Secretaria de Orçamento Federal
Órgão Central do
Processo Orçamentário Federal
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e
Acompanhamento Físico-Financeiro
Palestrante: Welles Matias de Abreu
Porto Alegre - RS, abril de 2009
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
PERSPECTIVA FEDERAL
I – PROCESSO HISTÓRICO E
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
II – CENÁRIO ATUAL E INICIATIVAS
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
I – PROCESSO HISTÓRICO E
CONTEXTO ORGANIZACIONAL
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
PROCESSO HISTÓRICO
1946
Promulgação da Constituição denominada “Planejamentista”
1961
Criação da Comissão Nacional de Planejamento
1964
Lei 4.320 – Fortalecimento do Estado de Direito
(Princípios Orçamentários e definição do atual modelo
de Elaboração da Proposta Orçamentária)
1967
Decreto-Lei 200: Orçamento-programa anual
1971
Criação da SOF – Subsecretaria de Orçamento e Finanças
→ 1o Secretário da SOF: Dr Antônio Alves
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
PROCESSO HISTÓRICO
(cont.)
1972
Transformação da Subsecretaria em Secretaria de Orçamento e
Finanças – SOF ( Atualmente Secretaria de Orçamento Federal )
1974
a) Edição da Portaria nº 9 instituindo a Classificação funcionalProgramática
b) Fundação da ABOP (SOF é sócia institucional)
1987
Criação da Carreira de Orçamento – Decreto-Lei nº 2.347
( Atualmente Carreira de Planejamento e Orçamento - APO)
1988
Constituição Federal – Arts. 165 a 167: PPA, LDO, LOA
1989
a) Edição da primeira LDO (Lei 7.800)
b) Portaria 35: institui grupo de trabalho para elaborar proposta de
reestruturação do processo de planejamento e orçamento
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
PROCESSO HISTÓRICO
(cont.)
1996
SOF torna-se Órgão Específico e Singular do Ministério do
Planejamento e Orçamento
1998
Decreto 2.829 – reforma dos instrumentos de alocação de
Recursos públicos PPA, LDO e LOA, orientando-os a resultados e
integração plano-orçamento
1999
Portaria 42: Acaba a classificação funcional-programática:
funções e subfunções passam a ser classificadores da despesa
2000
Publicada a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
2001
Lei 10.180 – Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Foco em Gestão Fiscal
Secretaria
Secretaria de
de
Orçamento
Orçamento Federal
Federal
SOF
SOF
=> Motivações:
Secretário-Adjunto
Crises Econômicas
Gabinete
Gabinete
(3) Assessor
. Desvalorização do real
Crise Asiática (1997)
(6) Assessor Técnico
Divisão
Divisão de
de
Apoio
Apoio
Administrativo
Administrativo
. Elevação da taxa de juros
. Queda nas reservas
Crise da Rússia (1998)
Internacionais
. Contingenciamento/1999
Serviço
Serviço de
de
Acompanhamento
Acompanhamento e
e
Controle
Controle do
do Pessoal
Pessoal
Departamento
Departamento de
de
Gerenciamento
Gerenciamento
Estratégico
Estratégico ee de
de
Tecnologia
Tecnologia
Serviço
Serviço de
de
Documentação
Documentação
Departamento
Departamento de
de
Programas
Programas da
da
Área
Área Econômica
Econômica
(2) Assistente
Serviço
Serviço de
de
Atividades
Atividades
Auxiliares
Auxiliares
(3) Assistente Técnico
Departamento
Departamento de
de
Programas
Programas Especiais
Especiais
Departamento
Departamento de
de
Programas
Programas de
de
Infra-estrutura
Infra-estrutura
Departamento
Departamento de
de
Programas
Programas Sociais
Sociais
Departamento
Departamento de
de
Assuntos
Assuntos Fiscais
Fiscais
. Ação planejada e transparente
Departamento de
Assuntos Fiscais
DEAFI
. Prevenção de riscos e correção de desvios
Eventos fiscais (NFGC) ↔ gestão orçamentária
LRF (maio/2000)
Prudência
. Garantia de equilíbrio nas contas públicas
Estabilidade Econômica
Decisão em 2004: Criação do DEAFI
Elaboração de estudos, pesquisas e relatórios de
natureza econômica e fiscal com vistas à
formulação de políticas e diretrizes orçamentárias
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SECRETÁRIO
Assessoria
Técnica
Gabinete do
Secretário
SECRETARIA
ADJUNTA
Gestão Estratégica
e de Tecnologia
Programas
Econômicos
Programas
Sociais
Programas
Infra-estrutura
Programas
Especiais
Gestão Estratégica da Informação e Tecnologia
Análise Orçamentária
Análise e Consolidação dos Aspectos Fiscais
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Assuntos Fiscais
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Visão, Missão e Diretrizes Estratégicas
MISSÃO
Racionalizar o processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio
das contas públicas, com foco em resultados para a Sociedade.
VISÃO
Ser referência no emprego de informações e metodologias orçamentárias
para a formulação e execução de políticas públicas.
Premissa I – Desenvolvimento continuo da identidade da SOF;
Premissa II – Fortalecimento do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal;
Premissa III – Aumento da integração do Órgão Central com os setoriais;
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Premissa IV – Integração maior com os Estados e Municípios na área
orçamentária;
Premissa V – Aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos aplicados aos
processos de planejamento e orçamento;
Premissa VI – Aprimoramento do arcabouço conceitual de planejamento e
orçamento e dos processos orçamentários;
Premissa VII – Sensibilizar a Sociedade para a importância do orçamento
público como instrumento de viabilização das necessidades da Sociedade.
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Novo Organograma
DEPT.
PROGRAMAS
INFRAESTRUTURA
DEPT.
PROGRAMAS
ESPECIAIS
DEPT.
PROGRAMAS
DA ÁREA
ECONÔMICA
DEPT.
PROGRAMAS
SOCIAIS
ASSESSORIA
COORD-GERAL
CONSOLIDAÇÃO
SECRETÁRIO
SEC-ADJ.
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
COORDGERAL
AVAL.
PROGR.
ESTRAT.
CHEFIA DE
GABINETE
SEC-ADJ.
ASSUNTOS
FISCAIS
SEC-ADJ.
GESTÃO
CORPORATIVA
COORDGERAL
NORMAS
COORDCOORD-GERAL
GERAL
DESENVOLV.
INSTITUCIONAL TECNOL. DA
INFORMAÇÃO
COORD-GERAL
INOVAÇÃO E
ASSUNTOS.
ORÇAMENT.
FEDERATIVOS
COORD-GERAL
DESP. COM
PESSOAL E
SENTENÇAS
COORDGERAL
AVALIAÇÃO
DE RECEITA
COORD- PÚBLICA
GERAL
AVALIAÇÃO
MACROECONÔMICA
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
II – CONTEXTO ATUAL E
INICIATIVAS
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Orçamento Público
 Processo Contínuo, Dinâmico e Flexível
 Contempla Planos e Programas de Trabalho
 Instrumento Fiscal
 Funções: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora
 Princípios:
Anualidade, Unidade, Universalidade, Exclusividade,
Espeficiação,Publicidade, Equilíbrio, Orçamento
Bruto e Não Afetação da Receita
 Foco: Busca pela Gestão por Resultados
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
CICLO DE GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
(P) Planejamento → TÍTULO II, III e IV da Lei 4.320 (*)
(D) Execução → TÍTULO V e VI da Lei 4.320 (*)
(C) Controle / Acompanhamento → TÍTULO VIII da Lei 4.320 (*)
(A) Ações de Melhoria → Decisões de Gestão ( ↑ Discricionariedade ) (**)
Ciclo PDCA
(*) Combinado com outras normas, ex.: CF, DL 200, LRF, PPA, LDO, LOA, ....
(**) Iniciativas SOF para “Permitir Fazer Acontecer” (Agir para Rever o Plano)
A
Action
Equivale ao Ciclo PDCA, idealizado por
Agir
P
Plan
Planejar
Shewhart (na década de 20) e divulgado
C
por Deming (após II Grande Guerra)
Check
→ Visa a Melhoria Contínua (Qualidade)
Controlar /
Acompanhar
= Gestão
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
D
Do
Executar
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
O PLANO COMO APOSTA (Carlos Matus)
PDCA
Problema: O cão precisa se alimentar para sobreviver
Aposta: Em até quatro ataques o cão caça a lebre
Incertezas
Cuidado:
Obsessão por
Controle Burocrático
↓
Aversão ao Risco
Flexibilidade
Plano Exeqüível
(Henry Mitzberg)
= Quem mexeu no
meu queijo?
1o
PDCA
2o
PDCA
3o
PDCA
4o
PDCA
Visão de
Futuro
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
PDCA
Vigências: PPA, LDO e LOA
Vulnerabilidades e
Governo
Potencialidades
Definição da
Diretrizes
Demandas
Realidade
Estratégias
Comunidade
Sociais
Diagnóstico
Governamentais
Análise
Economia Macro-econômica
Define Objetivos
Carências de
Estratégias, Programas
Infra-estrutura
Infra-estrutura
e Metas
Proposta do PPA
Lei do PPA
Legislativo
Revisão do Plano
Elabora Plano
Plurianual
Avalia Programas
e Ações
Metas
Proposta de Priorização das Metas
Elabora L.D.O.
Prioridades
Aprovação de Priorização das Metas
Proposta Orçamentária Compatibilizada com LDO
Aprovação do Orçamento
Governo
Elabora
Orçamento
Situação Econômico Financeira
Recursos Orçamentários
Execução
Orçamentária
Informações Físicas
Info. Orçamentárias e Financeiras
Acompanhamento
Informações
Execução Orçamentária Reavaliação do Plano
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
E
S
T
R
A
T
É
G
I
C
O
T
Á
T
I
C
O
O
P
E
R
A
C
I
O
N
A
L
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Análises Orçamentárias (didaticamente)
 Qualitativo: Programas e Ações (fins).
 Quantitativo: Detalhamento da Proposta (meios).
Principais Insumos
para as Análises
Execução e Acompanhamento
Físico e Financeiro
• Utilização de Indicadores:
Quantitativo
Prudência
(Foco Burocrático)
Qualitativo
(Foco Gerencial)
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Análises Orçamentárias (cont.)
CADASTRO
PROGRAMAS
CADASTRO
DE AÇÕES
Detalhamento
Da Proposta
Setorial
O Que Fazer
Como Fazer (Ações)
Onde Fazer (Localização)
Quanto Fazer
Quanto Custa
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Iniciativas SOF
(Parcerias: ABOP, ESAF, ENAP, UnB, STN, SPI, CGU, IPEA, entre outras)
1 - Assuntos Federativos
2 - Assuntos Inovadores
3 - Qualidade do Gasto
4 - Iniciativas de Integração
5 - Gestão de Pessoas
6 - Desenvolvimento Institucional
7 - Desenvolvimento Orçamentário
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
1 – Assuntos Federativos
• 35º Seminário Internacional de Orçamento Público
•
Discussões sobre orçamento orientado a resultados
•
Intercâmbio entre 40 países
•
1200 participantes
• 1º Seminário Nacional de Orçamento Público (2º previsto p/ 2010)
•
Formação de GT para implementar as conclusões
•
Encontros com Secretários Estaduais e Municipais
•
Articulação Federativa
•
400 participantes
• Seminários Regional de Orçamento Público
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
1 – Assuntos Federativos (cont.)
• Participação no GT de Fortalecimento da Gestão Municipal
•
GT conduzido pela CAF/PR
•
Contribuições: Manuais da Receita e da Despesa
• Escola Virtual SOF
•
Lançamento: Outubro/2008
•
3 (três) segmentos:
•
•a)
governo federal;
•b)
governos estaduais e municipais; e
•c)
sociedade civil
Capacitação em orçamento público (EAD)
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
2 – Assuntos Inovadores
• Inovações institucionais:
Criação da Área de Assuntos Inovadores, Federativos e
Qualidade do Gasto
•
•
Criação do Grupo de Apoio a Assuntos Inovadores (G-7)
• Desenvolvimento de Coeficientes Orçamentários para Auxiliar as
Análises Orçamentárias
•
•
•
•
•
Coeficiente de Eficácia: Meta física realizada vs planejada
Coeficiente de Eficiência: Variação do custo unitário planejado com o realizado
Coeficiente de Execução: Relação % entre a meta financeira realizada e planejada
Coeficiente de Variação: aponta se houve variação entre a dotação final e a inicial
Coeficiente de Aderência: aponta o padrão das realocações orçamentárias do
programa por ações. Mede a proximidade entre LOA + Créditos e PLOA.
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
2 – Assuntos Inovadores (cont.)
• Prêmio SOF de Monografias
• 1ª edição
•
101 trabalhos
•
Perfil de elevada qualificação
•
Cerimônia de Premiação - 2/07/2008
• 2ª edição
•
67 trabalhos
•Tema
•
1 - qualidade do gasto
•
Tema 2 - novas abordagens do orçamento público
•
Cerimônia de Premiação prevista para Julho/2009
3ª edição (previsão junho 2010)
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
3 – Qualidade do Gasto
• Programa de Eficiência do Gasto
•
Contrato com o INDG
Ministérios envolvidos: Transportes, Defesa, Educação,
Justiça e Planejamento
•
•
•
2ª fase (planejamento)
•
elaboração dos planos de ação
•
definição e pactuação das metas
Encontra-se atualmente na 3ª fase (acompanhamento)
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
3 – Qualidade do Gasto (cont.)
• Programa de Eficiência do Gasto (cont.)
•
Início de trabalhos com Hospitais Universitários
•
Criação do Banco de Boas Práticas
•
Realização de Estudos para Alocações Orçamentárias
• Cooperações Internacionais
•
Embaixada Britânica (Projeto de Modernização Orçamentária)
•
Visitas Allen Schick
•
Visitas Martin Lodge
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
4 – Iniciativas de Integração
• Comitê Técnico de Orçamento
•
Integração SOF – Setoriais de orçamento
•
Câmaras Técnicas
•
Gestão de pessoas
•
Desenvolvimento institucional
•
Qualidade do gasto
•
Desenvolvimento orçamentário
•
Tecnologia da informação
•
Legislação orçamentária
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
4 – Iniciativas de Integração (cont.)
• Fórum de Integração SOF - IPEA - CGU - SPI - SEGES
•
Articulação Institucional
•
Melhoria da qualidade da alocação orçamentária
• Programa Nacional de Educação Fiscal
•
Educação orçamentária nas escolas
Conscientização da sociedade sobre a função social
dos tributos e dos gastos públicos
•
• Cartilha de Orçamento Público: “Sofinha e sua turma”
•
Lançamento DF – 11/12/2008
•
2009 - Divulgação nos Estados e Municípios
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
5 – Gestão de Pessoas
• Programa de mobilidade interna
• Programa de qualidade de vida
• Programa de capacitação da SOF
•
Programas de desenvolvimento (ABOP/ESAF/ENAP/UnB)
•
Estratégico
•
Gerencial
•
Técnico
•
Comportamental
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
5 – Gestão de Pessoas (cont.)
• Pós-Graduação (Divulgação):
•
Especialização em Gestão Pública (ENAP)
•
Especialização em Orçamento e Políticas Públicas (ABOP/UnB)
•
Mestrado profissionalizante em Orçamento Público (ESAF/UnB)
• Código de Ética
• Concurso público regular para a carreira de APO
• Proposta de reestruturação da Carreira de APO (Gestão por Competências)
• Semanas Orçamentárias (ESAF/ABOP): Federal, Estados e Municípios
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
6 – Desenvolvimento Institucional
• Gespública SOF (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização)
• Avaliação e PMG (Plano de Melhoria da Gestão)
• Modelo: PDCA (desenvolvimento helicoidal)
• Mapeamento de processos – MAPRO-SOF
• Planejamento estratégico SOF / monitoramento de metas
• Gestão de documentos SOF
• Gestão orçamentária SOF (ênfase em resultados c/ delegação)
• Criação de Comissões sobre Gestão (Diretoria SOF):
• CGP – Comissão de Gestão de Pessoas;
• CGI – Comissão de Gestão da Informação;
• RGI – Reunião de Gestão Interna.
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
7 – Desenvolvimento Orçamentário
• Revisão do cadastro de ações
• Elaboração dos roteiros dos processos orçamentários
• Avaliação do processo orçamentário
• Acompanhamento dos processos orçamentários (cronogramas)
• Revisão MTO (Manual Técnico Orçamentário)
• Desenvolvimento de Novo Sistema Informatizado de
Planejamento e Orçamento
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO
Lei Orçamentária Anual – LOA
Elaboração, Execução e Acompanhamento Físico-Financeiro
Fim!
Welles Matias de Abreu
Diretor-Substituto do Departamento de Gerenciamento
Estratégico e de Tecnologia - DEGET
[email protected]
(61) 2020.2480
VIII SEMINÁRIO RIO-GRANDENSE SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO