ANEXO I
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 02/2015 – CONANDA
1.1 – PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 2012120150015 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
ÁREA DE INTERESSE 1: POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS
1.1 - APOIO A FÓRUNS E REDES
Colocação Nº Proposta
1º
041088/2015 INSTITUTO VIDA SAO PAULO
Proponente
UF
SP
03.816.478/0001-82
CNPJ
UF
PE
BA
CE
08.961.997/0001-58
14.874.192/0001-70
11.664.638/0001-43
Nota
5,75
1.2 - FORMAÇÃO
Colocação
1º
2º
2º
Nº Proposta
Proponente
041853/2015 FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
042129/2015 APMS - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
042089/2015 FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE
CNPJ
Nota
6,00
5,50
5,50
ÁREA DE INTERESSE 2: CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
2.1 - APOIO A FÓRUNS E REDES
Colocação Nº Proposta
Proponente
1º
041089/2015 ASSOCIACAO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO
2º
037812/2015 ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS
UF
CE
RJ
00.371.537/0001-68
CNPJ
UF
BA
DF
05.257.717/0001-37
01.705.989/0001-00
Nota
6,50
6,00
2.2 - FORMAÇÃO
Colocação Nº Proposta
Proponente
1º
035670/2015 INSTITUTO TRIBOS JOVENS
2º
040135/2015 ACONCHEGO GRUPO DE APOIO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA
CNPJ
02.477.269/0001-99
Nota
9,75
9,00
ÁREA DE INTERESSE 3: ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS E FÍSICAS, DA LETALIDADE E DA NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.2 - ESTUDOS E PESQUISAS
Colocação Nº Proposta
Proponente
1º
040283/2015 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
UF
RJ
CNPJ
06.055.395/0001-06
Nota
8,50
ÁREA DE INTERESSE 4: DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE METODOLOGIAS DE EMPODERAMENTO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4.1 - FORMAÇÃO
Colocação Nº Proposta
1º
040206/2015 PLAN INTERNATIONAL BRASIL
Proponente
UF
MA
CNPJ
02.326.629/0001-51
Nota
8,50
1.2 – PROPOSTAS HABILITADAS E NÃO SELECIONADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 2012120150015 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Número
Nº Proposta
Proponente
UF
Motivo
CNPJ
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
11.907.281/0001-87 no ANEXO I - especificamente a área de interesse/eixo temático
propostos.
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
no ANEXO I - A proposta contem metas e etapas pouco compatíveis
05.494.470/0001-72
com o objeto proposto. Tem atuação com ações em apenas 07
municípios do estado do Amazonas.
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
15.556.277/0001-72 no ANEXO I - especificamente os indicativos metodológicos
propostos.
1
042511/2015
ASSOCIACAO SETOR JURIDICO
PE
2
042368/2015
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTONIO
AM
3
042183/2015
ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR
MS
4
042066/2015
VISAO MUNDIAL
PE
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
18.732.628/0001-47 no ANEXO I - especificamente os indicativos metodológicos
propostos e a abrangência do projeto que deveria ser nacional.
5
041618/2015
ASSOCIACAO JOVENS EM ACAO
RJ
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
08.519.227/0001-50 no ANEXO I - especificamente a abrangência do projeto que deveria
ser nacional.
6
041617/2015
ASSOCIACAO JOVENS EM ACAO
RJ
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
08.519.227/0001-50 no ANEXO I - especificamente os indicativos metodológicos e a
abrangência do projeto que deveria ser nacional.
7
041203/2015
GRUPO ESPIRITA SERVIDORES DE CRISTO
RJ
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
29.392.388/0001-03 no ANEXO I - especificamente a área de interesse/eixo temático
propostos.
8
041139/2015
ASSOCIACAO VIDANCA COMPANHIA DE DANCAS DO CEARA
CE
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
00.620.970/0001-90 no ANEXO I - especificamente a abrangência do projeto que deveria
ser nacional.
9
041067/2015
FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS
TO
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
06.343.763/0001-11 no ANEXO I - especificamente os indicativos metodológicos e a
abrangência do projeto.
10
040977/2015
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
RS
73.316.457/0001-83
11
040906/2015
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS -IDDH
SC
Instituição possui convênio vigente com a SDH para a execução de
06.303.357/0001-25 objeto idêntico ao da proposta encaminhada para esta Chamada
Pública.
12
040744/2015
ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO
CE
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
11.956.876/0001-22 no ANEXO I - especificamente não atende a área de interesse/eixo
temático propostos.
13
040636/2015
ASSOCIACAO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO
CE
00.371.537/0001-68 Proposta em duplicidade.
14
040228/2015
INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO,CULTURAL E AMBIENTAL REINO DO AMANHA -INSTITUTO REINO DO AMANHÃ
AM
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
14.061.424/0001-70 no ANEXO I - especificamente a abrangência do projeto que deveria
ser nacional.
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
no ANEXO I - especificamente a exigência de abrangência nacional.
15
041594/2015
GRUPO ESPIRITA SERVIDORES DE CRISTO
RJ
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
29.392.388/0001-03 no ANEXO I - especificamente a abrangência do projeto que deveria
ser nacional.
16
036051/2015
INSTITUTO LENON JOEL PELA PAZ
RS
Projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto
08.544.349/0001-04 no ANEXO I - especificamente a área de interesse/eixo temático
propostos.
1.3 – PROPOSTAS NÃO HABILITADAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 2012120150015 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Número
1
2
Nº Proposta
042506/2015
042495/2015
Proponente
INSTITUTO RESTAURACAO COM AMOR E ARTE
ASSOCIACAO MUNICIPAL DA ORGANIZACAO MUNDIAL PARA A EDUCACAO PRE-ESCOLAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO - OMEP/BR/MT/CBA
UF
MG
MT
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas a) Termo de Referência c)
Declaração de capacidade técnica e gerencial e d) comprovante de
05.412.684/0001-52 exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do
objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto
no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
042469/2015
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA
PR
4
042434/2015
CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUSTICA E PAZ
RJ
5
042416/2015
ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER
SP
042383/2015
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
Motivo
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) Comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
08.291.115/0001-94 inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo
temático propostos.Projeto de âmbito estadual.
3
6
CNPJ
SP
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida e d) comprovante de exercício de atividades nos
últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
76.613.835/0001-89 pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007;
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
27.219.757/0001-27
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - Projeto de âmbito estadual.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas a) Termo de Referência
completo, conforme item 8.1 deste edital e d) comprovante de
exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do
02.926.858/0001-07 objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto
no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto
não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto no
ANEXO I
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida, c) Declaração de capacidade técnica e gerencial e d)
10.462.524/0001-58 comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes
à matéria do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo
ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
7
8
9
10
042369/2015
042310/2015
042260/2015
042150/2015
CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR
ORGANIZACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO MARIA DE CLARET
INSTITUTO FAGOC DE EDUCACAO E CULTURA
INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL
RJ
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas c) Declaração
capacidade técnica e gerencial d) comprovante de exercício
29.260.676/0001-04 atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art.
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
de
de
do
2°,
SP
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas a) Termo de Referência
completo, conforme item 8.1 deste edital e d) comprovante de
50.726.702/0001-25 exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do
objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto
no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
MG
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas a) Termo de Referência
completo, conforme item 8.1 deste edital e d) comprovante de
exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do
14.359.410/0001-38 objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto
no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto
não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto no
ANEXO I . Projeto de âmbito municipal.
SP
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
02.449.283/0001-89 convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto não atende
às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I.
11
042139/2015
ASSOCIACAO BENEFICENTE FONTE DE VIDA NOVA
MG
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea a) Termo de Referência
completo, b) Declaração de contrapartida e d) comprovante de
16.822.752/0001-78 exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do
objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto
no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
12
042080/2015
ASSOCIACAO EXPERIMENTAL DE MIDIA COMUNITARIA
RJ
39.518.337/0001-20
13
041616/2015
INSTITUTO PALAVRACOES
RS
14
041519/2015
FUNDACAO GETULIO VARGAS
RJ
15
041395/2015
PROGRAMA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
ES
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
06.258.062/0001-84
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - Projeto de âmbito estadual
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) Comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
33.641.663/0001-44 convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
08.215.547/0001-16
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I.
16
17
18
041350/2015
041275/2015
041212/2015
CRUZ AZUL NO BRASIL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRES DE MAIO - APAE
ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ
SC
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida e d) comprovante de exercício de atividades nos
últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
01.127.311/0001-89
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007.
RS
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
88.505.821/0001-20 convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto não atende
às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I.
RS
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida; c) Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e d)
92.122.878/0001-18 comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes
à matéria do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo
ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
19
041145/2015
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MALACACHETA
MG
20
041112/2015
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO
SP
21
041085/2015
ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER
PR
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida e d) comprovante de exercício de atividades nos
02.217.712/0001-92 últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas a) Termo de Referência
completo e d) comprovante de exercício de atividades nos últimos 3
anos referentes à matéria do objeto do convênio que pretende
60.502.242/0001-05
celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto não atende às condições e aos
critérios de avaliação disposto no ANEXO I
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
contrapartida; e d) comprovante de exercício de atividades nos
07.223.960/0001-60 últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007.
22
041052/2015
CENTRO DESPORTIVO E SOCIAL EU PRATICO
DF
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
07.712.925/0001-04
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto não atende
às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I Projeto de âmbito no Distrito Federal.
23
040887/2015
INSTITUTO POTENCIAL - PROJETOS SOCIAIS
SP
17.790.926/0001-20
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida e c) Declaração de capacidade técnica e gerencial
24
25
040868/2015
040828/2015
ASSOCIACAO FAZENDO HISTORIA
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PARINTINS
SP
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) Comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
07.325.044/0001-30 inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007;
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo
temático propostos.
AM
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
05.473.467/0001-72
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais, o projeto não atende
às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - não
atende a área de interesse/eixo temático propostos.
26
040773/2015
UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
PR
33.788.431/0001-13
27
040540/2015
A FANFARRA CASTRO ALVES - FANCA
BA
07.894.446/0001-56
28
040268/2015
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
RS
92.741.990/0001-37
29
039640/2015
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMPESTRE FM
AL
02.711.847/0001-00
30
038238/2015
CASA-LAR ABRIGO MEU REFUGIO
RS
05.754.664/0001-60
31
037954/2015
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIA IAO
PB
10.773.447/0001-57
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida, c) Declaração de capacidade técnica e gerencial d)
Comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos
referentes à matéria do objeto do convênio que pretende celebrar,
obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de
2007;
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo
temático propostos. Projeto de âmbito municipal.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007;
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - Projeto de âmbito municipal.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
Contrapartida e d) comprovante de exercício de atividades nos
últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007. Ademais o projeto não atende às condições
e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - Projeto de âmbito
regional.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
contrapartida; e d) comprovante de exercício de atividades nos
últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de
contrapartida e d) Comprovante de exercício de atividades nos
últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do
Decreto n°6.170 de 2007;
Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo
temático propostos.
32
037516/2015
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
RJ
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) Comprovante de exercício
de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do
33.645.482/0001-96 convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°,
inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.