Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2015
3
21
041085/2015
ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER
PR
07.223.960/0001-60
22
041052/2015
CENTRO DESPORTIVO E SOCIAL EU PRATICO
DF
07.712.925/0001-04
23
040887/2015
INSTITUTO POTENCIAL - PROJETOS SOCIAIS
SP
17.790.926/0001-20
24
040868/2015
ASSOCIACAO FAZENDO HISTORIA
SP
07.325.044/0001-30
25
040828/2015
ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PARINTINS
AM
05.473.467/0001-72
26
040773/2015
UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
PR
33.788.431/0001-13
27
040540/2015
A FANFARRA CASTRO ALVES - FANCA
BA
07.894.446/0001-56
28
040268/2015
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
RS
92.741.990/0001-37
29
039640/2015
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CAMPESTRE FM
AL
02.711.847/0001-00
30
038238/2015
CASA-LAR ABRIGO MEU REFUGIO
RS
05.754.664/0001-60
31
037954/2015
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIA IAO
PB
10.773.447/0001-57
SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS
HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
817867/2015,
Nº
Processo:
00005205964201597, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Constru??o
de Planos Decenais Municipais dos Direitos da Crian?a e do Adolescente objetivando o Fortalecimento do Sistema de Garantia dos
Direitos da Crian?a e do Adolescente no Estado do Acre, Valor Total:
R$ 230.572,00, Valor de Contrapartida: R$ 572,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800003, Valor: R$
230.000,00, PTRES: 099289, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304101, Vigência: 18/11/2015 a 18/02/2017, Data de Assinatura:
18/11/2015, Signatários: Concedente: MARCELO NASCIMENTO
CPF nº 164.209.228-28, Convenente: SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES CPF nº 091.373.942-15.
Espécie:
Convênio
Nº
817863/2015,
Nº
Processo:
00005205755201543, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA CNPJ nº 04312401000138, Objeto: Pactuar nos municípios da Região Metropolitana de Manaus fluxos contínuos de
encaminhamentos para o acesso aos serviços de Registro Civil de
Nascimento (RCN) e Documentação Básica (DB) da população não
documentada desses municípios., Valor Total: R$ 151.680,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.516,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 150.163,20, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2015NE800016, Valor: R$ 150.163,20, PTRES:
099257, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304105, Vigência:
18/11/2015 a 18/07/2017, Data de Assinatura: 18/11/2015, Signatários: Concedente: GERSON LUIS BEN CPF nº 367.896.400-10,
Convenente: MARIA DAS GRACAS SOARES PROLA CPF nº
034.249.792-87.
Espécie:
Convênio
Nº
817917/2015,
Nº
Processo:
00005206915201571, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO CNPJ nº 04150335000147, Objeto: Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da
população do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da erradicação
do sub-registro civil de nascimento na região fronteiriça e ampliação
do acesso à documentação básica, reduzindo o índice para 5%, até o
final de 2018., Valor Total: R$ 252.256,05, Valor de Contrapartida:
119
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de contrapartida; e d)
comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria
do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art.
2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170
de 2007. Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXOI - Projeto de âmbito no Distrito Federal.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de Contrapartida e c)
Declaração de capacidade técnica e gerencial
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) Comprovante de exercício de
atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170
de 2007;Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo temático
propostos.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170
de 2007. Ademais, o projeto não atende às condições e aos critérios de
avaliação disposto no ANEXO I - não atende a área de interesse/eixo temático
propostos.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de Contrapartida, c)
Declaração de capacidade técnica e gerencial d) Comprovante de exercício de
atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art
2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007;Ademais, o projeto não atende às
condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - não atende a
área de interesse/eixo temático propostos. Projeto de âmbito municipal.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170 de 2007;Ademais, o
projeto não atende às condições e aos critérios de avaliação disposto no
ANEXO I - Projeto de âmbito municipal
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de Contrapartida e d)
comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria
do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no
art. 2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007. Ademais o projeto não atende
às condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - Projeto de
âmbito regional.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alínea d) comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que
pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art. 2°, inciso IV, do Decreto
n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de contrapartida; e d)
comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria
do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no art.
2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007.
Não atendimento ao item 9.2.1.2 alíneas b) Declaração de contrapartida e d)
Comprovante de exercício de atividades nos últimos 3 anos referentes à matéria do objeto do convênio que pretende celebrar, obedecendo ao disposto no
art.
2°, inciso IV, do Decreto n°6.170 de 2007; Ademais, o projeto não atende às
condições e aos critérios de avaliação disposto no ANEXO I - não atende a
área de interesse/eixo temático propostos.
R$ 2.256,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2015 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2015NE800006, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 089807, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304121; Num Empenho: 2015NE800008,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 089811, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33304121; Num Empenho: 2015NE800007, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 089809, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33304121, Vigência: 12/11/2015 a 12/11/2017, Data de Assinatura:
12/11/2015, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO MARTINS
MALDOS CPF nº 978.061.378-15, Convenente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº 931.326.201-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
775297/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 08.761.124/0001-00. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA.. Valor Total: R$ 149.182,90, Valor de Contrapartida: R$ 15.200,00, Vigência: 28/12/2012 a 18/08/2016. Data de
Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Concedente : PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, CPF nº 978.061.378-15, Convenente :
RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 20/11/2015)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EDITAL Nº 13/2015
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres SEPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade
"produto", para consolidar e tratar as informações produzidas e os
dados de acompanhamento gerados em todas as etapas subnacionais e
na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
O Edital, que dispõe sobre condições gerais do contrato,
encontra-se publicado no sitio: http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais-2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112300119
ISSN 1677-7069
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária-Adjunta da Secretaria de Articulação
Institucional e Ações Temáticas
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2015 - UASG 240012
Processo n o- 09048000057201521. INEXIGIBILIDADE N o- 51/2015.
Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCPF
Contratado: 65851625104. Contratado : CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET -Objeto: Contratação de intérprete em língua
inglesa para as audiências do Senhor Vice-Presidente da República
com autoridades estrangeiras. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II,
Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. Valor Total:
R$118.604,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800190. Data de Assinatura: 20/11/2015.
(SICON - 20/11/2015) 240013-00001-2015NE800039
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2015 - UASG 240001
Processo n o- 09001000029201541 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de comunicação para a prestação de
serviços no fornecimento de telefonia nas modalidades fixo comutado
trafego local STFC, intraregional e longa distância nacional (DDD),
longa distancia Internacional (DDI), e acesso a linha dedicada instalada de 10 MB a rede mundial de computadores, origem na cidade
de Belém, Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
24/11/2015 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
Governador Jose Malcher, N o- 349 - Bairro Nazaré Nazare - BELEM
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas interessadas deverão verificar as especificações contidas no Termo
de Referencia, Anexo I, do Edital, e todos serviços serão originários
na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
Chefe da PCDL
(SIDEC - 20/11/2015) 240001-00001-2015NE000001
Dias: 23, 24 e 25/11/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.