DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
REGULATÓRIAS
Períodos findos em 31 de Dezembro de 2011, 2010 e 2009.
Valores expressos em milhares de reais.
SUMÁRIO
Demonstrações Contábeis Regulatórias
Balanços Patrimoniais Regulatórios..........................................................................................03
Demonstração dos Resultados Regulatórios.............................................................................04
Notas Explicativas
Notas Explicativas.....................................................................................................................05
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Demonstrações Contábeis Regulatórias
Balanços Patrimoniais Regulatórios
para os períodos findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado)
Balanços Patrimoniais
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Demonstração dos Resultados Regulatórios
para os períodos findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado)
Demonstração dos Resultados
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1. Perfil da Empresa
A CEEE-GT é uma empresa de economia mista, responsável pelo serviço público de geração e
transmissão de energia elétrica, originada do processo de reestruturação societária da Companhia
Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE, concluído em novembro de 2006. Tem
como maior investidor a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par).
A área de Geração é composta por um parque gerador de 15 usinas hidrelétricas (UHE) com uma
potência instalada própria de 909,9MW. Além disso, dispõe do montante de 342,33MW de energia
oriunda da sua participação em projetos realizados através de parcerias, cuja participação da
empresa nos empreendimentos se dá através de Sociedades de Propósito Específico (SPE) - à
exceção da UHE Dona Francisca - atingindo 1.252,23MW de potência total. A energia produzida
pelas usinas destina-se ao suprimento do Sistema Integrado Nacional (SIN), com os clientes situados
em empresas de Distribuição, Consumidores Livres do mercado, comercializadoras e geradoras.
Já na área de Transmissão, a CEEE-GT disponibilizou ao Sistema Elétrico Interligado 6.055,61 km de
linhas de transmissão (LT) e, através da operação de 62 subestações, totalizou uma potência
instalada de 8.346 MVA. Seus clientes são as concessionárias de distribuição que atuam no Estado,
as empresas de geração, os consumidores livres, como indústrias e shoppings, e os produtores
independentes.
1.2. Os Negócios da Empresa
O negócio da organização é a prestação de serviços públicos de geração e transmissão de energia
elétrica, em regime de concessão estabelecidos em Contratos de Concessão da ANEEL de nº
25/2000 de 05/04/2000 (Geração), nº 55/2001 de 01/10/2001 – Rede Básica, Instalações de Conexão
e Demais Instalações de Transmissão e nº 80/2002 de 19/12/2002 – Linha de Transmissão 230 kV da
SE UPME a SE PEL3 (Transmissão).
Além dos contratos acima na área de transmissão de energia, a CEEE-GT ainda possui, em
consórcio com outras empresas, os seguintes contratos de Concessão de Transmissão da ANEEL:
•
Contrato nº 082/2002 - ETAU (Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A.)–
Participação da CEEE-GT de 10 %;
•
Contrato nº 019/2009 - TPAE (Transmissora Porto Alegrense de Energia) – Formado
por CEEE-GT e Procable Energia e Telecomunicações S.A. A participação da CEEE-GT é de
20 %;
•
Contrato nº 001/2011 – TESB (Transmissora de Energia Sul Brasil) – Formado por
CEEE-GT, Procable Energia e Telecomunicações S.A. e Zhejiang Insigma United
Engineering Co. A Participação da CEEE é de 20 %.
•
Contrato de concessão em elaboração na ANEEL referente as obras licitadas em
dezembro de 2011 – Participação de 30% no Consorcio Sul Brasileiro
As atividades de transmissão podem ser classificadas em três macroprocessos:
Expansão: Tem como objetivo a realização de obras de infraestrutura de transmissão para ampliar a
capacidade de transmissão de energia, atendendo ao planejamento de médio e longo prazo
elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energéticas (EPE) e
autorizadas ou licitadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Operação: Tem como objetivo o Controle e monitoramento das intervenções e condições operativas
do sistema em tempo real, atuando e alterando a configuração do sistema quando necessário,
através de dispositivos apropriados (disjuntores, chaves).
Manutenção: Tem como objetivo manter os equipamentos e instalações em condições que permitam
uma operação segura e confiável, realizando intervenções tanto preventivas, quanto corretivas e
emergenciais, garantindo o fornecimento de energia com qualidade aos clientes.
Notas Explicativas
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2. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
2.1. Declaração de Conformidade
As demonstrações contábeis regulatórias da Concessionária para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2011 e 2010 compreendem as demonstrações contábeis preparadas de acordo com as
disposições contidas no Despacho nº 4.722, de 18 de janeiro de 2009, na Resolução Normativa
ANEEL nº 396/2010 e com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pela International
Accounting Standards Board (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovados pela Comissão
de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.
A Concessionária adotou os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo CPC e pelo
IASB, que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2011, considerando para as demonstrações
regulatórias as ressalvas quanto à aplicação do ICPC 01 e dos ativos e passivos regulatórios.
A apresentação das demonstrações contábeis regulatórias visa atender às determinações do órgão
regulador, que é a divulgação de um conjunto de informações que representem a situação
econômico-financeira da Companhia, em consonância com as práticas legais regulatórios tarifários.
O objetivo deste relatório é demonstrar as principais diferenças entre as demonstrações societárias e
regulatórias, oriundas das mudanças trazidas pela aplicação das novas práticas contábeis adotadas
no Brasil.
As principais diferenças são:
- Ativos e passivos regulatórios;
- ICPC 01 - Contratos de concessão
2.2. Bases de preparação e apresentação das Demonstrações Contábeis
Todos os valores apresentados nestas demonstrações contábeis regulatórias estão expressos em
milhares de reais, exceto quando indicado de outro modo. Devido aos arredondamentos, os números
apresentados ao longo deste documento podem não perfazerem precisamente aos totais
apresentados.
3. Práticas Contábeis Regulatórias
3.1. Imobilizado
Está registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzida da sua depreciação acumulada. A
depreciação é calculada utilizando o método linear e contabilizada a partir da entrada em operação
dos bens e instalações transferidas para as imobilizações em serviço, mediante a utilização de taxas
estabelecidas pelo poder concedente, conforme Resolução ANEEL nº 44 de 17 de março de 1999 e
Portaria ANEEL nº 815/94. E, o imobilizado em Curso corresponde aos custos incorridos nas obras e
investimentos em andamento.
3.2. Intangíveis
Registrado em consonância com as disposições da Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de
2008, pelo custo de aquisição das faixas de servidões permanentes e softwares este último deduzido
da amortização acumulada calculada conforme Resolução ANEEL nº 367 de 02 de junho de 2009 e
práticas do setor no Brasil.
Notas Explicativas
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3.3. Vinculação dos Bens à Concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e
instalações utilizados na produção e transmissão de energia são vinculados a esses serviços, não
podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa
autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99, regulamenta a desvinculação de
bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando ainda,
que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, para aplicação na referida
concessão.
3.4. Receita Recebida Antecipadamente
A ANEEL autorizou as empresas transmissoras de energia elétrica a reconhecerem contabilmente em
forma de degrau as suas receitas para as obras do segmento de transmissão autorizadas e licitadas
no período de 2001 a junho/2006. A receita em degrau significa o reconhecimento contábil de 66,7%
da receita dessas obras nos seus primeiros 15 anos de operação e de 33,3% da receita nos 15 anos
seguintes, sendo esta política adotada como forma de atrair investimentos para o setor.
4. Demonstrações Contábeis Regulatórias
A Concessionária apresenta a seguir o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do
exercício e notas explicativas, conforme modelo de demonstrações contábeis regulatórias, definido
pela ANEEL no Despacho nº 4.991 de 29 de dezembro de 2011.
As demonstrações contábeis regulatórias devem ser lidas em conjunto com as demonstrações
societárias, que contém as informações das notas explicativas adicionais às divulgadas neste
relatório, as quais foram publicadas na CVM – Comissão de Valores Mobiliários em 28 de março de
2012 e no Diário Oficial do Rio Grande do Sul em 20 de abril de 2012.
A seguir estão apresentadas as práticas contábeis pertinentes a Contabilidade Regulatória, o sumário
das práticas contábeis adotadas pela concessionária, e que são aplicáveis tanto às Demonstrações
Contábeis Regulatórias, em conjunto com as Societárias que podem ser consultadas no site da CVM.
5. Conciliação Societária / Regulatória
As Demonstrações Contábeis Regulatórias devem demonstrar as principais diferenças entre as
demonstrações societárias e regulatórias, oriundas das mudanças trazidas pela aplicação das novas
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Notas Explicativas
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5.1. Balanços Patrimoniais Conciliados
Notas Explicativas
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5.2. Demonstração dos Resultados Conciliados
Notas Explicativas
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6. Notas Explicativas
6.1. Bens Destinados a Alienação
A redução de R$1.129 (R$1.200 em 31 de dezembro de 2010 e R$1.290 em 31 de dezembro de
2009) desfaz à reclassificação de outros Investimentos para bens destinados a alienação, para
adequação da conta Investimentos, pois esses valores transferidos configuram bens destinados à
alienação.
6.2. Outros Investimentos
O ajuste de R$1.130 (R$1.548 em 31 de dezembro de 2010 e R$1.748 em 31 de dezembro de 2009)
desfaz a reclassificação dos outros investimentos para bens destinados a alienação e imobilizado.
Além, dos valores transferidos para Bens Destinados a Alienação, houve ajuste de (R$348 em 31 de
dezembro de 2010 e R$458 em 31 de dezembro de 2009) devido à reclassificação de bens do
CETAF – Centro de Técnico de Aperfeiçoamento e Formação que foi transferido de outros
investimentos para Imobilizado, conforme CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedades para
Investimentos.
6.3. Imobilizado
a) Composição:
2011
Txs Médias
Anuais (%)
Amortização
Acumulada
Custo
Valor Líquido Dez
/ 2011
2010
2009
Valor Líquido
Valor Líquido
Em Serviço
Terrenos...........................................................................................................................
0,0%
28.539
Barragens............................................................
2,4%
1.737.525
Edificações...........................................................................................................................
4,0%
239.836
(1.544.015)
28.539
28.059
27.904
193.510
222.517
212.660
(206.702)
33.134
35.495
39.911
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
2,8%
2.768.910
(1.823.618)
945.292
992.659
996.471
(12.002)
465
1.873
3.438
Móveis e Utensílios...........................................................................................................................
9,9%
4.367
(3.731)
636
674
515
Veículos...........................................................................................................................
20,0%
12.467
Subtotal em Serviço
4.791.644
(3.590.068)
1.201.576
1.281.277
1.280.899
(1.409)
1.238
1.075
1.146
-
-
(4.694)
(4.694)
Atividades não Vinculadas
Máquinas e Equipamentos...........................
2.647
Terrenos......................................................
1
Edificações..................................................
12.811
(12.802)
Veículos......................................................
62
(62)
Móveis e Utensílios.....................................
3.569
(3.524)
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
(4.694)
-
1
9
45
(4.694)
do Serviço Público de Energia Elétrica.....................................................................................................................................
Total em Serviço
4.806.040
(3.607.865)
1.198.175
1.277.658
1.277.351
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
183.431
-
183.431
147.799
90.726
9.375
10.140
11.411
75.524
59.412
41.690
268.330
217.351
143.827
do Serviço Público de Energia Elétrica...........................................................................................................................
(13.748)
(13.748)
(13.748)
Em Curso
Material em Estoque...........................................................................................................................
9.375
Imobilizado em Curso - Outros...........................................................................................................................
75.524
Subtotal em Curso
268.330
-
Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão
Total em Curso
Total Imobilizado Líquido
254.582
5.060.622
(3.607.865)
-
254.582
203.603
143.827
1.452.757
1.481.261
1.421.178
Os efeitos da aplicação da ICPC 01 foram anulados para fins regulatórios.
Notas Explicativas
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b) Movimentação:
2011
Imobilizado da Concessão CEEE-GT
Adições
Baixas
2010
Adições
Baixas
2009
Em Serviço
Terrenos...........................................................................................................................
28.538
488
(9)
28.059
224
Barragens ...........................................................................................................................
1.737.525
-
1.737.525
43.200
237.035
923
Edificações...........................................................................................................................
239.619
2.711
(127)
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
2.767.738
34.590
(24.622)
2.757.770
Veículos...........................................................................................................................
11.507
(125)
Móveis e Utensílios...........................................................................................................................
3.355
44
(97)
4.788.282
37.833
(24.980)
(69)
-
27.904
1.694.325
(427)
236.539
69.672
(5.634)
2.692.558
11.632
2
(141)
11.770
3.408
87
4.775.429
-
114.108
3.321
(6.271)
4.666.416
-
(1.480.520)
(-) Reintegração Acumulada
Barragens ...........................................................................................................................
(1.544.015)
(29.007)
-
(1.515.008)
(34.488)
(201.555)
(5.168)
262
(196.648)
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
(1.822.988)
(73.005)
15.616
(1.765.599)
(72.125)
4.274
(1.697.748)
(8.710)
Edificações...........................................................................................................................
(206.495)
(4.988)
48
Veículos...........................................................................................................................
(11.136)
(1.237)
100
(9.999)
(1.451)
162
Móveis e Utensílios...........................................................................................................................
(2.840)
(81)
88
(2.847)
(73)
149
(2.923)
(113.305)
4.847
(3.386.549)
(3.587.474)
Imobilizado da Concessionária CEEE-GT
2011
(108.318)
Adições
15.852
Baixas
(3.495.009)
2010
Adições
Baixas
2009
Em Serviço
Edificações...........................................................................................................................
216
-
216
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
1.174
144
(9)
1.039
Veículos...........................................................................................................................
959
(13)
972
Móveis e Utensílios...........................................................................................................................
1.012
31
(5)
3.361
175
(27)
-
-
90
-
216
(45)
994
(18)
990
986
35
(31)
982
3.213
125
(94)
3.182
(-) Reintegração Acumulada
Edificações...........................................................................................................................
(207)
(5)
(202)
(6)
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
(631)
(88)
7
(550)
(80)
Veículos...........................................................................................................................
(865)
(147)
13
(731)
Móveis e Utensílios...........................................................................................................................
(892)
(25)
5
(2.595)
(265)
25
(196)
37
(507)
(166)
18
(872)
(38)
30
(864)
(2.356)
(290)
85
(2.150)
(583)
Em curso
183.432
64.875
(29.242)
147.799
113.249
Máquinas e Equipamentos...........................................................................................................................
9.375
21
(786)
10.140
822
Material em Estoque...........................................................................................................................
75.525
40.434
(24.321)
59.412
64.152
Imobilizado em Curso - Outros...........................................................................................................................
268.332
Atividades Não Vinculadas
Obrigações Especiais
Total Imobilizado
105.330
(54.349)
217.350
178.223
(56.176)
90.726
(2.093)
11.411
(46.430)
41.690
(104.699)
143.827
1.294
17.458
(17.240)
1.076
-
(70)
1.146
1.294
17.458
(17.240)
1.076
-
(70)
1.146
(18.442)
-
-
(18.442)
(13.748)
-
(4.694)
(18.442)
-
-
(18.442)
(13.748)
-
(4.694)
1.452.758
1.481.261
1.421.178
6.4. Intangíveis
É composto pelos valores representativos das licenças de direito de propriedade intelectual,
constituídos por gastos realizados com a aquisição das licenças e demais gastos com serviços
complementares à utilização produtiva de softwares. Tais itens são amortizados linearmente.
a) Composição:
2011
2010
2009
Amortização
Acumulada
Valor Líquido
Dez / 2011
Valor Líquido
Valor Líquido
Faixas de Servidão............................................................................................
0,0%
29.016
-
29.016
27.679
246
273
483
29.262
27.952
28.358
6.139
7.178
7.098
Direito de Uso de Softwares...................................................................................................
2.643
2.643
1.427
785
8.782
8.605
7.883
38.044
36.557
36.241
Txs Médias
Anuais (%)
Custo
Em Serviço
Direito de Uso de Softwares...................................................................
20,0%
1.298
(1.052)
Subtotal em Serviço
30.314
(1.052)
27.875
Em Curso
Faixas de Servidão........................................................................................................
6.139
Subtotal em Curso
Total Intangível
8.782
39.096
(1.052)
Os efeitos da aplicação da ICPC 01 foram anulados para fins regulatórios.
Notas Explicativas
Página | 11
B) Movimentação:
Intangível da Concessão CEEE-GT
2011
Adições
Baixas
2010
Adições
Baixas
2009
Em Serviço
Intangível...........................................................................................................................
30.055
1.710
(4)
28.349
-
(17)
28.366
(-) Reintegração Acumulada
Intangível...........................................................................................................................
(549)
(97)
2
(454)
(110)
17
(361)
8.552
521
-
8.031
411
-
36.036
Em Curso
Intangível...........................................................................................................................
8.480
881
(953)
Total Intangível da Concessão CEEE-GT
Intangível da Concessionária CEEE-GT
37.986
2011
2.494
Adições
(955)
Baixas
36.447
2010
Adições
Baixas
2009
Em Serviço
Intangível...........................................................................................................................
500
-
500
-
-
500
-
(343)
(-) Reintegração Acumulada
Intangível...........................................................................................................................
(500)
(57)
-
(443)
(100)
Em Curso
Intangível...........................................................................................................................
58
5
Total Intangível da Concessioária CEEE-GT
Total Intangível
58
38.044
(52)
2.442
53
-
110
(955)
36.557
5
-
48
(95)
-
205
316
-
36.241
6.5. Receita Recebida Antecipadamente
O saldo de R$105.445 (R$90.396 em 31 de dezembro de 2010 e R$77.213 em 31 de dezembro de
2009) é composto pela adequação entre o valor recebido do poder concedente e a competência que
este se refere liquido dos ajustes tributários.
6.6. Equalização do Resultado Societário/Regulatório
O valor de R$33.966 (R$21.380 em 31 de dezembro de 2010 e R$37.766 em 31 de dezembro de
2009) refere-se diferença de critérios da contabilidade societária para a regulatória no que tange, aos
resultados.
6.7. Receita Operacional
6.7.1. Receita Operacional Societária
31/12/2011
RECEITA OPERACIONAL
886.692
31/12/2010
31/12/2009
861.248
821.785
Suprimento de Energia Elétrica ....................................................................
Disponibilização do Sistema de Transmissão ................................
356.623
324.244
307.148
505.593
456.223
438.735
Linearização...................................................................................................
(24.630)
(21.608)
(22.176)
Receita de O&M...............................................................................................
(334.413)
(302.188)
(289.735)
Remuneração do Ativo Financeiro..........................................................
289.106
276.471
285.053
Energia Elétrica de Curto Prazo .............................................................................................................................................................................................................
18.297
15.676
16.842
Receita de Construção ......................................................................................................................................................................................................................
53.433
119.249
75.117
Outras Receitas Operacionais.......................................................
22.683
(6.819)
10.801
Notas Explicativas
Página | 12
6.7.2. Receita Operacional Regulatória
31/12/2011
31/12/2010
31/12/2009
Receita Bruta
Suprimento de Energia Elétrica ......................................................................................................................................
356.623
324.244
307.148
Disponibilização do Sistema de Transmissão ...............
505.593
456.223
438.735
Energia Elétrica de Curto Prazo .....................................................................................................................................
18.297
15.676
16.842
Outras Receitas.......................................................................................................
22.683
(6.819)
10.801
903.196
789.324
773.526
6.7.3. Outras Receitas Operacionais
A diferença entre a Receita operacional societária para a regulatória se da pelo entendimento das
Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS, que define que Concessionária não possui Ativo
Permanente, entretanto, detém o direito de construir, operar e o dever de manter esses ativos até o
fim da concessão. Assim, a Companhia deve realocar a RAP – Receita Anual Permitida a ser
recebida nas seguintes contas:
Abertura de Outras Receitas operacionais
31/12/2011
31/12/2010
31/12/2009
Societário Regulatório
Societário
Regulatório
Societário
Regulatório
RECEITA OPERACIONAL
6.179
22.683
Outras Receitas Operacionais ...................................................................
Outras Receitas ...................................................................
22.683
22.683
65.105
(6.819)
(6.819)
(6.819)
59.060
10.801
10.801
10.801
Linearização...................................................................................................
(24.630)
0
(21.608)
0
(22.176)
0
Receita de O&M...............................................................................................
(334.413)
0
(302.188)
0
(289.735)
0
Remuneração do Ativo Financeiro..........................................................
289.106
0
276.471
0
285.053
0
Receita de Construção ......................................................................................................................................................................................................................
53.433
0
119.249
0
75.117
0
6.7.4. Linearização da Receita da Transmissão
A redução de R$24.630 (R$21.608 em 31 de dezembro de 2010 e R$22.176 em 31 de dezembro de
2009) refere-se ao ajuste da linearização da receita da Transmissão das instalações que possuem
receitas em forma de degrau.
6.7.4.1. Impostos sobre a Linearização da Receita da Transmissão
O reconhecimento da Linearização da Receita de Transmissão na contabilidade gera uma diferença
nas deduções da Receita Operacional de PASEP e COFINS e de Imposto de Renda no resultado
societário da Concessionária.
6.7.4.1.1. Deduções da Receita Operacional Societária
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
(124.208)
(122.729)
(101.398)
ICMS/ISS ......................................................................................................................................
(97)
(91)
(116)
PASEP e COFINS ......................................................................................................................................
(55.046)
(49.675)
(47.270)
Quota RGR ......................................................................................................................................
(9.625)
(20.881)
(17.355)
Outros Encargos ........................................................................................................
(8.992)
(9.547)
(7.021)
Encargos do Consumidor - P&D / MME / FNDCT / PEE ...................................................................
(7.852)
(6.789)
(6.776)
Subvenções CCC ......................................................................................................................................
(25.691)
(20.183)
(10.685)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE ......................................................................................................................................
(16.905)
(15.563)
(12.175)
Notas Explicativas
Página | 13
6.7.4.1.2. Deduções da Receita Operacional Regulatória
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
(125.416)
(123.807)
(102.430)
ICMS/ISS ......................................................................................................................................
0
(97)
(91)
(116)
PASEP e COFINS ......................................................................................................................................
0
(56.254)
(50.753)
(48.302)
Quota RGR ......................................................................................................................................
0
(9.625)
(20.881)
(17.355)
Outros Encargos ........................................................................................................
0
(8.992)
(9.547)
(7.021)
Encargos do Consumidor - P&D / MME / FNDCT / PEE ...................................................................
0
(7.852)
(6.789)
(6.776)
Subvenções CCC ......................................................................................................................................
0
(25.691)
(20.183)
(10.685)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE ......................................................................................................................................
0
(16.905)
(15.563)
(12.175)
6.7.4.1.3. Imposto de Renda
O ajuste de R$6.157 (R$64.878 em 31 de dezembro de 2010 e R$64.754 em 31 de dezembro de
2009) refletem o Imposto de Renda Diferido sobre a Linearização da Receita.
6.7.4.1.4. Contribuição Social
O ajuste de R$2.217 (R$10.116 em 31 de dezembro de 2010 e R$14.203 em 31 de dezembro de
2009) refletem o efeito da Contribuição Social Diferido sobre a Linearização da Receita.
6.7.5. Receita de O&M
A redução de R$334.413 (R$302.188 em 31 de dezembro de 2010 e R$289.735 em 31 de
dezembro de 2009) refere-se a um valor fixo ao longo da concessão que é reajustado pela inflação
da mesma maneira que a RAP.
6.7.6. Remuneração do Ativo Financeiro
O ajuste de R$289.106 (R$276.471 em 31 de dezembro de 2010 e R$285.053 em 31 de dezembro
de 2009) refere-se à remuneração do Ativo Financeiro por meio da Taxa Interna de Retorno - TIR de
cada contrato de concessão, que é reconhecida no resultado do exercício.
6.7.7. Receita de Construção
O ajuste de R$53.433 (R$119.249 em 31 de dezembro de 2010 e R$75.117 em 31 de dezembro de
2009) elimina os serviços de construção e melhorias que representam potencial de geração de receita
adicional são integralmente registrados como ativo financeiro em sua fase de construção e tem sua
parcela correspondente ao ativo financeiro remunerável transferido somente quando na entrada em
operação dos novos investimentos por um processo chamado “unitização”. Na composição dos
custos dos serviços de construção e melhorias estão incluídos os materiais e serviços utilizados, além
dos custos de gerenciamento, supervisão e acompanhamento de obras. Os serviços de construção e
melhorias são executados em sua maioria por empresas terceirizadas e que os custos de
gerenciamento e supervisão já estão contemplados no custo de construção, a Concessionária
entende ser imaterial um eventual valor de margem de construção.
6.8. Custo de Operação
6.8.1. Depreciação e Amortização
Foi realizado o ajuste de R$47.770 (R$47.210 em 31 de dezembro de 2010 R$45.786 em 31 de
dezembro de 2009) refere-se à diferença de depreciação e amortização gerada pela aplicação das
Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS.
Notas Explicativas
Página | 14
6.8.2. Custo de Construção
O desreconhecimento do valor de R$53.433 (R$119.249 em 31 de dezembro de 2010 e R$75.117 em
31 de dezembro de 2009) foi para anular o efeito do custo de construção que foi reconhecido em
contrapartida à receita de construção, que na contabilidade societária, o concessionário deve
reconhecer a receita e os custos do contrato de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 –
Contratos de Construção e CPC 30 – Receitas.
6.9. Lucro Líquido
O reconhecimento de R$12.585 (R$8.311 em 31 de dezembro de 2010 e R$27.500 em 31 de
dezembro de 2009) no Lucro Líquido Regulatório em relação ao Societário, reflete os ajustes da
Linearização da Receita, Receita de O&M, Remuneração do Ativo Financeiro e pela Depreciação e
Amortização.
Notas Explicativas
Página | 15