Territórios da Cidadania
Uma estratégia de desenvolvimento com
inclusão social
AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA)
CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE,
MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008 1
Territórios da Cidadania
Objetivo Geral

Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no
meio rural por meio de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivos Específicos
 Inclusão produtiva das
populações pobres dos territórios;
 Planejamento e integração de políticas públicas;
 Ampliação da participação social;
 Busca da universalização de programas básicos de
cidadania.
2
Territórios da Cidadania
Estimativa de abrangência
60 Territórios (2008)

Municípios: 958 (17%)
População Total: 24 milhões (14%)
 População Rural: 7,8 milhões (27%)
 Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%)
 Assentados Reforma Agrária: 319.451 fam. (40%)
 Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%)
 Comunidades Quilombolas: 350 (37%)
 Terras Indígenas: 149 (25%)
 Pescadores: 127.130 famílias (33%)

3
Territórios da Cidadania
B R A S IL : T E R R IT Ó R IO S D A C ID A D A N IA
RR
AP
CE
AM
RN
MA
PB
PI
PA
PE
AC
AL
BA
RO
SE
TO
MT
GO
MS
MG
ES
SP
RJ
PR
LEG E N DA
L im it e E s ta d u a l
T e r rit ó rio s d a C id a d a n ia
SC
RS
4
Territórios da Cidadania
Matriz de Ações Governamentais


110 ações e metas
11 órgãos co-gestores

R$ 9,3 bilhões
5
Territórios da Cidadania
Matriz de Ações Governamentais
Órgãos
Ações
Recursos
MDS
9
R$ 4.130.723.054
MDA
MME
MEC
Msaúde
MTE
Msaúde/Funasa
MinC
MJ/Funai
MMA
SEAP
Total
47
1
9
5
10
4
3
3
7
12
110
R$ 3.149.475.995
R$ 862.068.203
R$ 576.290.296
R$ 255.332.446
R$ 159.294.866
R$ 105.343.515
R$
22.260.000
R$
6.160.600
R$
5.730.473
R$
6.125.000
R$ 9.278.804.448
6
Territórios da Cidadania
Ações e Recursos por Eixo de Atuação
Eixo
Ações
Recursos
Apoio às Atividades Produtivas
58
R$ 2,9 bilhões
Cidadania e Acesso a Direitos
42
R$ 5,0 bilhões
Infra-estrutura
10
R$ 1,4 bilhão
Total
110
R$ 9,3 bilhões
7
Territórios da Cidadania
EIXO ATIVIDADES PRODUTIVAS
Tipos
Ações
Ações Fundiárias
ATER e Capacitação
Cooperativismo
Comercialização
Financiamento e Seguro (Pronaf)
Gestão Ambiental
Infra-estrutura produtiva e logística
Organização da Produção (Biodiesel)
Total
7
11
2
3
5
10
3
17
58
Recursos
R$ 477.731.354
R$ 365.547.160
R$ 3.018.000
R$ 237.034.013
R$ 1.597.382.399
R$ 42.856.473
R$ 6.800.000
R$ 118.186.960
R$ 2.848.556.359
8
Territórios da Cidadania
EIXO CIDADANIA E DIREITOS
Tipos
Ações
Recursos
Ações Fundiárias
Cultura
Desenvolvimento e Assistência Social
Documentação
Educação
Fortalecimento do Capital Social
Saúde
Trabalho e Emprego
Total
R$ 58.353.600
R$ 22.552.942
R$ 3.998.654.043
R$ 12.961.347
R$ 611.395.297
R$ 21.435.000
R$ 255.332.446
R$ 11.294.866
R$ 4.991.979.541
3
4
7
1
12
7
5
3
42
9
Territórios da Cidadania
EIXO INFRA-ESTRUTURA
Tipos
Ações
Recursos
Saneamento e Acesso à Água
Energização
Topografia
Habitação
Vias de Acesso em Assentamentos
Total
R$ 144.917.516
R$ 862.068.203
R$ 42.004.746
R$ 175.000.000
R$ 153.774.000
R$ 1.377.764.465
6
1
1
1
1
10
10
Territórios da Cidadania

AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO
FEDERAL
Dados alimentados no Portal “Territórios da Cidadania” até 28/01.
11
Territórios da Cidadania
MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhões
Ação
Meta
Física
Ações Socioeducativas e de
Convivência para Crianças e
Adolescentes em Situação de
Trabalho
Benefício de Prestação Continuada
da Assistência Social à Pessoa com
Deficiência
225.428 crianças e
adolescentes
atendidos
251.847 pessoas com
deficiência
atendidas
R$
912.333.896
9.960 pessoas
atendidas
R$
9.946.800
191.114 pessoas
idosas atendidas
2.516.489 famílias
referenciadas
2.406.413
famílias atendidas
958
municípios atendidos
10.000
cisternas construídas
1.443 famílias
R$
687.985.373
R$
54.707.400
R$
2.273.538.852
R$
132.958.013
R$
150.000
R$
Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS
Benefício de Prestação Continuada
da Assistência Social à Pessoa
Idosa
Programa de Atenção Integral à
Família
Bolsa Família
Aquisição de Alimentos Provenientes
da Agricultura Familiar
Programa Cisternas
Meta Financeira
R$
54.102.720
12
Territórios da Cidadania
Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões
Ação
Saúde Bucal na Atenção Básica
Centro de Especialidades
Odontológicas (CEOs) Programa Brasil Sorridente
Meta Física
18.000 famílias
atendidas
750 centros
implantados
Meta Financeira
R$
404.000
R$
90.000
Agentes Comunitários de
Saúde
139.653 famílias
atendidas
R$
74.295.396
Programa Saúde da Família
22.294 famílias
atendidas
R$
80.532.800
Farmácia Popular do Brasil e
Aqui tem Farmácia Popular
5.200
farmácias/drogar
ias cadastradas
R$
10.250
13
Territórios da Cidadania
MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões
Ação
Meta Física
Meta Financeira
Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água
35 municípios
atendidos
R$
27.349.351
Implantação, Ampliação ou
Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas
Rurais, em Áreas
Especiais (Quilombolas)
Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário
4.590 famílias
atendidas
R$
13.667.294
17 municípios
atendidos
R$
47.858.053
25 municípios
atendidos
R$
16.468.816
Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares
para Prevenção e
Controle de Agravos
14
Territórios da Cidadania
Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhões
Ação
Meta Física
154.583
alfabetizandos
2.699 escolas
Brasil Alfabetizado
ProINFO Rural e Urbano
Construção de Escolas no
Campo
377 escolas
Construção de Escolas em
Comunidades Índigenas 37 escolas construídas
Expansão das Instituições
14 instituições
Federais de Ensino
Superior - IFES
atendidas
14.280 alunos
ProJovem - Saberes da Terra
atendidos
PAR Quilombola/Construção
e Equipamentos de
Unidades Escolares
24 escolas
Programa de Implantação das
Salas de Recursos
Multifuncionais 2.000 salas
Educação Especial
implantadas
Expansão das Escolas
Técnicas
17 escolas
Meta Financeira
R$ 9.140.785
R$ 31.332.500
R$ 327.990.000
R$ 13.392.000
R$ 41.896.521
R$ 38.500.000
R$
4.038.490
R$ 25.000.000
R$ 85.000.00015
Territórios da Cidadania
SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões
Ação
Subvenção Econômica ao Preço do
Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei 9.445/1997)
Meta Física
1,4 milhão de
litros de óleo
subvencionado
Meta Financeira
R$
300.000
R$
100.000
Apoio e Implantação de InfraEstrutura Aqüícola e Pesqueira
50 pessoas
atendidas
4 centros
integrados da
pesca artesanal
atendidos
Apoio à Assistência Técnica e
Extensão Pesqueira
75 pessoas
atendidas
R$
150.000
Fomento a Atividades Pesqueiras e
Aqüícolas sob Formas Associativas
Apoio ao Funcionamento de Unidades
Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira
3 organizações
atendidas
R$
300.000
Apoio à Extensão Aqüícola
2 unidades
apoiadas
R$ 1.500.000
R$ 1.000.000
(Continua)
16
Territórios da Cidadania
SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões
Ação
Apoio ao Funcionamento de
Unidades Integrantes da
Cadeia Produtiva Aqüícola
Implantação de Unidades
Demonstrativas de
Aqüicultura
Estudo para o Desenvolvimento
Sustentável da Aqüicultura e
Pesca
Apoio a Projetos
Demonstrativos na Atividade
da Pesca
Fomento a Unidades
Produtoras de Formas
Jovens de Organismos
Aquáticos
Implantação da Aqüicultura em
Águas Públicas
Meta Física
Meta Financeira
1 unidade apoiada
1 unidade
demonstrativa de
aqüicultura
instalada
R$ 1.000.000
R$
150.000
1 estudo realizado
R$
500.000
1 projeto apoiado
R$
125.000
1 unidade apoiada
1 parque aqüícola e
área de
preferência
demarcada
R$
500.000
R$
500.000 17
Territórios da Cidadania
MTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões
Ação
Meta Física
16.000 jovens
qualificado
Elevação da Escolaridade e Qualificação
s
Profissional - ProJovem Urbano e Campo
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem
1.500 jovens
para o Empreendedorismo
capacitados
Qualificação Social e Profissional de
Trabalhadores para o Acesso e Manutenção
ao Emprego, Trabalho e Renda em Base 40.000 pessoas
capacitadas
Setorial (PlanseQs)
Qualificação Social e Profissional do Sistema
190.000
Público de Emprego, Trabalho e Renda e
pessoas
Economia Solidária em Base Territorial
capacitadas
Cadastro de Empreendimentos e Entidades de
Apoio para a Manutenção e Ampliação do
Sistema de Informações em Economia
Solidária
Fomento às Finanças Solidárias com Base em
Bancos Comunitários e Fundos Solidários
Formação de Formadores de Educação e
Gestores Públicos em Economia Solidária
Habilitação do Trabalhador ao SeguroDesemprego
Orientação profissional e Intermediação de Mão
Meta
Financeira
R$ 15.400.000
R$
1.600.000
R$ 22.000.000
R$ 105.000.000
R$
500.000
R$
2.000.000
R$
1.500.000
R$
2.455.880
18
Territórios da Cidadania
Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões
Ação
Meta Física Meta Financeira
Instalação de Bibliotecas
Públicas
151 bibliotecas
instaladas
R$ 9.060.000
Modernização de
Bibliotecas Públicas
110 bibliotecas
modernizadas
R$ 3.300.000
Apoio e Modernização de
Espaços Culturais Pontos de Cultura
165 pontos de cultura
apoiados
R$ 9.900.000
19
Territórios da Cidadania
Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões
Ação
Ecoturismo (Proecotur)
Meta Física
450 pessoas
capacitadas
Capacitação de Comunidades 400 técnicos de ater
Tradicionais
capacitados
Apoio às Organizações das
6 instituições
Comunidades Tradicionais
implementadoras
Desenvolvimento de Projetos-Piloto
de Conservação de Manguezais –
Território da Zona Costeira do
Pará ao Maranhão
3 projetos-piloto
Implementação dos Planos de
Utilização dos Pólos do
Proambiente em Escala
9 planos
de utilização
Territorial
Definição de Mecanismos de
Retribuição por Serviços
Ambientais
4 projetos
Implantação de Unidades
Territoriais de Gestão Ambiental
Meta
Financeira
R$
350.000
R$ 1.000.000
R$ 1.200.000
R$
400.000
R$ 1.525.473
R$
250.000
20
Territórios da Cidadania
FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões
Ação
Meta Física
Proteção às Terras Indígenas: ações
de fiscalização, vigilância,
monitoramento e capacitação 58 Terras Indígenas
em Legislação Indigenista e
Ambiental
Meta Financeira
R$ 2.429.600
Realização de Diagnóstico
Ambiental em terras indígenas
157 Terras
Indígenas
R$ 2.475.000
Capacitação em educação
ambiental para indígenas
1.570 Indígenas
R$ 1.256.000
21
Territórios da Cidadania
MME: 1 ação – R$ 862 milhões
Ação
Programa Luz para
Todos
Meta Física
123 mil ligações
Meta Financeira
862.000.000
22
Territórios da Cidadania
MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões
Ações
Meta Financeira
Apoio às Atividades Produtivas
29 ações
R$ 2.623,6 milhões
Cidadania e Desenvolvimento
Social
14 ações
R$ 115,6 milhões
Infra-estrutura
4 ações
R$ 410,0 milhões
Eixo
23
Territórios da Cidadania

RECURSOS POR REGIÃO,
ESTADOS E DF
24
Territórios da Cidadania
TERRITÓRIOS DACIDADANIA
REGIÃO NORTE
UF
RR
AP
91
136
111
18
129
17
PA
44
AM
61
95
Território
136
AM
Alto Rio Negro - AM
17
AM
Baixo Amazonas - AM
44
AM
Entorno de Manaus - AM
4
AC
Alto Acre e Capixaba - AC
111
AP
Sul do Amapá - AP
18
PA
Baixo Amazonas - PA
129
PA
Marajó - PA
61
PA
Nordeste Paraense - PA
87
PA
Sudeste Paraense - PA
95
PA
Transamazônica - PA
29
RO
Central - RO
91
RR
Sul de Roraima - RR
22
TO
Bico do Papagaio - TO
87
22
AC
4
29
TO
RO
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
25
Territórios da Cidadania
REGIÃO NORTE
ACRE
Alto Acre e Capixaba - R$
48.440.445,60
AMAPÁ
Sul do Amapá - R$ 24.950.769,73
AMAZONAS
Alto Rio Negro - R$ 28.413.506,60
Baixo Amazonas - R$ 58.524.762,82
Entorno de Manaus –R$
213.172.373,99
PARÁ
Baixo Amazonas - R$ 154.300.539,12
Marajó - R$ 78.774.437,72
Nordeste Paraense - R$ 155.677.947,46
Sudeste Paraense - R$ 129.474.654,73
Transamazônica - R$ 179.969.109,61
RONDÔNIA
Central (Ji-Paraná) - R$ 101.818.856,58
RORAIMA
Sul de Roraima - R$ 39.155.187,95
TOCANTINS
Bico do Papagaio - R$ 121.839.536,93
26
Territórios da Cidadania
UF
Território
20
MA
Baixo Parnaíba - MA
34
MA
Cocais - MA
52
MA
Lençóis Maranhenses/Munin - MA
97
MA
Vale do Itapecuru - MA
28
PI
Carnaubais - PI
45
PI
Entre Rios - PI
77
PI
Serra da Capivara - PI
96
PI
Vale do Guaribas - PI
49
CE
Inhamuns Crateús - CE
51
CE
Itapipoca - CE
80
CE
Sertão Central - CE
1
RN
Açu-Mossoró - RN
55
RN
Mato Grande - RN
32
RN
Sertão do Apodi - RN
24
PB
Borborema - PB
103
PB
Zona da Mata Norte - PB
120
PB
Zona da Mata Sul - PB
2
PE
Agreste Meridional - PE
54
PE
Mata Sul - PE
82
PE
Sertão do Pajeú - PE
39
AL
Do Agreste - AL
40
AL
Do Alto Sertão - AL
41
AL
Do Litoral Norte - AL
8
SE
Alto Sertão - SE
84
SE
Sertão Ocidental - SE
Limite Estadual
31
BA
Chapada Diamantina - BA
Territórios da Cidadania
43
BA
Do Sisal - BA
90
BA
Sul - BA
102
BA
Velho Chico - BA
TERRITÓRIOS DACIDADANIA
REGIÃO NORDESTE
52
97
20
51
34
28
MA
49
45
1
80
32
103
CE
PB
#
82
PE
2
77
#
54
120
#
40
84
43
BA
102
31
90
Limite Municipal
#
24
96
PI
55
RN
8
39
AL
41
#
SE
27
Territórios da Cidadania
REGIÃO NORDESTE
ALAGOAS
Do Agreste – R$ 136.434.026,81
Do Alto Sertão - R$ 75.262.026,47
Do Litoral Norte - R$ 34.978.039,14
BAHIA
Chapada Diamantina - R$ 104.024.397,72
Do Sisal - R$ 120.788.012,37
Sul - R$ 181.526.483,05
Velho Chico – R$ 107.686.074,81
CEARÁ
Inhamuns Crateus - R$ 164.937.222,75
Itapipoca - R$ 97.723.612,97
Sertão Central – R$ 128.058.640,87
MARANHÃO
Baixo Parnaíba - R$ 114.952.230,00
Lençóis Maranhenses/Munin - R$
65.814.809,54
Cocais - R$ 216.156.915,77
Vale do Itapecuru - R$ 76.616.023,93
PARAÍBA
Borborema - R$ 121.839.536,93
Zona da Mata Norte - R$ 68.530.863,60
Zona da Mata Sul - R$ 86.373.377,21
PERNAMBUCO
Agreste Meridional - R$ 143.162.216,39
Mata Sul - R$ 104.103.646,11
Sertão do Pajeú - R$ 106.220.200,76
PIAUÍ
Carnaubais - R$ 47.114.526,12
Entre Rios - R$ 148.900.010,84
Serra da Capivara - R$ 62.404.691,54
Vale do Guaribas - R$ 147.776.659,43
RIO GRANDE DO NORTE
Açu-Mossoró - R$ 92.713.503,84
Mata Grande - R$ 45.442.053,89
Sertão do Apodi - R$ 175.598.627,30
SERGIPE
Alto Sertão - R$ 65.739.238,05
Sertão Ocidental - R$ 87.947.470,72
28
Territórios da Cidadania
UF
TERRITÓRIOS DACIDADANIA
REGIÃO CENTRO-OESTE
74
19
Território
19
MT
Baixo Araguaia – MT
74
MT
Portal da Amazônia - MT
37
MS
Da Reforma - MS
47
MS
Grande Dourados - MS
67
GO
Vale do Rio Vermelho - GO
38
DF/GO/MG
Das Águas Emendadas - DF/GO/MG
MT
38
67
DF
GO
MS
37
47
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
29
Territórios da Cidadania
REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL
Das Águas Emendadas - R$ 185.191.935,73
GOIÁS
Vale do Rio Vermelho – R$ 50.879.449,49
MATO GROSSO
Baixo Araguaia - R$ 181.431.431,13
Portal da Amazônia - R$ 145.974.859,73
MATO GROSSO DO SUL
Da Reforma - R$ 43.195.663,04
Grande Dourados - R$ 67.846.979,62
30
Territórios da Cidadania
TERRITÓRIOS DACIDADANIA
REGIÃO SUDESTE
UF
Território
64
ES
Norte - ES
57
MG
Médio Jequitinhonha - MG
63
MG
Noroeste De Minas - MG
79
MG
Serra Geral - MG
99
MG
Vale do Mucuri - MG
65
RJ
Norte - RJ
73
SP
Pontal do Paranapanema - SP
100
SP
Vale do Ribeira - SP
79
63
57
99
64
MG
ES
65
73
SP
RJ
100
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
31
Territórios da Cidadania
REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO
SÃO PAULO
Norte - R$ 101.196.819,51
Pontal do Paranapanema - R$
59.297.078,38
MINAS GERAIS
Vale do Ribeira - R$ 69.799.367,91
Médio Jequetinhonha - R$ 65.000.862,37
Noroeste de Minas - R$ 107.314.107,78
RIO DE JANEIRO
Serra Geral - R$ 124.013.504,82
Norte - R$ 68.225.524,86
Vale do Mucuri - R$ 189.256.513,29
32
Territórios da Cidadania
TERRITÓRIOS DACIDADANIA
REGIÃO SUL
UF
Território
25
PR
Cantuquiriguaçu - PR
101
PR
Vale do Ribeira - PR
33
SC
Meio Oeste Contestado - SC
104
RS
Zona Sul do Estado - RS
PR
101
25
33
SC
RS
104
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
33
Territórios da Cidadania
REGIÃO SUL
PARANÁ
Cantuquiriguaçu - R$ 99.589.784,46
Vale do Ribeira - R$ 28.771.452,81
SANTA CATARINA
Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 80.699.230,66
RIO GRANDE DO SUL
Zona Sul do Estado - R$ 205.412.468,53
34
Territórios da Cidadania
Ciclo de Pactuação e Participação Social nos
Territórios da Cidadania
Colegiado Territorial
R$ 84 milhões
(média por TC)
Governo
Federal
110 ações
R$ 9,3 bilhões
Agenda Pactuada
Ações Federais,
Estaduais e
Municipais
Sistema de
Acompanhamento
Via Portal
35
Territórios da Cidadania
Cronograma
O que?
Reunião do Comitê Gestor Nacional
- definir modelo de gestão
- definir agenda nos territórios rurais
Consolidação da Matriz Territorial
Reunião com Governos Estaduais
Lançamento em Brasília
Lançamento nos Territórios Rurais
Oficina MDS
Oficina Msaúde
Oficina demais Ministérios
Quando?
12 de fevereiro
15 de fevereiro
19 de fevereiro
25 de fevereiro
a partir de 26 de fevereiro
31 de janeiro
14 de fevereiro
15 de fevereiro
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