Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 2014
Melhoria Operacional em caráter temporário da Travessia do Morro
dos Cavalos na Rodovia BR-101/SC, segmento km 231,970 ao km
235,328 sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/SC
e a Unidade Local de São José/SC
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 22/07/2014) 393013-39252-2014NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 393013
Nº Processo: 50616000951201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa(s) para
possível fornecimento de materiais de consumo, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Santa Catarina Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 23/07/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da
Silveira, Centro FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 23/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VISSILAR PRETTO
Superintendente
(SIDEC - 22/07/2014) 393013-39252-2014NE800039
3
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 393012
Número do Contrato: 10248/2014.
Nº Processo: 50610001544201492.
PREGÃO SISPP Nº 492/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 90063470000197. Contratado : CONPASUL CONSTRUCAO
E SERVICOS -LTDA. Objeto: Revisão de Projeto em fase de obra
com reflexo financeiro e com a inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Art. 58,I,da Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$38.929.758,72. Fonte: 100000000 - 2014NE800246. Data de Assinatura: 17/07/2014.
(SICON - 22/07/2014)
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 415/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610002948201312 . Objeto: Contratação Integrada de
Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e de Execução das Obras de Implantação das passarelas para
pedestres na BR-392/RS, Passarela Marinha do Brasil (km 18+000,00
m), Passarela Carreros (km 19+660,00 m), Passarela Quinta (km
26+500,00 m), Passarela Povo Novo (km 41+900,00 m) e Passarela
Capão Seco (km 51+840,00 m). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: 05/09/2014 às 09h00. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado nos Portais COMPRASNET ou DNIT. As licitantes ficam desde já informadas da necessidade de acessar o Portal
DNIT para acompanhar os avisos do certame.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/07/2014) 393012-39252-2014NE800049
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 277001
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 50770000211201080.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :
ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DMM15/2010, de 12/07/2010. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 57, da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/07/2014 a
12/07/2015. Valor Total: R$144.903,56. Fonte: 180000000 2014NE800040. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON - 22/07/2014) 277001-00001-2014NE800111
197
Ministério Público da União
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 200208
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 614/2012
Termo de Credenciamento nº 614/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a OSTEON-CLÍNICA DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços
MÉDICOS. E PARAMÉDICOS. Processo: 1.24.000.002018/2012-09.
Elemento de Despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB: n.º
2013NE000029 de 18/01/2013. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO: n.º 2013NE000019, de 18/01/2013,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03.301.0581.2004.0001.
Nota
de
Empenho/MPM/DF:
n.º
2013NE00033, de 04/01/2013. Elemento de Despesa 33.90.39. Programa de Trabalho nº 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho
MPDFT/DF 2013NE00196 de 20/02/2013. Vigência: 14/07/2014 a
13/07/2019. Assinaturas: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA, pelo Credenciado: GERTRUDES MARIA M. NÓBREGA E
SOUSA.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Contrato nº 28/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Garden Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de hospedagem, organização de eventos e correlatos, na
região Centro-oeste. Modalidade: Pregão nº 25/2014. Valor total: R$
824.989,00. Vigência: de 18/07/2014 até 17/07/2015. Data de Assinatura: 18/07/2014. Nota de Empenho: 2014NE001192, de
26/05/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Marcelo de Oliveira Jardim, Sócia. Processo MPF/PGR
1.00.000.009278/2013-10.
Espécie: Termo de Contrato nº 29/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Agência de Eventos Negócios e Serviços Eireli. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, organização de eventos e
correlatos, na região Nordeste. Modalidade: Pregão nº 25/2014. Valor
total: R$ 2.430.000,00. Vigência: de 18/07/2014 até 17/07/2015. Data
de Assinatura: 18/07/2014. Nota de Empenho: 2014NE001194, de
26/05/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Ana Luiza Martins Ribeiro de Mendonça, Sócia. Processo
MPF/PGR 1.00.000.009278/2013-10.
Espécie: Termo de Contrato nº 30/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e GAP Serviços de Eventos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de hospedagem, organização de eventos e correlatos, na
região Norte. Modalidade: Pregão nº 25/2014. Valor total: R$
1.753.898,00. Vigência: de 18/07/2014 até 17/07/2015. Data de Assinatura: 18/07/2014. Nota de Empenho: 2014NE001235, de
03/06/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Euler Martins Pereira, Sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.009278/2013-10.
Espécie: Termo de Contrato nº 31/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e SET Produções e Eventos Ltda - Epp. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem, organização de
eventos e correlatos, na região Sudeste. Modalidade: Pregão nº
25/2014. Valor total: R$ 3.447.475,00. Vigência: de 18/07/2014 até
17/07/2015. Data de Assinatura: 18/07/2014. Nota de Empenho:
2014NE001192, de 26/05/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de
Administração Adjunto; e pela Contratada, Maria de Jesus Lisbôa dos
Reis, Procuradora. Processo MPF/PGR 1.00.000.009278/2013-10.
Espécie: Termo de Contrato nº 32/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e GAP Serviços de Eventos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de hospedagem, organização de eventos e correlatos, na
região Sul. Modalidade: Pregão nº 25/2014. Valor total: R$
1.917.998,00. Vigência: de 18/07/2014 até 17/07/2015. Data de Assinatura: 18/07/2014. Nota de Empenho: 2014NE001236, de
03/06/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário
Mendonça de Góis, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, Euler Martins Pereira, Sócio. Processo MPF/PGR
1.00.000.009278/2013-10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014072300197
Nº Processo: 1.01.0040/2014-72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material para manutenção predial,
conforme especificações constantes dos anexos que fazem parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 23/07/2014
de 09h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05
Bloco e Lote 08 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 23/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 04/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2014) 200100-00001-2014NE000584
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª
REGIÃO torna público que fará realizar no dia 25 de AGOSTO de
2014, às 14:00 horas, no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana
nº174, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, Planilha de Quantidades e Preços, bem como para o acompanhamento da obra e a execução de
eventuais adequações no Projeto Executivo, da Rede Elétrica, Rede
de Computadores e Rede Telefônica para atendimento ao Edifício da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região, na Rua Almirante
Barroso, nº 54 - Centro - Rio de Janeiro, conforme processo
1.02.000.000062/2014-03. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 8º andar do endereço acima, das 11 às 17 horas
e, para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) Cd-ROM, para
sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico
www.prr2.mpf.mp.br
LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 200207
Nº Processo: 1.05.0428/2014-24 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamento - fone de ouvido - para uso em desktops
e notebooks. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/07/2014 de
12h00 às 17h50. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65 - Bairro do
Paissandú. Paissandu - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2014 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2014) 200100-00001-2014NE000584
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional
da República da 5ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do
art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação
do Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão 06/2014,
aquisição de material de consumo - informática, torna público o aviso
de Registro de Preços, cujo período de validade é de 02/07/2014 a
01/07/2015. Ata 30/2014 - Fornecedor: Maceió Cartucho LTDA EPP. Item 07. Valor total registrado: R$ 4.125,00; Ata 31/2014 Fornecedor: Rodrigo Aranha da Silva Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor
total registrado: R$ 3.889,74; Ata 32/2014 - Fornecedor: CCS CORP
Comércio e Serviços LTDA - ME. Item 06. Valor total registrado:
7.455,00; Ata 33/2014 - Fornecedor: Reis Office Products Comercial
LTDA. Item 08. Valor total registrado: R$ 510,00; Ata 34/2014 Fornecedor: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais
LTDA - Item 05. Valor total registrado: R$1.623,92.
Recife, 21 de julho de 2014
ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA
Gerente do Registro de Preços
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2013
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Acre - PR/AC. CONTRATADA: CONCEITOS LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 10.631.537/0001-03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.