ANO VI – N° 834 - (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, terça-feira, 14 de julho de 2015
PODER EXECUTIVO
FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA – Prefeito Municipal
OLÍMPIO MACIEL – Vice-Prefeito
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
AVISO
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 040/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que após a análise
das propostas financeiras e etapa de lances foi decidido
pela aceitabilidade das melhores ofertas nos moldes a seguir: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº.
40.787.152/0001-09 – Itens: 34, 91, 139 e 140; CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ
Nº. 02.800.122/0001-98 – Itens: 03, 08, 10, 11, 12, 13, 14,
17, 20, 21, 22, 24, 27, 32, 33, 40, 41, 43, 48, 49, 51, 52,
64, 67, 68, 69, 77, 78, 83, 93, 110, 116, 120, 125, 126,
134, 135, 136, 137, 141, 150, 152, 153, 160, 161, 162,
165, 167, 171, 175 e 176; CONQUISTA DIST DE MED
E PROD HOSP LTDA – CNPJ Nº. 12.418.191/000195 – Itens: 09, 15, 16, 42, 47, 50, 54, 73, 80, 82, 97, 98,
104, 147, 148, 158, 159, 164, 168, 172, 174; D-HOSP
DIST. DE IMPORT. E EXPORT. LTDA – CNPJ Nº.
08.076.127/0001-04 – Itens: 19, 37, 106, 107, 108 e 118;
DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº. 08.778.201/000126 – Itens: 04, 06, 23, 26, 35, 44, 59, 60, 63, 66, 72, 75,
76, 79, 100, 109, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 122, 123,
129, 142, 144, 146, 154, 155, 156, 166, 170 e 180; F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO – CNPJ Nº.
07.055.280/0001-84 – Itens: 01, 07, 18, 25, 28, 29, 36, 39,
62, 65, 70, 84, 86, 87, 88, 90, 94, 95, 99, 102, 103, 112,
130, 131, 132, 138, 145, 151, 169, 178 e 181; HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA
– CNPJ Nº. 26.921.908/0001-21 – Itens: 71 e 89; HOSPMEDIC COMER DE MED E PROD HOSP EIRELI
- ME – CNPJ Nº. 08.283.066/0001-48 – Itens: 05 e 143;
PHOSPODONT LTDA – CNPJ Nº. 04.451.626/0001-75
– Itens: 61, 74, 85, 101, 149 e 177; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ Nº.
12.305.387/0001-73 – Item: 157; e, UNIFARMA REDE
UNIFICADA DE FARMÁCIAS LTDA EPP – CNPJ Nº.
03.291.717/0001-28 – Itens: 117 e 163. Os itens 32, 38,
73, 80 e 117 estão sob analise por parte do Fundo Municipal de Saúde. Noutro ponto, em nome do contraditório
e ampla defesa, fica aberto o prazo para interposição de
possíveis recursos contra as decisões de classificação e
desclassificação de propostas financeiras, como também
da aceitabilidade dos preços. Macaíba/RN, 14/07/2015.
Mileni Pessoa. Pregoeira/PMM.
DECISÃO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA
Portaria nº295/2014
A Comissão de Apuração de Irregularidade no
“Programa Minha Casa Minha Vida” instituída
pela Portaria nº295/2014, torna público que:
Considerando que foi formulada denúncia anônima apontando supostas irregularidades na concessão de unidade habitacional no Residencial
Campinas em favor de ADEILZA CRISTINA DO
NASCIMENTO SOUSA;
Considerando o procedimento aberto para apurar
os fatos noticiados da denúncia;
Considerando ter sido constatado a irregulariadade;
Considerando a necessidade de garantir o fiel
cumprimento das regras do programa habitacional;
DECIDE o Colegiado, em comum acordo, pela
exclusão da senhora ADEILZA CRISTINA DO
NASCIMENTO SOUSA do Programa Minha
Casa Minha Vida – Residencial Campinas.
Macaíba (RN), 14 de Julho de 2015.
Iago Henrique Carvalho de Oliveira
Presidente
Macaíba (RN), 14 de Julho de 2015.
Iago Henrique Carvalho de Oliveira
Presidente
IDALÉCIO CABRAL
Membro
MARCELO THÉ BONIFÁCIO
Membro
EXPEDIENTE
O Boletim Oficial do Município de Macaíba (Lei Nº
1478/2010) é uma publicação da Prefeitura Municipal
de Macaíba - Site: www.prefeiturademacaiba.com.
br
Jornalista responsável: Sérgio Silva do Nascimento
Reg. Prof. 001777-RN
Edição, Diagramação e Distribuição:ASSECOM Assessoria de Comunicação de Macaíba Email: [email protected]
IDALÉCIO CABRAL
Membro
MARCELO THÉ BONIFÁCIO
Membro
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA
Portaria nº295/2014
A Comissão de Apuração de Irregularidade no
“Programa Minha Casa Minha Vida” instituída
pela Portaria nº295/2014, torna público que:
Considerando que a senhora Raniele Regina Soares Gomes não compareceu a vistoria.
Considerando que o Setor de Habitação foi até o
endereço informado no cadastro.
Considerando que notificamos a senhora Maria
das Chagas Gomes, avó da beneficiária, solicitando que sua neta comparecesse ao Setor de Habitação em um prazo de 48h, sob pena da exclusão
do Programa.
Considerando que a senhora Raniele Regina Soares Gomes não compareceu ao Setor de Habitação
no prazo estabelecido, nem justificou.
DECIDE o Colegiado, em comum acordo, pela
exclusão da senhora RANIELE REGINA SOARES GOMES do Programa Minha Casa Minha
Vida – Residencial Campinas.
Espaço
não utilizado
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ANO VI – N° 834 - (Edição Extraordinária) - Macaíba-RN, terça-feira, 14 de julho de 2015
ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaíba/RN,
torna público que fará realizar no dia 27.07.2015, na
sede da Câmara Municipal, às 10:00 (dez) horas, o
recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Pregão Presencial nº
002/2015, objetivando o registro de preços para o
fornecimento de materiais de expediente destinados
a atender as necessidades da câmara municipal e dos
gabinetes dos vereadores. Encontra-se a disposição
dos interessados, na sede da Câmara Municipal, o
Edital na íntegra. Macaíba/RN, em 14.07.2015. José
Alvares Júnior - PREGOEIRO.
PODER LEGISLATIVO
Gelson Lima da Costa Neto
Presidente
Silvan de Freitas Bezerra
Vice-Presidente
Antonio França Sobrinho
1º Secretário
Maria do Socorro de Araújo Carvalho
2º Secretário
Edivaldo Emídio da Silva
Edma de Araújo Dantas Maia
Ismarleide Fernandes Duarte
João Maria de Medeiros
Katia Simone Soares Lobato
Luiz Gonzaga Soares
Marijara Luz Ribeiro Chaves
Rita de Cássia de Oliveira Pereira
Rodrigo de Lima Nasser
Espaço
Espaço
não utilizado
utilizado
não
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba/RN
Dra. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto
Secretaria 3271-3253
1ª Promotoria
Dra. Patrícia Albino Galvão Pontes
3271-6841
2ª Vara da Família da Comarca de Macaíba/RN
Dra. Viviane Xavier Urbana
Secretaria 3271-3797
2ª Promotoria
Dr. Morton Luiz Faria de Medeiros
Vara Criminal
Dr. Felipe Luiz Machado Barros
Secretaria 3271-5074
Juizado Especial Cívil e Criminal
Dra. Lilian Rejane da Silva
Secretaria 3271-5076
Espaço não Utilizado