DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO OBRAS Nº. 189/10
PROCESSO: 100537-1900/10-3
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e, como
interveniente, a SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS e a empresa CCGF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços necessários para obra de reforma das instalações elétricas na Escola Estadual de Ensino Médio Professora Eulina Braga, em Passo Fundo (RS).
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Distância, para alunos maiores de 18 anos, pelo prazo de 3 anos.
Aprova o Plano de Curso.
Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional.
Parecer nº 792/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 283/27.00/10.6
Credencia a Escola de Educação Profissional Senac Bagé, em Bagé, para a oferta do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, como readequação do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pelo Parecer CEED nº 388/2006.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Codigo: 764625
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Segurança Pública
PRAZO: 30 (Trinta) dias, a contar da Ordem de Início dos Serviços.
Secretário de Estado: EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º Andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
VALOR: R$ 68.805,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e cinco reais)
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 6343.00001, Elemento: 3390
Fonte: 0292 U.O.: 1901 IDR: 727
N° do Empenho: 10004339458
Data do Empenho: 29/11/2010
Gabinete do Secretário
Codigo: 764617
EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre / RS / 90000-000
Fone: (51)3288-1900
RECURSOS HUMANOS
SÚMULAS
Parecer nº 775/2010 - 15/12/2010
Processo UERGS nº 1.359/19.50/10.5
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria desenvolvido, na Unidade de Sananduva, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, para as turmas ingressantes no 2º
semestre de 2008 e no 1º semestre de 2009.
Parecer nº 780/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 22.114/19.00/10.0
Credencia a Escola Estadual Técnica Agrícola Guaporé, em Guaporé, para a oferta do Curso Técnico
em Agropecuária - eixo tecnológico Recursos Naturais, como readequação do Curso Técnico em
Agropecuária, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.044/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Parecer nº 781/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 108.260/19.00/09.0
Credencia o Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay, em Iraí, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade - eixo tecnológico Gestão e Negócios, como readequação do Curso Técnico
em Contabilidade, autorizado pelo Parecer CEED nº 86/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, nos termos da Resolução CEED
nº 303/2009.
Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional.
Parecer nº 782/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 97.643/19.00/09.1
Credencia a Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, em Tenente
Portela, para a oferta do Curso Técnico em Informática - eixo tecnológico Informação e Comunicação,
como readequação do Curso Técnico em Informática, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.346/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional.
Parecer nº 783/2010 - 15/12/2010
Processo CEED nº 245/27.00/10.4
Credencia o Colégio Luterano Concórdia, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em
Administração - eixo tecnológico Gestão e Negócios, como readequação do Curso Técnico em Administração, autorizado pelo Parecer CEED nº 766/2007.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Parecer nº 784/2010 - 15/12/2010
Processo CEED nº 245/27.00/10.4
Credencia o Colégio Luterano Concórdia, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em
Informática - eixo tecnológico Informação e Comunicação, como readequação do Curso Técnico em
Informática, autorizado pelo Parecer CEED nº 795/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Parecer nº 785/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 51.683/19.00/10.3
Credencia a Escola Estadual Técnica Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeira do Sul, para a
oferta do Curso Técnico em Agropecuária - eixo tecnológico Recursos Naturais, como readequação
do Curso Técnico em Agropecuária, autorizado pelo Parecer CEED nº 311/2007.
Aprova o Plano do Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Aprova o Regimento Escolar parcial para o curso.
Parecer nº 786/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 16.142/19.00/10.3
Credencia a Escola Estadual Técnica Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Mecânica - eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, como readequação do Curso
Técnico em Mecânica, autorizado pelo Parecer CEED nº 33/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional.
Parecer nº 787/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 16.142/19.00/10.3
Credencia a Escola Estadual Técnica Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, como readequação
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pelo Parecer CEED nº 33/2003.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Parecer nº 788/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 16.142/19.00/10.3
Credencia a Escola Estadual Técnica Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta do Curso Técnico em Metalurgia - eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, como readequação do Curso
Técnico em Metalurgia, autorizado pelo Parecer CEED nº 1.058/2001.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso, nos termos da Resolução CEED
n° 303/2009.
Parecer nº 790/2010 - 15/12/2010
Processo SE nº 101.579/19.00/09.0
Credencia o Colégio União Nacional de Instrução, em Viamão, e autoriza o funcionamento do Curso
Técnico em Guia de Turismo - eixo tecnológico Hospitalidade e Lazer na modalidade de Educação a
Assunto: Afastamento
Expediente: 027615-1203/10-8
Nome: Adair Zanotelli
Id.Func./Vínculo: 2145898/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - CRPO/P/3ºRPMon
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Localidade de destino: São Paulo/SP
Período de afastamento: 06/10/2010 a 10/10/2010
Evento e justificativa: A fim de participar da solenidade Comemorativa ao 118º aniversário do Regimento de Policia Montada 9 de julho, bem como ao Campeonato Brasileiro Militar de Hipismo 2010.
Condição:Com ônus de diárias e passagens aéreas.
Codigo: 764898
Assunto: Afastamento
Expediente: 027664-1203/10-4
Nome: Alexandre Bueno Bortoluzzi
Id.Func./Vínculo: 2211742/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - Gab/CmtGeral
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Localidade de destino: Curitiba/PR
Período de afastamento: 18/11/2010 a 19/11/2010
Evento e justificativa: A fim de acompanhar o Sr. Comandante Geral da Brigada Militar, na 3ª Reunião
Extraordinária do CNCG-PM/CBM.
Condição:Com ônus de diárias.
Codigo: 764899
Assunto: Afastamento
Expediente: 027615-1203/10-8
Nome: Andre Dulinski Porto
Id.Func./Vínculo: 2217813/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - CCB/DODC
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Localidade de destino: São Paulo/SP
Período de afastamento: 06/10/2010 a 10/10/2010
Evento e justificativa: A fim de participar da solenidade Comemorativa ao 118º aniversário do Regimento de Policia Montada 9 de julho, bem como ao Campeonato Brasileiro Militar de Hipismo 2010.
Condição:Com ônus de diárias e passagens aéreas.
Codigo: 764900
Assunto: Afastamento
Expediente: 027615-1203/10-8
Nome: Andre Idalmir Savian Juliani
Id.Func./Vínculo: 2191563/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: BM - DE/CTBM/PF
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
Localidade de destino: São Paulo/SP
Período de afastamento: 06/10/2010 a 10/10/2010
Evento e justificativa: A fim de participar da solenidade Comemorativa ao 118º aniversário do Regimento de Policia Montada 9 de julho, bem como ao Campeonato Brasileiro Militar de Hipismo 2010.
Condição:Com ônus de diárias e passagens aéreas.
Codigo: 764901