Relatório
Mensal de
Atividades
Novembro/2014
Divisão de Superação de
Barreiras Técnicas do Inmetro
Relatório de Atividades - Nov/2014
Sumário
1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1
2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 2
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC.......................... 5
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 6
5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 7
6. Denuncie Barreiras Técnicas ...................................................................................... 8
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas.............................................. 9
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 10
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 12
Relatório de Atividades –Nov/2014
1. Notificações Brasileiras
1
1
Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de novembro a partir 2001
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
18
12
8
4
1
1
0
4
3
6
4
6
6
0
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de novembro, por órgão
regulamentador
76
80
70
60
50
nov/13
40
nov/14
30
10
Acumulado 2014
15
20
12
8
1
0
3
2
0
0
ANVISA
Inmetro
MAPA
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
1
Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.
A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
Relatório de Atividades –Nov/2014
1
Objetos notificados pelo Brasil, em novembro de 2014:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
- Não notificou.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
1 – Revisão: Proposta de Regulamento Técnico a Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares.
2 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico dos Requisitos de Avaliação da Conformidade
para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira.
3 – Revisão: Proposta de Consulta Pública da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
4 – Adendo: Consulta Pública da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Brinquedos.
5 – Adendo: Consulta Pública da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Brinquedos.
6 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos.
7 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos.
8 – Consulta Pública da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Brinquedos.
- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Não notificou.
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,
adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do
Comércio são consideradas somente as notificações regulares.
2
Relatório de Atividades - Nov/2014
2. Notificações Estrangeiras
2
Número total de notificações estrangeiras nos meses de novembro a partir de 2001
(exceto o Brasil)
250
214
210
200
145
150
121
160
121
89
100
50
130
74
48
84
90
68
18
0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em
novembro de 2014
Regulares
120
Adendos
38
Correções
5
Revisões
5
Suplementos
0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
2
Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil
3
Relatório de Atividades - Nov/2014
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em novembro de 2014
(exceto o Brasil)
Arábia Saudita
23
Panamá
17
Barein
15
Quênia
15
Formosa
Notificações
8
0
5
10
15
20
25
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em novembro de 2014
(exceto o Brasil)
Arábia Saudita
Panamá
Quênia
Notificações
Barein
Formosa
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
Considerando as 160 notificações estrangeiras e as 8 nacionais, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
4
Relatório de Atividades - Nov/2014
Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em
novembro de 2014 (inclui o Brasil)
Arábia Saudita
15%
38%
Panamá
11%
Quênia
10%
8%
8%
Barein
Formosa
10%
Estados Unidos
Outros
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em novembrode
2014 (inclui o Brasil)
19%
35%
Arábia Saudita
14%
7%
12%
13%
Panamá
Barein
Quênia
Formosa
Outros
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Dez/2014)
5
Relatório de Atividades - Nov/2014
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em novembro de 2014
Nov.13
6
Nov.14
0
Acumulado 2014
22
0
5
10
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
15
20
25
6
Relatório de Atividades - Nov/2014
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em novembro de 2014
Notificação
País Solicitante
Setor Produtivo
Acessos
G/TBT/N/ECU/244/Add.1
Equador
Diversos
45
G/TBT/N/CAN/430
Canadá
Diversos
33
G/TBT/N/ECU/180/Add.1
Equador
G/TBT/N/EU/249
Comunidade Europeia
G/TBT/N/PER/62/Add.1
Peru
Maquinários e
Elétricos
Gêneros
Alimentícios
Produtos Químicos
e Indústrias
Correlatas
Fonte: Google Analytics (Dez/2014)
26
23
22
7
Relatório de Atividades - Nov/2014
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em novembro de 2014
Nov.13
0
Nov.14
2
Acumulado 2014
29
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
Comentários recebidos em novembro de 2014:
1 – Comentário para a Portaria nº 448 de 3 de outubro de 2014, notificada como
G/TBT/N/BRA/609.
2 – Comentário para a Portaria nº 8 de 17 de janeiro de 2014, notificada como
G/TBT/N/BRA/578.
35
Relatório de Atividades - Nov/2014
8
6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
9
Relatório de Atividades - Nov/2014
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em novembro de 2014
País de solicitante
País de interesse
Setor Produtivo
1
Brasil
Brasil
Produtos Vegetais
2
Brasil
Comunidade Europeia
Maquinários e Elétricos
3
Brasil
Equador
Transportes
4
Brasil
Equador
Diversos
5
Brasil
Equador
Maquinários e Elétricos
6
Brasil
Espanha
Produtos Vegetais
7
Brasil
Paraguai
Madeira e Produtos de Madeira
8
Brasil
Peru
Produtos Minerais
9
Brasil
Uruguai
Produtos Minerais
10
Estados Unidos
Brasil
N/A
11
Brasil
Brasil
Produtos Vegetais
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
10
Relatório de Atividades - Nov/2014
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
Novembro/2013
Novembro/2014
Acumulado em 2014
25.437
23.102
290.146
3.170
3.664
45.935
67,4%
69,9%
65,1%
16,89%
33,83%
15,07%
1. Consulta às
1. Consulta às
1. Consulta às
Notificações
Notificações
Notificações
2. Inmetro – Acordos
2. Inmetro – Acordos
2. Inmetro –
de Reconhecimento
de Reconhecimento
Articulação
Mútuo
Mútuo
Internacional
3. Inmetro –
3. Inmetro –
3. Inmetro – Acordos
Conteúdos mais
Articulação
Articulação
de Reconhecimento
acessados
Internacional
Internacional
Mútuo
4. Barreiras Técnicas
4. Barreiras Técnicas
4. Barreiras Técnicas
– Conceitos
– Conceitos
– Boas-vindas
Norma e
5. Países e Produtos -
5. Barreiras Técnicas
Procedimento de
Mapa
– Conceitos
Acessos ao site
“Barreiras
Técnicas”
Acessos ao site
“Exigências
Técnicas”
Novos Visitantes
Usuários que
acessam
diretamente o site
“Barreiras
Técnicas”
5. Definições de
Regulamento Técnico,
Avaliação da
Conformidade
11
Relatório de Atividades - Nov/2014
Palavras-chave
usadas para chegar
ao site “Barreiras
Técnicas”
Principais sites
responsáveis pelo
encaminhamento
inmetro
inmetro
inmetro
Edson barroso
Inmetro
metrologia
barreiras técnicas
Metrologia
caracteristicas do
mercosul
alerta exportador
Características do
MERCOSUL
exigencia tecnica
tailandia
imetro
www.inmetro.gov.br
leite uht segundo
instrução normativa
137
marcaçaõ ce
Google
Google
Google
Bing
mdic.gov.br
econeteditora.com.br
Ask
econeteditora.com.br
mdic.gov.br
Yahoo
Babylon
aprendendoaexportar. desenvolvimento.gov.
gov.br
br
intranet
Fonte: Google Analytics (Dez/2014)
intranet
12
Relatório de Atividades - Nov/2014
9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período
Inscritos
Nov/2014
51
Acumulado em 2014
544
2002-2013
12.683
Total
13.224
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em novembro de 2014
Nov.13
60
Nov.14
51
Acumulado 2014
544
0
100
200
300
Fonte: Inmetro (Dez/2014)
400
500
600