Flexibilização das relações trabalhistas deve
contemplar todo e qualquer setor econômico, e
não apenas grupos específicos, defende
FecomercioSP
Para Entidade, ajuste deve ser acordado entre empresas, funcionários e sindicatos, com
a menor intervenção possível da burocracia estatal
A Federação do Comércio de
Bens, Serviços e
Turismo do
Estado
de
São
Paulo
(FecomercioSP) considera que
garantir a travessia das empresas,
e, principalmente, a dignidade e
capacidade de consumo da
população,
é o desafio mais
relevante nesse momento de
crise
econômica.
Empresas,
funcionários,
sindicatos
e
governo sinalizam concordar com
a redução da jornada de trabalho,
com redução salarial, para a
garantia do emprego.
Risco de aumento do desemprego servirá para que as relações de trabalho
sejam flexibilizadas - (Foto: Pixabay/Public Domain)
Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é extremamente engessada,
acordos entre empregados e empregadores nem sempre são aceitos pelo Poder
Público, desagradando os interessados e prejudicando a economia.
A Federação ressalta que a atual conjuntura impõe um diálogo racional e propositivo e
que isso pode ser considerado como saldo positivo ante todo o cenário pessimista que
se instalou no País.
De acordo com a Entidade, o risco de que o desemprego escale rapidamente para a
casa dos dois dígitos servirá para que as relações de trabalho sejam flexibilizadas.
Além disso, acredita que essa alternativa, se efetivamente for adotada, será exitosa,
evidenciando que o País deve amadurecer e começar a privilegiar o acordado entre
empresas e funcionários em detrimento do que é imposto e anacrônico.
Entretanto, há dois pontos de discordância entre o que está sendo proposto e o que a
Entidade acredita ser o mais viável. Primeiro, a flexibilização deve contemplar todo e
qualquer setor econômico. Não há sentido em, novamente, se fazer políticas pontuais,
direcionadas, que, não atendam a todos, e sim apenas a um pequeno grupo de
interesse. Políticas pontuais já se mostraram largamente distorcidas e ineficientes.
O segundo ponto de discordância da Federação é em relação à utilização de recursos
públicos para a cobertura parcial da redução salarial, que, segundo a Entidade, é algo
extremamente danoso. A FecomercioSP defende que essa seria uma forma de
favorecer um único grupo seleto de empresas e empregados a não sofrerem com a
crise em detrimento de todos os outros setores, consumidores e também em oposição
a um esforço fiscal monumental que imposto até agora apenas sobre investidores e
contribuintes.
A Entidade sugere que seja implementado, de maneira simples, apenas o que for
acordado entre empresas, funcionários e sindicatos. E que cada caso seja avaliado,
assim como a redução da jornada de trabalho e de vencimentos que for estipulada.
Para a Federação, essa oportunidade abre caminho para uma relação mais saudável
entre empregadores e empregados, que possibilita em momentos de crise a
manutenção do emprego e, em momentos de crescimento, o aumento salarial sem
que isso seja restringido pelos receios das amarras que existem atualmente na CLT.
Fonte: Fecomercio - SP