RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2012
Futebol Feminino, Volta ao Algarve em Bicicleta, Futebol nacional; na
área da cultura – Homenagens (António Tabucchi, Fernando Lopes,
Bernardo Sassetti, José Hermano Saraiva, Manuel António Pina) e
Galas/Espetáculos (“Primavera da Vida – Solidários”, “Festival Eurovisão da Canção”, “Concerto de Natal”, “Prémio Autores 2012”, “Festival Prémio Jovens Músicos”); e outros eventos comemorativos (ex.
comemorações de “Guimarães, Capital Europeia da Cultura”).
Fig. 8 – Alterações dos programas – jananeiro-dezembro de 2012
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
RTP1
2
0
0
1
2
10
7
0
6
2
1
1
32
Resultado mais baixo
Alterações dos programas (número de casos)
RTP2
SIC
TVI
0
0
2
14
0
0
10
1
0
1
0
0
22
0
0
3
3
2
7
0
1
10
0
2
2
0
0
8
0
0
0
2
0
0
8
0
77
14
7
Total
4
14
11
2
24
18
15
12
8
10
3
9
130
Ao longo de 2012, o Conselho Regulador da ERC deliberou a abertura
de dois processos de contraordenação relativos a alterações da
programação registadas no mês de janeiro, na RTP1, e nos meses
de fevereiro e março, na RTP2, sendo que os referidos processos se
encontravam em curso no final do ano em análise.
Resultado mais alto
Fig. 9 – Alterações da programação – Evolução janeiro-dezembro de 2012
3. ANÁLISE EVOLUTIVA 2010-2012
Para uma análise evolutiva do comportamento dos operadores de
televisão neste domínio, ter-se-ão em conta os quatro serviços de
programas dos quais a ERC dispõe do universo dos dados anuais,
ou seja, RTP1, RTP2, SIC e TVI, abrangendo o triénio 2010-2012.
Fig. 11 – Alterações da programação – Evolução 2010-2012 (n.º casos/operador)
Face à análise efetuada nos pontos 2.1.1. e 2.1.2., importa ter presente
que os elevados números registados nos serviços do operador público
(RTP1 e RTP2) não são sempre indicadores de situações que, na
prática, tenham consubstanciado irregularidades face à lei, mas resultam, na sua maioria, do cumprimento de obrigações relacionadas
com a concessão de serviço público de televisão, o qual faz impender
sobre este operador deveres específicos de cobertura informativa,
cujas situações, em concreto, se encontram quase sempre abrangidas pela exceção do n.º 3 do artigo 29.º da Lei da Televisão.
66
ERC
•
VOLUME 2
A título de exemplo, e sem excluir, originaram alterações de programação nos serviços do operador público, RTP1 e RTP2, alguns
eventos ocorridos no ano em análise, designadamente na área do
desposto – Jogos Olímpicos de verão, Campeonato da Europa de
Hóquei em Patins, Campeonato da Europa de Futebol sub 21, Campeonato da Europa de Futsal, Taça de Portugal de Futsal, Campeonato
do Mundo de Atletismo em Pista Coberta, Estoril Open, Mundialito de
Comparando os valores dos anos 2010, 2011 e 2012, verifica-se que
a tendência é de descida no total de casos de alterações da programação, excecionando-se o serviço RTP2, único em que os números
têm vindo a aumentar gradualmente nos três anos da análise.
No que respeita aos números individuais anuais quanto às alterações
dos horários da programação, por um lado, e às alterações de programação, por outro, ocorreram descidas na RTP1 e na TVI; já a SIC, em
2012, aumentou os casos relacionados especificamente com a alteração
de programas, tendo, porém, diminuído o número de ocorrências globais.
Fig. 10 – Alterações da programação – Evolução 2010-2012 (n.º de casos/operador)
Casos
(número)
Horários
Programas
Total
2010
182
49
231
2011
152
60
212
RTP1
Var.



2012
152
60
212
Var.



2010
88
49
137
2011
93
57
150
RTP2
Var.



2012
152
60
212
Var.



2010
85
30
115
2011
33
12
45
SIC
Var.



2012
152
60
212
Var.



2010
50
11
61
2011
46
19
65
TVI
Var.



2012
152
60
212
Var.


