ANÚNCIO DA PROGRAMAÇÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Alterações da programação (número de casos)
RTP1
RTP2
SIC
TVI
Total
25
6
14
9
54
9
3
0
5
17
7
5
0
7
19
5
15
2
2
24
24
24
4
11
63
20
9
3
1
33
14
15
1
2
32
7
22
0
0
29
10
9
1
1
21
6
10
0
2
18
28
0
6
5
39
6
8
1
0
15
161
126
32
45
364
Resultado mais baixo Resultado mais alto
Fig. 3 – Alterações da programação – Evolução jan. - dez. 2014
Nas figuras 2 e 3 pode observar-se a distribuição dos casos por
meses, de janeiro a dezembro de 2014, tendo-se registado o menor
número de casos de alteração da programação no mês de dezembro
(15) e o maior no mês de maio (63).
Relativamente aos valores por serviço de programas, os máximos
verificaram-se em novembro (RTP1), em maio (RTP2 e TVI) e em
janeiro (SIC). Não se registaram quaisquer alterações em novembro,
na RTP2, em fevereiro, março, agosto e outubro, na SIC, e em agosto
e dezembro, no serviço de programas TVI.
Deverá esclarecer-se, contudo, que os elevados números registados
nos serviços do operador público (RTP1 e RTP2) não consubstanciam,
em grande parte dos casos, irregularidades face à lei, mas resultam
na sua maioria do cumprimento de obrigações relacionadas com a
concessão de serviço público de televisão, o qual faz impender sobre
este operador deveres específicos de cobertura informativa cujas
situações, em concreto, se encontram quase sempre abrangidas
pela exceção do n.º 3 do artigo 29.º da LTSAP.
A título de exemplo, e sem excluir, originaram alterações de programação nos serviços do operador público, RTP1 e RTP2, alguns
eventos ocorridos no ano em análise, designadamente na área do
desposto – Campeonato do Mundo de Futebol, Mundialito de Futebol
de Praia, 3.º Troféu 5 Violinos de Futebol, Supertaça Cândido de Oliveira
de Futebol, Taça de Portugal de Futebol, Campeonato Europeu de
Futebol sub-17, Portugal Open de Ténis, Campeonato Nacional de
Futsal, Campeonato da Europa de Futsal, Jogos de apuramento para
o Campeonato do Mundo de Voleibol, Corridas de Touros, Campeonato
Europeu de Hóquei em Patins, Volta a Portugal em Bicicleta, Volta a
França em Bicicleta, Campeonato da Europa de Atletismo, Campeonato
do Mundo de Atletismo em Pista Coberta e Rali dos Açores; na área
da cultura – Homenagens (Eusébio da Silva Ferreira, Vasco Graça
Moura, Mário Lindolfo, Canto Alentejano enquanto Património Imaterial da Humanidade) e Galas/Espetáculos (“Concerto de Abertura dos
Dias da Música em Belém”, “Cerimónia de Coroação de Filipe VI”,
“Festival Eurovisão da Canção”, “Prémio Jovens Músicos”, “Toca a
Todos” - concerto de José Cid, “Prémios Lumen”, “Festa da Flor da
Madeira”); e outros eventos comemorativos (ex. comemorações do
10 de Junho e várias comemorações e cerimónias religiosas).
No ano de 2014 o Conselho Regulador da ERC deliberou a abertura
de apenas um processo de contraordenação relativo a alterações da
programação registadas no mês de maio na RTP1; no final do ano
em análise o referido processo encontrava-se em curso.
VOLUME 2
Fig. 2 – Alterações da programação – jan. - dez. de 2014
Meses
•
Atendendo a que em 2013 se registou um total de 341 casos de alterações da programação anunciada, verifica-se a existência de um
aumento de 23 ocorrências ao longo do ano de 2014.
De acordo com a metodologia já apresentada, os dados oferecidos
nas figuras supra englobam todas as situações de desvios da programação anunciada, quer no que se refere a programas emitidos
antes/depois do horário anunciado, quer no que se refere a programas
anunciados e não emitidos/ programas emitidos e não anunciados,
nos 4 serviços de programas objeto da análise, RTP1, RTP2, SIC e TVI,
durante o ano de 2014.
ERC
Com exceção da RTP1, que viu diminuir o número de casos de alteração da programação anunciada face à emissão, de 216, em 2013,
para 161, em 2014, os restantes serviços generalistas nacionais
aumentaram o número de ocorrências em 2014, o que inverte a
tendência registada no ano passado.
Os valores por serviço de programas/meses não permitem concluir
por um padrão uniformemente seguido, uma vez que os valores
máximos e mínimos registados nos quatro serviços analisados dificilmente encontram correspondência entre si, não podendo, por isso,
ser atribuídos a uma causa geral, ou seja, a acontecimentos específicos (por exemplo de caráter nacional) verificados em cada mês e
manifestados de forma idêntica em cada um dos serviços analisados.
113
Durante o ano 2014 registou-se um total de 364 casos de alterações
da programação anunciada nas emissões dos serviços de programas
analisados, sendo que a maioria das situações registadas ocorreram
nos serviços do operador público, com 161 casos na RTP1 e 126 casos
na RTP2. A SIC e a TVI registaram, respetivamente, 32 e 45 ocorrências.