AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE(RJ):
POSSIBILIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA O MUNICÍPIO
DE MESQUITAi
PAULO ROBERTO VIEIRA MARISCAL
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, PELA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO E LETRAS, DA UNIVERSIDADE IGUAÇU (UNIG)
GLAUCIO JOSÉ MARAFON
RESUMO: Objetivamos nesse artigo assinalar a importância da agricultura familiar e
urbana como fonte de renda para o município de Mesquita. A agricultura pode ser
encontrada ao longo das margens da Rodovia Estadual RJ- 081 (Via-Light).
A prática agrícola nessa área tem se mostrado como a principal fonte de renda, para as
famílias envolvidas com essa atividade.
Palavras-Chave: Agricultura Urbana. Geografia Agrária. Município de Mesquita.
FAMILIAR AND URBAN AGRICULTURE IN THE CITY OF NEW IGUAÇU: A
POSSIBILITY FOR COMPLEMENTATION OF INCOME
ABSTRACT: We objectify is this article to designate the importance of familiar and urban
agriculture as source of income for the city of Mesquita. Agriculture can be found
throughout the edges of the State Highway Rio de Janeiro 081(Way). The practical
agriculturist in this area if has shown as the main source of income, for the involved
families with this activity
Keywords: Urban Agriculture. Agricultural Geography. Municipality of Mesquita.
Introdução
Em um mundo globalizado, em que cada vez a segregação social de milhões de
famílias é visível, a agricultura urbana se mostra como uma prática que pode ter grande
importância como forma de melhorar as condições econômicas, sociais, ambientais e até
'Olhares sobre o processo investigativo'
culturais dos habitantes. Isto porque a agricultura urbana é uma atividade simples
requerente de pouco ou nenhum recurso financeiro. Além disso, pode ser praticada em
pequenas áreas como quintais e jardins, utilizando, de forma racional, recursos reciclados
ou recicláveis produzidos nas cidades.
Estudos sobre a prática de Agricultura Urbana, revelam que no Brasil poucos têm
sido as pesquisas para descortinar essa atividade. A obra de Bicalho (1992, 1996, 1998 e
2000) se consubstancia como principal referência teórica para estudos das áreas urbanas,
sendo precursora de muitos trabalhos geográficos que abordam esta questão.
A autora investiga as atividades agrícolas em áreas urbanas no contexto das regiões
metropolitanas brasileiras e salienta que, para se compreender como a agricultura resiste na
cidade, mesmo diante do intenso processo de metropolização que não consiste converter
toda terra agrícola em usos urbanos. É preciso entender a agricultura metropolitana como
parte de um dinâmico processo de contínua mudança sócio-espacial, gerado por uma
situação de áreas por usos rurais e urbanos (Bicalho, 1992).
Resende (2004) mostra, em pesquisa realizada no espaço urbano de Minas Gerais
(MG), que a prática de agricultura urbana é típica do mundo rural que se desenvolve
próxima ou no interior das cidades, ocupando espaços e áreas não utilizáveis por
residências ou outras construções.
Como resultado, a agricultura urbana pode gerar oportunidade de empregos para
jovens, idosos e mulheres, podem diminuir os riscos de insegurança alimentar, por oferecer
uma maior quantidade de alimentos frescos, nutritivos e baratos e ainda uma sensível
melhoria das condições de vida e saúde dos habitantes da cidade.
Dessa forma, o objetivo desse ensaio é assinalar a importância da agricultura urbana
para o município de Mesquita, uma vez que essa prática tem se mostrado como principal
fonte de renda para os produtores dessa área.
A área agrícola de Mesquita tem como cultivo principal de hortaliças, e sua
finalidade são para subsistência e, para ser vendido no próprio local da produção (Mariscal,
2008).
'Olhares sobre o processo investigativo'
Mesquita estar localizado na região da Baixada Fluminense da cidade do Rio de
Janeiro, e é a segunda região mais populosa, com mais de três milhões de habitantes, sendo
superada apenas pela capital.
Quanto aos municípios que a compõem, há unanimidade com relação a Duque de
Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados e Mesquita,
todos ao norte da cidade do Rio de Janeiro. Alguns estudiosos incluem Magé e Guapimirim
a leste; Japeri, Paracambi, Seropédica e Itaguaí a oeste e noroeste. (Baixada Fluminense,
2007, disponível na Internet ).
A agricultura familiar no espaço urbano de Mesquita.
A agricultura familiar, constituída por pequenos e médios produtores, representa a
imensa maioria de produtores rurais do Brasil. Estes produtores e seus familiares são
responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas
cidades (Portugal, 2004).
No entender de Marafon (2006):
“A agricultura de propriedade familiar é caracterizada por estabelecimentos em
que a gestão e o trabalho estão intimamente ligados, ou seja, os meios de
produção pertencem à família e o trabalho é exercido por esses mesmos
proprietários em uma área relativamente pequena ou média” (Marafon, 2006:
p.5).
A agricultura familiar é uma fonte importante para a cidade, quando há escassez de
alimentos. Na cidade há possibilidade dos pequenos produtores praticarem a agricultura nos
quintais ou comunidades.
Em relação à dinâmica familiar com a agricultura no espaço urbano, em Governador
Valadares, no estado de Minas Gerais, há uma atenção especial, ao fato de as famílias
estarem diretamente evolvidas com a agricultura urbana.
Nesse estado, há uma ação participativa das famílias, visando à inclusão da
agricultura urbana nos programas e políticas municipais. Em julho de 2003, ocorreu um
encontro municipal de agricultura urbana, onde participaram representantes de bairros que
atuam com essa prática, e o objetivo central desse encontro era mostrar para o poder
'Olhares sobre o processo investigativo'
público a importância da agricultura urbana, como inclusão social, geração de emprego e,
melhoria para o município (Programa de Gestão Urbana, julho de 2002).
Seguindo essa análise, estudos realizados em fevereiro de 1996 em Nova Iorque,
Estados Unidos, pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUDUNDP), constatam 2/3 da participação familiar dedicados com a agricultura urbana, sendo
que cerca de 1/3 delas tem nessa atividade sua principal fonte de renda.
De acordo com esses estudos, “A agricultura urbana está ajudando milhões de
famílias a superar a pobreza extrema e, está melhorando a saúde e nutrição de habitantes
das cidades através do mundo” PNUD-UNDP (1996).
No tocante a essa questão, Wanderley (2000: p.1) diz: que: “Pela primeira vez na
história, a agricultura familiar foi oficialmente reconhecida como um ator social”. Dessa
maneira, ajuda milhões de famílias envolvidas com essa atividade a ter uma condição de
vida melhor.
De acordo com Marafon (2006: p.2) “A agricultura familiar se afirma assim como uma
categoria expressiva no meio rural brasileiro”. Dessa forma, entendemos a importância
dessa categoria, para a agricultura urbana no município de Mesquita.
A agricultura nesse município é de predomínio familiar, esses pequenos produtores têm
nessa atividade sua principal fonte de renda, e encontrou no espaço urbano do município
em tela oportunidade para gerar sua principal fonte de renda (Mariscal, 2008).
A agricultura nessa área não se restringe apenas ao local, segundo os entrevistados na
pesquisa, a produção é vendida também para pequenos supermercados da região como:
Novo Mundo, Alto da Posse (Nova Iguaçu), e Valente (São João de Meriti).
A frente de plantação do município é de hortaliças, e também de uma grande área com
plantação de quiabo. A produção desse alimento é uma novidade para a agricultura urbana,
que tem sua plantação centrado nas verduras.
Políticas que visam à permanência da agricultura urbana
'Olhares sobre o processo investigativo'
Estudos que visam à permanência da prática de agricultura urbana já indicam uma
preocupação do desenvolvimento dessa atividade; dentre estes, destaca-se o trabalho de
Marchelli Filho (2006). Este autor, em sua monografia, mostra que, no Rio de Janeiro, a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), lançou em 2005 a assessoria especial
de agricultura familiar, voltada à ampliação das ações de suporte aos pequenos produtores
do município. Sua atuação caracteriza-se pelo apoio aos beneficiados pelo programa Hortas
Comunitárias, da própria Secretaria; viabilização cada vez maior de acesso dos
proprietários ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
e outros apoios financeiros; além do fortalecimento e expansão do Programa Compra
Local, que vincula diretamente a produção agrícola a hospitais, creches, escolas e cozinhas
comunitárias.
O programa Hortas Comunitárias consiste em cursos patrocinados pela prefeitura e
organizados pela SMAS voltados para treinamento e inclusão de jovens e adultos na
dinâmica produtiva. As aulas não se restringem a técnica de plantio, mas também abordam
temas como ética e gerenciamento de pequenos negócios, tudo para que os novos
produtores possam ser bem sucedidos ao se lançarem no mercado produtivo (Marchelli
Filho, 2006).
Ainda nesta linha de estudo, que se preocupam com a necessidade de se criar políticas
públicas para o desenvolvimento da agricultura urbana, o trabalho de Monteiro (2002), na
região metropolitana de São Paulo, chama a atenção para o apoio da Secretaria e
Abastecimento (SAA), em criar projetos piloto visando ao crescimento dessa atividade.
Esse projeto é chamado de “Projeto-Quintal” e está sendo implantado na Bacia do Alto
Tietê e atendendo a famílias dos municípios do estado de São Paulo que tem na agricultura
urbana sua principal fonte de renda.
No que diz respeito às políticas públicas para a agricultura no município de Mesquita.
De acordo com os produtores não há apoio de qualquer órgão público, para o incentivo da
prática agrícola na região.
Nesse sentido, os agricultores acreditam que caso houvesse algum apoio para melhorar
a produção, poderiam investir mais e até contratar para a demanda da agricultura (Mariscal,
2008).
'Olhares sobre o processo investigativo'
A agricultura urbana e suas possibilidades
A agricultura urbana e sua permanência na cidade dependem de diversos fatores que
possibilitem ou condicionem sua resistência frente ao espaço urbano, como destaca Oliveira
(2001), em pesquisa realizada na cidade de Fortaleza (CE). A autora destaca que a
agricultura na cidade deve-se a um mosaico de situações, dentre elas, a procedência rural
(tradição, cultura), dos moradores da cidade egressos no campo; ao intenso desemprego e
precarização da vida nas cidades e a vocação e tradição de algumas áreas para
hortifruticultora.
De acordo com a visão de Oliveira (2001), a síntese desses fatores faz com que a
população mais pobre passe a cultivar áreas vazias ou seus quintais na busca de autoabastecimento, ou para o abastecimento do mercado urbano, possibilitando geração ou
complementação de renda.
No pequeno conjunto de trabalhos sobre a agricultura urbana, também há algumas
pesquisas indicadoras de que a prática agrícola não é específica das camadas mais pobres
da sociedade. Maia (1994 e 2000) tem chamado a atenção para o fato de que a agricultura
urbana vem despertando interesse de muitos proprietários ou empresários de base urbana,
que investem nessa atividade, na medida em que esta pode se configurar como um
importante setor de acumulação de capital.
Essa prática é antiga, e sua retomada em comunidades urbanas de baixa renda, tem
gerado resultados muito positivo, a agricultura no município de Mesquita tem contribuído
para a segurança alimentar das famílias envolvidas, fortalece vínculos de vizinhança, e
valoriza a cultura e o conhecimento popular.
Observações Finais
A área de agricultura no município de Mesquita apresenta características favoráveis
para realização dessa atividade, embora o local seja de propriedade privada. O espaço
'Olhares sobre o processo investigativo'
disponível para o cultivo, é adequado frente à importância dessa prática, os produtores têm
acesso a terra e água para viabilização da agricultura urbana.
Acreditamos assim, ser importante a agricultura no espaço urbano de Mesquita, uma
vez que pode ser levada ao conhecimento do poder público a relevância da agricultura
como forma de melhor alimentação e geração de renda.
Notas
i
Trabalho desenvolvido a partir do trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Agricultura Urbana e
Produção Familiar na Baixada Fluminense (RJ)”. Realizado na Faculdade de Educação e Letras (FaEL), da
Universidade Iguaçu (UNIG). Orientado pelo Profº. MSc. Cleber Marques de Castro, e defendido em
Dezembro de 2008.
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