Janeiro * Ano 12 * nº 130
www.asunirio.org.br
1
Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Fundada em 10 de dezembro de 1985
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2010 - Ano 12 - nº 130 * Distribuição Gratuita *
Criado em 25 de dezembro de 1998
Reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas.
Uma vitória dos trabalhadores
No dia 15 de dezembro de 2009, terça-feira, no Auditório Vera Janacópulos, Av. Pasteur nº
296, Urca, R.J., ocorreu na 406ª da Sessão Ordinária do Conselho Universitário a aprovação
do reposicionamento dos Aposentados e Pensionistas da UNIRIO. O fato histórico só foi
possível pela brava e competente atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ASUNIRIO).
Histórico
Desde o seu enquadramento no novo plano de carreira pela Lei 11.091 de 12 de janeiro de
2005, os Aposentados e Pensionistas Técnico-administrativos da UNIRIO amarga perda
salarial.
Os aposentados, aqueles que estavam enquadrados em fim de carreira, foram reposicionados
em patamar bastante inferior, além da impossibilidade de progredir na carreira, com a utilização
de cursos de qualificação e de capacitação. Ao contrário, os servidores em atividades continuaram a vislumbrar com essa situação.
Da Votação
Embora que alguns conselheiros tenham ponderado na sua fala em favor do
reposicionamento, a relatoria do companheiro Jorge Teles e dos conselheiros Oscar e Paulo
Roberto no Conselho Universitário foram decisivas para orientar a posição dos demais conselheiros a optarem positivamente em favor da aprovação do reposicionamento dos aposentados e pensionistas. Certamente que a união desses conselheiros foi um fator importante,
onde foi demonstrada a competência e a organização favor dos trabalhadores.
Vejamos as defesas
O Relator Jorge Teles baseou sua defesa na forma pelo quais os aposentados e pensionista foram enquadrados quando da aplicação da lei nº 11.091, demonstrando que no
enquadramento eles tiveram prejuízos. Jorge defendeu a sua tese com exemplos de fácil
entendimento para os conselheiros, mostrando a posição dos aposentados no período em
que se encontravam no PUCRCE e seu novo enquadramento no PCCTAE. Com esta demonstração Jorge conseguiu provar que o servidor aposentado que estava no fim de carreira no
PUCRCE ao ser enquadrado no novo plano de carreira não fora posicionado na mesma
situação anterior e sim no meio da carreira, gerando perda financeiras para os trabalhadores
aposentados e pensionistas.
O relator Jorge Teles também discorreu sobre o artigo 37 da Constituição Federal no item
XV que diz “o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são
irredutíveis, ressalvando o disposto nos incisos XIV e XIV deste artigo e nos arts. 39,
parágrafo 4º, 150, II, 153, III e 153, parágrafo 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).”.
FERNANDES
Ao final de sua apresentação, Jorge Teles, ao responder ao diretor de Recursos Humanos,
Carlos Guilhon, que indagou o motivo dos sindicatos não ter observado esta matéria no
período de sua implantação, Jorge respondeu com tranqüilidade dizendo que não foi aplicada
a irregularidade quando do enquadramento, porém, só se percebeu o erro quando foi posto
em prática a referida lei. Desta forma, cabia os representantes dos trabalhadores a luta pela
correção da falha em favor dos aposentados e pensionistas.
Defesa de Oscar foi sustentada pela informação das diversas Instituições Federais de
Ensino que já haviam aprovado o reposicionamento dos aposentados e pensionistas; discorreu sobre o Artigo 7 do Estatuto da UNIRIO, que estabelece o Conselho Universitário como
órgão máximo de deliberação coletiva da Universidade e de competência para deliberar sobre
o pedido do reposicionamento; através do Art. 21 da Lei nº 11091/2005, que dispõe do recurso
ao Colegiado máximo da Instituição; da autonomia universitária garantida pelo o Art. 207 da
Constituição Federal para tomar decisão e por fim discorreu sobre as responsabilidade dos
aposentados diante da nova conjuntura, quando filhos já casados com crianças e desempregados, em muitos casos, passam também depender daquele aposentado para sua sustentação e de seus familiares. Por fim, Oscar chama a atenção dos conselheiros para o momento
histórico da UNIRIO, por ser mais uma Universidade no Brasil com a possibilidade de reconhecer a falha no reposicionamento e possibilitar uma nova vida aos aposentados e pensionistas da UNIRIO.
Defesa de Paulo Roberto discorreu a sua tese dizendo que havia um histórico negativo nos
enquadramentos na UNIRIO contra os Técnico-Administrativos e, que o foro para deliberar
sobre o requerimento da ASUNIRIO era o CONSUNI devido as orientações legislativa, possibilitando poderes para a plenária do Conselho Universitário decidir. Por fim, Paulo Roberto
pede o apoio de todos os conselheiros para aprovarem o pedido de reposicionamento dos
aposentados.
Reunião com o DRH
No dia 05 de janeiro a Coordenadora de Aposentados e Pensionistas, Silvia Senna e o
Coordenador Jurídico e Relações de Trabalho da ASUNIRIO, Oscar, se reuniram com o Diretor
de Recursos Humanos, Carlos Guilhon, para saber o andamento do requerimento. Carlinhos,
como é chamado pelos amigos, muito atencioso, disse que já havia recebido a Resolução
aprovada no Conselho Universitário, aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre a matéria e
informou que a possibilidade do reposicionamento dos aposentados e pensionistas de acontecer seria no mês de fevereiro de 2010.
Apesar da vitória no Conselho Universitário ter sido significativa e decisiva, a batalha ainda
não terminou por completo. Os trabalhadores perceberam que precisam seguir mobilizados
para outros encaminhamentos. Desta forma, a direção da ASUNIRIO espera todos os companheiros para Assembléia do dia 14 de janeiro de 2010.
Assembléia - edital de convocação
A Direção Colegiada da associação dos trabalhadores em educação da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro convoca os trabalhadores técnico-administrativos em educação para a Assembléia Geral Ordinária para deliberar sobre os seguintes
assuntos:
Local: Vera Janacopulos (Av. Pasteur nº 296, Urca)
Dia: 14 de Janeiro de 2010 (quinta-feira)
Horário: 11h30 min. (1º Convocação) e 12h (2º Convocação)
Pauta:
01. INFORME DE DIREÇÃO;
02. CONTRIBUIÇÃO PARA ESTATUTO DA UNIRIO;
03. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2009;
04. REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS;
05. AVALIAÇÃO DE CONJUNTURA;
06. ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA A PLENÁRIA DA FASUBRA E FORUM SOCIAL
EM PORTO ALEGRE, DE 23 A 29 DE JANEIRO DE 2010;
07. ENCAMINHAMENTOS.
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Drunkoréxicas trocam
comida por álcool
BALANCETE NOVEMBRO
2009
A novela das oito da Rede Globo, “Viver a Vida”, trouxe uma personagem que encara um problema que agora passa a ser conhecido, mas não tão raro e nem tão incomum: a drunkorexia (ou
anorexia alcoólica). Renata, vivida pela atriz Bárbara Paz, preocupada em manter a forma, nunca se
alimenta, mas abusa do álcool.
Marcelo Niel, médico psiquiatra e colaborador do Programa de Orientação e Atendimento à
Dependência da Unifesp (Proad), diz que a drunkorexia não é considerada uma doença, mas um
padrão de consumo de álcool que pode ter consequências graves e levar ao surgimento de doenças. “Em geral, acontece na faixa entre 25 e 35 anos, com mulheres que são profissionais liberais,
independentes, e têm uma vida ativa e que consomem álcool”, explica.
As mulheres que sofrem com o distúrbio se privam da comida, mas bebem quantidades de álcool
cada vez maiores. “A bebida inibe um pouco o apetite. E elas dão preferência aos destilados, por
ouvirem frequentemente que cerveja dá barriga”, diz Niel. Segundo o médico, um dos estímulos
para o crescimento desse comportamento é a emancipação feminina. “As pesquisas comprovam
que as mulheres estão bebendo cada vez mais, equiparando-se aos homens. Porém, elas são muito
mais sensíveis ao álcool do que eles”.
Elizandra Souza, pós-graduada em Psicanalise e Linguagem pela PUC-SP, concorda que o hábito
de beber está cada vez mais presente entre as mulheres – e também alerta sobre um agravante: “as
mulheres tendem a desenvolver a dependência alcoólica mais rapidamente do que os homens,
principalmente por reter mais líquido e, também, por sentirem mais os efeitos do álcool”, explica.
O Programa da Mulher Dependente Química, o Promud, avaliou 80 mulheres e detectou que 56%
que estavam em tratamento de álcool ou de drogas tinham algum problema de transtorno alimentar,
como anorexia, bulimia ou compulsão por comer. Mas quem sofre com a drunkorexia não necessariamente é um dependente do álcool, mas tem grandes chances de se tornar um. “O álcool acaba
trazendo algum prejuízo, mas ainda não é uma dependência, porém, com o tempo, ele pode acabar
se transformando em um vício mesmo,” diz Niel.
Marcelo Niel avisa que a drunkorexia pode surgir silenciosamente. Não é do dia para a noite que
a pessoa substitui a alimentação pela bebida. É gradativo. “Já ouvi mulheres dizendo ‘vamos beber,
pois comer engorda’. É um comportamento que está muito difundido entre as mulheres”, relata o
médico. “A solução é procurar um profissional especializado em dependências de uso e abuso de
substâncias como álcool e drogas”. Fazer terapia também ajuda muito. E, claro, alimentar-se bem.
Quando um tema desses aparece na novela, há o receio de que isso se torne uma espécie de
propaganda e ganhe novos adeptos. “O jovem costuma querer se ligar a certos grupos, principalmente os polêmicos”, diz Marcelo Niel. “Eles adotam o comportamento por uma fase. O risco é
quando há o uso de substâncias que podem fazer muito mal, causar problemas psiquiátricos e
afetar a saúde”, explica. Por outro lado, Niel acha que pode ter uma vantagem de assistir o problema
na TV porque algumas pessoas podem se identificar e cair na real. “Quando isso ocorre, sempre
aumenta o número de pessoas que buscam tratamento”, finaliza.
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIV. FED. DO EST.DO R. DE JANEIRO-ASUNIRIO
2009
Balancete Mensal
(Dispositivo legal: Art. 45, letra “d”, do Estatuto)
NOVEMBRO
PAGAMENTOS ATRAVÉS DA TESOURARIA
RECEITAS E OUTROS RECEBIMENTOS
CAIXA GERAL
Banco do Brasil S.A - conta Corrente
Ink Jet
275,00
Aquis. Mat. Permanente - Impressora HP
Assessoria Jurídica
Ref setembro
Contrato
1.182,00 Contribuição Líq. Associados Fl. OUTUBRO
28.363,77
OUTUBRO
631,77
Folha de Pagamento
Funcionário
Férias-venda10 dias e 1/3 Const.)
Funcionário
2008/2009
888,13
bruto
354,31 Total Receita Social depositada...................
28.363,77
13º Salário (1ª parcela)
Funcionário
Folha de Pagamento
Autônomos
OUTUBRO
2.781,44
GPS/INSS
Guias recolh.
OUTUBRO
1.439,55
GFIP/FGTS
Guias recolh.
OUTUBRO
56,68
MOVIMENTAÇÕES CONTAS BANCÁRIAS
funcionário
OUTUBRO
7,08
SINTESI - Mensalidade Sindic
OUTUBRO
18,29
DARF – Recolhº IRRF
Pess. Jur.
Conta de Aplicação - BB Renda Fixa 25 Mil
Treinamento - informática
funcionário
110,00 Saldo do mês anterior...................................
99.076,34
Material de Consumo
Expediente
234,52 Transferência de c/corrente p/aplicação
25.000,00
Correios – Envio de jornal aos aposentados.
512 aposent
665,60 Rendimentos do mês anterior
0,00
Inscrição Copa FASUBRA
880,00 Rendimentos do mês
609,22
Impressão de Jornal
"Informe ASUNIRIO" 2000 ex.
700,00 Estorno de resgate mês anterior
0,00
Viagem - passagens
S.Paulo/Brasília
4 e 6/11
1.455,92 Resgates p/cobrir o Conta Corrente
0,00
06 à 9/11
560,00 IRRF retido pelo Bco do Brasil S/A s/aplicação
-709,39
Estadias (hospedagens)
Brasília
DF/SP/PETR
1.580,00
Despesa c/ transporte
Em viagem
Despesa c/ transporte
Expediente
R.Janeiro
980,00
XEROX
18,00 Total da conta de Aplicação.......................... 123.976,17
1.785,64
NEXTEL
conta de celulares OUTUBRO
EMBRATEL
FIXO
3,77
Banco do Brasil - Conta Corrente
Aluguel quadra esportiva
quadra
NOVEMBRO
220,00 Saldo do mês anterior................
23.852,63
Assinatura mensal de jornal
O GLOBO
Coord. Gal.
63,90 Valores recebidos na conta
Consig
28.363,77
Reparos na impressora Epson - Cx 4700
60,00 Tar banc.deb.diretam.-BB
mês anter.
0,00
Alimentação e Lanche
Expediente.Adm.
364,42 Tar banc.deb.diretam.-BB
cf.aviso
-11,00
NOVEMBRO
79,20 Transf.Bco p/Caixa Geral
Cheques -23.298,94
Vale-transporte (06 dias)
Funcionário
Impressão convites festa
confraternização
550,00 Transf.Cta Corrente.p/aplic BB
aviso
-25.000,00
Diárias para viagem
SP/DF
(14x85,00)
1.190,00 Transferido do Cxa. Geral
depós.
0,00
NOVEMBRO
198,00 Déb. autom. Ctas. Telefone fixo
Telemar
-291,76
Auxílio Alimentação
Funcionário
851189
665,60
Plantão Diretoria mês
por Coordenação 42 plant.
1.680,00 Cheque não compensado
Coord. Geral
(11 x R$ 40,00)
440,00
Cheque mês anterior compensado
851161
-286,00
Coord de Educação
(04 x R$ 40,00)
160,00
Depósito (on-line) associados
rec soc
0,00
Coord de Aposentados
(05 x R$ 40,00)
200,00
Estorno de tarifa realizada p/BB
rec event
0,00
Coord. Social
(08 X R$ 40,00)
320,00
Estorno transferência indevida do Cxa.Gal.
0,00
Coord Jurídica
(04 x R$ 40,00)
160,00
Resgate de aplicação
0,00
Coord de Adm e Finanças
(04 x R$ 40,00)
160,00
Coord. Pol. Sindicais
(06 x R$ 40,00)
240,00
3.994,30
Saldo Conta Corrente-BB...............................
16 X 40,00
640,00
Desp.c/Representações da Dir. Executiva
Desp.c/Ajuda Custos p/Diversos-eventos
16 x 20,00)
320,00
ATIVO IMOBILIZADO
OUTUBRO
1.418,18 Invent. anterior Bens Móveis
OUTUBRO
24.905,36
FASUBRA
mensalidade
NOVEMBRO
275,00
Página na Internet
mensalidade
OUTUBRO
60,00 Bens adquiridos no mês...
NOVEMBRO
0,00
Bem baixado no mês
Total dos pagamentos efetuados pelo Caixa geral
23.451,40 Saldo atual do inventário
>>>>>>> 25.180,36
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO CAIXA
Saldo do mês anterior (caixa Geral).................
Total das transferências para o Caixa Geral:
>>>>>Banco do Brasil S.A. .....................................
23.298,94 Saldo atual....................................
Subtotal...................................................................
24.824,52
Total das despesas pagas p/Caixa Geral................
SUPRIMENTO DE FUNDOS
-23.451,40 Saldo do mês anterior......................
Saldo da Tesouraria.............................................
Créditos recebidos através de Notas Promissórias
1.525,58 Saldo anterior..................................
0,00
1.373,12 Saldo atual .......................................................
0,00
0,00
0,00
>>>>>>>>>>DEMONSTRATIVO DOS SALDOS FINANCEIROS<<<<<<<<<<
Banco do Brasil
Bancos Conta Corrente
Extrato:
30/11/09
3.994,30
Bco.Brasil -Renda Fixa 25 Mil
Aplicação Financeira
Extrato:
30/11/09 123.976,17
Dinheiro em poder da Tesouraria
Caixa Geral
Saldo:
30/11/09
1.373,12
TOTAL...................................................................... 129.343,59
Assinaram: Benedito C. Machado (pela CG), Ernani Pedro Zimmermann (p/CAF) e Nelson M. Soeiro-Contador
CRC/RJ - 026343/O-0
EXPEDIENTE
Diretoria Executiva: Coordenação
Geral: Jorge Luiz Teles, Célio de Góis
Serafim e Benedito Cunha Machado.
Coordenação de Educação: Maria
Cristina de Souza Lima, Julio Cesar
Correia Lopes e Antonio Luiz Mendonça
Correia.
Comunicação: Wilson Ferreira Mendes,
José Carlos Passarelli, Teresa Cristina
Cordeiro Pamplona.
Coordenação de Políticas Sociais,
Culturais, Esporte e Lazer: Sheila Maria,
Edilan Fialho dos Santos e Milton Pessanha
Pereira da Silva.
Coordenação de Administração e
Finanças: Ernani Pedro Zimmermann
de Oliveira e Josué Garcia da Silva.
Coordenação Jurídica e Relações de
Trabalho: Oscar e Luiz Carlos Gomes.
Coordenação
de
Assuntos
de
Aposentadoria e Pensão: Silvia Senna
Ramalho da Silva e Edivaldo de Assis.
Coordenação de Políticas Sindicais e
Suplentes: Reynaldo Araújo de Mello Silva.
Conselho Fiscal: Isabel Gomes da
Nobrega, Elizabeth da Silva Guedes,
Márcio Jaimovich, Eloi Barbosa, Wilma
Ferreira Araújo e Gustavo de Melo Torres
Teixeira.
ASUNIRIO: Av. Pasteur, 296/sala 607
Urca - RJ
Cep: 22290-240
Tiragem: 2.000 exemplares.
Impressão: Editora Gráfica Tipológica
Comunicação Integrada Ltda.
Diafgramação: Rafaela Pereira
Reportagem: Rafaela Pereira
Fotos: Zulmair Rocha (cedidas pelo
Sintuff)
Jornalista Responsável: Rafaela
Pereira - MTB JP 23991 RJ
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COORDENAÇÃO JURÍDICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
SRH regulamenta pagamento de
Adicional por Risco de Saúde
Governo uniformiza reembolso nos
planos de saúde dos servidores
A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento
publicou a orientação normativa nº 6, que estabelecem regras para o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante a
servidores que trabalham expostos a riscos de saúde.
O texto com as orientações inclui ainda as gratificações por trabalhos com
raios-x ou substâncias radioativas. A medida foi publicada na última quintafeira de dezembro de 2009 no Diário Oficial da União, Seção 1.
Terão direito a receber o benefício os servidores que lidam com atividades
específicas ou trabalham em locais que oferecem riscos à saúde, de acordo
com os critérios estabelecidos pela legislação. Segundo orientação normativa,
o servidor somente poderá receber um adicional ou gratificação por vez, sendo proibido acumular estes benefícios.
Os adicionais e a gratificação serão calculados com base no vencimento do
cargo efetivo. No caso do adicional de insalubridade, o valor é de 5% para o
grau mínimo, 10% para o grau médio e 20% para o grau máximo, mesmos
percentuais aplicados ao adicional de irradiação ionizante. Para o adicional de
periculosidade e para a gratificação por trabalhos com raios-x e substâncias
radioativas, o valor a ser pago é de 10% sobre o vencimento.
No caso de atividades permanentes ou habituais com exposição a agentes
biológicos que podem caracterizar insalubridade nos graus médio e máximo,
os índices corresponderão a 10% e 20%, respectivamente, de acordo com as
atividades exercidas pelo servidor, seguindo os critérios do Anexo I da orientação normativa.
Para que possa receber os adicionais e gratificações, é necessário ao servidor apresentar laudo técnico, expedido por médico do trabalho ou por engenheiro ou arquiteto com especialização em segurança do trabalho. A exigência é de que os profissionais ocupem esses mesmos cargos no serviço público, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, não sendo admitidos,
portanto, laudos emitidos por médicos e instituições particulares. Esse laudo
não terá prazo de validade, mas deverá ser refeito sempre que houver alteração nos riscos aos quais o servidor está exposto.
Segundo o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, Sérgio Carneiro, a publicação da orientação normativa complementa o
conjunto de ações que estão sendo implementadas na área de saúde do
servidor. “Era preciso criar um padrão e regras claras para o pagamento desses adicionais e gratificações. Outro ponto importante é que, com a publicação da orientação, ficou mais simples e fácil para os servidores que têm direito
receberem o benefício”, afirmou o coordenador.
Ele acrescenta que a SRH está estudando a necessidade de futuras alterações no decreto 97.458/89 e na lei 8.270/91, que tratam do tema: “A orientação
normativa foi o primeiro passo na regulamentação e reestruturação das regras
que dispõem sobre o pagamento dos adicionais. Queremos alterar a legislação como um todo para garantir que as normas sobre o assunto sejam justas
e eficientes”.
A orientação normativa da SRH determina que os pagamentos desses adicionais devem ser suspensos quando cessar o risco ao qual o servidor está
exposto ou quando o servidor for afastado do local ou atividade que deram
origem à concessão. Todas as informações serão registradas no Siape, sistema do Governo Federal que gerencia as informações sobre os servidores.
Conforme a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Maria do Socorro Mendes Gomes, havia dito, o governo federal publicou no dia 29/12/2009
a Portaria Conjunta da SRH/SOF/MP estabelecendo uniformidade no reembolso dos planos
de saúde dos servidores federais.
Segundo a Secretária, o benefício da assistência médico-odontológica foi universalizado
para todos os servidores federais e transformado em despesa orçamentária obrigatória.
“Foi recuperado o valor do per capita e tornado isonômico entre todos os entes do Poder
Executivo”, garante ela. “Essa é uma das ações afirmativas da Política de Atenção à Saúde
do servidor federal, construída coletivamente, para corrigir distorções históricas”.
A Portaria Conjunta SRH/SOF, além de uniformizar o reembolso da cota governamental
aos servidores, concede reajuste nos valores mínimo e máximo, a partir de janeiro de 2010. A
edição, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de demzembro de 2009, traz a
tabela completa com os limites de reembolso, que ficarão entre R$ 72 e R$ 129, de acordo com
a faixa salarial e a idade. O servidor com menor salário e mais idoso receberá valor do per
capita superior àquele com maior salário e mais jovem.
Desde 2007, quando o reembolso era de R$ 42, a cota governamental para pagamento da
assistência à saúde suplementar do servidor vem tendo reajustes semestrais. Esse valor
teve aumento de 72% no período entre 2007 e 2009 e, agora, em janeiro de 2010, chegará a
200%, considerando-se os R$ 42 de 2007 e o limite de R$ 129 (aplicado ao servidor com 59
anos ou mais e com renda até R$ 1.499).
O benefício da saúde suplementar é regido pela Portaria Normativa SRH nº 3, de 30 de
julho de 2009 que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sipec, o Sistema de
Pessoal Civil do Governo Federal. Segundo o coordenador-geral de Seguridade Social e
Benefícios do Servidor, Sérgio Carneiro, para ampliar o acesso ao benefício “foi necessário
adequar a norma, permitindo ao servidor receber o auxílio ainda que o órgão ou entidade ao
qual é vinculado tenha optado pela modalidade de convênio, ou prestação direta”.
Relatório das ações Judiciais
MANDATO DE SEGUNRANÇA COLETIVO CONTRA O CORTE
DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Processo nº 2009.51.01.028216-7
Autuado em 14/122009
Autor - ASUNIRIO
REU - REITOR DA UNIRIO E OUTRO.
30 VARA fEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Concluso ao Juiz ALFREDO FRANCA NETO em 16/12/2009 para despacho SEM LIMINAR
po JRJSGU.
AÇÃO DOS 28,86%
98.0003834-5 - Fase de execução. A UNIRIO não concordou e embargou a execução. A
sentença dos embargos foi desfavorável a UNIRIO, assim a universidade recorreu. O
desembargador solicita que os associados assinem procuração para juntar no processo dos
embargos.
Abaixo segue os nomes dos associados que deverão assinar a procuração, levando cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residencia
impretirivelmente até o dia 19 de janeiro de 2010. A procuração encontra-se na sede da
ASUNIRIO - Av. Pasteur nº 296, sala 607, Urca - no horário de 10h as 16h30min. Tel (21)
2541-0924.
ADILCEA MARTINS MALICIA, ALEXANDRE DOELHER DE OLIVEIRA, ANA PAULA FERREIRA DOS
SANTOS, ANGELO DA SILVEIRA FILHO, ANTONIO EUGENIO VALVERDE MARIANI PASSOS,
ARLINDO ALVES PINHEIRO, CELIA DA SILVA BARROZO AMARAL, CLAUDIAREGINAABRANTES DE
SOUZA, CLAUDIA SAUER OLIVEIRA DE MORAES, COSME ROBINSON DO NASCIMENTO, DAYSE
4
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COORDENAÇÃO JURÍDICA E RELAÇÕES DE TRABALHO
Relatório das ações Judiciais
AÇÃO DOS 28,86%
CARDOSO DA SILVA, DEISE DE BARROS AUGUSTO, DENISE NEVES SABINO, EDSON BARBOSA GOLVEIA, EDSON SANTANA, ELIANA FERRAZ FOLHA, ELIEL DOS SANTOS ANTUNES,
ELOI BARBOSA, ERCILIA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, ESTHER REGINO GOLEK DA SILVA,
EUNICE DOS SANTOS MORAES, GERTRUDES TEIXERA LOPES, GILSEIA DE MELLO BARBOSA, HENRY GRIVET FERREIRA, IVONE DE SOUZA MENDES, IVONETE DA COSTA CARVALHO,
JACIRLEI CHAVES RIBEIRO, JANAINA BRAGA CHAVES, JERFFERSON SEVERINO MAIA,
JOEMI TADEU LEITE DOS SANTOS, JONAS SEPULCRO GUIMARÃES, JORGE ROMARIO DE
CASTRO MORAES, JORGETE DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DA SILVA, LEDA MARA
FADLALAH DE CASTRO, LOIDE DOS SANTOS FIGUEIREDO, LUCINEL DE OLIVEIRA SOUZA,
LUIZ CARLOS TEODORO SOUSA, LUIZ HENRIQUE CORREA, MARCELO COSTA NERES,
MARCELO FERREIRA DE SOUZA, MARCÍAAQUINO DE OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA CAMPOS COELHO, MARCIAHELOISASANTOS DEALMEIDA, MARCIA LIMA DA COSTA, MARCIAREGINADOSSANTOSNASCIMENTO, MARCIO JAIMOVICH, MARGARIDA SALES DO CARMO, MARIA
ANTONIA CAMPOS, MARIA CARDOSO DE SANTANA, MARIA CRISTINA MELLONE MAURO,
MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, MARIA GORETTI DA SILVA, MARIA LUIZA ESTEVES
FERREIRA, MARIA MIRTES PEREIRA DOS SANTOS, MARTA NUNES DA SILVA, MAURO
GALVÃO FERREIRA, NACIR RODRIGUES DAS CHAGAS, NAIR DE ALMEIDA TORRES, NECY
PIRES DA FONSECA, NEUZA MARIA SOARES SORENTINO, NEUZA MARIANO FERREIRA,
NIVALDO DO COUTO GOMES, ORMEU REIFF JORDAO, OSMAR DA SILVA, PALOMA RIBEIRO
DE ALMEIDA, PAULO CESAR TEIXEIRADO NASCIMENTO, PAULO FERNANDO VENENO DE OLIVEIRA, PERCY JORGE MARQUES PADBURY, RITAAPARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO
CHAGAS, RITA ROSA PINHEIRO, ROSA MARIA SODRE LEMOS, ROSA PEREIRA DE LIMA,
ROSE MARIE LIAO, ROSIMERE VITORINO JORGE, SAHIKO ODANI, SANDRA MAGALHÃES
FERNANDES, SANDRA MARA CALMON E ALMEIDA, SANDRA REGINA SOARES EDUARDO,
SERGIO SOARES EIRAS, SEVERINODASILVA, SILVIA FREITAS DOS SANTOS, SILVIO RENATO
ARUDATAVARES, SONIA REGINAVEIGA, SUZI MARIA FERNANDES, TERESA
CRISTINACORDEIRO PINHEIRO, ULISSES DE CASTRO MORAES, VALDIRENE GONGALVES
OVERNER, VANIA SPEISKI DOS SANTOS, VERA RITA DE OLIVEIRA RIBEIRO, VIVIANE
PECANHA PINTO, WANDER THADEU SOARES PINTO, WANIA CARLA DIAS DE FREITAS,
ZEILAMARIAARAUJO DE MELO COTIAS.
AÇÃO DOS 3,17%
A ASUNIRIO conseguiu, junto ao DRH da UNIRIO, as informações necessárias para propor ação de execução de sentença do processo n.º 2000.51.01.003849-6, quais sejam,
as fichas financeiras em arquivo eletrônico para a apuração do valor a ser recebido por cada associado integrante do referido processo.
Confira a lista dos beneficiados integrantes do processo:
ADILSON RIBEIRO DE MELLO, ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS
BAPTISTA, ADILSON LOPES AFFONSO, ADRIANO GONCALVES ALVES, AIDIL SUCUPIRA
DE OLIVEIRA, AILTON COELHO, ALEXANDER JAMES O GRADY, ALICE ALBUQUERQUE
ARAUJO, ALINE DORIA SOBRAL VIEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA, ANA CRISTINA
RODRIGUES, ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, ANIDIA MARIA DA CUNHA BARROS
MARTINS RODRIGUES, ANDREA DE LIMA ROSA COUTO, ARY D AZEVEDO FILHO, AUGUSTA
GOMES TEIXEIRA BARBOSA, BEATRIZ SCOFANO ARIANO, BENEDITO CUNHA MACHADO, BERLINO ALVES CAMPOS, CARLOS ALBERTO GOMES DE MANEZES JUNIOR, CARMEN BASTOS DE FREITAS BIANCHINI, CARMEN LUCIA PINTO SILVEIRA, CATIA REGINA
PAPADOPOULOS, CHISTOVAM CORREIA DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR LUTTGARDES CARDOSO DE CASTRO, CLELIA DE SOUZA, CLEMENTINO DOS SANTOS, CRERIAN VIANA DO
VALE, CREUZA AMORIM COSTA, CRISTIANA COELI DA SILVEIRA GOLDIE, DILMA DA
CONCEICAO MOREIRA DE ALMEIDA, DILMO DE JESUS FARIA, DOMINGOS DE SOUZA
COSTA, DORALICE DA CONCEICAO, EDA RODRIGUES ESPINDOLA, EDITE TRATANO DA
SILVA, EDNA MARIA BACELAR MOTA, EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, EDSON PINTO
CARDOSO, EDSON VIEIRA PASSOS, EDUARDO LONG FILHO, ELAIR LAGE MARTINS
GONCALVES, ELIEZIAS CHAVES DA SILVA, ELISABETH DANTAS AGUIAR, ELIZA MIEKO
SAIGA, ELIZABETH PINHEIRO ARAUJO, ELOI BARBOSA, ELZA IGNACIO DE SOUZA,
ETELVINA DE SOUZA PAULA, EVELISE BARBOSA DE MOURA, EVILASIA PINHEIRO DE
MIRANDA, FELIX PERTEIRA BRAGA, FRANCISCO ITALO LIMA DOS SANTOS, GLORIA
MARLEY DE SOUZA SILVA, GRACIMAR BELLI VIANNAY, HANDIARA JOAQUIM DE AGUIAR,
HELIANE FERNANDES VILLAR, HILDA AZEVEDO DA SILVA NOGUEIRA, ILA CECILIA
FALCAO KEMP, IRANE FERNANDES BRANDAO, ITACIARA DA CONCEICAO PUGA PINTO,
IZABEL ARINO GRAU, JAIR CLAUDIO FRANCO DE ARAUJO, JERUSA FERREIRA BRAGA,
JOAO MARINHO BEZERRA, JOAO NICOLAU PAPADOPOULOS, JOCELY LIMA PINEL
MALTEZ, JORGE BAPTISTA SOARES, JORGE DE CARVALHO, JORGE DE OLIVEIRA, JORGE
MIGUEL ORDACGI, JORGE NUNES QUERCIA, JOSE CARLOS DA SILVA RIOS, JOSE ROBERTO
BARROS SILVA, JOSE ROBERTO DINIZ GONCALVES, JURACY MENDES RODRIGUES, KATE
MARIA STEPHAN ADDUM, LAUDICEA CANDIDA DOS SANTOS, LEILA MARIA LOUZADA
PEREIRA, LENILDA MARIA DOS SANTOS, LOURIVALDA SOUZA NOGUEIRA, LUIZ CARLOS
GOMES, LUIZ OTAVIO LABANCA, LUIZA AMANDA PEREIRA CAMARGO, LUZIA
DOMINGUES DEVEZAS, LYDIA DOMENECH BUSSONS, MALKE ADLER, MARCIA VALERIA
DA SILVA DE BRITO COSTA, MARCOS ANISES ALBERNAZ GOMES, MARCOS AURELIO
MOREIRA, MARCUS VINICIUS ROSAS, MARGARIDA JUSTO DOMINGOS, MARIA ALTIVA
DE FREITAS MACIEL, MARIA CELIA SANTANA DAS NEVES, MARIA CRISTINA MELLONE
MAURO
- MARIA DA CONCEICAO DIAS, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA DA
GRACA BARROS DA SILVA, MARIA DAS CANDEIAS BACELLAR LIMA, MARIA DAS DORES
DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA DAS GRACAS CAMARAS BURITI, MARIA DE LOURDES
ALMEIDA ALENCAR, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA SOBRINHO
DOMENECH, MARIA EUNICE ANFFE NUNES VILLAR, MARIA JOSE DE OLIVEIRAAFFONSO,
MARIA JOSE SANT ANNA ROSA, MARIA LILI ALVES, MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS
FERREIRA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, MARIA LUCIA DE SOUZA, MARIA ROMILDA
DE OLIVEIRA MOREIRA, MARLY FLORES DE MELO, MARLY SOARES CASTILHO, MARTHA
ALBERNAZ AMARANTE, MAURICIA MENDES DIAS, MILTON DA SILVA PINTO, NAIR DE
ALMEIDAS TORRES, NAIR FERREIRA TULHA ENVANGELISTA, NAIR PEREIRA DE
ALMEIDA, NEO VICTOR SALES MATOS, NIDIS BARCELLOS, NILCEA ALVES COIMBRA,
NURIA MENDES SANCHEZ, NYCTAGINEA MACHADO, ONOFRE DOS SANTOS – ESPOLIO,
OSCAR GOMES DA SILVA, PAULO EDISON COUTINHO MARQUES, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO SERGIO DA CUNHA, REGINA CELIA MARQUES DE MELLO,
RENAN FRANCISCO DO COUTO, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA
GAUDIE LEY MENEZES, ROSE MARY FERREIRA DA SILVA, ROSINA EURILLA ITALA G G
COLOMBINI, RUBENS DE SOUZA VILLAR, SELMA DOS SANTOS BRAGA, SOLANGE BONARD
DE AZEVEDO, SONIA MARIA COUTINHO DESOUZART DE ALMEIDA, SONIA MARIA
GALVAO GUIMARAES, SONIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, TEREZA ROSA BASTOS MICCO
PUNTEL, TEREZINHA CATARINA PEREIRA RAMOS, THELMA SPINDOLA, VALDENITA
ALVES DA SILVA, VERA LUCIA FERREIRA DE SANT ANNA, VIRGILIO DE CASTILHO BARBOSA, VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA, WALTER NONATO DE LIMA,
WANDA MIRANDA BRUM GAMA, WILLIAM NUNES MURCIA, WILMA FERREIRA ARAUJO, ZAIDA RODRIGUES GONCALVES, ZULMIRA DE SOUZA LIMA, MARIA DA PENHA
GONCALVES BASTOS
Devido ao recesso do Poder Judiciário - 19/12/2009 a 07/01/2010 - ajuizaremos os processos no mês de
janeiro.
Desta forma, os servidores remanescentes, que ainda não entregaram a documentação abaixo, deverão
comparecer ao escritório, localizado na Avenida Rio Branco, 277 sala 908, Centro – Cinelândia – Rio de
Janeiro – RJ, no horário compreendido entre 10h e 17h. Ou então na sede da ASUNIRIO - Av. Pasteur nº 296,
sala 607 - no horário de 10h às 16h. A data limite é até o dia 19/01/2010, para a assinatura de procuração e
entrega dos seguintes documentos: CPF; Carteira de Identidade; Comprovante de residência.
Informamos àqueles que a não entregaram a documentação, que ASUNIRIO estará no HUGG no dia 19/
01/2010, das 10h às 14h para entrega da procuração e recebimento dos documentos.
Mais esclarecimentos também poderão ser obtidos em nosso escritório, ou através dos telefones 22335586/2233-4347.
Atenciosamente, RENATA SOUZA DA MATA
Para saber o andamento das ações, basta acessar
o site www.jfrj.gov.br, clicar no link Consulta Processual e no campo Opções colocar o número do
processo e teclar enter.
Vale lembrar que a Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho, através de Oscar, faz plantão todas às quartas-feiras, das 10h às 16h, na sede da
ASUNIRIO