UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS
COORDENAÇÃO DO MIELT
Disciplina: Politicias educacionais
Plano de Curso – 2012
Professor (a): Iria Brzezinski e Lúcia Gonçalves de Freitas
Código:
Carga Horária Semanal: 4
Ano / Período: 2012 /2
Carga Horária Anual: 60
Proposta de Trabalho
Política, para Hannah Arendt, baseia-se na
pluralidade dos homens, porque trata da
convivência entre diferentes e cabe a ela organizar
e regular o convívio entre os homens. A política é
uma dimensão essencial da condição humana, mas
o político como quer Aristóteles não seria inerente
ao homem. Arendt contesta Aristóteles,
argumentando que a política surge não no homem
e sim entre os homens. O sentido da política é a
liberdade (ARENDT, 2006, p. 21-134).
1 Ementa
Estado, sociedade, governo, democracia e políticas educacionais, com ênfase na política
educacional brasileira. Direito à educação, políticas educacionais e direitos humanos.
Educação e republicanismo. Reorganização do Estado e o papel dos organismos
internacionais, do neoliberalismo e das políticas educacionais do governo militar e da
nova república ao governo popular. Políticas educacionais e sua incidência no
planejamento e na organização do sistema educacional e do sistema nacional de
formação de professores. Histórico e historicidade da reconstrução da educação
nacional e o governo popular (1920-2010): consequências para a democracia e o direito
à cidadania. LDB n. 9.394/1996, Plano Nacional de Educação (2001-2010), Projeto de
Lei n. 8.035-Plano Nacional de Educação (2011-2020), centralização e descentralização
das políticas educacionais, financiamento da educação, políticas afirmativas, políticas
de inclusão, questões de gênero.
2 Justificativa
Os eixos curriculares da disciplina Políticas Educacionais emergem da realidade
contemporânea da educação brasileira e da forma como os interessados abstraem
conhecimentos teóricos para atingir e revelar “o concreto pensado”, a partir das relações
conflitantes que se estabelecem entre movimentos organizados no seio da sociedade
civil para, dialeticamente, fazer enfrentamentos, propor e fazer valer seus interesses na
arena política da burocracia do aparelho do Estado.
3 Objetivos
3.1 Analisar a configuração das políticas sociais no contexto da América Latina,
com ênfase nas políticas educacionais e suas relações com a nova ordem
mundial, buscando construir um referencial teórico para esse processo de
análise.
2
3.2 Conhecer os princípios orientadores da Educação Brasileira, a reorganização do
sistema educacional e as políticas de formação de professores.
3.3 Identificar as formas de participação da sociedade civil organizada em
movimentos sociais de educadores e estudantis nos diferentes espaços para
elaboração de políticas educacionais, inclusive nas Conferencias Nacionais de
Educação.
3.4 Estabelecer relações entre os postulados da LDB 9.394/1996 e as políticas
educacionais para a Educação Básica e a Educação Superior na República
Brasileira.
3.5 Identificar conceitos, políticas, formas de financiamento da educação brasileira,
considerando as relações entre público e privado, centralização e
descentralização de recursos e o regime de colaboração entre os entes federados.
3.6
Reconhecer a contradição existente entre a socialização de tecnologias da
informação e comunicação como direito do cidadão, como intercâmbio de ideias
e valores e a inclusão digital como instrumento de submissão ao sistema
produtivo contemporâneo.
3.6. Reconhecer a pesquisa como princípio educativo, dispondo aos mestrandos e
doutorandos elementos teóricos e metodológicos que possam subsidiar suas
pesquisas e suas práticas investigativas voltadas para a elaboração das
dissertações.
4 UNIDADES DE TRABALHO
Unidade I
4.1 Introdução ao estudo dos conceitos de Política em Karl Marx e Hannah Arendt e de
Ciência Política
4.2 Estudos sobre Estado, Sociedade, Governo, Poder, Democracia e Cidadania
4.3 Aprofundamento de estudos sobre Políticas Sociais e a Educação como Política
Pública
4.4 Análise das Políticas Educacionais na educação brasileira no período republicano.
4.5 Estudos sobre Políticas Educacionais e financiamento da educação
4.6
Tendências
contemporâneas
das
políticas
educacionais:
fragilização
ou
fortalecimento da democracia e dos direitos constitucionais do cidadão brasileiro
REFERÊNCIAS*
*
As referências assinaladas por * são leituras obrigatórias. As demais são complementares e recomendadas
como leitura.
____________________________________________________________________________________
BRZEZINSKI; Iria; FREITAS, Lúcia de. Políticas Educacionais – Proposta de Trabalho 2012/2 – MIELT/UEG
3
* ARENDT, Hannah. O que é política. Fragmentos das obras póstumas compilados
por Úrsula Ludz. 6 ed. Trad. Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Beltrand do Brasil,
2006.
ARENDT, Hannah. Dignidade na política: ensaios e conferências. Trad. Helena
Martins et all. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993
* ARRETCHE, Marta. Relações Federativas nas políticas sociais. Educação &
Sociedade, Campinas, v.23, n.80, p. 25-48, jan./abr.2006.
AZEVEDO, Janete, M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores
Associados, 1997.
* BIANCHETTI, Roberto. Modelo neoliberal e políticas educacionais. Campinas:
Autores Associados, 1997.
BOBBIO, Norberto. Democracia e ditadura. In: BOBBIO, Norberto. Estado, governo,
sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 11987. p.135-165.
* BOURDIEU, Pierre. A mão direita e a mão esquerda do Estado: O mito da
mundialização e o Estado social europeu; O neoliberalismo, utopia (em vias de
realização) de uma exploração sem limites. BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas
para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1998, p. 9-20; 42-61; 135149.
BRASIL.MEC.SE. Documento Final da CONAE 2010: construindo o Sistema
Nacional Articulado de Educação. Disponível em: <htpp://www.mec.gov.br/conae>.
Acesso em jul. 2010
*BRUNO, Lúcia. Educación e poder. In: FELDFEBER, Myriam; OLIVEIRA, Dalila
Andrade (comps). Políticas educativas y trabalho docente: nuevas regulaciones?
Nuevos sujetos. Buenos Aires: NOVEDUC, 2006, p. 91-112.
* BRZEZINSKI, Iria. Política: conceito bastante complexo. Goiânia, PUCGoiás, 2010.
Mimeografado.
* ______. Política em Marx: concepção em alguns escritos. São Paulo: Anpae. Anais
do XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e II Congresso
Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 2011. CD Rom. ISBN
16773802
* BRZEZINSKI, Iria; SANTOS, Cristiano Alexandre. Uma reflexão sobre política:
leitura das contribuições de Hannah Arendt. Goiânia, 2011. Mimeografado.
* BRZEZINSKI, Iria (org). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares.
3 ed Cortez: São Paulo, 2011.
CORBALÁN, Maria Alejandra. La universidad em América Latina. In. SILVA, Maria
Vieira; CORBALÁN, Maria Alejandra (orgs). Dimensões políticas da educação
contemporânea. Campinas: Alínea, 2009. p. 95-110.
*COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na batalha das idéias e nas lutas políticas
do Brasil de hoje. In: FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (orgs). Democracia e
construção do público no pensamento educacional Brasileiro. 2. ed. Petrópolis:Vozes,
2003., p. 11-40.
____________________________________________________________________________________
BRZEZINSKI; Iria; FREITAS, Lúcia de. Políticas Educacionais – Proposta de Trabalho 2012/2 – MIELT/UEG
4
*CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas da Educação: um convite ao tema. In:
FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (orgs). Democracia e construção do público
no pensamento educacional Brasileiro. 2. ed. Petrópolis:Vozes, 2003. p.147-162.
BRAYNER, Flávio. Educação e republicanismo. Brasília: Líber Livro, 2008.
*CABRAL NETO, Antônio; RODRIGUEZ, Jorge. Reformas educacionais na América
Latina: In: CABRAL NETO, Antônio et all (org). Pontos e contrapontos da política
educacional. Uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber
Livros, 2007, p. 13-50.
* CAMPOS, Francisco Itami. Ciência política: introdução à teoria do Estado.Goiânia:
Editora Vieira. 2005.
* CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: Editora UNESP, 2001.
* LOCK, Jonh. Segundo tratado sobre o governo. In: John Lock; vida e obra. Trad. Jacy
Monteiro. São Paulo: Nova Cultural, 1991. p. 213-313. (Coleção Os Pensadores).
MAQUIAVEL. O Príncipe. Trad. de Roberto Grassi. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1982.
* RODRIGUES, Neidson. Lições do Príncipe e outras lições. São Paulo:
Cortez/Associados, 1986.
SGUISSARDI, Valdemar (Org.). O desafio da educação superior no Brasil: quais são as
perspectivas? SGUISSARDI, Valdemar. Educação superior: velhos e novos desafios.
São Paulo: Xamã, 2000, p. 9-46.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de e EVANGELISTA, Olinda.
Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
* VIEIRA, Sofia Lerche e FREITAS, Isabel Maria S. de. Política educacional no Brasil:
introdução histórica. Brasília: Plano, 2003.
Unidade II
[...] eu diria que a forma própria de se responder
adequadamente às necessidades educacionais de
um país organizado sob o regime federativo é
exatamente por meio da organização de um
Sistema Nacional de Educação.
Com efeito, o que é a federação senão a unidade de
vários estados que, preservando suas respectivas
identidades, intencionalmente se articulam tendo
em vista assegurar interesses e necessidades
comuns? (SAVIANI, 2010, p. 50).
4.7 Políticas educacionais no Brasil definidas pelas injunções político-econômicas da
nova ordem mundial.
4.8 Tecnologia a serviço do trabalhador brasileiro ou submissa aos detentores do poder
hegemônico?
4.9 Plano Nacional de Educação e os Planos Estaduais e Municipais de Educação.
4.10 Políticas Educacionais do governo Lula e Dilma: Mudanças no Ensino Superior,
Reforma Universitária, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Fundo
____________________________________________________________________________________
BRZEZINSKI; Iria; FREITAS, Lúcia de. Políticas Educacionais – Proposta de Trabalho 2012/2 – MIELT/UEG
5
de Manutenção e Valorização do Magistério da Educação Básica, Plano de
Desenvolvimento Educacional, Fórum Nacional de Educação e Fóruns Estaduais de
Educação, Conferências Nacionais de Educação, Políticas de Formação de Professores,
Plano Nacional de Educação 2011-2020, PL 8.035/2010, Prova Nacional de Ingresso
na Carreira Docente, Fóruns Estaduais de Apoio à Formação do Docente.
REFERÊNCIAS
BENEVIDES, Maria Victoria. O direito humano à participação política. In: SEDH.PR.
Brasil direitos humanos. 2008: a realidade do país aos 60 anos da declaração universal.
Brasília: SEDH, 2008, p. 188-189.
BRASIL.PR. Lei n. 10.172, de 09/01/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências In: Plano Nacional de Educação apresentado por Vital Didonet.
Brasília: Editora Plano, 2000, p. 5-6.
BRASIL.PR.CNE. Resolução 001/2002. Institui as Diretrizes Curriculares para a
Formação de Professores em nível superior, licenciatura plena. http//www.mec.gov.br,
19/02/2002.
BRASIL.PR. Reforma da educação superior. Cadernos MEC on-line. Brasília, 2004.
Disponível em htpp://w.w.w.mec.gov.br. Acesso em 22.07.2004.
BRASIL. PR. Lei n. 11.494/2007. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). Brasília, 2007. Disponível em http//: www.mec.gov.br. Acesso em 08
ago 2007.
BRASIL.MEC.SE. CONAE 2010: construindo o Sistema Nacional Articulado de
Educação. Documento Final. Brasília: MEC, 2010.
BRZEZINSKI, Iria. Emendas da Anfope ao PL n.8.035/2010 (Plano Nacional de
Educação: 2011-2020). Goiânia, 2011. Mimeo
BRZEZINSKI, Iria. Formação de professores e EaD: campo de disputa entre o
professor e o tutor na arena do trabalho docente? In: FIDALGO, Fernando et al (orgs).
Educação a distância: tão perto, tão longe. Belo Horizonte: CAED/UFMG, 2012, p.
113-133.
BUSSMANN, Antonia Carvalho; BRZEZINSKI, Iria. Políticas Educacionais no
município de Ijuí-RS: centralização e descentralização, poder e gestão. Marília: UNESP,
2003. Tese. Impresso por meios eletrônicos.
* FERNANDES, Florestan. Nova república? Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
* GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São
Paulo: Cortez, 1994.
* LIBANEO, J. C., OLIVEIRA, J. F., TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar:
políticas, estrutura e organização. 11 ed., São Paulo: Cortez, 2011
2011.
MONLEVADE, João. Para entender o Fundeb. Brasília: Idéa, 2007.
NUNES, Márcia Vidal. Novas tecnologias e cidadania: a internet como fator de
politização ou adequação das comunidades excluídas ao sistema produtivo? In:
FUSER, Bruno(org). Comunicação para a cidadania: caminhos e impasses. Rio de
Janeiro: E-papers, 2008. p. 105-122.
____________________________________________________________________________________
BRZEZINSKI; Iria; FREITAS, Lúcia de. Políticas Educacionais – Proposta de Trabalho 2012/2 – MIELT/UEG
6
TRIGUEIRO, M. S. Reforma universitária: mudanças no ensino superior brasileiro.
Brasília: Paralelo 15, 2004.
* SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação: o lugar da educação superior.
EducAtiva, Goiânia, v. 13, n. 1, p. 45-66, jan./jun. 2010. Disponível em:
<http://seer.ucg.br/index.php/educativa>. Acesso em: 7 jul. 2011.
5 METODOLOGIA
Nos encontros semanais serão ministradas aulas expositivas e realizar-se-ão atividades
de dinâmica de grupo.
Será realizado um Seminário abrangendo as diversas políticas educacionais das décadas
de 1930-2000.
São também componentes do Seminário as informações colhidas na pesquisa:
Observatório do Ensino Fundamental do Município de Anápolis (GO).
Serão solicitados resumos das leituras prévias para as exposições dialogadas e os
seminários.
6 AVALIAÇÃO
A metodologia apresentada procura indicar que a avaliação é processual e contínua.
Requer participação efetiva de docentes e discentes no processo de pesquisa/estudos dos
conteúdos selecionados e do Observatório de Políticas da Educação Básica.
Ao final do curso os discentes deverão elaborar um trabalho final de disciplina em
forma de artigo, com vistas à publicação. Seu objetivo é possibilitar que os mestrandos
articulem a temática do curso, os conteúdos e referencial teórico da disciplina a seus
interesses investigativos, seja de elaboração de partes de suas dissertações, seja de
aprofundamento de um dos aspectos do curso, seja de organização de uma problemática
que encontram em suas atividades profissionais.
O artigo completo de final de disciplina tem o prazo limite de entrega em 21.12.2012
Anápolis (GO), 7.8.2012
.
____________________________________________________________________________________
BRZEZINSKI; Iria; FREITAS, Lúcia de. Políticas Educacionais – Proposta de Trabalho 2012/2 – MIELT/UEG