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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 19 de abril de 2013
Assunto: Carga Horária
Expediente: 109530-2000/06-4
Nome: Ewerton Luiz Breyer
Id.Func./Vínculo: 1916351/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-D
Lotação: SES - 01 Coordenadoria Regional de Saúde
Assunto: Posse
Expediente: 042400-2000/13-2
Nome: RENATA ROCKENBACH
RG: 7077731482 UF: RS
Cargo/Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE
GRAU: A NÍVEL: 1
Lotação: SECRETARIA DA SAÚDE
REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, no período de 05/04/2010 a 04/04/2012.
DECLARA EMPOSSADA em 08/04/2013, a admitida através do ato registrado no D.O.E. de
27/03/2013.
Codigo: 1135333
Codigo: 1135341
Assunto: Carga Horária
Expediente: 029165-2000/12-2
Nome: Luciane Rodrigues Flores
Id.Func./Vínculo: 2441993/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auxiliar de Saúde e Ecologia Humana - NF 1-D
Lotação: Secretaria da Saúde
PORTARIAS
PORTARIA Nº 153/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e
com base no Artigo 90, inciso I, da Constituição Estadual e da Lei nº. 10.356, de 10/01/95, artigo 8º, e:
REDUZ a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, a contar de 14/03/2013, enquanto perdurar o acúmulo.
Codigo: 1135334
Assunto: Dispensa
Expediente: 038216-2000/13-1
Nome: Alexandre Lemos Nunes
Id.Func./Vínculo: 3671330/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Técnico em Saúde
Lotação: Secretaria da Saúde
Considerando a necessidade de disciplinar procedimento para pagamentos de despesas públicas,
especialmente, aquela relacionadas às atividades do Fundo Estadual de Saúde;
Considerando o aumento do volume de recursos destinados às ações de saúde;
Considerando a LC 141/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à Secretaria de Estado da Fazenda para movimentação financeira da
pagadoria Especial do Fundo Estadual de Saúde.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 17 de abril de 2013.
CIRO SIMONI
Secretário de Estado da Saúde
DISPENSA, a pedido a contar de 22/03/2013.
Codigo: 1134233
Codigo: 1135335
ANEXO 03 DA PORTARIA SES Nº 82/2013
Retifica-se no Anexo nº 1 da portaria - item 1 - Ambulância para o município de Taquara, processo
07249-2000/12-0, R$ 100.000,000 (cem mil reais) para o correto, item 2 - Veículos, na quantidade
de 02.
Porto Alegre, 17 de abril de 2013.
Assunto: Dispensa
Expediente: 043651-2000/13-8
Nome: Cristiane Kroll Lindemayer
Id.Func./Vínculo: 3674630/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Especialista em Saúde
Lotação: Secretaria da Saúde
CIRO SIMONI
Secretário de Estado da Saúde
Dispensa, a pedido, a contar de 08/04/2013.
Codigo: 1134235
Codigo: 1135336
SÚMULAS
Assunto: Dispensa
Expediente: 104091-2000/07-9
Nome: Nelson Overbeck
Id.Func./Vínculo: 1101056/01
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos II
Lotação: Secretaria da Saúde
RESCINDE o contrato individual de trabalho, a contar de 09/09/2008, face decisão judicial
2009.71.00.004328-6/RS - 4ª Região.
Codigo: 1135337
Assunto: Dispensa
Expediente: 016657-2000/13-7
Nome: Taís Machado Pozza Fucks
Id.Func./Vínculo: 3680444/01
Tipo Vínculo: temporário
Cargo/Função: Especialista em Saúde
Lotação: SES - 12 Coordenadoria Regional de Saúde
DISPENSA, a pedido, a contar de 01/03/2013.
Codigo: 1135338
Assunto: Licença para Acompanhar Cônjuge
Expediente: 096461-2000/12-9
Nome: Ricardo Pittas e Silva
Id.Func./Vínculo: 2538822/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Especialista em Saúde - NS 1-C
Lotação: Secretaria da Saúde
RENOVA, a contar de 29/06/2012, pelo prazo de 2(dois) anos, o ato registrado na Página 43, D.O.E.
de 30/06/2011, que concedeu a licença para acompanhar o cônjuge.
Codigo: 1135339
Assunto: Posse
Expediente: 042376-2000/13-3
Nome: ANDRÉ VALIENTE NECTOUX
RG: 6085165253 UF: RS
Cargo/Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE
GRAU: A NÍVEL: 1
Lotação: SECRETARIA DA SAÚDE
DECLARA EMPOSSADO em 09/04/2013, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
27/03/2013.
Codigo: 1135340
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor (es) do(s)
seguinte(s) lote(s) de medicamentos:
Processo: 029001-20.00/13-0
Pregão: 0067/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos.
LOTE 01: FRACASSADO
LOTE 02: DESERTO
LOTE 03: DESERTO
LOTE 04: FRACASSADO
LOTE 05: EMPRESA CIAMED LTDA CNPJ:05.782.733/0001-49 VALOR R$1.264,20
VALOR TOTALR$1.264,20 (Hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 19 de abril de 2013
Divisão de Compras.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, indicam o(s) vencedor(es) do(s)
seguinte(s) lote(s) de medicamentos:
Processo: 003725-20.00/13-6
Pregão: 0029/2013
Objeto: Registro de Preço para fornecimento de medicamentos.
LOTE(S) 01, 02, 03, 04 e 05 - EMPRESA: NOVARTIS - CNPJ: 56.994.502/0098-62 - VALOR TOTAL:
R$ 1.066.522,80
O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 1.066.522,80 (UM MILHÃO SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS).
Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.
Porto Alegre, 19 de abril de 2013
Divisão de Compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 26087-20.00/13-0
Empresa: Cia Rio-Grandense de Artes Gráficas
CNPJ: 87.161.501/0001-38
Valor: R$ 7.996,82 (sete mil novecentos e noventa e seis reais com oitenta e dois centavos)
OBJETO: Confecção de material gráfico.
Base legal: Inc.XVI do Artigo 24 da Lei 8.666/93
Ratificação: Em 12/04/2013, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
Porto Alegre 19 de abril de 2013
Divisão de Compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 24086-20.00/13-2
Empresa: Cristiano Boren ME;
CNPJ: 95.203.238/0001-20
Valor: R$ 10.412,00 (dez mil quatrocentos e doze reais).
OBJETO: Colocação de vidros na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado.
Base legal: Inc.IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93
Ratificação: Em 12 /04/2013, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.
Porto Alegre 19 de abril de 2013
Divisão de Compras