DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 10 de abril de 2014
Assunto: Afastamento
Expediente: 036626-1400/14-4
Nome: Lisiane Moraes de Azeredo
Id.Func./Vínculo: 2940027/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - C
Lotação: SEFAZ - Seção de Planeamento e Programação de Cobrança
3
Divisão de Contratos Administrativos e Finanças
João Guilherme da Cunha Filho
End: Rua Siqueira Campos, 1044 - sala 525b
Porto Alegre / RS
Fone: (51) 3214-5432
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília - DF.
Período de afastamento: 06/04/2014 a 08/04/2014.
Evento e justificativa: Participar de reunião do GT 50 -Recuperação de créditos fiscais.
Condição: Com ônus
Codigo: 1300311
Assunto: Afastamento
Expediente: 021301-1400/14-0
Nome: Luiz Roberto Nunes
Id.Func./Vínculo: 2939991/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - C
Lotação: SEFAZ - Divisão de Planejamento e Informações Técnicas
RETIFICA o ato registrado na página 07, D.O.E. de 18/02/2014, referente à autorização para afastamento do servidor, para declarar que a data é 19/02/2014, e não como constou.
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 029591-1400/14-0
Contratação Nº 2014/020608
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda; CONTRATADO: Fund Universidade Empresa Tecnologia Ciencias; OBJETO: Prestação de serviços necessários à realização do concurso
público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, do Quadro de Pessoal Efetivo da Receita Estadual, integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande
do Sul; PRAZO: 10/04/2014 até 10/04/2018; VALOR: R$ 449.631,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO:
14.90 Projeto: 1918 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1169; FUNDAMENTO LEGAL: Instituição
brasileira sem fins lucrativos - Art. 24, inc XIII da L.F. 8.666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato SEFAZ nº 14/04/024. Termo de dispensa de licitação nº 2014/SEFAZ/027, autorizado
e ratificado em 04/04/2014.
Codigo: 1300317
Codigo: 1300312
EDITAIS
Assunto: Afastamento
Expediente: 036432-1400/14-9
Nome: Marcelo Ramos de Mello
Id.Func./Vínculo: 2390485/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - D
Lotação: SEFAZ - Divisão de Estudos Econômicos
RECEITA ESTADUAL
DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PELOTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília-DF.
Período de afastamento: 31/03/2014 a 02/04/2014.
Evento e justificativa: Reunião do CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - Senado Federal.
Condição: Com ônus
Codigo: 1300313
No uso de minhas atribuições previstas no art.18, I, da Lei nº 13.452/10, e com base no art. 21, IV,
da Lei nº 6.537/73, NOTIFICO o sujeito passivo, SIMONE R.F. PALADINI, inscrito no CGC/TE sob o
nº 0930253094, da DECISÃO Administrativa de 1ª Instância nº 1250130641 proferida pelo Julgador
de Processos Administrativo-Tributários, em 31/10/2013, nos autos do Processo nº 5.184-14.00/134, cujo resumo é o seguinte: "... no uso da competência delegada pelo Subsecretário da Receita
Estadual, (Portaria nº 44/2011 - DOE de 05/10/2011) JULGO PROCEDENTE o Auto de Lançamento
nº27567737, , para os efeitos de MANTER o crédito tributário constituído".
Pelotas, 9 de Abril de 2014.
Assunto: Afastamento
Expediente: 037911-1400/14-0
Nome: Marilene Lopes Cortez de Meirelles
Id.Func./Vínculo: 2393620/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - D
Lotação: SEFAZ - Divisão de Informação e de Normatização Contábil
Francisco Luiz de Vasconcellos Real
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
ID:177787401 Cod:1104
Codigo: 1299994
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília - DF.
Período de afastamento: 23/04/2014 a 25/04/2014.
Evento e justificativa: Reunião GTREL.
Condição: Com ônus
Codigo: 1300314
Assunto: Afastamento
Expediente: 036738-1400/14-0
Nome: Milton Cesar da Costa
Id.Func./Vínculo: 1677489/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - D
Lotação: SEFAZ - Supervisão de Desenvolvimento Org e Qualidade
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Curitiba - PR.
Período de afastamento: 23/04/2014.
Evento e justificativa: Convidado como palestrante no 'Planejamento Estratégico e Trilhas de Capacitação: Inovando a gestão na SEFAZ-RS'.
Condição: Sem ônus
Codigo: 1300315
Assunto: Afastamento
Expediente: 030075-1400/14-8
Nome: Rodrigo Barbosa Freire
Id.Func./Vínculo: 3209644/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - B
Lotação: SEFAZ - Delegacia Especializada da Receita Estadual
RETIFICA o ato registrado na página 07, D.O.E. de 25/03/2014, referente à autorização para afastamento do servidor, para declarar que o destino da viagem é São Paulo - SP, e não como constou.
Codigo: 1300316
RECEITA ESTADUAL
DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES FISCAIS
EDITAL
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º e 18º, II, "f", da
Lei Complementar nº 13.452/10, tendo em vista a revisão de ofício procedida pela Receita Estadual,
TORNA SEM EFEITO OS EDITAIS DE BAIXA DE OFÍCIO, publicados no Diário Oficial do Estado
de, 07/11/2013, 11/07/2013, 12/09/2013, 15/10/2013, 08/04/2014, 11/02/2014 e 14/03/2014 e que se
referem às seguintes inscrições:
021/0065460 - TERRA NOVA CONSTR E INCORPORADORA LTDA - Rua Jornalista Marco Mallmann, 205, fundos, Centro, Candelaria - RS.
065/0141954 - THOMSEN AUTOPEÇAS RECUP LOGIST & MEC LTDA EPP - Est BR 285,s/n,km
456,anex "D," Lambari, Ijui -RS.
093/0440200 - VIVIANE DE FATIMA S SILVEIRA E CIA LTDA ME - Rua Francisco Lima, 257, Porto,
Pelotas - RS.
093/0438353 - AMELIO ALENCAR AGUIAR MARTINS - Pc 20 de Setembro, 802, Centro, Pelotas RS.
093/0270177 - INSTITUTO DE IDIOMAS PELOTENSE LTDA - Rua Gonçalves Chaves, 407, Centro,
Pelotas - RS.
072/0073243 - PLASTIPEL IND E COM DE PAPEIS LTDA - Rua Bento Rosa, 1798, Carneiros, Lajeado - RS
100/0280176 - JEFERSON CAUMO - Rua Andradas, 432, Centro, Rio Grande - RS.
109/0375856 - FERNANDES AGROPEC LTDA - Est Arenal ,s/n, Arenal, Santa Flora, Santa Maria RS.
420/0003219 - OLIMAR FERNANDES BAGGIO - Rua 3 Forquilhas, 2281, 3 Forquilhas, Três Forquilhas - RS.
015/0159196 - J O MADEREIRA LTDA - Est BR 290, s/n, km 258, Piquiri, Cachoeira do Sul - RS.
015/0173520 - METALURGICA D GENS LTDA - Rua Fontoura Xavier, 2090, Medianeira, Cachoeira
do Sul - RS.
022/0059160 - VANESSA PRISCILA AGUIAR DOS REIS - Rua Fernando Ferrari, 584, térreo, Centro,
Canela - RS.
022/0069000 - CARACOL PARKING LTDA - Rua Dona Carlinda, 76, Centro, Canela - RS.
042/0066004 - TORRI IND DE ARTEF DE CIMENTO LTDA - Av Pres Lucena, 1995, Uniao, Estancia
Velha - RS.
096/3517783 - ELISEU DA SILVA FARIAS - Rua Braille, 452, loja 11, Rubem Berta, Porto Alegre - RS.
272/0009410 - NILVAIR DELABETA - Av Lido Taguiari, 490, Centro, Estação - RS.
109/0379223 - JEAN CAVALARI & IRMAO LTDA - Rua Vergilio Lorensi, 608, Vl Lorenzi, Santa Maria
- RS.
Porto Alegre, 08 de abril de 2014.
Joni Adolfo Muller
Subsecretário Adjunto da Receita Estadual
Codigo: 1300034