Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 17-12-2013 12:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
82/11.0TBPTB-M.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 212/09.1TBPTB
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: Barca Azul Restaurante Snack Bar,
Lda.
Recorrido: Fernandes
Lopes & Silva, Lda.
Ana Cristina A. O.
Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Bernardino
Nogueira Mendes
1º - Henrique Manuel
Recorrente: Maria Adelia
Antunes Figueiredo
da Mota Carvalho
de Andrade
Recorrido: Mariana da
2º - Eva Almeida
Assunção de Noronha da
Cunha Reis Olazabal
Conferências
510/07.9TBCBC.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
510/07.9TBCBC
Conferências
1258/07.0TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1258/07.0TBFLG
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
Recorrente: EP- Estradas
de Andrade
de Portugal , S.A.
2º - Eva Almeida
Conferências
3650/12.9TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 3650/12.9TBGMR
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: José António
Fernandes Cardoso
Recorrido: Estado
Português
Conferências
1114/09.7TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Recorrente: Carlos Miguel
Magalhães Cunha
Carvalho
Recorrido: António
Rodrigues Pedrosa
Conferências
17/13.5YRGMR Apelação - 2ª
Eva Almeida
1º - António Beça
Pereira
2º - Manuela Fialho
Conferências
2909/10.4TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Conferências
1466/12.1TBVVDApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 1114/09.7TBBCL-A
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
2909/10.4TBGMR
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
1466/12.1TBVVD-A
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Fundo de
Garantia Automóvel
Recorrido: José de Castro
Santos
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1602/12.8TBFLG
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: José Teixeira
Mendes
Recorrente: Adozinda
Maria Pinto Lopes
Recorrido: César Norberto
Mendes Soares
Recorrido: Isaura de Jesus
Teixeira Mendes
1981/12.7TBFAFApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1981/12.7TBFAF-C
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Maria Alice
Sousa Onofre
Conferências
2053/07.1TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
2053/07.1TBFAF
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: EP-Estradas
de Portugal, E.P.E.
Recorrido: Jose Maria
Fernandes Freitas
Conferências
781/11.6TBFLGApelação - 1ª
F.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 781/11.6TBFLG-F
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Hélder Ricardo
Teixeira Félix
Recorrido: A Caixa Geral
de Depósitos, S A
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: José Miguel
Gonçalves
Recorrente: Emília Esteves
Meireles
Recorrido: Centro de
Recreio Popular de
Barrosas
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: Maria
Primavera Moreira Alves
Gomes da Costa
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Alto Minho, Crl
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: TeficorIndústria de Estamparia e
Acabamentos, Têxteis,
Lda.
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Invacare
(portugal) II Material
Ortopedico Lda
Recorrido: António da
Conceição Fontes
Conferências
1602/12.8TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Conferências
Conferências
1954/12.0TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1954/12.0TBFLG
Conferências
1582/13.2TBVCTApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 1582/13.2TBVCT-A
Conferências
3502/13.5TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 3502/13.5TBGMR
Conferências
3431/12.0TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga Paulo Duarte Barreto
1º Juízo Cível - Proc.
Ferreira
3431/12.0TBBRG
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
94421/12.9YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
774/13.9TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Conferências
460/09.4TBCMNApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Conferências
Conferências
60/09.9TBEPS-B.G1 Apelação - 2ª
7331/11.2TBBRG- Reclamação - artº
B.G1 643 CPC
286/12.8TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Varas Cíveis de Lisboa - 6ª
Paulo Duarte Barreto 1º - Filipe Caroço
Vara Cível - Proc.
Ferreira
2º - António Santos
94421/12.9YIPRT
Recorrente: Fernando
Simão e Filhos, Ldª
Recorrido: General Motors
Portugal, S.A.
Serviço Externo de
Guimarães - Serviço
Externo - Proc.
774/13.9TBGMR
Paulo Duarte Barreto
Ferreira
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Sociedade de
Construçoes Guimar. S.A
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Auto-Estradas
Norte Litoral - Sociedade
Concessionária - Aenl.
Recorrido: José António
Cancela Covelo
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Poente Radio
Difusao e Publicidade Ldª
Recorrido: C.C.P. Carlos Prod.E Publicidade
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
António Santos
7331/11.2TBBRG-B
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Jorge
Magalhães Dias
Recorrido: Wish-Comércio
e Distribuição de Flores e
Plantas, L.DA
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
286/12.8TCGMR
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Domingos
Freitas de Sousa
Recorrido: Laura de Freitas
Vieira
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: José Manuel
Gonçalves Ferreira
Recorrente: Claudio
Ribeiro
Recorrido: Maria Clarisse
Barros
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 460/09.4TBCMN-A
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 60/09.9TBEPS-B
Conferências
2059/13.1TBBRGApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Cível - Proc.
António Santos
2059/13.1TBBRG-C
Conferências
8405/06.7TBBRGApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
4º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
8405/06.7TBBRG-C
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Virgílio Manuel
da Silva Oliveira
Recorrido: Banco
Credibom S.A.
Conferências
289/09.0TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
289/09.0TCGMR
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Hunivac Electromecânicas, Lda
Recorrido: M. Couto Alves,
S.A.
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
24/12.5TBAVV
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Pedro
Guilherme Marinho
Gonçalves Cerqueira
Recorrido: Pedravalverde Construções, Lda.
Tribunal Judicial de Braga Ana Cristina A. O.
4º Juízo Cível - Proc.
Duarte
156200/12.0YIPRT
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Alexandrina
Calçados,Lda
Recorrido: T. L. C. I.
Automóveis, S. A.
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Manuel
Pereira Alves
Recorrido: Global Companhia de Seguros,
S.A.
Conferências
24/12.5TBAVV.G1 Apelação - 1ª
Conferências
156200/12.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Conferências
67/10.3TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
54/10.1TCGMR
Conferências
2026/11.0TBGMRApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 2026/11.0TBGMRA
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Instituto de
Gestão Financeira da
Segurança Social, IpFgadm
Recorrido: Miguel Horacio
Cordeiro Magalhaes
Conferências
880/13.0TBGMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 880/13.0TBGMR
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Ana Sofia
Azevedo Cunha
Decisão
Fonte: H@bilus