Integração dos Novos Servidores
Palestrante: Robson Gomes André – Chefe do DARH
Setembro de 2008
Departamento de Administração
de Recursos Humanos - DARH
2008
Departamento de Administração de Recursos
Humanos - DARH
Missão:
“Gerir informações relacionadas aos Recursos
Humanos da FIOCRUZ e seus efeitos, referentes à
retribuição e à gestão funcional, considerando a
estrutura e os institutos legais próprios da
Administração Pública, nas áreas de Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública”.
2008
Departamento de Administração de Recursos Humanos
SED – SECRETARIA DE
DARH
DEPARTAMENTO
SECRETARIA
SELAP - SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E
ANÁLISE DE PROCESSOS
SELAP
SECAC
SEPAG
SECAC - SERVIÇO DE CADASTRO E
CONCESSÕES
SECAT
SEPAG – SERVIÇO DE PAGAMENTO
SECAT – SEÇÃO DE CADASTRO DE
SECAP
ATIVOS
SECAP – SEÇÃO DE CADASTRO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES
SEBEN
SEBEN – SETOR DE BENEFÍCIOS
MACRO ATIVIDADES
SECRETARIA
SECAC
Interface e Assessoramento
ao Departamento
Registro e Gestão de
Informações e Dados de
Inativos e Pensionistas
Registro e Gestão de
Informações e Dados de
Ativos
SELAP
Análise e Instrução de
processos de concessão
SEPAG
Gerenciamento da
retribuição de servidores e
seus efeitos financeiros
REMUNERAÇÃO
Benefícios
Indenizações
Descontos
Vencimento
Básico
Gratificações
Adicionais
CONHEÇA SEU CONTRACHEQUE
RENDIMENTOS
DESCONTOS
REMUNERAÇÃO
– É o vencimento
do cargo efetivo,
acrescido das
vantagens
pecuniárias
permanentes
estabelecidas em
lei.
. O vencimento básico
(VB) refere-se ao valor
base de retribuição pelo
exercício do cargo
efetivo da carreira. No
salário do servidor
existem algumas
rubricas que utilizam o
VB como referencial para
o seu cálculo.
 Adic. Tempo de Serviço – Anuênio
(TS), foi extinto em 08/03/1999,
concedido ao servidor na razão de 1%
desde sua admissão na administração
pública Federal, inclusive na condição
de CLT, calculado sobre o VB, podendo
chegar ao limite de 35%.
Adicionais
Art. 61 Lei 8.112
 I - retribuição pelo exercício
de função de direção, chefia e
assessoramento;

Vencimento Básico
 Adic. 1/3 Férias – Pago um
mês antes do gozo das férias;
II - gratificação natalina;
 III – GDACTSP – varia de
acordo com o nível, classe e
padrão do servidor. e é
calculada por pontos que chegam
a valer 33,97 (nível superior) e
12,11 (nível intermediário) cada.
Esses pontos podem chegar a
100 (80 inst. e 20 indiv.);
 IV – gratificação por
qualificação – Antigo Adicional
de Titulação (nível intermediário)
– varia de R$ 654,00 a R$ 332,00
(especialização) – de R$ 1.271,,00 a
R$ 645,00 (mestrado) – de R$
2.544,00 a R$ 1.290,00
(doutorado), dependendo da classe
e do padrão do servidor.
 Adic.
Insalubridade,
Periculosidade
e
Irradiação
Ionizante
–
Concedido
após
inspeção técnica das atividades
desenvolvidas. Nos graus mínimo
(5%), médio (10%) e máximo
(20%).
Gratificações
Indenizações
 Retribuição por Titulação –
Antigo Adicional de Titulação.
Pago para o nível superior, varia de
acordo com a classe e o padrão, vai
de R$ 879,00 a R$ 415,00
(especialização), R$ 2.249,00 a R$
1.065,00
(mestrado)
e
R$
4.096,00
a
R$
1.939,00
(doutorado).
 As indenizações não se
incorporam ao vencimento ou
provento para qualquer efeito.
São elas:

I - Ajuda de Custo;

II - Diárias;

III - Transporte.
Departamento de Administração de Recursos Humanos
O DAS parcial
equivale a 60% do
integral.
CARGO
VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
DAS 101.6 e 102.6
11.179,36
DAS 101.5 e 102.5
8.988,00
DAS 101.4 e 102.4
6.843,76
DAS 101.3 e 102.3
4.042,06
DAS 101.2 e 102.2
2.694,71
DAS 101.1 e 102.1
2.115,72
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
PELO DESEMPENHO DE
FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI
DELEGADA No 13/1992)
NÍVEL
VENCIMENTO
TOTAL
FG-1
158,27
262,74
421,01
FG-2
121,76
202,11
323,87
FG-3
93,65
155,46
249,11
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
DO SERVIDOR – PSSS
11% sobre a Remuneração (exceto
auxílios transporte, alimentação, préescolar, DAS / FG e adicionais
insalubres). Porém, o servidor poderá
optar por descontar o PSSS sobre o
DAS / FG e sobre os adicionais
insalubres, objetivando levar esses
valores para o cálculo dos proventos
da aposentadoria (Média – art. 2º da
EC 41/2003 – Regra de Transição e
art. 40 da CRF/88, redação dada pela
EC 41/2003 – Regra Atual).
PENSÃO
ALIMENTÍCIA
IMPOSTO DE RENDA RETIDO
NA FONTE
Tabela Progressiva Mensal
Base de Cálculo
em R$
Até 1.372,81
De 1.372,82 até
2.743,25
Acima de 2.743,25
Alíquota
Parcela a Deduzir do Imposto em R$
( %)
-
-
15
205,92
27,5
548,82
Valor de Dedução por Dependente: 137,99
Ex: Remuneração (exceto o auxílio transporte, alimentação
e pré-escolar) menos PSSS, menos 137,99 (por
dependente). O valor achado deve ser posicionado nas
faixas acima. Caso seja igual a 2.000,00 achasse 15% e
desconta-se 205,92 (parcela dedutora). O valor encontrado
será o desconto do Imposto de Renda do servidor.
Departamento de Administração de Recursos Humanos
DEPENDENTES
Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária
Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:
1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado
física ou mentalmente para o trabalho;
3 - filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a
guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente
para o trabalho;
5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se
ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau,
desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
6 - pais, avós e bisavós que, em 2007, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$
15.764,28;
7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda
judicial;
8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Fonte: Secretaria da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br/
FIOPREV
Plano de Saúde
ASFOC
Mensalidade
EMPRÉSTIMOS e outras
consignações
(Exemplo: Mensalidades de
Sindicatos, Seguro de Vida e
Empréstimo Imobiliário – CEF)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Custeia as despesas com
transporte no trajeto residência/trabalho/residência. Desta forma o
servidor arca com a quantia equivalente a 6% apenas do seu
vencimento básico e os demais valores são complementados pela
FIOCRUZ. (Cálculo do desconto: divide-se o VB por 30 (dias) e
multiplica-se por 22 (dias) e do resultado calcula-se 6%)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
destinado a custear despesas com
alimentação. Valor no RJ – R$143,99. O valor do benefício pode
variar para cada Estado.
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR
Modalidade direta
–
Modalidade Indireta
-
Corresponde ao valor de R$ 89,00 pago no
contracheque por dependente cadastrado com idade até 05 anos, 11 meses e 29
dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente.
Custeia as despesas escolares dos dependentes
cadastrados na Creche da FIOCRUZ , com idade até 05 anos, 11 meses e 29
dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente.
INFORMES GERAIS
1) O pagamento da remuneração ocorre a partir da data
de exercício, cujo crédito é realizado em conta corrente
individual no 2º dia útil do mês subseqüente ao
correspondente da folha de pagamento aberta para
atualizações. (Bancos Cadastrados: Banco do Brasil,
Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Unibanco)
2) Todos os contracheques são entregues no Serviço de
Recursos Humanos de cada Unidade.
SITES DE INTERESSE
http://www.siapenet.gov.br
http://www.servidor.gov.br
http://intranet.direh.fiocruz.br
http://www.bb.com.br
http://www.caixa.com.br
CONTATOS:
Robson Gomes André
[email protected]
Chefe do DARH
Secretaria – 3836-2042
SECAC – 3836-2185
SECAT/ Ativos – 3836-2090
SEBEN – 3836-2099
SECAP/ Aposentados – 3836-2096
SELAP / Legislação – 3836-2155
SEPAG – 3836-2215
O Departamento de Administração
de Recursos Humanos deseja a todos
SUCESSO NA CARREIRA!
2008
Orgulho de ser FIOCRUZ!