J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 012/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0003-15/000001-9, E
I - CONSIDERANDO AS DECISÕES PROFERIDAS
PELOS EXMOS. SRS. MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, DIAS TOFFOLI E GILMAR MENDES, QUE RECONHECERAM A REPERCUSSÃO GERAL
AO
EXAME
DAS
CONTROVÉRSIAS
CONCERNENTES A DIFERENÇAS DE CORREÇÃO
MONETÁRIA EM REMUNERAÇÃO DE CADERNETAS DE
POUPANÇA DECORRENTES DOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II, DESTACADAS
NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARADIGMAS RE
591.797/SP (TEMA 265), RE 632.212/SP (TEMA 285), RE
626.307/SP (TEMA 264) E RE 631.363/SP (TEMA 284);
II - CONSIDERANDO QUE NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARADIGMAS, COM FUNDAMENTO
NA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 165/DF, PELOS MINISTROS-RELATORES
FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO
DE MÉRITO DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM
CONTROVÉRSIAS SOBRE DIREITO ADQUIRIDO E ATO
JURÍDICO PERFEITO EM CASO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SUPOSTAMENTE OCORRIDOS NOS
PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I
E COLLOR II, EXCLUINDO DESSA SUSPENSÃO AS
AÇÕES EM SEDE DE EXECUÇÃO DEFINITIVA DECORRENTE DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO E
AS QUE SE ENCONTREM EM FASE INSTRUTÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DA INSTÂNCIA;
III - CONSIDERANDO QUE ALÉM DAS CONTROVÉRSIAS ACIMA DESTACADAS PENDEM DE DECISÃO
QUESTÕES ATINENTES A DIREITO PROCESSUAL DEBATIDO NAS AÇÕES QUE TRATAM DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, TENDO SIDO RECONHECIDA PELO
MINISTRO GILMAR MENDES A REPERCUSSÃO GERAL
DA CONTROVÉRSIA SOBRE LIMITES IMPOSTOS PELO
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL À CONVOLAÇÃO DE AÇÃO
INDIVIDUAL EM UM INCIDENTE PROCESSUAL, NO BOJO
DE AÇÃO COLETIVA EM TRÂNSITO PERANTE JUÍZO
DIVERSO DO ORIGINÁRIO - RECURSO PARADIGMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 826.555/RS (TEMA 321);
IV - CONSIDERANDO QUE ESSA CONTROVÉRSIA, TAMBÉM SOB O ENFOQUE INFRACONSTITUCIONAL
- POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE DEMANDA INDIVIDUAL NA QUAL SE BUSCA A COBRANÇA DE
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE O SALDO DE
CADERNETAS DE POUPANÇA EM LIQUIDAÇÃO EM
FUNÇÃO DO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA MOVIDA COM A MESMA FINALIDADE -, ESTÁ SUBMETIDA A
JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ SOB A SISTEMÁTICA DOS
RECURSOS REPETITIVOS - RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA Nº 1.105.205/RS (TEMA 56);
SUBSEQUENTES, A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁ- DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
RIA DO DÉBITO - RECURSO ESPECIAL PARADIGMA Nº ELETRÔNICO.
1.314.478/RS (TEMA 891);
ART. 5º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIVI - CONSIDERANDO QUE NÃO OBSTANTE O MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONISUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TENHA SE PRO- BILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
NUNCIADO SOBRE ESSAS CONTROVÉRSIAS QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 27 DE MARÇO
PARADIGMA Nº 1.107.201/DF (TEMA 298), A EFICÁCIA DE 2015.
DESSE JULGAMENTO SE ENCONTRA SUSPENSA, TENDO SIDO SOBRESTADO O PROCESSAMENTO DO REDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, CONFORME
CAMARGO, PRESIDENTE.
DECISÃO DO VICE-PRESIDENTE DO STJ EM DECORRÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELO
STF NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MENCIONADOS NO CONSIDERANDO I;
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 026217-0300/15-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
AGRAVANTE. MARIA ADÉLIA SCHMITT ALVES E OUTRA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ
GABECH), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: LS. 07/09V. (...).3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENATO N. 02/2015-1ª VP
TO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 26 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS
PROC. Nº 026247-0300/15-1 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
TERMOS DO ART. 44, II, DO REGIMENTO INTERNO, E À
VISTA DO QUE CONSTA DO EXPEDIENTE N. 0003-15/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
000001-9:
AGRAVANTE. JUREMA SISTE VEIGA (ADV(S) KAREM
I – CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO, PELA EGRÉ- HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA), INTERESSADO(A).
GIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, DO ATO N. 012/2015- DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 07/09V. (...).3. ISSO
P, QUE ORIENTA OS INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT,
DE JUSTIÇA A SUSPENDER O JULGAMENTO DAS APE- DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTILAÇÕES CÍVEIS E DE OUTROS RECURSOS QUE VER- MEM-SE. PORTO ALEGRE, 26 DE MARÇO DE 2015. DES.
SEM CONTROVÉRSIAS CONCERNENTES AOS TEMAS
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE,
264, 265, 284, 285 DA REPERCUSSÃO GERAL - DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM REMUNERA- RELATOR.
1ªVICE-PRESIDÊNCIA
VII - CONSIDERANDO QUE OS PERMISSIVOS
REGIMENTAIS COMPREENDEM, NAS ATIVIDADES DE
INSPEÇÃO E CORREIÇÃO, TAMBÉM A ORIENTAÇÃO E
O AUXÍLIO QUE A PRESIDÊNCIA POSSA CONFERIR
PARA MAIOR EFETIVIDADE E ADEQUADA PRESTAÇÃO
DO LABOR JURISDICIONAL DOS INTEGRANTES DESTA CORTE;
VIII - CONSIDERANDO QUE OS TEMAS ACIMA
IDENTIFICADOS TÊM REPERCUSSÃO PREOCUPANTE
PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TENDO EM VISTA O EXPRESSIVO VOLUME DE INGRESSO DE AÇÕES INDIVIDUAIS E EM CURSO COM IDÊNTICA PRETENSÃO DEDUZIDA;
IX - CONSIDERANDO QUE OS INSTITUTOS DA
REPERCUSSÃO GERAL E DO RECURSO REPETITIVO
SÃO INSTRUMENTOS A SERVIÇO DA CLÁUSULA
PÉTREA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO,
ALÉM DE QUE PROPICIAM A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO ÇÃO DE CADERNETAS DE POUPANÇA DECORRENTES
DOS PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR
DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA;
I E II –, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES DOS
X - CONSIDERANDO QUE AS TEMÁTICAS DESTA- EXMO. SRS. MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FECADAS ESTÃO VINCULADAS À GESTÃO ESTRATÉGICA DERAL, DIAS TOFFOLI E GILMAR MENDES, ALÉM DA
DAS AÇÕES DE MASSA, INSERIDA NO PLANEJAMEN- SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS QUE
TO ESTRATÉGICO ADOTADO PELO PODER JUDICIÁ- DISCUTEM CONTROVÉRSIAS CONCERNENTES AO
TEMA 321 DA REPERCUSSÃO GERAL E AOS TEMAS 56
RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
E 891 DOS RECURSOS REPETITIVOS, MEDIDA QUE SE
INSERE NA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE
RESOLVE:
MASSA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
ART. 1º ORIENTAR OS INTEGRANTES DESTE TRI- GRANDE DO SUL; E
BUNAL DE JUSTIÇA A SUSPENDER O JULGAMENTO
DAS APELAÇÕES CÍVEIS E DE OUTROS RECURSOS
QUE VERSEM, AINDA QUE ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE, SOBRE AS CONTROVÉRSIAS APONTADAS
NOS CONSIDERANDOS I, III, IV E V, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DAS CORTES SUPERIORES
SOBRE OS RETRORREFERIDOS TEMAS DA REPERCUSSÃO GERAL E DOS RECURSOS REPETITIVOS.
ART. 2º ORIENTAR, QUANDO DA ALIMENTAÇÃO
DE DADOS NO SISTEMA, SEJAM LANÇADOS OS CÓDIGOS DE JULGAMENTO (76) E DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL (99265) ASSOCIADOS AOS TEMAS 264, 265,
284 E 285 - STF E/OU AOS TEMAS 321-STF, 56-STJ E
891-STJ, EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO.
ART. 3º DETERMINAR QUE OS AUTOS DOS RECURSOS SEJAM MANTIDOS EM LOCAL PRÓPRIO, SOB
OS CUIDADOS DA SECRETARIA DA CÂMARA, SEPARADOS DO ARQUIVO INATIVO E DA DISTRIBUIÇÃO
V - CONSIDERANDO AINDA A AFETAÇÃO A JUL- NORMAL, DE MODO A PERMITIR O SEU PRONTO REGAMENTO PELA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRI- TORNO AO GABINETE APÓS FINAL PRONUNCIAMENBUNAL DE JUSTIÇA, SOB O RITO DOS RECURSOS TO NOS RECURSOS PARADIGMAS.
REPETITIVOS, DA CONTROVÉRSIA ALUSIVA À POSART. 4º COMUNICAR O PRESENTE ATO AO ÓRSIBILIDADE DE, NA HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO REFERENTE AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLA- GÃO ESPECIAL, À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTINO VERÃO (JANEIRO DE 1989), INCLUÍREM-SE NOS ÇA, AOS MAGISTRADOS DESTA CORTE, À PRESIDÊNCÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA OS CIA DA OAB - SEÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM
EXPURGOS RELATIVOS AOS PLANOS ECONÔMICOS COMO PUBLICAR NA PÁGINA RESPECTIVA DO SITE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 31 DE MARÇO DE
2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
II – CONSIDERANDO QUE O ATO DA E. PRESIDÊNCIA COMPREENDE, NA ESFERA JURISDICIONAL,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2015-ADMINISTRATIVA
AS MEDIDAS DE QUE CUIDAVA, NO CAMPO ADMINISTRATIVO, O ATO N. 02/2011-1ª VP, QUE, DE CONSEQÜPROC. Nº 026218-0300/15-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
ÊNCIA, PERDE SEU OBJETO,
KAREN AQUINO CALZA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARARESOLVE:
VAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA1 – REVOGAR O ATO N. 02/2011-1ª VP;
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIRA BETINA
2 – DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCES- FERNANDES KELLER), DAISSON SILVA PORTANOVA
SOS MANTIDOS EM SUSPENSO JUNTO AO DEPARTA- (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
MENTO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRE- PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
LADOS AO ATO ORA REVOGADO; E
CRISTINA TRAPP FERREIRA), INTERESSADOS. DECI3 – COMUNICAR A PRESENTE DECISÃO AO ÓR- SÃO MONOCRÁTICA: FLS. 15/17 (...)3. ISSO POSTO,
GÃO ESPECIAL, BEM COMO PUBLICAR NO DIÁRIO DA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO O RECURSO. INTIMEM-SE. PORJUSTIÇA ELETRÔNICO.
TO ALEGRE, 30 DE MARÇO DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO
ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
PUBLICAÇÃO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECUMPRA-SE.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 31 DE MARÇO DE
SECRETARIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, 30 DE
2015.
MARÇO DE 2015.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
2
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 30/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70044015667 (CNJ: 334360-92.2011.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - LIANI
LEONHARDT (ADV(S) ANELISE LEONHARDT PORN,
NESTOR LEONHARDT), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); CORREGEDOR
GERAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK,
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
BUENO, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA),
INTERESSADO(A); MIGUEL OLIVEIRA FIGUEIRO
(ADV(S) ANGELITA RIZZI FIGUEIRO RASKIN, CARLOTA
BERTOLI NASCIMENTO), LITISCONS.PAS.NEC.;
HONORIO LUIZ ALVES (ADV(S) DECIO ANTONIO
ERPEN, ROBERTO DE MORAES FABBRIN),
LITISCONS.PAS.NEC.; CLEDEMAR DORNELLES DE
MENEZES (ADV(S) CELSO RUI DOMINGUES, PAULO
RICARDO DORNELLES DA SILVA, ROSANGELA LIMA
DORNELLES DA SILVA), LITISCONS.PAS.NEC..
"RH. DEFIRO O PEDIDO RETRO. (PGE SOLICITA CARGA DOS AUTOS) EM 26/03/15. DES. SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. - ABERTO
O PRAZO DE CARGA DOS AUTOS AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
0002- 70059659615 (CNJ: 158524-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROBERTO
LUIZ MADRUGA MACIEL (ADV(S) ACIR CRISTIANO
WOLFF FERREIRA), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RS,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), INTERESSADO(A).
"VISTOS. RECEBO O PRESENTE RECURSO ORDINÁRIO, INTERPOSTO ÀS FLS. 94-102V, VISTO QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA, QUERENDO,
OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, REMETAMSE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 334 DO
RITJRS. INT. PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2015."
DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, RELATOR. - ABERTO O PRAZO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONTRARAZÕES, QUERENDO.
0003- 70064111230 (CNJ: 96501-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDIGERAL
(ADV(S) NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. INTIME-SE O IMPETRANTE, INCLUSIVE PARA QUE, NO
PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS UMA CÓPIA
DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO
DA AUTORIDADE COATORA (CONFORME CERTIDÃO
DA FL. 41), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 6°
DA LEI 12.016/09. CUMPRIDO O DISPOSTO ACIMA,
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS (ARTIGO
7°, INC. I, DA LEI N° 12.016/09). DÊ-SE CIÊNCIA DO
FEITO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVIANDO CÓPIA DA INICIAL, SEM DOCUMENTOS, PARA QUE,
QUERENDO, INGRESSE NO PROCESSO (ARTIGO 7°,
INC. II, DA LEI 12.016/09). APÓS, VISTA DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. AO FINAL,
VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PORTO
ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2015." DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
"VISTOS. (...), EM VERDADE, NÃO SE TRATA DE EMENDA À INICIAL, MAS DE MERA JUNTADA DE DOCUMENTO (PARECER DO IGAM). ASSIM, DEFIRO A JUNTADA
DO REFERIDO DOCUMENTO. CONTUDO, ENTENDO
NÃO SER CASO DE RECONSIDERAR A DECISÃO, FACE
AOS EXATOS TERMOS EXARADOS NA DECISÃO ÀS FLS.
151/155V. POR FIM, DEVE O PROPONENTE PROVIDENCIAR A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NA
INFORMAÇÃO DA FL. 165. INTIMEM-SE TODAS AS PARTES, HAJA VISTA A JUNTADA DE DOCUMENTO ORA
DEFERIDA. PORTO ALEGRE, 26 DE MARÇO DE 2015."
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
- DEVERÁ O PROPONENTE APRESENTAR EM SECRETARIA, DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL PARA NOTIFICAÇÃO DA
PARTE REQUERIDA E CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
MANDADO DE INJUNCAO
0007- 70052348471 (CNJ: 541446-96.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA
GONCALVES DE OLIVEIRA, JUSSARA SCHMIDT LIMA,
JOSE LEANDRO DE ANDRADE VINADE (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS( AO
IMPETRANTE). PORTO ALEGRE, 24 DE MARÇO DE
2015." DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA.
0008- 70057041162 (CNJ: 428743-91.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLA
CRISTINA DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ROGERIO DE SOUZA DIAS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
"VISTOS. DEFIRO (FL. 181 - DESENTRANHAMENTO DE
DOCUMENTOS E PROCURAÇÕES). ATENDA-SE. APÓS,
ARQUIVEM-SE. PORTO ALEGRE, 25 DE MARÇO DE
2015." DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
PETICAO
0009- 70058615071 (CNJ: 54070-69.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10500005200) - RUBENS JORGE
MATTJIE (ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), AGRAVADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. (...). OS RECURSOS REGEM-SE POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO
EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA A INTERPOSIÇÃO DO
PRESENTE RECURSO/PETIÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL
PLENO, LEIA-SE ÓRGÃO ESPECIAL. ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DA PETIÇÃO/RECURSO. INTIMESE. DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
AGRAVO
0010- 70062327549 (CNJ: 425317-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALAIDE
SUSETE GONCALVES TEIXEIRA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
AGRAVO REGIMENTAL
0011- 70063951586 (CNJ: 80536-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FELIPE DE
CASTRO (ADV(S) EDUARDO MACHADO ARAUJO),
AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL."
0004- 70060152469 (CNJ: 207809-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/119105) - MUNICIPIO DE MATA (ADV(S)
MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA, CACIANO SGORLA
FERREIRA, ELISANGELA PILAR WESZ), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA
(ADV(S) NICEIA MEDIANEIRA NOVACK), REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA
MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
0012- 70064052160 (CNJ: 90594-31.2015.8.21.7000) "A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VLADIMIR
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE."
VILHENA PEREIRAS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA, RAFAEL COELHO LEAL), AGRAVANTE;
0005- 70061936605 (CNJ: 386223-82.2014.8.21.7000) - GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) FERNANDA FIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- GUEIRA TONETTO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
GRE (1/74314) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
PROPONENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), INTERESSADO(A).
CAUE VIEIRA DA SILVA), REQUERIDO(A); CAMARA DECISÃO MONOCRÁTICA. "VISTOS. APESAR DA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIO INTIMAÇÃO DAS FLS. 332, EM JUIZO DE RETRATAÇÃO,
NYLAND), INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRAN- COM BASE NO ART. 233, §1°, DO RITJRS, TORNO SEM
DE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES), EFEITO A DECISÃO DA FL. 340, ACOLHO O PRESENTE
INTERESSADO(A).
AGRAVO REGIMENTAL E DETERMINO A EXPEDIÇÃO
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DE OFÍCIO E INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORIDADE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." ESTEVE PRE- COATORA PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CONCESENTE O(A) DR. ROBERTO SILVA DA ROCHA PELO(A) DIDA PELO C. STJ (FLS. 326-329). INTIMEM-SE. DILIREQUERIDO.
GÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 26 DE MARÇO DE 2015."
DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0006- 70063886816 (CNJ: 74059-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEEMBARGOS DE DECLARACAO
GRE (1/137915) - PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI
(ADV(S) JOAO DAVI GOERGEN), PROPONENTE; 0013- 70063334734 (CNJ: 18851-58.2015.8.21.7000) CAMARA DE VEREADORES DO MUNCIPIO DE TABAI, CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - GUILHERME
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); FORTES MACHADO (ADV(S) PAULO FRANCISCO MAPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SEM REPRESEN- CHADO), EMBARGANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, EUZEBIO FER-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NANDO RUSCHEL), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO
BOLETIM Nº 36.444
RUSCHEL), INTERESSADO(A).
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI"A UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARDECLARACAO." IMPEDIDO O DESEMBARGADOR JOSE GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDENTE).
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
10036/00-2 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIÇO 46 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AO QUINQUÊNIO DE 01-10-2005 A 29-09-2010, CONCESECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE DIDA PELO BOLETIM 744, DISPONIBILIZADO NO DJE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/ DE 08-10-2010, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCES03/2015.
SÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DE 2502-2015, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO,
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RASUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
ZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%,
AMBOS A CONTAR DE 28-02-2015, DATA DA
IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, BELKIS CANABARRO PEÑA, MATRÍCULA
14068001 (ID. FUNC. 3376753), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
2183/92-1 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO 06 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 03
BOLETIM Nº 36.430
MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 28-04-2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO A 26-04-2007, CONCEDIDA PELO BOLETIM 624, PUBLIESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGA- CADO NO DJ DE 08-06-2007, E 03 MESES REFERENDOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO TES AO QUINQUÊNIO DE 27-04-2007 A 24-04-2012,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CONCEDIDA PELO BOLETIM 782, DISPONIBILIZADO
APOSENTADORIA
NO DJE DE 18-05-2012, AMBOS PARA FINS EXCLUSI8677-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER- VOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS,
MOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA BEM COMO CONCEDER O 8º AVANÇO TRIENAL, À RAEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E ZÃO DE 5%, TUDO A CONTAR DE 03-03-2015, DATA DO
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBI- PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À OFICIALA SUPENADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO RIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, MIRIAM LOPES VUCETIC,
FEDERAL, A ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA, PJ-J, MATRÍCULA 12967912 (ID. FUNC. 3346870), DA SECREDA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FI- TARIA DESTE TRIBUNAL.
NAL, MARIA DO CARMO DA SILVA MATTANA RELOSI, SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
MATRÍCULA Nº 12542997 (ID. FUNC. 3316815/1), COM
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
1º VICE-PRESIDENTE.
(DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76
E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE
MARÇO DE 2015.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.447
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18148/03-0 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 09-03-2015
A 17-07-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CL. “N”,
JOUBERT GOUVEA DA SILVEIRA VIDOR, MATRÍCULA
14511738 (ID. FUNC. 3387828), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM A
CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS
PARA 75%, COM FULCRO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO
2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA LEI ESTADUAL Nº
7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.445/
91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.440
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1628-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COM1º VICE-PRESIDENTE.
BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, SIMEÃO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OTÁVIO COELHO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 12125822 (ID.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
FUNC. 3296083/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFIDEP. DE RECURSOS HUMANOS
CAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA
BOLETIM Nº 36.450
LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
MARÇO DE 2015.
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6185/09-8 1- CONCEDER, A CONTAR DE 05-03-2015, À
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, GRACILIANE
PRESIDENTE.
PEDROSO DOS SANTOS, MATRÍCULA 14787660 (ID.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNC. 3028003), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, À
DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, A GRATIFICAÇÃO ESBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PECIAL POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIDIRETOR ADMINISTRATIVO
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
1ª VICE-PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
01
01
01
02
04
06
07
25
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇOS DE ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINIS- DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
TRATIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 14.067/2012. EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015. VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO MÓDULO III DO PROJETO REFORÇO CÍVEL DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
829/15-6 2- EXONERAR, A CONTAR DE 02-04-2015,
PRESIDENTE.
ARIELI FIGUEIRÓ DA SILVA, ID. FUNC. 4236548, DO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERDIRETOR ADMINISTRATIVO.
VIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO
AO 1º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
BOLETIM Nº 36.451
PRESIDENTE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6936/12-7-1 1- CONFIRMAR, A CONTAR DE 19-02-2015,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
RICARDO HERNANDES FERNANDES, ID. FUNC.
3472167, NO CARGO DE ANALISTA DE SUPORTE, CL.
“P”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO
ATO REGIMENTAL Nº 03/2002 E DA DECISÃO DO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA DE 31-07BOLETIM Nº 36.457
2007, PROFERIDA NO PROCESSO THEMISADMIN Nº
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
0011-06/000833-0.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015. DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
1582/15-0 1- NOMEAR, A CONTAR DE 18-03-2015, DATA
PRESIDENTE.
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JOAQUIM PEREIRA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000035,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
OSNILDA PISA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.452
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1315/15-0 1- NOMEAR, A CONTAR DE 11-03-2015, LAURA
DOS ANJOS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO
PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE
PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL.
825/12-0 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2003-2015, DENISE SMANIOTTO, ID. FUNC. 3627080, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
6690/14-3 3- EXONERAR, A CONTAR DE 09-03-2015,
PRISCILA BEATRIZ PAIM ZYKALEK RIBEIRO, ID.
FUNC. 3842029, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO MÓDULO V DO PROJETO REFORÇO CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.458
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5670/13-4 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 16-03-2015
A 31-07-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”,
GUSTAVO LOPES RODRIGUES, ID. FUNC. 3867633, DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE
VENCIMENTOS PARA 75%, COM FULCRO NO ARTIGO
1º, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B”, E PARÁGRAFO 5º DA
LEI Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI Nº 9.445/91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.461
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4197/13-9 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 20 DIAS, A CONTAR DE 06-04-2015, O ANALISTA
JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ALEXANDER TOSO PAESE, ID. FUNC. 3819779, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM
VIRTUDE DE SELMA VITT SALINEZ, MATRÍCULA
13988735 (ID. FUNC. 3367231), ESTAR EXERCENDO
OUTRA FUNÇÃO.
5552/13-8 2- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, DANIEL DOS ANJOS, ID. FUNC. 3861848, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE PÉROLA CITRIN, MATRÍCULA
31512909 (ID. FUNC. 3286460), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 09-03-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.459
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4107/13-2 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1803-2015, RENATA DAPPER SANTOS, ID. FUNC. 3819744,
DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA
JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.460
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
4296-0300/90-8 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINA-
3
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.467
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8991-0300/96-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PSICÓLOGA JUDICIÁRIA,
PJ-J, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, ROSANE DE CASTRO FERREIRA, MATRÍCULA
Nº 12623911 (ID. FUNC. 3328139/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS
DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 27 DE
MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.468
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5517/13-4 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 20-03-2015
ATÉ 17-07-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, MARCO
ANTONIO ROHENKOHL, ID. FUNC. 3867625, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA 75%, COM FULCRO NO ARTIGO 1º,
PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA LEI
ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.445/91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.462
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3866/08-4 1- CONCEDER, A CONTAR DE 18-02-2015, À
AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, FERNANDA BARBOSA
HENRIQUE, MATRÍCULA 14778491 (ID. FUNC. 3407551),
LOTADA NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO NO PERCENTUAL DE
20%, NOS TERMOS DO LAUDO Nº 001/15, DA CIEMOJ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.471
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6883/11-1 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-03-2015, O
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “Q”, MATHEUS
DALLEGRAVE TORBIS, ID. FUNC. 3614131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000002, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL E
DISPENSAR DE EXERCER A MESMA FUNÇÃO, A CONTAR DE 01-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.456
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7900/14-9 1- EXONERAR, A CONTAR DE 21-03-2015,
LARISSA MONTASSIEUR VIERA, ID. FUNC. 3839540,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SÔNIA SILVANA LANZ DILLENBURG, MATRÍCULA
Nº 12837210 (ID. FUNC. 3338738/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS, À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 20%, NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
MARÇO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.455
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4112/96-3 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE ALESSANDRA NUNES, MATRÍCULA
13980173 (ID. FUNC. 3359832), OFICIALA SUPERIOR
JUDICIÁRIA, CL. “N”, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA ALESSANDRA NUNES DE MEDEIROS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25-03-2015.
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.475
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
5427-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 40, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A ESCRIVÃ, PJ-J, DA COMARCA DE PASSO
FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, HELENA TERESINHA
FAUTH, MATRÍCULA Nº 12211079 (ID. FUNC. 3298787/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5%
(CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO
2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, INCORPORADA NO PERCENTUAL
DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5% (CINCO POR
CENTO), INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100%
(CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, § 1º,
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEI
Nº 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 24 DE
MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.480
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2740/88-0 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001, O OFICIAL DE TRANSPORTES, A
SEGUIR:
DA CLASSE “F”, PARA A CLASSE “G”:
- POR MERECIMENTO:
NOME:
MATRÍCULA: ID. FUNC:
GERSON DE LIMA RITTA
14777517 3406636
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA VICE-PRESIDÊNCIA, PADRÃO 2.2.11, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 14%, INCORPORADA NO PERCENTUAL
DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E
LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE
MARÇO DE 2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.485
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
828/15-3 1- GABRIEL ROEHRS DEMO, JUNTO À 2ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE ENCANTADO, A CONTAR
DE 23-02-2015.
1146/15-1 2- JOSIANE TANISE DAPPER, JUNTO À VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE TAPERA, A CONTAR DE
23-02-2015.
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
1575/15-7 3- MARIANA ALMEIDA MAGALHÃES, JUNTO À
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE, A CONTAR DE 16-03-2015.
5429/06-0 4- GREISSI CRISTINA BOSCARDIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 14731843 (ID. FUNC. 3397459),
JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE BENTO GONÇALVES, A CONTAR DE 06-03-2015, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
- ENTRÂNCIA FINAL:
1533/15-4 5- CAROLINA FLÔRES DA SILVA TONDING,
JUNTO AO MÓDULO V DO PROJETO REFORÇO CÍVEL
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 1103-2015, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
9296/05-0 6- PATRÍCIA DOS SANTOS LHULLIER, MATRÍCULA 14516063 (ID. FUNC. 3391787), JUNTO AO REGIME DE EXCEÇÃO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 0903-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.481
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3910/89-3 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, A CONTAR DE 03-03-2015, ATÉ
A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO SERVIÇAL, TRANSPOSTO, HEITOR
PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 12215686 (ID. FUNC.
3298990), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.483
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8155-0300/89-5 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CLASSE “R”, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, NORMA REGINA ABEL, MATRÍCULA Nº 12764426 (ID. FUNC. 3333485/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E
A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.486
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12235/05-1 1- REMOVER, NOS TERMOS DA DECISÃO
PROFERIDA EM 09-03-2015, O OFICIAL DE JUSTIÇA,
PJ-H, JANDER LESNICH FERNANDES, MATRÍCULA
14517167 (ID. FUNC. 3392848), DA COMARCA DE TAPES, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL PARA A REMOÇÃOPROMOÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.488
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
7536/14-8 1- LETICIA TESSARO, ID. FUNC. 4233905,
JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, RV 900211000512, A CONTAR
DE 09-02-2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
2586/09-4 2- PAULO CESAR PRIMMAZ DA SILVA, MATRÍCULA 14784173 (ID. FUNC. 3412750), JUNTO À 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, RV
900211000535, A CONTAR DE 04-03-2015.
14178/05-3 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, JULIANA RODRIGUES MARTINS, MATRÍCULA
14519488 (ID. FUNC. 3395049), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A
CONTAR DE 16-03-2015.
608/01-3 4- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, CLÁUDIA FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA VELHO, MATRÍCULA 14226146 (ID. FUNC. 3379817), DE EXERCER
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DE PRETOR, FG-PJ-D, DO DR. CELSO ANTÔNIO LUPI KRUSE, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 17-03-2015.
12237/05-7 5- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, LEONARDO MICHELIN PINTO, MATRÍCULA
14517124 (ID. FUNC. 3392805), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO DA VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 09-02-2015,
E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO AO 8ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA DA REFERIDA COMARCA, RV
900211000216, A CONTAR DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2745984), DO CARGO DE OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, DA COMARCA DE
SANTA MARIA, POR MOTIVOS PARTICULARES.
3811/13-8 2- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 3003-2015, DESIRÉE KIRST, ID. FUNC. 3820254, DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVO
DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.495
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4175/09-1 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 06-03-2015, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, JULIANA SILVA DOS
SANTOS, MATRÍCULA 14785749 (ID. FUNC. 3414191),
DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRIGENTE DE NÚCLEO,
FGJ-6, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.491
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4077/85-0 1- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE
28-02-2015, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE
FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ROSDECI MACHADO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 12530662 (ID. FUNC. 3314910), DA COMARCA
DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTO
NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES A SEGUIR:
6118/87-0 2- MARCOS FALCÃO DE MELO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 12612170 (ID.
FUNC. 3324850), DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, A
CONTAR DE 08-01-2015;
2530/03-0 3- SIRLEI DUARTE DE ASSIS, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13029533 (ID.
FUNC. 3347974), DA COMARCA DE OSÓRIO, A CONTAR DE 22-03-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.496
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2677/13-1 1- PRORROGAR, POR MAIS 06 MESES, COM
BASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº
630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO
BOLETIM 35.651, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 27-112014, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELAINE FURLAN
POSSATI SOUTO, ID. FUNC. 3803520, DA COMARCA
DE ALEGRETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0047/2015-DMOJ
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.493
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1518/15-4 1- NOMEAR, A CONTAR DE 23-03-2015,
JULIANA PROENÇO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000124,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JOÃO
BATISTA MARQUES TOVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-03-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.494
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7062/07-9 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0104-2015, CEILA TERESINHA BITENCOURT DE
BITTENCOURT, MATRÍCULA 14737205 (ID. FUNC.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, DA 15ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3342018, DE 20 (VINTE) DIAS, DE 21-05-2015 A 0906-2015.
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, DA 21ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3323382, DE 01 (UM) DIA, EM 13-03-2015.
ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, DA 24ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3413292, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 06-04-2015 A 1004-2015.
ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, DA
12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308839, DE 30 (TRINTA) DIAS,
DE 01-06-2015 A 30-06-2015.
ANA MARIA NEDEL SCALZILLI, DA 16ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3308847, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 30-03-2015 A
08-04-2015.
ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, DA 13ª
CÂMARA CÍVEL, ID. 3293343, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE
04-05-2015 A 02-06-2015.
ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, DA
4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3282600, DE 30 (TRINTA)
DIAS, DE 16-07-20415 A 14-08-2015.
CARLOS CINI MARCHIONATTI, DA 20ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3303446, DE 11 (ONZE) DIAS, DE 16-03-2015 A 2603-2015.
CRISTINA PEREIRA GONZALES, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3339726, DE 20 (VINTE) DIAS, DE 15-06-2015
A 04-07-2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON, DA 5ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3286525, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 1307-2015 A 11-08-2015.
GUINTHER SPODE, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3302806, DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DE 24-042015 A 15-05-2015, E DE 06-07-2015 A 31-07-2015.
HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3291014, DE 23 (VINTE E TRÊS) DIAS,
DE 11-05-2015 A 02-06-2015.
JAYME WEINGARTNER NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3428087, DE 07 (SETE) DIAS, DE 27-03-2015 A
02-04-2015.
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, DE 32 (TRINTA E
DOIS) DIAS, DE 26-03-2015 A 27-03-2015, E DE 23-042015 A 22-05-2015.
LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3302903, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 30-03-2015 A 2804-2015.
MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DA 22ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3293351, DE 01 (UM) DIA, EM 24-04-2015.
NAELE OCHOA PIAZZETA, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL,
ID. 3380211, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 15-04-2015 A 2904-2015.
NEWTON BRASIL DE LEÃO, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3288048, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 18-05-2015
A 16-06-2015.
UMBERTO GUASPARI SUDBRACK, DA 12ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3309045, DE 02 (DOIS) DIAS, DE 31-03-2015
A 01-04-2015.
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, DA 6ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306712, DE 30 (TRINTA), DE
20-07-2015 A 18-08-2015.
SUBSTITUTAS: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES
FERNANDES, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL - F.R.
SARANDI, ID. 3300056, E CARLA FERNADA DE CESARO,
SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3342557, PARA
A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PAUTADAS, SEM
ÔNUS.
MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA, DA
12ª VARA DA FAZ. PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3356124,
30 (TRINTA) DIAS, DE 26-02-2015 A 27-03-2015.
SUBSTITUTOS: MARTIN SCHULZE, DO 1º JDO. DA 3ª
VARA DA FAZ. PÚBLICA, ID. 3323498, DE 26-02-2015 A
04-03-2015; VANDERLEI DEOLINDO, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364178, DE 05-03-2015 A 0603-2015, E MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540, DE 07-03-2015
A 27-03-2015.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, 10 (DEZ) DIAS,
DE 05-03-2015 A 14-03-2015.
SUBSTITUTO: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020.
NARA REJANE KLAIN RIBEIRO, PRETORA DA 4ª
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3298710, 09
(NOVE) DIAS, DE 03-03-2015 A 11-03-2015.
SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338, 60 (SESSENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 09-03-2015 A 0705-2015.
SUBSTITUTA: GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA
DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3365077, DE 09-03-2015 A
07-04-2015.
VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL
2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160, 19 (DEZENOVE)
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DIAS, DE 25-02-2015 A 15-03-2015.
DE FÉRIAS, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE JULGA- SUBSTITUTA: MICHELE SCHERER BECKER, DO 2º JDO.
MENTO, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3387607.
DESTE TRIBUNAL:
CARLOS CINI MARCHIONATTI, DA 20ª CÂMARA CÍVEL,
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
GLADIS DE FÁTIMA CANELLES PICCINI, DO 2º
ID. 3303446, NO DIA 11-03-2015, DEVENDO GOZAR O
JEC, ID. 3348814, 11 (ONZE) DIAS, DE 05-03-2015 A 15SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 13-03-2015.
JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª 03-2015.
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, NO DIA 24-04-2015. SUBSTITUTO: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHÄLER, DO 3º JEC, ID. 3339335.
3) LICENÇA-SAÚDE – CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENC) LICENÇA-NOJO
ÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATUALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA 2ª VARA CÍVEL
RA), AS DESEMBARGADORAS INTEGRANTES DESTE DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 2401541, 08 (OITO) DIAS
TRIBUNAL:
DE 11-03-2015 A 18-03-2015.
JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, DA 14ª CÂMARA SUBSTITUTA: ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA
CÍVEL, ID. 3302865, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 30-03-2015 A CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198.
08-04-2015.
LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
D) LICENÇA-PATERNIDADE
MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA, DA VARA CRIID. 3302903, DE 07 (SETE) DIAS, DE 12-03-2015 A 18-03MINAL E JECRIMA DO F.R. QUARTO DISTRITO, ID.
2015.
3333400, 15 (QUINZE) DIAS, DE 14-03-2015 A 28-03-2015.
SUBSTITUTOS: PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION,
4) LICENÇA-SAÚDE - PRORROGAÇÃO
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-SAÚDE SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3351823, DE
(ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA) AO DE- 14-03-2015 A 21-03-2015, E PATRÍCIA FRAGA MARTINS,
SEMBARGADOR CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, DA 1º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS,
INTEGRANTE DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332918, DE ID. 3360687, DE 22-03-2015 A 28-03-2015.
10 (DEZ) DIAS, DE 13-03-2015 A 22-03-2015, E MAIS 07
(SETE) DIAS, DE 23-03-2015 A 29-03-2015.
2) ASSUNÇÃO - FIXAÇÃO
FIXAR A DATA DE ASSUNÇÃO DE ADRIA JOSIANE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE MAR- MÜLLER GONÇALVES ATZ, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
ÇO DE 2015.
VARA CRIMINAL E JECRIMA DE ERECHIM, ID. 3345920,
REMOVIDA PARA A 3ª VARA CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA,
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA MESMA
CAMARGO, PRESIDENTE.
COMARCA, EM 16-03-2015, CESSANDO, NA MESMA
DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUÍS GUSTAVO ZANELLA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PICCININ, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
ERECHIM, ID. 3360660.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E 3) TRÂNSITO - FIXAÇÃO
FIXAR O INÍCIO DO TRÂNSITO DE VIVIANE
OUTROS JUÍZES.
CASTALDELLO BUSATTO, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª
VARA, JECA E JECRIMA DE PALMEIRA DAS MISSÕES,
ID. 3479838, REMOVIDA PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE
SÃO BORJA, EM 16-03-2015, CESSANDO, AP. DE 31-032015, A DESIGNAÇÃO DE MÔNICA KRASSMANN MARDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
QUES, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO
E OUTROS JUÍZES
BORJA, ID. 3361756.
BOLETIM Nº 0049/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 4) RETIFICAÇÃO
A) RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 2 DO BOLETIM Nº
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE 0041/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-032015, PARA DECLARAR QUE:
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO E
PRETORAS, ABAIXO RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-NOJO E LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 92, 93, 24, ITEM 8, DO
ESTATUTO DA MAGISTRATURA E ART. 71 DA LOMAN
COMBINADO COM ART. 144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL),
COMO SEGUE:
ONDE SE LÊ: “FIXAR O DIA 02-03-2015 PARA INÍCIO DO TRÂNSITO DE MARILENE PARIZOTTO
CAMPAGNA, JUÍZA DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3384608, RECENTEMENTE CLASSIFICADA EM
TAPERA, CESSANDO, AP. DE 17-12-2014, A DESIGNAÇÃO DE MÁRCIO CESAR SFREDO MONTEIRO, JUIZ
DE DIREITO DE NÃO-ME-TOQUE, ID. 3482154.”
LEIA-SE: “FIXAR O DIA 02-03-2015 PARA INÍCIO DO
TRÂNSITO DE MARILENE PARIZOTTO CAMPAGNA, JUÍZA
A) LICENÇA-SAÚDE
DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3384608,
ALINE SANTOS GUARANHA, SUBSTITUTA DE EN- RECENTEMENTE CLASSIFICADA EM TAPERA, CESSANTRÂNCIA FINAL, ID. 3380467, 15 (QUINZE) DIAS, DE DO, AP. DE 17-03-2015, A DESIGNAÇÃO DE MÁRCIO
06-03-2015 A 20-03-2015.
CESAR SFREDO MONTEIRO, JUIZ DE DIREITO DE NÃOANA PAULA DA SILVA TOLFO, DA VARA, JECA E ME-TOQUE, ID. 3482154.”
D.F. DE SÃO PEDRO DO SUL, ID. 3418871, 03 (TRÊS)
DIAS, DE 02-03-2015 A 04-03-2015.
B) RETIFICAR, EM PARTE O ITEM 4 DO BOLETIM Nº
SUBSTITUTO: DIEGO TEIXEIRA DELABARY, DE SÃO 0041/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 09-03VICENTE DO SUL, ID. 3093832.
2015, PARA DECLARAR QUE:
CRISTINA REGIO DOS SANTOS, PRETORA DAS 1ª,
2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE RIO GRANDE, ID. 3327477,
ONDE SE LÊ: “TRAUDI BEATRIZ GRABIN, DO 2º
10 (DEZ) DIAS, DE 12-02-2015 A 21-02-2015.
JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL
SUBSTITUTOS: JURISDIÇÃO PLENA DOS TITULARES DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364291, O 2º JDO. DA VARA
DAS VARAS OU DE SEUS SUBSTITUTOS.
DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DA MESMA COLUÍS ALBERTO ROTTA, DO 2º JDO. DE VIOLÊNCIA MARCA, AP. DE 27-03-2015, POR VAGA.”
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL, ID. 3342808, 01 (UM) DIA, EM 23-02-2015 E 03
LEIA-SE: “TRAUDI BEATRIZ GRABIN, DO 2º JDO.
(TRÊS) DIAS, DE 25-02-2015 A 27-02-2015.
DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE NOVO
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
5
HAMBURGO, ID. 3364291, O 1º JDO. DA VARA DE EXE- 03-2015, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
CUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DA MESMA COMARCA, DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO EDUARDO MEINCKE,
AP. DE 27-03-2015, POR VAGA.”
SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3384306.
RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO, DE COROC) RETIFICAR, EM PARTE O BOLETIM Nº 0050/2015- NEL BICACO, ID. 3389375, A 2ª VARA DE PALMEIRA
DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-03-2015, PARA DAS MISSÕES, AP. DE 16-03-2015, POR VAGA, CESDECLARAR QUE:
SANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE VIVIANE
CASTALDELLO BUSATTO, DA 3ª VARA DE PALMEIRA
ONDE SE LÊ: “POR MERECIMENTO, PARA O CAR- DAS MISSÕES, ID. 3479838.
GO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA
VALKIRIA KIECHLE, DO 1º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL
DE PORTO ALEGRE, O DR. LUIZ FELIPE SEVERO DE NOVO HAMBURGO, ID. 3364160, A COORDENADESESSARDS, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO ÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONLEOPOLDO, ID. 3363210 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0004/ FLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MESMA COMAR2015-DMOJ/P).”
CA, DE 30-03-2015 A 06-04-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE HOPPE,
LEIA-SE: “POR MERECIMENTO, PARA O CARGO DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO,
DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE ID. 3334872.
PORTO ALEGRE, O DR. LUIZ FELIPE SEVERO
VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO, DA 1ª VARA
DESESSARDS, DO 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE CA- CRIMINAL DE SÃO BORJA, ID. 3479838, A 2ª VARA
NOAS, ID. 3363210 (ATO DE PROMOÇÃO Nº 0004/2015- CÍVEL DA MESMA COMARCA, AP. 31-03-2015, POR
DMOJ/P).”
VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE CRISTIANA ACOSTA MACHADO, DA 2ª VARA DE
5) DESIGNAÇÕES
ITAQUI, ID. 3211355.
A) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMAR- TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 25 DE MARCAS/VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ÇO DE 2015.
ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER, DE SÃO VALENTIM, ID. 3365042, NONOAI, JECA E D.F., AP. DE 25- DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
03-2015, POR VAGA.
CAMARGO, PRESIDENTE.
ANA CLÁUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE, DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (4ª RELATORIA), ID. 3355063, O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
2º JDO. DA VARA CÍVEL DO F. R. DA TRISTEZA, DE 1103-2015 A 20-03-2015, POR VAGA, CESSANDO, NO MES- BEL. FRANCISCO ABREU,
MO PERÍODO A DESIGNAÇÃO DE ALINE SANTOS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
GUARANHA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. OUTROS JUÍZES.
3380467.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO, DA 2ª VARA CRIMINAL DE ERECHIM, ID. 3295966, A 1ª VARA CRIMINAL E
JECRIMA DE ERECHIM, AP. DE 16-03-2015, POR VAGA.
CAMILA LUCE MADEIRA, DA 2ª VARA CRIMINAL DE
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
SÃO LEOPOLDO, ID. 3364844, O JDO. DA VIOLÊNCIA
E OUTROS JUÍZES
DOMÉSTICA DA MESMA COMARCA, AP. DE 10-03-2015,
BOLETIM Nº 0053/2015-DMOJ
POR VAGA.
CARLA BARROS SIQUEIRA PALHARES, DE PLAO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
NALTO, ID. 3482952, NONOAI, JECA E D.F., DE 11-03- CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2015 A 24-03-2015, POR VAGA.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
CLÁUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES, DA 2ª VARA SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
CÍVEL DE VIAMÃO, ID. 3345831, A D.F. DA MESMA
COMARCA, DE 04-03-2015 14-05-2015, CESSANDO, AP. 1) FÉRIAS – CONCESSÃO
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO
DE 04-03-2015, A DESIGNAÇÃO DE SANDRO ANTONIO
DA SILVA, DA 1ª VARA CÍVEL DE VIAMÃO, ID. 3352838. ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS
ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA DE PALMEIRA E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR
DAS MISSÕES, ID. 3318028, A 3ª VARA E JECRIMA DE OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE
PALMEIRA DAS MISSÕES, AP. DE 16-03-2015, POR VAGA. CADA UM:
ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA, DA 2ª VARA,
ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, ID. 3318028, O JECA DA MESMA CO- JECRIMA E D.F. DE DOM PEDRITO, ID. 3401898, O
SALDO DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 14-04-2015 A 17-04MARCA, AP. DE 16-03-2015.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º 2015, REL. AO PER. 2014/2015.
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3300056, SUBSTITUTO: HUMBERTO MOGLIA DUTRA, DA 1ª VARA
O 1º JEC, DE 09-03-2015 A 07-05-2015, POR VAGA, CES- CÍVEL DE BAGÉ, ID. 3380572.
GIOCONDA FIANCO PITT, SUBSTITUTA DE ENSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA TRÂNCIA FINAL, ID. 3365077, O SALDO DE 09 (NOVE)
DIAS, DE 13-04-2015 A 21-04-2015, REL. AO PER. 2005/
CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º 2006.
GUILHERME FREITAS AMORIM, DA 2ª VARA, JECA,
JDO. DA 1ª VARA CÍVEL - F.R. SARANDI, ID. 3300056, O
1º JDO. DE VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MU- JECRIMA E D.F. DE GUAPORÉ, ID. 2942801, O SALDO
LHER, NO DIA 23-02-2015 E DE 25-02-2015 A 27-02- DE 04 (QUATRO) DIAS, DE 27-04-2015 A 30-04-2015,
2015, POR FÉRIAS, CESSANDO, NOS MESMOS PERÍO- REL. AO PER. 2014/2015.
DOS, A DESIGNAÇÃO DE LUÍS ALBERTO ROTTA, DO 2º SUBSTITUTA: ANDRÉIA DA SILVEIRA MACHADO, DA 1ª
JDO. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CON- VARA DE GUAPORÉ, ID. 3393585.
LISIANE BARBOSA CARVALHO, DO 1º JECRIM,
TRA A MULHER, ID. 3342808.
IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES, DO 2º ID. 3296644, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 20-04JDO. DA 1ª VARA CÍVEL - F.R. SARANDI, ID. 3300056, O 2015 A 24-04-2015, REL. AO PER. 1988/1989.
REGIME DE EXCEÇÃO JURISDIÇÃO COMPARTILHADA, SUBSTITUTO: ARTUR DOS SANTOS E ALMEIDA, DO 3º
NO 1º JDO. DE VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A JECRIM, ID. 3308855.
MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª VARA
MULHER, NO DIA 23-02-2015 E DE 25-02-2015 A 27-022015, CESSANDO, NOS MESMOS PERÍODOS, A DE- CRIMINAL E JECRIMA DE URUGUAIANA, ID. 3397297,
SIGNAÇÃO DE LUÍS ALBERTO ROTTA, DO 2º JDO. DE DE 30-03-2015 A 28-04-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU- SUBSTITUTO: RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª VARA
CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3419169.
LHER, ID. 3342808.
MARA LÚCIA COCCARO MARTINS FACCHINI,
JULIANO ROSSI, DA 2ª VARA CÍVEL DE ERECHIM,
ID. 3389340, O JEC DA MESMA COMARCA, DE 11-03- JUÍZA-CORREGEDORA, ID. 3333205, O SALDO DE 01
(UM) DIA, EM 20-03-2015, REL. AO PER. 1989/1990.
2015 A 10-03-2017.
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS, DA 2ª VARA
LAURA ULLMANN LÓPEZ, DA 1ª VARA CÍVEL DE
TRAMANDAÍ, ID. 3349748, O JEC DA MESMA COMAR- CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3394336, DE 2704-2015 A 26-05-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
CA, DE 05-03-2015 A 04-03-2016.
LUCIANA TORRES SCHNEIDER, SUBSTITUTA DE SUBSTITUTO: RICARDO CARNEIRO DUARTE, DA 3ª
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364976, O 2º JDO. DA VARA VARA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3334090.
MARIA DA GRAÇA OLIVAES PEREIRA, PRETORA
CÍVEL DO F. R. DA TRISTEZA, DE 06-03-2015 A 10-032015, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO A DA 1ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ, ID. 3312518, O SALDO
DESIGNAÇÃO DE ALINE SANTOS GUARANHA, SUBSTI- DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 22-04-2015 A 06-05-2015,
REL. AO PER. 2010/2011.
TUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380467.
LUÍS CARLOS ROSA, DO JDO. REGIONAL DA IN- SUBSTITUTO: JURISDIÇÃO PLENA DO TITULAR DA
FÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ÂNGELO, ID. VARA OU DE SEU SUBSTITUTO.
3358720, A COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO
ROSANE BEN DA COSTA, DA 2ª VARA CÍVEL DE
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) TORRES, ID. 3364887, 10 (DEZ) DIAS, DE 29-04-2015 A
DA MESMA COMARCA, AP. DE 20-03-2015.
08-05-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
MARCELO LESCHE TONET, DA 5ª VARA CÍVEL DE SUBSTITUTO: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA, SUBSTITUCANOAS, ID. 2924960, A 6ª VARA CÍVEL REESP. EM TO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3891933.
INF. E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA, DE 16-03ROSUITA MAAHS, DA 1ª VARA CRIMINAL DE CA2015 A 30-03-2015, POR VAGA.
CHOEIRA DO SUL, ID. 3350444, O SALDO DE 15 (QUINMATEUS DA JORNADA FORTES, DA 2ª VARA DE ZE) DIAS, DE 10-04-2014 A 24-04-2014, REL. AO PER.
FREDERICO WESTPHALEN, ID. 3477851, A COORDE- 2012/2013.
NAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE SUBSTITUTA: LILIAN ASTRID RITTER, DA 2ª VARA CRICONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MESMA CO- MINAL DE CACHOEIRA DO SUL, ID. 3323722.
MARCA, AP. DE 19-03-2015.
TANIA DA ROSA, DO 1º JDO. DA 1ª VARA DO JÚRI
MICHELE SCHERER BECKER, DO 2º JDO. DA 1ª DA CAPITAL, ID. 3323676, DE 27-04-2015 A 26-05-2015,
VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3387607, A REL. AO PER. 2014/2015.
COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLU- SUBSTITUTO: MAURÍCIO RAMIRES, SUBSTITUTO DE
ÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DA MES- ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3389383.
MA COMARCA, DE 08-03-2015 A 29-03-2015, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE 2) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
CRISTIANE HOPPE, DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE DINOVO HAMBURGO, ID. 3334872.
MÔNICA KRASSMANN MARQUES, DA 1ª VARA CÍVEL REITO ABAIXO RELACIONADOS:
JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES, DA 2ª
DE SÃO BORJA, ID. 3361756, A 3ª VARA CÍVEL E DA
INF. E JUVENTUDE DA MESMA COMARCA, AP. DE 31- VARA CRIMINAL DE PELOTAS, ID. 3292061, AP. DE 19-
6
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
03-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE PAULO IVAN ALVES MEDEIROS, DO 1º JDO. DA
1ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3285170.
MAGÁLI RUPERTI RABELLO JUSTIN, DA 2ª VARA
CRIMINAL E JECRIMA DE URUGUAIANA, ID. 3397297,
AP. DE 20-04-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE RICARDO PETRY ANDRADE, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE URUGUAIANA, ID. 3419169.
3) DESIGNAÇÕES
DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAR AS VARAS/
JUIZADOS, COMO SEGUE:
EMA DENIZE MASSING, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DO F. R. DO SARANDI, ID. 3330567, O 1º JDO.
DA 2ª VARA CÍVEL DO F. R. DO SARANDI, POR LICENÇA-SAÚDE, DE 13-04-2015 A 21-04-2015, CESSANDO,
NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE GIOCONDA
FIANCO PITT, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID.
3365077.
HUMBERTO MOGLIA DUTRA, DA 1ª VARA CÍVEL
DE BAGÉ, ID. 3380572, A 1ª VARA E JECA DE DOM
PEDRITO, POR VAGA, DE 14-04-2015 A 17-04-2015,
CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO
DE ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA, DA 2ª VARA
DE DOM PEDRITO, ID. 3401898.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 27 DE MARÇO DE 2015.
5
RIO GRANDE,
1º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL
6
PALMEIRA DAS
MISSÕES,
3ª VARA
7
8
9
10
11
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
12
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0006/2015-DMOJ
13
14
APROVAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE
15
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES
DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA A 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, APROVOU A LISTA NOMINAL
DOS JUÍZES DE DIREITO, DE ACORDO COM SUAS
ANTIGUIDADES NA ENTRÂNCIA E NA CARREIRA, ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONSTANTE DO EDITAL Nº
0002/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 29-01-2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 26 DE MARÇO DE 2015.
16
17
18
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0007/2015-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE AS VARAS
DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ABAIXO RELACIONADAS SE ENCONTRAM VAGAS PARA PROVIMENTO
VIA REMOÇÃO OU PROMOÇÃO, DISPONDO OS MAGISTRADOS DO PRAZO DE 05 DIAS PARA INSCRIÇÃO, COMO DISCIPLINADO NOS ARTIGOS 22 E 24 DO
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
VAGA
Nº
1
2
3
4
MODALIDADES
POSSÍVEIS
DE PROVIMENTO
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
(em cumprimento do artigo 22,
SAPIRANGA,
VARA CRIMINAL § 1º, do Assento Regimental nº
01/2013-OE, anota-se que a
vaga imediatamente anterior
constava
do
Edital
nº
0046/2014-DMOJ, e foi provida
por remoção).
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
DOM PEDRITO, ou
REMOÇÃO ou
1ª VARA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
SANTA VITÓRIA PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
DO PALMAR,
REMOÇÃO ou
2ª VARA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
ALEGRETE,
3ª VARA CÍVEL PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
E JUVENTUDE
COMARCA
Ã
19
SÃO
LEOPOLDO,
3ª VARA
CRIMINAL
SÃO LEOPOLDO, PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
1º JDO. DA 1ª
REMOÇÃO ou
VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
ERECHIM,
1ª VARA
CRIMINAL
NOVO
HAMBURGO,
1º JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
REGIONAL
CANOAS,
3ª VARA
CRIMINAL
CARAZINHO,
2ª VARA CÍVEL
21
NOVO
HAMBURGO,
4ª VARA CÍVEL
24
25
26
27
28
29
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
VENÂNCIO
ou
AIRES,
REMOÇÃO ou
3ª VARA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
ALVORADA,
REMOÇÃO ou
1ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
TORRES,
VARA CRIMINAL REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
ALEGRETE,
REMOÇÃO ou
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
SÃO LUIZ
ou
GONZAGA,
REMOÇÃO ou
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
SANTANA DO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
LIVRAMENTO,
REMOÇÃO ou
2ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
CANOAS,
1º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL
23
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
LAGOA
VERMELHA,
2ª VARA
20
22
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO PARDO,
2ª VARA
CANOAS,
JUIZADO DA
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
CACHOEIRINHA, ou
REMOÇÃO ou
1ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
CANOAS,
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
2ª VARA DE
REMOÇÃO ou
FAMÍLIA
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
CANOAS,
1ª VARA CRIMI- ou
REMOÇÃO ou
NAL C/COMP.
EXCLUSIVA DO PROMOÇÃO MERECIMENTO
JÚRI
SÃO LEOPOLDO, PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
2ª VARA
REMOÇÃO ou
CRIMINAL
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
NOVO
ou
HAMBURGO,
REMOÇÃO ou
2º JDO. DA 2ª
PROMOÇÃO MERECIMENTO
VARA CÍVEL
CARAZINHO,
1ª VARA
CRIMINAL
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
30
PALMEIRA DAS
MISSÕES,
1ª VARA
31
CANOAS,
2º JDO. DA 1ª
VARA CÍVEL
32
CARAZINHO,
2ª VARA
CRIMINAL
33
34
35
36
ERECHIM,
1ª VARA CÍVEL
CANOAS,
2º JDO. DA 3ª
VARA CÍVEL
SÃO LEOPOLDO,
JUIZADO DA
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
RIO GRANDE,
JUIZADO DA
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
PROMOÇÃO ANTIGUIDADE
ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO MERECIMENTO
LIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS
E DE REGISTROS DO ESTADO/RS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 366,74, POR CANDIDATO INSCRITO.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL, COM A CONSEQUENTE
ENTREGA DO CADASTRO DOS CANDIDATOS APROVADOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INCISO XIII, DA LEI
Nº 8.666/93.
REMOÇÃO
(Art. 8º, parágrafo único, do AR
nº 01/2013-OE)
CONVÊNIO Nº 042/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000370-2
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR/RS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
REMOÇÃO
(Art. 8º, parágrafo único, do AR
nº 01/2013-OE)
PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 222/2015-DEC
OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO
ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO https://www.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO
AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA
DE CADA MAGISTRADO.
PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES,
PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O
FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DESISTÊNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS
ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRASÚMULA Nº 223/2015-DEC
ZO RESPECTIVO, REGRADO CONFORME DISPOSTO
NOS ARTIGOS 27 E 31 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº
CONVÊNIO Nº 041/2015-DEC
01/2013-OE.
PROCESSO Nº 2192-15/000016-1
OS REQUERIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO PELO PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
DESCENSO, E EVENTUAIS DESISTÊNCIAS RELACIO- SEGUNDO CONVENENTE: QI ESCOLAS E FACULDANADAS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO DMOJ DES LTDA.
ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO dmoj- OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
[email protected].
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
PARA O PROVIMENTO DAS VACÂNCIAS EM QUESTÃO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
SERÃO APLICADAS AS REGRAS DO MENCIONADO
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ASSENTO REGIMENTAL N. 01/2013-OE E SEU ANEXO,
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFECOM AS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO ASSENTO
RECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
REGIMENTAL N. 02/2014-OE, ESTANDO AS MÉDIAS DE
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENPRODUTIVIDADE DOS AGRUPAMENTOS, DESTINADAS
TAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
ÀS HIPÓTESES DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
PUBLICADAS CONFORME O PROVIMENTO N. 005/2015- 2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
CGJ.
PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 31 DE MAR- SILVA, DIRETOR DO DEC.
ÇO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 224/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 044/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000044-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PROCESSO Nº: 000770-0300/15-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RETÍFICA GERAL PARA GUILHOTINA UTILIZADA PELO
DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA
REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA
INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR, QUE RESTOU
FRACASSADA, POR NÃO TER HAVIDO NEGOCIAÇÃO PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
DE PREÇO COM A ÚNICA PARTICIPANTE NO CERTAME. SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 226/2015-DEC
SÚMULA Nº 221/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 043/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000009-9
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO - IMC
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
CONTRATO Nº 036/2015-DEC
PROCESSO N° 1263-0300/15-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PROCESSO DE
SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MEDIANTE REA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 27/04/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10802083262) - AGAPAN - ASSOCIACAO GAUCHA DE
PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL, E OUTROS
(ADV(S) BETTINA MACIEL, CHRISTIANO DORNELLES
RIBEIRO, CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO), RECORRENTE; ANA MARIA PELLINI (ADV(S) LUCIANO
ADEMIR JOSE D AVILA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 31/03/2015. CLAYTON RABELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
0010- 70064158330 (CNJ: 101211-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200047835) FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA (ADV(S) MARCELO BERVIAN, CARLOS HAMILTON GENRO BINS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
GILMAR DUARTE, TANISE BARROS SCHMIDT,
PRISCILLA SILVA DE LIMA, NELISSA LOPES COLA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE; TORNEARIA REMILTON LTDA (ADV(S)
OCIRIO PIRES CERVEIRA, PRISCILLA SILVA DE LIMA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1269/15
KATIUSCIA
WAGNER
DO
NASCIMENTO),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0011- 70064163280 (CNJ: 101706-94.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/608734) - MINISTERIO PUBLICO, RERECURSO ESPECIAL
CORRENTE; SERGIO ISRAEL DA ROSA (ADV(S)
0001- 70064143324 (CNJ: 99710-61.2015.8.21.7000) - SABRINA GAZZOLA TATIM), RECORRIDO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101056321) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIOTTI), RECORRENTE; JASPER S.A. PARTICIPA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COES E NEGOCIOS (ADV(S) ANA LAURA GONZALEZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
POITTEVIN, ROXANNE DOS SANTOS NARDI,
DIRETORA.
ANDRESSA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A); INSTALTEC
ENGENHARIA LTDA (ADV(S) JULIANA BORGES LIMA), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2B
INTERESSADO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0002- 70064143530 (CNJ: 99731-37.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000157715) - CLENISON DA ROSA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1270/15
WESTENDORFF (ADV(S) ZENI ALVES ARNDT, ANA ELISA
LEAL TELESCA MOTA), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A). APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70064146004 (CNJ: 99978-18.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERECURSO ESPECIAL
GRE (1/11201550280) - ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO
DA SILVA WINTER, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA), RE- 0001- 70053861928 (CNJ: 110819-43.2013.8.21.7000) CORRENTE; PAULO WALDIR LUDWIG (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA RODRIGO LUDWIG), RECORRIDO(A); RAZAO ASSES- VERANOPOLIS (78/11000023714) - ORLANDO SCALCO
SORIA EMPRESARIAL LTDA, PEDRO DINARTE FALEIRO, (ADV(S) DECIO ATTOLINI JUNIOR, MARCIO HENRIQUE
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). GILIOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRIDO(A).
0004- 70064149743 (CNJ: 100352-34.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10602646751) - G.S.D.P.C. (ADV(S) SILVINO 0002- 70064133416 (CNJ: 98719-85.2015.8.21.7000) JOAQUIM LOPES NETO, IVO GABRIEL CORREA DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CUNHA, JORGE LUTZ MULLER, JOSI FARIAS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JANDREY), RECORRENTE; L.D.V.M. (ADV(S) ROLF 11400087539) - SOLANGE DE FRAGA BAUM (ADV(S)
HANSSEN MADALENO, KARIN WOLF, MARINA GOMES JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE
KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENDE SOUZA), RECORRIDO(A).
TE; CNDL - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI,
0005- 70064149784 (CNJ: 100356-71.2015.8.21.7000) - LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11200046060) - PEDRO ANTONIO
SCARPELLINI CAMPOS, E OUTROS (ADV(S) PERICLES 0003- 70064133499 (CNJ: 98727-62.2015.8.21.7000) LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA BENTO GONCALVES (5/11400004256) - VICENZO DA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), CRUZ PICCOLI (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
RECORRIDO(A).
TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0006- 70064158231 (CNJ: 101201-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903096327) IMAGINATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA (ADV(S) JOSE VLACIR SILVEIRA
TRAMONTIN),
RECORRENTE/RECORRIDO;
PUBLIMARKETING COMERCIO DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA (ADV(S) PAULO FISCHEL, MATIAS RAMOS FISCHEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70064158249 (CNJ: 101202-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300419378) DISMACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A).
0008- 70064158280 (CNJ: 101206-28.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203035706) - PROSPER S/
A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; ARTHUR
RAHDE WEILER (ADV(S) PABLO PUGLIESE
CASTELLARIN), RECORRIDO(A); D & F AGENTES
AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) EDUARDO DE SOUZA BOSSLER),
INTERESSADO(A).
0009- 70064158314 (CNJ: 101209-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
- SANTO ANGELO (29/11300106908) - ESPOLIO DE
WALTER RODRIGUES FLORES (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0008- 70064134257 (CNJ: 98803-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302933761) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE OPHELIA DE LIMA MADALOZZO
(ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ), RECORRIDO(A);
FREDERICO MADALOZZO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70064134273 (CNJ: 98805-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302626842) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELINA
DE FATIMA SENANDES DE MOURA (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70064135486 (CNJ: 98926-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800032390) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANA PAULA VEIGA GONCALVES (ADV(S) ROBERTA
SILVEIRA DA SILVA PICCINI, FABIANO DE MARCO BET,
GIMENE VIEIRA DA CUNHA, CAMILA DE SA BRITTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70064135510 (CNJ: 98929-39.2015.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102444910) - MARGOT
ARNILDA NIEDERAUER ROHDE (ADV(S) LEANDRO
ROSA ROHDE), RECORRENTE; JULIANO MENEZES DE
CASTRO (ADV(S) NARA REGINA DOS REIS DE SOUSA),
RECORRIDO(A).
7
BURGO (19/10900179473) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRIDO(A); DELEGADO DA RECEITA
ESTADUAL EM NOVO HAMBURGO (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), INTERESSADO(A).
0020- 70064133853 (CNJ: 98763-07.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 11000030600) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ILDO
WALL (ADV(S) TANIA MARIA PIMENTEL, NIRVANIA
JOVIATTI PEDROLLO), RECORRIDO(A).
0021- 70064133952 (CNJ: 98773-51.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900039537) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO FEIJO),
RECORRENTE; SONIA REGINA MACHADO (ADV(S)
ADEMIR BONNES CARDOSO, VILMAR LOURENCO,
IMILIA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0022- 70064134208 (CNJ: 98798-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200368002) - LUIZ FRIGHETTO, E OUTRO (ADV(S)
ROGERIO BERTOLUCCI DE ALENCASTRO JUNIOR),
RECORRENTE/ RECORRIDO; PRO SALUTE - SERVICOS
PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA
REGINA MAURER RANZI, DENIZE BASSO, ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0023- 70064136161 (CNJ: 98994-34.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800016148) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; CARLOS BRAGANHOLO (ADV(S)
VINICIUS AUGUSTO CAINELLI, VAGNER AUGUSTO
0012- 70064135643 (CNJ: 98942-38.2015.8.21.7000) - CAINELLI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11000084324) - JORGE LUIZ DIAS (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
LOUISE SILVELLO GOULART), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO,
CINTIA
MOLINARI
STEDILE), 0024- 70064134547 (CNJ: 98832-39.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); FINANCEIRA ALFA S A CREDITO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901408860) LURDES JUSTINA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIVIEIRA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0013- 70064135692 (CNJ: 98947-60.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BAGE (4/11300039574) - WILSON PECAPEDRA BUENO), RECORRIDO(A).
LUCARELLI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS 0025- 70064135536 (CNJ: 98931-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103531000) CARMEN HECK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0014- 70064135940 (CNJ: 98972-73.2015.8.21.7000) - BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CIAL - CERRO LARGO (43/10900015894) - CELSO LUIS ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
HENRICH, E OUTROS (ADV(S) MERICE GERHARDT), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SUCESSAO DE IRINEU PERSCH
(ADV(S) RENZO THOMAS), RECORRIDO(A).
0026- 70064135551 (CNJ: 98933-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0015- 70064135999 (CNJ: 98977-95.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102551539) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL HERALDO MARURI DUARTE (ADV(S) MAURICIO
- SANTO ANGELO (29/11300046620) - VALTER RIBAS DA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERE- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0004- 70064133788 (CNJ: 98756-15.2015.8.21.7000) - SA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A). (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
BUENO), RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202818499) GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0016- 70064136047 (CNJ: 98982-20.2015.8.21.7000) (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO - IJUI (16/11300092422) - ERICA IRENA BAIER (ADV(S) 0027- 70064135577 (CNJ: 98935-46.2015.8.21.7000) SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; MARCELO LE- ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MOS DORNELLES, GIOVANA WOITYSIAK NEGRO RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906752) DORNELLES (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI), NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
HEDWIG MARIA POERSCH (ADV(S) MAURICIO
RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0017- 70064136096 (CNJ: 98987-42.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
0005- 70064133812 (CNJ: 98759-67.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL SUL (10/10900204497) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901576836) - GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
MASSA FALIDA DE CLA-COMPANHIA LATINO AMERICA SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
DE ENGENHARIA (ADV(S) LOURDES HELENA ROCHA RECORRENTE; JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS (ADV(S)
DOS SANTOS, MARIANA BORGES ALTMAYER, JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO 0028- 70064135601 (CNJ: 98938-98.2015.8.21.7000) ROBERTO SANTOS SILVEIRO, ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
HARRES ROSA), RECORRENTE; CARLOS DOS SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202698345) TOS RIBEIRO, MARIA DA GRACA KRAS BORGES
LIANE PIFFER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
(ADV(S) MARCOS KELLING), RECORRIDO(A).
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
0018- 70064136112 (CNJ: 98989-12.2015.8.21.7000) - BARBIERI,
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN(39/ 11200096418) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0006- 70064133994 (CNJ: 98777-88.2015.8.21.7000) - SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11300035443) - JORGE ODAIR MATTER LAURO PEDRO VIEIRA (ADV(S) VICTOR HUGO RO(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI DRIGUES DA SILVA, GIOVANA MARTINEZ BARROS,
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI WAGNER SOUZA MARCELO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
0029- 70064135619 (CNJ: 98939-83.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102543765) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LIGIA MARIA SCHNEIDER DE AZEREDO (ADV(S) MAU0007- 70064134042 (CNJ: 98782-13.2015.8.21.7000) - 0019- 70039233713 (CNJ: 511086-52.2010.8.21.7000) - RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
8
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064135635 (CNJ: 98941-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101491400) ELIANE FRISON (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1271/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302607805) - NADIR MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S) MAURIKRACKER CHIAPETTI (ADV(S) ROGER MAURICIO CIO LINDENMEYER BARBIERI, ANDRE MIRANDA
BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA IRACE), RECORRIDO(A).
EXPERIAN S A (ADV(S) ODAIR MINARI JUNIOR, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0020- 70064159676 (CNJ: 101345-77.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS
0009- 70064159288 (CNJ: 101306-80.2015.8.21.7000) - DO SUL (10/11200300335) - BELLA SERRA ALIMENTACAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO E SERVICOS LTDA, SANDRO ROBERTO RUFATTO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122723) - ELISANA (ADV(S) DENISE GALIOTTO), RECORRENTE; BANCO
DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
SILVEIRA), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRI- CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0021- 70064159684 (CNJ: 101346-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0010- 70064159296 (CNJ: 101307-65.2015.8.21.7000) - - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11200028462) - CAIXA
UNIAO ESTAVEL - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
11400211900) - L.D.B., REPRESENTADO POR, A.D.B. DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
(ADV(S) ADRIANA PISA, BRUNNA OLIVEIRA BARBO- FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES
SA), RECORRENTE; R.L.B. (ADV(S) DJEISSON ALFONSIN), RECORRENTE; ADIR MARIO MOREIRA
DOS SANTOS, MARISA VARES DOS SANTOS (ADV(S)
DEMICHEI), RECORRIDO(A).
LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA, MARCELO
HERNANDEZ MACHADO), RECORRIDO(A).
0011- 70064159304 (CNJ: 101308-50.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES,
JIJ) - ERECHIM (13/11400037661) - RODRIGO 0022- 70064159700 (CNJ: 101348-32.2015.8.21.7000) NOWAKOSKI (ADV(S) EDENILSON BATISTA FERNAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
DES), CLAUDIO JESUS NOVAKOSKI (ADV(S) - PORTO ALEGRE (1/11300730901) - JEFFERSON BASEDENILSON BATISTA FERNANDES), RECORRENTE; TOS MORAES (ADV(S) DEBORAH MAESO), RECORRENAYRTON ANTONIO NOVAKOSKI (ADV(S) GERCI TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
GIARETTA, FRANCISCO SECCO GIARETTA), INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JOSE NOWAKOSKI, ES- LOPES, FERNANDA DAVANZO COLLA, FERNANDA
POLIO DE MARIA NOWAKOSKI, SEM REPRESENTAÇÃO BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0012- 70064159320 (CNJ: 101310-20.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/11300012860) - M.S.P. (ADV(S) GERSON LUIZ
CARLOS BRANCO), RECORRENTE; J.H. (ADV(S)
BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, NELSON LUIS
SANTOS, THAIS SERAFIM ROSSI, MARCELO SOARES
PADILHA, GABRIELA MANETZEDER AIRES),
RECORRIDO(A).
0001- 70064142391 (CNJ: 99617-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10800018361) - MERCADO
BALDISSEROTO LTDA, E OUTROS (ADV(S) IZABETE
BATAGLION SCHENATTO, LEONARDO AQUINO
BUBLITZ DE CAMARGO, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA,
JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO, GUILHERME
AUGUSTO FACCENDA), RECORRENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI 0013- 70064159346 (CNJ: 101312-87.2015.8.21.7000) FACCHINI, FERNANDA DA SILVA PINTO, MACIEL FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
GIOVANELLA, RONALDO EMER), RECORRIDO(A).
10800040228) - L.M. (ADV(S) KARIN REGINA RICK
ROSA), RECORRENTE; G.A.M., N.A.M., M.A.M., REPRESENTADA PELA GENITORA C.D.A. VULGO MAIOR PAR0002- 70064159171 (CNJ: 101295-51.2015.8.21.7000) - CIALMENTE INCAPAZ (ADV(S) LUIS ANTONIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARONEZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300898160) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- 0014- 70064159379 (CNJ: 101315-42.2015.8.21.7000) TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA LOCACAO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11100035829) BUENO), RECORRENTE; ELISA MAIA DE OLIVEIRA ENIO FERNANDO BLAUTH (ADV(S) DANIEL DALLA
(ADV(S) HERMANO FRANCISCO MOTA, ZOILA MARIA BARBA, ALEXANDRE BARRILI BUSATO), RECORRENDA COSTA MOTA, ANAPAULA DA COSTA MOTA), TE; BRAULIO BLOS, HAIDE IDA BLOS (ADV(S) ELIRA
JULIA GIRARDI BLUMM), RECORRIDO(A); GIRNEI ANRECORRIDO(A).
TONIO ERMEL, DEFENSOR PÚBLICO ADRIANE
KRONHARDI, DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).
0003- 70064159189 (CNJ: 101296-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10700115865) - BRASIL TELECOM / 0015- 70064159411 (CNJ: 101319-79.2015.8.21.7000) OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RENTE; JOAO ANTONIO DA ROSA (ADV(S) LUCIANA 11101442434) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
CAMPOS FANCK, MAURICIO OLIVEIRA DE ALMEIDA), TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JU0004- 70064159197 (CNJ: 101297-21.2015.8.21.7000) - LIO ALBERTO WITZLER DIAZ), RECORRIDO(A); TANIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - REGINA SCHIRMER MAGALHAES (ADV(S) FERNANDA
SANTIAGO (64/11200015722) - LUIZ CELSO DAMIAN GUIMARAES MARTINS, MARCELA CAMARGO
GAVIOLI, ELVES MARIA GOMES GAVIOLI (ADV(S) SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
EDUARDO DOS SANTOS GOMES), RECORRENTE;
RENNER SAYERRLAK S. A. (ADV(S) ARGEO CIRILO
BUENO, CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LISIANE LIMA 0016- 70064159437 (CNJ: 101321-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUCAMARGO), RECORRIDO(A).
DICIAL - GRAMADO (101/11200030007) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECOR0005- 70064159205 (CNJ: 101298-06.2015.8.21.7000) - RENTE; DREAMLAND STORE COMERCIO LTDA ME
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- (ADV(S) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, ISOCLEY
CIAL - CERRO LARGO (43/11200005207) - CELSO BOSSI), RECORRIDO(A).
TEODORO SCHEEREN HASS, E OUTRA (ADV(S)
CLODOMIRO DORNELES DA SILVA, FERNANDO MATTES
MACHRY), RECORRENTE; EUGENIO SEBASTIANY 0017- 70064159528 (CNJ: 101330-11.2015.8.21.7000) (ADV(S) ARTUR VALDI DA SILVA ISSLER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300047648) - IRENEU SAUER (ADV(S) ALERECORRIDO(A).
XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORREN0006- 70064159213 (CNJ: 101299-88.2015.8.21.7000) - TE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL MOESCH, CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA,
- CERRO LARGO (43/11300012019) - CRESOL - COOPE- CARLA SILVA DE MELLO, DANIEL DE PINHO ARGOU,
RATIVA DE CREDITO RURAL C/ INTERACAO SOLID. ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECORRIDO(A).
DE C. LA (ADV(S) MERICE GERHARDT, FABIO LUIS
GERHARDT), RECORRENTE; JANDIR AUGUSTINHO
HENTZ (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTO- 0018- 70064159544 (CNJ: 101332-78.2015.8.21.7000) NIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11300012481) - BANCO BRADESCO
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, PAULO DA GAMA MOR,
TADEU CERBARO, FLAVIO CESAR INNOCENTI), RE0007- 70064159239 (CNJ: 101301-58.2015.8.21.7000) - CORRENTE; EDUARDO JASKULSKI, LIDIA DOMANSKI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - JASKULSKI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO
URUGUAIANA (37/10900089138) - DEPARTAMENTO ES- LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORRIDO(A).
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS,
FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRENTE; 0019- 70064159635 (CNJ: 101341-40.2015.8.21.7000) GLADIS MARIA CARDOSO SOARES (ADV(S) ERNANI PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400703353) VILLELA NELSIS), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS0008- 70064159254 (CNJ: 101303-28.2015.8.21.7000) - TA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- SUCESSAO DE BLANCA ARZA DA SILVA CARRALO,
0023- 70064159734 (CNJ: 101351-84.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
11100016445) - A.V.L.D.A. (ADV(S) LUCIANO WENZEL
LOPES, RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTT,
RENAN THOMAS), RECORRENTE; N.T.M.C. (ADV(S)
LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103452917) ALIRTES HEMIG (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1272/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064081250 (CNJ: 93503-46.2015.8.21.7000) LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501929642) - JOSE CLAUDIO BRAGA
(ADV(S) IRAPUAN INDIO DA COSTA, ADELIA GREEN
KOFF, RAFAEL SIMON BASTOS), RECORRENTE; ESPOLIO DE IDALINO CABERLON (ADV(S) SANDRA MARIA ZIMMERMANN MARTINI, DANIEL WOLFF
BEHREND, RAFAEL SIMON BASTOS, ELIANE LASTE,
LETICIA LISBOA FRACASSO, ANDREI ARANOVICH, 50
26151,
MARCOS
NACK
HAINZENREDER),
RECORRIDO(A).
0002- 70064081300 (CNJ: 93508-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200009173) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE/
RECORRIDO; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0024- 70064159742 (CNJ: 101352-69.2015.8.21.7000) MANDATOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103387570) - ABDO & DINIZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA,
DENNIS BEURMANN DA SILVA), RECORRENTE;
BRASILINA PEREIRA CABRAL (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA, RE- 0003- 70064081367 (CNJ: 93514-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
NATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301329593) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0025- 70064159809 (CNJ: 101358-76.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201071250) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE (ADV(S)
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JANETE FATI- DE QUADROS), RECORRIDO(A).
MA TUMELERO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
0004- 70064081391 (CNJ: 93517-30.2015.8.21.7000) RAPHAEL CHLAEM), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303053110) - PEDRO DA ROSA MATOS (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
0026- 70064159387 (CNJ: 101316-27.2015.8.21.7000) - RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL
(8/ 10700193381) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DE TRANSITO - DETRAN/RS (ADV(S) ROSELAINE
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ROCKENBACH, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
MILTON DRUMOND CARVALHO, ROBERTA ESBROGLIO RECORRIDO(A).
MUSSNICH ROHENKOHL, JULIANO DE ANGELIS,
FELIPE PEGORARO FEIJO), RECORRENTE; LEO
GEANNECHINI PACHECO (ADV(S) MARILINDA DA 0005- 70064081425 (CNJ: 93520-82.2015.8.21.7000) CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
SILVA BORGES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, LUIZA CRUZ (160/11000007024) - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (ADV(S) LUCIANE
NORTHFLEET PRZYBYLSKI), RECORRIDO(A).
SCHNEIDER), RECORRENTE; SILVIO LUIZ DE
ALMEIDA, VERA VANINA DE ALMEIDA (ADV(S) DIETER
0027- 70064159445 (CNJ: 101322-34.2015.8.21.7000) - FRIEDRICH), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SANTO CRISTO
(124/ 11200018279) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, 0006- 70064081474 (CNJ: 93525-07.2015.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
GE LUIZ ALVES (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN, - SANTO ANGELO (29/11200056534) - OI S A (ADV(S)
MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA), TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE/RECORRECORRIDO(A).
RIDO; CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
0028- 70064159510 (CNJ: 101329-26.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800805627) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0007- 70064081615 (CNJ: 93539-88.2015.8.21.7000) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND UNIAO ESTAVEL - 1. VARA - TEUTONIA (159/
CARVALHO), RECORRENTE; MARIA AMALIA GLIER 11400007317) - L.M.B. (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI,
SALDANHA (ADV(S) FATIMA JAQUELINE MARQUES ANA AMELIA LIMBERGER, ROSENEIA MENEGHINI),
MERIB, EDNA ROCHELE SILVA DE SOUZA), RECORRENTE; J.L.K. (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI,
RECORRIDO(A).
TADEU PAVONI), RECORRIDO(A).
0029- 70064159643 (CNJ: 101342-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200061650) ANA MARIA DE SANTANA MULLER (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS
DA SILVEIRA, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A).
0008- 70064162365 (CNJ: 101614-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11100023093) - CLAUDIO CAVALHEIRO
(ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO), RECORRENTE; PAULO CEZAR MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE
NILTON FERREIRA CHAGAS, RICARDO DORNELLES
CHAGAS), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LUIZ
GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
COSTA, LUCAS ADAMS WESZ), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70064162936 (CNJ: 101671-37.2015.8.21.7000) 0030- 70064159601 (CNJ: 101338-85.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PO BOM (87/11400016897) - BANCO SANTANDER MERI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA DRIGUES QUOOS (ADV(S) SALETE TEREZINHA
FREYER), RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL CANELLO), RECORRIDO(A).
TRADING S.A., VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR
(ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS
WILDNER,
ALBERTO
DE
MARCO
DICK),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0021- 70064081359 (CNJ: 93513-90.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
0010- 70064162969 (CNJ: 101674-89.2015.8.21.7000) - (10/11200039793) - CROASONHO FRANCHISING LTDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE
- SANTO ANGELO (29/11300080658) - OI S A (ADV(S) CORSO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECOR- SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA),
RENTE/ RECORRIDO; JOSE MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0022- 70064081516 (CNJ: 93529-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102456048) 0011- 70064162977 (CNJ: 101675-74.2015.8.21.7000) - SANDRA MARIA SGARBI (ADV(S) MAURICIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300694204) - MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SANTA NOEMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORREN- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TE; ANTONIO RENATO CARPES (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), RECORRIDO(A).
0023- 70064081524 (CNJ: 93530-29.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014886) - SIZANDRA
0012- 70064163025 (CNJ: 101680-96.2015.8.21.7000) - INES RIBACKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BARBIERI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
- VACARIA (38/11100047818) - MOACIR FIORAVANTE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
GASPERIN (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), RECOR- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; LUIS EDUARDO SCHIO JUNIOR (ADV(S) FABIO CANALLI BORGES), RECORRIDO(A).
0024- 70064081540 (CNJ: 93532-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102558584) 0013- 70064163041 (CNJ: 101682-66.2015.8.21.7000) - JULIANO TATSCH DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
- SAO LEOPOLDO (33/11300076313) - JAQUELINE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RENNER SCHLINDWEIN (ADV(S) RENATA MEDEIROS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
GUERRA ZOLET), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0014- 70064163066 (CNJ: 101684-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000003940) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; BENJAMIM
DUTKIEVICZ (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH,
MARCIA MARIA VICENSI), RECORRIDO(A).
0015- 70064163108 (CNJ: 101688-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO TIGRE (143/11000005593) - BANCO RENDIMENTOS
S/A (ADV(S) DIONE MARA SOUTO DA ROSA, CESAR
ANTONIO AGUILAR RIOS), RECORRENTE; SC CEREAIS LTDA (ADV(S) PEDRO THADEU PEREIRA MILITAO,
ANA RUBRIA CEOLIN DE BORTOLI), RECORRIDO(A).
0016- 70064163165 (CNJ: 101694-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201272484) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIZ HOMERO BARBOSA RIBAS (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ELIS CRISTINA UHRY
LAUXEN), RECORRIDO(A).
0025- 70064081557 (CNJ: 93533-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103191196) SIMONE OLIVEIRA ZENI PIO DIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0026- 70064081573 (CNJ: 93535-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990656) SANDRA DE DAVID EVANGELHO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
0027- 70064081599 (CNJ: 93537-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102799450) REJANE MEDIANEIRA DONATO BORTOLUZZI (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
0017- 70064163199 (CNJ: 101697-35.2015.8.21.7000) - PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200023520) - FEPAM - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL (ADV(S) JULIANA 0028- 70064081607 (CNJ: 93538-06.2015.8.21.7000) PEDROSO FLORES DE MORAIS, GABRIELE GOTTLIEB), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; RODOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203905) DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA (ADV(S) CLOVIS CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA SOARES (ADV(S)
JOSE GARBIN, CASSIANA BROGLIO GARBIN), MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA ALINE MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ZANARDO), INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRIDO(A).
0018- 70064163264 (CNJ: 101704-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300030673) - FRANCISCO FERNANDO 0029- 70064163132 (CNJ: 101691-28.2015.8.21.7000) FLORES BOTTARO, E OUTRA (ADV(S) ALONSO MACHA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DO LOPES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434137) (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER JULIANA DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0019- 70064163215 (CNJ: 101699-05.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000004910) - INSTITUTO NACIONAL DO 0030- 70064163249 (CNJ: 101702-57.2015.8.21.7000) SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - RODEIO BONITO
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), (158/ 11000013100) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURECORRENTE; EDUARDO DA VEIGA (ADV(S) RO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE ELIZA GEHLEN FROSI, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; DILMA DOS SANTOS FORTES (ADV(S)
ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
JOAO ARTUR BORTOLUZZI, EVANISE ZANATTA
MENEGAT), RECORRIDO(A).
0020- 70064163355 (CNJ: 101713-86.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(36/10900001188) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL, MARIA HELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LENA PIERDONA FONSECA, LEANDRO DA CUNHA E
DIRETORA.
SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; LUIZ MARION RO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1273/15
9
MONTAGEM (ADV(S) MARCELO GAZEN, MAURICIO
GAZEN), RECORRENTE; BRASIF LOCADORA LTDA
(ADV(S) DIOGO MORADOR BRASIL, LEONARDO
FERREIRA MELLO VAZ), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0011- 70064136617 (CNJ: 99039-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200791984) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
RECURSO ESPECIAL
ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0001- 70064136062 (CNJ: 98984-87.2015.8.21.7000) - RENTE; NELI TEREZINHA DE BORBA SAMPAIO (ADV(S)
FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS) MARIA SILESIA PEREIRA, LUCI HELENA ADAMS,
- PASSO FUNDO (21/11400060879) - C. J. D. S.F. (ADV(S) JANAINA HELENA STEFFEN, MARINA ALVAREZ DE
FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNAN- MELLO BUARQUE RIBEIRO, SERGIO AUGUSTO
DO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, JOAO FRAN- BERTOLINI), PRISCILA DE BORBA SAMPAIO (ADV(S)
CISCO DE FARIAS SANTOS, GABRIELA SUDBRACK MELISSA PEREIRA DE CAMPOS, SERGIO AUGUSTO
CRIPPA, MARIANE DE SOUZA, DI FRANCO CANELLO BERTOLINI), RECORRIDO(A).
SANTOS), RECORRENTE; L.R.Z.D.S. (ADV(S) JOSE
OSMAR TEIXEIRA, CIBELE STEFANI BORGHETTI,
TATIANA DIEL, LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA 0012- 70064136658 (CNJ: 99043-75.2015.8.21.7000) TAMAGNONE, ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201560587) RECORRIDO(A).
JOAO CARLOS PUJOL JUNIOR (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, DIEGO DA SILVA
0002- 70064136179 (CNJ: 98995-19.2015.8.21.7000) - GONCALVES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUSUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- CIA HELENA ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO LUIS CHATO ALEGRE (1/10901523910) - PAULO WINCKLER GAS MEKSRAITIS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO PACHECO MACHADO, ARIADNE
SCAF RESING), RECORRENTE; ESPOLIO DE CARLOS
WINCKLER, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, TEREZINHA SALVADOR WINCKLER (ADV(S) 0013- 70064137060 (CNJ: 99084-42.2015.8.21.7000) EUCLIDES MATTE, RICARDO PACHECO MACHADO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
ARIADNE SCAF RESING, PAULA MEDEIROS), - PELOTAS (22/11000030286) - TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S. A. (ADV(S) ANA MARIA
RECORRIDO(A).
VIEIRA DOS SANTOS NETO, ISABEL LUIZA RAFAEL
MACHADO DOS SANTOS, ALEXANDRE SCHLICHTING
0003- 70064136211 (CNJ: 98999-56.2015.8.21.7000) - ZASSO), RECORRENTE; NILSON CLAUDIO GARCIA
FAMILIA - 1. VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ 11200071960) PEREIRA (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA
ANDRE
ALEXANDRE
KRUGER),
- W.M.D.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ULGUIM,
E.I.M. (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; N.S., E OUTRA (ADV(S) JOEL CARVALHO
GONCALVES, ODETE DA SILVA DAMACENO),
INTERESSADO(A).
0014- 70064137136 (CNJ: 99091-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302063139) 0004- 70064136252 (CNJ: 99003-93.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
UNIAO ESTAVEL - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN11000054264) - S.G.D.S., G.D.S.A. (ADV(S) ANDRE LIMA TE; JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, E OUDE MORAES, PEDRO LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA TROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
CASOTTI), RECORRENTE; R.C.A. (ADV(S) JEFFERSON RECORRIDO(A).
SILVA DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0005- 70064136294 (CNJ: 99007-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301862380) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CARMEM LUCIA
CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL RADICI JUNG,
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0015- 70064137177 (CNJ: 99095-71.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
10800001140) - MEDCLIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
LUAN AMARAL MOLETTA, LICEU AMARAL MOLETTA
(ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ), RECORRENTE;
DORNALI FORTUNATO BASSO, TERESINHA BRUNELLI
BASSO (ADV(S) ADRIANO MINOZZO BORGES, ALOISIO DE NARDIN), RECORRIDO(A).
0016- 70064137201 (CNJ: 99098-26.2015.8.21.7000) MANDATOS - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11100000046)
- PAULO CESAR THIESEN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, ALVARO DE MORAES VASCONCELLOS, RAFAEL
DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS, LEONARDO STELLA DE BARROS),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE IVOTI (ADV(S)
CRISTIANO KLEIN, NINON ROSE FROTA),
RECORRIDO(A); FABIO ARTHUR GRADE (ADV(S) FABIO ARTHUR GRADE), RECORRIDO(A).
0006- 70064136328 (CNJ: 99010-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100128515) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A); MARIA HELENA ZIMMER DA SILVA 0017- 70064137268 (CNJ: 99104-33.2015.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
11400003238) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BOMBARDELLI CERESER), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE), RECORRENTE; SIMONE GIROTTO (ADV(S) PAULO GAZOLLA, AL0007- 70064136443 (CNJ: 99022-02.2015.8.21.7000) - CEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS TOME
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400157790) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0018- 70064137300 (CNJ: 99108-70.2015.8.21.7000) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RENI CORRETAGEM - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORDOS SANTOS VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOSE TO ALEGRE (1/11302683161) - PROSPER CVC S/ A
ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRENTE;
CHAVES,
ISABEL
PETERSEN
CHAVES), MARIA ZELEIDA COSTA (ADV(S) RENAN ADAIME
DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA DE VALORES
S/A (ADV(S) JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS
0008- 70064136492 (CNJ: 99027-24.2015.8.21.7000) - BUENO DA SILVA HERNADEZ), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA GIRUA (100/11200002791) - MARIA SUELI ANTUNES
SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 0019- 70064137409 (CNJ: 99118-17.2015.8.21.7000) BIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302971248) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE
BRASIL), RECORRIDO(A).
ABREU ROSA DE SOUZA, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0009- 70064136534 (CNJ: 99031-61.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO PEDRO NASCISERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO DA CUNHA SOVERAL, E OUTRO (ADV(S) MARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301494632) - CIANO NERY), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LUCI MARTA ROMIG KLUG (ADV(S) IEDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
MORAES ANDRADE), RECORRIDO(A).
0020- 70064136039 (CNJ: 98981-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0010- 70064136559 (CNJ: 99033-31.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102350711) LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SILVANA MONTEIRO DAMASCENO (ADV(S) MAURICIO
ALEGRE (1/11101183340) - ERGO S/A COSTRUCAO E LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
10
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0021- 70064136146 (CNJ: 98992-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101717751) MARIA ROSALINA DA TRINDADE FOLETTO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70064136450 (CNJ: 99023-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002034532) STELA LUCIA MICHELIN PASTORELLO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0023- 70064137193 (CNJ: 99097-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803030766) ANA LUCIA MOLINARI PINTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0024- 70064137284 (CNJ: 99106-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103185234) TAMARA KELLER DO CANTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064137326 (CNJ: 99110-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102351238) ANDREZA LOBE SIGNORI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70064137367 (CNJ: 99114-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900603139) ANDREA REGINA ASSMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064137375 (CNJ: 99115-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646602) CRISTIANO MATOS TEIXEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064137425 (CNJ: 99120-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354920) CATIA CILENE FARIAS ALVES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064137441 (CNJ: 99122-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903417638) MARIA ROSA MARQUESIN (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, IARA DIAS DE OLIVEIRA, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064137474 (CNJ: 99125-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455572) SILVANA NOVA DE SOUSA (ADV(S) MAURICIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE GERIO RODRIGUES NUNES (ADV(S) MARCELO
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; CASTILHOS PUTRICH, LUIZ AUGUSTO COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CALGARO SCAIM), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0009- 70064164486 (CNJ: 101826-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400345643) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HELCENY DA FONTOURA BANDEIRA (ADV(S) SUELENA
DIRETORA.
CIOCCARI LANNES), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1274/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064164288 (CNJ: 101806-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302626842) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIANO LANGE DOS SANTOS, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
MARCELINA DE FATIMA SENANDES DE MOURA (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70064164338 (CNJ: 101811-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103440382) ANDREA BARROS MACHADO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), 001. RECORRENTE; FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL,
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0003- 70064164353 (CNJ: 101813-41.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA ARROIO DO TIGRE (143/11300010142) - JACOB
LIMBERGER NETO (ADV(S) MARCOS ANTONIO PASA,
JULIO CESAR CASTRO MONTEIRO, VANESSA NOY,
JACOB LIMBERGER NETO), RECORRENTE; COMACEL
- COOPERATIVA AGRICOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA.
(ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA
FISCHER, RAMONIA SCHMIDT, ANDERSON ANDRE
GONCALVES), RECORRIDO(A).
0010- 70064164502 (CNJ: 101828-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200979142) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, RODRIGO KRIEGER
MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH, EVERTON
RODRIGO BEN), RECORRENTE; JOCELIA VARGAS
ARRUDAS (ADV(S) JOAO LUIZ GONCALVES PROENCA,
DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, FABIO FLORES PROENCA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ANA
PAULA FLORES PROENCA, GUILHERME PFEIFER
PORTANOVA, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS),
RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0004- 70064164403 (CNJ: 101818-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502827070) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; IOLANDA BORGES
MENDONCA (ADV(S) JOSE RENATO BORGES DAUDT,
RENATO MULINARI, FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA,
LEONARDO MOREIRA ALMEIDA, SC 25741), 0014- 70064164726 (CNJ: 101850-68.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10900040105) - BANCO PINE S.A.
(ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MARCIA
0005- 70064164437 (CNJ: 101821-18.2015.8.21.7000) - LANZER DE SOUZA), RECORRENTE; LUIZ GONZAGA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO DE CARVALHO (ADV(S) SALVADOR DA SILVA GOMES),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200818211) - ESTADO RECORRIDO(A); BANCO BONSUCESSO SA (ADV(S)
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO),
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- INTERESSADO(A); SERVICO DE PROTECAO AO CRETE; WASCHINTON DA SILVA VIDAL, E OUTROS (ADV(S) DITO BRASIL - SPC - BRASIL (ADV(S) ALDERINO
NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
VIEIRA), INTERESSADO(A); SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), INTERESSADO(A).
0007- 70064164452 (CNJ: 101823-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400131627) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUZETY CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO
DE ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA, MARCOS RODRIGO DE FRAGA), RECORRIDO(A).
0008- 70064164460 (CNJ: 101824-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201829136) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RO-
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70064164270 (CNJ: 101805-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102801144) MARIA ELIZA BERTUZZI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70064164304 (CNJ: 101808-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128605) RENATA CARVALHO FLORES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0020- 70064164585 (CNJ: 101836-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102831175) MARIU HELENA CESA GENEROSI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0011- 70064164544 (CNJ: 101832-47.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502737666) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN 0021- 70064164601 (CNJ: 101838-54.2015.8.21.7000) ZIETLOW, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCIA ELISABETH IPE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102928870) DA SILVA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS DAISE MARIA CHRISTINO (ADV(S) MAURICIO
TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, TACIELI COS- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
TA MARTINS, TATIANE SANTOS DA SILVA, JULIANA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0012- 70064164569 (CNJ: 101834-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11100065632) - COOPERATIVA CEN- 0022- 70064164627 (CNJ: 101840-24.2015.8.21.7000) TRAL AGROINDUSTRIAL NOROESTE LTDA. COCEAGRO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446631) SEGAT), RECORRENTE; CAMERA AGROALIMENTOS DARIO ANTONIO VALDUGA (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, JEFERSON CAR- LINDENMEYER
VALHO FREY, DOUGLAS ROSCHILDT), 001. RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
RECORRIDO(A); TEJEDOR COMERCIAL IMPORTADO- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
RA E EXPORTADORA DE OLEOS VEGETAIS LTDA (ADV(S) ERIG WEILLER, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIANGELA MARIA REOLON, SERGIO MAZZOLENI VEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
REOLON), RECORRIDO(A).
0013- 70064164692 (CNJ: 101847-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
ROSA (28/11000060094) - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA
DE MOURA FRANÇA), RECORRENTE; CRISTIANO SOARES DOS SANTOS (ADV(S) SONIA MARIA SCHWERZ
BARILI, PAULO JORGE SCHWERZ, RAFAEL BARILI,
GISLAINE VANESSA KUNKEL), RECORRIDO(A).
0006- 70064164445 (CNJ: 101822-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302105702) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; HELENA DE FATIMA DOS SANTOS MORAES (ADV(S)
ROBERTA SIRANGELO CAUDURO, LAUSON RODRIGO
BALCONI), RECORRIDO(A).
CLARICE DA SILVA LIESSEN (ADV(S) LUCIANA
MORAES), RECORRIDO(A).
0023- 70064164643 (CNJ: 101842-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646050) DILSA ROOS DE BEM (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0024- 70064164676 (CNJ: 101845-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102014797) MONIA MOTTA FRARE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064164684 (CNJ: 101846-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102536742) CLEANDRA FARENCENA BORTOLUZZI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0015- 70064164783 (CNJ: 101856-75.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGE- MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS),
LO (29/11300094446) - COPROCIL COMERCIO DE MA- RECORRIDO(A).
TERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME (ADV(S)
LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RECORREN- 0026- 70064164742 (CNJ: 101852-38.2015.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101736403) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SIMONE MARIA DUTRA GRAFULHA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0016- 70064164312 (CNJ: 101809-04.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400318980) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND 0027- 70064164759 (CNJ: 101853-23.2015.8.21.7000) CARVALHO), RECORRENTE; CRISTIANO ANDRIOILI DA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROSA (ADV(S) ALEXANDRE TEIGA, GUSTAVO TEIGA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103276574) PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GANDON), ELENIR SAGARDIA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
RECORRIDO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0017- 70064164320 (CNJ: 101810-86.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11200109428) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, 0028- 70064164767 (CNJ: 101854-08.2015.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102287092) MARISTELA BERTOLAZZI NIEMEZEWSKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70064164809 (CNJ: 101858-45.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11100098267) - SEDUCAO INTIMA IND E COM LTDA
(ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE
CORSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, RICARDO MOREIRA BLANCO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064164866 (CNJ: 101864-52.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11100048673) - BENONI FRANCO GALEAZZI (ADV(S)
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS WESZ),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1275/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064138969 (CNJ: 99274-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302214714) - ANA CAROLINA FARIA LOPES (ADV(S)
GERSON CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES,
FELIPE MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA
CARLAN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FLAVIA DO
CANTO PEREIRA, LUDMILA DE CASSIA GARCIA
SCHUCH, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0002- 70064138977 (CNJ: 99275-87.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11301423034) RUBENS ABREU (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO
MEIRA, PRISCILA DONADEL DE OLIVEIRA), RECORRENTE; HERVAL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) ARTHUR ANTONIO GOULART, FABRICIO CELSO WASEM),
RECORRIDO(A).
0003- 70064139389 (CNJ: 99316-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300465094) - MARILEY TEREZINHA FERNANDES
MAZETO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS,
RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD,
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CARIZIANE DE
SOUZA MAUAT, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70064139413 (CNJ: 99319-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201554420) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANTONIO ALTEMANN, E OUTROS (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
0005- 70064139439 (CNJ: 99321-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401299041) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE NILSE ODILA PASQUALLI MALAGGI,
E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
0006- 70064139454 (CNJ: 99323-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200916680) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
TE; JOAO AMERICO GUGEL, MARCOS LUIS WERNER - IJUI (16/11300041275) - RAIMUNDO WALHBRINCK
(ADV(S) JOAO AMERICO GUGEL, MARCOS LUIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
WERNER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0007- 70064139546 (CNJ: 99332-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300087920) - MARLENE NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 0018- 70064165327 (CNJ: 101910-41.2015.8.21.7000) BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CANELA (41/
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO 11000014781) - MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) CARLA
FERNANDA CARVALHO THOEN, JERONIMO TERRA
KLEIN), RECORRIDO(A).
ROLIM, GUSTAVO BAUERMANN, MANOELA NEGRELLI
DE ATHAYDE, PRISCILA FAVARETTO, LETIZIA
0008- 70064139777 (CNJ: 99355-51.2015.8.21.7000) - CASARIL), RECORRENTE; PAULO ROGERIO OLIVEISERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RA DA CRUZ (ADV(S) LUIZ VALDOIR ALVES, LUIZ FERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103422953) - NANDO SCHERER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
ROSEMARI DE OLIVEIRA VIEIRA (ADV(S) CAMILA MEN- GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS MARILIA VIEIRA BUENO, MARCELA DE FARIAS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ES- VARGAS), INTERESSADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0019- 70064165350 (CNJ: 101913-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0009- 70064139785 (CNJ: 99356-36.2015.8.21.7000) - - ERECHIM (13/10900039622) - DORVALINO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LAZZAROTTO (ADV(S) FABRICIO UILSON MOCELLIN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100210149) - RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICONCEICAO MARIA PEREIRA DA SILVA (ADV(S) CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DARIO
ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREI- JUNIOR DA MOTTA GERMANO, JULIANE CAROLINE
RA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMERA NEDEL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
0020- 70064165426 (CNJ: 101920-85.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500318388) - MERTEN ADVO0010- 70064139819 (CNJ: 99359-88.2015.8.21.7000) - CACIA (ADV(S) CLAUDIO MERTEN, SHANA ROBERTA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MODENA BACCHIN), RECORRENTE; BANCO DO BRAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102439143) - SIL S/A (ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, MARESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CELO BONAT AGRELLO), RECORRIDO(A).
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, DANIELA FERNANDA
COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANA VIRGINIA
BOITO, E OUTROS. (ADV(S) PAULO CEZAR 0021- 70064165285 (CNJ: 101906-04.2015.8.21.7000) PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000996981) RAQUEL SBROGLIO FERREIRA ZANIN (ADV(S) MARILIA
RECORRIDO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, PEDRO OTAVIO MAGADAN, ANGELO
0011- 70064139884 (CNJ: 99366-80.2015.8.21.7000) - DI- CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK,
HORIZONTINA (104/11200016453) - MAURO KNOP ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA),
RECORRENTE; DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 0022- 70064165376 (CNJ: 101915-63.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100016778) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, DEBORA
0012- 70064165178 (CNJ: 101895-72.2015.8.21.7000) - CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; TALITA IONI
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL KASBURG STEINMETZ (ADV(S) NILTON LUIS SILVA DOS
- PELOTAS (22/11100222225) - JOAO CARLOS VIEIRA SANTOS, LUCIANA SAN MARTIN), RECORRIDO(A).
JUNIOR (ADV(S) ANDRETI DA SILVA CRUZ, CHARLES
DOS SANTOS PEREIRA), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
RECURSO EXTRAORDINARIO
CEEE D (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU,
DIEGO DE ALMEIDA, CINTIA LOPES MESQUITA), 0023- 70064139595 (CNJ: 99337-30.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101697220) VIVIANE INES MULLER (ADV(S) MAURICIO
0013- 70064165186 (CNJ: 101896-57.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
(1/11400909059) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SITO - DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN RECORRIDO(A).
HERRLEIN), RECORRENTE; ALEXANDRE DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA),
RECORRIDO(A).
0024- 70064139843 (CNJ: 99362-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102092887) 0014- 70064165202 (CNJ: 101898-27.2015.8.21.7000) - LISIANE BUENO DORNELES (ADV(S) MAURICIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600243153) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, LUCIANO
MARTINS), RECORRIDO(A); ESTHER TERESINHA ROSA 0025- 70064139918 (CNJ: 99369-35.2015.8.21.7000) KRAS (ADV(S) ERNANI THE COELHO, MAURICIO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102962288) RESENBRINK MUNDSTOCK), INTERESSADO(A).
CELIA ELDECI CARDOZO ARAUJO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0015- 70064165228 (CNJ: 101900-94.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300104318) - BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; GERDA KLEMENT
HERRMANN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO 0026- 70064139934 (CNJ: 99371-05.2015.8.21.7000) ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL, VANESSA LILIAN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101839547) CARLA LILIANE JOHANN DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
AMARAL BRANCO), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0016- 70064165236 (CNJ: 101901-79.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300605180) - MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DEONISIO BENELLI), RECORRENTE; MATHEUS ZANCHET DE ARAUJO (ADV(S) 0027- 70064165293 (CNJ: 101907-86.2015.8.21.7000) ROBERTO PRETTO JUCHEM, CASSIANO ARISTIMUNHA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128575) DIAS, MARIANA SOUZA), RECORRIDO(A).
MARLENE TERESINHA ATZ (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0017- 70064165251 (CNJ: 101903-49.2015.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MARILIA
VIEIRA
11
BUENO),
0028- 70064165335 (CNJ: 101911-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835448) TEREZINHA COPETTI FRACARI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064165384 (CNJ: 101916-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200273576) ARINITA BUSATTO VELOSO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70064165400 (CNJ: 101918-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101838869) TERESA VANDA STRUK (ADV(S) MANOEL JOSE BIZARRO JUNIOR, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO
ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1276/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064135361 (CNJ: 98914-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505920364) - NILSA SOARES DA SILVA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT, ANA
PAULA JUWER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0002- 70064135411 (CNJ: 98919-92.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303267005) MARIA MARLENE MICHELINI (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0003- 70064136120 (CNJ: 98990-94.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - RONDA ALTA (148/11300004993) - SICREDI REGIAO DA
PRODUCAO (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI, TOM BRENNER, KARINA GROSS MACHADO),
RECORRENTE; ODAIR ANTONIO MOCELLIN, E OUTROS
(ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX),
RECORRIDO(A).
0004- 70064136187 (CNJ: 98996-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301400816) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
BASTOS E PESTANO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70064136682 (CNJ: 99046-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400715645) - LURDES SEBASTIAO CARDOSO (ADV(S)
LUIS FERNANDO VIEIRA, RICARDO RIBEIRO, JAIRTON
LEANDRO CARDOSO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0006- 70064136856 (CNJ: 99063-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524421122) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
12
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, CRISTIAN
DA SILVA ALVES, LUCIMARA DA SILVA POLVORA),
RECORRIDO(A); LORIS ANDRE BORTOLINI (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
INTERESSADO(A).
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LAIS
CRIVELLARO DA SILVA, ISIS DE FREITAS MELO),
RECORRIDO(A); VALDOMIRO TOMAZONI (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE, NELCI JOSE FERREIRA FERRAZ),
INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524436480) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ELMA BATISTA OSCHELSKI, REPRESENTADA POR,
GABRIEL OSCHELSKI (ADV(S) GRACIANA BERLITZ
WILDNER, LIONE ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70064136971 (CNJ: 99075-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300087367) ROBERTO ANTONIO MENEGUZZI (ADV(S) EDUARDO
DE SOUZA BOSSLER, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0018- 70064141815 (CNJ: 99559-95.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401360042) FERNANDO CARLOS WIDHOLZER (ADV(S) JUCILENE
LONGHI PIZZATTO TAPIA), RECORRENTE; VALLADA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE, ATOS
LENNINE DE BARROS MENDES), RECORRIDO(A).
0029- 70064142250 (CNJ: 99603-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11400017991) LUCIMARA DE OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA
FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; RGE - RIO GRANDE
ENERGIA S. A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, BRUNO GIACOMASSA
BRAUL), RECORRIDO(A).
0008- 70064137128 (CNJ: 99090-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000300803) - GUILHERME
FREIBERGER PIMMEL (ADV(S) CAROLINE SAMBAQUY
GIACOMET, LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO
JOSE CORSO), RECORRENTE; G F PIMMEL
TRICOTAGEM LTDA (ADV(S) CAROLINE SAMBAQUY
GIACOMET, LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO
JOSE CORSO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO
DO BRASIL S.A. (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0009- 70064137755 (CNJ: 99153-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300081056) - JOSUE PAULO BEZERRA MUNIZ
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0010- 70064139793 (CNJ: 99357-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501787473) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; INES
CRIVELATTI RODOLPHO (ADV(S) LUIZ VALDOIR ALVES,
LUIZ FERNANDO SCHERER), RECORRIDO(A).
0011- 70064140007 (CNJ: 99378-94.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203029110) SANDRA BASSEGIO KIDRICKI (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0012- 70064140643 (CNJ: 99442-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300123630) - VANIUS JOAO NESELLO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
0013- 70064140866 (CNJ: 99464-65.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300079890) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRENTE; ADEMIR NUNES DE
OLIVEIRA (ADV(S) CINTIA RIGO, PATRICIA MACHADO
VICARI), RECORRIDO(A).
0014- 70064141047 (CNJ: 99482-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10516390973) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER, BRUNA MARTELLO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, CARLOS ALBERTO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
0015- 70064141559 (CNJ: 99533-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10300036280) - ALFEU MACEDO
DORNELLES (ADV(S) MARIA DO CARMO LORENCI,
FERNANDO LORENCI LUNARDI), RECORRENTE;
PEDRO ACACIO DA SILVA (ADV(S) CARLOS ALVIM
ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ
BRAGATO), RECORRIDO(A).
0019- 70064142029 (CNJ: 99580-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FARROUPILHA (48/11300031848) - MALHARIA ARCARI
LTDA (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES, ANGELA
BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES), RECORRENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) JOEL
ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL, ANDREIA
SARTORI, FLAVIANE BALDASSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70064135494 (CNJ: 98927-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903360296) - ISABEL
POSSER RUSCH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA, TATIANE SEVERO FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0020- 70064142193 (CNJ: 99597-10.2015.8.21.7000) - ANDRE LUIZ DA SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SOBRADINHO (134/
11400016240) - HELTON LUIZ PAPPIS (ADV(S) ALTEMAR
RECH, LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHERMES), RECORRENTE; GILNEI RAMAO (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JONATAS CREMONESE BULLEGON), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70064142425 (CNJ: 99620-53.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10700991950) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE;
LAHIRES JESUS MARTINS MOTTA (ADV(S) ADRIANO
DE VASCONCELOS FRANCA, LISANDRO DE VASCONCELOS FRANCA), RECORRIDO(A); COMPANHIA DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S A (ADV(S) MAURO
FITERMAN, ELISE ALTENBERND DE FREITAS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1277/15
INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70064142805 (CNJ: 99658-65.2015.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301639169) JULIANO BRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL,
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEI- 0001- 70064125875 (CNJ: 97965-46.2015.8.21.7000) RA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE
(53/11300035200) - MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
(ADV(S) ROBERTO IVO SOCCOL, JOSE DICK), RECOR0023- 70064142946 (CNJ: 99672-49.2015.8.21.7000) - RENTE; BANCO J SAFRA S.A. (ADV(S) FABRICIO RIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA BEIRO
FERNANDES,
LEANDRO
SOARES),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11202730745) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MIRTA ARAUJO BALAO 0002- 70064168644 (CNJ: 102242-08.2015.8.21.7000) (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO 11400133098) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE
SCHENKEL DA CRUZ, JULIANO BARTH DA COSTA), SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
RECORRIDO(A).
TRAVERSO), RECORRENTE; DOMINGOS GONCALVES
DE OLIVEIRA (ADV(S) CICERO TROGLIO),
RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A.
0024- 70064143092 (CNJ: 99687-18.2015.8.21.7000) - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL BONNIA ACOSTA VINHOLES), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602092365) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRENTE; MARIO COLUSSI, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, MARIA CAROLINA RÜBESAM 0003- 70064168800 (CNJ: 102258-59.2015.8.21.7000) GOULART), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200183038) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0025- 70064143399 (CNJ: 99717-53.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ASSUMPCAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
- ALEGRETE (2/11300001078) - ADAO BICUDO ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
DORNELLES, E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORREN- VIVIANE MARIA ALTENHOFEN (ADV(S) EDUARDO RIBAS
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LEANDRO BASTOS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
GONCALVES, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, RECORRIDO(A).
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0026- 70064143605 (CNJ: 99738-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201235007) - DINA MARA JARDIM PAIM (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE
FRACCARO FETTER), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70064169188 (CNJ: 102296-71.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302891210) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE;
SUCESSAO DE MARIA ATALILA DE SOUZA (ADV(S)
FRANCIS DREON CALZA), RECORRIDO(A).
0008- 70064169287 (CNJ: 102306-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301037983) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GISLAINE MARIA DI LEONE,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; HERBERTO PAULO VOLKMANN (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0009- 70064169741 (CNJ: 102352-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202557814) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GOLDSZTEIN EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO), RECORRIDO(A); TRYP COMERCIO MONTAGEM
INSTALACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS HOPE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) ABRAO LOWENTHAL, PAULO
HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO), INTERESSADO(A).
0010- 70064169899 (CNJ: 102367-73.2015.8.21.7000) MANDATOS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/
11300007817) - MATEUS BORBA DA SILVA (ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES, REJANE
HACKMANN RODRIGUES, ANDREA FINGER COSTA,
MATEUS BORBA DA SILVA, FABIANO DILLI, RODRIGO
DE MARCHI CALAZANS), RECORRENTE; MARIA
APARECIDA SILVA CANABARRO CUNHA, E OUTRO
(ADV(S) NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER),
RECORRIDO(A).
0011- 70064170012 (CNJ: 102379-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002677948) SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, DANIEL KOBER, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; CLEUSA GUEDES TEIXEIRA (ADV(S)
DIEGO AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA),
RECORRIDO(A).
0012- 70064170087 (CNJ: 102386-79.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11000015871) - BANRISUL
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; JOZILDA BERENICE FOGACA LIMA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0013- 70064170194 (CNJ: 102397-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200053605) - LOIVA GIOMARA
GIACOMET ZANOL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCIANI LANSONI),
RECORRIDO(A).
0014- 70064170269 (CNJ: 102404-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TAQUARA (70/11100019785) ANGELITA CARDOZO DE VARGAS (ADV(S) JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA, MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
MARIANE RODRIGUES MARY, MATHEUS IGNACIO
THUME), RECORRIDO(A); CLUBE DE SEGUROS DI0005- 70064168958 (CNJ: 102273-28.2015.8.21.7000) - NASTIA LEGACY (ADV(S) MELISSA EGASHIRA), REPREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200653115) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO 0015- 70064170426 (CNJ: 102420-54.2015.8.21.7000) THOMSEN ZIETLOW, KAREN KRISTINE MARCANTE PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENGUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400453985) - LUIZ CLAUVIEIRA BUENO, RICARDO DE LIMA CAVALCANTI), RE- DIO CITTOLIN (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
CORRENTE; OLGA MARIA VIEIRA TAVARES (ADV(S) ERNANI PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLOEDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA, JOBER DA RES, MAURICIO SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO
FONSECA RAMALHO JUNIOR), RECORRIDO(A).
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LARA
CORREA), RECORRIDO(A).
0004- 70064168867 (CNJ: 102264-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100186948) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE; INEZ DALLA COSTA (ADV(S)
GIOVANE DALLA COSTA), RECORRIDO(A).
0027- 70064137623 (CNJ: 99140-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10800187695) - MARCOS AURELIO NUNES PEREIRA (ADV(S) ARTUR CARLOS
BISCHOFF TRESCASTRO, ADAO ELI REIS DE OLIVEIRA, DIEGO SCHEEREN DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
CLAUDIONOR ATILIO VINGERT (ADV(S) GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA, HEITOR LUIZ BIGLIARDI,
GIOVANI DAVID DEBIAZI, ROSSANA ROSTIROLLA),
0006- 70064168990 (CNJ: 102277-65.2015.8.21.7000) 0017- 70064141682 (CNJ: 99546-96.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802823452) - ESTADO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600124642) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA 0028- 70064141344 (CNJ: 99512-24.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0016- 70064141633 (CNJ: 99541-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100069590) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; VILSON FERNANDO DO PRADO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAN DIONE COSTA
DOS SANTOS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER),
RECORRIDO(A); RAIMUNDO KLEBER XAVIER (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER), INTERESSADO(A).
0016- 70064172265 (CNJ: 102604-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302336836) LUCIANO GOMES LUCAS (ADV(S) DIETER CHARLES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
13
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE CAVALLI (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA, MANOEL
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, LEONIDAS COLLA,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
FRANCISCO LEONARDO SCORZA, TIANA GONCALVES
RECORRIDO(A).
SOARES), RECORRIDO(A).
0017- 70064172307 (CNJ: 102608-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200175905) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
EDILBERTO FAUSTINO DA SILVA (ADV(S) DANIEL PAULO KNIELING), RECORRIDO(A).
0028- 70064169717 (CNJ: 102349-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103103351) LORAINE OLIVOTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
0018- 70064172448 (CNJ: 102622-31.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701734756) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, 0029- 70064172455 (CNJ: 102623-16.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; EDITE TEIXEIRA DE MELO (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000904947) DANIEL FERNANDO NARDAO, LEANDRO MENEZES ZELIA MARLENE NICOLINI (ADV(S) MARILIA PINHEIMACHADO), RECORRIDO(A).
RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA
0019- 70064172521 (CNJ: 102630-08.2015.8.21.7000) - RAZZERA, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
MONTENEGRO (18/11300023369) - BANCO DO BRASIL RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; LUIZ FELIPE ESCHER - ME, LUIZ FELIPE ESCHER 0030- 70064172489 (CNJ: 102626-68.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANDRE EDUARDO BONATTO, GERSON LUIZ SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SCHÄFER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000909841) ANELISE VALERIUS MEDINA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
0020- 70064172570 (CNJ: 102635-30.2015.8.21.7000) - FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL DE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, CARMEN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602202896) - SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
CASEMIRO AMBROSIO MAZUREK (ADV(S) DIETER ROCKENBACH, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA,
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70064172604 (CNJ: 102638-82.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400041563) DIRETORA.
LILIA MARGARETE DA SILVA ANTUNES (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 8B
ROSEANE WITECK, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0022- 70064172687 (CNJ: 102646-59.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1279/15
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302461010) - MIRIAM NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
TATIANE MORAIS (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
RECURSO ESPECIAL
JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70064169048 (CNJ: 102282-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902747480) MARIA DE LURDES DA ROSA (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO
LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0001- 70058546037 (CNJ: 47166-33.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300024800) - LUIS CARLOS
PUCHALSKI (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO ITAU HIPERCARD S.A., SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70062737903 (CNJ: 466353-59.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000108716) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS,
DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA, DEIVITI THALES DO
AMARAL), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
WAGNER SANTOS DE ARAUJO, ADRIANA DE AVILA
JUNG, THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A);
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
(ADV(S) LARISSA RODRIGUES LAKS, GABRIEL
JACQUES DE MOURA), INTERESSADO(A).
0024- 70064169121 (CNJ: 102290-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000080839) LUIZA BONORA BESUTTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA,
JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA 0003- 70062756127 (CNJ: 468175-83.2014.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - PIRATINI (118/
11000011505) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRENTE; ZAIRA NUNES DOMINGUES (ADV(S)
0025- 70064169329 (CNJ: 102310-55.2015.8.21.7000) - JOAO CARLOS ARAUJO DE SOUZA BRITO,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CLAUDIOMAR PEREIRA DA CUNHA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100028464) MARIA DE FATIMA DIHL NARCIZO DA SILVA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO 0004- 70062758222 (CNJ: 468385-37.2014.8.21.7000) ANTONIO SEBBEN, DANIEL GOLISZEVSKI), RECOR- ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SANTA VITORIA
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO DO PALMAR (63/11200019446) - INSTITUTO NACIONAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA
MENDONCA DE OLIVEIRA, MILTON DRUMOND CARROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; VITOR NUNES PIEGAS (ADV(S) MARILEI
0026- 70064169493 (CNJ: 102327-91.2015.8.21.7000) - FISCHER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102664090) LIDIANE DIAS DE QUADROS (ADV(S) MAURICIO 0005- 70062760723 (CNJ: 468635-70.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), 11200019876) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SO(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, ALEXANDRE
HANDEL DIPP), RECORRENTE; RICARDO FLOR
BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA
COLOMBO DE ATHAYDE), RECORRIDO(A).
0027- 70064169592 (CNJ: 102337-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103204921) - 0006- 70062789854 (CNJ: 471548-25.2014.8.21.7000) ELISA MARIA POLESSO LABATUT (ADV(S) MAURICIO ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CACHOEIRINHA (86/11200062112) - INSTITUTO NACIOMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), NAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CARVALHO), RECORRENTE; ORESTES ALBINO ERT
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201583609) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE;
GUARACY AZAMBUJA GATTI (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
0007- 70063070452 (CNJ: 499608-08.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000045437) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER 0018- 70063381206 (CNJ: 23498-96.2015.8.21.7000) PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/RECORRIDO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
ADESIVO; ELMAR CARLOS HADLER, E OUTROS - CANOAS (8/11100147433) - IRONDINA CORREA DE
(ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, VANESSA OLIVEIRA (ADV(S) LOZAIR DE OLIVEIRA), RECORRENGOMES PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE ADESIVO/ TE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) NELSON REBELATO, GIANA DA SILRECORRIDO.
VA STOLF, JULIA MONDRZAK, CARLA GERHARDT),
RECORRIDO(A); PEDRO ZALOAR CORREA DE OLI(ADV(S)
LOZAIR
DE
OLIVEIRA),
0008- 70063117691 (CNJ: 504332-55.2014.8.21.7000) - VEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CACEQUI (85/ INTERESSADO(A).
11200007050) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ELIZETE APARECIDA DE OLI- 0019- 70063394720 (CNJ: 24850-89.2015.8.21.7000) VEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; LEANDRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
CRISTINA FOGLIARINI (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), (22/11200173587) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
RECORRIDO(A).
PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; JOSE
FLAVIO SOARES CARDOSO (ADV(S) LUIS FELIPE
0009- 70063122774 (CNJ: 504840-98.2014.8.21.7000) - ROSSELI IRIGOYEN), RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100186729)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0020- 70063401921 (CNJ: 25570-56.2015.8.21.7000) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND LOCACAO - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALECARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), GRE (1/ 11201692742) - CECLAP INDUSTRIA E COMERRECORRENTE; LUCIANA APARECIDA DA LUZ OLIVEI- CIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) CESAR ZENKER
RA (ADV(S) IVO RUDINEI SOMMER DA COSTA), RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO
MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; ADRIANA TELLI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL AVIELLO, DENISE HERZOG VOLPI),
RECORRIDO(A).
0010- 70063152516 (CNJ: 629-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300937972) - BAN- 0021- 70063403398 (CNJ: 25717-82.2015.8.21.7000) CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL USUCAPIAO ( BENS MOVEIS ) - VARA - SANTO ANTOBOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; NIO DAS MISSOES (122/11300004161) - BANCO DO
FERNANDA MARQUES DE SOUZA (ADV(S) VLADIMIR BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, RICARDO
POLESELLO), RECORRENTE; MANOEL MARQUES
DONINELI FALAVENA), RECORRIDO(A).
OURIQUE (ADV(S) RENATO DA COSTA BARROS),
RECORRIDO(A); REJANE TERESINHA GAMARRA
0011- 70063162226 (CNJ: 1600-27.2015.8.21.7000) - TABORDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. INTERESSADO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10903401758) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; 0022- 70063478994 (CNJ: 33277-75.2015.8.21.7000) DORALICE VELOSO CUNHA (ADV(S) ELISIANE ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302492439) - LAUREN
DE CASTRO), RECORRIDO(A).
CRISTINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
0012- 70063203483 (CNJ: 5726-23.2015.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702932942) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER, 0023- 70063541775 (CNJ: 39555-92.2015.8.21.7000) LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
S. A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- SUL (10/11200087020) - LAERCIO TEODORO LINHARES
ZA), RECORRIDO(A); ANDRE AVELINO BROCH E OU- (ADV(S) ANDRE LUIS GOMES, AVELIZE SPADA), RETROS (ADV(S) MAURI NUNES PEREIRA), CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIINTERESSADO(A); JULIO CEZAR ARAUJO DA SILVA, AMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISSEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). CO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0013- 70063225429 (CNJ: 7920-93.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524626840) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL,
ERLITA FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S. A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0014- 70063233258 (CNJ: 8703-85.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11201732647) - M.C.B.L. (ADV(S)
WILSON CARLOS DA CUNHA, CESAR AUGUSTO ARAUJO GHENO, JOSE LUIS MANACERO DA SILVEIRA,
MONIQUE SILVA DE SOUZA, LEONARDO FERNANDES,
FLAVIO MARCANTH DA MOTA, GUILHERME SCHMITZ,
SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO, TADZIO DAL BO
KURTZ AMANTINO), RECORRENTE; S. D. J.F.B.N.,
REPRESENTADA PELA CURADORIA ESPECIAL, D.P.
(ADV(S)
ADRIANA
FAGUNDES
BURGER),
RECORRIDO(A).
0024- 70063550818 (CNJ: 40459-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303499437) - MARIZA
CUNHA DA CUNHA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), RECORRIDO(A).
0025- 70063552301 (CNJ: 40608-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TEUTONIA (159/11200014000) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; GRAFICA
TEUTONIA LTDA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA),
RECORRIDO(A).
0015- 70063233373 (CNJ: 8715-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400932220) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; EVERTON
GOULART ZANIRATI (ADV(S) JUAN DOS SANTOS
TEIXEIRA, FRANCO VINICIUS FRANZEN, ALYSSON
DUTRA ROJAS GARCIA), RECORRIDO(A).
0026- 70063557011 (CNJ: 41079-27.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201230218) - VOLNEI DE
LIMA CAMARGO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES
CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70063268437 (CNJ: 12221-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100065328) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO
ROBERTO AMGHINONI, GERSON VANZIN MOURA DA
SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO
ANGHINONI), RECORRENTE; ITAMAR CRUZ DA ROSA
(ADV(S) LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES, MARCELO
MAGRO, RODRIGO CESAR DE MOURA),
RECORRIDO(A).
0027- 70063571806 (CNJ: 42558-55.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11000215111) - RENATA BRIAO THOMAZ, BRUNA BRIAO
THOMAZ (ADV(S) DIEGO DE OLIVEIRA RORATTO), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO SAO MATHEUS
(ADV(S)
EMERSON
BARBOSA
DUARTE),
RECORRIDO(A); IOLANDA COUTINHO BRIAO, YURI
BRIAO THOMAZ (ADV(S) LISIANE ALVES SAVEDRA),
ELOHY GOMES BROD, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0017- 70063276372 (CNJ: 13015-07.2015.8.21.7000) - 0028- 70063577456 (CNJ: 43123-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -
14
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VACARIA (38/10900026515) - PAULO ROBERTO DA LUZ
(ADV(S) MARCELO PAGANIN VANAZ), RECORRENTE;
SICREDI ALTOS DA SERRA (ADV(S) SIDEVAN TEIXEIRA,
RUDIMAR CALEGARI), RECORRIDO(A).
SILVA JUNIOR), RECORRENTE; COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, DEMAIS (ADV(S) SAAD AMIN SALIM, EDUARDO MOOJEN
ABUCHAIM, RAQUEL BENTO CARDOSO, ANA PAULA
MARTINS PAIVA), RECORRIDO(A).
0029- 70063589121 (CNJ: 44290-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300042086) - BANCO CREDIFIBRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), RECORRENTE; PAULO DE SOUZA LEAL
(ADV(S) ANGELITA DE ALMEIDA LARA, LUIS ANTONIO
ZAMBONI), RECORRIDO(A).
0002- 70052775277 (CNJ: 2152-60.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
10900029396) - ANA LOCI DA SILVA RIBEIRO, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
FERREIRA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA SEGUROS S. A. (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
0041- 70063638332 (CNJ: 49211-73.2015.8.21.7000) - CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - IVOTI
(166/11200014006) - LAUTENI DA SILVA BARBOZA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI, ANA 0003- 70055673669 (CNJ: 291993-82.2013.8.21.7000) PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PE- SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000068854) REIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GERAIS S.A. (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; CARLOS JUAREZ MARQUES ALVES, DINA GONCALVES
RECORRIDO(A).
RODRIGUES, ELIANA TERESINHA PIRES BARCELLOS,
GELCI MARIA BISPARO SILVA, JAIRO GLADIMIR MIERES
0042- 70063671069 (CNJ: 52484-60.2015.8.21.7000) - SOLARI, JOSE ALBANO DIAS GOURLART, JOAO BOSCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTA ROSA SILVEIRA DE FREITAS, JOAO CARLOS SILVEIRA RO(28/11100087091) - JORGE AGUIAR MARTINS (ADV(S) DRIGUES (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIFERNANDA SERRER, MARISA SCHERER), RECOR- GUES), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SILVA,
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A). 0004- 70060354305 (CNJ: 227993-39.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700068728) 0043- 70063677116 (CNJ: 53089-06.2015.8.21.7000) - DI- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL SUZANA TERRA CAMPOS, MILTON DRUMOND CARVAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202596968) - LHO), RECORRENTE; LUCIANA ROSA RIBEIRO (ADV(S)
RAUL WEISSHEIMER (ADV(S) NEWTON DOMINGUES EZIO DA SILVA ELIZEU, ILVONALDO LOPES
KALIL, GUSTAVO D`AVILA, CLEVERSON ANGELO GUER- OTESBELGUE, VINICIUS ALMEIDA ELIZEU),
RA JUNIOR), RECORRENTE; SPORT CLUB INTERNA- RECORRIDO(A).
CIONAL (ADV(S) MAURO GLASHESTER, ANDRE FREIRE
DE FREIRE), RECORRIDO(A).
0005- 70061415857 (CNJ: 334148-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
0044- 70063955942 (CNJ: 80972-25.2015.8.21.7000) - ANGELO (29/10800026794) - BV FINANCEIRA S A CRERESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301675203) - LUCIANA RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
FONTOURA DE MENDONCA (ADV(S) FERNANDO SOA- EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; ANTORES WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, VASCO DA NIO VILSON BIRCK (ADV(S) LUIS ROGER VIEIRA
MOTTA LEIRIA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS AZZOLIN), RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0006- 70061940557 (CNJ: 386618-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
0045- 70063993182 (CNJ: 84696-37.2015.8.21.7000) - GONCALVES (5/10700073484) - BANCO SANTANDER S
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601156238) - MBM RECORRENTE; MIGUEL MARQUEZ (ADV(S) LARRI DOS
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
LEAL), RECORRENTE; ALFRINA SILVEIRA DEMARCO
(ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, MIRELI
GAVIOLI BITTENCOURT, NATALIA TRINDADE LACERDA, 0007- 70062181516 (CNJ: 410714-56.2014.8.21.7000) PAOLA
HARROTE
AMORIM
DE
SOUZA), CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA RECORRIDO(A).
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21200699104) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LUCAS GUIMARAES RODRIGUES, FILIPE
0046- 70063993349 (CNJ: 84712-88.2015.8.21.7000) - GUIMARAES RODRIGUES (ADV(S) LUIS CARLOS ROTTA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO FILHO), JANICE FERREIRA ROCHA (ADV(S) TATIANA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302436989) - ALDERI KOSBY BOEIRA), RECORRIDO(A).
PEDRO COGHETTO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS 0008- 70062500293 (CNJ: 442592-96.2014.8.21.7000) MENINI), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099616) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDREA MA0047- 70064043250 (CNJ: 89703-10.2015.8.21.7000) - RIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECOR(8/11300191231) - VALMOCI SERAFIM (ADV(S) MARCUS RENTE; WINTER CONSULTORIA E ASSESSORIA SOCIVICENTE AVILA), RECORRENTE; CIA DE CREDITO, EDADE SIMPLES LTDA (ADV(S) HAROLDO ALMEIDA
FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL SOLDATELI, ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES,
(ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT, AURO THOMAS JAYME
EDUARDO
ROSA
DE
MIRANDA),
RUSCHEL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0030- 70063602809 (CNJ: 45658-18.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - MOSTARDAS (111/ 11100009460) - ANTONIO FRANCISCO VENTRE, CORINDA MARIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA (ADV(S)
PERI NUNES MELLO, LUCIANA LIMA DE MELLO), RECORRENTE; ECOTEC URBANIZACAO, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. (ADV(S) FLORIANO DUTRA FILHO),
RECORRIDO(A).
0031- 70063606248 (CNJ: 46002-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200010661) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, MARLENE CHIARADIA, SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
RECORRENTE; DANIELA TERRA SANTOS (ADV(S)
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0032- 70063606628 (CNJ: 46040-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302988787) - RUCHELI DA
SILVA SOARES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; MARISA LOJAS S A (ADV(S) LUIZIANE
DRAGO
FERRAO,
CLAUDIA
CARDOSO),
RECORRIDO(A).
0033- 70063619811 (CNJ: 47359-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303304334) - DIEGO
ALBUQUERQUE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL,
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0034- 70063621999 (CNJ: 47577-42.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900056180) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
RECORRENTE; BAGATINI E BAGATINI VEICULOS
(ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE,
ROWANA CAMARGO), RECORRIDO(A).
0035- 70063623482 (CNJ: 47726-38.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200642903) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; LUIS ALEXANDRE MACHADO DA LUZ
(ADV(S) MARCOS SUSLIK SVIRSKI, KARINE SOARES
CONCEICAO, DARIO LUIZ MEIRELES FLORES),
RECORRIDO(A).
0036- 70063623672 (CNJ: 47745-44.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11300039792) - LUIZ ALBERTO DA COSTA
ROSA (ADV(S) DJALMO SOUZA DOS SANTOS), RECORRENTE; VILA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) CIBELE ARAMBURU DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0037- 70063626394 (CNJ: 48017-38.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11200203690) - TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA SANTA MARIA I - SPE
(ADV(S) PABLO BERGER, ELISANDRA VESTENA, JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR), RECORRENTE; EDILSON
RIGHES (ADV(S) FLAVIO BRAGA PIRES, FABIANO
BRAGA PIRES), RECORRIDO(A); CERTALAR SERVICOS
DE CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; CRISTIANO GOMES CASTANHO (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
RECORRIDO(A).
0040- 70063638316 (CNJ: 49209-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200078018) - E M LANCHES LTDA (ADV(S)
MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS
DIAS), RECORRENTE; R P GARCIA (ADV(S) FABIO
ROMANI VERARDI, LUSSANA PFEIL DOS PASSOS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0048- 70063977243 (CNJ: 83102-85.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11300205529) - MARCELO SOARES MENDES (ADV(S) MARCELO SOARES MENDES),
RECORRENTE; GILSON REINEHR, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
0038- 70063626816 (CNJ: 48059-87.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE
ASSIS (125/11300002885) - JOSE LUIZ ROSSO (ADV(S)
MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, MILENE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ANDARY, JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ), RECORRENTE; ESPOLIO DE MANOEL MARQUES DE SOUZA ALVANOTA DE EXPEDIENTE N. 1280/15
RES DA CUNHA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, MANOEL MARQUES ALVAREZ DA CUNHA
MARIA MARQUES DA CUNHA (ADV(S) JOSE ERY ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO, SEGUIR RELACIONADO(S):
HENRIQUE CABRAL CAMARGO), RECORRIDO(A).
DUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. (ADV(S)
TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN
ZINN), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO), RECORRIDO(A).
0013- 70063483648 (CNJ: 33742-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100248138) - PAULO MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; SARAIVA E SICILIANO
S/A - LIVRARIA SARAIVA (ADV(S) SANDRO RICARDO
SANTOS DE BORBA, LISANDRA COLETTI LISBOA),
RECORRIDO(A); RUDDER SEGURANCA LTDA (ADV(S)
JAQUES FARINON, MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE),
RECORRIDO(A).
0014- 70063555304 (CNJ: 40908-70.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11402230940)
- JOSE ALBERTO GERHARDT (ADV(S) EDUARDO
HAERTEL LEAL), RECORRENTE; JOAO BATISTA QUADROS, SARA MADALENA CORREIA RHODEN (ADV(S)
CELSO SPERRY JUNIOR), RECORRIDO(A).
0015- 70063594923 (CNJ: 44870-04.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
- PASSO FUNDO (21/11100137663) - J.D.A.L. (ADV(S)
ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI),
RECORRENTE; J.D.A.L. (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES, ALVARO BRIZOLA MARQUES, RAFAEL BRIZOLA
MARQUES), RECORRIDO(A).
0016- 70063621965 (CNJ: 47574-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10200043860) - COMPANHIA
BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS
(ADV(S) PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE,
RENATO PIERINI CIDADE, DEBORAH PIERINI CIDADE
DE SA), RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO LINDOLFO
RUSCHEL, E OUTROS (ADV(S) GABRIELA RUSCHEL
MICHAELSEN, GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN,
HENRIQUE
OSVALDO
POETA
ROENICK),
RECORRIDO(A);
MINISTERIO
PUBLICO,
INTERESSADO(A); JOAO PEDRO SCAINI, E OUTROS
(ADV(S) FRANCISCO ARTUR FERREIRA MOTTA,
ANNETTE ANTONIA BUNSE), INTERESSADO(A).
0017- 70063652739 (CNJ: 50651-07.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300037450) - CRISTIANE DA SILVA
VARGAS COSTA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER,
PAMELA BÖHM), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0018- 70063654511 (CNJ: 50829-53.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002310556) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; GENEZI MACHADO
FLECK (ADV(S) ALTEMIR CANTU), RECORRIDO(A).
0019- 70063669667 (CNJ: 52344-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100943820) BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; ANDREIA BECK ROCHA
(ADV(S) PAULO AFONSO ROSSI QUEIROZ, ELIZANDRO
DANIEL OBERTI), RECORRIDO(A).
0020- 70063670442 (CNJ: 52422-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11300068080) - LEONI THOMASSIM DE
OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ALINE
RAPHAEL, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE0009- 70062798244 (CNJ: 472387-50.2014.8.21.7000) - CORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASISEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100177193) LEIROS S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE),
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) RECORRIDO(A).
CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON HARTMANN
SCHMITT), RECORRENTE; VERA MARIA GONCALVES,
E
OUTROS
(ADV(S)
ROSALINO
ZORZI), 0021- 70063678973 (CNJ: 53275-29.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS MOVEIS ) - 1. VARA - SANTA ROSA
RECORRIDO(A).
(28/10900053207) - CONSORCIO NACIONAL SUZUKI
MOTOS LTDA. (ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEI0010- 70062800545 (CNJ: 472617-92.2014.8.21.7000) - RA), RECORRENTE; AQUILES PEREIRA (ADV(S)
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA), RECORRIDO(A);
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MARCO AURELIO CARVALHO PAZ, SEM REPRESENTA(1/21200881956) - MINISTERIO PUBLICO, RECORREN- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
TE; JADER FAGUNDES DE FREITAS (ADV(S) ANTONIO
SERGIO BERNARDES PALADINO), RECORRIDO(A);
IGHOR SOARES MEDEIROS (ADV(S) ALISSON DE LARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROMANI), RECORRIDO(A).
0022- 70063123053 (CNJ: 504868-66.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0011- 70062980586 (CNJ: 490621-80.2014.8.21.7000) - SUL (10/11300056851) - INSTITUTO NACIONAL DO SEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900079944) - SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
DENISE MACHADO, E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENGERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO TE; ELAINE TEREZINHA GOMES PINTO (ADV(S)
HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRA- JULIANA TOMAZZI, ELISIANE FORTUNA DE SOUZA),
SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL- RECORRIDO(A).
RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0039- 70063637789 (CNJ: 49156-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - 0001- 70029511037 (CNJ: 21624-86.2009.8.21.7000) - 0012- 70063384184 (CNJ: 23796-88.2015.8.21.7000) PELOTAS (22/10700258648) - DIANA PERES SAN MARTIN ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CA- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, RUI ELCI DA NOA (141/10800019547) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) - BENTO GONCALVES (5/11200069826) - DETYLINE PRO-
0023- 70063123228 (CNJ: 504885-05.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200039580) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, SIMONE
SALVATORI SCHNORR, MARCIA CAMILO DA SILVA,
DANIEL LUSA MARCON), RECORRENTE; JANETE DA
SILVA CASTRO (ADV(S) FRANCOIS REGIS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70022170773 (CNJ: 7265-05.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523201722) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS
XAVIER, KATIA ELISABETH WAWRICK, LIDIO ALBERTO
VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; VINICIUS REINOSO TRINDADE, E
OUTROS (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS
MELLEU DA FONTOURA, MARCOS VINICIUS BLANCO
HERNANDEZ, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO,
GELTON ALEX FREITAS ALVES), RECORRIDO(A).
0025- 70029132818 (CNJ: 14858-17.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702347993) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS),
RECORRENTE; CLAUDIA FLECK FERREIRA (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0026- 70062719752 (CNJ: 464538-27.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11000014017) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE; MIGUEL ALVES DE
OLIVEIRA (ADV(S) LUIS ROGER VIEIRA AZZOLIN,
ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903193489) SUL FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTOS E
SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
INVESTIMENTOS (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO
0005- 70064161649 (CNJ: 101542-32.2015.8.21.7000) - MELO), AGRAVANTE; NOEMI NAPP MEDINO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL BENONI JESUS DOS SANTOS JUNIOR, BRUNA ELISE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302445066) - JARA ALVES, MIRELA MACIEL MENDES, MARCIA FORADILSON BATISTA ABREU DE OLIVEIRA (ADV(S) MAR- TES GARCIA, RAFAEL LATORRE LORBITZKI),
COS LONGARAY, LUCIANE SILVA FERNANDES, TATIANI AGRAVADO(A).
CALDERARO DALCIN BAGATINI), AGRAVANTE; HSBC
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CAROLINA 0017- 70064163306 (CNJ: 101708-64.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORBACELLAR DA SILVA), AGRAVADO(A).
TO ALEGRE (1/11200995598) - GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
0006- 70064161730 (CNJ: 101551-91.2015.8.21.7000) - ASSIS BERNI), AGRAVANTE; VRG LINHAS AEREAS S A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUAR(39/11200006109) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) DO MACHADO DE ASSIS BERNI), AGRAVANTE; ELDER
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ROSEMERI DA DA COSTA E SILVA NUNES (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE
SILVA (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE), AGRAVADO(A). VASCONCELOS), AGRAVADO(A); DULCIANA DONEDA
MITTELSTADT (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
0007- 70064161953 (CNJ: 101573-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0018- 70064163413 (CNJ: 101719-93.2015.8.21.7000) 11100530135) - LIA ROSANGELA MELLO DE OLIVEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; SAO GABRIEL (31/11100002542) - BANCO DO BRASIL S/
CLARO SA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, FERNANDA CARBONI
BASEGGIO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), AGRAVANAGRAVADO(A).
TE; VALDIR DA SILVA MACHADO (ADV(S) CIRCE
LAUREANO DA SILVA, VINICIUS DE ALMEIDA GUEDES,
0008- 70064162068 (CNJ: 101584-81.2015.8.21.7000) - PAULO ANTONIO SILVA OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11002404623) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A 0019- 70064163660 (CNJ: 101744-09.2015.8.21.7000) (ADV(S) CARLA RAQUEL CORREIA MARTINS, NILSA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
INES TEIXEIRA VAZ, PAULO CESAR DA ROSA GOES, FUNDO (21/11100117735) - BV FINANCEIRA S A CREDIGUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVAN- TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
TE; ANDREZA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, SEM RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
AGRAVANTE; ALAN ABIDO RIBEIRO (ADV(S) DIEGO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK HAHN), AGRAVADO(A).
0009- 70064162316 (CNJ: 101609-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303544653) - CARLOS ALBERTO VIEIRA (ADV(S)
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
0027- 70063117659 (CNJ: 504328-18.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10900206306) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; PAULO JAIR DE OLIVEIRA BUENO
(ADV(S) NILSON ROBERTO SCHWENGBER,
JEFFERSON PICOLI, ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70064162381 (CNJ: 101616-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (23/ 31300033087) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A (ADV(S) MARRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIA MALLMANN LIPPERT, SILVIA CARNEIRO LACHER,
ANA CLAUDIA BORGES MENDES DE MIRANDA, RENALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TA MARIA GARCIA DE CARVALHO), 100. AGRAVANTE;
ARACI DE OLIVEIRA AMARAL (ADV(S) ARACI DE OLIDIRETORA.
VEIRA AMARAL), 200. AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 C
0011- 70064162415 (CNJ: 101619-41.2015.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - VARA - GENERAL CAMARA (99/
11300005131) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; MARIA FERNANDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DA CONCEICAO (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA
REICHEL, THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1281/15
CRISTIANE EUNICE REICHEL DE BORTOLLI),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- AGRAVADO(A); COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) SAO PAULO CELSP, MANTENEDORA DA, UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA (ADV(S) ALEXANPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DRE CESAR CARVALHO CHEDID, DENISE KOCH,
CRISTIANE DA SILVA BARBOSA, BELISA SILVEIRA SILVA, ALINE MICHELI PREUSS), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064161052 (CNJ: 101483-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 3. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/10800012546) - COOPERATIVA
AGRICOLA SANTA FE LTDA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; MARCELO
FONTELLA HARTMANN (ADV(S) LAWRENCE LANDARIN
BACCIN), AGRAVADO(A); JOSE ERVINO HARTMANN
(ADV(S)
LAWRENCE
LANDARIN
BACCIN),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
0012- 70064162464 (CNJ: 101624-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
11000015465) - DC3 BAR E DANCETERIA (ADV(S) ZOLAIR
ZANCHI, BRUNO DEBIASI SALVI), AGRAVANTE;
GUSTAVO DA SILVA POLICARPIO (ADV(S) CESAR CAUE
SCHAEFFER ONGARATTO, ANDERSON MATTUELLA,
CAMILA POLITA FACHINELLI), AGRAVADO(A).
0013- 70064162472 (CNJ: 101625-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300072586) - VEKTOR CILINDROS HIDRAULICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) TALES
CAMPOS BOEIRA), AGRAVANTE; BANCO VIPAL S.A.
(ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA, ANA LUISA
CERCAL BATISTA FERNANDES), AGRAVADO(A).
0002- 70064161201 (CNJ: 101498-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303326060) - LUIS
FERNANDO CEZAR COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO
0014- 70064162761 (CNJ: 101654-98.2015.8.21.7000) CESAR INNOCENTI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31300351247) - NET SUL COMUNICACOES (ADV(S)
0003- 70064161391 (CNJ: 101517-19.2015.8.21.7000) - MARCIA MALLMANN LIPPERT), 200. AGRAVANTE; JORRESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO GE ROBERTO CARPES ALVES (ADV(S) JOAO PAULO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200917406) - EDUAR- DE SOUZA ALVES), 100. AGRAVADO(A).
DO PIO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CAROLINA HEINZ HAACK), AGRAVANTE; FIDC NPL I
(ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, 0015- 70064162928 (CNJ: 101670-52.2015.8.21.7000) EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302460154) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVANTE; LEONARDO MARINHO DE
OLIVEIRA (ADV(S) ELISABETE CASAGRANDE
0004- 70064161458 (CNJ: 101523-26.2015.8.21.7000) - KONARZEWSKI, JULIANE PIRES DE OLIVEIRA),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400324247) GABRIEL BUSATTO ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN- 0016- 70064163009 (CNJ: 101678-29.2015.8.21.7000) TE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
15
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), AGRAVANTE;
MARCOS GREBIN FINKEN, E OUTROS (ADV(S) BRENO
STURMER, KATIA THIANI LIPPERT STURMER,
CHRISTIAN ALEX LIPPERT STURMER), AGRAVADO(A).
0028- 70064164205 (CNJ: 101798-72.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900027567) - VOLKSWAGEN
LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA
SILVA FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI, SERGIO
LUIZ KRAUTHEIM DUARTE), AGRAVADO(A).
0029- 70064164254 (CNJ: 101803-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200168616) - COCA COLA REFRIGERANTES S.A.
(ADV(S) GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO
NITSCHKE), AGRAVANTE; INSTITUTO LIBERDADE
(ADV(S) GILBERTO JORGE DE LIMA), AGRAVADO(A).
0030- 70064164346 (CNJ: 101812-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627470) SINARA GOMES LESSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0031- 70064164536 (CNJ: 101831-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139399) IZABEL CRISTINA DAS NEVES GOMES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
0020- 70064163694 (CNJ: 101747-61.2015.8.21.7000) - BARON), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102801233) VALERI RITA SALVADOR FOCHEZATTO (ADV(S) MAURI- 0032- 70064164734 (CNJ: 101851-53.2015.8.21.7000) CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO - SAO LEOPOLDO (33/11200045645) - AMARO CASTRO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DA SILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER),
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CRISTINE MADEI0021- 70064163744 (CNJ: 101752-83.2015.8.21.7000) - RA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DIA BALESTRIN CORREA, JOSIANA DOURADO CASFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800970) - TRO), AGRAVADO(A).
ALVANIA ZANOTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0033- 70064164817 (CNJ: 101859-30.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200011899) - BANCO DO BRASIL S/
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
0022- 70064163868 (CNJ: 101764-97.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; DELSON DOMINGOS ZENERE (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA EUCLIDES AIRES COPATTI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102303730) ZELI PINZON TONET (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO 0034- 70064164841 (CNJ: 101862-82.2015.8.21.7000) COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702631659) - CASSIO
DE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, EDUARDO GROVERMANN (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ,
AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0023- 70064163926 (CNJ: 101770-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102305066) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEARDELIA GARCIA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIRETORA.
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
AGRAVADO(A).
0024- 70064163959 (CNJ: 101773-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10900051098) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DALUZ RIBEIRO
TABORDA, MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; REGINA ELISABETH JUVER FREDO (ADV(S)
EDEVIR VICENTE PELISSON), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1282/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
0025- 70064163983 (CNJ: 101776-14.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - 3.VARA CIVEL - BAGE
(4/ 10900077045) - GILBERTO DE MORAES OBINO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, SERGIO LUIZ DE
CASTILHOS), AGRAVANTE; LEA DUARTE GRANDE
(ADV(S) CLEMENTINO PIGATO, CLAUDIA BATISTA 0001- 70064161995 (CNJ: 101577-89.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ZAMBERLAN), AGRAVADO(A).
10500054951) - ESTHER GUEDELSMANN COHEN
(ADV(S) JOSE EUCLESIO DOS SANTOS, CERES LINCK
0026- 70064164056 (CNJ: 101783-06.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS, JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA), AGRAPROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - PALMARES VANTE; FLAVIO DE OLIVEIRA OURIQUE (ADV(S) LUIZ
DO SUL (151/10900010245) - ROGERIO STRUNKIS CAS- CARLOS TEIXEIRA WAILER, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
TRO, ANDREIA DOS SANTOS STRUNKIS CASTRO WAILER), AGRAVADO(A); NADIR GEMA FIORESE
(ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI, MARCE- (ADV(S)
ADEMIR
ANTONIO
IZIDORO),
LO BAGGIO), AGRAVANTE; CEU AZUL TRANSPORTES INTERESSADO(A).
LTDA (ADV(S) JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA, PATRICE
NOELI FROES SILVA), AGRAVADO(A).
0002- 70064162043 (CNJ: 101582-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
0027- 70064164122 (CNJ: 101790-95.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303516986) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/ OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
11100006469) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; MARIA
16
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BEATRIZ PRATINI DE MORAES (ADV(S) JULIO CESAR MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, ANA 11200286481) - DANIEL SOARES (ADV(S) MARCELO
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), ARMIGLIATTO DE JESUS), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,
AGRAVADO(A).
RUBENS GASPAR SERRA), RECORRIDO(A).
0003- 70064162225 (CNJ: 101600-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 0014- 70064167224 (CNJ: 102100-04.2015.8.21.7000) - ERECHIM (13/10600010971) - KEMP ENGENHARIA E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL 0002- 70052692845 (CNJ: 575883-66.2012.8.21.7000) CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003179119) - OI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
MARCANTONIO, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS), AGRA- S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VANTE; SERKI FUNDACOES LTDA (ADV(S) OSWALDO ZA), AGRAVANTE; GERALDO MIOTTO (ADV(S) ELOI 11103410734) - FABIO GONCALVES CAMILO (ADV(S)
LUIZ MAESTRI SCALZILLI, MONICA MARGARETE BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO), GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLANEPOMUCENO), AGRAVANTE; INTECNIAL SA (ADV(S) AGRAVADO(A).
RO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, CLAUDIO BOTTON,
RECORRIDO(A).
MARILEA BOTTON ROSA), AGRAVADO(A).
0015- 70064168057 (CNJ: 102183-20.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS - 0003- 70063137855 (CNJ: 506348-79.2014.8.21.7000) 0004- 70064162399 (CNJ: 101617-71.2015.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/11201653429) - A.D.F.G. (ADV(S) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11200072677) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG ELISABETE MELOS DE MACEDO), AGRAVANTE; A.N.G. SUCESSAO DE RENATO TABAJARA DA SILVA DURO,
4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200878745) - KARLA (ADV(S) ROSANGELA GHAN), AGRAVADO(A).
REPRESENTADA POR, CELINA OLIVEIRA DURO E
CRISTIANE CARRARO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
OUTROS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; FAI
RODRIGUES), RECORRENTE; ICATU HARTFORD SEFINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CREDITO FINAN- 0016- 70064170582 (CNJ: 102436-08.2015.8.21.7000) - GUROS S A (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
CIAMENTO E INVESTI (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA LUCIO ROCA BRAGANCA, RODRIGO PARISSI
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ABARNO), RECORRIDO(A); CELINA OLIVEIRA DURO
DE AVILA), AGRAVADO(A).
11300051680) - OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES E OUTROS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; VALDIR DANTAS DE RODRIGUES), INTERESSADO(A).
ARAUJO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
0005- 70064162530 (CNJ: 101631-55.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA BRANCO), AGRAVADO(A).
0004- 70063161897 (CNJ: 1567-37.2015.8.21.7000) - PROFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803217050) MESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA JUDICIAL CLARISSE MARIA WERNER KNAPP, MADALENA MERINA
PANAMBI (60/11100012815) - EGON WERNER KOCH
MAICA (ADV(S) GERALDO CESAR FREGAPANI), AGRA- 0017- 70064170988 (CNJ: 102476-87.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ARNO ARNOLDO KELLER, PATRICIA KELLER),
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RECORRENTE; VALDIR GRAEFF (ADV(S) FABIO
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SCHIRMER), RECORRIDO(A).
PETERSEN HERRLEIN, SILVIO GUIDO FIORAVANTI 11202513060) - RITA DE CASSIA MARQUES (ADV(S) GILJARDIM), AGRAVADO(A).
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), AGRAVANTE; VONPAR REFRESCO S/A
(ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, GIORDANO 0005- 70063203756 (CNJ: 5753-06.2015.8.21.7000) 0006- 70064163173 (CNJ: 101695-65.2015.8.21.7000) - CATUCCI BOZA), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ERECHIM (13/11000014290) - BANCO DO BRASIL S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103119282) (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), REGRAZIELA CRISTINA ADAMSKI DE MOURA (ADV(S) 0018- 70064171051 (CNJ: 102483-79.2015.8.21.7000) - CORRENTE; SERGIO ANTONIO TREVISOL (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK - SAO LEOPOLDO (33/10501038763) - JOAO CARLOS RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- FRANCISCO SERPA, E OUTROS (ADV(S) FELIPE
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), EMMANUEL RECHE BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAAGRAVADO(A).
MENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 0006- 70063254825 (CNJ: 10860-31.2015.8.21.7000) DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
WEIRICH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA), ANGELO (29/11300006660) - CARLOS ADALBERTO DOS
AGRAVADO(A).
SANTOS GONCALVES (ADV(S) PATRICK VANDERLEI
0007- 70064163298 (CNJ: 101707-79.2015.8.21.7000) BIRMANN RIBEIRO, RUDINEI CORREA MEDEIROS,
DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
LUCIANA HOFFMANN SCHERER, BRUNO TAVARES
DO SUL (26/11100014466) - AMILTON JOSELINO DE 0019- 70064171424 (CNJ: 102520-09.2015.8.21.7000) - MALLET, GABRIELA KERBER TOSI), RECORRENTE; BV
SOUZA (ADV(S) LUIZ FERNANDO ISER), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
GERALDINE SCHUH, ROGERIO MOURA PINHEIRO 11300187701) - HELENA PONTREMOLI ZABLUK (ADV(S) APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRIDO(A).
IRAPUAN INDIO DA COSTA, HELENA CAROLINA
MACHADO, JANDREI THIER), AGRAVADO(A).
HOERBE DE OLIVEIRA, LETICIA RIBAS CAMARGO,
FLAVIA NUNES GONCALVES, LETICIA NUNES), AGRAVANTE; COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO 0007- 70063434401 (CNJ: 28818-30.2015.8.21.7000) 0008- 70064166044 (CNJ: 101982-28.2015.8.21.7000) - IMOBILIARIO (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA AGRAVADO(A).
ALEGRETE (2/10300089058) - MIGUEL SOUZA TRINDACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE (ADV(S) JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO, RA11302327888) - JOSE PAULO DA ROSA JUNIOR (ADV(S)
QUEL FANTINEL BISOGNIN, ADAO FERNANDO DE
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO 0020- 70064172125 (CNJ: 102590-26.2015.8.21.7000) - ALMEIDA MELO, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA, JOAO
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA FRANCISCO PIVOTO SALBEGO), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BANRISUL (ADV(S) AIRTOM PACHECO DO AMARAL,
AGRAVADO(A).
10702385534) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL LEANDRO FONSECA DO AMARAL), RECORRIDO(A);
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), DORVAL BRAULIO MARQUES (ADV(S) DIEGO DA SILVA
AGRAVANTE; LUCIO CINTRA SOARES, E OUTROS BRAGA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
0009- 70064166143 (CNJ: 101992-72.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, LEONARDO VALEN- FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TE SANTOS), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A); PAROVE NEGOCIOS IMOBILIARIOS
SOLEDADE (36/11000003549) - BANCO DO BRASIL S/A
LTDA (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN,
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, MIRELA MACIEL MENROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO),
DES, TATIANE COELHO MAGALHAES), AGRAVANTE; 0021- 70064172372 (CNJ: 102615-39.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
AVELINO DE OLIVEIRA PORTELLES (ADV(S) JOAO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802128380) - PAULO
SERGIO VOLKWEIS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO), 0008- 70063460505 (CNJ: 31428-68.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LOCACAO - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ELDER BOSCHI DA CRUZ, ANA CRISTINA TOPOR ALEGRE (1/11303347300) - TELET S/A (CLARO S/A)
0010- 70064166291 (CNJ: 102007-41.2015.8.21.7000) - BECK), AGRAVADO(A).
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO CRISTO (124/
TE; ELVIRA FURLIN (ADV(S) ADRIANO MINOZZO
11100018943) - PEDRO WERNER (ADV(S) ANTONIO LUIZ
BORGES,
GABRIELLE
TESSER
GUGEL),
LIMBERGER, JOSE SAVIO HERMES, KARINA MIRANDA), 0022- 70064172547 (CNJ: 102632-75.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); NILTON FURLIN E OUTROS (ADV(S)
AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (ADV(S) DESAPROPRIACAO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN- ADRIANO MINOZZO BORGES, GABRIELLE TESSER
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000808808) - DEPARTA- GUGEL), INTERESSADO(A).
ANDREIA ELISA MALDANER PINTO), AGRAVADO(A).
MENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) LUIS CARLOS PELLENZ), AGRAVANTE; AMR FRIZZO EMPREEN0011- 70064166507 (CNJ: 102028-17.2015.8.21.7000) - DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) PAULO MEN- 0009- 70063497895 (CNJ: 35167-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - DES DE ABREU, ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FARROUPILHA (48/11300030655) - MARAJO SUL CO- MARCELO DIAS MARRONE), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903498921) MERCIO DE VEICULOS LTDA. (ADV(S) LUIZ MARIO
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
DA SILVA), RECORRENTE; LUCIANO ANDRE RIES
PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO), AGRAVAN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CRUZ, ALEXANDRE RIES CRUZ (ADV(S) OLICIO PORT,
TE; ZAMBONI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAMILO PORT), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALDO BELUSSO, GUSTAVO PIMENTEL DA SILLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
0010- 70063499750 (CNJ: 35353-72.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
0012- 70064166838 (CNJ: 102061-07.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
10702120964) - CLEUSA MARIA LUDWIG, E OUTROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302698096) (ADV(S) JOSE CARLOS NOSCHANG, MANFREDO
LEONILDO CASAGRANDE DOS SANTOS (ADV(S) GILERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER S A
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1283/15
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0013- 70064166960 (CNJ: 102074-06.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70063539514 (CNJ: 39329-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601447950) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203071370) - FUNDACAO
RECURSO ESPECIAL
SUCESSAO DE NERCY DA SILVA ARAUJO, E OUTROS
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MIRIAN
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; IPERGS - 0001- 70052261070 (CNJ: 532706-52.2012.8.21.7000) - SCHAIDHAUER DA SILVA, ANDRE CARLO FORTUNA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RENTE; MARIA DE LOURDES DAL PAI (ADV(S) ROGE-
RIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
MOYSES), RECORRIDO(A).
0012- 70063555767 (CNJ: 40954-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/10100012599) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AFONSO RUDI SPOHR (ADV(S) JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE FERREIRA MARTINS),
RECORRIDO(A); IVONE LUCIA SPOHR (ADV(S) JOAO
ALCIR RODRIGUES DE VARGAS, JOSE FERREIRA
MARTINS), INTERESSADO(A).
0013- 70063555833 (CNJ: 40961-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302868250) BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI,
THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA
MACIEL), RECORRENTE; RICARDO KATENA LIMA DOS
SANTOS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
RECORRIDO(A).
0014- 70063584932 (CNJ: 43871-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SEPE (130/10800015531) - NELSON SILVIO BRUM
ELLWANGER (ADV(S) NELSON SILVIO BRUM
ELLWANGER, LUCAS NEVES SIMOES), RECORRENTE/RECORRIDO; COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE
LTDA (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO, LUCIA COPETTI
DALMASO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0015- 70063585491 (CNJ: 43927-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900113049) - ANA CRISTINA TEIXEIRA
(ADV(S) SILVIO MARCOS FERREIRA), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70063596464 (CNJ: 45024-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SOBRADINHO (134/
11100013475) - NERI DA SILVEIRA (ADV(S) GUIDO
DEOCLECIANO WIETZKE, ANGELA GRASEL WIETZKE,
MARIA GUIDA WIETZKE), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FLAVIANO BELINATI GARCIA PEREZ), RECORRIDO(A).
0017- 70063597462 (CNJ: 45124-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11100768590) - SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI S A (ADV(S) FERNANDA VIANNA DUARTE,
ATOS LENNINE DE BARROS MENDES, LETICIA CUSIN
GABRIELLI, TATIELE GISCH KUNTZ, RAFAELA JARDIM
SOTO), RECORRENTE; DIVA FONTES NEVES (ADV(S)
VILMAR NUNES FONTES, FABIANO KINGESKI
CLEMENTEL), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RS
AFPERGS, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL
ERNESTO DORNELLES (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE
ANELI MARTINS TRINDADE, RAFAELA JARDIM SOTO),
INTERESSADO(A).
0018- 70063604763 (CNJ: 45854-85.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402577975) - JUSSARA DREHER (ADV(S) ADILSON
MACHADO), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
ADILSON MACHADO), RECORRIDO(A).
0019- 70063605158 (CNJ: 45893-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11300163496) - SANTO ENTRETENIMENTOS
LTDA - ME (BOATE KISS) (ADV(S) EDUARDO ANTONIO
FELKL KUMMEL), RECORRENTE; MARLISE DE ABREU
DIAS (ADV(S) BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO,
MARIANA FERRAZ SANTOS), RECORRIDO(A).
0020- 70063606974 (CNJ: 46075-68.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - PEDRO OSORIO
(115/11200005712) - ANDRE LUIS DE SOUZA MENDES
(ADV(S) RICARDO DUARTE ALVES), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA REIS, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0021- 70063609267 (CNJ: 46304-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11300002951) - CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATORIOS LTDA
(ADV(S) GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA, BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR, MARIANA MANHENTE
MARTINEZ), RECORRENTE; LABORATORIO PRO SAUDE
ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
(ADV(S) MACIEL SCHAUMLOEFFEL), RECORRIDO(A).
0022- 70063610430 (CNJ: 46421-19.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900156176) - IBAGI TERESINHA
BOHRER
(ADV(S)
DANIELA
HOFFMANN
ZAMBENEDETTI, TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR), RECORRENTE; LEA LUIZA GRANDO (ADV(S) JABS PAIM
BANDEIRA, VERA REGINA WERLANG GANZER, LUIZ
FELIPE GANSKE MALLMANN, SIMONE DALPIZOL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
MARTINS DA SILVA, ALINE ROBERTA MAGRO VALERIO), DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON CIO DAL AGNOL (ADV(S) EDUARDO SANZ DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RA E SILVA, MARCIO ISFER MARCONDES DE
PILLA FILHO), INTERESSADO(A).
ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE MERLIN, THIAGO
TIBINKA NEUWERT, CEZAR ROBERTO BITENCOURT,
0023- 70063617310 (CNJ: 47109-78.2015.8.21.7000) - 0033- 70063670913 (CNJ: 52469-91.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH), RECORRENTE;
COMODATO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ JUIZA DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRI10700016533) - BRF S/A, NOVA DENOMINACAO DE, 10500551723) - T.I.D.A.D.B.L., REPRESENTADA POR, MINAL DE PASSO FUNDO, RECORRIDO(A).
BRF BRASIL FOODS S/A (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA A.B.D.S. A. D. S. S. I.D.B., F.C.L., A.V.V.L., A.F.L., A.P.L.,
ROCHA, LETICIA FERRARINI, CAROLINE MOREIRA B.A.L., REPRESENTADAS POR, A. C.D.S. (ADV(S)
BOFF, IVAN ANDRETTI MARTINS), RECORRENTE; MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; 0044- 70063731608 (CNJ: 58538-42.2015.8.21.7000) - L
MORAES & BECKER LTDA (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO E.D.J.C.D.S., REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE 9613/98 LAVAGEM OCULTAÇÃO DE BENS -DIP - 3. VARA
STERN, ADRIANO SUSKI DONATO, RAFAEL AUGUSTO JUDICIAL, I.D.B. (ADV(S) ITALO DALLA BARBA), 001. CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 21400098571) - MAURIDONADEL, ANDRE VIEIRA STERN, JULIANA RECORRIDO(A); A.C.D.S., S.D.E.M.D.S., M.M.M.D.S., CIO DAL AGNOL (ADV(S) EDUARDO SANZ DE OLIVEIPAWLOWSKI), RECORRIDO(A).
POR SI E REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR, RA E SILVA, MARCIO ISFER MARCONDES DE
J.V.M.D.S., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE MERLIN, THIAGO
TIBINKA NEUWERT, CEZAR ROBERTO BITENCOURT,
INTERESSADO(A).
0024- 70063619621 (CNJ: 47340-08.2015.8.21.7000) ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH), RECORRENTE;
SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JUIZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE
ALEGRE (1/10900800392) - CARLOS LINDOLFO 0034- 70063674402 (CNJ: 52818-94.2015.8.21.7000) - PASSO FUNDO, RECORRIDO(A).
BECKENKAMP (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
FERNANDES, DIOGO CORREA LINS BAHIA, LEONAR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; 11200369590) - CAR HOUSE VEICULOS LTDA - MTZ 0045- 70063847412 (CNJ: 70119-54.2015.8.21.7000) GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) (ADV(S) MICHELLE DAIANE KLASER), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VACARIA
LEONARDO PRETTO FLORES, ALINE VASCONCELOS UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CON- (38/11300021707) - AUDI MARLI ANTUNES (ADV(S)
TORRES, FELIPE ANSELMO OLINTO, MARCILIO SUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S) RAIMUNDO RICARDO BORGES CHEDID), RECORRENTE; ARACELI
ALFREDO REBELATTO), RECORRIDO(A).
FLORES, PAULO RENE ESTEVES SOARES, DANIEL ELISA SARTOR, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
WOLFF BEHREND), RECORRIDO(A); FEDERACAO RECORRIDO(A).
NACIONAL
DOS
CONCESSIONARIOS
0025- 70063620546 (CNJ: 47432-83.2015.8.21.7000) - EDISTRIBUIDORES DE VEICULOS, FENACODIV
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
CARLOS
ALBERTO
BENCKE),
11200223667) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A INTERESSADO(A).
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
0046- 70063022008 (CNJ: 494763-30.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ELTON GILMAR DOS SANTOS (ADV(S)
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - HORIZONTINA
EDSON DE CARLI), RECORRIDO(A).
0035- 70063678403 (CNJ: 53218-11.2015.8.21.7000) - (104/11300003310) - TRANSPORTADORA BUTZKE LTDA,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO CELINA PEDO BUTZKE, PEDRO BALDUINO BUTZKE
SUL (10/11200335228) - BANCO FIBRA S/A (ADV(S) (ADV(S) JONATAS LUIS LANCANOVA), RECORRENTE;
0026- 70063621767 (CNJ: 47554-96.2015.8.21.7000) - GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
PELOTAS (22/11000145261) - BANCO BMG S A (ADV(S) WAGNER DOS SANTOS BOEIRA (ADV(S) LARRI DOS STEDILE), BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
CONTINI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LECI SOARES DE QUEVEDO (ADV(S)
JULIANO FOIATO), RECORRIDO(A); IVONE DE CARVALHO VAHL, HAMILCO SOARES DE QUEVEDO, LIZETE 0036- 70063700538 (CNJ: 55431-87.2015.8.21.7000) - 0047- 70063678353 (CNJ: 53213-86.2015.8.21.7000) SOARES DE QUEVEDO (ADV(S) JULIANO FOIATO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANINTERESSADO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA - CAXIAS DO SUL (10/11000084809) - UNIMED NORDES- DE (23/11200100608) - GETULIO MESK SILVEIRA ROE REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE TE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MAR- DRIGUES (ADV(S) EDUARDO PIAS SILVA), RECORRENVIEIRA, AILSON DE MORAES ANDRADE), CO TULIO DE ROSE, CLAUDIO MURADAS STUMPF, TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
INTERESSADO(A).
RAFAEL LIMA MARQUES, CASSIO AUGUSTO VIONE (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
DA ROSA, KASSIO SANTARIANO GRECO, GUILHERME LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
WURTH SIMON), RECORRENTE; APF EQUIPAMENTOS
0027- 70063623458 (CNJ: 47723-83.2015.8.21.7000) - E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (ADV(S)
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/ EGYLENE CHIARELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200002973) - PAULO JOEL MARTINEZ (ADV(S) LUIZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ADAUTO GARCEZ SOARES, DANIEL BRUM SOARES),
RECORRENTE; EDERITO TAVARES RODRIGUES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ALVANIR ANASTACIO BRINHOL, SERGIO 0037- 70063936561 (CNJ: 79034-92.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ROBERTO GONCALVES VIEIRA, VALERIA LIMA BRINHOL RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400418357) PILECCO), RECORRIDO(A).
NEURIDES SCUSSEL (ADV(S) ROGER MAURICIO
BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
0028- 70063623755 (CNJ: 47753-21.2015.8.21.7000) - JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO SUL (10/11200396677) - FRAMA INDUSTRIA
GRAFICA LTDA. (ADV(S) MICHELINE DANUSA 0038- 70063940142 (CNJ: 79392-57.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1285/15
REMONTI, ANDRE RENATO ZUCO, ISRAEL VERGANI), RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
RECORRENTE; ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301960013) - LAER- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONLTDA (ADV(S) SERGIO JOSE ARNOLDO, RODRIGO DE CIO FABBRIS (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE, DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
ASSIS,
ROBERTA
ANDRADE
LEOPARDO), RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO,
RECORRIDO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0029- 70063658546 (CNJ: 51232-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 0001- 70064163454 (CNJ: 101723-33.2015.8.21.7000) VIAMAO (39/10900081881) - BANRISUL (ADV(S) LUCIANA 0039- 70063944144 (CNJ: 79792-71.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLORES), RE- LOCACAO - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400051003) CORRENTE; VERANO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 11300000610) - CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (ADV(S) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
(ADV(S) ACCIOLY BITTAR FERNANDES, VALERIA SIL- CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS), RECORRENTE; DA SILVA), AGRAVANTE; ERNANI FERNANDES DA SILROMARIO MARQUES DE MENEZES, TEREZINHA DA VA (ADV(S) MARIA DEL CARMEN GOMES DUTILH),
VA DA ROCHA), RECORRIDO(A).
CRUZ DE MENEZES (ADV(S) ANA LUCIA DE PAULA AGRAVADO(A).
TATSCH), RECORRIDO(A); ROGERIO FERREIRA DE
0030- 70063670616 (CNJ: 52439-56.2015.8.21.7000) - LIMA (ADV(S) ANDREIA PEREIRA PORTELA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
0002- 70064163504 (CNJ: 101728-55.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303390265) - REGIS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAWILLIAM RAMOS DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; FUNDO DE 0040- 70063955561 (CNJ: 80934-13.2015.8.21.7000) - (1/10601743338) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INVESTIMENTO EM DIR CREDITORIOS PCG BRASIL RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, ANA CRISTINA
MULTICARTEIRA (ADV(S) CASSIO MAGALHAES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303625718) - DORA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), FACHINETTO FANTIN (ADV(S) ROGER MAURICIO VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; LUIS
BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA CARLOS TOMAZELLI (ADV(S) MARITANIA LUCIA
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON DALLAGNOL, CARLOS WILLI CAL, ANDREA PINTO DE
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), ALMEIDA, SUSANA PAVELACKI, TAIS DE OLIVEIRA FER0031- 70063670715 (CNJ: 52449-03.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NANDES, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CELOS), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE BARAO DE
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 10900074678) - PACOTEGIPE RS (ADV(S) VANIA SZYMANSKI
TRICIA REJANE DOS SANTOS (ADV(S) LILIANE RO- 0041- 70063960033 (CNJ: 81381-98.2015.8.21.7000) - SCANDOLARA), INTERESSADO(A).
DRIGUES DO NASCIMENTO, GUSTAVO POSSER DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
MORAES, VANESSA NOY, HELOISA ROEDEL, IVAN CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301977765) - JONATAN
TEICHMANN), RECORRENTE; CLAUDIO ASTOR DOS SANTOS BORGES (ADV(S) ROGER MAURICIO
STEFFENS (ADV(S) DIOGO DURIGON, FERNANDO BELLE, RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA 0003- 70064163702 (CNJ: 101748-46.2015.8.21.7000) PRITSCH WINCK), RECORRIDO(A); B. B. SEGUROS EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
- PORTO ALEGRE (1/11202807047) - PAULO ATAIDES
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
CARVALHO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY, CARLOS
SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINAN0042- 70063988547 (CNJ: 84232-13.2015.8.21.7000) - CIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
EDUARDO ZANETTINI), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - GETULIO VARGAS CORREA), AGRAVADO(A).
(50/11400018058) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
0032- 70063670764 (CNJ: 52454-25.2015.8.21.7000) - ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI CAVASSANI), RECORRENTE; SERGELINO DA LUZ, SEM
(15/11000160833) - CREDIFIBRA SA CREDITO, FINAN- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70064163819 (CNJ: 101759-75.2015.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TES), RECORRENTE; CARLA REGINA FONSECA
11200377690) - GUARACAR COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI
MULLER (ADV(S) JURANDI SOLANO DORNELLES,
TARSIS PAULO ALVES DORNELLES), RECORRIDO(A); 0043- 70063731582 (CNJ: 58536-72.2015.8.21.7000) - BASSO, ALVARO BERNARDI PES), AGRAVANTE;
CVC BRASIL OPERADORA E AG DE VIAGENS SA DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3. VARA UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CON(ADV(S) LISANDRA COLETTI LISBOA), AYMORE CRE- CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21400088045) - MAURI- SUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S) PAULO RENE
17
ESTEVES SOARES, LUCIANO MOYSES PACHECO
CHEDID,
ALBERTO
LIMA
WUNDERLICH),
AGRAVADO(A).
0005- 70064163850 (CNJ: 101763-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
AUGUSTO (123/10900008875) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO
SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI),
AGRAVANTE; ALVORINDO POLO (ADV(S) RICARDO
BARBOSA ALFONSIN, AMARINHO LEMOS DOS SANTOS, JESSENER SEVERO DOS SANTOS), AGRAVADO(A);
EDI WERNER JANN (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO, JESSENER SEVERO DOS SANTOS),
INTERESSADO(A).
0006- 70064164429 (CNJ: 101820-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11300001405) - LURDES ADRIANI DA COSTA,
DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
CANELA (ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO
PORT HANEL), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CAROLINE DA CAS BIASI), INTERESSADO(A).
0007- 70064164635 (CNJ: 101841-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803261482) PAULO JOEL PETTER, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ANTONIO RICARDO DOS SANTOS GONCALVES
(ADV(S) ARNOR LIBERALI, LIANE RITTER LIBERALI),
AGRAVADO(A).
0008- 70064164775 (CNJ: 101855-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200049084) - CESAR LUIZ
GONCALVES PEREIRA (ADV(S) JIMENES MARY ROSA
DE ARAUJO CHIMELI), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA
CECILIA TORRANO), AGRAVADO(A).
0009- 70064164833 (CNJ: 101861-97.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300007179) - ANTONIO GABRIEL
BOHN BERNARDO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) GUSTAVO PORT
HANEL), AGRAVADO(A).
0010- 70064164908 (CNJ: 101868-89.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522960522) - AUXILIADORA PREDIAL
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO SAO SALVADOR II (ADV(S) TERESINHA SALETE DA SILVA CORREA,
JOAO VIEIRA CORREA, EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0011- 70064164924 (CNJ: 101870-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/ 11000019798) - ALYCIE BORGES DE SOUZA (ADV(S)
DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE
GNOATTO JUNIOR), AGRAVANTE; GBOEX-GREMIO
BENEFICIENTE (ADV(S) CARLOS MAZERON FONYAT
FILHO), AGRAVADO(A).
0012- 70064169410 (CNJ: 102319-17.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100030148) - DOMINGOS FERNANDO ZUCHI, DOICA CARMINATTI
ZUCCHI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE
GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), AGRAVANTE;
UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO
SANTARIANO GRECO, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN), 002. AGRAVADO(A).
0013- 70064170020 (CNJ: 102380-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103187202) PATRICIA CHEDID TELLES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0014- 70064170251 (CNJ: 102403-18.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200029700) - ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S)
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA, RAYZA
RODRIGUES VAZ), AGRAVANTE; ANGELINA TESSARO
BISOLO, E OUTRAS (ADV(S) JAIR POLETTO LOPES,
MARIA LUCIANA TONIAL LOPES, SILVIA MARA SETTI),
AGRAVADO(A).
0015- 70064171226 (CNJ: 102500-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200013639) - MARIA
CRISTINA BIRK TEIXEIRA, ROSANGELA BRANDAO
MAIA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
18
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); FELDMAN ADVOGA- CREDISUL - CREDITO COBRANCA E REPRESENTA- VANTE; MARIA HELOIZA DA SILVA (ADV(S) LUCIANO VANDERLEI CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DOS ASSOCIADOS (ADV(S) FABIANO EVANGELISTA COES LTDA (ADV(S) MARCUS OLIVER BARCELOS DOS FOGACA FALKENBACH), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES
CHEMALE), INTERESSADO(A).
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO
SANTOS), INTERESSADO(A).
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL
0007- 70064165509 (CNJ: 101928-62.2015.8.21.7000) - FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
0016- 70064171556 (CNJ: 102533-08.2015.8.21.7000) - 0027- 70064175953 (CNJ: 102973-04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO,
FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/ 11100125827) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300096533) - SOLEDADE (36/10700052188) - EDIR PEDRINHO GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES
- M.E.S.S. (ADV(S) ESTELA MARIS BORGES FRANCO, - ELZA MATTOS FRANCA (ADV(S) LUCIANE ACUNHA SARTORI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GILBER- CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
MICHELLE COELHO MÜLLER, JOSE RODRIGO CAM- MOREIRA, TATIANE MATTOS FRANCA BÖHMER), AGRA- TO SILVA DE PAULA, ANA PAULA RUSCHEL DA CUPOS DE AZEVEDO), AGRAVANTE; A.M.D.O. (ADV(S) VANTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA NHA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA, ALINE COLLET
ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA, CLECIO LUIS SILVA DE MACHADO,
DIOGO
RENATO
VENTURINI), URBIM), AGRAVANTE; ANTONIO DEJAIR FERNANDDES 0018- 70064170822 (CNJ: 102460-36.2015.8.21.7000) MORAES), AGRAVADO(A); D.S.O. (ADV(S) ESTELA AGRAVADO(A).
DE MORAES (ADV(S) MARCIANO DE MORAES, LUIZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
MARIS BORGES FRANCO), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701474185) JERONIMO DE FREITAS), AGRAVADO(A).
BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA
SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVAN0028- 70064176092 (CNJ: 102987-85.2015.8.21.7000) 0017- 70064171820 (CNJ: 102560-88.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- 0008- 70064166556 (CNJ: 102033-39.2015.8.21.7000) - TE; MARI LAIR FERRARESE FACIOLI (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - OSORIO BURGO (19/11200143580) - CREDIFIBRA S/A - CREDI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL RUBESVAL FELIX TREVISAN, LEONARDO ERNESTO
(59/11300018282) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903608379) - NARDIN STEFANI), AGRAVADO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
ELEUTERIO ANIBAL FERRARI (ADV(S) JUSCELINO PRESTES), AGRAVANTE; IRAN ASTOR FERREIRA DA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRASCHWARTZHAUPT, JUSCELINO SCHWARTZHAUPT SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL VANTE/ AGRAVADO; SUCESSAO DE RUY MIGUEL CO- 0019- 70064171044 (CNJ: 102482-94.2015.8.21.7000) JUNIOR), AGRAVADO(A).
BOSCHETTI, ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL DINIZ LARES VICTORINO, REPRESENTADA POR, MARCIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSALEMOS VICTORINO (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, RIO DO SUL (62/11100012257) - BANCO REGIONAL DE
DA COSTA), AGRAVADO(A).
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S)
GUSTAVO MENEGHETTI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0018- 70064173206 (CNJ: 102698-55.2015.8.21.7000) LEANDRO LEAL GHEZZI, THAIS POMPERMAYER
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO MARCOS (128/ 0029- 70064176241 (CNJ: 103002-54.2015.8.21.7000) LACROIX), AGRAVANTE; ITAMAR LUIZ MOZZAQUATRO,
11100008250) - ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL 0009- 70064166713 (CNJ: 102049-90.2015.8.21.7000) - E OUTRO (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA, FELIPE
MARQUENSES (ADV(S) SANDRO NEGRELLO, BRUNO REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101769107) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER,
FACHINI, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO REGAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE SIS- TRAMANDAI (73/11400055760) - SUPERMERCADO RENATA ZUANAZZI ANTUNES), AGRAVADO(A).
CAMERIN), AGRAVANTE; GENAINA OSS EMER MAGRIN, TEMAS DE PROTECAO AMBIEI, E OUTROS (ADV(S) LUZITANA LTDA (ADV(S) EDILSON RIBOLI, DIEGO
IVETE MARIA BARDINI EMER (ADV(S) ALCEU BARBO- PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI), AGRAVANTE; QUEDI STEFANELLO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
SA VELHO, AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GIORGIO ANDERSON BELLINI ALOISIO (ADV(S) ROBERTO LUIS THIAGO RIBEIRO TIMM), AGRAVADO(A); LEONEL JEMASSIGNANI TOLEDO, GUSTAVO CHIARANI, NADIA HUPFER,
ANDERSON
BELLINI
ALOISIO), SUS HENRIQUE, E OUTRO (ADV(S) EDILSON RIBOLI, 0020- 70064171457 (CNJ: 102523-61.2015.8.21.7000) CRISTINA DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); CARLOS AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMDIEGO QUEDI STEFANELLO), INTERESSADO(A).
ALBERTO SILVA DE JESUS (ADV(S) ALTAMIRO BOFF,
BURGO (19/11300038052) - BANCO FICSA S.A. (ADV(S)
TEREZINHA DIAS BOFF, MARLISE BIDONE WEILER
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVANTE;
PETTER, FULVIO PEDRO BOFF), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70064166879 (CNJ: 102065-44.2015.8.21.7000) - LEANDRO CESAR SPARREMBERGER (ADV(S) NADIA
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11201500940) - UNIMED PORTO ALEGRE - AGRAVADO(A).
0019- 70064173420 (CNJ: 102720-16.2015.8.21.7000) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENCESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; MARIA ELENA
DIRETORA.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202103279) - SIDNEI VANCIR
ASSUNCAO PINTO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA,
PEREIRA CAMILO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
KARLA SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA 0021- 70064171739 (CNJ: 102551-29.2015.8.21.7000) SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, CARLA TAIS
CATUCCI SEVERINO), AGRAVADO(A); AACRT - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
HAAG), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) 11200009304) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
THIAGO SILVA DE MORAES, FELIPE HELMICH DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) MARCO AURELIO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVADO(A).
FERNANDEZ, GUILHERME TORRES MOREIRA), MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; MIRIA NOEMI
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VEIGA DE MATTOS, OUTROS (ADV(S) LOURENCO
0020- 70064173651 (CNJ: 102743-59.2015.8.21.7000) GASPARIN), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1286/15
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0011- 70064167307 (CNJ: 102108-78.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11202052011) - ELETROCEEE - FUNDACAO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) SANTA CRUZ DO SUL (26/11200028515) - BANRISUL
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) GILSON BOCHERNITSAN, CRISTIANE CASSINI 0022- 70064172018 (CNJ: 102579-94.2015.8.21.7000) CARLINDO ABEL (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS
PETER, GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; PRA- SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11000068978) SANTOS, EDERLI SIQUEIRA ANANA, CAROLINA
TO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN GERAIS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, CARCHAVES), AGRAVADO(A); VIGILANCIA LACERDA LTDA LOS EDUARDO WACHTER GONCALVES), AGRAVAN0001- 70064164379 (CNJ: 101815-11.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SANDRO ANDRADE DOS SANTOS TE; ANA LUIZA LOPES CHAVES, E OUTROS (ADV(S)
0021- 70064173883 (CNJ: 102766-05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ZAMBENEDETTI), AGRAVADO(A).
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301824667) - DAIANA RE- 11302298900) - TEREZINHA VIDAL PEREIRA (ADV(S)
GINA DO AMARAL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE 0012- 70064167752 (CNJ: 102153-82.2015.8.21.7000) SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN- MEDEIROS), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA 0023- 70064172216 (CNJ: 102599-85.2015.8.21.7000) TE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
(95/11300013791) - EMERSON DA SILVA FREITAS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL BANCO ITAU S.A. (ADV(S) ARTHUR SPONCHIADO DE
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MA- CANOAS (8/11000120363) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
AVILA), AGRAVADO(A).
RIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
0002- 70064164650 (CNJ: 101843-76.2015.8.21.7000) - DIAS, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR, ADRIANO AGRAVANTE; D. HORBACH ROANI (ADV(S) MARIA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL LOURDES CARNEIRO, VANESSA SOUSA HOCH),
0022- 70064174014 (CNJ: 102779-04.2015.8.21.7000) - - ERECHIM (13/10300084147) - JOSE CARLOS DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A AGRAVADO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI MAFESSONI (ADV(S) GLADSTONE OSORIO MARSICO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
(15/11100138562) - ANTONIO VALADA DA SILVA, FILHO, GLEISSON DE ANDRADE, FABRICIO UILSON
ADELMIRIA TEREZINHA DIAS DA SILVA (ADV(S) JOSE MOCELLIN), AGRAVANTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE
0024- 70064172364 (CNJ: 102614-54.2015.8.21.7000) HERMILIO RIBEIRO SERPA), AGRAVANTE; JORGE EREXIM (ADV(S) ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN), 0013- 70064167950 (CNJ: 102173-73.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL JURANDIR FERNANDES DE JESUS, GELTA MONTEIRO AGRAVADO(A); JULIANO PETRY (ADV(S) EDSON LUIZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100056254) - BANCO DO BRASIL
DE JESUS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS MOLOZZI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302190114) - S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
SANTOS, MARIA HELENA PETRY DE LIMA, FERNANDA
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) BROGLIO ARALDI), AGRAVANTE; CAMAREIS IMP DE
VARGAS DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX),
0003- 70064164858 (CNJ: 101863-67.2015.8.21.7000) - MEDEIROS), AGRAVANTE; BANRISUL - BANCO DO AGRAVADO(A); INDUSTRIA DE ESTOFADOS IDIS LTDA
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300007816) - AN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (ADV(S) FLAVIO (ADV(S) ENIO BALTAZAR DA SILVA), INTERESSADO(A).
0023- 70064174154 (CNJ: 102793-85.2015.8.21.7000) - TONIO TASCA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO), AGRAVANTE; AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201235759) - TIELI ALMEIDA UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
0025- 70064172661 (CNJ: 102644-89.2015.8.21.7000) DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA MARILIA PASCHOAL DO VALLE), AGRAVANTE; CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA 0014- 70064168743 (CNJ: 102252-52.2015.8.21.7000) - FREDERICO WESTPHALEN (49/11200019281) - AQUAATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) JOAO ANDRADE VOLPATO, GABRIEL DA SILVA DANIELI), HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL RELA PAPELARIA, PRESENTES E CONFECCOES LTDA.,
AGRAVADO(A); AMELIA TROMBINI TASCA (ADV(S) FLA- REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201581614) - E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
LEONELHO GABARDO FILHO), AGRAVADO(A).
VIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), DANTE BELLINI (ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
INTERESSADO(A).
SANTI), AGRAVANTE; ANDERSON BELLINI ALOISIO TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
0024- 70064174964 (CNJ: 102874-34.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROBERTO LUIS HUPFER, ANDERSON BELLINI DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA VITORIA
AGRAVADO(A).
ALOISIO), AGRAVADO(A).
DO PALMAR (63/11200010694) - FORD LEASING SA 0004- 70064165038 (CNJ: 101881-88.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRA- ALEGRE (1/11302813529) - GOLDEN CROSS 0015- 70064169832 (CNJ: 102361-66.2015.8.21.7000) - 0026- 70064172844 (CNJ: 102662-13.2015.8.21.7000) VANTE; CLAUDIO GUIOMAR PEREIRA CARDOZO ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
(ADV(S) GABRIELA PEREIRA LOUZADA), AGRAVADO(A). (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES 11100204085) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003132880) LECTZOW), AGRAVANTE; INSTITUTO DE DEFESA DOS FRIEDRICH DORNELES, LIZIARA MIRANDA QUA- RENATO DA ROSA CEZAR (ADV(S) TARSO LUIZ
CONSUMIDORES DE CREDITO - IDCC (ADV(S) NILO DROS, CLADIMIR BAGGIO, DANIELA MENIN, ANGELA HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FI0025- 70064175177 (CNJ: 102895-10.2015.8.21.7000) - JOSE PEDROSO, FERNANDO SCHIAFINO SOUTO, FAGANELLO), AGRAVANTE; SONIA CRISTINA DE BAS- LHO), AGRAVANTE; BANCO CACIQUE (ADV(S)
TOS BRIZOLLA (ADV(S) LEONARDO ORTOLAN SIGISFREDO HOEPERS), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL MIGUEL ANGELO ETES MARTINS), AGRAVADO(A).
GRAZZIOTIN), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302745353) GOLDZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, AN- 0005- 70064165160 (CNJ: 101894-87.2015.8.21.7000) 0027- 70064173156 (CNJ: 102693-33.2015.8.21.7000) TONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA 0016- 70064170152 (CNJ: 102393-71.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL BOGADO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - 11200268283) - FUNDACAO ATLANTICO DE
DOS SANTOS), AGRAVANTE; JOSE LUIS BRIDI (ADV(S) 11200865600) - EVERTON ROBERTO DOS SANTOS SANTIAGO (64/11200017792) - JOSE MARIA DOS SAN- SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; TOS IVANISKI, ELOIZA ALMEIDA IVANISKI (ADV(S) BOTHOME), AGRAVANTE; VALFREDO MARTINS MULLER
ROGERIO VIDAL DE MELO), AGRAVADO(A).
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - RONALD DIAS MIORIN, JOSIELI MINOSSO LAMANA), (ADV(S) DIEGO WEISS DE SOUZA SILVA, FABIANE
EMBRATEL (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, RAFAEL AGRAVANTE; UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA WEISS DE SOUZA SILVA), AGRAVADO(A).
DO ALTO URUGUAI E DAS MISSOES (ADV(S) ELDRIO
0026- 70064175623 (CNJ: 102940-14.2015.8.21.7000) - HANSEN DE LIMA), AGRAVADO(A).
GIOVANI MACHADO FLORES, ALEX CASTILHO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL DALCAROBO), AGRAVADO(A).
PELOTAS (22/11100153576) - BANCO BMG S A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, 0006- 70064165319 (CNJ: 101909-56.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
VANTE; VALDIRIO HARTWIG WOLTER (ADV(S) DERLI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300732203) - 0017- 70064170657 (CNJ: 102443-97.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JESUS CUNHA RODRIGUES, VERA ZILA VARGAS RO- BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
DIRETORA.
DRIGUES, CLAIR BALHEGO FERREIRA), AGRAVADO(A); MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRA- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300219620) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1287/15
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0001- 70051051647 (CNJ: 411757-96.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102264203) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; JULIO CESAR SOARES DA
SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, JULIANA GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
0002- 70051691640 (CNJ: 475760-60.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002437653) IONE DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) ROBERTA
MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE
DO COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0003- 70061433868 (CNJ: 335949-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302680375) - CRISTINA DOS CASAER CLARO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0004- 70062839675 (CNJ: 476530-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701521566) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0012- 70063468334 (CNJ: 32211-60.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/10701295124) - MARLENE VIEIRA
(ADV(S) NEWTON RIBAS MARTINS), RECORRENTE;
ESPOLIO DE RENE BUBLITZ, REPRESENTADO POR SEU
INVENTARIANTE (ADV(S) HELIO BUBLITZ),
RECORRIDO(A); EDMA BUBLITZ, EDISON BUBLITZ
(ADV(S) CORNELIO KUHN, ROBERTO JACQUES KUHN,
ROBERTA SCHMITZ NORONHA), RECORRIDO(A); HELIO BUBLITZ (ADV(S) HELIO BUBLITZ), INTERESSADO(A).
0009- 70063225551 (CNJ: 7933-92.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11300059150) - MARGERI VITORIA PADUA DA SILVA (ADV(S) GUILHERME AMARAL
DALLA LIBERA, KARINA THOMAZI AMBROZIO), RECORRENTE; JORGE HENRIQUE DE GIACOMETTI (ADV(S)
JOSE ANTONIO STEFANI), RECORRIDO(A).
0015- 70063532246 (CNJ: 38602-31.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201845107) - COOPERATIVA HABITACIONAL MARCOS KLASSMANN
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA, PETER BARBOSA YEO), RECORRENTE; ADEMIR CANALI FERREIRA,
E OUTROS (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA,
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES, FABIANA FRANCO TRINDADE, MARA LUIZA TAMIOZZO, MARIA DE FATIMA
MADRUGA FARIAS MENDES, PETER BARBOSA YEO),
RECORRIDO(A); INVASORES, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0018- 70063607162 (CNJ: 46094-74.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10900072917) - SILMAR
LUIZ GONZALES (ADV(S) JIMENES MARY ROSA DE
ARAUJO CHIMELI), RECORRENTE; IVAN BISSOLOTTI
(ADV(S) MILTON CARDOSO RAMOS, PATRICIA SILVEIRA
RAMOS), RECORRIDO(A).
0019- 70063609515 (CNJ: 46329-41.2015.8.21.7000) MANDATOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200016439) - ADAIR BERTOLLO (ADV(S) EVALDO FRANCO, ELIAS ANTONIO GARBIN, FELIPE MEINEM
GARBIN), ALEXANDRE BERTOLLO (ADV(S) EVALDO
FRANCO, ELIAS ANTONIO GARBIN), RECORRENTE;
SEVELI DUTRA DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO
MIRANDA, CHARLES JUSTINO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70063611289 (CNJ: 46506-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800130872) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GLENIO LUIS LOBO CENTENO, MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, ALEXANDRE ZIEGLER
PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ WIENKE), RECORRENTE; ISABEL RIBEIRO THURMER (ADV(S) MIGUEL JOSE
RODRIGUES NETTO, MARCOS ALEXANDRE PASSOS
RODRIGUES, CRISTINA FERNANDES CARVALHO),
0011- 70063443196 (CNJ: 29697-37.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601525390) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0021- 70063619951 (CNJ: 47373-95.2015.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), RECORRENTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301094979) - CLEDINEI
ADAIR FRANCISCO CARRA (ADV(S) DIETER CHARLES CARDOSO DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
POTTER,
VANESSA
FEIJO
CANABARRO), SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
0010- 70063250732 (CNJ: 10451-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11300009698) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
OSCAR ENDRES NETO (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, ROGER ERANI KEBACH, GILVAN LUIZ
HANSEN JUNIOR), RECORRIDO(A).
0022- 70063620165 (CNJ: 47394-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401051830) - THAIS
CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO,
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
IBIBANK S.A. (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS),
RECORRIDO(A).
0023- 70063620694 (CNJ: 47447-52.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300015250) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN),
RECORRENTE; JOAO PAULO MACHADO FREITAS
(ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, ELTON
EUCLIDES FERNANDES), RECORRIDO(A).
0013- 70063470488 (CNJ: 32426-36.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801747981) SUCESSAO DE ANGELO NEY SCHIAVON (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI KERBER JARDIM, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), 0024- 70063623268 (CNJ: 47704-77.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300933713) - PARTIDO DOS TRABALHADORES (ADV(S) JOAO CACILDO
0014- 70063523690 (CNJ: 37747-52.2015.8.21.7000) - DI- PRZYCZYNSKI, ANTENOR YUZO SATO, ALEXANDRE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG TAKEO SATO, GUILHERME DE MAGALHAES TRINDASARANDI - PORTO ALEGRE (1/10500410562) - MASSA DE), RECORRENTE; ROBERTO VINICIUS DA SILVA
FALIDA DE METALURGICA INCOPELA LTDA, REPRE- (ADV(S) LUCIANE MORAES DE OLIVEIRA, MARIA ALISENTADA POR SUA SINDICA, CLAUDETE FIGUEIREDO CE GOMES MARQUES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ, ROBERTA
KOPITTKE VALDEZ, HENRIQUE GAMA SILVA), RECORRENTE; GIL OSORIO VALIM (ADV(S) RODRIGO COSTA 0025- 70063626550 (CNJ: 48033-89.2015.8.21.7000) THOME), RECORRIDO(A); MARIVONE ANA ZAMBIASI PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ESTANCIA
(ADV(S) WALMOR LUIZ BAZANELLA, EDITE BERTE, VELHA (95/11000034610) - JULITA MARIA KAISER (ADV(S)
MARIVONE ANA ZAMBIASI, JONATAN KATZ), NORTON JAQUES MARCIANO KLEIN DE MOURA, MAURI
LOURENCO MELLO FERNANDES (ADV(S) RUBIA RITA HELBING), RECORRENTE; GENESIO CLAUDEMIR DE
GAMA COSTA, ADRIANA FONTANIVE), INTERESSADO(A). OLIVEIRA (ADV(S) ROBERTO ANTONIO RASCH),
RECORRIDO(A).
0005- 70063165393 (CNJ: 1917-25.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700042583) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
0016- 70063553556 (CNJ: 40733-76.2015.8.21.7000) RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA
- SANTIAGO (64/11300033099) - ETELVINO DA
0006- 70063196851 (CNJ: 5063-74.2015.8.21.7000) - DI- FONTOURA BATISTA, ROSA MARIA GOMES BATISTA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600053532) - CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
MAURICIO DALAGNOL (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE CHIAVENATO), RECORRENTE; POUPEX - ASSOCIACAO
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / DE POUPANCA E EMPRESTIMO (ADV(S) VIVIANA
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, TODERO MARTINELLI CERQUEIRA, FLAVIO BISSAQUE
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A); MURARO E PEREIRA), RECORRIDO(A).
CIA LTDA (ADV(S) JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS,
PAULO RICARDO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0017- 70063604557 (CNJ: 45833-12.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400034960) - SUL
0007- 70063212393 (CNJ: 6617-44.2015.8.21.7000) - DI- AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAUREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524043870) - MOREIRA, MARIANE RODRIGUES MARY), RECORRENMAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA TE; S REIS TRANSPORTES EIRELI (ADV(S) CLEITON
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, ERLITA FERRAZ ELIAS GIOVANELLA), RECORRIDO(A); UNIDAS
BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI VEICULOS E SERVICOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0008- 70063220834 (CNJ: 7461-91.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202136320) CILON CARLOS FIALHO DA SILVA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
19
RECORRIDO(A); CELULAR CRT PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA CESAR AUGUSTO TEIXEIRA GOMES (ADV(S) ADRIANA
(ADV(S) RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA, BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), LONDERO FIORAVANTE, BIBIANA LORENZONI
SAUTHIER), RECORRIDO(A).
EDUARDO
MATZENBACHER
ZARPELON), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
0034- 70063772701 (CNJ: 62648-84.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11402570067) - LEONEL BERNI MACHADO
(ADV(S) ROSA CLEI PALHARINI, STEFAN MACHADO
RHODEN), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
PLAZA DE LAS TORRES, REPRESENTADO POR SUA
SINDICA, ELOCI SPARREMBERG SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70063262224 (CNJ: 11600-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/31400004865) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVEST RCI BRASIL S/A (ADV(S) AURELIO CÂNCIO
PELUSO), JUIZ DE DIREITO DO JEC DE OSOSRIO,
200. RECORRENTE; MARIA EMILIA VIEGAS CASSERES
DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO AMARAL DA SILVA), 300.
INTERESSADO(A).
0036- 70063536833 (CNJ: 39061-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101915774) CRISTINA SCHUCH DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0037- 70063640882 (CNJ: 49466-31.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11200043863) - JOAO PAULO
FERREIRA, ELENITA PREGARDIER (ADV(S) VERONI
MIGUEL BERTOLDO PIGATTO, DARCY MENDES DE
0026- 70063637771 (CNJ: 49155-40.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA RIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI, CLARISSA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DUARTE PILLAR), RECORRIDO(A).
11302215761) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0038- 70063859367 (CNJ: 71314-74.2015.8.21.7000) RECORRENTE; SUELI RODRIGUES PEREIRA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - ROSARIO DO
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, SUL (62/31300001571) - GAZETA DE ROSARIO DO SUL
(ADV(S) ARISTIDES DE PIETRO NETO), 100. RECORRAFAEL SCHMIDT), RECORRIDO(A).
RENTE; ANA LUIZA MOURA TAROUCO (ADV(S) LIANA
ISABEL KOZENKO DE ALMEIDA), 200. RECORRIDO(A).
0027- 70063638548 (CNJ: 49232-49.2015.8.21.7000) DEPOSITO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900134265) - BANRISUL ARMAZENS GERAIS S/A 0039- 70063864789 (CNJ: 71856-92.2015.8.21.7000) - RES(ADV(S) CELSO LOPES SEUS, LUIS ALCINDO CARBONE PONSABILIDADE CIVIL - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG
COSTA, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, EDUAR- TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/31300591329) - NET
DO SUSIN), RECORRENTE; ROYAL E SUNALLIANCE SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA
SEGUROS (BRASIL) S A (ADV(S) MARCELO CORREA MALLMANN LIPPERT, SILVIA CARNEIRO LACHER, DIEGO
LA DELFA CABELLEIRA, RENATA MARIA GARCIA DE
DA SILVA), RECORRIDO(A).
CARVALHO, SACHA SCHULZ LANDO), RECORRENTE;
JAQUELINE BARFKNECHT (ADV(S) GABRIEL TOMAZI
0028- 70063663728 (CNJ: 51750-12.2015.8.21.7000) - CABISTANI, CAMILA MENONCIN), RECORRIDO(A).
REGISTRO DE IMOVEIS - DIRECAO DO FORO - SANTO
ANGELO (29/11200033372) - GEOVANI HENRIQUE
BAMBERG GISLER (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI, 0040- 70063879381 (CNJ: 73316-17.2015.8.21.7000) JOSE DELMAR MATZENBACKER, JOSIANI MEOTTI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
DEZEN, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI, VALENTIM (152/31300002461) - VALDIR LEIMANN (ADV(S)
LISANE KOWALSKI RAMOS), RECORRENTE; MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA HUMMES
THAINES), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A.
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0029- 70063679245 (CNJ: 53302-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200041362) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- 0041- 70063879480 (CNJ: 73326-61.2015.8.21.7000) NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PILLA FILHO), RECORRENTE; GILSON ASSIS BARBO- VALENTIM (152/31300002631) - VALDECIR GELAIN
SA BORGES (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
RECORRIDO(A).
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0030- 70063684138 (CNJ: 53791-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000008403) - BANCO DO BRASIL S/A 0042- 70063936405 (CNJ: 79018-41.2015.8.21.7000) (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LARRI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
AFONSO BANGEMANN (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, VALENTIM (152/31300002992) - CLAUDETE MARIA
ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO LORENZI SABARANSKI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA
MELEU, ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE;
RAMBO), RECORRIDO(A).
SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
0031- 70063793996 (CNJ: 64777-62.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401297430) - ANDRE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELUIS ALVES (ADV(S) ANDRE LUIS ALVES, ROGERIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BASSOTTO), RECORRENTE; COMPANHIA DE CREDILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI - BRASIL,
DIRETORA.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
0032- 70063977516 (CNJ: 83129-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA
(100/11300019858) - CARLOS CIRINO BELLINI (ADV(S)
RAFAEL KURZ PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1288/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0033- 70063638217 (CNJ: 49199-59.2015.8.21.7000) AGRAVO DE INSTRUMENTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11000169707) - FUNDACAO DOS 0001- 70026486092 (CNJ: 37386-79.2008.8.21.7000) ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800004160) -
20
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, SABRINA FERRARI, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), AGRAVANTE; ALCIDES JOSE ZAGO, E OUTROS. (ADV(S) IDA BEATRIZ DE LUCA), AGRAVADO(A).
VISTOS.
AO BANCO ABN AMRO REAL S/A. PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 604/639, NA QUAL
A PARTE AGRAVADA ALEGA A OCORRÊNCIA DE PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70063662308 (CNJ: 51608-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11000068366) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
FERNANDA MICHEL DA ROSA, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), AGRAVANTE; AIRTON FRANCA CORREA, E
OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70064026636 (CNJ: 88041-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10600049240)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; GENI MARIA MORO, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70064028624 (CNJ: 88240-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10800007935) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), AGRAVANTE; ARNALDO
BEILFUS, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70064028681 (CNJ: 88246-40.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11000048000) - CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, MONICA VARGAS DE MAGALHAES), AGRAVANTE; AIRTON
GONCALVES E OUTROS (ADV(S) RENATO GUIDOLIN,
RENATA VIELMO GUIDOLIN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70064028756 (CNJ: 88253-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10900006250) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; SUPERMERCADO
LINASSI LTDA (ADV(S) SABRINA LOPES RITTER DE
OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0007- 70064030612 (CNJ: 88439-55.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10600049142)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA), AGRAVANTE; SERGIO ANTONIO
TOMICKI E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70064030778 (CNJ: 88455-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GENERAL CAMARA (99/11100013432)
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS, ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI), AGRAVANTE; FLAVIO LUIZ BAPTISTA (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70064030786 (CNJ: 88456-91.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200036227) - ARACILDA NUNES
MARTINS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), AGRAVANTE; ACC ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70064031198 (CNJ: 88497-58.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CAMPO BOM (87/11100020856) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; ALEX VANTUIR SANTOS DA SILVA (ADV(S)
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ASSISTENCIA JUDICIARIA
0011- 70063834527 (CNJ: 68830-86.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401629360) NEIVA TEREZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) FRANCINE
DE ANDRADE FLEHR, ANGELA BASSO PRETTO), ASSISTENTE; BANCO DO BRASIL S/ A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), REQUERIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
À PARTE REQUERENTE NEIVA TEREZINHA MOTTA DA NOME, CONFORME REQUERIDO À FL. 1.264.
CRUZ PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PROVE A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADO.
0018- 70064101470 (CNJ: 95525-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100118310) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO
EMBARGOS DE DECLARACAO
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
0012- 70063146591 (CNJ: 37-95.2015.8.21.7000) - SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA RECORRENTE; RAQUELA ARAUJO DAUNHEIMER DO
- PORTO ALEGRE (1/ 11400361401) - DALLACORTE E PRADO (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE),
DE MENEZES LTDA - ME (ADV(S) CICERO HARTMANN, RECORRIDO(A).
GUSTAVO SCHELL NEUMANN), EMBARGANTE; IDEROL NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 114/121.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) JOAO
BATISTA SCHMITT DE NONOHAY), EMBARGADO(A).
0019- 70064111719 (CNJ: 96549-43.2015.8.21.7000) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300074997) - WILMAR CASAGRANDE
(ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO
0013- 70061861027 (CNJ: 378665-59.2014.8.21.7000) - ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG VISTOS.
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201133050) - CARMEM INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE ESCLAMARIA ROXO LOURENCO (ADV(S) CAROLINE REÇA AS PETIÇÕES DE FLS. 70/77, UMA VEZ QUE
SEBASTIANY AMORIM), RECORRENTE; HELENA NELAS CONSTA RECURSO DE APELAÇÃO, INCOMPANICKELE SCHNEIDER (ADV(S) ANTONINHA DE OLI- TÍVEL COM A ATUAL FASE PROCESSUAL. ADEMAIS,
NÃO CONSTAM, NAS PETIÇÕES, AS RAZÕES
VEIRA BALSEMAO), RECORRIDO(A).
RECURSAIS.
VISTOS.
CARMEM MARIA ROXO LOURENÇO PETICIONA ÀS FLS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
200/201, POSTULANDO O DESAPENSAMENTO E REMESSA, À ORIGEM, DA EXECUÇÃO QUE SE ENCONRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRA APENSA AO PRESENTE.
A REMESSA DO APENSO À ORIGEM SOMENTE SERÁ
POSSÍVEL COM A JUNTADA, AOS PRESENTES AUTOS, 0020- 70016014508 (CNJ: 2471-72.2006.8.21.7000) - CONDE CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
OS DOCUMENTOS NELA CONSTANTES PODEM SER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501435569) NECESSÁRIOS PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO BANESTADO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO,
ESPECIAL.
DESSA FORMA, CONCEDO AO POSTULANTE/RECOR- LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE ACOSTE TE/RECORRIDO ADESIVO; MARCOS VINICIUS
AOS PRESENTES AUTOS CÓPIA DA INTEGRALIDADE GOULART CASTRO (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO.
DA EXECUÇÃO.
VISTOS.
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ORDINÁRIO INTERPOSTO POR BANESTADO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., CON0014- 70062897566 (CNJ: 482319-62.2014.8.21.7000) - FORME REQUERIDO À FL. 506.
UNIAO ESTAVEL - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVI10900015997) - A.V.P. (ADV(S) ADELIDES VOLMIR DÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PELICIOLI), RECORRENTE; A.S.L. (ADV(S) CARMELITO
LUNARDINE DO AMARAL), RECORRIDO(A).
..POIS BEM, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE 0021- 70023782501 (CNJ: 48387-61.2008.8.21.7000) FLS. 124/131 FOI PROTOCOLADA TÃO LOGO TEVE INI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/
CIO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, DE- 10600062349) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE
FIRO PRAZO DE REABERTURA DO PRAZO RECUR- CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI
SAL. NO ENTANTO, POR SE TRATAR DE SEGREDO DE GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENJUSTIÇA, NÃO É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR NO SITE TE; ROBERTO PETUCO (ADV(S) NEILTON ANTAO DA
DO TJ, O INTEIRO TEOR DA DECISÃO QUE NEGOU CRUZ PORTELLA), RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
VISTOS.
REPUBLICAÇÃO NE 565/2015
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRANEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
ORDINÁRIO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
0015- 70063484471 (CNJ: 33825-03.2015.8.21.7000) - COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINDIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR11100061417) - LIZIANDRO SANTOS DE OLIVEIRA SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
(ADV(S) SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR, INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; ESTA- TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPEDO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TÊNCIA.
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO, RUTH
WALI GUERRA DE FREITAS, GUSTAVO GRANZOTTO 0022- 70025928920 (CNJ: 11942-44.2008.8.21.7000) MANFRO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMVISTOS.
BURGO (19/10600037495) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S)
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 63 PARA DE- MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
TERMINAR O DESAPENSAMENTO E A REMESSA DOS ROSA CORREA), 002. RECORRENTE; KASSIANDRA
AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AO JUÍZO DE ORIGEM, KELLY ZAT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, PATRICOM BASE NO ART. 587 DO CPC.
CIA XAVIER BITTENCOURT, GABRIEL DINIZ DA COSRESSALTO QUE INCUMBE À PARTE INTERESSADA INS- TA), 001. RECORRIDO(A).
TRUIR O FEITO COM AS PEÇAS QUE ENTENDER POR VISTOS.
PERTINENTES.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS.197/198 COMO DESISPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
TÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS. 149/187 E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
0016- 70063608707 (CNJ: 46248-92.2015.8.21.7000) - COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSUL (10/11200067460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENSCHULZE), RECORRENTE; SONIA APARECIDA VARGAS TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPE(ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS, DINOR JOSE SIMON), TÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DETERMINO A EXCLUSÃO DOS ANTIGOS PATRONOS
DA PARTE BV FINANCEIRA S/A, BEM COMO O 0023- 70035283035 (CNJ: 116018-51.2010.8.21.7000) CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DE ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
ACORDO COM O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 135, (39/ 10800024312) - HILTON PARANAGUA CAMBOIM
DEVENDO AS FUTURAS INTIMAÇÕES OCORRER, EX- (ADV(S) RONALDO GOIS ALMEIDA, CARLOS EDUARCLUSIVAMENTE, EM NOME DE SERGIO SCHULZE - DO STAHLHOFER), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA ELISA PEOAB/RS 63.894-A.
REIRA SOARES DE MORAES, MARCO ANTONIO
SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE
0017- 70063646525 (CNJ: 50030-10.2015.8.21.7000) - DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL VISTOS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701696960) - O RECORRENTE PETICIONA À FL. 160, POSTULANDO
MVM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
JOAO PEDRO IBANEZ LEAL, UDIR MOGNON JUNIOR, POIS BEM, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO
JULIANA MAGALHAES DE BEM, LIANA MARIA ADAMI EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 156/
MARCANTONIO), RECORRENTE/ RECORRIDO; 157, DETERMINO, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (ADV(S) JOSE RECURSAL DA NOTA DE EXPEDIENTE DE FL. 158, A
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE/ REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM.
CUMPRA-SE.
RECORRIDO.
À PETROBRÁS DISTRIBUIDORA PARA QUE TRAGA AOS
AUTOS PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO OUTORGANDO PODERES AO DR. JOSÉ VICENTE FILIPPON 0024- 70055831531 (CNJ: 307780-54.2013.8.21.7000) SIECZKOWSKI, A FIM DE QUE AS FUTURAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENINTIMAÇÕES OCORRAM EXCLUSIVAMENTE EM SEU TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200707312) - WAGNER SILVA
DE MOURA (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA
CARLAN, ALBA SILVA MARQUES, HOMERO COLVARA
DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER FINANCIAMENTOS (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 297/300 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
EM CONSIDERAÇÃO À PETIÇÃO DE FL. 302, CADASTREM-SE OS NOVOS PROCURADORES DO BANCO
RECORRENTE, DEVENDO AS FUTURAS INTIMAÇÕES
OCORRER EM NOME DOS PROCURADORES DRA.
JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB/RS 83.261) E
DR. ZAIRO FRANCISCO (OAB/RS 30.019). PROCEDASE AO DESCADASTRAMENTO DOS ANTIGOS PROCURADORES.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70035217074 (CNJ: 109422-51.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700004586) - JUSSARA TERESINHA
MAGALHAES FOLETTO, E OUTROS (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS SANTOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, HELTON LAMB), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0026- 70035253731 (CNJ: 113088-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522883129) DARLAN ANTONIO PEDROSO, E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 3°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
0027- 70035296706 (CNJ: 117385-13.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 10900576816) - JOSE
CARLOS RODRIGUES DA ROCHA, MIGUEL AUGUSTO
MOREIRA RIBEIRO, RUDIMAR JORGE, VARLEI RODRIGUES LANES (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO
LOPES), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
INTIMEM-SE.
0028- 70044474443 (CNJ: 380238-40.2011.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001788185) - VERA MARIA
SANTROVITSCH DE CASTRO (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRENTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
TENDO EM VISTA O TERMO DE RENÚNCIA TRAZIDO
AOS AUTOS À FL. 207, DETERMINO A EXCLUSÃO DOS
ANTIGOS PATRONOS DA PARTE RECORRENTE, BEM
COMO O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROCURADORES DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO E O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 139/142 DEVENDO CONSTAR, EXCLUSIVAMENTE, NAS FUTURAS INTIMAÇÕES
DA PARTE RECORRENTE O NOME DOS PROCURADORES MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/RS 49.854A E ANA PAULA CAPITANI OAB/RS 48.126-A.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0029- 70063923437 (CNJ: 77721-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TENENTE PORTELA (138/
31490003020) - COMERCIAL DE FIBRAS BEDIN LTDA
(ADV(S) ALEX FATURI DELEVATTI, VANESSA PIVOTTO),
RECORRENTE; EUCLECIO SISTI (ADV(S) NEMORA
TASSIARA SISTI ROSSA), RECORRIDO(A).
.....ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
DE LATICÍNIOS LTDA., A FIM DE QUE NOMEASSE NOVO
ADVOGADO PARA LHE REPRESENTAR NA CAUSA, EM
RAZÃO DA RENÚNCIA DO ANTIGO PROCURADOR,
RETIFIQUE-SE O CADASTRO DO PRESENTE FEITO,
DEVENDO CONSTAR INCLUSIVE NA CAPA DOS AUTOS, QUE O RECORRIDO ESTÁ SEM REPRESENTA0030- 70063941975 (CNJ: 79575-28.2015.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
GONCALVES (5/31400008620) - GAZETA EM DIA EDITO- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RA LTDA, ANA LUCIA ZANELATTO (ADV(S) MELISSA
DEMARI, JACINTA RENI RASADOR, NILVANA CESCA,
DIEGO MISTURINI), RECORRENTE; CARLOS
HENRIQUE SEHN DE QUADROS (ADV(S) ADROALDO 0037- 70060409042 (CNJ: 233467-88.2014.8.21.7000) DAL MASS, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DALLA VALLE), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
...ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- SUL (10/51300007647) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO
TAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN- GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI),
TE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS AGRAVANTE; L.Z.S., REPRESENTADO POR SEUS PAIS,
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO A.S. GILCEIA ZANESI (ADV(S) EDUARDO SFOGGIA
EXTRAORDINÁRIO.
CAMPOLI), AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
INTIMEM-SE.
ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI
SANCHOTENE), INTERESSADO(A).
CONSOANTE PETIÇÃO DE FL.229/231, OS RÉUS NÃO
0031- 70063978274 (CNJ: 83205-92.2015.8.21.7000) - ESTÃO CUMPRINDO A DECISÃO JUDICIAL, O QUE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.JUIZADO RESTA COMPROVADO PELA DECLARAÇÃO DO
ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MUNICIPIO DE FL. 234, NO SENTIDO DE QUE NÃO
31300531229) - ARTICO E PIOTR LTDA (ADV(S) PAULO ESTÃO DISPONIVEIS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO
ROBERTO MACIEL LEVY, TIAGO COPETTI DE ALMEIDA), TRATAMENTO DE LEONARDO ZANESI SERVELIN.
100. RECORRENTE; DANIEL OLIVEIRA DE FRAGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO MUICIPIO
(ADV(S) ANDREA MOURA DE MORAES), 200. DE CAXIAS DO SUL PARA QUE FORNEÇAM,, NO PRARECORRIDO(A).
ZO DE 05 DIAS, OS INSUMOS DESCRITOS NO ATESTA...ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- DO DE FLS. 232/233 OU O EQUIVALENTE EM DINHEITAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVAN- RO, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES. NO CASO
TE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS ENTES
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PÚBLICOS,NO PRAZO ESTIPULADO, RETORNEM OS
EXTRAORDINÁRIO.
AUTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO.
INTIMEM-SE.
0032- 70063978373 (CNJ: 83215-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- GRAVATAI (15/ 31400010930) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 200. RECORRENTE; DIOGO MACHADO CARDOSO (ADV(S) VIVIAN
MARQUES RICHTER), RUDDER SEGURANCA LTDA
(ADV(S) JAQUES FARINON), 300. RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO PORTE DE RETORNO DOS AUTOS, ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0033- 70063978522 (CNJ: 83230-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/31490002902) - COMERCIAL DE
FIBRAS BEDIN LTDA (ADV(S) ALEX FATURI DELEVATTI),
0. RECORRENTE; ALMIR JOSE DE CARLI (ADV(S)
NEMORA TASSIARA SISTI ROSSA), 0. RECORRIDO(A).
...ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
11200010519) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, MARCELO FERREIRA
BORTOLINI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR),
AGRAVANTE; EVERSON MACHADO DIAS (ADV(S) CINTIA GOELLNER), AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 142/143 COMO
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0042- 70062304506 (CNJ: 423013-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11201059381) PAULO RICARDO DOS SANTOS GERALDO (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/
AGRAVADO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 271/272 COMO
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0038- 70061154936 (CNJ: 308056-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
10900037852) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; CARLOS DELAVI
KURTZ DE AZEVEDO (ADV(S) CLAUDIOMIR ANTONIO
DIAS DE CASTRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSAL (FLS. 284/286).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEREMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURDIRETORA.
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
21
ALEXANDRE CAETANO PEREIRA, RODRIGO RIBEIRO
NESS, EDSON LOPES AYRES), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANO HEINEN), AGRAVADO(A).
0005- 70064166473 (CNJ: 102025-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000011620) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, GABRIEL LOPES
MOREIRA, MARCELO SCHMAEDECKE), AGRAVANTE;
PAULO ROBERTO DAL FORNO MARCHESAN (ADV(S)
JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO MERLIN),
AGRAVADO(A).
0006- 70064166531 (CNJ: 102031-69.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11202240250) - CLAUDIONOR SOUZA DE OLIVEIRA
(ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO,
RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE
BARRETO COGO), AGRAVANTE; GUILHERME HERRERA
KROEFF (ADV(S) PAULA SANTOS DA SILVA),
AGRAVADO(A); PATRICIA RUARO, RICARDO BERCHT
(ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES, JULIO
CEZAR COITINHO JUNIOR), INTERESSADO(A).
0007- 70064166598 (CNJ: 102037-76.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
10600001755) - CARMEM LUCIA CENTENO (ADV(S)
CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES,
EDIMAR MACHADO DE SOUZA, FERNANDA BRAGA
SILVEIRA VICENTE), AGRAVANTE; SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
DAMIANA BLANCO LOPES, MARIANE RODRIGUES
MARY, MATHEUS IGNACIO THUME), AGRAVADO(A).
0008- 70064166663 (CNJ: 102044-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10600044765) - LUCIANA
KARINA LIMA (ADV(S) VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA,
DAILSON PINHO DOS SANTOS), AGRAVANTE; VALDAIR
F ULLRICH ME (ADV(S) LEO HENRIQUE SCHWINGEL,
EZEQUIEL VETORETTI, YURI BRESSLER),
AGRAVADO(A).
0009- 70064166812 (CNJ: 102059-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10500281399) MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA
SOUZA DE MELLO, GUILHERME HELENO ASTOLFI),
AGRAVANTE/AGRAVADO; EDEN CARLOS THOME
(ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA), AGRAVANTE/AGRAVADO; HOSPITAL MUNICIPAL BENEFICIENTE DOUTOR
CESAR SANTOS (ADV(S) ANDREIA BARRIQUEL LUZA,
LIDIANE GRACIOLLI), AGRAVADO(A); ESPOLIO DE JAIME DEBASTIANI (ADV(S) FABIANA DA SILVA CAMARGO,
GERMANO ANDRE DOEDERLEIN SCHWARTZ, ALEXANDRE MATZENBACHER), AGRAVADO(A).
0010- 70064172711 (CNJ: 102649-14.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300010410) - TERRA NOVA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1289/15
RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA SANTA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- MARIA III (ADV(S) PABLO BERGER, ELISANDRA
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) VESTENA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR), AGRAVANTE; ANGELICA PILAR PILLAR (ADV(S) FLAVIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BRAGA PIRES, FABIANO BRAGA PIRES), AGRAVADO(A);
JAIR BEHR ASSESSORIA IMOBILIARIA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70063978753 (CNJ: 83253-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/31300005034) - MUNSLAFF
PEVERADA & CIA LTDA - HOSPITEC (ADV(S) REALSE
ROBERTO CITADELA, TONNY JIN MYUNG), 100. RECORRENTE; JORDANA RODRIGUES DE LEMOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIA ALVES CERRI), 200.
RECORRIDO(A).
....ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUNTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PORTE DE RETORNO DOS
AUTOS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0035- 70058587528 (CNJ: 51315-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103011902) GILBERTO PORCIUNCULA DUTRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S
A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA
RAMOS), AGRAVADO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS
SUCESSORES DO RECORRENTE GILBERTO
POCIÚNCULA DUTRA., MESMO INTIMADOS POR EDITAL,
PARA QUE SE HABILITASSEM NO FEITO, DÊ-SE BAIXA
AO RECURSO E REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM
PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0036- 70060243904 (CNJ: 216953-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA AUGUSTO PESTANA (149/31200005514) - AGROPECUARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO
KOCH), 100. AGRAVANTE; ERNESTO STRADA (ADV(S)
ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), 200. AGRAVADO(A);
BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 300.
INTERESSADO(A).
VISTOS.
TENDO SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA
LOCALIZAÇÃO BRASLEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0039- 70061382503 (CNJ: 330813-39.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100023289) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; BENTO JOSE DOS SANTOS (ADV(S) ECINELE PENTEADO
BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO,
CONFORME REQUERIDO À FL. 487. REMETAM-SE OS
AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA
DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL
E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES
OCORRIDOS
EM
SEU
PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0001- 70064166192 (CNJ: 101997-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300001215) - PAULO DAGUIMAR RODRIGUES (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA,
RAFAELA AGUIAR SARMENTO, DECIO JOSE GNOATTO
JUNIOR, ADAO CORREA DE CHAVES), AGRAVANTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO),
AGRAVADO(A).
0002- 70064166259 (CNJ: 102003-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10500109438) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
0040- 70061449344 (CNJ: 337497-77.2014.8.21.7000) - MATIAS FLACH), AGRAVANTE; NILENA BRUM DUTRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL (ADV(S) SANDRA NOEMI MENDONCA DIRK),
- CANOAS (8/11100056080) - INTHERCONNECT SUL AGRAVADO(A).
CABOS E COMPONENTES LTDA (ADV(S) ANTONIO
D`AMICO, KEILA LISANDRA PEREIRA), AGRAVANTE;
RGN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
0003- 70064166325 (CNJ: 102010-93.2015.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
TENDO SIDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
LOCALIZAÇÃO DE RGN ENGENHARIA INDÚSTRIA E CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
COMÉRCIO LTDA., A FIM DE QUE NOMEASSE NOVO 11301508668) - GRAZIELA DA SILVA MACHADO (ADV(S)
ADVOGADO PARA LHE REPRESENTAR NA CAUSA, EM GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
RAZÃO DA RENÚNCIA DO ANTIGO PROCURADOR, MEDEIROS), AGRAVANTE; SAX FINANCIAMENTO S/A
RETIFIQUE-SE O CADASTRO DO PRESENTE FEITO, (ADV(S) GABRIELA FELIPPI PARISOTTO, MAURICIO DE
DEVENDO CONSTAR INCLUSIVE NA CAPA DOS AU- SOUZA MATTE), AGRAVADO(A).
TOS, QUE O RECORRIDO ESTÁ SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
APÓS, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
0004- 70064166382 (CNJ: 102016-03.2015.8.21.7000) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0041- 70061641213 (CNJ: 356684-71.2014.8.21.7000) - (1/11201866210) - DENTAL RIOGRANDENSE DISTRIBUIALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/ DORA MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICA L (ADV(S)
0011- 70064172950 (CNJ: 102673-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349373) ELISANGELA DA SILVA PACHECO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0012- 70064173008 (CNJ: 102678-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102834450) VALDIRENE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0013- 70064173032 (CNJ: 102681-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- BAGE (4/11100040340) - GILBERTO DE MORAES OBINO
(ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, SERGIO LUIZ DE
CASTILHOS), AGRAVANTE; BAGE FACTORING E
SERVICOS LTDA (ADV(S) RODRIGO DUARTE,
JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS), AGRAVADO(A);
EDIVALDO PEREIRA LOMES, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70064173388 (CNJ: 102716-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
22
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
(1/11300708809) - MICHEL FULBER VERDOY (ADV(S)
RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0015- 70064173552 (CNJ: 102733-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301081249) - EDERSON WANTSIN CARVALHO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), AGRAVANTE; LUIZA CRED (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
0016- 70064173776 (CNJ: 102755-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001563272) - SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK, DANIEL
FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA), AGRAVANTE;
NILSON FRANCISCO GENOVESI (ADV(S) ALOYCIO
RÜDIGER), AGRAVADO(A); PAULO HORTO LEILOES
LTDA, PROGRAMA LEILOES (ADV(S) JOAO PAULO
AKAICHI FILHO, GUILHERME REGIO PEGORARO),
AGRAVADO(A); RBS TV REDE BRASIL SUL DE
TELEVISAO - CANAL RURAL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), AGRAVADO(A).
0017- 70064173925 (CNJ: 102770-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202456546) - LUIS GILMAR NOLL MARQUES (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL
FOLLMANN), AGRAVANTE; LOJAS POMPEIA LTDA
(ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARRO, RAFAEL MAGALHAES FERREIRA, LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
OTIMA CAR VEICULOS LTDA (ADV(S) RODRIGO
MAZZAROTTO GUARESE, TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES, RENE GUARESE), INTERESSADO(A);
BAZAR E LIVRARIA DELTA LTDA, LOUNIR
0026- 70064175979 (CNJ: 102975-71.2015.8.21.7000) - CONFECCOES LTDA, VALDIR ANTONIO MAIOLI,
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA JULIANO TOMASETTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AUTOS INTERESSADO(A).
10701316156) - JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA
JUNIOR (ADV(S) JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA
GOMES), AGRAVANTE; ALFREDO MARTINS DE AGUIAR
(ADV(S) ALFREDO MARTINS DE AGUIAR), 0004- 70063152706 (CNJ: 648-48.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - GETULIO VARGAS
AGRAVADO(A).
(50/11300013550) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SO0027- 70064176118 (CNJ: 102989-55.2015.8.21.7000) - LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO PLINIO JOAO REDANTE (ADV(S) DIEGO DE BONA),
(39/11200126740) - DANILO CORREA LEMOS (ADV(S) RECORRIDO(A).
JOSE ALBERTO ZELANIS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, LUCAS MACHADO),
0005- 70063183578 (CNJ: 3735-12.2015.8.21.7000) - ACIAGRAVADO(A).
DENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602094481) 0028- 70064176217 (CNJ: 102999-02.2015.8.21.7000) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - MARISTELA VAZ ALMERON, MILTON DRUMOND CARSANTA CRUZ DO SUL (26/11000108957) - BANCO DO VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), REBRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRA- CORRENTE; CLARI DA SILVA ZUCCONELLI (ADV(S)
VANTE; NEURI DE ANHAIA (ADV(S) BRUNO SEIBERT, SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
CAROLINE FERREIRA ANVERSA), RECORRIDO(A).
IVO CANELLO NETO), AGRAVADO(A).
11100030951) - L.T. (ADV(S) ADELMO SOARES, MICHELLE
APARECIDA AGOSTINHO), 001. AGRAVANTE; E.C.S.
(ADV(S) GLADIS REGINA ZAGO, GEORGE HAMILTON
DE OLIVEIRA RUBIM), 002. AGRAVADO(A).
0029- 70064176506 (CNJ: 103028-52.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/
11000015192) - VERA FARINHA DA ROSA (ADV(S)
CLEMENTINA FARINHA DA ROSA), AGRAVANTE; PEDRO
AFONSO SOARES PEREIRA (ADV(S) GEANCARLO
LORETO LAUS, JESUS MELLEU DA FONTOURA, LUIZ
ANDRE FREITAS BALSAMO, GELTON ALEX FREITAS
0018- 70064174022 (CNJ: 102780-86.2015.8.21.7000) - ALVES), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101763435) IVONI
LINDENMEYER
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0030- 70064176597 (CNJ: 103037-14.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELOTAS (22/11300213890) - BANCO DO BRASIL S/A
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
AGRAVADO(A).
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
AGRAVANTE; VANDA BURKERT DEL PINO, E OUTROS
(ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES, GABRIELA MORATORIO AMOZA), AGRAVADO(A).
0019- 70064174139 (CNJ: 102791-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200042163) - BANCO FICSA S/A (ADV(S) 0031- 70064177108 (CNJ: 103088-25.2015.8.21.7000) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVANTE; FAMILIA - VARA DE FAMILIA - VIAMAO (39/ 10900119013)
FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO (ADV(S) LARRI - S.D.D.S. (ADV(S) CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO),
AGRAVANTE; A.L.D.S. (ADV(S) CARLOS TIMOTEO MENDOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
DES DE ARAUJO), AGRAVADO(A).
0020- 70064174246 (CNJ: 102802-47.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11300004680) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK
RIBEIRO), AGRAVANTE; VALDOMIRO ANTUNES DA
ROSA (ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0032- 70064177272 (CNJ: 103105-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL MARAU (109/11100033668) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
MARCONDES TRASEL), AGRAVANTE; ANTONIO GETULIO DA CUNHA TABORDA (ADV(S) DARCI PITTON, LEONARDO STOLFO MACULAN), AGRAVADO(A).
0006- 70063250831 (CNJ: 10461-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100014902) - BANCO CNH CAPITAL S/A
(ADV(S) CESAR AUGUSTO TERRA, GILBERTO STINGLIN
LOTH, JOAO LEONELHO GABARDO FILHO), RECORRENTE; JOAO SILVANO ZIMMERMANN, IVAIR PRESTES TABORDA (ADV(S) LUIZ CARLOS KRAMMER, LEANDRO GODOIS), RECORRIDO(A); JOSE DALTRO
SCHIAVO (ADV(S) IGOR LEANDRO SA), RECORRIDO(A);
ANTONIO ODIL HOFMANN, E OUTROS (ADV(S) TONI
ANDERSON LAUSMANN, TISA OLIVEIRA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0007- 70063255665 (CNJ: 10944-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202815546) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; MARCIA ABREU DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0008- 70063460869 (CNJ: 31464-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201800960) - ISOLINA MIZ (ADV(S) ISOLINA MIZ),
RECORRENTE; LOJAS COLOMBO S/A- COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO KRAMER NETO),
RECORRIDO(A); HEWLETT-PACKRD BRASIL LTDA
(ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), RECORRIDO(A).
0009- 70063478853 (CNJ: 33263-91.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0021- 70064174501 (CNJ: 102828-45.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- SAO LEOPOLDO (33/11100139060) - VILMAR PEREIRA
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900195968)
OLIVEIRA JUNIOR (ADV(S) MARIA DE FATIMA DE SOULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- HSBC SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
ZA DIAS KLASER, NILTON CEZAR MONTAGNER, CLAUDIRETORA.
MOREIRA), AGRAVANTE; SUCESSAO DE CLAIRTON
DIO LUIZ KLASER FILHO), RECORRENTE; DEPARTAADILIO FERREIRA DE QUADROS (ADV(S) MARCELO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
MENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
JUNIOR), AGRAVADO(A); PETROVIDA BRASIL VIDA
ROCKENBACH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA,
CVC SEGUROS (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE
FERNANDA GRACIELA BERGEL, GUSTAVO ALESSANOLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER),
DRO KRONBAUER), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); ANDRIZA MORAES DOS SANTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0010- 70063553291 (CNJ: 40707-78.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1290/15
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200030066) - BANRISUL (ADV(S) ANA
0022- 70064174592 (CNJ: 102837-07.2015.8.21.7000) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CORRENTE; JOAO TOLVIDIO DE SOUZA (ADV(S) NADIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA),
11302703898) - ALEXANDRE CONCEICAO FARIAS
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO),
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0001- 70051807295 (CNJ: 487325-21.2012.8.21.7000) - 0011- 70063610794 (CNJ: 46457-61.2015.8.21.7000) NANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800772222) - 11200017058) - TRACTEBEL ENERGIA A.A (ADV(S) JOSE
0023- 70064174980 (CNJ: 102876-04.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RECORRENTE; TOME ARAUJO DE OLIVEIRA (ADV(S)
CARAZINHO (9/11100046943) - BANCO DO BRASIL S/A RA MONTEIRO), RECORRENTE; ROBERTO IVORI ALAN PROVENZI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; FLACH (ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA RECORRIDO(A).
CLODOIR ANDRE HOERLLE, E OUTRO (ADV(S) CLOIR ROCHA DE MENEZES COSTA), RECORRIDO(A).
PAPKE, ADOLF PAPKE), AGRAVADO(A).
0012- 70063626295 (CNJ: 48007-91.2015.8.21.7000) 0002- 70063056014 (CNJ: 498164-37.2014.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 0024- 70064175128 (CNJ: 102890-85.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ VARA CRIME - SAO BORJA (30/20500017280) - SERGIO
FAMILIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200029954) - 11300116358) - JOSE ANTONIO DA ROSA SOARES AUGUSTO ALVES RIBEIRO, VULGO MILICO (ADV(S)
E.D.F.A.N. (ADV(S) DANTE ROSSI, FABIO MILMAN, (ADV(S) LUCIANE FREITAS MACIEL), RECORRENTE; HELIO SERPA SA BRITO, ANA RITA RIBEIRO SERPA
MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI, MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO PIMEN- BORTOLUZZI, ISABEL RODRIGUES WEXEL, CLEIDE
CELIANA SURIS SIMOES PIRES, DANIEL MACHADO TA MEIRA, LILIANE PEREIRA MOREIRA, IGOR MARIA SERPA SA BRITO), RECORRENTE; MINISTERIO
DE OLIVEIRA, CAROLINA FRANCIOSI TATSCH, PALOMINO MACHADO), RECORRIDO(A).
PUBLICO, RECORRIDO(A).
KONRADO KRINDGES, FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO), AGRAVANTE; A.J.G. (ADV(S) JULIO FERNANDO WEBBER, JULIANO BARBOZA DA SILVA, MAURI- 0003- 70063080154 (CNJ: 500578-08.2014.8.21.7000) - 0013- 70063637938 (CNJ: 49171-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
CIO CARLOS LAPOLLI), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ - CANOAS (8/11300081290) - RUBENS GOULART DA
11002642400) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, LUIZA
0025- 70064175706 (CNJ: 102948-88.2015.8.21.7000) - PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECOR- PEREIRA), RECORRENTE; FINANCEIRA ITAU CBD S A
FAMILIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU, MAURO CORREA DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
0014- 70063638589 (CNJ: 49236-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11200018938) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORRENTE; ADEMIR BORELLI RAMOS (ADV(S) ADRIANO
MARQUES DE FARIAS, CLAUS SCHULZ),
RECORRIDO(A).
0015- 70063639066 (CNJ: 49284-45.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200046623)
- EUNICE CARDOSO DA SILVEIRA (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGUES NUNES), RECORRENTE; PORTO SEGURO S/A (ADV(S) MAURO FITERMAN, RICARDO
BAUMANN COGAN), RECORRIDO(A).
0016- 70063670178 (CNJ: 52395-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700056720) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL, ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER,
LUCIANO MARTINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); SULFE JUAREZ TAG (ADV(S)
SANDRA INES PETTER, ALINE ELIANA BUSCH,
CRISTIANE EWALD, CRISLAINE BOZZETTI, DIOGO
PETTER NESELLO), INTERESSADO(A).
0017- 70063670798 (CNJ: 52457-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10300004367) - CLAUDIO ROBERTO
LAUXEN (ADV(S) CLOVIS LUGOKENSKI, AUGUSTO
TERGOLINA SALTON), RECORRENTE; ESTADO DO RS
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, EDMAR VIANEI MARQUES
DAUDT, HAMILTON SERGIO VIEIRA, PAULO ROGERIO
BUENO DA SILVA, RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA, LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI,
CARLA TERESINHA MACIEL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70063389746 (CNJ: 24352-90.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11400148160) - A.C.M. (ADV(S) ANDRE CHEQUINI
MANZELLO), RECORRENTE; N. D. S.M., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0019- 70063732358 (CNJ: 58613-81.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA - TRES PASSOS (75/21300000238) - BRASIL
SILVA DA LUZ (ADV(S) DEISE CASPANI COLLET), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70063397590 (CNJ: 25137-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977730) MARIA FERNANDA WANGLON MONTAGNA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0021- 70063480214 (CNJ: 33399-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442601) SAMIURI MARIA PRADELLA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0022- 70063549836 (CNJ: 40361-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977986) CLARICE IRIZAGA PEREIRA GARIBALDI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
RECORRIDO(A).
0023- 70063549984 (CNJ: 40376-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494418) PROTASIO
CAGLIARI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0024- 70063580591 (CNJ: 43437-62.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300195290) - CIA ESTADUAL DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE - (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, THIAGO PEREIRA
REICHEL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) MARIZA DE FATIMA SALAZAR FAGUNDES,
JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA, MAX GUNDEL,
FABIANA BRASIL ESBICK), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAEXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.148.296/SP.
0025- 70063620520 (CNJ: 47430-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101993546) CRISTINA CORREA VELTEN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
0037- 70063939961 (CNJ: 79374-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002194) - DOCIMAR LUIS
BERNARDI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU,
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0026- 70063621130 (CNJ: 47491-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102646122) IVONE MARIA PEREIRA MELLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0027- 70063716625 (CNJ: 57040-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/31200014759) - WOOD BRASIL
- IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (ADV(S) ELIANE
TOLLER DA ROCHA), 100. RECORRENTE; LUCIANE
DOS SANTOS, GILBERTO FILLIPI (ADV(S) VANDERLEI
ZORTEA, ANDREIA MACHADO DOS REIS), 300.
RECORRIDO(A).
0028- 70063808117 (CNJ: 66189-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302021231) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSELI ANGELA
PERUSSO FERRO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA),
RECORRIDO(A).
0029- 70063879316 (CNJ: 73309-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300003719) - FERNANDO DA ROSA
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0030- 70063881080 (CNJ: 73486-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300004049) - LUIZ OSMAR KAVALERSKI
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0038- 70063954366 (CNJ: 80814-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300014336) - ILOINA CAETANO BEN (ADV(S) LUIS
CLOVIS MACHADO DA ROCHA, EDUARDO
BECHORNER, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI
BECHORNER, TAILISE CONCEICAO DA SILVA
SCHEFFER, CAMPONOR SARAIVA OBREGON), RE- 0006- 70063264352 (CNJ: 11813-92.2015.8.21.7000) CORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200030613) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
AIRTON BONESS), RECORRIDO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE/RECORRIDO; ALBERI
0039- 70063974752 (CNJ: 82853-37.2015.8.21.7000) - DANILO MUSSULINI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO RECORRENTE/RECORRIDO.
VALENTIM (152/31300002364) - VILMA SPIGOLON .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
DALBOSCO (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU), -DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR ALBERI
100. RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) DANILO MUSSULINI, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200. PECIAIS 1.061.530-RS, 1.058.114-RS, 963.528-PR,
1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO
RECORRIDO(A).
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BV FINAN0040- 70063975023 (CNJ: 82880-20.2015.8.21.7000) - CEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO TO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
VALENTIM (152/31300003034) - ALDINO CONTI (ADV(S) TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS.
MARCELINO DA SILVA MELEU), 100. RECORRENTE;
SERASA EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA, 0007- 70063497176 (CNJ: 35095-62.2015.8.21.7000) ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 200. ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11100050800) - MINEIA BORTOLE MACHADO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE/RECORRIDO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR MINEIA
DIRETORA.
BORTOLE MACHADO, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 963.528-PR, 1.058.114-RS, 973.827-RS,
1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
BV FINANCEIRA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1291/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0031- 70063881627 (CNJ: 73540-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002666) - TERCILIO CONTI (ADV(S)
MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA HUMMES
THAINES), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A.
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0005- 70061395364 (CNJ: 332099-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
10700000211) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRENTE; IONI DA SILVA BELMONTE
(ADV(S) JORGE VIDAL DOS SANTOS, CARLA FABIANA
WAHLDRICH), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.101.727/PR.
0001- 70047842158 (CNJ: 90806-57.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002170061) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JORGE KRIEGER DE
MELLO JUNIOR (ADV(S) MAURO JACQUES PINTO),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS.
0032- 70063935886 (CNJ: 78966-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300003484) - LIOMAR MARCHETTI
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). 0002- 70047983309 (CNJ: 104921-83.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/10900014392) MARITIMA SEGUROS S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
0033- 70063935977 (CNJ: 78975-07.2015.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRENTE; JORGE ALVES DE BAIRDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ROS (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG, FERNANVALENTIM (152/31300002623) - ROSMARY FATIMA DO LUIS DIEL), RECORRIDO(A).
GONCALVES (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0003- 70053338240 (CNJ: 58449-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
0034- 70063936025 (CNJ: 78980-29.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO 11100323091) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
VALENTIM (152/31300003239) - RONALDO ANTONIO RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
SECCO (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA LISIANE LONDERO DE SOUZA (ADV(S) PABLO
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICACELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0035- 70063936314 (CNJ: 79009-79.2015.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.361.191/
VALENTIM (152/31300004081) - JOELMA CRISTINA RS E 1.134.186/RS.
GONCALVES (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU,
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, 0004- 70060939360 (CNJ: 286499-08.2014.8.21.7000) CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801647065) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0036- 70063939441 (CNJ: 79322-40.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO RECORRENTE; EVALDO BARBOSA DE BORBA (ADV(S)
VALENTIM (152/31300002763) - HELIO CONFORTIN PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL,
23
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOSE RENE
GONZATTI (ADV(S) CARLOS ALBERTO SCHAFFER,
FERNANDO PERETTI SCHAFFER, MILEIDE BIEHL),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70039430905 (CNJ: 530805-20.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702018728) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, FABIANE REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO), RECORRENTE; VALDIR SCHERER
(ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ,
FERNANDA MEDEIROS LOPES, DIOGO JOSE
ANTUNES), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70042081349 (CNJ: 140928-11.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10800203952) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA DINNEBIER,
FABIANE REUTER), RECORRENTE; ALVENIR
MARCHIORI TAMIOSSO (ADV(S) DANIELA TAMIOSSO
MOTTA), RECORRIDO(A). .. III. ANTE O EXPOSTO,
DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70063531818 (CNJ: 38559-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
11200016703) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; RENE
INACIO KIST, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS EDCL
NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/SC; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0016- 70063605307 (CNJ: 45908-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO ANTONIO
DAS MISSOES (122/11200009374) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; CLUBE 7 DE SETEMBRO
(ADV(S) JOLISA BALBE DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ0008- 70063925432 (CNJ: 77921-06.2015.8.21.7000) - RIO EM RELAÇÃO ÁS DEMAIS QUESTÕES.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/11400014811) - ANTONIO ROMARIO HELDT,
RECURSO EXTRAORDINARIO
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; BANCO OMNI S/
A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR 0017- 70018568154 (CNJ: 7267-72.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522930119) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
0009- 70035899111 (CNJ: 177626-50.2010.8.21.7000) - RECORRENTE; VALMOR LUIZ FIORINI (ADV(S) FABIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ LUIS VALDEZ POLETTO), RECORRIDO(A).
10600124712) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDISON DE 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
BEM E SILVA (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA
ULGUIM), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- 0018- 70021785068 (CNJ: 7266-87.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RIO POR PERDA DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600159691) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
0010- 70036372837 (CNJ: 224998-92.2010.8.21.7000) - RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR
PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA ROSUL (10/10600178750) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DRIGUES), RECORRIDO(A).
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAFABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; NEIMAR DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
BORDIN, E OUTROS (ADV(S) MARCELO MARCHIORO 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
STUMPF), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ0019- 70021859335 (CNJ: 7268-57.2007.8.21.7000) RIO POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602652646) 0011- 70036391829 (CNJ: 226897-28.2010.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, FATRAL - PORTO ALEGRE (1/10801011977) - FUNDACAO BIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), REBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXAN- CORRENTE; ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE
DRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI),
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; IONIRA INEZ ZANINI LUZ, MAUREM DENISE .. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAFISCHER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE
FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ), 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0020- 70024494809 (CNJ: 48388-46.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10600088965) 0012- 70036989697 (CNJ: 286684-85.2010.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICIAL - ENCAN- DIEL, LUCIANE BUAES DORNELES), RECORRENTE;
TADO (44/10600032609) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CLAUDIO RAUL BELCAMINO, E OUTROS, SEM REPREFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); MIRSON
24
Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.528
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO RELACIONADO(S):
MANSUR GUEDES), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
RECURSO ESPECIAL
564.132/RS.
0001- 70043169580 (CNJ: 249752-64.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN0021- 70025563255 (CNJ: 48390-16.2008.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902359545) - BANCO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO VIEIRA
10600067830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAPALEO), RECORRENTE; SUCESSAO LAIS BRENNER
(ADV(S) ERNESTO DIEL, TATIANA RODO OSINAGA, SCHLABITZ, REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIGUILHERME VALLE BRUM), RECORRENTE; JOAO CAR- ROS, ARMINDO SCHLABIT JACOB, E OUTROS (ADV(S)
LOS PEREIRA (ADV(S) DELSO BRONZATTO), KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA CAMPEZATTO, JOAS
RECORRIDO(A).
CASTRO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132-RS.
0002- 70055988067 (CNJ: 323433-96.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200094358) 0022- 70026967026 (CNJ: 48389-31.2008.8.21.7000) - LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) ANGELINO LUIZ
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; IRNO ANTONIO
VARGAS (50/10100017163) - ESTADO DO RIO GRANDE VICCARI, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, JULIANE ELENA KATIANNE SCHERER), RECORRIDO(A).
BARBIERI), RECORRENTE; PEDRO HEITOR
BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, ENIO DA SILVA
BARRETO (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ENIO 0003- 70063225445 (CNJ: 7922-63.2015.8.21.7000) DA SILVA BARRETO, ELIANDRO DOS SANTOS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RECORRIDO(A).
SUL (10/11100238255) - MARCIO ANDRE PADILHA DE
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- AZEVEDO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM FACE DO RE TE; BANCO J. SAFRA S. A. (ADV(S) NELSON
564.132/RS.
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0023- 70029084134 (CNJ: 13964-41.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801503527) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA
18 DO STF.
0004- 70063378806 (CNJ: 23258-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100204421) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; CLEBER LUIS DA SILVA MOTTA (ADV(S) FRANK
GUIDOTTI DE OLIVEIRA, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA PIEGAS), RECORRIDO(A).
0005- 70063403422 (CNJ: 25720-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400232695) - CARLOS
EDUARDO DA SILVA MORAES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0024- 70029127040 (CNJ: 14731-79.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600015657) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ADACIR DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE
LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0006- 70063499198 (CNJ: 35297-39.2015.8.21.7000) DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200272498) - MARIZA VALIM DE ANDRADE
NÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564.132-RS.
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI0025- 70037114535 (CNJ: 299168-35.2010.8.21.7000) - MENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVESERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505478998) - RECORRIDO(A).
GILMAR LINO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN 0007- 70063505713 (CNJ: 35949-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
HERRLEIN), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECUR- SUL (10/11200035372) - FRANCIELE DE RAMOS BORGES
SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543- (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ITAU S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0026- 70045195591 (CNJ: 452353-59.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600015292) - PAULO VANDERLEI ALVES
PEDROZO, ELIAS CESAR NALIN DORNELLES (ADV(S) 0008- 70063594162 (CNJ: 44794-77.2015.8.21.7000) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GENERAL CAMARA
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE (99/ 11200004907) - WILLIAN CARLOS SILVA DA SILVA
DO SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO, (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL),
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE RECORRENTE; CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAROCKENBACH, VANIA BARROS MELGACO DA SILVA), MENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECUR- RECORRIDO(A).
SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0009- 70063609739 (CNJ: 46351-02.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2.CIVEL REG 4.DIS0027- 70064047889 (CNJ: 90166-49.2015.8.21.7000) - TRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302965418) - EBOK RECONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL PRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (ADV(S) LUIZ OTAFAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300398260) VIO MAZERON COIMBRA), RECORRENTE; SIEMENS
- PAULA ROSELE DA SILVA PIRES (ADV(S) MARILIA LTDA, SIEMENS ELETROELETRONICA LTDA (ADV(S)
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVA- VINICIUS GUSTAVO SARTURI, RODRIGO PAPALEO
LHO CONTI), 002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO FERMANN, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), 001.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O 0010- 70063623375 (CNJ: 47715-09.2015.8.21.7000) RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11200148984) - RUDA
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- MOACIR CENTENO TEIXEIRA (ADV(S) ARTUR
VIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N. GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
CREDCORREIOS - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
808.524/RS.
CREDITO MUTUO DOS FUNCION (ADV(S) LAURA
GRYSZEWSKI PEREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70063637847 (CNJ: 49162-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(39/11000042179) - CLAUDIOMIRO SILVA DE OLIVEIRA
DIRETORA.
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
RENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ELUSA
CALERA DA SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ONESZKO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CSF S.A., ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO CARREFOUR S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70063654594 (CNJ: 50837-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200187660) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
RAFAEL RAMA E SILVA, MARCELA WOLFF STEFFENS,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
MARINEI DE SOUZA PINHEIRO (ADV(S) JOCIANE DE
PAULA), RECORRIDO(A).
0014- 70063656318 (CNJ: 51009-69.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700685565) JOSE ALCEU TAVARES (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, WILMAR
SILVA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0015- 70063669824 (CNJ: 52360-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100310983) - ADALCIDES NUNES CAVALHEIRO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA
ELISABETH DIAS ISLABAO, NOS TERMOS DO ART. 543C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS
ESPECIAIS 1.061.530-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0004- 70063500755 (CNJ: 35453-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200277015) - JOAO CARDOSO SEBERINO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JOÃO CARDOSO SEBERINO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.058.114-RS, 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0016- 70063677637 (CNJ: 53141-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/11200032867) - CATIA PEREIRA (ADV(S) FABIO PACHECO VACK), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) NELSON
0005- 70063501001 (CNJ: 35478-40.2015.8.21.7000) PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200108396) - WILLIAM BORGES WOLETZER
0017- 70063778013 (CNJ: 63179-73.2015.8.21.7000) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO RIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENSUL (35/11300085897) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO TO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
GONZAGA SILVA ADOLFO, CLAUDIA CHRISTINE DA DIANTE DO EXPOSTO:
ROCHA SOARES, FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA - DENEGO O RECURSO DE BV FINANCEIRA S/A CRÉPIRES, JOSE LUIZ TASSINARI, JULIANA VIEGAS, JOR- DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NOS TERGE GONCALVES VIGIL, OSVANIA ROSICLER CASSOL, MOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR), RECORRENTE; OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331-RS
VIVIANE DOS SANTOS FIGUEIRO, SEM REPRESENTA- E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
- DENEGO O RECURSO DE WILLIAM BORGES
WOLETZER, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1.058.114-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1293/15
INTIMACOES
0006- 70035315563 (CNJ: 119271-47.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/10600009373) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; HAYEE
LOPES PEIXOTO, E OUTROS (ADV(S) RONALDO AUDIS
CELLA, LEANDRO PORT SCHIRMER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050129204 (CNJ: 319512-66.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522512660) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE; SANTA BRAULIA DA
CUNHA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
PEDRO PACHECO, MILTON ANTONIO ZAGONEL,
UBIRATAN COSTA VIEIRA, ANDREIA PAIM RITTER,
VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
0002- 70063400410 (CNJ: 25419-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302091329) - UBIRAJARA
CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 120-125, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS E O RECURSO ESPECIAL 1.058.114RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA
FLS. 127-135.
INTIMEM-SE.
0007- 70036966331 (CNJ: 284348-11.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600209955) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO JOSE
LABORDA SICCO (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, CINIRA
FONSECA MARTINS ELIAS), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0008- 70063557417 (CNJ: 41119-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/10900015800) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; ELIELTON FOGACA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, LEANDRO BRISTOT, CARLOS ALBERTO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A); ELIEZER
MARCELO FOGACA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - NÃO
ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 5°, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
0003- 70063484042 (CNJ: 33782-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMARECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70063654438 (CNJ: 50821-76.2015.8.21.7000) - DO (101/11300019862) - MARIA ELISABETH DIAS ISLABAO
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- 0009- 70063716195 (CNJ: 56997-71.2015.8.21.7000) 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- - CAXIAS DO SUL (10/11200384849) - SUZETE ZANARDI RENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1292/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (23/ 31400012553) UNIMED PORTO ALEGRE (ADV(S) CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS, CAROLINE ARAUJO, CRISTIAN LUIZ
DA ROSA ALVES), 100. RECORRENTE; JOSE BARROCO (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARROCO), 200.
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, E
NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
INTIMEM-SE.
0010- 70063978001 (CNJ: 83178-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300470017) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, MILENE SCOP), RECORRENTE; DILENE
CONTINI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), 001. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.528 / Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2015
PODER JUDICIÁRIO
- OSORIO (59/10600021710) - ARCHEL ENGENHARIA E
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) CLODES AUGUSTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
BERNARDES DE BERNARDES, INES MANSUR), AGRAVANTE; ELECNOR DO BRASIL LTDA (ADV(S) GILBERTO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 364/2015
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
SANTOS, AMANDA TORRES HOLLERBACH),
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
AGRAVADO(A).
ordinária do dia 08/04/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
0008- 70064178965 (CNJ: 103274-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS 0018- 70064179617 (CNJ: 103339-43.2015.8.21.7000) de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
(22/11200066969) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3. VARA o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500550441) - SILNICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), VIA FLORES AZAMBUJA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM, Apelação Criminal nº 428-97.2015.9.21.0000. Sd. Albino
AGRAVANTE; EVERTON FREITAS GOMES (ADV(S) IGOR SOARES DA SILVEIRA), AGRAVANTE; das Chagas Falcão. Advogada: Mônica Hubner, OAB/
DANIEL AMARAL BEZERRA, MARCELO ALMEIDA ALESSANDRA FREITAS DOS SANTOS (ADV(S) RS nº 52.740. Apelante. Ministério Público. Apelado.
GAMEIRO, ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA), LUCIANE CAON BRAGAGLIA, ADRIANA OLIVEIRA Relator: Juiz-Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
DOS SANTOS), AGRAVADO(A); WTS ELETRIC CO- Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
AGRAVADO(A).
MERCIAL LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Apelação Criminal nº 345-81.2015.9.21.0000. 3º Sgt.
INTERESSADO(A).
Cláudio Candioto da Silva e Sd. Valdez dos Santos
Oliveira. Advogada: Andréa Ferrari, OAB/RS nº 42.232.
0009- 70064179153 (CNJ: 103293-54.2015.8.21.7000) Apelantes. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Revisora: Juíza
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201566208) - JANE DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Dra. Maria Emília Moura da Silva.
OLIVEIRA JOHANN FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; COMPANHIA DE CREApelação Criminal nº 1562-96.2014.9.21.0000. Ex-Sd.
DIRETORA.
DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO
Luiz Paulo Meinerz. Advogados: Adair Phililppsen, OAB/
BRAS (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12I
RS nº 91.590 e Anderson Mantei, OAB/RS nº 28.176.
PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE
Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr.
DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz-Cel. AnGOES), AGRAVADO(A).
tonio Carlos Maciel Rodrigues.
DO CAI (68/11400002492) - FERRO ENAMEL DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S) ANTONIO
LOPES MUNIZ, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA),
AGRAVANTE; CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA. (ADV(S)
WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO ANTONIO FELKL
KUMMEL, LIVIA DORNELLES DOS REIS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7D
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0010- 70064179278 (CNJ: 103305-68.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10800042373) - LUCIA MARLENE MENEGAZ ZANATTA,
JUCELIA ANNA DA ROCHA (ADV(S) PAULO JOSE
TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN, LUCIANO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TAMIOZZO), AGRAVANTE; CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD
PODER JUDICIÁRIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1294/15
MENEGAZ), AGRAVADO(A); VANDA ANGELINA
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
MENEGAZ (ADV(S) ELISA COSTA GALHO CONTI, FATITRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- MA MOHAMMAD ZIYADE, LUCIELI COSTA GALHO),
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) CELSO ANTONIO MENEGAZ (ADV(S) VITOR UGO
Nota Expediente nº 17/2015
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI, HENRIQUE
OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 1439-98.2014.9.
21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (3388AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
19.2012.9.21.0004) ALDIR STRAPASSON (ADVOGADO:
SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688), – RE0001- 70064177330 (CNJ: 103111-68.2015.8.21.7000) - 0011- 70064179369 (CNJ: 103314-30.2015.8.21.7000) - CORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; –
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO DECISÃO: “[...] DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO
PORTO ALEGRE (1/11202112022) - JEFFERSON JOSE LUIZ GONZAGA (34/11000012260) - BANCO DO BRASIL
DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS
THUME (ADV(S) FERNANDO SODRE DEZENS), AGRA- S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
INCABÍVEIS CONSOANTE ENTENDIMENTO MACIÇO DA
VANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON AGRAVANTE; TELMO MIILLER RAMBORGER (ADV(S)
JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ SOBRE A MATÉJOAO DANIEL ALFLEN, ADRIANO MARCELO RAMBO),
PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
RIA. INTIME-SE. CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL ROAGRAVADO(A).
DRIGUES – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
TJM
0002- 70064177405 (CNJ: 103118-60.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11000047069) - VERNO LEONHARDT
(ADV(S) CESAR SOUZA, JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR), AGRAVANTE; UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, GIANE WEBER),
AGRAVADO(A).
0012- 70064179427 (CNJ: 103320-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701952060) MARIA SAIONARA ALVES MACHADO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROQUE MARINO
PASTERNAK, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA
0003- 70064177603 (CNJ: 103138-51.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702717502) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA 0013- 70064179476 (CNJ: 103325-59.2015.8.21.7000) GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; F KOPSELL E CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CIA LTDA (ADV(S) ANA CRISTINA TESSER, RAQUEL 11102795330) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIMARLISE ORTACIO ORTIZ), AGRAVADO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; DISTRIBUIDORA DE LIVROS DOM
0004- 70064177710 (CNJ: 103149-80.2015.8.21.7000) - QUIXOTE LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ MARCIO MAZZOLA SILVA, CAROLINA FERREIRA DE
10900005816) - A.J.BASSO TRANSPORTES LTDA. ME SOUZA NOLL, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST),
(ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES, VANDERLEI AGRAVADO(A).
BELTRAMI), AGRAVANTE; COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM,
RAFAEL BICCA MACHADO), AGRAVADO(A); 0014- 70064179542 (CNJ: 103332-51.2015.8.21.7000) TRANSVALENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303273463) MARIA DE LOURDES ASSUMPCAO NASCIMENTO
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO
0005- 70064177983 (CNJ: 103176-63.2015.8.21.7000) - DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
CORRETAGEM - VARA - ANTONIO PRADO (79/ SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
10800008726) - AJADIL MOREIRA RODRIGUES (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER,
ALBERTO DE MARCO DICK, SHEILA CAROLINE FRANZ
FURLANETTO, KAREN CENTENARO JACOBI), AGRA- 0015- 70064179559 (CNJ: 103333-36.2015.8.21.7000) VANTE; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FATITULOS E VALORES IMOBILIARIO (ADV(S) BERNARDO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AMARAL BOTELHO, MARCUS VINICIUS GRAVINA, MAU- (1/11202969411) - APLOS SOUZA FARIAS (ADV(S)
RICIO SALOMONI GRAVINA, ANDREA REBECHI DE RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVANTE; ESABREU, JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI), TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0006- 70064178593 (CNJ: 103237-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11100030264) - RAFAEL MELCHIORS
(ADV(S) ADRIANO PIRES MORAES, GIOVANI MARTINS
CASSAFUZ), AGRAVANTE; BEMVINDO GASPAR
FERREIRA NETO, MARIA VERONICA MARTINS
FERREIRA (ADV(S) SANDRO ROGERIO FONTELLA
LOUREIRO), AGRAVADO(A).
25
0016- 70064179575 (CNJ: 103335-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201376042) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), AGRAVANTE; JORGE LUIZ
BORBA DA ROSA (ADV(S) MARILANE DE LIMA
CURTINAZ), AGRAVADO(A).
Apelação Criminal nº 3020-51.2014.9.21.0000. Sd. Raquel Krauchemberg Scheffer. Advogado: Diego Flores
de Oliveira, OAB/RS nº 60.824. Apelante. Ministério
Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio Duarte
Fernandes. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de
Lemos.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 31/03/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
PUBLICADO NOVAMENTE PARA RETIFICAR O PUBLICADO NA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 13/2015 POR TER
SAÍDO COM INCORREÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 365/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO ordinária do dia 08/04/2015, ou nas subsequentes, a partir
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 31.03.2015.
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
Antonio Ferreira Boeira
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
Coordenador dos Serviços Judiciários
cível(is):
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 015/2015-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
Apelação Cível nº 2317-23.2014.9.21.0000 (Proc. nº 204997.2013.9.21.0001) e Reexame Necessário nº 240039.2014.9.21.0000. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da JME.
Apresentante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores do Estado: Lisiane Sampaio Troglio, OAB/RS nº 17.153
e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apelante. Ex-Sd. Fernando de Souza e Silva. Advogados: Andréa
Ferrari, OAB/RS nº 42.232, Patrícia Castro Dutra, OAB/
RS nº 57.438, Olga Acosta, OAB/RS nº 66.651 e Rodrigo
Grecellé Vares, OAB/RS nº 76.064. Apelado. Relator:
Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: JuizCel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de
suas atribuições legais, concede treze (13) dias de férias,
a contar de 8/4/2015, do saldo remanescente das férias
interrompidas a contar de 30/1/2014, conforme publicação
no DJE 5.253 de 4/2/2014, Nota de Expediente n° 7/2014DG, referente ao 1º período, exercício 2013, ao Doutor
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos
Alexandre Aronne de Abreu, ID 3316785, Juiz de Direito os efeitos legais.
Titular da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
TJM em Porto Alegre, 31 de março de 2015.
em 31/03/2015.
Sérgio Antonio Berni de Brum
Juiz-Presidente
Aline Sanches
Secretária de Plenário
AUDITORIA
BOLETIM N.º 086/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 545-07.00/
06-3,
AUTORIZA o gozo de um mês de licença-prêmio à
servidora VIVIAN CARLA NUNES, Id. Func. 3315711,
Auxiliar de Comunicação, Classe “G”, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado,
correspondente ao período aquisitivo de 3/10/2006 a 1/10/
2011 (1º período), concedida pela Portaria nº 134/2011,
DJE nº 4.684, de 06/10/2011, a contar de 26/3/2015. (Portaria nº 086/2015).
TJM, em Porto Alegre, 27/3/2015.
0007- 70064178676 (CNJ: 103245-95.2015.8.21.7000) - 0017- 70064179583 (CNJ: 103336-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
Apelação Criminal nº 2641-13.2014.9.21.0000. Sd.
Evanio Bandeira Tavares. Advogados: Joaz Fernando
Bastos da Silva, OAB/RS nº 34.192 e Romaldo dos
Santos Duarte, OAB/RS nº 59.265. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos
Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
BOLETIM Nº 10/2015
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Auditoria de Santa Maria
A Exma. Sra. Dra. Viviane de Freitas Pereira, Juíza de
Direito Substituta da Auditoria de Santa Maria da Justiça
Militar do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER treze (13) dias de férias à servidora ADRIANA
DEISE ANDRADE DE ARAUJO, ID 3365441, Escrivã Judicial, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da
JME, referente ao período aquisitivo de 2014, a contar de
04.05.2015 até 16.05.2015.
Gabinete da Juíza de Direito Titular, aos trinta e um (31)
dias do mês de março de 2015.
Dra. Viviane de Freitas Pereira
Juíza de Direito Substituta