Escritórios TNC
Rio de Janeiro - RJ
Rua Lauro Müller, 116 - Sala 907
Ed. Torre do Rio Sul, Botafogo
22290-160, Rio de Janeiro - RJ
(21) 2159-2826
Belém - PA
Avenida Nazaré, 280
66035-170, Belém - PA
(91) 4008-6219
Brasília - DF
Setor de Indústrias Gráficas Qd. 01, Lotes 985 a 1005
Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 206
70610-410, Brasília - DF
(61) 3421-9100
Cuiabá - MT
Av. Hist. Rubens de Mendonça, 1894
Edifício Maruanã - Salas 1004 e 1005
Bosque da Saúde
78050-000, Cuiabá - MT
(65) 3642-6792
Curitiba - PR
Rua Padre Anchieta, 392, Mercês
80410-030, Curitiba - PR
(41) 2111-8767
São Paulo - SP
Av. Paulista, 2439, Ed. Eloy Chaves, conj. 91
01311-300, São Paulo - SP
(11) 3514-5501
Contatos:
Adriana Kfouri: [email protected]
Edmond Sakai: [email protected]
Tatiana Nascimento: [email protected]
©Fernando Lessa
www.tnc.org.br
Infraestrutura
Inteligente
Uma Oportunidade para o
Desenvolvimento Sustentável
TNC INFRAESTRUTURA
Parcerias
Estratégicas
A The Nature Conservancy (TNC) trabalha em parceria com diversas
instituições e indivíduos para o desenvolvimento de ações em busca de uma
infraestrutura inteligente. Nosso objetivo é desenvolver projetos colaborativos
para a implantação de ferramentas e o aprimoramento de boas práticas de
mitigação de impactos ambientais corporativos e governamentais. Seguem
abaixo nossos principais parceiros e membros do Grupo de Trabalho do
LACC nesse tema.
Banamex
CAF / LA Development Bank
Cargill
Caterpillar Inc.
Cemex
IBIO – Instituto BioAtlântica
IBM Corporation
Inter-American Development Bank
Ministério do Meio Ambiente e do Planejamento
Odebrecht S. A.
The Dow Chemical Company
©Scott Warren
The Paulson Institute
22
23
TNC INFRAESTRUTURA
Contexto Global
A Crescente Demanda
por Infraestrutura
A
demanda mundial por alimento, água, energia, minerais
e transporte é crescente. Milhares de novos projetos
de infraestrutura serão desenvolvidos para atender
essas necessidades, muitos dos quais em áreas naturais
relativamente intactas e pouco desenvolvidas. De acordo com o
Relatório Infraestrutura para 2030, da OCDE1 , serão necessários
cerca de US$71 trilhões em investimentos para atender a demanda
do mundo por telecomunicações, transporte terrestre, geração,
transmissão e distribuição de eletricidade até 2030.
Da mesma ordem de grandeza podem ser os impactos ambientais
negativos gerados por esses projetos, criando ainda mais pressão
sobre os ecossistemas naturais e aumentando a vulnerabilidade às
mudanças climáticas. Impactos que afetam diretamente a população
local, deixando-a, por vezes, desamparada dos serviços produzidos
pela infraestrutura a ser implantada. Diante desses desafios, fazse necessária uma mudança na visão sobre o planejamento dos
projetos de infraestrutura, superando a perspectiva fragmentada,
com foco apenas no projeto em si, para uma perspectiva
multissetorial, que abranja todo um território, suas potencialidades
e demandas, conciliando desenvolvimento econômico e social com
conservação ambiental. De acordo com o G20, grupo das 20 maiores
economias do mundo, existe a oportunidade de reposicionar os
projetos de infraestrutura para o centro dos esforços globais para
um desenvolvimento sustentável, atuando como um pilar para a
redução da desigualdade no desenvolvimento dos países.
Para a The Nature Conservancy (TNC), o desenvolvimento de
infraestrutura inteligente é uma oportunidade de conservação
ambiental e, portanto, uma das prioridades globais. Nossa
abordagem parte da aplicação da “hierarquia da mitigação” que
visa evitar, minimizar e compensar os impactos dos novos projetos
de infraestrutura, evitando e reduzindo impactos negativos, bem
como potencializando as perspectivas positivas de conservação
e desenvolvimento local. Esse documento descreve as ações e
contribuições da TNC e de seus parceiros para a construção de
uma agenda de infraestrutura inteligente para a América Latina.
1
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico http://www.keepeek.com/Digital-AssetManagement/oecd/economics/infrastructure-to-2030_9789264023994-en#page30
2
3
The Nature Conservancy (TNC)
Contribuindo com a preservação de mais de 48 milhões de hectares e 13 mil quilômetros
de rios em todo o mundo, a The Nature Conservancy (TNC) vem continuamente realizando
a sua missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. Fortemente atuante
na proteção da natureza e na preservação da vida desde 1951, a maior organização não
governamental ambiental do mundo está presente em mais de 30 países, entre eles: Brasil,
China, Mongólia, Kenya, Namibia, Austrália, México, Bolívia, Argentina e muitos outros.
©Scott Warren
Presente
em mais de
30 países
No Brasil desde 1988, a TNC atua nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica
e Pantanal. Sua proposta de trabalho é conciliar a proteção dos ecossistemas naturais com o
desenvolvimento econômico e social, sempre respeitando a tradição das comunidades locais,
de forma não confrontacional e em parceria com diversos atores público e privado. As áreas
temáticas em que a TNC foca seus trabalhos no Brasil são: Agricultura Sustentável, Terras
Indígenas, Segurança Hídrica, Florestas e Clima, e Infraestrutura Inteligente.
TNC INFRAESTRUTURA
O Boom
do Desenvolvimento
na América Latina
A América Latina está vivenciando um boom de desenvolvimento.
A região tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo e
tem sido o destino de exploração mais popular para a mineração,
desde 1994. Somente a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura
Regional Sul-Americana (IIRSA) definiu, em abril de 2013, uma
carteira de projetos nas áreas de energia, transporte e comunicações
estimada em US$152 bilhões.
Projetos de
infraestrutura podem
ser planejados
e construídos de forma a
não causar danos
ao riquíssimo
capital natural
da região.
A questão é se esses projetos de infraestrutura podem ser planejado e
construídos de forma a não causar danos ao riquíssimo capital natural
da região, e ainda atuando como um veículo de melhoria dos esforços
de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Uma parte
do problema, e também da solução, reside na fase de planejamento
e desenho de cada projeto, quando, muitas vezes, questões sociais e
ambientais não recebem a devida atenção, potencializando a geração
de impactos irreversíveis ao meio ambiente e às populações, riscos à
reputação dos empreendedores, aumento dos custos de instalação
e operação e, em alguns casos, ameaças ao funcionamento do
empreendimento.
Adotando uma estratégia voltada à construção de uma agenda
positiva, que preserve o território afetado pelos projetos, governos
e empresas podem minimizar os impactos, gerar oportunidades de
desenvolvimento sustentável regional, mitigar riscos e melhorar o
quadro geral dos seus investimentos.
4
5
O Conselho de Conservação
para a América Latina (LACC)
©Erika Nortemann
A TNC desenvolve projetos de conservação na América Latina há mais de 36 anos, e em 2012 criou o Conselho
de Conservação para a América Latina (LACC), um grupo de líderes empresariais e políticos desse continente
comprometido com a construção de soluções para os desafios ambientais da região. O Conselho definiu três temas
prioritários para focar seus esforços nos próximos três a cinco anos: Infraestrutura Inteligente, Segurança Alimentar
Sustentável e Segurança Hídrica. Para a temática de Infraestrutura, o objetivo é contribuir para que o design dos grandes
projetos das áreas de energia, mineração e transporte gere impacto e benefício social líquido positivo sobre o capital
natural da América Latina – veja mapa dos projetos em andamento.
O Conselho definiu três
temas prioritários para
focar seus esforços nos
próximos três a cinco
anos, sendo um deles a
Infraestrutura Inteligente.
TNC INFRAESTRUTURA
Brasil
Potência Econômica e Ambiental
Em menos de trinta anos o Brasil se tornou uma das maiores potências agropecuárias mundiais,
igualando sua produção e exportação de alimentos às dos maiores exportadores de grãos do
mundo. Nos últimos anos, o país também se transformou em um dos maiores exportadores
mundiais de minério e o terceiro maior produtor de petróleo do continente latino-americano.
Com o objetivo de ampliar o ritmo do crescimento econômico e reduzir os gargalos de
infraestrutura, o governo federal brasileiro lançou o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), o qual dobrou o investimento em infraestrutura entre 2007 e 2010. A segunda fase do
PAC teve início em 2011 com investimento aproximado de R$1,2 trilhões para viabilizar grandes
obras de infraestrutura até 2014.
Até muito recentemente, o crescimento econômico ocorrera à custa do desmatamento de
vastas áreas naturais e da degradação e alteração de sistemas hidrológicos, ambos de alto valor
ecológico, social e cultural – veja, abaixo, mapa do desmatamento da Amazônia até 2012 .
Apesar desse cenário, o Brasil continua sendo
campeão absoluto em biodiversidade terrestre,
reunindo quase 12% da vida natural do planeta.
A fim de assegurar a proteção dessa riqueza,
34,2% do seu território está protegido legalmente
sob a forma de unidades de conservação e terras
indígenas. O enorme desafio que o Brasil enfrenta
é viabilizar a gestão efetiva dessas áreas, de
forma que continuem cumprindo seu papel de
protetoras de riquezas naturais.
As decisões sobre onde, de que forma e como
desenvolver os novos projetos de infraestrutura
definirão o destino dessas ricas áreas naturais.
Na Amazônia, por exemplo, projetos de
infraestrutura têm a possibilidade até de se
tornarem vetores de uma nova agenda de
conciliação de desenvolvimento e conservação.
Se houver planejamento adequado, é possível
evitar impactos identificados previamente e
reduzi-los ainda mais nas fases de licenciamento
e construção dos empreendimentos. Por fim,
medidas compensatórias podem ser adotadas de
modo a gerar benefícios líquidos ao capital natural
e à população local.
6
7
Abordagem da TNC para uma
Infraestrutura
Inteligente no Brasil
A TNC utiliza uma abordagem científica já testada e aplicada, chamada “hierarquia da mitigação”, cujo objetivo
é evitar, minimizar e compensar os impactos dos novos projetos de infraestrutura – ver esquema abaixo.
1. EVITAR
Planejamento do Setor
Planos Territoriais
Conservação na prática
2. MINIMIZAR
Sistema de Licenciamento
Melhores práticas
corporativas
Critérios bancários
2. COMPENSAR
Royalties
Compensação Ambiental
Governança
Para aplicar a “hierarquia da mitigação” adotamos uma abordagem de atuação para
cada uma das fases acima:
1) INVESTIMENTO ANTECIPADO
O investimento prévio no planejamento da infraestrutura serve para melhor
selecionar os projetos de infraestrutura a serem desenvolvidos e aprimorá-los, além
de preparar o território, ampliando a capacidade de governança local, para evitar
impactos negativos e gerar benefícios sociais e de conservação ambiental. A TNC
emprega seu conhecimento e a experiência acumulada na seleção de prioridades
e no uso de ferramentas de planejamento associadas a projetos práticos
desenvolvidos em campo.
© Fernando Lessa
TNC INFRAESTRUTURA
2) CONSTRUÇÃO
Um projeto selecionado criteriosamente e
implantado com ações preparatórias e de
conservação ambiental, ainda necessita
de outras práticas para garantir uma boa
implementação. A TNC promove padrões
de melhores práticas empresariais para
construtores e investidores, facilitando a troca
de experiências e normas globais, e, quando
necessário, adaptando-as às condições locais.
A TNC também trabalha com o governo, para
promover regras claras para o licenciamento
e a compensação ambiental, atendendo às
necessidades e oportunidades de conservação
e desenvolvimento socioeconômico.
3) FINANCIAMENTO
DE LONGO PRAZO
A compensação ambiental
e o uso dos royaltes podem
transformar tanto o
processo do licenciamento
quanto os planos de longo
prazo de uma região.
Resultados de longo prazo da infraestrutura
e atendimento às necessidades de
desenvolvimento territorial local têm fontes
significativas de apoio financeiro, mas
são pouco exploradas publicamente. A
compensação ambiental e o uso dos royalties
podem transformar tanto o processo do
licenciamento quanto os planos de longo
prazo de uma região. Trabalhamos para gerar
capacidade local de planejar e gerir esses
recursos e mecanismos compensatórios e
pretendemos monitorar o progresso dos
investimentos e os resultados que serão
promovidos por meio de capacitação para a
governança local.
A seguir estão as principais estratégias
de trabalho da TNC que dão suporte ao
desenvolvimento das abordagens descritas
acima, divididas em: Desenvolvimento de
Ferramentas Científicas e Metodológicas,
Engajamento de Setores-chave e
Desenvolvimento de Projetos-piloto no Campo.
8
9
Desenvolvimento de
Ferramentas Científicas
e Metodológicas
©Scott Warren
A TNC utiliza várias ferramentas científicas para o desenho da
carteira (portfolio design) e para a avaliação dos impactos dos
projetos de infraestrutura (Blueprinting), as quais possibilitam a
discussão por setor da indústria ou por regiões específicas, incluindo
os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Objetiva-se com
isso que o projeto tenha impacto líquido positivo ao capital natural
e à sociedade. O intuito é contribuir com a tomada de decisão de
governos, empresas e comunidades sobre os melhores locais para
que os projetos ocorram, a forma mais adequada à realidade local e o
modo como alavancar investimentos e ações de compensação. A seguir
estão as principais ferramentas utilizadas.
© Fernando Lessa
O intuito é
contribuir
com a tomada
de decisão
de governos,
empresas e
comunidades.
TNC INFRAESTRUTURA
O Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Desde 2005, a TNC tem implantado iniciativas com parceiros fundamentais nos estados
de Mato Grosso e Pará, a fim de maximizar a conservação de áreas naturais e o processo
de adequação de propriedades rurais. Esse esforço serviu de embrião para a proposta
de operacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país, o que culminou na sua
instituição, por um decreto federal, em 2009, e na sua incorporação ao novo Código Florestal
Brasileiro, em 2012.
O CAR é um registro eletrônico obrigatório do imóvel rural emitido pelas secretarias estaduais
e pelo MMA/Ibama. Desse registro constam as informações georreferenciadas do imóvel –
perímetro, tipo de vegetação, áreas de produção, de preservação permanente (APP) e de
reserva legal (RL), e remanescentes de vegetação nativa –, originando um diagnóstico com
os subsídios necessários para sua regularização e o licenciamento da atividade produtiva.
Como parte de seus esforços e visando facilitar o processo de implantação do CAR 2, a TNC
desenvolveu ferramentas científicas, como o CARGEO, LEGALGEO e o Portal Ambiental
Municipal, que permitem o mapeamento e a análise ambiental de propriedades rurais em
grande escala, bem como a construção de cenários futuros que identificam as áreas prioritárias
para cultivo, conservação, compensação e restauração da vegetação nativa.
©Rafael Araujo
Com o CAR, conferimos aos projetos de infraestrutura a possibilidade de impacto reduzido
no desmatamento, além da capacidade de gestão do uso da terra em territórios onde se
espera haver imigração e novas frentes de conversão de floresta. O CAR também possibilita o
desenvolvimento de incentivos para a conservação de florestas, com base em instrumentos de
pagamento para aqueles que as conservam.
10
11
2
Para mais informações sobre o CAR, solicite à TNC o livreto detalhado: CAR – Do instrumento à formação de paisagens sustentáveis.
Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs)
A TNC utiliza como uma de suas principais ferramentas de trabalho com Povos Indígenas o desenvolvimento de planos
de gestão territorial e ambiental. Os PGTAs surgem como importante ferramenta de expressão do protagonismo de
Povos e Comunidades Indígenas na negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos que permitam o
fortalecimento da proteção e do uso sustentável dos recursos naturais de suas Terras.
O objetivo dos PGTAs é atender às necessidades culturais, sociais e econômicas vigentes e conservar o meio ambiente,
por meio do estabelecimento de metas e ações de curto, médio e longo prazos, definidas por métodos participativos com
diversos atores envolvidos. São construídos pactos locais em cada etnorregião ou terra indígena, envolvendo os governos
municipais, estaduais e federais, de forma a tornar os PGTAs instrumentos de uma política integrada de gestão ambiental,
alinhados às iniciativas de redução do desmatamento.
Para a agenda de infraestrutura, os PGTAs são um elemento fundamental, porque estruturam de forma participativa as
necessidades e os planos de desenvolvimento das terras indígenas e conferem um arcabouço institucional adicional para
o processo de consulta prévia.
Programa de Gestão Territorial e Ambiental
das Terras Indígenas do Oiapoque (PGTA)
Cultura
Movimento Indígena
Manejo e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Educação para a Gestão Territorial e Ambiental
© Reinaldo Lourival
Território e Meio Ambiente
Produção e Outras Aividades
PROJETOS
Controle Territorial
Educação
PGTA
Plano de Vida
Saúde
O objetivo dos
PGTAs é atender às
necessidades culturais,
sociais e econômicas
vigentes e conservar o
meio ambiente.
©Scott Warren
TNC INFRAESTRUTURA
©Scott Warren
Desenvolvimento by Design (DbD)
Esta é uma estratégia utilizada pela TNC
que visa transformar ações de mitigação
de impactos utilizadas de formas reativas e
fragmentadas em iniciativas mais abrangentes,
que consideram os sistemas como um todo,
antecipam impactos e recomendam ações
efetivas para manter os ecossistemas saudáveis.
A TNC aplica essa estratégia seguindo alguns
passos: definição de prioridades baseada
em avaliação ecorregional e nos planos
de conservação; avaliação de impactos na
biodiversidade; definição da carteira de
projetos baseada no processo da “hierarquia
da mitigação” e monitoramento de progresso
em relação aos alvos de conservação.
Recentemente a TNC aplicou essa metodologia
na Colômbia e apoiou a publicação do Manual
de Compensação em Biodiversidade3.
Hidroelétricas by Design (HbD)
Esta é uma metodologia de planejamento
desenvolvida pela TNC que contribui para
que o desenvolvimento e a gestão dos
projetos de infraestrutura de hidroelétricas
sejam mais sustentáveis. São levantadas
informações biológicas e sociais da região
estudada e identificados os melhores
locais potenciais para a construção de
barragens, considerando alternativas que
possam atender os objetivos empresariais
e de conservação. Uma vez que a definição
do local da barragem é a mais importante
variável que determina o impacto do
empreendimento, esse só poderá ser
sustentável se o local escolhido permitir a
continuidade dos processos ecológicos,
como o fluxo natural de águas, sedimentos
e nutrientes, que permeia e se desenvolve
ao longo de toda a bacia hidrográfica. O
HbD também contribui para a definição
dos aspectos relacionados à gestão dos
recursos hídricos, ao controle de sedimentos,
à conservação da biodiversidade e à
compensação ambiental, visando gerar
benefícios para o capital natural e humano.
3
http://www.minambiente.gov.co/documentos/normativa/
resolucion/180912_manual_compensaciones.pdf
12
13
Engajamento
de Setores-chave
Fortalecimento da Governança Ambiental
Essa linha de atuação visa desenvolver planos específicos para fortalecer a capacidade das agências de licenciamento
a utilizarem a metodologia da hierarquia da mitigação no controle dos impactos das atividades ilegais de pequeno
porte, ao mesmo tempo em que desenvolvem programas de compensação eficazes e sistemas contínuos de
monitoramento dos impactos.
A compensação é um elemento-chave da “hierarquia da mitigação”. Em países onde a
compensação já é exigida por lei, como no Brasil, a TNC está proativamente engajada em
fortalecer a capacidade dos governos para implementarem e aprimorarem as ferramentas
disponíveis. Em outros países da América Latina em que a compensação ainda não está
legalmente implantada, a TNC atua para implantar essa metodologia.
©Adriano Gambarini
No Brasil, a TNC estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio
Ambiente, o IBAMA e o ICMBio, objetivando a implementação e a consolidação do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) em âmbito federal, o que inclui o
aprimoramento da gestão da Compensação Ambiental Federal. Há potencial para alocação de
recursos de compensação ambiental advindos de projetos de infraestrutura superiores a R$ 1
bilhão, até 2020. Na Colômbia a TNC apoiou o desenvolvimento do marco legal para viabilizar
a compensação ambiental federal e de ferramentas para calcular as áreas que deveriam ser
compensadas pelos empreendedores.
©Fernando Lessa
TNC INFRAESTRUTURA
Responsabilidade Corporativa
As empresas líderes cada vez mais veem na hierarquia da mitigação
uma oportunidade para atingir impacto positivo líquido na
biodiversidade. De forma mais ampla, a busca pela compensação dos
impactos nos ecossistemas naturais tem sido o foco das discussões de
associações de indústrias de mineração e energia, como ocorreu nos
encontros recentes do Conselho Internacional de Mineração e Metais
(ICMM) e da Associação Internacional das Indústrias de Petróleo e
Conservação Ambiental (IPIECA).
A TNC tem trabalhado com empresas de mineração e de energia
que visam atingir impacto líquido positivo em seus empreendimentos.
O objetivo é contribuir com o setor empresarial desde a fase de
planejamento do desenho da carteira de projetos de infraestrutura,
visando assegurar o mínimo impacto no capital natural e promover
ações de conservação ambiental.
Na América Latina e no Brasil a TNC tem focado no desenvolvimento
de projetos-piloto com o objetivo de servirem de modelo para a criação
de um mecanismo de financiamento em larga escala, a ser replicado
de forma mais sistemática em toda a região. No Brasil, o projeto na
bacia do rio Tapajós foi escolhido como o piloto em fase inicial – ver
mais detalhes a seguir.
A TNC visa contribuir com
o setor empresarial desde
a fase de planejamento do
desenho da carteira de projetos
de infraestrutura, visando
assegurar o mínimo impacto no
capital natural.
14
15
©Fernando Lessa
Engajamento de Instituições Financeiras
Dessa forma, os bancos de desenvolvimento
são atores-chave na agenda de infraestrutura
inteligente, principalmente no estágio inicial de
desenho da carteira de projetos, em que muitos
impactos podem ser evitados, e na construção
de capacidades para o melhoramento dos
processos de licenciamento e compensação.
Em março de 2013, a TNC assinou um
memorando de entendimento com o Banco de
Desenvolvimento da América Latina (CAF), do
qual faz parte um acordo de cooperação técnica
para implementar a agenda de infraestrutura
inteligente da TNC em alguns países da América
Latina. A TNC também está estabelecendo
um acordo de cooperação com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) para
promover um workshop de troca de experiências
com especialistas do banco na América Latina,
focado especialmente nos avanços recentes
sobre compensação ambiental.
Como parte da agenda de trabalho do seu
Conselho (LACC), a TNC está identificando
as maiores instituições de financiamento para
infraestrutura da região, a fim de discutir uma
agenda comum, incluindo multilaterais, bancos
nacionais (BNDES, BANOBRAS, Bancóldex,
Banco Estado / CORFO) e associações
bancárias nacionais.
©Erika Nortemann
As instituições financeiras internacionais
estão requerendo dos projetos financiados
o comprometimento de evitar, minimizar e
compensar seus impactos ambientais, de
acordo com a normas de performance definidas
pelo International Finance Corporation (IFC
2012). Entre os requerimentos definidos pelo
IFC para financiamento, há a exigência de que
os executores dos projetos sigam os princípios
da “hierarquia da mitigação” buscando obter
impacto positivo líquido na biodiversidade
e, principalmente, evitem impactar áreas de
habitats críticos. Essas novas normas têm
motivado as empresas a melhorarem suas
práticas de mitigação.
©Fernando Lessa
TNC INFRAESTRUTURA
As instituições financeiras
internacionais estão requerendo
dos projetos financiados o
comprometimento de evitar,
minimizar e compensar seus
impactos ambientais.
16
17
Desenvolvimento de
Projetos-piloto no Campo
É por meio da implantação de projetos-piloto que testamos nossas
estratégias no campo e criamos modelos a serem replicados em outras
regiões. Nosso objetivo nessa seara é trabalhar com empresas parceiras
para testar o planejamento de carteiras de projetos e a abordagem
da infraestrutura inteligente em um número pequeno e gerenciável de
regiões-chave.
A implantação de
projetos-piloto
permite testar
estratégias e criar
modelos a serem
replicados em
outras regiões.
©Fernando Lessa
No Brasil, a bacia hidrográfica do rio Tapajós está emergindo como uma
região promissora para essa abordagem, a qual converge com outras ações
que estão sendo desenvolvidas na bacia. Veja a seguir detalhes do projeto
na bacia do rio Tapajós.
©Fernando Lessa
TNC INFRAESTRUTURA
18
19
Gestão Integrada
na Bacia do Rio Tapajós
Localizada na porção central da bacia amazônica, em uma área de 500 mil Km2, a bacia do rio
Tapajós se estende do Mato Grosso até o rio Amazonas, no Pará, abrangendo 65 municípios, 42
terras indígenas e 30 unidades de conservação nacionais e estaduais. Com riquíssima diversidade
natural e cultural, essas áreas protegidas formam extensos blocos de floresta e desempenham papel
fundamental na prevenção da erosão e na manutenção dos recursos hídricos e do microclima.
No entanto, as taxas de desmatamento na bacia têm
aumentado significativamente, sobretudo devido à
expansão dos setores do agronegócio e da infraestrutura
e à ausência de uma estrutura de governança sólida.
Atualmente o Tapajós está no centro dos planos
públicos e privados para tornar-se corredor logístico e
fronteira elétrica e mineral. Investimentos expressivos em
infraestrutura estão sendo direcionados para o Tapajós,
alguns deles já em processo de realização.
De acordo com a ANA 4, a região tem o potencial
de gerar 11,4% da capacidade hidrelétrica total do
Brasil. Das 42 usinas possíveis, com geração de
cerca de 30 mil megawatts (MW), seis das maiores
estão no planejamento do governo até 2022 5. O setor
de transporte e logística tem como meta concluir a
pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém,
por onde se estima que em 2018 trafegarão milhares
de carretas de soja por dia, para transbordo e
exportação de 10 a 20 milhões de toneladas do grão
em oito terminais portuários no médio Tapajós. E no que tange à mineração, foi identificada
nessa bacia a maior província não explorada de ouro do país, além de diversos outros minérios.
O futuro da região está numa encruzilhada. O desenvolvimento desses projetos, feito de forma
isolada e à parte de uma gestão integrada, ameaça o fluxo e a qualidade das águas do rio
Tapajós e seus tributários, levando à perda de uma imensa gama de habitats de inestimável
valor ambiental, cultural e arqueológico. Os conflitos sociais, principalmente com comunidades
indígenas, já acontecem na região, como também contestações de licenças e atrasos nos
empreendimentos. O desmatamento ilegal e a poluição dos rios crescem.
Ao invés de lamentar sintomas ou atacar o mensageiro, é preciso que se desenvolva uma
agenda pública e privada que concilie o desenvolvimento e a conservação do Tapajós.
4
5
Agência Nacional de Águas.
Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 (PDE 2022).
TNC INFRAESTRUTURA
Aprimorando o planejamento, licenciamento e a implementação de projetos de
infraestrutura, os quais são respaldados por políticas e práticas para a gestão do uso da
terra, de relacionamento com comunidades indígenas, gestão de Unidades de Conservação,
recursos hídricos e uso sustentável da floresta, é possível gerar empregos dignos e ampliar
a renda da região sem destruir ambientes e culturas. É possível estruturar a gestão do
uso das terras e águas da bacia do Tapajós de forma a minimizar os impactos ambientais
negativos dos projetos de infraestrutura e maximizar seus benefícios para a população local.
Empresas proativas e interessadas num salto de qualidade na relação entre infraestrutura
e meio ambiente têm a oportunidade de somar esforços e apoiar projetos que construam
uma Agenda Positiva para o Tapajós. Elas podem garantir que suas eventuais práticas na
região sigam os melhores critérios de qualidade de gestão possíveis e podem influenciar
seus pares e provedores de serviços na mesma direção. Além disso, podem se aliar a
projetos de organizações da sociedade civil em prol do desenvolvimento sustentável e
apoiar uma pauta de aprimoramento das políticas públicas na região.
A TNC, por meio do seu programa internacional Aliança dos Grandes Rios 6, tem participado
da criação de uma coalizão de parceiros governamentais, não governamentais, do setor
privado e de centros de pesquisas, com o objetivo de promover o desenvolvimento
sustentável e a gestão integrada da bacia do rio Tapajós. A iniciativa tem como foco
empreender ações que promovam a produção responsável do setor de agronegócios;
o estabelecimento de critérios socioambientais para o planejamento de projetos de
infraestrutura; o ordenamento territorial dos municípios da região; e o fortalecimento da
governança local. O objetivo é criar um modelo que concilie desenvolvimento econômico e
socioambiental e que possa ser aplicado em toda a bacia amazônica.
©Fernando Lessa
É possível estruturar a gestão do uso das terras e águas
da bacia do Tapajós, de forma a minimizar os impactos
ambientais negativos de novos empreendimentos.
20
6
http://www.greatriverspartnership.org/en-us/Pages/default.aspx
21
Expediente
The Nature Conservancy –TNC
www.tnc.org.br
Texto e Edição:
Claudia Picone Villas Bôas (TNC)
Revisão Ortográfica:
Assertiva Produções Editoriais
Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica:
Supernova Design
Edição de Imagens:
Grazielle Dib (TNC)
Ribamar Fonseca (Supernova Design)
©Fernando Lessa
Equipe Técnica da TNC para revisão de conteúdo:
Ana Cristina Barros, Gustavo Pinheiro, Lucyana Barros e
Leonardo Sotomayor.
TNC INFRAESTRUTURA
Parcerias
Estratégicas
A The Nature Conservancy (TNC) trabalha em parceria com diversas
instituições e indivíduos para o desenvolvimento de ações em busca de uma
infraestrutura inteligente. Nosso objetivo é desenvolver projetos colaborativos
para a implantação de ferramentas e o aprimoramento de boas práticas de
mitigação de impactos ambientais corporativos e governamentais. Seguem
abaixo nossos principais parceiros e membros do Grupo de Trabalho do
LACC nesse tema.
Banamex
CAF / LA Development Bank
Cargill
Caterpillar Inc.
Cemex
IBIO – Instituto BioAtlântica
IBM Corporation
Inter-American Development Bank
Ministério do Meio Ambiente e do Planejamento
Odebrecht S. A.
The Dow Chemical Company
©Scott Warren
The Paulson Institute
22
23
Escritórios TNC
Rio de Janeiro - RJ
Rua Lauro Müller, 116 - Sala 907
Ed. Torre do Rio Sul, Botafogo
22290-160, Rio de Janeiro - RJ
(21) 2159-2826
Belém - PA
Avenida Nazaré, 280
66035-170, Belém - PA
(91) 4008-6219
Brasília - DF
Setor de Indústrias Gráficas Qd. 01, Lotes 985 a 1005
Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 206
70610-410, Brasília - DF
(61) 3421-9100
Cuiabá - MT
Av. Hist. Rubens de Mendonça, 1894
Edifício Maruanã - Salas 1004 e 1005
Bosque da Saúde
78050-000, Cuiabá - MT
(65) 3642-6792
Curitiba - PR
Rua Padre Anchieta, 392, Mercês
80410-030, Curitiba - PR
(41) 2111-8767
São Paulo - SP
Av. Paulista, 2439, Ed. Eloy Chaves, conj. 91
01311-300, São Paulo - SP
(11) 3514-5501
Contatos:
Adriana Kfouri: [email protected]
Edmond Sakai: [email protected]
Tatiana Nascimento: [email protected]
©Fernando Lessa
www.tnc.org.br
Infraestrutura
Inteligente
Uma Oportunidade para o
Desenvolvimento Sustentável