ONEY, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE
CRÉDITO, S.A.
AV. JOSÉ GOMES FERREIRA, 9, SALA 1
1495-139 ALGÉS
NIPC: 503 207 250
SOFINLOC - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE
CRÉDITO, S.A.
R. GENERAL FIRMINO MIGUEL, 5, 14.º
1600-100 LISBOA
NIPC: 501 370 048
TMN - TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
NACIONAIS, S.A.
AV. ÁLVARO PAIS, N.º 2
1649-041 LISBOA
NIPC: 502 600 268
2
3
4
5
A)
€
€
239.114,86 €
-
134.751,56 €
104.363,30 €
-
959,79 €
217.955,50 €
19.434,91 €
(TOTAL)
764,66 €
€
92.523,90 €
11.839,40 €
JUROS
764,66 €
-
959,79 €
125.431,60 €
7.595,51 €
CAPITAL
9,76%
DE 06-03-2006
ATÉ 18-11-2013
CONTRATUAIS
DE 01-07-2004
ATÉ 25-11-2013
TAXA(S)
CREDITOS RECONHECIDOS
FACTURAS
DESCONHECIDOS
CARTÕES DE
CRÉDITO
MÚTUOS COM
HIPOTECA
CARTÃO DE
CRÉDITO
CONTRATO DE
CRÉDITO
FUNDAMENTO(S)
MANDATÁRIA COM SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA.
CRÉDITO NÃO RECONHECIDO DISCRIMINADO NO MAPA N.º 3 DA PRESENTE LISTA
PERCENTAGEM DO CRÉDITO PARA EFEITOS DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO.
CRÉDITO RECLAMADO NOS TERMOS DO ART. 128.º CIRE
CRÉDITO CONSTANTE DA CONTABILIDADE DO(A) INSOLVENTE E/OU QUE SEJA POR OUTRA FORMA DO CONHECIMENTO DA AI.
PROCURAÇÃO COM PODERES DE REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO, INCLUINDO DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIAS DE CREDORES
PERCENTAGEM DO CRÉDITO
HEFESTO STC, S.A.
(CESSÃO DE CRÉDITOS - CAIXA
ECONÓMICA MONTEPIO GERAL)
EDIFÍCIO AMOREIRAS SQUARE
RUA CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO,
N.º 17 - 7.º A
1070-313 LISBOA
NIPC: 507 450 531
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A.
Avª DA LIBERDADE, N.º 195
1250-142 LISBOA
NIPC: 500 852 367
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
1
N.º
Página 1
11.180,19 €
6.304,46 €
1.015,88 €
3.859,85 €
N. REC.
(1)
COMUM
DESCONHECID
O
COMUM
SUBORDINADO
(905,58 €)
COMUM
(54.891,94 €)
GARANTIDO
(162.157,98 €)
SUBORDINADA
(117,22 €)
COMUM
(19.317,69 €)
NATUREZA
238.092,06 €
764,66 €
- €
959,79 €
217.049,92 €
19.317,69 €
Para votação
100,00%
0,32%
0,00%
0,40%
91,16%
8,11%
% (2)
VOTAÇÃO ASS. CRED.
156.º
Taxa
De
JUROS VINCENDOS
85.267,78 € 9,76 %
40.163,82 € 9,76 %
19-11-2013
7.123,96 € 15,50%
26-11-2013
471,55 € 32,70%
Capital
MAPA UM - MONTANTE DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS, NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA E ROSALINA ANTUNES PALMA OLIVEIRA
LISTA A QUE SE REFERE O ART. 129.º CIRE
SUB.
SUB.
Natureza
MANDATÁRIO
SIM
REP
(5)
DRª CLÁUDIA VITORINO
RUA DE ENTRECAMPOS, 28
RECL. 1749-076 LISBOA
TELEF: 215 003 870
FAX:
215 003 855
CONT. NÃO APLICÁVEL
DRª ANABELA SILVA
AVª JOSÉ GOMES FERREIRA, N.º
9, SALA 01
RECL.
1495-139 MIRAFLORES
TELEF: 214 126 851
FAX:
NÃO INDICADO
NÃO
N/A
NÃO
DRª VERA PEREIRA TAKLIM
EDIFÍCIO AMOREIRAS SQUARE
RUA CARLOS ALBERTO DA MOTA
RECL. PINTO, N.º 17 - 7.º A
NÃO
1070-313 LISBOA
TELEF: 213 845 400
FAX:
213 845 409
DRª MARTA OLIVEIRA ROCHA
RUA JOSÉ FALCÃO, 110
RECL. 4050-315 PORTO
TELEF: 220 122 100
FAX:
220 122 101
RECL
(3)
CONT
(4)
OBS
100,00%
0,32%
0,00%
0,40%
91,15% A)
8,13% A)
% (6)
Procº n.º 7.648/13.1 TBVNG
Trib. Judicial Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
2 HEFESTO STC, S.A.
N.º
162.157,98 €
162.157,98 €
GARANTIAS
E/OU PRIVILÉGIOS
-
€
SUSPENSIVAS
-
€
RESOLUTIVAS
CONDIÇÕES
Procº n.º 7.648/13.1 TBVNG
Trib. Judicial Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível
Página 2
A 2ª HIPOTECA ENCONTRA-SE REGISTADA PELA AP. 03 DE 2003/05/23, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE
54.160,00 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA DE 51.923,79 €.
A 1ª HIPOTECA ENCONTRA-SE REGISTADA PELA AP. 02 DE 2003/05/23, GARANTINDO UM MONTANTE MÁXIMO DE
115.090,00 €, RELATIVAMENTE À QUANTIA RECLAMADA E RECONHECIDA DE 110.234,19 €.
CRÉDITO GARANTIDO POR DUAS HIPOTECAS CONSTITUÍDAS SOBRE A FRACÇÃO AUTÓNOMA DESIGNADA PELAS
LETRAS "AH" DO PRÉDIO DESCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DO 1.º SERVIÇO DE FINANÇAS DE VILA NOVA DE
GAIA, SOB ARTIGO N.º 9 - AH, DESCRITO NA 1ª CONSERVATÓRIA DE REGISTO PREDIAL DE VILA NOVA DE GAIA
SOB O N.º 2344-AH DE 23/07/2002, IMÓVEL ARROLADO SOB A VERBA N.º 1 DO AUTO DE ARROLAMENTO E
APREENSÃO DE BENS.
OBSERVAÇÕES
MAPA DOIS - GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, CONDIÇÕES SUSPENSIVAS E/OU RESOLUTIVAS DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA E ROSALINA ANTUNES PALMA OLIVEIRA
LISTA A QUE SE REFERE O ART. 129.º CIRE
SOFINLOC - INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A.
4
11.180,19 €
6.304,46 €
1.015,88 €
3.859,85 €
TOTAL
6.304,46 €
690,49 €
690,49 €
OUTROS
6.304,46 €
4.185,24 €
1.015,88 €
ONEY, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DE CRÉDITO, S.A.
3
JUROS
CREDITO NÃO RECONHECIDO
3.169,36 €
CAPITAL
2
IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR
HEFESTO STC, S.A.
(CESSÃO DE CRÉDITOS - CAIXA
ECONÓMICA MONTEPIO GERAL)
N.º
Página 3
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL
DO CRÉDITO
OUTROS DADOS
NÃO RECONHECIDOS
FUNDAMENTOS
Procº n.º 7.648/13.1 TBVNG
Trib. Judicial Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível
O PRESENTE CRÉDITO FOI INDICADO PELOS INSOLVENTES AQUANDO DA SUA
APRESENTAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ESGOTADO O PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CRÉDITOS, ATÉ AO MOMENTO NÃO FOI JUNTO AOS
AUTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROVATIVO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. NA FALTA
DE TAIS ELEMENTOS DESCONHECEMOS A CONCRETA EXISTÊNCIA, O FUNDAMENTO E A
NATUREZA DO CRÉDITO EM APREÇO, MOTIVOS PELOS QUAIS É O MESMO IMPUGNADO.
ASSIM, E PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, DEVERÁ SER CONSIDERADA COMO NÃO
RECONHECIDA A QUANTIA DE 1.015,88 €.
O MONTANTE NÃO RECONHECIDO RESPEITA A JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E
IMPOSTOS RECLAMADOS, NÃO SENDO REFERIDA QUALQUER DATA A PARTIR DA QUAL OS
MESMOS FORAM CONTABILIZADOS, NEM A TAXA DE JURO APLICADA, IMPEDINDO-NOS,
ASSIM, DE VERIFICAR A EXACTIDÃO DOS VALORES RECLAMADOS A TAL TÍTULO.
- 690,49 €; A TÍTULO DE DESPESAS PETICIONADAS NOS DOIS MÚTUOS COM HIPOTECA, UMA VEZ QUE, VERIFICADOS OS DOCU
- 3.169,36 €; A TÍTULO DE JUROS PETICIONADOS, REFERENTES AO 2º MÚTUO COM
HIPOTECA (ART. 13º, ALÍNEA B), UMA VEZ QUE FEITO O CÁLCULO DOS JUROS À TAXA
PETICIONADA E PELO PERÍODO TEMPORAL CONSTANTE DA RECLAMAÇÃO (06-06-2006 ATÉ
22-03-2007), O VALOR APURADO É DE 3.103,77 €, LOGO, NÃO SE RECONHECE O
REMANESCENTE PETICIONADO A TAL TÍTULO, NO MONTANTE DE 3.169,36 €, POR NÃO SE
CONSEGUIR APURAR A ORIGEM DA DIFERENÇA ENCONTRADA.
POR OUTRO LADO, OS MONTANTES NÃO RECONHECIDOS REFEREM-SE A:
NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO ARTIGO 48º DO CIRE, OS JUROS
CALCULADOS APÓS A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA (NO MONTANTE DE 905,58 €),
REVESTEM NATUREZA SUBORDINADA.
NOS TERMOS DO ART.º 693.º A HIPOTECA ASSEGURA OS ACESSÓRIOS DO CRÉDITO QUE
CONSTEM DO REGISTO. CONTUDO, TRATANDO-SE DE JUROS, A HIPOTECA NUNCA
ABRANGE, NÃO OBSTANTE CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO, MAIS DO QUE OS RELATIVOS A
TRÊS ANOS. ORA, INEXISTINDO CONVENÇÃO EM CONTRÁRIO, A HIPOTECA GARANTE
APENAS A QUANTIA DE 36.726,38 € (24.966,41 € + 11.759,97 €), SENDO QUE OS JUROS
REMANESCENTES SÃO CONSIDERADOS COMUNS E SUBORDINADOS POR NÃO SEREM
ABRANGIDOS PELA REFERIDA GARANTIA.
MAPA TRÊS - CRÉDITOS NÃO RECONHECIDOS E RESPECTIVOS FUNDAMENTOS
JOSÉ HENRIQUE BARBOSA OLIVEIRA E ROSALINA ANTUNES PALMA OLIVEIRA
LISTA A QUE SE REFERE O ART. 129.º CIRE