CEPAM – CLIPPING
Janeiro/Fevereiro 2014
GCM
2
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Prefeitura Municipal de Sâo Carlos
http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2014/165563-presidente-da-fesc-visita-cepam-em-busca-deincremento-para-aescola-municipal-de-governo.html
São Carlos, 28 de fevereiro de 2014
PRESIDENTE DA FESC VISITA CEPAM EM BUSCA DE INCREMENTO PARA
AESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO
Na
última
quinta-feira,
o
diretor
presidente
da
FESC
(Fundação
Educacional
São
Carlos),
Nelson
Lourenço, acompanhado pela diretora de
Gestão Educacional, Maria Doralice G.
Matheus, visitou o CEPAM – Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal, para tratar de assuntos
relativos à Escola Municipal de Governo,
um dos Programas Educacionais da FESC.
Recepcionado pelo presidente Lobbe
Neto, o chefe de gabinete Silvio Aleixo, a
coordenadora Roseli Minas e a técnica
Marli Leite, o Nelson Lourenço buscou apoio do CEPAM para incrementar as ações da
Escola Municipal de Governo – FESC, por meio da oferta de capacitações em
diferentes áreas para os servidores públicos municipais de São Carlos.
Nelson Lourenço adiantou que “algumas capacitações já estão sendo delineadas em
parceria com o CEPAM e em breve a Escola Municipal de Governo divulgará estes
novos cursos”.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site O Imparcial
http://www.imparcial.com.br/site/27-02-2014-4
Presidente Prudente, 27 de fevereiro de 2014
Educação fiscal
No dia 11 de março, das 8h às 16h, será realizado no Centro Cultural Matarazzo de
Presidente Prudente o seminário “Educação Fiscal para Cidadania”. O evento é
organizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração (Cepam). As
inscrições gratuitas podem ser feitas pela internet, através do link
http://eventos.cepam.sp.gov.br/Evento/. As vagas são limitadas.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/noticias.xhtml?cod=26689
São Carlos, 26 de fevereiro de 2014
Cepam realiza Seminário Educação Fiscal para Cidadania no dia 11 de março
no Matarazzo
O Centro Cultural Matarazzo de Presidente Prudente sediará no dia 11 de março das
8h às 16h o Seminário ‘Educação Fiscal para Cidadania’. As inscrições são gratuitas e
devem
ser
feitas
pela
Internet
através
do
link:
http://eventos.cepam.sp.gov.br/Evento/. As vagas são limitadas. O evento é realizado
pelo Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração) e tem como objetivo
ampliar a adesão ao programa Educação Fiscal no Estado de São Paulo, com vista a
Educação Fiscal, pelo Município e para seus cidadãos, tendo como forma de
promoção da cidadania consciente e da Justiça Tributária.
O Cepam é uma fundação do Governo do Estado de São Paulo é vinculada à
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que apoia os municípios no
aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas. Podem
participar representantes de associação de prefeitos e vereadores, consórcios
intermunicipais, organizações não-governamentais, servidores municipais e
sociedade civil. A recepção dos participantes será às 8h. Em seguida, às 9h ocorre à
abertura do Seminário.
A abertura contará com as seguintes participações Silvio Mendonça (diretor-técnico
de Divisão da Fazenda Estadual); Nivaldo Manêa Bianchi (Delegado Regional da
Fazenda); representante do Cepam e autoridades locais convidadas. O evento
prossegue às 9h30 com a abordagem do tema: A função socioeconômica dos
Tributos da União, no Estado e nos municípios - Arrecadação e Gastos (Receitas e
Despesas). Às 10h30 o tema ‘Transparência e participação social no controle dos
gastos públicos.
O Seminário ‘Educação Fiscal para Cidadania’ terá a participação do público com
abertura para perguntas das 11h30 às 12h. Após o intervalo para o almoço o
seminário será retomado às 13h30 com o tema ‘Célula de Inovação do Município Rede Cim e grupo de educação fiscal para a cidadania. Às 14h Casos de Boas
Práticas de gestão. Às 15h será aberto novamente a perguntas da platéia. O
encerramento ocorrerá por volta das 16h.
Os seminários de Educação Fiscal para a Cidadania são organizados pelo CEPAM e
acontecem em Bauru, Marília, Registro e Presidente Prudente.
Serviço: O Centro Cultural Matarazzo fica na Rua Quintino Bocaiúva, 749, Vila
Marcondes. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do link:
http://eventos.cepam.sp.gov.br/Evento/
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal Assis City
http://www.assiscity.com/?id=81-31315
Assis, 26 de fevereiro de 2014
Nove projetos entrarão em pauta na última sessão de fevereiro
O presidente da Câmara Municipal de Assis,
Paulo Mattioli Junior, do PSC , já definiu a
pauta para a última sessão de fevereiro, que
acontece nesta segunda-feira(24), com início
previsto para às 18 horas. Serão nove
projetos apresentados para apreciação e
votação dos vereadores.
Dos nove projetos a serem apresentados,
cinco estão retornando depois de adiados
pelos vereadores e todos pelo mesmo motivo,
por se tratarem de doações: "cessão de áreas
no CDA e doação de lajotas á casa Abrigo", os vereadores aguardam parecer do
CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, já que estamos
em ano eleitoral. O sexto projeto, ainda do Executivo, também se trata de "doação
sem encargos ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo – DER, imóvel
que especifica" e deve ser discutido pelos vereadores através do parecer do CEPAM.
O último projeto do Executivo é o de Lei Complementar "sobre a revisão geral anual
dos vencimentos dos Servidores Municipais", aumento de salário do funcionalismo
público municipal. Por fim entram na pauta mais dois Projetos da Câmara, um de
Resolução da Mesa, "sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal de Assis" e outro "sobre a revisão do subsídio dos vereadores e
vereador presidente da Câmara".
A sessão terá início ás 18 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara – Canal
Digital – Aberto, na sintonia 61.3, pela TV CABO Assis, Canal 15, pela Internet
(inclusive com imagens) www.assis.sp.leg.br e ainda pela Radio Universitária FEMA
FM em 105,9.
A Câmara Municipal de Assis aproveita e lembra os cidadãos que a primeira sessão
do mês seguinte, acontecerá no dia 05 de março, quarta-feira às 18 horas. Seguindo
o Regimento Interno, toda vês que a data das sessões coincide com feriado ou ponto
facultativo (neste caso, segunda de Carnaval) as sessões acontecem no próximo dia
útil.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site JCNET
http://www.jcnet.com.br/Politica/2014/02/evento-orienta-para-educacao-fiscal.html
Bauru, 26 de fevereiro de 2014
Evento orienta para educação fiscal
Seminário destaca importância da participação sobre controle dos gastos
Incentivar os municípios a promover iniciativas voltadas para a educação fiscal. Este
foi o objetivo do seminário “Educação fiscal para a cidadania”, realizado ontem no
auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Bauru.
O evento, que vem sendo desenvolvido em diversas regiões administrativas
paulistas, é uma realização da Secretaria da Fazenda em parceria com o Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Fiscal de rendas do
Estado, Sílvio Mendonça explica que o seminário visa ampliar a abrangência do
Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, do qual ele é coordenador e que está
vinculado à Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp).
Por meio do programa, atividades são instituídas para sensibilizar a sociedade sobre
a importância do pagamento de impostos, que possuem uma função
socioeconômica, e da participação social sobre o controle dos gastos públicos. “Os
cidadãos podem e devem exigir transparência sobre a aplicação destes recursos,
para fazer com que, efetivamente, atendam as demandas da sua comunidade”, frisa
Mendonça.
Como o programa visa alcançar públicos diferenciados – entre estudantes, entidades
de classe, ONGs, gestores e servidores públicos -, diversos projetos podem ser
desenvolvidos para que ele seja implementado. “Há a possibilidade, inclusive, da
capacitação de professores para ações dentro das escolas”, observa.
No evento, os gestores foram orientados sobre as estratégias para instituir, inclusive
em parceria com Estado e governo federal, campanhas informativas de acordo com o
perfil de cada público específico. Como o seminário serviu apenas como incentivo
inicial, as cerca de 20 prefeituras participantes foram convidadas a integrar a rede
Célula de Inovação do Município (CIM), ferramenta online onde são desenvolvidos
fóruns de discussão permanente.
“Administrado pela Fundação Cepam, esta rede é um espaço onde toda a sociedade
pode debater e se informar sobre políticas públicas. Nela, criamos um grupo de
discussão em são convidados a se cadastrar todos os que participaram dos
seminários de educação fiscal”, completa.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal Francasite
http://www.francasite.com/noticias.asp?id=8882
São Paulo, 25 de fevereiro de 2014
Secretaria do Emprego de Franca realiza capacitação de suas comissões
A secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho realizará, nesta quintafeira (27), uma capacitação com os membros das Comissões Municipais de Emprego
(Com Emprego), no auditório da antiga Unesp. Deverão estar presentes os
representantes dos trabalhadores, empregadores e poder público das comissões
constituídas nas 23 cidades que integram a região de Franca.
As atividades serão desenvolvidas das 9h às 15h, quando estarão presentes
Eufrozino Pereira, secretário adjunto daquela secretaria, Eliseu Lyra, representante
do CEPAM (Centro de Pesquisas e Administração Municipal) e Sílvia Inês, diretora da
Comissão Estadual de Emprego, além da diretora regional em Franca, Ana Maria
Tavares de Oliveira Baptistella.
O evento oferecerá ferramentas para as ações que precisam se incrementadas, nos
aspectos relacionados à Política de Geração de Emprego, ao Trabalho e Renda no
âmbito de cada cidade e as suas Comissões Municipais de Emprego, com interação
com o público presente, seguidos de oficinas, dinâmicas, e apresentação dos
trabalhos em grupo.
As inscrições estão abertas para todas as pessoas interessadas e devem ser feitas
previamente, no e-mail [email protected]. Mais informações
podem ser obtidas no telefone (11) 3241 7238.
CEPAM – CLIPPING 2014
São Carlos Acontece
http://www.saocarlosagora.com.br/cidade/noticia/2014/02/24/51637/marquinho-amaral-e-lobbe-neto-participam-deeventos-com-o-governador-do-estado/
São Carlos, 24 de fevereiro de 2014
Marquinho Amaral e Lobbe Neto participam de eventos com o governador do
Estado
O presidente da Câmara, vereador Marquinho
Amaral (PSDB), e o presidente do Cepam, Lobbe
Neto participaram de eventos na última sexta-feira
(21) com a presença do governador Geraldo
Alckmin, na região de Bauru. Também participaram
os anúncios, prefeitos de cidades da região,
deputados, entre outras autoridades.
A construção de uma estação de tratamento de
esgoto em Itapuí e uma unidade do Poupatempo em
Jaú foram algumas das conquistas para a região.
Segundo Marquinho, as conquistas são fundamentais para o desenvolvimento dos
municípios e que compreendem uma região importante do Estado.
Por meio de um convênio com a Prefeitura de Itapuí, o governo do Estado irá investir
R$ 8,6 milhões nas obras, que serão realizadas pelo DAEE e fazem parte do
Programa Água Limpa. As obras incluem a construção de uma ETE, uma Estação
Elevatória, 640 metros de coletor tronco, 135 metros de linha de recalque e 52
metros de emissário final. A obra terá capacidade para tratar 100% do esgoto do
município. Outra conquista foi a doação de ônibus para o transporte escolar.
Em seguida, um evento na Praça da Matriz em Jaú anunciou a instalação de uma
unidade do Poupatempo na cidade.
O objetivo é que o novo posto ofereça todos os serviços comuns a uma unidade do
Poupatempo, como atendimento da Ciretran/Detran para assuntos ligados à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) e a veículos; além da emissão da Carteira de
Identidade (RG) e Atestado de Antecedentes Criminais, do IIRGD (Instituto de
Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) e a Carteira de Trabalho, emitida por
intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Além disso, a Santa Casa foi incluída em novo programa de auxílio às filantrópicas,
que completa o valor pago pelo SUS. O hospital irá receber R$ 6,1 milhões em 12
meses, para custeio das atividades. Já o Amaral Carvalho receberá R$ 6 milhões em
recursos.
CEPAM – CLIPPING 2014
Diário do Gande ABC
http://www.dgabc.com.br/Noticia/512547/camara-de-diadema-fara-concurso-para-area-devigilancia?referencia=minuto-a-minuto-especial
Grande ABC, 24 de fevereiro de 2014
Câmara de Diadema fará concurso para área de vigilância
Para preencher vagas em aberto na área de
segurança, a Câmara de Diadema realizará
concurso público. A proposta é contratar cinco
profissionais, preenchendo os 14 postos
efetivos destinados ao setor, que conta
atualmente com nove vigilantes. Uma empresa
será contratada para fazer o estudo referente
ao certame, analisando o impacto na folha de
pagamento do Legislativo.
O chefe da Casa, Eduardo Manoel Marinho, o Maninho (PT), declarou que o objetivo é
contratar a FGV (Fundação Getulio Vargas). “Estamos discutindo essa possibilidade e
em breve teremos uma definição”, disse o petista. A previsão é que o processo
seletivo seja realizado no segundo semestre.
A princípio, a direção da Câmara cogitou contratar o Cepam (Centro de Estudos e
Pesquisas da Administração Municipal), mas segundo o departamento jurídico da
Casa, a empresa não tem disponibilidade para fazer a análise neste momento.
Atualmente, o quadro de vigilantes do prédio legislativo é formado por funcionários
da empresa Gramaplan Comércio e Serviços Ltda, também responsável pela limpeza
do local. De acordo com o departamento de Finanças da Câmara, o contrato com a
terceirizada firmado no ano passado é de R$ 818,4 mil. O convênio termina em
agosto, porém deve ser prorrogado até 2015.
O último concurso promovido pelo Legislativo ocorreu em 2011, disponibilizando 39
vagas. A seleção ficou marcada pelo polêmico episódio da aprovação de pessoa que
sequer tinha nascido na época da realização da prova.
A homologação dos aprovados no certame que ofereceu 39 vagas para a Casa foi
publicada no Diário Oficial do Estado, em 9 de fevereiro de 2012. Até o momento,
apenas 20 pessoas foram chamadas.
O chamamento de todos os aprovados deveria ter ocorrido até a semana passada,
entretanto a mesa diretora prorrogou o prazo por mais dois anos, sob alegação de
que a convocação será feira de acordo com a necessidade da Casa para não elevar
gastos e gerar problemas com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em 2013, o Ministério Público orientou o Parlamento a readequar 89 cargos
comissionados (ocupados sem concurso público) para manter a paridade entre os
funcionários de carreira e os de livre provimento.
CEPAM – CLIPPING 2014
Blog do Deputado Carlos Neder
http://www.deputadocarlosneder.com.br/ato-de-lancamento-da-frente-em-defesa-dos-institutos-e-fundacoes-estaduais/
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014
Ato de lançamento da Frente em defesa dos Institutos e Fundações Estaduais
O deputado estadual Carlos Neder lança no próximo dia 13 de março a Frente
Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas
do Estado de São Paulo, resultado de uma ampla luta iniciada em 2013.
Em outubro, centenas de trabalhadores da CEPAM, SEADE E FUNDAP, lotaram o
Auditório Franco Montoro para denunciar a tentativa unilateral do governo Alckimin
em fundir estas três entidades de pesquisa. No mês de dezembro foi a vez dos
trabalhadores dos Institutos de Pesquisa se unirem aos das Fundações estaduais e
trazerem para os deputados de Alesp a situação de precariedade trabalhista e de
infraestrutura que se encontram os Institutos e Fundações estaduais.
O acúmulo destes encontros resultou na necessidade da criação de uma Frente
Parlamentar Suprapartidária que pudesse, de maneira permanente discutir a grave
situação destas instituições e buscar soluções. O lançamento desta Frente, presidida
pelo deputado estadual Carlos Neder, ocorrerá no próximo dia 13 de março,quintafeira às 9 horas no Auditório Franco Montoro.
O último concurso promovido pelo Legislativo ocorreu em 2011, disponibilizando 39
vagas. A seleção ficou marcada pelo polêmico episódio da aprovação de pessoa que
sequer tinha nascido na época da realização da prova.
A homologação dos aprovados no certame que ofereceu 39 vagas para a Casa foi
publicada no Diário Oficial do Estado, em 9 de fevereiro de 2012. Até o momento,
apenas 20 pessoas foram chamadas.
O chamamento de todos os aprovados deveria ter ocorrido até a semana passada,
entretanto a mesa diretora prorrogou o prazo por mais dois anos, sob alegação de
que a convocação será feira de acordo com a necessidade da Casa para não elevar
gastos e gerar problemas com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em 2013, o Ministério Público orientou o Parlamento a readequar 89 cargos
comissionados (ocupados sem concurso público) para manter a paridade entre os
funcionários de carreira e os de livre provimento.
Saiba mais:
http://www.deputadocarlosneder.com.br/fundacoes-estaduais-funcionarios-repudiamfusao-e-querem-audiencia-com-governador/
http://www.deputadocarlosneder.com.br/seminario-lanca-discussao-sobre-a-situacaodos-institutos-e-fundacoes-de-pesquisa-do-estado/
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Gazeta de Limeira
http://gazetainfo.hospedagemdesites.ws/site/index.php?r=noticias&id=23956
Limeira, 20 de fevereiro de 2014
Servidores legislativos participam de curso em Cordeirópolis
Vereadores,
assessores
jurídicos
e
legislativos de Cordeirópolis e outras
cidades da região participaram de curso
ministrado por profissionais do Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (Cepam), sobre as funções e
processos do Poder Legislativo. As
advogadas e professoras do Cepam, Lígia
Marquez Simões e Alicir Aparecida
Marconato, citam que a finalidade da aula
teórica e prática é ampliar o conhecimento
daqueles
que
estão
envolvidos
no
funcionamento do Legislativo. "Evitar o vício na formação do processo. Mostrar o
embasamento legal e a competência para legislar dos municípios, Estado e União",
cita Lígia. E Alicir acrescenta. "É a visão constitucional".
CEPAM – CLIPPING 2014
Jornal Acontece
http://www.acontecedigital.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1481:anglo-doacoesequipamentos&catid=42:rokstories
Cubatão, 20 de fevereiro de 2014
Anglo American faz doações a cinco creches
Escolas receberam material pedagógico, eletrônicos no valor de 50 mil reais
Cinco creches da rede municipal de ensino
receberam nesta quinta-feira, dia 20, doações de
equipamentos e brinquedos da empresa Anglo
American, situada no Polo Industrial de Cubatão.
Fruto de parceria com a Prefeitura, a ação social
visa a melhorar a Educação Infantil da região.
Em visita à UME Nossa Senhora de Fátima, no
Jardim Casqueiro, a coordenadora de gestão social da Anglo American, Katie Millar,
fez questão de frisar a importância da primeira infância e do investimento nas novas
gerações. "Como disse o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, cada dólar
investido na Educação Infantil vai gerar sete dólares no futuro", destacou Katie,
elogiando a parceria com a Prefeitura que, segundo ela, será de longo prazo.
O secretário municipal de Educação, Fábio Oliveira Inácio, agradeceu a parceria e
lembrou que a intenção do Governo Municipal é ampliar as possibilidades de parceria
junto às demais indústrias do Polo de Cubatão. O secretário lembrou que o setor de
creches ampliou as vagas para as crianças de até 4 anos de idade, gerando
avaliações positivas de organizações como o Cepam e a Fundação Seade. "O
trabalho feito nas creches é de excelente qualidade, com professores formados e
comprometidos com um trabalho pedagógico voltado ao desenvolvimento das
crianças", elogiou.
Equipamentos - As doações da Anglo American foram direcionadas às necessidades
das creches UME Nossa Senhora de Fátima, UME Sofia Zarzur, UME Aracy Esteves
Soares Campos, UME Maria Rosa da Guarda e UME Primeiro de Maio. Após ouvir os
diretores das unidades de ensino, Patrícia Limeres, analista de Relações com a
Comunidade da empresa, relacionou itens que poderiam ser doados às escolas. Entre
eles, destacam-se aparelhos de DVD, tevês de LCD, home theater, projetores
multimídia, ar condicionado, brinquedos pedagógicos, lápis de cor, giz de cera e
massinha de modelar.
Além destes itens, cada criança recebeu como brinde da empresa um estojo feito de
material reciclado, confeccionado pelas costureiras do Ponto de Costura, projeto
patrocinado pela Anglo American, em Cubatão.
Presenças - Participaram da entrega simbólica das doações, o secretário municipal
de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Benincasa; a diretora do
Departamento de Educação, Rosa Apolinário; a chefe do Serviço de Creches, Simone
Eleno Loureiro, e Marcelo Brazão, gerente de Manutenção da Anglo American.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Comércio de Jahu
http://www.comerciodojahu.com.br/noticia.asp?id=1295967&titulo=Bauru+e+Mar%C3%ADlia+sediam+semin%C3
%A1rio
Jaú, 20 de fevereiro de 2014
Bauru e Marília sediam seminário
O seminário Educação Fiscal para a Cidadania será realizado em Bauru, no dia 25 de
fevereiro, e em Marília, no dia 27. Para participar, interessados devem se inscrever
gratuitamente por meio do site http://eventos.cepam.sp.gov.br/Evento. (MO)
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Diário de Marília
http://www.diariodemarilia.com.br/noticia/129326/marilia-sedia-seminario-sobre-educacao-fiscal
Marília, 19 de fevereiro de 2014
Marília sedia seminário sobre educação fiscal
O seminário de Educação Fiscal para a Cidadania acontece em Marília no próximo dia
27. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela Internet (eventos.cepam. sp.gov.br).
Iniciativa da Secretaria Estadual da Fazenda, realizada por meio da Escola Fazendária
de São Paulo (Fazesp), em parceria com o Cepam, o evento pretende levar ao Poder
Público, aos empresários e à sociedade civil, informações sobre tributos e impostos:
como são arrecadados, para que servem e como são distribuídos entre os entes
federados.
O objetivo é tornar as pessoas mais conscientes sobre o cálculo dos tributos e a
forma de repartição de recursos de cada ente federado.
No Brasil, temos 90 tributos, divididos entre 45 contribuições, 12 impostos e 33 taxas
(serviços urbanos, polícia e preço público). A arrecadação de 70,04% está
concentrada na União, 24,44% no estado e 5,52% no município.
Os participantes do encontro receberão seis cartilhas, com conteúdo destinado a
quem tem pouco ou nenhum domínio da temática: Por que tributar; Arrecadação e
gastos; Transparência, controle e participação; Softwares no sistema tributário;
Matemática aplicada no cálculo dos tributos e gastos públicos; e Boas práticas de
gestão.
Na Célula de Inovação do Município - Rede CIM, rede virtual que proporciona a troca
de conhecimento sobre gestão pública, foi criado o Grupo de Educação Fiscal
Estadual (http://www.redecim.com.br/group/educacao-fiscal), para tratar de assuntos
relacionados às questões tributárias federal, estadual e municipal.
O seminário acontece no Museu de Paleontologia de Marília, avenida Sampaio Vidal,
245, Centro.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos Dia e Noite
http://saocarlosdiaenoite.com.br/lmno/cidade/item/36853-altomani-%C3%A9-recebido-em-audi%C3%AAncia-pelogovernador
São Carlos, 18 de fevereiro de 2014
Altomani é recebido em audiência pelo governador
O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani,
foi recebido em audiência na noite desta
segunda-feira
(17),
no
Palácio
dos
Bandeirantes, pelo governador Geraldo
Alckmin.
Agendada pelo deputado estadual Aldo
Demarchi, a reunião teve ainda a
participação do secretário municipal de
Planejamento e Gestão, Júlio César, e o
presidente da Fundação Prefeito Faria Lima
(CEPAM), Lobbe Neto. Alckmin autorizou a
inclusão de estradas rurais de São Carlos
no programa "Melhor Caminho" e liberou a construção de duas pontes.
"Essas reivindicações atendem principalmente os agricultores, que têm no viceprefeito e secretário de Agricultura, Claudio Di Salvo, um de seus principais
defensores", disse Aldo Demarchi depois do encontro. Segundo ele, reivindicações
ligadas a incentivos ao desenvolvimento e consolidação do pólo de alta tecnologia de
São Carlos fizeram parte da pauta discutida com o governador.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos Agora
http://www.saocarlosagora.com.br/cidade/noticia/2014/02/18/51468/em-audiencia-especial-com-alkmin-altomaniconquista-novos-investimentos-para-sao-carlos/imprimir/
São Carlos, 18 de fevereiro de 2014
Em audiência especial com Alckmin, Altomani conquista novos investimentos
para São Carlos
O Uma audiência especial com o
governador Geraldo Alckmin, na noite
de segunda-feira (17), no Palácio dos
Bandeirantes,
representou
novas
conquistas para o município de São
Carlos. O prefeito Paulo Altomani,
acompanhado pelo deputado estadual
Aldo Demarchi, o secretário de
Planejamento e Gestão, Julio Cesar
Pereira de Souza e o presidente do
Cepam, Lobbe Neto, durante uma hora
e meia, apresentou projetos e buscou
novos investimentos para São Carlos.
O governador Alckmin, que já presenteou a cidade com o AME – Ambulatório Médico
de Especialidades, com o restaurante Bom Prato, que vai vender refeições por um
real, com Cemeis e Creches Escola, duplicação da rodovia que Liga São Carlos a
Ribeirão Preto, com a Fatec, a Atividade Delegada e a Santa Casa Estruturante,
agora determinou a liberação de 612.207 mil reais para a construção de uma nova
ponte na rua Rui Barbosa e outros 656 mil para a recuperação de parte da margem
do Córrego do Monjolinho. Investimentos que, segundo Altomani, vão resolver, de
imediato, problemas referentes às enchentes.
A reunião de segunda-feira aconteceu no gabinete do governador. O prefeito
Altomani também apresentou um projeto de infraestrutura, no valor de 8,5 milhões,
para a construção de dois túneis de 3 metros de diâmetro por 90 metros de
comprimento, no córrego Monjolinho, sob a linha de trem da América Latina Logística
(ALL), para evitar as enchentes nas proximidades da rotatória do Cristo. Outros
assuntos, como a aceleração da duplicação da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena
Peixoto Júnior (SP 318), a construção de dois pólos industriais de alta tecnologia e a
criação de incentivos fiscais para a instalação de novas empresas, a parceria com a
Casa Paulista, com aporte de 6 a 13 mil por residência, a fundo perdido, ou seja, o
mutuário não pagar o valor do aporte, também foram propostos pelo prefeito. São
situações para análise do governador, através da secretaria de Planejamento do
Governo do Estado e Secretaria da Fazenda.
Para o prefeito Paulo Altomani o encontro com o governador Alckmin foi altamente
positivo. “Tivemos a honra de participar de uma reunião exclusiva, de uma hora e
meia, com o governador Alckmin, que tem sido extremamente generoso e presente
com São Carlos e região. Já recebemos grandes investimentos do Governo do Estado.
Hoje, mais uma verba está liberada para nos proporcionar condições de executar
serviços e melhorias para a população. O governador está atento ao trabalho que
estamos realizando e tem demonstrado grande interesse nos projetos apresentados.
Isso nos incentiva a trabalhar cada vez mais para levar mais qualidade de vida à
população e dotar a cidade de instrumentos que justifiquem a nossa condição de
capital da tecnologia, que será também a capital da saúde”, disse o prefeito.
Altomani agradeceu o empenho do deputado Aldo Demarchi e do presidente do
Cepam, Lobbe Neto, na reunião.
O secretário de Planejamento Júlio Cesar Pereira de Souza, por sua vez, destacou a
importância no pedido de aceleração do processo de duplicação da SP 318. “Fico feliz
de poder participar desta reunião e saber que o governador, o prefeito e toda sua
equipe, estão trabalhando unidos pelo desenvolvimento da nossa cidade. O processo
de duplicação da rodovia que liga São Carlos a Ribeirão Preto, é um trabalho iniciado
pelo vereador Catharino e conta com o apoio de todos os vereadores da Câmara
Municipal, assim como de lideranças políticas, isso será importante na concretização
dos pólos industriais e para o desenvolvimento de toda uma região”, afirmou o
secretário.
VISITA A SÃO CARLOS– O prefeito Altomani aproveitou a audiência especial para
convidar o governador Alckmin a visitar São Carlos. “Nossa cidade tem muito a
agradecer ao governador e queremos que ele divida com a população são-carlense, a
alegria do anúncio da Santa Casa Estruturante, pela inauguração da escola estadual
do Jardim dos Coqueiros e pela abertura do restaurante Bom Prato. Quem sabe
durante essa visita o governador lança as obras de duplicação da SP 318”, concluiu
Altomani.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Revista Prefeitos e Gestões
http://www.prefeitosonline.com.br/site/cepam-realiza-curso-focado-no-legislativo.html
São Paulo, 15 de fevereiro de 2014
Cepam realiza curso focado no Legislativo
Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 72.814 candidaturas, para
ocupar uma das 6.871 vagas para vereador, no estado de São Paulo. Desses, apenas
1.095 candidatos disputavam a reeleição. Para auxiliar os novos representantes, o
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) realiza, em 19
de fevereiro, a Jornada Municipal do Legislativo.
O curso acontece na sua sede, em São Paulo, e os temas abrangem desde o que é o
município e sua autonomia, passando pelo processo legislativo, até o planejamento e
controle orçamentário-financeiro. “Bem preparados e informados, os agentes
políticos terão condições de potencializar a capacidade de governo nos municípios”,
enfatiza o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Conhecer as atribuições da Câmara Municipal é aspecto necessário, pois há
competências reservadas aos níveis supramunicipais, como o estadual e o federal, e
que correspondem, no nível local, a tópicos de interesse municipal e suplementar à
legislação. Os agentes políticos do Legislativo também devem estar atentos à
iniciativa e às complexidades do processo, uma vez que, “em caso de
desinformação, a lei pode tornar-se inconstitucional”, alerta a técnica do Cepam,
Alicir Marconato.
Os participantes também são orientados sobre a importância de destinar o máximo
de atenção à legislação orçamentário-financeira. “Se não for assim, o Legislativo
estará dando carta branca para o Executivo”, ressalta o técnico do Cepam, Luiz
Antônio da Silva, que aborda, no curso, diretrizes e peças orçamentárias,
orçamentação pública e plano plurianual.
“Quem não planeja, na Administração Pública, se dá mal. Sem planejamento, há um
colapso das finanças municipais. Ninguém pode sair por aí gastando sem ter previsão
e autorização orçamentária”, argumenta Silva.
Essa é a segunda vez que o curso é oferecido. Na primeira, em 29 de janeiro, cerca
de cem representantes, de 50 municípios paulistas, participaram e 200 pessoas
acessaram a transmissão ao vivo.
O vereador de Santana de Parnaíba, Evanílson Martins, está em seu primeiro
mandato e participou da edição de janeiro. “Não tínhamos conhecimento amplo
nessa área, por isso houve aproveitamento total. Aprendemos noções de receita e
despesas municipais, orçamento, diretrizes orçamentárias, plano plurianual. Todos os
novos vereadores devem participar dessas palestras do Cepam”, enfatiza o vereador.
O curso acontece das 9h às 17h30, na Av. Professor Lineu Prestes, 913, Cidade
Universitária, São Paulo (SP). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site
www.cepam.sp.gov.br. Mais informações por e-mail [email protected] ou
telefone 11 3811-0415.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Diário de São Carlos
http://www.diariosaocarlos.com.br/site/index.php/cidade/8653-secretaria-de-saude-se-prepara-para-implantacao-docross.html
São Carlos, 15 de fevereiro de 2014
Secretaria de Saúde se prepara para implantação do CROSS
Como parte do processo de implantação
da Santa Casa Estruturante, o diretor do
Departamento de Regulação, Controle e
Avaliação (DRCA) da Secretaria Municipal
de Saúde, Wander Roberto Boneli,
juntamente com a Chefe da Divisão de
Auditoria, Conceição Justa Uchoa e a
Chefe de Divisão de Regulação, Rosana
Trigo
Moreira,
participaram
nesta
semana, da apresentação “Marco Zero”
de implantação do serviço no Município
de São Carlos. O evento aconteceu na
Central de Regulação e Oferta de Serviço
de Saúde (CROSS), na capital.
O trabalho faz parte da adequação às exigências de implantação do Programa Santa
Casa Sustentável, que tem a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos como Hospital
Estruturante. A proposta é que todos os serviços oferecidos sejam regulados pelo
sistema CROSS, que é ferramenta de gestão do sistema de saúde pública, que une as
ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e ambulatorial.
Segundo o diretor do DRCA, a implantação do serviço possibilitará um
monitoramento integrado e em tempo real. “É muito importante a implantação da
CROSS para oferecermos um serviço integrado. Isso vai permitir que a Santa Casa,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Departamento
Regional de Saúde, tenham toda a visibilidade e controle do Hospital Estruturante em
tempo real, que vai desde a internação, realização de cirurgias e procedimentos”,
disse Wander.
Conquista do prefeito Paulo Altomani, com apoio do deputado estadual Roberto
Massafera e do presidente do CEPAM, Lobbe Neto, o programa Hospital Estruturante
do Governo do Estado, possibilita que a Santa Casa de São Carlos tenha um aumento
de repasse da ordem de R$ 1,2 milhão por mês, oferecendo aumento de leitos de UTI
e inclusão de procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade.
Durante o encontro, um cronograma de implantação e adequação a CROSS foi
estabelecido e prevê atividades até o dia 14 de março. Também participaram da
reunião, representantes da Santa Casa de misericórdia de São Carlos e do
Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III). Durante o Ato contra a
Fusão das Fundações Estaduais de Pesquisa, Jorge Wilhem um dos criadores da
Fundação Seade posicionou-se da seguinte forma à proposta do governador Geraldo
Alckimin: – “A proposta do governo foi precipitada é uma forma “canhestra e
atrasada” de responder “à voz das ruas”.Em alusão às manifestações populares de
junho, que cobraram maior eficiência dos governos. Wilheim avaliou que se trata de
uma questão política e que era necessária mobilização para que o governo recuasse.
CEPAM – CLIPPING 2014
Blog do Deputado Carlos Neder
http://www.deputadocarlosneder.com.br/morre-o-arquiteto-jorge-willheim-em-sao-paulo/
São Paulo, 14 de fevereiro de 2014
Morre o arquiteto Jorge Willheim em São Paulo
O arquiteto Jorge Wilheim morreu na madrugada desta sexta-feira (14) em São Paulo.
Segundo a assessoria do arquiteto, ele estava internado desde dezembro do ano
passado após se envolver em um acidente de carro. Com 85 anos, Wilheim dedicou
60 anos à arquitetura e ao urbanismo da cidade sendo responsável por projetos em
cartões-postais da cidade de São Paulo, como na reurbanização do Vale do
Anhangabaú e do Pateo do Collegio.
Para o deputado estadual Carlos Neder, Jorge era um grande amigo além de ter sido
amigo e companheiro de seu pai Alberto Neder no então Partido Comunista Brasileiro
(PCB).
“ No final do ano participou com brilho e coragem do ato que organizei contra a fusão
e extinção das fundações publicas estaduais Seade, Cepam e Fundap. Grande
cidadão e profissional”, disse Neder.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, de quem Wilheim foi Secretário de
Planejamento divulgou uma nota oficial em que cita seus laços pessoais com o
urbanista. O texto da nota diz: “Faleceu Jorge Wilheim, grande homem público e
idealizador de uma São Paulo melhor. Amigo pessoal. Obrigada, por tudo”!
Além de secretário de Planejamento na gestão de Marta, Wilheim desempenhou
outros cargos públicos, onde desenvolveu projetos e atividades importantes para São
Paulo. Também foi Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo,
na gestão do governador Paulo Egydio, Secretário Municipal de Planejamento na
gestão do prefeito Mário Covas, Secretário Estadual de Meio Ambiente, na gestão de
Orestes Quércia.
“Em 1963, Wilheim participou com destaque como relator do Seminário de Habitação
e Reforma Urbana, que produziu um grande número de propostas e ainda hoje são
fundamentais para a reforma urbana no Brasil. Nos anos 1990, foi secretário geral
adjunto da Conferência das Nações Unidas para os assentamentos humanos em
Istambul, na Turquia, que estabeleceu lá os paradigmas da área do desenvolvimento
urbano”, afirma Nabil.
No campo da arquitetura, Wilheim traz no currículo projetos como o Parque Anhembi,
Hospital Albert Einsten, a sede da Fapesp, a sede do Clube Hebraica (1961), o TAIB –
Teatro de Arte Israelita-Brasileiro (1961), o Serviço Social das Indústrias (Sesi) – Vila
Leopoldina (1974), a sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (1975, o prédio do Jockey Clube São Paulo (1º lugar em concurso público,
1959), a Galeria Ouro Fino, o Shopping Center 3 (1961), diversas escolas
profissionais para o Senac, e muitos outros.
Suas principais marcas no governo estadual foram a criação do Procon, da Fundação
Seade, da EMTU, e do “Passe do Trabalhador”, hoje conhecido como vale-transporte.
Foi também presidente da Emplasa, Empresa Metropolitana de Planejamento da
Grande São Paulo, onde elaborou o primeiro Plano Metropolitano da macrometrópole
paulista. Como Secretário de Planejamento do Município de São Paulo, criou o
pioneiro passe do idoso.
Durante o Ato contra a Fusão das Fundações Estaduais de Pesquisa, Jorge Wilhem
um dos criadores da Fundação Seade posicionou-se da seguinte forma à proposta do
governador Geraldo Alckimin: – “A proposta do governo foi precipitada é uma forma
“canhestra e atrasada” de responder “à voz das ruas”.Em alusão às manifestações
populares de junho, que cobraram maior eficiência dos governos. Wilheim avaliou
que se trata de uma questão política e que era necessária mobilização para que o
governo recuasse.
CEPAM – CLIPPING 2014
Bog da Inclusão Social
http://blogdainclusaosocial.com.br/2014/02/penha-conquista-servico-de-emergencia-da-pm-para-deficientesauditivos/
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014
Penha conquista serviço de emergência da PM para deficientes auditivos
O vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS) visitou, na
última quarta-feira (7), a Casa Militar – Gabinete do
Governador, na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
em São Paulo. Durante a visita, Penha reuniu-se com
secretário-chefe da Casa Militar, o coronel PM Marco
Aurélio Alves Pinto.
O objetivo da visita foi reivindicar o serviço SMS –
Emergência para surdos e deficientes auditivos. O
projeto, que é pioneiro na América Latina, é desenvolvido pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações
(ANT) e operadoras de telefonia de São Paulo. O recurso visa garantir o acesso aos
serviços de emergência, através de mensagens SMS do celular, para os indivíduos da
comunidade surda – e que já funciona na capital do estado.
Estiveram acompanhando o vereador: o coordenador da defesa civil de São Carlos,
Pedro Fernando Caballero Campos; o 1º Ten. do Corpo de Bombeiros de São Carlos,
PM Rangel Moreira Gregório; e o presidente do CEPAM, o deputado Lobbe Neto.
Após longa deliberação com a coordenadoria, o parlamentar conseguiu a sinalização
positiva do coronel PM Marco Aurélio para a demanda pleiteada por ele. Foi decidido
que, com a participação da Associação dos Surdos de São Carlos, através da
colaboração de seu Presidente, Renato Mendes, será providenciado o banco de
dados da comunidade surda do município para que o cadastramento individual dos
mesmos no sistema junto à Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com
Deficiência em São Paulo possa ser realizado imediatamente, passando a ter pleno
funcionamento do sistema em São Carlos.
“Mais uma vitória da comunidade surda que, através de sua Associação, vem
colaborando incondicionalmente na nossa luta pelo resgate da dignidade da
comunidade de pessoas com deficiência de nossa cidade. Agradecimento especial ao
Presidente do CEPAM deputado Lobbe Neto que vem nos auxiliando sobremaneira
nessa árdua luta” finalizou o vereador.
fonte:http://www.saocarlosoficial.com.br/
CEPAM – CLIPPING 2014
Site O Atibaiense
http://www.oatibaiense.com.br/News/20/10337/curso-sobre-planejamento-financeiro-reuniu-24-cidades/
Atibaia, 12 de fevereiro de 2014
Curso sobre planejamento financeiro reuniu 24 cidades
Participaram contadores, vereadores, técnicos e servidores das áreas contábil e orçamentário-financeira.
Contadores, vereadores, técnicos e servidores das áreas contábil e orçamentáriofinanceira de Câmaras, prefeituras e órgãos públicos estaduais participaram, nos dias
5 e 6 de fevereiro, do curso de Planejamento Financeiro-Orçamentário. No total, 82
pessoas, de 24 municípios, acompanharam o curso. Atibaia estava entre essas
cidades.
Na capacitação, são apresentados o conceito, a legislação, abrangência, preparação,
os prazos, a aprovação, os anexos, a estrutura, os processos legislativos do Plano
Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os docentes e técnicos
do Cepam, Luiz Antônio da Silva e José Eduardo Pavan, pormenorizam, ainda, a Lei
Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, saudou os presentes, lembrando: “Para que
todas as ações do plano de governo sejam colocadas em prática, é necessário inserilas nas peças orçamentárias e nos planos setoriais, montando um bom
planejamento”.
De Atibaia, participaram sete vereadores. “No ano passado, grande parte de nossos
vereadores ocuparam pela primeira vez um mandato e é fundamental que, além do
processo político, conheçamos tecnicamente o orçamento: desde sua elaboração, até
o que o vereador pode ou não fazer”, comentou o vereador Paulo Jesus.
De acordo com ele, é essencial que os vereadores conheçam a parte técnica sobre
elaboração de leis. “Atibaia tem mais de 130 mil habitantes, um erro no orçamento
pode prejudicar muitas pessoas da atual e das futuras gerações. O vereador legisla
muito sobre problemas no presente, mas com um olhar para solucionar ou evitar
problemas que podem aparecer no futuro”, ressaltou Paulo Jesus, que deu entrevista
para a assessoria de imprensa do Cepam; suas declarações foram incluídas no
boletim da consultoria Grifon. “Só boa vontade não basta para ocupar um cargo
público. É preciso conhecimento e constante aperfeiçoamento”. Acrescentou o
vereador de Atibaia.
O vereador de Araras, Eder Muller, acredita que “o curso é importante,
principalmente porque trata do orçamento municipal, que envolve emendas,
remanejamento de verbas, entre outros”. Muller conta que a Câmara é parceira do
Cepam: “Somos conveniados e a maioria dos projetos, antes de serem colocados
para votação, são encaminhados ao Cepam. Isso nos dá mais segurança, porque
sabemos que não estamos votando projetos errados ou fora da legalidade”.
O contador da Câmara Municipal de Pereira Barreto, Fernando Ferreira, participou
pela segunda vez do mesmo curso. “Estive presente no ano passado e acredito que
toda capacitação sobre o tema deve ser feita duas vezes, para aprimorar o
conhecimento”. De acordo com ele, o Cepam “é um órgão fundamental para os
municípios, porque orienta sobre as dúvidas relacionadas à legislação. São muitas
leis e interpretações diferentes, por isso a Instituição é fundamental, tanto para
auxiliar na interpretação, quanto no cumprimento delas”.
A próxima edição do curso será realizada nos dias 13 e 14 de março, das 9h às 17h,
na sede do Cepam, localizada na Av. Professor Lineu Prestes, 913, Cidade
Universitária, São Paulo. O valor do investimento é de R$ 350 e assinantes Cepam
pagam R$ 280. As inscrições são feitas pela Internet.
II – São Paulo, 124 (29)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira,12 de fevereiro de 2014
FERNANDES DIAS PEREIRA
12,5 mil vagas para
curso de espanhol
A Secretaria Estadual da Educação
oferece 12,5 mil vagas do curso de espanhol on-line para estudantes dos anos
finais do ensino fundamental, do ensino
médio e da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) da rede estadual de ensino. As inscrições podem ser feitas até 8 de março,
no site http://evesp.edunet.sp.gov.br/
EspanholOnline/inscricao/default.aspx.
As matrículas são feitas por ordem de inscrição. As aulas virtuais, que começarão em
24 de março, serão ministradas em parceria com a Universia Brasil. A jornada é de
60 horas e o conteúdo pode ser acessado
de qualquer lugar, a partir de qualquer
computador, inclusive nas salas do Acessa
Escola, programa de inclusão da secretaria.
Aves cobertas de óleo
são imagens recorrentes
quando se fala em
vazamento de petróleo
Cidadania fiscal motiva
encontros da Fazenda
Atlas mapeia
sensibilidade ao óleo
A
ves cobertas de óleo são imagens
recorrentes quando se fala em vazamento de petróleo. E não foi
diferente em dois acidentes ocorridos na Bacia de Campos, no Rio de
Janeiro: a petrolífera norte-americana Chevron deixou vazar 3,7 mil
barris de óleo em 2011 e mais 25
barris em 2012. Quando o óleo é
derramado, a melhor solução é dispor de informações precisas para tomar decisões rápidas e desencadear
operações emergenciais de contenção e limpeza para minimizar danos
ao ecossistema marinho e costeiro,
enfatiza Paulina Setti Riedel, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Rio Claro.
Pelo estudo da Unesp,
realizado por grupo de
pesquisadores e alunos, 60%
do litoral paulista é sensível
a vazamento de óleo
Para dar apoio ao planejamento
ambiental e respostas em casos como
esses, Paulina coordenou grupo de
pesquisadores e alunos da Unesp que,
desde 2006, garimpa dados detalhados da região costeira do Estado de São
Índice de Sensibilidade
do Litoral
Índice Ocupação Motivo
territorial
10
52%
Predomínio
de manguezais
(ambientes
altamente
sensíveis)
9
8%
Planícies de
maré lamosas
6
7%
Costões
rochosos com
matacões
3
9%
Locais de praias
de areia fina
Escala de 0 a 10: quanto maior o grau, maior o
risco ambiental
Paulo, uma das áreas mais impactadas por
vazamento de petróleo do País. O documento será útil para avaliar impacto ambiental,
agir com rapidez em caso de acidente e evitar consequência danosa ao meio ambiente,
informa a professora. “Dará suporte em
situação emergencial que exige tomada de
decisão muito rápida e pode evitar que o
vazamento atinja áreas que não poderia.”
Chamado de Atlas de Sensibilidade
Ambiental ao Óleo do Litoral Paulista,
o documento que identifica e mapeia as
áreas sensíveis ao derramamento de óleo
deverá ficar disponível para acesso livre na
Biblioteca Digital da Unesp, em março. A
versão em inglês está prevista para setembro e não está descartada a possibilidade de haver impressão do material. Com
aproximadamente 200 páginas, o Atlas é
composto de 128 Cartas de Sensibilidade
Ambiental ao Óleo, conhecidas internacionalmente como Cartas SAO. “O Estado
de São Paulo é o único do País a fazer esse
mapeamento detalhado.”
Sensíveis e vulneráveis – Para a
professora, o diferencial do Atlas é o estudo aprofundado e detalhado das áreas que
são dados essenciais em caso de vazamento. “Como não se consegue proteger todas
as áreas ao mesmo tempo, é preciso cuidar
das prioritárias. Nos locais de menor vulnerabilidade, por exemplo, é possível fazer
a limpeza com máquinas”, frisa. Com o
mapeamento, a faixa litorânea paulista foi
classificada pelo Índice de Sensibilidade
do Litoral (ISL).
Com escala de 0 a 10, o índice maior
identifica o local que terá mais danos em caso
de despejo de petróleo por ser o mais sensível.
Além da classificação da sensibilidade dos
ambientes, as cartas SAO avaliam os impactos
nos recursos biológicos e nos recursos socioeconômicos. Pelo mapeamento, 60% da faixa
costeira paulista foi diagnosticada com altos
índices de sensibilidade, entre 9 e 10.
Apenas 7% da costa de São Paulo tem
índice entre 1 e 2, que são os costões rochosos e os costões lisos (de média a baixa declividade). “O litoral é muito sensível. Com os
navios carregando petróleo, vem a vulnerabilidade da região que está nessa rota”, salienta Paulina. O estudo avalia a sensibilidade
ambiental (que é intrínseco à biota) e a vulnerabilidade (exposição a fatores de risco).
Portos e pré-sal – Regiões de portos são locais vulneráveis por estar na rota
do transporte de óleo (feito por oleodutos,
gasodutos, navios-petroleiros e terminais
marítimos) e estar sujeitos a incidentes.
No caso do desastre ecológico da bacia
de Campos, considerado de proporções
semelhantes ao segundo maior desastre da história, os vazamentos ocorreram quando se perfurava o poço. O maior
despejo acidental de óleo foi no Golfo do
México, em 2010. Mas o maior derrame
em volume, só que não acidental, foi no
Golfo Pérsico, em 1991.
A geóloga informa que, apesar de ter
havido aumento de tráfego de navios, tem
diminuído o número de acidentes graças
às ações de fiscalização e controle e ao
aumento do rigor da legislação ambiental.
Um dos maiores terminais marítimos de
petróleo brasileiro, o Terminal Almirante
Barroso (Tebar), acolhe 51% do petróleo
que chega ao Brasil e faz a distribuição às
refinarias localizadas na região Sudeste.
No litoral norte há, também, o Porto de
São Sebastião, que recebeu detalhamento
da ordem de 1 para 10 mil, frisa a coordenadora do projeto.
Com o Porto de Santos, o Polo Petroquímico de Cubatão e a extensa rede de
oleodutos, a Baixada Santista é uma das
áreas prioritárias descritas nas Cartas SAO
por ser vulnerável e sensível. Além de sua
destacada importância socioeconômica que
traz vulnerabilidade aos ecossistemas, há
altas porcentagens de manguezais e de planícies de maré sensíveis ao derramamento
de óleo, informa Paulina. “As espécies usam
o mangue para se alimentar e reproduzir.”
Os mapas detalhados incluem o litoral
sul paulista por sofrer a influência do Porto
de Paranaguá (no Paraná) e discorre sobre
possíveis consequências que virão com
a exploração do pré-sal. O projeto recebeu financiamento da Agência Nacional do
Petróleo e apoio parcial do CNPq.
Claudeci Martins
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
SERVIÇO
Atlas estará disponível no endereço
eletrônico http://unesp.br/bibliotecadigital/
em março, na versão em português
Nos meses de fevereiro e março, a
Secretaria Estadual da Fazenda promove seis encontros da Rodada Municipal
de Cidadania Fiscal nas cidades de
Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente
Prudente, Registro e Santos. O objetivo
é ampliar a conscientização da população sobre a importância do tema no
panorama socioeconômico municipal. Os
seminários são gratuitos, realizados das
8 às 16 horas, e abertos à participação
de agentes públicos municipais, gestores, vereadores, membros de conselhos e
entidades de classe e de qualquer cidadão
interessado. Para frequentar os encontros
é preciso fazer inscrição on-line, na seção
de Eventos do site do Centro de Estudos
e Pesquisas de Administração Municipal
– Cepam (ver links e endereços abaixo).
A Rodada Municipal de Cidadania Fiscal
é idealizada e coordenada pela Escola
Fazendária de São Paulo (Fazesp), vinculada à Secretaria da Fazenda, em parceria
com o Cepam. Seu objetivo é estimular
o debate sobre os tributos e o seu papel
socioeconômico, da arrecadação transferida às cidades, as boas práticas de gestão
municipal, além de transparência e controle social nas ações da administração.
Inscrições para os encontros em http://
eventos.cepam.sp.gov.br/Evento.
Calendário de fevereiro e março:
• 18/2 – Santos - Sindicato dos Despachantes
Aduaneiros de Santos e Região
Rua Braz Cubas, 3 – Centro
• 20/2 – Registro – Centro KKKK – Rua
Miguel Aby-Azar, s/nº – Beira-Rio
• 25/2 – Bauru – Departamento de
Estradas e Rodagem – Av. Cruzeiro do
Sul, 13-15 – Jardim Cruzeiro do Sul
• 27/2 – Marília – Museu de
Paleontologia – Av. Sampaio Vidal, 245
– Centro
• 11/3 – Presidente Prudente – Centro
Cultural Matarazzo – Rua Quintino
Bocaiúva, 749 – Vila Marcondes
• 13/3 – Araçatuba – Delegacia
Regional Tributária – Rua São Paulo,
510 – Bairro Vila Mendonça
Exposição no
Poupatempo SBC
Até o dia 28, o Poupatempo São Bernardo do Campo apresenta ao público 12
telas do artista plástico Carlos Lima, nascido na cidade. A mostra Paz e paisagens
pode ser visitada de segunda a sexta-feira,
das 7 às 19 horas e, aos sábados, das 7 às
13 horas, na Rua Nicolau Filizola, 100,
região central. Quem for ao Poupatempo
São Bernardo do Campo irá conferir os trabalhos do autor feitos a óleo, que retratam
paisagens e diversos aspectos da natureza.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site da Cidade São Carlos
http://www.saocarlosoficial.com.br/noticias/?n=Lobbe+Neto+e+Monika+Bergamaschi+recebem+homenagem+da+De
fesa+Civil_ZNEZY4ARGY
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014
Lobbe Neto e Monika Bergamaschi recebem homenagem da Defesa Civil
O presidente do Cepam, Lobbe Neto e a secretária do
Estado da Agricultura, Monica Bergamaschi foram
homenageados nesta segunda-feira (10), recebendo
medalhas da Defesa Civil de São Paulo. O evento, que
aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo,
acontece anualmente e homenageia, desde 1987,
indivíduos e instituições que colaboram de forma
expressiva com suas ações em prol da sociedade. No
mesmo dia outras 37 pessoas e instituições também receberam a medalha, em
referência aos 38 anos de atuação da Defesa Civil.
Especialmente em 2014 o órgão paulista celebra 38 anos de ações de preparação da
comunidade para enfrentar situações adversas e minimizar seus efeitos negativos.
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é um dos
órgãos que mais contribui em ações da Defesa Civil, tendo realizado o seminário
“Construindo Cidades Resilientes”, que reuniu mais de 600 participantes em sua
sede, no ano passado.
Segundo o presidente do Cepam, Lobbe Neto, o centro contribui para tornar as
cidades mais seguras. “O Cepam tem contribuído para que os governantes e agentes
públicos municipais possam estruturar cidades mais seguras e melhorar a qualidade
de vida de seus cidadãos”, destacou.
HOMENAGEM - As medalhas foram entregues pelo secretário-chefe da Casa Militar,
coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, que também foi palestrante no seminário
realizado pelo Cepam. “A Defesa Civil é para todos”, disse, complementando que o
centro trabalha pela promoção da dignidade da pessoa humana.
MUNICÍPIOS RESILIENTES - São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de
municípios engajados na campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização
das Nações Unidas (ONU). A iniciativa do órgão internacional visa a facilitar e
promover políticas de prevenção de desastres. A ONU lista as etapas e os
procedimentos que contribuem para formar um município resiliente. E, em caso de
desastre, que esteja preparado para se recuperar em curto prazo e com o menor
prejuízo possível à população.
De acordo com David Stevens, chefe do escritório regional das Américas para
redução de desastres da ONU, um dos órgãos homenageados com a medalha da
Defesa Civil, foram estabelecidas prioridades para serem postas em prática até
2015. Entre elas, o fato de que “a redução do risco deve se tornar prioridade de toda
a Administração municipal”.
(Com informações de Mateus Soares de Azevedo/ Foto: Danielly Viggiano)
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos Dia e Noite
http://www.saocarlosdiaenoite.com.br/lmno/cidade/item/36702-lobbe-neto-e-monika-bergamaschi-recebemhomenagem-da-defesa-civil
São Carlos, 11 de fevereiro de 2014
Lobbe Neto e Monika Bergamaschi recebem homenagem da Defesa Civil
Em 2014, a Defesa Civil paulista
celebra 38 anos de ações de
preparação da comunidade para
enfrentar situações adversas e
minimizar seus efeitos deletérios.
Em comemoração à data e para
homenagear aqueles que colaboram
no trabalho de proteção e defesa
civil,
solenidade
homenageou
personalidades e instituições. Os
homenageados
receberam
a
medalha da Defesa Civil do estado
de São Paulo.
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, foi um dos agraciados com a medalha da
Defesa Civil, honraria que homenageia, desde 1987, indivíduos e instituições que
colaboram de forma expressiva com suas ações. O evento ocorreu no Palácio dos
Bandeirantes, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro. Outras 37 pessoas e instituições
também receberam a medalha, em referência aos 38 anos de atuação da Defesa
Civil.
A honraria é um reconhecimento pela participação do Cepam em ações da defesa
civil, em especial a realização do seminário Construindo Cidades Resilientes, que
reuniu mais de 600 participantes em sua sede, em outubro de 2013. Prefeitos,
secretários municipais, agentes da defesa civil dos municípios paulistas, entre outros
interessados, participaram do evento.
Para Lobbe Neto, "o Cepam tem contribuído para que os governantes e agentes
públicos municipais possam estruturar cidades mais seguras e melhorar a qualidade
de vida de seus cidadãos".
As medalhas foram entregues pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM
Marco Aurélio Alves Pinto, que também foi palestrante no seminário realizado no
Cepam. "A Defesa Civil é para todos", ele disse, "e trabalha pela promoção da
dignidade da pessoa humana. Assim, as políticas estaduais e municipais de defesa
civil têm que atuar em conjunto para prevenir e também recuperar os danos."
São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de municípios engajados na
campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas
(ONU). A iniciativa do órgão internacional visa a facilitar e promover políticas de
prevenção de desastres. A ONU lista as etapas e os procedimentos que contribuem
para formar um município resiliente. E, em caso de desastre, que esteja preparado
para se recuperar em curto prazo e com o menor prejuízo possível à população.
Segundo David Stevens, chefe do escritório regional das Américas para redução de
desastres da ONU, um dos órgãos homenageados com a medalha da Defesa Civil,
foram estabelecidas prioridades para serem postas em prática até 2015. Entre elas,
o fato de que "a redução do risco deve se tornar prioridade de toda a Administração
municipal".
Os ex-governadores Laudo Natel e Paulo Egydio
homenageados por suas ações em prol da Defesa Civil.
Martins
também
foram
Durante o evento, foi ainda apresentado o curso a distância para formação de
Agentes de Proteção e Defesa Civil – resultado da parceria com a Universidade
Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) – e entregues certificados de Cidades
Resilientes a municípios do estado.
A Defesa Civil paulista tem sua origem ligada às ocorrências das décadas de 1960 e
1970, resultado das intensas chuvas em Caraguatatuba (1967) e dos incêndios dos
Edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974), e, depois, atuando no apoio a grandes
ocorrências, como a mais recente, ocorrida no Município de Itaoca, que foi devastado
pelas fortes chuvas dos dias 12 e 13 de janeiro deste ano.
Ao longo de 38 anos, a Defesa Civil dedicou-se a incentivar a importância da
prevenção, realizando parcerias com outros órgãos para treinar a população por
diversos meios, como a Operação Estiagem e Operação Verão, ou o Sistema
Integrado de Defesa Civil, um banco de dados em que informações dos 645
municípios paulistas estão armazenados para conhecimento e consultas futuras.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Fundap
http://novo.fundap.sp.gov.br/noticia.asp?noticia=marioCovas
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014
10ª edição do Prêmio Mario Covas tem inscrições abertas até 17/2
Fundap é responsável pelas categorias: Inovação em Gestão Estadual, Cidadania em Rede, Governo
Aberto e Melhoria do Gasto Público
Estão abertas, até 17 de fevereiro, as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Mario
Covas, iniciativa do governo do Estado de São Paulo para reconhecer o esforço de
quem implementa ideias inovadoras para a melhoria do serviço público, viabilizadas
não apenas por servidores públicos, mas por qualquer cidadão. Em 2014, são cinco
categorias: Inovação em Gestão Estadual, Inovação em Gestão Municipal, Cidadania
em Rede, Governo Aberto, e Melhoria do Gasto Público. O regulamento de cada
categoria está disponível no site www.premiomariocovas.sp.gov.br.
Podem se inscrever, de acordo com cada categoria: servidores e empregados
públicos que trabalham em qualquer órgão dos três poderes estaduais e dos
municípios do Estado de São Paulo, usuários de Centros Gratuitos de Inclusão Digital,
e cidadãos que utilizam dados e informações governamentais para melhorar a
qualidade dos serviços públicos. Para isso, basta preencher, gratuitamente, o
formulário de inscrições on-line no site do Prêmio.
No total, serão considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis
trabalhos serão premiados na categoria Inovação em Gestão Estadual, e dois em
cada uma das demais. As iniciativas vencedoras receberão troféu e certificados.
Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções honrosas
aos trabalhos finalistas que mais se destacarem.
Prêmio Mario Covas
A premiação é uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Gestão Pública, em parceria com a Fundação do Desenvolvimento
Administrativo (Fundap), Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), e Companhia de Processamento de
Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), com apoio da Fundação Mario Covas (FMC).
Fundap
Desde a primeira edição, em 2004, a Fundap contribui para o sucesso do Prêmio,
inicialmente promovendo sua realização em conjunto com a Casa Civil e, mais
recentemente, prestando apoio técnico à Secretaria de Gestão Pública. A
participação da Fundap no Prêmio vai desde a elaboração de regulamento, passa
pela avaliação dos projetos de todas categorias, exceto “Inovação em Gestão
Municipal” sob responsabilidade do Cepam, pelas apresentações para banca
julgadora e vai até a entrega dos certificados, com envio de feedback a todos os
concorrentes.
Serviço
Inscrições: exclusivamente pelo site
www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp
Quando: de 6 de janeiro a 17 de fevereiro de 2014
Mais informações: www.premiomariocovas.sp.gov.br
CEPAM – CLIPPING 2014
Blog do Vereador Marquinho Amaral
http://www.marquinhoamaral.com.br/noticias-2/404-lobbe-neto-e-monika-bergamaschi-recebem-homenagem-dadefesa-civil.html
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014
Lobbe Neto e Monika Bergamaschi recebem homenagem da Defesa Civil
O presidente do Cepam, Lobbe Neto e a secretária do Estado da Agricultura, Monica
Bergamaschi foram homenageados nesta segunda-feira (10), recebendo medalhas
da Defesa Civil de São Paulo. O evento, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes,
em São Paulo, acontece anualmente e homenageia, desde 1987, indivíduos e
instituições que colaboram de forma expressiva com suas ações em prol da
sociedade. No mesmo dia outras 37 pessoas e instituições também receberam a
medalha, em referência aos 38 anos de atuação da Defesa Civil.
Especialmente em 2014 o órgão paulista celebra 38 anos de ações de preparação da
comunidade para enfrentar situações adversas e minimizar seus efeitos negativos.
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é um dos
órgãos que mais contribui em ações da Defesa Civil, tendo realizado o seminário
“Construindo Cidades Resilientes”, que reuniu mais de 600 participantes em sua
sede, no ano passado.
Segundo o presidente do Cepam, Lobbe Neto, o centro contribui para tornar as
cidades mais seguras. “O Cepam tem contribuído para que os governantes e agentes
públicos municipais possam estruturar cidades mais seguras e melhorar a qualidade
de vida de seus cidadãos”, destacou.
HOMENAGEM - As medalhas foram
entregues pelo secretário-chefe da
Casa Militar, coronel PM Marco
Aurélio Alves Pinto, que também foi
palestrante no seminário realizado
pelo Cepam. “A Defesa Civil é para
todos”, disse, complementando que o
centro trabalha pela promoção da
dignidade da pessoa humana.
MUNICÍPIOS RESILIENTES - São Paulo
é o estado brasileiro com o maior
número de municípios engajados na
campanha
Construindo
Cidades
Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa do órgão
internacional visa a facilitar e promover políticas de prevenção de desastres. A ONU
lista as etapas e os procedimentos que contribuem para formar um município
resiliente. E, em caso de desastre, que esteja preparado para se recuperar em curto
prazo e com o menor prejuízo possível à população.
De acordo com David Stevens, chefe do escritório regional das Américas para
redução de desastres da ONU, um dos órgãos homenageados com a medalha da
Defesa Civil, foram estabelecidas prioridades para serem postas em prática até
2015. Entre elas, o fato de que “a redução do risco deve se tornar prioridade de toda
a Administração municipal”. (Com informações de Mateus Soares de Azevedo/ Foto:
Danielly Viggiano)
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Jornal Prinmeira Página
http://www.jornalpp.com.br/politica/item/53412-lobbe-e-monika-bergamaschi-recebem-homenagem
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014
Lobbe e Monika Bergamaschi recebem homenagem
Em 2014, a Defesa Civil paulista celebra 38
anos de ações de preparação da comunidade
para enfrentar situações adversas e minimizar
seus efeitos deletérios. Em comemoração à
data e para homenagear aqueles que
colaboram no trabalho de proteção e defesa
civil, solenidade homenageou personalidades e
instituições. Os homenageados receberam a
medalha da Defesa Civil do estado de São
Paulo.
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, foi um dos agraciados com a medalha da
Defesa Civil, honraria que homenageia, desde 1987, indivíduos e instituições que
colaboram de forma expressiva com suas ações. O evento ocorreu no Palácio dos
Bandeirantes, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro. Outras 37 pessoas e instituições
também receberam a medalha, em referência aos 38 anos de atuação da Defesa
Civil.
A honraria é um reconhecimento pela participação do Cepam em ações da defesa
civil, em especial a realização do seminário Construindo Cidades Resilientes, que
reuniu mais de 600 participantes em sua sede, em outubro de 2013. Prefeitos,
secretários municipais, agentes da defesa civil dos municípios paulistas, entre outros
interessados, participaram do evento.
Para Lobbe Neto, “o Cepam tem contribuído para que os governantes e agentes
públicos municipais possam estruturar cidades mais seguras e melhorar a qualidade
de vida de seus cidadãos”.
As medalhas foram entregues pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM
Marco Aurélio Alves Pinto, que também foi palestrante no seminário realizado no
Cepam. “A Defesa Civil é para todos”, ele disse, “e trabalha pela promoção da
dignidade da pessoa humana. Assim, as políticas estaduais e municipais de defesa
civil têm que atuar em conjunto para prevenir e também recuperar os danos.”
São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de municípios engajados na
campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas
(ONU). A iniciativa do órgão internacional visa a facilitar e promover políticas de
prevenção de desastres. A ONU lista as etapas e os procedimentos que contribuem
para formar um município resiliente. E, em caso de desastre, que esteja preparado
para se recuperar em curto prazo e com o menor prejuízo possível à população.
Segundo David Stevens, chefe do escritório regional das Américas para redução de
desastres da ONU, um dos órgãos homenageados com a medalha da Defesa Civil,
foram estabelecidas prioridades para serem postas em prática até 2015. Entre elas,
o fato de que “a redução do risco deve se tornar prioridade de toda a Administração
municipal”.
Os ex-governadores Laudo Natel e Paulo Egydio
homenageados por suas ações em prol da Defesa Civil.
Martins
também
foram
Durante o evento, foi ainda apresentado o curso a distância para formação de
Agentes de Proteção e Defesa Civil – resultado da parceria com a Universidade
Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) – e entregues certificados de Cidades
Resilientes a municípios do estado.
A Defesa Civil paulista tem sua origem ligada às ocorrências das décadas de 1960 e
1970, resultado das intensas chuvas em Caraguatatuba (1967) e dos incêndios dos
Edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974), e, depois, atuando no apoio a grandes
ocorrências, como a mais recente, ocorrida no Município de Itaoca, que foi devastado
pelas fortes chuvas dos dias 12 e 13 de janeiro deste ano.
Ao longo de 38 anos, a Defesa Civil dedicou-se a incentivar a importância da
prevenção, realizando parcerias com outros órgãos para treinar a população por
diversos meios, como a Operação Estiagem e Operação Verão, ou o Sistema
Integrado de Defesa Civil, um banco de dados em que informações dos 645
municípios paulistas estão armazenados para conhecimento e consultas futuras.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Atibaia
http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=30623
Atibaia, 7 de fevereiro de 2014
Vereadores fazem curso sobre planejamento financeiro
O legislador precisa entender como funciona a gestão da administração municipal. As peças
orçamentárias são a base das receitas, despesas e investimentos da Prefeitura. “É muito importante para
o vereador compreender como são elaborados os planos setoriais em áreas como saúde, educação e
assistência social”, comentou o presidente da Câmara, Prof. Rodrigo Parras.
Nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6 de fevereiro, vereadores da Câmara de Atibaia acompanharam
curso, na Cidade Universitária, em São Paulo, sobre "Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO, PPA,
LOA", a cargo do Cepam, órgão de consultoria e planejamento.
Participaram os vereadores Daniel Martini, Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo (Paulo Jesus), Almir
Bueno do Prado (Miro do Gás), José Carlos Machado (Zé Machado), Jorge de Jesus Silva, Jair Bonilha
Gatamorta (Jair do Açougue) e Prof. Rodrigo Parras.
Foram 16 horas/aula pelos docentes Luiz Antônio da Silva, técnico do Cepam, contador especialista em
auditoria e em gestão pública municipal; e José Eduardo Pavan, também técnico do Cepam. No
programa, estavam o conceito, abrangência e preparação do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os
detalhes, foram abordados os prazos, a aprovação dos projetos, os anexos, a estrutura e os processos
legislativos.
O Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) é uma fundação do governo de São
Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que apoia os municípios no
aprimoramento da gestão e no desenvolvimento de políticas públicas. Oferece cursos de qualificação
profissional e aperfeiçoamento aos servidores públicos e agentes políticos. Promove a troca de
informações sobre experiências bem-sucedidas de gestão municipal. Também é parceiro de diversas
secretarias de Estado na discussão e implementação de suas políticas nos municípios.
Durante o curso desta semana, o presidente da Câmara, vereador Prof. Rodrigo Parras, conversou com o
presidente do Cepam, Lobbe Neto, para viabilizar um convênio entre Cepam e Câmara Municipal de
Atibaia. “O objetivo do convênio é atender às câmaras e prefeituras da região, com cursos de gestão
pública, legislação e políticas públicas”, destacou Prof. Rodrigo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Cordeiro Virtual
http://www.corderovirtual.com.br/r.php?l=ver_noticia&codigo=2923
Cordeirópoles, 9 de fevereiro de 2014
Curso esclarece sobre processo legislativo
O processo legislativo. Esse foi o tema de um curso regional realizado hoje, em
Cordeirópolis, durante todo o dia. Advogadas do Cepam (Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal) apontaram quais as funções do Poder
Legislativo. Vereadores, assessores jurídicos e legislativos puderam esclarecer suas
dúvidas. Além de Cordeirópolis, funcionários de outras câmaras municipais da região
também se inscreveram. Dentre as cidades presentes destacam-se Araras, Botucatu,
Capela do Alto, Mogi Guaçu, Cosmópolis, Nova Odessa e Socorro.
As adovagadas e professoras do Cepam, Lígia Marquez Simões e Alicir Aparecida
Marconato, citam que a finalidade da aula teórica e prática é ampliar o conhecimento
daqueles que estão envolvidos no funcionamento do Legislativo. "Evitar o vício na
formação do processo. Mostrar o embasamento legal e a competência para legislar
dos municípios, Estado e União", cita Lígia. E Alicir acrescenta. "É a visão
constitucional."
Presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, José Geraldo Botion (PSDB) diz que
o objetivo, de trazer o curso para a cidade, visa beneficiar os vereadores locais e
também da região. "Acrescentar conhecimento à legislatura", fala. Ele ainda observa
que "quanto mais conhecimento é adquirido, menor é a possibilidade de erro na
elaboração de leis", aponta. Ou seja, quanto mais informação, melhor será a forma
de legislar. Sem incorrer em erros e ilegalidades.
Vale lembrar que o Cepam é um centro de estudos e pesquisas que neste ano
completa 47 anos e assessora os poderes Executivo e Legislativo. Além dos cursos
regionais e centralizados na Capital, o órgão presta consultoria jurídica para os
municípios. O presidente do Cepam, Lobbe Neto abriu o curso e destacou
principalmente a relação dos poderes e a preparação das leis. "Às vezes, um
vereador quer preparar um projeto de lei, mas ele peca na inconstitucionalidade. Por
isso, é importante saber as atribuições de cada poder", destaca.
O curso contou com a presença de cerca de 40 pessoas.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Contábeis
http://www.contabeis.com.br/noticias/15391/fazenda-realizara-o-iii-ciclo-da-rodada-municipal-de-cidadania-fiscalem-seis-municipios/
São Paulo, 7 de fevereiro de 2014
Fazenda realizará o III Ciclo da Rodada Municipal de Cidadania Fiscal em seis
municípios
A Secretaria Fazenda realizará nos meses de fevereiro e março de 2014 seis
encontros da Rodada Municipal de Cidadania Fiscal, que tem o objetivo de promover
a conscientização da população sobre a importância da questão fiscal no panorama
sócio econômico municipal. Serão promovidos encontros nas cidades de Santos,
Registro, Bauru, Marília, Presidente Prudente e Araçatuba.
O seminário é gratuito e aberto à participação de agentes públicos municipais,
gestores, vereadores, membros de conselhos e entidades de classe, além de
cidadãos interessados nas questões municipais e no exercício do controle social. As
inscrições
podem
ser
feitas
pela
internet
no
endereço
http://eventos.cepam.sp.gov.br/Evento.
A Rodada Municipal de Cidadania Fiscal é idealizada e coordenada pela Escola
Fazendária de São Paulo (Fazesp), da Secretaria da Fazenda, em parceria com o
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). A iniciativa visa
abrir espaço para debates sobre os tributos e o seu papel sócio-econômico, da
arrecadação transferida aos municípios, boas práticas de gestão municipal, além de
transparência e controle social nas ações da administração.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Revelando São Carlos
http://revelandosaocarlos.com.br/exclusivo-prefeitura-obriga-presenca-de-cargos-de-confianca-em-evento-de-aecio-2/
São Carlos, 6 de fevereiro de 2014
PREFEITURA OBRIGA PRESENÇA DE CARGOS DE CONFIANÇA EM EVENTO DE
AÉCIO
Na tarde desta quinta-feira, dia 06 de fevereiro, a administração pública de São
Carlos soltou comunicado nos departamentos, divisões e seções convocando os
cargos de confiança (cargos em comissão) para que os mesmos estejam no próximo
sábado, no salão social da ABASC para receber o pré-candidato a Presidente da
República Aécio Neves.
O presidenciável será recepcionado pelo Presidente do Cepam Lobbe Neto, prefeito
Paulo Altomani e lideranças do Partido da Social Democracia Brasileira –PSDB.
Certamente, aqueles que têm juízo e ocupam cargos de confiança na administração
Altomani também deverão comparecer ao evento, afinal foram convocados e não
convidados. O que chama a atenção é a imposição administrativa e a conexão entre
o administrativo e o partidário. O Secretário de Transporte e Trânsito chegou ao
cúmulo de afixar a convocação dos cargos em comissão ao lado do relógio de ponto
da garagem da prefeitura.
Cargo de confiança tem a sua jornada de trabalho de 40 horas semanais e funções
definidas em legislação específica, sem obrigações políticas-partidárias custeada
com recursos públicos. Este tipo de comportamento da administração não é
novidade, no ano passado comenta-se, os cargos de confiança foram convocados a
comparecer num evento na ABASC para uma avaliação da administração e um
enquadramento sobre o comprometimento dos cargos, bem como sobre ações para
tentar amenizar o conceito negativo da administração.
A convocação não tem respaldo legal e não pode ser determinada dentro do
expediente de trabalho, uma vez que se trata de evento político-partidário e poderá
ser objeto de representação ao Ministério Público.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Informa Cubatão
http://informacubatao.blogspot.com.br/2014/02/movimento-total-do-cartao-servidor.html
Cubatão, 5 de fevereiro de 2014
Movimento total do Cartão Servidor Cidadão em 2013 foi de R$ 34.901.196,97
O valor foi atingido com a movimentação de dezembro, divulgada pela Planvale, que administra
o sistema
Até novembro de 2013, o Cartão Servidor Cidadão havia injetado na economia da
Cidade R$ 31.596.754,26. Com os dados de dezembro, divulgados agora pela
empresa Planvale, que administra o sistema, o movimento total no ano passado
chegou a R$ 34.901.196,97. O total manteve o programa, pelo quarto ano
consecutivo, como o maior incentivador do comércio da Cidade.
Nos 12 meses de 2013 foram realizadas 397.446 operações em estabelecimentos de
88 ramos de atividades diferentes. Só em dezembro foram 34.187 operações e os
gastos dos servidores atingiram a marca de R$ 3.304.442,71.
O Cartão Servidor Cidadão é um crédito anual que a Prefeitura concede a seus
funcionários, da ativa e inativos, no valor de R$ 6 mil, divididos em parcelas mensais
de R$ 500,00, tendo como contrapartida um desconto de R$ 25,00 nos vencimentos.
Os servidores só podem gastar o crédito em estabelecimentos da Cidade.
O programa continuará este ano. Aditamento firmado entre a Administração
Municipal e a Planvale garante a permanência do Cartão Servidor Cidadão, mantendo
as mesmas normas de funcionamento adotadas desde seu início, em 2010. Os
servidores já receberam o crédito referente ao mês de janeiro.
Mês a mês - Em janeiro de 2013, foram injetados na economia da Cidade, pelo Cartão
Servidor Cidadão, R$ 2.938.298,52, referentes a 32.990 operações. Em fevereiro
foram R$ 2.936.732,60 (33.466 operações); em março, R$ 3.151.748,49 (38.772);
abril, R$ 3.421.926,83 (36.417); maio, R$ 3.171.230,06 (35.897); junho, R$
3.010.721,49 (34.825); julho, 1.911.190,80 (21.909); agosto, 1.953.369,36 (24.172);
setembro, R$ 2.982.470,00 (34.981); outubro, R$ 3.106.772,94 (35.953); novembro,
R$ 3.012.293,17 (33.877) e dezembro , 3.304.442,71 (34.187 operações).
Reconhecimento - O projeto Litoral Sustentável, desenvolvido pelo Instituto Pólis, em
parceria com a Petrobrás, considerou recentemente que o Cartão Servidor Cidadão é
destaque entre as iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável no Litoral
Norte e Baixada Santista.
O Instituto Pólis não é o primeiro órgão a dar destaque ao Cartão Servidor Cidadão.
Em 2011, o projeto ficou entre os finalistas do III Prêmio Chopin Tavares de Lima,
concedido pela Escola de Gestão Municipal do Centro de Pesquisas da administração
Municipal (Cepam), órgão da Fundação Faria Lima, concorrendo com 204 projetos de
164 municípios de São Paulo. Foi, também, o vencedor da categoria Compras
Públicas nos Pequenos Negócios Locais, do 7º Prêmio Prefeito Empreendedor, edição
paulista, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), ganhando o direito de disputar a edição nacional deste prêmio, onde foi um
dos destaques.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos em rede
http://www.saocarlosemrede.com.br/noticias/item/24788-prefeito-participa-de-abertura-do-ano-letivo-2014
São Carlos, 4 de fevereiro de 2014
Prefeito participa de abertura do ano letivo 2014
O prefeito Paulo Altomani participou, nesta
segunda-feira (3), pela manhã e à tarde, no
teatro do Colégio Diocesano La Salle, de
encontros de abertura do ano letivo 2014, da
rede municipal de ensino.
Cerca de 1.500 professores e diretores das
escolas municipais participaram do encontro.
Eles ouviram recomendações do secretário de
Educação,
Carlos
Alberto
Andreucci,
mensagens de um ano positivo de várias
autoridades, como o deputado estadual Roberto Massafera, o presidente da Câmara
Municipal, vereador Marquinho Amaral; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e
Abastecimento, Cláudio Di Salvo; o secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César
Pereira de Souza; a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena
Antunes; o vereador e presidente da comissão de educação na Câmara Municipal,
Benedito Matheus Filho e o presidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam),
Lobbe Neto.
Na oportunidade, foram apresentados assuntos de interesse da classe para o bom
encaminhamento dos trabalhos desenvolvidos durante o ano. Andreucci ressaltou a
proposta de melhorar a qualidade do ensino municipal, desde os primeiros meses da
vida do aluno. “Apresentamos uma programação, em termos de fundamento, para
este ano. Com as muitas alterações tecnológicas, a educação deve ter perspectivas
mais eficientes de como utilizá-la. Por isso, pretendemos implantar um projeto piloto
para melhor utilização dessas ferramentas em nossas escolas”, exemplificou.
Altomani lembrou a importância da conquista da aplicação da Lei do Piso, que estava
parada na Prefeitura desde 2008. “Cumprimos nosso compromisso e implantamos a
lei ainda no primeiro ano de gestão. Nosso desafio, agora é, em parceria com a
Câmara e com os professores, melhorar o Indicador de Desempenho do Ensino
Básico (Ideb) na cidade”, disse ele.
No dia 14 de janeiro, a Secretaria de Educação divulgou o calendário escolar 2014 do
município, com data de início das aulas prevista para esta terça-feira (4). Na
programação deste ano a principal alteração no calendário refere-se à antecipação
do recesso escolar de julho, que deve acontecer de 30 de junho a 11 de julho.
Andreucci explicou que a mudança buscou adequar as atividades do ensino
municipal ao calendário da Secretaria Estadual de Educação, devido aos jogos da
Copa do Mundo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Região em Destake
http://www.regiaoemdestake.com.br/news/s%C3%A3o-carlos-prefeito-participa-de-abertura-do-ano-letivo-2014/
São Carlos, 4 de fevereiro de 2014
Prefeito participa de abertura do ano letivo 2014
O O prefeito Paulo Altomani participou,
nesta segunda-feira (3), pela manhã e à
tarde, no teatro do Colégio Diocesano La
Salle, de encontros de abertura do ano
letivo 2014, da rede municipal de ensino.
Cerca de 1.500 professores e diretores das
escolas
municipais
participaram
do
encontro. Eles ouviram recomendações do
secretário de Educação, Carlos Alberto
Andreucci, mensagens de um ano positivo
de várias autoridades, como o deputado
estadual Roberto Massafera, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho
Amaral; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Cláudio Di Salvo;
o secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César Pereira de Souza; a secretária de
Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes; o vereador e presidente da
comissão de educação na Câmara Municipal, Benedito Matheus Filho e o presidente
da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Lobbe Neto.
Na oportunidade, foram apresentados assuntos de interesse da classe para o bom
encaminhamento dos trabalhos desenvolvidos durante o ano. Andreucci ressaltou a
proposta de melhorar a qualidade do ensino municipal, desde os primeiros meses da
vida do aluno. “Apresentamos uma programação, em termos de fundamento, para
este ano. Com as muitas alterações tecnológicas, a educação deve ter perspectivas
mais eficientes de como utilizá-la. Por isso, pretendemos implantar um projeto piloto
para melhor utilização dessas ferramentas em nossas escolas”, exemplificou.
Altomani lembrou a importância da conquista da aplicação da Lei do Piso, que estava
parada na Prefeitura desde 2008. “Cumprimos nosso compromisso e implantamos a
lei ainda no primeiro ano de gestão. Nosso desafio, agora é, em parceria com a
Câmara e com os professores, melhorar o Indicador de Desempenho do Ensino
Básico (Ideb) na cidade”, disse ele.
No dia 14 de janeiro, a Secretaria de Educação divulgou o calendário escolar 2014 do
município, com data de início das aulas prevista para esta terça-feira (4). Na
programação deste ano a principal alteração no calendário refere-se à antecipação
do recesso escolar de julho, que deve acontecer de 30 de junho a 11 de julho.
Andreucci explicou que a mudança buscou adequar as atividades do ensino
municipal ao calendário da Secretaria Estadual de Educação, devido aos jogos da
Copa do Mundo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Assis News
http://www.assisnews.com.br/editoriais/politica/2014/02/vereadores-aprovam-inicio-das-sessoes-as-18-horas.html
Assis, 4 de fevereiro de 2014
Vereadores aprovam inicio das sessões ás 18 horas
O Projeto necessita ainda de publicação em Diário Oficial para entrar em vigor. Os vereadores
que já haviam discutido o projeto no ano passado
O presidente da Câmara Municipal de Assis, Paulo Mattioli Junior do PSC, colocou em
segundo turno a votação do Projeto de Emenda a Loma – Lei Orgânica do Município
de Assis, que dá nova redação ao artigo 39, sobre o horário de início das sessões,
alterando o mesmo para as 18 horas. Os vereadores que já haviam discutido o
projeto no primeiro turno ainda no ano passado, votaram a favor e o processo foi
aprovado.
“Para confirmarmos o início da sessão na Câmara as 18 horas já na próxima semana,
agora dependemos da publicação da matéria em Diário Oficial, se isso acontecer até
sexta-feira desta semana, na próxima segundo já estaremos começando a sessão em
novo horário”, disse Mattioli.
Segundo o presidente a intenção é agilizar as sessões proporcionando mais
facilidade para o entendimento e o acompanhamento da população, tanto via rádio,
como TV e internet “com as demais modificações no regimento interno, propostas
nesta administração os vereadores terão mais tempo para usar a tribuna e debater
questões importantes e em favor da comunidade”, finaliza Mattioli
Demais Projetos
Outros sete projetos também foram colocados em pauta, mas cinco deles tiveram
que ser adiados devido ao parecer solicitado pelo vereador Arlindo do Raio X ao
CEPAM, órgão consultivo do Estado que declarou impossibilidade de se realizar
doações em ano eleitoral. Adiando por três sessões quatro projetos de doação de
áreas no Distrito Industrial e sobre doação de lajotas sextavadas, que estão fora de
uso para a Casa Abrigo – Restauração.
O Projeto do vereador Alcides Coelho foi retirado pelo autor, acatando parecer do
CEPAM que orienta ser do Executivo tal solicitação de revogação de lei. Sobre
alterações em dispositivo ao Projeto “Programa de Fomento ao Desenvolvimento
Econômico Integrado do Município de Assis”, o vereador José Luiz Garcia, um dos
autores, solicitou adiamento para novas propostas em estudo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Tribuna do Povo
http://www.tribunadopovo.com.br/cepam-critica-proposta-contra-coleta-de-lixo-hospitalar
Araras, 3 de fevereiro de 2014
Cepam critica proposta contra coleta de lixo hospitalar
O Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) da Fundação
Prefeito Faria Lima) vê falhas no Projeto de Lei enviado pelo prefeito Nelson
Brambilla (PT) à Câmara, propondo o fim da coleta pública – e gratuita – de resíduos
de saúde, popularmente chamados de lixo hospitalar.
Tramitando no Legislativo desde o começo de dezembro, o documento que prevê
que cada gerador do lixo se responsabilize pela segregação, coleta e destinação, não
teve tempo hábil para percorrer todas as etapas antes do recesso, que por sinal, está
para terminar – a primeira sessão de 2014 é dia 3, segunda-feira próxima.
Apesar da retomada das sessões, o Projeto de Lei que trata do fim da coleta do lixo
hospitalar feita pela Prefeitura não deverá ser votado, porque o parecer do Cepam
aponta que o município teria primeiro que exigir das clínicas, hospitais, clínicas
veterinárias, farmácias, etc…o plano de gerenciamento de resíduos, que deverão
integrar, por sua vez, o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos. Tudo isso em consonância com o Plano Nacional que tem a mesma
finalidade.
Para isso, o município tem que cadastrar todos esses estabelecimentos e
profissionais, cobrar os planos, estabelecer prazos, analisar, aprovar ou não cada um
desses documentos e, aí sim, determinar novas regras para destinação do lixo
proveniente dos estabelecimentos de saúde. “O projeto de lei trazido à análise falha
no sentido de não exigir a apresentação dos planos específicos desses geradores,
limitando-se a obriga-los a proceder à segregação, o recolhimento e a destinação
final”…, diz o Cepam.
Mais adiante, no mesmo parecer, o órgão diz que a Prefeitura pode, se quiser,
continuar a fazer o serviço, mas cobrando, e não gratuitamente como ocorre hoje.
Atualmente, o Município gasta mais de R$ 700 mil ao ano para coletar porta a porta o
lixo proveniente de estabelecimentos de saúde, que não pagam nada pelo serviço.
“Alerte-se, ademais, que a coleta desses resíduos não é de atribuição municipal, mas
pode ser realizada pela administração pública, mediante pagamento de preço
público previamente estipulado…”, diz o texto.
O vereador Breno Cortella (PT), que é presidente da Câmara, disse ontem à Tribuna
que o documento ainda será alvo de estudos no Legislativo. “Temos tempo. Dos 90
dias de prazo que existem para essa análise, consumimos pouco mais de um mês.
Vamos analisar com calma e critério e se for preciso, proporemos mudanças”, disse
ele. (Ana Maria Devides)
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos
http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2014/165364-prefeito-participa-de-abertura-do-ano-letivo2014.html
São Carlos, 3 de fevereiro de 2014
PREFEITO PARTICIPA DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2014
O prefeito Paulo Altomani participou, nesta
segunda-feira (3), pela manhã e à tarde, no
teatro do Colégio Diocesano La Salle, de
encontros de abertura do ano letivo 2014,
da rede municipal de ensino.
Cerca de 1.500 professores e diretores das
escolas
municipais
participaram
do
encontro. Eles ouviram recomendações do
secretário de Educação, Carlos Alberto
Andreucci, mensagens de um ano positivo
de várias autoridades, como o deputado
estadual Roberto Massafera, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho
Amaral; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Cláudio Di Salvo;
o secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César Pereira de Souza; a secretária de
Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes; o vereador e presidente da
comissão de educação na Câmara Municipal, Benedito Matheus Filho e o presidente
da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Lobbe Neto.
Na oportunidade, foram apresentados assuntos de interesse da classe para o bom
encaminhamento dos trabalhos desenvolvidos durante o ano. Andreucci ressaltou a
proposta de melhorar a qualidade do ensino municipal, desde os primeiros meses da
vida do aluno. “Apresentamos uma programação, em termos de fundamento, para
este ano. Com as muitas alterações tecnológicas, a educação deve ter perspectivas
mais eficientes de como utilizá-la. Por isso, pretendemos implantar um projeto piloto
para melhor utilização dessas ferramentas em nossas escolas”, exemplificou.
Altomani lembrou a importância da conquista da aplicação da Lei do Piso, que estava
parada na Prefeitura desde 2008. “Cumprimos nosso compromisso e implantamos a
lei ainda no primeiro ano de gestão. Nosso desafio, agora é, em parceria com a
Câmara e com os professores, melhorar o Indicador de Desempenho do Ensino
Básico (Ideb) na cidade”, disse ele.
No dia 14 de janeiro, a Secretaria de Educação divulgou o calendário escolar 2014 do
município, com data de início das aulas prevista para esta terça-feira (4). Na
programação deste ano a principal alteração no calendário refere-se à antecipação
do recesso escolar de julho, que deve acontecer de 30 de junho a 11 de julho.
Andreucci explicou que a mudança buscou adequar as atividades do ensino
municipal ao calendário da Secretaria Estadual de Educação, devido aos jogos da
Copa do Mundo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal de notícias de Pereira Barreto
http://www.hojemais.com.br/pereira-barreto/noticia/geral/presidente-da-camara-visita-o-cepam-em-sp
Pereira Barreto, 1º de fevereiro de 2014
Presidente da Câmara visita o CEPAM em SP
A presidente da Câmara Municipal de Pereira
Barreto, vereadora Eli Silva Milanezi, estive em
São Paulo, na última semana, realizando uma
visita ao CEPAM – Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal, uma
fundação do governo do estado de São Paulo
vinculada à Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento
Regional,
que
oferece
subsídio para o aprimoramento da gestão e
desenvolvimento de políticas públicas nos
municípios paulistas.
Na visita, a vereadora esteve reunida com p Presidente da fundação, Lobbe Neto e
com os técnicos Rudnei Gori e Sandra Yamazaki, debatendo e discutindo temas
pertinentes à administração pública, além de sanar várias dúvidas. Eli esteve
acompanhada do assessor jurídico do legislativo pereira-barretense, Jair Bueno de
Oliveira Júnior.
Segundo a vereadora Eli Milanezi, o CEPAM produz conhecimento e aperfeiçoamento
aos servidores e agentes políticos, além de promover a troca de informações sobre
experiências bem-sucedidas de gestão municipal. "Precisamos estar sempre
antenados com as possibilidades que se colocam para o desenvolvimento do nosso
município", destacou a vereadora.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Região em Destake
http://www.regiaoemdestake.com.br/news/itirapina-ze-maria-refor%C3%A7a-pedido-para-saneamento-do-broa/
Itirapina, 31 de janeiro de 2014
Zé Maria reforça pedido para saneamento do Broa
Nesta quinta-feira (30), o prefeito
engenheiro
José
Maria
Candido,
acompanhado
do
coordenador
de
projetos e convênios da Prefeitura
Municipal de Itirapina, Alípio Marques
Júnior e do Presidente do CEPAM e, exdeputado estadual e federal, Lobbe Neto,
foram recebidos pelo secretário estadual
de Saneamento e Recursos Hídricos,
engenheiro Edson Giriboni, juntamente
com o seu coordenador de saneamento,
Hadimilton Gatti.
Em pauta, a reiteração do pedido já feito
ao governador Geraldo Alckmin para
liberação de R$ 18.463.185,34 para execução do sistema completo de saneamento
básico da Represa do Broa, que envolve as redes coletoras de esgoto, redes de
afastamento, interceptores nas praias, estação elevatória de esgoto, linhas de
recalque, estação de tratamento de esgoto e lançamento de efluentes no Rio do
Feijão, após o tratamento de acordo com as normas e legislação ambiental.
Para que o pedido dessa importante obra ambiental para toda a região central do
Estado seja atendido pelo Senhor Governador, é preciso que o projeto seja aprovado
pela Agência Ambiental de São Carlos - Cetesb, com a máxima urgência, cujo projeto
está tramitando naquele órgão estadual desde 05 de novembro. O Estado só vai
apreciar o pedido dos recursos através do Programa Água Limpa, quando for emitida
a licença de instalação dessa mega obra, ou seja, quando o projeto estiver
totalmente aprovado.
CEPAM – CLIPPING 2014
DCI – Diário do Comércio e Indústria online
http://www.dci.com.br/sao-paulo/premio-mario-covas-e--vitrine-de-propostas-para-melhor-servico-publico-id382045.html
São Paulo, 30 de janeiro de 2014
SÃO PAULO - A 10ª edição do Prêmio Mario Covas está com as inscrições abertas para receber boas
ideias de servidores e cidadãos comuns que possam ser inovadoras dentro do serviço público paulista.
Inspirada na figura do ex-governador do Estado de São Paulo, que tanto buscava a desburocratização nos
procedimentos, a premiação tem como objetivo melhorar a vida da população de São Paulo com
propostas simples, porém muito eficazes. Ao longo dos anos, o evento revelou inúmeras práticas de
sucesso, frutos da iniciativa de quem quer ver o estado crescer. Para Vinicius Coltri, presidente do Comitê
Gestor do Prêmio, esta edição só tem a acrescentar. "O 10º Prêmio Mario Covas trará várias novidades e
manterá a proposta de incentivar a participação popular na esfera governamental. A cada edição notamos
que a premiação ganha maior destaque, afinal, é vista como uma vitrine para que excelentes projetos
sejam reconhecidos e incentivem outras boas práticas", disse Coltri. Podem se inscrever, até 17 de
fevereiro, servidores e empregados públicos dos três Poderes do Estado de São Paulo; servidores e
empregados públicos municipais que trabalhem em iniciativas conduzidas em colaboração com o governo
do estado; usuários de centros gratuitos de inclusão digital, como o Acessa SP; e demais cidadãos. Para
isso, basta preencher gratuitamente o formulário de inscrições on-line, disponível em
www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp A edição de 2014 está dividida em 5 categorias:
"Inovação em Gestão Estadual"; "Inovação em Gestão Municipal"; "Cidadania em Rede", "Governo
Aberto" e "Melhoria do Gasto Público" - todas devidamente descritas no site oficial do Prêmio. No total,
serão considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis trabalhos serão premiados na
categoria Inovação em Gestão Estadual, e dois em cada uma das demais. As iniciativas vencedoras
receberão troféu e certificados. Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções
honrosas aos trabalhos finalistas que mais se destacarem. O Prêmio Mario Covas é iniciativa do governo
paulista, por meio da Secretaria de Gestão Pública, em parceria com a Fundação do Desenvolvimento
Administrativo (Fundap), Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (Cepam) e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e apoio
da Fundação Mario Covas (FMC). Uma homenagem a um dos políticos mais expressivos do Estado de
São Paulo e do Brasil.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site LR1
http://www.lr1.com.br/index.php?pagina=noticia&categoria=cidade&noticia=49781
Araçatuba, 29 de janeiro de 2014
Cepam promove curso sobre planejamento financeiro-orçamentário
Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento Financeiro-Orçamentário:
LDO, PPA, LOA. Voltado para gestores municipais, contadores, técnicos e servidores
das áreas contábil e orçamentário-financeira, terá duração total de 16 horas-aula,
divididas em dois dias, 5 e 6 de fevereiro.
O objetivo é identificar os pressupostos básicos da orçamentação pública e a
uniformização dos dados estruturados no planejamento e na execução das ações
governamentais, conforme estabelecido nos pilaresbásicos da legislação, como a Lei
de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o presidente do Cepam, Lobbe Neto, "para que todas as ações do
plano de governo sejam colocadas em prática, é necessário inseri-las nas peças
orçamentárias e nos planos setoriais, montando um bom planejamento".
Os técnicos do Cepam Luiz Antônio da Silva e José Eduardo Pavan ministrarão o
curso. No conteúdo, estão o conceito, a abrangência, os prazos e o processo
legislativo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Outro tópico abordado será a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
O curso acontece das 9h às 17h, na sede do Cepam, Cidade Universitária, em São
Paulo.
Inscrições pela Internet, no site do Cepam (www.cepam.sp.gov.br). Informações em
[email protected] ou pelo telefone 11 3811-0415.
CEPAM – CLIPPING 2014
Jornal Primeira Página
http://www.jornalpp.com.br/politica/item/52426-aecio-neves-deve-visitar-sao-carlos-em-8-defevereiro
São Paulo, 29 de janeiro de 2014
Aécio Neves deve visitar São Carlos em 8 de fevereiro
O senador mineiro Aécio Neves (PSDB), vai
visitar São Carlos no dia 8 de fevereiro. A
vinda do líder tucano à cidade é para uma
reunião com líderes políticos da região. A
informação foi revelada na tarde de ontem
pelo presidente local do PSDB, Lobbe Neto,
que também preside o Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal
(Cepam).
Aécio, que é o pré-candidato à Presidência
da República, pelo Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB), pretende receber prefeitos, vereadores e presidentes
de partido de toda a região. Na pauta de discussão, seu projeto de governo para o
País.
O evento, que o próprio senador tucano tem intitulado de "Conversa com os
Brasileiros", está pré-agendada no Salão Social do Clube de Campo da Abasc.
Aécio será acompanhado pelo senador paulista e colega de partido, Aloysio Nunes.
Na ocasião, afirmou Lobbe, Nunes irá confirmar uma emenda parlamentar com verba
de R$ 300 mil ao Fundo de Saúde de São Carlos.
APOIO
O senador Aécio Neves tem percorrido várias cidades do Estado de São Paulo,
pedindo o apoio dos prefeitos e vereadores tucanos, para ganhar a eleição no
Estado. “Se vencer as eleições em São Paulo, e espero que vençamos, vamos vencer
no Brasil”, disse.
No itinerário de Aécio consta uma passagem por Araçatuba, no dia anterior. Pelo que
foi cogitado junto à liderança do PSDB em São Carlos, os senadores tucanos vão
passar pelo Centro da cidade para cumprimentar a população. Está previsto também
a clássica parada em uma cafeteria para a foto e um cafezinho.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Folha Fanca News
http://www.folhafrancanews.com.br/site.php?p=noticias&id=6314
Franca, 29 de janeiro de 2014
PRÊMIO MARIO COVAS RECEBE PROJETOS ATÉ O PRÓXIMO MÊS
A 10ª edição do Prêmio Mario Covas está com as inscrições abertas para receber
boas ideias de servidores e cidadãos comuns que possam ser inovadoras dentro do
serviço público paulista.
Inspirada na figura do ex-governador do Estado de São Paulo, que tanto buscava a
desburocratização nos procedimentos, a premiação tem como objetivo melhorar a
vida da população de São Paulo com propostas simples, porém muito eficazes.
Ao longo dos anos, o evento revelou inúmeras práticas de sucesso, frutos da
iniciativa de quem quer ver o Estado crescer. Para Vinicius Coltri, presidente do
Comitê Gestor do Prêmio, esta edição só tem a acrescentar.
“O 10º Prêmio Mario Covas trará várias novidades e manterá a proposta de
incentivar a participação popular na esfera governamental. A cada edição notamos
que a premiação ganha maior destaque, afinal, é vista como uma vitrine para que
excelentes projetos sejam reconhecidos e incentivem outras boas práticas”, disse
Coltri.
Podem se inscrever, até o dia 17 de fevereiro, servidores e empregados públicos dos
três poderes do Estado de São Paulo; servidores e empregados públicos municipais
que trabalhem em iniciativas conduzidas em colaboração com o Governo do Estado;
usuários de centros gratuitos de inclusão digital, como o Acessa SP; e cidadãos. Para
isso, basta preencher gratuitamente o formulário de inscrições on-line, disponível em
www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp
Categorias
A edição de 2014 está dividida em 5 categorias: “Inovação em Gestão Estadual”;
“Inovação em Gestão Municipal”; “Cidadania em Rede”, “Governo Aberto” e
“Melhoria do Gasto Público” – todas devidamente descritas no site oficial do Prêmio.
No total, serão considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis
trabalhos serão premiados na categoria Inovação em Gestão Estadual, e dois em
cada uma das demais. As iniciativas vencedoras receberão troféu e certificados.
Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções honrosas
aos trabalhos finalistas que mais se destacarem.
Prêmio Mario Covas
Uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão
Pública, em parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap),
Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (CEPAM) e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
(Prodesp) e apoio da Fundação Mario Covas (FMC). Uma homenagem a um dos
políticos mais expressivos do Estado de São Paulo e do país.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Cordeiro Virtual
http://www.corderovirtual.com/r.php?l=ver_noticia&codigo=2807
Cordeirópolis, 29 de janeiro de 2014
CEPAM promove curso de Processo Legislativo em Cordeirópolis
O CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal promove, no
dia 7 de fevereiro, das 9 às 17 horas, curso sobre Processo Legislativo, que tem por
objetivo proporcionar conhecimento sobre as normas que direcionam o processo
legislativo no âmbito municipal, buscando tornar mais eficaz a elaboração de atos
normativos.
O curso está voltado para vereadores, assessores legislativos e jurídicos e servidores
vinculados ao tema e falará sobre espécies normativas e fases do processo
legislativo e será desenvolvido em duas partes, expositiva e prática, onde serão
realizados exercícios que refletem problemas habitualmente enfrentados pelos
municípios, relacionados ao processo legislativo.
O curso será realizado no Salão Paroquial Nossa Senhora da Assunção, no Bairro do
Cascalho, situado à Rodovia SP-316, a 2 km da saída do km 157 da Rodovia
Anhanguera. As inscrições devem ser realizadas através do site do CEPAM
(http://eventos.cepam.sp.gov.br/SEventos/).
Mais informações podem ser obtidas com o CEPAM no telefone (11) 3811-0415 ou na
Câmara Municipal de Cordeirópolis (19) 3546-9090.
Fonte: Câmara Municipal de Cordeirópolis
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Câmara Municipal de Cordeiropóles
http://www.camaracordeiropolis.sp.gov.br/r.php?l=ver_noticia&noticia=358
Cordeiropóles, 28 de janeiro de 2014
CEPAM promove curso de Processo Legislativo em Cordeirópolis
O curso será realizado no dia 7 de fevereiro, das 9 às 17 horas no Salão Paroquial do Bairro do Cascalho
O O CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal promove,
no dia 7 de fevereiro, das 9 às 17 horas, curso sobre Processo Legislativo, que tem
por objetivo proporcionar conhecimento sobre as normas que direcionam o processo
legislativo no âmbito municipal, buscando tornar mais eficaz a elaboração de atos
normativos.
O curso está voltado para vereadores, assessores legislativos e jurídicos e servidores
vinculados ao tema e falará sobre espécies normativas e fases do processo
legislativo e será desenvolvido em duas partes, expositiva e prática, onde serão
realizados exercícios que refletem problemas habitualmente enfrentados pelos
municípios, relacionados ao processo legislativo.
O curso será realizado no Salão Paroquial Nossa Senhora da Assunção, no Bairro do
Cascalho, situado à Rodovia SP-316, a 2 km da saída do km 157 da Rodovia
Anhanguera. As inscrições devem ser realizadas através do site do CEPAM
(http://eventos.cepam.sp.gov.br/SEventos/).
Mais informações podem ser obtidas com o CEPAM no telefone (11) 3811-0415 ou na
Câmara Municipal de Cordeirópolis (19) 3546-9090.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos em Rede
http://marcelrofeal.blogspot.com.br/2014/01/festa-popular-marca-reinauguracao-do.html
São Carlos, 27 de janeiro de 2014
Câmara e Prefeitura repassam recursos para entidades assistenciais
Os poderes Legislativo e Executivo de São
Carlos repassaram na tarde desta segundafeira (27) recursos para entidades assistenciais
que
prestam
serviço
à
comunidade
sãocarlense. O encontro aconteceu na sala dos
ex-prefeitos, no Paço Municipal.
Os valores são referentes à parte do valor do
orçamento anual do município, que é
repassado à Câmara, e que, devido à
economia do Legislativo, pôde ser devolvido à
população, segundo o presidente da Câmara,
vereador Marquinho Amaral (PSDB). O valor é referente ao orçamento do ano de
2012, durante o mandato do então presidente, vereador Edson Fermiano.
Estiveram presentes na entrega dos cheques às entidades, o prefeito Paulo Altomani,
o vice-prefeito, Cláudio Di Salvo, o presidente do Cepam, Lobbe Neto, os secretários
municipais, Júlio Soldado (Governo) e Júlio César (Planejamento), o procurador
jurídico do município, Waldomiro Bueno e os vereadores: Marquinho Amaral, Laíde
das Graças Simões, Dé Alvim, Lucão Fernandes, Paulo Taú, Eduardo Brinquedos,
Catarino, Rodson e Cidinha do Oncológico, além de representantes das entidades,
servidores municipais e a imprensa.
O presidente da Câmara apontou que a verba do Legislativo é de 6% do orçamento
municipal, porém foi utilizado somente 3,2% desse valor. "A Câmara poderia
trabalhar com 6% do orçamento, mas utilizamos somente 3,2%, o que demonstra a
economia que foi feita na Câmara, e a seriedade que temos com o dinheiro público.
Devolvemos R$ 900 para a Prefeitura, valor que poderá ser utilizado para
investimentos para a população", complementa Marquinho.
Segundo o prefeito Paulo Altomani, poder entregar esses recursos para as entidades
é muito gratificante, pois são entidades sérias, parceiras do Poder Público. Apontou
ainda que o investimento maior tem sido direcionado para a área de saúde, sua
prioridade.
Nesta segunda-feira receberam repasses as entidades: Salesianos, APAE, Proara,
Sociedade Presbiteriana e Santa Casa.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
http://www.riopreto.sp.leg.br/noticias/cepam-ministra-curso-para-vereadores-e-servidores
São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2014
Cepam ministra curso para vereadores e servidores
Nesta quarta-feira (27), profissionais ligados ao Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal – ministram um curso na Câmara Municipal, direcionado a vereadores e servidores de Rio Preto
e região.
O
curso
sobre
Organização
e
Funcionamento da Câmara Municipal
está sendo realizado no Plenário do
Legislativo e é ministrado pelos
advogados José Carlos Macruz e Alicir
Marconato.
Serão abordados tópicos relativos ao
funcionamento do Poder Legislativo,
desde a estrutura interna até o
exercício das funções institucionais. A
palestra trata, também, dos direitos e deveres dos vereadores, entre outros
assuntos.
CEPAM – CLIPPING 2014
Jornal Primeira Página
http://www.jornalpp.com.br/politica/item/52205-camara-e-prefeitura-repassam-recursos-paraentidades-assistenciais
São Paulo, 27 de janeiro de 2014
Câmara e Prefeitura repassam recursos para entidades assistenciais
Os poderes Legislativo e Executivo de São
Carlos
repassaram
na
tarde
desta
segunda-feira, 27, recursos para entidades
assistenciais que prestam serviço à
comunidade são-carlense. O encontro
aconteceu na sala dos ex-prefeitos, no
Paço Municipal.
Os valores são referentes à parte do valor
do orçamento anual do município, que é
repassado à Câmara, e que, devido à
economia
do
Legislativo,
pôde
ser
devolvido
à
população,
segundo
o
presidente
da
Câmara,
vereador
Marquinho Amaral (PSDB).
Estiveram presentes na entrega dos cheques às entidades, o prefeito Paulo Altomani,
o vice-prefeito, Cláudio Di Salvo, o presidente do Cepam, Lobbe Neto, os secretários
municipais, Júlio Soldado (Governo) e Júlio César (Planejamento), o procurador
jurídico do município, Waldomiro Bueno e os vereadores: Marquinho Amaral, Laíde
das Graças Simões, Dé Alvim, Lucão Fernandes, Paulo Taú, Eduardo Brinquedos,
Catarino, Rodson e Cidinha do Oncológico, além de representantes das entidades,
servidores municipais e a imprensa.
O presidente da Câmara apontou que a verba do Legislativo é de 6% do orçamento
municipal, porém foi utilizado somente 3,2% desse valor. “A Câmara poderia
trabalhar com 6% do orçamento, mas utilizamos somente 3,2%, o que demonstra a
economia que foi feita na Câmara, e a seriedade que temos com o dinheiro público.
Devolvemos R$ 900 para a Prefeitura, valor que poderá ser utilizado para
investimentos para a população”, complementa Marquinho.
Segundo o prefeito Paulo Altomani, poder entregar esses recursos para as entidades
é muito gratificante, pois são entidades sérias, parceiras do Poder Público. Apontou
ainda que o investimento maior tem sido direcionado para a área de saúde, sua
prioridade.
Nesta segunda-feira receberam repasses as entidades: Salesianos, Apae, Proara,
Sociedade Presbiteriana e Santa Casa.
CEPAM – CLIPPING 2014
Blog Marcel Rofeal
http://marcelrofeal.blogspot.com.br/2014/01/festa-popular-marca-reinauguracao-do.html
Ribeirão Bonito, 27 de janeiro de 2014
Festa popular marca reinauguração do hospital de Dourado
A Na presença de autoridades de diversas esferas e de centenas de moradores de
Dourado e região, o prefeito Luiz Antonio Rogante Júnior (PP) cumpriu uma de suas
principais promessas de campanha. Após cerca de três anos e três meses, a Santa Casa
do município, agora denominada Hospital e Maternidade Dr. Ídio Carli, voltou a funcionar.
Uma festa popular, que contou com o show da dupla sertaneja Edson & Hudson, marcou a
reinauguração da unidade neste domingo (26).
A multidão começou a se concentrar pouco depois das 13h30. Pelas ruas da cidade era
perceptível a empolgação dos moradores, que enfrentaram sol forte para prestigiar o
evento. Passava das 14 horas quando foi iniciado o cerimonial. Entre as autoridades, os
deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB) e Aldo Demarchi (DEM), e o presidente do
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) Lobbe Neto,
representando o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O primeiro a falar, após a execução dos Hinos Nacional e Municipal, foi o deputado
Massafera, que destacou o esforço do prefeito Juninho Rogante na reabertura da unidade.
“Este novo hospital é considerado como de apoio pelo Governo Estadual e, a partir de
hoje, a situação de dependência exclusiva dos hospitais da região ficou no passado”,
declarou. Com a palavra, na sequência, Aldo Demarchi também comentou as idas de
Rogante à Assembleia Legislativa em busca de apoio.
Já o presidente da Câmara de Dourado Braz Antonio Desajacomo (PSDB) parabenizou o
prefeito pela conquista e enfatizou o apoio do Legislativo, mas ressaltou os críticos da
administração e da própria Casa. “Os frutos podres não precisam ser derrubados, pois
com o tempo eles caem sozinhos”, finalizou. Para o presidente do hospital, pastor José
Antonio Pavanelli, que também falou sobre o engajamento do prefeito na causa, a
unidade está apta para quem precisar.
Representando o governador, que participaria da cerimônia, o ex-deputado Lobbe Neto
parabenizou “o esforço do prefeito Juninho Rogante e o amor que ele tem pelo povo de
sua cidade”. “Dourado tem de volta o seu hospital que nunca deveria ser fechado”,
afirmou. Também presente à solenidade, o empresário Flávio Maluf, representando o pai e
deputado federal Paulo Maluf (PP), elogiou Juninho e declarou: “só conheço dois tipos de
pessoas, as que fazem e as que criticam as que fazem”.
Juninho Rogante foi o último a discursar. Ele fez questão de agradecer o apoio que
recebeu de Maluf, que doou pela empresa Premier Pet GrandFood – da qual é proprietário
– os equipamentos para o Centro Radiológico, e de oito dos nove vereadores da Câmara
de Dourado. Rogante provocou uma saia justa ao nominar um a um os oito parlamentares
que o apoiaram na aprovação do projeto que permitiu a reabertura da Santa Casa, mas
sem citar o único que teria sido contrário à ação.
“Não vou citar o nome do vereador, mas quero agradecer aos oito vereadores que
não fugiram e votaram pela reabertura do nosso hospital. Este vereador, quando
soube deste projeto, nem quis entrar na sessão”, disse. Neste momento, o prefeito
retirou do bolso a lista com o nome dos oito parlamentares favoráveis. O único a não
ser mencionado foi Antonio Aparecido de Oliveira (PP), mais conhecido por Toninho
Mecânico, que também estava na cerimônia de reinauguração.
Após o discurso, Juninho convidou o empresário Flávio Maluf para o descerramento da
faixa inaugural do Centro Radiológico. Na sequência, o padre José Antonio, pároco da
Paróquia São João Batista, proferiu algumas palavras e abençoou o Hospital e Maternidade
Dr. Ídio Carli, cuja fita inaugural foi desatada pelo prefeito e pelo presidente do hospital.
Com o término da cerimônia, as portas do prédio foram abertas para visitação do público,
que era recebido por profissionais da área.
Também prestigiaram a cerimônia, além de vereadores de Dourado, os prefeitos Fabrício
Donizetti Vanzelli (DEM), de Trabiju, e Wilson Forte Júnior (PMDB), de Ribeirão Bonito, o
delegado Reinaldo Lopes Machado, titular da Polícia Civil de Ribeirão Bonito e Dourado,
lideranças políticas de diversas cidades da região e autoridades religiosas, além de
secretários da Prefeitura de Dourado, a equipe da Secretaria de Saúde e integrantes de
entidades de representação social.
Festa da população – A Rua Barão do Rio Branco, no Centro de Dourado, foi
parcialmente interditada para as festividades de reinauguração do hospital. Durante o
descerramento da fita inaugural, houve uma intensa queima de fogos. Pouco depois
das 16h, o público, estimado em milhares de pessoas, pode acompanhar o show da
dupla sertaneja Edson & Hudson, que durou cerca de uma hora e meia. Não foram
registradas ocorrências durante as comemorações.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos em Rede
http://www.saocarlosemrede.com.br/noticias/item/24661-sem-alckmin-prefeito-de-dourado-reabrehospital?tmpl=component&print=1
São Carlos, 26 de janeiro de 2014
Sem Alckmin, prefeito de Dourado reabre Hospital
O prefeito de Dourado, Juninho Rogante (PP),
ao lado do seu vice Miguel Valencise, dos
deputados estaduais Roberto Massafera e Aldo
Demarchi, do presidente do Centro de Estudos
e Pesquisas de Administração Municipal
(CEPAM), Lobbe Neto, do presidente da
Câmara Municipal, vereador Braz Desajacomo
e demais vereadores e prefeitos do município e
região, reinaugurou na tarde deste domingo
(26), a antiga Casa de Saúde que recebeu o
nome de Hospital e Maternidade Dr. Ídio Carli.
A solenidade contou também com a presença e as bênçãos do padre José Antonio, da
Paróquia São João Batista, que foi homenageado com a construção da "Capela Padre
José Antonio" na ala pediátrica; do presidente da entidade que vai administrar o
hospital, Pastor Toninho, do delegado de Polícia Civil de Ribeirão Bonito e Dourado,
Reinaldo Lopes Machado, dos prefeitos Fabrício Vanzelli (Trabiju) e Nenê Forte
(Ribeirão Bonito), do ex-prefeito de Dois Córregos, Buchinha, e do empresário Flávio
Maluf, proprietário da Premier Pet, que doou o aparelho de Raio-X para o novo Centro
Radiológico do hospital.
Em seu discurso, o deputado Massafera fez questão de destacar o empenho do
prefeito Juninho para que o hospital fosse reaberto. “Recebi o Juninho em meu
gabinete muitas vezes, e sou testemunha do seu esforço para a reabertura desse
hospital que recebe o nome do saudoso doutor Ídio Carli, pessoa que muito fez pela
saúde douradense”, disse. “Este novo hospital é considerado como ‘de apoio’ pelo
Governo Estadual e, a partir de hoje, a situação de dependência exclusiva dos
hospitais da região, ficou no passado”, enfatizou o deputado.
Lobbe Neto também destacou o esforço do prefeito douradense. “Fiz questão de
estar presente nesta solenidade para parabenizar o esforço do prefeito Juninho
Rogante e o amor que ele tem pelo povo de sua cidade. Dourado tem de volta o seu
hospital que nunca deveria ser fechado. Em nome do governador Geraldo Alckmin,
trago o abraço e os parabéns à você prefeito”, destacou.
Feliz e emocionado com a inauguração, Juninho Rogante fez questão de lembrar de
todos que ajudaram para que o Hospital e Maternidade Dr. Ídio Carli, pudesse ser
reaberto. Citando o nome do empresário Flávio Maluf, do deputado Massafera, do
presidente do Cepam Lobbe Neto, o prefeito não escondeu sua insatisfação pelo fato
do vereador Toninho Mecânico, companheiro de partido, ter fugido da votação que
autorizou a reabertura do hospital. “Não vou citar o nome do vereador, mas quero
agradecer aos oito vereadores que não fugiram e votaram pela reabertura do nosso
hospital. Este vereador quando soube deste projeto, nem quis entrar na sessão”,
discursou. "Nasci aqui em Dourado, e é uma satisfação e orgulho que bebês nasçam
na cidade onde moram e residem seus pais", completou o prefeito.
Após os discursos, a população foi convidada para adentrar e conhecer as novas
instalações e estruturas do hospital. A Prefeitura Municipal também realizou, às 16
horas, na Praça Matriz, um show com a dupla sertaneja Edson e Hudson, de graça
para os douradenses.
Fechada
A Casa de Saúde Santa Emília foi interditada em outubro de 2010, pela Vigilância
Sanitária, e, com isso, pacientes tiveram que ser atendidos em cidades vizinhas. O
último nascimento no local foi há três anos e quatro meses. Em seguida, o local foi
fechado para passar por adequações em vários setores e nunca mais abriu.
O prédio da antiga Casa de Saúde recebeu R$ 1 milhão em investimentos para se
adequar às necessidades do município e às normas da Vigilância Sanitária.
Não vieram
A assessoria cancelou a visita de do governador Geraldo Alckmin ao município de
Dourado, onde o mesmo, ao lado do prefeito Juninho Rogante, participaria da
solenidade de reabertura do Hospital. Alckmin cumpriu agenda na cidade de São
Vicente, onde participou do início das obras do Conjunto Habitacional Tancredo
Neves III do Município de Santos, da assinatura de autorização para celebração de
convênio de repasse de verba para os empreendimentos Tancredo Neves III e
Caneleira IV, também de Santos, da assinatura de autorização do Termo de
Cooperação entre CDHU e Prefeitura de Santos para construção de 133 unidades do
empreendimento "Santos T", e do lançamento do projeto de Desenvolvimento
Sustentável do Litoral Paulista. A solenidade ocorreu no bairro Cidade Náutico.
Nem mesmo os secretários de Estado, David Uip (Saúde) e Bruno Covas (Meio
Ambiente), que teriam confirmado presença durante a semana, não compareceram
na cidade. (Do Região em Destake)
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Associação Comercial Industrial de São Carlos – ACISC
http://www.acisc.com.br/files/publicacoes.asp?id_noticia=3779&,Guia-de-servicosSão Carlos, 25 de janeiro de 2014
Guia de serviços "Gol"é lançado em São Carlos
Nesta sexta-feira (24), foi lançado, em cerimônia oficial realizada no auditório do
SESC, o "GOL - Guia de Orientação Local, para municípios paulistas envolvidos na
Copa do Mundo da FIFA 2014".
O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Abastecimento, Claudio Di Salvo,
representou o prefeito Paulo Altomani, compondo a mesa de autoridades ao lado do
secretário municipal de Esportes e Lazer, Marcelo Sangaletti, do vereador líder do
governo na Câmara Municipal, Lucão Fernandes, que representou o presidente
Marquinho Amaral, do assessor do Comitê Paulista, Marcos Sant'ana, do presidente
do CEPAM, Lobbe Neto, do Superintendente do Sebrae São Paulo, Bruno Caetano, do
coordenador de Turismo, André Frujuelle, do presidente da Associação Comercial de
São Carlos, Alfredo Maffei Neto e do Gerente do SESC, Mauro Jensen.
Com o objetivo de ampliar a participação da população e orientar os municípios
paulistas, em especial empresários e profissionais ligados ao turismo, o Guia expõe
as oportunidades geradas pela Copa do Mundo, e esclarece questões como o uso das
marcas oficiais e a realização de eventos como transmissão dos jogos."As
oportunidades podem ser geradas através de atrações musicais, decoração temática,
festivais gastronômicos, venda de artesanatos, enfim tudo o que move a economia e
o turismo da cidade. São Paulo é a porta de entrada para o turismo no Brasil. O
público estimado para o evento é de 3 milhões de brasileiros e 600 mil estrangeiros e
São Paulo receberá uma boa parte deles, algo em torno de 1,2 milhão de brasileiros
e cerca de 285 mil estrangeiros. O evento termina em 30 dias, porém vamos garantir
que os investimentos tragam vantagens para a população após o encerramento do
Mundial", ressaltou o assessor do Comitê.
Através de pesquisa desenvolvida pelo Sebrae, serão mais de mil oportunidades nos
setores de empreendedorismo. "O evento vai alavancar os setores comercias,
gerando muitas oportunidades de emprego, por exemplo. Além da visibilidade e do
impacto econômico, investiremos numa central de idiomas para desfazer as barreiras
culturais", declarou o superintendente.
Para o vice-prefeito Di Salvo, São Carlos tem potencial e condições para receber os
turistas e promover seus atrativos turísticos. "Temos que fazer neste momento a
nossa fatia econômica. Isso é um investimento para toda a comunidade, uma grande
oportunidade também de levar o nome de São Carlos para todos os cantos do
mundo", considerou o vice-prefeito.
O lançamento também contou com a participação do secretário de Trabalho,
Emprego e Renda, Hilário Apolinário de Oliveira, do prefeito do município de
Descalvado, Henrique do Nascimento e de representantes das cidades de, Brotas,
Tapiratiba, Matão, Nova Europa, Araraquara, Ibaté, Américo Brasiliense e Santa Cruz
das Palmeiras.
Fonte: www.saocarlosdiaenoite.com.br
CEPAM – CLIPPING 2014
Site O Diário on line
http://www.odiarioonline.com.br/noticia/20882/
Barretos, 25 de janeiro de 2014
Curso
O Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) realiza nos
dias 5 e 6 de fevereiro o curso de planejamento financeiro orçamentário: LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias, PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual)
voltado para gestores municipais, contadores, técnicos e servidores das áreas
contábil e orçamentário-financeira. O curso acontece das 9 às 17 horas, na sede do
Cepam, localizada na Avenida Professor Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, São
Paulo.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
http://www.planejamento.sp.gov.br/?idd=1410&id=19
São Paulo, 24 de janeiro de 2014
Planejamento financeiro-orçamentário
Cepam realiza curso, em 5 e 6 de fevereiro, com enfoque no PPA, LOA e LDO
Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento Financeiro-Orçamentário:
LDO, PPA, LOA. Voltado para gestores municipais, contadores, técnicos e servidores
das áreas contábil e orçamentário-financeira, terá duração total de 16 horas-aula,
divididas em dois dias, 5 e 6 de fevereiro.
O objetivo é identificar os pressupostos básicos da orçamentação pública e a
uniformização dos dados estruturados no planejamento e na execução das ações
governamentais, conforme estabelecido nos pilares básicos da legislação, como a Lei
de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o presidente do Cepam, Lobbe Neto, “para que todas as ações do
plano de governo sejam colocadas em prática, é necessário inseri-las nas peças
orçamentárias e nos planos setoriais, montando um bom planejamento”.
Os técnicos do Cepam Luiz Antônio da Silva e José Eduardo Pavan ministrarão o
curso. No conteúdo, estão o conceito, a abrangência, os prazos e o processo
legislativo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Outro tópico abordado será a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
O curso acontece das 9h às 17h, na sede do Cepam, localizada na Av. Professor
Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, São Paulo (SP).
O valor do investimento é de R$ 350 e assinantes Cepam pagam R$ 280. Em caso de
devolução, somente será efetivada quando solicitada até 24 horas antes da data de
início do curso.
Inscrições pela Internet, no site do Cepam (www.cepam.sp.gov.br). Informações em
[email protected] ou pelo telefone 11 3811-0415.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma
Fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de
políticas públicas.
CEPAM – CLIPPING 2014
Jornal Empresas e Negócios, pg 3
http://www.jornalempresasenegocios.com.br/jornal_ed_2575.pdf
São Paulo, 23 de janeiro de 2014
Financeiro e Orçamentário
Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento Financeiro-Orçamentário:
LDO, PPA, LOA. Voltado para gestores municipais, contadores,
técnicos e servidores das áreas contábil e orçamentário-fi nanceira, terá
duração total de 16 horas-aula, divididas em dois dias, 5 e 6 de fevereiro.
Objetiva identifi car os pressupostos básicos da orçamentação pública e
a uniformização dos dados estruturados no planejamento e na execução
das ações governamentais, conforme estabelecido nos pilares básicos
da legislação, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais informações
tel. 3811-0415 (www.cepam.sp.gov.br).
CEPAM – CLIPPING 2014
Diáio Oficial do Poder Executivo – Seção II
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/65090136/dosp-executivo-caderno-2-23-01-2014-pg-iii/pdfView
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
CEPAM, O CONSULTOR DE MUNICÍPIOS
Advogados e técnicos do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
(Cepam) elaboraram em 2013 um total de 546 pareceres e 1.162 consultas técnicas,
em resposta a solicitações e questões levantadas por prefeituras e câmaras de
vereadores de municípios paulistas. Os temas mais abordados incluíram tópicos
sobre servidor público, licitações e contratos, posturas municipais, lei de
responsabilidade fiscal, tributos e urbanismo. Fundação do Governo paulista,
vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, o
Cepam nasceu para isso mesmo e se tornou forte aliado dos prefeitos na
administração de suas cidades.
A prefeitura de Tabatinga, por exemplo, mantém relacionamento com o Cepam há
mais de 20 anos e afirma que considera importante esse vínculo no qual o município
só tem a ganhar. Os técnicos do Cepam também prestaram assessoria a diversas
prefeituras paulistas, com vários propósitos, como desenvolver instrumental para
avaliar o desempenho de servidores municipais ou promover a reestruturação
administrativa e a reorganização do quadro de pessoal. Revisões dos planos
municipais de cargos e vencimentos e do estatuto dos funcionários públicos também
constituíram tópicos da assessoria prestada pelo centro.
Para isso, o site da entidade foi inteiramente reformulado. Agora, cada um dos 645
municípios paulistas tem a sua própria seção, que inclui um perfil da cidade.
Também são exibidas fotografias dos principais pontos e dos aspectos peculiares que
caracterizam cada cidade, tendo em conta suas riquezas e curiosidades, incluindo
culinária, origem do nome,circuitos turísticos,produção artesanal, exposições e
feiras,entre outros.
O site traz o nome, partido político e até a data de aniversário dos prefeitos e
presidentes de câmara, assim como seus endereços, telefones, e-mails, etc. Os
municípios aniversariantes do dia têm posição de destaque na página inicial do site,
bem como os últimos posts do perfil oficial do
Cepam no Twitter. As reportagens e matérias são atualizadas diariamente e, durante
o ano, foram publicados 226 temas. A página somou 126.285 acessos.
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa do Cepam
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Taquaritinga Online
http://www.taquaritingaonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1421:retorno-das-criancasparticipantes-do-turismo-do-saber&catid=28:cidade&Itemid=43
Taquaritinga, 22 de janeiro de 2014
Retorno das crianças participantes do Turismo do Saber
Foi uma oportunidade histórica que a Prefeitura
Municipal através da Secretaria da Cultura
ofereceu para que as crianças conheçam a
cultura, as praias do local, com expedições
pedagógicas todas acompanhadas de monitores
do Município e do Governo do Estado. O
Programa Turismo do Saber é uma iniciativa da
Secretaria de Turismo que visa proporcionar a
crianças da rede pública de ensino a
oportunidade de conhecer novos lugares dentro
do Estado de São Paulo. Trata-se de uma repaginação do antigo "Caravanas do
Conhecimento", realizado anteriormente pelo Cepam e a Secretaria de Educação. O
programar é realizado em parceria com a Secretaria de Educação e prefeituras
municipais. O Estado, além da organização, providencia ônibus para o transporte,
lanches, material pedagógico e mais. A hospedagem é feita em escolas das cidades
anfitriãs. A ideia é unir diversão, lazer, integração e conhecimento, por meio da
descoberta de novas culturas. As viagens duram uma semana (de segunda a sextafeira) e acontecem duas vezes por ano (julho e janeiro). As delegações são formadas
por meninos e meninas, sempre acompanhados de monitores e 1 policial militar.
Esses grupos ficam quatro dias hospedados em alojamentos preparados nas escolas
e, durante esse período, conhecem pessoas e lugares completamente novos.
Fonte:-Prefeitura de Taquaritinga
As notícias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o
crédito pela mesma.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos em Rede
http://www.saocarlosemrede.com.br/noticias/item/24598-massafera-comemora-in%C3%ADcio-das-aulas-da-fatec-des%C3%A3o-carlos
São Carlos, 21 de janeiro de 2014
Massafera comemora início das aulas da Fatec
O início das aulas da Fatec (Faculdade de
Tecnologia) de São Carlos, hoje (21), foi
comemorado pelo deputado estadual Roberto
Massafera como um marco histórico para a
cidade. Na próxima semana, está prevista
uma aula inaugural com o prefeito e
engenheiro Paulo Altomani.
“É preciso reconhecer o esforço do prefeito
Paulo Altomani e do presidente do Cepam,
Lobbe Neto, nessa conquista para São Carlos.
Unimos esforços com o governador Geraldo
Alckmin
na
expansão
do
ensino
profissionalizante. Esse é um compromisso do governo com os jovens e uma grande
contribuição para o desenvolvimento do País”, considerou Massafera.
O parlamentar destaca que o ensino profissionalizante oferecido gratuitamente pelo
Centro Paula Souza, órgão estadual que administra as Fatecs e Etecs, capacita os
estudantes a ingressarem no mercado de trabalho.
Massafera também tem defendido junto ao governo do Estado a instalação de
incubadoras de empresas dentro das novas unidades. Seu objetivo é estimular o
empreendedorismo entre os alunos e o desenvolvimento econômico do Estado.
Expansão
No início do mês, o governo de São Paulo criou 31 cursos descentralizados das
Escolas Técnicas (Etecs) em cidades que não contam com essas escolas. Entre os
contemplados em nossa região estão os municípios de Gavião Peixoto e Itirapina.
Com essas novas unidades, o Centro Paula Souza passa a atuar em 306 municípios
paulistas, oferecendo cursos técnicos e ensino médio a 310 mil alunos. As Fatecs
somam mais 64 mil alunos distribuídos em 65 cursos de graduação tecnológica. São
59 faculdades presentes em 52 municípios.
A qualidade do ensino é inquestionável. Segundo dados do ENEM, realizado pelo
Ministério da Educação, das 50 melhores escolas estaduais do Brasil, 38 são do
Centro Paula Souza. O ENADE, que avaliza o ensino público universitário, atribui nota
4 e 5 (nota máxima) a 90% das Fatecs.
O resultado dessa excelência é a empregabilidade. Nove entre 10 alunos das Fatecs
conseguem emprego ainda no primeiro ano de formado. Destes, 96% têm vínculo
formal com as empresas e os salários podem chegar a R$ 5 mil. Entre os egressos
das Etecs, o índice de empregabilidade chega a 80%.
Fatec
Além de São Carlos, o governador Geraldo Alckmin também autorizou a instalação de
uma Fatec em Araraquara. Ela será construída no Jardim Santa Júlia, em terreno
doado pela Prefeitura Municipal, e deve funcionar a partir do primeiro semestre de
2015.
Em São Carlos, a Fatec vai começar com 40 vagas para o Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Empresarial. As aulas noturnas serão ministradas na Escola
Técnica Paulino Botelho. A Prefeitura está negociando com o Instituto Inova a
aquisição de uma área no Parque Dhama para construção do prédio definitivo.
A Fatec de São Carlos é resultado da articulação e trabalho de inúmeras pessoas.
Entre elas, destacam-se o prefeito Paulo Altomani; o presidente do Cepam, Lobbe
Neto; o deputado estadual Roberto Massafera; o presidente da Câmara Municipal,
Marquinho Amaral; e o empresário Antônio Zanetti.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Região em Destake
http://www.regiaoemdestake.com.br/news/s%C3%A3o-carlos-massafera-comemora-inicio-das-aulas-da-fatec/
São Carlos, 21 de janeiro de 2014
Massafera comemora início das aulas da Fatec
O início das aulas da Fatec (Faculdade de
Tecnologia) de São Carlos, hoje (21), foi
comemorado
pelo
deputado
estadual
Roberto Massafera como um marco histórico
para a cidade. Na próxima semana, está
prevista uma aula inaugural com o prefeito e
engenheiro Paulo Altomani.
“É preciso reconhecer o esforço do prefeito
Paulo Altomani e do presidente do Cepam,
Lobbe Neto, nessa conquista para São
Carlos. Unimos esforços com o governador
Geraldo Alckmin na expansão do ensino
profissionalizante. Esse é um compromisso do governo com os jovens e uma grande
contribuição para o desenvolvimento do País”, considerou Massafera.
O parlamentar destaca que o ensino profissionalizante oferecido gratuitamente pelo
Centro Paula Souza, órgão estadual que administra as Fatecs e Etecs, capacita os
estudantes a ingressarem no mercado de trabalho.
Massafera também tem defendido junto ao governo do Estado a instalação de
incubadoras de empresas dentro das novas unidades. Seu objetivo é estimular o
empreendedorismo entre os alunos e o desenvolvimento econômico do Estado.
Expansão
No início do mês, o governo de São Paulo criou 31 cursos descentralizados das
Escolas Técnicas (Etecs) em cidades que não contam com essas escolas. Entre os
contemplados em nossa região estão os municípios de Gavião Peixoto e Itirapina.
Com essas novas unidades, o Centro Paula Souza passa a atuar em 306 municípios
paulistas, oferecendo cursos técnicos e ensino médio a 310 mil alunos. As Fatecs
somam mais 64 mil alunos distribuídos em 65 cursos de graduação tecnológica. São
59 faculdades presentes em 52 municípios.
A qualidade do ensino é inquestionável. Segundo dados do ENEM, realizado pelo
Ministério da Educação, das 50 melhores escolas estaduais do Brasil, 38 são do
Centro Paula Souza. O ENADE, que avaliza o ensino público universitário, atribui nota
4 e 5 (nota máxima) a 90% das Fatecs.
O resultado dessa excelência é a empregabilidade. Nove entre 10 alunos das Fatecs
conseguem emprego ainda no primeiro ano de formado. Destes, 96% têm vínculo
formal com as empresas e os salários podem chegar a R$ 5 mil. Entre os egressos
das Etecs, o índice de empregabilidade chega a 80%.
Fatec
Além de São Carlos, o governador Geraldo Alckmin também autorizou a instalação de
uma Fatec em Araraquara. Ela será construída no Jardim Santa Júlia, em terreno
doado pela Prefeitura Municipal, e deve funcionar a partir do primeiro semestre de
2015.
Em São Carlos, a Fatec vai começar com 40 vagas para o Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Empresarial. As aulas noturnas serão ministradas na Escola
Técnica Paulino Botelho. A Prefeitura está negociando com o Instituto Inova a
aquisição de uma área no Parque Dhama para construção do prédio definitivo.
A Fatec de São Carlos é resultado da articulação e trabalho de inúmeras pessoas.
Entre elas, destacam-se o prefeito Paulo Altomani; o presidente do Cepam, Lobbe
Neto; o deputado estadual Roberto Massafera; o presidente da Câmara Municipal,
Marquinho Amaral; e o empresário Antônio Zanetti.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Região em Destake
http://www.regiaoemdestake.com.br/news/geral-cepam-realiza-curso-sobre-planejamento-financeiro-orçamentario/
São Carlos, 20 de janeiro de 2014
GERAL - Cepam realiza curso sobre planejamento financeiro-orçamentário
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) realiza em sua
sede, nos dias 4 e 5 de junho, o curso Planejamento Financeiro-Orçamentário: LDO,
PPA, LOA. Serão tratadas as diretrizes e peças orçamentárias, orçamentação pública,
plano plurianual e os pilares básicos da legislação, como a Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Para o presidente do Cepam, Lobbe Neto, “o plano de governo deve ser elaborado
com base no diagnóstico e perfil do município e, para que todas as ações sejam
colocadas em prática, é necessária sua inserção nas peças orçamentárias e nos
planos setoriais”.
Quem ministrará as aulas será o técnico do Cepam, contador, especialista em
auditoria e em gestão pública municipal, Luiz Antônio da Silva. Durante dois dias, ele
vai tratar do conceito, abrangência, prazos e processo legislativo do Plano Plurianual
(PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outro tópico abordado será a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Silva explica que é dentro desses parâmetros que deve trabalhar a orçamentação
pública. “Quem não planeja, na Administração Pública, se dá mal. Sem planejamento,
há um colapso das finanças municipais. Ninguém pode sair por aí gastando sem ter
previsão e autorização orçamentária”.
De acordo com ele, “tanto o Executivo como o Legislativo são responsáveis por gerir
os recursos dessa grande empresa chamada município. O Executivo municipal não
deve gastar um tostão sem a anuência do Legislativo. É este que autoriza o
dispêndio do dinheiro público. Mas autorizar não é tão simples, é preciso conhecer
toda a logística e a dinâmica das leis que envolvem a orçamentação pública”.
O curso acontece nos dias 4 e 5 de junho, das 9h às 17h, na Av. Professor Lineu
Prestes, 913, Cidade Universitária, São Paulo (SP). As inscrições devem ser feitas
pelo site www.cepam.sp.gov.br. Mais informações por e-mail [email protected]
ou telefone 11 3811-0415.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma
fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do estado
de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas
públicas.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Revista Gestor
http://www.revistagestor.com.br/aspx/Conteudo.aspx?conteudo=38696
São Paulo, 20 de janeiro de 2014
Curso de planejamento financeiro-orçamentário
Acontece, nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Cepam, curso voltado para gestores, contadores, técnicos e
servidores municipais.
Acontece, nos dias 5 e 6 de fevereiro, no Cepam, o curso de Planejamento
Financeiro-Orçamentário: LDO, PPA, LOA. Voltado para gestores municipais,
contadores, técnicos e servidores das áreas contábil e orçamentário-financeira, terá
duração total de 16 horas-aula, divididas em dois dias.
O objetivo é identificar os pressupostos básicos da orçamentação pública e a
uniformização dos dados estruturados no planejamento e na execução das ações
governamentais, conforme estabelecido nos pilares básicos da legislação, como a Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Serão tratadas as diretrizes e peças orçamentárias, orçamentação pública, Plano
Plurianual e as leis da área. De acordo com o presidente do Cepam, Lobbe Neto,
“para que todas as ações do plano de governo sejam colocadas em prática, é
necessário inseri-las nas peças orçamentárias e nos planos setoriais, montando um
bom planejamento”.
Os técnicos do Cepam Luiz Antônio da Silva e José Eduardo Pavan são os docentes do
curso. No conteúdo, estão o conceito, a abrangência, os prazos e o processo
legislativo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Outro tópico abordado será a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
No município, a responsabilidade pela gestão dos recursos deve ser compartilhada
entre Executivo e Legislativo. Para Luiz Antônio, contador, especialista em Auditoria
e em Gestão Pública Municipal, “o Executivo municipal não deve gastar um tostão
sem a anuência do Legislativo. É este que autoriza o dispêndio do dinheiro público.
Mas autorizar não é tão simples, é preciso conhecer a logística e a dinâmica das leis
que envolvem a orçamentação pública”.
O curso acontece das 9h às 17h, na sede do Cepam, localizada na Av. Professor
Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, São Paulo (SP).
O valor do investimento é de R$ 350 e assinantes Cepam pagam R$ 280. As
inscrições são feitas pela Internet.
CEPAM – CLIPPING 2014
Jornal Diário de Fato
http://www.diariodefato.com.br/display.php?codigo=27404
Pereira Barreto, 20 de janeiro de 2014
CEPAM (Pereira Barreto)
Leis de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentária Anual e de Responsabilidade Fiscal
são alguns dos tópicos abordados na capacitação
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM realiza em sua
sede, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o curso Planejamento Financeiro-Orçamentário:
LDO, PPA, LOA. Serão tratadas as diretrizes e peças orçamentárias, orçamentação
pública, plano plurianual e os pilares básicos da legislação, como a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Para o presidente do CEPAM, Lobbe Neto, o plano de governo deve ser elaborado
com base no diagnóstico e perfil do município e, para que todas as ações sejam
colocadas em prática, é necessária sua inserção nas peças orçamentárias e nos
planos setoriais.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Fala Santos
http://www.falasantos.com.br/conteudo.php?id=13323
Santos, 18 de janeiro de 2014
Alunos do interior paulista participam do Projeto “Turismo do Saber – Interior na
Praia” em Ilhabela
Alunos, monitores e policiais de Morungaba e
Valinhos, interior do Estado de São Paulo,
estiveram em Ilhabela durante esta semana (de
13 a 17 de janeiro), para participar do projeto
Turismo do Saber – Interior na Praia, uma
iniciativa do Governo do Estado em parceria com
a Prefeitura de Ilhabela.
São cerca de 90 pessoas, entre elas, um grupo de
estudantes com idade entre 9 e 11 anos que
nunca tiveram a oportunidade de conhecer o mar.
Eles ficaram hospedados na Escola Municipal Paulo Renato Costa Souza, no Alto da
Barra Velha.
Para que o passeio fosse ainda mais agradável, a Secretaria de Educação preparou
uma programação diversificada para que os ilustres visitantes conheçam as belezas
e história de Ilhabela.
A chegada dos visitantes foi na segunda-feira (13/1). Já na terça-feira (14/1) as
crianças tiveram o primeiro contato com o mar, na Praia da preda do Sino, região sul
da ilha. No período da tarde o grupo seguiu para a trilha da Água Branca e a noite
assistiram a uma apresentação cultural no Galpão das Artes, na Cocaia. A
programação de quarta-feira (15/1) teve uma passeio à Praia do Julião, Praia Grande
e ao Centro Histórico.
As atrações não pararam por aí. Nesta quinta-feira (16/1) houve também um passeio
à Praia do Julião, Praia Grande e uma festa de despedida.
Nesta sexta-feira (17/1) foi a entrega de certificados e a volta para suas cidades de
origem.
O programa é realizado por meio das Secretarias Estaduais de Turismo e Educação e
desenvolvido pela Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal). O objetivo é dar oportunidade às crianças
entre 9 e 11 anos, que não teriam condições de viajar no período de férias, de
conhecer o litoral de São Paulo.
Em Ilhabela o programa conta com apoio das Secretarias de Educação, Esporte,
Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Polícia Militar, Base do Corpo de Bombeiros, Divisão
de Trânsito e Parque Estadual de Ilhabela.
CEPAM – CLIPPING 2014
SIte Diário São Carlos
http://diariosaocarlos.com.br/site/index.php/cidade/8201-lobbe-visita-sindspam-e-diz-ser-totalmente-contrario-aprivatizacao-do-saae.html
São Carlos, 18 de janeiro de 2014
Lobbe visita Sindspam e diz ser totalmente contrário a privatização do SAAE
O presidente do diretório municipal do PSDB
e também do Cepam (Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal),
ligado ao Governo do Estado, Lobbe Neto,
esteve visitando na sexta-feira (17) a sede
do Sindicato dos Servidores Públicos e
Autárquicos Municipais de São Carlos
(Sindspam). Lobbe foi recepcionado pelo
presidente do sindicato Adail Alves de
Toledo e diretores. O motivo da visita foi
para falar da eventual privatização do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
“Eu vim fazer uma manifestação pessoal e
até como presidente do partido (PSDB), de que sou totalmente contrário a
privatização neste momento, eu conversei com o presidente do SAAE, Sérgio Pepino
e ele disse que a autarquia vai bem, que ela é superavitária, claro que precisa de
alguns investimentos e melhorar um pouco esse desperdício de água que acontece,
por causa das tubulações que são muito antigas”, disse.
Uma reclamação quase que unânime dos sindicalistas e dos servidores do SAAE é o
silêncio do prefeito Paulo Altomani (PSDB) em relação ao assunto. Até agora ninguém
da Prefeitura Municipal se manifestou oficialmente a respeito desta questão. Lobbe
Neto ao ser questionado se tinha conversado com o prefeito sobre o tema, se limitou
em dizer apenas que sim e que ele (Altomani) disse que não estava na pauta essa
questão da privatização do SAAE.
Para Adail o encontro foi interessante, afinal Lobbe Neto é presidente do mesmo
partido do prefeito Paulo Altomani. “A gente percebe que as lideranças do partido do
prefeito, como o Lobbe Netto e o presidente da Câmara Municipal Marquinho Amaral,
são totalmente contrários a privatização do SAAE. Essa semana estivemos reunidos
com o Marquinho e os vereadores que fazem parte da comissão de revisão da Lei
Orgânica do Município e eles nos garantiram que não irão alterar o artigo 128 que é a
que impede a privatização do SAAE. Eu acho que para tranquilizar de vez os
servidores e até a população que vem acompanhando essa discussão com atenção,
falta só o prefeito nos atender e se posicionar a respeito. Protocolamos nesta sextafeira (17) um ofício ao prefeito, solicitando o mais breve possível, uma reunião para
tratarmos desse assunto”, finalizou Adail.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Juventude.SP
http://juventude.sp.gov.br/faca-politica/estao-abertas-as-inscricoes-para-a-10%C2%AA-edicao-do-premio-mariocovas/916-estao-abertas-as-inscricoes-para-a-10%C2%AA-edicao-do-premio-mario-covas
São Paulo, 16 de janeiro de 2014
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Mário Covas
A premiação, cuja cerimônia será realizada no primeiro semestre de 2014, receberá inscrições até o dia
17 de fevereiro
Já estão abertas as inscrições para a 10ª
edição do Prêmio Mario Covas, que este
ano traz algumas novidades. A iniciativa é
da Secretaria de Gestão Pública do Estado
e tem como objetivo reconhecer projetos
que melhorem o acesso da sociedade civil
aos serviços oferecidos pelo Governo do
Estado de São Paulo.
Qualquer cidadão pode se inscrever. Para
isso, basta preencher gratuitamente o
formulário de inscrições on-line, disponível aqui. Se você tem algum projeto que se
enquadra no escopo da premiação, esta é a hora de tentar obter seu
reconhecimento. Confira o regulamento e boa sorte!
Novidades
A primeira novidade é que o Prêmio, antes dividido em 4 categorias, ganha sua 5ª
modalidade: Melhoria do Gasto Público.
“A pedido do governador Geraldo Alckmin, a última edição Prêmio Mario Covas
concedeu 4 prêmios especiais para cada categoria, às iniciativas que melhor
demonstraram a excelência no uso dos recursos públicos. O resultado foi tão
positivo que, para esta 10ª premiação, decidimos elevar o destaque ao status de
categoria”, explica o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.
Junto à nova categoria somam-se: Inovação em Gestão Estadual; Inovação em
Gestão Municipal; Cidadania em Rede e Governo Aberto.
No total, serão considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis
trabalhos serão premiados na categoria Inovação e Gestão Estadual, e dois em cada
uma das demais. As iniciativas vencedoras receberão troféu e certificados.
Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções honrosas
aos trabalhos finalistas que mais se destacarem.
Prêmio Mario Covas
Uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão
Pública, em parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap),
Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (CEPAM) e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
(Prodesp) e apoio da Fundação Mario Covas (FMC). Uma homenagem a um dos
políticos mais expressivos do Estado de São Paulo e do País.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site São Carlos Agora
http://www.saocarlosagora.com.br/cidade/noticia/2014/01/15/50440/sao-carlos-ganha-centro-novo-dia-do-estado/
São Carlos, 15 de janeiro de 2014
São Carlos ganha Centro “Novo Dia” do Estado
Mais uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal vai beneficiar a cidade
São Carlos com o Programa São Paulo Amigo do Idoso. O convênio que garante a implantação
de uma unidade do Centro “Novo Dia” foi assinado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, em São Paulo, nesta terça-feira (14).
Na oportunidade, estiveram presentes o
secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, o prefeito Paulo Altomani, o
secretário municipal de Planejamento e Gestão, Julio César Pereira de Souza e o presidente
do Cepam, Lobbe Neto.
O Centro “Novo Dia” é um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos
semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com Hamam, a
prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e
cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar.
O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de
descanso e sala de convivência com TV e DVD, enfermaria e computadores para aulas de
informática.
Hamam explica que o Centro Dia passou a ser chamado Centro “Novo Dia”. “O nome ressalta
o lado mais humano e acolhedor das iniciativas do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Os
Centros de Convivência dos Idosos também mudarão de nome e agora passarão a ser
chamados de Centro Conviver”, explicou o secretário.
Altomani agradeceu o presente oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social para São
Carlos. “A assinatura deste convênio vai promover um reconhecimento para aqueles que
tantos serviços prestaram à cidade e que, hoje, por problemas de saúde, econômicos ou
familiares, têm dificuldade de se socializar. Acredito que o Governo de São Paulo, com este
sensacional Programa, promove à nossa população idosa essa reintegração”, disse o prefeito.
Júlio Cesar também agradeceu a conquista. “Mais uma conquista importante para a cidade de
São Carlos. Através do esforço do prefeito Paulo Altomani, nossos idosos serão beneficiados
com este grande programa criado pelo governador Geraldo Alckmin”, disse.
Lobbe também falou da conquista. “Muito importante essa atenção e carinho que o Governo
do Estado tem dado às pessoas da melhor idade, através do Programa São Paulo Amigo do
Idoso, que possibilita a implantação do Centro “Novo Dia” e de outras políticas públicas, em
atenção à essas pessoas que já fizeram muito pela nossa cidade, estado e país. Feliz de saber
que São Carlos também irá retribuir tudo aquilo que estes cidadãos realizaram pela história e
desenvolvimento de nossa cidade”, destacou.
CEPAM – CLIPPING 2014
Site Revelando São Carlos
http://revelandosaocarlos.com.br/sao-carlos-ganha-centro-novo-dia-estado/
São Carlos, 14 de janeiro de 2014
São Carlos ganha Centro “Novo Dia” do Estado
Mais uma parceria entre o Governo do Estado e
a Prefeitura Municipal vai beneficiar a cidade São Carlos com o Programa São Paulo Amigo do
Idoso. O convênio que garante a implantação de uma unidade do Centro “Novo Dia” foi
assinado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em São Paulo, nesta terça-feira
(14).
Na oportunidade, estiveram presentes o secretário estadual de Desenvolvimento Social,
Rogério Hamam, o prefeito Paulo Altomani, o secretário municipal de Planejamento e Gestão,
Julio César Pereira de Souza e o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
O Centro “Novo Dia” é um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos
semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com Hamam, a
prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e
cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar.
O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de
descanso e sala de convivência com TV e DVD, enfermaria e computadores para aulas de
informática.
Hamam explica que o Centro Dia passou a ser chamado Centro “Novo Dia”. “O nome ressalta
o lado mais humano e acolhedor das iniciativas do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Os
Centros de Convivência dos Idosos também mudarão de nome e agora passarão a ser
chamados de Centro Conviver”, explicou o secretário.
Altomani agradeceu o presente oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social para São
Carlos. “A assinatura deste convênio vai promover um reconhecimento para aqueles que
tantos serviços prestaram à cidade e que, hoje, por problemas de saúde, econômicos ou
familiares, têm dificuldade de se socializar. Acredito que o Governo de São Paulo, com este
sensacional Programa, promove à nossa população idosa essa reintegração”, disse o prefeito.
Júlio Cesar também agradeceu a conquista. “Mais uma conquista importante para a cidade de
São Carlos. Através do esforço do prefeito Paulo Altomani, nossos idosos serão beneficiados
com este grande programa criado pelo governador Geraldo Alckmin”, disse.
Lobbe também falou da conquista. “Muito importante essa atenção e carinho que o Governo
do Estado tem dado às pessoas da melhor idade, através do Programa São Paulo Amigo do
Idoso, que possibilita a implantação do Centro “Novo Dia” e de outras políticas públicas, em
atenção à essas pessoas que já fizeram muito pela nossa cidade, estado e país. Feliz de saber
que São Carlos também irá retribuir tudo
CEPAM – CLIPPING 2014
O Diário do Vale
http://www.odiariodovale.com.br/manchete.php?&id=1911
Cândido Mota, 13 de janeiro de 2014
Inês anuncia estudos para adequar Lei Orgânica à Constituição
A presidente da Câmara de Vereadores de
Cândido Mota, Inês Pimentel, anunciou ontem
que em 2014 os vereadores irão atuar no sentido
de adequar a Lei Orgânica do Município à
Constiuição Federal, promulgada em 1990 e
revisada em dezembro de 2002. Ela citou que em
2013, uma comitiva de vereadores esteve no
Cepam para se reunir com técnicos, visando
apresentar o documento cândido-motense.
Segundo apurou, existem vários itens que, por
conta do tempo, já estão desatualizados
e
considerados inconstitucionais, necessitando de
adequações.
"Precisamos revisar a nossa Lei Orgânica para se adequar à Constituição Federal.
Para isso, já estamos mantendo contatos com o Cepam. O nosso Departamento
Jurídico está desenvolvendo gestões junto a técnicos do Cepam, para iniciarmos uma
ampla discussão neste sentido. Vamos articular a comunidade. Os vereadores irão
promover um amplo debate para buscar a melhor maneira de adequarmos a nossa
Lei Orgânica. Isso é fundamental, para não termos um documento obsoleto", frisou a
presidente.
Comunidade
Por outro lado, a presidente adiantou que em 2013 precisou atuar para a
concretização das obras do novo prédio do Poder Legislativo, inaugurado no fim de
dezembro. Mas que, em 2014 vai desenvolver ações mais próximas da comunidade.
"A minha presença na conclusão das obras era essencial. E graças a Deus, deu certo.
Agora, com o novo prédio já em funcionamento, vamos trabalhar bastante junto aos
moradores, buscando estar próximas das reais necessidades da comunidade e
apresentá-las ao poder executivo", disse Inês Pimentel.
Ela falou que já está fazendo visitas a entidades, conversando com seus dirigentes e
buscando solução para os problemas que possam haver no desenvolvimento de suas
atividades. "Penso que os grandes problemas públicos apresentados em Cândido
Mota são de infraestrutura e na saúde. Vamos atrás de recursos para ajudar o poder
público a encontrar solução para tais problemas. Quanto à saúde, como tenho
excelente relacionamento com a secretária Katia Chadi, vamos buscar colaborar no
sentido de encontrar as soluções necessárias, colaborando, inclusive com a Santa
Casa, que é nosso único hospital e precisa do apoio público e da população", finalizou
a presidente.
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal da Prefeitura Municipal de Itirapina
http://www.upcomunicacao.com/itirapina/index.php/noticias-cidade/77-prefeito-de-itirapina-e-governador-do-estado-assinam-convenio-da-etec
Itirapina, 8 de janeiro de 2014
Prefeito de Itirapina e Governador do Estado assinam convenio da ETEC
Nesta quarta-feira, dia 08/01/2014, ocorreu a solenidade de assinaturas de convênios de Cooperação TécnicoEducacional entre 31 municípios do Estado de São Paulo com o Governo Estadual, através do Centro Paula Souza,
no Palácio dos Bandeirantes, na Capital.
Itirapina também foi beneficiada pelo Governador Geraldo Alckmin com a instalação de uma sala descentralizada para
o curso de mecânica na Escola Estadual Prof. Joaquim de Toledo Camargo. As aulas teóricas serão ministradas na
referida Escola e as aulas práticas na ETEC Paulino Botelho, na cidade de São Carlos, cabendo ao município de
Itirapina garantir o transporte e a alimentação dos alunos.
O vestibulinho já ocorreu para instalação do curso de mecânica em Itirapina com 40 vagas no primeiro semestre e
mais 40 vagas para o segundo semestre de 2014. As aulas começam no próximo dia 20. Foram mais de 240
inscrições para o vestibulinho, demonstrando que os jovens itirapinenses estão animados para participa de curso
técnico, que visa preparar mão de obra qualificada para a montadora de automóveis HAB - Honda Automóveis do
Brasil.
Em seu discurso, o governador se diz muito satisfeito com o número de alunos que estão cursando as ETECs e
FATECs no Estado, pois sua gestão tem como meta garantir mão de obra qualificada para atender o setor industrial,
agrícola e de prestação de serviços, explicando ainda, que hoje o Estado tem 1.091 salas descentralizadas em
parcerias com os municípios.
Geraldo Alckmin estava emocionado e feliz com a matéria publicada nessa mesma data, na página B3 da Folha de
São Paulo, com o título: “Setor automotivo garante avenço do investimento privado em SP”, que trouxe uma foto do
lançamento da pedra fundamental da Honda em Itirapina e números favoráveis ao Estado de São Paulo, quando se
registrou um crescimento de 36,9% no volume de investimentos privados.
O prefeito Zé Maria aproveitou da oportunidade para agradecer a todos os envolvidos no processo de conquista da
ETEC de Itirapina: govenador Alckmin, Lobbe Neto, atual presidente do CEPAM; Professora Laura Laganá,
superintendente do Centro Paula Souza; Aparecido Moriwaki, diretor da ETEC de São Carlos; a vereadora Mari Leila
Bacciotti Candido e Fernando Padula, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação.
Em conversa com o governador e na presença do sempre deputado Lobbe Neto, o prefeito Zé Maria aproveitou para
reiterar o pedido de inclusão de Itirapina no Programa Água Limpa, no valor de R$ 18.500.000,00, que visa a
construção do sistema completo de saneamento básico do Balneário Santo Antônio (Represa do Broa).
Assessoria Prefeitura de Itirapina
CEPAM – CLIPPING 2014
Site United Way Brasil
http://www.unitedwaybrasil.org.br/blog/ana/07/01/2014
São Paulo, 7 de janeiro de 2014
Curso 'Técnico de Orientação Comunitária' gratuito no ETEC CEPAM
Estudantes do ensino médio da cidade de São Paulo podem se inscrever para participar de
forma gratuita do curso Técnico de Orientação Comunitária, realizado pela ETEC CEPAM.
Com duração de 1 ano, o curso tem o objetivo de formar um profissional que presta apoio
técnico em ações de desenvolvimento local, com habilidades para elaborar e auxíliar o
desenvolvimento de projetos socioculturais e educacionais. Viabiliza a implantação de
políticas públicas e programas sociais, a fim de promover o desenvolvimento social e
humano, bem como a melhoria das condições de vida e a superação do estado de
vulnerabilidade.
Pré-requisitos para a inscrição: cursando a 2ª ou 3ª série do ensino médio ou já ter concluído.
Documento necessário para a inscrição: RG
Como e onde se inscrever: na secretaria da Etec Cepam - Av. Prof. Lineu Prestes, 913 - Cid.
Universitária - São Paulo - SP(em frente à Biblioteca de Farmácia e Química da USP) do dia 15
a 22 de janeiro de 2014.
Valor da inscrição: R$ 10,00
Data da prova: 24 de janeiro de 2014 na Etec Cepam (horário a ser definido)
Data de matrícula: 27 a 29 de janeiro de 2014 Início do curso: dia seguinte ao da matrícula.
Documentos necessários para a matrícula:
► 02 fotos 3x4 recentes e iguais
► 01 cópia simples acompanhada do original ou autenticado em cartório, do Documento de
identidade, , expedido pela Secretaria de Segurança Pública (RG), pelas Forças Armadas ou
pela Polícia Militar ou cédula de identidade de estrangeiro (RNE) dentro da validade ou
carteira nacional de habilitação dentro da validade com foto (CNH –modelo novo) ou
documento expedido por Ordem ou Conselho Profissional (exemplo: OAB, CREA, COREN, CRC
e outros).
► 01 cópia simples acompanhada do original, do Histórico Escolar e Certificado de Conclusão
do Ensino Médio (2º grau) OU declaração de conclusão do ensino médio, assinada por agente
escolar da escola de origem, documento original OU declaração que está matriculado a partir
da 2ª série do ensino médio, documento original;
►01 cópia simples acompanhada do original do CPF;
► 01 cópia simples acompanhada do original da Certidão de Nascimento/Casamento
► 01 cópia simples acompanhada do original do Título de Eleitor
► 01 cópia simples acompanhada do original Reservista
CEPAM – CLIPPING 2014
Portal NewsSão Carlos e Região
http://www.portalnews.net.br/sao-carlos/9811-premio-mario-covas-abre-inscricoes-no-proximo-dia-6-de-janeiro.html
São Carlos, 7 de janeiro de 2014
Prêmio Mario Covas abre está com inscrições abertas
Nesta segunda, dia 6 de janeiro, abrem-se as
inscrições para a 10ª edição do Prêmio Mario
Covas, iniciativa da Secretaria de Gestão
Pública do Estado. Com o objetivo de
reconhecer projetos que melhorem o acesso da
sociedade civil aos serviços disponibilizados
pelo Governo do Estado de São Paulo, a
premiação, cuja cerimônia será realizada no
primeiro
semestre
de
2014,
receberá
inscrições até o dia 17 de fevereiro.
Podem se inscrever servidores e empregados
públicos dos três poderes do Estado de São
Paulo; servidores e empregados públicos municipais que trabalhem em iniciativas
conduzidas em colaboração com o Governo do Estado de São; usuários de centros
gratuitos de inclusão digital, como o Acessa SP; e cidadãos. Para isso, basta
preencher gratuitamente o formulário de inscrições on-line, disponível em
www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp
Novidades
A primeira novidade é que o Prêmio, antes dividido em 4 categorias, ganha sua 5ª
modalidade: Melhoria do Gasto Público.
"A pedido do governador Geraldo Alckmin, a última edição Prêmio Mario Covas
concedeu 4 prêmios especiais para cada categoria, às iniciativas que melhor
demonstraram a excelência no uso dos recursos públicos. O resultado foi tão positivo
que, para esta 10ª premiação, decidimos elevar o destaque ao status de categoria",
explica o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.
Junto à nova categoria somam-se: Inovação em Gestão Estadual; Inovação em
Gestão Municipal; Cidadania em Rede e Governo Aberto.
No total, serão considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis
trabalhos serão premiados na categoria Inovação e Gestão Estadual, e dois em cada
uma das demais. As iniciativas vencedoras receberão troféu e certificados.
Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções honrosas
aos trabalhos finalistas que mais se destacarem.
Prêmio Mario Covas
Uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão
Pública, em parceria com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap),
Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (CEPAM) e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
(Prodesp) e apoio da Fundação Mario Covas (FMC). Uma homenagem a um dos
políticos mais expressivos do Estado de São Paulo e do país.
Serviço:
Inscrições
exclusivamente
pelo
site
www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp
Quando - de 06 de janeiro a 17 de fevereiro de 2014
Mais informações – www.premiomariocovas.sp.gov.br.
CEPAM – CLIPPING 2014
DCI – Diário do Comércio e Indústria online
http://www.dci.com.br/sao-paulo/premio-mario-covas-e--vitrine-de-propostas-para-melhor-servico-publico-id382045.html
São Paulo, 6 de janeiro de 2014
SÃO PAULO -- Melhorar a vida da população paulista com ideias simples e boas, porém muito eficazes.
Esse é o principal objetivo do Prêmio Mario Covas ao revelar inúmeras práticas ao longo dos anos, frutos
da iniciativa de quem quer ver o estado crescer. Inspirado na figura do ex-governador do Estado de São
Paulo, que tanto buscava a desburocratização dos serviços públicos, o Prêmio Mario Covas chega à sua
10ª edição, e as inscrições começam hoje. Podem se inscrever, até 17 de fevereiro, servidores e
empregados públicos dos três poderes do estado de São Paulo; servidores e empregados públicos
municipais que trabalhem em iniciativas conduzidas em colaboração com o governo do estado; usuários
de centros gratuitos de inclusão digital, como o Acessa SP; e cidadãos. Basta preencher gratuitamente o
formulário de inscrições on-line, disponível em www.premiomariocovas.sp.gov.br/2013/inscricoes.asp O
Prêmio ganha este ano sua 5ª modalidade: "Melhoria do Gasto Público". Esse foi o resultado de um
pedido do governador Geraldo Alckmin para que fossem concedidos, na última edição, prêmios especiais
dentro de cada categoria aos projetos que melhor demonstraram a excelência no uso dos recursos
públicos. "Foi tão positivo que decidimos elevar o destaque ao status de categoria", explica o secretário de
Gestão Pública, Davi Zaia. As categorias são: "Inovação em Gestão Estadual"; "Inovação em Gestão
Municipal"; "Cidadania em Rede" e "Governo Aberto", descritas no site oficial do Prêmio. No total, serão
considerados vencedores e premiados 14 projetos. Desses, seis trabalhos serão agraciados na categoria
Inovação em Gestão Estadual, e dois em cada uma das demais. As iniciativas vencedoras receberão
troféu e certificados. A cerimônia de premiação ocorrerá ainda neste semestre. O Prêmio Mario Covas é
uma iniciativa do governo estadual, por meio da Secretaria de Gestão Pública, em parceria com a
Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo (Prodesp) e apoio da Fundação Mario Covas (FMC).
CEPAM – CLIPPING 2014
Site A Voz do Povo
http://jornalavozdopovo.com/news/2014/01/02/prefeitura-ganha-prazo-para-assumir-a-manutencao-da-iluminacao-publica
Ilha Solterira, 2 de janeiro de 2014
Prefeitura ganha prazo para assumir a manutenção da iluminação pública
A Prefeitura de Ilha Solteira terá até dezembro de 2014 para assumir a manutenção da
Iluminação Pública, hoje sob a responsabilidade da Elektro. A medida, válida para todo o país
e determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estava prevista para entrar
em vigor em janeiro de 2014.
De acordo com resolução da ANEEL, as Prefeituras
deverão manter a infraestrutura da iluminação pública, como lâmpadas, bulbos, braços,
reatores e transformadores. O problema é que boa parte dos Municípios, como é o caso de
Ilha Solteira, não possui ainda uma estrutura adequada para a execução dos serviços de
manutenção. Algumas, inclusive, avaliam a possibilidade de terceirizar a manutenção. A
Prefeitura de Ilha Solteira não informou como isso deve ser feito na cidade.
De acordo com o presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal
(Cepam), Lobbe Neto, em 85% dos municípios do estado de São Paulo, a manutenção e
operação do sistema de Iluminação Pública continuam com as concessionárias. “Na maioria
dos municípios que já assumiram a manutenção, o serviço foi terceirizado, ou atuam por meio
de consórcio ou ainda estão montando equipe própria”, comenta.
Entre os desafios estão a especificação dos materiais, o controle do sistema, a fiscalização, o
monitoramento, a montagem da equipe, o controle de estoque, a gestão das reclamações da
população.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) manterá o
serviço de fiscalização e monitoramento dos serviços de energia elétrica, para garantir as
condições do fornecimento de energia até o ponto de conexão, enquanto que as condições da
Iluminação Pública serão responsabilidade de uma relação comercial entre o Poder Público
municipal e o executor do serviço.
“Se a prestação do serviço for deficiente e causar danos aos usuários, pode levar a Prefeitura,
conforme o caso, até mesmo a indenizar o cidadão que sofreu algum prejuízo”, afirma Lobbe.
De acordo também com presidente do Cepam, a execução de novos custos pelo serviço
municipal irá depender da situação de cada cidade, sendo assim, analisado caso a caso. (Com
informações do www.jornalpp.com.br)
Taxa – Os custos com esse novo serviço devem levar as Prefeituras a cobrar dos munícipes a
manutenção, através da criação de uma nova taxa. Mas ela deve incluir, apenas, o custo da
manutenção da rede (substituição de lâmpadas), o que hoje não é cobrado pelo Poder
Público. A conta relativa ao posteamento e iluminação pública já está inclusa no IPTU.
A expectativa é que os Municípios façam a manutenção diretamente, por terceiro contratado
ou consórcio entre cidades vizinhas. A Prefeitura de Ilha Solteira não informou se irá criar
uma nova taxa para cobrir os custos com o serviço.