“A paciência dos povos éa manjedoura dos tiranos” Emilio DeMarchi (1851-1901)
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SEGUNDA-FEIRA, 4 de fevereiro de 2013, Ano 149.º, N.º 52 527, 1,10€
Diretor JOÃO MARCELINO Diretora Adjunta FILOMENA MARTINS Subdiretores LEONÍDIO PAULO FERREIRA, NUNO SARAIVA E PEDRO TADEU
SPORTING
Direção e Mesa da AG
demitem-se em bloco
Pacto.
Godinho Lopes, Eduardo
Barroso e Melo Franco
reúnem-se hoje em plenário
SPORT PÁG. 34
Tribunais recusam
decidir partilhas
em divórcios e heranças
s~òáçäÉÖ~äK Apesar de alei aindaconferir aos tribunais estacompetência, juízes dizem que
são os notários afazê-lo. Em causaestáaalteração de umalei de 2009 que nuncachegou a
entrar em vigor. Até o Constitucional jáalertou parao“vazio legal que não pode ser aceite”
Lei de 2009 que retirava a competência aos
tribunais, embenefício dos notários, emprocessos de inventário parapartilhas emdivórcios e heranças nuncachegouaentraremvigo e criou um vazio legal criticado pelo sector. A questão chegou mesmo ao Tribunal
Constitucional, que em setembro de 2011
Estado
gastou
milhares
de euros
a remodelar
escola que
está a saque
ABANDONO Escola
Industrial Afonso
Domingues, na freguesia de Marvila, em
Lisboa, teve investimento de centenas de
milhares de euros há
menos de cinco anos,
mas pouco tempo depois foi encerrada para
dar lugar a uma nova
travessia sobre o Tejo
e hoje está completamente ao abandono.
Moradores da zona
falam em vandalismo
e roubos constantes no
edifício e ministério garante solução para
breve. PAÍS PÁG. 13
apontavapara“um vazio legal que não pode
ser aceite”. Agora, há tribunais que se recusam a dar seguimento a processos de partilhas, à espera que entre em vigor o regime
aprovado pela ministra da Justiça que confirma a transferência de competências para
os notários, ainda em discussão na Assem-
bleiadaRepública. Hácasos de partilhas por
divórcios que esperam há meio ano por decisões judiciais, apesarde especialistas ouvidos pelo DN garantirem que estas competências aindacabemaos tribunais. Ameio do
ano passado, mais de 21 milprocessos de inventário continuavampendentes. PAÍS PÁG. 12
Seguro
quer rever
tratados
e acelerar
federalismo
na UE
ENCONTRO Líder do PS vai
defender hoje, na reunião
do Conselho da Internacional Socialista que decorre em Cascais, mudanças nos tratados europeus de
Nice e Lisboa. António José Seguro vai pedir um “novo impulso na construção europeia”. POLÍTICA PÁG. 8
1500 doentes por
ano descobrem que
têm segundo cancro
DIADELUTA Mais pessoas sobrevivemaumtu-
moretêmnovocancrodeseguida.Járepresentam4%dototaldosdoentes. ATUALPÁGS.4E5
CDS demarca-se
da escolha de
secretário de Estado
NOMEAÇÃO Secretário-geral do CDS garante
que partido não teve intervenção naescolha
de ex-administradordaSLN. ATUAL PÁGS. 2 E 3
Sequestram padre
para gastar tudo
em bares de alterne
MONÇÃO Dois portugueses detidos porassaltaremedeixarempadregalego12horasamarrado.Dinheirofoiparaoalterne. PAÍSPÁG. 17