Resumo aluna Maria Florencia Clement
Salão de Iniciação Científica da UFRGS 2010. Faculdade de Direito da UFRGS
Perspectivas do tratamento do superendividamento no Brasil e Argentina e reflexos no MERCOSUL
A presente pesquisa trata da problemática entorno do superendividamento de consumidores pessoas físicas, leigos e
de boa-fé na Argentina e no Brasil. Serão pesquisados os métodos de prevenção e tratamento do superendividamento
no Brasil e na Argentina, e seu reflexo no MERCOSUL e os países de América latina, abordando principalmente a
iniciativa de criação de leis e projetos para resolver o problema.
Tendo em vista que os avanços que se produzem no Brasil e na Argentina vão logo incentivar projetos nos outros
países de latino America e também no MERCOSUL, os resultados da pesquisa serão entorno de que tipos de reflexos
tais iniciativas terão nestes países. Assim, o objetivo da pesquisa é a elaboração de algumas linhas e pautas básicas
para sugerir aos países, de prevenção e tratamento ao superendividamento, dentro de suas realidades.
A metodologia é uma pesquisa comparativa de legislação, doutrina e jurisprudência argentina e brasileira, bem como
uma análise de procedimentos iniciados no PROCON e nos Juizados Especiais Cíveis.