GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 056
26 DE MARÇO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM ADRIANA NACIF
TEN QOPM HEIDER
CAP QOPM SARAIVA
CAP QOPM DYEISON
TEN QCOPM GUIMARÃES
TEN QOSPM ALEXANDRE CORRÊA
TEN QOSPM CAROLINE
CG
CG
CG
CPE
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a ORDEM DE SERVIÇO Nº
003/2015, expedida pelo Departamento Geral de Operações (DGO), que trata da
OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2015 e dá outras providências.
1. FINALIDADE
A presente Ordem de Serviço, de nível de planejamento estratégico e táticooperacional, tem fulcro em regular os procedimentos adotados pela Polícia Militar em face da
OPERAÇÃO “SEMANA SANTA 2015”, em todo o Estado do Pará.
2. MISSÃO
Promover a segurança pública em todo o Estado do Pará, através do Policiamento
Ostensivo Geral, prevenindo e reprimindo as práticas delituosas, atuando conjuntamente com
outros órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública, nas esferas municipal,
estadual e federal, buscando, principalmente, a mobilização dos segmentos sociais
diretamente envolvidos nos eventos relacionados à Semana Santa 2015.
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
3. OBJETIVOS
Nortear os planejamentos específicos dos Comandos Intermediários e das Unidades
Policiais Militares para o policiamento da presente operação;
Padronizar a atuação da Polícia Militar do Pará nas localidades e logradouros de
grande atração de público, durante o período vigente da operação, em todo o Estado do Pará;
Otimizar a utilização dos recursos da Corporação com os melhores resultados para a
sociedade paraense;
Estabelecer estratégias para a atuação policial militar durante o período da Semana
Santa 2015;
Definir atribuições e responsabilidades dos envolvidos na execução do policiamento;
Definir procedimentos quanto ao levantamento de indicadores para a aferição do
desempenho da Polícia Militar do Pará por ocasião do período alusivo à Semana Santa;
Dar conhecimento a todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública envolvidos
sobre as providências adotadas para a Operação “Semana Santa 2015” pela PMPA.
4. CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA OPERAÇÃO
a. LOCAIS: Vide anexos.
b. PERÍODO: Início: 08h00 do dia 02 ABR 2015 (quinta-feira);
Término: 08h00 do dia 06 ABR 2015 (segunda-feira).
Obs. 1: O período para a atividade de Inteligência terá início no dia 01 ABR 2015
(quarta-feira) e término 05 ABR 2015 (domingo).
TOTAL DE DIÁRIAS PARA O CONTINGENTE DE REFORÇO: 04 (quatro)
completas.
c. COORDENAÇÃO GERAL: Chefe do Departamento Geral de Operações.
d. COORDENAÇÃO REGIONAL: Cada Comandante Intermediário coordenará as
ações em sua área de policiamento ou circunscrição de competência.
e. UNIFORME: O característico de cada OPM;
f. ARMAMENTO E EQUIPAMENTO:
f.1) Policiamento Ostensivo Geral e Rodoviário:
- Policiamento na modalidade a pé:
- OFICIAL:
Pst. .40; colete balístico.
- SUBTEN E SGT:
Pst. .40; e/ou bastão policial; colete balístico.
- CB E SD:
Pst. .40; bastão policial; colete balístico.
- Policiamento na modalidade motorizada:
- OFICIAL: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil e/ou Mtr Famae; colete balístico.
- SUBTEN E SGT: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; colete balístico.
- CB E SD: Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; bastão policial; colete balístico.
f.2) Policiamento Especial e Especializado:
- De acordo com o planejamento e a previsão do CME e do CPE.
PMPA/AJG
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
f.3) Para atividade de inteligência e correcional:
- De acordo com o planejamento e a previsão do Centro de Inteligência da PMPA e
da Corregedoria Geral de Polícia Militar.
Obs. 3: Os Comandos envolvidos que possuírem em suas reservas de armamentos
a pistola de lançamentos de dardos energizados (Taser) deverão constar este armamento
menos letal em seus planejamentos, lançando mão destas no policiamento.
Obs. 4: Os cabos PM e soldados PM deverão portar obrigatoriamente, além do
armamento, o bastão policial, a fim de servir como opção menos letal.
Obs. 5: O uso de cada armamento está autorizado somente aos policiais
militares capacitados para a sua utilização.
Obs. 6: Outros armamentos e equipamentos poderão ser empregados de acordo
com o planejamento dos comandos respectivos e com o devido respaldo legal.
5. DOS PLANEJAMENTOS TÁTICO E OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO
Através desta Ordem de Serviço embasada na Diretriz estratégica nº 009 de14 JAN
2015 do EMG, os Comandos Intermediários (CPC, CPRM, CPE, CME, CPR's I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII), além dos demais órgãos não subordinados a este Departamento
Geral de Operações, mas participantes diretos ou indiretos na Operação, serão responsáveis
pela missão estabelecida em suas respectivas áreas de circunscrição, competindo-lhes, desta
forma, o planejamento, a coordenação, a fiscalização, a implementação executiva através de
suas Unidades Policiais Militares e órgãos subordinados e controle das ações ostensivas
preventivas, repressivas e administrativas implementadas, salvo os casos, cuja apreciação e
decisão sejam do Comandante Geral da Corporação.
Devendo, assim realizar, preponderantemente, ações preventivas de segurança, nos
principais eventos da Semana Santa 2015, compreendendo a preocupação com a segurança
da população desde o fluxo de acesso aos locais dos eventos, durante o desenvolvimento
dos mesmos nas vias e logradouros públicos, bem como com a dispersão e fluxo de retorno
dos cidadãos.
O planejamento desses Comandos deve também observar a possibilidade do
emprego da repressão qualificada, seja por meio das guarnições do policiamento a pé e
motorizado de 1º esforço, como também por meio de frações ou mesmo de Unidades
especializadas, constituintes dos esforços seguintes. A tropa deve ser orientada para a
ênfase preventiva do policiamento, devendo ser instruída para o uso diferenciado da força
(uso da força policial de forma gradual e proporcional).
O planejamento dos Comandos de Unidades com responsabilidade territorial sobre
municípios onde houver programações durante a Semana Santa com grande atrativo
populacional deve contemplar a possibilidade de enfrentamento de catástrofes naturais ou
decorrentes de acidentes de grandes proporções. Neste sentido, o comando local deve
estabelecer o seu PLANO DE CONTINGÊNCIA para o evento, a fim de estabelecer padrões
de procedimento diante da necessidade de atendimento de grande quantidade de pessoas
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
e/ou de escoamento rápido das áreas de grande concentração de público, no período da
Semana Santa 2015.
Outro aspecto importante que deve ser observado no planejamento dos Comandos
Intermediários é a potencialização da atuação integrada com outros órgãos e segmentos
sociais, devendo haver reuniões locais (nos municípios) para planejamento em conjunto, com
divisão de tarefas e otimização de esforços.
Nas localidades onde houver envio de tropa de reforço (vide desenvolvimento), o
Comando local deverá realizar levantamento, a fim de fornecer informações às guarnições de
reforço, oriundas de outras localidades, sobre a hospedagem e locais para aquisição de
refeições, buscando possibilitar segurança e bem estar à tropa, bem como facilitando o plano
de acionamento do reforço.
Os casos omissos serão solucionados pelos Comandantes Intermediários, no âmbito
de suas circunscrições, com a anuência do Coordenador Geral da Operação.
5.1 – ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC)
Após análise de dados referentes aos resultados da Operação Semana Santa do
ano de 2014, considerando os índices criminais e o número de ocorrências registradas, além
das variáveis elencadas pelo EMG através da Diretriz para o policiamento alusivo à Semana
Santa, este Departamento Geral de Operações observou a necessidade de reforço policial,
mobilizado para as áreas comerciais, bancárias, religiosas e turísticas nos seguintes termos:
O CPC será responsável pelo policiamento no Município de Belém, Distritos de
Mosqueiro e Icoaraci, Ilhas de Caratateua (Outeiro) e Cotijuba, os quais se destacam na
programação alusiva à Semana Santa pela realização de celebrações de eventos culturais e
procura do público por balneários.
As Ilhas de Caratateua (Outeiro), Cotijuba e Distrito de Mosqueiro merecem especial
atenção em razão do grande fluxo de pessoas que as buscam tanto para descansar durante a
Semana Santa, como para aproveitar o período nas praias destas ilhas.
Para a operação Semana Santa 2015, o Distrito de Mosqueiro e Ilha de Cotijuba
receberão reforços para o policiamento ostensivo, conforme Planilha de Custos - ANEXOS
“A” e “D”.
5.2 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA (CPRM)
Responsável pelo policiamento nos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides
e Santa Bárbara, devendo planejar a distribuição do policiamento com vistas ao fluxo de
chegada aos locais de programação da Semana Santa em sua região, a permanência durante
o período e também ao fluxo de retorno da população à Capital Paraense, com atenção
especial para inibir os delitos praticados nas vias, quando do congestionamento de veículos
no retorno à Região Metropolitana de Belém.
O BPRv reforçará o policiamento ostensivo nas rodovias estaduais, coibindo o
excesso de velocidade, o abuso no consumo de bebidas alcoólicas e realizando ações de
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
polícia administrativa de trânsito rodoviário, atuando em conjunto com os Comandos locais,
além de outros órgãos integrantes do sistema nacional de trânsito.
O BPRv ficará responsável pelo registro do fluxo de entrada de veículos nos
Municípios de Marudá, Salinópolis, Bragança, Cametá e no Distrito de Mosqueiro.
5.3 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS (CME)
Além de seu emprego ao lado dos Comandos da Região Metropolitana (CPC e
CPRM), atuará no Interior do Estado, como reforço aos Comandos Intermediários do
policiamento preventivo, por meio de suas unidades especiais, sem prejuízo das missões
peculiares de cada tropa de missões especiais, conforme..
O Comando do CME deverá providenciar ordem de serviço estabelecendo ações
preventivas por intermédio de suas unidades subordinadas (BPCHOQ, BPOT, RPMONT,
CIPC, CIPFLU e CIOE), no sentido de reforçar o policiamento ostensivo penitenciário
executado pelo BPOP nas diversas casas penais do Pará, objetivando coibir fugas.
5.4 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE)
Além de seu emprego ao lado dos Comandos da Região Metropolitana (CPC e
CPRM), atuará no Interior do Estado, como reforço aos comandos intermediários do
policiamento preventivo, por meio de suas unidades especializadas, conforme ANEXOS “A”
desta Ordem de Serviço.
Deverá também, por meio do Batalhão de Polícia Penitenciária (BPOP), reforçar a
guarda das casas penais que compõem o complexo penitenciário da Vila de Americano e a
Penitenciária Estadual Metropolitana, prevenindo a possibilidade de fuga de presos face ao
período da operação. Para isso, deverá manter o plano de acionamento da tropa do BPOP
devidamente atualizado, bem como estabelecer contatos imediatos com o escalão superior
acerca de ocorrências de fuga de presos e motins.
5.5 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I
(CPR I / SANTARÉM)
Deverá reforçar o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento, policiamento à pé nos seguintes locais: Oriximiná, Monte Alegre, Santarém,
bem como adoção de barreiras nas vias de acesso a essas localidades.
Deverá reforçar o Policiamento Ostensivo a pé com efetivo local nas praias e
adjacências da Vila de Alter do Chão, Praias de Aramanai, Ponta de Pedras e Vera Paz.
Conforme planejamento local, a região contará apenas com o reforço de seu próprio
efetivo em forma de jornadas operacionais, nos termos encaminhados ao Departamento
Geral de Operações e, conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço .
5.6 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II
(CPR II / MARABÁ)
Deverá realizar o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento e policiamento a pé na área urbana do município, bem como adoção de
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
barreiras nas rodovias de acesso ao Município de Marabá. A região contará também com o
reforço do próprio efetivo com jornadas operacionais para os seguintes Municípios: Itupiranga,
São Geraldo e Marabá, conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço.
5.7 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III (CPR
III / CASTANHAL)
Região que durante a Semana Santa atrai grande parcela da população da Região
Metropolitana. Receberá reforço de policiamento a pé, conforme ANEXOS “A” e “D” desta
Ordem de Serviço.
5.8 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IV (CPR
IV / TUCURUÍ)
Deverá reforçar o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento e policiamento a pé em áreas urbanas e rural, bem como adoção de barreiras
nas rodovias de acesso às referidas localidades.
A região contará apenas com o reforço de seu próprio efetivo em forma de Diárias e
jornadas operacionais para os seguintes Municípios: Tucuruí, Breu Branco, Novo
Repartimento, Pacajá, Tailândia, Goianésia do Pará e Jacundá, conforme ANEXOS “A” e “D”
desta Ordem de Serviço.
5.9 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL V (CPR
V/ REDENÇÃO)
Conforme planejamento local, a região contará com o reforço de seu próprio efetivo
em forma de jornadas operacionais pra os seguintes Municípios Redenção, Cumaru do Norte,
Pau D'arco, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, São Félix do
Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço.
5.10 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VI
(CPR VI / PARAGOMINAS)
Reforçará o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento e policiamento a pé nas áreas urbana e rural, bem como adoção de barreiras
nas rodovias de acesso às referidas localidades.
Conforme planejamento local, a região contará com o reforço de seu próprio efetivo
em forma de jornadas operacionais, conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço.
5.11 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VII –
(CPR VII / CAPANEMA)
Região de tradicional atração populacional no período da Semana Santa.
Conforme planejamento local, a região contará com o reforço de efetivo em forma de diárias e
jornadas operacionais para os seguintes Municípios: Salinópolis, Bragança, Ourém, Capitão
Poço e Capanema e Peixe Boi conforme os ANEXOS “A” e “D” desta Ordem de Serviço.
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
5.12 – ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VIII
(CPR VIII / ALTAMIRA)
Reforçará o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento e policiamento a pé nas áreas urbana e rural, bem como adoção de barreiras
nas rodovias de acesso às referidas localidades.
Conforme planejamento local, a região contará com o reforço de seu próprio efetivo
em forma de jornadas operacionais, conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço.
5.13 – ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IX
(CPR IX / ABAETETUBA)
Região de tradicional atração populacional no período da Semana Santa, onde
ocorre uma das mais destacadas manifestações do período: a encenação da Paixão de
Cristo, contará com reforço do seu próprio efetivo e receberá reforço de policiamento a pé,
especializado e especial, em forma de Jornadas Operacionais e Diárias para os Municípios de
Barcarena (Caripi), Abaetetuba (Vila de Beja), Baião, Igarapé Miri, Moju, Acará, Cametá,
Mocajuba, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru, conforme o ANEXO “A” e “D” desta Ordem de
Serviço.
5.14 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL X
(CPR X / ITAITUBA)
Deverá realizar o Policiamento Ostensivo Geral, implementando ações de rádiopatrulhamento e policiamento a pé na área urbana do município, bem como adoção de
barreiras nas rodovias de acesso ao município de Itaituba. A região também celebrará, na
sede do Município de Itaituba, a encenação da Paixão de Cristo, sendo previsto reforço de
contingente operacional para atender além de Itaituba, os Municípios de Novo Progresso e
Rurópolis em forma de jornadas operacionais, conforme ANEXO “D” desta Ordem de Serviço.
5.15 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XI
(CPR XI / SOURE)
Região de tradicional atração populacional no período da Semana Santa. Receberá
reforço de policiamento a pé e conforme planejamento local, a região contará também com o
reforço de efetivo em forma de diárias e jornadas operacionais, nos Municípios de Soure,
Salvaterra, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Muaná conforme os
ANEXOS “A” e “D” desta Ordem de Serviço.
5.16 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL XII
(CPR XII / BREVES)
Região de tradicional atração populacional no período da Semana Santa. Receberá
reforço de policiamento a pé e conforme planejamento local, a região contará também com o
reforço de efetivo em forma de diárias e jornadas operacionais, nos Municípios de Breves,
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
Portel, Afuá, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, conforme os ANEXOS “A” e “D” desta
Ordem de Serviço.
5.17 - ESPECIFICIDADES DO COMANDO MILITAR DE SAÚDE (CMS)
O Comando Militar de Saúde apoiará os demais com o aumento na rotina dos
Oficiais Médicos da PMPA, bem como atendendo às solicitações, quando houver, para a
escala de profissionais de saúde em regime de plantão ou prontidão, ou ainda sobreaviso.
Deverá ainda deslocar juntamente com o contingente de reforço e através de escala
de serviço, os servidores militares conforme especificado:
5.15.1 – Em Salinópolis teremos o seguinte apoio: Será deslocada uma viatura
ambulância com o seguinte efetivo: 01 médico, 02 técnicos de enfermagem e 01 motorista,
conforme ANEXO “B”;
5.15.2 – Na Capital e Região Metropolitana teremos o seguinte apoio: uma viatura
ambulância com o seguinte efetivo: 01 médico, 02 técnicos de enfermagem e 01 motorista.
6. COMPETÊNCIAS DOS COMANDOS E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
6.1 COMPETE AOS COMANDANTES INTERMEDIÁRIOS:
• Planejar ou determinar o planejamento, controlar, coordenar e fiscalizar as ações
operacionais em suas respectivas circunscrições, sendo responsáveis pelo comando da
missão estabelecida referente às ações ostensivas preventivas e repressivas implementadas
pelas Unidades Subordinadas, com fundamento na presente O.S;
• Realizar a remessa ao Departamento Geral de Operações da PMPA, até o dia 10
de abril de 2015 (sexta-feira), impreterivelmente, os relatórios regionais da “OPERAÇÃO
SEMANA SANTA 2015”, relatando os pontos positivos e negativos, apresentando sugestões,
avaliação operacional e outras que julgarem convenientes, visando ao aperfeiçoamento das
futuras atuações da Polícia Militar;
• No mesmo sentido, caberá ao CPE/BPRv o envio do relatório de atendimento de
ocorrências de trânsito e seus respectivos resultados ao Centro de Inteligência;
• A designação de Oficial ou Graduado qualificado para o serviço com a
responsabilidade de coletar os dados de ocorrências diárias e repassar até às 10 horas de
cada dia, para o Centro de Inteligência da PMPA, em planilha, relatório referente ao dia
anterior, bem como do final de semana, pelo fone (091) 98887-6275 (MAJ PM EDIVAN), e
ainda pelo e-mail: [email protected]; de acordo com as orientações do C.I.,
devendo indicar para tanto, o contato telefônico do Policial Militar responsável em repassar
tais relatórios, assim como um contato telefônico alternativo, para viabilizar acionamento
imediato por parte do Centro de Inteligência, no caso de qualquer eventualidade;
• Obs. 7: Cada COINT deverá remeter as informações em uma única planilha,
de forma consolidada referente às unidades subordinadas ao seu Comando. Devendo
evitar a duplicação de informações, a fim de manter a idoneidade da informação.
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
• Analisar, avaliar, e, se for o caso, orientar que os Comando envolvidos façam uso,
na medida do possível, da isenção tarifária, para parte do contingente de reforço, ou mesmo
o todo;
• Todos comandantes intermediários são responsáveis pelo policiamento nas
suas respectivas áreas devendo permanecer nesta circunscrição para o efetivo
controle do policiamento.
IMPORTANTE: FAZER CONHECER O CONTEÚDO DESTA ORDEM DE SERVIÇO
AOS COMANDANTES DE UNIDADES OPERACIONAIS.
6.2 COMPETE AOS COMANDANTES DE UNIDADES:
• Confeccionar o planejamento operacional da operação na área de abrangência
de seu Comando;
• Supervisionar o fiel cumprimento do planejamento e das ordens vigentes;
• Encarregar-se das providências administrativas e operacionais para a produção
qualitativa do serviço;
• Os Comandantes de Unidades que cederão efetivos para o reforço de outras
localidades deverão adotar medidas administrativas no sentido de apresentar os policiais
militares escalados como contingente de reforço de policiamento da operação por meio de
ofício de apresentação, na data de início da operação e em horários a serem acordados por
este DGO junto aos comandos respectivos;
• Avaliar, decidir e/ou autorizar a montagem de barreiras policiais nas vias de
tráfego de sua área de policiamento em prol da segurança pública como um todo;
• Os Comandantes de Unidades deverão orientar seus oficiais para que tenham
conhecimento de todas as ocorrências. Desta forma, estarão aptos a informar ao escalão
superior as providências adotadas, bem como outras que precisem ser executadas;
• Todo Comandante que receber em sua unidade contingente de reforço
policial, deverá determinar a inclusão dos policiais nas escalas de serviço diário para o
legítimo emprego da tropa;
• Os responsáveis pelo empenho na jornada de trabalho do efetivo oriundo do
contingente de reforço, deverão zelar para que seja efetivado o melhor emprego do
contingente, otimizando ao máximo a relação jornada/repouso a fim de utilizar de forma
eficiente a tropa externa. Desta forma, folgas maiores que 24 horas para o contingente de
reforço se mostram ineficientes e contraproducentes para os resultados almejados ao final do
período de operação;
• Fazer cumprir a determinação contida nesta Ordem de Serviço, providenciando
comunicação das faltas funcionais do efetivo de reforço, comunicação esta a ser realizada ao
escalão superior, da feita que os fatos cheguem na íntegra à Corregedoria da PMPA para
providências.
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
7. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PELO DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
De ordem do Sr. Chefe do EMG, o DGA prestará apoio a “OPERAÇÃO SEMANA
SANTA 2015” e se incumbirá das providências administrativas de acordo com os seguintes
termos:
7.1 DIRETORIA DE PESSOAL
Controlará o atendimento às solicitações de jornadas extraordinárias feitas pelos
comandos intermediários, conforme o encaminhado ao Departamento Geral de
Administração, assim como, providenciar planilha de distribuição e valores, de jornadas
extraordinárias por região atendida ao término da operação, encaminhando-a ao
Departamento Geral de Operações, para controle e consulta.
7.1.1 DA JORNADA OPERACIONAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O emprego de jornadas operacionais obedecerá ao constante do anexo, devendo-se
observar o planejamento específico, respeitadas as demais previsões legais (Lei nº 6.830, de
13 de fevereiro de 2006).
A responsabilidade de distribuição das jornadas operacionais extraordinárias pelas
OPMs é inteiramente do Comandante Intermediário, o qual deverá usar de critérios técnicos
disponibilizados pelo Estado Maior Geral através da Diretriz 009/2014, além dos demais
fundamentos, principalmente quanto à demanda de “efetivo x expectativa de público x crimes
em potencial”, para realizar a distribuição das citadas jornadas.
7.2 DIRETORIA DE FINANÇAS
A Diretoria de Finanças providenciará o pagamento de diárias para o efetivo que
será empregado na “OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2015” da Polícia Militar do Pará. Deverá
também, por orientação do EMG, emitir relatório final com todos os custos da referida
operação e enviá-lo ao Comando da PMPA, ao CH EMG e ao DGO para os devidos fins.
7.2.1 DAS DIÁRIAS
Os Comandantes Intermediários, Comandantes de Unidades e Comandante da
Companhia de Comandos e Serviços são responsáveis por enviar à Diretoria de Finanças da
PMPA, com urgência, impreterivelmente até o dia 24 de março do corrente ano, a relação dos
policiais militares que serão empregados em reforço ao policiamento previsto nesta Ordem de
Serviço, para providências de diárias (planilha de diárias), de acordo com o anexo desta
Ordem.
Cada Policial Militar pertencente ao efetivo de reforço ficará responsável pelos
encargos de sua pousada e alimentação através do recebimento das referidas diárias.
IMPORTANTE: AS PLANILHAS DE DIÁRIAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS
CONFORME FORMULÁRIO PADRÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS, CONTENDO A
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
RELAÇÃO NOMINAL DOS POLICIAIS MILITARES, VALORES
LOCALIDADES E PERÍODO DE SERVIÇO DO EFETIVO A DESLOCAR.
DAS
DIÁRIAS,
7.3 DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
Analisar e deliberar de acordo com as decisões do Comando da Corporação a
respeito do atendimento às solicitações de material e combustível das Unidades diretamente
envolvidas com a execução da operação;
A Diretoria de Apoio Logístico prestará o devido apoio de suprimento logístico
necessário à operação, devendo os Comandos Intermediários informarem ao Departamento
Geral de Operações as suas demandas por viaturas extras, combustível, rádio HT, e outros
que julgarem necessários.
Providenciará no tocante ao deslocamento dos policiais militares para as
localidades a reforçar, através de locação de transporte coletivo ou ainda aquisição de
passagens que serão atendidas pelo reforço previsto nesta O.S.
Analisar, avaliar, e, se for o caso, orientar que os Comandos envolvidos façam uso,
na medida do possível, da isenção tarifária para o deslocamento do contingente de reforço no
todo ou mesmo em parte.
7.4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Preparar Nota de Imprensa e adotar as demais providências relacionadas ao contato
com a mídia, para divulgação da operação e de seus resultados, bem como das ocorrências
que por ventura venham a existir.
Estar em condições de prestar Assessoria de Imprensa, em caráter permanente para
realizar os eventuais contatos com a mídia, bem como, para recebimento de informações,
durante a “OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2015”;
7.5 DA CAUTELA DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTO
Todo Policial Militar pertencente ao contingente de reforço para atuação no
policiamento ordinário, especializado e especial deverá seguir para o local designado
devidamente armado e equipado.
Em caso de dificuldade ou ainda impossibilidade de atendimento à presente
determinação, os Comandos que cedem e os que recebem deverão interceder nos casos
existentes para sua dirimição.
8. DO FLUXO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO
Para as comunicações entre a tropa que será empenhada na operação, o CITEL
publicará oportunamente o Plano de Comunicações, a fim de regular os procedimentos
diversos de comunicações de rádio, bem como locação de HT's.
O fluxo de informações das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade
das ações de rotina da PMPA ou de outras quaisquer que requeiram providências e
deliberações, inclusive as de emergência, deverão observar os escalões hierárquicos,
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
passando pelos Comandos locais, pelos Comandos regionais, para então serem
encaminhadas ao chefe do DGO. No caso de comunicação ao Chefe do Estado Maior Geral,
esta poderá ser realizada também via Superior de Dia à PMPA.
O Chefe do Departamento Geral de Operações deverá receber informações em
tempo real durante todo o transcurso da operação, das ocorrências que interfiram gravemente
na normalidade das ações de rotina da PMPA ou outras que requeiram providências e
decisões interinstitucionais e de emergência.
O Centro de Inteligência e Estatística da PMPA – CI/PMPA deverá intensificar
principalmente nos dias que antecedem a execução desta O.S., a produção de informações
para alimentar os Comandantes Intermediários (CPC, CPE, CPRM, CME e CPR's I, II, III, IV,
V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII) e Comandantes de Unidades, visando o emprego do efetivo
operacional das unidades, de acordo com as análises de informações produzidas durante a
“OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2015”.
O Centro de Inteligência, através do MAJ PM EDIVAN, também manterá o Chefe
do DGO informado das estatísticas referente a “OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2015”,
através de relatórios diários enviados via automático e meio eletrônico. Estes relatórios
devem também ser encaminhados concomitantemente à SEGUP.
Abaixo estão listados os números de telefones celulares e e-mails úteis para esta
operação:
OFICIAL PM
CELULAR
E-MAIL
CEL PM SARAIVA – CH EMG
98832-9525
[email protected]
CEL PM ROBERTO – CH DO DGO
98886-1025
[email protected]
CEL PM ERALDO – CH DO DGA
98886-8589
[email protected]
CEL PM PAULO – CH DO C. INT.
98886-1064
[email protected]
CEL PM LEÃO BRAGA – CMT CME
98886-1103
[email protected]
CEL PM ARTHUR – CMT CPE
98182-3346
[email protected]
CEL PM DILSON Jr. – CMT CPC
98886-1151
[email protected]
TEN CEL PEDRO - ASSIST. DGO
98883-1398
[email protected]
MAJ PM ARAÚJO - PREVENTIVO DGO
98895-7708
[email protected]
SUPERIOR DE DIA À PMPA
98883-1366
MAJ PM EDIVAN – RELATÓRIO DA OP.
98887-6287
SEGUP – INFORMAÇÕES
PMPA/AJG
[email protected]
[email protected]
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
9. DA DISCIPLINA DA TROPA DE SERVIÇO (INTERNO E DE REFORÇO)
Toda e qualquer alteração por parte do contingente empregado nos serviços
atinentes às atividades do período da presente operação deverá ser comunicada
imediatamente aos Comandos pertinentes àquela missão para providências;
Toda e qualquer transgressão da disciplina por parte de integrantes dos contingentes
de reforço terá como enquadramento mínimo a Transgressão MÉDIA. Isto em virtude de
considerarmos, em tese, ser aquele contingente fator preponderante para a preservação da
ordem pública local;
Os casos de atraso e/ou falta ao serviço, tanto na sua apresentação quanto na
execução, deverão ser comunicados pelo Comandante Intermediário aonde o Policial Militar
transgressor estava escalado, diretamente à Corregedoria de Polícia Militar, a quem
competirá as providências de apuração do fato.
10. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a) Em caso de necessidade de maiores esclarecimentos a despeito dos termos da
presente O.S., o contato poderá ser realizado junto ao Chefe do DGO, CEL PM ROBERTO,
TEN CEL PM PEDRO assistente do DGO e MAJ PM ARAÚJO Chefe do Preventivo do DGO
(contatos no item 8);
b) Os Policiais Militares integrantes dos contingentes de reforço ficam, a partir de
suas apresentações, subordinados respectivamente aos comandantes das OPM's a que
pertencem os locais de atuação policial, bem como aos Comandantes Intermediários destas
localidades. Assim, respondendo aos mesmos hierárquica e disciplinarmente pelo serviço e
folga durante o período da operação;
c) Os Comandos respectivos deverão orientar aos policiais militares que
desenvolverão policiamento de praia, para a necessidade da devida proteção aos olhos frente
ao excesso de claridade (uso de óculos com filtro solar), além da devida proteção à pele,
fatores estes de suma importância à saúde pessoal do Policial Militar.
11. DOS CASOS NÃO PREVISTOS
Os casos extraordinários que surjam e não estejam previstos na presente Ordem de
Serviço serão apreciados pelos Comandantes Intermediários no âmbito de suas
circunscrições e, no que excederem suas competências, deverão ser encaminhados ao
Coordenador Geral da Operação, a fim de serem solucionados de acordo com as orientações
do Exmo. Sr. CEL QOPM Comandante Geral da PMPA.
12 ANEXOS
Os anexos desta Ordem de Serviço regulando e especificando os mais diversos
procedimentos e informações pertinentes ao policiamento e custos são os seguintes:
“ANEXO A” – PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO COM DIÁRIAS
“ANEXO B” – PLANILHA DE DIÁRIAS
“ANEXO C” – PLANILHA DE JORNADAS
“ANEXO D” - PLANILHA DE CUSTO GERAL DETALHADO.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
13. DISTRIBUIÇÃO
Como já é de praxe a distribuição da presente Ordem de Serviço, atendendo ao
princípio da economicidade e otimização de recursos, não será realizada via impressa (físico)
aos órgãos respectivos. O envio se dará por meio digital de duas formas: via SIGPOL e pelos
e-mails fornecidos e cadastrados neste Departamento Geral.
Excetua-se aí a via que será enviada para aprovação do Sr. Chefe do Estado Maior
Geral e devida publicação pela Ajudância Geral da PMPA.
Os destinatários que necessitarem ou desejarem a disponibilização da via impressa
para busca através de estafeta, deverão entrar em contato com o DGO (contato no item 8)
para a consecução do feito.
Segue abaixo a lista de destinatários a receberem a respectiva via:
Comandante Geral
01
Chefe do Estado Maior Geral
Chefe do DGA
01
Chefe do DGO
CPC
01
CPRM
CPR's de I a XII
11
Ajudância Geral
CME
01
CMS
CPE
01
Centro de Inteligência
DF
01
DAL
Assessoria de Imprensa 01
TOTAL
01
01
01
01
01
01
01
25
Quartel em Icoaraci-PA, 20 de março de 2015.
JOSÉ ROBERTO PERIRA DAMASCENO – CEL QOPM
Chefe do DGO da PMPA
(Of. Nº 087/2015 – PREV./DGO).
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO
PARÁ (EGPA):
Curso: GRAMÁTICA APLICADA A REVISÃO
Período: 17 a 20 MAR 2015.
Horário: 08h às 12h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
2º SGT PM
CLAUDETE CORRÊA FARIAS
PMPA/AJG
OPM
EMG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
Curso: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Período: 17 a 20 MAR 2015.
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
OPM
CAP PM
HEIDER SILVA MARTINS
APM
CAP PM
ILANISE BENA LISBÔA
DAL
2º SGT PM
ROSEANE CAMPOS LEAL
DP
SD PM
ÉRICKA DANIELLE MIRANDA DE QUEIROZ
CIPTUR
Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO: PRESENCIAL E ELETRÔNICO
Período: 17 a 20 MAR 2015.
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
CAP PM
WALBER BARAÚNA BARRETO
1º SGT PM
HAROLDO DA SILVA COSTA
CB PM
RODRIGO DIAS BANDEIRA
Curso: ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS
Período: 17 a 20 MAR 2015
Horário: 14h às 18h
Local: Escola de Governo
Posto / Graduação
NOME
2º TEN PM
PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO
OPM
CPL
DGA
CSM
OPM
CIPAS
OBSERVAÇÃO:
1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a
fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;
2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua
ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses.
Quartel em Icoaraci-PA, 16 de março de 2015.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288
Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular
(Nota nº 002/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/ED. FÍSICA).
• TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS PM – CFS PM/2014 – ANTIGUIDADE:
Aos seis dias do mês de março do ano de 2015, no 4º BPM (Marabá), foi aplicado o
Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Formação de Sargentos PM 2014 –
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
CFS PM/2014, de acordo com a Nota Nº 115/2014-DEI – Processo nº 003/2014 – Edital nº
173, de 26 de fevereiro de 2015, nos policiais militares abaixo relacionados, considerados
previamente aptos na Inspeção de Saúde, realizada na UPM.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
RG
27097
22724
27095
27067
19106
27065
27101
22325
27129
27001
27143
27129
27130
NOME
ALMIE FERREIRA BRITO
GEAMARK SILVA SIQUEIRA
JOSÉ JAILTON DA SILVA
JOSIVALDO GOMES DA COSTA
LUIZ DA CONCEIÇÃO
MANOEL PEREIRA MATOS
ORLANDO SOARES BRANDÃO
SERAFIM LIMA FEITOSA
VALDECI ANTUNES FRANCO
ZANDRO SOUZA SANTOS
COLEMAR LONGUINHO DA SLVA
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA
LUIZ CARLOS ALVES DE FRANÇA
UNIDADE MENÇÃO FINAL
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
22º BPM
APTO
7º BPM
APTO
7º BPM
APTO
7º BPM
APTO
Quartel em Marabá–PA, 06 de março de 2015.
EDNEI GOMES DOS SANTOS – CAP QOPM RG 20991
PRESIDENTE
HARLEY ALVES DA COSTA – CAP QOPM RG 33448
MEMBRO
CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO – 2º TEN QOPM RG 36434
MEMBRO
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de março de 2015.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288
Chefe da Seção de Educação Física da DEI
(Nota nº 131/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/ED. FÍSICA).
• TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS
PM – CB PM / 2014:
Aos doze e treze dias do mês de março do ano de 2015, na Escola Superior de
Educação Física (ESEFPa) – Campus III - UEPA, foi aplicado o Teste de Avaliação Física
(TAF), para fins de Curso de Formação de Cabos PM 2014 – CFC PM/2014, de acordo com o
BG nº 023, de 03 FEV 2015, no policial militar abaixo nominado, considerado previamente
apto na Inspeção de Saúde, realizada na UPM.
Nº
RG
NOME
UNIDADE MENÇÃO FINAL
01
16484 LUÍS CLÁUDIO O. DA SILVA
CME
APTO
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
Belém–PA, 16 de março de 2015.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288
PRESIDENTE
SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO – 2º SGT PM RG 22685
MEMBRO
Quartel em Icoaraci–PA, 16 de março de 2015.
JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – MAJ QOPM RG 26288
Chefe da Seção de Educação Física da DEI
(Nota nº 133/2015 – ADC/DEI) (Mem. Nº 312/2015 – DEI/ED. FÍSICA).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR, Presidente da
Comissão Permanente de Controle Interino, no uso de suas atribuições legais, informou a
este Comando, que concedeu ao CAP QOAPM RG 14830 RAIMUNDO GONÇALVES DA
CUNHA JÚNIOR, daquela Chefia, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente
ao ano 2014, exercício 2015, no período de 06 ABR a 05 MAIO 2015, devendo se apresentar
no dia 06 MAIO 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 247/2015 – CPCI).
●
INFORMAÇÃO
O CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,
Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando, que em razão de ter que se deslocar para a Capital do Estado, no período de de
16 a 23 MAR 2015, para participar da reunião do PREC, passará a responder pelo expediente
do CPR I, o TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA,
Subcomandante do COINT, acumulativamente com a função que já exerce (Mem. Nº
088/2015 – CPR I).
●
DISPENSA DO SERVIÇO COMO RECOMPENSA / CONCESSÃO
O CEL QOSPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar
de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao 1º TEN QOSPM RG 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO, do
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
AMC (Belém), 02 (dois) dias de dispensa total do serviço como recompensa, conforme o Art.
75, item I da Lei nº 6.833/2006 (CEDPMPA), nos dias 31 MAR e 01 ABR 2015, para participar
do evento “CIALIS DIÁRIO 05 ANOS”, no Museu da Casa Brasileira na cidade de São PauloSP (Of. Nº 137/2015 – CMS/SEC).
●
ESCALA DE COORDENAÇÃO DO CIOP
DATA
1º TURNO (07h às 19h)
2º TURNO (19h às 07h)
01/04/2015 (QUARTA)
CAP PM PRISCILA/CPC/2º BPM
CAP PM ADEMAR/QCG/CPCI
02/04/2015 (QUINTA)
CAP PM HENNENMAN/QCG/EMG
CAP PM CUNHA/QCG/CPCI
03/04/2015 (SEXTA)
CAP PM ALEXANDRE/CPC/24º BPM CAP PM ADRIANO/QCG/CONVÊNIOS
04/04/2015 (SÁBADO)
CAP PM DIEFERSON/CME/CIOE
CAP PM SÉRVIO/QCG/ALMOX. CENTRAL
05/04/2015 (DOMINGO)
06/04/2015 (SEGUNDA)
CAP PM MAURÍCIO/CME/CME
CAP PM RICARDO/CPRM/6º BPM
CAP PM CRISTOFE/QCG/CPL
CAP PM ILANISE/QCG/DAL
07/04/2015 (TERÇA)
CAP PM SULLIVAN/CPC/2º BPM
CAP PM ANILSON/CPRM/BPRv
08/04/2015 (QUARTA)
CAP PM BRUNO/CPRM/29º BPM
CAP PM HENRIQUE/CPE/CIEPAS
09/04/2015 (QUINTA)
CAP PM PADILHA/QCG/EMG
CAP PM VITOR/CPC/25º BPM
10/04/2015 (SEXTA)
CAP PM DOUGLAS/CME/CIPC
CAP PM ANDERSON/QCG/CONVÊNIOS
CAP PM THIAGO/CPE/CPE
CAP PM AMARO/QCG/CPCI
11/04/2015 (SÁBADO)
12/04/2015 (DOMINGO)
CAP PM RABELO/CPRM/21º BPM
CAP PM PEREIRA/CPC/24 BPM
13/04/2015 (SEGUNDA)
CAP PM JONILDO/CPC/10º BPM
CAP PM LOBATO/CPRM/6º BPM
14/04/2015 (TERÇA)
CAP PM ARAGÃO/QCG/CONJUR
CAP PM JOÃO/CME/BPCHOQ
15/04/2015 (QUARTA)
CAP PM MACHADO/QCG/FUNSAL
CAP PM CUNHA/CPE/BPOP
16/04/2015 (QUINTA)
CAP PM ALMEIDA/QCG/FAZ CESO
CAP PM BRITO/CPC/1º BPM
17/04/2015 (SEXTA)
CAP PM ROGÉRIO SOARES/CPC/CPC CAP PM NELSON/QCG/ALMOX.CENTRAL
18/04/2015 (SÁBADO)
CAP PM KOJAK/QCG/DAL
19/04/2015 (DOMINGO)
CAP PM DIAS/QCG/DAL
CAP PM LIMA/CPRM/CPRM
20/04/2015 (SEGUNDA)
CAP PM LIMA/CPC/20º BPM
CAP PM ROBERTO/QCG/CONJUR
21/04/2015 (TERÇA)
CAP PM JERÔNIMO/CPC/10º BPM
CAP PM MARTINS JR/CPC/20º BPM CAP PM SÉRGIO ALGUSTO/CPRM/6º BPM
22/04/2015 (QUARTA)
CAP PM ALBUQUERQUE/CPRM/CPRM
CAP PM FILHO/CME/BPCHOQ
23/04/2015 (QUINTA)
CAP PM PINHEIRO/CME/BPOT
CAP PM ANTÔNIO JR/QCG/CPCI
24/04/2015 (SEXTA)
CAP PM VIDAL/CME/RPMONT
CAP PM PERDIGÃO/QCG/DF
25/04/2015 (SÁBADO)
CAP PM FREITAS/CPC/1º BPM
CAP PM DIMITRI/QCG/FUNSAL
26/04/2015 (DOMINGO)
CAP PM RODRIGUES/CME/CIPC
CAP PM GLAUDSON/CPRM/21º BPM
27/04/2015 (SEGUNDA)
CAP PM DYEISON/CPE/CIPOE
CAP PM ALBERTO/QCG/CITEL
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
28/04/2015 (TERÇA)
CAP PM GISELY/QCG/EMG
CAP PM JOAQUIM/CPRM/29º BPM
29/04/2015 (QUARTA)
CAP PM JARBAS/CPC/24º BPM
CAP PM VALMIR/CPE/BPGDA
30/04/2015 (QUINTA)
CAP PM CAPISTRANO/QCG/EMG
CAP PM MENDES/CPE/BPOP
Obs: De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o
Oficial deverá comunicar ao COINT a que estiver subordinado (conforme o caso), que
providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de março de 2015.
WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO – MAJ QOPM RG 21172
Chefe Seção de Policiamento Preventivo do DGO
(Of. Nº 094/2015 – PREV./DGO).
● ESCALA SEMANAL DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICA
DATA
OFICIAL DE SOBREAVISO
HORÁRIO
28/03/2015
SÁBADO
TEN C. ANAÍSSE
07h às 07h
29/03/2015
DOMINGO
TEN CAMILA
07h às 07h
30/03/2015
SEGUNDA-FEIRA
MAJ MAURÍCIO
19h às 07h
31/03/2015
TERÇA-FEIRA
MAJ SELMA
19h às 07h
01/04/2015
QUARTA-FEIRA
MAJ SANDRA PADILHA
19h às 07h
02/04/2015
QUINTA-FEIRA
MAJ LÍSIO
19h às 07h
03/04/2015
SEXTA-FEIRA
MAJ MÁRCIO
19h às 07h
Belém-PA, 16 de março de 2015.
LUIZ FLÁVIO RIBEIRO CARNEIRO – TEN CEL QOSPM RG 22340
DIRETOR DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA
(Of. Nº 053/2015 – ODC).
● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar
de Saúde, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que o TEN CEL
QOSPM RG 22340 LUIZ FLÁVIO RIBEIRO CARNEIRO, Diretor da ODC (Belém), fica
dispensado do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades,
por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento,
solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art.
323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985
(Estatuto da PMPA), a contar de 19 NOV 2014 (Of. n° 092/2015-SEC/CMS) (Nota nº
014/2015 – DP/1) (Of. Nº 139/2015 - DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
O TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA,
Chefe do Almoxarifado Central da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à
Diretoria de Pessoal, que a CAP QOAPM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA,
daquela Chefia, fica dispensada do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das
demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no
requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que
estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei
Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 19 FEV 2015 (Mem. n° 068/2015Almox. Central) (Nota nº 014/2015 – DP/1) (Of. Nº 139/2015 - DP/1).
O CEL QOPM RG 16220 PEDRO PAULO AMORIM BARATA, Comandante do CPR
IV (Tucuruí), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que a CAP
QOAPM RG 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE, do 13° BPM (Tucuruí), fica dispensada
do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter
completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando
transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da
Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985
(Estatuto da PMPA), a contar de 10 FEV 2015 (Of. N° 238/2015 - CPR IV) (Nota nº 014/2015
– DP/1) (Of. Nº 139/2015 - DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Chefe da
PM1/EMG, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a SD
PM RG 32878 TALITA CAROLINE COLLARES MACHADO, daquela Chefia, o gozo de 30
(trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 30
MAR a 28 ABR 2015, devendo se apresentar no dia 29 ABR 2015, pronta para o expediente e
serviço (Of. nº 044/2015 – PM/1).
●
LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O CEL QOSPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar
de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu a 3º SGT PM RG 17627 AÉLIA PEREIRA RODRIGUES, da CMV (Belém), o gozo
de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT
2011, publicada no BG Nº 211/2014, no período de 01 ABR a 31 MAIO 2015, devendo se
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
apresentar no dia 01 JUN 2015, pronta para o expediente e serviço (Of. Nº 136/2015 –
CMS/SEC).
●
DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 21189 LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA,
Subcomandante do CPR V (Redenção), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando que concedeu ao SUB TEN PM RG 11613 DIVINO DE LIMA ROCHA, daquela
OPM, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais
atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no
requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que
estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei
Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 19 MAR 2015 (Mem. Nº 074/2015 –
CPR V).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JACINETE ALVES SAMPAIO
do cargo em comissão de Assessor Gabinete, a contar de 19 de fevereiro de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HUDSON NUNES E SILVA
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 19 de fevereiro de
2015.
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO,
RESOLVE:
CONCEDER a ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema
Penitenciário, no período de 10 a 15 de novembro de 2014, as férias interrompidas mediante
Decreto datado de 26 de dezembro de 2013, publicado no DOE nº. 32.550, de 27 de
dezembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2015.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
●
ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 2.256/2015-CCG DE 25 DE MARÇO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de
2011,
RESOLVE:
LOTAR HUDSON NUNES E SILVA, Assessor de Gabinete, na Casa Militar da
Governadoria do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 470/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do
Requerimento S/Nº 2015, da MAJ PM SOLANGE,
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a MAJ QOPM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, da
função de Subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (Soure).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de março de 2015, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 20 de março de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 139/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 483/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, da
função de Subcomandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, por
necessidade de serviço, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Belém) para
o 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, para
exercer a função de Subcomandante do 20º Batalhão de Policia Militar (Belém).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de março de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 139/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 484/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE
DOS SANTOS, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal para a Comissão
Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Especializado (Belém).
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS
SANTOS, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do
Comando de Policiamento Especializado (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de março de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 139/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 488/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas nos artigos 1º e 3º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no
BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de
Pessoal, com nº 2015036816, relativo a concessão do gozo de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a MAJ QOPM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO, do 8º
BPM (Soure), o gozo de 03 (três) meses restantes de Licença Especial, no período de 01 de
março a 29 de maio de 2015, referente a 10 (dez) anos de serviços prestados no período de
03 DEZ 1990 a 02 DEZ 2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de março de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 139/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 501/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°159/2011,
considerando os documentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativo a Concessão de
Licença para Tratamento de Saúde Própria (L.T.S.P),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES
PINHEIRO, adido à Diretoria de Pessoal, 64 (sessenta e quatro) dias de Licença para
Tratamento de Saúde Própria (L.T.S.P), a contar do dia 19 de março de 2015, sob a égide do
art. 70, § 1º, “d”, da Lei Estadual nº 5.251/1985.
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
Art. 2º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 27018 ADEMIR CESÁR GOMES DA SILVA,
adido à Diretoria de Pessoal, 63 (sessenta e três) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria (L.T.S.P), a contar do dia 20 de março de 2015, sob a égide do art. 70, § 1º, “d”, da
Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de março de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 139/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 025/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 111/2014 - DAL/2, publicada em D.O.E nº 32.721, de
05/09/2014, que nomeou a MAJ QOPM CRISTIANE DOS SANTOS BRITO C. DOS SANTOS,
como fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2014-DAL/PMPA;
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA, fiscal do
Contrato Administrativo nº 032/2014-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a
empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo objeto destina-se a a
contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para a PMPA;
Art. 3º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2014-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato.
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 24 de março de 2015.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
●
ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 429/2014DP/1, de 14 de maio de 2014, publicada no Boletim Geral da Policia Militar do Estado do Pará
nº 088, datado em 14 de maio de 2014, em observância ao art. 9º, inciso V do Decreto
Estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, após analisar os autos do Procedimento
Administrativo Instaurado nos termos da Portaria nº 062/2014 - FUNSAU, cujo encarregado
foi o CAP QOPM RG 31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA, Presidente da CPL – FUNSAU,
RESOLVE:
Art. 1º Concordar com a conclusão a que chegou o encarregado do Procedimento
em referência, no sentido de que o FUNSAU possui débito com a empresa Heringer Táxi
Aéreo LTDA, CNPJ nº 06.933.485/0001-52, localizada na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N,
Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, no
valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) referente ao transporte aéreo do 3º SGT PM RG
23746 Antônio Ilson Rosa Cajado no trecho Itaituba/Santarém, no ano de 2014.
Art. 2º Determinar que se arquive a 1ª via do presente procedimento administrativo a
que se refere esta homologação, bem como, providenciar sua publicação no Diário Oficial do
Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 19 de março de 2015.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
DIRETOR DO FUNSAU
(Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015).
●
UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2015 – JPMSS:
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE, analisou na presente sessão,
os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os
seguintes pareceres:
I - DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – SUB TEN PM R/R RG 7645 EDMILSON GALVÃO JORGE, do CIP. Não
homologamos o parecer da JRS, Sessão ordinária nº 013/15 datada de 03/02/2015.
02 – CB PM RG 15724 JOÃO EVERALDO LOPES DO VALE, do 1º BPM.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 013/15, datada de
03/02/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua
subsistência, pode exercer atividades civis; Faz jus aos proventos proporcionais. Está
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251, de 31/07/85. Segundo
Laudo do Dr. Milton César Lobato de Souza, CRM 6770, datado de 17/11/14.
03 – CB PM RG 20022 RENATO QUEIROZ LOPES, do 20º BPM. Homologamos
diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 013/15, datada de 03/02/15. Incapaz
definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para
qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência, pode exercer atividades
civis; Faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108
da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Segundo o Laudo do Maj Bruno Luz Morais, CRM
5239, datado de 15/12/14.
04 – CB PM RG 21683 NILTON DO VALE DOS SANTOS, da 1ª CIPM.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 014/15, datada de
05/02/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua
subsistência, pode exercer atividades civis; Faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Segundo o
laudo do Dr. Frederico Amoedo de Melo, CRM 6333, datado de 15/01/15. Exame físico:
Obesidade grau I, limitação de flexo extensão e latero-lateralidade da região lombar.
05 – CB PM RG 25895 GLEIDE HELENA DIAS AZULAY, da CCS/QCG.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 095/14, datada de
11/09/14. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente
inválido para qualquer trabalho. Não Pode prover os meios para sua subsistência, não pode
exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei
Estadual nº 5251 de 31/07/85.
06 – CB PM RG 27361 ALTEVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, do 21º BPM.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 016/15 datada de 10/02/15.
Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido
para qualquer trabalho. Não Pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer
atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes de
enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de
31/07/85. Classificação C2. Exame físico: Emagrecido, com cicatriz de traqueostomia.
07 – SD PM RG 15359 ELIAS BATISTA DOS SANTOS, do CIP. Homologamos
diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 003/15, datada de 06/02/15.
DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar, pode prover os meios
para sua subsistência. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº
5251 de 31/07/85.
PARA: Apto para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual 5251 de
31/07/85.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
08 – SD PM RG 32517 ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO JÚNIOR, do
BPOT. Não homologamos o parecer da JRS, Sessão ordinária nº 014/15, datada de
05/02/2015.
09 – SD PM RG 37209 JOSÉ ROBERTO GOMES DA CUNHA JÚNIOR, da DP.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 015/15 datada de 06/02/15.
Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido
para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer
atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentes de
enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251, de
31/07/85. Vítima de traumatismo raqui medular por projetil de arma de fogo na transição
cervico torácico. Exame físico: paraplegia total sensetiva e motora. Conforme laudo do Dr.
Emanuel de Jesus Sousa, CRM 4296, e do Dr. Arlindo Américo de Oliveira, CRM 8189.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 04.03.15 - Belém -PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOL
RG 14839 CRM 3239 – PRESIDENTE
TEN CEL QOSPM (Médico) CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCÂNTARA
RG 22960 CRM 5342-PA – MEMBRO
MAJ QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUES
RG 26550 CRM 5426-PA – SECRETÁRIA
(Of. Nº 133/2015 – UPM).
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2015 – JPMSS:
A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE, analisou na presente sessão,
os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os
seguintes pareceres:
I - DIAGNÓSTICO E PARECER
01 – SUB TEN PM REF RG 4335 MANOEL GALVÃO ALVES, do CIP.
Homologamos o diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 004/15, datada
de 20/02/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua
subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da
Lei Estadual nº 5251, de 31/07/85. Segundo laudo da Drª Sílvia R. Cruz, CRM 5355, de
23/01/15. É nefropatia grave (classe III). Exame físico: Caqueixia, palidez cutânea mucosa,
presença de cateter (duplo lúmen).
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
02 – CB PM RG 16414 TED MOISÉS LISBOA RODRIGUES, do BPA. Solicitamos o
comparecimento do militar da JPMSS.
03 – CB PM RG 23048 MÁRCIO SIDNEY LIMA GONÇALVES, do 20º BPM. Não
homologamos o parecer da JRS, Sessão ordinária nº 025/15 datada de 05/03/2015.
04 – CB PM RG 25838 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA, do 8º BPM.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 025/15, datada de
05/03/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e
permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua
subsistência, pode exercer atividades civis; Faz jus aos proventos proporcionais. Está
enquadrado no inciso VI (sexto) do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Segundo
Laudo do Dr. Alberto Albuquerque, CRM 6395, datado de 27/01/15. Exame físico: Geno varo
esquerdo, marcha claudicante a esquerda e limitação da flexão em 90º do joelho esquerdo.
05 – SD PM REF. RG 14629 GILSON SANTIAGO PASSOS, do CIP. Homologamos
diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 004/15 datada de 20/02/15.
DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar, podendo prover os meios
para sua subsistência. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº
5251, de 31/07/85.
PARA: Apto para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual nº 5251,
de 31/07/85. Segundo o laudo do Dr. Edmundo Pereira, CRM 6909, de 10/02/15.
06 – SD PM REF RG 21588 HAROLDO RAIOL GONZAGA, do CIP. Não
homologamos o parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 004/15, datada de 20/02/2015.
07 – SD PM REF RG 21833 EVERALDO DA SILVA FERREIRA, do CIP.
Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 004/15, datada de
20/02/15.
DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar, podendo prover os meios
para sua subsistência. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº
5251, de 31/07/85.
PARA: Apto para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual 5251, de
31/07/85. Segundo o laudo do Ten Hermes, RG 39724, de 10/02/15.
08 – SD PM RG 35521 WILYAN JAMES SOUSA SILVA, do 13º BPM. Não
homologamos o parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 018/15, datada de 13/02/2015.
09 – SD PM RG 36078 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA NEVES, do 3º BPM.
Homologamos o diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária nº 016/15 datada de
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
10/02/15. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente
inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode
exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados
permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei
Estadual nº 5251, de 31/07/85. É equivalência a paralisia conforme laudo do Dr. Mário
Hermes Júnior, CRM 4509, eletroneuromiografia. Exame físico: Atrofia da cintura escapular
direita (3+/4+), ausência de movimento ativo em membro superior direito.
Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 11.03.15 - Belém-PA.
COMPONENTES
TEN CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOL
RG 14839 CRM 3239 – PRESIDENTE
TEN CEL QOSPM (Médico) CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCÂNTARA
RG 22960 CRM 5342-PA – MEMBRO
MAJ QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUES
RG 26550 CRM 5426-PA – SECRETÁRIA
(Of. Nº 133/2015 – UPM).
●
OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO N° 083 / 2015 DA 4ª VARA DA FAMÍLIA DE BELÉM
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: M.V.S.B., rep. por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO: SD PM RG 37184 ANTÔNIO MADSON CAMPOS BARROS, do 14°
BPM (Barcarena)
PROCESSO Nº 00298987620148140301
Uso do presente para DETERMINAR a V. Sª providências necessárias no sentido de
que seja MAJORADO e tornado DEFINITIVO o desconto mensal que vem sendo efetuado à
base de 15% (quinze por cento), para DORAVANTE, 16% (dezesseis por cento), sobre os
vencimentos e vantagens, incluindo décimo terceiro salário e férias deduzidos os descontos
obrigatórios (Imposto de Renda e INSS ou equivalente), auferidos ANTÔNIO MADSON
CAMPOS BARROS, a título de PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFINITIVA em favor de sua filha,
M.V.S.B., nascida em 23 AGO 2013, devendo determinado desconto ser depositado na conta
corrente n° 25911-X, agência 3301-4, do Banco do Brasil, conta de titularidade da Srª ANNA
BEATRIZ OLIVEIRA SILVA, genitora da menor, portadora do RG n° 5939330 SSP/PA e CPF
015.798.312-90.
Saudações,
Elvina Gemaque Taveira
Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Família da Comarca de Belém
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima
conhecimento o Comandante do 1° BPM e providencie a respeito.
transcrita,
que
tome
OFÍCIO Nº 059/2015-SEC-CIV
Vigia-PA, 29 de janeiro de 2015.
Processo nº 00005536820118140063 – AÇÃO DE ALIMENTOS
Requerente: P.J.C.C. e Y.M.C.C. menores representados por sua genitora PAULO
JOSÉ PALHETA DA COSTA.
Requerido: SD PM RG 32760 PAULO JOSÉ PALHETA DA COSTA, do 21º BPM
(Marituba).
Assunto: Desconto de Pensão Alimentícia.
Ilustríssimo (a) Comandante,
Em cumprimento ao despacho exarado nos autos do Processo nº
00005536820118140063–AÇÃO DE ALIMENTOS, ajuizado por P.J.C.C. e Y.M.C.C., menores
representados sua genitora LINDALVA COSTA FIGUEIRO em face de PAULO JOSÉ
PALHETA DA COSTA, solicita-se a V. Sª proceder ao desconto em folha de pagamento do
policial militar PAULO JOSÉ PALHETA DA COSTA, brasileiro, paraense, natural de Icoaraci,
nascido a 11/11/73, filho de Pedro Paulo Madureira da Costa e de Jacy Palheta da Costa,
identidade funcional nº 32760/24-04-06, CPF nº 450.301.202-97, para fins de pagamento de
PENSÃO ALIMENTÍCIA fixada no percentual de 30% (trinta por cento) do salário bruto,
excetuados os proventos legais de INSS e IR, a serem depositados na conta bancária nº
182900-9, agência nº 015 do Banpará, em nome da genitora e representante legal LINDALVA
COSTA FIGUEIRO, brasileira, casada, cabeleireira, RG Nº 3622917-2/SSP-PA, CPF Nº
698.124.462-49, residente e domiciliada à travessa José Ribeiro do Vale, nº 155, bairro Sol
Nascente, CEP 68.780-000, Vigia(PA). Cópias de despacho e decisão anexas.
Atenciosamente,
EDINALDO GOMES DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita,
conhecimento o Comandante do 21° BPM (Marituba) e providencie a respeito.
●
que
tome
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 0324 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que na data de 07 AGO 2014, que foi recebida denúncia contra
os acusados o 3° SGT PM RG 14565 GILBERTO DO SANTOS CARVALHO e SD PM RG
35985 RODRIGO SANTOS, ambos do 36° BPM, como incursos nos artigos 319 (1° acusado)
e artigos 223 § único c/c o 299 (2° acusado), todos do CPM, sendo suspenso o processo para
o 1° acusado; bem como que foi designado o dia 22 ABR 2015, às 11h, para audiência de
qualificação e interrogatório do 2° acusado SD PM RG 35985 RODRIGO SANTOS do 36°
BPM, e inquirição das testemunhas militares 1° SGT PM RG 19088 EDVALDO PEREIRA DA
SILVA, SD PM RG 33204 ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, SD PM RG 35979 ANDER
MENDES VIEIRA e SD PM RG 37312 GEOVANE CUNHA DE SOUZA, todos do 36° BPM,
referente ao Processo n° 0003008-49.2013.8.14.0200.
Solicita ainda, que ordene:
1 – a apresentação, neste foro especial, somente do 2° acusado, no dia 07 ABR
2015, às 08h00, para ser citado;
2 – a apresentação, neste foro especial, somente do 2° acusado e das testemunhas
militares, no dia 22 ABR 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 0287 DE 13 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,
comunicou a este Comando que na data de 16 JAN 15, que foi recebida denúncia contra o
acusado SD PM RG 33605 FABRÍCIO DOS SANTOS FEIO do 3° BPM, como incurso no
artigo 163 do CPM, bem como, que foi designado o dia 01 ABR 2015, às 10h00, para
audiência de qualificação e interrogatório do acusado e oitiva das testemunhas militares: TEN
CEL PM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO do CPR I, TEN CEL PM RG
22600 PAULO SÉRGIO CID DA COSTA do 3° BPM, 1° TEN PM RG 33812 LUIZ
VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO do CPR I, e 1° TEN PM RG 36730 FÁBIO
HENRIQUE WANCHENCK BOTELHO do 3° BPM, referente ao Processo n° 000274372.2014.8.14.0051.
Solicita ainda, que ordene:
1 – a apresentação, neste foro especial, do acusado, no dia 25 MAR 2015, às 08h00,
para ser citado;
2 – a apresentação, neste foro especial, do acusado e das testemunhas militares, no
dia 01 ABR 2015, às 08h00, para a realização do ato processual.
PMPA/AJG
Pág. 32
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO Nº 0286 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi sorteada a MAJ PM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA
SILVA, do RPMONT, para compor o Conselho Especial de Justiça, em substituição ao MAJ
PM RG 12884 LUIS MARCELO BILÓIA DA SILVA, da CIPC, que se encontra impedido, bem
como que foi redesignada para o dia 08 ABR 2015, às 10h30, a audiência de qualificação e
interrogatório do acusado MAJ PM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, do 22º
BPM, e inquirição das testemunhas militares 2º SGT PM RG 28581 JOSÉ DAMÁZIO
FERREIRA DE FRANÇA, SD PM RG 37329 LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, SD PM
RG 36200 RÚBENS ALVES TELES, ambos do 22º BPM, CB PM RG 17438 RAIMUNDO LUZ
BRITO, do 7º BPM, referente ao Processo nº 0000560-74.2011.8.14.0200.
Solicitou ainda:
1. a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 25 MAR 2015, às 08h,
para ser citado;
2. a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das testemunhas militares,
no dia 08 ABR 2015, às 08h, bem como, o comparecimento, às 10h, dos Juízes Membros do
Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 15595 RAIMUNDO CARDOSO SOUZA
JÚNIOR, da DP, MAJ PM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, da DP, à
disposição da SEGUP, MAJ PM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, da DEI, e
MAJ PM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do EMG, trajando túnica, para
realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0283 DE 12 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que seja ordenada a apresentação no prazo de 05 dias, naquele
foro especial do SD PM RG 33653 JOSUÉ DE FIGUEIREDO CAMPOS, do 24º BPM
(Processo nº 0000634-31.2011.814.0200), a fim de apresentar os comprovantes de depósitos
bancários na conta corrente do Fundo de Investimento de Segurança Pública (FISP),
referentes aos meses pendentes de agosto de 2014 a março do ano em curso, sob pena de
revogação do benefício.
OFÍCIO Nº 0289 DE 13 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designada para o dia 07 ABR 2015, às 09h, a audiência
de inquirição das testemunhas civis e das militares CB PM RG 22291 FRANCISCO
FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, CB PM RG 22806 JOSÉ MAURÍCIO GOÉS MELLO,
ambos do 20º BPM, e EX-CB PM ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, referente ao Processo
nº 0000662-96.2011.814.0200, no qual é acusado CB PM RG 27512 IRAN LANDOALDO
LOBATO PINTO, do 20º BPM.
Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação naquele foro especial, do acusado
e das testemunhas militares, no dia 07 ABR 2015, às 08h, para realização do ato processual.
PMPA/AJG
Pág. 33
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO Nº 0313 DE 17 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 14 ABR 2015, às 08h30, para audiência
de inquirição de testemunhas civis militar, referente ao Processo nº 000063091.2011.8.14.0200, no qual são acusados CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA
CAMPOS, do BPOT, e o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, da CIPFLU, à
disposição da ALEPA.
Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação naquele foro especial, do
acusado, no dia 14 ABR 2015, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0319 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 25 SET 2014, foi recebida denúncia contra o
acusado CB PM RG 14664 MÁRCIO DA SILVA BARROS, do 2º BPM, como incurso nos
artigos 305 e 319 do CPM, bem como que foi designado o dia 15 ABR 2015, às 10h, para
audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunha civis e das
militares CAP PM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, do EMG, 3º SGT PM
RG 24557 ADMAR COSTA DOS SANTOS, CB PM RG 18787 RUI GUILHERME XAVIER
BASTOS, CB PM RG 18743 MARCO ANTÔNIO MOTA MARQUES, todos da CORREG, e SD
PM RG 36347 ALEX DOS SANTOS ROSA, do 2º BPM, referente ao Processo nº 001324150.2014.8.14.0401.
Solicitou ainda que seja ordenada:
1. a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 31 MAR 2015, às 08h,
para ser citado;
2. a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das testemunhas militares,
no dia 15 ABR 2015, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0320 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 03 SET 2014, que foi recebida denúncia contra
os acusados 3º SGT PM RG 24286 JOSIELSON LIMA BARBOSA e CB PM RG 25816
JERÔNIMO COSTA DE SOUSA, ambos do 31º BPM, como incurso nos artigos 305 e 222 do
CPM, bem como que foi designado o dia 16 ABR 2015, às 09h, para audiência de
qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunha civil, referente ao
Processo nº 0005713-20.2013.8.14.0200.
Solicitou ainda que seja ordenada:
1. a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 31 MAR 2015, às
08h, para serem citados.
2. a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 16 ABR 2015, às
08h, para realização do ato processual.
PMPA/AJG
Pág. 34
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO Nº 0345 DE 20 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que a audiência de julgamento do acusado SD PM RG 35018
RONALD TAVARES PANTOJA, do BPOT, designada anteriormente para o dia 24 MAR
2015, foi redesignada para o dia 17 ABR 2015, às 09h, nos Autos do Processo nº 000047066.2011.814.0200.
Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação do acusado, no dia 17 ABR 2015,
às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0335 DE 19 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 21 JAN 2015, que foi recebida denúncia contra os
acusados CB PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e CB PM RG
22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, ambos do 6º BPM, como incursos nos
artigos 223, § 1º e 2º c/c o 305 do CPM , bem como que foi designado o dia 29 ABR 2015, às
11h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição das
testemunhas civis, referente aos Autos do Processo nº 0001209-34.2014.8.14.0200.
Solicitou ainda que seja ordenada:
1. a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 07 ABR 2015, às
08h, para ser citado;
2. a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 29 ABR 2015, às
08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 0299 DE 15 DE MARÇO DE 2015 – JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foram sorteados o TEN CEL PM RG 21175 MAURO
MOREIRA MATOS, do RPMONT, e TEN CEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA
CONCEIÇÃO, do BPOT, e MAJ PM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA, da
CCS/QCG, e MAJ PM RG 26307 LUIZ OCTÁVIO LIMA RAYOL, do DGO, para comporem o
Conselho Especial de Justiça, como Juízes Membros, bem como, que foi designado o dia 31
MAR 2015, às 09h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CAP PM RG
27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO, da DP, à disposição do TCM, e TEN PM RG 32502
LUCIANO SILVA MANGAS, do CPR XI, e inquirição de testemunhas civis e das testemunhas
militares CB PM RG 14145 CLÁUDIO FERNANDES ALVES, SD PM DAVISON ROGÉRIO DA
SILVA GONÇALVES e SD PM WILSON DE SOUSA BARATA, todos do 1º BPM, referente ao
Processo nº 0002268-91.2013.8.14.0200.
Solicitou ainda que seja ordenada a apresentação, naquele foro especial, dos
acusados e das testemunhas militares, no dia 31 MAR 2015, às 08h, bem como, o
comparecimento às 09h, dos oficiais sorteados como membros do CEJ trajando túnica,
trajando túnica, para realização do ato processual.
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 0286 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª CÍNTIA WALKER BELTRÃO GOMES, Juíza de Direito da Vara
Criminal de Tucuruí, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
TEN CEL PM RG 18295 PAULO DE JESUS GARCIA REIS, da CORREG, e MAJ PM RG
20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA, do BPRV, no dia 26 MAR 2015, às 08h30,
a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos
Autos do Processo nº 0000788-22.2000.8.14.0061, que a Justiça Pública move contra
LUCINALDO RODRIGUES OLIVEIRA.
OFÍCIO S/N° DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito da 11ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,
o CB PM RG 28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO, CB PM RG 19895 DARLIELSON
FERREIRA BRAGA e o SD PM RG 37001 RODOLFO RAMOS DE ABREU, todos do 24°
BPM, no dia 26 de março de 2015, às 10h30, a fim de participarem da Audiência de Instrução
e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00006242420158140401, em que figura como
denunciado LUIS FELIPE DA COSTA ALVES.
OFÍCIO N° 177 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3° SGT PM
RG 17043 REGINALDO MONTEIRO FAVACHO, do 21° BPM, no dia 26 de março de 2015,
às 08h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos Autos
dos Processos n° 00013273320118140097, em que figura como denunciado RONYSSON
MORAES DA CONCEIÇÃO.
OFÍCIO N° 156 DE 11 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor da Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
35219 MARIO SÉRGIO MELO DE OLIVEIRA, do CFAP, e o CB PM RG 21209 JOSÉ
ALFREDO SOARES DA SILVA, do 2° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h, a fim de
prestarem
depoimento
como
testemunhas,
nos
Autos
dos
Processos
n°
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
00234577920148140301, em que figura como denunciado ANTÔNIO CARLOS FURTADO
NEGÃO JÚNIOR e LUCAS DE AQUINO MARREIRA.
OFÍCIO S/N° DE 12 D MARÇO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 36478 ELTON JONHES
PEREIRA SARGES, do 24° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 11h30, a fim de participar
da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n°
00051396520108140201, em que figura como denunciado REGINALDO AMADOR LIMA.
OFÍCIO / MEM. N° 20150074245655 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª CRISTIANE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal Distrital de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, CB PM RG 22690 ALVARO LUIZ DE SOUZA
BARROSO e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10° BPM, no dia
26 de março de 2015, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas arroladas
pelo Ministério Público, nos Autos dos Processos n° 00054002220148140201, em que figura
como denunciado VALDENILSON RIBEIRO DE ARAÚJO.
OFÍCIO N° 277 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciária da Secretaria da Vara de
Crimes de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o
CB PM RG 233397 DOVAL CARDOSO DA COSTA e o SD PM RG 38260 JOSÉ FABIANO
MELO DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h01, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos dos Processos
n° 00076780620148140133, em que figura como denunciado MANOEL MACIEL PIMENTEL.
OFÍCIO / MEM. N° 00215445320148140401 DE 05 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Srª GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara
Penal da Capital de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado, o SGT PM RG 33977 JADER PEREIRA XAVIER, SD PM RG 36328 ROGÉRIO
LEÃO BARBOSO e o SD PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, todos do 20° BPM, no
dia 26 de março de 2015, às 12h, a fim de participarem na Audiência de Instrução e
Julgamento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos Autos dos Processos
n° 00215445320148140401, que a Justiça Pública move contra MACIEL DA SILVA LIMA ou
MARCIEL DA SILVA DE LIMA.
OFÍCIO N° 350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 12326 HÉLIO DE JESUS FERRREIRA
FRANCO e o CB PM RG 21793 MOISES SALES DAS NEVES, todos do 5° BPM, no dia 26
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
de março de 2015, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela
acusação de Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n°
00078071120138140015, em que figura como acusado EDSON AZEVEDO MEIRELES e
outro..
OFÍCIO N° 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de
Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG
19409 EDINHO JOSÉ DE SOUZA NEGRÃO e o CB PM RG 24885 HENRIQUE CEZAR
SOUSA DE LIMA, ambos do 5° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na Audiência de Instrução e
Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00050548120138140015, em que figura como
acusado GEOVANE PALHETA COSTA e outro.
OFÍCIO N° 343 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Sr. EMÍLIO JOSÉ DE PORTELA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de
Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG
37109 MICHAEL JONE DE SOUZA MELO, do 5° BPM, no dia 26 de maço de 2015, às
09h45, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação na Audiência de
Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processo n° 00039407320148140015, em que figura
como acusado ARINALDO DOS SANTOS FERREIRA.
OFÍCIO N° 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do
Juízo Singular Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado, o CB PM REF RG 27201 EVANDRO DA SILVA SOUSA, do CIP, no dia 26 de março
de 2015, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela Acusação em
Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos dos Processos n° 00025009620078140401,
em que figura como acusado TONI HENRIQUE MORAES TAVARES e JOÃO HENRIQUE
MORAES DO NASCIMENTO.
OFÍCIO N° 161 DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria
da 6ª Vara Criminal da Capital Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS e o SD
PM RG 33653 JOSUÉ DE FIGUEREIDO CAMPOS, ambos do 24° BPM, no dia 26 de março
de 2015, às 09h, a fim de fazerem presentes na qualidade como testemunhas arroladas pela
Acusação, nos Autos dos Processos n° 0018755820148140401 , que a Justiça Pública move
contra LILIANE CORDEIRO RODRIGUES e SUELLEN DE SOUZA AQUINO GUEDES.
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO N° 20150074245655 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIZ DE SOUZA
BARROSO e o SD PM RG 34591 ALEX CONCEIÇÃO DA SILVA, todos do 10° BPM, no dia
26 de março de 2015, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos
Autos do Processo n° 00054002220148140201.
OFÍCIO N° 047 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito titular
da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juizado, o SD PM RG 39362 LAYO ADRIANO PIEDADE PINHEIRO do
24° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 10h30, a fim de ser ouvido em audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00101565620148140401.
OFÍCIO N° 155 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor da Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23312
EVARILDO MELO DE SOUZA do 6° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 11h30, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000278541.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 82 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz de Direito
respondendo pela Comarca de São Caetano de Odivelas, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24263 EMERSON PINHEIRO DE
NAZARÉ e o CB PM RG 24794 GILBERTO LUIS PADILHA JAQUES, ambos da 3ª CIPM, no
dia 26 de março de 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento nos Autos do Processo n° 0000821-58.2014.814.0095.
OFÍCIO N° 1212 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito titular da 8ª Vara
Penal Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,
o 3° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS, CB PM RG 22184
EDEMBERG QUEMER COSTA DA MOTA, ambos do BPOT, e o CB PM RG 24237
ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES do 10° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h,
a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
0005703-18.2014.814.0401.
OFÍCIO N° 179 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
juizado, o CB PM RG 13818 JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, CB PM RG 25701 MANOEL
NAZARENO SILVA DA ROCHA e o SD PM RG 33409 GILCIMAR RAONY SOUZA DE
OLIVEIRA, todos do 21° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 10h, a fim de participarem de
audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
00247905720098140097.
OFÍCIO N° 467 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 39311 GELIELTON GUIMARÃES DANTAS do 21° BPM, no dia 26 de
março de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos
do Processo n° 00065929720148140133.
OFÍCIO N° 0041 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CEL
PM R/R RG 6617 JOAQUIM SILVA SOUSA, TEN CEL PM R/R RG 12135 JOSÉ DA COSTA
E SILVA FILHO, ambos do CIP, e o CB PM RG 24009 DORIVAL XAVIER LIMA do 1° BPM,
no dia 26 de março de 2015, às 11h, a fim de serem inquiridos em audiência nos Autos do
Processo n° 00114153120118140401. em que figura como denunciado o TEN CEL PM
ANDERSON LEVY MARDOCK, do CPR I.
OFÍCIO N° 0286 DE 09 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CINTIA WALTER BELTRÃO GOMES, Juíza de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Tucuruí-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, TEN CEL PM RG 18295 PAULO DE JESUS GARCIA REIS da CORREG, e
o MAJ PM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA do BPRV, no dia 26 de
março de 2015, às 08h30, a fim de deporem como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público nos Autos do Processo n° 0000788-22.2000.8.14.0061.
OFÍCIO N° 20150068551173 DE 03 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 4ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUSA, SD PM
RG 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS e o SD PM RG 37088 ALEXANDRE VALENTE
MOURÃO, todos do 6° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem ouvidos
como testemunhas nos Autos do Processo n° 00161023020148140006.
OFÍCIO N° 0193 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
PM RG 23071 SILVIO VULCÃO DAS MERCES do 1° BPM, CB PM RG 19894 JOSÉ
ROBERTO DA SILVA REIS do 24° BPM, e o SD PM RG 34759 ELTON CHARLES BARROS
DIAS do BPRV, no dia 26 de março de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00167768920118140401.
OFÍCIO N° 0191 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM
RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, no dia 26 de março de 2015, às
09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00030891120128140401.
OFÍCIO N° 291 DE 12 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 16743 ALDONILDO VILHENA MONTEIRO e o SD PM RG 39331 JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA PINTO, ambos do 21° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 08h31, a
fim de participarem de audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos
Autos do Processo n° 0006753-21.2014.814.0097.
OFÍCIO N° 20150087226680 DE 16 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 11ª
Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o SD PM RG 39532 RAFAEL DE SOUZA ARAÚJO e o SD PM RG 38854
ADAM JOSÉ TAVARES BASTOS, ambos do 6° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h, a
fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00142766620148140006.
OFÍCIO N° 229 DE 06 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Sr. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora da Secretaria da 8ª Vara Criminal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO e o CB PM RG 18034 ALEX RIVALDO
RODRIGUES, ambos do 1° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 12h, a fim de serem
inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n°
00248892720148140401.
OFÍCIO N° 38 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 24187 CARLOS JOSÉ DE JESUS LIMA do BPE, no dia 26 de março de
2015, às 09h30, a fim de participar de audiência em instrução e julgamento nos Autos do
Processo n° 0006069-73.2013.814.0601.
PMPA/AJG
Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO N° 3036 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA do 20° BPM, no dia 26 de
março de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência como testemunha nos Autos do
Processo n° 00132582320138140401.
OFÍCIO N° 392 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM RG 27614 LUIS CLÁUDIO ROCHA DA SILVA do 21° BPM, no dia 26 de
março de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos Crime n°
0096962-77.2008.8.14.0133.
OFÍCIO N° 469 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 39495 MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO do 21° BPM, no
dia 26 de março de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos
Crime n° 0007181-89.2014.8.14.0133.
OFÍCIO N° 3036 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 18887 JOSÉ ERNANDES DE SENA BORGES do BPOT, e o SD PM
RG 32376 MOISÉS CUNHA CORRÊA do 1° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h, a fim
de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n°
00084888420138140401.
OFÍCIO N° 389 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 3ª
Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o CB PM R/R RG 8584 MANOEL GERALDO FÉLIX PANTOJA do CIP, no dia 26 de
março de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução nos Autos Crime n°
0125416-64.2006.8.14.0133.
OFÍCIO N° 098 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito da
Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o SD PM RG 32374 VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA e o SD PM RG
30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, ambos do 10° BPM, no dia 26 de março de 2015, às
PMPA/AJG
Pág. 42
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas do Ministério Público nos Autos do Processo
n° 0007288-2.2014.8.14.0201.
OFÍCIO N° 195 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara
Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 28435 HAROLDO NAZARENO QUIRINO DOS SANTOS e o SD PM
RG 39559 RUBENS GUIMARÃES EMIM JÚNIOR, ambos do 2° BPM, no dia 26 de março de
2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do
Processo n° 0000125-40.2015.8.14.0401.
OFÍCIO N° 171 DE 12 DE MARÇO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. MARIA AUGUSTA FREITAS DA CUNHA, Juíza de Direito da Vara
Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2°
SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL do BPOT, e o CB PM RG
28445 EDSON BARBOSA BRAGA da CIPFLU, no dia 26 de março de 2015, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000311882.2014.814.0048.
OFÍCIO N° 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. CÉSAR AUGUSTO PUTY RODRIGUES, Juiz de Direito da Comarca
da Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
SUB TEN PM RG 14073 JOÃO JORGE PIRES FERREIRA e o CB PM RG 28454 FABIO
BRAGA BARCELOS, ambos do 31° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 10h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0006327-13.2014.8.14.0031.
OFÍCIO N° 3062 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 14717 MARCELO GUIMARÃES DA SILVA 10° BPM, e o SD PM
RG 36629 ANDREY HENRIQUE LOPES DOS SANTOS do 1° BPM, no dia 26 de março de
2015, às 12h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo
n° 00190823120118140401.
OFÍCIO N° 1507 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 24620 HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO MATTOS, CB PM RG 28456 ANDERSON
RAFAEL LIMA ESTÁCIO e o CB PM RG 27632 ANIZIO SANTIAGO SANTOS, todos do 24°
BPM, no dia 26 de março de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência como
testemunhas nos Autos do Processo n° 0000999-04.2010.814.0201.
PMPA/AJG
Pág. 43
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
OFÍCIO N° 1595 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 24635 PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA do 10° BPM, e o SD PM RG 35254
JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRA do 1° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 11h30, a
fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 001551958.2013.814.0401.
OFÍCIO N° 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito da
Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 24895 RAIMUNDO NELSON MARQUES DA SILVA, SD PM
RG 36352 FABRICIO FERREIRA CARDOSO e o SD PM RG 36734 ELIVALDO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, todos do 10° BPM, no dia 26 de março de 2015, às 09h, a fim
de serem ouvidos como testemunhas do Ministério Público nos Autos do Processo n°
0007267-84.2013.8.14.0201.
OFÍCIO N° 0042 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM
RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA do 18° BPM, no dia 26 de março de
2015, às 11h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo n°
00114153120118140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 057 – 26 MAR 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 45