“PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
SWISSCAM – Comitê Jurídico
Aspectos Financeiros em Projetos PPP
10 de Junho de 2005
Paulo C. Dal Fabbro
PwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos
PwC
Agenda
 Implementação de Projetos PPP
 Estrutura de Project Finance
 Particularidades dos Contratos de PPP
 Modelagem Econômico-Financeira
 Composição da Receita do
Concessionário (Exemplos de Projetos)
 Alternativas de Captação de Recursos
 Exemplo de Estrutura Financeira em
Projeto PPP (Penitenciária de Ashford)
SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Implementação de Projetos PPP
Caracterização
do Projeto
Análise de
Alternativas
 Definição das
 Capacidade de
Necessidades
Participação do
Setor Público
 Benefícios
Sócio-econômicos  Definição da Melhor
Proposta Contratual:
 Papel da Iniciativa
Privada
- Concessão
Patrocinada
- Concessão
Administrativa
- Concessão
Comum
Estudo de
Viabilidade
Modelagem
Econômico-Financeira
Documentos e
Licitação
 Minuta de
Contrato
 Caderno de
 Mecanismos de
Pagamento
 Indicadores de
Desempenho
 Alocação de Riscos
 Disponibilidade de
Financiamentos
 Impacto Orçamentário
Financeiro e Garantias
Encargos
 Quadro de
Referência e
Desempenho
 Formas de
Fiscalização e
Monitoramento
 Qualificação dos
Licitantes e das
Propostas
 “Value for Money”
PricewaterhouseCoopers
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Parcerias Público-Privadas (PPP)
Estrutura de Project Finance
Usuários
Financiadores
(Locais e
Externos)
Contratos
Fornecimentos
Financiamentos
Contrato
Operação
Agente
Regulador
Concessão/
Autorização
Concessionária
do Projeto
“SPE”
Operador
Seguro Construção
Performance
Operação
Contrato
Construção
Equipamentos
Recursos
Minoritários
(Locais e
Externos)
PricewaterhouseCoopers
Seguradoras
Ações
Controladores
“SPONSORS”
Construtor
Fornecimento
Seguro Garantia
Fornecedores
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Parcerias Público – Privadas (PPP)
Estruturação de Créditos através de operações de Project Finance
 Modalidade de financiamento para captação
de recursos baseados na capacidade do
projeto atender ao serviço da dívida,
amortização e juros, e remunerar o capital
através, exclusivamente, do fluxo de caixa
esperado do projeto.
 Os projetos precisam ser economicamente
viáveis e atrativos aos credores,
considerando a segregação e alocação de
riscos.
 Complexo arranjo contratual e oneroso
devido a quantidade de participantes
envolvidos.
 Retenção de receitas futuras do projeto
através de contas em um agente fiduciário.
PricewaterhouseCoopers
Sociedade de
Propósito Específico
Estrutura de Capital
Índice de Cobertura
do Serviço da Dívida
Solidariedade Limitada dos
Sócios (Limited Recourse)
Garantias de Construção
e Performance
Covenants Contratuais e
Step-in Rights
Escrow Account e
Conta Reserva
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Parcerias Público – Privadas (PPP)
Particularidades dos Contratos de PPP
Parceria Público Privada
Concessão Patrocinada
Concessão Administrativa
Receita Tarifária
+
Contraprestação Pública (70%)
Contraprestação Pública
Exposição ao Risco Político
?
Capacidade do Fundo Garantidor de Parcerias (FGP) em mitigar
o risco político e sustentar estruturas de captação de recursos
PricewaterhouseCoopers
SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Parcerias Público – Privadas (PPP)
Particularidades dos Contratos de PPP
 Possibilidade de Concessão de Projetos em Novos Setores de Infra-estrutura
Concessões PPP
Concessões Existentes




Setor Elétrico
Rodovias
Ferrovias
...
Concentração nas Obras
Os custos operacionais por ano
representam entre 2% e 5% dos
investimentos exigidos




Penitenciárias
Hospitais
Centros Administrativos
...
Concentração nos Serviços
Os custos operacionais por ano
podem representar 35% dos
investimentos exigidos
Necessidades adicionais de recursos financeiros (capital de giro)
PricewaterhouseCoopers
SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Parcerias Público – Privadas (PPP)
Particularidades dos Contratos de PPP
 Performance do Concessionário
 Os contratos de PPP estabelecem normas e padrões para a prestação de serviços
a serem executados pelo Concessionário.
 As infrações do Concessionário implicarão em penalidades e deduções na
contraprestação pública.
 Os contratos de PPP estabelecem mais de 40 indicadores de desempenho e
infrações, incluindo os cronogramas para as disponibilidades (obras e instalações)
 Infrações acumuladas em um mesmo ano, superiores a um determinado valor,
poderão suspender ou extinguir a Concessão outorgada ao Concessionário.
PricewaterhouseCoopers
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Modelagem Econômico-Financeira
Premissas
Técnicas
 Cronograma de
Investimentos
 Custos de Operação
e Manutenção
Premissas
Financeiras e Tributárias
 Estrutura e Custo de Capital
 Termos e Condições de
Financiamento e Seguros
 Premissas Macroeconômicas,
Encargos Setoriais e Tributos
Inputs
Premissas
de Mercado
 Composição da Receita
(usuários, tarifas, contrato
de prestação de serviços)
 Estimativas de
Crescimento
Modelagem
Econômico-Financeira
Outputs
Fluxo de Caixa
Análise de Sensibilidade
 Taxa Interna de Retorno
 Exposição à Riscos
 Valor Presente Líquido
 Break Even Point
 Payback
 Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
PricewaterhouseCoopers
Contraprestação
 Contrapartida do
Poder Público
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Exemplos de Composição da Receita do Concessionário
 Penitenciária Ashford
Reino Unido
PricewaterhouseCoopers
 Expresso RAV
Canadá
 Linha 4 do Metrô SP
Brasil
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Penitenciária de Ashford – Reino Unido
PricewaterhouseCoopers
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SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Penitenciária de Ashford – Reino Unido
Mecanismo de Pagamento
 Disponibilidade
 Edificação e disponibilidade de 450 vagas
 Desempenho
 Padrões de serviços
 Fórmula de Pagamento
Pagamento
=
Mensal
Honorário
Honorário
_
+
Variável
Fixo
(por detento)
(por vaga)
Deduções por
Deduções por
+
Indisponibilidade
Desempenho
 Honorário fixo por vaga disponível para cobrir os custos fixos
 Honorário por preso para cobrir os custos variáveis – operação,
manutenção e utilidades (energia, água, etc.)
 Há um limite de Deduções e uma tolerância inicial
PricewaterhouseCoopers
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Penitenciária de Ashford – Reino Unido
Mecanismo de Pagamento
 Fórmula de Pagamento - Deduções
 Indisponibilidade: A concessionária tem que disponibilizar um número mínimo
de vagas carcerárias por período determinado durante a fase de construção
(cronograma físico de disponibilidade) e manter as condições de higiene,
limpeza, temperatura, móveis, iluminação, etc . Do contrário, a concessionária
é penalizada no pagamento do honorário fixo.
 Desempenho: Cada contrato, geralmente, determina entre 30 a 40 medidas
de desempenho a serem cumpridas pelo concessionário e a classificação
por pontos de cada “falta”.





Exemplo de
Medidas de Performance
Falha nos procedimentos de segurança
Contrabando de mercadorias
Agressão contra presos ou funcionários
Subir ao telhado
Limpeza inadequada
PricewaterhouseCoopers
Exemplo de
Pontuação por Incidente
5
20
20
5
2,5
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Expresso RAV – Canadá
Linha 4 do Metrô SP – Brasil
PricewaterhouseCoopers
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SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Expresso RAV – Canadá
 Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação)
Linha ferroviária ligando áreas centrais da cidade
de Richmond até o aeroporto internacional e o
centro da cidade de Vancouver (Província de
British Columbia – Canadá), percorrendo 19,5 Km
com 18 estações.
O Projeto está sendo planejado para atender as
seguintes categorias de passageiros:
 passageiros em circulação entres as cidades de
Richmond e Vancouver;
 funcionários do aeroporto internacional; e
 passageiros com destino ao aeroporto
internacional.
PricewaterhouseCoopers
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Expresso RAV – Canadá
 Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação)
Governo Federal
Governo Regional
(Província BC)
Autoridade do
Aeroporto YVR
Agência de
Transportes Local
US$ 426m
US$ 300m
US$ 300m
US$ 300m
Contribuição do Setor Público
US$ 1.326m = 77% do Projeto
(sendo a maior parte desembolsada
no período de construção)
RAVCO
Contrato de
Concessão
Complementação
DBFO
Sistema Viário
Urbano (Ônibus)
Acionistas
US$ 397m
23% do Projeto
Concessionário
Arrecadação
Tarifária
Usuários
Financiadores
Outras Receitas
A receita do Concessionário será composta por:
PricewaterhouseCoopers
 Disponibilidade:
70%
 Desempenho:
20%
 Volume de passageiros:
10%
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Linha 4 do Metrô SP – Brasil
 Linha 4 do Metrô de São Paulo (Em Estruturação)
Governo do Estado
de São Paulo
Investimento
Público
US$ 670 milhões
74%
Secretaria de Transporte
Metropolitano – STM
Concessionária
MetroPass
Obras Civis
Compartilhamento
Concessão
Acionistas
Financiadores
Investimento
Privado
Concessionário
US$ 202 milhões
26%
Bilhetagem
Sistema do Metrô
Usuários Exclusivos
da Linha 4
Outras Receitas
Trens e
Equipamentos
PricewaterhouseCoopers
de Receita
Sistemas
5% da receita
(propaganda,
estacionamento, etc)
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Linha 4 do Metrô SP – Brasil
 Linha 4 – Compartilhamento de Receita + Contraprestação Pública
Usuários
70%
40%
40%
20%
10%
Demanda
Banda 1
Projetada
Banda 2
10%
40%
40%
20%
70%
Usuários Verificados
(mensalmente)
Anos
Receita do Concessionário = A + B + C’ + C’’
A = Usuários Exclusivos da Linha 4 x Tarifa
B = Usuários Integrados com o Sistema do Metrô x 50% x Tarifa
C’ = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 1 (Demanda Projetada), dentro da Banda 2, x 40% x Tarifa
C’’ = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 2 (Demanda Projetada), fora da Banda 2, x 70% x Tarifa
PricewaterhouseCoopers
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Alternativa de Captação de Recursos
FIDC CPFL Piratininga
 Esquema da Estrutura
Consumidores (Clientes)
CPFL
Piratininga
Contrato de Cessão e Permuta de
Recebíveis Futuros a Permorfar
Conta
Transitória
Banco Itaú
Custodiante
FIDC CPFL
Piratininga
Vorantim
Asset Mgt.
$
Cotas
Investidor
Sênior
PricewaterhouseCoopers
$
Cotas
Investidor
Subordinado
SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Alternativas de Captação de Recursos
FIDC CPFL Piratininga
 Considerações:
Obrigação da CPFL em restituir o fundo no valor dos direitos
creditórios ora cedidos mas não entregues (contrato de cessão)
A estimativa de cobertura média mensal de recebíveis disponíveis
ao fundo em relação às amortizações de cotas é de 5,5 vezes
O “Rating” do fundo está diretamente correlacionado com a qualidade
de crédito e de performance da CPFL  “A (Br)” / FIDC  “AA- (Br)”
A diferenciação do grau de Rating entre o fundo e a CPFL está relacionada a capacidade
da CPFL continuar fornecendo energia elétrica aos consumidores mesmo em caso de
dificuldades financeiras e a satisfatória estrutura legal da operação
PricewaterhouseCoopers
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Alternativas de Captação de Recursos
Debêntures da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCRO12)
 Emissão (2°) em 01/03/2005 de debêntures não conversíveis com prazo de 6
anos e amortização do principal em quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas,
sendo a primeira no 36° mês e pagamento de juros semestralmente a partir da
data de emissão.
 As debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencida em qualquer dos
seguintes eventos:
– Pedido de concordata ou falência ;
– Vencimento antecipado ou protesto de títulos que superem R$ 50 milhões ;
– Transferência ou alienação do controle acionário direto ou indireto da emissora ;
– Redução de capital da emissora ;
– Alienação de ativos que representem mais de 33% do faturamento ;
– Atingir um índice obtido da divisão da Dívida Líquida pelo EBITDA superior a 3.
Dívida Líquida
EBITDA
PricewaterhouseCoopers
>3
 Vencimento Antecipado
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Parcerias Público – Privadas (PPP)
Comentários sobre as Alternativas de Captação de Recursos
FIDC
 Instrumento novo e em
desenvolvimento
 Avaliação do histórico de
performance
Debêntures
 Instrumento bastante utilizado
para alongamento do perfil de
endividamento e capital de giro
 Complexidade das PPPs e FGP
 “Conta Reserva” muito alta para
recebíveis não performados,
limitando a captação de recursos.
 Complexidade das PPPs e FGP
Necessidade de apoio do BNDES e Organismos Multilaterais para estruturação
de financiamentos de longo prazo em projetos alavancados de infra-estrutura
PricewaterhouseCoopers
SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Exemplo de Estrutura Financeira em Projeto PPP
Penitenciária de Ashford – Reino Unido
 Premissas principais utilizadas no Modelo Financeiro

Concessão do projeto por 25 anos

Investimento de £ 65,6 milhões (período de construção de 18 meses)
 Imobilizado................................72%
 Juros durante a construção...... 7%
 Despesas pré-operacionais...... 20%
 Comissão de financiamento..... 1%

Estrutura de capital: 90,4% dívida sênior
9,5% dívida subordinada (concessionário)
0,1% capital social (SPE)

Índice de cobertura da dívida (DSCR): mínimo 1,20
(geração de caixa / serviço da dívida)

Taxa interna de retorno (TIR): do projeto 9% (nominal)
do acionista 16% (nominal)
PricewaterhouseCoopers
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SWISSCAM – “PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Contatos PwC
Raul Beer
Sócio
Telefone: +55 11 3674 3666
[email protected]
Gunnar Pinassi
Gerente
Telefone: +55 11 3674 3346
[email protected]
Paulo Cesar Dal Fabbro
Diretor
Telefone: +55 11 3674 3950
[email protected]
Álvaro Dantas
Consultor
Telefone: +55 11 3674 2457
[email protected]
Address:
PricewaterhouseCoopers
Corporate Finance & Recovery
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05001-903
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