A vigilância sanitária do
Município de Lagarto
Rita de Cássia Franca de Aguiar Souza
Cirurgiã-Dentista
Coordenadora da vigilância sanitária do município de Lagarto
Especialista em gestão pública em saúde
Caracterização do Município
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Terceira cidade em população, do estado
aproximadamente 92.000 Habitantes-IBGE/2006.
Segundo município sergipano em extensão territorial1.036 Km2
Mais de 55% residem na zona rural.
Possui 127 povoados.
Densidade demográfica de 84.82 hab/ Km2
Dista 87 km da capital do Estado de Sergipe, Aracaju.
Caracterização do Município
Esta localizado na região Centro-Sul do Estado.
 Limita-se:
Norte: Simão Dias e Macambira
Sul: Riachão do Dantas e Boquim
Leste: Itaporanga D’ ajuda e Salgado
Oeste: Riachão do Dantas e Simão Dias
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Caracterização do Município
 Sua
-
economia baseia-se:
Citricultura e pecuária de corte
Atividades comerciais de médio porte
Algumas industrias
A Legislação do Município
Código de Saúde do Município de Lagarto
26 de Maio de 1997.
- A regulamentação da saúde a nível municipal.
- Normalização das ações de vigilância sanitária
adaptando-se as características locais.
- Município executa as ações básicas em vigilância
sanitária.
A Legislação do Município
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Lei nº. 52/2001, de 17 de Dezembro de 2001
Institui a Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária.
A Legislação do Município
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Portaria 1008 GM/MS de 08/12/2000, Artigo
6° e seus parágrafos e Portaria 145 GM/MS de
31/01/2001, Artigo7°.
O município é habilitado nas ações de média
complexidade em vigilância sanitária.
O setor passa por um processo de ampliação,
modernização e adequação, para poder executar
as ações pactuadas.
Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990.
Capítulo 1 Art. 6º § 1º
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto
de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I – o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos da
produção ao consumo; e
II – o controle da prestação de serviços que se
relacionem direta ou indiretamente com a saúde.
Equipe da Vigilância Sanitária
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Nível II – Média Complexidade:
06-Técnicos de nível médio (Segundo grau
completo), com curso de capacitação em
vigilância sanitária.
04-Técnicos de nível superior com formação na
área da saúde.
Agradecimentos
A Deus
A comissão organizadora do visa mobiliza
Ao Gestor Municipal de Saúde de Lagarto
A equipe da Vigilância Sanitária de Lagarto.
Mensagem
“Devemos compreender que o
privilégio de trabalhar é um dom;
a força para trabalhar uma
benção; e o amor ao trabalho é o
SUCESSO”.