UNIÃO EUROPÉIA
1 – Tratados Fundamentais
A – Com. Eur. Do Carvão e do Aço – 1951
B – CEE – Roma – 1957
C – Euratom – Roma – 1957
D – Maastrich – Holanda – 1992
E – Amsterdam – 1997
F – Consolidação – Nice – 2003
G – Aumento para 25 países – 2004
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UNIÃO EUROPÉIA
2 – Conselho da Europa – 1950 – 45 países
3 – Constituição Européia
A – 2004 – Projeto Giscard D´Estang
B – Características – Progressista (Diogo López Garrido – PSOE)
C – Entrada em vigor – após aprovada por todos – 01/11/2007
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UNIÃO EUROPÉIA
D – Quadro Atual
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UNIÃO EUROPÉIA
RESUMO:
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Aprovado 16 – Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia,
Eslovênia, Espanha, Estonia, Grécia, Hundia, Itália,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, República Checa.
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Negativo – 2 – França, Holanda
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Adiado – 6 – Dinamarca, Inglaterra, Irlanda, Polônia, Portugal, Suécia
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Referendo – 1 – Finlândia
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U N C T A D – Comissão das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
1 – Entidade Intergovernamental permanente – órgão da ONU
2 – Objetivos: Apoiar países em desenvolvimento no comércio
mundial e integração na economia.
3 – Membros – 193 Estados Membros
4 – Secretário Geral: Rubens Ricúpero – Brasil
5 – Estrutura:
A – Conferência – Ministros – 4 anos
B – Conselho de Comércio e Desenvolvimento
C – Comissões:
C.1 – Bens, Serviços e Produtos de Base
C.2 – Investimentos, Tecnologia e Assuntos Financeiros
C.3 – Empresas, facilitação de comércio e desenvolvimento
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U N C T A D – Comissão das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
6 – SGP (1971) – Sistema Geral de Preferências
Concessões Tarifárias entre países desenvolvidos e os demais
(países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos).
7 – SGPC (1989) – Sistema Global de Preferências Comerciais –
concessões Tarifárias entre Países em Desenvolvimento.
8 – XI UNCTAD – São Paulo 2004 – Acordo sobre SGPC.
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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
BLOCOS ECONÔMICOS
1 – Zona de Livre Comércio – Tarifa Interna Comum – Possibilita a
celebração de Acordos Extra-Zona
2 – União Aduaneira – Tarifa Externa Comum (TEC) – Bloco faz Acordos.
3 – Mercado comum – TEC – Acordos – Livre Circulação de Bens,
Pessoas, Serviços e Capitais entre os Estados Membros –
Desaparecem tarifas intra-bloco – Soberania Afetada.
4 – União Político-Jurídico Monetária – Integração Total – Moeda Única
(EURO) – Soberania Reduzida.
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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
BLOCOS ECONÔMICOS
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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
BLOCOS ECONÔMICOS
Associação Latino-Americana de Integração - ALADI
Acordo Comercial sobre Relações Econômicas entre Austrália e Nova
Zelândia - ANZCERTA
Fórum Econômico da Ásia e do Pacífico - APEC
Associação de Nações do Sudeste Asiático- ASEAN
Comunidade Andina, Grupo Andino ou Pacto Andino - CAN
Mercado Comum e Comunidade do Caribe - CARICOM
Comunidade dos Estados Independentes - CEI
Associação Européia de Livre Comércio - EFTA
Mercado Comum Centro-Americano - MCCA
Mercado Comum do Sul - MERCOSUL
Acordo de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC
União Européia - UE
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TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS
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