Informações:
www.cade.gov.br
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Local:
PARTICIPAÇÃO:
Auditório Dênio Nogueira
Banco Central do Brasil - BACEN
SBS - Setor Bancário Sul,
Quadra 3, Bloco B, 1ª Subsolo - Edifício Sede
Brasília/DF
ORGANIZAÇÃO:
Conselho
Administrativo
de Defesa
Econômica
Secretaria de
Direito Econômico
DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DEFESA COMERCIAL
Este projeto é co-financiado
pela União Européia
CONFERÊNCIA BRASIL - UNIÃO EUROPÉIA
APOIO:
Ministério
da Justiça
SEAE
21 a 22 de maio
1° dia - 21 de maio - Quinta-feira
7h30
Credenciamento e café da manhã
8h
Abertura - Representantes
Elena Kamilarova
Força Tarefa do Pharmaceuticals Sector Inquiry (DG CompetitionComissão Européia)
Moderador:
Márcio Heidi Suguieda
Diretor Substituto de Política Tecnológica do MDIC e Coordenador-Geral da
Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
(MDIC)
Ministério da Justiça
Ministério da Fazenda
2° dia - 22 de maio - Sexta-feira
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Planejamento
9h
Advocacia-Geral da União
Casa Civil
Painel 05
Tema: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E NEGOCIADAS EM
DEFESA DA CONCORRÊNCIA (COMPROMISSOS DE
CESSAÇÃO DE PRÁTICA E ACORDOS DE LENIÊNCIA) E EM
DEFESA COMERCIAL (COMPROMISSOS DE PREÇO)
Banco Central do Brasil
Palestrantes:
Delegação da Comissão Européia no Brasil
9h
Ana Paula Martinez
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência (SDE)
Painel 01
Tema: SISTEMAS E ÓRGÃOS DE DEFESA COMERCIAL E DE
DEFESA DA CONCORRÊNCIA NA UNIÃO EUROPÉIA E NO
BRASIL
Marília Castañon Penha Valle
Coordenadora-Geral do DECOM (MDIC)
Stefaan Depypere
Palestrantes:
Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão
Européia)
Manuel Sebastião
Presidente (Autoridade da Concorrência de Portugal)
Ewoud Sakkers
Eric Jasper
Chefe de Unidade (DG Competition - Comissão Européia)
Coordenador-Geral de Análise de Infrações dos Setores de Agricultura e
Indústria (SDE)
Moderadora:
Valéria Guimarães de Lima e Silva
Chefe de Gabinete/Assessora Internacional (CADE)
Welber Barral
Secretário de Comércio Exterior (MDIC)
Stefaan Depypere
Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão
Européia)
11h
Coffee Break
11h15
Painel 06
Tema: INTERFACE DA DEFESA COMERCIAL E
CONCORRENCIAL COM O JUDICIÁRIO
Moderador:
Palestrantes:
Carlos Márcio Cozendey
Arthur Badin
Diretor do Departamento Econômico (MRE)
Presidente (CADE)
11h
Painel 02
Tema: MECANISMOS DE ALTERAÇÃO TARIFÁRIA E
CONCORRÊNCIA
Miriam Santos Barroca
Palestrantes:
Stefaan Depypere
Eliane Fontes
Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão
Européia)
Diretora do DECOM (MDIC)
Diretora do DEINT (MDIC)
Eduardo Diniz
Vittorio Di Bucci
Diretor, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Portugal)
Consultor Jurídico (Legal Service - Comissão Européia)
Moderador:
Moderador:
Marden de Melo Barboza
Milton Nunes Toledo Junior
Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais (SAIN)
Advogado da União (AGU)
12h
Intervalo para almoço
13h15
Intervalo para almoço
14h
Painel 03
Tema: SISTEMAS DE NOTIFICAÇÃO EM CONTROLE DE
CONCENTRAÇÕES NA UNIÃO EUROPÉIA E NO BRASIL
15h
Painel 07
Tema: DIFICULDADES NA IMPLEMENTAÇÃO
(ENFORCEMENT) DE MEDIDAS DE DEFESA DA
CONCORRÊNCIA E DE DEFESA COMERCIAL
Palestrantes:
Palestrantes:
César Mattos
Gilvandro Araújo
Conselheiro (CADE)
Procurador-Geral (CADE)
Ewoud Sakkers
Miriam Santos Barroca
Chefe de Unidade (DG Competition - Comissão Européia)
Diretora do DECOM (MDIC)
Moderadora:
Priscilla Santana
Stefaan Depypere
Secretária-Adjunta (SEAE)
15h30
Coffee Break
16h
Painel 04
Tema: PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MERCADO DE
MEDICAMENTOS E CONCORRÊNCIA
Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão
Européia)
Aurelio La Torre
Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Gabinete
do Primeiro Ministro (Itália)
Moderador:
Palestrantes:
Francisco Carneiro de Filippo
Ana Maria Melo Netto
Assessor de Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN)
Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos (SDE)
16h45
Encerramento