Controles + Gestores:
uma agenda comum?
IX Encontro CONACI, Belém, set2013
Serviços públicos e democracia
• Serviços de qualidade ~ legitimidade do
Estado
• Serviços de qualidade ~ cidadania
• Expectativas da sociedade sobre Estado: não
só probidade; desempenho
Tendências para os próximos
anos (Kelman, 2007)
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Mensuração e gestão do desempenho
Contratualização de resultados
Colaboração interorganizacional
Poder de escolha ao usuário e competição
Reformas orçamentárias em direção à
eficiência
“A mensuração de desempenho
não é um fim em si mesmo; só
tem sentido se utilizada para
melhorar o desempenho
organizacional.” (R.Behn)
Países da OCDE
• Concessão de flexibilidades de gestão como
caminho para melhoria de desempenho:
– diferenciação das regras
– RH, orçamento, compras…
– confiança no gestor público + compromisso
com resultados + incentivos
Bresser Pereira, 1995
• Substituir a desconfiança generalizada no
administrador público
por um certo grau de confiança
baseada no monitoramento de resultados
Enfrentando os riscos (Blair)
• Grandes burocracias tendem a evitar o
risco
“falhas que resultam da assunção de
riscos são mais severamente punidas do
que falhas resultantes da inação”
• Sem experimentação, não há inovação
setor público deve poder experimentar;
nem todo erro deveria se tornar um
escândalo
Noção central: accountability
• Prestação de contas permanente sobre
recursos e critérios
• Comunicação de resultados
• Transparência
• Responsabilização
Tipos de controle
• Do controle de polícia
(sistemático, minucioso, sobre conformidade,
exercido por controladores)
• Ao controle por alarme de incêndio
(quando necessário, exercido também por
stakehorlders e interessados)
controvérsias
• metas: outputs x outcomes?
• Aprender ou punir?
• Remuneração variável atrelada a
resultados?
• “gaming in a target world” (Hood)
• Diferenças entre setores (saúde x
educação...)
• Dificuldades com street level bureaucrats
R.Pacheco
gaming
• “a plethora of unintended, negative
consequences are documented. Teachers are
teaching the test; ambulances are waiting
outside of the hospital to improve response
times; waiting lists are reduced by creating
waiting lists for waiting lists; follow up visits
are cancelled; delayed trains are wrongly
registered as broken and ‘creative
accounting’ is abound ...” (Van Dooren, 2008)
R.Pacheco
problemas
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Gaming
Dificuldade para calibrar as metas
Visão dos órgãos de controle
Processo orçamentário
Meta como um fim em si mesmo
Enfrentando os problemas
• Fatores que minimizam os problemas:
sentido de missão; qualidade da
liderança; comunicação
• Nem tudo é gaming. Também há
gaming burocrático.
• Vantagens são maiores do que os
problemas
• Aprendizado e melhoria contínua
Os controles como promotores de
serviços públicos de qualidade
• Acompanhar desempenho global da
organização x missão
• Compreender os desafios
• Conhecer o estado da arte (Brasil e mundo)
• Apoiar inovação
• Defender flexibilidades e transparência
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