Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/01/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 41/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 94/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.716/1997-0
Interessado: José Rocha de Carvalho
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas no parecer emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 850.099/1997-8
Interessados: Anamaria Detoni Moraes
Duilio Mayolino Filho
Maria Carolina de Almeida Duarte
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
SENADO FEDERAL
01 - TC 005.740/1986-0
Interessado: Newton Antonio Teixeira Carvalho
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
COMANDO DO EXÉRCITO
01 - TC 012.955/1996-5
Interessada: Ana Conceição Bazílio Gomes Ferreira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 854.900/1997-7
Interessados: Alfredo Iaronzinski Neto
Evandro Luis Volpato
Luciano Fernando dos Santos
Marco Antonio Luersen
Ricardo Luders
Robson Luiz Schiefler e Silva
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da
Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
COMANDO MILITAR DA MARINHA
01 - TC 015.435/2000-4
Interessados: Ana Karla Borges da Silva
Ana Paula de Sousa do Amaral
Ana Souza Chagas Jansen Ribeiro
Andrea da Silva Martins
Antonio Marco Borges da Silva
Aurelio Soares
Carolina de Nazare Silva Pinheiro
Cleide Maria Borges da Silva
Cristina Fatima Ferreira de Santana
Daniel da Silveira Carneiro
Edice de Souza do Amaral
Edmundo de Souza do Amaral
Elias Ribeiro Miguens
Francisca Tertulina da Cunha Santos
Ilda da Silveira Pereira
Joana Ferreira dos Santos Lino
João Borges da Silva
Juliana da Silveira Pereira
Leandro Michel Soares Teixeira
Margarida Maria Cerqueira de Santana
Maria da Gloria Freire Coqueiro
Maria de Fatima Ferreira Lima
Maria Eline Ribeiro Miguens
Maria Jose de Azevedo Souto
Maria Jose Gonçalves Soares
Maria Luiza da Silva
Maria Soledade da Silva Barros
Marli Oliveira de Macedo
Michelle Soares Teixeira
Miria de Jesus Deberges
Nadia Rodrigues Borges
Neila Rodrigues Borges
Nizete Freire Coqueiro
Nizia Freire Coqueiro
Orlandina da Silveira Carneiro
Paulo Renato de Macedo Coutinho
Raquel Deberges
Raymunda da Silva Martins
Roberto da Silva Borges Junior
Robson Rodrigues Borges
Rodrigo Ferreira Lima
Rosilene Silva Pinheiro
Rubem Rodrigues de Barros Filho
Rute de Jesus Deberges
Sandra Lucia Lino
Simone de Azevedo Souto
Sonia Soares
Teresinha de Jesus Deberges
Thelmise Silva Pinheiro
Valdivan Batista dos Santos
Wandemberg da Silva Barros
Washington Soares Teixeira
RELATÓRIO DE AUDITORIA (ADMISSÃO)
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as
determinações sugeridas nos subitens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.4 às fls. 11/13 dos autos:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
01 - TC 002.620/2001-3
Interessados: Adilson Ribeiro Valle
Adriana Facina Gurgel do Amaral
Adriana Ferreira Ponta
Adriana Silva de Souza
Aldira Samantha Garrido Teixeira Abreu
Aline Gonzaga de Miranda
André Cunha Rego
André de Melo Santos
André Luis dos Santos
Angela Maria Dias de Brito Gomes
Antonio Carlos Pereira da Conceição
Antonio Zelaquett Khoury
Camila de Bastos Matos
Carlos Roberto Mendes
Cátia Luzia dos Santos Marins
Cecília de Oliveira Mendes
Cláudia Grosso Couto
Cremilda Benvindo Alves Aguiar
Cristiane Nunes Francisco
Eleonora Fortunato Rodrigues
Emília Cristina de Aguiar Vargas
Erasmo Carlos Fernandes Júnior
Ester Limonad
Fernando Augusto Marinho de França Gualda Dantas
Fernando Sérgio da Costa
Gilberto de Carvalho
Indaia Moreira de Menezes
Índio do Brasil Cardoso
Irani Guimarães e Guimarães dos Santos
Isabel Cristina de Jesus Almeida
Ivan Zandonade
João de Deus Sicsu Siqueira
João Luiz Fernandes Areias
Joaquim Leonel de Rezende Alvim
Jorge Joaquim Delgado Gomez
José Ricardo Volker Taboada
Lenir Machado de Souza
Luciano Vaz Corrêa
Maluh Guarino de Felice
Márcia Cristina Porto Lisboa
Márcia Cunha da Silva
Márcia dos Santos Carvalho
Márcio Zen
Marco Antonio Farah Caldas
Marcos dos Passos Júnior
Maria Bertilla Lutterback Riker Branco
Maria de Lourdes Vieira
Maria Ellisa Knust Silveira
Maria José de Souza
Maria Marta Alves Barbosa
Maria Teresa Mattos de Moraes
Marli Silva dos Santos
Maura Ferreira da Conceição
Miriam Assunção de Souza Lepsch
Miriam Fátima Reis
Mônica Silva Araújo
Nanci Câmara de Lucas Gardem
Nivaldo Nunes de Medeiros Júnior
Olenice da Silva Neves
Otávio Henrique dos Santos Figueiredo
Paulo Alcoforado Natividade Filho
Philip Michael Doyle
Raquel Pereira Lima
Rita Camila do Nascimento
Roberto da Silva Fragale Filho
Saulo Moura de Almeida
Sérgio Barboza dos Santos
Tânia de Vasconcellos
Vanda Mendes Gonçalves Rodrigues
T.C.U, Sala das Sessões, em 8 de novembro de 2001.
ADYLSON MOTTA
Na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
08/11/2001
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO;
Data da Aprovação:
22/11/2001