Tribunal de Contas da União
Data DOU: 13/02/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 02/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 1/2002-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 002.326/1996-5
Interessadas: Cleomenes da Silva Araujo
Ivanete Gois
02 - TC 011.541/1995-4
Interessada: Reica Barros dos Santos
03 - TC 018.578/1995-0
Interessados: Alice Barreto Feitoza
Carlinda Gursri de Mello Covalesri
Ednea Montali Zobisch
Helena Alves da Silva
Irene Ferreira da Luz Burgiak
Joaquim Fernandes Ramos
José Miquel Alves
Luiz Arnaldo Prazeres
Lurdes Marques Ferreira dos Santos
Luzia Toka Trindade
Marcelino Ninho Gimenez
Maria Aparecida do Rego
Maria Betânia Cordeiro de Farias
Renilda Hebel Aleixo
Roseline Vendrichoski
Rosemari Catarina Amaral de Oliveira
Solange de Aguiar Gay
Sonia Maria Bitencourt Gasparin
Terezinha Monteiro Cavalcante Valverde
Valter Neves Lisboa
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, fazendo-se a determinação sugerida nos
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 009.716/1995-5
Interessado: Antonio Luiz de Sousa
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com o parecer
emitido pelo Ministério Público:
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
01 - TC 021.365/1990-3
Interessado: José Lopes Pereira
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 016.163/1995-8
Interessado: Erivaldo Pedroso
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
01 - TC 010.037/1979-9
Interessado: Vasco Soares Vaz
02 - TC 020.011/1982-2
Interessada: Rosária Maria Gonçalves Ferreira
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.355/2001-0
Interessados: Adelina Neres de Sousa Campos
Adriana Rangel Amazonas
Daniela Barros da Silva Freire Andrade
Darci Secchi
Edna Ayako Hoshino
Edson Bussiki
Einstein Lemos de Aguiar
Francisco Luis Bohns Ribeiro
Haroldo Benedito Tadeu Zattar
João Batista Aleknovic
José Antonio Marques Pereira
Ligia Regina de Oliveira
Marcos Valerio Campioni
Maria Ines da Silva Barbosa
Neide Moraes de Mello
Paulo Teixeira de Sousa Junior
Silvio Plesley da Silva
02 - TC 006.359/2001-0
Interessados: Adão José Vital da Costa
Adriana Etges
Alaor Kegles Moraes
Alex Fabiani Claro Flores
Alexandre Carriconde Marques
Alexandre Cesar Lopes
Alexandre Fernandes Gastal
Alvaro Augusto de Borba Barreto
Ana Luisa Valente Andrade
Ana Maria da Silva Cavalheiro
Anderson Garcia Brião
Antonio Augusto da Silva Azambuja
Ari da Silva dos Santos
Ari Nunes Assunção
Canrobert Kumpfer Werlang
Carlos Augusto Moreira dos Santos
Carlos Horácio Pontes Borges
Clauber Gonçalves dos Santos
Claudioperi Anselmo Silva da Silva
Cleimon Eduardo do Amaral Dias
Cristina da Rocha Iglesias
Cristina Maria Rosa
Denise Marcos Bussoletti
Djanira Oliveira Maciel
Ecar Aguiar Estrela
Eduardo da Silva Moller
Elda Soares Pereira Costa
Eliana Póvoas Pereira
Fabiane Adela Tonetto Costas
Fernando da Silva Ferreira
Flavia Maria Silva Rieth
Flavio Ramos Louzada
Gilberto Luis da Silva Carvalho
Gilca Costa Nachtigal
Giovani da Silva Lima
Giovani Feix Peruzzo
Guilherme Brião Camacho
Ingrid Loges Binsfeld
Itabajara da Silva Vaz Junior
Itamar Islabão dos Santos
Ivetti Ortiz Pedroso
Izalda Holz Xavier
Jane Felipe de Souza Peixoto
Jarbas Santos Vieira
João Artur de Souza
João Luiz Carvalho Faria
Jorge Luis de Oliveira Viana
Jorge Luis Leite da Silveira
José Angelo Ribeiro
José Antonio Fernandes de Magalhães
José Augusto Assumpção Crespo Ribeiro
José Carlos Oliveira Machado
José Fernando Kieling
José Francisco Dias da Fonseca
Ladislau Seus Silveira
Leda Lemos de Quadros
Leomar da Costa Eslabão
Leonardo Nora
Loivete Morales de Oliveira
Luiz Eduardo Ourique
Luiz Roberto Souza dos Santos
Marcelo Alves Pimentel
Marcelo de Araujo Ascoli
Marcelo Fonseca Vargas
Marcio Paim Mariot
Marcos Duarte da Silva
Margarete Marques da Silva
Maria Alice de Carvalho Estrella da Silva
Maria Alice Marques Ripoll
Maria Cecilia Lorea Leite
Maria Ivoni de Avila Farias
Maria Jandira Salum
Maria Laura Gomes Silva da Luz
Maria Noemia Soares Alves
Mariangela da Rosa Afonso
Marilaine da Silva Gonçalves
Marilene Dias Madail
Mario Ayres da Silveira
Marta Fernanda Fehlberg
Norlai Alves Azevedo
Paulo Ricardo Silveira Borges
Rogério Antonio Freitag
Sidenei Cardoso da Silva
Silvia Elaine Cardozo Macedo
Silvia Regina Lopes Guimarães
Silvio Luiz Betemps da Silva
Simone Silveira da Silva
Tania Maria Esperon Porto
Tania Regina Bettin dos Santos
Teresinha Pereira Davila
Ubirajara Buddin Cruz
Vanda Maria da Rosa Jardim
Vera Maria Correa
Victor Hugo Pereira Coelho
Vivian Fischer
Viviane Aquino Zitzke
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com o parecer
emitido pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.356/2001-8
Interessados: Adão Romualdo Calderoni
Adelaide Eufrasia da Silva
Adenilson Pessarine Cardoso
Adernivaldo Finamori de Oliveira
Agnaldo dos Santos
Albertino Rodrigues Russo Filho
Altair Gonçalves
Antonio Paulo Dorsa Vieira Pontes
Carlos Paulino Ramos
Celia de Rezende
Constantina Xavier Filha
Damião da Silva Junior
Deise Guadelupe de Lima
Edgar Biscaia Ribeiro
Eduardo Luis Figueiredo de Lima
Eliane Cristina Brunhera
Eugenia Brunilda Opazo Uribe
Francisco Bayardo Mayorquim Horta Barbosa
Jemima Leite de Brito
João Batista dos Santos
Jonas Pezarini Gref
Karen Kiomi Nakazato
Kelcilene Gracia da Silva
Kennedy Francis Roche
Luis Bernardo de Lima
Luiza Ferreira Caetano Tissiani
Marcelo Vicente Cancio Soares
Marcia Paula de Souza
Maria de Lourdes Araujo Guimarães
Maria Izabel da Silva
Mariluce Correa Lopes
Marisa Arruda da Cunha
Marly Teixeira Morettini
Mirian Maria Andrade
Nadia Mara Ortega D'Athayde
Osmar Jesus Macedo
Osvalda Vera Luciano
Regina Borges Prestes Cesar
Reginaldo de Souza Silva
Reginaldo Ferreira
Roberto da Silva Mendes
Rosalina Brites de Assunção
Rosangela Aparecida Ferreira da Silva
Rosangela Villa da Silva
Rosemeire Messa de Souza Nogueira
Sandra Yuki Kanomata
Sergio Amorim
Sergio Placencia
Silvio Ribeiro de Resende
Sonia Regina Jurado
Telma Maria Rodrigues da Silveira
Vanda Lucia Ferreira
Wilson Freitas de Siqueira
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins
de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
COMANDO DA MARINHA
01 - TC 015.447/2000-5
Interessados: Anna Natal Amoedo
Aurora Gonçalves de Souza Peres
Claudete Soares Santos
Derlange Boechat Santos
Flavio Augusto Soares Lindoso
Helena Bacelar do Nascimento
Ilda Neves Teixeira
Isaura Sá Rego
Isnard Dias Breves
Ivonne de Mello Britto
Jalucy de Almeida Mendonca
Jovelina Silva de Souza
Lucy Maria Freire Ribeiro
Luiza de Moraes Alves
Maria de Nazare Soares Lindoso
Marlos Clesio Soares Lindoso
Mirene de Araujo Vellasco
Norma Pontes Mendonça
Reginalda Nunes de Almeida
Sinelia da Silva Jordão
Sonia Maria da Silva
Zoe Durante Castro
T.C.U, Sala das Sessões, em 31 de janeiro de 2002.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
31/01/2002
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
07/02/2002