DILEMA DOS PRISIONEIROS
Equilíbrio em Estratégias Dominantes
NC
C
NC
-3, -3
-8, -2
C
-2, -8
-5, -5
COOPERA OU NÃO COOPERA?
Equilíbrio em Estratégias Dominantes
NC
C
NC
$200,$200
$500,-$100
C
-$100,$500
$300,$300
(NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços)
(C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio
Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro menor
COORDENAÇÃO TÁCITA
 Situação
muda quando agentes interagem
repetidamente:
(a) equilíbrio em estratégias “impiedosas”:
“coopera se o outro coopera; se não, não
coopera permanentemente”;
(b) equilíbrio em tit-for-tat:
“coopera se o outro coopera, se não, não
coopera até o outro voltar a cooperar”.
ACORDO DE LENIÊNCIA I
ACORDO DE LENIÊNCIA II
 Arts.
20 e 21, I, Lei 8884/94, cartel é ilícito
(infração da ordem econômica);
 Art. 23, Lei 8884/94, sanção pecuniária de
1 a 30% faturamento bruto no ano anterior
à instauração do processo;
 Art. 35-A, Lei 8884/94, institui o acordo de
leniência, redução da pena de um a dois
terços ou extinção da punibilidade (vale só
para o primeiro).
ACORDO DE LENIÊNCIA III
 SDE
celebra e CADE monitora, ao final, o
cumprimento;
 Requisitos: ver Programa de Leniência da
SDE, p. 7;
 ~ 10 acordos assinados e algum em vias
de negociação;
 Maior eficiência na busca de informações
contra cartéis: difíceis detecção e punição
sem colaboração de um dos membros do
cartel.
EXEMPLO 1
L
NL
L
-50, -50
50, -100
NL
-100, 50
0, 0
Faturamento bruto das empresas 1 e 2: $500 milhões;
Ganhos de 1 e 2 com o cartel: $50 milhões;
Sanção média (em geral, sem leniência): 20%;
Probabilidade de condenação se ambos NL: 50%;
Probabilidade de condenação se NL e o outro L: 100%.
EXEMPLO 2A
Leniência com Perdas e Danos
L
NL
L
-100, -100
0, -140
NL
-140, 0
-10, -10
Valor das perdas e danos: $20 milhões por cliente (5 clientes);
Probabilidade de condenação civil se ambos NL: 20%;
Probabilidade de condenação civil se ambos L: 100%;
Probabilidade de condenação civil se NL e o outro L: 80% e 100%.
EXEMPLO 2B
Leniência com Perdas e Danos
L
NL
L
-100, -100
-10, -140
NL
-140, -10
-10, -10
Idem; e
Valor das perdas e danos para L se o outro NL: $60 milhões.
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Restrições Horizontais IV - Acadêmico de Direito da FGV