TIPOLOGIA DAS INFRAÇÕES
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1.
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3.
Definição do conceito de infração: art. 20 da
Lei 8884/94;
Infrações em razão do objeto e em razão dos
efeitos esperados;
Três tipos básicos:
Restrições Horizontais: uma distinção entre
os acordos entre concorrentes não hard-core e
os cartéis hard-core;
Restrições Verticais; e
Condutas Horizontais Predatórias.
ACORDOS HARD-CORE I
Acordos “Hard Core” (Infrações em razão do objeto)
Conduta
Poder de Mercado vs. Ganhos de Eficiência
Efeito Líquido
ACORDOS HARD-CORE II
Prova da Infração
Acordo
Prova Direta
Infração
Por inferência: “Paralelismo Plus”
ACORDOS HARD-CORE III
Prova da Infração
Acordo
Prova por inferência (“Paralelismo Plus”)
Análise da estrutura do mercado relevante e
do comportamento dos agentes participantes
ESTABILIDADE DO CARTEL
1. O
cartel deve poder aumentar os preços
sem incentivar concorrência por parte de
empresas não participantes do esquema
de cartel;
2. A punição (pelos participantes) e a sanção
(pela autoridade) esperadas são pequenas
em relação aos benefícios esperados com
o cartel;
3. Custos de coordenação e monitoramento
pequenos em relação a ganhos esperados
com o acordo.
FATORES FACILITADORES
Coordenação, Detecção e Punição
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Número de firmas;
Ausência de franja competitiva;
Homogeneidade do produto;
Condições de entrada;
Taxa de crescimento do mercado;
Formas de concorrência (extra-preço?);
Velocidade com que os preços podem mudar;
Estrutura do mercado no lado dos compradores;
Distribuição de capacidades entre concorrentes.
TROCA DE INFORMAÇÕES
A troca de informações diminui custos de coordenação e
de monitoramento do cartel; logo, pode aumentar o risco
de detecção de burlas;
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Natureza das informações trocadas pode ser relevante.
É importante saber:
se contêm dados agregados ou individuais;
 se referem-se ao passado, presente ou futuro;
 se a troca de informações é pública ou não;
 se a troca de informações é freqüente ou não; e
 qual a variável sobre a qual informações são
trocadas (custos, preços, vendas, capacidade, etc).

DILEMA DOS PRISIONEIROS
NC
C
NC
-3, -3
-8, -2
C
-2, -8
-5, -5
DILEMA DOS PRISIONEIROS
Equilíbrio Estratégias Dominantes
NC
C
NC
-3, -3
-8, -2
C
-2, -8
-5, -5
COOPERA OU NÃO COOPERA?
NC
C
NC
$200,$200
$500,-$100
C
-$100,$500
$300,$300
(NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços)
(C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio
Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro
menor
COOPERA OU NÃO COOPERA?
Equilíbrio Estratégias Dominantes
NC
C
NC
$200,$200
$500,-$100
C
-$100,$500
$300,$300
(NC, NC): ambos competem (ex., guerra de preços)
(C,C): ambos cooperam (preço mais alto) e dividem lucro de monopólio
Se um C e outro NC, o primeiro perde clientes para o segundo e obtém lucro
menor
COORDENAÇÃO TÁCITA
 Situação
muda quando agentes interagem
repetidamente:
(a) estratégias “impiedosas”:
“coopera se o outro coopera; se não, não
coopera permanentemente”;
(b) tit-for-tat:
“coopera se o outro coopera, se não, não
coopera até que o outro volte a cooperar”.