EDUCAÇÃO PARA A
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Justiça social: condições dignas de
vida e oportunidade de
desenvolvimento individual
Crescimento econômico: recursos
financeiros, tecnológicos e humanos
Figura 1 - Evolução Educacional: Brasil e Coréia
Escolaridade Média da População
12
10
8
6
4
2
0
1960
1965
1970
1975
1980
educa-br
1985
1990
educa-cor
1995
1999
19
60
19
62
19
64
19
66
19
68
19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
ln(pib/capita)
Figura 2 - Evolução do Pib per Capita: Brasil e Coréia
10
9,5
9
8,5
8
7,5
7
pib-br
pib-cor
As três dimensões da
Política Educacional
1. Acesso/cobertura educacional - taxas de
atendimento educacional, escolarização,
matrícula;
2. Produtividade ou fluxo escolar – taxas de
aprovação, reprovação e abandono,
promoção, repetência e evasão, distorção
série/idade;
3. Níveis de aprendizagem – resultados dos
processos externos de avaliação do
rendimento escolar.
4 a 6 anos
Brasil
53
54
43
45
46
43
1995
1996
56
49
46
1997
Sul
58
49
43
1998
60
51
47
1999
R. G. do Sul
66
67
55
57
48
47
48
2000
2001
71
60
61
53
68
2002
60
50
2003
51
2004
72
62
50
2005
7 a 14 anos
Brasil
96
95
94
93
92
90
1995
95
Sul
96
96
95
97
96
96
97
96
R. G. do Sul
97
97
96
98
97
98
98
97
98
98
98
97
98
98
97
94
93
91
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
15 a 17 anos
Brasil
67
63
60
1995
69
68
66
1996
74
73
70
1997
Sul
76
75
74
1998
79
76
75
1999
78
77
75
2000
R. G. do Sul
81
80
79
2001
81
79
79
2002
82
82
81
2003
82
82
82
2004
82
81
81
2005
Alfabetização - Brasil
Não alfabetizada corretamente
• 4ª série do ensino fundamental = 55,5%
• 8ª série do ensino fundamental = 26,8%
Medianamente alfabetizada
• 4ª série do ensino fundamental = 39,7%
• 8ª série do ensino fundamental = 63,8%
Plenamente alfabetizada
• 4ª série do ensino fundamental = 4,8%
• 8ª série do ensino fundamental = 9,4%
Metas do Todos pela Educação (2006)
1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola
(98% até 2022).
2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de
idade (80% até 2010 e 100% até 2022).
3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série
(pelo menos 80% até 2022).
4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na
idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16
anos e 90% o EM até 19 anos).
5. O investimento na educação básica será garantido e
bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como
investimento público na Educação Básica).
Gasto em educação e
rendimento escolar
Educação no RS, MG e SC
Rede Estadual de Ensino
Unidade
Federada
PNAD 2005
FUNDEB
EF
Anos
Iniciais
urbano
IDEB 2005
Anos
Iniciais EF
IDEB 2005
Anos
Finais EF
IDEB
2005
Ensino
Médio
Sal Médio
44 h
MG
1.215,94
1.373,95
4,9
3,6
3,4
RS
1.574,75
1.568,31
4,2
3,5
3,4
SC
1.390,77
1.450,83
4,3
4,1
3,5
Desafios no RS
 Implementar agenda educacional no contexto
do ajuste fiscal;
 Articular a agenda do Estado com a nacional
(Todos pela Educação e PAC da educação) e a
agenda do Governo Estadual (PPA 2008-2011)
com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020).
RS:
Pior Situação Fiscal do País
 Maior nível de endividamento em relação a RCL
(receita corrente líquida = receita total menos as
transferências constitucionais aos municípios),
 Pior resultado orçamentário (programação x gastos
efetivos),
 Mais baixa taxa de investimento em relação a RCL,
 Maior gasto de pessoal em relação RCL,
 Maior participação de gasto de pessoal com
inativos,
 Uma das mais baixas participações do ICMS no
PIB.
Conseqüências da crise fiscal para o
financiamento da educação:
estrutura da despesa do governo do RS
• Educação*
1975/78
26,53%
2003/06
12,32%
• Previdência
13,10%
29,61%
• Legislativo/Judiciário 2,63%
10,69%
*Educação: sem inativos e pensionistas
Objetivos da Gestão da
Educação no RS
 Melhorar a qualidade da educação básica;
 Gerar demanda social pela qualidade da
educação (BR: 7ª prioridade IBOPE/2006);
 Mudar o padrão da gestão educacional: de
processos para resultados, com metas e
indicadores.
Ações realizadas em 2007
 Adesão ao Compromisso Todos pela
Educação, Agenda 2020 e PDE/MEC;
 Participação no debate público e mobilização
social;
 Iniciativas para melhorar o financiamento;
 Mudanças na gestão de pessoal;
 Ações pela qualidade da educação.
Não aplicação de toda receita do
salário-educação em despesas
com MDE na rede estadual
Totais Recurso 0292 Salário-Educação - Quota Estadual
Ano
Ingresso
Pago
1999
63.457.296,60
26.142.810,00
2000
81.425.608,56
47.810.431,00
2001
83.508.188,16
37.919.096,00
2002
95.533.122,13
28.256.401,00
2003
97.294.316,32
14.306.414,00
2004
108.260.066,31
64.676.840,00
2005
124.955.421,65
64.138.842,00
2006
141.205.975,48
54.637.375,00
2007
162.804.871,40
115.266.647,00
2008
77.994.265,36
45.890.169,83
Total
1.036.439.131,97
499.045.025,83
Diferença Ingresso/Pagamento = 537.394.106,14 *2008
–
Janeiro a Maio / 2008
Transporte Escolar
1) Estado que mais aumentou o repasse de
recursos aos Municípios de 2006 para 2007;
2) apesar da crise fiscal, repasses de recursos
rigorosamente em dia;
3) um dos 11 Estados que autorizou o repasse direto
dos recursos do PNATE aos Municípios (BA, ES,
MA, MS, PE, RJ, SC, SE, SP e TO);
4) criação do PEATE/RS para 2008.
Ações pela qualidade da educação
• Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças
com 6 e 7 Anos,
• Programa Professor Leitor,
• Projeto Jovem do Futuro,
• Progestão,
• SAERS 2007.
Ações em andamento
 Reorganização administrativa e redução de
despesas de custeio (consultoria do
PGPQ/INDG);
 Programa Estruturante Boa Escola Para Todos.