Ano II • Edição Nº 281 • Terça-Feira, 28 de Abril de 2015
PARTE I – PODER EXECUTIVO
Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão, os
servidores abaixo relacionados, lotando-os no Gabinete do
Prefeito/FEMA, com validade a contar de 01 de março de 2015, em
conformidade com o Memorando nº 009/2015/GAB/FEMA de 10 de
março de 2015:
PORTARIAS
RETIFICAÇÃO
Atos do Prefeito
Retificar a Portaria nº 409/2015 de 15 de abril de 2015, publicada no
DOEM nº 279 de 24/4/2015, pag. 1, como segue:
Onde se lê:
“Nível III”.
Leia-se:
“Nível II”.
PORTARIA
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
N.º 426/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar os servidores abaixo relacionados, ocupantes
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete
Prefeito/FEMA, com validade a contar de 01 de março de 2015,
conformidade com o Memorando nº 009/2015/GAB/FEMA de 10
março de 2015:
de
do
em
de
- WELLIGTON MORESCO – Assistente de Apoio Administrativo,
Símbolo DGA-10.
- ALESSANDRO PEIXOTO FERREIRA – Chefe do Setor de Apoio à
Recreação Esportiva, Símbolo DGA-09.
- MAURO CEZAR GAMARRA – Chefe do Setor de Desporto e
Rendimento, Símbolo DGA-09.
- OZIEL ALVES VICENTE – Assistente de Apoio Administrativo,
Símbolo DGA-10.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 23 de abril de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
PORTARIA
N.º 427/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do inciso II, § único do artigo 115, da Lei Complementar nº 011/2009,
R E S O L V E:
- PRISCILLA CAMARGO SERRALHEIRO – Assistente de Apoio
Administrativo, Símbolo DGA-10.
- WELLIGTOM MORESCO – Chefe do Setor de Apoio à Recreação
Esportiva, Símbolo DGA-09.
- OZIEL ALVES VICENTE – Chefe do Setor de Desporto e Rendimento,
Símbolo DGA-09.
- BRIAN GIROTTO – Assistente de Apoio Administrativo, Símbolo DGA10.
- MAURO CEZAR GAMARRA – Diretor do Núcleo de Desporto
Profissional e Amador, Símbolo DGA-07.
Aquidauana/MS, 23 de abril de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2015
PREGÃO PRESENCIAL N°024/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 29 de Abril de 2015 às 10:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço por item”
visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal e de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos.
Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços, para possível
prestação de serviço, conforme necessidade da administração Pública
de máquinas tipo esteira, para atender a Gerencia Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, conforme descrito em anexo do edital.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço
Municipal de Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila
Cidade Nova, neste Município, CEP 79.200-000, podendo ser adquirido
pelo representante legal da empresa devidamente constituído, mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), nos dias úteis de segunda
a sexta–feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Aquidauana - MS, 07 de ABRIL de 2015.
Luciano Costa Campelo
Pregoeiro Oficial
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
EDITAL
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E RENATO LOPES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 16.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ROSILENE ROCHA DE OLIVEIRA.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO JUNTO A GESAU/RECEPÇÃO.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, a contar de 16/ABR/2015, com
término em 30/JUN/2015.
VALOR: R$ 2.524,12 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
DOZE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA DE
GOVERNO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 804/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATADO(A): MARCIA MARIA SILVA ALENCAR BENITEZ.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA DE AQUIDAUANA - SIMPRECAM.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 9.086,85 (NOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO – COORDENAÇÃO GERAL DA
GERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
–
04.122.0002.2.002
–
3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,
PEREIRA DE MELO E MARCIA MARIA SILVA ALENCAR BENITEZ.
MOACIR
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 13.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 809/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): THIAGO DA SILVA LUGES.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO AO GABINETE/GESAU.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, a contar de 13/ABR/2015,
com término em 30/JUN/2015.
VALOR: R$ 2.625,09 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E THIAGO DA SILVA LUGES.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 14.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 814/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): RENATO LOPES PEREIRA.
OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONCEDENDO-LHE
INCENTIVO FEDERAL, ESTADUAL E 20% DE INCENTIVO MUNICIPAL,
LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A ÁREA 3 – ESF CLÁUDIO
FERNANDO STELLA.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, a contar de 14/ABR/2015,
com término em 30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.596,10 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
DEZ CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
Ano II • Edição Nº 281 • Terça-Feira, 28 de Abril de 2015.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ROSILENE ROCHA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 13.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 810/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ESTEFANY APARECIDA DIAS SANTOS.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO JUNTO A GESAU/ATENÇÃO BÁSICA.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, a contar de 13/ABR/2015,
com término em 30/JUN/2015.
VALOR: R$ 2.625,09 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ESTEFANY APARECIDA DIAS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 06.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 620/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): LINCOLN FAVARETO DITTMAR.
OBJETO: MOTORISTA, CONCEDENDO-LHE 20% DE INSALUBRIDADE E 30%
DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, LOTANDO-A NA
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESIGNANDO-A PARA
PRESTAR SERVIÇO A CENTRAL DE TRANSPORTES.
PRAZO: 02 (DOIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, a contar de
06/ABR/2015, com término em 30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.761,37 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E LINCOLN FAVARETO DITTMAR.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 619/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): RAFAELA ANDRESSA DE SOUZA.
OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE, LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF VILA
PINHEIRO.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.061,20 (TRÊS MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
2
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E RAFAELA ANDRESSA DE SOUZA.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E UBIRACY DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 537/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ARIADNE ARCAS TOPAL PAES LEME.
OBJETO: DENTISTA, CONCEDENDO-LHE 20% DE INSALUBRIDADE,
LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO,
DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF VILA SÃO FRANCISCO.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 10.532,16 (DEZ MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 536/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ANA CARLA VICENTE.
OBJETO: DENTISTA, CONCEDENDO-LHE 20% DE INSALUBRIDADE E 20%
DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, LOTANDO-A NA
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA
PRESTAR SERVIÇO AO ESF RURAL - CAMISÃO.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 12.287,52 (DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ARIADNE ARCAS TOPAL PAES LEME.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 517/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): SILVANA RIQUELME GONÇALVES.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO AO ESF NOVA AQUIDAUANA I.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.028,95 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E SILVANA RIQUELME GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 510/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): RENATA APARECIDA BARBOSA SANTANA.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO AO ESF IZAURA BAES.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.028,95 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E RENATA APARECIDA BARBOSA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 400/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): UBIRACY DA SILVA.
OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE, LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF IZAURA
BAES.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.061,23 (TRÊS MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
Ano II • Edição Nº 281 • Terça-Feira, 28 de Abril de 2015.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ANA CARLA VICENTE.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 441/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ROSILENE DA SILVA MENDES GAMARRA.
OBJETO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE, LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF VILA SÃO
FRANCISCO.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 4.248,48 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ROSILENE DA SILVA MENDES GAMARRA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 533/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): SUELY PEREIRA CACHO.
OBJETO: ENFERMEIRA, CONCEDENDO-LHE 20% DE INSALUBRIDADE,
LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO,
DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO PRESÍDIO, CONFORME
PACTUAÇÃO – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.777 DE 09 DE AGOSTO
DE 2003.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 7.727,40 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E SUELY PEREIRA CACHO.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 439/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): JESSICA PORTELA DE OLIVEIRA.
OBJETO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE E 20% DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE,
LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF RURAL - CAMISÃO.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.717,42 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
3
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E JESSICA PORTELA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 414/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): ELIANA BRAGA DE AQUINO.
OBJETO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE, LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF IZAURA
BAES.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.634,74 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E ELIANA BRAGA DE AQUINO.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 535/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA VIANA CORVALAM.
OBJETO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONCEDENDO-LHE 20% DE
INSALUBRIDADE, LOTANDO-A NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESF VILA
TRINDADE.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.186,36 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E PATRICIA DE OLIVEIRA VIANA CORVALAM.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 494/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATADO(A): JANETE DOS SANTOS CACHO.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTANDO-A NA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, DESIGNANDO-A PARA PRESTAR
SERVIÇO AO CEM – SAÚDE DO TRABALHADOR.
PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/JUN/2015.
VALOR: R$ 3.028,95 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE –10.122.0006.2.029 – GESTÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE –3.1.90.04.00.00.00.00.1002 – CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, DUFLES PINTO
DE SOUZA E JANETE DOS SANTOS CACHO.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 796/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): CRISTIANO DIAS DE MAGALHAES.
OBJETO: GARI, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O(A)
NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E
DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE
LIMPEZA URBANA.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
Ano II • Edição Nº 281 • Terça-Feira, 28 de Abril de 2015.
www.aquidauana.ms.gov.br
VALOR: R$ 7.345,80 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E CRISTIANO DIAS DE MAGALHAES.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 797/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): PAULO CESAR DE MELLO.
OBJETO: TRABALHADOR BRAÇAL, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO A EQUIPE DE LIMPEZA URBANA.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 7.345,80 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E PAULO CESAR DE MELLO.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 798/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): ANATALICIO LOUVEIRA.
OBJETO: TRABALHADOR BRAÇAL, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO A EQUIPE DE LIMPEZA URBANA.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 7.345,80 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E OITENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E ANATALICIO LOUVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 799/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): RENATO ANTONIO LEAL.
OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONCEDENDO-LHE 40% DE
INSALUBRIDADE, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O(A)
NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E
DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A EQUIPE DE
OFICINA.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 10.714,28 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E RENATO ANTONIO LEAL.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 800/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): ELEAZAR PUCHETA GONÇALOS.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E
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DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
SERVIÇOS URBANOS E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 9.086,85 (NOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E ELEAZAR PUCHETA GONÇALOS.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – GERÊNCIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CELEBRADO EM: 01.04.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 801/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /
GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADO(A): ANDRE LUIZ EVES.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS
JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
PRAZO: 09 (NOVE) MESES, a contar de 01/ABR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 9.086,85 (NOVE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS – 15.451.0005.2.022 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CLÉZIO BLEY
FIALHO E ANDRE LUIZ EVES.
EXTRATO
DE
CONTRATO
POR
PRAZO
DETERMINADO
–
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CELEBRADO EM: 01.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): CICERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS,
LOTANDO-O(A)
NA
GERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESIGNANDO-O(A)
PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO I E II.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/AGO/2015.
VALOR: R$ 5.715,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS – 08.244.0007.2.081
– 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,
VENÂNCIO FAGUNDES E CICERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.
CÍNTIA
Ano II • Edição Nº 281 • Terça-Feira, 28 de Abril de 2015.
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