OBJETIVO
• Combater a desigualdade social
• Melhorar as condições de vida - IDH dos mais excluídos
PRINCÍPIOS NORTEADORES
I - Focalização
II - Convergência
III - Investimento Consistente e Sistemático de
Recursos
IV - Gerenciamento Intensivo
V - Incremento de Capital Social
VI - Compromisso com Resultados
PRINCÍPIOS NORTEADORES
I - Focalização
• Focalização Geográfica
• Focalização Programática
• Focalização nas Famílias mais Pobres
• Focalização de Gênero
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização Geográfica
Fase 1 - Estados de IDH inferior à mediana Brasil
• Microrregiões
• Municípios
ESTADOS COM IDH INFERIOR À MEDIANA BRASIL
ESTADOS
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
Tocantins
TOTAL
BRASIL
POPULAÇÃO/96
483.593
2.633.251
12.541.675
6.809.290
5.222.183
5.510.849
3.305.616
7.399.071
2.673.085
2.558.660
1.229.306
247.141
1.624.020
1.048.642
53.286.382
157.070.163
Microrregiões 2000
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2001
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2002
I – Definição de microrregiões prioritárias
Microrregiões 2000-2002
I – Definição de microrregiões prioritárias
População Beneficiada - 1ª Fase
Estados
QUANTIDADE
Estado
Microrregiões
14
188
Municípios
1.797
População
31,2 milhões
Recursos - 1ª Fase
Estados
OGU
FONTE
2000
2001
2002
R$ milhões
TOTAL
Previsto
785
1.555
1.748
4.088
Adicional
350
884
1.019
2.253
1.135
2.439
2.767
6.341
525
525
1.050
2.062
2.097
4.159
5.026
5.389
11.550
Subtotal
Empréstimos
Fundo Pobreza
TOTAL
1.135
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização Geográfica
Fase 2 - Microrregiões e municípios abaixo de 0,500 em
estados com IDH acima da Mediana Brasil.
População Beneficiada - 2ª Fase
Microrregiões e Municípios
QUANTIDADE
Estado
Microrregiões
9
81
Municípios
389
População
5 milhões
Recursos - 2ª Fase
Microrregiões e Municípios
OGU
FONTE
Previsto
2000
272
Adicional
Subtotal
272
2001
2002
272
272
816
126
116
242
398
388
1.058
Empréstimos
0
Fundo Pobreza
TOTAL
R$ milhões
TOTAL
272
273
361
634
671
749
1.692
População Beneficiada - Total Geral
(UF + MR + Mun.)
QUANTIDADE
Estado
Microrregiões
23
267
Municípios
2.186
População
36 milhões
Recursos - Total Geral
(UF + MR + Mun.)
FONTE
2001
2002
1.057
1.827
2.020
4.904
350
1.010
1.135
2.495
1.407
2.837
3.155
7.399
Empréstimos
0
525
525
1.050
Fundo Pobreza
0
2.335
2.458
4.793
1.407
5.697
6.138
13.242
OGU
Previsto
2000
R$ milhões
TOTAL
Adicional
Subtotal
TOTAL
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização nas Famílias
mais Pobres
• Instrumento “Colômbia”
PRINCÍPIOS NORTEADORES
FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
IDH
SAÚDE
RENDA
Esperança
de Vida
PIB
(per capita)
EDUCAÇÃO
Matrícula
Combinada
(3 níveis)
Taxa de
Alfabetização
PRINCÍPIOS NORTEADORES
FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Educação
• Alfabetização Solidária
• Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Educação de
Jovens e Adultos
• Apoio ao Ensino Médio
• Garantia de Renda Mínima
• Erradicação do Trabalho Infantil
• Água e Luz na Escola
PRINCÍPIOS NORTEADORES
FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Saúde
• Saneamento / Redução da Mortalidade Infantil
• Saúde da Família / Agentes Comunitários de Saúde
• Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
PRINCÍPIOS NORTEADORES
FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Renda
• PRODETUR II
• Combate à Pobreza Rural nos Estados do Nordeste - PCPR
• Agricultura Familiar – PRONAF – Infra-Estrutura
• PRONAGER – Programa Nacional de Geração de Emprego e
Renda em Áreas de Pobreza
• Energia das Pequenas Comunidades
• Desenvolvimento do Estado de Tocantins
PRINCÍPIOS NORTEADORES
FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA
Metas
•
Toda criança na escola
•
Toda escola com água e luz
•
Todos os municípios com equipes de Saúde da Família
•
Todos os egressos do ensino fundamental absorvidos no ensino médio
•
Todos os 14 estados com cobertura de saneamento básico igual à média
brasileira
•
Todas as formas penosas de trabalho infantil erradicadas
•
Multiplicar por 10 o volume de recursos dos programas de renda mínima
associados à educação
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização nas
Famílias mais
Pobres
• Rede de Proteção Social
CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL
COMISSÕES INTERGESTORAS
PRINCÍPIOS NORTEADORES
Focalização de Genêro
• “Em nome da mãe”
PRINCÍPIOS NORTEADORES
II - Convergência
a) Dentro de cada nível de Governo - Intersetorialidade
b) Entre diferentes níveis de Governo
c) Entre diferentes atores sociais: Governo, Sociedade
Civil, Empresariado e Universidades
PRINCÍPIOS NORTEADORES
III - Investimento Consistente e
Sistemático de Recursos
a) Recursos Adicionais + Novas Fontes
b) Rubrica Própria
c) Fluxo Contínuo de Repasse
PRINCÍPIOS NORTEADORES
IV - Gerenciamento Intensivo
• Estrutura gerencial ligada diretamente à Presidência
da República
• Canais para identificação de necessidades e
soluções
• Eliminação de entraves
PRINCÍPIOS NORTEADORES
V - Incremento de Capital Social
a) Capacitação de Gestores
b) Programa de Formação Comunitária
PRINCÍPIOS NORTEADORES
VI - Compromisso com Resultados
a) Sistema de Monitoramento e Avaliação
- estabelecimento de parcerias:
BNB
BB
BASA
CAIXA
CORREIOS
- construção do Sistema de Informações Gerenciais
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
Portal do Alvorada
Instalações já
existentes:
 Centros comunitários
 Escolas
Onde?
Portal do
Alvorada
Equipe responsável :
Quem?
 1 coordenador
 2 assistentes
 5 Agentes jovens de
 Agências Federais
desenvolvimento social
PROGRAMAS FEDERAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- informação
- orientação
- acompanhamento
FAMÍLIAS - FOCO
- cadastramento
- informação ,orientação ,
encaminhamento
- reunião sócio-educativa
SUPORTE TÉCNICO
Programa Nacional de Formação
Projeto Alvorada
municípios dos Estados contemplados
43%
57%
Municípios
Atendidos
Municípios não
atendidos
Projeto Alvorada
população dos Estados contemplados
36.243.790
135.191.322
População dos
Municípios
Atendidos
População Total
dos Estados
contemplados