J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.633
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1019/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14754 - 005225/0300/99-3 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197191297 - DULCE
FÁTIMA CANTELE ANDREOLLI E OUTRAS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), VITAL MOACIR DA
SILVEIRA - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO AOS AUTOS AS PROCURAÇÕES DAS CREDORAS
DULCE F, DULCE M, ECILDA, EDA B E EDA Z. INTIMADA PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SUCESSÃO DE
FÁTIMA JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM. PARA QUE SEJA
POSSÍVEL ANALISAR O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL PELO CRITÉRIO DE DOENÇA, INTIMADA
A CREDORA ELAINE PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS
DO PRESENTE PRECATÓRIO DECLARAÇÃO A RESPEITO DA GRAVIDADE DA DOENÇA POR MÉDICO QUE
ACOMPANHE SEU TRATAMENTO. DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA. PAVIOLI S.A. E
IKRO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 18344 - 006197/0300/00-1 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102727758 - ANDREA
ÁUREA LUTZ ROCHA E OUTROS (CRISTIANE DE
MARCHI, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ,
SANDRO PAIVA RIZZOLO - RS/61449 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DO CESSIONÁRIO MEDPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS. DIANTE DA DETERMINAÇÃO DO
JUÍZO DE ORIGEM NA CERTIDÃO BEM COMO EM FACE
DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO PERANTE ESTA SEARA ADMINISTRATIVA
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
DEFERIDO OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DAS
CESSIONÁRIAS COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER
LTDA. E ENGARRAFADORA BRAMBILA LTDA., RESPECTIVAMENTE, OBSERVANDO-SE OS PERCENTUAIS
CONSIGNADOS.”
PRECATÓRIO 18672 - 006849/0300/00-5 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103866571 - NÁZIA
NACHTIGALL MARTINS E OUTRAS (ARVIDT ORTI
FROEMMING - RS/5907 , CLAUDIO AUGUSTO JERKE
- RS/31256 , EVELYN FROEMMING - RS/46391 ,
ISABEL PETERSEN CHAVES - RS/80096 , JOSE
ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677 , MARIANA
PETERSEN CHAVES - RS/57442 , RUBEN DAMBRÓS)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA
CREDORA DALILA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO
A IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR. INTIMADA A
PROCURADORA DA EMPRESA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A IMPUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR. INTIMADOS OS SUCESSORES DA CREDORA ETELVINA A COMPROVAREM A
HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA
EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 31816 - 008221/0300/02-1 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107290604 - ZILDA ROCHA DA COSTA (AIRTON CESAR FAVARIM - SC/25672A
, LÚCIA OLIVEIRA DE ANDRADE - RS/57715 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO
JUÍZO DE ORIGEM, ONDE É INFORMADA A HABILITAÇÃO DE CESSÕES EM PERCENTUAL SUPERIOR AO
LIMITE DO CRÉDITO DA CREDORA E CEDENTE, ZILDA
ROCHA DA COSTA, REMETO AS PARTES À ESFERA
JURISDICIONAL PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO,
NOS TERMOS DO ART. 36, §4º DO ATO Nº 013/2012-P.
CONSIDERANDO, A INFORMAÇÃO DE CESSÃO DO
CRÉDITO DA PARTE CREDORA, BEM COMO DO PEDIDO DE RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS,
INTIMADO O PROCURADOR DA CREDORA PARA QUE
ENCAMINHE O REQUERIMENTO AO JUÍZO DE ORIGEM POR SE TRATAR DE MATÉRIA JURISDICIONAL.
SEM PREJUÍZO DA QUESTÃO RELATIVA AOS
PERCENTUAIS CEDIDOS, INTIMADAS AS PARTES HABILITADAS PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO À ALEGAÇÃO DE DUPLICIDADE FORMULADA PELO ENTE
DEVEDOR.”
PRECATÓRIO 44809 - 008109/0300/04-8 - 1ª
VARA DE CAMPO BOM - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10300012646 - HARDY LANZER E OUTROS (LUCIANO
VIEGAS - RS/35693 ) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
(EUNICE SCHUMANN). “CONSIDERANDO QUE FOI
NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO (002314/000044-4), DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. APÓS,
NADA SENDO REQUERIDO, SERÁ PROCEDIDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RAZÃO DO INTEGRAL
PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 69914 - 005045/0300/08-7 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602204313 - GILNEI
AVILA E OUTROS (MARLETE JOANA CIERVO - RS/
43678A , MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “O PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE DO CREDOR NELCY FOI DEFERIDO. POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56
DO ATO 013/2012-P-TJRS, O INDEFERIMENTO DE PLANO DO PEDIDO DE SEQUESTRO. COM EFEITO, NA
VIGÊNCIA DA EC 62/2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE
PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PELO QUAL OPTOU
O DEVEDOR, O QUE NÃO OCORREU NO CASO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE, NA FORMA
DO ART. 97 DO ADCT, OPTOU PELO DEPÓSITO MENSAL DE 1,5% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA,
OBRIGAÇÃO ESTA QUE VEM SENDO CUMPRIDA.”
PRECATÓRIO 135683 - 037347/0300/14-5 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302135750 - ANELIO
CORREA (PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/
57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE
NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO,
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA
CF.”
PRECATÓRIO 136559 - 038188/0300/14-6 VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13511400002980 - OLIVA ANTONIO SITTA (JULIO
DE BASTIANI - RS/13673 , LUIS GUSTAVO DE BASTIANI
- RS/51736 ) X MUNICÍPIO DE TAPEJARA (GILNEI JOSÉ
FONTOURA). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA
PRECATÓRIO 21876 - 001716/0300/01-5 - 5ª
A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMEN- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105000559 - SELMIRA
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
EDITH DUARTE LIMA (DENISE MEDEIROS, NELSON
PRECATÓRIO 137193 - 038829/0300/14-5 - 1ª LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - ZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002777128 - ASSIS DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIRODRIGO PORTO (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ES- ANTE DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM PARA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO QUE OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO SEJAM
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMEN- DIRECIONADOS EM SEGUNDO GRAU, EM FACE DA
TO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILIA PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMU- TAÇÃO PERANTE ESTA SEARA ADMINISTRATIVA NOS
LE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMEN- TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DEFERIDO
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DAS CESSIONÁRIAS
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
TAUFFER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. E
PRECATÓRIO 137415 - 039050/0300/14-8 - 3ª FLAKE SUL RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA., OBVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SERVANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900459674 - ARLINDA
PRECATÓRIO 26382 - 012914/0300/01-0 - 3ª
DORNELES VIANNA (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/
37695 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXE(ROSELAINE ROCKENBACH). “CONSIDERANDO A DATA CUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107174071 - NEDI DAS GRADE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISI- ÇAS FERREIRA E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/
TÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, 6053 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X
QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. SAMPAIO TROGLIO). “COM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
AO TERMO FINAL DOS CÁLCULOS ASSISTE RAZÃO AO
100 DA CF.”
DEVEDOR, POIS AS PARCELAS COMPREENDIDAS ENPRECATÓRIO 137651 - 039290/0300/14-1 - 2ª TRE O TRÂNSITO EM JULGADO (23/10/2000) E A EFETIVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VA IMPLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO (JANEIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111203093137 - JOSÉ RO DE 2001), FORAM PAGAS À CREDORA NEDI NO
CARLOS EVANGELISTA (DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA) X MÊS DE JUNHO DE 2003, CONFORME DEMONSTRA O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CONTRACHEQUE. A CREDORA NEDI SOLICITOU QUE
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMEN- O PAGAMENTO DA DIFERENÇA REFERENTE AO PRETO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA SENTE PRECATÓRIO FOSSE PAGA EM SEU NOME.
A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMU- OCORRE QUE, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, HÁ PROCURAÇÃO PÚBLICA FIRMADA PELAS CREDORAS NEDI
LE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENE MARIA ELAINE CONFERINDO PODERES À NOBLLE
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
ADMINISTRADORA DE BENS E CRÉDITOS LTDA. PARA
O FIM ESPECIAL DE “VENDER OU CEDER, ALIENAR,
PRECATÓRIO 137661 - 039300/0300/14-3 - 1ª
ASSINAR EM ANUÊNCIA DA CESSÃO/VENDA DA SUA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PARTE E DE QUAISQUER HONORÁRIOS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302153634 - ALCIDES
ADVOCATÍCIOS”. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE
CHAVES (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTAA REFERIDA PROCURAÇÃO É ISENTA DE PRESTAÇÃO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DE CONTAS, FIRMADA DE FORMA IRREVOGÁVEL E
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENIRRETRATÁVEL, VERIFICA-SE O CARÁTER
TO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA
TRANSLATIVO DA TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIA PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMU- PAL, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO O PEDIDO DE
LE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMEN- PREFERÊNCIA FORMULADO PELA CREDORA NEDI.
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
ADEMAIS, HÁ INFORMAÇÃO DE QUE AS CREDORAS
NEDI E MARIA REALIZARAM CESSÃO DE 78,84% DO
CRÉDITO PRINCIPAL PARA LOJAS VOLPATO, 20% DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN- CRÉDITO PRINCIPAL PARA RR HUGENTOBLER & CIA
TOS DE PRECATÓRIOS,
LTDA. E 20% DO CRÉDITO PRINCIPAL PARA BELFAST
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
CONFECÇÕES LTDA.. INTIMADAS AS PARTES E AS
CESSIONÁRIAS DE CRÉDITO PARA QUE ESCLAREMARCELO MAIRON RODRIGUES,
ÇAM OS PERCENTUAIS CEDIDOS.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 31784 - 008200/0300/02-5 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107625411 - ANA CLARA
MACEDO DE CAMPOS E OUTROS (NEI FERNANDO
CUNHA TOLOTTI - RS/18045 ) X INSTITUTO DE PREVISERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1023/2015-SPP
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECI- 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE
SÕES:
QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 11388 - 004586/0300/97-8 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 37273 - 006504/0300/03-4 - 5ª
EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1195350077 - HORTELINA VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENARNABOLDI DOS SANTOS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN TENÇA Nº 2100397497 - IRACEMA LARA BRASIL (LUIZ
- RS/56508 , LIGIA DE MOURA SEVERO - RS/7619 ) ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSTITUTO DE PREVIX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DITROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO ANTE DA COMUNICAÇÃO ADVINDA DO JUÍZO DE
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO ORIGEM INFORMANDO QUE NÃO HOUVE A HABILITADA CESSIONÁRIA COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA, ÇÃO DA SUCESSÃO, AGUARDE-SE A REGULARIZANOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ÇÃO DA SUCESSÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE
2
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 38659 - 008629/0300/03-4 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107256035 - TANIA
WOLFFENBUTTEL E OUTROS (JULIANO BRITO – RS/
55628, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADO O ADVOGADO JULIANO BRITO
OAB RS/55628 A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 48 HORAS.”
PRECATÓRIO 40944 - 015297/0300/03-3 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 103864113 - ADELAYR
FERNANDES TORRES (VANESSA MARIA DE MELO
COSTA GIACOBBO - RS/36938 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE
ADEQUAR AO DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº
02/2012-CCP, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA
COMO TERCEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 41664 - 000839/0300/04-2 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113651419 - OMAR
MURATORE PICCOLI CRUZ (SARA MARIA NETTO - RS/
13998B, ADAUTO AFONSO VIEZZE – RS/22338) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO
ADALJANO TADEU CRUZ BARRETO PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA
20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO
RESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 55730 - 007312/0300/05-8 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503618164 - SUCESSÃO DE DIVA DUARTE LOPES (RAUL PORTANOVA - RS/
7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE
CREDORA PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO
OU A ISENÇÃO DO ITCD, NOS TERMOS DO ART. 50, §
3º, “ALÍNEA A”, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 58025 - 001721/0300/06-4 - 1ª
VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 3410300038835 - MARIZA FERNANDES
CAVALLI E OUTROS (MARIVONE HARDT BETTIOLO) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA
PARTE CREDORA, A QUAL ALEGA A IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO ITCD INCIDENTE SOBRE
A PARCELA PREFERENCIAL DO PRESENTE
PRECATÓRIO, O CRÉDITO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 58086 - 001993/0300/06-9 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503283286 - MARISA
TEREZINHA ROSA E OUTROS (CLAUDIO EURICO
PRATES RODRIGUES - RS/30012 , NÁDIA SOARES
FERREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 388/2013, DISPONIBILIZADA NA DATA DE
06.05.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 18.02.2015. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/
2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 81278 - 003241/0300/10-0 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524590900 - ADELINA
DA SILVA FONTANELLA E OUTROS (JESUS RENATO
GALO BRUNET - RS/6573 , KARINA SCHUCH BRUNET
- RS/40130 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE VIABILIZAR A
ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADO O
PROCURADOR PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AU-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS VERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO SEGUNDO A OR- DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
CREDORES DO PRINCIPAL.”
DEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APREPRECATÓRIO 82086 - 004471/0300/10-9 - 3ª
PRECATÓRIO 115023 - 027899/0300/11-0 - SENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEVARA CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SEN- 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO MONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO
TENÇA Nº 11000001514 - DARCY BRUNO WILDNER E ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702665006 - DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGIOUTROS (TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - RS/53950 ) MARIA EDITE DE CARVALHO DUARTE (FREDI RASCH - NAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO RS/73119 , MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 )
PRECATÓRIO 122058 - 032318/0300/13-8 - 1ª
TROGLIO). “EM RAZÃO DO OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DE ORIGEM RETIFICANDO A INFORMAÇÃO ANTERI- TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ORMENTE FORNECIDA QUANTO À NATUREZA DO 2015-P, O QUAL ACRESCENTOU PARÁGRAFO ÚNICO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003265309 - SUCESPRESENTE PRECATÓRIO, RECONSIDERO A DECISÃO AO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEFERIDO O PEDI- SÃO DE ALCÍRIO VAZ (FERNANDA HELENA HORN,
QUE DEFERIU O PEDIDO DE PREFERÊNCIA POR SE DO FORMULADO PELO ADVOGADO PARA O FIM DE VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
TRATAR DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR.” DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PREFERENCIAL, ATÉ O TETO MÁXIMO DA ENTIDADE “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA
PRECATÓRIO 94269 - 025222/0300/11-4 - 1ª DEVEDORA NA FORMA DO § 2º DO ART. 100 DA CF.” PARA QUE COMPROVE A PARTILHA DO CRÉDITO E O
QUINHÃO DE CADA UM DOS HERDEIROS, BEM COMO
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA
O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD.”
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900092842 PRECATÓRIO 117362 - 028011/0300/13-1 - 1ª
ARTUR PAIM SOARES JUNIOR (ANGELA SMIDT DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 122769 - 032900/0300/13-3 - 3ª
LORETO - RS/27578 , NELSON LACERDA DA SILVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900342335 - ULYSSES
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- MATHEUS SOLE (CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102498166 - MARLENE
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADAS AS PAR- MAIA CAMARGO - RS/56112 , VIVIANE MARQUES ELIAS TERESINHA DA COSTA LIMA (MARCELO DEWES DE
TES A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS NECESSÁ- - RS/55071 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK - RS/82461 ) X
RIOS À INSTRUÇÃO DOS AUTOS RESTAURADOS NO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRAZO DE DEZ DIAS. DIANTE DA CERTIDÃO ORIUN- CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDIDO DE DISDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PONIBILIZAÇÃO DOS VALORES JUNTO AO JUÍZO DE
HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA FIX-AR EQUIPAMEN- PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES- ORIGEM NOS TERMOS REQUERIDOS PELA PARTE
TOS E METALÚRGICA LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA CREDORA EM VIRTUDE DE NÃO SE TER CONHECI037/2012-P DO TJRS.”
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A MENTO DOS PERCENTUAIS CABÍVEIS A CADA HERDISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITU- DEIRO EM RAZÃO DA SUCESSÃO DA CREDORA MAPRECATÓRIO 97073 - 027385/0300/11-6 - 7ª CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCI- RIA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ A PARTE CREDORA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO COMPROVAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701178756 - EDUARDO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART. AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
DUPKE WORM E OUTROS (MARCIA PORTO CASTRO) 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECIX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO PELO ATO Nº 037/2012-P.”
SÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO OS PERCENTUAIS DETROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
VIDOS A CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS
PRECATÓRIO 119051 - 029469/0300/13-2 - NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART.
PRECATÓRIO 97201 - 027477/0300/11-8 - 20ª 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802560893 - ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900896810 - CARLOS TADEU PIPPI SALLE (EDUARDO GOMES P.
ITAPARAI DA SILVA BARRETO (DELMAR DE AVILA LEAL DALROSSO - RS/50661 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 126719 - 028656/0300/14-0 - 1ª
- RS/58255 , JOSE CARLOS DA SILVA PEDUCIA - RS/ DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IM58343 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE PUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E COR- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER A IMPUG- REÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102343197 - DARCY
NAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE CONSTANCIO MURLIKI OLIVEIRA (FERNANDA HELEINTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTA- ACOLHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁL- NA HORN, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
RAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE CULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 23.04.2015, APLI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANNº 715/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 11.06.2014, CANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABO- TO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM RAÇÃO DO CÁLCULO BASE 03.09.2012 ATÉ 01.04.2015, ENÇA, O CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTA06.03.2015. PORTANTO, FORA DO PRAZO PREVISTO ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM DOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO
01.06.2015. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNNO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM TICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
PRECATÓRIO 104666 - 028829/0300/12-2 - 1ª RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUAL- DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR
FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500296787 QUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
- HONORINA SILVEIRA BIER (NEIBAL BIER DA SILVA - PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRA- CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DERS/46995 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- ZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE
MONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA, POR MEIO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CABE PRELIMINAR- NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIDE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGIMENTE REGISTRAR QUE FOI PAGA A PARCELA REFE- GEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PANAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
RENTE AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA OBEDECEN- GAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓDO-SE O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, PRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
PRECATÓRIO 130551 - 032380/0300/14-7 - 3ª
ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PA- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONSIDERANDO A INFOR- GAMENTO.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002838801 - VERA IONE
MAÇÃO DE QUE O ESTADO ESTÁ EM DIA COM O CUMMOLINA SILVA (ALESSANDRA NAZARETH MOTTINI PRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO REGIME ESPECIAL,
PRECATÓRIO 119478 - 029821/0300/13-6 - 1ª RS/69630 , ANA LUCIA SILVA E SILVA - RS/55040 ,
TENHO QUE HÁ DE SER INDEFERIDO O PEDIDO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - CINTIA DIAS APRATO - RS/51834 , JAMES MARTINS SEQUESTRO. ISSO PORQUE, NOS TERMOS DA EC 62/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502600474 - MILTON RS/40870 , LETICIA RIBEIRO DAL MASO - RS/62330 )
2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO DEVEDOR SÓ VANDERLEI MACHADO ROCHA (MARTA MARIA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE CRE- GONSIOROSKI PY - RS/34358 , PAULA FRANTZ TROGLIO). “DÊ-SE CIÊNCIA AOS DEMAIS PROCURADOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTI- MOLLER - RS/74937 , VANESSA KEPCZYNSKI DA DORES INDICADOS NO PRECATÓRIO ACERCA DO PENADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL, O SILVA - RS/66065 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIDO PARA QUE A ORDEM DE PAGAMENTO SEJA
QUE NÃO OCORREU NO CASO DO MUNICÍPIO DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO PEDIDO EXPEDIDA EM NOME DA PROCURADORA
CANDIOTA, QUE ESTÁ EM DIA COM OS DEPÓSITOS, DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A PARTE ALESSANDRA NAZARETH MOTTINI.”
CONFORME CERTIFICADO PELO SPP. E, AINDA QUE CREDORA APRESENTA ATESTADO/LAUDO MÉDICO
O
STF
TENHA
DECLARADO
A QUE INDICA DOENÇA NÃO INDICADA NO ROL, HIPÓPRECATÓRIO 135563 - 037225/0300/14-8 - 3ª
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 97 DO ADCT, TESE QUE RECAI NA REGRA DO § 1º DO ART. 12 DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE FORAM MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO, PORTANTO, SER DE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502928631 - NISEDIO
PARA O FIM DE CONFERIR SOBREVIDA AO REGIME MONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ROQUE WELTER (JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ESPECIAL POR 5 (CINCO) EXERCÍCIOS FINANCEI- ACOMETE, SEM O QUE NÃO HÁ COMO DEFERIR O ABDO - RS/22830 , RAFAEL AUGUSTO SIEBEL - RS/
ROS A CONTAR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2016. PAGAMENTO PREFERENCIAL EM RAZÃO DE DOEN- 51363 , RAFAEL DE CASTRO MENEZES - RS/48656 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DESSA FORMA, CARECE DE SUPORTE JURÍDICO, ÇA.”
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENNA HIPÓTESE, O PLEITO VEICULADO, RAZÃO PELA
QUAL VAI INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56
PRECATÓRIO 121836 - 032091/0300/13-9 - 2ª TO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA
DO ATO 013/2012-P-TJRS.”
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701162663 - VIVITA LE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENPRECATÓRIO 109331 - 032250/0300/12-7 - MARIA RANGEL GUIMARÃES E OUTROS (ADOLFO CAR- TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO LOS DA SILVA NETO - RS/34503 ) X ESTADO DO RIO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200453795 - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANPRECATÓRIO 136562 - 038191/0300/14-9 - 1ª
LIRA ROBINSON (MARCELO DEWES DE MELLO - RS/ TO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DO- VARA CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
57219 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ENÇA, O CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTA- 1610600012140 - MARIA MARLENE PINHEIRO (ANTO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDI- DOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO NIO CARLOS BURTET - RS/12540 , VLADEMIR BURTET
DO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES JUNTO AO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊN- - RS/28109 , WALDIR BURTET - RS/4912 ) X ESTADO
JUÍZO DE ORIGEM NOS TERMOS REQUERIDOS PELA TICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PARTE CREDORA EM VIRTUDE DE NÃO SE TER CO- CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMANHECIMENTO DOS PERCENTUAIS CABÍVEIS A CADA
HERDEIRO EM RAZÃO DA SUCESSÃO DA CREDORA
LIRA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ A PARTE CREDORA COMPROVAR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE
CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO OS PERCENTUAIS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
DEVIDOS A CADA UM DOS SUCESSORES HABILITAATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
01
DOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
06
DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P,
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................
07
COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº
037/2012-P.”
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
07
DIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
07
PRECATÓRIO 114819 - 025958/0300/13-0 - 4ª
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
07
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
08
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000985602 DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
08
WALDOMIRO GOMES FERNANDES (SELMA GUIMAJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
26
RÃES DE FRAGA - RS/21170 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
SEJA DE NATUREZA ALIMENTAR, O CREDOR NÃO SE
ENQUADRA NAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM O PACAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
GAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL. ASSIM, DE-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NESTA EDIÇÃO
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE
CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 136810 - 038448/0300/14-3 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202423680 - JORGE
CARLOS FLECK (CRISTINE BITTENCOURT - RS/58697
, FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 , ROBERTA
PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE
NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO,
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA
CF.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1024/2015-SPP
PRECATÓRIO 137654 - 039293/0300/14-0 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100951874 - VERA IONE
DE ALMEIDA LOPES (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA, MARCUS TAVARES
MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA
DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE,
QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.
100 DA CF.”
PRECATÓRIO 137656 - 039295/0300/14-5 - 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002966648 - SANDRA
JUSTO DE ALMEIDA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028
, DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA, GILSON
HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA
NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 137657 - 039296/0300/14-8 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200697171 - OVELTINA
VIEIRA DO CARMO (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA
DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE
NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100
DA CF.”
PRECATÓRIO 137658 - 039297/0300/14-0 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002664129 NAPOLEÃO BRASIL CORDEIRO VIGIL (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA,
GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE
CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 140471 - 027277/0300/15-4 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301580938 - SELIA
CRESSELDA RADDATZ (PERI SILVEIRA FORTES - RS/
37301 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS
AUGUSTO CORTINAZ). “CONFORME SOLICITADO FOI
DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS DA RPV.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 118304 - 028825/0300/13-0 - VARA
ÚNICA DE SANTO CRISTO - AÇÃO DECLARATÓRIA Nº
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1027/2015-SPP
12410900003551 - DIVA TEREZINHA BANDERO SCHMIDT
(MARILONE SEIBERT - RS/58828 ) X MUNICÍPIO DE
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS SANTO CRISTO (LUIZ OST).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
MARCELO MAIRON RODRIGUES
2012-P).
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1028/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1025/2015-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1030/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 15098 - 006361/0300/99-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100646026 - SUCESSÃO DE
ALBERTINA SILVA CRESSENTI (ALFREDO CARLOS
BENKENSTEIN MERG - RS/23110 , CAROLINA DA
CUNHA PEREIRA - RS/79032 , RAFAEL MENEZES DE
QUADROS - RS/61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATELLI
GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO, POR
ORA, O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM
RAZÃO DA DOENÇA, UMA VEZ QUE A PARTE CREDORA ACOSTOU AOS AUTOS APENAS CÓPIA DO RELATÓRIO MÉDICO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.
A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A PREFERÊNCIA
PELO CRITÉRIO DOENÇA GRAVE, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
QUE LHE ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ATESTADO
MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 74740 - 004258/0300/09-4 - VARA
ÚNICA DE ESPUMOSO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
4610700004731 - MAURO MACHADO (MAURO MACHAPRECATÓRIO 15462 - 007059/0300/99-8 - 3ª VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DO - RS/10333 ) X MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (GERAL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- DO MOREIRA).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101387315 - OSÓRIO BORGES
TORRES E OUTROS (FRANCIANE WOUTHERES
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BORTOLOTTO - RS/54388, JOSE GABRIEL SILVEIRA
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMEN- LAGRANHA - RS/76393 , JULIANA SARMENTO CARDOSO - RS/45501 , LISIANI CALVANO PEREIRA - RS/
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
45742 , LUCIANA ALBERICI STEFENON - RS/68008 ,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
LUIS CARLOS ABATTI ANDREAZZA - RS/67594 , MAIANA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
SALTON - RS/70263 , MAILDES ALVES DE MELLO - RS/
MARCELO
MAIRON
RODRIGUES
2012-P).
13319 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
, NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRÍCIA STÜRMER
LORENZONI - RS/74343 , ROSANGELA PADILHA
PRECATÓRIO 107942 - 031314/0300/12-1 - 2ª VARA
LAITANO - RS/48460 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
WERNER - RS/23805 , THAYANE RODRIGUES RAMOS
811100221234 - CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS BORGES
- RS/76591 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(GABRIEL MACHADO CRAVO - RS/26644 , JOAO BA(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
TISTA VARGAS DE BARCELLOS) X MUNICÍPIO DE CAORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO
NOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA., COOPERATIVA VITIVINÍCOLA
FORQUETA LTDA., STOCK ALIMENTOS LTDA., COOPENOTA DE EXPEDIENTE Nº 1029/2015-SPP
RATIVA VITINÍCOLA POMPÉIA LTDA., MULTILAB
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
TICOS LTDA., MANOEL OSÓRIO DA ROSA NETO,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOCERVOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA., COOPERAMARCELO MAIRON RODRIGUES
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, TIVA AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL LTDA.,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
INDÚSTRIA FLORENSE DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA., COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA.,
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ- MOLDADOS
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ LTDA., TRÊS DESIGN E EMBALAGENS LTDA.,
2012-P).
CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTE-
EXPEDIENTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1026/2015-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 79103 - 005775/0300/09-8 - 1ª VARA
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 6810800008988 - DELCIA CONCEIÇÃO MENDONÇA
ESTEVES E OUTROS (PEDRO JORGE PIOVENSAN RS/7734 ) X MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
(ALEXANDRE WEBER).
CENTRAL
DE
CONCILIAÇÕES
E
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN- PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE
TOS DE PRECATÓRIOS,
JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
3
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TENENTE
PORTELA (SIMONE DE MOURA ROSA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANPRECATÓRIO 11610 - 005531/0300/97-2 - 3ª VARA
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES CÍVEL DE RIO CLARO (SP) - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ 8197 - SEMENTES AGROCERES S/A (JOSE LUIZ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
HENRIQUE - SP/122925 ) X MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ
(IEDA MARIA PANDO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMEN2012-P).
TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
PRECATÓRIO 100945 - 025435/0300/12-9 - VARA
PRECATÓRIO 137460 - 039095/0300/14-9 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303427746 - ALCEU
NORBERTO BERTOLDO (VITOR MAURICIO HORN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA
A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMU- ÚNICA DE TENENTE PORTELA - AÇÃO DE EXECUÇÃO
LE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMEN- Nº 13810100004341 - NILTON LUIZ PEREIRA (ANTÔNIO
TO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
GUIDO CLASSMANN - RS/27719 ) X MUNICÍPIO DE
PRECATÓRIO 137522 - 039157/0300/14-5 - TENENTE PORTELA (SIMONE DE MOURA ROSA).
VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 12311300008015 - EMILIA MARTINS
PALOSCHI (JOÃO GUILHERME ROTILLI DE LIMA, JOÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENSEVERO DE LIMA - RS/37603 ) X MUNICÍPIO DE SAN- TOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TO AUGUSTO (JOÃO SEVERO DE LIMA). “CONSIDEEM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
RANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO
OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDOMARCELO MAIRON RODRIGUES
RA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS
DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
PRECATÓRIO 137523 - 039158/0300/14-8 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000238408 GASPARINA DA SILVA CEZAR (LUIZ REINALDO FRANCA PINTO - RS/44610 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (ROSELAINE ROCKENBACH). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA NO
OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERMOS
DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
FATOS DE CIMENTO LTDA., COOPERATIVA TRITÍCOLA
SANTA ROSA LTDA., MATRISOLA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA., CEREALISTA OLIVEIRA LTDA. E LEO
MARCO NUNES MEIRA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/
2012-P DO TJRS. PROCEDIDO O CADASTRAMENTO E
INCLUSÃO DOS CESSIONÁRIOS HABILITADOS JUNTO
À ORIGEM COMO BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE
PRECATÓRIO, OBSERVANDO OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS. CADASTRADOS OS PROCURADORES
CONSTITUÍDOS PELOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO.
CADASTRADA A SUCESSÕES DE OSÓRIO, IDELMAR,
GUILHERME, JOÃO ALVES VERLINDO E JOÃO.”
PRECATÓRIO 16032 - 010571/0300/99-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101992817 - SUCESSÃO DE JULIA
IURINIC DA COSTA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA
SUCESSORA MARIA LUCIA, ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA MARIA LUCIA
DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 17429 - 003059/0300/00-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102444875 - ALVIDIA IRIBARREM
MORELLI E OUTROS (RAUL PORTANOVA - RS/7484 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE A PARTE CREDORA
PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.”
PRECATÓRIO 21560 - 000999/0300/01-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104796447 - ESPÓLIO DE ISAURA
MESSA DO NASCIMENTO (RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA
DATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS
SUCESSORES LEILA, CARLOS, MARLY, LUIZ CARLOS
E CLODI INÊS, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA, IMPÕEM-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO
DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI
HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES LEILA, CARLOS, MARLY, LUIZ CARLOS E CLODI INÊS DEVERÃO
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE
MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 26536 - 013251/0300/01-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100200584 - SUCESSÃO DE
HORAIDE MARINI PEUKERT (ARTUR CARVALHO PIPPI
- RS/35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON
HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DE ACORDO COM O PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO SUCESSOR AIRTON , DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE: A) POR
MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS DA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA
GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA COM
BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO ATO Nº
013/2012-P DO TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.
NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO
COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFERIDO,
POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO
ESSE CRITÉRIO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS,
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 31897 - 012006/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102285138 - LORILDA FAVA VIEIRA
E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/
2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO
Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA
DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES ITAIR E PAULO, ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕEM-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES ITAIR E PAULO DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O
SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 43493 - 006948/0300/03-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109326190 - VERIDIANA DOS
SANTOS VIERO E OUTROS (EGIDIO ILARIO PIEROSAN
- RS/12111 , FABIO JOSE CANCI PIEROSAN - RS/
44107
, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
(CESSIONÁRIA), RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO ADVOGADO JOÃO ALBERTO, POIS É O TITULAR SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVADO CRÉDITO. CASO A ORDEM DE PAGAMENTO JÁ ÇÃO DA IDADE POR PARTE DO SUCESSOR
TENHA SIDO LEVANTADA, VOLTEM CONCLUSOS.”
VANDERLEI, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA
PREFERÊNCIA DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA
PRECATÓRIO 75926 - 000493/0300/09-5 - 4ª VARA PELO §1 ACRESCENTADO AO ART. 17 PELO ATO Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 035/2012- P DO TJRS AO ATO Nº 013/2012, IMPÕE-SE A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601816157 - LUIZ NORBERTO DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
TONETTO LOPES (ANTONIO CARLOS LAFOURCADE PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENESTRELLA - RS/4049 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO TO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFESUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPO- RENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”,
NÍVEL NO BALCÃO.”
DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO
Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE
PRECATÓRIO 98078 - 028221/0300/11-3 - 5ª VARA OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDIÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503255983 - RENY CAMILLA CAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
DAMIN ORDOVAS (MARIA DE LURDES PINTO COELHO BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “RETIFICADO O CÁLCU- DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
LO FINAL QUANTO AO TERMO INICIAL PARA FINS DE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
CORREÇÃO MONETÁRIA, OBSERVANDO A DATA DE
PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO DA ORIDO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O SUCESSOR
GEM. DIANTE DO DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENPOR DOENÇA GRAVE DOS AUTOS DO PRECATÓRIO
ÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DENº 55.315, EM APENSO, CUJAS CÓPIAS DEVERÃO SER
JUNTADAS AO PRESENTE, ENTENDO QUE DEVERÁ MONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETASER CONFERIDO IDÊNTICO TRATAMENTO À CREDO- RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NERA. ALIÁS, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE CESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR POCONCORDÂNCIA DO DEVEDOR, PRESUME-SE A CI- DERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
ÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO PREFERENCIAL POR VALORES
DOENÇA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
AO LAUDO MÉDICO APRESENTADO NOS AUTOS DO IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO Nº 55.315. CONSIDERANDO QUE NÃO
PRECATÓRIO 14839 - 001627/0300/99-2 - 4ª VARA
HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DA PARTE
CREDORA COM RELAÇÃO À INTIMAÇÃO DA NE Nº 1461/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2014, CONFORME CERTIFICADO PELO SPP, DEFERI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198529412 - MOTTOLA MINERADO O PEDIDO FORMULADO PARA QUE A ORDEM DE ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. (LUIZ ANTONIO CORTE
PAGAMENTO SEJA REALIZADA EM NOME DA PARTE REAL - RS/2948 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(EDUARDO GOMES TEDESCO). “CONSIDERANDO QUE
CREDORA.”
A ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRESENTE
PRECATÓRIO 121394 - 015281/0300/03-5 - 3ª VARA PRECATÓRIO NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU CANCÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº CELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO,
2300463976 - TANISE CAETANO DUARTE E OUTROS DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM,
(PAULA CRISTINA CURCIO MOREIRA, VALDYR SILVA O QUAL PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALOMOREIRA - RS/10436 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA RES.”
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
DA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO ENTE DEPRECATÓRIO 23970 - 007074/0300/01-7 - 2ª VARA
VEDOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO DA PREFERÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DEFERIDA A CREDORA ERNA. INTIMEM-SE OS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105270723 - ALEXANDRINA MASUCESSORES DA CREDORA SHIRLEY A COMPROVA- RIA PAIM E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - RS/
REM A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO 48822 , DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
, RENAN
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO LEMOS VILLELA - RS/52572 ) X INSTITUTO DE PREVIJURISDICIONAL.”
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INDEFERIDO O PEDIDO DA CESSIONÁRIA CHÁ PRENPRECATÓRIO 123687 - 025866/0300/14-6 - 20ª VARA DA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201192219 - BAYARD ZÃO DE QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE SOBREOLLE FISCHER SANTOS (FERNANDA FONSECA CARREGAR A CONTADORIA COM A REALIZAÇÃO DE
DUTRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TAREFA QUE NÃO ESTEJA RELACIONADA AO PAGASAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MOMENTO OU AO EXERCÍCIO DE ALGUM DIREITO. EM
NETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL DEVE SER ATUALIZARAZÃO DA DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE
DO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSA A
ORIGEM, OBSERVADO QUE NÃO SEJAM REALIZADOS
SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §
PAGAMENTOS EM NOME DA CESSIONÁRIA MANZOLI
12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM
S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.”
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUPRECATÓRIO 31140 - 004694/0300/02-6 - 5ª VARA
MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM
QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100389783 - MARIA AURORA DA
SILVA SOVERAL (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ,
PRECATÓRIO 125005 - 027041/0300/14-8 - 2ª VARA SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
411300024224 - NATALIA PEDROSO DA SILVA LOUREI- SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALRO (JESSICA TRINDADE DE LLANO - RS/43E766 , CÃO.”
MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA ) X MUNICÍPIO
PRECATÓRIO 31517 - 007934/0300/02-1 - 4ª VARA
DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA CREDORA, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104897831 - OLGA MAIA
REFERENTE À PREFERÊNCIA. ANOTADA A PENHO- ROSTIROLLA - ESPÓLIO E OUTROS (ALEXANDRE ORTIZ
DE PARIS - RS/19066 , EDGAR DA SILVA CANEZ - RS/
RA.”
38137 , JULIANO BRITO - RS/55628 , LILIANE
POMPERMAIER, LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEICENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMEN- RO - RS/31079 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
TOS DE PRECATÓRIOS,
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA A
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
PENHORA.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 59555 - 006458/0300/06-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502680613 - CARMEN DIVA
GOMES SARACOL (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER
A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 02/2015, DISPONIBILIZADA NA DATA DE 27/
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1031/2015-SPP
01/2015, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 13/03/2015. PORTANTO, FORA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/ RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
2012-P DO TJRS. INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA
QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO
PRECATÓRIO 13352 - 005269/0300/98-3 - 2ª VARA
FORMULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.” CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3300345660 - AUREO RODRIGUES NOGUEROL
PRECATÓRIO 69140 - 002818/0300/08-3 - VARA (JEANETE HOLST ANTUNES - RS/40127 ) X MUNICÍPIO
ÚNICA DE PEDRO OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTEN- DE SÃO LEOPOLDO (JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI).
ÇA Nº 11510800000144 - OSVALDO KURZ (ARIVANDO
“DIANTE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DE PAGABOHM - RS/41101 , JOÃO ALBERTO GOULARTE DA
MENTO RELATIVA AO PRESENTE PRECATÓRIO E DA
FONSECA - RS/5479
) X MUNICÍPIO DE PEDRO
INFORMAÇÃO
DE
SOLICITAÇÃO
DE
OSÓRIO (FERNANDO ANTONIO PINHO MARCHESE).
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO,
“EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA,
DISPONIBILIZE-SE O PAGAMENTO AO JUÍZO DE ORIPROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA ORDEM DE
PAGAMENTO, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO LEVAN- GEM, O QUAL DEVERÁ SER COMUNICADO POR MEIO
TADA. NA SEQUÊNCIA, EXPEDIDA A ORDEM DE PAGA- DE OFÍCIO.”
MENTO REFERENTE AO CRÉDITO PRINCIPAL EM NOME
DO ADVOGADO ARIVANDO, O QUAL TAMBÉM ESTÁ
INDICADO NO OFÍCIO REQUISITÓRIO COMO PROCURADOR DA PARTE CREDORA. QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A ORDEM
DE PAGAMENTO DEVERÁ SER REEXPEDIDA EM NOME
PRECATÓRIO 32693 - 010458/0300/02-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107831308 - CARLA MARIA DE
CARVALHO E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 34632 - 012533/0300/02-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 110546463 - IVO GABRIEL DA CUNHA
(FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO - RS/54388 ,
MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MARCIA ELIZ ENDRES - RS/45374 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O
INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS
DE CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU
CARÁTER DE JURISDICIONALIDADE, RAZÃO PELA QUAL
NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE
O NEGÓCIO SE PERFECTIBILIZOU, ANOTADA A CESSÃO DE CRÉDITO OPERADA ENTRE CWM COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. E CONCRETOS DO
SUL TUBOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA., A FIM DE QUE,
POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROCEDERÁ À
DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
PRECATÓRIO 14786 - 005397/0300/99-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101110923 - SUCESSÃO DE ARPRECATÓRIO 41571 - 000067/0300/04-7 - 2ª VARA
LETE SEFRIN DA ROSA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 DE TAQUARA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10300010864 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE MOINHOS GALÓPOLIS S.A. (CLECI LOVATTO) X MUNI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CÍPIO DE ROLANTE (SILVANA DUTRA). “DIANTE DO
CANCELAMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRESENTE PRECATÓRIO E DA INFORMAÇÃO
DE SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL DEVERÁ SER
COMUNICADO POR MEIO DE OFÍCIO.”
PRECATÓRIO 46193 - 005362/0300/03-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300562785 - ZOE AVILA MEDEIROS (PEDRO DILNEI
DA ROSA CARVALHO - RS/28585 ) X DEPARTAMENTO
AUTÁRQUICO TRANSPORTES DE RIO GRANDE (STELLA
MARIA FERREIRA SIMÕES). “CONSIDERANDO QUE A
ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRESENTE
PRECATÓRIO NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU CANCELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO,
DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM,
O QUAL PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO ATO Nº 013/
2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA
RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM TAMPOUCO
DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE
CRITÉRIO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO
OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM
QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DOENÇA
NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/
ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
TROU COMPATÍVEL COM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO. CERTIFIQUE O SPP O VALOR DA ORDEM DE PAGAMENTO E O
BENEFICIÁRIO. APÓS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 109945 - 032774/0300/12-2 - 2ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº
1010900140596 - MANOEL SÉRGIO DOS SANTOS
(MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A , MAURO IVAN
SILVA CIERVO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER
A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA. DO PAGAMENTO, AS PARTES
RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA
NA DATA DE 12.03.2015, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO
FOI PROTOCOLIZADA EM 03.06.2015. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 62143 - 009853/0300/06-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3910300227230 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.
(IVO DA SILVA LECH - RS/36883 ) X MUNICÍPIO DE
VIAMÃO (EDUARDO CARDOSO ABRAHÃO). “DIANTE
DO CANCELAMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRESENTE PRECATÓRIO E DA INFORMAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DO
PRECATÓRIO 48405 - 002980/0300/04-0 - 3ª VARA PROCESSO DE EXECUÇÃO, DISPONIBILIZADO O PAPRECATÓRIO 110265 - 033050/0300/12-8 - 4ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA GAMENTO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL DEVERÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNº 2701534254 - SUCESSÃO DE LAURA DA FONTOURA SER COMUNICADO POR MEIO DE OFÍCIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524388559 - GENESIO
CENTENO E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/
PRECATÓRIO 75368 - 005056/0300/09-0 - VARA NUSSEMEYER (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277
27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTEN- ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULA- ÇA Nº 12310700011201 - ROCI SALETE PIRES SOUTO SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNA-SE A PARTE CREÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE (ADIR SCHREIBER - RS/52933 ) X MUNICÍPIO DE DORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MOINCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO CHIAPETTA (VILSON PIAS). “CONSIDERANDO QUE A NETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AU- ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRESENTE PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO
TOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO PRECATÓRIO NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU CAN- DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE CELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO, 2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM, DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA
PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE O QUAL PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALO- NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE. O CÁLCU- RES.”
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
LO DEVERÁ OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO ATO Nº
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
013/2012-P DO TJRS ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDIPRECATÓRIO 89078 - 007741/0300/10-0 - 5ª VARA
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
TOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPESER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CON- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600799011 - JOÃO CARLOS
CIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
SUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS MACIEL IBALDI E OUTROS (MARCELO BRAGA DE LIMA
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIEM QUE DEFINIDO PELO STF. EM FACE DA COMPRO- - RS/51375 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA MARIA, (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAPELA QUAL INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO. QUANTO AO
DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À ÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVAPREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉ- INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
DO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO
DITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUEMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETEN100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE TOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO ÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). COM MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORRELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO TERMO FINAL DOS CÁL- PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO DO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
CULOS ASSISTE RAZÃO AO DEVEDOR, POIS AS PAR- PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
CELAS COMPREENDIDAS NO PERÍODO ENTRE O SEGUNDO TAL MODALIDADE. A FIM DE VIABILIZAR A MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍTRÂNSITO EM JULGADO (01/10/1999) E A EFETIVA IM- ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCU- VEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PLANTAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO (MÊS 08.2003), RADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
FORAM PAGAS À CREDORA TÂNIA NOS MESES DE 10/ QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRI2005 ATÉ 09/2006, CONFORME DEMONSTRAM OS CON- FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
TRACHEQUES NOS AUTOS. INTIMEM-SE OS SUCES- COM OS CREDORES DO PRINCIPAL. EM FACE DA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEISORES DAS CREDORAS MARIA DE LURDES, MARIA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR TO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.
IGNACIA, MARGARIDA E OTTILIA A COMPROVAREM A JOÃO CARLOS, DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO
HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA REFERENTE À PREFERÊNCIA.”
DETERMINADO ANTERIORMENTE A REMESSA DE
EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA
JURISDICIONAL. CADASTRADA A SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 94787 - 025490/0300/11-8 - 2ª VARA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENLAURA, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO DA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA
EXECUÇÃO. 9- AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902115190 - ADAO PACHECO INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A
HABILITAÇÃO POR PARTE DO(S) CESSIONÁRIO(S) DE DE NOGUEIRA E OUTROS (CARLOS ROBERTO DA QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA,
CRÉDITO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ROCHA XAVIER, ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/ SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE TO- 33703) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA
DAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA CONCORDÂNCIA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMIPERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO MANIFESTADA PELO ENTE DEVEDOR, EFETUE-SE O NAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E
Nº 013/2012-P, CONFORME JÁ DETERMINADO. INTIMA- PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA AOS CRE- FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO
SE A REQUERENTE PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO DORES ADÃO E VALDECIRIO, OBSERVANDO-SE O APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTUDE PREFERÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO FIGURA COMO CRÉDITO REMANESCENTE COM RELAÇÃO AO CRE- LO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDACREDORA NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
DOR ADÃO, CONSIDERANDO A CESSÃO DE CRÉDITO DE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS
INFORMADA NOS AUTOS. O CÁLCULO DEVERÁ OB- E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA
PRECATÓRIO 48605 - 010916/0300/02-9 - 3ª VARA SERVAR AS DISPOSIÇÕES DO ATO Nº 013/2012-P DO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERCÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - AÇÃO MONITÓRIA Nº TJRS ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM MOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A
3300446047 - EXCARTA EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA. PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
(ANTONIO D´AMICO) X MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSU(JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI). “CONSIDERANDO MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM
PRECATÓRIO 111761 - 034198/0300/12-2 - 4ª VARA
QUE A ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA AO PRE- QUE DEFINIDO PELO STF. DIANTE DO PEDIDO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSENTE PRECATÓRIO NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO DE CRÉDITO, ESTES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521704280 - MARIA PORTO
CANCELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO, DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE NOBRE (PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS) X
DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM, CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
O QUAL PROVIDENCIARÁ A DESTINAÇÃO DOS VALO- CA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PRO- SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO AO DESCONTO
CURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE
RES.”
QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A
PRECATÓRIO 61728 - 008235/0300/06-7 - 2ª VARA DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCES- E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
410400063746 - FLAVIO NUNES MORAES (VITOR HUGO SO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTIDA ROSA CAZARTELLI - RS/18705 ) X MUNICÍPIO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INS- CA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “DUAS CRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DO BENEFÍ- ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DOENÇA GRA- TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO CESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO
DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE SER O CRE- 037/2012-P DO TJRS.”
TULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE
DOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS EXPRESSAPRECATÓRIO 108112 - 031435/0300/12-6 - 7ª VARA QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXEMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA
DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU; B) ATRAVÉS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901959255 - OLIVIA ZUBIK DE DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ
TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE
DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOEN- SOUZA (LISETE TERESEINHA DOS SANTOS
A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTAÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA INDICADA EX- STEINSTRASSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
PRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM CONSIDERADA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNAENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECI- SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
ALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO ART. 12 DO CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU O PARÁGRAFO ÚNICO EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCI- DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO AL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORI- DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
ZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JUL- PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DES§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓ- GOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SO- DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA MENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUA EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSU- DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE MIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO EM DATA ANTERIOR 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE. ÀQUELA ESTABELECIDA PELO STF COMO MARCO INI- PELO ATO Nº 037/2012-P. DIANTE DO REQUERIMENNO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO CIAL PARA A INCIDÊNCIA DO NOVO ÍNDICE, SENDO TO, DEFIRO O PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HOCOMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOEN- O PAGAMENTO EFETUADO EM PRAZO QUE SE MOS- NORÁRIA CONTRATUAL.”
5
PRECATÓRIO 116435 - 027251/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103173872 - LUCIANO MATOS
DE SOUZA (HELENA BEATRIZ DIDOLICH - RS/23747 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE, RAZÃO
PELA QUAL RECONSIDERO A DETERMINAÇÃO DE
PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE. ANOTADA
A RESERVA DE HONORÁRIOS.”
PRECATÓRIO 119040 - 034199/0300/12-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521704280 - MARIA ALDINA
PORTO NOBRE (PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO O PEDIDO
DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL.”
PRECATÓRIO 119244 - 029632/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201031193 - TANIA
MARISA ORTIZ DOS SANTOS (SIMONE STEFANI
SIGNORI - RS/67924 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 119519 - 029857/0300/13-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201740089 - SUCESSÃO DE ELUIZA CAMARGO ROSA (ANA PAULA DRESCH
- RS/54149 , PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO RS/56724 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADA A
SUCESSÃO DA CREDORA ELUIZA. DE ACORDO COM
O DISPOSTO NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO SUCESSOR EDGAR,
DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART.
100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO ITCD. QUANTO AO ITCD, OS
SUCESSORES DEVERÃO DEMONSTRAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, ESTA ÚLTIMA POR MEIO DE
CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER
A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO DA PARCELA PREFERENCIAL.”
PRECATÓRIO 123447 - 025636/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503009249 - RICARDO
OLICHESKI DA CUNHA (EDSON FABIO EUZEBIO) X
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.”
PRECATÓRIO 124398 - 026506/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JOSE VINICIUS
VIEIRA RODRIGUES (LETICIA DOS SANTOS NUNES RS/71438 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “VERIFICANDO O
OFÍCIO REQUISITÓRIO DO PRESENTE PRECATÓRIO
CONSTATA-SE QUE NÃO HÁ O REGISTRO DE VERBA
SUCUMBENCIAL EM NOME DO PROCURADOR ORA
REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL O RESPECTIVO
PEDIDO DEVERÁ SER DIRIGIDO AO JUÍZO DE ORIGEM POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 126972 - 028886/0300/14-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801709893 - SUCESSÃO DE JOAQUIM MANOEL RIBEIRO (MOACIR
PERRONE DE LEON - RS/69402 , SOLANGE MUNIZ
MEDEIROS PERRONE DE LEON - RS/57274 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE NÃO FOI JUNTADA
COMPROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS QUINHÕES,
REITERO QUE ELES DEVEM SER COMPROVADOS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 01/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
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comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE
MORAIS), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 82/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0008- 70063766521 (CNJ: 62030-42.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/281712) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ,
PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL , PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARA DO SUL (ADV(S) JOAO ITAMAR DA
SILVA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS),
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
0001- 70064794951 (CNJ: 164873-85.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CANDIDA
MACIEL DE CASTILHOS (ADV(S) FABIANA BEMFICA
DE LIMAS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, DENEGARAM A SEGURANCA.” NAO
PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHA- 0009- 70064146780 (CNJ: 100056-12.2015.8.21.7000) VES.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/412) - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAQUA
(ADV(S) ROSA LUCIA JAHNKE DE MORAES, CRISTIANO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
RODRIGUES FAGUNDES, VIVIANE BEHRENZ DA SILVA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREA0002- 70058067810 (CNJ: 531408-88.2013.8.21.7000) - DORES DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
GRE - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MU- ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ),
NICIPAIS DE CAXIAS DO SUL , SINDISERV (ADV(S) INTERESSADO(A).
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, BRUNO FREITAS “A UNANIMIDADE, JULGARAM PARCIALMENTE PRODE ALMEIDA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SIL- CEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIVA), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS DADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DEDO SUL (ADV(S) ANDRE FRANCISCO WIETHAUS), SEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONCECAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAXIAS DO LLOS CHAVES.
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH),
INTERESSADO(A).
0010- 70064486095 (CNJ: 133987-06.2015.8.21.7000) “A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1451014) DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTI- GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LUCIANE
CIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR PANSERA), PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA, MARCO ANTONIO
KARAM SILVEIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR0003- 70062278999 (CNJ: 420462-15.2014.8.21.7000) - GERAL DO ESTADO (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- INTERESSADO(A).
GRE (1/319214) - PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIBA “A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
(ADV(S) TANIA JUSSARA MIROSLAW GRIGORIEFF), DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” ESTIVERAM
PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO PRESENTES O(A) DR(A). JULIANA RIEGEL BERTOLUCI
MUNICIPIO DE GUAIBA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS PELO(A) INTERESSADO E O(A) DR(A). JULIANA RIEGEL
AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO BERTOLUCI PELO(A) PROPONENTE.
ESTADO (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN),
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
AGRAVO REGIMENTAL
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR 0011- 70065663643 (CNJ: 251742-51.2015.8.21.7000) SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CARLOS
ALBERTO BRUSCH TERRES (ADV(S) ALEXANDRE
TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES,
ARMANDO MOUTINHO PERIN), AGRAVANTE; GOVER0004- 70062438262 (CNJ: 436389-21.2014.8.21.7000) - NADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- BORTOLOZZO), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL DE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
(ADV(S) YASCHA PEREIRA COSTA GOLUBCIK), PRO- BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
PONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO “A UNANIMIDADE, DESPROVERAM O AGRAVO REGIDE MONTE BELO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS MENTAL.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O
AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MEN- CELLOS CHAVES. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ALEDES COELHO), INTERESSADO(A).
XANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RO“A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO DRIGUES PELO(A) AGRAVANTE.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
0012- 70065865164 (CNJ: 271894-23.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21300089608) 0005- 70063055644 (CNJ: 498127-10.2014.8.21.7000) - R.A.Z.P. (ADV(S) ANA PAULA NEU RECHDEN, MARIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- BERENICE DIAS, FELIPE MATTE RUSSOMANNO), AGRAGRE (1/391414) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO VANTE; L. G.Z.P., AGRAVADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
ANGELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MIRIANE “A UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAMARIA WILLERS), PROPONENTE; CAMARA DE VERE- VO REGIMENTAL.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAADORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO , SEM MENTO O DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PRO- VASCONCELLOS CHAVES.
CURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ELDER BOSCHI
DA CRUZ), INTERESSADO(A). “A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGA- 0013- 70066002809 (CNJ: 285658-76.2015.8.21.7000) MENTO O DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEVASCONCELLOS CHAVES.
ANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, ANNE
PIZZATO PERROT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR,
0006- 70063136576 (CNJ: 506220-59.2014.8.21.7000) - JANETE CONZATTI DE SOUZA, KELY ELIANE DA SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- DARDE, ERNANI AGUETTE DARUS, GUSTAVO DA SILGRE (1/121214) - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA VA SANTANNA), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , PROPONEN- ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
TE; MUNICIPIO DE HERVAL (ADV(S) GLADIMIR SAMPAIO, ANNE PIZZATO PERROT), SECRETARIO DE
CHIELE), REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE ESTADO DA SAUDE , SECRETARIO DE ESTADO DA
HERVAL (ADV(S) DENISE CABREIRA DA SILVEIRA), FAZENDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTERESSADO(A). “A UNANIMIDADE, NEGARAM PRO(ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COE- VIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR SERLHO), INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO GIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
0007- 70063656615 (CNJ: 51039-07.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
(ADV(S) CRISTIANE SOARES DOS SANTOS, GERCI
ROGERIO DA ROSA PIRES), CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PEDRAS ALTAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-
0014- 70064606221 (CNJ: 146000-37.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401863397) COLENDA 4A CAMARA CIVEL , PROPONENTE; JUIZ(A)
DE DIREITO , INTERESSADO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA BM (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A); MATEUS DA COSTA LANGE (ADV(S) CRISTIANO TRUCOLO RODRIGUES,
DEBORA BIANCA CAVICHIOLI), INTERESSADO(A);
CHEFE DA DIVISAO DE RECRUTAMENTO, SELECAO E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ACOMPANHAMENTO DA BM - , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE.” NAO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES.
0005- 70066223447 (CNJ: 307722-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSTBM
ASSOCIACAO DOS SARGENTOS SUBTEN E TEN DA
BRIGADA MILITAR (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS
(...) NÃO É CASO DE CONCESSÃO DE LIMINAR. NOTIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FIQUEM-SE AS AUTORIDADES NOMINADAS COMO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COATORAS PARA QUE, EM 10 DIAS, PRESTEM AS INSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE FORMAÇÕES QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, NOS
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/ TERMOS DO ART. 7°, INC. I, DA LEI 12.016/09, OBSER08/2015.
VANDO-SE TAMBÉM O INC. II DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL. INTIME-SE, INCLUSIVE A IMPETRANTE, PARA
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
QUE APRESENTE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRAMITAÇÃO DO PEDIDO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DE FL. 198. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO
DE 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR O IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR NA SECRETARIA UMA CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS
QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA PARTE
TRIBUNAL PLENO
COATORA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 83/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70066041468 (CNJ: 289524-92.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - TATIANE ILHA ROCHA (ADV(S) ADRIANO PENHA DE ALMEIDA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
, INTERESSADO(A). “VISTOS (...), DEFIRO A MEDIDA
LIMINAR, DETERMINANDO QUE A AUTORIDADE
COATORA DEIXE DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA QUE
IMPLIQUE NO NÃO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS
MENSAIS DEVIDOS À IMPETRANTE ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO PRESENTE
MANDAMUS. DETERMINO, AINDA, A REALIZAÇÃO DAS
DEVIDAS INTIMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA E DA
PARTE INTERESSADA. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PRODUÇÃO DE PARECER, E,
POR FIM, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE,
28 DE AGOSTO DE 2015.” DESA. IRIS HELENA MEDEIROS
NOGUEIRA, RELATORA.
0002- 70066052531 (CNJ: 290631-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO ALEGRE - ALCIR
NICOLAU PEREIRA (ADV(S) ALCIR HEITOR RIBEIRO
PEREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NILTON
ROGERIO
BORGES
MIRANDA),
INTERESSADO(A). “VISTOS (...), INDEFIRO A LIMINAR
POSTULADA. DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO IMPETRANTE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS (FL. 16). INTIME-SE.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES
QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, CONSOANTE ART. 7°,
I, DA LEI 12.016/09. DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE À
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 7°, II, DA LEI 12.016/09.
APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS
LEGAIS. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015.” DES.
JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0003- 70066095860 (CNJ: 294964-69.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELVES LUCIANO
FERREIRA DE PAULA (ADV(S) CLAUDIA MARIA BRUM
LOUSADA), IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS
(...), DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO QUE
A AUTORIDADE COATORA DEIXE DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA QUE IMPLIQUE NO NÃO PAGAMENTO
DOS VENCIMENTOS MENSAIS DEVIDOS AO IMPETRANTE ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO DEFINITIVA DE
MÉRITO NO PRESENTE MANDAMUS. DETERMINO, AINDA, A INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE PARA JUNTAR
AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICAÇÃO DA
PARTE COATORA, E, UMA VEZ JUNTADA A DOCUMENTAÇÃO, SEJAM REALIZADAS AS DAS DEVIDAS INTIMAÇÕES
DA AUTORIDADE COATORA E DA PARTE INTERESSADA.
APÓS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA
PRODUÇÃO DE PARECER, E, POR FIM, VOLTEM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015.”
DESA. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
0004- 70066210790 (CNJ: 306457-43.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OSVALDINO SOARES SILVA (ADV(S) GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA
GISELLY DE CASTRO E SILVA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. 1. (...), DISPENSO, POR ORA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 2. RECEBO O WRIT. 3. (...), DEFIRO O PLEITO LIMINAR PARA DETERMINAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO DO IMPETRANTE, POIS TAL
OBRIGAÇÃO DEVE SER ATENDIDA ATÉ O ÚLTIMO DIA
ÚTIL DO MÊS DO TRABALHO PRESTADO, NOS TERMOS
DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. 4. ISTO
POSTO, DETERMINO: A) CITE-SE A PROCURADORIAGERAL DO ESTADO. B) NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL E CUMPRIR A LIMINAR
DEFERIDA. C) APÓS, DÊ-SE VISTA À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 26 DE
AGOSTO DE 2015.” DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR - O IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR NA SECRETARIA UMA CÓPIA DA
INICIAL PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
0006- 70066253329 (CNJ: 310710-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRE
TEIXEIRA SANTOS , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DA
CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SECRETARIO-CHEFE
DA CASA CIVIL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS (...), DEFERESE A LIMINAR PARA SUSPENDER O ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, MANTENDO-SE OS IMPETRANTES
NO POSTO DE TENENTE-CORONEL, NA CONDIÇÃO
DE EXCEDENTES. NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES
COATORAS PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES. REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS,
RETORNEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015.” DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, RELATOR.
0007- 70066264607 (CNJ: 311838-32.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO DA
SILVA PINHEIRO (ADV(S) ADRIANO DO NASCIMENTO
VERISSIMO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A). “VISTOS. 1. DEFIRO A AJG POSTULADA. 2. (...), INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, (...) 3.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE NOMINADA COMO
COATORA PARA QUE, EM 10 DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 7°, INC. I, DA LEI 12.016/09, OBSERVANDO-SE TAMBÉM O INC. II DO MESMO DISPOSITIVO
LEGAL. 4. INTIME-SE, INCLUSIVE O IMPETRANTE, PARA
APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL, NOS TERMOS DA
INFORMAÇÃO DE FL. 66. PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0008- 70001230481 (CNJ: 128-16.2000.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/182000) - EXMO SR PREFEITO MUNICIPIAL DE
FARROUPILHA (ADV(S) SILVIO JOSE MARCHETTO,
MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN, VALDECIR PEDRO
FONTANELLA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE FARROUPILHA (ADV(S) LINO
AMBROSIO TROES), REQUERIDO(A); EXMO SR DR
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) SUZETTE
MARIA RAYMUNDO ANGELI, PAULO PERETTI
TORELLY), INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES, PROPONENTE E
REQUERIDO, ACERCA DA DECISÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO (FLS. 285-286) E DO RETORNO DOS
AUTOS A ESTA CORTE. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 31 DE AGOSTO DE 2015.” DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0009- 70066119819 (CNJ: 297359-34.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
(ADV(S) ERNY LINDOLFO ISER), PROPONENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS (...) DEFIRO O PLEITO LIMINAR E SUSPENDO
A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL (...) 3. ISTO POSTO,
DETERMINO SEJA: (A) NOTIFICADO O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA
PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS; (B) CITADO O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA
QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS; (C) APÓS, DÊ-SE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 28 DE
AGOSTO DE 2015.” DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0010- 70066324500 (CNJ: 317828-04.2015.8.21.7000)
- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO
ALEGRE (1/888712) - PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
HEISLER), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE LAJEADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADORGERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. NOTIFIQUE-SE
A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EDITAL Nº 67/2015-CGJ
AS INFORMAÇÕES ENTENDIDAS NECESSÁRIAS.
CITE-SE O DR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE QUARENTA EDITAL DE REMOÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL
ESCREVENTE
DIAS. DÊ-SE VISTA AO DR. PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS. PORTO ALEGRE, 31 DE AGOSTO DE 2015.” A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFERECE
PARA REMOÇÃO OS SEGUINTES CARGOS VAGOS DE
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
OFICIAL ESCREVENTE, BEM COMO OS CARGOS DE
OFICIAL ESCREVENTE QUE VIEREM A VAGAR EM
DECORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES OCORRIDAS
MANDADO DE INJUNCAO
NESTE MESMO EDITAL, EM PROCEDIMENTO DE
REMOÇÕES SUCESSIVAS:
0011- 70057335440 (CNJ: 458171-21.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MINISTERIO
Comarca
Entrância
Cargos
PUBLICO , IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, EVILAZIO CARVA- ALVORADA
INTERMEDIÁRIA 01
LHO DA SILVA), IMPETRADO(A); ASSEMBLEIA ANTÔNIO PRADO
INICIAL
01
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ARROIO
DO
TIGRE
INICIAL
01
(ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA, MARCO
INICIAL
01
ANTONIO KARAM SILVEIRA), IMPETRADO(A); ESTADO ARVOREZINHA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO CARVA- AUGUSTO PESTANA
INICIAL
01
LHO DA SILVA, MARILIA VIEIRA BUENO), BARRA DO RIBEIRO
INICIAL
01
INTERESSADO(A). MONIA TROST (ADV)S) FRANCIELE
BENTO
GONÇALVES
INTERMEDIÁRIA
01
BOSCHETTI RECHE, INTERESSADO(A).
INICIAL
02
DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO N° 0053695268 CAÇAPAVA DO SUL
FLS.214/235 (MONIA TROST) “VISTOS. DIANTE DO CUM- CACHOEIRA DO SUL
INTERMEDIÁRIA 01
PRIMENTO INTEGRAL DO ACÓRDÃO, DETERMINO A CACHOEIRINHA
INTERMEDIÁRIA 01
BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PORTO ALEINICIAL
01
GRE, 27 DE AGOSTO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS CAMPINA DAS MISSÕES
CANDELÁRIA
INICIAL
01
DALL’AGNOL, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 31/
08/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 006/2015-SECPRES
PROCESSO Nº 0139-11/000221-2 - (GP-SECPRES) ROLANTE. OUTORGA DE DELEGAÇÃO. EDUARDO
KINDEL (ADV JOÃO ARMANDO BEZERRA CAMPOS,
OAB/RS Nº 11.697); ANDRÉ RIBEIRO DA ROSA (ADV(S)
ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, OAB/RS Nº
56.652, DEISE NICOLA TANGER JARDIM, OAB/RS Nº
84.099), INTERESSADOS. DESPACHO: “ VISTOS. A
LIMINAR JÁ FOI CASSADA PELA DECISÃO NA RECLAMAÇÃO E FOI EXPRESSAMENTE REVOGADA NA SENTENÇA. O RECEBIMENTO DA APELAÇÃO, AINDA QUE
NO DUPLO EFEITO, NÃO A RESTAURA, INCLUSIVE
PORQUE A LIMINAR NÃO SUBSISTE EM FUNÇÃO DA
DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO. EXPEÇA-SE O ATO
DE OUTORGA DA DELEGAÇÃO AO SR. EDUARDO
KINDEL. PORTO ALEGRE, 27 DE AGOSTO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 31 DE AGOSTO DE
2015.
BEL.ª VANIZI HERZOG MEURER,
SECRETÁRIA.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 045/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E RESOLUÇÃO Nº. 862/2010COMAG, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº. 0010-09/
003862-0,
RESOLVE:
DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO DA SILVA
ADRIANO, DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PORTO ALEGRE, PARA ATUAR NO MUTIRÃO
CARCERÁRIO A REALIZAR-SE NA COMARCA DE
PELOTAS, NO PERÍODO DE 01.09.2015 A 30.09.2015,
EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ADRIANE DE FÁTIMA PANNO .
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 31 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
CANOAS
CARAZINHO
CARLOS BARBOSA
CASCA
CAXIAS DO SUL
CRISSIUMAL
CRUZ ALTA
DOIS IRMÃOS
ENCANTADO
ERECHIM
ESPUMOSO
ESTÂNCIA VELHA
ESTRELA
FELIZ
GARIBALDI
GRAMADO
GRAVATAÍ
GUAÍBA
IGREJINHA
JÚLIO DE CASTILHOS
LAJEADO
MONTENEGRO
MOSTARDAS
NOVA PETRÓPOLIS
NOVA PRATA
NOVO HAMBURGO
PALMARES DO SUL
PANAMBI
PAROBÉ
PEDRO OSÓRIO
PELOTAS
RESTINGA SECA
RIO PARDO
RONDA ALTA
SANANDUVA
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
SANTO ÂNGELO
SANTO CRISTO
SÃO BORJA
SÃO GABRIEL
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SÃO JOSÉ DO OURO
SÃO LEOPOLDO
SÃO LUIZ GONZAGA
SÃO MARCOS
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
SARANDI
SEBERI
SOBRADINHO
TAPEJARA
TAQUARA
TAQUARI
TEUTÔNIA
TORRES
TRAMANDAÍ
TRÊS COROAS
TRÊS PASSOS
TRIUNFO
TUCUNDUVA
URUGUAIANA
VIAMÃO
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INICIAL
FINAL
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INICIAL
INICIAL
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INICIAL
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INICIAL
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INICIAL
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INICIAL
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INICIAL
FINAL
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INICIAL
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INICIAL
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INICIAL
INTERMEDIÁRIA
INTERMEDIÁRIA
04
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01
01
03
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01
01
01
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
AS COMARCAS PRETENDIDAS QUE NÃO ESTEJAM
EXPRESSAMENTE NOMINADAS NA TABELA ACIMA SOMENTE FICARÃO DISPONÍVEIS SE VIEREM A ABRIR
EM FUNÇÃO DE REMOÇÕES PRECEDENTES.
OS INTERESSADOS TERÃO CINCO DIAS PARA SE
INSCREVER NO CERTAME, PODENDO ESCOLHER
ATÉ TRÊS COMARCAS DAS 165 EXISTENTES (INCLUÍDO NO CONCEITO DE COMARCA, PARA EFEITO
DESTE EDITAL, O CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE AREIA, QUE DÁ DIREITO A VENCIMENTOS DE
ENTRÂNCIA INICIAL), COM INDICAÇÃO DA ORDEM
DE PREFERÊNCIA, ESTEJAM ELAS NOMINADAS OU
NÃO NA TABELA ACIMA.
A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER ENCAMINHADA NECESSARIAMENTE VIA SISTEMA PRS, QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA PÁGINA DA INTRANET DO TJRS,
NO MENU “DESTAQUES”, NO MENU “SERVIÇOS ?
PRS1G – SISTEMA DE REMOÇÕES DE 1º GRAU” OU
NO ENDEREÇO “HTTPS://WWW.TJRS.GOV.BR/SISTEMAS/REMOCOES1G/MODULO_SERVIDOR/
LOGIN.PHP”, COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE O LOGIN E A SENHA DE REDE DE CADA SERVIDOR.
NÃO SERÃO CONHECIDAS INSCRIÇÕES, ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS ENCAMINHADAS POR EMAIL, MALOTE OU QUALQUER OUTRO MEIO DIVERSO DO SISTEMA PRS.
AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À UTILIZAÇÃO DO
SISTEMA PRS CONSTAM DO MANUAL DISPONIBILIZADO NO REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO.
A INSCRIÇÃO, SUA ALTERAÇÃO – INCLUINDO MUDANÇA DA ORDEM DE OPÇÕES – E EVENTUAL CANCELAMENTO DEVERÃO SER REALIZADOS DAS 9H
DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DESTE
EDITAL ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE
INSCRIÇÃO.
ENCERRADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, NÃO SERÁ
POSSÍVEL ALTERÁ-LA, NEM MESMO NO QUE DIZ COM
A ORDEM DE PREFERÊNCIA, ADMITINDO-SE APENAS A DESISTÊNCIA DE UMA OU MAIS COMARCAS
JÁ ESCOLHIDAS.
EVENTUAL DESISTÊNCIA DEVERÁ SER FORMULADA NO PRAZO DE ATÉ TRÊS DIAS, DAS 9H DO DIA
ÚTIL SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ AS 18H DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE DESISTÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO PODERÁ
ENVOLVER REMOÇÕES SUCESSIVAS, UMA VEZ EXPIRADO O PRAZO DE DESISTÊNCIA, AS ESCOLHAS
DAS COMARCAS SERÃO CONSIDERADAS
IRREVOGÁVEIS E IRRETRATÁVEIS, NÃO SE ADMITINDO DESISTÊNCIA EXTEMPORÂNEA EM HIPÓTESE ALGUMA (CNJ-CGJ, ART. 201).
EVENTUAIS RECURSOS SERÃO RECEBIDOS COM
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO.
PODERÃO CONCORRER ÀS VAGAS SOMENTE OS
SERVIDORES QUE, NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE
INSCRIÇÃO PREVISTO NO EDITAL, PREENCHEREM
OS REQUISITOS DE CONFINAMENTO PREVISTOS
NOS ARTS. 13, § 4º, ALÍNEA “B”, DA LEI ESTADUAL Nº
7.305/79, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI
Nº 9.426/91 (“SERÁ DEFESO CONCEDER REMOÇÃO
OU CEDÊNCIA ANTES DE O SERVIDOR COMPLETAR
DOIS (02) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO
PARA O QUAL FOI NOMEADO”), E 682 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66 (“A REMOÇÃO NOS SERVIÇOS DA
JUSTIÇA É FACULTADA, EXCLUSIVAMENTE, AO
SERVENTUÁRIO E FUNCIONÁRIO COM MAIS DE UM
ANO DE EXERCÍCIO NO CARGO OU FUNÇÃO DE
QUE FOR TITULAR”).
NO CASO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO, ASSIM ENTENDIDA A MOVIMENTAÇÃO PARA ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, SERÁ EXCEPCIONALMENTE
CONSIDERADO SUFICIENTE O CONFINAMENTO DE
DOIS ANOS, DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CINCO
ANOS PREVISTA NO CAPUT DO ART. 220 DO COJE,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.838/
89.
EM ATENÇÃO À DECISÃO COM CARÁTER NORMATIVO
TOMADA PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA EM
19/05/2015 NO EXPEDIENTE Nº 0010-15/000387-8, NA
HIPÓTESE DE HAVER DISPUTA ENTRE DOIS OU MAIS
INTERESSADOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS
DE CONFINAMENTO, A VAGA SERÁ PROVIDA PELO
SERVIDOR MAIS ANTIGO DA CLASSE, NOS TERMOS
DO ART. 684 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66, SEM
PRIORIDADE AO CANDIDATO QUE JÁ INTEGRA A
ENTRÂNCIA DA VAGA DISPUTADA E SEM PREFERÊNCIA DA REMOÇÃO-PROMOÇÃO EM DETRIMENTO DA REMOÇÃO-DESCENSO.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 220 DO COJE,
QUE SOMENTE PERMITE A REMOÇÃO-PROMOÇÃO
PARA A ENTRÂNCIA IMEDIATAMENTE SUPERIOR, NÃO
SERÃO PERMITIDAS INSCRIÇÕES DE SERVIDORES
DA ENTRÂNCIA INICIAL PARA VAGAS DA ENTRÂNCIA FINAL.
TODOS OS SERVIDORES QUE FOREM REMOVIDOS
NO EDITAL TERÃO O TRÂNSITO OU A ASSUNÇÃO
(CONFORME TENHAM OU NÃO DIREITO A TRÂNSITO) FIXADO(A) PARA 03/11/2015, FICANDO DESDE
JÁ AFASTADA A HIPÓTESE DE ANTECIPAÇÃO OU ADIAMENTO.
PARA OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM AFASTADOS DO EXERCÍCIO DO CARGO, A ASSUNÇÃO OU
INÍCIO DO PERÍODO DE TRÂNSITO OCORRERÁ A
PARTIR DO TÉRMINO DO AFASTAMENTO (LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, ART. 23, PARÁGRAFO ÚNICO).
PORTO ALEGRE, 31 DE AGOSTO DE 2015.
7
EDITAL Nº 070/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/002118-3, COM BASE
NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO – JURISDIÇÃO COMPARTILHADA INSTAURADO NO ÂMBITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 050/2015-CGJ, ALTERADO PELO
EDITAL Nº 059/2015-CGJ, NO PERÍODO DE 31.08.2015
A 02.11.2015, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA. PAULA
MAURÍCIA BRUN PARA O JULGAMENTO DOS PROCESSOS CÍVEIS, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SEM ÔNUS.
NOS EVENTUAIS AFASTAMENTOS DO TITULAR, DR.
JOÃO RUBERT, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A DRA.
PAULA MAURÍCIA BRUN ASSUMIRÁ A JURISDIÇÃO PLENA DA UNIDADE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 31 DE AGOSTO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.475
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12533/99-9 1- RETIFICAR, EM PARTE, OS SEGUINTES
BOLETINS QUE CONCEDERAM VANTAGENS AO AUXILIAR ARTÍFICE – PRODUÇÃO GRÁFICA, CLT, CARLOS
ALBERTO BELLO, MATRÍCULA 14064073 (ID. FUNC.
3373177), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL:
- BOLETIM 780/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 1304-2012, PARA DECLARAR QUE O 1º, 2º E 3º AVANÇOS
TRIENAIS, A RAZÃO DE 3%, SÃO A CONTAR DE 22-012003, 15-02-2006 E 30-04-2009, RESPECTIVAMENTE, E
NÃO COMO CONSTOU;
- BOLETIM 790, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-092012, PARA DECLARAR QUE O 4º AVANÇO TRIENAL, A
RAZÃO DE 3%, É A CONTAR DE 14-05-2012, E NÃO
COMO CONSTOU.
12533/99-9 2- CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O
5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 14-05-2015,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO AUXILIAR
ARTÍFICE, CLT, CARLOS ALBERTO BELLO, MATRÍCULA 14064073 (ID. FUNC. 3373177), DA SECRETARIA
DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.491
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7400/94-6 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
POR 15 DIAS, A CONTAR DE 08-09-2015, O OPERADOR
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL,
SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUS- LITOGRÁFICO, CCJ-5, CARLOS ROBERTO MEDEIROS,
MATRÍCULA 13206915 (ID. FUNC. 3353850), PARA EXERTIÇA.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
8
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
DIRIGENTE DE PROCESSO, PADRÃO 2.2.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE DILVAR GEHLEN, MATRÍCULA
14064871 (ID. FUNC. 3373940), TENDO EM VISTA A
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
6495-0300/09-4.
4218/89-5 2- DESIGNAR A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
“B”, EDENI RAMOS MACHADO, MATRÍCULA 12676942
(ID. FUNC. 3331970), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO,
PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JAIR
CARNIEL, MATRÍCULA 14516926 (ID. FUNC. 3392619),
POR 12 DIAS, A CONTAR DE 24-08-2015.
5669/13-7 3- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, VICENTE ORSI VARGAS, ID. FUNC. 3859070, PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ERMELINDA PRIETOS BERTAZZO,
MATRÍCULA 14224143 (ID. FUNC. 3377911), POR 20
DIAS, A CONTAR DE 17-08-2015.
3068/99-8 4- PRORROGAR, POR 13 DIAS, A CONTAR
DE 02-08-2015, O ITEM 02 DO BOLETIM 37.402, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 21-08-2015, QUE PRORROGOU A DESIGNAÇÃO DO OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “O”, ROBERTO RAFAEL GHILARDI, MATRÍCULA 13207377 (ID. FUNC. 3354296), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE LICENÇA-SAÚDE DE RENÊ ZANIRATI SOBRINHO, MATRÍCULA 12550493 (ID. FUNC. 3318397).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEMAIS SETORES DO FORO DE CAXIAS DO SUL PARA
O PRÉDIO ANEXO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR,
DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA J H C FACCO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4447/15
TRANSPORTES - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO
DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 37.030,00.
PORTO ALEGRE, 31/08/2015. CLAYTON REBELLO DA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065956294 (CNJ: 281007-98.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 10400072019) - ALVINDO MOREIRA , MARIA DE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LOURDES MOREIRA (ADV(S) ISAC CHEDID SAUD,
ADRIANA PASQUALI, ALEXANDRA MINUSCOLI
SÚMULA Nº 686/2015-DEC
CHEDID), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) GILMAR ANTONIO COPPINI,
CONTRATO Nº 130/2015-DEC
MILTON DRUMOND CARVALHO, EDVANIO CECCON,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2015-DEC
BEATRIZ BERTASO GOLDANI, CHARLES TONELLO),
RECORRIDO(A); COMIL CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
PROCESSO Nº 3216-0300/15-9
(ADV(S) CLAUDIO BOTTON, MARILEA BOTTON ROSA),
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉR- RECORRIDO(A).
CIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27-08-2015.
OBJETO: SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
DA PLATAFORMA DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICAÇÕES 0002- 70066302670 (CNJ: 315645-60.2015.8.21.7000) CITRIX XENAPP ENTERPRISE EDITION, INCLUINDO SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E (23/10600062357) - FLAVIO GUILHERME CURCIO
1º VICE-PRESIDENTE.
MIGRAÇÃO, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS SERVI- (ADV(S) FLAVIO GUILHERME CURCIO), RECORRENREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO POR 60 MESES, TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON, ROSELAINE ROCKENBACH,
NO VALOR TOTAL DE R$ 433.480,00.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS, A CONTAR DA SOLICI- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
TAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
0003- 70066326752 (CNJ: 318053-24.2015.8.21.7000) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401299882) PORTO ALEGRE, 31/08/2015. CLAYTON REBELLO DA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN RICARDO
PRADO MOISES), RECORRENTE; SANDRA REGINA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
FERNANDES GUEDES , E OUTROS (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
BOLETIM Nº 37.492
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITAO), RECORRIDO(A).
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
0004- 70066327131 (CNJ: 318091-36.2015.8.21.7000) 11208/99-5 1- PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MEDEPARTAMENTO DE COMPRAS
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SES, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 2º DA RESOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303535050) LUÇÃO Nº 630/2007-COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI
SÚMULA
Nº
687/2015-DEC
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO ITEM
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA
02 DO BOLETIM 36.336, DISPONIBILIZADO NO DJE DE
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
18-03-2015, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CAR- CONTRATO Nº 129/2015-DEC
MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA
GA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015-DEC
MARTINS), RECORRENTE; ALICE DOLORES LUDWIG
DO ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”, VALDO ANTÔNIO PROCESSO Nº 7564-0300/14-8
(ADV(S) ALICE DOLORES LUDWIG), RECORRIDO(A).
TEIXEIRA MOLINA, MATRÍCULA 14063883 (ID. FUNC. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
3372995), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.
CONTRATADA: APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28-08-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº97/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL E SABONETE LÍQUIDO,
E VÁLVULA PUMP. ABERTURA: 16/09/2015, ÀS 9H30MIN.
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP.
DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 31/08/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 122/2015-DEC
PROCESSO Nº: 004126-0300/15-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
MUDANÇA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
PARA O TRANSPORTE DE PROCESSOS, BENS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS EM GERAL PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO RS, DAS VARAS E
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 165.160,00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: INÍCIO DIA 04/11/2015, A PARTIR
DAS 12 HORAS, 05 E 06/11/2015, O DIA TODO, PARA O
EVENTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE OU VIAMÃO,
COM A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39,
3.3.90.33 E 03.01.2031.3.1.90.11
0010- 70066330317 (CNJ: 318409-19.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11100020884) - SOANEST - SOCIEDADE DE
ANESTESIOLOGIA S/S LTDA. (ADV(S) SANDRA
CARPENEDO TOMASI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SANTA ROSA (ADV(S) PAULINO MENEGAT JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0011- 70066331604 (CNJ: 318538-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303051908) - IEDA
LUCIA FERNANDEZ SELISTRE (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB S.A.
(ADV(S) RICARDO DOS SANTOS ABREU, RICARDO
DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
0012- 70066331612 (CNJ: 318539-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001604459) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TERESINHA ARLETE KIEFER MORAES (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS RAFAEL GOETZE,
TACIELI COSTA MARTINS, TATIANE SANTOS DA SILVA,
JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0013- 70066332081 (CNJ: 318586-80.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202431098) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; FATIMA
ELAINE DUTRA GONCALVES (ADV(S) GEANCARLO
LORETO LAUS), MARCIA RAFAELA DUTRA GONCALVES
(ADV(S) FABIO BOLSSON DE LORETO), RECORRIDO(A).
0014- 70066332107 (CNJ: 318588-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300235780) - BANRISUL (ADV(S)
ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRENTE;
JANAINA FERREIRA DA SILVA (ADV(S) ALVARO LUIS
KLEINOWSKI), RECORRIDO(A).
0015- 70066332156 (CNJ: 318593-72.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11400054287) - ROSSI RESIDENCIAL S/ A
(ADV(S) FERNANDO CAMPOS VARNIERI, RAFAEL
CERQUEIRA SOEIRO DE SOUZA, CRISTIANE LUX,
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; BRUNO
NIETO (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, JULIO CESAR
GONCALVES MOREIRA SEZAR, BRUNA LIZZIE SCHNEIDER, VILSON CESAR JONER), RECORRIDO(A).
0016- 70066332206 (CNJ: 318598-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400079846) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
AUREA ALVES MACIEL (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
0005- 70066327487 (CNJ: 318126-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/10800051482) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
BRUNO FARIA LOPES, ANTONIO CARLOS GUIDONI
FILHO, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA, BARBARA
BERTAZO), RECORRENTE; METALURGICA MARKS LTDA 0017- 70066332222 (CNJ: 318600-64.2015.8.21.7000) (ADV(S) RAFAEL HOHER, JOSE FLAVIO DE SOUZA), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
ESTEIO (14/11400061372) - ROSSI RESIDENCIAL S/ A
(ADV(S) FERNANDO CAMPOS VARNIERI, RAFAEL
CERQUEIRA SOEIRO DE SOUZA, CRISTIANE LUX,
ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; CARLA DOS
0006- 70066328261 (CNJ: 318204-87.2015.8.21.7000) - SANTOS PASTORINI (ADV(S) FRANCISCO FERRARI
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/ BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI),
10900002266) - MARLEI FATIMA TODESCATT GRITTI RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 31/08/2015. CLAYTON REBELLO DA (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY, DANIELA PAULA
COLOMBO SCHAEFER, JARDEL LUIS DA SILVA,
SILVA, DIRETOR DO DEC.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA), RECORRENTE; 0018- 70066332255 (CNJ: 318603-19.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE PICADA CAFE (ADV(S) KARINE VIANNA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
HANSEN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302043448) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SONIA ENI OLIVEIRA MELO (ADV(S) CARLOS WILLI
0007- 70066328691 (CNJ: 318247-24.2015.8.21.7000) - CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400006735) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0019- 70066332313 (CNJ: 318609-26.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ALINE MACIEL DA SILVA (ADV(S) ALE- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402065532) DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RECORRIDO(A).
RENILDE SBERSE (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS
SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SÚMULA Nº 688/2015-DEC
0008- 70066328923 (CNJ: 318270-67.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10700143190) - MARCELO RENATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2013-DEC
BONDAN (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO 0020- 70066332321 (CNJ: 318610-11.2015.8.21.7000) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013-DEC
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO Nº 1228-0300/13-5
COSTA), RECORRENTE; SERVICO DE PROTECAO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301977110) CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CREDITO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MAICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
CONTRATADA: J H C FACCO TRANSPORTES - ME
ZAMBIASI, JURANDIR MORAES DOS SANTOS), VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELO CASTILHOS
PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH),
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/
12/2015, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
0009- 70066329517 (CNJ: 318329-55.2015.8.21.7000) TRANSPORTE DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E MATERIDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - SAO 0021- 70066332347 (CNJ: 318612-78.2015.8.21.7000) AL DE EXPEDIENTE, DEVIDAMENTE SEGURADOS.
LOURENCO DO SUL (67/11200005866) - ESPOLIO DE SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
ANOLINO ALMEIDA (ADV(S) FREDERICO REBESCHINI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401983287) PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DE ALMEIDA, KLEBER PEREIRA DIAS), RECORREN- LELIS LUZIA COSTA DUTRA (ADV(S) FRED DE FARIA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
PORTO ALEGRE, 31/08/2015. CLAYTON REBELLO DA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70066332354 (CNJ: 318613-63.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302981316) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE ELISEU ALMEIDA FREIRE , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
RECORRIDO(A).
0023- 70066332362 (CNJ: 318614-48.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CANELA (41/11400018458) - BRIGIDA
DE MEDEIROS (ADV(S) DEISI JOSANA KRUMMENAUER
KOCH, WAGNER ADILSON KOCH), RECORRENTE;
UNIMES ENCOSTA DA SERRA RS - SOC COOP SERV
SAUDE LTDA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0009- 70066333972 (CNJ: 318775-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400712484) VICENTINA TEREZINHA SEVERO DA ROSA (ADV(S)
ROBERTA MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ
HOFMEISTER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0019- 70066336678 (CNJ: 319045-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303079381) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOSE GUSMAO FERREIRA , E OUTROS
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70066334004 (CNJ: 318778-13.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200021016) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
DIRETORA.
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; GIOVANA
APARECIDA SILVA PEREIRA LIMA , E OUTROS (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS, TARCISIO LEAO
JAIME), RECORRIDO(A).
0020- 70066336876 (CNJ: 319065-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200537280) - MAXXILUB - COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (ADV(S)
LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARIA PATRICIA MOLLMANN),
RECORRIDO(A).
0011- 70066334053 (CNJ: 318783-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202666591) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4448/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIAN
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE;
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , TERESINHA SILVA DE VARGAS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70066337023 (CNJ: 319080-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301583155) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; NERI
GUIZOLFI (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES),
RECORRIDO(A); ADACIR DE LIMA RODRIGUES (ADV(S)
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0033- 70066333527 (CNJ: 318730-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800491649) IVANGELA BORGES HENDLER SCHEFER (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0024- 70066332370 (CNJ: 318615-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400077916) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE ADAO ESPINDOLA MUNIZ (ADV(S)
EDUARDO VIEIRA GRUNE, DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0025- 70066332388 (CNJ: 318616-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402863528) - ANA
ELISA SILVA BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), RECORRENTE;
MERIDIANO FIDC MULTISEGUIMENTOS - NAO PADRONIZADO (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0026- 70066332941 (CNJ: 318672-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402721812) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ANGELA DINAH HEEMANN
(ADV(S) ANDRE SALLES DE MENDONCA FILHO),
RECORRIDO(A).
0027- 70066333097 (CNJ: 318687-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301699641) - PEDRO
SILVEIRA TRICATE (ADV(S) JORGE JORCELI DA SILVA
SANTOS, JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS,
CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO
ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
0001- 70066287491 (CNJ: 314127-35.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302519191) - SIMASUL LTDA (AUTO POSTO MAIS)
(ADV(S) MARCELO DE LA TORRES DIAS), RECORRENTE; LABORATORIO WESP LTDA (ADV(S) MARCELO LUIZ
SCARIOT, RENAN WESP), RECORRIDO(A); BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), INTERESSADO(A).
0002- 70066333402 (CNJ: 318718-40.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400043213) ALBERTINA FREITAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; DELTACRED CREDITO E COBRANCA LTDA
(ADV(S) WALDIR BURTET, VLADEMIR BURTET),
RECORRIDO(A).
0003- 70066333444 (CNJ: 318722-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300698986) MICHELE CAETANA DE JESUS (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO
DA ROSA STRELOW), RECORRIDO(A).
0028- 70066333592 (CNJ: 318737-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402721855) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; WANDORA COSTA REIS (ADV(S) CAREM BARBOSA
DOS SANTOS NOBLE, LETICIA KONRATH, ANDRE
SALLES DE MENDONCA FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70066333485 (CNJ: 318726-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301866416) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, LUCIANE PANSERA, MARILIA VIEIRA
BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO REICHELT (ADV(S) MIGUEL
0029- 70066333758 (CNJ: 318753-97.2015.8.21.7000) - AUGUSTO BASSO DAMIANI, RICARDO RAPOPORT,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA KATIA LANZARINI LUIZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303153980) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS),
RECORRENTE; ELIO EDMUNDO ALGAYER , E OUTROS 0005- 70066333584 (CNJ: 318736-61.2015.8.21.7000) (ADV(S) ELMAR DINARTE NOGUEIRA DE SOUZA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- CARAZINHO (9/11100041470) - MARCOS AGENOR
BEGROW (ADV(S) ALBERTO GREGORY GIARETTA),
RECORRENTE; XAVIER E DIEHL LTDA (ADV(S) JULIANO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JOSE SOARES, CLEBER CIRIACO SOARES, GIAN DIEHL
XAVIER), RECORRIDO(A).
0030- 70066331562 (CNJ: 318534-84.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10500221270) - CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES DIRIJA DIRIJA , 0006- 70066333683 (CNJ: 318746-08.2015.8.21.7000) ROMUALDO JOSE CERETTA , ROMUALDO JOSE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CERETTA FILHO (ADV(S) GENICE SELAIMEN DA SILVA, SANTA MARIA (27/11300217790) - FERNANDO COSTA
MARIA INES SCHMITT PECANHA), RECORRENTE; DE- BEBER (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA, RAFAEL
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN BRUM PINTO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, EUZEBIO (ADV(S) GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE, ARI ALVES
FERNANDO RUSCHEL, LUIZ ALBERTO CORREA DE DA ANUNCIACAO FILHO), RECORRIDO(A).
BORBA, ROSSANA SCHUCH BOEIRA, MAURICIO LEAL
FAGUNDES, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0031- 70066332115 (CNJ: 318589-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200918933) CLAUDIOMIR ELTON TEMP (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
9
0012- 70066334178 (CNJ: 318795-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000043194) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA TEREZA SELAYARAM PIRAINE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA),
RECORRIDO(A).
0022- 70066337080 (CNJ: 319086-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502745421) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ANA CRISTINA BRENNER, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JAIRO LIMA
ARISTIMUNHA (ADV(S) INGO DIETRICH SOHNGEN),
RECORRIDO(A).
0023- 70066337122 (CNJ: 319090-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202791221) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ARLINDO DA COSTA SILVEIRA (ADV(S)
ARLINDO DA COSTA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70066334210 (CNJ: 318799-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300000449) - ELISETE PLACHI
CARISSIMI , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON
LIMA CARNEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
0024- 70066337262 (CNJ: 319104-70.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300965550) - TAM LINHAS AEREAS S A
0014- 70066334285 (CNJ: 318806-78.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FABIO RIVELLI), RECORRENTE; VIRGINIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - TAFAS DA NOBREGA (ADV(S) HELENA TAFAS DA
CANOAS (8/11100002672) - ADRIANA GABRIELLA DA NOBREGA), RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROBERTA SANCHES DA PONTE, PEDRO HENRIQUE 0025- 70066337320 (CNJ: 319110-77.2015.8.21.7000) LAGUNA MIORIN, SERGIO RENATO DE SOUZA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11400000108) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SECRON), RECORRIDO(A).
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
VALMOR RODRIGUES NUNES (ADV(S) JUCELIA
LORIVAL
FALLER),
0015- 70066334855 (CNJ: 318863-96.2015.8.21.7000) - APARECIDA SEGALLA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303053471) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA BRUM, ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CECILIA MORONA
REQUIA (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO 0026- 70065504052 (CNJ: 235783-40.2015.8.21.7000) AMARAL, MARIA MANOELA DE MELO SOARES, NELI DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
TERESINHA DOS SANTOS), CARMEN BRASIL DE BRA- DO SUL (6/10800000450) - SANTANDER BANESPA COMSIL , NELI TERESINHA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO PANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, MARIA MANOELA CLAUDIO MERTEN), RECORRENTE/RECORRIDO;
DE MELO SOARES, NELI TERESINHA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) CLAUPEDRO FEIER PINTO), RECORRIDO(A); LENIR SEVE- DIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE/ RERO FERNANDES , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO CORRIDO.
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0016- 70066336397 (CNJ: 319017-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502874159) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARCOS ANTONIO MIOLA, RAFAEL KOELZER, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
REBECA SANTOS MACHADO, ROSANGELA SILVA
MARTINS), RECORRENTE; SUCESSAO DE JUREMA
LUBBE PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, CESAR
AUGUSTO DA SILVA PERES), RECORRIDO(A).
0007- 70066333733 (CNJ: 318751-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11102811204) - SERGIO GRANATI (ADV(S) CELITO CRISTOFOLI, LESSANI
GANGUILHET), RECORRENTE; ROBERTO KUNZEL
(ADV(S) ROMILDO MARQUES DA ROSA, MARCELO
FABIANO IORRA), RECORRIDO(A).
0017- 70066336421 (CNJ: 319020-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/10300050089) - SUCESSAO DE
PINHEIRINHO TEIXEIRA PINHEIRO (ADV(S) VILSON
FERRETTO, MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO,
CARLOS ALBERTO RODRIGUES, GISELA FERRETTO
JAENISCH), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) AIRTOM PACHECO DO AMARAL, ARI ALVES
DA ANUNCIACAO FILHO, LUIZ ALBERTO ZEILMANN,
FELIPE ALVES SANMARTIN, PAULA RODRIGUES DA
SILVA), RECORRIDO(A); JOAO VICENTE BITENCOURT
DA COSTA (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO
AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, MILENE ANDARY),
INTERESSADO(A).
0008- 70066333923 (CNJ: 318770-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11400001968) - ILO JUVENAL JOSE
MACHADO , GENESY MACHADO DE FREITAS (ADV(S)
JULIANO GARCEZ NOZAWA), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0018- 70066336462 (CNJ: 319024-09.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11300188850) - ALEX SANDRO DIAS
DA SILVA , ORIENTE TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
ANSELMO FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT
FRAMARIN), RECORRENTE; YURI ELIAS BRANCO
(ADV(S) MARIO IRAN VINAS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0027- 70066298126 (CNJ: 315190-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502806161)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A
(ADV(S) JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT,
FERNANDA FÜRST), RECORRENTE; DANILA ROMILDA
BECKMANN (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA,
GIULIANO DE SOUZA ORSO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4449/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0032- 70066333170 (CNJ: 318695-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200915950) GILSERIO PEDRO BESKOW (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0001- 70066010703 (CNJ: 286448-60.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21300072263) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; CELSO MACHADO ,
VULGO CELSINHO OU NEGO DUDA, JENIFER JESSICA
KREMER (ADV(S) RODRIGO TORRES), RECORRENTE/
RECORRIDO.
10
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
0002- 70066295825 (CNJ: 314960-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300016402) - ROMILDA MACHADO MROWINSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF, KARINA BONA, MURILO BORTOLOSSO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, DOMINGAS BERGONSI
FACHINELLI, PARA RESPONDER AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.
0013- 70061617254 (CNJ: 354288-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602285481) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ANDICOM ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA E INFORMACAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO CONSUMIDOR (ADV(S) ALMIR MARTINS BASTOS, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCELO DEWES DE MELLO, PAULO RENATO
0003- 70066302027 (CNJ: 315580-65.2015.8.21.7000) - MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO TOS), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
FUNDO (21/11300200377) - MARIELI PAMELA SANTOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; MERIDIANO FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITORIOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMULTISEGMENTO (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4452/15
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
0004- 70066316159 (CNJ: 316993-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
ALEGRE (1/11401046240) - GEAP - AUTO GESTAO EM
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR), RECORRENTE; ROSA
ALVES DE AVILA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA
BORGES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
0001- 70065011975 (CNJ: 186575-87.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4451/15
RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10500028246) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
INTIMACOES
SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, BRUNO VICENTE
0005- 70066330309 (CNJ: 318408-34.2015.8.21.7000) BECKER VANUZZI, DEBORA RODRIGUES PENA
RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL MOREIRA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI, DAIANE
SANTA MARIA (27/10500199119) - MARIA HELENA 0001- 70056641129 (CNJ: 388739-12.2013.8.21.7000) - FERNANDES DE SOUZA), RECORRENTE; LUCIANO
ZAMPIERI (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RODRIGUES DIAS , RAQUEL DALLE NOGARE DIAS
AUGUSTO BECKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SANTO ANGELO (29/10900096999) - RENE JOSE (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER, ANGELICA FARIAS
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SCHWAB (ADV(S) LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES DA SILVA POMAR), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DO RIO
PALMEIRO, ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, LUIZ CORREA, ALEX KLAIC), RECORRENTE/RECORRIDO; GRANDE (ADV(S) OSCAR CORNELSEN NETO,
ALBERTO CORREA DE BORBA, ROSSANA SCHUCH BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, PRISCILA PERES MOREIRA, FERNANDA ARAUJO BARBOEIRA, MAURICIO LEAL FAGUNDES, JULIANA LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE/ RE- CELOS BULLA, CAROLINE MILANO FRITZEN),
FORGIARINI PEREIRA, FERNANDA FIGUEIRA CORRIDO; AUREUM SOCIEDADE CORRETORA DE INTERESSADO(A).
TONETTO), RECORRIDO(A); SERGIO LUIZ LOPES FER- CAMBIO E VALORES IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARRO (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI), CO ANTONIO GUIMARAES, ESTEFANIA MARIA DE
INTERESSADO(A).
QUEIROZ BARBOZA, SORAYA PATRICIA ROSSI 0002- 70065020398 (CNJ: 187417-67.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
BRAGANCA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, RENE JOSE SCHWAB, GONCALVES (5/11200078396) - MUNICIPIO DE BENTO
0006- 70066333709 (CNJ: 318748-75.2015.8.21.7000) - PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTER- GONCALVES (ADV(S) MICHELE BOZZA BRAMBATTI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - POSTO POR BANCO ITAU S/A.
BIANCHIN, MONICA LAGEMANN GREWE, NATALIA
SANTA ROSA (28/11300049088) - EGON WEIDE (ADV(S)
ADAMI ZARO, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RENTE; CASACELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERRIOS LTDA. (ADV(S) EDUARDO MASUTTI, EDUARDO
NANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), 0002- 70065436982 (CNJ: 229076-56.2015.8.21.7000) - CALLEARI, ANA KARYNE WELTER PAES),
SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
11300130890) - VASLINDA DA LUZ DE OLIVEIRA (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
0007- 70066333717 (CNJ: 318749-60.2015.8.21.7000) - MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE/RECOR- 0003- 70065242984 (CNJ: 209676-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- RIDO; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802289812) - M.S. (ADV(S) (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE/ 11300147758) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARADEMAR ANTUNES DA COSTA, DENISE TERESINHA RECORRIDO.
LOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE ROBACK), RECORRENTE; S.P.S. (ADV(S) FRANCISCO DE VISTA À PARTE RECORRIDA, VASLINDA DA LUZ OLI- DRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE;
PAULA QUEIROZ FILHO, SABRINA POLACCHINI VEIRA, PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL JULIANA FERREIRA BORGES (ADV(S) LETICIA BARSTEINERT QUEIROZ), RECORRIDO(A); A.S.S.A. (ADV(S) INTERPOSTO.
BOSA HERNANDORENA), RECORRIDO(A).
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0004- 70065387607 (CNJ: 224138-18.2015.8.21.7000) 0003- 70065670242 (CNJ: 252402-45.2015.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - REGIME
0008- 70066333774 (CNJ: 318755-67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (10/11300378620) - BRASIL TELECOM 11400014424) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401313125) - / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), (ADV(S) JAQUELINE MARIA JOHANN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL RECORRENTE/RECORRIDO; ZITA CANUTO (ADV(S) JURACI ANTONINHO BIAZIN EPP (ADV(S) RICARDO
KOELZER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA JAMES SIRTOLI), RECORRENTE/ RECORRIDO; WIL- MALACARNE MICHELIN), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; MORGANA MARCON (ADV(S) SON JOSE MATTOS , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO GASPARIN, EVANDRO CESAR TONDO GUIZZO),
RECORRIDO(A).
OTAVIO MAGADAN), RECORRIDO(A).
0005- 70065500142 (CNJ: 235392-85.2015.8.21.7000) VISTA À PARTE RECORRIDA, BRASIL TELECOM/OI, DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
PARA RESPONDER AO RECURSO ESPECIAL INTER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400841802) 0009- 70066333816 (CNJ: 318759-07.2015.8.21.7000) - POSTO POR ZITA CANUTO.
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202950320) TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS),
DANIELA ALINE DEUSCHLE (ADV(S) MAURICIO
RECORRENTE; EMERSON FERNANDES BOFF
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK 0004- 70065789281 (CNJ: 264306-62.2015.8.21.7000) - MENGUE , CARLOS SIMAO ANTUNES , FERNANDO
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - FERREIRA GONCALVES , MARCO AURELIO XAVIER
DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), LAGOA VERMELHA (57/10300048725) - MARCIA CATAPAN CANNES , RAQUEL ANTUNES BENTO (ADV(S) RAQUEL
POMATTI (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
RECORRIDO(A).
LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO RAFAEL IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
LAMACHIA, MARIANA GALVAN DENARDI), RECORREN0010- 70066333857 (CNJ: 318763-44.2015.8.21.7000) - TE/RECORRIDO; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LAGOENSE LTDA (ADV(S) GIOVANI QUADROS 0006- 70065528879 (CNJ: 238265-58.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102471047) - LILIAN ANDRIGHI, JARBAS QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILI- DESAPROPRIACAO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
BUCHHORN
VENZKE
(ADV(S)
MAURICIO PE ZONTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201275106) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE VISTA À PARTE RECORRIDA, MARCIA CATAPAN MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ARIZA TRINMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), POMATTI, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO DADE TAVARES, CAROLINA DOS PASSOS), RECORRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO ESPECIAL.
RENTE; SUCESSAO DE HENRY WOLFF (ADV(S) MA(ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA
RIO ABILIO JAEGER NETO, STELLA TORRESAN
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
GRAEFF, TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE,
PRISCILA LIMA CHAVES, VICTOR MIKHAIL DUTRA E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA, LENNON ETCHEGARAY SILVA), REPRESENTA0011- 70066333881 (CNJ: 318766-96.2015.8.21.7000) DA POR DANIEL WOLFF E SILVIA SUSANA WOLFF
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 0005- 70028811776 (CNJ: 9295-42.2009.8.21.7000) - AR- (ADV(S) MARIO ABILIO JAEGER NETO, STELLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202228969) - RENDAMENTO MERCANTIL - VARA - SAO SEPE (130/ TORRESAN GRAEFF, TAIMA CHEMALE DA SILVA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 10600017778) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS DALLEGRAVE, PRISCILA LIMA CHAVES, VICTOR
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECOR- MIKHAIL DUTRA E SILVA), RECORRIDO(A).
TA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCE- RENTE; GENILDO SALDANHA SCHAF & CIA LTDA
LO DE BORBA BECKER , JULIO CESAR DE MORAES (ADV(S) FLAVIO LOPES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO DE BORBA BECKER, JULIO CESAR VISTA À PARTE RECORRIDA, GENILDO SALDANHA 0007- 70065535437 (CNJ: 238921-15.2015.8.21.7000) SCHAF & CIA LTDA, PARA RESPONDER AO RECURSO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FADE MORAES), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ESPECIAL INTERPOSTO.
(1/11300732173) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0012- 70066333964 (CNJ: 318774-73.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JONAS
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302114426) - 0006- 70065890055 (CNJ: 274383-33.2015.8.21.7000) - HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (ADV(S) JOSE ALEX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020251) - GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
TE; MARIA MERCEDES IBANEZ MARQUES (ADV(S) DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MA- 0008- 70065540247 (CNJ: 239402-75.2015.8.21.7000) FARIAS,
RODRIGO
GRÜN
KRAWCZYK), CHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), RECORREN- DESAPROPRIACAO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
TE/RECORRIDO; DOMINGAS BERGONSI FACHINELLI (10/10700142200) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA PAULA DA COSTA, FABRICIO BALBINOTTI
FERRARI), RECORRENTE; ACRILYS DO BRASIL
IMPRESSOES GRAFICAS LTDA (ADV(S) FLAVIO LAURI
BECHER GIL, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI,
ALEXANDER
GIL
MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0009- 70065551061 (CNJ: 240484-44.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE
(53/11200014333) - MUNICIPIO DE MONTAURI (ADV(S)
ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE, FABIANO
BARRETO DA SILVA, CLERIANO BENATTI), RECORRENTE; CONSTRUTORA JBF LTDA (ADV(S) CESAR TOMASI),
RECORRIDO(A).
0010- 70065556342 (CNJ: 241012-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300187458) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A); INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PREVPEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70065613895 (CNJ: 246767-83.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400217119) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL
ALBERTO COSSIO ORIHUELA), RECORRENTE; ZPM
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, CESAR DELANO
LAMAISON JUNIOR, IVAN ANDRETTI MARTINS, JULIA
MONTANARI FORNARI), RECORRIDO(A).
0012- 70065617821 (CNJ: 247160-08.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400584273) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, CLAUDIA PADARATZ, BETHANIA
REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE; HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0013- 70065802563 (CNJ: 265634-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702755188) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HELENA MARIA SILVA COELHO, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
FABRICIA BOSCAINI, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; HJS
LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR CARDOSO SILVA), RECORRIDO(A); CHEFE DA
VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO CAXIAS DO SUL
(ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA, LILIANE BRAGA
LUZ OLIVEIRA), INTERESSADO(A); DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA CEVS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70065820037 (CNJ: 267381-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200018201) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) NABIL
ROSEK COPES, PAULO RICARDO DE BARROS
CORADINI, ALESSANDRO CORADINI MACHADO), RECORRENTE; ELISANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA
BARNASQUE BRUM ILHA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70059746842 (CNJ: 167247-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602219365) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ADRIANA BAST ORO , E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
0016- 70065440489 (CNJ: 229426-44.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302372336)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO
LUIZ RODRIGUES CORREA, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; CLOVIS BOEIRA GOULART (ADV(S)
MATHEUS PETROVICH VIDAL, GABRIEL ZIMMERMANN
MOURA), RECORRIDO(A).
0017- 70065498552 (CNJ: 235233-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201565678) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA,
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TERESA DOS SANTOS (ADV(S) CARMEN
MARIA CARAPECOS RECK, MARIANA LETURIONDO
PUREZA), RECORRIDO(A).
0018- 70065510240 (CNJ: 236402-67.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702631187) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA PREVIMPA (ADV(S) ISABEL CRISTINA AUCH BRUNDO,
CAMILA ISSA DIETRICH, ANELISE JACQUES DA SILVA,
DEISE DE MOURA), RECORRENTE; TANIA MARIA DE
MOURA FAGUNDES (ADV(S) CLEOMAR GALON,
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRIDO(A);
VITOR HUGO DE MOURA LIMA , REPRESENTADO POR
SUA MAE FABIANA DE MOURA FAGUNDES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70065576142 (CNJ: 242992-60.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11300003211) - MUNICIPIO DE MORRO REUTER (ADV(S)
ANA CAROLINA ASSUMPCAO STOFFEL), RECORRENTE; ALINE KROETZ , E OUTROS (ADV(S) DECIO PEDRO
GIEHL, RAFAEL EDVINO CLOSS, SANDRA INES KUHN
GIEHL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70065439606 (CNJ: 229338-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200053881) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, NATALIA PAZ DE CARVALHO), RECORRENTE; VANDA MARIA ROMAGNA TOMAZINI (ADV(S) KARLA CARRARO
TOMASINI), RECORRIDO(A).
0021- 70065488181 (CNJ: 234196-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11000024918) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CAROLINE DA
CAS BIASI), RECORRENTE; ROMILDA AQUINO
NADALON (ADV(S) AIRTON GRUNDEMANN),
RECORRIDO(A).
0022- 70065533226 (CNJ: 238700-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300105920) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), RECORRENTE;
LECISA AMARAL DA SILVA LUCAS (ADV(S) ANTAO
ALBERTO FARIAS), RECORRIDO(A).
0023- 70065533861 (CNJ: 238764-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302990137) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GERSON CARPES PASTORIS (ADV(S) LUIS ALBERTO
ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0024- 70065747107 (CNJ: 260088-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006108) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), RECORRENTE; MAICON RODRIGO CAMPO (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDO MARIN), 001.
RECORRIDO(A).
0025- 70065750903 (CNJ: 260468-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005233) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), RECORRENTE; JAQUELINE MERLIN
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A).
0026- 70065754624 (CNJ: 260840-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005110) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), RECORRENTE; MARIA SCORSATTO (ADV(S)
SILVANO SCORSATTO), RECORRIDO(A).
0027- 70065755571 (CNJ: 260935-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005039) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), RECORRENTE; IVANDA VITALLI BERTON
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), RECORRIDO(A).
0028- 70066133216 (CNJ: 298699-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005179) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; ELISANGELA ROSA DE
QUEVEDO (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
0029- 70066133430 (CNJ: 298721-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005462) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; DARLETE BRIZOLA
CASSOLI (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
0030- 70066133919 (CNJ: 298769-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005160) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; DAIANA DA SILVA
LIVINALLI (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
0031- 70066133935 (CNJ: 298771-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005055) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; JOCIELI BELE
DESENGRINI (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
0032- 70066133950 (CNJ: 298773-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
XAVIER, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; JOAO MARIA NUNES DE CAMARGO
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE CRISTOVAM
BECKER DE MORAIS , REPRESENTADO POR SUA EX
CONJUGE, ELIDE MENDESSUBTIL (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO
GIOVANELI
PEREIRA
JUNIOR),
0033- 70066133984 (CNJ: 298776-22.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005047) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; ALBERTO GUARDA
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A).
0003- 70027917277 (CNJ: 31766-86.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE0034- 70066134008 (CNJ: 298778-89.2015.8.21.7000) - ADO (17/10800007651) - BANCO SANTANDER S A
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER, DAVI
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006051) - NOVELO, FRANCISCO FERRARESI LAZARI, JOSÉ
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; ANDREIA TROIAN PAULO SOUZA CHIARELLI (ADV(S) AGENOR LUIS DALL
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A). OGLIO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0035- 70066134164 (CNJ: 298794-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005144) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO 0004- 70028004943 (CNJ: 32917-87.2008.8.21.7000) GAZOLLA), 002. RECORRENTE; LETICIA CARON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A). ROSA (28/10800026038) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, FERNANDA
VIDAL PEREIRA), RECORRENTE; RICARDO LAVARDA
0036- 70066134180 (CNJ: 298796-13.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005250) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; FABIANE REGINA
POTRICH GEHLEN (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
0005- 70028671600 (CNJ: 7313-90.2009.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES
PASSOS (75/10700012378) - BANCO SANTANDER S A
0037- 70066134206 (CNJ: 298798-80.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, JOSÉ EDGARD
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ARMINDO
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005195) - THIESEN (ADV(S) OMAR HAMAOUI), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; MARCIA DORIGON RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CARON (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300004997) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; ALCIR BARBARO
TOMASI (ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
11
S A (ADV(S) PABLO BENITES, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; NILZA
TERESINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) GABRIELE
MACHADO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70030689525 (CNJ: 47140-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/10800016468) - BANCO
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, PABLO BENITES, JOSÉ EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; LAIR ALVES
(ADV(S) ALVARO DAME RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70030885669 (CNJ: 53104-82.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900013335) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; FREDERICO ALCIR BRENNER (ADV(S)
DAMARIS CHRISTMANN, LETICIA REGINA KONRAD),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0015- 70031689417 (CNJ: 83006-80.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800071462) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE
SOUZA, LUIZ ALBERTO ZEILMANN, MARIA CAROLINA
ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
NICOLAU COSTA (ADV(S) PABLO FRIEDRICH
DORNELES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0016- 70031712185 (CNJ: 84060-81.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/10900008937) - BANCO ITAU CARTOES S.A.
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; EUGENIO OSCAR EIDT , REPRESENTADO POR, IRENE
HAUPENTHAL EIDT (ADV(S) MARCOANTONIO
FRANZEN), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70028854727 (CNJ: 10078-34.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO NORTE (126/10800004486) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA), RECORRENTE; JOSE CARLOS ROSCA GAUTERIO - SUC.
GOMERCINDO E NELI GAUTERIO , E OUTROS (ADV(S)
JORGE SANDI MADRUGA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0017- 70032015455 (CNJ: 99170-23.2009.8.21.7000) 0039- 70066134230 (CNJ: 298801-35.2015.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDO NORTE (126/10900001241) - UNIBANCO CREDITO
DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005071) IMOBILIARIO S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA,
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO 0007- 70029976842 (CNJ: 30854-55.2009.8.21.7000) - MARCIO RODRIGUES CESA), RECORRENTE; ANTOGAZOLLA), 002. RECORRENTE; SANDRA DE CARVA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NIO DOS SANTOS SOUZA (ADV(S) JORGE SANDI MALHO BONISSONI BOMBONATTO (ADV(S) SILVANO PASSO FUNDO (21/10700082780) - BANCO SANTANDER DRUGA), RECORRIDO(A).
SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A).
S A (ADV(S) ARLENE DA SILVA ZAMBENEDETTI, III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
JEFERSON ANTONIO ERPEN, STELA CORREA DA SIL- RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
VA), RECORRENTE; MARIA JORGINA CUSTODIO
0040- 70066134255 (CNJ: 298803-05.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PATRICIA ALOVISI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0018- 70032190092 (CNJ: 108404-29.2009.8.21.7000) DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300005888) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
PASSO FUNDO (21/10800113440) - BANCO SANTANDER
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; SIMONE MAGRI (ADV(S)
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
NERI PERIN, FERNANDO MARIN), 001. RECORRIDO(A). 0008- 70030126734 (CNJ: 34135-19.2009.8.21.7000) - FILHO), RECORRENTE; IVO DOMINGOS ZANATTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - (ADV(S) TIAGO ANDRADE FINCATTO), RECORRIDO(A).
TORRES (72/10800047654) - BANCO SANTANDER III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0041- 70066134479 (CNJ: 298825-63.2015.8.21.7000) - BANESPA S A (ADV(S) DAVI NOVELO, PABLO BENITES, RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006191) - RENTE; AMILTON OLIVEIRA RODRIGUES (ADV(S)
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO WALTER LUIS DE BORBA), RECORRIDO(A).
0019- 70032843880 (CNJ: 151555-45.2009.8.21.7000) GAZOLLA), 002. RECORRENTE; MARIA IRMA DA SILVA III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA (ADV(S) NERI PERIN, FERNANDO MARIN), 001. RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TEUTONIA (159/10900002375) - HSBC BANK BRASIL S A
RECORRIDO(A).
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEI0009- 70030624522 (CNJ: 45385-49.2009.8.21.7000) - RA PENTEADO), RECORRENTE; ROMILDA WINK
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SAO BORJA (30/10800038650) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE PONZONI), RECORRIDO(A).
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; JOAO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JOSE PINTO MUNRO (ADV(S) ARLENE JANETE DE RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIRETORA.
ABREU MORESCO, LISIANI GUIMARAES SCALCO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0020- 70032874992 (CNJ: 154118-12.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PASSO FUNDO (21/10800089973) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO
0010- 70030625115 (CNJ: 45407-10.2009.8.21.7000) - SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JEFERSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ANTONIO ERPEN), RECORRENTE; ELA FRODER
SAO BORJA (30/10700039922) - BANCO ITAU S.A. (ADV(S) HILDO WOLLMANN), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4453/15
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FER- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
INTIMACOES
SUZANA ELISA OLIVEIRA GATTIBONI (ADV(S)
LAWRENCE LANDARIN BACCIN, CAROLINE MORAES
0021- 70033699521 (CNJ: 230572-33.2009.8.21.7000) PINTO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
PASSO FUNDO (21/10800111197) - BANCO ITAU S/A
0001- 70027319607 (CNJ: 25013-16.2008.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
BERTOLUCCI), RECORRENTE; GILBERTO FORCELINI
DO NORTE (126/10800003404) - UNIBANCO UNIAO DE 0011- 70030631584 (CNJ: 45543-07.2009.8.21.7000) - (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - HAHN), RECORRIDO(A).
ALMEIDA, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA), RECOR- PASSO FUNDO (21/10800078653) - BANRISUL (ADV(S) III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RENTE; SUCESSAO DE OTACILIO CERQUEIRA DA SIL- JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
VA , REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES, IRA- SOUZA, CARLOS ALEXANDRE ZEILMANN, JACSON
CY PINHEIRO DA SILVA E , GERCI SILVA BASILIO (ADV(S) BACIN VICENTE), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO
LOPES DA SILVA (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, 0022- 70033789884 (CNJ: 239582-04.2009.8.21.7000) JORGE SANDI MADRUGA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MAIRA BECK HAHN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PASSO FUNDO (21/10900019896) - HSBC BANK BRASIL
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO
TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; MARIA CLECI
0002- 70027430842 (CNJ: 26212-73.2008.8.21.7000) AMBROZI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - 0012- 70030663058 (CNJ: 46334-73.2009.8.21.7000) - ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
PASSO FUNDO (21/10800063435) - BANCO SANTANDER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES PASSO FUNDO (21/10800088853) - BANCO SANTANDER RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0038- 70066134222 (CNJ: 298800-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006515) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO
GAZOLLA), 002. RECORRENTE; MARINETE CECCON
(ADV(S) SILVANO SCORSATTO), 001. RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
0023- 70033799800 (CNJ: 240572-92.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800190003) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, JACSON BACIN
VICENTE), RECORRENTE; LUCIA ANA DARE (ADV(S)
ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0024- 70034013771 (CNJ: 261926-76.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10900020396) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; LEANI LECI PAUL FIGUEIREDO
(ADV(S) KEILA ADRIANA MAZZINI DA ROSA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S.A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
ALCANTARA), RECORRENTE; LOURDES PINTO BANDEIRA (ADV(S) PATRICIA RIBEIRO HAAS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
YURI DELLANI COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0034- 70049741861 (CNJ: 280777-61.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102303489) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; FAUSTO
ARTUR HIGERT (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA
NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE FAUSTO ARTUR HIGERT, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/
OI.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0025- 70034017384 (CNJ: 262286-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10700009927) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
ELZA KOHN (ADV(S) ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROSELENE RADMANN), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0035- 70012173639 (CNJ: 1145-14.2005.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/2101343755) - BANCO ITAU S.A.
(ADV(S) CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ITAMARA
DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE
0026- 70034161489 (CNJ: 3863-08.2010.8.21.7000) - OLIVEIRA STOCKINGER, OSMAR BETTANIN, FRANCISNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CO TIAGO DUARTE STOCKINGER), RECORRENTE;
IJUI (16/10800026498) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ FREITAS (ADV(S) RENATO
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; MARTINELLI), RECORRIDO(A).
GERTA BERBAM (ADV(S) UBIRAJARA MACHADO III. DIANTE DO EXPOSTO, DIANTE DO EXPOSTO, DETEIXEIRA, TASCA FRANTZ), RECORRIDO(A).
CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
COM OS PARADIGMAS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N. 582.650/BA - TEMA 98-STF - E 592.377/RS - TEMA
33-STF - E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0027- 70034623173 (CNJ: 50032-53.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900099245) - BANCO ITAU S/A 0036- 70015430572 (CNJ: 2691-70.2006.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
GILMAR ROSSO (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10523095159) - BANCO
DANIEL, ANA PAULA CRISTANI AVILA), RECORRIDO(A). BRADESCO S/A (ADV(S) ANA LUCIA ANTINOLFI, MARIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CIA PEREIRA DA SILVA, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA,
HENRIQUE DE PAULA MACHADO), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ADELAR OSORIO DA SILVA BORGES ME (ADV(S)
GABRIEL MACHADO CRAVO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0028- 70034794370 (CNJ: 67152-12.2010.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - TO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSANTA MARIA (27/10900019843) - UNIBANCO UNIAO SO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF.
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA), RECORRENTE; GARIBALDI SAIDELLES
JARDIM (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MAR- 0037- 70065669525 (CNJ: 252330-58.2015.8.21.7000) CELO LOPES VIEIRA, SAIMON FORNIER BONATO), DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10900023480) - VINICOLA MONTE LERECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O MOS LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI
WERNER, LUCIANA ALBERICI STEFENON SANTI,
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
MAIANA SALTON), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0029- 70034851121 (CNJ: 72827-53.2010.8.21.7000) - FABRICIA BOSCAINI, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - ROSANE CONZATTI), RECORRIDO(A).
PASSO FUNDO (21/10800111154) - BANCO ITAU S/A IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES(ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE LEONIR DE OLI- CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
VEIRA (ADV(S) JADERSON CALDART VANZ), 1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARRECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA O TEMA 658-STF (ARE N. 703595-RG/
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RS).
0030- 70034884155 (CNJ: 76130-75.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900098168) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER), RECORRENTE; FELIX
FERNANDO BALOTIN (ADV(S) MARIELVA GEHLEN
FRANCA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0038- 70065915688 (CNJ: 276946-97.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200753950) - ALSENO
SCHUMANN , E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO
CAETANO), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.425.326-RS E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0031- 70036948321 (CNJ: 282547-60.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/10900204721) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; NEY JUAREZ MAFFINI
DUTRA (ADV(S) EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO
RECURSO EXTRAORDINARIO
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0039- 70035594258 (CNJ: 147140-82.2010.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602024866) 0032- 70036955441 (CNJ: 283259-50.2010.8.21.7000) - ANDERSON PERES MARQUES E OUTROS , E OUTROS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LA- (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
GOA VERMELHA (57/10900026412) - BANCO ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JOSE MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ANIR LUIS BIZARRO LOPES), RECORRIDO(A).
ADEMIR LUIZ PIETA (ADV(S) CLOVIS RECH, TOBIAS III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
FRANCISCON), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0040- 70037242807 (CNJ: 311995-78.2010.8.21.7000) 0033- 70038091450 (CNJ: 396860-34.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903353630) SANTA CRUZ DO SUL (26/10900105271) - BANCO ITAU EDUARDO DALL AGNOL (ADV(S) LUCIANO JANSSEN,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
0010- 70066322850 (CNJ: 317663-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303287901) - GILBERTO CONTIOSO DE FRANCESCHI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH
FABRIS), AGRAVADO(A).
0011- 70066322942 (CNJ: 317672-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400388940) MARCIA KUNZLER SOSTMEYER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, EMERSON
STRAPAZON OLIVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
002. AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4454/15
0012- 70066323304 (CNJ: 317708-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260898) VANDIRA CASTRO DE SOUZA FORTES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, ELENICE GOBBI,
CASSIA VENDRAME BASSO, VERONICA CAMBRAIA
MELGAREJO, FERNANDA GIEHL), AGRAVANTE; ESTAAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
0001- 70066300781 (CNJ: 315456-82.2015.8.21.7000) - BUENO), 002. AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401058281) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0013- 70066323973 (CNJ: 317775-23.2015.8.21.7000) LEANDRO DA CUNHA E SILVA, SERGIO VIANA SEVE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM
RO, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; AYMORE (87/11200020181) - CRISTIANE BIEGER (ADV(S) ABRAAO
DE SOUZA COSTA (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO DOS SANTOS), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S A .
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A); WAY
AJALA), AGRAVADO(A).
BACK COBRANCA E SERVICOS S/C LTDA (ADV(S)
MONIQUE RAUPP NASARIO, LUIZ CASTIGLIONI),
AGRAVADO(A).
0002- 70066311176 (CNJ: 316495-17.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502861847) - 0014- 70066324302 (CNJ: 317808-13.2015.8.21.7000) MARIEZ NOGUEIRA VIANNA (ADV(S) TELMO RICARDO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
ABRAHAO SCHORR), AGRAVANTE; INSTITUTO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401507914) PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA,
VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; WALDEMAR DE
CARLI , E OUTROS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
0003- 70066321969 (CNJ: 317574-31.2015.8.21.7000) - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BUENO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400374788) LUCIA PINHEIRO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0015- 70066324401 (CNJ: 317818-57.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200186151) - GIACOMINI ENGEAGRAVADO(A).
NHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SADI JOAO
GUARESCHI, SIDNEY TICIANI), AGRAVANTE; ESPO0004- 70066322025 (CNJ: 317580-38.2015.8.21.7000) - LIO DE ELY ABEL MAZZOLENI , REP POR SEU INVENRESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO TARIANTE, JOSE UMBERTO GUIDI (ADV(S) PAULO JOSE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302495055) - GISELE TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN),
APARECIDA RODRIGUES CAPITANIO (ADV(S) MARILIA AGRAVADO(A); A E M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVA- PACOES LTDA (ADV(S) PEDRO RICARDO DUARTE
LHO CONTI), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) LEAN- GRANDO), INTERESSADO(A).
DRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0005- 70066322090 (CNJ: 317587-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400303791) JULIO CEZAR DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
(ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET
BRENNER, ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
002. AGRAVADO(A).
0016- 70066324450 (CNJ: 317823-79.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200001990) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), AGRAVANTE; GERSON
MOLINA JACQUES (ADV(S) FABIO COSTAMILAN,
DANIEL BORGHETTI FURLAN), AGRAVADO(A).
0017- 70066324641 (CNJ: 317842-85.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300158911) - ODETI DIEHL (ADV(S) VILSON FARIAS,
SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, KAREN SUELEN PEREIRA DA SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS
JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), AGRAVADO(A).
0006- 70066322199 (CNJ: 317597-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300004916) - ASSOCIACAO
TELEFONICA DE ILHEUS , E OUTROS (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0018- 70066324716 (CNJ: 317849-77.2015.8.21.7000) ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA GENERAL CAMARA (99/11300007320) - RONALDO DA
0007- 70066322330 (CNJ: 317611-58.2015.8.21.7000) - CRUZ REICHEL (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- REICHEL), AGRAVANTE; MARILU THEREZINHA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301577376) - MARIA ANILDA REICHEL SEHN (ADV(S) VITORINO FALEIRO NETO),
DE PAIVA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, AGRAVADO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, LUIZ
GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, 0019- 70066324823 (CNJ: 317860-09.2015.8.21.7000) ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA
(65/10600023453) - JOAO RENI GOMES DE BARCELOS
(ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GO0008- 70066322553 (CNJ: 317633-19.2015.8.21.7000) - MES, MARIA DALIA DOS SANTOS), AGRAVANTE; COMRESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO PANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302161599) - IDA IRMA MAURO FITERMAN, REGIS BIGOLIN), AGRAVADO(A).
DETTMER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA 0020- 70066324856 (CNJ: 317863-61.2015.8.21.7000) ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200030466) - ADOLIR ZONATO (ADV(S)
CESAR GABARDO, ALEX JACSON CARVALHO,
0009- 70066322751 (CNJ: 317653-10.2015.8.21.7000) - FRANCESCA CASAGRANDE LUCHESE), AGRAVANTE;
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANALEGRE (1/10802372302) - ROBSON DE SOUZA DOS DO JOSE BASSO, ADIS PERTILE, LUIS EDUARDO PESANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA), AGRAVAN- REIRA MENDES, ADECIR JOSE SLONGO, SANDRA
TE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE MANTELLI DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES,
CABANELLOS SCHUH, RODRIGO DE MELO MENDES, NATALIA ADAMI ZARO, MARINA BERTARELLO, LUIS
GABRIEL LOPES MOREIRA, ANAMARIA GARCIA USUI CESAR DA SILVA GUIOT, JESSICA FREIRAS DA SILVA),
FINGER, ADRIANE AQUINO MARTINS), AGRAVADO(A). AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70066324898 (CNJ: 317867-98.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402326034) - FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS NPL1 (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO
DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, CARLOS DIAS
DOS SANTOS, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN
DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; HEDER INACIO
LANGER (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4456/15
0027- 70066325184 (CNJ: 317896-51.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201611149) - PAULO LEITAO ADVOGADOS S/S (ADV(S)
GUILHERME RIZZO AMARAL, DANIEL FRANCISCO
MITIDIERO, DIOGO SQUEFF FRIES), AGRAVANTE;
LUCIANE FLECK PONTES (ADV(S) ADEMIR FERNANDES GONCALVES), AGRAVADO(A).
0005- 70066329202 (CNJ: 318298-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200555970) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
ANDRE FRAGA DELLA MEA), AGRAVANTE; DOMINGOS
JOSE ARRIERA PAIVA (ADV(S) ALESSANDRA PEREZ
PAIVA), AGRAVADO(A).
0006- 70066329244 (CNJ: 318302-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/
11300011347) - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
SPC (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVANTE; VERA LUCIA ROSARIO CORREA (ADV(S) LEORI
LUIS STIVANIN), AGRAVADO(A).
0007- 70066329749 (CNJ: 318352-98.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300013448) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
HEISLER, GABRIEL MONTEIRO BRENTANO),
AGRAVADO(A).
0028- 70066325218 (CNJ: 317899-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300898276) - PEDRO
NESTOR DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), AGRAVANTE; COOPERATIVA DE CRED SUL RIOGRANDENSE
SICREDI UBNIAO METROPOLITANA (ADV(S) PAULO
0008- 70066330374 (CNJ: 318415-26.2015.8.21.7000) ROBERTO RIBEIRO CARDOSO), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
11300039641) - PAULO WALDIR BECKER (ADV(S)
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES,
0029- 70066325341 (CNJ: 317912-05.2015.8.21.7000) - ANA RAQUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
ALEGRE (1/11400944660) - GEAP - AUTOGESTAO EM GUSSON, FABIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- HEISLER), AGRAVADO(A).
GUES), AGRAVANTE; ELSA VIANA DA ROSA (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA 0009- 70066330861 (CNJ: 318464-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASTOPASSOLA), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370391) RUTH SILVA DE MORAES IRBER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), AGRAVAN0030- 70066325440 (CNJ: 317922-49.2015.8.21.7000) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL FORO CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702398210) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO
MARIOTTI), AGRAVANTE; INDUSTRIA E COMERCIO DE 0010- 70066330911 (CNJ: 318469-89.2015.8.21.7000) CEREAIS DOTTA LTDA (ADV(S) ROGERIO GUIMARAES SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAOLIVEIRA, DOUGLAS DOS SANTOS), AGRAVADO(A); ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366297) MERIDIONAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCAN- JOSE CARLOS PIRES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
TIL (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, ANDIARA BARBOSA ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
SILVEIRA), INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70066330960 (CNJ: 318474-14.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400259440) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FABIANA ELOIZA SCHERER SCHMITT (ADV(S) PAULO
DIRETORA.
CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, FRANLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
13
CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI), LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRENTE; JOAO LUIZ FURLAN , E OUTROS
(ADV(S) ANGELA TEREZINHA BORGES SILVA),
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0012- 70066331109 (CNJ: 318488-95.2015.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302495802) - SIRLEY RORELACIONADO(S):
DRIGUES IRACE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
0001- 70066328642 (CNJ: 318242-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11001825226) - MAXI NORTE LTDA (ADV(S) RENNER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA FONSECA, BRUNO SILVA MATOS), AGRAVANTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENDIRETORA.
TO DE TRANSACOES H.U.A L (ADV(S) CAROLINA RIGO
PALMEIRO, FELIPE TEIXEIRA PEREIRA, FABIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
AUGUSTO RIGO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0022- 70066324922 (CNJ: 317870-53.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/10300248033) - BRF - BRASIL FOODS S.A. (ADV(S)
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI,
CAROLINE MOREIRA BOFF), AGRAVANTE; CARLOS
TADEU AGROFOGLIO VIANNA , MARILIA RYFF
MOREIRA ROCA VIANNA (ADV(S) VARLETE FRAGA
CAETANO), AGRAVADO(A); AVIPAL AVICULTURA E
AGRPECUARIA S.A. (ADV(S) TIAGO BERGONSI TURRA, EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO,
ARNALDO RIZZARDO FILHO), INTERESSADO(A).
0002- 70066328931 (CNJ: 318271-52.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10300087799) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH
0023- 70066324971 (CNJ: 317875-75.2015.8.21.7000) - TEIXEIRA, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO CRISTO PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA), AGRAVANTE;
(124/11300011934) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) EDUARDO
MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA AURELIO PEDROSO, ANTONIO AUGUSTO AVILA CULINCK, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), AGRAVANTE; NHA, FABIANO PALMA MUNHOZ), AGRAVANTE;
LAURI JOSE MADERS (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, WAGNER DO CANTO AIRES , E OUTROS (ADV(S)
ORLI CARLOS MARMITT), AGRAVADO(A).
LETICIA BIACCHI ROSSO), AGRAVADO(A); MUNICIPIO
DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO), INTERESSADO(A); ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. (ADV(S) MARLON LEANDRO
0024- 70066325010 (CNJ: 317879-15.2015.8.21.7000) - TORRES,
MARCELO
ZUBOSKI
BASTOS),
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ INTERESSADO(A).
11000057803) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO
VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA), AGRAVANTE; 0003- 70066329012 (CNJ: 318279-29.2015.8.21.7000) CLEBER BARZOTTO ASSIS (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
MOLIM), AGRAVADO(A).
- TRES PASSOS (75/11200004315) - INGRIDE SUELI BACK
(ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER), AGRAVANTE;
ADRIANO RICARDO RITTER , E OUTROS (ADV(S)
MARCIO CESAR SBARAINI, GUILHERME SCHIMMOCK),
0025- 70066325044 (CNJ: 317882-67.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400004355) DEOLINDA MARIA DEBIASI MARODIN (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), 0004- 70066329129 (CNJ: 318290-58.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO 10800040424) - CAURI BARRIONUEVO (ADV(S) CARNASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO LOS EDUARDO FOGACA LISBOA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA
MATOZO), AGRAVADO(A).
RODRIGUES BRUM MARQUES), AGRAVADO(A).
0026- 70066325135 (CNJ: 317891-29.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200056038) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; GIOVANA LUIZ LAURINDO (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0010- 70058168436 (CNJ: 9406-50.2014.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700022085) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; BERNARDO DELFES DE LIMA (ADV(S)
JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO
DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0011- 70063234447 (CNJ: 8822-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100524380) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE
CORREA), RECORRENTE; ZENO PEREIRA DA SILVA
(ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70063484224 (CNJ: 33800-87.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11400018429) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
SEGUIR RELACIONADO(S):
GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER, ANDREIA ÜBER
ESPINOSA DRZEWINSKI), RECORRENTE; KOBA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA,
0001- 70025461146 (CNJ: 8380-27.2008.8.21.7000) - EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, SHEILA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- FABIANA SCHMITT), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502396672) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRENTE; PEDRO 0013- 70064214380 (CNJ: 106816-74.2015.8.21.7000) ROBERTO DE FREITAS LIMA (ADV(S) REINALDO ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901618083) ONGARATTO), RECORRIDO(A).
ADAO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
EZIO DA SILVA ELIZEU, ILVONALDO LOPES
0002- 70027685148 (CNJ: 28723-44.2008.8.21.7000) - OTESBELGUE), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/ DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANDERSON CAVALHEI10600026006) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) RO MULLER, MILTON DRUMOND CARVALHO),
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
ZUGNO (ADV(S) EDUARDO ACAUAN PIZZATO),
0014- 70064504624 (CNJ: 135840-50.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300094616) - MARIA POLANCZYK DALLEK , E OU0003- 70030930788 (CNJ: 54431-62.2009.8.21.7000) - TROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/ RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE10700008997) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- GUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JOSE ALESSIO), RECORRIDO(A).
ROBERTO LEMOS TREVISAN (ADV(S) GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0015- 70064637747 (CNJ: 149152-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
0004- 70043747138 (CNJ: 307507-46.2011.8.21.7000) - (141/10700061002) - LOTARIO CARLOS RICK BUGS
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) LOTARIO CARLOS RIECK BUGS), RECORRENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503741551) - PRATO TE; MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) MARCEFEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S) LO BERASI VIEIRA, ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA,
MARILIA SANTOS VITOLA), RECORRENTE; INSTITUTO JULIANO WEBER SABADIN), RECORRIDO(A).
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, JOSE CALVINO
PIRES MAIA, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRIDO(A); 0016- 70064942758 (CNJ: 179653-30.2015.8.21.7000) BRANDINA CASSOL , DANIELA CASSOL BARRETO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
(ADV(S) FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE, CESAR CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AUGUSTO DA SILVA PERES, ROBERTO SIMOES TRIN- 11400092931) - ANDREIA SANTOS DA ROSA (ADV(S)
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE
DADE), INTERESSADO(A).
KOHUT), RECORRENTE; CNDL - CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEO0005- 70052025046 (CNJ: 509103-47.2012.8.21.7000) - NARDO REICH, NIVAL MARTINS JUNIOR, LEANDRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ALVARENGA MIRANDA, ROMUALDO DA SILVA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11101106817) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PRESSCOMP PROCES- 0017- 70064980436 (CNJ: 183421-61.2015.8.21.7000) SAMENTO DE DADOS LTDA (ADV(S) EDUARDO FIGUEI- DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
RA GUIMARAES, MARCIO BRUNATTO, MARCO EUGE- DO SUL (26/11400005500) - ELOI G. KANNENBERG &
CIA LTDA (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
NIO GROSS), RECORRIDO(A).
SANDRA REGINA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLI0006- 70054348149 (CNJ: 159441-56.2013.8.21.7000) - VEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100620916) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO), RE- 0018- 70065039174 (CNJ: 189295-27.2015.8.21.7000) CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11100006830) - JHONNY CASAGRANDE DOS SANTOS ,
DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
JOAO CEDINEI DOS SANTOS (ADV(S) HENRIQUE
OLTRAMARI, WAGNER SEGALA, JOSEANE CASA
0007- 70056801178 (CNJ: 404744-12.2013.8.21.7000) - SAGGIN, LUANA DOS SANTOS SEGALA), RECORRENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL TE; ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200455305) - VICENTE DE PAULO (ADV(S) MARCO ANTONIO DE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ MATTOS, ADRIANE STUMPF BUAES, RICARDO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), SILVEIRA CALVETE, MARCELO BAMBINI MANZATO),
RECORRENTE; MARIA GORETE DE OLIVEIRA MACHA- RECORRIDO(A); UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP
DO (ADV(S) SERAFIM GARCIA LOPES, ARLEY BARRIOS SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR
TEIXEIRA,
ALBANO
BUSATO
TEIXEIRA),
PEREZ), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4457/15
0008- 70057770224 (CNJ: 501649-79.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300360004) ALEX FABIANO DE SOUZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, HUGO LUIZ DA MOTTA NETO),
RECORRIDO(A).
0019- 70065055311 (CNJ: 190909-67.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300018565) - CLARO S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; LEONARDO FRAITTAG VELASQUES (ADV(S) MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA HELM),
RECORRIDO(A).
0009- 70057820110 (CNJ: 506638-31.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL 0020- 70065087140 (CNJ: 194092-46.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300304252) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 1. VARA - PAROBE (157/20600012035) - MINISTERIO
14
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PUBLICO , RECORRENTE; CLAIRTON VALDIR SCHIMITZ
, VULGO NEGÃO FIAT (ADV(S) SIRLEI TEREZINHA
PAVLAK CHIYOSHI, RUBEM ARIAS DAS NEVES, LEONEL PAVLAK DAS NEVES), RECORRIDO(A).
0032- 70065793440 (CNJ: 264722-30.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302988167) BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRENTE; SILVIA CRISTINA PINTO
0021- 70065139578 (CNJ: 199335-68.2015.8.21.7000) - L (ADV(S) GILSON FINKLER), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21300068768) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; CRISTIANO SARAIVA BRAN- 0033- 70065840621 (CNJ: 269440-70.2015.8.21.7000) CO (ADV(S) GILBERTO MELLO LINCK), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802030363) - PAULO FERNANDO ARAUJO KOTTER (ADV(S) PAULO ROBERTO
0022- 70065414005 (CNJ: 226778-91.2015.8.21.7000) - PILZ, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, DILCEU
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI ANTONIO ZATT), RECORRENTE; CAIXA DE
(54/11400026072) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) MAR- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
COS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; PALMYRA BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
PRADEBON BOLZAN (ADV(S) PATRICIA DEGRAZIA FLACH, GIOVANA ZOTTIS), RECORRIDO(A).
LIMA, LETICIA BRUM BOLZAN), RECORRIDO(A).
0023- 70065424988 (CNJ: 227876-14.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500025844) - COMPROF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS SC LTDA (ADV(S) JOAO BATISTA SCHMITT
DE NONOHAY), RECORRENTE; ADALBERTO MORANA
MARTINS (ADV(S) GUSTAVO FETTER DE ALMEIDA,
MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0024- 70065496549 (CNJ: 235032-53.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502833614)
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) IGOR KOEHLER MOREIRA, LEANDRO DA CUNHA E SILVA, LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, ERNESTO DIEL, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; FELIPE VIELETZ BUCHS (ADV(S) ILSE
MARLI PLAUTZ, CLAUDIA FROTA HERRMANN),
RECORRIDO(A); CRVA 0001 BUENO CENTRO DE REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES (ADV(S)
WANDERLEY MARCELINO, ELENISE MARIA
VIDALETTI), INTERESSADO(A); CRVA - CENTRO DE
REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES 0227 (ADV(S)
ANTONIO
GUILHERME
TANGER
JARDIM),
INTERESSADO(A).
0025- 70065496689 (CNJ: 235046-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300374225) - NOEMI SILVA DE
MORAES (ADV(S) FABIO SCHEUER KRONBAUER,
ANDRESSA CRISTINA CABRAL), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0026- 70065538431 (CNJ: 239221-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300276843) - ANGELINA LUIZA CAINELLI (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL
MAURER FRANZOI, INGRID EMANUELE HOFFMANN,
MARIANA MICHELON), RECORRIDO(A).
0027- 70065556417 (CNJ: 241019-70.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400190372) METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S)
RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA MACHADO,
ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70065603508 (CNJ: 245728-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302184815) MOISES JARDIM BELISSIMO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA, MARTA HELENA
0044- 70065533788 (CNJ: 238756-65.2015.8.21.7000) - BAPTISTA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANCONCURSO PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE TOS, VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA), AGRAVADO(A).
ASSIS (125/10700016800) - MAIQUEL DAYSON
BRAGANCA DA PROMOCENA (ADV(S) ISABEL
CRISTINA GINDRI BEN, CARLOS IGNACIO GOMES 0008- 70066329509 (CNJ: 318328-70.2015.8.21.7000) MARTINS, MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECOR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NOVO HAMBURGO (19/11300143980) - BANCO DO BRAJOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, FERNANDA FI- SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAGUEIRA TONETTO, VICTOR DE CARVALHO SABOYA VANTE; DANIELA BAUERFELD DOS SANTOS (ADV(S)
PATRICIA DIETER FANTONI), AGRAVADO(A).
ALBUQUERQUE), 001. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0045- 70065576720 (CNJ: 243050-63.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300745488) VICTOR KUNDZIN JUNIOR (ADV(S) VICTOR KUNDZIN
JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA, ANDRE
0034- 70065860116 (CNJ: 271389-32.2015.8.21.7000) - GEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11400040457) IVETE FACCIN (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI
CARLOS MARMITT, CARLINE MARIA NIKODEM, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDARIANNE PEREIRA DE ALMEIDA), RECORRENTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRADESCO SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
0035- 70065916041 (CNJ: 276982-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - PLANALTO (116/
11100000529) - ANDRE NOSKOSKI (ADV(S) DARLEI LUIS
CARDINAL, PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN),
RECORRENTE; RS PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ANDRE RODRIGUES CHAVES, LUISA VARGAS
GUIMARAES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4458/15
0010- 70066329632 (CNJ: 318341-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200007072) - CREDIFIBRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; ITAMAR SANTOS NASCIMENTO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0011- 70066329798 (CNJ: 318357-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA - IVOTI (166/11300006595) - BANCO DO BRASIL S/A
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR BEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA
MOTTA DE SOUZA), AGRAVANTE; GABRIELA LOPES
RELACIONADO(S):
(ADV(S) VICENTE FLECK DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0036- 70065931594 (CNJ: 278537-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301987965) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; CELIA REGINA CANANI (ADV(S) JULIO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
0001- 70064659584 (CNJ: 151336-22.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/10500025787) - JOSE ALBERTO OLIVEIRA MORAES
0037- 70065956385 (CNJ: 281016-60.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FABIO ANDRE HAUBRICH), AGRAVANTE; VOTORANTIN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402279974) - CIMENTOS S/A (ADV(S) JOSE CARLOS BUSATTO, ERIC
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN RODRIGUES MORET), AGRAVADO(A); SERGIO
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, BELLEBONE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES (ADV(S) PAULO PASQUAL
ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORREN- GRAFF, ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO,
TE; CARLA BOSQUETTI (ADV(S) ADAUTO MACHADO JACQUES SILVA GRAFF, FABIO ANDRE HAUBRICH,
PIRES JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, ROGER FERREIRA EUCLIDES TECHIO), INTERESSADO(A).
KELLETER, ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO),
RECORRIDO(A).
0002- 70066329004 (CNJ: 318278-44.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JURECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DICIAL - CANGUCU (42/11200008293) - LEONORA MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
0038- 70015255763 (CNJ: 2706-39.2006.8.21.7000) - MUNICIPIO DE CANGUCU-RS (ADV(S) RODRIGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- THOMPSEN LARANGEIRA, JULIANA MENDEZ
TRAL - PORTO ALEGRE (1/116842833) - BANCO A J JEANNES, FERNANDA DIAZ FLORES), AGRAVADO(A);
RENNER S A (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRA- ROCKENBACH, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF,
GA SANT ANNA), RECORRENTE; MARIO MULLER MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
AFFONSO (ADV(S) FLAVIO PAULO DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0003- 70066329087 (CNJ: 318286-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TAPEJARA (135/11100005525) 0039- 70017766718 (CNJ: 905-88.2006.8.21.7000) - AGROPECUARIA GUERRA LTDA ME (ADV(S) PAULO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- ROBERTO FLORES, LORILENO CERATO REVEILLEAU,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/115697410) - BANCO A J VILSON JOSE CORADI), AGRAVANTE; HDI SEGUROS
RENNER S A (ADV(S) JULIO CESAR COLLING, MARCO S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ADRIANA
ANTONIO HAHN DE ARAGAO), RECORRENTE; JULIANO PRADO, DAYANE NUNES FAGUNDES CANTILIANO),
FUNARI (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER, ANDRE AGRAVADO(A).
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0040- 70018482935 (CNJ: 7414-98.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502506257) - CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO
BRASIL (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), 001. RECORRENTE; JOAO CARLOS PADILHA DA SILVA (ADV(S)
0029- 70065622219 (CNJ: 247599-19.2015.8.21.7000) - ANDREIA CRISTINA SUCOLOTTI MELLO), 002.
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP RECORRIDO(A).
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901089625) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0041- 70027339910 (CNJ: 25210-68.2008.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SANDRO RIBEIRO ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENCHAGAS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702151789) - AYMORE
BENONI
JESUS
DOS
SANTOS
JUNIOR), CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
RECORRIDO(A).
CASTALDELLO), RECORRENTE; COPLASTICO
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S)
0030- 70065636375 (CNJ: 249015-22.2015.8.21.7000) - JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401567283) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0042- 70031003049 (CNJ: 56741-41.2009.8.21.7000) VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL RECORRENTE; VALDAIR ALVES RODRIGUES (ADV(S) CACHOEIRINHA (86/10800009540) - BV FINANCEIRA S
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A). A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE;
VALDOMIRO VIVIAN MARQUES (ADV(S) JOAOMAR MA0031- 70065776072 (CNJ: 262985-89.2015.8.21.7000) - CHADO FARIAS, JEFERSON MAYER), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002812462) - NEWTON
FURLANETTO DI PRIMIO , EDILIA MARIA VECCHI DI 0043- 70032713661 (CNJ: 141567-97.2009.8.21.7000) PRIMIO (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEORIBEIRO SIRANGELO, FABIANA REGINA BENCKE, POLDO (33/10700161115) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
CARLOS ALBERTO BENCKE, ANDRE KRAUSBURG OSMAR TENORIO DA SILVA, ADRIANO BOEMO BLATTES,
SARTORI, DIEGO LANER FERRAZ), RECORRENTE; ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), REPAULO PETRAK , MARIA BEATRIZ LENCINE , SEM RE- CORRENTE; DORLI DA SILVA SOUZA (ADV(S) ANGELITA
DA ROSA), RECORRIDO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70066329566 (CNJ: 318334-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501333669) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA CORREA
OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI, PATRICIA DA COSTA
MACHADO, BRUNA MARTELLO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A);
IRINEU DRESCHLER (ADV(S) ITAGUACI JOSE
MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC), INTERESSADO(A).
0004- 70066329103 (CNJ: 318288-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/11300045507) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
CRISTIANO ALMEIDA BANEIRO - ME (ADV(S)
LEOVEGILDO SILVEIRA GARCIA), AGRAVADO(A).
0012- 70066329921 (CNJ: 318370-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601206820) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; ALCEU LEMOS ANACLETO (ADV(S) LEANDRO
GUIMARAES DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE ROSES
SGARABOTTO), AGRAVADO(A).
0013- 70066331158 (CNJ: 318493-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200276620) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, FERNANDA SILVA ZILIOTTO), AGRAVADO(A).
0014- 70066331224 (CNJ: 318500-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100156249) - BRUNO DOS SANTOS PACHECO (ADV(S)
LUCIO LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA
CASSER, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA, CLARISSA
SILVA RIBEIRO, MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL,
GABRIELLA GUTIERRE MIRANDA), AGRAVANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
0015- 70066331281 (CNJ: 318506-19.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300168781) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)
INGRID EMANUELE HOFFMANN, MARIANA MICHELON),
AGRAVANTE; JOSE ANTONIO BREZOLIN (ADV(S) ANA
PAULA ANSCHAU BASSO), AGRAVADO(A).
0016- 70066331372 (CNJ: 318515-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001229534) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; ADAIL JOSE BITENCOURT (ADV(S) PAULO VALMIR
LOPES DE OLIVEIRA, GUSTAVO AIRTON SCHAAN),
AGRAVADO(A).
0005- 70066329160 (CNJ: 318294-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302373170) - LUCIANO SARAIVA ADAMS
(ADV(S) FERNANDO BRILMANN, MARCIANO NERY),
AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA
DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0017- 70066331448 (CNJ: 318522-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202562141) - BANCO
CREDIFIBRA (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; VALERIA LIANE MARTIN DE OLIVEIRA (ADV(S)
NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO),
0006- 70066329293 (CNJ: 318307-94.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300232356) - NARA REGINA
CONCEICAO LAMEIRAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRA- 0018- 70066331521 (CNJ: 318530-47.2015.8.21.7000) VANTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRI- CACHOEIRINHA (86/11300017666) - JOAO ROLDAO
GUES TORALLES JUNIOR), AGRAVADO(A); ESTADO DO RAMOSC (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO), AGRARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, VANTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
JULIANA BECKER PESKE), INTERESSADO(A).
CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS , NPL IPANEMA II
(ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO), AGRAVADO(A).
0007- 70066329418 (CNJ: 318319-11.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900251037) - IRAPURU
TRANSPORTES LTDA (ADV(S) VIVIAN SALVADOR, MONICA LAGEMANN GREWE, MAURICIO DE COSTA
ALMEIDA),
AGRAVANTE;
CONVIAS
S.A.
0019- 70066331588 (CNJ: 318536-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601704901) - NORIVAL VELHO DE LIMA (ADV(S)
ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE
MENEZES COSTA, RICARDO RIBEIRO, ROGER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FERREIRA KELLETER, ANTONIO PORFIRIO MARTINS
DE MENEZES COSTA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA,
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, CARLOS ALBERTO
PINHEIRO CARNEIRO FILHO, MARIA CLAUDIA
FERREIRA REZENDE), AGRAVADO(A).
0020- 70066331653 (CNJ: 318543-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200203078) - OMNI S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
GOES), AGRAVANTE; NELSON DE SOUZA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVADO(A).
0021- 70066331729 (CNJ: 318550-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402051540) - JACINTA DA SILVA (ADV(S)
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA
STOPASSOLA), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE
VASCONCELOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
REUS COSTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
VANTE; CELSO DAVI LAGO , PAULO CEZAR LAGO
(ADV(S) GLADSTONE OSORIO MARSICO FILHO, KARLA
HAYDEE REALI GAESKI MARSICO), AGRAVADO(A);
HOSPITAL DE CARIDADE DE EREXIM (ADV(S) VIRGIANI
ANDREA KREMER), INTERESSADO(A).
0030- 70066332495 (CNJ: 318627-47.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302485530) - DONATILA
NODARI DE MELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO, BRUNO DESCIO DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0007- 70066330036 (CNJ: 318381-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400983437) - OI S A (ADV(S)
MONICA CANELLAS ROSSI, BENONI CANELLAS
ROSSI), AGRAVANTE; LUIZ DARCI MOREIRA DA ROSA
(ADV(S) JOSE CARLOS PIZARRO BARATA SILVA, DIOGO
MORADOR BRASIL), AGRAVADO(A); FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0031- 70066332537 (CNJ: 318631-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302174283) - MARIA
CRISTINA HERRMANN FONTOURA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI, GUIDO VINICIUS
VIEIRA DA COSTA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
GUZENSKI FIORAVANSO, GUILHERME BARRETO
CIBILS), AGRAVADO(A).
0008- 70066330150 (CNJ: 318393-65.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401642412) - MARIA ELENA PINHEIRO
VOGT (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS,
LUISA STOPASSOLA), AGRAVANTE; GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE , SUCESSORA DA, GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE
VASCONCELOS, TALES VOLMER ORTIZ PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0022- 70066331828 (CNJ: 318560-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BOM JESUS (83/
10200004298) - NELSON PEDRO GRAZZIOTIN , NIVALDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEILDEGONDA LETTI GRAZZIOTIN (ADV(S) ADELAR VE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LHO VARELA, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS
VARGAS SANTA MARIA), AGRAVANTE; SERRARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
STUMPF S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
DIRETORA.
, E OUTROS (ADV(S) AMBROSIO LUIZ BONALUME), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
AGRAVADO(A); SUCESSAO DE DEALDOMIRO STUMPF
(ADV(S) AMBROSIO LUIZ BONALUME, MARCOS
VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA
SILVA), AGRAVADO(A).
0023- 70066331851 (CNJ: 318563-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11400181152) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E
INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), AGRAVANTE; IZAURA ROSA STORMOWSKI
(ADV(S) MAX DANIEL DUARTE WINTER), 001.
AGRAVADO(A).
0025- 70066332073 (CNJ: 318585-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301941892) - NOELI DO
CARMO DA SILVA SOARES (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), AGRAVANTE; CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE
GERACAO TRANSMICAO DE ENERGIA ELET (ADV(S)
ANDREA SCHMITZ RODRIGUEZ, LARISSA RODRIGUES
LAKS), AGRAVADO(A).
0026- 70066332164 (CNJ: 318594-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300036262) - SICREDI PIONEIRA RS
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MICHELE
RIGOBELLO MEDINA), AGRAVANTE; MICHELE DA SILVA CHAVES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVADO(A).
0027- 70066332248 (CNJ: 318602-34.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100188489) - GILKA POSTAL DE CASTRO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0028- 70066332339 (CNJ: 318611-93.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800111936) - SUCESSAO DE
NESTOR CESAR BUAES (ADV(S) JAURO DUARTE
GEHLEN, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, CARLOS
ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA, CAMILA VICTOR
FRANZ), AGRAVANTE; ARIETTE JOANNA BUAES
RAYMUNDI , LIGIA REGINA BUAES , MARGARETH
ADELINA BUAES DAL MASO (ADV(S) TIAGO BERGONSI
TURRA, SERGIO BERGONSI TURRA, EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO), AGRAVADO(A);
VERA LUCIA CABRAL BUAES , BAIDJIR BUAES , LIZIANE
BUAES (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA, CARLOS
ALBERTO
ALVARO
DE
OLIVEIRA),
INTERESSADO(A).
0009- 70066330234 (CNJ: 318401-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300473496) PATRICIO CARVALHO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0010- 70066330929 (CNJ: 318470-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10700991950) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; LAHIRES
JESUS MARTINS MOTTA (ADV(S) ADRIANO DE VASNOTA DE EXPEDIENTE N. 4459/15
CONCELOS FRANCA, LISANDRO DE VASCONCELOS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA FRANCA), AGRAVADO(A); COMPANHIA DE SEGUROS
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- ALIANCA DO BRASIL S A (ADV(S) MAURO FITERMAN,
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ELISE ALTENBERND DE FREITAS), INTERESSADO(A).
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0024- 70066331950 (CNJ: 318573-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11402024895) - FATIMA MARAVAI (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, ROGER AMORIM BARUFI, FERNANDO MARCZALEK REOLON), AGRAVANTE; AFFIC ASSOCIACAO
FUNCIONARIOS
FUNDACAO
UNIVERSITARIA DE CARDIOLO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); CENTRO CLINICO
GAUCHO (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA,
VANESSA ROBLEDO SIMOES, EDUARDO PEUKERT
MASCARENHAS LOPES, JULIO CESAR SILVA LUCAS),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0001- 70066328881 (CNJ: 318266-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102094391) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; BRASCOR CORRETORA DE SEGUROS
LTDA (ADV(S) ODONIR BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA
RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0002- 70066329319 (CNJ: 318309-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300070006) - GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES
LECTZOW),
AGRAVANTE;
NAVE
DESIGN
COMUNICACAO VISUAL LTDA (ADV(S) FABIANNE DA
COSTA VERLINDO MILAN), AGRAVADO(A).
0003- 70066329525 (CNJ: 318330-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202627863) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; JORGE LUIS HENKEL (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), AGRAVADO(A).
0004- 70066329590 (CNJ: 318337-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/
11400001808) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; MARILHANE DOS REIS MORAES (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
AGRAVADO(A).
0005- 70066329707 (CNJ: 318348-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902824582) SONIA MARIA DOS SANTOS MIRALHA (ADV(S) ERIVELTO
GUIMORVAN GOMES, GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO
HOFFMANN), AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) LEONARDO DA CUNHA BARRIOS), PORTOCRED S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) VANESSA
ESCOBAR PRESTES), UGPT - UNIAO GAUCHA DOS
PROFESSORES TECNICOS (ADV(S) MARTHA IBANEZ
LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN), AGPTEA ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TECNICOS
DE ENSINO AGRIC (ADV(S) DAVID DE VARGAS D
AVILA), INTERESSADO(A).
15
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (ADV(S) FERNANDO GOBBO DEGANI, MARCELO RAYES), AGRAVANTE; RUTHENIO GALVAO DOS SANTOS (ADV(S)
MAURO FRANCISCO BRITES), AGRAVADO(A).
0018- 70066332289 (CNJ: 318606-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301717089) ESPOLIO DE OSMAR ROSEMBERG ALVES , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, GISLAINE REGINA
BOLDRINI ALVES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), AGRAVADO(A).
0019- 70066332412 (CNJ: 318619-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201323852) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SANTA OFELIA PIRES ROSA (ADV(S) ZELIA FAGUNDES UBAL, CESAR AUGUSTUS SULZBACH
RAUBER), AGRAVADO(A).
0020- 70066332503 (CNJ: 318628-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300134322) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; VALERIA CASSANDRA CARVALHO DE CARVALHO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), AGRAVADO(A).
0021- 70066332586 (CNJ: 318636-09.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA - ESTANCIA
VELHA (95/10700006506) - SETA S.A. EXTRATIVA TANINO DE ACACIA (ADV(S) GEORGE RICARDO GRADIN,
MARCIO LOUZADA CARPENA, RAFAEL AUGUSTO
SIEBEL, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, JAQUELINE
FRANCESCHETTI, VALTERNEI MELO DE SOUZA, LUIZ
FERNANDO WILLRICH JUNIOR, RONALDO LUCIANO
GRINGS, WILLIAN GARCIA SILVA), AGRAVANTE; GRIZA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, HEITOR LUIZ
BIGLIARDI, ANA PAULA PACHECO, GISELE MARMITT,
ANDREIA LOBO DA ROSA, ANA LUISA BASTOS VIEIRA
DA CUNHA, LUCIANE DIENSTMANN FERREIRA, ANA
CAROLINA SCHEFFEL, DANIELE VAN LEEUVEN, GABRIELA KIELING DA ROCHA), AGRAVADO(A).
0011- 70066330994 (CNJ: 318477-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10801712290) - JOELMO
ANTONIO KLIPEL (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBOSA, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO
DICK, SHEILA CAROLINE FRANZ FURLANETTO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJOCEANE LUZ DOS SANTOS LUSA, EDUARDO ALE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
XANDRE ALVES DE LIMA), AGRAVANTE; RANCHO BELO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
- INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DIRETORA.
(ADV(S) MONICA MARGARETE NEPOMUCENO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
AGRAVADO(A).
0012- 70066331216 (CNJ: 318499-27.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11303329507)
- STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES (ADV(S) FABIO
KORENBLUM), AGRAVANTE; VINICIUS BRASIL DO
AMARAL , E OUTROS (ADV(S) VINICIUS MINCARONE,
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
AGRAVADO(A).
0013- 70066331315 (CNJ: 318509-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302026349) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), AGRAVANTE; BRUNO
RENATO BITTENCOURT DE OLIVEIRA , REPRESENTADO PELA MAE, CRISTIANE MARTINS BITTENCOURT
(ADV(S) REGIANE DE GOUVEIA SILVA), AGRAVADO(A).
0014- 70066331422 (CNJ: 318520-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400376930) ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A); CRISTIANO CAJU
FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S)
CRISTIANO CAJU FREITAS), INTERESSADO(A).
0015- 70066331539 (CNJ: 318531-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524572619) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVANTE; EDA MARIA SCUCIATTO DOS SANTOS , E
OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN,
MOACIR
LEOPOLDO
HAESER),
AGRAVADO(A).
0016- 70066331661 (CNJ: 318544-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500174264) - LUIGI GIOVANNI
LONGA , ROSANA DA SILVA (ADV(S) ROBERTO ANTONIO VERGANI, VANESSA VERGANI), AGRAVANTE;
IVALDO INACIO SCOTTI (ADV(S) OLIVO BEARZI,
0006- 70066329848 (CNJ: 318362-45.2015.8.21.7000) - DANIELA BEARZI), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/10300035928) - LUCAS CRISTIANO BARFKNECHT ,
0029- 70066332461 (CNJ: 318624-92.2015.8.21.7000) - MENOR, REPRESENTADO POR, BRUNO DELMAR 0017- 70066332149 (CNJ: 318592-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO BARFKNECHT , LEOCADIA BARFKNECHT (ADV(S) ENIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302194659) - JOSE DA SILVA BARRETO, ANGELO ALBERTO SCOTTA), AGRA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200328818) -
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4460/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027255207 (CNJ: 24395-71.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600034795) - BANCO A.J. RENNER S. A.
(ADV(S) MARCIO CARDOSO DE AVILA, MICHELA
MARTINS MILBRAT), RECORRENTE; RITA DE CASSIA
BRUM RODRIGUES LUCIO (ADV(S) RENATA MARTINS
DA ROSA, GIOVANI GOMES COMBERLATO),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS; DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS, 973.827-RS E 1.058.114RS.
0002- 70029896420 (CNJ: 29043-60.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800079048) - BANRISUL (ADV(S)
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MOEMA ROSA DE
SOUZA, LUIZ ALBERTO ZEILMANN), RECORRENTE;
JULIO ROSA (ADV(S) PATRICIA GUTKOSKI DA CRUZ,
GABRIELA HOLZBACH NEDEFF), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0003- 70030343396 (CNJ: 38869-13.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800088870) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ELIZANDRA ROMANZINI
(ADV(S) CLECI TERESINHA SBRUZZI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70030787840 (CNJ: 50207-81.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/10900000673) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
16
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
FILHO), RECORRENTE; ALGACIR VALENTIM DE LIMA
(ADV(S) JULIO CEZAR), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70031010200 (CNJ: 56967-46.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10900019137) - BANCO ITAU S/
A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; CECILIA DALLA POSE SCHMITT (ADV(S) ROSIMERE
ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70058081126 (CNJ: 675-65.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300025256) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MICHELE ZAVADIL PEREIRA (ADV(S) RAFAEL
PADILHA DA SILVA, GILBERTO MILANI FILHO),
RECORRIDO(A).
0015- 70055355986 (CNJ: 260225-41.2013.8.21.7000) - III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ALVORADA (3/10900091718) - BANRISUL (ADV(S) ANA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
PAULA LEAL SBARDELOTTO), RECORRENTE/RECORRIDO; ALEX SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA (ADV(S)
GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE 0025- 70058536152 (CNJ: 46178-12.2014.8.21.7000) ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300211777) - CAMARA
RECURSO ESPECIAL DO BANRISUL, POR PERDA DO DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS, E RECORRENTE; JAIRO CESAR LOCATELLI (ADV(S)
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ALEX SANDRO LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
DE SOUZA OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
543-C, § 7°, I, DO CPC, À VISTA O RESP. N. 1.349.453 - RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
MS.
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
REPRESENTADO PELOS EDCL NOS EDCL NO RESP N.
1.091.363/SC.
0006- 70031623390 (CNJ: 79882-89.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10800109303) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE
DE ALMEIDA, ANDREIA NUNES DE ALMEIDA, PAULO
JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO RODRIGUES CESA),
RECORRENTE; ARI JOAO MARASCHIN (ADV(S) AURI
ALARCONY), RECORRIDO(A).
0016- 70055675813 (CNJ: 292208-58.2013.8.21.7000) III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700963972) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), RECORRENTE; MARIA DE LOURDES CARLOS MAIA (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS KEENAN,
0007- 70031631344 (CNJ: 80262-15.2009.8.21.7000) - KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PASSO FUNDO (21/10800204470) - BANCO SANTANDER RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
BANESPA S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REXAVIER, CARLOS DAHLEM DA ROSA, PABLO BERGER, CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECOR- RECURSO ESPECIAL 1.349.453/MS.
RENTE; ENESIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO (ADV(S)
GABRIELA HOLZBACH NEDEFF), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0017- 70055903538 (CNJ: 314980-15.2013.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201623643) - BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; PAULO ADIR DA ROSA
0008- 70031689615 (CNJ: 83014-57.2009.8.21.7000) - FOLETTO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
PASSO FUNDO (21/10800079285) - BANRISUL (ADV(S) III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, JAIRO SCHOSSLER RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
LOSS, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA), RECOR- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RENTE; VOLMAR CASANOVA (ADV(S) ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0018- 70057026742 (CNJ: 427301-90.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202321519) - SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORREN0009- 70031713191 (CNJ: 84106-70.2009.8.21.7000) - TE; ELENICE MACHADO DE LIMA (ADV(S) LISANDRO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES),
PASSO FUNDO (21/10800113564) - BANRISUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA), RECORRENTE; III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TEREZINHA INA DOS SANTOS RUY (ADV(S) JADERSON RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CALDART VANZ), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70057028227 (CNJ: 427449-04.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
0010- 70032214322 (CNJ: 109614-18.2009.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203110210) - SERASA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
SAPIRANGA (132/10900011190) - BANCO SANTANDER LUIS LOTO), RECORRENTE; PEDRO PAULO DA SILVA
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO LIMA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
FILHO), RECORRENTE; ALMIRA ARMELINDA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III. ANTE O EXRAYMUNDO (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI, EL- POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPETON JOSE GERHARDT, AGNES GELCI SIMOES PIRES), CIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0020- 70057317869 (CNJ: 456413-07.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
0011- 70033372228 (CNJ: 198323-29.2009.8.21.7000) - 11300008751) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), REPASSO FUNDO (21/10900021785) - UNIBANCO UNIAO CORRENTE; ELISIANE CARMEN ZANCHET (ADV(S)
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
DE ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, MARCIO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RODRIGUES CESA), RECORRENTE; IZABEL VANCINI RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
(ADV(S) MARIELVA GEHLEN FRANCA), RECORRIDO(A). SUPERVENIENTE DO OBJETO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0021- 70057890691 (CNJ: 513696-85.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
0012- 70034642900 (CNJ: 52005-43.2010.8.21.7000) - (8/11300038433) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
PASSO FUNDO (21/10800113386) - BANCO SANTANDER JESSICA ANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S)
S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FI- LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
LHO), RECORRENTE; BERACI PORTO (ADV(S) III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CRISTIANE MEZZOMO BRESOLIN, HUMBERTO LODI RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0022- 70058048471 (CNJ: 529474-95.2013.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300251310) - CAMARA
0013- 70036208387 (CNJ: 208553-96.2010.8.21.7000) - DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
IJUI (16/10900016664) - BANCO SANTANDER BRASIL BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FI- RECORRENTE; ALINE PEREIRA DE SOUZA (ADV(S)
LHO), RECORRENTE; CARLA THOMAS SOARES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LUCAS GOULART DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0014- 70049579642 (CNJ: 264555-18.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11000137254) - ANA CLELIA SCHNEIDER TEIXEIRA , E
OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, ANTONIO RICARDO SANTOS DE ABREU,
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0023- 70058076092 (CNJ: 172-44.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300230275) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; ALCIDES EDUARDO CESAR MENDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0026- 70058965567 (CNJ: 89119-74.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA
MARIA (27/676047) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUCAS FELIPE AREND (ADV(S) MARCIO COGO
ZABOETZKI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 1.364.192/RS.
0027- 70059444026 (CNJ: 136965-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103173210) MAURICILA SIGNORETTI (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, NO QUE TOCA AO RECURSO DA
BRASIL TELECOM / OI, DENEGO O RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS
- TEMA 669. REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR MAURICILA SIGNORETTI GUEDES,
DECLARO PREJUDICADO POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.373.438-RS - TEMA 669.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70013418934 (CNJ: 1148-66.2005.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10300038126) - BANCO A J
RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR COLLING, MARCO
ANTONIO HAHN DE ARAGAO), RECORRENTE; JOSE
ALMIRO BORGES GULARTE (ADV(S) OLIVIO FIALHO
RIBAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301265137) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JAIR MACHADO
CRUZ (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON
MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRIDO(A); OI S A
(ADV(S) CAMILA DE SOUZA CAPRETZ, BENONI
CANELLAS ROSSI), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0033- 70028717999 (CNJ: 7949-56.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601889049) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE; DURVAL DA FONSECA FRAGA (ADV(S) DURVAL
DA FONSECA FRAGA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO
VARGAS), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0034- 70029185097 (CNJ: 15708-71.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700739487) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI), RECORRENTE;
ROSELENA ADOLFO GONCALVES (ADV(S) ANTONIO
AUGUSTO SOMMER CASTILHOS), RECORRIDO(A);
MARIA GORETE NASCIMENTO BRUM , SOLANGE PEREIRA PEDROSO , VIVIANE SCHMIDT (ADV(S) ANTONIO
AUGUSTO
SOMMER
CASTILHOS),
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0035- 70064809353 (CNJ: 166313-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RESTINGA SECA (147/
11200003123) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ELDIRO CEOLIN , E OUTROS (ADV(S) HELVIO
CHIAPINOTTO, LUCIA COPETTI DALMASO, JANINE
MICHELOTTI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0036- 70065144263 (CNJ: 199804-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400043463) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
KATIA DAL MORO), RECORRENTE; ROSALINO CARLOS VASCONCELOS PALMA (ADV(S) HOMERO
DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
0029- 70017077769 (CNJ: 2725-45.2006.8.21.7000) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (65/10400011095) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EVERTON MA- 0037- 70065148835 (CNJ: 200261-49.2015.8.21.7000) DEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRENTE; EDINARA GOMES BITENCOURT ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400134680) (ADV(S) JOAO RICARDO PINTO COSTA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JORGE ANTONIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- ITURRIOSGARAY CABRAL (ADV(S) NEIDI REJANE
TO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECUR- GREGOIRE GULARTE, JEFFERSON GREGOIRE
SO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33-STF. GULARTE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER0030- 70065587503 (CNJ: 244128-92.2015.8.21.7000) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRODIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
11400057850) - BANRISUL (ADV(S) JOSE PIERRE PIN- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
TO DE BITENCOURT, CAMILO MANZONI FARIAS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANDIOTA (ADV(S)
SANDRO DOS SANTOS PETERSEN, LUCIANE DOS 0038- 70065213357 (CNJ: 206713-75.2015.8.21.7000) SANTOS DA CRUZ, CLAUDIO GOMES LOPES, SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - FREDERICO WESHERNANDO RICARDO FURTADO FAGUNDES), TPHALEN (49/31400004207) - ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ES- BUENO, CRISTINA BARCELOS, HENRIQUE ZANDONA),
PECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRA- RECORRENTE; ELDA FERIGOLLO CAVALIN (ADV(S)
ORDINÁRIO.
RODRIGO GINDRI FIORENZA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER0031- 70065809121 (CNJ: 266290-81.2015.8.21.7000) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101782324) - FUNDACAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; NILCE SCHWALB BECKER BRUM (ADV(S)
LINDAMAR LEMOS DE GODOY, MARCELO DE AVILA 0039- 70065304867 (CNJ: 215864-65.2015.8.21.7000) ETHUR, CAROLYNE ZGIEVSKI BARRETO), SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137093) BUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
THIAGO PEREIRA REICHEL), INTERESSADO(A).
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), REIV. ANTE O EXPOSTO:
CORRENTE; PEDRO COSTA DOS REIS (ADV(S)
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- FOGACA), RECORRIDO(A).
RIO.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO0032- 70065878290 (CNJ: 273207-19.2015.8.21.7000) - CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0040- 70065305856 (CNJ: 215963-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384023) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
ANGELA MARIA TEIXEIRA PEREIRA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0041- 70065692477 (CNJ: 254625-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400306669) CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0042- 70066090580 (CNJ: 294436-35.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
31300010799) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER
DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA DE SOUZA), 100. RECORRENTE; ELIZETHE CARDOSO DOS SANTOS , CASA
RECHAUD RESTAURANTES LTDA (ADV(S) JOAO BATISTA ANDRADE DE ALMEIDA), 300. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE
E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, EM RELAÇÃO AO ARE
N. 748.371/MT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
ALTA (148/11300010365) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0020- 70065341356 (CNJ: 219513-38.2015.8.21.7000) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CASTILHO (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302472730) - JUCIMARI
BERNARDES GARSKE (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
0008- 70063943765 (CNJ: 79754-59.2015.8.21.7000) - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURIRESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS CIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRI(8/11200038725) - DIEGO STALLBAUM FERRARI (ADV(S) DO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), 0021- 70065344442 (CNJ: 219822-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
RECORRIDO(A).
(8/11200266531) - SALETE ANDREIS MOCELLIN (ADV(S)
PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA
0009- 70064079205 (CNJ: 93298-17.2015.8.21.7000) - SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000704832) - RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
SILVANA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC NP GIORA), RECORRIDO(A).
MULTISEGMENTOS CREDITSTORE (ADV(S) ALEXANDRE
PAVANELLI CAPOLETTI), RECORRIDO(A).
0022- 70065349763 (CNJ: 220354-33.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHO0010- 70064372782 (CNJ: 122656-27.2015.8.21.7000) - EIRA DO SUL (6/11300024405) - SERASA S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300792192) - ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), REALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO CORRENTE; JORGE LUIZ FIDENCIO DA MAIA (ADV(S)
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARIA ALZIRA ALVES DE CASTRO, SINARA PINHEIRO
SOARES), RECORRIDO(A).
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0011- 70064970890 (CNJ: 182467-15.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400535892) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ALEX DA SILVA (ADV(S) MARCELO DE BORBA
BECKER, JULIO CESAR DE MORAES, FERNANDO
ARANCHIPE), RECORRIDO(A).
0005- 70057711947 (CNJ: 495821-05.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO MEIO (80/11100017443) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALECIO
FUCKS , E OUTROS (ADV(S) RICARDO PACINI
BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
0006- 70057795577 (CNJ: 504184-78.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11200026070) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; VALDIR NICARETTA (ADV(S) MARCELO ROZAS MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0019- 70065339251 (CNJ: 219303-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301155528) - SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
RECORRENTE; LEDI CARMEM SANGALLI PASCOAL
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON
0007- 70058026717 (CNJ: 527298-46.2013.8.21.7000) - CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE MIRANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA IRACE), RECORRIDO(A).
0032- 70065644148 (CNJ: 249792-07.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11300016896) - ESQUADRIAS UNICA LTDA (ADV(S)
MARCEL CHAVEZ ORTIZ), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LUCIANA
FANTONI), RECORRIDO(A).
0033- 70065775405 (CNJ: 262918-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303627729) BANCO TRIBANCO (ADV(S) EDSON BERWANGER,
MATEUS PEREIRA SOARES, ASHIRA ZWIRTES), RECORRENTE; NILSON LUIS RODRIGUES QUEIROZ
(ADV(S)
LISANDRO
GULARTE
MORAES),
RECORRIDO(A).
0034- 70065793192 (CNJ: 264697-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11000002377) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; MICHELE ALVES GONCALVES (ADV(S)
GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE
ALMEIDA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0023- 70065361412 (CNJ: 221519-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11300050429) - SERASA S/ A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRENTE; MARIA LEA CASTILHOS (ADV(S) CRISTIAN
DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0035- 70065832610 (CNJ: 268639-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11300138823) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, CLEITON
HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; SUCESSAO DE
GUARACY CARLOS DA SILVA CARVALHO , SUCESSAO
DE OSVALDO BATISTA M LLER (ADV(S) LOURENCO
0024- 70065361933 (CNJ: 221571-14.2015.8.21.7000) GASPARIN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400593981) - LISANE
LUETTJOHANN (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES 0036- 70065840894 (CNJ: 269467-53.2015.8.21.7000) DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO; SERASA SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029499)
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
RENTE/RECORRIDO.
COSTA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
LORIBERTO PEREIRA LOPES , E OUTROS (ADV(S)
0025- 70065405052 (CNJ: 225883-33.2015.8.21.7000) - ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA),
FUNDO (21/11300101360) - LUCIMAR DA ROSA (ADV(S) RECORRIDO(A).
0012- 70064990336 (CNJ: 184411-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11202173366) - GICELDA DA SILVA
FAGUNDES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) HÉLIO YAZBEK), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
0013- 70065020638 (CNJ: 187441-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100002365) - IRIO MAGNI (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, IUMAR JUNIOR BALDO, LIDIANE GRACIOLLI, MARCIO
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LUIZ SIMON HECKLER), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4461/15
SILVA ANCHIETA, MARIANA MARIA BRITO DA SILVA),
0014- 70065023863 (CNJ: 187764-03.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300206441) - VALTAIR CARPES (ADV(S) ROSE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE 0026- 70065407850 (CNJ: 226163-04.2015.8.21.7000) JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202131000) RECURSO ESPECIAL
SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA), BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN0001- 70051461242 (CNJ: 452718-79.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
VESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
SEVERO FREIRE), RECORRENTE; TIAGO GOULART
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102215962) ROBAINA (ADV(S) JOSE ALEX GIRU FAGUNDES),
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0015- 70065057549 (CNJ: 191132-20.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
RECORRENTE; ESPOLIO DE RIBAS LAVINO FERREIRA (11/11000012138) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ARI
(ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES), RECORRIDO(A). ALVES DA ANUNCIACAO FILHO, RICARDO RODRI- 0027- 70065440760 (CNJ: 229454-12.2015.8.21.7000) GUES RUIZ, PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BUTIA (84/
RENTE; WILSON DALTROZO , E OUTROS (ADV(S) 11300001198) - CRISTIANE MEDEIROS GONCALVES
0002- 70054941380 (CNJ: 218765-74.2013.8.21.7000) - EUCLIDES LUIZ MARQUESE, LUIZ ALBERTO FRONER (ADV(S) GUSTAVO CUNHA DA SILVA, FERNANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO DA SILVEIRA, NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEI- MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA REGERT
JERONIMO (32/10900000747) - PAULO ALEXANDRE RA DOS REIS, MARCOS LEANDRO EVARISTO DA PACHECO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
SPOHR (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES SILVEIRA, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE, VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
DE CARVALHO, ANETE HIRTZ SOBREIRA), RECOR- DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA, IGOR ALVES ANCHIETA), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO RURAL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0028- 70065456956 (CNJ: 231073-74.2015.8.21.7000) 0016- 70065083446 (CNJ: 193722-67.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
0003- 70056327877 (CNJ: 357414-19.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL CRISTO (124/11300011624) - BANCO DO ESTADO DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN- - NOVO HAMBURGO (19/11200174698) - TATIANA DA RIO GRANDE DO SUL S.A (ADV(S) GUSTAVO DAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203064374) - IZABEL RI- SILVA PINHEIRO (ADV(S) TATIANA DA SILVA PINHEI- BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALICE DA
BEIRO (ADV(S) PATRICIA WURFEL SOARES, CIRO RO), RECORRENTE; IDEAL INVEST S.A. (ADV(S) ROSA LOPES (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN, ORLI
FERNANDO BURG DE AGUIAR), RECORRENTE; EDIVAN OLIVEIRA TATIM), RECORRIDO(A).
CARLOS MARMITT), RECORRIDO(A).
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEONARDO ROBERTI URIOSTE), RECORRIDO(A).
0017- 70065121444 (CNJ: 197522-06.2015.8.21.7000) - 0029- 70065487191 (CNJ: 234097-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0004- 70057704678 (CNJ: 495094-46.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100930800) - - ESTEIO (14/11300079539) - LINDOMAR CRISTOVAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
- IVOTI (166/11200004051) - BANCO DO BRASIL S.A. ROCKENBACH), RECORRENTE; TEREZINHA KNORST JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE;
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MANJABOSCO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA CRISTINA LEAO ENZVEILER (ADV(S) TEREZI- BUCHABQUI), RECORRIDO(A).
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
NHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
0018- 70065217556 (CNJ: 207133-80.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA CAMPINA MISSOES CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200009637) - ILDO ALPI
(ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTT,
RENAN THOMAS), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
ERIK CALAZANS CARVALHO), RECORRIDO(A).
17
0037- 70065842171 (CNJ: 269595-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203099488) - JOSE LUIZ BAADE SCHMIDT
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0038- 70065842478 (CNJ: 269625-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/
11200004290) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS SERGIO), RECORRENTE; LIZIANI MARIA BORTOLAS E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0039- 70065847642 (CNJ: 270142-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501716274) - SOLANGE
SANTOS ROBIN , E OUTROS (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR),
RECORRENTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0040- 70065849317 (CNJ: 270309-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100473964) - BRASIL TELECOM CELULAR S A (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRENTE; ANADIR DOS SANTOS DICKSEN
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0030- 70065561185 (CNJ: 241496-93.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100127447)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; JOAO MANOEL MENEZES DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRIDO(A).
0041- 70065860454 (CNJ: 271423-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801836593) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO PEREIRA MACHADO, HENRIQUE ILHA MONTEIRO,
MARCIO CAMARGO DA FONSECA), RECORRENTE;
TELMO KRETSCHMANN (ADV(S) LUCAS MORAIS
CONCOLATTO, DANIELA GIMENES PASSERO,
ANDERSON FLORES BILO), RECORRIDO(A).
0031- 70065573081 (CNJ: 242686-91.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO
ALEGRE (1/11100662210) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA,
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE;
FLORENTINA VITALINA MOURA DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRIDO(A).
0042- 70065898702 (CNJ: 275248-56.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300026397) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO PINTO TEIXEIRA (ADV(S)
ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, DIEGO HELDT
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
0043- 70065898991 (CNJ: 275277-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401686177) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
JOAO BATISTA CARDOZO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0009- 70065387060 (CNJ: 224084-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11303166918) - AFRA
SOARES BATISTA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
RECORRIDO(A).
0010- 70065406431 (CNJ: 226021-97.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(22/11300199707) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAVASSANI), RECORRENTE; GABRIEL ALMEIDA DA
DIRETORA.
SILVA (ADV(S) DANIELA CONCEICAO CARUCCIO),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4462/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70065407504 (CNJ: 226128-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200005511) - OCLIDES DAMOR DIVINO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI), RECORRIDO(A).
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025618323 (CNJ: 9603-15.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
10600028746) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, MARILUCE CARDOSO DOS REIS,
DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; CLAUDIA
ROHR MARMITT (ADV(S) RUY NERI ROBALOS DA
ROSA, GIANCARLO DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0002- 70051287852 (CNJ: 435379-10.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101525194) - RONALDA FLESCH (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ
- SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70051876670 (CNJ: 494266-84.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200584490) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SIDINEI ROLIM FERREIRA (ADV(S)
ELISALDO VIEIRA BREHM, ERALDO VIEIRA BREHM),
RECORRIDO(A).
0004- 70052233475 (CNJ: 529946-33.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102865398) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LAURO
MILBRADT , E OUTROS (ADV(S) MARIO LUIZ
MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE
REGINA MADUREIRA), RECORRIDO(A).
0023- 70065786717 (CNJ: 264049-37.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402797673) DANIELA SILVA DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0024- 70065787574 (CNJ: 264135-08.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403098370) ANALU SILVEIRA MANIQUE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA SA
(ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0025- 70065792665 (CNJ: 264644-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200802781) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE FREITAS
WINTER, PEDRO MASCOLO CUNHA, MARIEL MORAES
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ARQUIVERDE
0013- 70065469140 (CNJ: 232292-25.2015.8.21.7000) - PAISAGISMO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMA- MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DO (101/11300021468) - TRANSPORTES E MOVELARIA
NORTON LTDA (ADV(S) DIEGO BERTOLUCCI
WILLRICH), RECORRENTE; BANCO MERCEDES BENZ 0026- 70065795544 (CNJ: 264932-81.2015.8.21.7000) DO BRASIL (ADV(S) MARCIA MARIA DA SILVA, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300990911) CRISTIANO NYGAARD BECKER), RECORRIDO(A).
DIOGENES P PAMIRES (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, ARTHUR SPONCHIADO
0014- 70065500381 (CNJ: 235416-16.2015.8.21.7000) - DE AVILA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200565070) BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, 0027- 70065801466 (CNJ: 265524-28.2015.8.21.7000) SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; YARA DORIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL MARINSALDI (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, NOVO HAMBURGO (19/10600128342) - NSZ INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (ADV(S) ELISANE HELENA
GUSTAVO DADALT), RECORRIDO(A).
SCAVAZZA, MAICO ZAMBIASI), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) TALITA CENTENO, MAURO
0015- 70065595209 (CNJ: 244898-85.2015.8.21.7000) - VIEIRA CENTENO FILHO), RECORRIDO(A); WALTOIR
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ARMINDO DE SOUZA , INTERESSADO(A); NELZA DA
CACHOEIRINHA (86/11100026220) - MARCIA DE BEM SILVA SOUZA (ADV(S) CLAUDIA TREVISAN, ELISANE
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS SANDO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), TOS), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0016- 70065634198 (CNJ: 248797-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000073264) - VAGNER COLDEBELA GONCALVES
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0005- 70052678869 (CNJ: 574485-84.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002545413) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESTELA MARIS
BERTACO (ADV(S) JORGE PEDRO RAUBER, DIEGO 0018- 70065766206 (CNJ: 261998-53.2015.8.21.7000) FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE FERNANDES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300828600) ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
ALFA FINANCEIRA S/A - CFI (ADV(S) SIRLEI MARIA
RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; GERACI
CANDIDA RIGATTI RAMIRES (ADV(S) CARLOS
0006- 70054841044 (CNJ: 208731-40.2013.8.21.7000) - HENRIQUE DOS SANTOS GOMES, ELISIANE INES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL BRZUSKA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102150054) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0019- 70065773004 (CNJ: 262678-38.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL AGNES IVANA KOETZ ALOISIO (ADV(S) JULIO CESAR MONTENEGRO (18/11300006294) - CAMISAS KLAFER DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , E OUTROS (ADV(S)
JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0008- 70065385809 (CNJ: 223958-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11200005589) - ZILMAR SPIGOSSO ,
E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, KATIANNE
SCHERER), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES,
CAMILA GOBBI), RECORRIDO(A).
0022- 70065783466 (CNJ: 263724-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11400166510) - LUCIA HELENA PORTELLA CORREA (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0012- 70065467318 (CNJ: 232109-54.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTANA
DO LIVRAMENTO (25/10900018216) - OMNI FINANCEIRA (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; RENATO
BLANCO PEREIRA (ADV(S) LUCIANA FLORES
FIGUEIREDO MENDES, JAIR RODRIGUES MENDES),
RECORRIDO(A).
0017- 70065651457 (CNJ: 250523-03.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300128330) - BANCO J. SAFRA S.A.
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
LAURO SALES MEDEIROS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, JONAS RAFAEL ORTIZ DE MENEZES),
RECORRIDO(A).
0007- 70065204554 (CNJ: 205833-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11301563375) JURANDIR GOMES PRATES (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0020- 70065782252 (CNJ: 263603-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301657558) GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0021- 70065783169 (CNJ: 263694-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11400196508) - JONAS
CORREA PEREIRA (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
RENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE TOMELIN,
GREGORI DARCI DALTOE), RECORRIDO(A).
0034- 70065833097 (CNJ: 268687-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300060636) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
ESCOBAR DE BRITO, FLAVIO LUIS CHAGAS
MEKSRAITIS), RECORRENTE; VALDENIR MARTINS
(ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE), RECORRIDO(A).
0035- 70065834244 (CNJ: 268802-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/
11200001284) - CARLA JANAINA STOLL LOPES (ADV(S)
TIAGO MARCARINI LINDHOLZ, VINICIUS FERRANDO
LEAO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0036- 70065837833 (CNJ: 269161-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300040487) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; MADALENA
FERREIRA DE MELLO (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
RECORRIDO(A).
0037- 70065838393 (CNJ: 269217-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11200025833) - VAGNER DA SILVA
GONCALVES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA
LARRONDA), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRIDO(A).
0038- 70065846768 (CNJ: 270054-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300083109) - ANDERSON DE QUADROS (ADV(S)
ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0039- 70065848194 (CNJ: 270197-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300025364) - CLEUSA MARIA DEON DE CEZAR
(ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0040- 70065849846 (CNJ: 270362-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301268918) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE DA SILVA CARDOSO
(ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
0028- 70065804338 (CNJ: 265811-88.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300858290) IONE ROSA (ADV(S) TARSO LUIZ HOFMEISTER, GA- 0041- 70065855785 (CNJ: 270956-28.2015.8.21.7000) BRIELA BASTOS LEMMERTZ), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
PRATICARD ADM CARTOES - PAQUETA (ADV(S) (3/11100001526) - DANIEL GUIMARAES PIERETTI (ADV(S)
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN,
RECORRIDO(A).
SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
0029- 70065806291 (CNJ: 266007-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11300246150) - RAFAELA CRISTINA DE
AQUINO OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A.
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0030- 70065807257 (CNJ: 266103-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602513980) MARCIO DIAS DE CASTRO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FERNANDO AUGUSTO
CUNHA BERAO RODRIGUES, JOAO BATISTA TORRES
DO AMARAL, JORGE REINERIO SCHMIDT),
RECORRIDO(A).
0031- 70065813255 (CNJ: 266703-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200089189) - POSTO AXXIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
(ADV(S) BRUNO ELY SILVEIRA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE), RECORRIDO(A).
0032- 70065816563 (CNJ: 267034-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11000053954) - RADIOIMAGEM
DIAGNOSTICOS S/S LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0033- 70065832214 (CNJ: 268599-75.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301545652) KATIA SUSANA SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) RENATA
MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECOR-
0042- 70065859068 (CNJ: 271284-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100145443) - FABRICIO ANTONIOLLI (ADV(S)
ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) LUCIANE ASSIS WEBER, CLAUDIO KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRIDO(A).
0043- 70065861692 (CNJ: 271547-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001922680) - FELIPE DIAS
DA SILVA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0044- 70065867418 (CNJ: 272119-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103139925) - JOAO
EVANGELISTA PINTO DE CASTILHOS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
ITAULEASING S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM,
GREGORI
DARCI
DALTOE),
RECORRIDO(A).
0045- 70065867558 (CNJ: 272133-27.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAPIRANGA
(132/10600056377) - SUELI APARECIDA FREITAS (ADV(S)
FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM,
LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA SATTE ALAM
SENNA DE MELLO, GREGORI DARCI DALTOE),
RECORRIDO(A).
0046- 70065867624 (CNJ: 272140-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200019849) - JOSE ALDEMAR SALDANHA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA
ILGES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0047- 70065875437 (CNJ: 272921-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000159703) - BRUNO FERREIRA DOS SANTOS
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
FIAT S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0005- 70066337957 (CNJ: 319173-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201968446) ODITE DE CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
AGRAVADO(A).
0048- 70065900243 (CNJ: 275402-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300439026) - ADRIANA
TEIXEIRA DE SOUZA (ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), RECORRENTE; BANCO
FIBRA S A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, JULIANE GOVINATZKI SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0008- 70056852577 (CNJ: 409884-27.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300877767) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; FIALHO OSIELSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID
SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GESSINGER, IONE BRUM DA SILVA, CRISTIANO
GESSINGER PAUL, MARILIA BRUM DA SILVA, ADRIANA
VALERIA ALVES DA SILVA), AGRAVADO(A); COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA
(ADV(S) CLARISSA TAVARES LOPES, JULIANO LOPES
GARCIA, JULIANA VANNI REALI, CARLA DO NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0006- 70066338310 (CNJ: 319209-47.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10700079218) - MARCO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
ANTONIO GONZALES DE SOUZA (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, JULIO
0049- 70065931941 (CNJ: 278572-54.2015.8.21.7000) - CESAR KNORR DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400928398) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4464/15
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0007- 70066338526 (CNJ: 319230-23.2015.8.21.7000) INTIMACOES
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
JOAO BATISTA DA SILVA (ADV(S) JULIO CESAR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202092927) DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; DALVA DA SILVA (ADV(S) EVELISE 0001- 70028877264 (CNJ: 10537-36.2009.8.21.7000) WAGNER DA SILVA, LUCIANE FLORES PINTO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 3. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/10800024722) - BANCO
AGRAVADO(A).
0050- 70065952467 (CNJ: 280624-23.2015.8.21.7000) SANTANDER S A (ADV(S) DAVI NOVELO, JOSÉ EDGARD
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; COLEGIO
CACHOEIRINHA (86/11300023429) - JEFERSON
SAGRADO CORACAO DE JESUS (ADV(S) NOELI
RICARDO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, 0008- 70066338708 (CNJ: 319248-44.2015.8.21.7000) - STORCK, MARIA LUIZA PAZ PINTO), RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402560355) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
ERPEN, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
RECORRIDO(A).
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; RAQUEL 0002- 70030101125 (CNJ: 33492-61.2009.8.21.7000) BENJOYA LIBERMAN (ADV(S) JULIO CESAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). TEUTONIA (159/10800016765) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
0051- 70065959009 (CNJ: 281278-10.2015.8.21.7000) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ESPOLIO DE LEO
- PORTO ALEGRE (1/11302531493) - VERA LUCIA FRAADOLFO WINK (ADV(S) LOIRE ADAMI GODINHO,
GA CARDOSO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO 0009- 70066340159 (CNJ: 319393-03.2015.8.21.7000) - RAFAEL GODINHO), RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202766251) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO ERPEN, JANAINE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; EDILON ROCHA DA SILVA (ADV(S) 0003- 70031748551 (CNJ: 85680-31.2009.8.21.7000) MADALENA SILVANA JANN, DEMIAN SEGATTO DA COS- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TA), AGRAVADO(A).
ROSA (28/10900008996) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALCANTARA, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA,
DIRETORA.
0010- 70066340282 (CNJ: 319406-02.2015.8.21.7000) - FABIANE FESTER), RECORRENTE; MIRIAN ELIDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CALLEGARO , E OUTROS (ADV(S) RICARDO JOSUE
CIVEL - ERECHIM (13/10600064800) - JOSE LUIS RIGO PUNTEL), RECORRIDO(A); GETULIO SMOLAREK , SEM
E CIA LTDA (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA, III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC), RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
AGRAVANTE; ANTONIO BEAL (ADV(S) ANA MARIA
ZAMBONATTO PESSIN), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0004- 70033967712 (CNJ: 257330-49.2009.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4463/15
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
0011- 70066343914 (CNJ: 319769-86.2015.8.21.7000) - LUIZ GONZAGA (34/10900035217) - BANCO SANTANDER
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇAO DE, BANCO
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402198281) - SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO BUENO FILHO), RECORRENTE; ANA TEREZA MAR- EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE TREIN, QUES DE ANDRADE (ADV(S) DAIANE RIBEIRO DA SILRELACIONADO(S):
DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), AGRA- VA), RECORRIDO(A).
VANTE; GILBERTO FERNADES DROESCHER , E OU- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
0001- 70066334350 (CNJ: 318813-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
0005- 70034030221 (CNJ: 263565-32.2009.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302178220) - SELVA 0012- 70066344581 (CNJ: 319836-51.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MARIZA NUNES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SANANDUVA SAPUCAIA DO SUL (35/10900006574) - BANCO ITAU S/
DO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CAR- (120/ 11100010963) - ESPOLIO DE SEBASTIAO ANTUNES A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENVALHO CONTI, GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA), GUIMARAES (ADV(S) MURIELE DE CONTO BOSCATTO, TE; PAULO RENATO NUNES BRAGA (ADV(S)
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LETICIA OSORIO FALLEIRO DA SILVA RIBEIRO), CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES),
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO JACINTA ZAVALLA GUIMARAES , E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PRECALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNAN- MURIELE DE CONTO BOSCATTO, SIMONE SELBACH), JUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO
DES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO, AGRAVANTE; ELZA PISTORI ZENI , SUCESSORES DE OBJETO.
PRISCILA FERNANDES CIMIRRO, RICARDO MESQUI- ORESTE VITALINO ZENI , E OUTROS (ADV(S) MAURITA SORDI, GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE CIO DE MELLO CASTELLANO, CASSIANO LUIS DE
MELLO CASTELLANO), AGRAVADO(A).
PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
0006- 70036587376 (CNJ: 246452-31.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/10900026089) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
0002- 70066337247 (CNJ: 319102-03.2015.8.21.7000) - 0013- 70066345083 (CNJ: 319886-77.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/10900022802) - RECORRENTE; MARLENE ZANQUIN DALBERTO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302161637) - IDA IRMA LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS
DETTMER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, ANGELO CARVALHO MOREIRA), AGRAVANTE; CLAUDIO URBANO PIAZZA), RECORRIDO(A).
CONTI), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SCHEUERMANN , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, FABRIZIO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TO), AGRAVADO(A).
UECHI), AGRAVADO(A).
0003- 70066337429 (CNJ: 319120-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301430375) - MAURICIO SILVEIRA SCHUCH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE, ANGELO CARVALHO CONTI), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
0004- 70066337726 (CNJ: 319150-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201967938) OLGA MARIA TEIXEIRA PERICO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0014- 70066345216 (CNJ: 319899-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/10800090472) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE
BERTOLUCCI), AGRAVANTE; RENATA ORO REMOR , E
OUTROS (ADV(S) FLAVIA REGINA CARLUCCIO),
AGRAVADO(A).
0015- 70066345315 (CNJ: 319909-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTIAGO (64/10800052450) - VLADIMIR MINUZZI
REGINATO (ADV(S) NEITO MAURICIO MACHADO, JOAO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, DANIELLE MACHADO FONTANA, ADRIANA VALERIA ALVES DA SILVA),
AGRAVANTE; CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
(ADV(S) DAVID SOMBRA PEIXOTO, BARBARA CASTELO BRANCO PUPE), AGRAVADO(A); NICOLA E FERNANDES LTDA - CASH (ADV(S) RUY ARMANDO
19
0009- 70057024911 (CNJ: 427118-22.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300015530) - BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE; NEUZA MADRUGA MENEZES (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0010- 70057265753 (CNJ: 451202-87.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300314835) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE MACHADO
AGUIRRE (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0011- 70057913410 (CNJ: 515968-52.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300004879) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; RENIVALDO DOS SANTOS MARQUES
(ADV(S) PLINIO GIRARDI, DIORGENES CANELLA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0012- 70058575069 (CNJ: 50069-41.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300045281) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; RONALDO DE MATOS ALVES (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES
APRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70052908753 (CNJ: 15500-48.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVO
HAMBURGO (19/51100005087) - M.D.N.H. (ADV(S)
MARILENE GERHARDT MARTINS, MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, CRISTIANO DE ANDRADE
IGLESIAS), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE,
RECORRIDO(A); L.D.N.E. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO RE 855.178/SE - TEMA 793-STF.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70034962985 (CNJ: 84013-73.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803154228) DEISE DE LAVRA PINTO SEGATO , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
CLAUDIA EGGER , VERA REGINA DE OLIVEIRA PAIM ,
IVANIA MARIA GRIEBLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; DINAMAR
LOURDES PIAZZA ORTOLAN (ADV(S) KATUSCIO
MOTTIN, JANE MARA SPESSATTO), RECORRENTE;
MARLENE CASTOLDI GNOATTO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0007- 70056623820 (CNJ: 387009-63.2013.8.21.7000) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200522720) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0015- 70036329712 (CNJ: 220686-73.2010.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; PRIMO SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
VIGMA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, 10900002057) - INEZ SPAZIN SCALCO (ADV(S) MARCO
FERNANDA AVILA NUNES), RECORRENTE/RECORRI- AURELIO MOURA SANTANA), RECORRENTE; ESTADO
DO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA), RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI, E COIN- III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
CIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTA- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
ÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTI- §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
GO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTI- VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
GO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ,
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE PRIMO VIGMA,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/ 0016- 70037244472 (CNJ: 312162-95.2010.8.21.7000) RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
QUESTÕES.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802949464) - ORACIO
20
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTUNES DA SILVA SOBRINHO , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ANDRE ANTONIO DA ROCHA (ADV(S) EVANDRO
BORGES DA SILVA, RODRIGO MIOTTO FRANCA,
LUCILENE ZANETTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0024- 70037889441 (CNJ: 376659-21.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803296219) - ESTER
PINTO KOCH (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0017- 70037322369 (CNJ: 319951-48.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903111083) GLECIA DA SILVA LIMA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO
CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE
BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70038077400 (CNJ: 395455-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902773325) ANGELA BEGAIR FERREIRA (ADV(S) CASSANDRA DE
CASTILHOS CAVALCANTI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0018- 70037328168 (CNJ: 320531-78.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802953240) MARLY MARA LOPES RODRIGUES (ADV(S) CARLA
JENIFER SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO
LOPES, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0019- 70037328432 (CNJ: 320558-61.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900755192) MAURICIO MACEDO (ADV(S) MARCIO SOUZA
SCHIRMER, DANIEL SOUZA SCHIRMER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL, HELENA
TEIXEIRA PETRIK, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607
ED/RS).
0020- 70037330974 (CNJ: 320812-34.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903355896) CHRISTINE DUARTE CAMARGO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; JORGE LUIZ XAVIER (ADV(S) RODRIGO
DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS SECCO FOGACA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0033- 70065144545 (CNJ: 199832-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400194275) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIRETORA.
RECORRENTE; LUIZ CARLOS LUDVIG (ADV(S)
RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 B
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
FOGACA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4465/15
0034- 70065211245 (CNJ: 206502-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400232428) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRENTE; ADEMIR MADRUGA BIASI (ADV(S)
LISIANE SALDANHA COUTINHO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0026- 70038356317 (CNJ: 423346-56.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803130078) ARLETE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA FEREIRA
(ADV(S) ROGERIO BATISTA, VITOR HUGO BAISCH
DONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0035- 70065212169 (CNJ: 206594-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAVISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400319574) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE0027- 70038378972 (CNJ: 425612-16.2010.8.21.7000) - CORRENTE; MARIA ZELIZA VIEIRA (ADV(S) ALEX
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TONATTO DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900415030) - SIMONE TONATTO), RECORRIDO(A).
ROSICLER REIS JOHANN (ADV(S) ROGERIO BATISTA), III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER(ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRODANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM 0036- 70065233579 (CNJ: 208735-09.2015.8.21.7000) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400235230) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE0028- 70038609996 (CNJ: 448714-67.2010.8.21.7000) - CORRENTE; UMBERTO LUIS MAGRINI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800174881) - GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
ROSA MARIA TORRES NASCIMENTO (ADV(S) PAULO FOGACA), RECORRIDO(A).
ROBERTO CACENOTE), RECORRENTE; ESTADO DO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERXAVIER CANDEIA), RECORRIDO(A).
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0037- 70065258642 (CNJ: 211242-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400314025) 0029- 70040704116 (CNJ: 3205-47.2011.8.21.7000) - SER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
VIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE10800057383) - NEUSA MARIA CARDOSO MEINERTZ CORRENTE; MARIA MADALENA SILVA DE LARA (ADV(S)
(ADV(S) RUBENS WLADIMIR TESCHE, CARLOS MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO
ORLANDO DE ANDRADE KELM), RECORRENTE; ESTA- OTAVIO MAGADAN, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLI- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
VEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0021- 70037347168 (CNJ: 322431-96.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902810590) LUIS PAULO BARBOSA ARAUJO (ADV(S) PAULO DE
ASSIS BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0030- 70041208414 (CNJ: 53635-03.2011.8.21.7000) VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900034710) - JOAO JACOB MORO (ADV(S) EDER
FRANCIEL EINLOFT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
0022- 70037353455 (CNJ: 323060-70.2010.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MARIANO LEAO, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803446270) - RECORRIDO(A).
SILVANIA LUIZA CHIARELLO (ADV(S) PAULO RENATO III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE SE REFERE AO
TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMI- 0031- 70065143992 (CNJ: 199777-34.2015.8.21.7000) TO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400021656) VIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORMT) E O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
RENTE; MARTA SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) HOMERO
DIOGENES NEGRELO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0023- 70037549094 (CNJ: 342624-35.2010.8.21.7000) - PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERSERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902811103) - CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
LUCIANE DA ROSA RUBIM (ADV(S) PAULO DE ASSIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BRASIL, OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0032- 70065144404 (CNJ: 199818-98.2015.8.21.7000) ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400206583) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; LORECI MARIA HISTER MOHR (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051399327 (CNJ: 446526-33.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700643358) - JUREMA CALEGARI DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) ROSEMAR ANGELO MELO, MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0002- 70052825882 (CNJ: 7213-96.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102444414) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; ANA PAULA KOTLINSKI
SEVERINO (ADV(S) JORGE LUIZ WEISSHEIMER, AURELIO CANTARELLI VAZ, UBIRATAN COSTA VIEIRA,
VILMAR WIENCKIEWICZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70064488703 (CNJ: 134248-68.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101905272) - FREITAS MACEDO & DALCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO), RECORRENTE; GREMIO FOOTBALL
PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON,
MARIANA LEVENZON, CLAUDIA PASCHOAL COELHO
GONCALVES, SIMONE CZESKOWIACK BUENO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064611221 (CNJ: 146500-06.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102025519) IEDA MARIA TOMASI (ADV(S) JOELCIO DE CARVALHO
TONERA, RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0005- 70064829153 (CNJ: 168293-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202628444) - BENO ROQUE VOGT (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE
DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0038- 70065302978 (CNJ: 215675-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400310003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; FRANCISCO CARLOS JACQUES TERRA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0006- 70064872435 (CNJ: 172621-71.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11300061891) - A.L.K. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), L.K.S. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRENTE; M. D.A. (ADV(S) MARIA
ONEIDA RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES
SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE
IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE DARUS,
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA ARAUJO DA
SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA), 001. RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0039- 70065305435 (CNJ: 215921-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400379259) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
GICELDA PENS POZZEBON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A). III.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0007- 70064965569 (CNJ: 181934-56.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302139321) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; NAIRA
SCAVONE (ADV(S) SILVANA DE FARIA VALLE
DORNELLES, SHANE CELIA SA), RECORRIDO(A).
0040- 70065308272 (CNJ: 216205-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308378) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0008- 70064996903 (CNJ: 185068-91.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200227368) - BIANCA
GIACOMEL VIERO (ADV(S) DENIS JORGE ACCO,
PEDRO ADAMI GHIDINI), RECORRENTE; ASSOCIACAO
PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
(ADV(S) APOLONIA PATRICIO DOS SANTOS, CLAUDIA
PERRONE, ANGELA MANNESCHI FREITAS),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0009- 70065004525 (CNJ: 185830-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11300002764) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; LOIR
PEDROTTI (ADV(S) ADELINO GELAIN, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI, CLÁUDIA LETICIA BADIN
RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN BONISSONI),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SILVA JUNGES, MAX OURIQUES), RECORRENTE;
ARNILDO LEOSIDIO BREDOW (ADV(S) CRISTIANO PINTO BECKER, DEIVIS DANIEL HAESER), RECORRIDO(A);
BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO, CARINA DE MATTOS VALLE
AGUAIDAS), INTERESSADO(A).
10502291650) - CLAUDIA ADRIANE BATISTA PADILHA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
21
11300039595) - JOSE MORARI NETO (ADV(S) ALENCAR
WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) JOAO LUIZ
SEHN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0020- 70065496424 (CNJ: 235020-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10900003324) - CARLOS RENATO
DEUNER (ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; PRIMEIRO
TABELIONATO FICHER , JOSE FLAVIO BUENO FISCHER
(ADV(S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO),
RECORRIDO(A).
0010- 70065020463 (CNJ: 187424-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303442400) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D‘AVILA),
RECORRENTE; VERA REGINA MONJELO MEDEIROS
(ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNAN- 0021- 70065510471 (CNJ: 236425-13.2015.8.21.7000) DES), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202041230) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CAR0011- 70065041048 (CNJ: 189482-35.2015.8.21.7000) - LOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; MARLI
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL ROMERO DINIZ DA SILVA (ADV(S) MARLI ROMERO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700609168) - DINIZ DA SILVA, MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIJARBAS PEREIRA DE ANDRADE , BEATRIZ ZANELLA VEIRA), RECORRIDO(A).
FETT (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER, GUILHERME BELLINI
FIGUEIRO), RECORRENTE; NELSON LUIZ PROENCA 0022- 70065518243 (CNJ: 237202-95.2015.8.21.7000) FERNANDES (ADV(S) FLAVIO LUZ, RAFAEL SCHEIBE, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
EDUARDO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100570455) FERNANDA VIANNA DUARTE, ATOS LENNINE DE BAR- CLAIR TERESINHA RODRIGUES RIBEIRO (ADV(S)
ROS MENDES, LETICIA CUSIN GABRIELLI), NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA
RECORRIDO(A).
CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO CACIQUE (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRIDO(A).
0012- 70
065044356 (CNJ: 189813-17.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL FORO 0023- 70065540692 (CNJ: 239447-79.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400579261) - THAIS RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), 11200011579) - EZEQUIEL RAFAEL SANTOS DE CASRECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) TRO (ADV(S) FRANCISCO LORENZ RIBEIRO COSTA),
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA CYNARA
PRATES THOME), RECORRIDO(A).
0013- 70065062788 (CNJ: 191656-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0024- 70065552523 (CNJ: 240630-85.2015.8.21.7000) 11303155207) - LEMHAP GRAFICA EXPRESSA LTDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
(ADV(S) CRISTINE BATISTELLA DARCIE, PAULA - CARAZINHO (9/11300031524) - LEINDECKER E CIA
SAMPAIO TEIXEIRA), RECORRENTE; GEOCENTER LTDA (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS,
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (ADV(S) LUCAS DE DI FRANCO CANELLO SANTOS), RECORRENTE;
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S)
CASTRO GROSS), RECORRIDO(A).
CELSO UMBERTO LUCHESI), RECORRIDO(A).
0014- 70065078776 (CNJ: 193255-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200139097) - JOSE LUIZ BONATTO CAMILLO (ADV(S)
ALVISE ORESTES MANFRO, RICARDO CERATTI
MANFRO, JULIANE FARINEA), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES,
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO
SANTARIANO GRECO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0025- 70065571143 (CNJ: 242492-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA HORIZONTINA (104/10100004528) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
NILVO SCHIRMER (ADV(S) ALVARO MAGNOS ENGEL),
RECORRIDO(A).
0032- 70065860306 (CNJ: 271408-38.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801977928) - RENATO DE
ALMEIDA PEREIRA (ADV(S) EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA), RECORRENTE; ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0044- 70013383781 (CNJ: 1157-28.2005.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10503134388) - TEREZINHA MALLMANN (ADV(S)
DANIELA DELLA GIUSTINA, DENISE DA SILVA TEIXEIRA,
MARTA BAETHGEN CHASSOT, GISELE MOREIRA GIL,
CLARISSA COUTINHO CEZAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA MARQUES
0033- 70065867194 (CNJ: 272097-82.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA),
SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300011270) RECORRIDO(A).
- PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S)
ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; ENIR
MAGNABOSCO GOLIN , VALDEMAR GOLIN (ADV(S) 0045- 70017769324 (CNJ: 2700-32.2006.8.21.7000) SIBELE PITT CAMANA, MATHEUS DALLA ZEN BORGES), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10500453550) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) SERGIO
RECORRIDO(A).
EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS,
0034- 70065898835 (CNJ: 275261-55.2015.8.21.7000) - SAMANTHA CAMBRAIA STOCCHERO), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA JULIO CESAR DA SILVA SOARES (ADV(S) LISIANE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ BEATRIZ DIAS WOLF, MARCIA MILAN MACIEL),
11302499395) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RECORRIDO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MARIA DO CARMO BRANCO (ADV(S) LIANI BRATZ,
0046- 70064660459 (CNJ: 151423-75.2015.8.21.7000) NAJARA DA ROSA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600125720) 0035- 70065904567 (CNJ: 275834-93.2015.8.21.7000) - CLEBER JACQUES LICONTI MACHADO , E OUTROS
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
ALEGRE (1/11400752770) - LOURDES LAMBERT (ADV(S) DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONAR- DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, LUISA ROQUE MARINO PASTERNAK, ANA CRISTINA TOPOR
STOPASSOLA), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MILENE SCOP),
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS RECORRIDO(A).
FRATONI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0036- 70065915951 (CNJ: 276973-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200054423) - VENINO FOCHESATTO (ADV(S)
ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO), RECORRENTE;
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL LIMA
MARQUES, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0047- 70065754368 (CNJ: 260814-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400172700) PAULO MARTINS DA SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0037- 70065941122 (CNJ: 279490-58.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901889443) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LUCIANO MENDES LUZIA , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0026- 70065571309 (CNJ: 242508-45.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
11300006588) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, PAULA DO
AMARAL GURGEL), RECORRENTE; MARIO REGINALDO
TUSI PERAZOLO (ADV(S) ATAIDES DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0015- 70065088312 (CNJ: 194209-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL BAGE (4/11200125959) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA, GLENIO LUIS LOBO
CENTENO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA,
RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE; LUIZ
FERNANDO CALAI (ADV(S) LUIZ FERNANDO CALAI),
0027- 70065600132 (CNJ: 245391-62.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002649790) 0016- 70065128415 (CNJ: 198219-27.2015.8.21.7000) - CTRL P GRAFICA DIGITAL LTDA , ALEXANDRE COLLA ,
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - ROSARITA SCHMIDT (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
ARROIO DO TIGRE (143/10800005522) - COOPERATIVA RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOAGRICOLA MISTA LINHA CEREJA LTDA. - COMACEL GRANDENSE SICREDI METROPOLIS RS (ADV(S)
(ADV(S) MILTON MOHR, AUGUSTINHO GERVASIO ANDERSON LUDTKE FISCHER, LUIS CLAUDIO BARGOTTEMS TELOKEN, EDUARDO FERREIRA FISCHER, BOSA, TIBERIO TORRES ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ANA CLAUDIA WEGNER, ANDERSON ANDRE
GONCALVES), RECORRENTE; DEALMO ALFREDO
ADAM (ADV(S) DEALMO ALFREDO ADAM), 0028- 70065622128 (CNJ: 247590-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEORECORRIDO(A).
POLDO (33/11400028043) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
0017- 70065409807 (CNJ: 226358-86.2015.8.21.7000) - CAVASSANI), RECORRENTE; MAURO DA SILVA RODRIALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO GUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FUNDO (21/11200027835) - BV FINANCEIRA S A CRE- RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; FRANCISCO BORGES 0029- 70065637001 (CNJ: 249078-47.2015.8.21.7000) ROSA NETO (ADV(S) LUIZ FERNANDO DORNELES DOS SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401418709) SANTOS), RECORRIDO(A).
CARMEN LUCIA BELASQUEM RIBEIRO (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, LILIAN DA SILVA
0018- 70065449100 (CNJ: 230288-15.2015.8.21.7000) - RANGEL, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- VITOR AUGUSTO GUERINI), RECORRENTE; ESTADO
DO (33/11200074335) - GUEDES SA INDUSTRIA E CO- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
MERCIO (ADV(S) CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, SUZANA FORTES DE CAS- 0030- 70065839573 (CNJ: 269335-93.2015.8.21.7000) TRO RAUTER, JORGE LUIS TERRA DA SILVA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA 10700238658) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
BALESTRIN CORREA, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA), AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, JESSILENA ALANO
RECORRIDO(A).
ETCHEVERRY, LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRENTE; LIRIO MARIO PUHL , E OUTROS (ADV(S)
0019- 70065478398 (CNJ: 233217-21.2015.8.21.7000) - LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (89/
11300016146) - DAISUL - SOBERANA COMERCIO DE
VEICULOS LTDA. (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO 0031- 70065859076 (CNJ: 271285-40.2015.8.21.7000) MARTINS PINTO, RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, CAROLINA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0038- 70066236092 (CNJ: 308987-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11500018097) - RODRIGO MANUEL
BONFIM (ADV(S) CARLOS GILBERTO MARTINS ALEGRE, GUIRAHY POZO JUNIOR), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JULIANO ZURLO
DELLAZZANA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70016605669 (CNJ: 2694-25.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10500275630) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, OSIRIS ANTINOLFI
FILHO, HELIO DANIELI, ANA LUCIA ANTINOLFI,
RODRIGO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIO CESAR
SILVA RAVA, FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRENTE; FERNANDO LUIZ TUBELLO (ADV(S) LAERTE LUIS
LARA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4466/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066336892 (CNJ: 319067-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100080140) - LUIZ FERNANDO DO COUTO
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), AGRAVADO(A).
0002- 70066337296 (CNJ: 319107-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202418105) - CATIUCIA
CORREA CHAPARRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0040- 70064964463 (CNJ: 181824-57.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11100158938)
- UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA,
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, FERNANDA PIVA
GOMES), RECORRENTE; ALEXANDRE LEMOS DA SILVA , THIAGO DAI PRA DA SILVA (ADV(S) ROBERTO 0003- 70066337403 (CNJ: 319118-54.2015.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENBASTIANI), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102922162) - DEOCLECIO
MARCOS POLESE , ESPOLIO DE ARLINDO POLESE ,
0041- 70065107948 (CNJ: 196172-80.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; VANILDE DE BOVI PERES (ADV(S) SUSANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL SOARES DAITX), AGRAVANTE; EDUARDO DOS SAN- NOVO HAMBURGO (19/11200186092) - CREFISA S/A TOS ROCHA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA,
CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) ELISIANA FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO), AGRAVADO(A).
WALTRICK BRUM), RECORRENTE; ELIANE REGINA
CARDOSO DE SOUZA (ADV(S) CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0004- 70066337494 (CNJ: 319127-16.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400004650) - CAROLINE
0042- 70065517872 (CNJ: 237165-68.2015.8.21.7000) - LUSANA BERSAGUI (ADV(S) JOSE LUIZ PEREIRA DIAS,
FAMILIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ EUGENIO PEREIRA DIAS NETO, ANDRE SALAZAR
10600006870) - I.D.P.D.E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MAURO D‘AVILA), AGRAVANTE; TAM - LINHAS AEREAS S.A.
MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO LUIZ (ADV(S) FABIO RIVELLI), AGRAVADO(A).
VAZ BAPTISTA LUSARDO, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE; S.L.A.L.
(ADV(S) MILTON FRAGA GAIRA), RECORRIDO(A); 0005- 70066337916 (CNJ: 319169-65.2015.8.21.7000) S.D.P.R.D.S. , REPRESENTADA POR SEUS HERDEI- TRANSPORTE - 2. VARA - HORIZONTINA (104/
ROS, R. G. D.S. , L.G.D.S. , M.L.G.D.S. (ADV(S) JOSE 11200022267) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ,
ANTONIO COELHO, PAULO AFONSO SCHNEIDERS, VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS
JULIANO DA SILVA PEDROSO), 001. INTERESSADO(A). COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS
BERNI), AGRAVANTE; DILSON LUIZ JUNG STEIN , STEIN
ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (ADV(S) HUMBERTO
0043- 70065597387 (CNJ: 245116-16.2015.8.21.7000) - JOSE MEISTER, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA),
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ AGRAVADO(A).
22
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
0006- 70066338013 (CNJ: 319179-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302184564) - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, LUCAS DE OLIVEIRA
FERREIRA), AGRAVANTE; IPA - INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA (ADV(S) FELIPE
ESPINDOLA CARMONA, RITA CARMONA CARLOS),
AGRAVADO(A).
0007- 70066338112 (CNJ: 319189-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11300002904) - BANCO DO BRASIL S. A.
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; FERMINO
SARNOSKI (ADV(S) RICARDO LUIS PASQUALOTTO,
THIAGO BONFANTI, KLEUSA MARIA FROSI CERVO,
ALINE SIGNOR NOWAKOSKI), AGRAVADO(A).
0008- 70066338237 (CNJ: 319201-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100067573) - NORBERTO GOMES (ADV(S) LUIS
ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA,
MANOEL ANTONIO GOMES), AGRAVANTE; PARTIDO
PROGRESSISTA (ADV(S) SERGIO LUIZ ZAMPIERI
RIGO), AGRAVADO(A); PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (ADV(S) ANDRE LUIZ CORBELINI),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70066340167 (CNJ: 319394-85.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400050626) - VANDERLEI DE BETIO (ADV(S) DILSON
PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), AGRAVADO(A).
0017- 70066340399 (CNJ: 319417-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200020396) - DOW AGROSCIENCES
INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) LUIS ARMANDO SILVA
MAGGIONI, LAURA OLIVEIRA EDERICH, ROBERTO
RIMOLO ANELE, ANGELICA MARGANE UHLMANN
HUPPES, ANA PAULA KRONBAUER), AGRAVANTE; JOSE
GERMANO SIPPEL , ELONIR MARIA RODRIGUES
SIPPEL (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN,
HENRIQUE MARCHINI, CARLA FERNANDA DAL MOLIN,
PRISCIANA WEIRICH), AGRAVADO(A).
0015- 70066340118 (CNJ: 319389-63.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203025506) - MITALSUL SOLUCOES DIGITAIS LTDA
(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, MARIANA PORTO KOCH, MOZARTH
BIELECKI WIERZCHOWSKI), AGRAVANTE; COMPANHIA
DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA CGTEE (ADV(S) LEONILDA VALENTI, ISABEL CRISTINA
FORSTER FURQUIM, CARLOS EDUARDO KIPPER,
LISIA MORA REGO), AGRAVADO(A); COMPUCOM COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
(ADV(S) ROBERTO VILLA VERDE FAHRION, CINTIA
FRITSCH, RICARDO BEHLING DOS SANTOS, BRUNO
POSSEBON CARVALHO, GABRIELE MOURA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0027- 70066342833 (CNJ: 319661-57.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10903133117) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
AGRAVANTE; LEONARDO TAROUCO DE FREITAS
(ADV(S) ELISA MARA SOARES DE SOUZA, FABIANA
LANG SANTOS CARDOSO), AGRAVADO(A).
0028- 70066342973 (CNJ: 319675-41.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11000032422) - SALETE MARIA ZANCANARO TIBOLA
(ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA,
LUANA DOS SANTOS SEGALA), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA),
AGRAVADO(A).
0029- 70066343062 (CNJ: 319684-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11000015977) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
LUCIO ROCA BRAGANCA), AGRAVANTE; SILVANO
BENNO CHRIST (ADV(S) LEONARDO LENZ WERLANG,
FERNANDO LUIS DIEL), AGRAVADO(A).
0018- 70066341173 (CNJ: 319495-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000206217) - CENTRO INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA CIDEPE
(ADV(S) DAVID DE VARGAS D AVILA), AGRAVANTE;
CATTALINI TRANSPORTES LTDA (ADV(S) DENIS
NORTON RABY), AGRAVADO(A); ALINE CONCEICAO 0030- 70066343187 (CNJ: 319696-17.2015.8.21.7000) SCHROEDER , ALEXANDRE ANTONIO CASARA (ADV(S) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 7.VARA
JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS), INTERESSADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200973985) - CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA (ADV(S) VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK),
0019- 70066341389 (CNJ: 319516-98.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; VINICIUS CARVALHO DE CARVALHO
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - POR- (ADV(S) PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN,
TO ALEGRE (1/11301495663) - DEUTSCHE LUFTHANSA GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN, FABIO ROBAINA
AG (ADV(S) RODRIGO AZEVEDO PEREIRA, FERNAN- BOTTI, LUCAS FERREIRA MARTINS), AGRAVADO(A);
DO RENE GRAEFF), AGRAVANTE; PAULA CRISTINA PARAHIM E GROFF COMUNICACAO LTDA (ADV(S)
PFEIFER , LUIZ OSVALDO D’UTRA (ADV(S) LUIZ OS- VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK), EDITORA
DUBLINENSE (ADV(S) ANDRE DIFINI LEITE, CRISTINA
VALDO ANTUNES D?UTRA), AGRAVADO(A).
REINDOLFF DA MOTTA), INTERESSADO(A).
0009- 70066338401 (CNJ: 319218-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300779102) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; ANTONIO MARCOS SANTOS
DA COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA,
0020- 70066341538 (CNJ: 319531-67.2015.8.21.7000) MELINA VELHO DE AGUIAR), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300017492) - ALECIO LOVATO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0010- 70066338518 (CNJ: 319229-38.2015.8.21.7000) - DRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
SEGUROS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/ (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
11200024370) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) LAURA AGRAVADO(A).
AGRIFOGLIO VIANNA, RODRIGO PARISSI ABARNO),
AGRAVANTE; ANTERO MAICA LOPES (ADV(S) JOAO
GUSTAVO DE AZEREDO, EDICILDO MACHADO 0021- 70066341652 (CNJ: 319543-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
BERNARDO), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600403436) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
0011- 70066339599 (CNJ: 319337-67.2015.8.21.7000) - BRUNA MARTELLO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUCACHOEIRINHA (86/11400005414) - VERA MARIA DOS ZA), AGRAVADO(A); MARIA TEREZINHA DA SILVA
SANTOS RODRIGUES , POR SI E COMO REPRESEN- (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
TANTE DE SEU FILHO MENOR, WILIAN DOS SANTOS INTERESSADO(A); ESPOLIO DE MANOEL ANTONIO
RODRIGUES (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VER- RAMOS (ADV(S) MARCELO STORCH OLIVEIRA),
GARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, DENISE RIBEI- INTERESSADO(A); THOMAZ ALBERTO FRIGGO MARTINS
RO DENICOL), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO (ADV(S) MARILIA DA SILVA CORREA), INTERESSADO(A);
S.A. - PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA CARLOS EDISON PASQUAL (ADV(S) LUCIANO DA ROMONTEIRO), AGRAVADO(A); PETROBRAS DISTRIBUI- CHA PAESI, ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER),
DORA S. A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RO- INTERESSADO(A); ROSANGELA DA ROSA (ADV(S)
DRIGUES), AGRAVADO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI, LUCAS DE REZENDE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE BRINGHENTI, MARIANA MACHRY), INTERESSADO(A).
LUCCA TRAVERSO, FABIANO RAMOS COELHO),
AGRAVADO(A).
0022- 70066341850 (CNJ: 319563-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200790392) 0012- 70066339797 (CNJ: 319357-58.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE AGRAVANTE; REGINA ABELINIA BRESOLIN (ADV(S)
(1/11300756773) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI, LUIZ FERNANDO
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) GREICE BORDA LIMA, GAMA DE MEDEIROS, RICARDO PACINI BAGATINI,
HELIO FAGUNDES MEDEIROS), AGRAVANTE; FELIPE BERGAMASCHI), AGRAVADO(A).
JEANETTE TERESINHA SALLES DOS SANTOS (ADV(S)
VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0023- 70066341967 (CNJ: 319574-04.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019779)
- CLAUDIOMIRO BRUM D AVILA , E OUTROS (ADV(S)
0013- 70066339854 (CNJ: 319363-65.2015.8.21.7000) - ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/ MAZZARDO, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), AGRA11400132180) - FUNDACAO PETROBRAS DE VANTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SESEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE GUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO BARTH SPERB), AGRAVADO(A); CAIXA ECONOMICA
PIRES (ADV(S) CICERO TROGLIO, GABRIELLE ROCHA FEDERAL - CEF (ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI),
INTERESSADO(A).
MACIEL), AGRAVADO(A).
0014- 70066340019 (CNJ: 319379-19.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/10600049205) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
AGRAVANTE; MAX EMILIANO GONCALVES ESTEVAM
(ADV(S) MARA RUBIA GONCALVES ESTEVAM TEIXEIRA),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0031- 70066343393 (CNJ: 319717-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102960048) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SOLON GROBOCOPATEL
(ADV(S) ALEXANDRE TEIGA, GUSTAVO TEIGA),
AGRAVADO(A).
0032- 70066343526 (CNJ: 319730-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201458057) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; IRACI MELO FAO , E OUTROS (ADV(S)
ALBERTO ALVES, ALCEU ALVES), AGRAVADO(A).
0033- 70066343930 (CNJ: 319771-56.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202791647) MARCIO KINDERMANN DA SILVA , VANUSA TERESINHA
FROIS DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), AGRAVANTE; BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE
MOREIRA GIL, CARLOS MATHEUS FERREIRA
GUTIERREZ, MATHEUS BOEIRA SOARES, MARCIA
REGINA GIACCOBO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70065361354 (CNJ: 221513-11.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400099626) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; LEONEL BUDZYN (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RESP N.
1.419.697/RS; -NÃO ADMITO O RECURSO, EM RELAÇÃO AO ART. 5°, LIV E LV, DA CF, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, EM RELAÇÃO
AO ART. 93, IX, CF, COM FUNDAMENTO NO 791.292
QO-RG/PE.
0003- 70065534760 (CNJ: 238854-50.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/10800030973) - MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S) ARNO WINTER, CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO, JOAO CARLOS BLUM), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO, MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70022645139 (CNJ: 7440-96.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600015827) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ADACIR DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE
LIMA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF.
0005- 70037237427 (CNJ: 311457-97.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800069170) - CANDIDA RUWER (ADV(S) LUIZ
GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN
CEZAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) GUSTAVO PETRY, LUCIANA GARCIA
VEGINI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0006- 70037318185 (CNJ: 319533-13.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900217468) - MARTA
ROSANE CABREIRA GUTERRES (ADV(S) CRISTINA
JOSEFA SILVA COELHO TRISCH, JORI PAULO
LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0034- 70066344524 (CNJ: 319830-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701716430) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO; CARLOS
ADAO BARBOSA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
0007- 70037345873 (CNJ: 322302-91.2010.8.21.7000) HILLER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900090506) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALVACIR PEREIRA DA SILVA (ADV(S) ANDREA VELASCO
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0024- 70066342221 (CNJ: 319600-02.2015.8.21.7000) TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303500869) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4467/15
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0008- 70037533262 (CNJ: 341041-15.2010.8.21.7000) INTIMACOES
AGRAVANTE; SUZANA WILDT ROSA (ADV(S) EDUARSERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGEDO CESTARI DA SILVA GRANDO), AGRAVADO(A).
LO (29/10900021158) - JEFERSON FONSECA MENEZES
(ADV(S) STEFANO HEINECK BRASIL), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRASIL DE
0025- 70066342437 (CNJ: 319621-75.2015.8.21.7000) DEUS BARBOSA BRANDAO, CRISTINE MADEIRA
LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 0001- 70027711548 (CNJ: 29130-50.2008.8.21.7000) - MARIANO LEAO, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
11200012348) - LEILILAURA RIBOLI MOREIRA DA COS- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
TA , IDIR JOSE ZULIAN (ADV(S) DIVA TOMYRES CAM- CACHOEIRINHA (86/10700038654) - BANCO FINASA S/ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
POS RODRIGUES), AGRAVANTE; REAL EMPREENDI- A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, SABRINA CHA- EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
MENTOS S/A (ADV(S) THEODORO CHIAPPETTA GAS PINTO CHIES, PAULO EDUARDO DIAS DE CAR- §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VALHO, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FOCACCIA SAIBRO), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; FABIO DOS SANTOS XAVIER (ADV(S)
CRISTIAN WASEM ROSA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O 0009- 70037546959 (CNJ: 342410-44.2010.8.21.7000) 0026- 70066342577 (CNJ: 319635-59.2015.8.21.7000) - RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGESEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, LO (29/10800087378) - CRISTIANO SILVA BRILHANTE
ALEGRE (1/11202558608) - GEAP AUTOGESTAO EM EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECUR- (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- SOS ESPECIAIS 1.061.530/RS (TEMAS 24-STJ, 25-STJ, DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANGUES), AGRAVANTE; NOECY DA SILVA LOPES (ADV(S) 26-STJ E 36-STJ) E 973.827/RS (TEMAS 246-STJ E 247- DE DO SUL (ADV(S) FERNANDA GRACIELA BERGEL),
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONAR- STJ), E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS RECORRIDO(A).
QUESTÕES.
DO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, 0018- 70064391014 (CNJ: 124479-36.2015.8.21.7000) §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201721890) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0010- 70037629128 (CNJ: 350627-76.2010.8.21.7000) - TE; SALETE ZALAMENA ANZOLIN (ADV(S) MARILIA PISERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803175721) - RECORRIDO(A).
JEFFERSON FERRAZ FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERELY BERGAMASCHI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO MULLER), DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0019- 70064903875 (CNJ: 175765-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400235281) 0011- 70037698529 (CNJ: 357567-57.2010.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; LUIS ALBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803083150) - ROSA MALHEIROS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
LEIR CATARINA MARTINS MACHADO (ADV(S) ROGE- GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
RIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FOGACA), 002. RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECORRIDO(A).
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0012- 70037751195 (CNJ: 362834-10.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901250205) IZADI PORTELA LUCKNER (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0020- 70064903917 (CNJ: 175769-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400078194) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; IVANIA POST
WASEN (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA
KOLLET BRENNER), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0013- 70037959962 (CNJ: 383711-68.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803168539) SERENITA MOURA DA SILVA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, KELLY SILVANA WEBER RIGOLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO ALESSANDRO
MULLER), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70065144081 (CNJ: 199786-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400043480) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA
COLETO ASSUMPCAO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ROSALINO CARLOS VASCONCELOS PALMA (ADV(S) HOMERO DIOGENES NEGRELO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0014- 70038090411 (CNJ: 396756-42.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901080067) JORGE LEANDRO ECKERLEBEN (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0022- 70065179533 (CNJ: 203331-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300377254) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA
COLETO ASSUMPCAO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GISLAINE DE SOUZA OSORIO (ADV(S)
MARCELO PAGANIN VANAZ, LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0015- 70038220042 (CNJ: 409719-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10800039678) - FABIANA WINTER
PEDROSO (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0016- 70038362091 (CNJ: 423924-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900664880) EDENILSON SCEMPER IDALGO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0017- 70057924573 (CNJ: 517084-93.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100563135) REJANE DIAS CARPIN (ADV(S) CARLOS WILLI CAL,
CATIUSIA DE FATIMA PEREIRA MARUN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARLA LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0023- 70065213217 (CNJ: 206699-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400142313) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA DA GRACA PETERSEN TIRELLI
LOPES (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0024- 70065213415 (CNJ: 206719-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137840) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ENIO CAMARA MENEGHETTI (ADV(S)
PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0025- 70065213837 (CNJ: 206761-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400218409) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MARA REGINA BITTENCOURT CORREA
(ADV(S) SANDRA REGINA PAVI, SUMIKA JULIA DE
VARGAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0026- 70065213936 (CNJ: 206771-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400238183) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRENTE; NEUSIR ALBA (ADV(S) SANDRA REGINA PAVI, HELENA RAAB FOCHI, SUMIKA JULIA DE
VARGAS), RECORRIDO(A). III. DIANTE DO EXPOSTO,
DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, §
3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO
REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0027- 70065233306 (CNJ: 208708-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400305212) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
MARIA ESTELA KELLER (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0028- 70065233470 (CNJ: 208725-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400322036) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; MARINA ANGELES ROZADOS RIVERO
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0029- 70065233793 (CNJ: 208757-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308300) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA MARIA HAESBAERT DA SILVA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0030- 70065256349 (CNJ: 211012-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400337785) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ENEIDE MARIA DECET (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0031- 70065304420 (CNJ: 215820-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400283880) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; LUCIA ERLEI CAMPANARO SHAFFEL
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL CHLAEM,
DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
23
0034- 70065644643 (CNJ: 249842-33.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201273952) ANAI DE FREITAS SANTANNA (ADV(S) JACSON SIMON,
ROSANE DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, FABIO CASAGRANDE MACHADO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N.
808.524/RS E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0035- 70065692428 (CNJ: 254620-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400297082) ELISABETE PUIATI BIASI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0036- 70065695587 (CNJ: 254936-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400365657) SONIA MARIA GONCALVES LACERDA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0037- 70065729550 (CNJ: 258333-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400261096) IZOLI MARIA BOENI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ALINY MARIN,
EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0038- 70065729568 (CNJ: 258334-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400254111) LUCIMARA ROSSATO TRAPP (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI, ELENITA BENTZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
0039- 70065752230 (CNJ: 260601-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370480) MARIA OLIVIA SEVERO SARTORI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0040- 70065752420 (CNJ: 260620-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372475) ELAINE TERESINHA M LLER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0032- 70065426199 (CNJ: 227997-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400198599) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
ADILSON FERNANDO SANTOS DA CONCEICAO
(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA
CRISTINA ELY BERGAMASCHI), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0033- 70065641441 (CNJ: 249522-80.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 B
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003447601) - CAMILA
DE FREITAS ZANG (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RENOTA DE EXPEDIENTE N. 4468/15
CURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LECÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
RELACIONADO(S):
24
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; NEIVA
GRZEBIELUKAS BREZEZINSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE MIRANDA IRACE),
002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECURSO NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS
E 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0001- 70066338039 (CNJ: 319181-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902202662) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES), AGRAVANTE; FLAVIO PAVEZI , E OUTROS (ADV(S) MARIO
LUIZ MADUREIRA, MANFREDO ERWINO MENSCH,
JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA), 0002- 70031641509 (CNJ: 80675-28.2009.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 3. VARA
CIVEL - SAO BORJA (30/10800070384) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA
0002- 70066338203 (CNJ: 319198-18.2015.8.21.7000) - BUENO FILHO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO LUL
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 14.VARA DA ROCHA (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NEUZA PINTO PENALVO, FLAVIO DO NASCIMENTO
10803191050) - BANRISUL (ADV(S) JOAO PEDRO COUTO), RECORRIDO(A).
MOURA SILVEIRA DE AVILA, TATIANE REGINA AMAN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO VIDAL), AGRAVANTE; LAURO ARAUJO BAPTISTA RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DA SILVA (ADV(S) LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA,
ROGER MAURO PUFAL), ROGER MAURO PUFAL
(ADV(S) ROGER MAURO PUFAL), AGRAVADO(A); ERCIL 0003- 70035736883 (CNJ: 161403-22.2010.8.21.7000) CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL EDISON
GOMES
MACHADO
JUNIOR), PASSO FUNDO (21/10800113360) - BANCO SANTANDER
INTERESSADO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; LENIR HELENA SCHENKEL , E
OUTRA (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
0003- 70066339367 (CNJ: 319314-24.2015.8.21.7000) - CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR,
UNIAO ESTAVEL - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - CESAR AUGUSTO PETUCO), RECORRIDO(A).
BAGE (4/10300066972) - J.L.V.S. , POR SI E REPRESEN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TANDO O (ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO, RAFAEL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CARPES MADALENO), AGRAVANTE; H.M.K.S. (ADV(S)
GUIOMAR ALCALDE BRASIL), AGRAVADO(A);
E.D.A.J.J.S. (ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO, 0004- 70056608508 (CNJ: 385477-54.2013.8.21.7000) RAFAEL CARPES MADALENO), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202527281) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
0004- 70066343047 (CNJ: 319682-33.2015.8.21.7000) - (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), 002. RECORRENDIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TE; MARIA RIBEIRO VIDIGAL (ADV(S) FERNANDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400579199) - PORTELLA QUARTIERO, PATRICIA FERNANDEZ
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO SELISTRE, RAFAEL CORREIA DE MELO), 001.
S A EPTC (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, RECORRIDO(A).
GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEI- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RA, GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA, ANA CA- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, IZADORA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
BACCIN CARVALHO), AGRAVANTE; GILBERTO DA SILVA MARQUES , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
CAMARGO, GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A). 0005- 70058048893 (CNJ: 529516-47.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301038785) - BOA
0005- 70066344318 (CNJ: 319809-68.2015.8.21.7000) - VISTA SERVICOS S A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA JUNIOR), RECORRENTE; IRACEMA SANTOS TEIXEIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) ROSANA DULLIUS), RECORRIDO(A). III. ANTE
11203105950) - ARTIFEX CENTRAL DE FREIOS LTDA O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DO OBJETO.
DA COSTA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0006- 70058077199 (CNJ: 282-43.2014.8.21.7000) - RESANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
PONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122790) - SERASA S/A
0006- 70066344938 (CNJ: 319871-11.2015.8.21.7000) - (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; THAYANE ROSA DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300789574) - SILVA (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO,
THALES DELLA GIUSTINA , JANAINA BASTOS HARO VIVIANE VAZ DE MENEZES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUILHERME SESTI SANTOS, GERSON SALVI III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CUNHA), AGRAVANTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPRE- RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) FERNANDO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI), AGRAVADO(A).
0007- 70058536194 (CNJ: 46182-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
0007- 70066345174 (CNJ: 319895-39.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300134675) - SERASA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORURUGUAIANA (37/11300079750) - BANCO DO BRASIL RENTE; LIMARA DANISIELI TEIXEIRA DE SOUZA
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
AGRAVANTE; MOACYR NUNES GONCALVE (ADV(S) GULARTE MORAES), RECORRIDO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPERAFAEL GUTIERREZ MACHADO), AGRAVADO(A).
CIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO
OBJETO.
0008- 70066345471 (CNJ: 319925-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO 0008- 70059059055 (CNJ: 98468-04.2014.8.21.7000) GONCALVES (5/10500039479) - JULIO POSENATO RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, PAULO ALBERTO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300516128) - SERASA S/A
DELAVALD, HELENARA BRAGA AVANCINI, CRISTIANO (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENCOLOMBO), AGRAVANTE; HOTEL DALL’ONDER LTDA TE; RAFAEL MARCHANT NUNES (ADV(S) LISANDRO
(ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNAN- GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
DO JOSE LOPES SCALZILLI, ANDRESSA WOLFART III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
MÖLLERKE), AGRAVADO(A).
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70065101560 (CNJ: 195534-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IJUI (16/11400005041) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; NILTON
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LAURO LUCCHESE (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR
DIRETORA.
TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA ONZI),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4469/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70029564697 (CNJ: 22615-62.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702841980) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; BELONI RAMOS (ADV(S) OTAVIO
BARCELLOS CARVALHO), RECORRIDO(A).
0010- 70065867152 (CNJ: 272093-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202920633) RODRIGO DE LIMA RIBEIRO (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA
DA SILVA OSTROWSKI, JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.;
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE RODRIGO DE
LIMA RIBEIRO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0011- 70012693313 (CNJ: 1064-65.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 114715155) BANRISUL S A (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
BRITO, LIA BARTELLE), RECORRENTE; INDUSTRIAL
ELDOR ETGES LTDA , APROVATTO AGROINDUSTRIA
LTDA (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 - STF.
0012- 70031189889 (CNJ: 62553-64.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10700011740) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DOUGLAS TAKAKI MASHIMA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70032631152 (CNJ: 135589-42.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601171504) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
CELSO KELLERMANN, FABIANE REUTER, MARCIO
BURIN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; ABIGAIL NEUBAUER DA COSTA
, E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL
E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL POR PERDA DO
OBJETO; E
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
ABIGAIL NEUBAUER DA COSTA E OUTROS QUANTO
AO ART. 202, CAPUT, DA CF; E NEGO SEGUIMENTO
NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70064904105 (CNJ: 175788-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400152432) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; FLAVIO CONDE
DE ALBITE SILVA (ADV(S) PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN,
RODRIGO ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0020- 70064935091 (CNJ: 178887-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400260634) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAO CEZAR
CONCEICAO MARTINS (ADV(S) JEFFERSON
GREGOIRE GULARTE), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0021- 70064935141 (CNJ: 178892-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
31400008910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARIA ELANIA DA ROCHA (ADV(S)
SANDRA MARA ZIMMER, DOUGLAS EDOARDO
MULLER, EDSON AFONSO WALBER, TATIANE BARBOZA
DOS SANTOS, CEZAR EDMUNDO ZIMMER), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0014- 70064114788 (CNJ: 96856-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900159535) - THIAGO DA LUZ CAMARA (ADV(S) JEANI
RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S)
ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, IONARA LEMOS
DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO O NOS
TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT,
E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPEC0022- 70064935596 (CNJ: 178937-03.2015.8.21.7000) TOS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400267892) 0015- 70065462418 (CNJ: 231619-32.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES YASSODARA CAMOZZATO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
(72/11200013609) - JOSE AIRTON MARTINS (ADV(S) MIL- RECORRENTE; SANDRA MARIA GAMALHO DIAS (ADV(S)
TON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), LUCIANO FOGACA FALKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RE- MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
CORRENTE/RECORRIDO.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
BV FINANCEIRA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543- 0023- 70065149072 (CNJ: 200285-77.2015.8.21.7000) C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAESPECIAIS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400058061) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
GUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIS CARLOS
RIO INTERPOSTO POR JOSÉ AIRTON MARTINS.
ANDRADE LIMA (ADV(S) JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), RECORRIDO(A).
0016- 70065531550 (CNJ: 238533-15.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER11000051566) - MORIS MARIA DAL PIZZOL DA SILVA , MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROMARCIA HELENA SCHMIDT (ADV(S) CARLOS EDUAR- CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO BRAUN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
(ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
V. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- 0024- 70065211849 (CNJ: 206562-12.2015.8.21.7000) CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASO EXTREMO, NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/ ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400194488) PE E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VILSON SERGIO COSTA DOS SANTOS (ADV(S)
LISIANE SALDANHA COUTINHO), RECORRIDO(A).
0017- 70065537102 (CNJ: 239088-32.2015.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERNOVO HAMBURGO (19/11300079913) - TUTTI POLIMEROS MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROLTDA (ADV(S) JOAO VICTOR CAMERINI TEIXEIRA), CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DE- 0025- 70065212698 (CNJ: 206647-95.2015.8.21.7000) CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁ- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARIO, EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400301012) FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO CÓ- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
DIGO DE PROCESSO CIVIL; E
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RENTE; ZENILDA POHLMANN CARLOTTO (ADV(S) PAURELAÇÃO AO ART. 5°, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO LO CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 2°, DO CÓ- E SILVA), RECORRIDO(A).
DIGO DE PROCESSO CIVIL.
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRORECURSO EXTRAORDINARIO
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0018- 70064904006 (CNJ: 175778-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400196650) - 0026- 70065212953 (CNJ: 206673-93.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400275917) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SILVIA MARIA PAVAN (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, RUTE CEKAITIS DE OLIVEIRA, CLARISSA
KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, AMANDA
CORNELLI CALVI, JAQUELINE KOLANKIEWICZ
VIEGAS), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- 791.292 QO-RG/PE, E NÃO ADMITO O APELO EXTRACESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
N. 748.371/MT E ARE N. 808.524/RS.
0034- 70065304636 (CNJ: 215841-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400352580) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JORGE ROBERTO ALVES TEIXEIRA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
PEDRO OTAVIO MAGADAN, DANIELA HELLER),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER0027- 70065214652 (CNJ: 206843-65.2015.8.21.7000) - MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400321919) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; VLADEMIR PEREIRA APPEL (ADV(S) 0035- 70065305070 (CNJ: 215885-41.2015.8.21.7000) LISIANE SALDANHA COUTINHO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAIII. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400324640) PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO RENTE; IVONE ROSSATTO RUBIN (ADV(S) PAULO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CEZAR LAUXEN, CAROLINE DE CASSIA CADORA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0028- 70065255234 (CNJ: 210901-14.2015.8.21.7000) - PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERSERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400183230) - CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
ANA EDY PERIN PIETA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX 0036- 70065305609 (CNJ: 215938-22.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400333925) CARVALHO E SILVA, AMANDA CORNELLI CALVI), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RERECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CORRENTE; TANIA MARIA FROHLICH BRANDAO
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN),
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- RECORRIDO(A).
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
0029- 70065255549 (CNJ: 210932-34.2015.8.21.7000) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400314076) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE 0037- 70065331290 (CNJ: 218507-93.2015.8.21.7000) MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACORRENTE; SUSETE JOSENIA ZAAR ANDERSEN ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400345770) CAVALCANTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; IVETE GALLON
TREZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON
DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O BRANDAO YOUNG, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 002.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- RECORRIDO(A).
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
0030- 70065258022 (CNJ: 211180-97.2015.8.21.7000) - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400244957) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL 0038- 70065331373 (CNJ: 218515-70.2015.8.21.7000) MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAANA FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400391798) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; MARISA MARIA
HELLER), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GIROTTO LACERDA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MAPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- CHADO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A). III. DIANMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- TE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PRECESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0031- 70065302390 (CNJ: 215617-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400311239) - 0039- 70065428526 (CNJ: 228230-39.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400229923) CORRENTE; NILDA GLACENIR SOARES (ADV(S) PAU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), YASSODARA CAMOZZATO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO DANTAS GUINDANI
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- RECORRIDO(A).
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0032- 70065302630 (CNJ: 215641-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400354175) - 0040- 70065641136 (CNJ: 249491-60.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MARIA DI LEONE, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002940380) CORRENTE; DIONIR DELGADO DE FREITAS (ADV(S) ANA CLAUDIA GREHS TREIN (ADV(S) MARILIA PINHEIMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO RO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), REANTONIO
SEBBEN,
DANIELA
HELLER), CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O REPRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER- CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
MOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PRO- 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O
CESSO CIVIL E 328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660) E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
0033- 70065304453 (CNJ: 215823-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400235869) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REJANE TERESINHA BARON (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TER-
Edição Nº 5.633 / Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015
0041- 70065644288 (CNJ: 249806-88.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003452745) MAGALI DA ROSA SCHNEIDER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N.
0042- 70065695470 (CNJ: 254925-30.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372670) REJANE MARIA VIEIRA SARAIVA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, VITOR AUGUSTO GUERINI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
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DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA
HUBERT, SILVANA BUENO DE LIMA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
0009- 70066348640 (CNJ: 320242-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300104393) - ELIO TISSOT (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
JOSE ALANO AMARAL, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA CORDEIRO
NORONHA), AGRAVADO(A).
0010- 70066348764 (CNJ: 320254-86.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000206764) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVANTE; SANDRA MARIA BASSEGIO (ADV(S) ARLEI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIAS DOS SANTOS, ANA CRISTINA CARRAO
DIRETORA.
WOLSCHICK, PATRICIA ALINE DA CUNHA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21 C
AGRAVADO(A).
0011- 70066348897 (CNJ: 320267-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100036500) - RAQUEL ALVES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TEIXEIRA (ADV(S) LEUTON BUDIM, KARINE CRUZ
MARTINS), AGRAVANTE; CARMEN LUIZA ROCHA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4470/15
PASSUELLO , ITALO ANTONIO SOARES PASSUELLO
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA (ADV(S) LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES, STELA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- MARIS SIQUEIRA HARRES), AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70066349010 (CNJ: 320279-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RESTINGA SECA (147/11100009936) - ONILDA MARIA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CARVALHO RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO AGRA0001- 70066347881 (CNJ: 320166-48.2015.8.21.7000) - VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), AGRAVADO(A).
10800920493) - MARLENE TERESINHA HAAS AVER
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ 0013- 70066349093 (CNJ: 320287-76.2015.8.21.7000) LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11300007442) - MARIA HILDEGARD
AGRAVADO(A).
RITTER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0002- 70066347956 (CNJ: 320173-40.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, BRUNNA AGOSTINI DE NEZ),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202152776) - CARMEM
CELIA TEIXEIRA DIAS (ADV(S) ODETE TEREZINHA
PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA 0014- 70066349200 (CNJ: 320298-08.2015.8.21.7000) PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) - VIAMAO (39/11100046559) - VALMOR GONCALVES
PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, BUENO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNAN- SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), AGRAVANDES CIMIRRO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO), TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL
AGRAVADO(A).
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
0003- 70066348103 (CNJ: 320188-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200028016) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; MARIANA MAGER (ADV(S) TIAGO ZENKER
ROMAIS), AGRAVADO(A).
0015- 70066349309 (CNJ: 320308-52.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/10900023548) - CATTALINI TRANSPORTES LTDA , MARCIO DA SILVA MAIA (ADV(S) LINEU
ROBERTO MICKUS, ELAINE NOVAES FALCO, DENIS
NORTON RABY, ROGERS ANTONIO CORSO), AGRAVANTE; ADELIRES MARIA DE OLIVEIRA , CAMILA MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI),
0004- 70066348186 (CNJ: 320196-83.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11300159563) - JOAO ALVARO
COSTTA VASCONCELOS , E OUTROS (ADV(S) DARCY 0016- 70066349408 (CNJ: 320318-96.2015.8.21.7000) SCORTEGAGNA, FLAVIO GRAZZIOTIN, JOSE CEZAR ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
PIMENTEL DA SILVA, VINICIUS CASAGRANDA MES- (9/11300017653) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIQUITA, CLARISSA VIEIRA CARGNIN), AGRAVANTE; OI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA
S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; SUELEN CRISTINA
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ANA MA- DE OLIVEIRA FEDERISSE (ADV(S) ROBSON GRITTI DE
SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER), AGRAVADO(A).
RIA AREAS), AGRAVADO(A).
0005- 70066348244 (CNJ: 320202-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CONSTANTINA (92/11200009327) - GELSON LUIZ
GRAFETTI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A); FRANCISCO FRIZZO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
0006- 70066348335 (CNJ: 320211-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201432902) BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; MOACIR LOPES DA SILVA , CLAUDETE
DE FATIMA DE MELLO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0017- 70066349481 (CNJ: 320326-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400692513) - DIOGENES LEWIS DA SILVA
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS, KATIA
DA SILVA PAIXAO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0018- 70066349523 (CNJ: 320330-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302616979) - ARY ANTONIO MOSCHEN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0007- 70066348384 (CNJ: 320216-74.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202226702) - RUDINEI
GOMES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; FUNDO DE INVESTIMENTOS 0019- 70066349580 (CNJ: 320336-20.2015.8.21.7000) EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NP DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
(ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300044331) - MONICA ANDREA MOSCHEM DE LIMA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN0008- 70066348467 (CNJ: 320224-51.2015.8.21.7000) - DRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GISELA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
11101153092) - PAULO CEZAR SALDANHA (ADV(S) JOSE DE SOUZA), AGRAVADO(A).
26
Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.633
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0020- 70066349622 (CNJ: 320340-57.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11100014304) - NILCENE MARIA DA
ROCHA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS
BORTAGARAY), AGRAVADO(A).
MARCHI FOLLMANN (ADV(S) ELOI JOSE PEREIRA DA
SILVA, SANTA LENIR QUEVEDO, MARILONE SEIBERT),
AGRAVANTE; LOJAS BECKER LTDA (ADV(S) DIEGO DA
SILVA FONTOURA), AGRAVADO(A).
0032- 70066350000 (CNJ: 320378-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300027383) - ESPOLIO DE
JOAO ARMANDO KIPPER (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL
GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE), AGRAVANTE; BANCO
0021- 70066349671 (CNJ: 320345-79.2015.8.21.7000) - DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
GONCALVES (5/11200088642) - BV FINANCEIRA S A AGRAVADO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; VANIA DA SILVA PAVANELO
(ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI), AGRAVADO(A).
0033- 70066350026 (CNJ: 320380-39.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11100022719)
- SUCESSAO DE WERNER ADOLFO TAEGE , REPRE0022- 70066349721 (CNJ: 320350-04.2015.8.21.7000) - SENTADA POR SEUS HERDEIROS, ARLEY TAEGE NODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - GUEIRA , ORLEY TAEGE , RONEY TAEGE (ADV(S)
CHARQUEADAS (156/11300022510) - EDISON DURE DE LISIANE DONAMORE DOS SANTOS), AGRAVANTE;
ALMEIDA (ADV(S) REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA INGRID DIENSTMANN SCHIRMER (ADV(S) KARLA
RAMOS TEIXEIRA HELFER, MICHELE PEREIRA LAGO), GODINHO SPALDING, FABIO LUIS BRACK, LEONARAGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS DO KNOBLOCH), AGRAVADO(A); BRANDAO E DUARTE
BRASIL), AGRAVADO(A).
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) RENAN ADAIME
DUARTE), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº.043/2015
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 043 - SEAORÇ - TJM/RS/
2015, Processo nº. 000473-07-00/15-4.Objeto: — aquisição de material de consumo (aquisição de toner para
impressora HP destinado a Justiça Militar do Estado –
JME/RS).PRAZO: apresentação das propostas até às
14hs30min do dia 15 de setembro de 2015, somente
por
meio
eletrônico
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
0034- 70066350083 (CNJ: 320386-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENPODER JUDICIÁRIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702530526) - LUIZ FERJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
NANDO DA SILVA GONCALVES (ADV(S) RENATO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
AMARAL CORREA, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI),
AGRAVANTE; ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE
Nota Expediente nº 58/2015
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO JUCHEM, FERNANAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 382-11.2015.9.21.0000 (22830024- 70066349796 (CNJ: 320357-93.2015.8.21.7000) - DO COELHO TORRES), AGRAVADO(A).
16.2012.9.21.0002) DIULFANER SOARES FIGUEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
(ADVOGADA: ANDREA FERRARI, OAB/RS Nº 42.232) –
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELADO; – DECI11103513860) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; IARA RAQUEL BOQUE DA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA. DEUSILVA (ADV(S) FABRICIO TEIXEIRA DAITX, EDUARDO
SE POR IMPEDIDA A JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA
MATOS PEREIRA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA SILVA”.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
0025- 70066349820 (CNJ: 320360-48.2015.8.21.7000) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 699-09.2015.9.21.0000 (3552PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
58.2010.9.21.0002) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600115350) PAULO SANTOS DA SILVA (ADVOGADOS: JAIRO LUIS
ELAIR IGNACIA DA SILVA BOBSIN (ADV(S) EDUARDO
CUTINSKI, OAB/RS Nº 76.915 E ANA LUCIA SANTOS
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
DA MOTTA, OAB/RS Nº 60.338) E VALDIR SIDNEI COSTA
AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
(ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES,
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
OAB/RS nº 46.461) – APELADOs; – DECISÃO DO TJM
MARINO PASTERNAK, DANIELA FERNANDA COSTA,
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 19.08.2015:
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
“[...] O TRIBUNAL, APÓS NÃO CONHECER, À UNANIMIDADE, OS APELOS DOS RÉUS SGT. FLÁVIO LUÍS
FIGUEIRÓ DA SILVA E SD. ENILSON OLIVEIRA RODRI0026- 70066349846 (CNJ: 320362-18.2015.8.21.7000) GUES, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DÁ
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, DETERMISUL (10/11300108770) - CREDIFIBRA S.A.- CREDITO,
NANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO
FINANCIAMENTO E INVESRIMENTO (ADV(S) CASSIO
EXTRATO DE CONTRATO
PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA SESSÃO DE JULGAMAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; ROBERTO DA
MENTO PARA APRECIAÇÃO DOS FATOS DE N.º 10 E 11
ROSA DE SOUZA (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUCONTRATO Nº 06 - SEAORÇ - TJM/RS/2015
DESCRITOS NA DENÚNCIA. DEU-SE POR IMPEDIDA A
ZA, AMIEL DIAS DE LUIZ, CAMILA FINN CAPRA),
JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA”.
AGRAVADO(A).
PROCESSO Nº 000180-07.00/145-3
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 790-02.2015.9.21.0000 (5431PARTES: Tribunal de Justiça Militar e a Empresa Reis
89.2013.9.21.0004) ELVIO CLEBER DE MORAIS
0027- 70066349853 (CNJ: 320363-03.2015.8.21.7000) FAGUNDES (ADVOGADOS: NEI ANTÔNIO ZARDO, OAB/
Serviços de Segurança EIRELI –EPP.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11300013045) - ADRIANO ALBERTO OBJETO: fornecimento de 01 (uma) Portal Detector de RS Nº 8.363 E RODRIGO ANTÔNIO ZARDO, OAB/RS Nº
PROVIN - EIRELI (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, Metal com instalação e demais condições, a ser utilizado 71.308) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – APELAMARCIELI SANDRA SIELSKI, TAISA LUCKMANN), AGRA- na portaria principal do Tribunal de Justiça Militar do RS. DO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
VANTE; COPIAS E REPRESENTACOES ESPINDOLA LTDA PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos PAUTADA EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE NULIDA(ADV(S) MATEUS RILLO DA SILVA MOREIRA), a partir da ordem de fornecimento.
VALOR: R$ 8.415,00 (oito mil quatrocentos e quinze reais) DE SUSCITADA PELA DEFESA, NO MÉRITO, SEM DIAGRAVADO(A).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 6219, Re- VERGÊNCIA DE VOTOS, DÁ PROVIMENTO PARCIAL AO
curso: 2002, Natureza da Despesa 4.4.90.52.5219 e APELO DEFENSIVO, PARA ABSOLVER O RÉU DO DELI3.3.90.39.3931, dos recursos do Tribunal de Justiça Militar TO DO ART. 248 DO CPM, COM FULCRO NO ART. 439,
“E”, DO CPPM, REDIMENSIONANDO A PENA PARA
0028- 70066349887 (CNJ: 320366-55.2015.8.21.7000) QUATRO (04) ANOS DE RECLUSÃO”.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PORTO ALEGRE, 30/08/2015.
GAURAMA (98/11300007707) - NELSON ANTONIO BORCA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1362-55.2015.9.21.0000 (625(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXAN77.2014.9.21.0003) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
Dirnei Vieira de Vieira
(PROCURADORES DO ESTADO: JULIANA FORGIARINI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
Diretor-Geral do TJM/RS
PEREIRA, OAB/RS Nº 49.939 E SERGIO GUALDI
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE; LUIS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES (ADVOGADA: VANIA BARRETO, OAB/RS Nº 29.783), APELADO; - DECI0029- 70066349945 (CNJ: 320372-62.2015.8.21.7000) SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
URUGUAIANA (37/10800008039) - FUNDO DE INVESTIM.
NEGA PROVIMENTO ao apelo do estado, RESTANDO
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS AMERICA
PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO”.
AVISO DE LICITAÇÃO
MULTICARTE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
PREGÃO ELETRÔNICO nº.042/2015
FREYER), AGRAVANTE; TRANSPORTES FROLI LTDA. ,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 599-54.2015.9.21.0000
E OUTROS (ADV(S) NEDAL YUSEF HASAN AHMAD
COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURTHALJI, RAYYAN RADI SULEIMAN MUHD RAYYAN),
SO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (1602-12.2013.9.21.0002)
O
Tribunal
de
Justiça
Militar
torna
pública
a
abertura
AGRAVADO(A).
BRUNO MARQUES HAHN (ADVOGADA: CARLA DENIdo PREGÃO ELETRÔNICO nº. 042 - SEAORÇ - TJM/RS/
SE CENTENO MAUTTONE, OAB/RS Nº 26.014) – EM2015, Processo nº. 000453-07-00/15-0.Objeto: — aquisiBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROção de material de consumo (copos de papel, filtro de CURADORES DO ESTADO: FERNANDA FIGUEIRA
0030- 70066349978 (CNJ: 320375-17.2015.8.21.7000) - papel , açúcar, café e chás) destinado ao Justiça Militar do TONETTO, OAB/RS Nº 52.442 E SERGIO GUALDI
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA Estado – JME/RS,).PRAZO: apresentação das propos- FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – EMBARGADO; – DESCIVEL - SANTO ANGELO (29/10600048492) - FABIANA tas até às 13hs30min do dia 15 de setembro de 2015, PACHO: “[...] TRATA-SE DE AGRAVOS EM RECURSO
MACHADO DO AMARANTE (ADV(S) JOSE RICARDO somente
por
meio
eletrônico
no
site ESPECIAL (FLS. 332/343) E EM RECURSO EXTRAORMARGUTTI, JOSE DELMAR MATZENBACKER, OLMIRIO www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
DINÁRIO (FLS. 344/354), INTERPOSTOS POR BRUNO
ANTUNES DE SOUZA, JOSIANI MEOTTI DEZEN, DAIANA o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
MARQUES HAHN, NOS TERMOS DO ART. 544 DO CÓDIBOTELHO FRANCO NOGUEIRA, RAQUEL PIZZOLOTTO as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
GO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXMO. SR. DR.
DE CONTI MARGUTTI, FRANCIS RAFAEL MOUSQUER, horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA APRESENTAKARINE RIGON SILVA, ARNALDO PALIVANAS FILHO,
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799 ÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS. CEL. ANJULIANA APARECIDA MATZENBACKER), AGRAVANTE;
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51) TONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZ-VICEVASSOLER VASSOLER & CIA LTDA (ADV(S) ADRIANO
SUSKI DONATO, JULIANA PAWLOWSKI), AGRAVADO(A). 3214.1043 ou pelo e-mail [email protected] PRESIDENTE DO TJM/RS.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0031- 70066349986 (CNJ: 320376-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11200012963) - JULIANE KATIELI
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 31.08.2015.
ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDICIÁRIO
BOLETIM N.º 168/2015
ATO DO TJM
TJM/RS, em Porto Alegre, 31/08/2015.
0023- 70066349762 (CNJ: 320354-41.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401174087) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO),
AGRAVANTE; AIRINO DE SOUZA RAMOS , E OUTROS
(ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE
LUIS CAMARGO), AGRAVADO(A).
TJM/RS, em Porto Alegre, 31/08/2015.
“[...] O TRIBUNAL, APÓS REJEITAR, À UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGA
PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.”
RECURSO INOMINADO Nº 689-62.2015.9.21.0000 (16647.2015.9.21.0001) MINISTÉRIO PÚBLICO - RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DE PORTO
ALEGRE DA JME - RECORRIDO; - DECISÃO DO TJM
NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA EM 12.08.2015:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com
o que consta no Processo Administrativo n.º 562-07.00/
02-6,
DESIGNA o servidor MARCO ANTONIO MONTEIRO
SILVEIRA, Id Func. 3296300, Oficial de Justiça da 1ª
Auditoria Militar de Porto Alegre, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da JME, para exercer, cumulativamente, na 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre, as funções
de Oficial de Justiça, por 30 dias a contar de 1°/9/2015,
por motivo de gozo de licença-prêmio do titular, CARLOS
SALVATORI, Id Func. 3296806, nos termos dos artigos 1º
e 2º, inciso II, da Lei nº 10.579, de 17/11/1995.(Portaria nº
168/2015).
TJM, em Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 138/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2176-69.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd João Clóvis de Oliveira Júnior (pp. Dr Fabrício Leão –
OAB/RS 51.747). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
“Ouça-se a Defesa no prazo de 72 horas a respeito da
promoção do MP.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1074-75.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Rafael Vargas Correa (pp. Dr Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Verifica-se que o nobre advogado se equivocou na petição da fl. 391, interpondo apelação, quando
o recurso pessoal do réu já havia sido recebido (fl. 389), e
o causídico já havia sido intimado para apresentar razões
(fl. 390). Assim, a fim de evitar sérios prejuízos à defesa
do réu, devolvo o prazo para razões à defesa técnica.”
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1490-09.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Luiz Alexandre Ferreira da Rosa (pp. Dr Diego Flores de
Oliveira – OAB/RS 60.824). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Ante a certidão retro, intime-se o Dr Diego
Flores de Oliveira da indicação e da data aprazada para a
audiência de qualificação e interrogatório do réu.” Audiência de qualificação e interrogatório aprazada para o dia 22
de outubro de 2015, à 15h30.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 2196-26.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd João Maurício do Pinho Souza e outros (pp. Dr Guilherme Brados Peres – OAB/RS 30.898). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para fins do artigo 428 do
CPPM.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 124685.2011.9.21.0002 – Réu: Sgt. José Ailton Bueno dos
Santos (pp. Dr. Alexandre Ratkus Abel – OAB/RS 45.342
e Dra. Luzia Veríssimo Goularte – OAB/RS 79.594). Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada a prorrogação do
prazo do sursis até decisão final referente ao processo nº
2735-89.2013.9.21.0002. Designado o dia 10 de setembro de 2015, às 15h55, para a audiência de admoestação.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 3042-09.2014.9.21.0002 – Réu:
Sd Maiquel de Almeida Guilherme (pp. Dr Roberto Meza
Pereira – OAB/S 18.118). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, aprazada para o dia 01 de outubro
de 2015, às 16 horas. Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1085-72.2012.9.21.0002 – Réu:
Cel Marcelo Gomes Frota (pp. Dr Rafael Augusto Butzke
Coelho – OAB/RS 43.511). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Acolho a promoção ministerial de fl. 1486,
vez que devidamente justificado o pedido de oitiva do Ten
Cel Marcelo Dornelles dos Santos, que será ouvido como
testemunha do juízo.” Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
Porto Alegre 31 de agosto de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada.