Economia da saúde: principais conceitos;
procura em saúde e cuidados de saúde; oferta e
financiamento de cuidados de saúde; equidade
e desigualdade na saúde; avaliação económica
de
programas
de
saúde;
importância
do
planeamento em saúde.
IRENE LOURO
A economia está muito ligada ao conceito de
escassez, donde a análise económica
pressupõe que os recursos são escassos e
limitados, mas considera possível combinálos de diferentes formas, escolher e decidir
para possibilitar a satisfação de várias
necessidades
IRENE LOURO
A saúde pela importância económica e
social dos recursos envolvidos é encarada
como um sistema que pressupõe
diferentes níveis de intervenção e métodos
de avaliação sistemática e objectiva
IRENE LOURO
Assim podemos definir economia da saúde
como a aplicação da teoria económica
aos fenómenos e problemas associados
ao tema saúde
IRENE LOURO
A aplicação da disciplina da economia ao tema
saúde não deverá limitar-se aos serviços de
saúde, pois estes são apenas um dos contributos
para a saúde para as populações. Deve, antes,
abranger todo o leque de relações entre a
saúde dos indivíduos e grupos e a actividade
económica
IRENE LOURO
Eficiência - maximização dos benefícios
totais a partir dos recursos escassos da
comunidade (conseguir obter mais
produção a partir das entradas dadas).
Eficácia – é definida como fazer as
coisas certas ou seja alcançar as metas
da organização.
IRENE LOURO
A análise de custo-benefício destina-se a
avaliar a viabilidade económica de projectos
sociais de que são exemplo os programas de
saúde. Tem por objectivo mostrar a relação
entre custos totais de cada programa e os
benefícios directos e indirectos originados
por estes.
IRENE LOURO
Num mercado competitivo os preços
constituem os sinais relevantes
transmitidos a produtores e consumidores
sobre a situação do mercado, sendo em
função destes sinais que se processa a
afectação de recursos com base na qual se
organiza o processo produtivo
IRENE LOURO
O lucro aumentará a produção até ao ponto em que o
custo marginal com a produção do bem iguale o preço
praticado no mercado, sendo que este preço é já um
reflexo das valorações do consumidor relativamente ao
produto procurado, isto é, constitui uma importante
informação relativamente à procura em torno da
qual se organizará a oferta, assim gerando um
equilíbrio de mercado.
IRENE LOURO
Será que é este mercado que vamos
encontrar no sector da saúde?
IRENE LOURO
A resposta é negativa pois algumas
das razões estão relacionadas com a
própria natureza do bem cuidados de
saúde e com a sua relação com a
produção de estados de saúde.
IRENE LOURO
O consumidor de cuidados de saúde
delega
a sua decisão do que consumir e
.
quando fazê-lo numa outra entidade - o
médico – o agente de oferta.
Relação de agência
IRENE LOURO
A saúde é resultado da combinação
das características de cada pessoa, do
tipo e montante de cuidados de saúde
que recebe e do tempo que é usado
pela pessoa na “produção” dessa saúde.
IRENE LOURO
Inclui-se nesse conceito aspectos como
o tempo de internamento necessário
para receber cuidados de saúde e
recuperar o nível de saúde inicial, ou o
tempo de exercício físico para evitar uma
deterioração do estado de saúde.
IRENE LOURO
A distinção entre “cuidados de saúde” e
“saúde” é crucial para se conseguir
pensar no que seja uma definição
económica do preço da saúde. Para esse
efeito, é necessário explicitar um pouco
mais o enquadramento dentro do qual se
define o “preço” da saúde.
IRENE LOURO
Admite-se que o indivíduo retira satisfação
do consumo de bens e serviços
(alimentação, viagens, filmes, etc...) e de
ter um bom estado de saúde. Além disso,
quanto maior saúde tiver, maior satisfação
retira dos restantes consumos.
IRENE LOURO
A saúde do indivíduo é determinada por dois
factores essenciais:
-tempo dedicado à “produção” de saúde
-consumo de cuidados de saúde.
IRENE LOURO
A relação desse consumo de cuidados de
saúde e do tempo dedicado à “produção”
de saúde com o nível de saúde alcançado
depende de diversos factores, entre os
quais a idade e a educação.
IRENE LOURO
O “preço” da saúde tem que reconhecer
que, para aumentar o stock de saúde, é
necessário usar cuidados de saúde (tempo
médico e de enfermagem, equipamento,
meios de diagnóstico, medicamentos, etc...)
mas também tempo da pessoa para que
possa transformar esses cuidados de saúde
em saúde propriamente dita.
IRENE LOURO
Quem financia hoje a saúde?
Onde é gasto o dinheiro?
Como podemos gastar melhor?
IRENE LOURO
O financiamento da Saúde – o lado da
.
procura – está disperso por um conjunto
de entidades públicas e privadas, por
vezes com vários níveis de sobreposição
IRENE LOURO
Estado
Orçamento Estado para Ministério da Saúde
Orçamento do Estado para o Serviço N. de Saúde
Orçamento dos subsistemas (ADSE, Militar,…)
Seguradoras
Seguros de Saúde (individuais e empresas)
Seguros de Acidentes de Trabalho (empresas)
Seguros Pessoais
Privados
Taxas Moderadoras no âmbito do SNS
Co-pagamentos nos Seguros de Saúde
Despesas directas dos próprios utilizadores
IRENE LOURO
Onde é gasto o dinheiro da Saúde?
IRENE LOURO
Os gastos ou despesas em saúde –
o lado da oferta – correspondem
aos serviços oferecidos pelo
mercado e pelo SNS
IRENE LOURO
Prestação de Cuidados de Saúde
Oferta Pública
Dispositivo de Saúde Pública
Serviços de Emergência e Aconselhamento
Rede de Cuidados Primários (Centros de
Saúde)
Rede de Hospitais SPA e EPE
Rede de Cuidados Continuados
Gestão da Comparticipação de medicamentos
Oferta Privada e Social Sector Convencionado de MCDT
Hospitais e Outras Unidades com Internamento
Hospitais em PPP
Rede de Farmácias
Prática Médica Liberal
IRENE LOURO
Como podemos gastar melhor?
1 - Informação fiável para a tomada de decisão;
2 - Uniformização da oferta de serviços e
benefícios;
3 - Inovação no modelo de financiamento do
sistema.
IRENE LOURO
1 - Informação fiável para a tomada de decisão
-Forte investimento em sistemas de informação na área da
gestão e dos processos clínicos;
-Automatização de procedimentos sem valor acrescentado;
-Utilização do cartão de utente como meio de pagamento
do sistema
IRENE LOURO
2 - Uniformização da oferta de serviços e benefícios
-Progressiva redução da capacidade pública hospitalar
instalada através da concentração e fusão de serviços;
-Definição de uma carteira mínima de serviços e de
coberturas com liberdade de escolha, para os restantes
patamares de oferta;
-Progressiva transferência de risco para os operadores de
mercado;
-Introdução de mecanismos mercado de selecção de
prestadores convencionados (especialização,
concorrência)
IRENE LOURO
3 - Inovação no modelo de financiamento do sistema
-Separação total do papel do Estado enquanto
financiador e prestador de cuidados;
-Concentração do financiamento público à saúde numa
única instituição (SNS; ADSE;ADM’S…);
-Alteração do mix dos financiadores através de
estímulo fiscal (menos Estado, mais seguros);
IRENE LOURO
-Utilização do financiamento como instrumento de
eficiência da rede de prestação e incentivo da qualidade;
-Identificação única perante o Sistema de Saúde, através
do Cartão de Utente;
-Universalização das garantias do SNS e ADSE a todos
os cidadãos;
-Liberdade de escolha do prestador.
IRENE LOURO
-Incentivo financeiro aos programas de promoção
da saúde;
-Pagamento à produção nos hospitais (contrato
programa);
-Pagamento por capitação, nos cuidados primários;
IRENE LOURO
Equidade e desigualdade na saúde
IRENE LOURO
Na maior parte das sociedades um dos
principais objectivos é o de garantir que a
distribuição dos bens, produtos ou serviços
seja o mais igual possível.
IRENE LOURO
O tema da equidade no acesso a
cuidados de saúde é cada vez mais
recorrente na medida em que um dos
principais pressupostos dos sistemas de
saúde públicos assenta na noção de
equidade.
IRENE LOURO
Habitualmente associa-se equidade
apenas a um livre acesso aos cuidados
de saúde, independentemente do grau
de necessidade ou das características
de cada indivíduo
IRENE LOURO
Existem ainda conceitos que apontam para a
maximização da utilidade esperada dos indivíduos, o
que, por sua vez, apresenta alguns problemas ao
nível da sua valorização. Outro dos conceitos
possíveis para a definição de equidade é a regra do
maximin, que define como equitativo um sistema
no qual se maximiza o bem-estar do indivíduo que
se encontra em piores condições.
IRENE LOURO
O conceito de equidade pode, por outro
lado, centrar-se na ideia de que se deve
prover um mínimo decente de cuidados
de saúde para que o sistema seja
equitativo, o que pode gerar dúvidas
quanto ao que será um mínimo decente.
IRENE LOURO
A equidade no acesso aos cuidados de saúde, é um
valor muito apreciado nas sociedades democráticas. Em
Portugal este princípio está salvaguardado na
Constituição da República Portuguesa – “o direito à
protecção da saúde é realizado através de um serviço
nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as
condições económicas e sociais dos cidadãos,
tendencialmente gratuito” .
IRENE LOURO
…e a Lei de Bases da Saúde – “é objectivo
fundamental obter a igualdade dos cidadãos no
acesso aos cidadãos de saúde, seja qual for a sua
condição económica e onde quer que vivam, bem
como garantir a equidade na distribuição de
recursos e na utilização de serviços”.
IRENE LOURO
Segundo Lucas (1987), “a equidade é um
meio correctivo para atingir um fim, a
igualdade”.
IRENE LOURO
Vários autores defendem que as
disparidades geográficas em saúde são
apenas um reflexo de desigualdade
social. Os economicamente mais débeis,
têm menos informação, correm mais
riscos e têm uma morbilidade mais
frequente e mais severa.
IRENE LOURO
Os recursos tendem a ser crescentemente
utilizados pelos economicamente mais fortes,
concentrando-se em prestações
eventualmente menos necessárias, nalguns
casos induzindo consumos desnecessários,
supérfluos ou de conforto, e a preços
especulativos.
IRENE LOURO
Avaliação económica de programas de saúde
IRENE LOURO
A avaliação económica advém do
reconhecimento de uma questão que é
fundamental que é a escassez de recursos.
No domínio da saúde optar por determinado
uso de recursos significa que não os podemos
utilizar para outras actividades que poderiam
também ser vantajosas para a sociedade.
IRENE LOURO
Embora os juízos de valor estejam
implícitos em todas as decisões, a
avaliação económica tentar tornar
explícitos esses mesmos juízos de
valor.
IRENE LOURO
Num estudo de avaliação económica é
útil a separação dos vários elementos
da metodologia para que cada um possa
ser estudado mais cuidadosamente.
IRENE LOURO
Devemos ter então em consideração as seguintes
etapas:
1- Especificar o problema e identificar os objectivos;
2- Descrever globalmente as alternativas;
3- Medir custos e consequências;
4- Ajustar por diferenças no tempo e ponderar incertezas;
5- Apresentar os resultados;
IRENE LOURO
Importância do planeamento em saúde
IRENE LOURO
O que é “Planeamento”?
 O planeamento é um processo dinâmico e
contínuo;
 Segue uma ordem de prioridades previamente
estabelecidas;
 Tem uma atitude futurista;
 Racionalidade na tomada de decisões,
implicando uma acção interactiva.
IRENE LOURO
E “Planeamento em Saúde”?
Identifica
problemas
de saúde da
população
Planeamento
Em Saúde
Processo de busca
de promoção de saúde,
prevenção da doença,
cura e reabilitação
Processo contínuo
e dinâmico
IRENE LOURO
A Importância de planear em Saúde
A necessidade de planear em Saúde
 Os recursos são escassos
 Intervir nas causas dos problemas
 Definir prioridades
 Evitar intervenções isoladas
 Infra-estruturas caras que podem apoiar
simultaneamente vários equipamentos
IRENE LOURO
Metodologia de Planeamento:

Diagnóstico da Situação


Definição de Prioridades


Ex. Aumento de casos de Hipertensão em
Oliveira de Azeméis
Esclarecimento acerca de uma
alimentação saudável;
Prevenção de doenças cardio-vasculares.
Fixação de Objectivos

Alterar hábitos alimentares;
Alterar hábitos sedentários;
Reduzir dos valores de T.A.

IRENE LOURO
Metodologia de Planeamento:


Selecção de Estratégias


Preparação Operacional – Programação


Explicar a funcionalidade da roda dos alimentos;
Elucidar acerca da importância do exercício físico para
a redução dos valores de T.A.;
Avaliar valores de T.A. uma vez por semana.
Um enf.º responsável, horário da consulta de
enfermagem para HTA.
Avaliação

Qualitativa – verificou-se uma assimilação e execução
dos conhecimentos transmitidos.
Quantitativa – com o decorrer do tempo, verificou-se
uma diminuição nos valores de T.A.
IRENE LOURO
Etapas do Planeamento
Diagnóstico
Da
Situação
(1)
Avaliação
(6)
Definição
De
Prioridades
(2)
Planeamento
Fixação
De
Objectivos
Preparação
Operacional
(5)
Selecção
De
Estratégias
(3)
(4)
IRENE LOURO
Planeamento em saúde é uma forma de desmistificação
da organização dos serviços de saúde, dando uma
visão desta não apenas como uma questão individual,
de doença ou de prestadores de cuidados, mas também
devemos ter em conta a importância económica e social
dos recursos envolvidos.
IRENE LOURO
Planeamento em saúde é uma forma de racionalizar
decisões, tendo capacidade de moldar uma realidade
segundo um modelo prefixado, referindo-se sempre ao
futuro, mas tendo sempre o passado e o presente como
referências. É uma forma simples, mas que por vezes
se torna complicada de obter mais justiça assim como,
mais eficiência e eficácia na área da saúde.
IRENE LOURO