Decreto-Lei n.º 437/91 de 8 de Novembro de 1991
Aprova o regime legal da carreira de Enfermagem
Áreas de actuação
Nível
1
Prestação de cuidados
Categoria
Enfermeiro
Enfermeiro graduado
Enfermeiro especialista
2
Gestão
3
Enfermeiro chefe
Enfermeiro supervisor
Assessor técnico regional de enfermagem
4
Assessor técnico de enfermagem
IRENE LOURO
CONTEÚDO FUNCIONAL DA CATEGORIA DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA
…………………..
a) - Prestar os cuidados de enfermagem que requerem um nível mais
profundo de conhecimentos e habilidades, actuando, especificamente, junto
do utente (individuo, família ou grupos) em situação de crise ou risco, no
âmbito da especialidade que possui.
………………
e) – Emitir pareceres sobre localização, instalações e equipamento, pessoal
e organização de unidades prestadoras de cuidados, na área da sua
especialidade;
f) – Colaborar na determinação de custos/benefícios na área da prestação
de cuidados;
IRENE LOURO
Administração de Recursos Humanos
Na administração de recursos humanos, o recrutamento e
selecção, são de extrema importância, porque são o marco
que irá orientar todas as acções futuras em termos de
desenvolvimento de pessoal.
É pelo processo selectivo que entram indivíduos com
crenças e valores e também competências apropriados
que permitem a obtenção dos objectivos institucionais.
IRENE LOURO
Planeamento de Recursos Humanos
Despedimento
Recrutamento
Selecção
Identificação e Selecção
Orientação/Treino
Funcionários competentes c/ conhecimentos actualizados
Avaliação do desempenho
Desenvolvimento da Carreira
Relações satisfatórias entre trabalhadores e administração
Empregados competentes; Bom desempenho a longo prazo
IRENE LOURO
Administração é o acto de trabalhar com e através de pessoas
para realizar os objetivos tanto da organização quanto de seus
membros.
A função essencial de um administrador de recursos humanos, é
colocar a pessoa certa no lugar certo. O seu envolvimento,
passa pela função de recrutamento e de avaliação do
desempenho.
Por vezes forças externas afectam as actividades relacionadas
com a administração de recursos humanos (sindicatos, leis e
regulamentos do governo, ordens profissionais….)
IRENE LOURO
O planeamento de recursos humanos, é um
processo pela qual a administração garante ter o
número e tipo de pessoas adequadas, ou seja, o
planeamento prevê o número de trabalhadores
necessários para a organização conseguir atingir
os seus objectivos.
IRENE LOURO
DOTAÇÃO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM
Tem como finalidade:
Efectuar uma previsão do número de enfermeiros necessários para
a prestação de cuidados de enfermagem nas diversas unidades,
atendo aos seguintes aspectos:
A capacidade instalada;
A complexidade dos cuidados
O modo de organização desses cuidados
IRENE LOURO
Princípios gerais na determinação da dotação
Relacionados com a organização:
As politicas institucionais devem reflectir um clima organizacional que
valorize o enfermeiro
Politicas de pessoal e horários
Competitividade
As vagas devem ser preenchidas e devem estar previstos processos que
facilitem a mobilidade na organização
A competência do enfermeiro deve estar documentada e deve ser
assegurada a formação e informação a todos
As politicas da organização devem reconhecer as necessidades do doente
e do enfermeiro
IRENE LOURO
Princípios gerais na determinação da dotação
Relacionados com os profissionais de enfermagem
Estrutura organizacional
Relações funcionais do serviço de enfermagem com os serviços de apoio
Produtividade do pessoal
Satisfação dos enfermeiros
Desenvolvimento necessários à prática de enfermagem
Apoio da gestão e intervenção operacional estratégica
Os enfermeiros com menor experiência devem ter apoio por
especialistas/profissionais com mais experiência
IRENE LOURO
Princípios gerais na determinação da dotação
Relacionados com cuidados ao doente
 número de doentes;
 complexidade dos cuidados;
 qualidade dos cuidados;
 expectativas dos doentes e familiares;
 modo de organização dos cuidados;
 equipamentos disponíveis,
 flutuação no fluxo de doentes
 não utilizar exclusivamente o conceito de número de horas de cuidados
por doente e por dia
IRENE LOURO
Calculo de Pessoal de Enfermagem
Aspectos a considerar de acordo com a legislação:
Ministério da Saúde - Secretaria Geral. Circular Normativa nº1 de 12/01/06
Dec. Lei 437/91 de 8/11
-Horas de cuidados necessários para 24 horas
-Distribuição dos enfermeiros por turnos
-Licença para férias
-Folgas e descansos
-Carga horária
IRENE LOURO
Horas de cuidados necessários para 24 horas - Internamento
Varia segundo as necessidades do tipo de doente
(consultar circular)
Medicina – 3,78
Cirurgia – 3,66
Ortopedia – 3,93
Medicina Física e Reabilitação – 3,14
IRENE LOURO
Distribuição dos enfermeiros por turnos
O modelo mais aceitável é o que prevê turnos da manhã,
tarde e noite nas 24 horas, não devendo a frequência de turnos
de noite exceder dois dias por semana.
Preconiza-se 50% dos enfermeiros para o turno da manhã, 30
a 35% para o turno da tarde e 15 a 20% para o turno da noite.
Cada enfermeiro tem direito a um dia de descanso semanal e
a um dia de descanso complementar
IRENE LOURO
Distribuição dos enfermeiros por turnos
Em cada período de 4 semanas pelo menos um dos dias de
descanso deve coincidir com o sábado ou domingo.
O período de descanso semanal não deverá ser inferior a 48 horas
consecutivas
Entre dois turnos deverá haver um período de repouso de 16 horas
IRENE LOURO
Licença para férias/Folgas e descansos/Carga horária
Horas de Trabalho Anuais
1435 h de Trabalho por Enfermeiro por Ano
Para um horário de 35 horas semanais foram deduzidos:
-5 semanas de licença de férias
-2 semanas de feriados
-3 semanas para formação -
42 horas para formação de acordo com o DL nº
437/91 de 8/11 (até 105 horas de acordo com os nºs 1 e 2 do despacho nº867/02 de 14
de Janeiro)
-1 semana de faltas
IRENE LOURO
Licença para férias/Folgas e descansos/Carga horária
Horas de Trabalho Anuais
De acordo com as bonificações previstas no art.57 do Dec.Lei
437/91 de 8/11
1268 h de Trabalho por Enfermeiro por Ano
Nos serviços de Psiquiatria e Oncologia, os enfermeiros têm
direito a mais 5 dias de licença de férias e a 32 horas
semanais para um horário de tempo completo.
IRENE LOURO
Fórmula de calculo relativamente a necessidades de enfermeiros
Hospitais
Serviços com Internamento
Lp x To x HCN/DI x 365
EN = -----------------------------------T
EN – Número de enfermeiros necessários
Lp – Lotação praticada (nº de camas)
To – Taxa de ocupação
HCN/DI – Horas de cuidados necessários por dia de internamento
T – horas de trabalho por ano por enfermeiro
IRENE LOURO
Rede de Referenciação de Medicina Física e de Reabilitação
(Despacho de 26 de Março de 2002)
Centros de Reabilitação
Por cada 80 doentes internados e 40 em Hospital Dia – 32
enfermeiros em que 50% são especialistas em Enfermagem de
Reabilitação.
IRENE LOURO
Exemplo:
Lp x To x HCN/DI x 365
EN = -----------------------------------T
EN – Número de enfermeiros necessários
Lp – Lotação praticada (nº de camas)
To – Taxa de ocupação
HCN/DI – Horas de cuidados necessários por dia de internamento
T – horas de trabalho por ano por enfermeiro
80 x 0,80 x 3,14 x 365
EN = ------------------------------------ = 51,11 enfermeiros
1435
IRENE LOURO
LIDERANÇA EM ENFERMAGEM
A liderança como um dos processos que concretiza a
administração
de
pessoal
nas
organizações,
trata
basicamente da condução ou coordenação de grupos.
Liderança – Habilidade de influenciar pessoas com o
objectivo de alcançar metas.
IRENE LOURO
Para um grupo agir em unidade ou para organizar-se,
são necessárias a coordenação das discussões e a
escolha dos métodos a serem adoptados. Para a
efectivação de qualquer plano, é necessário a acção de
um individuo e, à medida que aumenta a complexidade
das actividades do grupo, aumenta também a
necessidade de um líder.
IRENE LOURO
A grande magia do líder consiste em conseguir ser o
único centro do poder e ao mesmo tempo fazer com que
os subordinados se continuem a sentir poderosos
Os líderes tanto podem ser designados como podem
emergir de um grupo. Os líderes podem influenciar
outras pessoas para que elas façam coisas para além
do que é exigido pela autoridade formal
IRENE LOURO
ALGUMAS TEORIAS
DE
LIDERANÇA
Teoria dos Traços
Esta teoria vem dos anos trinta e deve-se à pesquisa feita por
psicólogos. Baseia-se nos traços da personalidade universais que os
líderes têm num grau maior do que os não líderes. Foram
identificados oitenta traços, mas só seis desses traços foram comuns
à maioria das investigações: disposição, desejo de liderar,
honestidade e a integridade, a autoconfiança, a inteligência e o
conhecimento relacionado com o trabalho
IRENE LOURO
As descobertas cumulativas levaram a concluir que alguns
traços aumentam a probabilidade de sucesso de um líder
mas nenhum traço garante sucesso. A teoria não se impôs
porque falhou em esclarecer a importância relativa a cada
traço, não separa a causa efeito, e ignora factores
situacionais.
Os líderes nascem, não se fazem.
As capacidades do líder são inatas.
O que o líder é
IRENE LOURO
Teorias Comportamentais
Assim nos finais dos anos quarenta e até por volta dos anos
sessenta, aparece um movimento contra esta teoria e que deu
ênfase aos estilos de comportamento preferidos e que os
líderes demonstravam
Um dos primeiros estudos do comportamento de liderança foi
conduzido por kurt Lewin e seus assistentes na universidade
de Iowa explorando três estilos de liderança: Autocrático,
Democrático e Laisssez-Faire
IRENE LOURO
Teorias Comportamentais
Estilo Autocrático – descreve um líder que normalmente tende a centralizar
a autoridade, determina os métodos de trabalho, toma decisões unilaterais e
limita a participação dos subordinados.
Estilo Democrático – descreve um líder que tende a envolver os
subordinados na tomada de decisão, delega autoridade, incentiva a
participação na decisão dos métodos e objectivos no trabalho e usa o
feedback como uma oportunidade de treinar os subordinados.
Estilo Laissez-Faire – descreve um líder que dá completa liberdade aos
subordinados para a tomada de decisões e concluir o trabalho de forma a
achar melhor
IRENE LOURO
Estudos posteriores demonstraram que o estilo laissez-faire
era ineficaz em todos os critérios de desempenho, a
quantidade de trabalho realizado no estilo democrático e
autocrático era idêntico, e a qualidade do trabalho e a
satisfação do grupo eram mais altas nos grupos democráticos
Visou-se identificar os comportamentos tipo do líder
Estilos de liderança – democrático, autocrático, Laissez-Faire
O que o líder faz
IRENE LOURO
Teorias Contemporâneas
Motivação – identificação dos factores que provocam satisfação –
forte perspectiva humanista
Situacional – Ajustamento do comportamento do líder à maturidade
dos subordinados
Interaccional – uso de uma estrutura de sistemas abertos –
necessidades, motivos, capacidades, natureza da tarefa, tipo de
grupo…
Transformacional – resposta a uma procura contemporânea para
definir e aumentar uma mudança rápida e intensa.
IRENE LOURO
Raramente encontramos na administração do pessoal de
saúde, propostas de liderança democrática, porque esta não
coincide com a proposta organizacional.
Cabe ao enfermeiro reflectir sobre a prática da liderança na
enfermagem por ele vivenciada e analisá-la segundo os
factores que a determinam.
Somente o conhecimento dessa realidade é que permite a
possibilidade de escolha.
IRENE LOURO