Programa de Pós-graduação em Direito
Tópicos em processo na construção do Estado Democrático de Direito
04 créditos
Ementa: Estudo da efetividade do processo a partir de seu caráter instrumental, sob a visão
dialética do Direito em lide. Temas: princípios e garantias constitucionais do processo, controle
de constitucionalidade, judicialização e desjudicialização do Direito.
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Programa de Pós-graduação em Direito
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