FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 3º
EMENTA:
 Lide e Tutela. História do Direito Processual. Teoria Geral do Processo. Fontes do Direito Processual.
Trilogia Estrutural. A norma jurídica processual. Princípios informativos. Princípios peculiares do
Direito Processual e dos Juizados Especiais. Jurisdição. Organização Judiciária. Sujeitos da relação
jurídica processual. Processo e Procedimento.
OBJETIVOS:
 Introduzir as noções fundamentais, ou seja, a natureza, as fontes, eficácia no tempo e no espaço, a
interpretação da lei processual, a jurisdição, a competência, os serviços auxiliares da justiça, do
Ministério Público e do advogado. E também, salientar o processo, as fontes processuais, os atos
processuais e as provas.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 Aulas expositivas dialogadas.
 Trabalhos em grupo.
 Seminários.
 Simpósios.
 Estudos de caso.
 Projeção de filmes e vídeos.
 Atividades individuais com textos e livros para o estudo crítico e reflexivo dos temas abordados.
ESTRUTURAS DE APOIO / RECURSOS DIDÁTICOS:
 Vídeo.
 Retroprojetor.
AVALIAÇÃO - ESTRATÉGIAS:
 A avaliação será realizada através de acompanhamento contínuo do desempenho discente nas
atividades da disciplina, conforme as normas de verificação de aprendizagem e do desempenho
escolar determinadas no regimento da Instituição.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo. Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. I. Lumen Juris.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Síntese.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral do processo. RT.
NUNES, Elpídio Donizette Nunes. Curso didático de direito processual civil. Del Rey.
PELEGRINE, Alda. et. al. Teoria Geral do Processo. Malheiros.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Forense.
Bibliografia Complementar:
ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de direito processual civil. RT.
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. Forense.
CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Líder.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A nova era do processo. Malheiros.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. AIDE.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Forense.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. Vol. I. Millennium.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. RT.
FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: (continuação)
Bibliografia Complementar:
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de direito processual civil. Vol. I. Saraiva.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Teoria geral do processo civil. RT.