Ementa aula 10 de maio de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Professor: Guilherme Freire de Barros Teixeira
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Mestre e Doutor em Direito pela USP;
Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 1994
Professor da Escola da Magistratura e da Fempar.
Tema: Resposta do Réu.
EMENTA
a) Noções gerais;
b) Espécies de defesa;
c) Contestação;
d) Exceções;
e) Reconvenção e pedido contraposto.
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito Processual Civil Contemporâneo.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.
BIBLIOGRAFIA
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil. São
Paulo: Saraiva, 1997.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de, GRINOVER, Ada Pellegrini,
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 22ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
ARRUDA ALVIM, José Manoel de. Manual de direito processual civil. vol. 2. 9ª ed.
São Paulo: RT, 2005.
ASSIS, Araken. Cumulação de ações. 3ª ed. São Paulo: RT, 1998.
________ . Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. 25ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 2ª ed. São Paulo:
RT, 2004.
________ . Direito e processo - Influência do direito material sobre o processo. São
Paulo: Malheiros, 2005.
________ . Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
BERMUDES, Sérgio. Introdução ao processo civil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1996.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São
Paulo: Saraiva, 2007. Vol. 2, tomo I.
BÜLOW, Oskar Von. Teoria das exceções e dos pressupostos processuais. Campinas:
LZN, 2003.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Trad. Luiz Abezia e Sandra
Drina Fernandez Barbery. v. 1. Campinas: Bookseller, 1999.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil,
vol. III. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
CARMONA, Carlos Alberto. Em torno da petição inicial. Revista de Processo nº
119/11-34, janeiro/2005.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Trad. Adrián Sotero De
Witt Batista. v. 1. Campinas: Servanda, 1999.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Trad. Paolo
Capitanio. v. 1. Campinas: Bookseller, 1998.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. A causa petendi no processo civil. 2ª ed. São Paulo:
RT, 2001.
________ . Tempo e processo. São Paulo: RT, 1998.
________ . (coord.) Garantias constitucionais do processo civil. São Paulo: RT, 1999.
DALL’AGNOL, Antônio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 2. São
Paulo: RT, 2000.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vols. I, II e
III. São Paulo: Malheiros, 2001.
A instrumentalidade do processo. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
________ . Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003.
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 4,
tomo II. São Paulo: RT, 2001.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, vol. 2. 18ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito processual. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1990.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. Araras:
Bestbook, 2001.
________ . Manual de direito processual civil, vol. I. Trad. e notas Cândido Rangel
Dinamarco. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
LOPES, João Batista. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Atlas, 2005.
________ . Curso de direito processual civil, vol. II. São Paulo: Atlas, 2006.
MARCATO, Antonio Carlos (coord.) Código de Processo Civil interpretado. 2ª ed.
São Paulo: Atlas, 2005.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo:
RT, 2004.
________. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de
conhecimento. 6ª ed. São Paulo: RT, 2007. Vol 2.
MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil –
Comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2008.
MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. Comentários ao Código de Processo Civil, vol.
II. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 4ª ed.
São Paulo: RT, 1997.
NERY JUNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado e legislação extravagante. 9ª ed. São Paulo: RT, 2006.
NEVES, CELSO. Estrutura fundamental do processo civil: tutela jurídica processual,
ação, processo e procedimento. 2ª ed. 2ª tir. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil, vol. 1. 11ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 1. 25ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
________ . Primeiras linhas de direito processual civil, vol. 2. 24ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil, vol. 1. 4ª ed. São Paulo:
RT, 1998.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da, GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo
civil. São Paulo: RT, 1997.
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. O princípio da eventualidade no processo
civil. São Paulo: RT, 2005.
________ . Teoria do princípio da fungibilidade. São Paulo: RT, 2008.
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros, MOREIRA PINTO, Junior Alexandre.
Direito processual civil: institutos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, vol. 1. 43ª ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2005.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de, TALAMINI,
Eduardo. Curso avançado de processo civil, vol. 1. 7ª ed. São Paulo: RT, 2005.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 2ª ed. 2ª tir. Campinas:
Bookseller, 2000.
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela jurisdicional. São Paulo: Atlas, 1999.
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Resposta do Réu