UNlVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUA<;AO EM DlREITO
FICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: Direito Processual Civil I
UNlDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
PERiODOISERIE: 4° periodo
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
PRATICA:
CHTOTAL:
90h
Oh
90h
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OBRIGATORlA: (x) OPTATlVA: ( )
PRE-REQUISITOS: Teoria Geral do Processo;
ICO-REQUISITOS:
Direito Civil I; Teoria do Direito.
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OBJETIVOS
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• Estabelecer os direitos, deveres e responsabilidades das partes e seus procuradores, do juiz, dos
intervenientes, do Ministerio Publico dos serventuarios e demais auxiliares da justi~a dentro do
processo.
• Compreender a competencia e os atos processuais no ambito do processo civil.
• Enfatizar os casos de forma~ao, suspensao e resolu~ao do processo com ou sem analise de merito.
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EMENTA
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Processo de Conhecimento: Da jurisdi~ao e da
a~ao;
Publico; dos Orgaos Judiciarios e Auxiliares da
I
Das partes e dos procuradores; Do Ministerio
Justi~a;
Dos atos processuais, da
Forma~ao
suspensao e extin~ao do processo.
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">D~S~Jqf:AOJ)O pR,QGRAM4
01 - Da jurisdi~ao e da a~ao
02-Da capacidade processual
03 - Dos deveres das partes e seus procuradores
04 - Da substitui~ao das partes e dos procuradores
05 - Do litiscons6rcio e da assistencia
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06 - Das interven~oes de terceiros
07 - Do Ministerio PUblico
08 - Dos orgaos judiciarios e dos auxiliares da justi~a
09 - Dos atos processuais
10 - Da forma~ao, suspensao e extin~ao do processo
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BIBLIOGRAFIA
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Bihliografia basica:
NEGRAO, Theotonio; GOUvEA, Jose Roberto Ferreira. C6digo de processo civil e legislafiio
processual civil em vigor. Sao Paulo: Saraiva.
SANTOS, Emane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. V.I. Sao Paulo: Saraiva.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. V.I. Rio de Janeiro: Forense.
Bihliografia complementar:
AL VIM, Jose Manuel de Arruda. Manual de direito processual civil. V. 2. Sao Paulo: Revista dos
Tribunais.
CAMARA, Alexandre Freitas. LifOeS de direito processual civil. V.I. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008.
DIDIER JR., Fredie. Curso de dire ito processual civil. V.I. Salvador: Jus Podivm, 2008.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. V. 1 e 2. Sao Paulo: Saraiva.
MONTEGRO FILHO, Mizael. Curso de direito processual civil. V.I. Sao Paulo:Atlas, 2008.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. C6digo de processo civil comentado e
legislafiio processual civil extravagante em vigor. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de dire ito processual civil. V. 1 e 2. Sao Paulo:
Saraiva.
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SILVA, Ovidio Araujo Baptista da. Curso de processo civil. V.I. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
W AMBlER, Luiz Rodrigues (coord). Curso avanfado de processo civil. V.I. Sao Paulo: Revista
dos Tribunais.
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