CONCEPÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS:
QUADROS LEGAIS, EVOLUÇÃO E
PERSPECTIVAS
L. M. Vilela Pinto
FEUP, 31 de Março de 2006
Vilela Pinto/FEUP,20Mar06
Sumário
• Enquadramento do sistema eléctrico nacional
• Produção, transporte e distribuição de energia
eléctrica
• Estruturas administrativa, de regulação e empresarial
• Enquadramento do licenciamento de instalações
eléctricas
• Licenciamento & Responsabilidades técnicas /
Exercício profissional
• Quadros regulamentares -Novas Regras Técnicas das
Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
• Que evolução? Ameaças-Oportunidades-Desafios
• Concepção de instalações eléctricas
• Princípios
• Atitude profissional-Desafios
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Enquadramento do sistema eléctrico nacional
• Constituição da República Portuguesa - Artº.
81º. l) : Política Nacional de Energia
• Sustentabilidade & Cooperação internacional
• Estratégia para a Energia – RCM nº. 169/2005
de 24 de Outubro
• Garantia de abastecimento, liberalização, Promoção
da concorrência
• Decreto-Lei nº. 29/2006 de 15 de Fevereiro
• Lei de Bases de organização e funcionamento do
SEN - Regras do Mercado Interno de Electricidade
(Directiva 2003/54/CE de 26 de Junho)
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Enquadramento do sistema eléctrico nacional
• Lei de Bases do SEN: Decreto-Lei nº. 29/2006
de 15 de Fevereiro
Funções previstas
• Produção e comercialização: regime de concorrência
(acesso livre à actividade), mediante licença
• Transporte e distribuição: regime de concessão de
serviço público (concessões únicas em exclusivo)
• Separação jurídica das actividades
• Padrões de qualidade de serviço no transporte e na
distribuição
• Regulação
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Enquadramento do sistema eléctrico nacional
• Actores no SEN:
•
•
•
•
•
•
Produtores de electricidade
Operador da rede de transporte
Operadores das redes AT e MT
Operadores das redes BT
Comercializadores de electricidade
Operadores de mercado de electricidade (gestão de
mercados organizados)
• Operador logístico de mudança de comercializador
• Consumidores
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Estruturas do sistema eléctrico nacional
• Estrutura administrativa
• Tutela: Ministério da Economia e da Inovação
(MEI)
• Organismos da Administração Central do
Estado:
• Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) :
Decreto-Lei nº.15/2004 de 14 de Janeiro
• Direcções Regionais de Economia (DRE): DecretoLei nº. 5/2004 de 6 de Janeiro
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Estruturas do sistema eléctrico nacional
• Estrutura de regulação
• Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
(ERSE)
• Decreto-Lei nº.187/95 de 27 de Julho (Criação),
Decreto-Lei nº. 44/97 de 20 de Fevereiro (Estatutos
iniciais), Decreto-Lei nº.69/2002 de 25 de Março com
alterações pelo Decreto-Lei nº. 97/2002 de 12 de Abril
(Regiões Autónomas), Decreto-Lei nº. 200/2002 de 25
de Setembro (Estatutos actuais)
• Autoridade da Concorrência (AdC)
• Decreto-Lei nº. 10/2003 de 18 de Janeiro
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Estruturas do sistema eléctrico nacional
• Estrutura empresarial
• Transporte:
•
Concessão da RNT >> REN – Rede Eléctrica Nacional, SA
• Distribuição:
•
•
Licença da distribuição AT, MT >>> EDP Distribuição Energia,
SA
Concessões da distribuição BT (DL nº. 344B/82 de 1 de
Setembro com alterações pelo Decreto-Lei nº. 341/90 de 30
de Outubro + Portaria nº. 148/84 de 15 de Março com
alterações pela Portaria nº. 90-A/92 de 10 de Fevereiro:
Contrato-tipo de concessão) – Autarquias) >>> EDP Distribuição
Energia, SA
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Produção de energia eléctrica
• Princípios orientadores:
• Racionalidade de meios
• Sustentabilidade (protecção ambiental +eficiência
energética)
• Promoção das energias renováveis
• Regimes: ordinário e especial (PRE)
• Produção em Regime Especial (PRE) - Decreto-Lei
nº. 189/88 de 27 de Maio (Energias renováveis) e
outros / Decreto-Lei nº. 186/95 de 27 de Julho
(Cogeração) e outros
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Transporte de energia eléctrica
• Gestão técnica global do sistema
•
Concessionária da Rede Nacional de Transporte (RNT)
• Ligação e acesso à RNT
•
•
•
•
•
•
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
da Rede de Transporte (RRT)
de Operação das Redes (ROR)
do Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
da Qualidade de Serviço (RQS)
das Relações Comerciais (RRC)
Tarifário (RTA)
• Trânsito de energia entre RT
•
Portaria nº. 74-A/93 de 19 de Janeiro (Directiva 90/547/CEE
de 29 de Outubro)
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Distribuição de energia eléctrica
• Gestão técnica do sistema
•
Detentor da Licença de distribuição AT/MT – Rede Nacional de
Distribuição (RND)/Operador da RND
• Ligação, acesso e operação da RND
(AT/MT/BT)
•
•
•
•
•
•
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
da Rede de Distribuição (RRD)
de Operação das Redes (ROR)
do Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
da Qualidade de Serviço (RQS)
das Relações Comerciais (RRC)
Tarifário (RTA)
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Regulamentos para funcionamento do SEN
• ERSE
•
•
•
•
•
•
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
Regulamento
da Rede de Transporte (RRT)
da Rede de Distribuição (RRD)
de Operação das Redes (ROR)
do Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
das Relações Comerciais (RRC)
Tarifário (RTA)
• DGGE
•
Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS)
– Despacho do DGGE nº. 5255/2006 (2ª. Série) de 30 de
Dezembro de 2005 publicado do DR nº. 48 (2ª. Série) de 8
de Março de 2006
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Licenciamento de instalações eléctricas
OBJECTIVOS: Segurança de pessoas, animais e bens e
respeito por direitos (individuais, de grupo)
– Actividades abrangidas:
• Projecto, execução e exploração: Formalidades
administrativas
– Quadro de suporte:
•
•
•
•
Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas
Regulamentação de segurança
Regulamentação de qualidade de serviço público
Guias técnicos e Projectos-tipo DGGE
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Licenciamento de instalações eléctricas
Enquadramento jurídico-administrativo
Classificação das instalações
• Instalações de serviço público:
• Decreto Lei nº. 26852 de 30 de Julho de 1936 /
Decreto Lei nº. 446/76 de 5 de Junho / Portaria nº.
401/76 de 6 de Julho
• Instalações de serviço particular:
• Decreto Lei nº. 517/80 de 31 de Outubro / Decreto Lei
nº. 272/92 de 13 de Dezembro / Portaria nº. 662/96
de 14 de Novembro / Portaria nº. 401/76 de 6 de
Julho
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Licenciamento de instalações eléctricas
Enquadramento técnico
• Segurança
• Regulamentação de Segurança / Normalização
• Novas Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de
Baixa Tensão
• Racionalização de recursos
• Economia, Eficiência (energética, ...) & Eficácia
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Regras Técnicas das Instalações Eléctricas
de Baixa Tensão
• Regulamento de Segurança de Instalações de
Utilização de Energia Eléctrica & Regulamento de
Segurança de Instalações Colectivas e Entradas:
Decreto-Lei nº. 740/74 de 26 de Dezembro
Justificação para a mudança
Novos conceitos
Novas metodologias de abordagem
Novas tecnologias
Evolução do “estado da arte”
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Regras Técnicas das Instalações Eléctricas
de Baixa Tensão
• Estratégias de diferenciação
– A nível de técnica legislativa:
– Modelos de aprovação e revisão do documento
– A nível técnico electrotécnico:
– Organização e forma (Comentários)
– Enquadramento e abordagem mais completa da envolvente
– Enquadramento e abordagem mais completa e vasta dos
sistemas de protecção
– Adopção como regra das disposições constantes nas EN’s,
HD’s & CEI
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Regras Técnicas das Instalações Eléctricas
de Baixa Tensão
• Parte 1: Generalidades
• Parte 2: Definições
• Parte 3: Determinação das características gerais
das instalações
• Parte 4: Protecção para garantir a segurança
• Parte 5: Selecção e instalação de equipamentos
• Parte 6: Verificação e manutenção das instalações
• Parte 7: Regras para instalações especiais
• Parte 8: Regras complementares
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Responsabilidades Técnicas & Exercício
Profissional
– Estatuto do Técnico Responsável por
Instalações Eléctricas
• Instalações de serviço público: Não há
legislação disponível
• Instalações de serviço particular: Decreto
Regulamentar nº. 31/83 de 18 de Abril
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Deontologia profissional - Atributos dos
profissionais electrotécnicos
– Competência e atitude: conduta
irrepreensível, digna, com elevação,
prestigiante da profissão
– Sustentabilidade das soluções de engenharia
oferecidas à Comunidade: segurança,
ambiente & recursos naturais, economia,
qualidade, objectividade
– Relacionamento ético: boa fé, lealdade,
isenção, cooperação, diligência, sobriedade,
discrição
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Exercício da actividade de Técnico
Responsável por instalações eléctricas
•
•
•
•
•
Inscrição obrigatória no MEI
Domínios: Projecto, Execução e Exploração
Categorias / Qualificações profissionais
Cursos aceites pelo MEI
O papel actual das Associações Profissionais
(OENG / ANET)
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Enquadramento estratégico do projecto
electrotécnico
– Óptica das formalidades administrativas: o projecto
existe porque é legalmente obrigatório a nível de
licenciamento
– Óptica cultural da Sociedade: Contrato entre as
partes envolvidas: promotor do investimento ( dono da
obra ), entidade executante, projectista, outros: o
projecto existe porque é reconhecidamente útil como
instrumento regulador das relações entre actores
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Quadros legais e regulamentares de
licenciamento de instalações eléctricas
Que evolução?
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• Licenciamento de instalações eléctricas
• Qual a situação actual?
• Quadros legais que parecem não responder
inteiramente às expectativas da Sociedade
• Necessidade de actualização de boa parte da
Regulamentação de Segurança
• Necessidade de revisão do modelo de
enquadramento do exercício profissional
» Especializações
» Necessidade de formação ao longo da vida
» Ética & Deontologia
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Licenciamento de instalações eléctricas
• Questões que se colocam
• Qualidade de serviço: Eficiência &
Burocracia
• Resposta a necessidades efectivas da
Sociedade / Criação de valor na prestação
de serviços
• Papel do Estado (Prestador, Regulador,
Estratega ?)
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Evolução no licenciamento de instalações
eléctricas
Enquadramento global
 Importantes alterações no País (políticas, económicas,
sociais)
 Nova organização do Estado
 Nova orientação da Economia
 Novas necessidades
Enquadramento técnico




Novos conceitos
Novas metodologias de abordagem
Novas tecnologias
Evolução do “estado da arte”
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Que evolução ?
Ameaças & Oportunidades
Reflexão estratégica - Qual o papel do
Estado?
 Reforma da Administração Pública em curso
(Projecto PRACE)
 Simplificação&Desburocratização (Programa
SIMPLEX 2006)
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Que evolução ?
Ameaças & Oportunidades
Um papel acrescido das Universidades e
das Associações profissionais
 Formação de base /Acreditação da formação
base e da formação ao longo da vida
 Títulos & Qualificações profissionais
 Regulação do exercício da profissão:Actos de
engenharia, autonomia, responsabilidade civil
 Ética & Deontologia
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Que evolução ?
• Desafios
Como garantir a qualidade das instalações
eléctricas: segurança, eficiência ?
Que modelos de certificação: instalações &
actores envolvidos ?
Qualidade dos quadros legais - que
modelos organizativos de actualização e de
melhoria contínua ?
Que formação ?
Que modelos de informação &
comunicação?
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Concepção das instalações eléctricas
• Princípios-base
 Segurança das pessoas e bens
 Qualidade de serviço
 Conforto na utilização, continuidade de serviço,
adequação às necessidades dos utilizadores
 Economia e sustentabilidade
 Racionalização de todos os recursos envolvidos,
eficiência & eficácia)
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Concepção das instalações eléctricas
• Segurança das pessoas e bens
 Materiais e equipamentos eléctricos
 Conformidade com normas, Directiva da Baixa Tensão Marcação CE
 Técnicas de concepção, projecto, execução e exploração
 Análise de riscos (envolvente e influências externas,
utilização)
 Sistemas de protecção para segurança
 Selecção de materiais e equipamentos adequadas aos
riscos e à utilização
 Adopção das melhores práticas disponíveis
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Concepção das instalações eléctricas
• Qualidade de serviço
 Materiais e equipamentos eléctricos
 Conformidade com normas, Directiva da Baixa Tensão Marcação CE
 Técnicas de concepção, projecto, execução e exploração
 Análise de riscos (envolvente e influências externas, utilização)
 Sistemas de alimentação (dupla alimentação)/Estrutura de
distribuição/Esquemas de ligação à terra/Instalações e
equipamentos especiais/Equipamentos sensíveis
 Sistemas de protecção para segurança (selecção de domínios de
protecção, coordenação de protecções)
 Selecção de materiais e equipamentos adequadas aos riscos e à
utilização (incorporação de técnicas de CEM, de análise de
fiabilidade – equipamentos sensíveis)
 Adopção das melhores práticas disponíveis
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Concepção das instalações eléctricas
• Economia e sustentabilidade
• Materiais e equipamentos eléctricos
 Além das exigências electrotécnicas considerar a
incorporação das vertentes reciclagem, eficiência
energética
 Técnicas de concepção, projecto, execução e exploração
 Balanços de potência, sistemas de alimentação, estruturas e
sistemas de protecção para segurança baseadas na análise de
investimentos (TIR/VAL/PB)
 Associação à selecção de materiais e equipamentos critérios de
análise com base em custos totais (valorização dos custos inicial,
da energia consumida ao longo da vida (LCC), da manutençãoconservação, das indisponibilidades, etc.)
 Sistemas de incentivos ( por exemplo à UREE – Programa
ProMot)
 Adopção das melhores práticas disponíveis
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Links institucionais úteis
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www.dge.pt
www.erse.pt
www.ipq.pt
www.dre-norte.min-economia.pt
www.edp.pt
www.certiel.pt
www.autoridadedaconcorrencia.pt
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CONCEPÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS: QUADROS
LEGAIS, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Questões ?
Vilela Pinto/FEUP,20Mar06
CONCEPÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS: QUADROS LEGAIS,
EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS
Obrigado pela atenção
L. M. Vilela Pinto
FEUP, 31 de Março de 2006
Vilela Pinto/FEUP,20Mar06