GABINETE DO PREFEITO
“A Pequena Cativante”
DECRETO Nº. 21.596, de 02 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre retorno de Servidora às suas atividades.
SIDNEY FORONI, Prefeito Municipal de Rio Brilhante, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, inerentes ao cargo etc.
DECRETA:
Art.1º - Retornar ao cargo a Servidora Pública Municipal Maria Carmen
Matsunaka Carlino, ocupante do cargo de Instrutor de Programas Especiais, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Estatuto do Servidor Público
Municipal, conforme o término da licença sem remuneração previsto no Decreto nº
19.085 de 29 de janeiro de 2013, retornando a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Brilhante/MS, 02 de fevereiro de 2015.
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