EMENTÁRIO
Curso: DIREITO
Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA
Período: 10º
Carga Horária: 36 H/A
EMENTA
A assistência do advogado na Justiça do Trabalho. Os requisitos da petição
inicial e o trâmite da reclamação trabalhista. A defesa do réu nas modalidades de
exceção de incompetência e contestação e seu trâmite. Os recursos no Processo do
Trabalho.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver nos acadêmicos as habilidades práticas para as profissões
relacionadas ao Direito, especialmente a prática da advocacia.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
* Introduzir o acadêmico na prática forense trabalhista, traduzindo o dia-a-dia do
advogado militante na referida área.
* Complementar o estudo do direito material na área trabalhista em conjunto com o
direito processual trabalhista e subsidiariamente com o processo civil.
* Equacionar o aprendizado da teoria trabalhista à utilização prática do processo
de conhecimento.
* Auxiliar o aluno na elaboração das peças jurídicas (conforme os requisitos que
lhes são inerentes), prática necessária à atividade judicante em todas as fases do
processo.
* Analisar a postura ético-profissional do acadêmico nos diversos momentos nos
diversos momentos do estágio.
CONTEÚDO
1. Apresentação da Organização Judiciária Trabalhista
2. Petição Inicial
3. Defesa do Reú
a. Das Exceções.
b. Contestação.
c. Reconvenção.
4. Recursos no Processo do Trabalho.
a. Recurso Ordinário
b. Embargos de Declaração
c. Agravo de Petição.
d. Agravo de Instrumento.
e. Recurso de Revista.
5. Defesas em sede de Execução.
a. Embargos à Execução.
b. Exceção de Pré-executividade.
METODOLOGIA
A disciplina será ministrada de uma forma expositiva e prática, exigindo por
vezes a recapitulação do direito material do trabalho e processual civil e do trabalho.
Para tanto, serão trazidos casos concretos a fim de que o aluno elabore as peças
jurídicas pertinentes, o que exigirá dele a pesquisa e a aplicação do conhecimento
adquirido no curso de Direito.
AVALIAÇÃO
A avaliação do aluno será efetivada pela soma das notas decorrentes de cada
peça processual efetivada pelo aluno no decorrer de cada unidade com a prova de
Unidade.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática Trabalhista. São Paulo: Método, 2015.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. São Paulo: Atlas, 2014.
SARAIVA, Renato. Como se Preparar Para a 2.ª Fase do Exame da Ordem:
Trabalho. São Paulo: Gen/Método, 2015.
COMPLEMENTAR
CORTEZ, Julpiano Chaves. Prática Trabalhista: Cálculos. São Paulo: LTr, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Prática Trabalhista. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SAAD, Eduardo Gabriel. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7ª ed. São Paulo:
LTr, 2014.
SOARES, Leandro Nascimento. Prática Forense Trabalhista. São Paulo: LTr, 2009.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos Recursos Trabalhistas. 12ª ed. São
Paulo: LTr, 2014.