ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” LTDA
FACULDADE “PIO DÉCIMO”
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II
Prof. Roseniura Santos
Síntese curricular: Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito e Processo do
Trabalho pela Faculdade de Administração de Sergipe (FANESE (2007). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995).
Atualmente é auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego e professora de Direito do Trabalho em cursos de graduação e pósgraduação. Membro do Fórum Internacional de Especialistas da UNESCO-UNEVOC (International Centre for Technical and Vocational
Education and Training) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. É colaboradora das Revistas Justiça do Trabalho,
Juris Plenum e Suplemento LTr. Tem experiência na área de Direito do Trabalho e Educacional, atuando principalmente nos seguintes
temas: direitos humanos, trabalho infantil, aprendizagem profissional, estágio, combate à discriminação, direito constitucional do trabalho,
fiscalização do trabalho, política social do trabalho. Nosso site: http://www.roseniura.com
MATERIAL DIDÁTICO (TEXTOS COMPLEMENTARES E ROTEIROS DE AULA) DE APOIO AO DISCENTE SERÁ
DISPONIBILIZADO DA XEROX DA FACULDADE, NO EMAIL DA TURMA E NO SITE www.roseniura.com.
Contatos: [email protected] - Facebook: http://www.facebook.com/roseniura
CÓDIGO DA DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA: 72
CRÉDITO: 4
EMENTA - Modificação do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Estabilidade no contrato de trabalho.
Aviso prévio. Rescisão contratual no direito do trabalho. FGTS. Prescrição trabalhista. Acidente de trabalho. Danos morais no direito do
trabalho. Direito coletivo do trabalho.
OBJETIVOS
Aprofundar o estudo da Ciência Trabalhista na sua evolução, a fim de afastar o acadêmico de Direito daquela visão
tradicionalista do Direito do Trabalho, enfocando sempre uma postura crítica e reflexiva e levando-o a operar a prática forense criminal de
acordo com os preceitos constitucionais.
Caracterizar a dimensão do conteúdo no contexto legal, doutrinário e jurisprudencial, utilizando-se, sempre, da
interdisciplinaridade dos ramos do direito como metodologia implementada em sala de aula, sendo ainda objeto das aulas a interpretação
de acórdãos prolatados pelos Tribunais.
Introduzir conceitos que permitam uma análise clara e profunda do conteúdo.
Descrever toda a matéria de forma didática e lógica para que se possa propiciar um aprendizado mais eficaz.
Proporcionar uma maior interação do aluno com a matéria esplanada, incentivando a sua efetiva participação em sala de aula,
bem como propiciar o seu contato com a vida prática.
Possibilitar a intervenção do aluno para eventuais esclarecimentos de dúvidas teóricas ou casos práticos relacionados ao seu
estudo.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO / Número de horas aula (ha)
UNIDADE I
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Modificação do contrato de trabalho. (05ha)
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. (08ha)
Estabilidade no contrato de trabalho. (05ha)
Aviso prévio. (02ha)
Rescisão contratual no direito do trabalho. (10ha)
FGTS. (02ha)
UNIDADE II
7. Prescrição trabalhista. (10/ha)
8. Acidente de trabalho. (02ha)
9. Danos morais no direito do trabalho. (04ha)
10. Direito coletivo do trabalho. (16ha)
METODOLOGIA - Aulas ministradas de forma expositiva e dialogada, nas quais se buscará efetiva participação dos alunos, inclusive na
discussão dos temais atuais e condizentes com a disciplina. Será adotada a metodologia de estudo de caso. Participação e exercícios em
sala de aula, atividades que serão realizadas independentemente de prévio agendamento. Quando oportuno será promovida discussões
acerca das jurisprudências dos Tribunais Trabalhistas e do Supremo Tribunal Federal.
ESTRATÉGIAS
RECURSOS AUDIOVISUAIS
1. Poderão ainda ser atribuídos conceitos e notas em Textos, Papel, Roteiros de estudo, Lousa Branca, Marcador para quadro branco,
decorrência da participação, do comprometimento com Transparências, Retroprojetor, Projetor de Imagens, Computador, Vídeos de
a disciplina e das atitudes do discente em sala de aula. documentários e filmes correlatos com os temas da disciplina.
2. As produções escritas somente serão aceitas e
corrigidas pelo docente se digitadas, sendo impresso o
original
de
acordo
com
os
procedimentos
estabelecidos em sala de aula.
3. Ética - A utilização da Internet tornou mais fácil a
cópia de textos para trabalhos e provas. Todo e
qualquer tipo de plágio, desde que comprovado,
acarreta nota zero.
4.
Poderão
ser
desenvolvidas
atividades
complementares que podem, a critério do docente,
acrescer nota às avaliações tradicionais.
AVALIAÇÃO
Duas avaliações, que poderão ser escritas ou orais, podendo se utilizar o docente de apresentação escrita e oral de trabalhos. A
avaliação final consistirá na média das notas obtidas nas provas, escritas ou orais; na participação e exercícios em sala de aula, que
poderão ser agendados previamente ou não.
ATENÇÃO:
Serão realizadas as seguintes avaliações com os respectivos pesos de aferição de notas:
a) UNIDADE I – APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota atribuível de 8,0 pontos e
ATIVIDADE COMPLEMENTAR - ESTUDO DE CASO CONSTITUÍDO DE APRESENTAÇÃO ESCRITA E ORAL =
nota atribuível até 2,0 pontos;
b) UNIDADE II – APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA CONTEXTUALIZADA com nota atribuível de 7,0 pontos e
ATIVIDADE COMPLEMENTAR REFERENTE A SOLUÇÃO DE CASO PRÁTICO = nota atribuível de 3,0 pontos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito Individual do Trabalho. Rio de Janeiro: Companhia Forense, 2014.
DELGADO. Maurício Godinho Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Principiologia do Direito do Trabalho. São Paulo. LTr, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ASSIS, Carlos J. de. Trabalho como Direito. Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil. Rio de Janeiro.
Contraponto, 2014.
MAIS, Domenico de. O Futuro do Trabalho. Fadiga e Ócio na Sociedade Pós-Industrial. Trad. Yadir A. Figueiredo. Rio de janeiro. José
Olimpio, 2014.
NAVARRO, Vera Lúcia. Trabalho e Trabalhadores do Calçado. São Paulo. Expressão Popular, 2006.
WEATHERFORD, Jack. A História do Dinheiro. Trad. June Camargo. São Paulo: Renovar, 2014.