ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 12
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 72
Ministério da Integração Nacional ................................................. 109
Ministério da Justiça ....................................................................... 111
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113
Ministério da Previdência Social.................................................... 113
Ministério da Saúde ........................................................................ 129
Ministério das Cidades.................................................................... 147
Ministério das Comunicações......................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 154
Ministério de Minas e Energia....................................................... 154
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 158
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 159
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 159
Ministério do Esporte...................................................................... 161
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 161
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 164
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 166
Ministério do Turismo .................................................................... 168
Ministério dos Transportes ............................................................. 168
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 171
Ministério Público da União .......................................................... 171
Tribunal de Contas da União ......................................................... 173
Poder Legislativo............................................................................. 174
Poder Judiciário............................................................................... 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186
Ineditoriais ....................................................................................... 197
prol da integral proteção e segurança dos sistemas. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 243001-24208-2013NE080003
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2012 - UASG 110001
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(SICON - 16/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 110001
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2012 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000382201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva
e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas,
inclusos fornecimentos de peças, e demais suprimentos comuns e
indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura de carimbo
de tempo da Entidade de Auditoria do Tempo EAT e demais equipamentos integrantes do Sistema de Auditoria e Sincronismo SAS, de
modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos em
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A
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 110120
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Nº Processo: 01180002087/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04257307000123. Contratado : DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A. Objeto: Assinatura anual do Banco de Dados DataLegis Gestão Pública. Fundamento Legal: Art 25,
caput, da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/02/2013 a 27/02/2014. Valor
Total: R$12.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800034. Data de
Assinatura: 11/01/2013.
A
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RE
Nº Processo: 00110000946201271.
PREGÃO SISPP Nº 130/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 08666365000161. Contratado : B2IT
SERVIÇOS DE MULTIMIDIA E TELECOM LTDA - ME. Objeto:
Serviço de modernização de infraestrutura de rede externa. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013.
Valor Total: R$100.890,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801867 Fonte: 100000000 - 2012 801868. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº Processo: 00230.000210/2012.
DISPENSA Nº 202/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03568867000136. Contratado : HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII e art. 116,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total:
R$340.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800126. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2012 - UASG 110001
Nº Processo: 00054000068201213 . Objeto: Assinaturas de periodicos
eletronicos de janeiro a dezembro 2013 - Editora Forum Ltda. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Ferramentas inprescindiveis aos
trabalhos de diversas unidades da PR. Declaração de Inexigibilidade
em 09/01/2013 . WALTENO MARQUES DA SILVA . Diretor de
Recursos Logisticos . Ratificação em 14/01/2013 . VALDOMIRO
LUIS DE SOUSA . Secretario de Administração . Valor Global: R$
26.821,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA
FORUM LTDA.
(SIDEC - 16/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2012 - UASG 110001
A
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(SICON - 16/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00063/2010, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00590000225201043.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 86781069000115. Contratado : ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA -S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores
firmados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2013 a
16/01/2014. Valor Total: R$103.977,32. Fonte: 100000000 2012NE800074. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110099
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 00589001097201175.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 08014891000147. Contratado : LUZ & ROSSI MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, sem alteração de
valor. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/01/2013 a 13/11/2013. Data de Assinatura:
11/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110099
Nº Processo: 00230000006201215 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças nos aparelhos do setor de Análises Clínicas pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A manutenção preventiva contribui
sobremaneira para a vida útil dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . WALTENO MARQUES DA SILVA .
Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em 14/01/2013 . VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração . Valor
Global: R$ 48.052,36 . CNPJ CONTRATADA : 38.068.391/0001-59
BIO CIENC IA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME.
Número do Contrato: 30/2010.
Nº Processo: 00589001351201054.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E
CONSTRUÇÕES LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, sem alteração de valores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/01/2013 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SIDEC - 16/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
(SICON - 16/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
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pelo código 00032013011700001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110161
Número do Contrato: 62/2011.
Nº Processo: 00676000528201105.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09535897000122. Contratado : POTY RENT A CAR LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 062/2011-AGU por mais 12 (doze) meses, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, de acordo com o que dispõe o
Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como repactuar o
valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
19/12/2012 a 12/12/2013. Valor Total: R$1.366.157,88. Fonte:
100000000 - 2012NE801061 Fonte: 100000000 - 2012NE801062
Fonte: 100000000 - 2012NE801063 Fonte: 100000000 2012NE801064. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012- UASG 110161
CO
Número do Contrato: 63/2011.
Nº Processo: 00676000528201105.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05439064000107. Contratado : EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2011-AGU por mais 12 (doze)
meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, de acordo
com o que dispõe o Inciso II do Art 57 da Lei nº 8.666/93, bem como
repactuar o valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$113.783,38. Fonte: 100000000 - 2012NE800998. Data de Assinatura: 18/12/2012.
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(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012 a
19/12/2013. Valor Total: R$497.136,36. Fonte: 100000000 2012NE801072 Fonte: 100000000 - 2012NE801073. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00404010460201245.
PREGÃO SISPP Nº 74/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da AGU em todo território
nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência:
12/01/2013 a 12/01/2014. Valor Total: R$7.360.160,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800167 Fonte: 100000000 - 2013NE800168.
Data de Assinatura: 12/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110161
Número do Contrato: 61/2011.
Nº Processo: 00676000528201105.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04824922000174. Contratado :
TRANSPORTADORA FIUZA & OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2011-AGU por mais 12
meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório, de acordo
com o que dispõe o Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2012 a
19/12/2013. Valor Total: R$840.844,44. Fonte: 100000000 2012NE801071. Data de Assinatura: 18/12/2012.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110161
Número do Contrato: 64/2011.
Nº Processo: 00676000528201105.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08713403000190. Contratado : RECHE GALDEANO & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 064/2011-AGU por mais 12 (doze) meses, ou
até a conclusão do novo processo licitatório, de acordo com o que
dispõe o Inciso Ii do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, bem como
repactuar o valor contratado.
ÃO
(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00001/2011, subrogado pela UASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00485004885201009.
PREGÃO SISPP Nº 52/2010 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07743897000192. Contratado :
SLASS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo por termo
inicial o dia 03 de janeiro de 2013 e final o dia 02 de janeiro de 2014.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$114.999,84. Fonte:
100000000 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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BID
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(SICON - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000583201267.
PREGÃO SISPP Nº 33/2012 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 05541161000106. Contratado : SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prestacao de
servico de seguranca por meio de alarme monitorado, compreendendo
a im -plantacao do sistema e sua monitoracao 24 horas, todos os dis,
na PSU em Bagé/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes .
Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$3.840,00. Fonte:
100000000 - 2012NE803471. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 110061-00001-2012NE800691
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio Original 751103/2010. Termo Aditivo 002. Concedente:
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR. Convenente: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia Objeto: Dotação
Orçamentária para acréscimo de recurso de contrapartida. Data de
Assinatura: 28/12/2012. Pelo Concedente: Luiza Helena de Bairros Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da Republica - SEPPIR/PR. Pelo
Convenente: Elias de Oliveira Sampaio - Secretario de Promoção da
Igualdade Racial do Estado da Bahia
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 021/2011. Nº
Processo 00036.000646/2011-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE MACEIÓ AL. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio
Original: Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Assinatura: 28/12/2012
Signatários:' Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00. Convenente: JOSÉ CÍCERO SOARES ALMEIDA,
CPF nº 129.415.144-49.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 200016
Nº Processo: 00005007197201218.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 65149197000170. Contratado :
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 554 impressoras multifuncionais,
em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no
Edital e em todos os seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$531.834,46. Fonte: 100000000 - 2012NE800538 Fonte: 100000000
- 2012NE800539 Fonte: 100000000 - 2012NE800540 Fonte:
100000000 - 2012NE800541 Fonte: 100000000 - 2012NE800081.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00585001673201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda,
de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender às unidades da AdvocaciaGeral da União no Estado de Tocantins (PU, PF e CJU) na cidade de
Palmas/TO, no exercício de 2013, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 110161-00001-2013NE800691
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IRO
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(SICON - 16/01/2013) 200005-00001-2012NE800254
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2012 - UASG 200016
Nº Processo: 00005007197201218.
PREGÃO SRP Nº 16/2012 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 09022398000131. Contratado :
AGEM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA --ME. Objeto: Aquisição de 111 Webcam HD e 111 Telefones com Headset, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e em todos os
seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.620,46. Fonte:
100000000 - 2012NE800543 Fonte: 100000000 - 2012NE800544.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 200005-00001-2012NE800254
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2012
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
O Pregoeiro Oficial torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n o- 66/2012, declarando vencedoras do certame
as empresas:RECHE GALDEANO & CIA LTDA - EPP, CNPJ n¨
08.713.403/0001-90, para os grupos 1,2,5,6 e 8; e CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA - ME, CNPJ n¨ 14.487.384/0001-23,
para os grupos 3,4 e 7. Os autos encontam-se com vistas franqueadas.
EXTRATO DE CONTRATO
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 16/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700002
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Médicos EBC/COORDCM/Nº0068/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Anabim Assessoria Nacional em Gestão Pública e Meio
Ambiente Ltda - EPP. Objeto: Serviços médicos nas áreas de clínica
médica e demais especialidades para a realização de exames médicos
admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, de mudança de função
e demissionais, para atendimento das Unidades da EBC em Brasília.
Do valor anual: R$ 168.946,88. Dos Recursos Orçamentários: Os
Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente contratação, serão discriminadas em Termo Aditivo, após a publicação do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 33/2011; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Radiocomm Telecomunicações Comércio e Serviço Ltda.; OBJETO: Redução de serviço e de valor; VALOR MENSAL ATUAL: R$
12.955,00; DATA DA ASSINATURA: 10.01.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e Rosyberto dos Santos Albuquerque, Representante
legal da Contratada.
orçamento para o exercício de 2013 no Diário Oficial da União DOU e disponibilização no SIAFI, quando será indicado o número da
respectiva Nota de Empenho. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014.
Assinatura: 28/12/2012. Processo nº 2814/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 1422/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada (posto de combustível) para fornecimento diário de combustíveis do tipo gasolina e óleo diesel, para os veículos
automotores e geradores da EBC em São Luís/MA, inclusive aos
sábados, domingos e feriados, durante o exercício de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
Espécie: 4 TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº 04/2013, ao CONVÊNIO C-SUPJUR Nº 005/2009. Processo n° 25.059/2008. CONCEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
CONVENTE: FUNDAÇÃO MUDES. Objeto: deste 4º (quarto) Termo Aditivo a prorrogação do Convênio C-SUPJUR Nº 005/2009, por
12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2013. O valor estimado
para a presente prorrogação de R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Rubrica orçamentária: 213106. Assina
pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR: Diretor-Presidente
Substituto e pela FUNDAÇÃO MUDES. ASS: Carlos Dondeo Júnior
CAR: Procurador FUNDAÇÃO MUDES. Data da assinatura:
11/01/2013.
(SIDEC - 16/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 51/2012
O Pregoeiro da EBC torna público que a licitação objeto do
Pregão em referência foi considerada fracassada,conforme despacho
decisório constante dos autos do processo.
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE Nº 6/2012
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Processo: CODERN/APMC Nº 403/12
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN;
Administração do Porto de Maceió-APMC, torna público aos interessados que, em decorrência de pedidos de impugnações, bem
como ajustes no anexo I do edital de licitação, fica adiada "SINE
DIE" ( sem data definida) a licitação na modalidade: CONVITE Nº
006/12- 2ª CHAMADA;Objeto: "Contratação de Serviços Advocatícios, incluindo Assessoria e Consultoria Jurídica ao Porto de Maceió". Esclarecimentos poderão ser obtidos na Assessoria de Licitações, localizada no pavimento térreo da APMc, sito à rua Sá e
Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, de segunda à
sexta-feira, ou ainda pelo telefone (82) 2121-2557; fax 3231-2975 ou
pelo e-mail: licitacõ[email protected].
(SIDEC - 16/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A EBC, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que a KSA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA foi declarada vencedora do certame.
(SIDEC - 16/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
719253/2009. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110309, Gestão: 00001. Convenente :
COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA, CNPJ nº
27.316.538/0001-66. Retificação de alteração de responsável e concedente.. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Vigência: 06/01/2010 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 01/11/2012. Signatários: Concedente
JOSE LEONIDAS DE MENEZES CRISTINO, CPF nº 121.059.61304, Convenente : ANGELO JOSE DE CARVALHO BAPTISTA, CPF
nº 976.247.137-72.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado de
habilitação da referida licitação, considerando inabilitadas as licitantes: ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAÍ M.E., pelo não
atendimento ao subitem 4.1.4, "C", e RAMADAM & FIGUEIREDO,
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. M.E., pelo não atendimento aos
subitens 4.1.1, "B", e 4.1.4, "C", do Edital. (Processo Administrativo
nº 32356/12-09).
Santos-SP, 16 de janeiro de 2013.
WALTER TAVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão
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(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 005/2013
INSTRUMENTO: TD-SAF-ANTAQ/Nº 01/2013. PACTUANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF
nº 04.903.587/0001-08 e CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, CNPJ
nº 00.096.933/0001-24. OBJETO: Transferir à CASA DO CEARÁ o
direito de propriedade dos bens relacionados no TD - SAF - ANTAQ/Nº 01/2013. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 10.564,65 (dez mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2013. PROCESSO: 50300.002237/2012-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 004/2013
INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 31/2009. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a IMPRENSA NACIONAL
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF
nº 04.196.645/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de dezembro de
2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e
Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 687.500,00 (seiscentos e oitenta e
sete mil e quinhentos reais). UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2012. PROCESSO:
50300.001761/2009-19
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 113601
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 03019000060201182.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de
05 de janeiro de 2013 a 04 de janeiro de 2014, para prestação de
serviços de solução integrada de rede de longa distância (WAN) do
IPEA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$699.599,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800810. Data de Assinatura: 27/12/2012.
ESPÉCIE: Contrato nº 40/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Precisão Construtora Civil e Incorporadora Ltda; OBJETO: Recuperação do piso em concreto armado, blokret sextavado e em paralelepípedo na faixa de cais e no
TECON no Porto de Belém; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2012; PRAZO: 60 dias consecutivos; VALOR
GLOBAL: R$ 66.400,00; DATA DA ASSINATURA: 16.01.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP, Wendel Oliva Wariss, Diretor da Contratada.
(SICON - 16/01/2013) 113601-11302-2012NE800042
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012
Nº Processo: 03018.000043/2012-36 Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ:
33.892.175/0001-00. Contratado: GALLUP INCCNPJ: Empresa estrangeira, com sede em 901 F Street, N.W., Waashington, D.C. 20004,
Estados Unidos. Neste ato representada por seu Consultor Senior Joe
Daly. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Base de Dados
Gallup. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR,
firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 31/12/2012 a
30/12/2013. Valor total: US$ 153.500,00 (Cento e cinquenta e três mil
e quinhentos doláres). PTRES: 042913, Fonte: 0148501961 e
2100501961, Nota de Empenho: 2012NE000062 de 03/12/2012.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
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EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Auxílio 001/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 073.574.546-30. OBJETO: Matriz
insumo-produto regional. Valor R$ 14.740,00 (Quatorze mil Setecentos e Quarenta reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Signatário pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF
100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: ESTEFANIA RIBEIRO DA
SILVA.
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Auxílio 002/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CARLOS
ALBERTO REIS, CPF: 129.861.276-49. OBJETO: Matriz insumoproduto regional. Valor R$ 14.740,00 (Quatorze mil Setecentos e
Quarenta reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento
legal IN 01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo
IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF
100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: CARLOS ALBERTO
REIS.
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Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
ALINE ROCHA DE MEDEIROS SOUSA
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ISSN 1677-7069
Auxílio 003/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: RAIMUNDO DE SOUZA LEAL FILHO, CPF: 102.102.098-28. OBJETO:
Matriz insumo-produto regional. Valor R$ 14.740,00 (Quatorze mil
Setecentos e Quarenta reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme
fundamento legal IN 01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF
100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: RAIMUNDO DE SOUZA
LEAL FILHO.
Auxílio 004/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO, CPF: 041.674.366-80. OBJETO:
Projeções Multiregionais da mão-de-obra qualificada no Brasil. Valor
R$ 37.644,00 (Trinta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97.
Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e
pelo Auxílio: GEOVANE DA CONCEIÇÃO MÁXIMO.
Auxílio 005/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANDREA
DE CASSIA LOPES PINHEIRO, CPF: 410.406.192-15. OBJETO:
Governança Metropolitana no Brasil. Valor R$ 11.140,00 (Onze mil
Cento e Quarenta reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF
100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: ANDREA DE CASSIA LOPES PINHEIRO.
Auxílio 006/2012. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CARMEM
LÚCIA CASTRO LIMA, CPF: 388.078.155-91. OBJETO: Planejamento e Gestão Governamental na Esfera Estadual: uma análise
comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamento
dos Planos Plurianuais - PPAs. Valor R$ 6.924,00 (Seis mil Novecentos e Vinte e Quatro reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 12/12/2012 a
12/12/2013. Signatário pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE
AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: CARMEM
LÚCIA CASTRO LIMA.
Auxílio 007/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANDREA
DE CASSIA LOPES PINHEIRO, CPF: 410.406.192-15. OBJETO:
Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas
Brasileiras. Valor R$ 7.532,00 (Sete mil quinhentos e trinta e dois
reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN
01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA:
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49,
Diretor, e pelo Auxílio: ANDREA DE CASSIA LOPES PINHEIRO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Auxílio 008/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: LUCILENE DIAS CORDEIRO, CPF: 344.037.521-87. OBJETO: Migrações
Internas nos Decênios 1990 e 2000 em Ufs Selecionadas: Mudanças
e Continuidades. Valor R$ 11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta
reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN
01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA:
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49,
Diretor, e pelo Auxílio: LUCILENE DIAS CORDEIRO.
data de celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara
Noman - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar Marco Antônio Carballo Perez - Comandante
do VII COMAR CPF no 866.328.688 - 00 (INTERVENIENTE) e
Confucio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia CPF no
037.338.311-87 (CONVENENTE) e Lúcio Antônio Mosquini - Diretor- Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
Rondônia CPF no 286.499.232-91 (INTERVENIENTE).
Auxílio 001/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: TOMÁS
PINHEIRO FIORI, CPF: 979.078.710-34. OBJETO: O que podem os
Governos Estaduais. Valor R$ 10.680,00 (Dez mil seiscentos e oitenta
reais). ND 339020. 2012NE000117, conforme fundamento legal IN
01/97. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Signatário pelo IPEA:
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49,
Diretor, e pelo Auxílio: TOMÁS PINHEIRO FIORI.
ESPÉCIE: Convênio No 776850/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Governo de Estado de Rondônia, com a interveniência do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes. OBJETO: aquisição de 1 (um) Carro Contraincêndio de Aeródromo - CCI da categoria Agente Combinado AC-4 e 2 (dois) CCI da categoria Ataque
Principal AP-2. PROCESSO: 00055.002213/2012-82. RECURSOS:
No valor total de R$ 5.050.000,00, sendo R$ 4.797.500,00 o valor de
repassse do CONCEDENTE, e R$ 252.500,00 a contrapartida do
CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei
no 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no
12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no
12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de
2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.
VIGÊNCIA: 547 dias, a contar da data da celebração do convênio.
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos
CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE), Confucio Aires Moura Governador CPF no 037.338.311-87 (CONVENENTE) e Lúcio Antônio Mosquini - Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes CPF no 286.499.232-91 (INTERVENIENTE).
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110590
CO
Nº Processo: 00055001695201253.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Fornecimento de solução de
telefonia IP, incluindo equipamentos, aplicativos, serviços de instalação, configuração e ativação, treinamento e garantia técnica, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF.Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014.
Valor Total: R$374.559,66. Fonte: 100000000 - 2012NE800125. Data
de Assinatura: 08/01/2013.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 16/01/2013) 110590-00001-2013NE800009
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio No 777025/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Transportes e Obras Públicas. OBJETO: Aquisição de
06 (seis) Carros Contraincêndio de Aeródromo - CCI da categoria
Agente Combinado AC-4 e 02 (dois) CCI da categoria Ataque Principal AP-2. PROCESSO: 00055.002218/2012-13. RECURSOS: No
valor total de R$ 12.300.000,00, sendo R$ 11.070.000,00 o valor de
repassse do CONCEDENTE, e R$ 1.230.000,00 a contrapartida do
CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992,
Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Orçamentária
Anual no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25
de julho de 2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria
Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 547 dias, a contar da data da celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos, CPF no 814.445.161-91
(CONCEDENTE) e Carlos Do Carmo Andrade Melles - Secretário de
Transportes e Obras Públicas - CPF no 158.689.826-49 (CONVENENTE).
AÇ
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 24/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado de São Paulo, representado pelo seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do
Aeroporto Luiz Gonzaga Lutti (SDRR), localizado no Município de
Avaré-SP. PROCESSO: 00055.000702/2011-19. RECURSOS: Não
implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379,
de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, e, pelo Estado de São
Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador.
ESPÉCIE: Convênio no 775634/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Segundo Comando Aéreo Regional
(II COMAR), e o Governo de Estado de Pernambuco. OBJETO:
Reforma do sistema de pistas e pátios de aeronaves, balizamento
noturno, acesso à Seção Contraincêndio (SCI), sinalização horizontal
e cerca do Aeroporto de Fernando de Noronha - PE. PROCESSO:
00055.000869/2012-61. RECURSOS: No valor total de R$
14.829.718,49 sendo R$ 13.340.385,91 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 1.489.332,58 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar no 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto no
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 200 dias a contar da data da
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar Luis Antônio Pinto Machado - Comandante
do II COMAR CPF no 869.411.278-72 (INTERVENIENTE) e Eduardo Henrique Accioly Campos - Governador do Estado de Pernambuco CPF no 453.347.734-87 (CONVENENTE).
ESPÉCIE: Convênio no 775637/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Sétimo Comando Aéreo Regional
(VII COMAR), e o Governo do Estado de Rondônia com a interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte
do Estado de Rondônia. OBJETO: Reforma da pista, táxi e pátio,
construção de cerca e sinalização horizontal do Aeroporto de JiParaná. PROCESSO: 00055.002158/2012-21. RECURSOS: No valor
total de R$ 10.325.560,21 sendo R$ 9.293.004,19 o valor de repassse
do CONCEDENTE, e R$ 1.032.556,02 a contrapartida do CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no
12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no
12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no
12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de
2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA
DA ASSINATURA: 31/12/2012. VIGÊNCIA: 368 dias a contar da
ÃO
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: Convênio No 777068/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. OBJETO: aquisição de 01 (um) Carro Contraincêndio de Aeródromo - CCI da
categoria
Agente
Combinado
AC-4.
PROCESSO:
00055.002222/2012-73. RECURSOS: No valor total de R$
1.450.000,00, sendo R$ 1.305.000,00 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 145.000,00 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 547 dias, a contar da data da
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE)
e JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, CPF no 592.452.207-53 (CONVENENTE).
ESPÉCIE: Convênio no 777179/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Segundo Comando Aéreo Regional
(II COMAR), e o Governo do Estado da Paraíba com a interveniência
do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. OBJETO:
Construção do balizamento noturno do Aeródromo Pedro Vieira Moreira, no município de Cajazeiras. PROCESSO: 00055.002253/201224. RECURSOS: No valor total de R$ 1.169.994,05 sendo R$
1.052.994,64 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 116.999,41
a contrapartida do CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de
janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de
Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de
Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no
6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011;
e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro
de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 365
dias a contar da data de celebração do convênio. SIGNATÁRIOS:
Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, CPF no 814.445.161-91
(CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar Luis Antônio Pinto Machado - Comandante do II COMAR CPF no 869.411.278-72 (INTERVENIENTE) e Ricardo Vieira Coutinho - Governador do Estado
da Paraíba CPF no 218.713.534-91 (CONVENENTE), Carlos Pereira
de Carvalho e Silva - Diretor Superintendente do Departamento de
Estradas e Rodagens CPF no 002.242.864-04 (INTERVENIENTE).
ESPÉCIE: Convênio no 777980/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Segundo Comando Aéreo Regional
(II COMAR), e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da
Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia. OBJETO: Ampliação e reforma da pista, ampliação da táxi e construção de novo
pátio de estacionamento de aeronaves, acesso interno, seção contraincêndio (SCI), balizamento noturno, sinalização horizontal e ampliação da cerca do Aeroporto de Barreiras - BA. PROCESSO:
00055.002267/2012-48. RECURSOS: No valor total de R$
49.277.956,34 sendo R$ 34.494.569,44 o valor de repassse do CONCEDENTE, e R$ 14.783.386,90 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 641 dias a contar da data de
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, CPF nº 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar Luis Antônio Pinto Machado - Comandante
do II COMAR CPF nº 869.411.278-72 (INTERVENIENTE) e Otto
Roberto Mendonça de Alencar - Secretário de Infra-Estrutura do
Estado da Bahia CPF no 059.852.345-68 (CONVENENTE).
PO
ESPÉCIE: Convênio No 777028/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Governo do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Aquisição
de 3 (três) Carros Contraincêndio de Aeródromo - CCI da categoria
Ataque Principal AP-2. PROCESSO: 00055.002214/2012-27. RECURSOS: No valor total de R$ 5.400.000,00, sendo R$ 5.130.000,00
o valor de repassse do CONCEDENTE, e R$ 270.000,00 a contrapartida do CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de
janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de
Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de
Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no
6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011;
e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro
de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 547
dias, a contar da data da celebração do convênio. SIGNATÁRIOS:
Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos CPF no
814.445.161-91 (CONCEDENTE) e Silval da Cunha Barbosa - Governador do Estado CPF no 335.903.119-91 (CONVENENTE).
ESPÉCIE: Convênio No 777036/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Governo do Estado de São Paulo, com a interveniência
do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. OBJETO: aquisição de 01 (um) Carro Contraincêndio de Aeródromo - CCI da
categoria Agente Combinado AC-4 e 5 (cinco) CCI da categoria
Ataque Principal AP-2. PROCESSO: 00055.002207/2012-25. RECURSOS: No valor total de R$ 10.450.000,00, sendo R$
9.405.000,00 o valor de repassse do CONCEDENTE, e R$
1.045.000,00 a contrapartida do CONVENENTE. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei no
8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011,
Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12 de agosto de 2011,
Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de janeiro de 2012,
Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto 7.476, de 10 de
maio de 2011; e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de
24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
VIGÊNCIA: 547 dias, a contar da data da celebração do convênio.
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos
CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE), Geraldo José Rodrigues
Alckmin Filho - Governador CPF no 549.149.068-72 (CONVENENTE) e Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo CPF no 029.093.97807 (INTERVENIENTE).
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
ER
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S
ESPÉCIE: Convênio no 780458/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quarto Comando Aéreo Regional (IV
COMAER), e o Governo do Estado de São Paulo com a interveniência do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. OBJETO: Recapeamento da pista; construção do terminal de passageiros
(TPS), pátio, táxi, sinalização de talude nas cabeceiras, sinalização
horizontal, vertical e balizamento noturno no Aeroporto Estadual
Frank
Miloye
Milenkovich,
em
Marília.
PROCESSO:
00055.002355/2012-40. RECURSOS: No valor total de R$
41.706.679,31 sendo R$ 25.024.007,59 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 16.682.671,72 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 669 dias a contar da data de
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Major-Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta - Comandante
do IV COMAR CPF no 967.647.918-72 (INTERVENIENTE) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador do Estado de São
Paulo CPF no 549.149.068-72 (CONVENENTE) e Ricardo Rodrigues
Barbosa Volpi - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo CPF no 029.093.978-07 (INTERVENIENTE).
ESPÉCIE: Convênio no 780459/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quarto Comando Aéreo Regional (IV
COMAER), e o Governo do Estado de São Paulo com a interveniência do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. OBJETO: Construção da táxi e faixa de pista; sinalização horizontal,
vertical e balizamento noturno; ampliação e reforma do terminal de
passageiros (TPS) no Aeroporto Estadual Dario Guarita, em Araçatuba. PROCESSO: 00055.002353/2012-51. RECURSOS: No valor
total de R$ 34.518.823,49 sendo R$ 20.711.294,09 o valor de repasse
do CONCEDENTE, e R$ 13.807.529,40 a contrapartida do CONVENENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no
12.462, de 4 de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no
12.465, de 12 de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no
12.595, de 19 de janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de
2007, Decreto 7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 669 dias a contar da
data de celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara
Noman - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta - Comandante
do IV COMAR CPF no 967.647.918-72 (INTERVENIENTE) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador do Estado de São
Paulo CPF no 549.149.068-72 (CONVENENTE) e Ricardo Rodrigues
Barbosa Volpi - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo CPF no 029.093.978-07 (INTERVENIENTE).
ESPÉCIE: Convênio no 780460/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quarto Comando Aéreo Regional (IV
COMAER), e o Governo do Estado de São Paulo com a interveniência do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. OBJETO: Ampliação e reforma do Terminal de Passageiros (TPS) e
sinalização vertical do Aeroporto de Presidente Prudente. PROCESSO: 00055.002354/2012-03. RECURSOS: No valor total de R$
11.643.454,58 sendo R$ 6.986.072,75 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 4.657.381,83 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 669 dias a contar da data de
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta - Comandante
do IV COMAR CPF no 967.647.918-72 (INTERVENIENTE) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador do Estado de São
Paulo CPF no 549.149.068-72 (CONVENENTE) e Ricardo Rodrigues
Barbosa Volpi - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo CPF no 029.093.978-07 (INTERVENIENTE).
portes e Obras Públicas. OBJETO: Alteração da alínea "c" do inciso
III da Cláusula Segunda do Termo de Convênio, bem como a indicação do crédito e empenho do exercício de 2012, no valor de
R$3.000.000,00 (2012NE800007 de 12/07/2012) para o Aeroporto
Antônio Edson Azevedo Lima, em Linhares-ES. PROCESSO:
00055.001847/2011-37. Vigência: 18/01/2012 a 18/09/2013. VALOR
TOTAL: R$ 32.375.229,63. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF nº
814.445.161-91 (CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar Rafael
Rodrigues Filho - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
CPF nº 375.512.657-04 (INTERVENIENTE) e Fábio Ney Damasceno
- Secretário dos Transportes e Obras Públicas do Estado do Espírito
Santo CPF nº 268.103.678-02 (CONVENENTE).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no 762961/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Quinto
Comando da Aeronáutica (V COMAR), e o Governo do Estado do
Paraná. OBJETO: Alteração da alínea "c" do inciso III da Cláusula
Segunda do Termo de Convênio, bem como a indicação do crédito e
empenho do exercício de 2012, no valor de R$
4.947.836,91(2012NE800009 de 12/07/2012), para o Aeroporto Regional de Maringá - PR. PROCESSO: 00055. 001878/2011-98. Vigência: 18/01/2012 a 17/04/2013. VALOR TOTAL: R$
14.136.676,89. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF nº
814.445.161-91 (CONCEDENTE), Flávio dos Santos Chaves - Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional CPF nº 822.458.27872 (INTERVENIENTE) e Carlos Alberto Richa - Governador do
Estado do Paraná CPF nº 541.917.509-68 (CONVENENTE).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no 763250/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Terceiro
Comando da Aeronáutica (III COMAR), e o Governo do Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes. OBJETO: Alteração da alínea "c" do inciso III da Cláusula
Segunda do Termo de Convênio, a indicação do crédito e empenho do
exercício de 2012 no valor de R$ 1.078.105,54 (2012NE800006 de
12/07/2012), bem como a prorrogação do prazo de vigência do convênio do Aeroporto de Resende - RJ. PROCESSO:
00055.001887/2011-89. Vigência: 18/01/2012 a 24/02/2014. VALOR
TOTAL: R$ 2.532.554,77 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF nº
814.445.161-91 (CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar Rafael
Rodrigues Filho - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
CPF nº 375.512.657-04 (INTERVENIENTE) e Julio Luiz Baptista
Lopes - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro CPF
nº 592.452.207-53 (CONVENENTE).
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ESPÉCIE: Convênio no 780461/2012, que entre si celebram a União,
representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a interveniência do Quarto Comando Aéreo Regional (IV
COMAER), e o Governo do Estado de São Paulo com a interveniência do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. OBJETO: Ampliação e reforma do terminal de passageiros (TPS); sinalização vertical e balizamento noturno no Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino, no município de São José do Rio Preto. PROCESSO: 00055.002356/2012-94. RECURSOS: No valor total de R$
18.727.984,11 sendo R$ 11.236.790,47 o valor de repasse do CONCEDENTE, e R$ 7.491.193,64 a contrapartida do CONVENENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, Lei no 12.462, de 4
de agosto de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias no 12.465, de 12
de agosto de 2011, Lei de Orçamentária Anual no 12.595, de 19 de
janeiro de 2012, Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto
7.476, de 10 de maio de 2011; e a Portaria Interministerial
MP/MF/CGU no 507, de 24 de novembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 669 dias a contar da data de
celebração do convênio. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, CPF no 814.445.161-91 (CONCEDENTE),
Major-Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta - Comandante
do IV COMAR CPF no 967.647.918-72 (INTERVENIENTE) e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Governador do Estado de São
Paulo CPF no 549.149.068-72 (CONVENENTE) e Ricardo Rodrigues
Barbosa Volpi - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo CPF no 029.093.978-07 (INTERVENIENTE).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no 761964/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Terceiro
Comando da Aeronáutica (III COMAR), e o Governo do Estado do
Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Trans-
5
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio no 763258/2011, que
entre si celebram a União, representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República com a interveniência do Terceiro
Comando da Aeronáutica (III COMAR), e o Governo do Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes. OBJETO: Alteração da alínea "c" do inciso III da Cláusula
Segundado Termo de Convênio; a indicação do crédito e empenho do
exercício de 2012 no valor de R$ 5.928.490,83 (2012NE800008 de
12/07/2012), bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio do Aeroporto de Angra dos Reis - RJ. PROCESSO:
00055.001888/2011-23. Vigência: 18/01/2012 a 24/02/2014. VALOR
TOTAL: R$ 10.562.219,83. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - Secretário de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República CPF nº
814.445.161-91 (CONCEDENTE), Major-Brigadeiro-do-Ar Rafael
Rodrigues Filho - Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
CPF nº 375.512.657-04 (INTERVENIENTE) e Julio Luiz Baptista
Lopes - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro CPF
nº 592.452.207-53 (CONVENENTE).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 113214
L
A
N
Nº Processo: 00058074302201209 . Objeto: Prestação de serviços de
suporte e atualização de licenças de uso de software ORACLE dos
produtos Tuning Pack - Processor Perpetual, e Diagnostics Pack Processor Perpetual, Change Management Pack - Processor Perpetual
e Oracle Database Entreprise Edition - Processor Perpetual. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade no fornecimento.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de Administração e Finanças . Ratificação em 16/01/2013 . MARCELO PACHECO DOS GUARANYS . Diretor - Presidente . Valor Global: R$ 150.694,68 . CNPJ
CONTRATADA : 59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 16/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113214
RE
P
M
I
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 60800056470201103.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 11745682000188.
Contratado : CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 06/ANAC/2012, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16
de janeiro de 2013, e a inclusão de cláusula de obrigatoriedade de
comprovação de regularidade trabalhista por parte da contratada na
ocasião do pagamento. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$32.334,00. Fonte:
176012069 - 2012NE800016. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 113214-20214-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua
defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 1986, à
Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Segurança Operacional (SSO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Para maiores informações os interessados poderão entrar em contato com a Superintendencia de
Segurança Operacional (SSO) através do telefone (21) 3501-5477. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
INTERESSADO
LUCIANO CHIARELLO BORTOT
LUCIANO CHIARELLO BORTOT
LAFIR TAXI AEREO LTDA SÓCIO ADM.PEDRO TEIXEIRA BARBOSA
CNPJ - CPF
173.530.208-22
173.530.208-22
04.371.772/0001-90 119.497.912-20
JOÃO
JOÃO
JOÃO
JOÃO
034.482.949-93
034.482.949-93
034.482.949-93
034.482.949-93
OTAVIO
OTAVIO
OTAVIO
OTAVIO
DE
DE
DE
DE
ANDRADE
ANDRADE
ANDRADE
ANDRADE
AUTO DE INFRAÇÃO Nº
05123/2011/SSO
05124/2011/SSO
036/7SDSA-2/2008 - CONVALIDADO
para art. 302, inciso III, alinea "b" do
CBA
03762/2012/SSO
03763/2012/SSO
03764/2012/SSO
04477/2012/SSO
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO N o- 7/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do RDC Eletrônico nº 007/ADSU/SBPA/2012 que tem por
objeto Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia
para a readequação dos projetos executivos de sistemas elétricos,
eletrônicos, de telemática e balizamento luminoso do novo terminal
de cargas do Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Ale-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700005
gre/RS, marcada para o dia 17/01/2013, fica adiada para o dia
30/01/2013, às 09h00min, com fulcro no item 23.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.3266 ou 3042, Fax (61) 3312. 3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº 006/DALC/SEDE/2012. Propostas classificadas: (a) Entrelinhas Comunicação Ltda NT = 83 pontos; (b) Saboy Comunicação Ltda - NT = 79 pontos; (c)
AP Vídeo Comunicação S/S Ltda - NT = 88 pontos; (d) Santafé
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Ideias e Comunicação Ltda - NT = 91 pontos; (e) IN Press Assessoria
de Comunicação Ltda - NT = 77 pontos; (f) CDN Comunicação
Corporativa Ltda - NT = 100 pontos; (g) Máquina da Notícia Comunicação Ltda - NT = 100 pontos; e (h) FSB Comunicação e
Planejamento Estratégico Ltda - NT = 100 pontos. Proposta desclassificada: Informe Comunicação Integrada S/S Ltda. A Ata de
Julgamento encontra-se disponível na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou
Fax.: (61) 3312.3214.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS
- PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação
de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-/4397/4780/4885
ou Fax 3322-4063.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/DALC/SEDE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010/DALC/SEDE/2011 foi homologado, na condição de
fracassado, pelo Diretor de Operações da INFRAERO. Informações:
Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, pelo tel.: (61)
3312-2575.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
ME
Nº do processo
0017968-27.2009.403.6105
RC
Vara Federal
4ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº
Nº da Quadra
da Propriedade Rural
Irineu Lupi, Aglacy Dantas Lupi, Antonio Stecca, Ce- Parque Central de Viracopos C
lia Malta Lopes e c/c Benedito Eduardo dos Santos e
sua esposa Nilza José dos Santos e c/c Dirceu Vinciguerri
IA
LIZ
AÇ
Descrição do(s)
Lote(s)
14
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 17 de janeiro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 0057-EG/2012/0016. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Regina Maria Corrêa Evangelista , Gerente de Engenharia e Aloysio Alberto de Castro Dias dos Santos, Coordenador de
Obras. Dependência: Aeroporto de Aracaju/SE. Contratada: ROTEC
ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA. Representante: Sérgio Ricardo da Silva. Objeto: Contratação de empresa
para execução das obras/serviços de engenharia para reforma dos
sistemas de cobertura dos terminais de passageiros I, II e II, do
Aeroporto de Aracaju/SE. Prazo de vigência: 270 dias. Programa
Orçamentário: 31301001-4.9501.20130-9, ATAERO 218070010.9501.20130-9. Valor Global: R$ 5.189.820,45. Amparo legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 11/01/2013.
Espécie: Termo de Contrato nº 0055-SL/2012/0054. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete
Bernardes Sousa, Coordenadora de Administração Geral. Dependência: Aeroporto de Ilhéus/BA. Contratada: VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Representante: Jean Diego Brunetta. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização e copeiragem, sem controle de estoque, no Aeroporto de
Ilhéus/Ba. Prazo de vigência: 12 meses. Programa Orçamentário:
054.31105001-8.20116-1. Valor Global: R$ 800.479,97. Amparo legal: RLCI, Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Data da assinatura: 16/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0009-EG/2012/0011 referente ao TC nº.
0013-EG/2011/0011 PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro Oeste, Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção, Sr. GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa ÂMBAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.949.233/0001-47. Representante Legal: Sra. AMANDA EVANGELISTA SARMENTO, R.G n° 5329390SPTC/GO e CPF 029.296.691-10, e BÁRBARA EVANGELISTA
SARMENTO, RG n° 5329391-SPTC/GO e CPF n° 029.296.661-02.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. OBJETO: Retificação da
data prevista de expiração do prazo de vigência do contrato, a prorrogação do prazo de vigência contratado e o acréscimo de serviços,
com alteração do valor global contratado, a contar de 29/12/2012.
Código Orçamentário: 011.313.01.001-4. Valor Global: R$ 66.082,71.
Data da assinatura: 27/12/2012.
ÃO
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTA
Superintendente
PR
RETIFICAÇÃO
OI
No extrato referente ao Termo Aditivo n° 0005CI/2012/0019, publicado no DOU de 16/01/2013 Seção 3, pág. 5, Nº
11, para correção do número do Termo Aditivo. Onde se lê: Extrato
de Convênio leia-se Extrato de Termo Aditivo; onde se lê Termo de
Convênio n° 0007-CI/2012/0017, leia-se Termo Aditivo n° 0005CI/2012/0019 referente ao Termo de Convênio n° 0001CI/2011/0019.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
IL Nº 066/ADNR/SBEG/2012. Objeto: Concessão de uso de área
destinada, única e exclusivamente a serviço de Fiscalização Aduaneira, localizada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em
Manaus/AM. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ Nº 04.407.029/000143. Prazo Contratual: 60 meses. Valor Global: não se aplica. Fund.
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 138, § 1º, do RLCI e
Art. 4º, Inciso XI, da Resolução 113/ANAC/2009. Autorização:
16/01/2013, por Ana Marcia Porto, Gerente Regional Comercial em
exercício. Ratificação: 16/01/2013, por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N° 0109-SF/2012/0098 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato N° 0128-SF/2011/0098). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes:
Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Brigadeiro Camarão - Vilhena/RO.
CNPJ: 00.352.294/0098-43. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS
DE RONDÔNIA S/A - CERON. CNPJ: 05.914.650/0001-66. Representantes: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho e João Cleveland de
Azevedo Picanço - Representantes Legais. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração
da Demanda Contratada. Valor do Aditamento: R$ 79.083,12, perfazendo o Valor Global de R$ 150.528,24. Código Orçamentário:
030/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, no artigo 57, inciso II e artigo 65, Inciso I,
alínea "b", ambos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02 de janeiro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0110-SF/2012/0030 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0129-SF/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. CNPJ: 05.914.650/0001-66.
Representantes: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho e João Cleveland
de Azevedo Picanço - Representantes Legais. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do
Aditamento: R$ 935,88, perfazendo o Valor Global de R$ 2.790,72.
Código Orçamentário: 030/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012.
PO
Processo de Dispensa de Licitação nº 0002/ADNE/SBJP/COM/2013.
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, TOTALIZANDO
205,89 M² (DUZENTOS E CINCO VÍRGULA OITENTA E NOVE
METROS QUADRADOS), LOCALIZADAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PRESIDENTE
CASTRO
PINTO,
EM
BAYEUX/PB, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO
ADMINISTRATIVO E UMA OFICINA PARA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Empresa Contratada: TRIP LINHAS AÉREAS
S.A - CNPJ: 02.428.624/0001-30. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Valor Global: R$ 57.196,20. Fundamento no Art.40 da Lei
7.565/86, de 19.12.1986. Autorização: Em 15/01/2013, por Raimunda
Maria Costa Magalhães, Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico - CMNE-2 no impedimento de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga CMNE. Ratificação: Em 16/01/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga CMNE no impedimento de Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ADNE/SRNE/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de conservação, limpeza, higiene e copeiragem para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE e o Aeroporto Orlando Bezerra
de Menezes, em Juazeiro do Norte/CE". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 30/01/2013 às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou
Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/ADNE/SBPL/COM/2013
OBJETO: concessão de uso da área SBPL1PSE00022COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE, destinada à exploração comercial de sorveteria. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 30/01/2013
às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700006
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
CO
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
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CE
IRO
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Espécie: Termo Aditivo n.º 0112-SF/2012/0030 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0131-SF/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Velho - Am. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: CENTRAIS
ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. CNPJ:
05.914.650/0001-66. Representantes: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho e João Cleveland de Azevedo Picanço - Representantes Legais.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013
a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 7.461,60, perfazendo o Valor
Global de R$ 15.771,96. Código Orçamentário: 030/311.06.0023/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 02 de janeiro de 2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PG-E Nº 10/ADNO/SRNO/2013
Objeto: Contratação de instituição de ensino ou entidade sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de capacitação de aprendizes
para os Aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Norte
- SRNO. Às 10:00 horas do dia 30/01/2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Telefones (91) 3210-6562/2418 ou fax (91) 32106075.
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0115-SF/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho,
Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA:
ECR CONSULTORIA LTDA - EPP. Representante: Eduardo Campos
Ribeiro. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de fornecimento e instalação de bancos de capacitores controlados por controladores de demanda nas subestações 12 e 13 do
Aeroporto Santos Dumont. Valor Global: R$ 259.569,67. Exercício
Orçamentário: 2012: R$ 259.569,67. Prazo: 60 (sessenta) dias, a
partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do
Pregão nº 023/ADRJ/SBRJ/2012. Recursos: Próprios. Códigos Orçamentários: 062.132.05.001-2.20132-1. Data da Assinatura:
16.01.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditamento nº 0186-SM/2012/0061 ao Contrato nº
0064-SM/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES
& PAISAGISMO LTDA. Representante Legal: Luiz Roberto Saucha.
OBJETO: Repactuação Contratual. Valor mensal: 338.011,26. Valor
Global: R$ 9.142.360,94.Alteração da redação das subcláusulas 4.1,
4.4 e 7.1.1. Exercício Orçamentário 2012: 4.816.484,80. Exercício
Orçamentário 2013: 3.418.378,49. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei 8.666/93 c/c artigo 5º do Decreto nº
2.271 de 07 de julho de 1997. Códigos Orçamentários:
061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 14.01.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à instalação e exploração de joalheria nacional de marca única sob regime aduaneiro
especial e depósito alfandegado, no Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim", data, e local de abertura:
às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2013, na Sala de Reunião da
Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º
andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital
poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no
endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco
reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente
nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4217 ou fax (0xx21) 3398-3673.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0007-SM/2012/0039 - Sétimo Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0008-SM/2009/0039: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mario Ribeiro - Montes Claros/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Otavio Dada Junior - Gerente de Manutenção da SRSE.
Contratada: CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. Representante da
Contratada: Vânia Maria Cestaro Pereira Nascimento - Representante
Legal. Resumo do objeto: Correção do valor do aditamento dos Termos Aditivos nº 0005-SM/2012/0039 e nº 0006-SM/2012/0039; e
Prorrogação do prazo contratual em 12 meses com início em
07/02/2013 e término em 06/02/2014. Valor do Aditamento: R$
274.664,76 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). Valor a ser pago no exercício
2012: R$ 300.958,28 (trezentos mil novecentos e cinquenta e oito
reais e vinte e oito centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$
274.664,76 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e
quatro reais e setenta e seis centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 30.381,42 (trinta mil trezentos e oitenta e um reais e
quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57, da
Lei n° 8.666/93. Código Orçamentário: 039/311.05.028-9/20.513-0.
Data de Assinatura: 15/01/2013 .
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 0001-EG/2012/0005 - primeiro aditamento ao Termo de Contrato n° 0010-EG/2012/0005 Contratada: TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA. - publicado no Diário Oficial da União no dia 14/01/2013, Seção 3, página 6, N° 9.
Onde se lê "Termo de Contrato nº 0010-EG/2011/0005", leia-se "Termo de Contrato nº 0010-EG/2012/0005".
Espécie: Termos de Distrato n.º 050/12/V/007. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena - PR. Representantes: Edgar Gonzales Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: L & F SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREOS LTDA. Representante: Fabiana Gonçalves Conte. Objeto:
distrato ao contrato nº 02.2012.007.0003, a partir de 27 de dezembro
de 2012.
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CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 045/ADSE/SBCF/2012 Objeto: concessão de uso de áreas,
totalizando 11,94m² (onze metros e noventa e quatro decímetros quadrados), destinadas única e exclusivamente aos serviços de LL - perdidos e achados e atendimento presencial a passageiros no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves/MG. Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - CNPJ 09.296.295/0001-60 Vigência
Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento
Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica)
e Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 135,40 (cento e
trinta e cinco reais e quarenta centavos) - Valor Global: R$ 3.249,60
(três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Autorização em 16/01/2013 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS
ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0002-AM/2012/0161, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0044-AM/2010/0161 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: UNICOOPER - COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA. Representantes da Contratada: Cláudio Drummond Pacheco, Carlos Henrique
Mascarenhas Silva e Henrique Patrus Mundim - Representantes Legais. Objeto: Substituição do Item 7.6, da Cláusula 7ª - DOS HONORÁRIOS, em função da repactuação de valores e tabelas aplicáveis ao contrato. Prazo de vigência contratual: 60 meses, encerrando-se a termo em 29/07/2015. Fundamento Legal: arts. 40, inciso
XI, e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93. Código Orçamentário:
058.311.3.004-3/201456. Data de Assinatura: 31/12/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/ADSU/SBPA/2012, que a Gerente Regional de Manutenção homologou
como FRACASSADO o referido processo licitatório em 16 de Janeiro de 2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados
na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São
João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/ADSU/SBBG/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de 1.920 Litros
Gasolina Tipo Comum e 13.200 Litros de Óleo Diesel para Abastecimento das Viaturas Operacionais e Administrativas do Aeroporto
Internacional Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé/RS, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
30 de janeiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados, na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro: São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, nos sites: www.infraero.gov.br ou www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE DISTRATO
NA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/ADSU/SRSU/2012
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OBJETO: Contratação de empresa para efetuar análise e elaboração
de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis para a Gerência Jurídica do
Sul - DJSU, da Superintendência Regional do Sul. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da
INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0267-TI/2011/0163 do Contrato n.º 0003TI/2010/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional
do Sul. Representantes: Marliza Machado Batista, Gerente Regional
de Tecnologia da Informação - TISU e Marcelo Rodrigues Barragan,
Coordenador Regional de Redes e Telecomunicações - TISU-2. Contratada: IOS Informática, Organização e Sistemas S/A, CNPJ/MF nº
38.056.404/0001-70. Objeto: prorrogação de prazo contratual por
mais 12 meses. Valor do Aditamento: R$ 2.912.671,20. Fundamento
legal: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.31105.038-1-20118-3. Data da assinatura: 14/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0319-SC/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos Laranjeira - Coordenadora
Regional Gestão Operacional. Contratada: ARTE MÚLTIPLA EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: ALEXANDRE GOMES
DOS ANTOS - Representante Legal. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 meses. Prazo: INÍCIO 23/02/2013 à
22/02/2014 - Valor do aditamento R$ 866.682,84. Código orçamentário 163/311.05. 028-9 CC 20117-2. Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 001/13/V/0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, Florianópolis/SC. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga em exercício, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora
Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: NASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA. Representante: Sandra Regina Gaido Diretora. Objeto: terceiro aditamento ao TC 02.2012.008.0041, reativação do prazo contratual. Fundamento legal: Art. 65, Inciso II,
alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de janeiro de
2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 039/12/V/0034. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, Navegantes/SC. Representantes: Ibanês
Bonetti - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: TECNOLOGIA BANCÁRIA
S.A. Representantes legais: Nelson Tavares de Pinho e Enrique Agustin Recasens. Objeto: primeiro aditamento ao TC 02.2010.034.0012,
alteração de localização de área. Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 10 de janeiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700007
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ISSN 1677-7069
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 238/ADSU/SRSU/2012
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 002/ADSU/SRSU/2012, contendo os preços registrados pela empresa Layane & Joanny Comércio de Materiais Ltda., CNPJ nº
10.754.436/0001-20, para o lote 01, no valor de R$ 1.056.889,30 (um
milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta
centavos); para o lote 06, no valor de R$ 4.497,90 (quatro mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); para o lote
07, no valor de R$ 49.119,50 (quarenta e nove mil, cento e dezenove
reais e cinquenta centavos), e para o lote 11, no valor de R$ 4.004,00
(quatro mil e quatro reais); e nº 003/ADSU/SRSU/2012, contendo os
preços registrados pela empresa J.Bill Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., CNPJ nº 74.648.593/0001-33, para o lote
02, no valor de R$ 4.937,55 (quatro mil, novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos); para o lote 03, no valor de R$
5.599,80 (cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); para o lote 04, no valor de R$ 2.941,65 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos); para o
lote 05, no valor de R$ 61.437,45 (sessenta e um mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos); para o lote 08, no
valor de R$ 14.968,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito
reais); para o lote 09, no valor R$ 136.377,00 (cento e trinta e seis
mil, trezentos e setenta e sete reais); e para o lote 10, no valor de R$
14.187,80 (quatorze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos); relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 238/ADSU/SRSU/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação. As
Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/ADCO/SBGO/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução, operação, e manutenção do sistema de drenagem provisória de águas pluviais para a
área da obra do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia - GO. Ho-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
rário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 30 de janeiro
de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou
http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação
de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou fax: (61) 3214.6335.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 170/ADCO/SBCY/2012
Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para abrigo de aeronaves, localizada no setor de hangar da Infraero,
denominado "hangarete (b5)" no Aeroporto Internacional Marechal
Rondon. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 04
de fevereiro de 2013, no Auditório da INFRAERO, localizado no
Prédio da Administração da Infraero (piso superior do Terminal de
Desembarque) no referido Aeroporto, Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/n, em Várzea Grande/MT. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso no endereço anteriormente mencionado
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado,
gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou
fax: (61) 3214.6335.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000007158201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede IP
multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label
Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e
imagem entre as unidades do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, em todo o território nacional Total de Itens
Licitados: 00060 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sedeterreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 130005-00001-2013NE800773
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
CO
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
ME
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/ADRJ/SBRJ/2012
A INFRAERO torna sem efeito o aviso de licitação referente
ao pregão presencial 001/ADRJ/SBRJ/2012 , divulgado na pág. 04 do
DOU Nº 10 de 15/01/2013, pois o mesmo foi publicado equivocadamente. Cabe esclarecer que o referido pregão foi REVOGADO
por meio do Ato Administrativo N° 004/CMRJ/2013, datado de
04/01/2013. Informações na Coordenação de Licitações - ADRJ-4,
Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br.
RC
IA
LIZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2012
A CEASAMINAS comunica que o edital, cujo aviso de
licitação foi publicado no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de
2013, Seção 3, Página 5, foi alterado. Onde se lê pregão presencial
63/2012, leia-se pregão presencial 01/2013. Em decorrência, a sessão
foi transferida para o dia 29/01/2013, às 14h00min., na sala da CPL.
Os envelopes de proposta comercial e documentação poderão ser
protocolados até esse dia, às 13h30min. O instrumento convocatório
retificado está disponível no site www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 16 de janeiro de 2013.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor Presidente
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/ADRJ/SBRJ/2012
AÇ
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/ADRJ/SBRJ/2012, que tem por objeto a concessão de uso de uma área medindo 1.770,00 m², destinada, única e
exclusivamente, a implantação e operação de parque de abastecimento de aeronaves (PAA), localizada na cabeceira norte da pista de
pouso e decolagem do Aeroporto Santos-Dumont - SBRJ foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Comercial e Logística de Carga da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo N° 004/CMRJ/2013, datado de 04/01/2013. Informações
na Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
(SAC-PR) torna pública a realização da Audiência Pública nº
001/2013 visando obtenção de subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento do Termo de Referência que trata da aquisição
de Carros Contraincêndio de Aeródromos. O evento ocorrerá em
31/01/2013, das 14h30 às 19h, no auditório da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9,
Lote "C", Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 1º Andar,
Brasília-DF. Informações complementares estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico da SAC-PR www.aviacaocivil.gov.br,
em link próprio (Audiência Pública 1/2013 - Carros Contraincêndio
de Aeródromos).
SERGIO CRUZ
Diretor
ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130010
PR
OI
Nº Processo: 21070000007201309 . Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento de énergia elétrica pela Companhia Energética de
Brasília-CEB, para suprir as necessidades no âmbito desta Ceplac/Diret em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Incluido pela Lei nº 9.648, de 1998 Declaração de Dispensa em
15/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA .
Agente Administrativo . Ratificação em 15/01/2013 . EDUARDO
TAVARES MACIEL . Chefe do Setor Administrativo-secad . Valor
Global: R$ 130.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92
CEB DISTR IBUICAO S.A..
BID
A
(SIDEC - 16/01/2013) 130010-00001-2013NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130010
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Contrato nº 162/2012. Processo nº 21200.001024/2011-61. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): OTORRINO CENTER S/S LTDA - CNPJ
08.195.982/0001-26. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados, nas áreas de OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO E FONOAUDIOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 123/2012. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(m) pelo(a) Contratado(a):
Adriana Rung - Responsável legal.
Contrato nº 164/2012. Processo nº 21200.001439/2010-53. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E
CLÍNICAS INTEGRADAS S/S LTDA - CNPJ 08.270.812/0001-69.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados,
nas áreas de MASTOLOGIA, CANCEROLOGIA, GINECOLOGIA,
DERMATOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E PSICOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização:
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 125/2012. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas e Modernização. Assina(m) pelo(a)
Contratado(a): Ana Rita Pereira Santos e Gustavo de Castro Gouveia
- Responsável legal.
Contrato nº 160/2012. Processo nº 21200.000886/2009-51. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA - CNPJ 00.396.504/000172. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas
de OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 121/2012. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e
Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de
Pessoas e Modernização. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Mércia
Mônica Freire da Cunha - Responsável legal.
PO
Nº Processo: 21070000006201356 . Objeto: Contratação de Serviços
de fornecimento de água potável,pela Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal, para suprir as necessidades no âmbito
desta Ceplac/Diret, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de licitação, conforme se infere no texto
do art. 25. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA . Agente Administrativo
Ratificação em 15/01/2013 . EDUARDO TAVARES MACIEL . Chefe do Setor Administrativo-secad . Valor Global: R$ 90.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90002/2013 - UASG 135315
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 21206.626/2012-21 . Objeto: Prestação de serviços de
braçagem para movimentação de carga e descarga de mercadorias e
da prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, no interior e exterior das Unidades Operacionais da
CONAB/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Evitar a descontinuidade da prestação de serviços de braçagem e
correlatos/complementares nas Unidades da CONAB/RS. Declaração
de Dispensa em 27/12/2012 . GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR .
Superintendente Regional do RS . Ratificação em 08/01/2013 . SILVIO ISOPO PORTO. Presidente Substituto . Valor Global: R$
1.755.364,20 . CNPJ CONTRATADA : 10.264.601/0001-65 TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 16/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
(SIDEC - 16/01/2013) 130010-00001-2013NE800005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Numero do Processo: 21000.005859/2009 - 21. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 05.355.405/0001 - 66. Contratado: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 22101/052/2009, celebrado
em 08/12/2009, por mais 12 (doze) meses. Período: 08/12/2012 a
08/12/2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei nº
8.666/93 e alterações. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Processo Conab n°: 21200.002129/2012-18 - Processo INSS nº:
35662.000049/2011-14 - Pregão Eletrônico (INSS) nº 06/2011 - Ata
de Registro de Preços (INSS) nº 01/2012 Contrato Administrativo
CONAB nº 040/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 - Contratada:
Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 21.306.287/0001-52.
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) Poltronas Giratórias para
Atendimento do Edifício Sede da CONAB em Brasília/DF. Valor
Global do Contrato: R$ 169.995,00 (Cento e Sessenta e Nove mil e
Novecentos e Noventa e Cinco reais). Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho: 2012NE008251. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Lei nº 8.666/93.Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2012. Assinam pela CONAB:
Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia
- Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira. Assina pela contratada: Raquel Carvalho de Cordeiro - Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n°: 21200.002383/2010-54 - Pregão Eletrônico Conab nº 030/2010 - Contrato Administrativo CONAB nº 020/2011 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Promover adequação da abrangência de risco da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo Conab nº 21/2011, em conformidade com o Edital de
Pregão Eletrônico Conab nº 30/2010, Apólice de Seguro Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A nº 1394/000003/30 e Relatório de Auditoria
CGU nº 201109398/015. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
28/12/2012. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira. Assinam pela contratada: Jabis de Mendonça Alexandre - Diretor Vice-Presidente e Maurício Galian - Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
9
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COMUNICADO MOC Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Superintendência de Estratégia e Organização - Suorg, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 08-doc. 3; 61, 65 (safra 2012/2013).
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2013 A 31/01/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
Algodão em Pluma
DF
GO
SUDESTE
MS
MT
ES
MG
SUL
RJ
SP
PR
RS
SC
-
3,8410
-
3,7060
-
-
-
-
-
-
-
Arroz em Casca
0,8143
0,8763
0,7522
0,8143
0,7296
0,6713
0,7540
0,7590
0,8293
0,6844
0,6998
Carne-Dianteiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Carne-Traseiro
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Farinha de Mandioca
-
-
1,4000
1,9778
-
2,8000
-
1,7920
1,8401
-
1,5886
Fécula de Mandioca
-
-
1,8528
-
-
-
-
-
-
-
2,3300
2,9185
1,8573
2,5455
2,3333
2,9482
2,3616
2,8923
2,5800
1,7245
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Milho em Grãos
0,4700
0,4595
0,3993
0,3438
0,6500
0,5252
0,7000
0,4681
0,4401
0,4610
Soja (3)
1,1333
0,9760
0,8891
0,9776
0,9405
1,2408
-
1,1040
1,0068
0,9863
Sorgo
0,3525
0,3446
0,2995
0,2578
0,4875
0,3939
0,5250
0,3511
0,3301
0,3457
Trigo
0,8500
0,8500
0,6236
-
-
0,7327
-
0,6148
0,6355
0,5395
0,6045
Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
Feijão Comum
Juta/Malva
Embalagens (2)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne-Dianteiro
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
-
3,6390
-
-
-
-
-
-
0,6500
0,8750
0,6173
1,0187
0,8500
0,6083
E
T
N
0,6935
DA
0,9467
-
E
R
P
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/01/2013 A 31/01/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
A
S
N
-
IM
0,9000
0,9000
L
A
N
O
I
C
NA
-
2,2102
-
0,4751
1,0505
0,3564
0,5200
-
-
1,4400
-
-
2,6000
-
0,9000
0,9000
0,9000
TO
NORTE
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,0122
-
1,0627
0,6878
0,6742
0,7950
0,5832
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Farinha de Mandioca
1,8400
3,7556
1,6542
3,5666
2,1250
2,1905
0,9334
2,3600
4,6000
1,4000
1,6700
-
3,0800
3,1400
3,2500
2,0000
Feijão Comum
3,1840
3,1590
2,5000
3,1000
3,3400
3,4510
3,1000
3,1000
3,0000
-
3,2110
-
-
2,6725
-
2,3966
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,5000
-
-
-
0,6833
0,6238
0,5485
Juta/Malva
Milho em Grãos
-
0,6010
0,7778
0,7665
0,5193
0,7000
0,6166
0,6083
0,5833
-
0,5651
0,4280
0,7000
0,4833
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,8400
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Sisal (Tipo 2)
-
1,1300
-
Trigo
-
-
0,9000
0,9000
Embalagens (2)
NA
I
S
S
-
(1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) em R$/unidade/polipropileno - 100g; (3) preços especiais para
Paranaguá/PR: R$ 1,1166 e Rio Grande/RS: R$ 1,2333.
TÍTULO 61 - Normas Específicas de Soja - Safra 2012/2013 - Alterou:
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamento para Estocagem, conforme MCR 3-4.
3) PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 1°/01/2013 a 31/12/2013.
TÍTULO 65 - Normas Específicas de Milho Pipoca - Safra 2012/2013 - Alterou:
4) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamento para estocagem e financiamento para garantia de preços ao produtor, conforme MCR 3-4 e 4-1.
6) FINANCIAMENTO: por meio do Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) e Financiamento para a Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), nos termos do MCR
3-4 e 4-1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21.216.000.346/2012-02 - Contrato Administrativo
Conab nº 31/2012 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADO: GLACIAL REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ:
40.986.937/0001-00 OBJETO: FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA CONAB RN
E UA NATAL CAIAPOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº
5.450/05, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012. NE:
2012NE001685. Valor total estimado R$ 4.760,00. Assina pela Conab
- João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio Carlos
Bomfim - GEFAD. Pela Contratada: Francisco Assis de Oliveira Representante Legal.
ALEXANDRA JUNCO SAGAE
Superintendente
Interina
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Seguros Imobiliários; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e a empresa Marítima Seguros S/A(contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/12; Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Fonte de Recursos: Tesouro
Nacional; Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Vigência: 12
(doze) meses, com início na data da assinatura do contrato; Data da
Assinatura: 28/12/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante
e Francisco Caiuby Vidigal Filho, pela contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Master Empreendimentos Ltda-EPP (contratada); Objeto: construção de 2 poços semiartesianos e um reservatório de água em concreto armado, com
istalação de equipamentos. Ambos a serem construídos no Campo
Experimental do Cerrado-Embrapa Amapá; Fundamentação Legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700009
Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 146.688,46 (cento e quarenta e seis
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos);
Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos, com início a partir do
primeiro dia útil após a da assinatura; Data da Assinatura:
06/12/2012; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Eliel de
Souza Prado, pela contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira 10200.07/0105-7; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/000110 (Concedente), Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/000151 (Convenente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (Executor); Objeto: prorrogar vigência para 30/11/13; data de assinatura:
29/11/12; Signatários: Mauricio Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68,
Diretor-Presidente, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, CPF
024.952.478-30, Diretor-Executivo, pela Funarbe e Evair Vieira de Melo, CPF 022.612.657-94, Diretor-Presidente, pelo INCAPER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 8/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho,
para elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade. Empresa Vencedora: Paulo Manoel da Silva Engenharia. Com
valor de R$ 40.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 53/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Operação de
Sistema de Irrigação. Empresa Vencedora: Itaporanga Telecomunicações Ltda. Com valor de R$ 125.160,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 54/2012. Objeto: Aquisição de material hidráulico para uso em sistema de irrigação. Empresas Vencedoras: Troiana
Equipamentos Ltda, Vencedora dos lotes. 01, 02, 05 e 07. Com valor
de R$ 57.362,54. JR Sistemas de Irrigação Ltda, vencedora do lote 03
com valor de R$ 9.797,00.
CO
ME
RC
JOSÉ OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
IA
Ratificação em 16/01/2013 . MATEUS BATISTELLA . Chefe Geral
. Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. (CNPJ:
02.913.444/0001-43); Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis;
Modalidade de Licitação: pregão eletrônico nº 56/2012; Fonte de
recurso: 0100000000; Fundamento Legal: lei 10520/2002; Valor Global estimado: R$ 195.450,00; Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral substituto Embrapa
Gado de Leite e Mário Luiz Gabriel Gardin, Representante legal da
Rede Sol.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Agrovet Sul Serviços e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda. (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de irrigação no CEJHB; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 04/2012; Fonte de recurso:
0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Valor Global: R$
249.900,00; Vigência: 28/12/2012 a 25/08/2013; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa Gado de
Leite e Patrícia de Oliveira Almeida Martins, Sócia Administradora
da Agrovet.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet. 01/2013. Firmas vencedoras: White Martins
Gases Industriais Ltda.(itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 19, 20 - valor total: R$ 56.201, 44); Minas Rio Com.de
Nitrogênio Ltda.-ME (itens 9, 17, 18 - valor total: R$ 34.400, 00).
EMBRAPA CERRADOS
LIZ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Cerrados e a Construcard - Construção, Reforma e Manutenção Predial Ltda; Objeto: Reforma dos prédios da Transferência de Tecnologia e alojamento/gráfica da Embrapa Cerrados; Modalidade de
licitação: Tomada de Preços nº 01/2012; Valor Global: R$
722.247,38; Vigência: 09 meses; Data de assinatura: 07/01/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa
Cerrados e o Sr. Carlos Augusto Cardoso, pela Construcard.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal - SAIC/AJU nº 22300.11/0017-2; Partes: Embrapa
Cerrados e a Empresa Brasil de Comunicação S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: Prorrogado em 12 meses, com término em 31/12/2013; Data de assinatura: 28/12/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e os Srs. Virgílio Brilhante Sirimarco e Maria Helena Lopes Campos Sales, pela Fundação e
EBC.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telecomunicações (Comunicação de Dados) Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Brasil
Telecon S/A CNPJ: 76.535.764/0001-43 Objeto:Prorrogar o contrato
por mais 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Data de
assinatura 13.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e a Sra Raquel Ribeiro Campos Executiva de Negócios-Gerente da Brasil TelecomS/A
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Villa Bela Engenharia de Pelotas
Ltda, CNPJ: 04.225.093/0001-03; Objeto: Aditiva o prazo em 30
(trinta dias) do dia 16/01/2013 a 15.02/2013; Data de assinatura:
14.01.2013 Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Geraldo José Morales da Silva - Sóciogerente da Empresa.
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Pantanal e Cooperativa Agropecuária de São Gabriel do Oeste (COOASGO); Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de comodato de Bens Móveis, registrado no
SAIC/AJU sob o n° 22600.11/0016-1, celebrado entre as partes em 01
de novembro de 2011, por mais 12 (doze) meses, com término em
01/11/2013; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Vigência: 01/11/2013; Data da assinatura: 07/01/2013;
Signatários: Rivaldávia Alves A. de Melo Ferreira, pela Embrapa
Pantanal, e Celso Sergio Marcon, pela Cooperativa Agropecuária de
São Gabriel do Oeste (COOASGO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 de Contrato; Partes: Embrapa Pantanal,
MATPAR Indústria Comércio e Engenharia Ltda; Objeto: Empreitada
por preço global, irreajustável, para fabricação, fornecimento e montagem de 01 galpão com estrutura em concreto armado pré-moldado,
no campo experimental da Embrapa Pantanal, Fazenda Nhumirim,
localizado na região da Nhecolândia, município de Corumbá-MS;
Vigência da execução: 12/02/2013; Data da assinatura: 11/01/2013;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal, e
José Irineu Antonio, pela contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2012 - UASG 135038
(SIDEC - 16/01/2013) 135015-13203-2012NE004778
ÃO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (SAIC nº 20600.11/0026-4) da Embrapa/CNPMF. PARTES: Embrapa/CNPMF e Núcleo Soluções Logísticas Ltda; Código da UG: 135014; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e repactuação de preços do Contrato; Modalidade de licitação: Não se altera; Fonte de recursos: Não se altera; Valor: R$
481.584,67; Data de assinatura: 30/10/2012; Vigência: 01/11/2012 a
30/10/2013; Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt pela Embrapa/CNPMF, e Paulo Henrique Dolfini pela Núcleo Soluções Logísticas Ltda.
BID
A
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 631/2012 - UASG 135016
Número do Contrato: 63/2012.
Nº Processo: 135016.0160/2012.
PREGÃO SISPP Nº 63/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01227113000197. Contratado : HEALTH TOTAL MEDICINA E SEGURANCA-DO TRABALHO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
equivalente a 23% do contrato original, o que corresponde a R$
6.095,00. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 . Valor Total:
R$6.095,00. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 135016-13203-2012NE000345
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
Nº Processo: 258/2012.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
33041062000109. Contratado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Objeto: Prestação de serviços de seguro de
veículos automotores terrestres. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520 . Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$3.500,00.
Data de Assinatura: 29/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135050
Nº Processo: 001 . Objeto: Publicidade Legal no Diário Oficial da
União, durante o exercício de Janeiro à Dezembro/2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: O Fundo de Imprensa Nacional é a
única a empresa que oferece o serviço de publicidade legal no Diário
Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 .
EDUARDO CAPUTI . Chefe Adjunto de Administração .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700010
Nº Processo: PI 022/2012 . Objeto: Fornecimento de Microscópio
Confocal Espectra Leica TCS SP 8, equipado com dois detectores
internos para fluorescência, sendo um híbrido, um detector para iluminação transmitida e quatro lasers de diodo para excitação em
405nm, 552nm e 638nm. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de Competição, por tratar-se de empresa
fornecedora exclusiva do microscópio da marca Leica. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2012 . EDIVAN CARVALHO FRAZAO .
Chefe Administrativo da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia . Ratificação em 12/12/2012 . MAURO CARNEIRO . Chefe
Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia . Valor Global: R$ 852.925,76 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA
MIK ROSYSTEME VERTIEB GMBH.
PO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Estender por 12 meses a vigência do contrato 20700.11/0006-5; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 037/2010-DRM; Valor:
16.686,00; Vigência: até 09/01/2014; Data de assinatura: 08/01/2013;
Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Estevan Delbianco e Heitor Augusto Ohara - Procuradores pela
Porto Seguro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 - UASG 135028
(SICON - 16/01/2013) 135028-13203-2012NE800042
(SIDEC - 16/01/2013) 135050-13203-2013NE000001
ANTÔNIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
AÇ
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Cerrados e a Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda; Objeto: Construção e reforma de Galpão e Terreiro de Café para a
Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº
03/2012; Valor Global: R$ 498.350,93; Vigência: 06 meses; Data de
assinatura: 09/01/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Juarez Martins Tristão
Júnior, pela Floresta Engenharia.
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
(SIDEC - 16/01/2013) 135038-13203-2013NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável para
execução de serviço de construção e instalação das bancadas e capelas de exaustão do prédio do laboratório de estudos e pesquisa da
Embrapa, Partes:Embrapa Solos- CNPJ - n° 00.348.003/0012-73, e de
outro lado , como executora, a empresa PROJLAB Indústria e Comércio de Móveis para Laboratório Ltda. - CNPJ - n°
09.613.966/0001-79; Objeto: construção e instalação das bancadas e
capelas de exaustão do prédio do laboratório de estudos e pesquisa na
Embrapa Solos no Rio de Janeiro - RJ; Valor Global : R$ 494.392,50
; Vigência: 300 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia
útil após a data da assinatura do contrato ; Data de Assinatura:
09/01/2013; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral Substituto
da Embrapa Solos; e Peterson Berner da Cunha - Diretor Comercial
da empresa PROJLAB Indústria e Comércio de Móveis para Laboratório Ltda.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gás GLP ( P-13 e P-45, recarga ), para a Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo RS, durante o ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 08h30
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/01/2013) 135032-13203-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO GERAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Geral, entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Merial
Saúde Animal Ltda.; SAIC/AJU n.º 10200.13/0001-0. Partes e signatários: pela Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, seu Diretor-Presidente Sr. Maurício Antônio Lopes; e pela Merial, CNPJ:
57.600.249/0001-55, seus diretores Marcelo Alejandro Bulman e
Eduardo José Macedo Júnior, Data de assinatura: 08/01/2013. Vigência: até 08/01/2018.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
759560/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : NOVA LARANJEIRAS PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 95.587.648/0001-12. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00,
Vigência: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / JOSE CARLOS VAZ- SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
Nº Processo: 21005000129201290 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição (por menor preço global
lote) de carimbos autoentintados, almofadas e borrachas para carimbos para consumo do Laboratório Nacional Agropecuário em
Goiás, nas especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 16/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua da Divisa S/nr
Setor Jao GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A presente licitação tem por objeto a aquisição de
carimbos por menor preço global do lote. Os 30 itens descritos fazem
parte do mesmo lote.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130029
Nº Processo: 21012001857201220 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços continuados de recepcionista e cooperagem em
proveito da SFA/Bahia Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Largo
Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - (centro) Centro - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Contratação
de quatro postos de serviço, sendo: 03 recepcionistas III e 01 copeira
(SIDEC - 16/01/2013) 130029-00001-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 2104300026021039.
PREGÃO SISPP Nº 27/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Quarta - Do Prazo de
Vigencia, observando o disposto no artigo 57 da lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de telefonia em proveito do lanagro/rs.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014.
Valor Total: R$44.595,57. Fonte: 100000000 - 2013NE800028. Data
de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 130103-00001-2013NE800028
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06047349000165. Contratado : '' DIAG SYSTEMS-DIAGNOSTICA
HOSPITALAR LTDA''. Objeto: Aquisição de material biológico(meio
decultura,soros e outros, visando atender as necessidades do LANANGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações
correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$29.826,94. Fonte: 100000000 - 2012NE800974. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 130016-00001-2013NE800119
IM
(SIDEC - 16/01/2013) 130067-00001-2013NE800039
(SIDEC - 16/01/2013) 130058-00001-2013NE800250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 130103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 240101
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.004987/2012-90
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica que entre si
celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES/MG.
OBJETO: Estabelecer cooperação entre os partícipes, com vistas a ampliar suas
relações técnico-científicas e de capacitação para o fortalecimento institucional
na área de educação, pesquisa e capacitação em consonância com o Programa
Hidrológico Internacional, em questões relativas à preservação e manejo sustentável dos recursos hídricos e mediante ações de alcance regional e mundial.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência pelo prazo
de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos,
mediante acordo entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Narcio Rodrigues, Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES/MG).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002337201218.
DISPENSA Nº 88/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS
-LOGISTICOS/
MCTI.
CNPJ
Contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700011
Nº Processo: 01200002337201218.
DISPENSA Nº 88/2012 Contratante: COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS
-LOGISTICOS/
MCTI.
CNPJ
Contratado:
03229207000120. Contratado : A OLIVEIRA CARIMBOS GRAFICA E -PAPELARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada emconfecção e fornecimento de carimbos para atender
as necessidades do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação,no
exercício de 2013,conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº88/2012,em
conformidade com o que dispõe o inciso IIdo art.24 da Lei nº8.666,de
21/6/1993. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$1.845,95. Fonte: 100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura:
08/01/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 16/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
NA
Espécie: Convênio Nº 772399/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIROCNPJ nº
72.182.132/0001-92. Interveniente: RIO DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48. Reformulação do Museu do Universo da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. Valor
Total: R$ 1.304.347,83, Valor de Contrapartida: R$ 104.347,83, Crédito Orçamentário: PTRES: 50902, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800607. Crédito Orçamentário: PTRES:
50902, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800606. Vigência: 28/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO
RODRIGUES ELIAS, CPF nº 549.900.767-53, Convenente : CELSO
CUNHA, CPF nº 661.442.057-72, Interveniente: EDUARDO DA
COSTA PAES, CPF nº 014.751.897-02.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 21052000120201302 . Objeto: Valor estimado para pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica durante o
exercicio de 2013, em beneficio das unidades da SFA-SP, utra/São
Roque, Hangar/ipero, Santos, Sorocaba. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Trata-se de um único fornecedor. Declaração de Dispensa em 15/01/2013 . SONIA MARIA MASCHIO
PINHO . Chefe Divisão de Apoio Administrativo . Ratificação em
15/01/2013 . JOSE TADEU DE FARIA . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 76.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LUZ.
A
D
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S
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P
M
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EX
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
(SICON - 16/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
EXTRATO DE CONVÊNIO
VALJAN DA SILVA GIRIO
Chefe da SCC/SFA/BA
Substituto
CLEIA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
Nº Processo: 21181000183201202 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, visando
atender às necessidades do LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Deslocamento servidores em reuniões técnicas e auditorias nos labºs credenciados e rede MAPA, treinamentos
no exterior. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . CLARET DA
CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Dad/lanagro/mg . Ratificação em 16/01/2013 . RICARDO AURELIO PINTO
NASCIMENTO . Coordenador do Lanagro/mg . Valor Global: R$
118.025,04 . CNPJ CONTRATADA : 22.299.283/0001-57 ARTICO
TU RISMO LTDA - EPP.
72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada emconfecção e fornecimento de carimbos para
atender as necessidades do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação,no exercício 2013,conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação
nº88/2012,em conformidade com o que dispõe o inciso IIdo art.24 da
Lei nº8.666,de 21/6/1993. Vigência: 08/01/2013 a 07/01/2014. Valor
Total: R$6.098,75. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 08/01/2013.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130032
(SIDEC - 16/01/2013) 130032-00001-2012NE800002
11
ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
EXTRATOS DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria Nº 775692/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE PESQUISAS DO, CNPJ nº 05.220.369/0001-23. O presente Termo de
Parceria tem como objeto o desenvolvimento do projeto Consolidação
das Redes de Pesquisa sobre Ecossistemas do Pantanal, visando o uso
sustentavel da região do Pantanal, a formação de recursos humanos e
o apoio a tomada de decisão para a definição de politicas públicas.
Valor Total: R$ 2.446.784,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46033,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44504, Num Empenho: 2012NE801093.
Crédito Orçamentário: PTRES: 46033, Fonte Recurso: 0100, ND:
33504, Num Empenho: 2012NE801092. Vigência: 28/12/2012 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
: MARCO ANTONIO RAUPP, CPF nº 076.608.801-44, Convenente
: ROSENEIDE SOARES DE SOUZA, CPF nº 616.295.291-68.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Espécie: Termo de Parceria Nº 778709/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO ALBERTO SANTOS DUMONT PARA APOIO A PESQUISA, CNPJ nº 06.223.459/0001-30. Implantar e desenvolver projetos que promovam a Educação Científica para alunos da educação
básica, a fim de oferecer e difundir o exercício da formação científica, artística, tecnológica, de comunicação e expressão, que não
estão ao alcance de todos os setores da nossa sociedade e assim
contribuir no processo de Inclusão Social. Promover ações que facilitem o acesso de alunos da rede pública de ensino às informações,
que estimulem a produção de conhecimentos, a criação e produção de
experimentos, a expressão dValor Total: R$ 6.925.954,22, Valor de
Contrapartida: R$ 138.512,22, Crédito Orçamentário: PTRES: 43950,
Fonte Recurso: 0312915173, ND: 33504, Num Empenho:
2012NE801169. Crédito Orçamentário: PTRES: 43950, Fonte Recurso: 0112915173, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801168. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO RAUPP, CPF nº
076.608.801-44, Convenente : MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, CPF nº 057.247.458-01.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/2012
Nº Processo: 01200004388201195. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA -Objeto:
Fica rescindido,de comum acordo entre as partes, o Contrato
nº.02.0007.00/2012, celebrado entre a União, por intermédio deste
Ministério e a empresa Money Turismo Ltda. Fundamento Legal:
Art.79, inciso II, da Lei nº.8.666, 21 de junho de 1993. Data de
Rescisão: 12/01/2013 .
horas e a sessão de disputa de preços no dia 20 de Fevereiro de 2013
às 10:00 horas, visando a contratação de serviços técnicos especializados na forma de execução indireta, sob-regime de empreitada
por preço global, para reforma de 2.765 m² de piso epóxi, sendo
2.493 m² na FCN Reconversão e Pastilha, e 272 m² na FCN Componentes e Montagem, situadas na INB - Indústrias Nucleares do
Brasil, localizada em Engenheiro Passos no município de Resende/RJ,
em conformidade com o Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SICON - 16/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
CONTRATO Nº 16/2008
Nº Processo: 01200000292200852. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Fica rescindido,de comum acordo entre as partes, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o Contrato nº02.0016.00/2008, celebrado entre o MCTI e a Brasil Telecom S.A. Fundamento Legal: Art.79.
inciso II, da Lei nº.8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão:
28/12/2012 .
CO
ME
(SICON - 16/01/2013) 240101-00001-2013NE800007
RC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.104/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA ME, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento
das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico
acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de Serviços de
Limpeza de dutos e higienização do sistema de ventilação e ar condicionado central das unidades FCN-RP e FCN-CM, posto CIF na
Fábrica de Combustível Nuclear da INB em Resende/RJ, conforme
especificação no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
IA
LIZ
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.021/2012
Processo: 01206.000.661/2012. Objeto: Habilitação de Associações e
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis para a coleta de
resíduos recicláveis descartados no Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF.
Abertura: Dia 19/02/2013 às 14 Horas
Local: Rua Lauro Muller, nº 455 - Sala 204 - Botafogo - RJ
Retirar no endereço acima na sala 105 ou solicitar através do email
[email protected] informações tel: 2141-7443 / 2141-7221
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SNF do Brasil Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico GEDEC.M n.º 3.021/12, cujo objeto é o Fornecimento de
parcelado de 8.000 (oito mil) Kg de Auxiliar de Floculação para
tratamento de Águas Ácidas, posto CIF na Unidade de Tratamento de
Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada na
Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, em conformidade
com o Termo de Referência.
AÇ
RAIMUNDO NONATO DE AMARANTE MOURA
Coordenador
Substituto
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012
CARGOS: TAO-ADMINIS; TAO-PROGRAM;
O Gerente Substituto de Recursos Humanos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - Ceitec S.A., dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso e tendo em vista
a desistência dos primeiros classificados, convoca os próximos candidatos aprovados, nos cargos TAO-ADMINIS; TAO-PROGRAM,
constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 30 de janeiro
de 2013, no horário de 09:30 às 16:00, no seguinte Endereço: ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 - PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 06 de fevereiro de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo
de prorrogação também é o ultimo dia para a entrega da documentação.
Inscrição
818
4883
7866
TAO-ADMINIS
AGADEGIZ BLAUT JUNIOR
VALESCA MARTA BATTISTELLA VIEIRA
ALEXANDRO SOARES RANGEL
Inscrição
1979
TAO-PROGRAM
DANIEL GODOY BITELO
TATIANA MARQUES MACHADO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.003/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 20 de Fevereiro de 2013 às 8:30
ÃO
PR
OI
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
BID
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
A
RETIFICAÇÃO
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.463/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002508/2008-14
Requerente: Usina Cerradinho Açúcar e Álcool SA
CQB: 310/10
Próton: 1019/12
Endereço: Rodovia Vicinal Jose Fernandes S/N km 1+881m,
CP 62 e 65, Catanduva-SP.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da composição da CIBio da instituição.
Ementa: O responsável da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool
AS, Sr. Luciano Sanches Fernandes, solicita parecer da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O Sr. Luciano Sanches Fernandes, informa através de correspondência sem número,
datada de 14 de novembro de 2012, o desligamento do Sr. Rodrigo de
Castro Pinto Freitas da Comissão Interna de Biossegurança da Instituição. A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros
foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.464/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.000719/2012-07
Requerente: Probiom Tecnologia - Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturias Ltda.
Próton: 54197/12
CQB: 339/2012
Endereço: Rua Padre Domingos Giovanini, 333 - prédio 05
entrada pela Rua Latino Coelho. Parque Taquaral. CEP: 13087-010.
Campinas/SP.
Assunto: Solicitação de Extensão de CQB para instalações
atividades com OGMs da classe I de risco biológico em Larga escala.
Ementa: O responsável legal pela Probiom Tecnologia - Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturias Ltda, Dra. Iracema de Oliveira Morais, solicita à CTNBio
parecer técnico para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para as instalações dos laboratórios da empresa para
as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, descarte, armazenamento de organismos geneticamente modificados do
grupo I em larga escala. As instalações a serem credenciadas estão
localizadas no seguinte endereço: Prédio da Fundação André Tosello,
Rua Padre Domingos Giovanini, 333 - prédio 05 entrada pela Rua
Latino Coelho. Parque Taquaral. CEP: 13087-010. Campinas/SP. O
organismo a ser manuseado pela empresa nestas instalações são algas
da espécie Prothoteca moriformis, geneticamente modificada com genes da Chlamydomonas reinhardtii, Saccharomyces cerevisiae e Chlorella vulgaris. O responsável pela unidade operativa será o Dr.
Rodrigo de Oliveira Moraes e este declara que as instalações contam
com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado
às atividades propostas. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança
propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do
responsável assegurando que as condições descritas no processo são
apropriadas à realização dos projetos propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
PO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 04/01/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 31.800,00
Leia-se : Valor R$ 7.950,00 Onde se lê: Vigência: 30/12/2012 a
29/12/2013 Leia-se : Vigência: 30/12/2012 a 31/03/2013 Onde se lê:
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Leia-se :
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias,
com valor global de R$ 7950,00.
(SICON - 16/01/2013) 113202-11501-2012NE800095
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.462/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000073/2013-31
Requerente: Organização Social Biofábrica Moscamed Brasil
CQB: 312/2010
Endereço: Av. C1, 992 - Quadra D 13, Lote 15. Distrito
Industrial do São Francisco. Juazeiro - BA - Brasil - CEP 48.908-000.
Telefone: (74) 3612-5399. Fax: (74) 3612-5118.
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de liberação
planejada de insetos geneticamente modificados da classe de risco
1.
Ementa: O presidente da comissão interna de biossegurança
da instituição, Dr. Aldo Malavasi Filho, solicita parecer para execução de projeto de liberação planejada de insetos geneticamente
modificados da classe de risco 1 em áreas de fruticultura de Juazeiro
na Bahia. O projeto de pesquisa a ser executado é denominado:
"Estudo de avaliação de Ceratitis capitata transgênica com objetivo de
redução populacional da praga em áreas de fruticultura de Juazeiro,
Bahia", sob a responsabilidade do Dr. Jair Fernandes Virginio. Os
insetos a serem liberados são conhecidos vulgarmente como "moscado-mediterrâneo", da espécie Ceratitis capitata, e a proposta visa
avaliar a eficiência do controle das infestações de pomares da região
de Juazeiro- BA, com a liberação de machos estéreis geneticamente
modificados.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
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FLÁVIO FINARDI FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.465/2013
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.467/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000102/2013-64
Requerente: OXITEC DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 15.028.393/0001-19
Próton: 000389/13
Endereço: Av. Bernardino de Campos, nº 98, 14 º Andar,
Paraíso, CEP:04004-040. São Paulo. SP.
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações da instituição
para atividades em nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Responsável Legal pela empresa OXITEC DO
BRASIL LTDA, Sr. Jobelino Vitoriano Locateli, solicita à CTNBio
parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para desenvolver atividades de uso comercial, transporte,
avaliação de produto, importação e exportação de organismos geneticamente modificados da classe de risco I. Nas instalações da
empresa serão desenvolvidas atividades administrativas, sem manipulação de OGMs. Nesse pedido de CQB não serão credenciadas
áreas ou unidades administrativas. As atividades de pesquisa, criação,
produção, pesquisa, armazenamento, descarte e transporte serão executadas em unidades operativas credenciadas pela CTNBio, como
como MCK Agentes Biológicos-CQB 353/12, Biofábrica Moscamed
Brasil CQB 312/10 e Instituto de Ciências Biomédicas da USP046/86. Os organismos a serem manipulados nessas instalações são
insetos geneticamente modificadas. O responsável técnico declara que
os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico
capaz de gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001780/2008-87
Requerente: Fibria Celulose S.A.
CNPJ: 60.643.228/0001-21
Endereço: Rod. Aracruz Barra do Riacho, km 25, 29197-900,
Aracruz, ES
Assunto: Revisão de CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, revisão do CQB
(0261/08) para exclusão do Sala dos Técnicos Laboratório de Biologia Molecular da Unidade Operativa de Jacarei 1.
A CTNBio informa que o pedido de manutenção de confidencialidade para o Anexo A foi aceito pelo presidente da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.468/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.00787/1997-02
Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B, Salas 221-224, Bl. A, Ed.,
Athenas, Brasília, DF
Assunto: Extensão de CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio incluir no CQB
13/97, a Unidade Operativa Fazenda Três Barras e Vinagre de 243,58
ha (área de campo e sem instalações), localizada no município de
Morrinhos/GO, para desenvolver atividades de liberação planejada no
meio ambiente, transporte, avaliação de produto e descarte com OGM
(plantas) da classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A
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T
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A
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EXTRATO PRÉVIO Nº 3.466/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000103/2013-17
Requerente: Escola de Engenharia de São Carlos - Núcleo de
Estudos de Ecossistemas Aquáticos (NEEA)/Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA).
CNPJ: 63.025.530/0028-24
Próton: 54195/12
Endereço: Rodovia Domingos Inocentini, Km 13,5. CEP
13530-000. Itirapina, SP.
Assunto: Solicitação de parecer para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações da instituição
para atividades em nível de biossegurança NB-1.
Ementa: O Responsável Legal pela Escola de Engenharia de
São Carlos, Dr. Evaldo Luiz Gaeta Espíndola, solicita à CTNBio
parecer técnico para concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para desenvolver atividades de pesquisa em regime de
contenção, transporte, descarte e armazenamento de organismos geneticamente modificados da classe de risco I. As instalações a serem
credenciadas no CQB da instituição são denominadas: Núcleo de
Estudos de Ecossistemas, Aquáticos do Centro de Recursos Hídricos
e Ecologia Aplicada Rodovia Domingos Inocentini, Km 13,5 CEP
13530-000 - Itirapina, SP. O organismo a ser manuseado pela empresa
nestas instalações são algas da espécie Prothoteca moriformis, geneticamente modificada com genes da Chlamydomonas reinhardtii,
Saccharomyces cerevisiae e Chlorella vulgaris. O responsável pela
unidade operativa será o Dr. Evaldo Luiz Gaeta Espíndola e este
declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em
nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O processo
descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a
qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem
como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos
propostos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 364102
Nº Processo: 002429/2012-8.
PREGÃO SRP Nº 34/2012 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 62743539000198. Contratado : PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Objeto: A execução de serviços de conexão física
na rede INFOVIA Brasília, abrangendo o fornecimento de materiais,instalação e certificação de infraestrutura de fibras óticas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014.
Valor Total: R$38.847,20. Fonte: 100000000 - 2012NE801343. Data
de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 364102-36201-2012NE800110
RETIFICAÇÃO
Nos extratos de dispensa de licitação, publicados no Diária
Oficial da União, Seção 3, página 13, do dia 16 de janeiro de 2013,
onde se lê Coordenador de Infra-Estrutura: Tarciso José de Lima,
leia-se: Coordenadora de Infra-Estrutura Substituta: Soraia Salomão e
onde se lê: Coordenador-Geral de Administração e Finanças: Luiz
Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa, leia-se: CoordenadoraGeral de Administração e Finanças Substituta: Ana Thereza Carneiro
de Sant'Anna.
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DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo
no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Thiago Dias
Denis Santiago da Costa
Bruno Benetti Junta Torres
Luciana Correia Lima de
Medeiros
Anatália Labilloy
Florencia Wisnivesky
Rocca Rivarola
Adriano Henrique de
Carvalho Silva
Roberta Barbosa Oliveira
Beethoven dos Santos
Elizabet Vilar Guimarães
Rosicler Lazaro Barbosa
Paulo Sergio Rodrigues
Coelho
Daiana de Oliveira
A
S
N
Processo
245897/2012-7
246358/2012-2
246461/2012-8
Modalidade
SWE
SWE
SWE
Inicio
01/04/2013
01/05/2013
01/03/2013
Termino
30/11/2013
30/04/2014
31/12/2013
238011/2012-7
GDE
01/03/2013
29/02/2016
238084/2012-4
246050/2012-8
GDE
GDE
01/02/2013
01/04/2013
31/07/2015
31/03/2016
246061/2012-0
GDE
01/01/2013
31/12/2015
246502/2012-6
246724/2012-9
246761/2012-1
246788/2012-7
246793/2012-0
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
01/02/2013
01/04/2013
01/02/2013
01/03/2013
01/04/2013
31/01/2016
31/03/2014
30/09/2013
28/02/2014
31/03/2014
PDE
01/04/2013
31/03/2014
O
I
C
NA
246143/2012-6
L
A
N
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
E
R
P
IM
13
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PV - Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto
- Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Marcus Vinícius Nora de Souza
312353/2012-0
Data da Firmatura
15/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Florencia Cecilia Menegalli
Antonio Luiz Braga
503244/2012-0
503927/2012-0
Data da Firmatura
16/01/2013
16/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Jaderson Costa Dacosta
504086/2012-0
Data da Firmatura
16/01/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
30/06/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Dirse Clara Kern
Processo
503522/2011-2
Data da firmatura
15/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
31/01/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Ricardo Moreira de Souza
Data da firmatura
16/01/2013
503625/2011-6
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
31/12/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Ilda de Fátima Ferreira Tinôco
CO
Data da firmatura
16/01/2013
503514/2011-0
ME
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante -PV até
30/11/2013 a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: pelo CNPq - Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Substituto - Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
RC
Beneficiário
IA
Processo
Francisco Cribari Neto
LIZ
311718/2011-6
Data da Firmatura
15/01/2013
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento
Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.. Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura
Carlos Roberto San- 456559/2012-4 R$ 3.000,00 2013NE000352 16/01/2013
chez Milani
Viviane Pilla
457311/2012-6 R$ 2.900,00 2013NE000353 16/01/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador
Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global Nota de Empenho Data de Firmatura
Sebastião Carlos Lei- 457168/2012-9 R$ 8.000,00 2013NE000354 16/01/2013
te Gonçalves
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto.
Processo
Ass. Eletrônica
Joliane Olschowsky da 481030/2010-7 03/11/2010
Cruz
Simone Cerqueira Pe- 473806/2010-0 16/11/2010
reira Cruz
Carlos Alberto Achete 403663/2008-3
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
03/05/2010 CONCEDENTE: SCOTT WILLIAM HOEFLE PROCESSO: 490089/2009-7 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 17/11/2013 Data de firmatura: 15/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
27/11/2010 CONCEDENTE: PAULO HENRIQUE GORGATTI
ZARBIN PROCESSO: 490134/2010-6 objeto prorrogação de prazo
final de vigência para 09/12/2013 Data de firmatura: 14/01/2013
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
12/01/2011 CONCEDENTE: GABRIEL PADILLA PROCESSO:
551237/2010-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
13/09/2013 Data de firmatura: 14/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
05/01/2010 CONCEDENTE: Hugo Caire de Castro Faria Neto PROCESSO: 555658/2009-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência
para 22/12/2013 Data de firmatura: 14/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
AÇ
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
Beneficiário
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Sonia Hatsue Tatumi, Processo n° 471450/2011-1, OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico
e Tecnológico para a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP,
FIRMATURA: 16/01/2013- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz
Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos Projetos e
Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Termino do vi- Data da Fir- Tergência
matura
mo
11/05/2013
16/01/2013 1º
16/11/2013
16/01/2013
1º
27/07/2013
16/01/2013
3º
ÃO
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
21/12/2010 CONCEDENTE: Philip Albert James Gorin PROCESSO:
564741/2010-8 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
06/01/2014 Data de firmatura: 11/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
PR
OI
BID
Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
08/07/2010 CONCEDENTE: Helder Louvandini PROCESSO:
558938/2010-8 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
15/04/2013 Data de firmatura: 15/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
A
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 10/11/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA. PROCESSO: 56.0171/2010-2
- Edital 033/2010 - OBJETO: "Constitui o presente Termo Aditivo a
alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$
146.180,00, passando o valor global da concessão a ser de R$
445.580,00 - APQ - CUSTEIO: R$ 19.080,00. NE: 2012NE040241 DATA 07/12/2012 - BLD - VALOR: R$ 127.100,00 - Modalidade
EV/DTI. FIRMATURA: 16/01/2013. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do
Fomento/Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0338/12; Data da Assinatura: 16/01/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A; CNPJ n.º 28.712.123/000174; Objeto: "SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E MONITORAMENTO CONTÍNUO PARA GRANDES EVENTOS (SGIMCGE)"; Valor R$ 998.400,00; Empenho: 2013NE000057; Programa de
Trabalho: 46120; Natureza da Despesa: 31.60; Fonte: SUBVENÇÃO
ECONÔMICA (0172024307); Contrapartida: R$ 500.000,00; Prazo
de Utilização dos Recursos do Projeto: 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura do Contrato.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0083.04; Data de Assinatura:
16/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão - FADEPE; CNPJ nº
00.703.697/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/06/2013; Prazo de Prestação de Contas: 23/08/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0529.03; Data de Assinatura:
16/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 14/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0090.01; Data de Assinatura:
16/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica- FACC; CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 29/05/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0054.01; Ref. n.º 0812/08; Data de
Assinatura: 16/01/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, GEM STUDIOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 09.242.475/0001-69 e RAQUEL ELEONORA GRABAUSKA PRODUÇÕES - ME, CNPJ nº
05.001.457/0001-34; Objeto: alteração do contrato n.º 01.09.0054.00,
firmado em 16/02/2009; Objeto: Alterar a Cláusula Sexta (Prazos), de
acordo com a Resolução de Diretoria Executiva da FINEP nº
0079/09, de 12/05/2009.
PO
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
07/12/2012 CONCEDENTE: Gustavo Henrique Goldman PROCESSO: 401875/2012-1 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a
alteração de início de vigências do Termo de Concessão e Aceitação
de 01/03/2013 a 29/02/2016, para da continuidade ao projeto Data de
firmatura: 11/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
10/12/2012 CONCEDENTE: Helena Judith Nussenzveig Lopes PROCESSO: 402694/2012-0 Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a alteração de início de vigências do Termo de Concessão e
Aceitação de 25/03/2013 a 24/09/2014, para da continuidade ao projeto, para da continuidade ao projeto, para da continuidade ao projeto
Data de firmatura: 11/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento
substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: CNPq - Beneficiário: Lorelai Brilhante Kury- Processo: 563569/2010-7- Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até 28/02/2015 - Data Da Firmatura:
16/01/2013 - Signatários: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo
beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 29/11/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
MÁRIO NIWA. PROCESSO: 56.0265/2010-7 - Edital 033/2010 OBJETO: "Constitui o presente Termo Aditivo a alocação de recursos
financeiros adicionais no valor de R$ 36.000,00, passando o valor
global da concessão a ser de R$ 322.400,00 - APQ - CUSTEIO: R$
3.000,00. NE: 2012NE040253 - DATA 07/12/2012 - BLD - VALOR:
R$ 33.000,00 - Modalidade EV/DTI. FIRMATURA: 15/01/2013.
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento/Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700014
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.10.0155.02; Data de Assinatura:
14/12/2012. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CTIS TECNOLOGIA S.A.;
CNPJ n.º 01.644.731/0001-32; Objeto: prorrogação por até 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 20.10.0155.00 entre a
FINEP e a contratada em 21/12/2010 e prorrogado em 20/12/2011
através
do
aditivo
01;
Programa
de
Trabalho
n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.360.005; Elemento de Despesa: 33.90.3983 e 33.90.3701; Nota
de Empenho: 2012ne003716 e 2012ne000454; Valor global:
1.251.494,88 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Em razão da retificação do Edital publicado no DOU de
18/12/12, comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Concorrência FINEP nº 01/2012. Objeto: "Contratação de
prestação de serviços jurídicos especializados na área contenciosa
trabalhista para defesa dos interesses da FINEP, em ações trabalhistas
e procedimentos administrativos instaurados perante o Ministério Público do Trabalho e órgãos da fiscalização do trabalho".
DATA, HORA E LOCAL DA ENTREGA DOS INVÓLUCROS N° 1, 2 e 3: 07/03/2013 às 10:00h, na CPL, à Praia do
Flamengo, 200/3º andar - Rio de Janeiro, RJ. Envelopes contendo a
documentação de habilitação serão abertos na data e hora acima
citadas. EDITAL: Poderá ser conhecido na CPL, com o Sr. Igor
Ferrari Alves, no horário 10:00 às 12:30 horas e 14:30 às 17:00 horas,
nos dias úteis, e ainda através do portal da FINEP www.finep.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida coletivo, sendo o capital segurado uniforme equivalente a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
para cada uma das garantias básicas - Morte e Invalidez, por empregado, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 365001-36801-2013NE000001
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 250, de 28/12/2012, Seção 3, pág. 20, Extrato
de Convênio - Referência 0259/12, onde se lê Data da Assinatura:
27/12/2010; leia-se Data da Assinatura: 27/12/2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
.
tário: PTRES: 47092, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num
Empenho: 2012NE800446. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF nº 857.583.536-04, Convenente : PAULO FERNANDO DE MELO MARTINS, CPF nº
730.091.307-59.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 203003
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Nº Processo: 01580024495201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, sob regime de empreitada por preço global, de licenças de uso de Sistema
Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) para
a gestão de processos, documentos e arquivos da Agência Nacional
do Cinema - ANCINE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/01/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Graça Aranha, 35, Térreo, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha, 25, térreo, protocolo geral, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou pelos
seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32100/2012 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002100201218.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 05613999000168. Contratado : ALFA PERIODICOS LTDA EPP -Objeto: Empresa especializada no fornecimento de produtos
impresso e on-line de assinatura de Titulo de Periodicos técnicocientificos estrangeiros para o ano de 2013. Fundamento Legal: Art.
61 paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 28/12/2012 a
28/12/2013. Valor Total: R$56.809,43. Fonte: 100000000 2012NE800304. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 240121-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52100/2012 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002100201218.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 87105466000130. Contratado : IRRADIACAO SUL COMERCIO DE LIVROS-E PERIODICOS LTDA - E. Objeto: Empresa
especializada no fornecimento de produtos impresso e on-line de
assinatura de título de periodicos técnico-cientificos estrangeiros para
o ano de 2013. Fundamento Legal: Art. 61 paragrafo unico da Lei nº
8666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$112.028,95. Fonte: 100000000 - 2012NE800306. Data de Assinatura: 28/12/2012.
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2012
(SICON - 16/01/2013) 240121-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 240123
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 301/2010.
PREGÃO SRP Nº 25/2010 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência
do Contrato ora aditando por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/12/2012. Fundamento Legal: Pregão SRP
CNPq 025/2010 . Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 240123-00001-2013NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000207201292.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO -S/A. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo modelagem de negócio, elicitação de requisitos, no modelo de fábrica de software para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo
MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Politec Tecnologia da
Informação S.A. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência:
17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$40.390,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800819. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 240125-00001-2012NE800362
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01210000244201141.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 01651335000132. Contratado : E C DA
SILVA COMERCIO E -REPRESENTACAO - ME. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual por 12 meses a contar de 17 de Janeiro de 2013.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014.
Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 240126-00001-2012NE800107
Espécie: Convênio Nº 779102/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE PROFISSIONALIZACAO,
EDUCACAO,
ECOLO,
CNPJ
nº
07.194.500/0001-50. Implantação do Núcleo de Formação de Agente
Cultural da Juventude Negra - NUFAC, - Jaraguá - GO - para realização de 05 (cinco) Cursos de Formação Profissional na Área da
Cultura a 200 (duzentos) Jovens Negros e Negras, entre 15 e 29 anos,
do ensino fundamental e médio, incompleto e completo, ministrados
na modalidade presencial, com carga horária de 200 (duzentas) hora/aula por curso, cuja realização se dará durante 10 meses nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, em GoiValor Total: R$ 598.500,00, Valor de Contrapartida: R$
28.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47092, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800422. Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS,
CPF nº 857.583.536-04, Convenente : ELIZEU CRISOSTOMO PEREIRA NETO, CPF nº 834.988.001-59.
L
A
N
O
I
C
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 031/2012, Processo nº 01416.000150/2012-46,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a realização de cursos in company, conforme
especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa
CARLOS ROBERTO MOREIRA, CNPJ: 12.466.604/0001-07, ITEM
1:R$ 21.900,00 e ITEM 2: R$ 8.400,00 e a empresa DOMINGOS
GLORIA DE ARAUJO-ME, CNPJ: 03.396.082/0001-23, ITEM 3:
R$ 6.999,00, ITEM 4: 4.799,00 e ITEM 5:R$ 10.999,00. Não houve
manifestação de intenção de recursos. O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares,
em 15/01/2013.
A
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 780457/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : CENTRO DEFESA DIREITOS
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE INTERLAG, CNPJ nº
03.129.195/0001-62. Implantação do Núcleo de Formação de Agent
Cultural - NUFAC,- São Paulo/SP- para a realização de 05(cinco)
Cursos de Formação Profissional na Área da Cultura a 200 (duzentos)
Jovens Negros e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental
e médio, incompleto e completo, ministrados na modalidade presencial, com carga horária de 200(duzentos) hora/aula por curso, cuja
realização se dará durante 10 meses nas instalações do Cedeca (Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescentes) Interlagos,
na zona sulValor Total: R$ 661.009,36, Valor de Contrapartida: R$
91.009,36, Crédito Orçamentário: PTRES: 47092, Fonte Recurso:
0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800447. Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS,
CPF nº 857.583.536-04, Convenente : FERNANDA BASTOS LAVARELLO, CPF nº 302.314.168-14.
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MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.748, de 6 de
junho de 2012, e conforme a Portaria MinC nº 29/2009, resolve:
Art. 1º: Prorrogar o prazo do Edital de Apoio a Pesquisadores Negros para 25 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 423002
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013
GALENO AMORIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamada Pública Nº 1/2012 DLLB
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das
suas atribuições legais torna público retificação do edital publicado
em 20 de novembro de 2012, retificado em 23 de novembro de
2012:
Art. 1º: Alterar art. 4, item 4.2, estendendo a data de recebimento das propostas até o dia 25/03/2013, ficando o SICONV
aberto no período de 16 de janeiro a 25 de março de 2013
Art. 2º Alterar art. 5 Fixando contrapartida obrigatória de
bens e serviços em no mínimo 10% (dez por cento) do valor global
da proposta apresentada, renumerando os artigos subsequentes
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013
GALENO AMORIM
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nº Processo: 01415012013201264.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 09167445000135.
Contratado : APERPHIL VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prestação dos serviços de segurança armada nas dependências dos Museus
Regionais de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
nº 8.666/93 e IN SLTI nº 02/2008. Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2014. Valor Total: R$1.427.989,68. Fonte: 100000000 2013NE800003. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 343022
Nº Processo: 01442000196201248.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10884434000155. Contratado : SANTA TEREZINHA ART' SACRA -RESTAURACOES
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção e reparo de instalações permanen-tes do Museu do Açude. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05, Lei nº 10.520/02 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a 15/04/2013. Valor Total:
R$31.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 UASG 343022
Espécie: Convênio Nº 777210/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041,
Gestão: 34208. Convenente : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.343.763/0001-11.
Implantação do Núcleo de Formação de Agente Cultural da Juventude
Negra - NUFAC, - Tocantins ? para realização de 05 (cinco) Cursos
de Formação Profissional na Área da Cultura a 200 (duzentos) Jovens
Negros e Negras, entre 15 e 29 anos, do ensino fundamental e médio,
incompleto e completo,ministrados na modalidade presencial, com
carga horária de 200 (duzentas) hora/aula por curso, cuja realização
se dará durante 10 (dez) meses nas cidades de Palmas, Arraias,
Tocantinópolis, Porto Nacional e Araguaína.. Valor Total: R$
615.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.600,00, Crédito Orçamen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700015
Nº Processo: 01442000199201281.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 03720967000136. Contratado : YGA - MIRIM COMUNICACAO TOTAL LTDA- ME.
Objeto: Contratação de empresa visando o desen-volvimento e produção de duas exposições tempo-rárias nos Museus Castro Maya /
Museu da Cháca-ra do Céu. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05,
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2013 a
16/10/2013. Valor Total: R$80.387,00. Fonte: 100000000 2012NE800106. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 UASG 343022
Nº Processo: 01442000213201247.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 01431082000191. Contratado : CEQUI SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a conservação arquitetônica da área
técnica do Museu da Chácara do Céu e impermeabiliza-ção da caixa
d`água. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/05, Lei nº 10.520/02 e
Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a 15/04/2013. Valor Total:
R$45.080,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800107. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 423002-42207-2012NE800016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO
Tombamento Definitivo
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo da Canoa
de Pranchão do Rio Grande, de nome Tradição, Município de Rio
Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Processo n.º
1.617-T-10 (Processo n.º 01450.015060/2010-71), a qual foi inscrita
no Livro do Tombo Histórico, volume III, fl. 50, número de inscrição:
609; no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,
volume II, fl. 74, número de inscrição: 158 e no Livro do Tombo das
Belas Artes, volume II, fl.71, número de inscrição: 634. Amparo
legal: Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria nº. 11,
de 11 de setembro de 1986 e Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de
2009.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
Obrigações da Compromissada: o compromitente e compromissária
reconhecem a necessidade de cumprir a Cláusula 3ª do termo de
compromisso, sob o regime de mútua cooperação, sujeitado-se os
partícipes no quer couber, às disposições contida na Lei 8.666/1993 e
alterações posteriores, e demais normas regulamentares da matéria.
Assinam: Kátia Santos Bogéa, Roseana Sarney Murad. Data: 09 de
janeiro de 2013 .
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 343005
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01498001099201146.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 02297922000138. Contratado : KAENA CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800210. Data de Assinatura: 09/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul comunica que a empresa Centro de Produção Audiovisual Ltda. (CNPJ
03.667.076/0001-63) foi a vencedora da Tomada de Preços 04/2012,
cujo ob-jeto é a produção e edição de video para a instrução do
processo para instrução do processo de registro da região doceira de
Pelotas/RS, com a proposta de R$77.983,84 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
AÇ
ANA MARIA BONES BELTRAMI
Superintendente
Substituta
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000007201374 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica - LIGHT, para atender esta unidade
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Conforme inciso XXII, Art. 24, é dispensável licitação
para contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 08/01/2013 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Coord. Administrativo . Ratificação em 08/01/2013 . CLAUDIA
MARCIA FERREIRA . Diretora . Valor Global: R$ 300.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS
DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 16/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000008201319 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto - CEDAE, no âmbito do CNFCP,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Coord. Administrativo . Ratificação em 08/01/2013 . CLAUDIA MARCIA FERREIRA . Diretora . Valor Global: R$ 12.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 16/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 01494.000113/2010-43: Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MA e o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução das obras previstas no PAC das Cidades Históricas no Centro
Histórico de São Luís-(MA), cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável desta área da cidade, conciliando suas funções
de centro urbano e bairro residencial, através da implantação de ações
e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana, a melhoria da
qualidade de vida de seus moradores e usuários e o fortalecimento da
sua gestão. Vigência: o presente TERMO DE COMPROMISSO entrará em vigor a partir da data da assinatura, terá vigência pelo prazo
de 03(três) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por mais 01(um) ano mediante
termo aditivo.
ÃO
(SIDEC - 16/01/2013) 343026-40401-2013NE800077
.
Ministério da Defesa
PR
OI
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
VICE-CHEFIA
BID
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A
REGISTRADOR: Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, com fundamento no inciso I do art. 6º do Decreto nº 3.931, de
19 SET 2001, o Ordenador de Despesas Delegado, no uso de suas
atribuições, torna público: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
011/GABAER/2012; OBJETO: SRP para Aquisição de material permanente para o GABAER e Unidades Apoiadas, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.005369/2012-21; PREGÃO:
020/GABAER/2012; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2012; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 29/11/2012 a 28/11/2013; EMPRESAS VENCEDORAS: 00.708.768/0001-14 - START UP SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, itens: 12 e 35 no valor de R$ 9.795,70;
00.715.344/0001-87 - CENTER CICLO LTDA - EPP, ítem: 73 no
valor de R$ 115.794,00; 01.215.897/0001-33 - IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, ítem: 37 no valor de R$
9.998,00; 01.517.794/0001-28 - FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PROD. ELETRÔNICOS LTDA, ítem: 57 no valor de
R$ 1.160,00; 01.907.181/0001-05 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, ítem: 41 no valor de R$ 1.353,00; 02.644.184/0001-58 - L &
Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI, ítem: 8 no valor de
R$ 9.680,00; 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA - ME,
itens: 9, 21, 33 e 38 no valor de R$ 11.989,87; 04.420.130/0001-34 BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ítem: 40 no valor de R$ 3.703,35; 04.844.206/000159 - FLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETR, ítem: 58 no valor de R$ 2.190,00; 04.896.671/000133 - FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, ítem: 14 no valor
de R$ 2.120,00; 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE
MATERIAS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, itens: 3, 6, 10,
16, 17, 18, 19, 24, 30, 50 e 75 no valor de R$ 78.472,84;
05.160.779/0001-26 - J F INFORMÁTICA LTDA - ME, itens: 60 e
61 no valor de R$ 16.306,80; 05.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP, ítem: 59 no valor de R$ 19.739,79;
05.258.798/0001-90 - H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - ME, ítem: 76 no valor de R$ 3.700,00; 05.483.620/0001-42
- HIGIPRES IMPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA- E, ítem: 13 no valor de R$ 2.184,00; 05.488.204/0001-37 COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA - ME,
ítem: 64 no valor de R$ 1.116,00; 05.498.012/0001-01 - STACATTO
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, ítem: 74 no valor
de R$ 135.120,00; 05.814.455/0001-64 - DILETTO ALIMENTOS
LTDA - EPP, itens: 44 e 45 no valor de R$ 34.600,00;
08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA - EPP, ítem: 77 no valor de R$ 160.800,00;
08.820.802/0001-50 - REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP,
itens: 22 e 34 no valor de R$ 43.890,00; 08.894.771/0001-81 - CJ
TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA EPP, ítem: 68 no valor de R$ 6.116,00; 09.813.581/0001-55 - FOR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700016
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
MA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA,
ítem: 20 no valor de R$ 26.750,00; 10.616.947/0001-85 - MAXIMIZE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ítem: 2 no valor de R$
2.970,00; 10.619.918/0001-77 - EMBRAMAR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA - ME, itens: 39, 48, 66 e 67 no valor de R$
16.378,60; 10.636.507/0001-90 - PONTO COM - SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ítem: 69 no valor de R$
16.000,00; 10.727.045/0001-16 - DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO - ME, ítem: 26 no valor de R$ 839,94; 11.094.173/000132 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - EP, itens: 7, 23, 51 e 65 no valor de R$ 7.865,50;
11.190.403/0001-67 - PROSPERA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - ME, ítem: 25 no valor de R$ 2.340,00;
11.280.543/0001-26 - JL INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES E
MÁQUINAS LTDA - ME, ítem: 72 no valor de R$ 52.220,00;
11.362.375/0001-18 - VENETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, ítem: 55 no valor de R$ 5.994,00; 11.385.532/0001-00 - DYNAMUS COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E PRESTAÇÃO DE, ítem: 70 no valor de R$ 46.000,00; 11.397.994/0001-48 COMERCIAL PROGRESSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, itens: 27, 29, 36 e 42 no valor de R$ 7.071,00;
11.930.581/0001-87 - CHARIS COMERCIAL LTDA - EPP, ítem: 28
no valor de R$ 10.109,85; 12.309.299/0001-40 - SLIM COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, itens: 11, 31, 52, 53
e 54 no valor de R$ 20.409,80; 12.889.677/0001-01 - TIGER BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPA,
ítem: 46 no valor de R$ 4.070,40; 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ítem: 4 no valor de R$ 5.579,25; 13.550.158/0001- 87 DAMASCENO E COELHO LTDA - ME, ítem: 56 no valor de R$
3.540,00; 13.815.041/0001-88 - MISTRAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ítem: 63 no
valor de R$ 73.352,00; 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, itens: 5, 47 e 49 no valor de R$ 8.371,98;
16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME,
ítem: 62 no valor de R$ 3.050,10; 16.921.535/0001-35 - ASTER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, ítem: 1 no valor de R$
7.255,92; 33.514.001/0001-03 - TELMA DA SILVA LORGA - ME,
ítem: 71 no valor de R$ 548,00; 54.261.292/0001-45 - TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, ítem: 15 no valor
de R$ 2.190,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, pelos
telefones (61) 39669776 / 9775.
REGISTRADOR: Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, com fundamento no inciso I do art. 6º do Decreto nº 3.931, de
19 SET 2001, o Ordenador de Despesas Delegado, no uso de suas
atribuições, torna público: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
012/GABAER/2012; OBJETO: SRP para Aquisição de equipamentos
de informática para o GABAER e Unidades Apoiadas, pelo período
de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.007456/2012-13; PREGÃO:
021/GABAER/2012; DATA DE ASSINATURA: 07/12/2012; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 07/12/2012 a 06/12/2013; EMPRESAS VENCEDORAS: 04.079.464/0001-96 - SSJM COMERCIAL LTDA - ME,
item 10 no valor de R$ 19.503,00; 08.036.863/0001-20 - DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME,
item 23 no valor de R$ 4.620,00; 08.876.981/0001-47 - MEGAM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, item 21 no valor de R$
5.099,97; 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, item 3 no valor de R$ 9.720,00;
10.516.398/0001-77 - ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL ATEC
LTDA
ME,
item
5
no
valor
de
R$
11.380,00;10.619.918/0001- 77 - EMBRAMAR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA - ME, item 4 no valor de R$ 11.980,00;
10.779.027/0001-88 - RAFAEL CAMPOS MENDES - ME, item 7 no
valor de R$ 1.409,94; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, itens 1, 8 e 20
no valor de R$ 7.251,49; 12.263.757/0001-57 - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS, item
12 no valor de R$ 553.860,00; 13.360.521/0001-00 - REGISTROS
ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,
itens 6 e 16 no valor de R$ 12.645,00; 41.951.583/0001-13 - FATIMA HONORATO AGUIAR - ME, itens 15 e 19 no valor de R$
66.860,00; 72.578.586/0001-87 - OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA, item 2 no valor de R$
47.760,00; 94.073.012/0003-51 - TEEVO S.A. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA, item 11 no valor de R$ 36.000,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, pelos telefones (61)
39669776 / 9775.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
REGISTRADOR: Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, com fundamento no inciso I do art. 6º do Decreto nº 3.931, de
19 SET 2001, o Ordenador de Despesas Delegado, no uso de suas
atribuições, torna público: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
013/GABAER/2012; OBJETO: SRP para Serviço de confecção das
ordens honoríficas da Força Aérea Brasileira, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.006656/2012-59; PREGÃO:
019/GABAER/2012; DATA DE ASSINATURA: 17/12/2012; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 17/12/2012 a 16/12/2013; EMPRESAS VENCEDORAS: 10.400.122/0001-29 - A. L. NOGUEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS - ME, GRUPO 2 no valor de R$ 83.700,00;
12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS, GRUPO 1 no valor de R$
173.400,00; 13.538.649/0001-02 - PERSONA CONDECORAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA -ME, GRUPOS 4, 5 e item 33 no valor de R$
155.770,00; 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA, GRUPO 3 no valor
de R$ 324.630,00; e 38.036.273/0001-69 - REALCE GRÁFICA E
EDITORA LTDA - EPP, GRUPO 6, 7 e item 32 no valor de R$
61.962,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, pelos telefones
(61) 39669776 / 9775.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2012 - UASG 120088
fios elétricos nas dependências dos Hotéis de Trânsito dos Oficiais,
Suboficiais e Sargentos da Base Aérea de Salvador, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67202017428201238 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combutível (gasolina e óleo disel) para a COMARA.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115
Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120023-00001-2012NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
(SIDEC - 16/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 120088
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 67202017403201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, lonas, câmara e protetores para a COMARA, conforme
especificações e quantidades constantes do termo de Referência anexo
ao Edital. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal,
por intermédio do Comando da Aeronáutica e representada pela Base
Aérea do Galeão. CONTRATADA: JL AFONSO LTDA. Nº DO
CONTRATO: 038/BAGL/2012. ORIGEM: Pregão nº 02/ PAAF/2011.
OBJETO: Serviço de recuperação e adequação da capela da guarnição
do Galeao. VALOR: R$ 229.999,01 (Duzentos e vinte e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012ne801578 de 05/11/2012 e 2012ne801943 de
04/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012. VIGÊNCIA:
05/01/2013
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 120088
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal,
por intermédio do Comando da Aeronáutica e representada pela Base
Aérea do Galeão. CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA. Nº DO CONTRATO: 047/BAGL/2012. ORIGEM: Pregão nº 032/ SRPV/2011. OBJETO: Serviço de reparação de telhado,
sala, de planejamento da seção de trafego aéreo internacional. VALOR: R$ 136.046,67 (cento e trinta e seis mil e quarenta e seis reais
e sessenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA:
2012ne801998 de 07-12- 2012. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2012. VIGÊNCIA: 09/03/2013
Nº Processo: 67202017441201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Instalação de Mangueiras Hidráulicas em
Embarcações do Tipo Empurrador, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
PREGÃO Nº 65/2012 - UASG 120088
Nº Processo: 67202017472201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Materiais Diversos (Motosserra, Aspirador de Pó, Roçadeira etc) para COMARA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120088-00001-2012NE800180
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I COMANDO AÉREO REGIONAL
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 050/I COMAR/2012; Unidade: Primeiro Comando Aéreo Regional; Objeto: Registro de Preços
para aquisição eventual de serviço de lavagem de roupas para atender
as necessidades da Seção de Subsistência do I COMAR; Processo
Administrativo: 67210.019048/2012-39; Empresa Ofertante: ACQUA
LAV SERVICOS DE LAVANDERIAS LTDA - ME; Valor da Ata: R$
31.294,00 (trinta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais);
Validade do Registro de Preços: 16 de janeiro de 2013. Acesso à Ata:
Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (91) 32049689 / 3204-9121, Email: [email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2012
Processo nº 67210.019048/2012-39; Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual do Serviço de Lavagem de Roupas para atender as
necessidades da Seção de Subsistência do I COMAR; Firma Vencedora: ACQUA LAV SERVICOS DE LAVANDERIASLTDA - ME;
Valor Total R$ 31.294,00.
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120086-00001-2012NE000069
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2012 - UASG 120023
Nº Processo: 67224008811201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de instalação de
5000m2 de forro em gesso acartonado, com luminárias, lâmpadas e
IM
A
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SI
AS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
E
T
N
DA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: BUFFET LUCA DELÍCIA DO LAR
LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/GAP-RJ/2008; FINALIDADE:
Prorrogação da vigência por 03 meses; AMPARO LEGAL: Art. 57 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 919,47 (novecentos e dezenove reais e
quarenta e sete centavos); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2013 o valor de R$ 919,47. DATA
DE ASSINATURA: 02JAN2013; VIGÊNCIA: 03OUT2008 a
02ABR2013.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2012 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000399201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de materiais ortopédicos (medicina
esportiva) em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas HACO.
Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 147/2012 - UASG 120076
Nº Processo: 67273010100201257 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a BASM e Unidades Sediadas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A contratada é Concessionária de serviços
públicos, sendo, portanto, passível de contratação direta. Declaração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700017
de Dispensa em 06/11/2012 . DAVID ALMEIDA ALCOFORADO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/01/2013 . FLAVIO DOS
SANTOS CHAVES . Comandante do v Comar . Valor Global: R$
2.250.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES
SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 16/01/2013) 120076-00001-2012NE801362
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120003
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 67280014869201255.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09454954000149. Contratado :
BROZON ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do Contrato de Despesa nº 015/VI
COMAR/2012, com fundamento no Parecer Técnico nº 074/SERENG-6/2012, de 18 de dezembro de 2012, na Cláusula Nona do
instrumento original e no Inc. III, do ÷ 1º, do Art. 57, da Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a
31/03/2013. Data de Assinatura: 16/01/2013.
L
A
N
(SICON - 16/01/2013) 120003-00001-2012NE800009
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
O
I
C
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/BAAN/2012
NA
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a adjudicação por parte do pregoeiro e a
homologação do Pregão Eletrônico n° 042/BAAN/2012, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para realização do serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva no cubículo de entrada e
medição e no sistema de fornecimento de energia elétrica de emergência da Base Aérea de Anápolis (BAAN), à empresa: D M SERVICE LTDA - ME, no valor global de R$ 179.130,00 (cento e setenta
e nove mil e cento e trinta reais).
A
S
N
E
R
P
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal,
por intermédio do Comando da Aeronáutica e representada pela Base
Aérea do Galeão. CONTRATADO ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Nº DO CONTRATO: 043/BAGL/2012. ORIGEM: Pregão nº032/SRPV / 2011. OBJETO: Serviço de reparação
das instalações da subseção de apoio do 2-2GT. VALOR: R$
141.222,85 (Cento e quarenta e um mil e duzentos e vinte e dois reais
e oitenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO/DATA:
2012ne8002010 de 07-12-2012 2012ne802012 de 07-12-2012. DATA
DE ASSINATURA: 10/12/2012. VIGÊNCIA: 09/03/2013
17
ISSN 1677-7069
Em 15 de janeiro de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/BAAN/2012
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico
n°044/BAAN/2012, cujo objeto é aquisição de aparelhos e equipamentos esportivos para condicionamento físico dos pilotos de caça do
1º Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), no valor total de R$ 25.624,69
(vinte e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove
centavos). Item adjudicado e valor: Maximus Esportes Indústria e
Comércio Ltda - EPP, 04 itens, totalizando R$ 22.174,35 (vinte e dois
mil cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Brasfitness Comércio de Artigos Ltda - ME, 10 itens, totalizando R$
3.450,34 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e quatro
centavos). A referida Ata de nº 028/BAAN/2012 assinada em 15 de
Janeiro de 2013 tem validade de 12 meses e encontra-se disponível,
na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3310-4215, Fax 0xx (62) 3310-4214.
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 120080
Nº Processo: 67281031927201203 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades da Banda de Música e de material de copa e cozinha /
acondicionamento e embalagens, visando atender às necessidades da
Base Aérea de Anápolis e Unidades Sediadas Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 17/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811)
ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120080-00001-2013NE800030
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282022738201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Organização da Corrida da Paz e demais eventos correlacionados. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 17/01/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30
. Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Serviços diversos para a organização
da Corrida da Paz e demais eventos correlacionados.
Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013,
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120004-00001-2012NE800473
(SIDEC - 16/01/2013) 120100-00001-2012NE800085
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02/PABR/2012
OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis tipo loja,
localizados nos endereços constantes do Anexo I, que integra o Edital, independente da transcrição, com finalidade de exploração comercial, pertencentes à União Federal, jurisdicionadas ao Comando
da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília. Data, local e horários para o credenciamento
e recebimento dos envelopes "Documentação de Habilitação" e "Propostas de Preços": 25 de FEVEREIRO de 2013, Credenciamento: A
partir das 09:30h. Abertura da Sessão: 09:45h. Local: Auditório da
Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - SHIS QI 03 conj. 1 área
especial - Lago Sul - Brasília-DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados ou obtidos junto ao sítio www.fab.mil.br ou à Seção de
Licitações da PABR, até dois dias úteis antes da data de entrega dos
envelopes "Proposta de Preços" e "Documentação de Habilitação",
mediante simples consulta ao processo e/ou a apresentação de Pen
Drive, para cópia dos arquivos dos documentos do presente certame,
no seguinte endereço e horários: SHIS QI 03 Conj. 12 Área Especial
- Lago Sul - Brasília-DF, Tel.: (61) 3364-7320 de segunda a sextafeira das 09:15h às 11:30h e das 13:45h às 16:45 horas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Cel Int JOSÉ COSTA DE NOBREGA
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1933/2012 publicado no D.O. de
16/01/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor Total: R$
1.136.959,50 EXTRATO DE CONTRATO N¨ 1933/2012 Leia-se :
Valor Total: R$ 1.662.050,70 EXTRATO DE CONTRATO N¨
193/2012
Nº Processo: 67291013002201253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de Móveis Planejados Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 17/01/2013 de 10h00 às 14h00 e de 15h às 17h30 .
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120085-00001-2012NE800030
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/PAMAAF/2012
O Ordenador de Despesas do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos torna público aos interessados a homologação e
adjudicação da Concorrência 4/PAMAAF/2012, cujo objeto refere-se
a contratação de empresa de engenharia especializada para execução,
mediante o regime de empreitada por preço global, da 2ª fase da
reforma da cobertura do Hangar de Helicópteros (Maj. Hortêncio H002) do PAMA-AF, conforme o Edital, sendo detentor da oferta:
MARIS ENGENHARIA - CNPJ 01.434.344/0001-71, valor ofertado:
R$ 1.003.212,53. Fundamento legal: artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93.
Brig Av SÉRGIO DE MATOS MELLO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fardamento Sob Medida.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/01/2013 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 .
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012 - SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro referente ao Processo Administrativo n° 67606.005009/2012-19, Pregão Eletrônico n°
21/2012 para registro de preços, que tem por objeto a contratação de
serviços de tradução do idioma inglês para o português e versão do
português para o inglês, atinentes a documentos e publicações referentes à informações aeronáuticas técnicas. Adjudicatária: GOTAKEFIVE TRADUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME , itens 1 e
2, no valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil
reais).
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SICON - 16/01/2013) 120100-00001-2013NE800025
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 120008
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438007263201222 . Objeto: Serviço especializado em
Audiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 24/01/2013 às 08h00
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2012 - UASG 120085
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2012
ÃO
Nº Processo: 67612028566201211 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado de Goiás, durante o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0040-17 COMANDO D A AERONAUTICA.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 120008
Foi declarada vencedora a seguinte Empresa: CAVIGLIA &
CIA LTDA, CNPJ: 61.633.095/0001-75.
(SIDEC - 16/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
PR
PREGÃO Nº 27/2012
OI
Foi declarada vencedora a seguinte Empresa: PRIUS - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ: 56.711.567/0001-20.
BID
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
A
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120041
PO
Nº Processo: 67433003185201237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço por item
visando futuras aquisições de serviços para o Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos
Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120041-00001-2013NE080575
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2012
Processo:67617039728/2012-04.Objeto:registro depreços para eventual aquisição de rádios transceptores fixos e portáteis,operando na
frequencia de VHF.O pregoeiro do SRPV-SP torna público que o
item 02 do pregão supramencionado foi adjudicado e homologado
para a seguinte empresa:RADIOHAUS COM. E TECNOLOGIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,CNPJ:11944193/0001-55.Os
itens 01 e 03 foram cancelados na aceitação.
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120069-00001-2013NE000008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700018
Nº Processo: 67612028560201243 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado de Minas Gerais,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0040-17 COMANDO D A AERONAUTICA.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120008
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 67612028556201285 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado do Espírito Santo,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
350.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0040-17 COMANDO D A AERONAUTICA.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612028456201259 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Distrito Federal,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de Inexigibilidade
em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 10.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612028371201271 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado de Tocantins, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de Inexigibilidade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 5.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 25.089.509/0001-83 COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612028346201297 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado do Espírito Santo, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO
GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
25.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612028339201295 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto para a UCEA de Tangará da Serra - MT, durante o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água. Declaração de
Inexigibilidade em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor
Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.068.089/0001-04
SERVICO A UTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SAMAE.
(SIDEC - 16/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/10/2012 a 19/10/2013.
Valor Total: R$42.800,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800269. Data
de Assinatura: 19/10/2012.
Nº Processo: 1191/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
iluminação externa no COI II e na praça do avião no CINDACTA II,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120072-00001-2013NE800002
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120094
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 67615004842201017.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04970729000141. Contratado : PIRES
& PIRES LTDA - EPP -Objeto: Serviços de limpeza, conservação e
jar dinagem, com o fornecimento de todos os materiais de consumo e
equipamentos necessários, nas áreas que compreendem as instalações
do CINDAC TA IV(SIAT, STR, Almoxarifado, Alojamentos de apoio
a SIAT, SERIPA e Corpo da Guarda). Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 01/02/2013. Data de Assinatura:
01/02/2012.
(SICON - 16/01/2013) 120094-00001-2013NE800190
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900127201237. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
34028316003471. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços
postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da
ECT.
FINEP RXTLM, ref.: 0199/12; d. Assinaturas: i. Pelo IPEV: CLÓVIS
TRAVASSOS EVANGELISTA Cel Av; ii. Pela FUNCATE: UBIRAJARA MOURA DE FREITAS; e. Data de Assinatura: 03 de
dezembro de 2012.
(SICON - 16/01/2013) 120013-00001-2013NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900101201299. PREGÃO SISPP Nº 18/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01773463000159. Contratado : OMNISYS ENGENHARIA LTDA Objeto: Serviço de atualização de fonte primária e alinhamento eletrônico da antena redundante. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 16/10/2012 a 15/03/2013. Valor Total: R$589.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800337. Data de Assinatura: 16/10/2012.
(SICON - 16/01/2013) 120013-00001-2013NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900093201281. PREGÃO SISPP Nº 19/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
06132141000144. Contratado : ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO -DE MATERIAIS DE CONSTR. Objeto: Serviço de substituição de caixas de cimento amianto por caixa de PVC dos reservatórios de água potável em 22 PNR, na Vila Tirirical.Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 26/11/2012 a 26/03/2013. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 280120320 - 2012NE800272. Data de
Assinatura: 26/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 120013-00001-2013NE000156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900029201208. PREGÃO SISPP Nº 37/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
11291382000176. Contratado : CARLOS DE ASSIS SAMPAIO GOMES - MEObjeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Seção de Análises Clínicas do Posto Médico do CLA em
São Luís-MA. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2013. Valor Total: R$55.000,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800378 Fonte: 250120350 - 2012NE800379
Fonte: 650120550 - 2012NE800380 Fonte: 250120520 2012NE800381. Data de Assinatura: 10/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 120013
Número do Contrato: 18/2010. Nº Processo: 67710900003201090.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00543634000190. Contratado : SALETE GALVAO MARANHAO - ME -Objeto: Repactuação e prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/09/2012 a 13/10/2013. Valor Total:
R$225.219,76. Fonte: 100000000 - 2012NE800309. Data de Assinatura: 20/09/2012.
(SICON - 16/01/2013) 120013-00001-2013NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900216201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção do apartamento 303, edifício Diplomata, do Centro de Lançamento de Alcântara, no município de São Luís-MA,
conforme Projeto Básico nº 005PAAK_PB2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA
. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em
Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou
ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 120013-00001-2012NE800376
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE ACORDOS
1. Acordo específico de parceria que entre si celebram o Instituto de
Pesquisas e Ensaios em Voo - IPEV, do Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. a. Objetivo: Estabelecer e regulamentar um
Acordo Específico de Parceria entre o IPEV e FUNCATE para o
projeto denominado "RXTLM - ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
RECEPÇÃO DE DADOS DA ESTAÇÃO FIXA DE TELEMETRIA
DO IPEV", o qual regulamentará as relações institucionais entre o
IPEV e a FUNCATE, para implementação de ações de cooperação
técnica, científica e de gestão relacionadas com as atividades de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação, de
interesse das entidades signatárias, nas suas respectivas áreas de atuação; b. Valor.: Não há; c. Vigência.: Até o encerramento do Convênio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700019
2. Acordo específico de parceria que entre si celebram o Instituto de
Pesquisas e Ensaios em Voo - IPEV, do Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. a. Objetivo: Estabelecer e regulamentar um
Acordo Específico de Parceria entre o IPEV e FUNCATE para o
projeto denominado "FEV - DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM TEMPO REAL
PARA ENSAIOS EM VOO", o qual regulamentará as relações institucionais entre o IPEV e a FUNCATE, para implementação de ações
de cooperação técnica, científica e de gestão relacionadas com as
atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e
inovação, de interesse das entidades signatárias, nas suas respectivas
áreas de atuação; b. Valor.: Não há; c. Vigência.: Até o encerramento
do Convênio FINEP FEV, ref.: 0428/12; d. Assinaturas: i. Pelo IPEV:
CLÓVIS TRAVASSOS EVANGELISTA Cel Av; ii. Pela FUNCATE:
UBIRAJARA MOURA DE FREITAS; e. Data de Assinatura: 03 de
dezembro de 2012.
L
A
N
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2013, para o Exame de Admissão ao
Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2013
(IE/EA CFT 2013).
Estarão abertas 70 (setenta) vagas para a especialidade Arrumador e 70 (setenta) vagas para a especialidade Cozinheiro, distribuídas por localidades.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página do DEPENS
(http://www.depens.aer.mil.br).
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(SICON - 16/01/2013) 120013-00001-2012NE999999
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120072
19
ISSN 1677-7069
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EXAME DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS AVIADORES, INTENDENTES E DE INFANTARIA
DA
AERONÁUTICA
DO
ANO
DE
2013
(EA
CFOAV/CFOINT/CFOINF 2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFOAV/CFOINT/CFOINF 2013, de que trata a Portaria DEPENS nº
133-T/DE-2, de 9 de abril de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº
78, de 23 de abril de 2012.
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES:
WILLIAN TADEU BELTRAO; RODRIGO SANTOS ALVAREZ
GALLARDO; MATHEUS BECKER MOTTA; KAIO FELIPE CORREIA DE ANDRADE; GABRIEL HENRIQUE VIANA FELICIO;
CAIO CESAR SANTIAGO GONCALVES; LUKAS CORREA DA
COSTA; DOUGLAS SEBASTIAN DANTAS; GUILHERME
ATHAIDES GUIMARAES; PEDRO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS; MARCOS TADEU PEREIRA BECA CARVALHO; LUCAS
LODI MEGA ALVES; DANIEL BELTRAMINI RAMOS; JOSE
HENRIQUE SITTA KRAWULSKI; WESLEI MESQUITA ARAUJO; MATHEUS SILVA LEITE*; DIOGO DAMASO CALIXTO
BARROS; MARCIO FELIPPE SANTIAGO DE MELO MIRANDA;
ALAN AUGUSTO GOMES DE ANDRADE; RAFAEL MADURO
PASSOS; DANIEL BUNCHAFT SOUZA RIBEIRO; JESSE CAMPAGNOLI ROSA; GABRIEL ALVES DE CASTRO; RENAN LUIZ
OTAVIO KICHEL DA SILVA; BRENNER NOBRE REIS; BERNARDO DUTRA MAYER; LUIZ HENRIQUE BORTOT CADORE;
FERNANDO AFONSO FABIAN; LUIS CELSO SOARES CAMPELLO JUNIOR; RAFAEL DA SILVA VILETE; CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO**; GUSTAVO CORBELLINI LIMA BALDAN**; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR**; MATHEUS
MARCELINO DE FARIA**; MATHEUS DUARTE DE FREITAS**; E BRUNO CAVALCANTE**.
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES:
ULISSES LOPES DA SILVA; GUILHERME PIMENTA DA SILVA;
DANIEL PEPE ALBERTINI; DANIELA COVOLO CANABARRO;
CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA; JULIANA
ARAUJO FORTE; JONATAN HENRIQUES MONTEIRO; SANDRO LUIS PAUFERRO DE SOUSA; PEDRO RICARDO SILVA
RIBEIRO; PALOMA BEAL; LUIZ FELIPE FREDERICO; IAGO
SALLES DA COSTA; TAMER CARVALHO CUNHA; KAREN
SHIROIVA BERBEREIA; KARINE BUZOLINI DE LIMA; MARCELO RIBEIRO SIMOES; RENAN FLORES; JESSYKA FERNANDA ALVES FLORENTINO; BRUNA BARROZO DALCIN; REBECCA BARBOZA DE MELLO; LARISSA SCHNEIDER BLUME;
GIOVANNI PESSOA VILAS BOAS; MAIRA NUNES COSTA; IAGO VIEIRA DE OLIVEIRA; E BIANIE GUARDI TAVARES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA: ALEXSANDRO SALVADOR BARBOSA; THOMAS GUSTAVO PILGER ARAUJO; RENAN SILVA DUTRA GONCALVES;
RAI TRIPOLONE SILVA; ALEXANDRE MANHAES; RODRIGO
RIBEIRO DE SOUZA; LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR*; FELIPE TAVARES DE SOUZA LIMA; DOUGLAS DE
LUNA MONTOVANELI; GABRIEL FRANCIS COSTA SILVA; FELIPE SOARES CAVALCANTI; FILIPE CAVALCANTE DE LIMA
SANTOS; CARLOS HENRIQUE BARBOSA RAFAEL; E VINICIUS OLIVEIRA CRUZ.
*Candidatos selecionados para a habilitação à matrícula por
força de decisão judicial.
**Candidatos do CFOAV/CFOINT/CFOINF 2012, selecionados para a habilitação à matrícula por força de decisão judicial no
CFOAV/CFOINT/CFOINF 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO PREPARATÓRIO
DE CADETES-DO-AR DO ANO DE 2013 (EA CPCAR 2013).
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CPCAR 2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 184-T/DE-2, de 28
de maio de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 105, de 31 de
maio de 2012.
LUCAS PARADINOVIC COELHO; VINICIUS MAGALHAES; RUAN SILVA KELMER; DOUGLAS FENALTI FERREIRA; ICARO DE LIMA FERREIRA; JOAO PEDRO DE JESUS
PEREIRA BORHER JARDIM; JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA
NETO; GABRIEL SALDANHA ROCHA CAMPOS; LUAN SILVA
DE MORAES; RAFAEL DUARTE SANTANA; VINICIUS NEVES
LEITE; MARCUS VINICIUS HONORIO; BRENO DANELIU FICAGNA TAVARES; OSWALDO PALOMBA NETO; VICTOR KAZUO NAKANDAKARI; RICHARDY BARCELLOS ALMEIDA;
TIAGO HENRIQUE SIMOES DE ANDRADE; EDUARDO GONCALVES DA SILVA; MATHEUS MARINHO DE OLIVEIRA;
EMERSON DUTRA SILVA; IGHOR DE SOUZA RIBEIRO; CARLOS HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA; MATHEUS WILIAN DOS
SANTOS; LEONARDO IKEUTI; LUCAS CARVALHO NUNES;
MARCELO RAVIZZINI CARVALHAL DE SA FILHO; GABRIEL
VEIGA BETONI; ALLAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA; MATEUS TORRENTES MANGUEIRA DE ARAUJO; CARLOS ALBERTO ROMANO DE OLIVEIRA; SANDRO PRATA BROTTO
JUNIOR; LUCAS PAULO FONSECA ALMEIDA; RAFAEL LAZARTE; RAFAEL SANTOS FONSECA; CAIO AUGUSTO BEZERRA DE CASTRO; VICENTE PASCHOAL DE CARVALHO; GUSTAVO SIGOLO DA SILVA; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO; MATHEUS PEREIRA DA SILVA; FRADIQUE TEIXEIRA NUNES GOMES; JOAO MARCOS DE OLIVEIRA COSTA; PEDRO HENRIQUE XEREM DE PAULA CARREIRO; PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; EDSON ALUIZIO GONCALVES SILVA; BRUNO SOARES MIMURA; TALLYS VINICIUS
ALVES FERNANDES; CESAR AUGUSTO DA SILVA BASTOS;
YURI CESAR SILVA; FERNANDO JOSE CARDOSO; ROMULO
REBELLO QUEDINHO; FREDERICO JOSE PRADEL BARBOSA;
PEDRO HENRIQUE SANCHES VIEIRA; ERIK DO NASCIMENTO REBOUCAS; IGHOR BELO MONTEIRO DE BARROS; BERNARDO FERREIRA MAZONAVE; LUIZ CARVALHO TAVARES
FILHO; GABRIEL FERREIRA BRAGA GUIMARAES; ROMULO
LIMA PORTO TARDAN; LUCAS SILVEIRA ALVES; CAIO VICTOR DOS REIS TAVARES; JAIRO MONTEIRO DE MELO; CAIO
CESAR RESENDE; MARCOS VINICIUS ARAUJO ALEIXO; FELIPE CAMPOS VIDIGAL*; JOAO VITOR DA COSTA RUFINO*;
TALES MAGALHAES DOS SANTOS; JOSE SILVA CARDOSO
JUNIOR; DANIEL PAIXAO DE FREITAS; GUSTAVO TEIXEIRA
SILVA; IGOR XAVIER DE PAIVA TERRA FERREIRA; PEDRO
HENRIQUE E SILVA ALVARO; LUCAS DE OLIVEIRA LEAL;
JOAO PEDRO DE PAULA BRAUN; ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA; GABRIEL GATTI LIMA; MATEUS XAVIER DA COSTA;
RODRIGO CORREA; RICARDO ALEXANDRE FACHIANO JUNIOR; BRYAN SOUTO MARTINS ANTUNES; PEDRO SCALDINI
BUSCACIO; GILBERTO DE SA FREIRE ASSUMPCAO; ALLAN
AURELIO SANTOS DA CRUZ; ANDERSON MATHEUS NUNES
DE PAULA; BRUNO EIRAS DA CRUZ; LUCA DE SOUZA MENDES; NICOLAS DE FREITAS SODRE; JOAO VITOR BRUNHEROTO ANACLETO; CARLOS EDUARDO MAIA; DANIEL DA
CRUZ DINIZ; ANDRE JULIO CLEMENTINO; MATHEUS CLAUDIO SANTORO; LUCAS DE SOUZA CARVALHO; ANDRE MAFRA SOUZA*; RENATO ANTONIO FERREIRA; EDER THIAGO
MORGADO MARQUES; MARCOS CAIO SILVA SANTOS; YAGO
OLIVEIRA BANDEIRA; ABRAAO ATILA DA SILVA DE JESUS;
CARLOS PATRICK BARBOSA DUTRA GERALDES; VICTOR
GOMES DE ALMEIDA; THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS; JORGE LUIS BRAGA GARCIA; HEITOR ALEX RIOS GONCALVES;
JOAO GABRIEL GUIMARAES LOBATO; ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS; LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FRANCA; JORGE PACIFICO DE SOUZA; NICOLAS ASSUNCAO BARBONI ALVARO; KLYSMANN ALVES ARAGAO; DILAILSO
CARVALHO DA SILVA; THIAGO MONTEIRO; MATEUS DE
OLIVEIRA STAMACO DE FRANCA; VICTOR CESAR ALVES
PINTO; GABRIEL DE SOUZA MACHADO*; SERGIO HENRIQUE GAVA DO CARMO; GUILHERME BENTO MAGALHAES;
KEVIN HIRLE FRANCO; PEDRO LUCAS DE SOUZA; NICOLLAS DE LIMA PEIXOTO; WALLACE DELLANEY LUNA; AN-
CO
ME
RC
IA
LIZ
TONIO CARLOS DINIZ DE LEMOS DORIA; GABRIEL TABANEZ; CLAYTON AMARAL; HENRIQUE NESS JACOBS; LUCAS
NERI DE AZEREDO CORREIA; FERNANDO NOGUEIRA SALDANHA; MATEUS EDUARDO MONTEIRO AMORIM; LUCAS
TERRAO MADDALENA PEPE; ADLLEAN ROCHA; IGOR TEIXEIRA BRAGA; LUIZ FELIPE REIS COUTO; PATRICK BORRIGUEIRO DA SILVA; CAIO VINICIUS SANTANA CORREA;
AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA; VITOR MACKENZIE DE SIQUEIRA ALMEIDA; LUCAS BARJONAS DA
CRUZ RODRIGUES; MATHEUS AUGUSTO MONTEIRO DE GODOY; JOAO PEDRO DE OLIVEIRA TOPAN; GUILHERME FERREIRA ANDRADE; RODRIGO DA SILVA MENDES; PABLO RAFRIS CAMARGO DE OLIVEIRA; MATEUS RIBEIRO SOUZA;
RAFAEL MAURELLI; GABRIEL GONCALVES BANDEIRA JUNIOR; RENAN AMORIM CARLOS; JULIO KENJI OUCHI; MATHEUS DA COSTA DE MEDEIROS; MARCIZIO COELHO ESPINOSA JUNIOR; HENRIQUE WENZ DOS SANTOS; TEISLAN
MENON; FELIPE GORITO CAMARA; LUIZ EDUARDO DA SILVA CABRAL; YURI DE OLIVEIRA BAPTISTA; SERGIO MIRANDA DE ARAUJO JUNIOR; ANDRE LUIZ MACHADO DE SOUZA; GABRIEL DEL PINO MARTINS; GUILHERME RIBEIRO
ALELUIA; MATHEUS JOSE DA SILVA ARAUJO; LEONARDO
DE MATTIA BUOZI; RAFAEL MARQUES COSTA; JEAN MARQUES DE SOUZA*; JOAO GUILHERME RAMOS TRINDADE;
JOSE CHAFFIM NETO; JONAS DA NOBREGA CUSTODIO;
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CORREA; RAFAEL MAMEDE DE OLIVEIRA TROVAO; WESLLEY HIROSHI ARAGAKI
MARTINS; MATHEUS WICLIFF GOMES DA SILVA; RODRIGO
OUVERNEY BORGONGINO MONTEIRO; THIAGO LUCAS SILVA DE CARVALHO SOUSA; JOAO MANOEL PELICHEK LOPES; MOACYR MANEECHAI DUARTE; PEDRO HENRIQUE
PAIVA TORRES; GIL DE VARGAS PIEGAS; DOUGLAS HIRATA
FELGA; MARIO EDUARDO DO PASSO SILVA; GABRIEL DE
SOUZA IGLESIAS; WELLINGTON RESENDE FERREIRA; IGOR
LETTIERI DIAS; E ALDRIN CARVALHO QUADROS FILHO.
*Candidatos selecionados para a habilitação à matrícula por
força de decisão judicial.
AÇ
TEN BRIG AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Diretor-Geral
ÃO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA
PR
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012
OI
A Academia da Força Aérea comunica que a Comissão Permanente de Licitação, após análise do recurso interposto, pela licitante ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , decidiu em Manter
sua decisão, promovendo a inabilitação da empresa Asbylt Construção Civil Ltda. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Estrada de
Aguaí, s/nº, Jardim Godoy, na cidade de Pirassununga/SP. Em ato
contínuo, a Comissão informa que a continuação da Licitação será no
dia 21 de janeiro de 2013 às 13h para a abertura de Propostas.
BID
A
Pirassununga, 15 de janeiro de 2013.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: BR Marine Comércio Importação e Exportação LTDAEPP CNPJ: 11.060.238/0001-29.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 18/2012 (Processo n°
63133001076/2012-17); Valor total: R$ 149.096,35 (Cento e quarenta
e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos)
Objeto: Aquisição de Bote Inflável para CPPE; Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura da Ata.
Data de assinatura: 07/01/2013
Contratada: Deck Gráfica e Editora LTDA CNPJ: 11.461.719/000146.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 13/2012 (Processo n°
63133000901/2012-58); Valor total: R$ 43.560,00 (quarenta e três mil
quinhentos e sessenta reais) Objeto: Aquisição de Apostilas para
EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata.
Data de assinatura: 07/01/2013
Contratada: Imprima Solu?es Gráficas Ltda-Epp CNPJ:
08.108.612/0001-04.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 13/2012 (Processo n°
63133000901/2012-58); Valor total: R$ 75.156,00 (setenta e cinco mil
cento e cinquenta e seis reais) Objeto: Aquisição de Apostilas para
EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata.
Data de assinatura: 07/01/2013
Contratada: J.Deb Equipamentos Inoxidáveis LTDA-EPP LTDA
CNPJ: 04.307.824/0001-60.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 05/2012 (Processo n°
6313300657/2012-23); Valor total: R$ 22.189,60 (vinte e dois mil
cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos) Objeto: Aquisição de
bebedouros para EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura da Ata.
Data de assinatura: 21/11/2012
Contratada: RECIFE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI CNPJ: 15.714.929/0001-50.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 09/2012 (Processo n°
63133000802/2012-76); Valor total: R$ 94.703,55 (noventa e quatro
mil setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de embarcações, confecções
de berços e parlamentas com utilização de peças originais para EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata.
Data de assinatura: 26/11/2012
PO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação, após criteriosa análise
das propostas de preços apresentadas, seguindo os procedimentos do
rito processual previsto no inciso IV, art. 43 da Lei nº 8.666/93,
resolve declarar como vencedor do presente Certame Licitatório o
Banco Bradesco S/A, com o valor de R$ 4.000,00 de retribuição
mensal.
REJANE MARIA HOFFMEISTER
Presidente da Comissão
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.; Espécie: Termo Aditivo nº 91181/2011-03/01; Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta (Da Vigência), Quinta (Do Preço), e
Sexta (Da Dotação Orçamentária) do acordo inicial, conforme o contido na alínea b do Inciso I e §1º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/1993;
São Pedro da Aldeia, RJ, em 07 de novembro de 2012; CF (IM) Luis
Gustavo Simões Vagos - Ordenador de Despesas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700020
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Contratada: Sandrigo Móveis LTDA CNPJ: 10.952.503/0001-10.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 16/2012 (Processo n°
63133000970/2012-61); Valor total: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil
e novecentos reais) Objeto: Aquisição de Beliches para EAMPE;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata.
Data de assinatura: 07/01/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Contratada: Veneto Comercio e Serviços LTDA CNPJ:
11.362.375/0001-18.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Ata de Registro de preço n° 10/2012 (Processo n°
6313300803/2012-11); Valor total: R$ 89.394,00 (oitenta e nove mil
trezentos e noventa e quatro reais) Objeto: Aquisição de Colchões
para EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura da
Ata.
Data de assinatura: 07/01/2013
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 18/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bote Inflável,
pertencentes à CPPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. - CNPJ: 11.060.238/0001-29. Data da
Homologação: 07/01/2013.
PREGÃO Nº 13/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 13/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Apostilas, pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: DECK GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 11.461.719/0001-46. Data da Homologação: 07/01/2013.
PREGÃO Nº 13/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 13/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Apostilas, pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDAEPP. - CNPJ: 08.108.612/0001-04. Data da Homologação:
07/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 05/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 05/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bebedouro Industrial, pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: J.DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVIES LTDA-EPP . - CNPJ: 04.307.824/0001-60. Data da Homologação: 21/11/2012.
PREGÃO Nº 9/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº09/2012.
Objeto: Contratação do serviço de manutenção de embarcações, confecção de berços e parlamentas com utilização de peças originais,
pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e
homologado a empresa: RECIFE COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. - CNPJ: 15.714.929/0001-50. Data da Homologação: 26/11/2012.
PREGÃO Nº 16/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 16/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Beliches, pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: SANDRIGO MÓVEIS LTDA. - CNPJ:
10.952.503/0001-10. Data da Homologação: 07/01/2013.
PREGÃO Nº 10/2012
Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão nº 10/2012.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Colchões, pertencentes à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado a empresa: VENETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.362.375/0001-18. Data da Homologação: 07/01/2013.
MARCELO CAMPBELL MAUAD
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 04/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços relativos ao sistema fixo de halon para combate a
incêndio no Navio-Patrulha Bracuí , sediado na área de jurisdição do
Comando do 4º Distrito Naval.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/01/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
unitário R$ 344,33 - Item: 032, qtd 08 un, valor unitário R$ 1.910,00
- Item: 033, qtd 08 un, valor unitário R$ 797,00 - Item: 034, qtd 08
un, valor unitário R$ 140,00 - Item: 035, qtd 08 un, valor unitário R$
45,40 - Item: 036, qtd 08 un, valor unitário R$ 6.500,00 - Item: 037,
qtd 08 un, valor unitário R$ 3.100,00 - Item: 038, qtd 03 un, valor
unitário R$ 20.000,00 - Grupo 003 - Item: 039, qtd 30 un, valor
unitário R$ 148,95 - Item: 040, qtd 60 un, valor unitário R$ 99,17 Item: 041, qtd 60 un, valor unitário R$ 99,17 - Item: 042, qtd 30 un,
valor unitário R$ 127,16 - Item: 043, qtd 30 un, valor unitário R$
192,23 - Item: 044, qtd 15 un, valor unitário R$ 459,89 - Item: 045,
qtd 15 un, valor unitário R$ 261,39 - Item: 046, qtd 15 un, valor
unitário R$ 224,97 - Item: 047, qtd 15 un, valor unitário R$ 140,86
- Item: 048, qtd 15 un, valor unitário R$ 53,13 - Item: 049, qtd 30 un,
valor unitário R$ 214,57 - Item: 050, qtd 30 un, valor unitário R$
159,70 - Item: 051, qtd 45 un, valor unitário R$ 46,51 - Item: 052,
qtd 09 un, valor unitário R$ 1.576,76 - Item: 053, qtd 15 un, valor
unitário R$ 1.228,08 - Item: 054, qtd 08 un, valor unitário R$
4.128,90 - Item: 055, qtd 08 un, valor unitário R$ 3.500,00 - Item:
056, qtd 15 un, valor unitário R$ 3.278,83 - Item: 057, qtd 15 un,
valor unitário R$ 2.974,80 - Item: 058, qtd 15 un, valor unitário R$
2.674,11 - Item: 059, qtd 15 un, valor unitário R$ 149,73 - Item: 060,
qtd 15 un, valor unitário R$ 1.405,53 - Item: 061, qtd 30 un, valor
unitário R$ 76,95 - Item: 062, qtd 30 un, valor unitário R$ 6,84 Item: 063, qtd 30 un, valor unitário R$ 3,58 - Item: 064, qtd 08 un,
valor unitário R$ 4.317,39 - Item: 065, qtd 30 un, valor unitário R$
70,05 - Item: 066, qtd 30 un, valor unitário R$ 136,70 - Item: 067,
qtd 15 un, valor unitário R$ 505,99 - Item: 068, qtd 15 un, valor
unitário R$ 581,20 - Item: 069, qtd 60 un, valor unitário R$ 280,24
- Item: 070, qtd 08 un, valor unitário R$ 3.567,98 - Item: 071, qtd 08
un, valor unitário R$ 3.307,97 - Item: 072, qtd 15 un, valor unitário
R$ 146,88 - Item: 073, qtd 15 un, valor unitário R$ 2.250,00 - Item:
074, qtd 15 un, valor unitário R$ 2.059,95 - Item: 075, qtd 60 un,
valor unitário R$ 3.784,21 - Grupo 004 - Item: 076, qtd 10 un, valor
unitário R$ 133,89 - Item: 077, qtd 15 un, valor unitário R$ 186,20
- Item: 078, qtd 15 un, valor unitário R$ 151,12 - Item: 079, qtd 15
un, valor unitário R$ 138,57 - Item: 080, qtd 15 un, valor unitário R$
95,23 - Item: 081, qtd 15 un, valor unitário R$ 227,58 - Item: 082,
qtd 05 un, valor unitário R$ 200,03 - Item: 083, qtd 20 un, valor
unitário R$ 11,05 - Item: 084, qtd 05 un, valor unitário R$ 3.951,02
- Item: 085, qtd 10 un, valor unitário R$ 4.462,41 - Item: 086, qtd 10
un, valor unitário R$ 1.576,76 - Item: 087, qtd 07 un, valor unitário
R$ 36.308,00 - Grupo 005 - Item: 088, qtd 25 un, valor unitário R$
130,49 - Item: 089, qtd 25 un, valor unitário R$ 210,10 - Item: 090,
qtd 25 un, valor unitário R$ 124,14 - Item: 091, qtd 25 un, valor
unitário R$ 262,82 - Item: 092, qtd 50 un, valor unitário R$ 132,29
- Item: 093, qtd 50 un, valor unitário R$ 59,670 - Item: 094, qtd 25
un, valor unitário R$ 84,81 - Item: 095, qtd 25 un, valor unitário R$
254,40 - Item: 096, qtd 25 un, valor unitário R$ 162,05 - Item: 097,
qtd 13 un, valor unitário R$ 502,94 - Item: 098, qtd 13 un, valor
unitário R$ 181,99 - Item: 099, qtd 40 un, valor unitário R$ 48,34 Item: 100, qtd 12 un, valor unitário R$ 1.228,08 - Item: 101, qtd 12
un, valor unitário R$ 1.200,00 - Item: 102, qtd 12 un, valor unitário
R$ 1.093,08 - Item: 103, qtd 07 un, valor unitário R$ 3.007,88 - Item:
104, qtd 07 un, valor unitário R$ 4.000,00 - Item: 105, qtd 13 un,
valor unitário R$ 23,83 - Item: 106, qtd 13 un, valor unitário R$
473,49 - Item: 107, qtd 12 un, valor unitário R$ 2.300,00 - Item: 108,
qtd 13 un, valor unitário R$ 479,25 - Item: 109, qtd 13 un, valor
unitário R$ 431,33 - Item: 110, qtd 13 un, valor unitário R$ 1.770,00
- Item: 111, qtd 13 un, valor unitário R$ 120,73 - Item: 112, qtd 07
un, valor unitário R$ 648,99 - Item: 113, qtd 07 un, valor unitário R$
3.349,29 - Item: 114, qtd 07 un, valor unitário R$ 183,76 - Item: 115,
qtd 08 un, valor unitário R$ 365,66 - Item: 116, qtd 08 un, valor
unitário R$ 1.740,00 - Item: 117, qtd 12 un, valor unitário R$ 237,59
- Item: 118, qtd 12 un, valor unitário R$ 73,81 - Item: 119, qtd 09 un,
valor unitário R$ 796,74 - Item: 120, qtd 08 un, valor unitário R$
671,86 - Item: 121, qtd 11 un, valor unitário R$ 56,57 - Item: 122,
qtd 11 un, valor unitário R$ 76,47 - Item: 123, qtd 12 un, valor
unitário R$ 2.050,96 - Item: 124, qtd 07 un, valor unitário R$
3.373,28 - Item: 125, qtd 07 un, valor unitário R$ 3.354,75 - Item:
126, qtd 07 un, valor unitário R$ 1.202,66 - Item: 127, qtd 07 un,
valor unitário R$ 937,06 - Item: 128, qtd 13 un, valor unitário R$
1.300,00 - Item: 129, qtd 12 un, valor unitário R$ 742,68 - Item: 130,
qtd 15 un, valor unitário R$ 120,73 - Item: 131, qtd 07 un, valor
unitário R$ 2.266,84 - Item: 132, qtd 52 un, valor unitário R$ 939,46
- Grupo 006 - Item: 133, qtd 12 un, valor unitário R$ 775,35 - Item:
134, qtd 12 un, valor unitário R$ 47,55 - Item: 135, qtd 12 un, valor
unitário R$ 357,56 - Item: 136, qtd 12 un, valor unitário R$ 297,98
- Item: 137, qtd 12 un, valor unitário R$ 131,36 - Item: 138, qtd 12
un, valor unitário R$ 131,36 - Item: 139, qtd 12 un, valor unitário R$
297,98 - Item: 140, qtd 12 un, valor unitário R$ 247,38 - Item: 141,
qtd 12 un, valor unitário R$ 258,61 - Item: 142, qtd 12 un, valor
unitário R$ 438,52 - Item: 143, qtd 12 un, valor unitário R$ 291,98
- Item: 144, qtd 12 un, valor unitário R$ 53,53 - Item: 145, qtd 12 un,
valor unitário R$ 157,42 - Item: 146, qtd 12 un, valor unitário R$
131,36 - Item: 147, qtd 12 un, valor unitário R$ 203,30 - Item: 148,
qtd 10 un, valor unitário R$ 4.579,50 - Item: 149, qtd 10 un, valor
unitário R$ 459,59 - Item: 150, qtd 10 un, valor unitário R$ 550,97
- Item: 151, qtd 06 un, valor unitário R$ 3.241,95 - Item: 152, qtd 06
un, valor unitário R$ 36.614,11.
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RICARDO BARBOSA DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 784800-00001-2012NE000038
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 021/2012, Objeto: eventual aquisição de peças
sobressalentes para os motores KAD43, D4-225, D6, rabetas DPE,
DPH e reversora ZF Mariner, originais da marca VOLVO PENTA a
serem adquiridas para a manutenção das lanchas pertencentes à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e ao Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN). Data da
Assinatura: 26/09/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se
em 26SET2012 e encerra-se em 25SET2013. ATA nº 045/2012, FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 09.405.420/0001-22, Grupo 001 - Item 001,
qtd 08 un, valor unitário R$ 148,95 - Item: 002, qtd 16 un, valor
unitário R$ 99,17 - Item: 003, qtd 16 un, valor unitário R$ 99,17 Item: 004, qtd 08 un, valor unitário R$ 127,18 - Item: 005, qtd 12 un,
valor unitário R$ 192,23 - Item: 006, qtd 12 un, valor unitário R$
192,23 - Item: 007, qtd 10 un, valor unitário R$ 459,89 - Item: 008,
qtd 10 un, valor unitário R$ 261,39 - Item: 009, qtd 12 un, valor
unitário R$ 267,94 - Item: 010, qtd 08 un, valor unitário R$ 140,86
- Item: 011, qtd 08 un, valor unitário R$ 53,33 - Item: 012, qtd 12 un,
valor unitário R$ 214,57 - Item: 013, qtd 12 un, valor unitário R$
159,70 - Item: 014, qtd 15 un, valor unitário R$ 48,34 - Item: 015,
qtd 10 un, valor unitário R$ 1.228,08 - Item: 016, qtd 04 un, valor
unitário R$ 581,20 - Item: 017, qtd 04 un, valor unitário R$ 505,99
- Item: 018, qtd 04 un, valor unitário R$ 2.250,00 - Item: 019, qtd 04
un, valor unitário R$ 2.059,95 - Item: 020, qtd 24 un, valor unitário
R$ 4.028,08 - Grupo 002 - Item: 021, qtd 08 un, valor unitário R$
350,00 - Item: 022, qtd 16 un, valor unitário R$ 238,68 - Item: 023,
qtd 16 un, valor unitário R$ 213,95 - Item: 024, qtd 08 un, valor
unitário R$ 5.300,00 - Item: 025, qtd 16 un, valor unitário R$ 702,63
- Item: 026, qtd 16 un, valor unitário R$ 370,00 - Item: 027, qtd 16
un, valor unitário R$ 385,33 - Item: 028, qtd 16 un, valor unitário R$
400,00 - Item: 029, qtd 16 un, valor unitário R$ 870,00 - Item: 030,
qtd 16 un, valor unitário R$ 286,14 - Item: 031, qtd 16 un, valor
25,60 - Item: 013, qtd 04 un, valor unitário R$ 39,50 - Item: 016, qtd
04 un, valor unitário R$ 105,00 - Item: 017, qtd 16 un, valor unitário
R$ 95,00 - Item: 018, qtd 04 un, valor unitário R$ 135,00 - Item: 019,
qtd 26 un, valor unitário R$ 47,00 - Item: 031, qtd 08 un, valor
unitário R$ 25,00 - Item: 032, qtd 08 un, valor unitário R$ 30,00 Item: 033, qtd 08 un, valor unitário R$ 35,00 - Item: 049, qtd 02 un,
valor unitário R$ 150,00 - ATA nº 048/2012, BIUDES & OLIVEIRA
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.602.040/0001-15, Item:
001, qtd 02 un, valor unitário R$ 14.950,00 - Item: 003, qtd 11 un,
valor unitário R$ 2.790,00 - Item: 007, qtd 02 un, valor unitário R$
5.850,00 - Item: 008, qtd 02 un, valor unitário R$ 3.697,00 - Item:
009, qtd 04 un, valor unitário R$ 3.690,00 - Item: 027, qtd 70 un,
valor unitário R$ 44,00 - Item: 028, qtd 10 un, valor unitário R$
44,00 - Item: 042, qtd 01 un, valor unitário R$ 5.840,00 - Item: 047,
qtd 01 un, valor unitário R$ 4.690,00 - ATA nº 049/2012, MAXIMUS
ESPORTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº
08.738.035/0001-34 - Item: 014, qtd 04 un, valor unitário R$ 40,30 Item: 020, qtd 10 un, valor unitário R$ 33,20 - Item: 030, qtd 20 un,
valor unitário R$ 9,29 - Item: 052, qtd 02 un, valor unitário R$
133,58 - ATA nº 050/2012, FELIPE LOENERT TRANJAN-ME,
CNPJ nº 09.076.841/0001-57 - Item: 015, qtd 04 un, valor unitário R$
34,85 - Item: 034, qtd 02 un, valor unitário R$ 3.000,00 - Item: 035,
qtd 02 un, valor unitário R$ 3.000,00 - Item: 038, qtd 02 un, valor
unitário R$ 888,80 - Item: 040, qtd 01 un, valor unitário R$ 798,00
- ATA nº 051/2012, ROSA LIDIA HERRERA PEREIRA - MAGAZINE-ME, CNPJ nº 10.625.389/0001-14 - Item: 006, qtd 03 un,
valor unitário R$ 3.869,00 - Item: 021, qtd 08 un, valor unitário R$
55,10 - Item: 022, qtd 16 un, valor unitário R$ 77,00 - Item: 023, qtd
24 un, valor unitário R$ 149,00 - Item: 024, qtd 22 un, valor unitário
R$ 197,26 - Item: 025, qtd 20 un, valor unitário R$ 263,00 - Item:
026, qtd 03 un, valor unitário R$ 1.640,00 - Item: 036, qtd 02 un,
valor unitário R$ 3.039,00 - Item: 037, qtd 03 un, valor unitário R$
1.324,00 - Item: 039, qtd 02 un, valor unitário R$ 1.999,00 - Item:
041, qtd 01 un, valor unitário R$ 1.098,30 - Item: 043, qtd 01 un,
valor unitário R$ 5.898,00 - Item: 045, qtd 01 un, valor unitário R$
5.089,00 - Item: 051, qtd 01 un, valor unitário R$ 778,78 - Item: 053,
qtd 02 un, valor unitário R$ 794,00 - ATA nº 052/2012, UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº
12.831.481/0001-66 - Item: 005, qtd 02 un, valor unitário R$
5.710,00 - Item: 010, qtd 02 un, valor unitário R$ 1.864,77 - Item:
044, qtd 03 un, valor unitário R$ 3.088,88 - Item: 048, qtd 09 un,
valor unitário R$ 4.100,00 - Item: 050, qtd 01 un, valor unitário R$
2.198,99 - ATA nº 053/2012, OFICIN A IPIRANGA LTDA-EPP,
CNPJ nº 55.349.492/0001-17 - Item: 004, qtd 02 un, valor unitário R$
5.410,00 - Item: 029, qtd 02 un, valor unitário R$ 114,63 - Item: 046,
qtd 01 un, valor unitário R$ 6.380,00.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 006/2012, Objeto: eventual aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios de musculação para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém, bem como para a Base Naval de
Val-de-Cães. Data da Assinatura: 02/10/2012. Prazo: doze (12) meses.
Vigência: inicia-se em 02OUT2012 e encerra-se em 01OUTT2013.
ATA nº 047/2012, FITNESS SLADE COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS, CNPJ nº 08.346.168/0001-65, Item 011, qtd 04 un,
valor unitário R$ 18,50 - Item: 012, qtd 04 un, valor unitário R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700021
21
ISSN 1677-7069
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 031/2012, Objeto: eventual aquisição de peças
sobressalentes para os motores de quatro tempos marca Mercury
115HP, Optimax, Direct Injection, nº de série 18540370 e motores de
dois tempos marca Merury 115hp, nº de série 18540369 das embarcações de sondagem que atendem às necessidades do Serviço de
Sinalização Náutica do Norte (SSN-4). Data da Assinatura:
28/09/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em
28SET2012 e encerra-se em 27SET2013. ATA nº 046/2012, FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 09.405.420/0001-22, Grupo 001 - Item 001,
qtd 10 un, valor unitário R$ 182,99 - Item: 002, qtd 20 un, valor
unitário R$ 472,00 - Item: 003, qtd 20 un, valor unitário R$ 67,00 Item: 004, qtd 20 un, valor unitário R$ 92,99 - Item: 005, qtd 12 un,
valor unitário R$ 68,98 - Item: 006, qtd 12 un, valor unitário R$
60,50 - Item: 007, qtd 12 un, valor unitário R$ 790,00 - Item: 008,
qtd 12 un, valor unitário R$ 990,00 - Item: 009, qtd 12 un, valor
unitário R$ 2.000,00 - Item: 010, qtd 30 un, valor unitário R$ 3,35 Item: 011, qtd 12 un, valor unitário R$ 88,98 - Item: 012, qtd 24 un,
valor unitário R$ 869,99 - Item: 013, qtd 12 un, valor unitário R$
2.500,00 - Item: 014, qtd 12 un, valor unitário R$ 22,17 - Item: 015,
qtd 24 un, valor unitário R$ 21,49 - Item: 016, qtd 12 un, valor
unitário R$ 58,83.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 018/2012, Objeto: Serviços para a manutenção
de Instalações Prediais e Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob
a responsabilidade do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.
Data da Assinatura: 02/10/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência:
inicia-se em 02OUT2012 e encerra-se em 01OUTT2013, ATA nº
054/2012, TECC ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº
03.424.221/0001-85, Grupo 001, valor global R$ 675.300,00 - ATA
nº 055/2012, MARKA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ nº 04.508.950/0001-82, Grupo: 002, valor global R$
486.500,00 - Grupo: 006, valor global R$ 191.100,00 - ATA nº
056/2012, J. DA S. NASCIMENTO-ME, CNPJ nº 12.258.574/000143 - Grupo: 005, valor global R$ 177.775,00 - Grupo: 007, valor
global R$ 104.000,00 - ATA nº 057/2012, R. L. V. CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, CNPJ nº 13.552.053/0001-67 - Grupo: 003, valor global
R$ 887.535,00 - Grupo: 004, valor global R$ 1.469.300,00 - Grupo:
008, valor global R$ 332.577,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 032/2012, Objeto: Serviços de recuperação do
telhado do Centro de Intendência da Marinha em Belém, com fornecimento de material e mão de obra. Data da Assinatura:
15/10/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em
15OUT2012 e encerra-se em 14OUTT2013. ATA nº 058/2012, R. R.
GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO LTDA-ME,
CNPJ nº 02.052.441/0001-62, Grupo 001, valor global R$
224.412,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
10012-4 ROBSON FELIPE GOMES DA SILVA 3º RECIFE
Sax Tenor Sib (3 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10400-2 JOÃO LOBÃO DE AMORIM JUNIOR 1º RE-
EXTRATOS DE CONTRATOS
CIFE
Contratado: LILIAN BONILHA ULGUIN. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-002/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de FONOAUDIOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14
de janeiro de 2013.
Contratado: GIOVANA MACHADO PRESTES PINTO. Contratante:
Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº.
85000/2013-003/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de
PSICOLOGIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: FABINE SANTOS KARAM. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-004/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: ERNANI PERES NETO.Contratante: Comando do 5º
Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-005/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de CARDIOLOGIA
PEDIÁTRICA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: FISIOSUL.Contratante: Comando do 5º Distrito Naval.
Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-006/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de FISIATRIA aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: RADIOCLÍNICA-CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICOS. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de
Contrato nº. 85000/2013-007/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de EXAMES RADIOLÓGICOS aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: FISIOCLIN - CLÍNICA FISIOTERÁPICA LTDA. Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato
nº. 85000/2013-008/00. Objeto: Prestação de serviços médicos na
área de FISIOTERAPIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
Contratado: CLÍNICA DE FISIATRIA HÉLIO CUSTÓDIO LTDA.
Contratante: Comando do 5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº. 85000/2013-009/00. Objeto: Prestação de serviços médicos
na área de FISIATRIA aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.
Assinatura: 14 de janeiro de 2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
10535-5 FLILIPE NEVES DOS SANTOS 2º BELÉM
10056-2 LUCAS FIALHO CUSTÓDIO 3º RIO DE JANEIRO
Trompete Sib (4 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10070-6 ELSON DE SOUZA PAULO JÚNIOR 1º RIO DE
JANEIRO
10776-4 VALTER PEREIRA DA SILVA 2º RIO DE JANEIRO
Trompa em Fá (2 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
11242-4 FILIPE SILVA PEREIRA 1º RIO DE JANEIRO
11195-8 JESSICA CONDE GARCIA DE OLIVEIRA 2º
RIO DE JANEIRO
Trombone Tenor Dó (4 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10074-9 WALLACY ARAÚJO DOS SANTOS 1º RECIFE
10137-0 NATAN ALVES FERREIRA JUNIOR 2º RIO DE
JANEIRO
10740-6 JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS 3º RECIFE
10223-4 PAULO SILVA DE OLIVEIRA 4º RIO DE JANEIRO
Barítono Sib (2 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10835-3 GUILHERME TEIXEIRA ARAÚJO 1º RIO DE
JANEIRO
10640-3 AGENISSON SANTANA SANTOS 2º SALVADOR
Bombardão Sib (2 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
11091-2 HELIOMATOS BERNARDINO DE MATTOS FILHO ( * ) 1º BELÉM
11425-1 ERISON CARDOSO MOREIRA 2º SALVADOR
Percussão Bateria Completa (4 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10446-7 ELIAS DOS SANTOS COELHO 1º RIO DE JANEIRO
10226-9 ALLAN SILVA DOS SANTOS 2º RIO DE JANEIRO
11056-8 EWERTON ALBINO SIMÕES 3º RIO DE JANEIRO
10204-0 MARIANA PACHECO DA CRUZ 4º RIO DE JANEIRO
CANDIDATOS RESERVAS
Flauta em Dó
Inscr Nome Class Etapas
10893-5 JULIANA MARINS DA SILVA ( * ) 1º RIO DE
JANEIRO
10879-1 RÔMULO MANOEL BATISTA JÚNIOR 2º RIO
DE JANEIRO
10784-4 INARA DE SOUZA SANT ANA 3º SÃO PAULO
10145-0 JOYCE SANTOS DE SOUZA 4º RIO DE JANEIRO
10516-0 THAIANNA DE SOUZA DA SILVEIRA 5º RIO
DE JANEIRO
10349-9 MARIA ALINECLÉCIA OLIVEIRA DA SILVA 6º
FORTALEZA
Sax Tenor Sib (3 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
11010-3 ÁLISON FURTADO DA SILVA 1º RIO GRANDE
10921-7 VINICIUS CANTIDIANO BANDEIRA DE LIMA
2º RIO DE JANEIRO
Trompa em Fá
Inscr Nome Class Etapas
10620-0 DANIEL MORAES MARCANTE 1º FLORIANÓPOLIS
Trombone Tenor Dó
Inscr Nome Class Etapas
11533-4 NATÃ DE SOUZA BARRETO 1º RIO DE JANEIRO
Barítono Sib
Inscr Nome Class Etapas
11032-2 ITAMAR JÚNIOR TORINO DOMICIANO 1º SÃO
PAULO
10482-0 MELQUISEDEQUE FAUSTINO DA SILVA 2º
RECIFE
10384-3 JEFFERSON THIAGO NUNES RAMOS 3º LADÁRIO
Bombardão Sib
Inscr Nome Class Etapas
10611-2 JACKSON DE JESUS SANTOS 1º SALVADOR
Percussão Bateria Completa
Inscr Nome Class Etapas
10586-5 WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA 1º RECIFE
10751-0 LUAN LEMOS DE SOUZA 2º RIO DE JANEIRO
( * ) Os Candidatos Indicados com asterisco ao lado dos seus
Nomes, terão suas matriculas condicionadas à comprovação dos documentos pendentes, de acordo com o item 4.7.2 e 4.7.5 do Edital.
AÇ
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECRUAMENTO E SELEÇÃO
CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA II/2012
CONCURSO DE ADMISSÃO AO C-FSG-MU-CFN/2013
RESULTADO FINAL
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais divulga o resultado final do Concurso ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais para 2013 (C-FSG-MUCFN/2013). Os candidatos indicados, constantes da relação abaixo,
deverão comparecer nos locais em que optaram por realizar as demais
etapas do concurso, no dia 16 de janeiro de 2013, para receberem
instruções relativas à apresentação.
A chamada dos candidatos reservas ocorrerá de acordo com
o subitem 4.10 do Edital.
O Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de
Fuzileiros Navais será realizado no Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo (CIASC), localizado na Rua Magno Martins S/N,
Bancários-Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.
CANDIDATOS INDICADOS
Flauta em Dó (3 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
10834-5 WILLIAM STAYNER PINTO JESUS DA SILVA
1º RIO DE JANEIRO
11028-5 JULIO CESAR FIGUEIRA BONAFE 2º SÃO
PAULO
11340-0 DANIELLE COSTA ZARUR 3º FORTALEZA
Clarinete Sib (5 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
11247-5 MOISÉS GONÇALVES BERNARDO 1º MANAUS
10016-7 BERNARDO FRANCISCO SANTOS DE SOUSA
2º RIO DE JANEIRO
10470-7 ELIAS GOMES DE BRITO 3º RIO DE JANEIRO
10087-0 JANAÍNA DE MORAES RODRIGUES 4º BELÉM
10316-5 PRISCILA ALVES GADIOLI 5º RIO DE JANEIRO
Sax Alto Mib (3 Vagas)
Inscr Nome Class Etapas
11143-0 ANTONIO ANGELO DE MATOS NEVES 1º SALVADOR
11620-6 DAVID LUCAS ANTUNES DE SOUZA 2º RIO
DE JANEIRO
ÃO
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pelo código 00032013011700022
PR
OI
BID
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
CANDIDATOS ELIMINADOS
11144-8, 11304-8, 11596-7, 10866-0, 10242-9, 10374-7,
10713-1, 11324-0, 11137-6, 10560-3, 10443-2, 10146-9, 11554-5,
10452-0, 10068-5, 10405-3, 10020-4, 11249-1, 11273-1, 10007-9,
11409-1, 11589-5, 10954-0, 10775-6, 10212-0, 11439-0, 11272-3,
10143-4, 11355-8, 10795-9, 10026-3, 10110-0, 10654-2, 11521-1,
11519-0, 11262-7, 10521-6, 10590-2, 10218-9, 10920-9, 10804-6,
10927-6, 10370-4, 10716-6, 10760-9, 11682-0, 10949-5, 10115-1,
11317-9, 11156-0, 11667-9, 11559-6, 10783-6, 10406-1, 11450-0,
10013-2, 10389-4, 11388-1, 10925-0, 11201-0, 11454-2, 11356-6,
10328-8, 11239-5, 11118-1, 10888-0, 11553-7, 11558-8, 11669-5,
11016-2, 11530-0, 10746-5, 11235-2, 11302-1, 10554-0, 10703-5,
11281-1, 10473-1, 11431-5, 10680-9, 11294-2, 10518-7, 11491-3,
11412-0, 10049-0, 11288-9, 11092-0, 10366-7, 10918-8, 10362-4,
10352-8, 10420-5, 10630-7, 10690-5, 10445-9, 10164-5, 11227-2,
11642-5, 10619-8, 10322-9, 11507-8, 10803-8, 10028-0, 11570-5,
11483-3, 11512-3, 11380-6, 10968-0, 10533-9, 10159-0, 11551-0,
10138-9, 11700-6, 10857-2, 10301-8, 10235-7, 11515-8, 10628-6,
10552-3, 10989-0, 11517-4, 10319-0, 11599-1, 10836-1, 11571-3,
10099-2, 10988-2, 10266-4, 11470-2, 11577-2, 11510-7, 10038-6,
11145-6, 10141-8, 11007-4, 11309-9, 11300-5, 10391-5, 11362-0,
10514-4, 11675-9, 11179-8, 10982-3, 11640-9, 11110-6, 10537-1,
11285-4, 10424-8, 11353-1, 10815-0, 10743-0, 10930-5, 10065-0,
10791-6, 10889-8, 11250-4, 10615-5, 10320-2, 10538-0, 10633-1,
11268-6, 11681-2, 11236-0, 10175-0, 10036-0, 10205-8, 10185-6,
10809-7, 10913-7, 10687-6, 10877-5, 11427-8, 10729-7, 10993-8,
11706-5, 11475-3, 10442-4, 11525-4, 11253-9, 10853-0, 10438-7,
10900-6, 10081-0, 10481-1, 10195-2, 11508-6, 10978-6, 10599-6,
11674-0, 11630-2, 11165-9, 11622-2, 10022-0, 11366-2, 10532-0,
10724-6, 10072-2, 10216-2, 11504-3, 10346-4, 10605-9, 11333-9,
10054-6, 10799-1, 10231-4, 11569-2, 10256-8, 11634-5, 10643-8,
11274-0, 10377-1, 10154-9, 11385-7, 11593-2, 10018-3, 10096-8,
11228-0, 10901-4, 11557-0, 11575-6, 10071-4, 10369-1, 10090-9,
11601-1, 10368-3, 10948-7, 10227-7, 11350-7, 10220-0, 10300-0,
10215-4, 10228-5, 11673-2, 10263-0, 11494-8, 10032-7, 11404-0,
10261-3, 11637-0, 10495-0, 10863-6, 11401-6, 10276-0, 10358-7,
10209-0, 10244-5, 10333-3, 11699-4, 11666-0, 11406-7, 10335-0,
11209-6, 11518-2, 10926-8, 11255-5, 10123-1, 11606-2, 10506-4,
10642-0, 11462-2, 10464-3, 10502-1, 10807-0, 11269-4, 10463-5,
11313-6, 11127-0, 10246-1, 11420-0, 10936-4, 10651-8, 11546-5,
10225-0, 11256-3, 11222-1, 11259-8, 10943-6, 10813-4, 10219-7,
11683-9, 10076-5, 10604-0, 11248-3, 11481-7, 10395-8, 10593-7,
11609-7, 11087-5, 11643-3, 10583-0, 10310-6, 11500-0, 10163-7,
11523-8, 10288-3, 10002-8, 10753-7, 10567-0, 11693-5, 11602-0,
11175-5, 11167-5, 11694-3, 10131-1, 11093-9, 10124-0, 10769-2,
10151-4, 10939-9, 10668-1, 10519-5, 11490-5, 10182-1, 11051-7,
10230-6, 10394-0, 11445-4, 11345-1, 11405-9, 11505-1, 10492-6,
11527-0, 11171-2, 11332-0, 10275-2, 11046-1, 11497-2, 10260-5,
11291-8, 11395-3, 10118-6, 11325-9, 10404-5, 10045-8, 10149-3,
10779-9, 11352-3, 10509-9, 11103-4, 11649-2, 11581-0, 11229-9,
10764-1, 11129-6, 11627-3, 11461-4, 11440-3, 10718-2, 11216-8,
10531-2, 11513-1, 11619-3, 10415-0, 11036-5, 10847-6, 11360-3,
10055-4, 11623-0, 11276-6, 10232-2, 10130-3, 10306-9, 10709-4,
10355-2, 10881-2, 10759-6, 10547-8, 11647-6, 10157-3, 11583-6,
11070-1, 11367-0, 10486-2, 10454-7, 10578-5, 11660-1, 10198-7,
11573-0, 10956-7, 10309-3, 10914-5, 11058-4, 10457-1, 10570-0,
11443-8, 11024-2, 11535-0, 10193-6, 11085-9, 10870-8, 11705-7,
11043-7, 11219-2, 11138-4, 10903-0, 10080-2, 10434-4, 11549-0,
10822-2, 10855-6, 11487-6, 11278-2, 11073-6, 10234-9, 10132-0,
10448-3, 10386-0, 11453-4, 10408-8, 11234-4, 10033-5, 11419-8,
10385-1, 10361-6, 11422-7, 11537-7, 10150-6, 10313-0, 10202-3,
10043-1, 10688-4, 10354-4, 10214-6, 11486-8, 10341-3, 11271-5,
11703-0, 10203-1, 11193-1, 10871-6, 10908-1, 10862-8, 10915-3,
11061-3, 11282-0, 10600-8, 10170-9, 10704-3, 11270-7, 11244-0,
11689-8, 10767-6, 11605-4, 11381-4, 10638-2, 10083-7, 10960-4,
10992-0, 10088-8, 10890-0, 10574-2, 10670-2, 10051-1, 10933-0,
10281-6, 10052-0, 10268-0, 11498-0, 10106-3, 11378-5, 10541-9,
11152-8, 11631-0, 10937-2, 10991-1, 10733-4, 10269-9, 10843-3,
10465-1, 10788-7, 11013-8, 10763-3, 10120-7, 10119-4, 11122-9,
10109-8, 11258-0, 10727-0, 10609-1, 10610-4, 10339-2, 11566-8,
10073-0, 10561-1, 10543-5, 10128-2, 10854-8, 10282-4, 11181-9,
11136-8, 10906-5, 11108-5, 11506-0, 10107-1, 10896-0, 10623-5,
10874-0, 11377-7, 10160-2, 11415-5, 10478-2, 10739-3, 10165-3,
10786-0, 10577-7, 10027-1, 11394-5, 10392-3, 11403-2, 11501-9,
10399-0, 10607-5, 11386-5, 10553-1, 10407-0, 10669-0, 10034-3,
10634-0, 11200-2, 11190-7, 10098-4, 11212-5, 10472-3, 11230-1,
11188-6, 10286-7, 11524-6, 10105-5, 10158-1, 10661-4, 10095-0,
10155-7, 10839-6, 11208-8, 11411-2, 10655-0, 11626-5, 10363-2,
11283-8, 10191-0, 11082-4, 10647-0, 10318-1, 10983-1, 10824-9,
10126-6, 11697-8, 11254-7, 10555-8, 10811-8, 10307-7, 10373-9,
10144-2, 11128-8, 11354-0, 11284-6, 11080-8, 11372-6, 11124-5,
10440-8, 11526-2, 10197-9, 10487-0, 11398-8, 10303-4, 11532-6,
11421-9, 11064-8, 11031-4, 10196-0, 11220-5, 10031-9, e 10302-6.
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Rio de Janeiro, RJ, em 15 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN)GLAUCO ALVES
DONASCIMENTO
Chefe do Departamento de Recrutamento
e Seleção
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
Pregão Eletrônico - SRP: Processo nº 63021.000324/2012-61; Objeto:
Contratação de empresa para o serviço de inspeção dos Tanques de
combustiveis do Depósito de Combustiveis da Marinha no Rio de
Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo A do Edital,. Licitação: Pregão SRP nº
88/2012; por um período de 12 (doze) meses; Data de Assinatura:
10/01/2013; Preços em Reais e por Valor Total; Registrado: Ata nº
71210/2013-001/00 Empresa vencedora: INTRON BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE NSPEÇÃO LTDA, CNPJ 10.572.305/000121, Lote 1 - Valor Total R$ 162.000,00; Lote 2 - Valor Total R$
172.000,00; Lote 3 - Valor Total R$ 103.200,00; Lote - 4 - Valor
Total 82.000,00; Lote 5 - Valor Total R$ 72.500,00; Lote 6 - Valor
Total R$ 72.500,00; Lote7- Valor Total R$ 47.140,00; Lote 8 - Valor
Total R$ 47.680,00; Lote 9 - Valor Total R$ 119.500,00; Lote 10 Valor Total R$ 153.000,00; Lote 11 - Valor Total R$ 48.600,00; Lote
12 - Valor Total R$ 77.000,00; Lote 13 - Valor Total R$ 77.500,00;
Lote 14 - Valor Total R$ 81.000,00; Lote 15 - Valor Total R$
74.300,00.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Tomada de Preços nº. 3-0075/12-5. Termo
Aditivo nº. 41.000/12-260/01. Objeto: Correção do Cronograma Físico-Financeiro, previsto na Cláusula Décima Segunda, como consequência da correção do prazo de execução, previsto na Subcláusula
Segunda da Cláusula Décima Sexta, de 210 (duzentos e dez) dias para
110 (cento e dez) dias. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Data de Assinatura: 16/01/13.
Esta Comissão informa a suspensão da abertura do processo
em epigrafe "SINE DIE", por determinação do titular deste Arsenal
de marinha do Rio de Janeiro.
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12135/2012 - UASG 741000
A
N
SI
Nº Processo: 121352012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de
nova linha de abastecimento e instalação do sistema de rede de
incêndio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 771210-00001-2012NE000203
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Diana Paolucci S/A; Espécie: Contrato nº 71300/2013002/00; Valor: R$ 13.250,00; Licitação: Pregão nº 14/2011; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 16/01/13; Prazo de Vigência: de 16/01/13 a 30/12/13
DA
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CT(IM) LUCIO PAULO DE SANTANA
FERREIRA
Presidente da CPL
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A
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M
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Amec Caminhoes Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-024/00; Valor: R$ 384.000,00; Licitação: Pregão nº
139/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 15/01/13; Prazo de Vigência: de 15/01/13 a
30/12/13
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/01/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63230001832201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de peças e acessórios automotivos para veículos agrícolas e baterias
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2011-003/00 Número do Termo Aditivo:
51212/2011-003/01 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN). Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO (FHE). Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador
de Despesas decide prorrogar o contrato pelo período de 13/01/2013
a 13/01/2014. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na
data de sua assinatura, de 13/01/2013 a 13/01/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 13/01/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2012
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63071000637201224. , publicada no DOU de 21/11/2012
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Novo Edital:
17/01/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h30 . Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
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AVISO ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4-0163/11-2
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 771210
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 16/01/2013) 746000-00001-2012NE000200
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 16/01/2013) 771210-00001-2012NE000203
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 63073001477201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Obra
de reforma do 15º e 16º andares da Diretoria de Obras Civis da
Marinha Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: R. 1 de Marco, 118 16.andar - Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Revil
Recuperação de Válvulas Industriais Ltda. Dispensa n° 6-0141/12-7.
Contrato nº 41000/13-001/00. Valor: R$ 619.354,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de retirada, reparo e instalação de 518
(quinhentos e dezoito) válvulas de emprego naval dos navios - NAe
São Paulo, Fragata Defensora, NDD Ceará e Corveta Inhaúma, tipos
e diâmetros normais, que será prestado nas condições estabelecidas
no Projeto Básico nº 24/029/2012. Data de Assinatura: 16/01/13.
Prazo de Execução: 180 dias.
Nº Processo: 63021000223201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de Suprimentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados:
00050 . Edital: 17/01/2013 de 08h15 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JESUS AMARILDO FUZETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 746000
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000225201280 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para
a Divisão de Abastecimento do Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, conforme as especificações apresentadas no Edital.
Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 17/01/2013 de 08h15 às
11h45 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 51500/2012-025/06, celebrado entre o Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego - CAMR e a
Empresa ALTA E MÉDIA TENSÃO SOROCABA MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS. Prazo de vigência: iniciada na data de sua assinatura e encerra
em 10/12/2013, Data de Assinatura: 10/12/2012.
23
ISSN 1677-7069
NA
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar da Seção de Obtenção
(SIDEC - 16/01/2013) 765741-00001-2012NE000472
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Nova Rio Serviços Gerais Ltda; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2009-081/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos
Recursos Orçamentários, e Décima Quarta - Da vigência; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10/12/2012 a 09/12/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo de
Credenciamento nº 65720/2013-003/00. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados, com atuação nas UTIs Pediátrica e
Neonatal do HNMD, para o atendimento dos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, conforme especificado no Projeto Básico. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 07/01/2013 a 06/01/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ nº 33.530.486/0001-29 :
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/20110041/01; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª
(Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Do Reajuste), 14ª (Dos Prazos),
15ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
10/11/2012 a 07/02/2014; Data de Assinatura: 09/11/2012.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 742000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/013/2012
Nº Processo: 63230001832201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios automotivos para veiculos agricolas e baterias. Total de Itens Licitados:
00210 . Edital: 17/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/013/2012, NUP: 63997.003272/2012-58, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de capina e limpeza de
lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no Estado do Rio de
Janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final.
Empresa vencedora: SCHOEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME, CNPJ
13.260.754/0001-22, vencedora no item 1. Preço do M²: R$ 2,85.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 742000-00001-2012NE000038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700023
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
aeronave, visando atender às necessidades da Comissão Regional de
Obras da 12ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor
Total: R$398.198,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800376. Data de
Assinatura: 09/01/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160074
(SICON - 16/01/2013) 160017-00001-2012NE800010
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com Base no inciso
XXII, do Art. 24, da Lei n o- 8.666, de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 09/01/2013 . ADILSON GOMES DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Cmt da 8ª Rm/de . Valor Global: R$
9.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA.
(SIDEC - 16/01/2013) 160074-00001-2013NE800005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
CO
Foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas sendo que a empresa IMPERCOM LTDA EPP, apresentou
proposta de R$ 156.674,69 ( cento e cinquenta e seis mil seiscentos
setenta e quatro reais e sessenta enove centavos) por ter ofertado a
melhor proposta para administração pública a empresa acima citada
foi dada como vencedora do certameconforme exigências do edital.
ME
RC
CLOVIS CAVALCANTI DE ABULQUERQUE FILHO
Ordenador de despesas
IA
LIZ
(SIDEC - 16/01/2013) 160163-00001-2013NE800015
PREGÃO N o- 28/2012
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160017
(SIDEC - 16/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
PREGÃO N o- 29/2012
O 8¨ Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 29/2012. Objeto: Serviço demanutenção de viaturas. As
empresas vencedoras foram: ASSISTE MULTIMARCAS LTDA EPP, itens ganhos: 1, 2, 4 a 8, 10 a 21, 24, 25, 27 a 44, 46a 48, 50
a 57, 60, 62, 64 a 67, 69 a 72, 74, 7678 a 81, 83 a 91, 93 a 96, 98
a 106, 108 a 110,113 a 130, 132, 133, 140 a 147, 151, 152, 156, 159,
160, 164, 166, 167, 169 a 172, 178, 180 a 195, 197 a 201, 203, 205
a 208, 210 a 212, 219,221 a 225, 228 a 231, 235 e 241. Valor total
dos itens ganhos: R$ 2.300.069,28; ARRAIS & CIA LTDA - ME,
itens ganhos: 3, 9, 61 e 173. Valor total dos itens ganhos: R$
55.050,00; COMERCIO DE AUTOPEÇAS SILVA & SILVA LTDA ME, itens ganhos: 161 a 163, 168, 196, 204, 209, 213 a 218, 220,
226, 227, 232 a 234, 236 a 239. Valor totaldos itens ganhos: R$
222.129,85; LOCMIL LOCACAODE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, itens ganhos:22, 23, 26, 45, 49, 58, 59, 63, 68, 73, 75,
77,82, 92, 97, 107, 111, 112, 131, 134 a 139, 148 a 150, 153 a 155,
157, 158, 165, 174 a 177, 179202 e 240. Valor total dos itens ganhos:
R$ 669.604,90. Valor global desta Ata: R$ 3.246.854,03.
(SIDEC - 16/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
(SICON - 16/01/2013) 160346-00001-2013NE800004
(SICON - 16/01/2013) 160017-00001-2012NE800010
Nº Processo: 64115000233201321 . Objeto: Prestação de Serviço de
Fornecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de Serviço por Empresa ou
representante Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013
. GIOVANI MORETTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
16/01/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Cmt 12ª Rm . Valor Global: R$ 4.320,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AM BIENTAL S.A..
Registrado:02.812.282/0001-57 - Kanaro Artigos,Itens:21-23,25 e 29,
Valor Total:R$ 9.960,4000;03.851.189/0001-14 - Habib Decorações,
Itens:8,12,24,27,28,30
e
37,
Valor
Total:R$
13.586,54;
10.234.261/0001-20 - Trilha Comércio, Itens:1,2,5,10,14-20,26,3136,39-41,43 e 44, Valor Total:R$ 33.176,1900;10.527.025/0001-00 OrientistaEquipamentos,
Item:13,
Valor
Total:R$
570,0000;10.745.622/0001-00 - Ethos Comercial, Item:49, Valor Total:R$ 3.676,6700;11.094.173/0001-32 - Office do Brasil, Item:42,
Valor Total:R$ 979,9300;12.195.393/0001-15 - Trindade e Sousa,
Item:48, Valor Total:R$ 65.800,0000;13.638.097/0001-04 - Agrimaq
Comércio,
Itens:6,9
e
47,
Valor
Total:R$
3.598,8200;38.064.085/0001-44 - Brasim-pex Eqp, Itens:3 e 4, Valor
Total:R$ 624,5000; 92.823.764/0001-03 - Dirceu Longo, Itens:38 e
45, Valor Total:R$ 4.698,8900.
(SIDEC - 16/01/2013) 160006-00001-2012NE800001
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160006
ÃO
o-
Número do Contrato: 2/2011. N Processo: 086/2010. DISPENSA N
9/2010 Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da Vigência
do Termo de Contrato Original de Telefonia Fixa Local. Fundamento
Legal: Caput Art.61 da Lei 8666/93 .Vigência: 03/01/2013 a
02/01/2014. Valor Total: R$26.788,87. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 16/01/2013) 160006-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160006
A
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 007/2012. DISPENSA N o4/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado :
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de Contrato Original de Fornecimento
de Energia Elé-trica. Fundamento Legal: caput Art. 61 da Lei 8666/93
Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$276.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160006-00001-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160346
Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 00062/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
03714017000107. Contratado : BOUE & RUIZ LTDA - ME -Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses, prestação de serviços
médico-ambulatoriais.Fundamento Legal: Art 61 ÷ único lei 8666 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
30/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160346-00001-2013NE800004
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 00065/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
10976099000115. Contratado : R. M. R. ANDRADE - ME -Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, prestação de serviços médico-ambulatoriais. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único lei 8666 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2013 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001358201212. PREGÃO SRP N o- 8/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 04984400000130. Contratado : CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializadana prestação de serviço de locação de
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
PREGÃO N o- 42/2012
(SICON - 16/01/2013) 160346-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160346
Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 00066/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 6/2011 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
04603465000198. Contratado : M A SAMESHIMA - ME -Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, prestação de serviços médico-ambulatoriais. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único lei 8666 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160346-00001-2013NE800004
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pelo código 00032013011700024
Registrado: 05.573.238/0001-20 - Zortton Comér-cio, Item:1, Valor
Total:R$ 3.581.978,4000.
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
PREGÃO N o- 52/2012
Registrado:01.973.242/0001-24 - Del Corso Indu-tria, Itens:1 e 4,
Valor Total:R$ 57.184,0000; 13.236.133/0001-03 - Global Construções, Itens:3,5-10, Valor Total:R$ 368.038,0000.
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
PREGÃO N o- 56/2012
PO
O 8¨ Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n¨ 31/2012. Objeto: Aquisição de veículos. A empresa vencedora foi: VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
itens ganhos: 1 a 3. Valor total dos itens ganhos: R$ 372.890,97.
Valor global desta Ata: R$ 372.890,97.
12ª REGIÃO MILITAR
Registrado:09.043.182/0001-52 - Na Ativa Comer-cial, Itens:1-29,
Valor Total:R$ 724.042,6000.
PREGÃO N o- 51/2012
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160346
(SIDEC - 16/01/2013) 160165-00001-2013NE800017
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 36/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160006
PREGÃO N o- 31/2012
Cel - THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 9/2009. N o- Processo: 00012/2010. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2010 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
14612923000109. Contratado : C A DE NADAI - ME -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, prestação de serviços de exames de
análises clínicas. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único lei 8666 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
Nº Processo: 64333001759201272. PREGÃO SRP N o- 9/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada na_prestação do serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, visando atender às necessidades da CRO/12RM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$185.342,01. Fonte: 100000000 - 2012NE800394 Fonte: 100000000
- 2012NE800393. Data de Assinatura: 02/01/2013.
AÇ
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do
Pregão n o- 28/2012. Objeto: serviço demanutenção em câmaras frigoríficas e ares condionados. As empresas vencedoras foram: ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens ganhos: 20,22 a
30, 33, 36, 40, 42, 44, 53 a 55, 57, 62, 63, 66, 67, 72, 81 a 101. Valor
total dos itensganhos: R$ 1.270.740,00; TWISTER COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, itens ganhos: 3, 6, 10, 11, 13e 35. Valor
total dos itens ganhos: R$ 308.708,00; BRAGA GONCALVES &
CIA LTDA - ME, itens ganhos:1, 2, 17 a 19, 21, 31, 32, 34, 47, 51,
68, 73 a 80. Valor total dos itens ganhos: R$ 1.384.520,00; CONSTRUTORA VOLPI PARA LTDA - EPP,itensganhos: 4, 5, 7 a 9, 12,
14 a 16, 37 a 39, 41, 43, 45, 46, 48 a 50, 52, 56, 58 a 61, 64, 65, 69
e 70. Valor total dos itens ganhos: R$ 2.004.558,00. Valor global
desta Ata: R$ 4.968.526,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160346
Registrado:02.193.211/0001-13 - Chrestani Comércio, Itens:1, 16, 54,
195, 221, 226, 241, 242, 270, 271, 272, 273, 308 e 408, Valor
Total:R$ 2.749, 1200;04.618.302/0002-60 - Melo Distribuidora:8,
147, 306, 403, 430, 433, 435, 441, 443, 452, 461 e 476, Valor
Total:R$ 3.173, 2000;07.653.540/0001-13 - Hidrocomp, Itens:10, 19,
32, 36, 45, 58, 59, 61, 62, 70, 71, 73, 82, 84, 90-93, 96, 103-110, 119,
121, 122, 124-128, 131-135, 141, 144-146, 149-151, 155, 156, 159,
163, 171, 200, 216-219, 251-253, 255, 257-259, 261-269, 281-283,
286-288, 290, 291, 294, 295, 313, 314, 319, 331-334, 336-340, 352369,
371,
373-380,
382-386,
Valor
Total:R$
75.088,
7200;09.468.769/0001-03 - Rondomaza, Itens:2, 4, 5, 17, 18, 26, 33,
44, 47, 49, 55, 72, 77, 98, 120, 129, 136, 139, 143, 148, 152-154,
157, 160-162, 164, 166-169, 172-191, 193, 194, 197-199, 202, 204,
206, 207, 210, 211, 214, 222-225, 227-230, 232, 234, 236, 237, 240,
243-249, 254, 273, 274, 277, 284, 285, 287, 289, 293, 300, 302, 305,
315, 318, 320, 321, 325, 328, 335, 341, 342, 344-347, 349, 372, 388,
396-398, 401, 404-407, 409, 410, 412, 414-416, 419, 426, 427, 429,
431, 432, 445, 455-458, 462, 463, 465, 466, 468, 471-475, 477, 483,
490 e 491, Valor Total:R$ 65.555, 3920;10.974.880/0002-31 - R.M
Comércio, Itens:24, 50, 57, 81, 83, 87, 89, 97, 99, 100, 140, 142, 158,
165, 170, 192, 196, 201, 203, 205, 208, 209, 212, 23, 215, 220, 233,
250, 256, 260, 274, 276, 279, 280, 297, 303, 304, 307, 309, 310, 322,
324, 326, 327, 329, 330, 343, 348, 350, 351, 370, 381, 387, 389, 391,
392, 393, 394, 395, 399, 400, 411, 413, 417, 418, 420, 421, 422, 423,
425, 428, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 442, 444, 446-451, 453, 459,
460, 464, 467, 469, 470, 484-489, 492-504;13.365.229/0001-71 Elaine Cristina, Itens:3, 11-13, 20-23, 25, 30, 31, 34, 35, 37-43, 46,
48, 51-53, 60, 63, 64, 66-69, 74-76, 78-80, 94, 95, 101, 102, 111-114,
118, 123, 130 e 137, Valor Total:R$ 32.594, 9760;14.394.901/000110 - Sana, Itens:27, 65, 85, 88, 235, 238 e 239, Valor Total:R$ 5.320,
2400;58.805.466/0001-44 - Pefil Comercial, Itens:6, 9, 12, 13, 40, 42,
44, 45, 53, 56, 57, 76, 84, 92, 98, 106, 107, 117, 118, 134, 149, 150,
167, 168, 171, 172, 175, 177-179, 182, 183, 194, 197, 205, 207, 214,
226, 230, 232 e 234, Valor Total:R$ 3.981, 1200.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
PREGÃO N o- 57/2012
Registrado:
05.844.213/0001-13-Fertractor
Tratorpeças,Itens:3,4,78,80,89,92
e
93,Valor
Total:R$10.655,3800;10.974.880/0002-31
R.M.
Comércio,Itens:6,8,12,13,18,20,24,25,27,28,30,31,37,3943,45,52,56,59,60,62,65,72,73,82,83,86,87,94,96,97 e 101,Valor to-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
tal:R$
41.933,4000;11.371.179/0001-00-Lincetractor
Comércio,Itens:1,5,9,11,14,16,17,22,23,26,32,34,36,38,44,46,4851,53,55,58,61,63,64,66-71,74-77,79,81,84,88,90,91,98-100,102124,Valor Total:R$ 86.414,4900;13.611.894/0001-06 - Tricat Peças;7,10,15,19,21,29,33,35,47,54,57,85
e
95,Valor
total:R$
8.548,9200.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 160328
Ten Cel - JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160001-00001-2012NE800000
(SICON - 16/01/2013) 167328-00001-2012NE800001
PREGÃO N o- 45/2012
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do Pre gão Eletrônico TRADICIONAL Nr 00045/2012, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos Médicos, Odontológicos, Laboratoriais,
Fisioterápicos e Hospitalares para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresa vencedora docertame: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. SENDO O VALOR
ANUAL A SER CONTRATADO DE R$ 184.800,00 (CENTO E
OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2012 - UASG 160118
Cel - RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2012 - UASG 160245
Nº Processo: pregao 09/2012. PREGÃO SISPP N 9/2012 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
07067001000100. Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte e destinação adequada de residuos infectantes e de produtos químicos de laboratorios e/ou medicamentos vencidos da
PoMN. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a
30/11/2013. Valor Total: R$39.000,00. Fonte: 100000000 2012NE800365. Data de Assinatura: 01/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 - UASG 160332
Nº Processo: 64659.002990/2012 . Objeto: Aquisição de Material
Hospitalar - Prótese Auditiva, para atender possíveis solicitações de
usuários do sitema SAMED/FUSEX Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h30 . Endereço: Praca General
Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/01/2013) 160198-00001-2012NE000018
IM
DA
E
T
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160198
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 - UASG 160047
Número do Contrato: 53/2009. N o- Processo: SRP 003/2008. PREGÃO SISPP N o- 3/2008 Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 63455810000152. Contratado :
PAULO CESAR COSME E SOUZA - ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$103.220,00. Fonte: 250270006 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160047-00001-2012NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2012
Nº Processo: 64278001777201266. PREGÃO SRP N o- 28/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 11636706000160. Contratado : NATAL BRITA COMERCIO DE BRITA -LTDA. Objeto: Aquisição de aço de construção. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 26/11/2012 a
25/11/2013. Valor Total: R$183.374,67. Fonte: 181667330 2012NE801157. Data de Assinatura: 26/11/2012.
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 008/2012, cujo objeto é a seleção
de empresa, visando a aquisição de material de limpeza, para atender
as necessidades do Dst. Goiana - BR 101/PE, na cidade de GoianaPE; Dst. Floresta, na cidade deFloresta-PE e da Sede do 3¨ Batalhão
de Engenharia de Construção (3¨ BEC). Órgão gerenciador 160202
(3º BEC). Adjudicada as empresas:, IRMAOSSOUZA COMERCIO
SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - M, itens 01, 04, 06, 07,
09, 10, 25, 38, 44, 45, 81 - valor estimado R$ 49.583,0000; WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE
H;itens 22 - valor estimado R$ 32.280,0000; RT DISTRIBUIDORA
DE MOVEIS LTDA - ME, itens 31 - valor estimado R$ 1.794,0000;
ACQUASOL COMERCIO EEQUIPAMENTOS LTDA - ME , itens,
8 - valor estimado R$ 13.800,0000; NELI OLIVEIRA DA SILVA
QUIMMICA - ME, itens 20,26,42 - valor estimado R$ 32.375,0000;
PONTO G DISTRIBUIDORA LTDA - ME, itens - 21, 34 - valor
estimado R$ 20.650,0000; BENEDITO ANTAO DE SOUSA SOBRINHO, itens 02, 03, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24,
27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 46, 47, 48, 49, 50,
51,
52,
53,
54,
55,
56,
57,
58,
59,
60,
61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,82,83,
conformeresultado da licitação - SRP. Responsável pelo julgamento:
JUAREZ JOSÉ BRASGA - SC, Pregoeiro.Ordenador de Despesas do
3º BEC: ANDRÉ FERREIRADE SOUZA - TC.
(SICON - 16/01/2013) 160339-00001-2012NE800661
(SIDEC - 16/01/2013) 160202-00001-2012NE801187
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 160201
A
N
SI
o-
Nº Processo: 64329001305201261. PREGÃO SISPP N 21/2012
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7 -REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 41133356000180. Contratado : ENGEFERROS - INDUSTRIA , COMERCIO-E SERVICOS LTDA. - EP.
Objeto: Serviço de Engenharia para instalação de pavimentação na
área de acesso às garagens do 31o. Batalhão de Infataria Motorizado,
localizado em Campina Grande-PB. Fundamento Legal: Artigos 1o.
ao 4o. do decreto Nr 4.540/05 e art. 1o. da Lei Nr 10.520/02. Vigência: 14/12/2012 a 26/07/2013. Valor Total: R$447.209,90. Fonte:
300000000 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160201-00001-2012NE800052
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2012 - UASG 160339
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2012
O Ordenador de Despesas do 72º BIMtz torna público o resultado do
Pr Elt SRP 16/2012, com Ata de Registro de Preço assinada com as seguintes
empresas: Barreto Com e Serv Ltda EPP,CNPJ 04.246.291/0001-53, item 13,
valor da ARP: R$ 57.300,00; LC Construtora Ltda EPP, CNPJ 04.305.363/000196, itens 9, 25 e 30, valor da ARP: R$ 102.160,00; Premier Com e Serv Const
Ltda EPP, CNPJ 07.338.822/0001-59, itens 1,5,10,11,15 e 31, valor da ARP: R$
149.305,00; PGF Soluções em Informática Ltda - ME, CNPJ 08.641.106/000186, item 7, valor da ARP: R$ 3.550,00; Vale Tintas Com e Rep Ltda EPP, CNPJ
12.769.972/0001-24, itens 2,6,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,32,34,35 e 36,
valor da ARP: R$ 217.458,50; Nordeste Mat Const, CNPJ 14.362.227/0001-91,
itens 3,4,12,17 e 20, valor da ARP: R$ 158.964,00; Cássio Gardel de Souza ME,
CNPJ 14.553.585/0001-81, itens 8 e 16,valor da ARP: R$ 24.315,00; valor global da licitação: R$ 713.052,50 .
ELEONAI TISCATE DOS SANTOS
Adjunto Setor de Licitações
(SIDEC - 16/01/2013) 160332-00001-2012NE800001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
E
R
P
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/01/2013) 160279-00001-2012NE800301
(SICON - 16/01/2013) 160118-00001-2012NE800886
(SIDEC - 16/01/2013) 160127-00001-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160334
Nº Processo: 1 . Objeto: Pagamento do serviço de água e esgoto para
o batalhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço
sem concorrência no mercado Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2013 . FELIPE BARRETO KLEM MIRANDA . Presidente da
Salc . Ratificação em 16/01/2013 . EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 24.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 11/2012 - 7º DSup. PREGÃO SRP N o- 15/2010 Contratante: 7 DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07147056000112. Contratado : SANEAPE
SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI- EPP. Objeto: Coleta de Resíduos Sólidos. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 14/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$29.808,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 10/01/2013.
ALEXANDRE FERRAZ OS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SICON - 16/01/2013) 160245-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160279
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09534290000128, neste ato representado pelo Sr.
CÍCERO RAFAEL DA SILVA FILHO - Ten Cel, CPF N°
002.749.697-00, Idt N° 075979603-1 - MD, doravante denominado
simplesmente OM CEDENTE, aditivou o contrato de cessão de uso,
Termo Aditivo 001, de 10 de janeiro de 2012, assinado com a Empresa TATIANA BAPTISTA DA SILVA ME, CNPJ 10.528.026/000160, por meio da sua representante legal, a Sra. MARIA DO CARMO
ACIOLI DE SANTANA, CPF 025.580.984-03, Idt 073618444-1 MD, atinente a uma sala destinada ao funcionamento de uma lanchonete. Amparo Legal: Inciso II, Art 57, da Lei 8666/93. Tendo a
vigência de 12 meses a contar de 10 janeiro 2013.
Nº Processo: 259. PREGÃO SRP N o- 20/2011 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04799835000104.
Contratado : ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto:
Contrato de prestação de serviço relativo a implantação da plataforma
Web Expansão IronPort com aquisição de equipamento e software
incluindo treinamento de pessoal para utilização e instalação ( segurança de rede,licença e suporte tecnico). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr 8666/93. Vigência: 01/09/2012 a
31/10/2013. Valor Total: R$391.960,00. Fonte: 100000000 2012NE801780 Fonte: 100000000 - 2012NE801781 Fonte:
100000000 - 2012NE801782 Fonte: 100000000 - 2012NE801783.
Data de Assinatura: 01/09/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para a
prestação de serviços de telefônia fixa comutada, nas modalidades
local e longa distância. Foi vencedora a empresa TELEMAR NORTE
E LESTE, inscrita sob o CNPJ 33.000.118/0001-79. Valor total da
licitação: 51363,36.
o-
(SIDEC - 16/01/2013) 160334-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
o-
Nº Processo: 64660000050201329 . Objeto: Contratação de serviço
de monitoração dosimétrica individual dos militares ocupacionalmente expostos à radiação ionizante (Raio-X). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O valor do serviço encontra-se abaixo do
limite de R$ 8.000,00. Declaração de Dispensa em 04/01/2013 .
ULISSES MANAIA DA SILVA . Adj Salc Pmrj . Ratificação em
16/01/2013 . CID BERNARDES SGARBI . Ordenador de Despesas .
Valor Global: R$ 5.664,96 . CNPJ CONTRATADA :
50.429.810/0001-36 SAPRA LAN DAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGCA LTDA..
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
o-
Número do Contrato: 1/2008. No- Processo: 6461400015201111. PREGÃO
SISPP No- 4/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05271198000161. Contratado : SOLERI DO BRASIL LTDA -Objeto:
Serviço de manutençao preditiva, preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos industriais e instalações. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei no- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 23/03/2013. Valor Total: R$204.182,18.
Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 27/12/2012.
25
ISSN 1677-7069
Cap - CLARK NUNES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160183-00001-2012NE800366
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700025
PREGÃO N o- 10/2012
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 010/2012, cujo objeto é a seleção
de Empresa para registro de preços, visando a futura contratação para
fornecimento de material de Informática destinados ao 3¨ Batalhão de
Engenharia de Construção.Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada aempresa: MASTER - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , itens 48,60,61,100,118,119,120,123- valor estimado R$ 2.674,4000; G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME, itens 05, 06, 18, 20, 21, 22, 46, 51, 52, 101, 103
- valor estimado - R$ 13.991,7000; LICITSUL COMERCIO E
SERVCOS DE INFORMATICA LTDA - ME; itens 07,13,24,25,83,85
- valor estimado - R$ 5.464,5000; L & A CARVALHO COMERCIO
DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, itens 02 - valor estimado - R$ 1.524,0000; S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, itens 01 - valor estimado - R$
12.500,0000; R B PORTELA REGO - ME, itens 12,16,49,81 - valor
estabelecido - R$ 1.930,4500; INFRACON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, item 54 - valor estimado R$ 2.900,0000; DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
item 74 - valor estimado - R$ 2.324,8500; ELETRO-ACUSTICA
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, itens 23,26,35- valor
estimado - R$ 3.479,2500; INFORMATICA QUALITY COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME, item 96 -valor estimado - R$ 1.440,0000;
HIGHMED SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE MEDICAO LTDA
- ME, item 82 -valor estimado - R$ 3.520,0000; CNHS INFORMATICA LTDA - ME, itens 36,77,105 - valor estimado -R$
1.561,0000; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP, itens 03,09,11,17,39,40,42,43,44- valor estimado - R$
3.969,2000; SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - M, item 53 - valor estimado - R$ 2.498,9000
; TONERBRAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME, 28,
29,
30,
63,
64,
65,
66,
68,
69,
70,
71,72,73,98,99,109,110,111,112,113,114,115,116,117,121 - valorestimado - R$ 9.219,9000; REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, itens 55,108 - valor estimado - R$ 29.497,5000; FQT IMPORTS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, itens 37 - valor estimado - R$
1.140,0000 ; INFORCHAVES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E IN, itens 59 - valor estimado - R$ 19.300,0000;
ADRIANA DO AMARAL KRUNITZKI - ME, itens 4,62,67,122 valor estimado - R$ 1.892,8000; BROTHER SUPRIMENTOS EIRELI, itens 33,57 - valor estimado -R$ 10.550,0000; MIX
NETWORK COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP, itens 8, 10, 14, 15, 19, 27, 31, 32, 34, 38,
41,45,47,50,56,75,76,78,79,86,87,92,93,94,95,104,106,107,124 -valor
estimado - R$ 26.618,9500; JATMAC LTDA - ME, item 97 - valor
estimado - R$ 1.750,0000, conforme resultado da licitação - SRP.
Responsável pelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA
-3¨ SGT, Pregoeiro. Ordenador de Despesas do 3º BEC: ANDRÉ
FERREIRA DE SOUZA - TC.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 16/01/2013) 160202-00001-2012NE801187
PREGÃO N o- 19/2012
LIZ
denador de Despesas do 58º Bimtz . Ratificação em 14/01/2013 .
ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante
da 9ª Rm . Valor Global: R$ 24.002,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. - CEMAT.
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 31/2012
O Ordenador de Despesas da Brigada de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 31/2012. Empresas vencedoras: Pregão deserto.
(SIDEC - 16/01/2013) 160095-00001-2013NE800007
YOSHIHIRO SUZUKI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160513
(SIDEC - 16/01/2013) 160098-00001-2012NE000047
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto durante o exercício de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária a prestar o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto. Declaração de
Inexigibilidade em 11/01/2013 . HELIO CESAR FRANCA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . ANTONIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante da 9ª Região
Militar . Valor Global: R$ 135.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.089.570/0001-50 AGUAS GUA RIROBA SA.
(SIDEC - 16/01/2013) 160513-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 160157
Número do Contrato: 12/2008. N o- Processo: 10/2008-SALC. PREGÃO SISPP N o- 10/2008 Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 01967727000105.
Contratado : CONTINUA COMERCIO E SERVICOS DE -SINALIZACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal da BR 163/MT. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160462
Nº Processo: 00002 . Objeto: Aquisição de serviços de publicação de
matéria Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única
empresa pública federal a prestar serviços de publicação de matéria
Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . ALCIONE FRANCISCO DE BORBA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
16/01/2013 . WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHAO . Cmt da
12ª Bda Inf l (amv) . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 160462-00001-2013NE800004
2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2012
(SICON - 16/01/2013) 160157-00001-2012NE000009
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico SRP 019/2012, cujo objeto é a seleção
de Empresa para registro de preços visando a futura contratação para
fornecimento de areia de campo para obra da Readequação da Capacidade Rodoviária da BR 101/PE, Lote 06. Órgão gerenciador
160202 (3º BEC). Adjudicada a empresa: 3A CONSTRUCOES LTDA - EPP , item 01 - valor estimado R$ 381.800,0000; conforme
resultado da licitação - SRP. Responsável pelo julgamento: LEONARDO CAETANO NOGUEIRA - 3¨ SGT, Pregoeiro. Ordenador de
Despesas do 3º BEC: ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA - TC.
AÇ
Ten Cel - ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
(SIDEC - 16/01/2013) 160202-00001-2012NE801187
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2012
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público a homologação do Pregão Eletrônico SRP n o- 19/2012. Empresas vencedoras: ANA MARIA PIRES BELÉM ME, CNPJ 04.360.651/000143: itens 11 a 16; GLOBAL HOSP COM. DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ 08.789.884/0001-17: itens 1 a 6 e
BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 13.487.742/0001-35:
item 32. Valor Global da Ata: R$ 176.239,75. Pregoeira: ANDRÉA
BRAGA BRASIL - Cap.
Cel - DARIO LUIS MALLMANN
(SIDEC - 16/01/2013) 160050-00001-2013NE800239
COMANDO MILITAR DO OESTE
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 002/2013-CMB . Objeto: Serviços de Energia Elétrica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno de Bens e Serviços criado
para este fim Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA . Ordenador de Despesas
Ratificação em 07/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
454.073,46 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A..
PR
OI
BID
(SIDEC - 16/01/2013) 167064-00001-2013NE800001
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160064
PO
(SIDEC - 16/01/2013) 167064-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/2012 - UASG 160143
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2012
Nº Processo: 64577009540201259 . Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua, na área de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar
de serviços médicos a serem remunerados com tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . RONALDO SMOLENTZOV . Ordenador de Despesa do Hospital Militar de Área de Campo
Grande . Ratificação em 11/01/2013 . ALOISIO LAMIM . Rsp P/
Comandando da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 79.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 13.841.878/0001-00 MANCINI E KLEIN
SERVICOS MEDICOS SS.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25. , publicada no D.O.U de 31/12/2012 . Objeto: Pregão
Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para
eventual aquisição de material operacional para a Brigada de Operações Especiais, sediada na cidade de Goiânia-GO Novo Edital:
17/01/2013 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 124/2012 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001366201252 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para a Operação Maraiwatsede. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher os
requisitos do inciso XXII do Art 24 da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 14/01/2013 . JUAREZ GONCALVES DE LIMA . Or-
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160098-00001-2012NE000047
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2012
O Ordenador de Despesas da Brigada de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 29/2012. Empresas vencedoras: Papelaria Guanabara, Condor Service Comercio e Serviços, RR Comércio de Cartuchos.
(SIDEC - 16/01/2013) 160098-00001-2012NE000047
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700026
Maj PAULO HENRIQUE BITTENCOURT DE MELO
(SIDEC - 16/01/2013) 160477-00001-2013NE800003
Nº Processo: 004/2013-CMB . Objeto: Serviços de Água e Esgoto
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA . Ordenador de Despesas
Ratificação em 07/01/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$
986.249,03 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 160143-00001-2012NE800390
O 2º Batalhão de Engenharia de Combate - 2º BE Cmb,
através de seu Ordenador de Despesas, conforme previsto no parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tornar
público aos interessados que o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2012, processo nº
64031.001617/2012-18, tendo como vencedores as seguintes empresas: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA
E BANHO LTDA - ME - Total do Fornecedor:R$ 22.236,40;
05.862.666/0001-72 - COTEXBRASIL COMERCIO DE TECIDOS
E MALHAS LTDA - EPP-Total do Fornecedor:R$4.036,80;
06.865.579/0001-31-CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA - Total do Fornecedor:R$20.343,30;
08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM - ME - Total do Fornecedor: R$7.942,00. Valor Global da Ata:R$54.558,50.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RT
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IRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160413
Número do Contrato: 12009/2009. Nº Processo: 23804000158200976.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado: 08639376000152.
Contratado : RICOHSM LOCACAO DE MAQUINAS -COPIADORAS, IMPRESSORAS E M. Objeto: Locação de máquina copiadora/impressoradigital. Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.015,98. Fonte:
100000000 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 01/10/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160413-00001-2013NE800012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2012
O Pregoeiro do 1¨ R C Mec no uso de suas atribuições torna
público o resultado do pregão 09/2012 como se segue:cnpj
01.304.858/0001-02 ETIO AMARILHO, itens 2, 16, 269, 303, 304,
305, 306, 307, 317, 352, 358, 435, 436, 462, 509, 510, 520, 523, 531,
545, 566, 583, 637, 639, 654, 655, 6565, 658, 659, 660, 661, 662,
663, 664, 665, 666, 668; cnpj 02.416.906/0001-17 REIS E DEMBINSKI, itens 4, 7, 21, 50, 58, 72, 73, 118, 130, 173, 174, 178, 217,
232, 284, 285, 289, 431, 432, 445, 553, 587, 588, 589; cnpj
04.498.456/0001-84 ROZANE MARIA PENERAI BOLZAN, itens 1,
9, 11, 12, 23, 26, 27, 28, 30, 32, 37, 42, 51, 56, 59, 61, 65, 70, 78,
86, 92, 94, 99, 103, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 120, 122, 123,
144, 152, 154, 155, 158, 164, 165, 166, 167, 169, 177, 180, 181, 182,
183, 184, 185, 187, 190, 191, 192, 201, 212, 216, 220, 222, 223, 225,
226, 227, 229, 230, 233, 239, 241, 242, 245, 246, 247, 3248, 249,
251, 253, 262, 265, 266, 274, 286, 290, 295, 316, 318, 319, 320, 321,
324, 328, 330, 331, 333, 334, 335, 337, 340, 341, 342, 343, 344, 345,
351, 356, 357, 361, 386, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401,
406, 417, 418, 425, 428, 429, 430, 434, 439, 440, 441, 444, 448, 456,
457, 459, 460, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479,
486, 491, 492, 495, 498, 502, 503, 504, 506, 512, 513, 514, 517, 518,
519, 521, 522, 525, 526, 528, 530, 542, 543, 544, 546, 547, 548, 549,
550, 551, 552, 561, 562, 563, 564, 565, 568, 569, 570, 574, 578, 579,
580, 581, 582, 584, 586, 590, 592, 595, 596, 600, 601, 604, 605, 606,
609, 612, 619, 620, 621, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633,
634, 638, 645, 646, 650, 652 e 667; cnpj 04.610.502/0001-95 CA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
TIANA RODRIGUES, itens 13, 15, 17, 18, 25, 36, 52, 57, 63, 74, 75,
98, 121, 124, 125, 131, 140, 145, 170, 198, 268, 272, 273, 280, 281,
282, 283, 354, 384, 450, 452, 480, 481, 484, 505, 508, 532, 534, 535,
554, 558, 560, 576, 610, 623 e 624; cnpj 07.653.540/0001-13 HIDROCORP , itens 76, 81, 82, 126, 135, 137, 141 e 215; cnpj
07.776.466/0001-22 SANTOS & CONTREIRA, itens 3, 5, 8, 40, 46,
47, 49, 55, 69, 129, 139, 168, 175, 194, 209, 214, 228, 231, 234, 243,
271, 300, 360, 362, 368, 373, 414, 415, 433, 437, 438, 442, 443, 446,
453, 454, 455, 464, 465, 466, 470, 488, 493, 494, 496, 499, 500, 501,
527, 556, 557, 567, 571, 575, 577, 602, 608, 635, 636, 640, 641 e
642; cnpj 08.839.850/0001-90 UNIVALE, itens 364, 365, 382, 383 e
394; cnpj 09.145.287/0001-12 AUTOPEÇAS JVR, itens 80, 134, 142,
148, 1579, 422, 467, 487, 539, 540, 541, 555, 559 e 585; cnpj
10.974.880/0002-31 R.M. , itens 199, 218, 219, 236, 240, 250, 254,
256, 257, 258, 259, 264, 275, 276, 292, 293, 312, 314, 511, 515 e
516; cnpj 11.718.643/0001-91 L M C PAES, itens 572, 573, 594, 597,
598, 599, 613, 618, 643, 644, 647, 648, 649, 651, 653 e 657; cnpj
13.638.826/0001-22 FRANCISCO ALEX, itens 14, 77, 85, 93, 100,
188, 200, 202, 204, 205, 208, 291, 313, 336, 359, 363, 366, 367, 369,
390, 416, 424, 497 e 533; cnpj 14.262.078/0001-99 BRASIL GLOBAL, itens 19, 20, 24, 29, 39, 66, 96, 133, 138, 147, 157, 206, 270,
315, 536 e 537; cnpj 16.550.871/0001-19 CARPES & FERNANDES,
itens 10, 22, 31, 33, 34, 35, 41, 45, 53, 54, 64, 67, 68, 79, 87, 88, 89,
90, 95, 97, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 127, 128, 132,
136, 146, 149, 153, 156, 171, 172, 176, 179, 186, 189, 193, 195, 196,
197, 203, 210, 211, 213, 221, 224, 235, 237, 238, 244, 252, 260, 261,
263, 267, 277, 278, 279, 287, 288, 294, 296, 297, 298, 299, 301, 302,
308, 309, 310, 311, 322, 323, 325, 326, 327, 329, 332, 338, 339, 346,
347, 348, 349, 350, 353, 355, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378,
379, 380, 381, 385, 387, 391, 392, 393, 402, 403, 404, 405, 407, 408,
412, 423 e 427; cnpj 69.339.083/0001-44 VANPEC, itens 409, 410,
411, 413, 419, 420, 421 e 426; cnpj 93.720.175/0001-54 MARTIL,
itens 6, 38, 44, 48, 60, 62, 71, 83, 84, 91, 116, 119, 143, 151, 160,
161, 162, 163, 447, 449, 458, 461, 463, 482, 483, 485, 489, 490, 507,
524, 529, 538, 591, 593, 603, 607, 611, 614, 615, 616, 617 e 622;
cnpj 96.735.329/0001-70 PASSINI, itens 150, 207 e 255.
CARLOS MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160376-00001-2012NE800165
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 16/01/2013) 160440-00001-2012NE800001
Nº Processo: 00001/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com as necessidades do Btl e em cumprimento
do disposto no Art 26 da Lei 8666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 11/01/2013 . MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/01/2013 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 156.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 16/01/2013) 160206-00001-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160077
Nº Processo: 02/01/13 . Objeto: Serviços de energia elétrica Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades
da vida vegetativa do cmc Declaração de Dispensa em 05/10/2012 .
ANDRE GERMER . Ordenador de Despesas . Ratificação em
05/11/2012 . . Cmt da 5ª Rm 5ª de . Valor Global: R$ 180.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 16/01/2013) 160077-00001-2012NE800000
(SIDEC - 16/01/2013) 160428-00001-2012NE800008
Pregão SRP Nº 011/2012-CMB, Empresas Vencedorasdo Certame:
HOME OFFICE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ:66.455.593/0001-99,
GRUPO 1 (Itens 01 ao 80),Valor: R$ 1.955.705,00 e SEDUTE COMÉRCIO DE MÓ-VEIS LTDA-EPP, CNPJ:06.120.553/0001-64,
GRUPO 2(Itens 81 ao 112), Valor:R$ 1.270.715,00. Pre-goeiro: Fábio
Luiz Gama Silva - 2º Sgt.
Cel HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 167064-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
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A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296302201282. PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
03222609000101. Contratado : COOPERATIVA TEXTIL GALOPOLIS LTDA-Objeto: Aquisição de material de intendência (uso individual). Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 15/01/2013 a 24/06/2013. Valor Total:
R$939.470,40. Fonte: 388000000 - 2012NE801275. Data de Assinatura: 15/01/2013.
O
I
C
NA
(SICON - 16/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2012 - UASG 160069
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160077
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EX
Cap GUILHERME HENRIQUE PEREIRA
DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
EXTRATO DE DISPENSA - DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160206
PREGÃO Nº 11/2012
Pregão nº 11/2012, processo nº 64674.000687/2012-85. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção,
conservação e recuperação de equipamentos diversos, em proveito do
2º Regimento de Cavalaria Mecanizado (2º R C Mec) e 1ª Companhia
de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb Mec).
Órgão Gerenciador: 160428 - 2º R C Mec. Registrado para: CNPJ
07.776.466/0001-22 - SANTOS & CONTREIRA LTDA ME, itens: 6,
16, 23, 36, 41, 42, 43, 47, 48, 54, 56, 68, 71, 73, 74, 75, 86, 91, 93,
96, 102, 104, 105, 111, 112, 115, 116, 120, 128, 129, 132, 135, 136,
137, 140, 145, 149, 150, 151, 154, 15, 160, 164, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 176, 178, 182, 185, 186, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 206, 211, 213, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 226, 228, 231,
233, 234, 237, 243, 244, 245, 248, 251, 252, 255, 263, 264, 265, 267,
270, 273, 282, 292, 293, 304, 315, 319, 320 e 321, R$ 646.266,30;
CNPJ nº 09.405.420/0001-22 - FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E ACESSORIOS, itens: 308, 309, 310,
314, 316, 317, 318, 322, 326 e 327, R$ 120.104,10; CNPJ nº
10.298.569/0001-39 - V G SILVEIRA ME, itens:2, 4, 5, 8, 9, 10, 12,
14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 37, 44, 45,
55, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 94, 97, 99,
101, 103, 108, 113, 119, 122, 124, 125, 127, 130, 134, 148, 183, 187,
188, 207, 253, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 266, 297, 298, 299, 300,
301, 303, 305, 306, 307, 311, 312 e 313, R$ 578.933,89; CNPJ nº
10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, itens: 7, 11, 13, 21, 25, 38, 49, 50, 51, 52,
53, 72, 76, 77, 90, 106, 107, 201, 203, 208, 232, 238, 239, 268, 276,
277, 278, 279, 280, 281, 302, 323, 324 e 325, R$ 45.831,18; CNPJ nº
55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens: 28, 32, 57, 58, 59, 60, 65, 69, 78, 79, 95, 100,
121, 133, 165, 167 e 271, R$ 4.049,54; CNPJ nº 58.805.466/0001-44
- PEFIL COMERCIAL LTDA., itens: 1, 3, 35, 66, 87, 92, 98, 109,
110, 114, 117, 118, 123, 131, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 146, 147,
152, 153, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 166, 168, 175, 177, 179,
180, 181, 184, 189, 190, 199, 200, 202, 204, 205,209, 210, 212, 214,
218, 223, 224, 225, 227, 229, 230, 235, 236, 240, 241, 242, 246, 247,
249, 250, 254, 257, 269, 272, 274, 275, 283, 284, 285, 286, 287, 288,
289, 290, 291, 294, 295 e 296, R$ 50.172,00; CNPJ nº
96.590.211/0001-09 - IRMAOS LIMA LTDA, itens: 39, 40 e 46, R$
185,32. Responsável pelo julgamento: ALESSANDRO SOUZA
LENCINA - 2¨ SGT, Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2012 - UASG 160440
Nº Processo: 64062000130201161. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 .
CNPJ Contratante: 09634813000108. Contratante: 23 BATALHAO
DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 09609477000143. Contratado :
F2 - CLINICA DE ORTODONTIA LTDA --ME. Objeto: Prestação
de serviços de assistencia médico hospitalar. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2012 a 13/03/2013. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800009 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 04/12/2012.
27
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01/01/13 . Objeto: Serviços de água e esgoto Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da vida
vegetativa da OM Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 .
ANDRE GERMER . Ordenador de Despesas . Ratificação em
05/11/2012 . . Cmt 5ª Rm-5ª de . Valor Global: R$ 80.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 16/01/2013) 160077-00001-2012NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
13.292.811/0001-55 - Juliano Ruthes 07115329907 - Itens 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12 13 14 15; Valor Total dos itens R$ 22.939,00; Valor
Global da Ata R$ 22.939,00.
Cel MARCUS ANTONIO FERREIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160234-00001-2013NE800006
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
Nº Processo: 25296303201227. PREGÃO SRP Nº 29/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material
de intendência (alojamento e estacionamento). Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8668/93. Vigência: 16/01/2013 a
25/06/2013. Valor Total: R$252.654,74. Fonte: 388000000 2012NE801270. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2012 - UASG 160069
Nº Processo: 25296280201251. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
12381961000172. Contratado : T B CONSULTORIA E LOGISTICA
LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
16/01/2013 a 25/06/2013. Valor Total: R$1.915.925,00. Fonte:
388000000 - 2012NE801289. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 179/2012, publicado no D.O. de
13/12/2012 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Objeto: Aquisição de
gases de fiberglass. Leia-se: Objeto: Aquisição de CASES DE FIBERGLASS.
(SICON - 16/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160238
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160067
Número do Contrato: 41/2008. Nº Processo: 126/2008-DEC. DISPENSA Nº 93/2008 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02519717000170.
Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acréscimo
de 212 (duzentos e doze) dias à vigência do Termo de Contrato nº
41/2008-DEC, a contar de 01/01/2013, cujos esclarecimentos estão
contidos no Termo de Justificativa anexo ao presente instrumento.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura:
10/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160067-00001-2012NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2012
Pregão nº 26/2012-DEC. Empresa: SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA-ME. Item: Grupo 1. Valor Total do Grupo:
R$11.930.144,01. Paulo Robertode Souza Cap R1 Pregoeiro.
Cel ADRIANO COELHO DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 160067-00001-2012NE800006
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Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 004/2013. PREGÃO
SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA BASE DE APOIO
LOGISTICODO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviço telefônico fixo comutado - stfc para atender as necessidades
da Ba Ap Log Ex. Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a 30/10/2013. Valor Total:
R$33.442,38. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 160238-00001-2013NE800001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 389/2012, firmado em 30/10/2012, entre a
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e as Faculdades
Integradas Teresa D'Ávila - FATEA - Lorena - SP.Objeto: Regular a
execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei
11.788/2008, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de ensinos técnico e superior ministrados pela
FATEA, a ser realizado junto ao Escritório Administrativo de Piquete
da IMBEL, previamente acordado entre as Partes.Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei n°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
8.666 de 21/06/1993. Vigência:De 30/10/2012 a 29/10/2017.Valor:
Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participes. Signatários: Pela IMBEL - Antonio Carlos Lonthfranc, pela FATEA Olga de Sá.
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UG 168004
Contrato nº 11-FPV-2012, firmado em 29/11/2012, entre a Indústria
de Material Bélico do Brasil - IMBEL e High Pressure Instrumentation. Objeto: Aquisição de Sistema de bomba manométrica. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
de 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor: R$ 323.409,50 (Trezentos e vinte
e três mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta centavos). Signatários: pela Contratante Emidio Silva Dias - Cel. Pela Contratada,
Heribert Ortner.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 - UASG 168004
Nº Processo: 395/IMBEL/FPV/12. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2012
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 07748837000162. Contratado : METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO -ANALITICA LTDA..
Objeto: Aquisição, montagem, instalação, start-up e treinamento de
um sistema de titulação termométrica. Fundamento Legal: Artigo 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2012 a 25/06/2013.
Valor Total: R$304.219,42. Fonte: 100000000 - 2012NE801291. Data
de Assinatura: 26/12/2012.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UG 168004
IA
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 021-FPV-2010, firmado em
20/07/2010, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e
GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 29/12/13. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante, Cel
Emidio Silva Dias. Pela Contratada: João Aparecido Caleffi e João
Luiz de Oliveira Feldman.
LIZ
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 69/2012
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
(SIDEC - 16/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 001/IMBEL/FPV/11. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses.Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Vigência: 15/01/2013 a 14/01/2014. Data de Assinatura:
14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 004/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Saco
Plástico Natural. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Março,
S/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 168004-16501-2013NE800011
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2012 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001454201245. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012 .
CNPJ Contratante: 03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS
FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 05637408000192. Contratado : CLINICA GERAL E ORTOPEDICA -SUDOESTE LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS). Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da lei 8666/93. Vigência:
17/01/2013 a 16/01/2018. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
150114062 - 2013NE800034 - ND: 339039. Data de Assinatura:
08/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2012 - UASG 110404
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 60585000778201188.
DISPENSA Nº 109/2011 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de
48 (quarenta e oito ) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c
art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2016. Valor Total: R$614.950,45. Fonte: 100000000 2012NE800012. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 110404-00001-2012NE800976
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de impressão e distribuição de folders, cartazes,
com campos em braile e envelopes, exemplares do Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação 2014, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A Pregoeira SAA/MEC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão 69.2012. Após análise das propostas, sagrou-se
vencedora a empresa ROTA NACIONAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 13.589.606/0001-56.
(SICON - 16/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
RC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.010856/2011-50. Pregão Eletrônico: 36/2012. Objeto: eventual contratação de empresa(s) para aquisição de bens permanentes, objetivando atender as demandas do Ministério da Educação - MEC, de acordo com as especificações constantes do Termo
de Referência. Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses
com início de vigência em 07/12/2012 e término em 06/12/2013. Data
da Assinatura: 07/12/2012; Fornecedor: Comercial Progresso Material
de Construção Ltda. - ME; CNPJ: 11.397.991/0001-48; item 1, quantidade: 31 un., valor unitário de R$ 300,00 e valor global de R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais); item 8, quantidade: 22 un.,
valor unitário de R$ 59,99 e valor global de R$ 1.319,78 (um mil,
trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Thiago Xavier Gontijo de Godoi,
pelo fornecedor. Fornecedor: DMX6 Comercial; CNPJ:
14.689.627/0001-06; item 2, quantidade: 23 un., valor unitário de R$
598,00 e valor global de R$ 13.754,00 (treze mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC
e Gabriela Gonçalves Costa Mordente, pelo fornecedor. Fornecedor:
Veneto Comércio e Serviços; CNPJ: 11.362.375/0001-18; item 3,
quantidade: 40 un., valor unitário de R$ 597,80 e valor global de R$
23.912,00 (vinte e três mil, novecentos e doze reais); item 4, quantidade: 20 un., valor unitário de R$ 1.370,00 e valor global de R$
27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Signatários: Antonio
Leonel Cunha, pelo MEC e José Heli Rocha, pelo fornecedor. Fornecedor: GCS Gemeos Comercial e Serviços Ltda.; CNPJ:
04.304.400/0001-04; item 5, quantidade: 36 un., valor unitário de R$
1.278,00 e valor global de R$ 46.008,00 (quarenta e seis mil e oito
reais); item 19, quantidade: 4 un., valor unitário de R$ 28.640,00 e
valor global de R$ 114.560,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e
sessenta reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e
Adelson Antunes Rodrigues, pelo fornecedor. Fornecedor: SC & M
Comercial de Materiais de Escritório e Informática; CNPJ:
04.927.672/0001-06; item 6, quantidade: 29 un., valor unitário de R$
570,24 e valor global de R$ 16.536,96 (dezesseis mil, quinhentos e
trinta e seis reais e noventa e seis centavos); item 20, quantidade: 80
un., valor unitário de R$ 363,52,00 e valor global de R$ 29.081,60
(vinte e nove mil e oitenta e um reais e sessenta centavos). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Sandra de Carvalho
Mariano, pelo fornecedor. Fornecedor: Daniela Tuler Santos de Oliveira - ME; CNPJ: 07.075.255/0001-62; item 7, quantidade: 80 un.,
valor unitário de R$ 348,00 e valor global de R$ 27.840,00 (vinte e
sete mil, oitocentos e quarenta reais). Signatários: Antonio Leonel
Cunha, pelo MEC e Carlos Pablo de Sousa Moreira, pelo fornecedor.
Fornecedor: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.;
CNPJ: 14.676.091/0001-94; item 9, quantidade: 50 un., valor unitário
de R$ 96,73 e valor global de R$ 4.836,50 (quatro mil, oitocentos e
trinta e seis reais e cinqüenta centavos). Signatários: Antonio Leonel
Cunha, pelo MEC e Denis Teixeira, pelo fornecedor. Fornecedor:
Comercial JSM Produtos Agropecuários; CNPJ: 24.938.227/0001-40;
item 10, quantidade: 415 un., valor unitário de R$ 113,99 e valor
global de R$ 47.305,85 (quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e
oitenta e cinco centavos). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Rodrigo Pereira Marques, pelo fornecedor. Fornecedor: Higipres Importação e Comércio de Equipamentos; CNPJ:
05.483.620/0001-42; item 11, quantidade: 39 un., valor unitário de R$
123,66 e valor global de R$ 4.822,74 (quatro mil, oitocentos e vinte
e dois reais e setenta e quatro centavos). Signatários: Antonio Leonel
Cunha, pelo MEC e Amélia Flores Costa, pelo fornecedor. Forne-
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PR
OI
BID
A
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
cedor: Urano do Brasil Indústria Comércio Import e Export Ltda.;
CNPJ: 94.976.594/0001-14; item 13, quantidade: 1 un., valor unitário
de R$ 581,00 e valor global de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um
reais); item 14, quantidade: 1 un., valor unitário de R$ 535,00 e valor
global de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Simone Regina Diefenthaeler
Leite, pelo fornecedor. Fornecedor: EBA Office Comércio de Máquinas para Escritório; CNPJ: 09.015.414/0001-69; item 15, quantidade: 49 pç., valor unitário de R$ 4.434,00 e valor global de R$
217.266,00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e seis
reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Antenor, pelo
fornecedor. Fornecedor: Riotron Comércio de Máquinas Ltda.; CNPJ:
06.038.098/0001-52; item 16, quantidade: 22 un., valor unitário de R$
17.759,90 e valor global de R$ 390.717,80. Signatários: Antonio
Leonel Cunha, pelo MEC e Mario Augusto Santoro, pelo fornecedor.
Fornecedor: Nunes & Nunes Ltda. - EPP Comercial GN; CNPJ:
08.960.184/0001-43; item 17, quantidade: 4 un., valor unitário de R$
1.714,00 e valor global de R$ 6.856,00 (seis mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e
Rudinei Fábio de Sousa, pelo fornecedor. Fornecedor: Embramar Distribuidora de Materiais; CNPJ: 10.619.918/0001-77; item 12, quantidade: 9 un., valor unitário de R$ 462,50 e valor global de R$
4.162,50 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); item 18, quantidade: 70 un., valor unitário de R$ 43,30,00 e
valor global de R$ 3.031,00 (três mil e trinta e um reais). Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Márcio Fabiano Rodrigues de
Magalhães, pelo fornecedor. Fornecedor: Gol Comercial; CNPJ:
14.981.637/0001-10; item 21, quantidade: 20 un., valor unitário de R$
3.229,00 e valor global de R$ 64.580,00 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta reais). Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo
MEC e Evandro Koiti Morizaki Nishi, pelo fornecedor. Fornecedor:
OKB Comercio de Eletrônicos Eireli - ME; CNPJ: 16.873.403/000185; item 22, quantidade: 4 un., valor unitário de R$ 2.441,00 e valor
global de R$ 9.764,00 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
Signatários: Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Marcelo Brignol
Silveira, pelo fornecedor. Fornecedor: Seal Telecom Comércio de
Serviços de Telecomunicações; CNPJ: 58.619.404/0001-48; item 23,
quantidade: 3 un., valor unitário de R$ 305.970,00 e valor global de
R$ 917.910,00 (novecentos e dezessete mil, novecentos e dez reais);
item 24, quantidade: 2 un., valor unitário de R$ 220.000,00 e valor
global de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); item 25,
quantidade: 3 un., valor unitário de R$ 217.000,00 e valor global de
R$ 651.000,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil reais); item 26,
quantidade: 4 un., valor unitário de R$ 178.300,00 e valor global de
R$ 713.200,00 (setecentos e treze mil e duzentos reais). Signatários:
Antonio Leonel Cunha, pelo MEC e Nelson Batista de Resende, pelo
fornecedor.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012
UASG 154004
N o- Processo: 23038004641201253.
INEXIGIBILIDADE N o- 304/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : HIGHWIRE PRESS. Objeto:
Licença de acesso à base de dados HIGHWIRE PRESS. (valor total
especificado em dólar).Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$668.300,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800099 Fonte: 112000000
- 2012NE800100. Data de Assinatura: 31/12/2012.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012
UASG 154003
N o- Processo: 23038007864201272.
PREGÃO SRP N o- 18/2012 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e gerenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas, com complementação de trecho por vias terrestre
(rodoviário e ferroviário), fluvial ee aérea quando necessário, em
âmbito nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 suas alterações e demais normas correlatas. Vigência:
02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$15.060.057,50. Fonte:
112000000 - 2013NE800010 Fonte: 112000000 - 2013NE800011
Fonte: 112000000 - 2013NE800012 Fonte: 112000000 2013NE800013 Fonte: 112000000 - 2013NE800014 Fonte:
112000000 - 2013NE800015 Fonte: 112000000 - 2013NE800016
Fonte: 112000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura:
02/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 154004
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 23038002085201281.
INEXIGIBILIDADE N o- 72/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Renovação para o ano de 2013 da licença de acesso ao conteúdo eletrônico disponível na base de dados EMBASE.com (Medicina Ba-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
seada em Evidências, Medicamentos Genéricos, Saúde Pública e Epidemiologia). (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal:
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$753.000,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800109. Data de
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 154004
Número do Contrato: 32/2012.
N o- Processo: 23038005371201206.
INEXIGIBILIDADE N o- 181/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Renovação para o ano de 2013 da licença de acesso à ferramenta
SCIVAL STRATA para uso da CAPES. (valor total especificado em
dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800045. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 154004
Número do Contrato: 42/2012.
N o- Processo: 23038007190201214.
INEXIGIBILIDADE N o- 239/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência
estrangeira (REAKYS) para o ano de 2013, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado
em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$428.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800062. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 154004
Número do Contrato: 43/2012.
N o- Processo: 23038007188201237.
INEXIGIBILIDADE N o- 240/2012 Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ELSEVIER B.V.. Objeto: Re-
29
ISSN 1677-7069
novação para o ano de 2013 da licença de acesso ao conteúdo eletrônico disponível na base de dados SciVerse Science Direct, às
Instituições usuárias do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$149.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800063. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154003-15279-2013NE800006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23038.000925/2011-90. Convênio: UAB-EST- 002/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. CNPJ:
83891283/0001-36. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
29/01/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial N o- 507/2011.
Data da assinatura: 14/01/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos
Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela
IES: Marcus Tomasi - Reitor em Exercício.
L
A
N
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
O
I
C
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SOLANGE MARIA GENNARI
CPF
895514358-34
Processo
23038.009708/2012-46
ELIEZER JESUS DE LACERDA BARREIRO
202751707-30
23038.009620/2012-24
ESTELA MARIS ANDRADE FORELL BEVILACQUA
755052668-00
23038.008986/2012-86
OSEIAS SANTOS DE OLIVEIRA
666356240-15
23038.009283/2012-75
HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA
423870274-34
23038.009616/2012-66
JOSE AUGUSTO VALLADARES PADUA
742298007-97
23038.009570/2012-85
MARISA MARTINS GAMA KHALIL
804212887-87
23038.009559/2012-15
Programa
PAEP
0014/2013
PAEP
0018/2013
PAEP
0015/2013
PAEP
0016/2013
PAEP
0017/2013
PAEP
0020/2013
PAEP
0019/2013
Vigência
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
13.000,00
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
SA
N
E
R
20.000,00
20.000,00
P
M
18.000,00
I
30.000,00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
Valor R$
30.000,00
14.000,00
Nota de Empenho
2013NE000036
2013NE000030
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000027
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000028
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000029
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000024
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000023
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
NIKOLAI VALTCHEV KOLEV
CPF
216266178-05
Processo
23038.008994/2012-22
Programa
PAEP
0022/2013
Valor R$
20.000,00
Vigência
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012
Número do Contrato: Nº 18/2009. Nº Processo 23038.010787/2009-32. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada:
GROVE MUSIC ONLINE. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados de procedência estrangeira para o ano de 2013, para as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total
especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor: U$ 25.980,00 - 2012NE000146. Data de Assinatura: 26/12/2012.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
CPF
495595677-72
Processo
23038.007206/2012-81
Programa
STINT
002/2013
Valor R$
33.690,94
Vigência
De: 02/01/2013 A: 31/07/2016
Nota de Empenho
2013NE000039
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO
CPF
713852157-04
Processo
23038.007706/2012-12
Programa
PGCI
23/2013
Valor R$
33.512,24
Vigência
De: 09/01/2013 A: 30/07/2016
Nota de Empenho
2013NE000055
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUCIANO ANDRADE MOREIRA
CPF
086220638-36
Processo
23038.000928/2012-12
Programa
IGC
021/2013
Valor R$
25.547,84
Vigência
De: 10/01/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE000056
Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações
Internacionais - substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
KLAUS SCHUTZER
CPF
833798518-68
Programa
BRAGECRIM
1114/2009
Termo Aditivo
01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700029
Valor R$
15.685,61
Data da Assinatura:
02/01/2013
Vigência
Nota de Empenho
31/12/2013
2013NE000038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
MARIA INES GHILARDI LUCENA 849494148-87
23038.005997/2012-12
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
LICENCIATURAS INTERNACIONAIS
01/2013
07/01/2013
2013NE000047
4.108,57
1395/2012
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações
Internacionais - substituto e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
JOSE ELIAS CLAUDIO ARROYO
CPF
Processo
052963377-94
23038.005611/2011-83
Programa
BRANETETEC
1969/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 128/2012
ME
RC
IA
LIZ
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
Data da Assinatura:
02/01/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Processo 23038.005438/2012-02
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº.
8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de
11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.692 de 2 de março de 2012, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq criado por meio da
Lei nº 1.310/1951 e que é regido segundo o disposto no Regimento
Interno aprovado por meio da Portaria nº 816/2002, vinculados, respectivamente, ao Ministério da Educação - MEC e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tornam pública retificação
do subitem 3.1VI da Chamada Pública 128/2012, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2012,
seção 3, página 34, que passam a ter nova redação, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
O edital completo, com suas alterações, encontra-se disponível na página do Programa Ciência sem Fronteiras: www.cienciasemfronteiras.gov.br
CO
Termo Aditivo
01/2013
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00009/2012 ao Convênio N 00037/2007.
N o- Processo: 23105.002113/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF nº 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF nº 034.255.092-68.
(SICONV - 16/01/2013)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOOPERACIONAL
AÇ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2012
Em conformidade com o previsto no Art.30, inci-XII, Letra
"b" do Decreto N o- 5.450/2005, autorizo a publicação do Resultado de
Julgamento do Pregão N o- 11/2012, SRP proc.nº 23000.015303/201274 cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Neonatologia. Para
atender o programa de reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF, TENDO COMO EMPRESA VENCEDORA: FANEMLTDA, CNPJ: 61.100.244/0001-30 no valor de R$ 8.685.819,00
itens 1 e 2.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2012
UASG 344002
N o- Processo: 231011352/2012-91.
INEXIGIBILIDADE N o- 79/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse da CONTRATANTE. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2012 a
06/12/2013. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801078. Data de Assinatura: 06/12/2012.
o-
Espécie: Termo de Cooperação Técnico-Operacional de Programa de
Estágio, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/000197 e a FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.168.092/0001-08. Objetivo: O presente
Termo de Cooperação tem objeto a realização de atividades práticas e
estágio curricular dos cursos da área de saúde: Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia em nível de graduação, dos discentes da FUA,
nas dependências da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, nas
áreas clínica, cirúrgica, ortopedia, neurologia, tisiologia, ambulatório,
centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva. Vigência: Este Termo
de Cooperação passa a vigorar na data de sua assinatura pelo prazo de
5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos interessados e igual prazo, mediante Termo Aditivo. Data da assinatura:
09/01/2013. Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas
e Raymisson Monteiro de Souza, Diretor Presidente da Fundação
Hospital Adriano Jorge.
ÃO
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nota de Empenho
2013NE000045
Valor R$
27.421,48
de sua assinatura, tem por objetivo prorrogação de prazo de vigência
de 26/12/2012 para 26/12/2014.
Assinatura: 26/12/2012.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e o Sr. Geraldo Biasoto
Júnior, CPF nº 040.530.318-18, Diretor-Executivo da FUNDAP.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8698 - FUB/ALIANZA CONSULTORIA EMPRESARIAL
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Alianza Consultoria Empresarial, CNPJ nº
08.964.627/0001-74.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 28/12/2012.
Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília, e o Sr. Waldemar de
Figueiredo Lima Neto, CPF nº 025.124.064-90.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8699 FUB/URCA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade Regional do Cariri (URCA),
CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Objetivo: Estabelecimento de níveis de acordos mútuos visando o
desenvolvimento de projetos de pesquisa e cursos oferecidos em
programas de graduação e pós-graduação que possam ser benéficos
para ambas às instituições.
Assinatura: 13/11/2012.
Vigência: 13/11/2012 a 13/11/2017.
Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior, CPF nº 191.173.968-91,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e a Profa. Antônia
Otonite de Oliveira Cortez, CPF nº 059.188.713-49, Reitora da Universidade Regional do Cariri.
PO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO - Código: 7142 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43
e a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás.
Objetivo: 5º Termo Aditivo ao Convênio com prorrogação de vigência do instrumento principal até 30 de junho de 2013, a partir do
dia 31 de dezembro de 2012.
Assinatura: 27/12/2012.
Data de vigência: de 31/12/2012 a 30/06/2013.
Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF n. 210.411.481-00 e o
Sr. Alan Gonçalves Barbosa, 273.662.601-00, Prefeito da Prefeitura
Municipal de Alto Paraíso de Goiás.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - Código: 7880 - FUB/FUNDAP
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, CNPJ nº 47.903.570/0001-55.
Objetivo: O presente 1º Termo Aditivo, com vigência a partir da data
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8700 FUB/NEOPROSPECTA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Neoprospecta Pesquisa e Consultoria LTDA,
CNPJ nº 13.281.130/0001-91.
Objetivo: Desenvolvimento de ações de cooperação entre as duas
partes para realização de análise de fármacos, de modo a estimular a
transferência de tecnologias, conforme as regulamentações da ANVISA, buscando a melhoria da qualidade e da competitividade das
indústrias farmacêuticas no país.
Assinatura: 31/10/2012
Vigência: 31/12/2012 a 31/10/2015.
Prof. Luís Afonso Bermúdez, CPF nº 265.056.900-00, Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FUB/CDT, e o
Sr. Luís Felipe Miranda Ramos, CPF nº 000.750.840-90, Diretor
Administrativo e Jurídico da Neoprospecta.
(SICON - 16/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL N o- 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA/PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 154039
No- Processo: 23105.016246/2013 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, nos equipamentos da
Faculdade de Odontologia e Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração
de Inexigibilidade em 16/01/2013 . GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA .
Pró-reitora de Administração e Finanças . Ratificação em 16/01/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$ 175.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 05.529.692/0001-83 ACADEMICA COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS TDA - EPP.
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 440
DOU de 10/12/2012
(SIDEC - 16/01/2013) 154039-15256-2012NE800813
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700030
Unidade Acadêmica
FD - Faculdade de Direito
Área
Direito
Candidatos Aprovados
1° - Marthius Sávio Cavalcante Lobato
2° - Carolina de Abreu Batista Claro
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA/PROFESSOR SUBSTITUTO/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme
discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 440
DOU de 10/12/2012
Unidade Acadêmica
FD - Faculdade de Direito
Área
Direito
EDITAL N o- 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA/PROFESSOR VISITANTE/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme
discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 424
DOU de 07/12/2012
Unidade Acadêmica
IG - Instituto de Geociências
Área
Curadoria Científica
Candidatos Aprovados
1° - Maria Julia Estefânia Chelini
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
EDITAL N o- 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA/PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos
termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a
seguir:
Instituto ou
Endereço do Insti- Categoria
Faculdade ou
tuto ou Faculdade
Departamento
ou Departamento
ICS - Instituto de Ciên- Campus Universitá- Substituto
cias Sociais
rio Darcy Ribeiro
Área
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com
a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos
turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a
inscrição.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
Candidatos Aprovados
1° - Marthius Sávio Cavalcante Lobato
2° - Carolina de Abreu Batista Claro
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
Requisito
Ciências Sociais Doutorado
ou áreas afins
o
Regime de N - de
Vagas
Trabalho
Remuneração
(R$)
40h
4.300,00
01
EDITAL N o- 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO /PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições
Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 500/2012, de
30/10/2012, torna público a Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas
referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de História da música/musicologia.
1. Banca Examinadora: Presidente: Beatriz Duarte Pereira de Magalhães-Castro (UnB); Membros Efetivos: Diósnio Machado Neto (USP) e Sérgio Nogueira Mendes (UnB); Membros Suplentes:
Flávio Santos Pereira (UnB), Alexandre Araújo Antunes (UnB) e Hugo Leonardo Ribeiro (UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10020459 - Adeilton Bairral; 10020467 - Analía Chernavsky; 10020294 - Fábiogorodsky;
10020259 - Gisele Pires de Oliveira Mota; 10020523 - José Benedito Viana Gomes; 10020249 - Liliam
Cristina da Silva Barros; 10020526 - Maurício de Carvalho Teixeira.
3. Cronograma das Provas:
DATA
EVENTO
HORÁRIO
28/01/2013 1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação para as seguintes etapas: da
Prova Prática, da Prova Didática e da Prova Oral para Defesa de
Conhecimentos;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Escrita de Conhe- 8h15
cimentos;
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento do Extrato do Edital n o- 10, de 14 de Janeiro
de 2013 - Concurso Público Para Provimento de Vaga No Cargo de
Professor de Magistério Superior
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o cancelamento do Extrato do Edital n. 10/2013, publicado
no DOU nr. 11, seção 3, página 30, do dia 16/01/2013.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS
Decano
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001182201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de documentos oficiais de segurança (diplomas), para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC,
conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 154503-26352-2012NE800076
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
UASG 154215
N o- Processo: 23125003376201215.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
07711531000131. Contratado : B. S. CONSTRUCOES TRANSPOR-
SA
N
E
R
O
I
C
Departamento de Música, Bloco SG2, Sala
25/8, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte, Brasília, DF.
8h30
8h
Departamento de Música, Bloco SG4, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
8h
8h
4. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas
com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou
sorteado para qualquer um dos eventos.
6. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as
instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
7. A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições
Gerais.
8. As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público,
sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
9. As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio
magnético ou eletrônico de voz.
P
M
I
SÉRGIO EMÍDIO CAMPOS
Decano
em Exercício
TES E -COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de um bloco de
salas de aula, no campus de Tartarugalzinho, município de Tartarugalzinho-AP. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 15/01/2013 a 12/08/2013. Valor Total: R$429.381,59.
Fonte: 100000000 - 2012NE800626. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154215-15278-2012NE800009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
UASG 154032
N o- Processo: 23103004657201235.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 89951099000110. Contratado : YBEMAC - AR CONDICIONADO LTDA - -EPP. Objeto: Contrata serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para
sistema de ar condicionado (tipo VRF) e ventilação do prédio II e
para sistema de ar condicionado (tipo Chiller/Fan Coil) e ventilação
para futuras instalações do prédio III da UFCSPA. Fundamento Legal:
Lei Federal 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$264.381,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800853. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154032
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 23103003879201150.
PREGÃO SISPP N o- 36/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 94331832000134. Contratado : BRASERV LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses.
Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 12/01/2013 a
11/01/2014. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154032-15270-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700031
L
A
N
LOCAL
Departamento de Música, Bloco SG2, Secretaria - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
NA
4. Prova Escrita de Conhecimentos.
29/01/2013 1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
2. Prova Prática, nos respectivos horários dos candidatos.
30/01/2013 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
31/01/2013 1. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos
horários dos candidatos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas) / ICS- Campus Universitário
Darcy Ribeiro - Pavilhão II Mezanino; No período de 21 à 25 de janeiro de 2013, no horário de 8h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61)3107 - 5803 / 3107 - 6021.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de
Homologação de Resultado Final no DOU.
31
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCURSO N o- 1-2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA, através de sua
Comissão Especial de Licitações, torna público aos interessados, o
resultado do julgamento da habilitação referente ao Concurso
001/UFCSPA/2012. Descerrados os invólucros, e analisados seus conteúdos, a Comissão Especial de Licitação decidiu pela habilitação dos
licitantes VINÍCIUS VIEIRA DE SOUZA, sendo este classificado em
1º lugar e SUZEL KO FREITAG NEUBARTH, classificada em 2º
lugar. Restaram inabilitados os demais licitantes, nomeadamente os
Srs. BRUNO SILVA BORNE, ROGÉRIO PESSÔA DE MELLO e
LORIZETE NEUHAUS. Fica concedido o prazo de 05 dias para as
licitantes interporem recurso nos termos do Artigo 109 da Lei
8.666/93.
JOÃO BATISTA DA CUNHA PIRES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 150248
N o- Processo: 23005002416201260.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08995622000109. Contratado : CONCEITO SUL MANTA
ASFALTICA LTDA-- ME. Objeto: Reforma e impermeabilização do
telhado do HU/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/01/2013 a 04/05/2013. Valor Total: R$183.203,58. Fonte:
151121979 - 2012NE801964. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002397201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais para Neurocirurgia Total de Itens Licitados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
00068 . Edital: 17/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 118 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
Comércio de Peças e Serviços em Equipamentos Agro Ltda. e outras.
Objeto: tem como objeto a aquisição de equipamentos de iluminação
e vídeo para atender ao Teatro Glauce Rocha, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do processo n o- 23104.004965/2012-51 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n o- 151/2012, do
qual este é integrante. Valor: R$ 13.354,00. Vigência: 21/11/2012 a
20/11/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os
representantes legais pelas Contratadas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 23115017434201207. DISPENSA N o- 316/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO.
CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prestar apoio estrutural à implementação do Projeto "PRH 39 - Programa
Multidisciplinar de Formação de Recursos Humanos em Biocombustíveis e Energia - PRH-ANP/UFMA". Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 17/01/2013 a 08/07/2015. Valor Total: R$672.034,23. Fonte:
142024287 - 2012NE801989. Data de Assinatura: 14/12/2012.
ME
(SICON - 16/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154041
IA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no
D.O.U de 13/11/2012 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Valor R$
18.705,00 Leia-se : Valor R$ 9.352,50
(SICON - 16/01/2013) 154357-15269-2013NE800635
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 155/2012
(SIDEC - 16/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
CO
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
N o- Processo: 23115017524201290. DISPENSA N o- 315/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO -Objeto: Prestar apoio estrutural à implementação_aos projetos "Interinstitucional de Capacitação Nacional
em Atenção Domiciliar; Interinstitucioanl de Extensão em Atenção
Domiciliar e Interinstitucional de Pesquisa para a Produção de Recursos Educacionais em Atenção Domiciliar paraProfissionais da Saúde". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a
05/11/2015. Valor Total: R$5.600.000,00. Fonte: 151000000 2012NE801963. Data de Assinatura: 17/12/2012.
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2012
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do pregão 155/2012 as seguintes empresas vencedoras: MW Teleinformática Ltda EPP, Victor Adauto Salmzo ME,
Connect Fast Comércio e Serviços LTda.
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/01/2013) 154046-15263-2012NE800409
(SIDEC - 16/01/2013) 154054-15269-2012NE800168
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2012
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 205/2012 - UASG 154357
N o- Processo: 23447000939201272 . Objeto: Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos
médico-cirúrgico CIRURGIA BARIÁTRICA, CIRURGIA GERAL,
UROLOGIA E OUTRAS, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00011
. Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
AÇ
(SICON - 16/01/2013) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23115003813201200.
PREGÃO SRP N o- 228/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07667561000198. Contratado : ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$1.206.979,85. Fonte:
151122638 - 2012NE803097. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154072-15258-2013NE802028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 100/2012
A FUFMT torna público o resultado do PE SRP 100/2012.
08.396.572/0001-43 (DBR COM. E IMP. DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR);item:07; 10.951.865/0001-97;(BIOBRAND COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP);itens:01 e
03.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços n o- 36/2012 - UFMS, Processo
n o- 23104.004965/2012-51, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas DENNEG
Objeto: credenciamento de clínicas especializadas e/ou profissionais
autônomos na especialidade de Psicoterapia atuantes nas cidades de
Ouro Preto, Mariana e João Monlevade - Minas Gerais, para prestação de serviços de psicoterapia de longa duração para servidores
técnicos administrativos, docentes e discentes da UFOP, pelo período
de 12 meses.
Encaminharam os documentos exigidos os seguintes profissionais: Scheila Martins Bicalho , Angélica Mara Dias e Santiago,
Isabella Silva Ribeiro, Magali Araci Francische Santos Ferrari, Alexandra Iamara de Oliveira Albano, Dorotéa Santana de Andrade,
Ivanilde do Carmo Alfenas, Antônio Henrique Ferreira Lemes, Juliana de Souza Ramos, Germana Pimenta Bonfioli, Karen Rafaela
Santos, Lisette Lorenna Meynard Ruiz de Gamboa, Avair Guilherme
Amaral de Carvalho, estando todos credenciados.
Mais informações através do telefone (31) 3559-1390 ou fax
3559-1388.
ROGÉRIO ALEXANDRE MORAIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(SIDEC - 16/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO N 206/2012 - UASG 154357
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 23447000745201277 . Objeto: Aquisição parcelada de papel
grau cirúrgico para fabricação de embalagens de artigos médico-hospitalares para serem esterilizados a vapor saturado sob pressão, com cessão
em regime de comodato de 02 (duas) seladoras automáticas de selagem
contínua e de 01 (uma) cortador com suporte para rolo, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de
referencia), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas
poderãp obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou
www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.-.
Espécie: Contrato entre a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
com interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo n o- 54882012. Objeto: Consultoria Técnica para construção da Fábrica de
Vassouras. Valor: R$14.352,94. Vigência: 30/07/2012 a 30/10/2012.
Data de Assinatura: 30/07/2012 Assinam: Pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mariana: Maria da Conceição
Aparecida - Presidente. Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela
FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
o-
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PO
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 004/FUFMT/2013. Quinto Termo Aditivo
ao Contrato n o- 096/FUFMT/2010 "Curso de Especialização em Educação Infantil". Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT _
Uniselva. Objetivo: Alteração da Cláusula Sétima - Do Prazo de
vigência do Contrato. Assinatura: 08/01/2013. Vigência: 20/04/2013.
Assinam: Professor João Carlos de Souza Maia, Reitor/UFMT em
exercício e pela UNISELVA Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/01/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
de raios X portátil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato entre a Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação
Educativa de Rádio e Televisão
Ouro Preto (FEOP). Processo n o- 6289-2005. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias a partir de 01 de
janeiro de 2013.Data de assinatura: 12/11/2012. Assinam: Pela
UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FEOP: Rogélio Lopes Brandão - Presidente.
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do decreto
n o- 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei n o- 8112/90 e a Resolução n o- 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI)
divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 204/12:
Campus
Área de Conhecimento
Classe/ Regime de Trabalho
Jaguarão Planejamento e Desenvolvimento do Tu- Professor Assistente/ 40h DE
rismo
Processo N o23100.001354/2012-91
Candidatos Homologados
1º Ricardo Gomes Ramos
2º Marcina Amália Nunes
Moreira
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 777375/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente
: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Estrategia
para o desenvolvimento sustentavel da vitivinicultura no Arco Sul da
Faixa de Fronteira dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa
Catarina e nas Mesorregiões Metade sul e Grande Fronteira do Mercosul dos municípios pertencentes ao Estado do Rio Grande do sul.
Valor Total: R$ 2.717.860,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48233,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE804343. Crédito Orçamentário: PTRES: 48213, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804342. Vi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700032
gência: 06/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012.
Signatários: Concedente
: ANTONIO CESAR GONCALVES BORConvenente : ALEXANDRE OLIGES, CPF n o- 113.076.840-68,
VEIRA BARUM, CPF n o- 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Espécie: Convênio N o- 777954/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente
: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Manutenção e ampliação do centro regional referencia para formação permanente dos profissionais que atuam em redes de atençao integral a
Saúde de Assistência Social com Usuários de Crack, para os 22
minicipios que compoe a 3 regiona de saude do rio grande do sul..
Valor Total: R$ 370.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45740,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
2012NE804358. Vigência: 07/12/2012 a 07/08/2014. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR
GONCALVES BORGES, CPF n o- 113.076.840-68, Convenente :
ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF n o- 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Espécie: Convênio N o- 781259/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Descrever
os indicadores epidemiologicos das helinteiases, esquistossomose e
tracoma, Avaliar as ações do Programa SANAR /ANALISAR OS
INDICADORES EPIDEMIOLOGICOS ANALISAR AS ESTRATEGIAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO. Valor Total: R$
3.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46614, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804457. Vigência:
28/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES,
CPF n o- 113.076.840-68, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA
BARUM, CPF n o- 428.810.480-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
CENTRO DE GERENCIAMENTO
DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
oCGIC n 132, de 19/12/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2012, na Comissão Examinadora do Concurso Público para
o Magistério Superior, área de Ensino de Matemática do Instituto de
Física e Matemática, substituir o Prof. André Luis Andrejew Ferreira
pela Profª. Denise Nascimento Silveira na presidência da referida
Comissão.
Pelotas, 15 de janeiro de 2013.
ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN
Diretor do CGIC
Em exercício
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116006596201200. DISPENSA N o- 1177/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.
CNPJ Contratado: 04567923000180. Contratado : PEDRO LUIZ ROSA ALVES - ME -Objeto: Execução da obra de ampliação do biotério da Famed no Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 07/01/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$124.002,09. Fonte: 112000000 - 2012NE803225. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154042-15259-2012NE800217
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
N 52/2012 - PROCESSO N o- 23116. 001269/2012-53
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: LIDIANE DAL BOSCO. OBJETIVO: Executar Serviços
de Docência Universitária, de acordo. Lei 8.745 de 09/12/1993, com
as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
n o- 10.667, de 14/05/2003, pela Lei n o- 12.425 de 20/06/2011 e Decreto
n o- 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas.
VIGÊNCIA: 23/10/2012 a 31/12/2012. VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Assistente I. CARGA HORÁRIA SEMANAL:
40h.
o-
o-
N 53/2012 - PROCESSO N 23116. 006807/2011-15. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: DEISIRE AMARAL LOBO. OBJETIVO: Executar Serviços de Docência
Universitária, de acordo. Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações
introduzidas pela Lei n o- 9.849 de 27/10/1999, pela Lei n o- 10.667, de
14/05/2003, pela Lei n o- 12.425 de 20/06/2011 e Decreto n o- 4.748 de
16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação. VIGÊNCIA: 24/10/2012 a 29/12/2012. VALOR MENSAL:
equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h.
o-
N o- 55/2012 - PROCESSO N o- 23116. 004303/2012-41. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: CINARA NEUMANN ALVES. OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo. Lei
8.745 de 09/12/1993, com as
alterações introduzidas pela Lei n o- o9.849 de 27/10/1999, pela Lei n o10.667, de 14/05/2003, pela Lei n 12.425 de 20/06/2011 e Decreto
n o- 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. VIGÊNCIA: 19/11/2012 a
31/12/2012
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA
HORÁRIA SEMANAL: 40h.
N o- 56/2012 - PROCESSO N o- 23116. 004306/2012-85. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: DEBORA POOL DA SILVA FREITAS. OBJETIVO: Executar Serviços
de Docência Universitária, de acordoo Lei 8.745 de 09/12/1993, com
as alterações introduzidas pela Lei n - 9.849 de 27/10/1999, pela Lei
n oo- 10.667, de 14/05/2003, pela Lei n o- 12.425 de 20/06/2011 e Decreto
n - 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. VIGÊNCIA: 21/11/2012 a
31/12/2012. VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar
I.CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h.
N o- 57/2012 - PROCESSO N o- 23116. 005397/2012-76. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: JORGE LUIS SAES BANDEIRA. OBJETIVO: Executar Serviços de
Docência Universitária, de acordoo Lei 8.745 de 09/12/1993, com aso
alterações introduzidas pela Lei n - o9.849 de 27/10/1999, pela Lei n 10.667, de 14/05/2003, pela Lei n - 12.425 de 20/06/2011 e Decreto
n o- 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Engenharia. VIGÊNCIA: 21/11/2012 a 31/12/2012. VALOR MENSAL: equivalente ao do
Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
o-
N 54/2012 - PROCESSO N 23116. 007086/2011-61. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. CONTRATADO: JULIANA DE AZEVEDO BARROS. OBJETIVO: Executar Serviços de
Docência Universitária, de acordo. Lei 8.745 de 09/12/1993, com as
alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849 de 27/10/1999, pela Lei n o-
IM
EDITAL N o- 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO EM
PSICOLOGIA
O Núcleo de Saúde (NUSAU), da Fundação Universidade
Federal de Rondônia (UNIR) e a Coordenação do Programa de PósGraduação em Psicologia - Curso de Mestrado em Psicologia (MAPSI) tornam público o processo seletivo para o Mestrado em Psicologia
da UNIR referente ao ano de 2013.
I - NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO CURSO
1.1. Nome: Psicologia
1.2. Sigla: MAPSI
1.3. Modalidade: Mestrado acadêmico
1.4. Área de concentração: Psicologia
1.5. Sistema de oferecimento: Gratuito, institucional e presencial. Aulas e outras atividades em período integral.
1.6. Linhas de Pesquisa:
1) Psicologia Escolar e Processos Educativos
2) Saúde e Processos Psicossociais
1.7. Caracterização das Linhas de Pesquisa:
1) Psicologia Escolar e Processos Educativos: tem como
objetivo estudar e analisar a estrutura e a dinâmica dos processos que
constituem as instituições escolares e educacionais na perspectiva da
Psicologia. Dentro desse enfoque congrega pesquisas sobre os processos de aprendizagem e de escolarização.
2) Saúde e Processos Psicossociais: tem como objetivo estudar e analisar os processos de promoção da saúde e a atenção
psicossocial oferecidos pelo sistema público - ou por outras organizações -, a partir dos conhecimentos produzidos pela Psicologia.
Dentro desse enfoque congrega pesquisas sobre as dimensões coletivas da saúde e do trabalho.
1.8. Número de vagas: 30 (Trinta), distribuídas da seguinte
forma:
Linha 1 - Psicologia Escolar e Processos Educativos
DOCENTE
Ana Maria Lima e Souza
Elizabeth Antonia Leonel de Moraes Martines
Iracema Neno Cecilio Tada
Juracy Machado Pacifíco
VAGAS
02
02
03
01
DOCENTE
Luis Alberto Lourenço de Matos
Marli Lúcia Tonatto Zibetti
Maria Ivonete Barbosa Tamboril
SUBTOTAL
VAGAS
01
03
03
15
Linha 2 - Saúde e Processos Psicossociais
DOCENTE
José Carlos Barboza da Silva
José Juliano Cedaro
Luis Alberto Lourenço de Matos
Melissa Andréa Vieira de Medeiros
VAGAS
01
03
01
02
Paulo Renato Vitória Calheiros
Vanderleia de Lurdes Dal Castel Schlindwein
02
02
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700033
Maria Ivonete Barbosa Tamboril
Fábio Feitosa
SUBTOTAL
01
03
15
Obs.:
a). O colegiado do MAPSI poderá alterar esta distribuição de
vagas em função das características dos selecionados ou selecionadas
e possíveis afinidades com os orientadores ou com as orientadoras.
b). O colegiado do curso reserva-se o direito de não preencher o total de vagas oferecido.
1.9. Divulgação das informações do processo seletivo: site
www.mapsi.unir.br
1.10. Recomendação aos interessados e interessadas: verificar em www.mapsi.unir.br o Regimento Interno do MAPSI, o nome
dos professores e das professoras do Programa (linhas de pesquisa,
endereço eletrônico e currículo lattes). Pede-se especial atenção às
atividades obrigatórias para o cumprimento e conclusão do Mestrado
tais como: disciplinas, Seminários de Pesquisa, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (ministrar aulas na UNIR sob a supervisão
docente) e outras.
II - INSCRIÇÕES - 1ª fase
2.1. Podem se inscrever para o processo seletivo do MAPSI
quaisquer pessoas portadoras de certificado de conclusão de curso
superior (reconhecido pelo MEC), em papel timbrado e com assinatura reconhecida em cartório.
2.2. As inscrições para a 1ª etapa poderão ser realizadas
pessoalmente ou por procuração registrada em cartório, de 04 a 07 de
março de 2013, das 8h30 às 12h, na sala da Coordenação do MAPSI
e/ou na sala do CEPEFOP, ambas situadas no Campus José Ribeiro
Filho, BR 364, KM 9,5 (sentido Acre), Bloco dos Departamentos, em
frente ao auditório Paulo Freire.
2.3. Na inscrição para a 1ª fase deste processo seletivo o
candidato ou a candidata deverá entregar os seguintes documentos:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido, legível e
assinado (modelo em anexo), incluindo foto atualizada e assinatura
concordando com as normas deste Edital de seleção;
b) Cópias autenticadas (ou apresentação dos originais para
conferência) do RG, CPF, certificado de reservista (sexo masculino),
título e comprovante eleitoral da última eleição ou documento de
justificativa;
c) Cópia autenticada (ou apresentação do original para conferência) do diploma de conclusão de curso de graduação.
2.4. O preenchimento do Formulário citado no item anterior
é de total responsabilidade do candidato ou da candidata. O MAPSI
não se responsabilizará caso informações inexatas ou ilegíveis venham a prejudicar o candidato ou a candidata.
2.5. Ao preencher o Formulário o candidato ou a candidata
deverá indicar a Linha de Pesquisa que pretende concorrer. Se omitir
essa informação sua inscrição NÃO será homologada e não participará desta seleção.
2.6. As inscrições enviadas pelos Correios deverão ser postadas Via Sedex, observando a data limite de 07 de março de 2013,
incluindo todos os documentos citados no item 2.3 desta Seção. Tal
correspondência deverá ser enviada para:
Universidade Federal de Rondônia
Coordenação do Mestrado em Psicologia
(Processo seletivo 2013 - MAPSI)
End.: BR 364, km 9.5 (Sentido Acre)
CEP 76.801-059 Porto Velho (RO)
2.7. O MAPSI não se responsabiliza por qualquer falha ou
problema na entrega de tal correspondência que possa vir a prejudicar
o candidato ou a candidata, uma vez que não serão aceitas correspondências entregues após o dia 16 de Março de 2013, independente do motivo do atraso.
2.8. Se forem constatadas informações ou documentação falsas ou inexatas, a inscrição não será homologada e o candidato ou a
candidata estará impedido de participar deste processo seletivo.
2.9. A coordenação do MAPSI divulgará em www.mapsi.unir.br, dia 22 de Março de 2013, a lista com os nomes dos
candidatos e das candidatas que tiveram suas inscrições homologadas,
incluindo a informação dos locais da prova desta 1ª fase.
2.10. Por decisão prolatada nos autos da Ação Civil Pública
200.41.002015-1/RO e Parecer de força executória consoante o ofício
291/2011/AGU/PGF/PF/RO o CONSAD aprovou a Resolução 099
em 11/11/2011, que isenta dentre outros serviços, cobrança de taxa de
inscrição de processo seletivo.
III - PROCESSO SELETIVO - 1ª fase (Prova Escrita conhecimento específico)
3.1. A prova desta 1ª fase consistirá numa avaliação escrita,
sem consulta, sendo eliminatória (nota de corte = 70) e classificatória.
Passarão para a 2ª fase no máximo 30 (trinta) pessoas a partir da nota
70 para a Linha de Pesquisa "Psicologia Escolar e Processos Educativos" e no máximo 30 (trinta) pessoas a partir da nota 70 da Linha
de Pesquisa "Saúde e Processos Psicossociais".
3.2. A avaliação escrita acontecerá dia 08 de abril, das 14h30
às 18h. Quem não comparecer ou chegar atrasado ou se ausentar,
independente dos motivos, estará automaticamente eliminado.
3.3. Os candidatos e as candidatas deverão comparecer no
local indicado (conferir em www.mapsi.unir.br) pelo menos 15 minutos antes do início, portando documento de identidade com foto e
caneta esferográfica azul ou preta.
3.4. No momento da aplicação da prova não será permitida
qualquer forma de consulta, uso de aparelho eletrônico e, se precisar
ausentar-se da sala, será acompanhado por um dos avaliadores/fiscais.
Qualquer desobediência a essas normas implicará em eliminação do
candidato ou da candidata.
3.5. O candidato ou a candidata também será eliminado caso
se comporte de forma descortês com algum dos avaliadores/fiscais ou
com outros candidatos e candidatas, assim como se tentar tumultuar
ou perturbar a ordem do recinto na hora da aplicação das provas.
L
A
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O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
A
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A
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S
A
E
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A
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P
M
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
o-
10.667, de 14/05/2003, pela Lei n o- 12.425 de 20/06/2011 e Decreto
n o- 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas.
VIGÊNCIA: 26/10/2012 a 31/12/2012. VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Assistente I. CARGA HORÁRIA SEMANAL:
40h.
33
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
3.6. A prova escrita será composta por questões dissertativas conforme a Linha de Pesquisa
escolhida.
3.7. Na prova escrita avaliar-se-á: a capacidade argumentativa com base teórica tendo como
referência a bibliografia indicada (ver Seção IV, a seguir) e pesquisas recentes; a coerência; a coesão
textual e a utilização das normas da Língua Portuguesa.
3.8. É de responsabilidade do candidato e da candidata o conteúdo expresso na prova assim
como a entrega para um dos avaliadores ou avaliadoras ou fiscais da sala. Terão validade apenas os
textos escritos nas folhas com o carimbo do MAPSI e serão recolhidos os rascunhos, os quais não serão
devolvidos.
3.9. O resultado da prova escrita será divulgado dia 17 de abril de 2013 seguido de convocatória
para a 2ª fase. Tais informações serão disponibilizadas em www.mapsi.unir.br.
3.10. O Colegiado do MAPSI poderá anular a prova escrita em caso de comprovação de
irregularidades.
IV - Bibliografia para a prova escrita
4.1. Para os candidatos e candidatas à Linha de Pesquisa "Psicologia Escolar e Processos
Educativos"
BARBOSA, D. R. Contribuições para a construção da historiografia da Psicologia Educacional
e Escolar no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão. v. 32, num esp., p 104-123, 2012. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32nspe/v32speca08.pdf
FREITAS, L. C. de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a
ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 965-987, out.
2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/ a1628100.pdf
MEIRA, M. E. M.; FACCI, M. G. D. Psicologia Histórico-Cultural: contribuições para o
encontro entre a subjetividade e a educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
VIÉGAS, L. S.; ANGELUCCI, C. B. (Org.). Políticas públicas em educação: uma análise
crítica a partir da psicologia escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
MOYSÉS, M. A. A. Institucionalização invisível: crianças que não aprendem na escola. FAPESP, Mercado das Letras, 2009.
SANTOS, A. de O. dos; SCHUCMAN, L. V.; MARTINS, H. V. Breve histórico do pensamento
psicológico brasileiro sobre relações étnico-raciais. Psicologia: Ciência e Profissão. v. 32, num esp., p
166-175, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32nspe/v32speca08.pdf
4.2. Para os candidatos e candidatas à Linha de Pesquisa "Saúde e Processos Psicossociais"
ALMEIDA, R. A.; MALAGRIS, L. E. N. A prática da psicologia da saúde. Revista Sociedade
Brasileira de Psicologia Hospitalar, v. 14, n. 2, Rio de Janeiro, p. 183-202, Jul/Dez. 2011. Disponível em:
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rsbph/v14n2/v14n2a12.pdf
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
BENDASSOLLI, P. F. Mal-estar no trabalho: do sofrimento ao poder de agir. Revista Mal-Estar
e Subjetividade. Fortaleza, v. X, n. 1, p. 63-98, mar/2011. Disponível em: http://www.pedrobendassolli.com/textos/ mal-estar.pdf
BÖING, E.; CREPALDI, M. A. O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas
públicas de saúde brasileiras. Psicologia, Ciência e Profissão, v. 30, n. 3, p. 634-649, 2010. Disponível
em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pcp/v30n3/v30n3a14.pdf
BRANT, L. C.; MINAYO-GOMEZ, C. Manifestação do sofrimento e resistência ao adoecimento na gestão do trabalho. Saúde e Sociedade, São Paulo, v.18, n.2, p. 237-247, 2009. Disponível
em: http://www.esp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2009/04/Manifestacao-do-sofrimento-e-resistencia-aoadoecimento-na-gestao-do-trabalho.pdf
DEJOURS, C. Psicodinâmica do Trabalho. Contribuições da escola Dejouriana à análise da
relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
DIMENSTEIN, M.; MACEDO, J. P. Formação em Psicologia: requisitos para atuação na
atenção primária e psicossocial. Psicologia Ciência e Profissão, v. 32 n. especial, Brasília, p. 232-245,
2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32nspe/v32speca17.pdf
FREUD, S. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo Cesar Souza. São Paulo: Companhia da
Letras, 1930/2010.
V - PROCESSO SELETIVO - 2ª fase (Inscrições)
5.1.Os candidatos selecionados e as candidatas selecionadas para esta fase deverão entregar à
Coordenação do MAPSI (situada no Campus José Ribeiro Filho, BR 364, KM 9,5, Bloco dos Departamentos), dias 16 e 17 de Maio de 2013, das 8h30 às 12h, os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae (Lattes), comprovando os itens a serem avaliados (vide tabela na Subseção
6.3. a seguir);
b) Histórico Escolar da Graduação;
c) Carta de Intenções dirigida à comissão de seleção, explicitando sua trajetória de formação e
atuação profissional, articulando-a com a linha de pesquisa e com proposta de investigação a ser
desenvolvida durante o mestrado.
d) Declaração de disponibilidade de tempo para freqüentar aulas, desenvolver pesquisas, ministrar disciplinas, além de outras atividades pertinentes ao mestrado acadêmico MAPSI previstas no
Regimento.
5.2. A documentação listada no item anterior também poderá ser enviada pelos Correios, desde
que postadas até o dia 17 de maio de 2013, Via Sedex. Tal correspondência deverá ser enviada para
Universidade Federal de Rondônia
Coordenação do Mestrado em Psicologia
(Processo seletivo 2013 - MAPSI)
End.: BR 364, km 9.5 (sentido Acre)
CEP 76801.059 Porto Velho (RO)
5.3. O MAPSI não se responsabiliza por qualquer falha ou problema na entrega dessa documentação exigida na 2ª fase que possa vir a prejudicar o candidato ou a candidata, uma vez que
somente serão aceitas correspondências postadas até o dia 17 de maio de 2013, e entregues impreterivelmente até o dia 27 de maio de 2013, independente do motivo do atraso.
VI - PROCESSO SELETIVO - 2ª fase (avaliações)
A 2ª fase terá as seguintes atividades avaliativas:
a). Prova de Língua Inglesa: 27 de maio de 2013, das 8h30 às 12h.
b). Entrevistas: 03 a 14 de junho de 2013.
c). Análise do currículo (calendário próprio da Banca Examinadora).
Os horários e os locais das atividades avaliativas da 2ª fase serão divulgados em www.mapsi.unir.br até o dia 20 de maio de 2013.
VI PROCESSO SELETIVO - 2ª fase
6.1. Prova de Língua Inglesa
a). A prova de Língua Inglesa consistirá na avaliação de proficiência em leitura será elaborada
e corrigida por comissão indicada pelo Departamento de Línguas Estrangeiras da UNIR. Durante a prova
poderão ser utilizados dicionários impressos.
b). O candidato ou a candidata deve obter, nesta prova, nota igual ou superior a 60 (sessenta).
Se vier a ser um dos selecionados como aluno ou aluna do MAPSI e não tiver obtido a nota mínima, terá
seis meses para fazer uma nova prova e, se for reprovado novamente, será eliminado do programa.
c). São de inteira responsabilidade do candidato e da candidata o conteúdo expresso na prova
e a sua entrega para um dos avaliadores ou fiscais da sala.
d). Para a prova de Língua Inglesa os candidatos e as candidatas deverão comparecer ao local
indicado no site www.mapsi.unir.br pelo menos 15 minutos antes do início, portando documento de
identidade com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
e). No momento da aplicação da prova não será permitido consulta a aparelhos eletrônicos
(aceitar-se-á apenas dicionários impressos) e se o candidato ou a candidata precisar ausentar-se da sala
será acompanhado por um dos avaliadores ou avaliadoras. Qualquer desobediência a essas normas
implicará em eliminação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
f). O candidato ou a candidata também será eliminado caso se comporte de forma descortês com
algum dos avaliadores/fiscais ou outros candidatos e candidatas, assim como se tentar tumultuar ou
perturbar a ordem do recinto na hora da aplicação das provas.
6.2. Entrevistas
a). As entrevistas serão realizadas de 03 a 14 de junho de 2013 em locais e horários a serem
divulgados no site www.mapsi.unir.br.
b). Na entrevista o candidato ou a candidata será indagado acerca de sua carta de intenções,
experiências profissionais e de pesquisa e também sobre a proposta de investigação a ser desenvolvida
caso seja aprovado ou aprovada para o Mestrado.
c). O candidato ou a candidata receberá nota de zero a 100 a partir das médias das notas
atribuídas (individualmente) pelos professores e professoras que conduzirão as entrevistas.
d). Para a entrevista, o candidato ou a candidata, deverá comparecer pelo menos 30 minutos
antes da hora agendada (informação a ser disponibilizada em www.mapsi.unir.br), pois na ausência de
um dos candidatos ou candidatas o subsequente será imediatamente convocado à entrevista.
e). Se o candidato ou a candidata não comparecer à entrevista ou se atrasar, independente do
motivo alegado, estará automaticamente eliminado.
f). As entrevistas serão gravadas, para efeito de registro e avaliação, como preconiza o artigo
13, parágrafo 3º do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009.
6.3. Análise do Currículo
a). A banca examinadora se reunirá para avaliar e pontuar o currículo apresentado pelos
candidatos e candidatas selecionados para a 2ª fase.
b). A banca aceitará apenas a documentação entregue no momento da inscrição, não aceitando
qualquer documentação entregue separadamente (ou posteriormente), sendo as informações exclusivamente de responsabilidade dos candidatos e das candidatas.
c). Se forem constatadas informações (ou documentações) falsas ou inexatas, a banca poderá
decidir entre a não pontuação do item do currículo ou a eliminação do candidato ou da candidata,
sobretudo em caso de apresentação de documentação falsa.
d). Só serão pontuadas as produções comprovadas dos últimos cinco anos.
e). A avaliação do currículo dos candidatos e das candidatas será feita conforme os seguintes
critérios:
Pontuação
máxima
Participação em projetos de pesquisa, incluindo iniciação cien- 05 pontos (por projeto 15
tífica (PIBIC), com relatório final entregue e atestado pela ins- concluído)
tituição responsável (comprovada via declaração da instituição
em papel timbrado).
Participação em programas de pesquisa/extensão (PIBID; PI- 05 pontos (por ano de 10
BEX; PET) comprovados via certificação da instituição (de- participação)
claração da instituição em papel timbrado).
Publicação de Artigos em Revistas científicas, indexadas (apre- 10 pontos (por artigo em 30
sentar cópia com o número da indexação).
revista Qualis A ou B)
05 pontos por artigo em
Revista com ISSN
Publicação de Capítulos em livros indexados (apresentar cópia 03 pontos (por capítulo) 06
com o número da indexação).
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700034
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
PR
Itens
Pontuação
Itens
Pontuação
Publicação de Livros indexados (apresentar cópia com o número
da indexação).
Apresentação de trabalhos em Eventos Científicos, com publicação do texto completo ou Resumo Expandido em Anais (apresentar cópia identificando também o evento).
Apresentação de trabalhos em Eventos Científicos, com publicação de resumo em Anais (apresentar cópia identificando também o evento).
Apresentação de trabalhos em Congressos, Simpósios e Seminários sem publicação (apresentar cópia autenticada do certificado).
5 Pontos (por livro)
OI
BID
Itens
A
Pontuação
máxima
10
03 pontos (por publica- 12
ção diferente)
02 pontos (por publica- 06
ção diferente)
01 ponto (por evento)
03
PO
Pontuação
Pontuação
máxima
Participação em Congressos, Simpósios e Seminários (apresentar 0,5 (por evento)
02
cópia autenticada do certificado).
Experiência em Docência do Ensino Superior (disciplinas mi- 02 pontos (por discipli- 06
nistradas em cursos de graduação com carga-horária igual ou na)
superior a 40h, comprovada via declaração da instituição, em
papel timbrado e com a assinatura reconhecida em cartório).
Total Geral
100
Obs.: Se o candidato ou a candidata obtiver pontuação superior
ao máximo estabelecido será computada apenas a pontuação
máxima por item.
RT
ER
CE
IRO
S
f). Se a documentação comprobatória estiver ilegível ou incompleta o candidato ou a candidata
não receberá a pontuação equivalente.
VII - Obtenção e Divulgação do Resultado Final
7.1. As notas para a classificação final dos 15 (quinze) selecionados para a Linha 01 e 15
(quinze) selecionados para a Linha 02 serão obtidas por meio de média ponderada, segundo o desempenho obtido pelos candidatos e candidatas em cada etapa da avaliação e de acordo com os itens e
pesos especificados na tabela a seguir:
Item avaliado
Prova Escrita
Prova de Proficiência em Língua Inglesa
Currículo
Entrevista
Peso
3
1
3
3
7.2. Em caso de empate entre os candidatos ou as candidatas o desempate obedecerá a seguinte
ordem: maior nota na Prova Escrita; maior nota na Entrevista, maior pontuação quanto ao Currículo e
maior nota na Proficiência em Língua Inglesa. Se persistir o empate, terá prioridade o candidato mais
velho ou a candidata mais velha.
7.3. Até o dia 28 de junho de 2013 será divulgada a lista dos selecionados e selecionadas
(constando todas as notas) com respectivo docente responsável pela orientação. Além disso, também
serão apresentados os procedimentos para a matrícula (conferir no site www.mapsi.unir.br).
VIII - Matrícula
8.1. As matrículas serão efetuadas na Coordenação do MAPSI nos dias 22, 23 e 24 de julho de
2013.
8.2. Para ter sua matrícula efetivada, o candidato ou a candidata selecionada deverá entregar à
Secretaria do MAPSI os seguintes documentos:
a). 01 (uma) Cópia autenticada do Diploma de Graduação. (Obs.: O Programa aceitará excepcionalmente - no ato da matrícula - o Certificado de Conclusão, desde que o curso seja reconhecido
pelo MEC, mas o aluno ou a aluna deverá entregar cópia do Diploma para poder se submeter ao Exame
de Qualificação).
b). Uma foto 3x4 (atual).
c). Formulário fornecido pela Coordenação do MAPSI, no qual constarão as disciplinas a serem
cursadas (assinado pelo aluno ou a aluna e seu orientador ou sua orientadora). Em tal documentação o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
aluno ou a aluna informará conhecer o Regimento Geral da UNIR e do MAPSI, declarando-se de acordo
com os termos dos mesmos.
d). Cópia de Comprovante de residência.
e). Outros documentos que a Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da UNIR possa vir a
exigir ou a legislação que estiver em vigência.
8.3. O candidato ou a candidata que não efetuar sua matrícula no tempo devido ou não entregar
os documentos citados no item anterior perderá a vaga e o MAPSI convocará outro candidato ou
candidata, obedecendo a ordem de classificação por Linha de Pesquisa, até o limite de concluir os
aprovados e aprovadas para a 2ª fase, se necessário.
IX - Candidatos ou Candidatas Portadores de Necessidades Especiais e Lactantes
9.1. Os portadores de necessidades especiais deverão informar na Ficha de Inscrição quais as
suas necessidades especiais para prestar a prova. Por exemplo: acesso para cadeirantes ou com pouca
mobilidade; acompanhante para portadores de deficiência visual incapacitante, nos termos da legislação
pertinente em vigor, para realização das provas previstas nesta seleção, etc.
9.2. A Ficha de Inscrição das pessoas portadoras de necessidades especiais deverá estar acompanhada de laudo médico original, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência e as necessidades especiais para a realização
das provas, nos termos da legislação brasileira, com o nome legível e o número do CRM do profissional.
9.3. Os candidatos e as candidatas portadores de necessidades especiais concorrerão em igualdade de condições com os demais inscritos, sendo atendidas, nos termos da legislação vigente, suas
necessidades. Entre elas, inclui-se tempo maior para conclusão das provas, quando devidamente requerida e atestada tal necessidade.
9.4. As lactantes terão direito de ausentar-se da sala, acompanhada de um fiscal, para amamentar. A criança (lactente) não poderá ficar na sala da aplicação das provas e deverá estar sob a
responsabilidade de outra pessoa, providenciada pela candidata.
X - Resumo do Cronograma do Processo Seletivo
Evento
Inscrição para a 1ª fase
Data
04 a 07 de março de 2013
Divulgação de inscrições homo- 22 de março de 2013
logadas
Prova Escrita
08 de abril de 2013
Resultado da Prova Escrita
17 de abril de 2013
Entrega de documentos para a 2ª 16 e 17 de maio de 2013
fase
Prova de Língua Inglesa
27 de maio de 2013
Entrevistas
03 a 14 de junho de 2013
Divulgação do Resultado Final
Matrículas
Início das aulas
28 de junho de 2013
22 a 24 de julho de 2013
05 de agosto de 2013
Local
Coordenação do MAPSI ou CEPEFOP ou via SEDEX
www.mapsi.unir.br
Locais e horários divulgados no
site do MAPSI
www.mapsi.unir.br
Coordenação do MAPSI
Locais e horários divulgados no
site do MAPSI
Locais e horários divulgados no
site do MAPSI
www.mapsi.unir.br
Coordenação do MAPSI
Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho
XI - Informações complementares
11.1. O processo seletivo de 2013 será conduzido por uma Comissão constituída para tal fim,
por meio da Portaria n o- 064/NUSAU de 29/10/2012, publicada no BS n o- 84 de 30/10/2012. O membro
da Comissão que der causa a motivo de suspeição ou impedimento, obrigatoriamente, deverá manifestarse. Caberá ao Colegiado do curso providenciar imediatamente a substituição.
11.2-. O Currículo Lattes da Comissão poderá ser consultado no endereço www.mapsi.unir.br ou
diretamente na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br.
11.3. O candidato ou a candidata que não comparecer a qualquer uma das etapas do processo
seletivo estará automaticamente eliminado.
11.4. Se alguma questão for anulada pelo Colegiado todos os candidatos e candidatas receberão
pontuação máxima referente ao item em questão. Contudo, diante de tais situações o Colegiado poderá
decidir pelo cancelamento da Prova e serão tomadas providências para um novo exame, que deverá ser
feito por todos os candidatos e candidatas habilitadas.
11.5. Poderão ser selecionados menos candidatos ou candidatas que o número de vagas oferecidas, caso os inscritos não obtenham desempenho satisfatório.
11.6. A Comissão de Seleção poderá alterar qualquer uma das datas citadas neste Edital. Se isso
vier a acontecer divulgará as informações em www.mapsi.unir.br, pelo menos 24 horas antes.
11.7. Quaisquer recursos ao processo seletivo, em relação às inscrições não homologadas ou em
cada fase, deverão ser encaminhados por escrito, à Comissão Examinadora, entregues à Coordenação do
MAPSI ou enviados pelo correio eletrônico [email protected] anexando ao recurso documentos
digitalizados. O prazo máximo para entrar com o recurso é de até 07 (sete) dias úteis após a divulgação
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T
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A
L
P
M
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EX
A
N
SI
AS
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ISSN 1677-7069
do resultado. O Colegiado terá até 03 dias úteis para se manifestar. O candidato ou a candidata poderá
solicitar o espelho da prova, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data e horário
da divulgação do resultado. A Comissão deverá em prazo igual atender a solicitação, resguardando os
demais participantes do certame.
11.8. Dúvidas deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico [email protected] ou procurar a Coordenação do Programa, no Campus José Ribeiro Filho, das 9h às 12h.
11.9. Todas as informações entre a comissão de seleção e os candidatos e candidatas serão
realizadas pelo site do programa www.mapsi.unir.br ou pelo e-mail [email protected].
11.10. O tempo mínimo para a conclusão do mestrado é de um ano e o tempo máximo é de dois
anos, contando-se a partir da data da matrícula.
11.11. O prazo de validade deste processo seletivo é até a matrícula dos aprovados e das
aprovadas no Programa, podendo ser prorrogado caso o Colegiado do MAPSI entenda ser necessário.
11.12. Não haverá devolução dos documentos e das provas feitas pelos candidatos e candidatas.
11.13. Casos omissos a este edital serão analisados pelo Colegiado do MAPSI.
MARLI LÚCIA TONATTO ZIBETTI
Coordenadora do MAPSI
JOSÉ JULIANO CEDARO
Diretor do NUSAU
Em exercício
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A
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
O
I
C
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2012
NA
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2013 foi
alterado. Objeto: Aquisição de material permanente de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30
. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/01/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
NELCILENE GOMES DE AZEVEDO
Diretora de Compras
Em Exercício
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(SIDEC - 16/01/2013) 154080-15277-2012NE800112
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154049
N o- Processo: 23112002016201237. DISPENSA N o- 452/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07735705000104. Contratado : AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA- ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 17/01/2013 a
16/05/2013. Valor Total: R$4.889,99. Fonte: 112000000 - 2012NE802669 Fonte: 112000000 2012NE802670. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 98/2011. N o- Processo: 23112002688201158. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03814314000116. Contratado : CONSTRUARTE CONSTRUTORA -SAOCARLENSE LTDA - ME.
Objeto: As alterações no objeto do contrato com vistas ao acréscimo de serviços constantes do objeto
contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 14/01/2013 a 09/08/2013. Valor Total:
R$11.746,27. Fonte: 100000000 - 2012NE802745. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, e tendo
em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009, Portaria GR n o- 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Normativa
Interministerial MP/MEC n o- 022 de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007 e a Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, torna pública a abertura de
inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta)
horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe
Área
Requisitos
Estatística
Adjunto
Área: Estatística
1) Título de Doutor em Estatística ou Título de Doutor em Ciências, com área de concentração em Estatística.
N o- de Vagas N o- Máximo de Classifica- Período de Inscrição
dos
05 (cinco)
22 (vinte e dois)
17/01 a 25/02/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Adjunto - DE
R$ 3.553,46
R$ 4.073,56
R$ 7.627,02
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto: R$ 191,00 (cento e noventa e um reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- . 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São
Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
oGR n 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Titular-DE, Área: Educação Popular e Saúde, Subárea: Processos Educativos em Práticas Sociais, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e
Ciências Humanas,
homologado em 15/01/2013, conforme Edital de
Abertura n o- 153 de 22/11/2012, o publicado no DOU de 26/11/2012,
seção 3, página 49 e processo n - 23112.003761/2012-01:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 154050
Classificação
1º
Nome
Maria Waldenez de Oliveira
Pontuação
34,30
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CO
ME
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RC
(SICON - 16/01/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,
da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 094/2012, na área
de Biotecnologia Celular, para o Departamento de Química , Biotecnologia e Engenharia de Processos realizado no dia 18 dezembro
de 2012 e torna público o seu resultado, através do nome do candidato nele aprovados, a saber: 1º Lugar: Kátia das Neves Gomes
IA
LIZ
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPD N o- 81/2012
N o- Processo: 231130219971295. PREGÃO SISPP N o- 3/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Agenciamento de viagens para atender
àsnecessidades da UFS. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$845.361,60. Fonte:
112000000 - 2013NE800050 Fonte: 112000000 - 2013NE800051
Fonte: 112000000 - 2013NE800052 Fonte: 100000000 2013NE800053 Fonte: 250109767 - 2013NE800054 Fonte:
112000000 - 2013NE800055 Fonte: 112000000 - 2013NE800056
Fonte: 112000000 - 2013NE800057 Fonte: 112000000 2013NE800058 Fonte: 112000000 - 2013NE800059 Fonte:
112000000 - 2013NE800060 Fonte: 112000000 - 2013NE800061
Fonte: 112000000 - 2013NE800062 Fonte: 112000000 2013NE800063 Fonte: 112000000 - 2013NE800064 Fonte:
112000000 - 2013NE800065 Fonte: 112000000 - 2013NE800066
Fonte: 112000000 - 2013NE800067 Fonte: 112000000 2013NE800068 Fonte: 112000000 - 2013NE800069 Fonte:
112000000 - 2013NE800070 Fonte: 112000000 - 2013NE800071
Fonte: 112000000 - 2013NE800073. Data de Assinatura:
16/01/2013.
Processo n o- 23113.016769/12-11; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) n o- 078/2012; Objeto: Aquisição de CARRO ABASTECEDOR
E PALETES, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE;
Data da Assinatura da Ata: 16/01/2013; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da assinatura; itens adjudicados e empresas:
11.060.390/0001-01, M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - ME, Item 2.
AÇ
A Pró-reitora da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições RETIFICA o Edital publicado no Diário Oficial da União
de 23 de novembro de 2012, páginas 53 a 67, seção 3, CPD
081/2012, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, onde se lê: "
Item 4.1.: A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes
deverá ser entregue no segundo dia de prova no horário de 8 às 9h,
na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Campus
Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis - MG. Não será recebido
currículo após este horário, sob qualquer hipótese ", leia-se: "4.1. Os
originais da documentação comprobatória do Curriculum Vitae / Lattes e do Quadro de Atribuição da Prova de Títulos deverão ser
entregues no primeiro dia de prova, de 13 as 16 horas (original e 1
copia da cada documento) que devera vir acompanhada da relação de
documentos entregues para conferencia e declaração de recebimento
dos mesmos (2 vias). Esta documentação devera ser entregue na Próreitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Campus Centro
Oeste Dona Lindu em Divinópolis - MG. Para a Prova de Títulos o
candidato deverá considerar as informações contidas no AnexoVI.3,
Quadro de Atribuição da Prova de Títulos, constante deste Edital
Resumo. Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer
hipótese.
a) Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados,
em via única, com documentos numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma ordenação apresentada no Quadro de Atribuições de Títulos (AnexoVI. 3).
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
Processo:23122001533/2011-92. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Patrícia Teixeira de
Sá. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Departamento de Ciências Sociais/UFSJ na área de
Ensino de História, de 14/01/2013 até 30/11/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Patrícia Teixeira de Sá-DECIS. DATA ASSINATURA: 14/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N o- 480/2011. Processo:23122001756/2011-56. CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Nathanael Virgílio Andrade Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01º/12/2012
até 31/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Prof. Nathanael Virgílio Andrade Silva-DCOMP/UFSJ. DATA ASSINATURA: 30/11/2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
ÃO
A UFS, através da CPCFJL, comunica a alteração do resultado de habilitação, motivada pela análise da nova habilitação
apresentada pela licitante, conforme ÷3º, art. 48, Lei 8.666/93, considerando: a) Habilitada a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 51212348/0001-83; b) Inabilitadas as empresas PISOSSUL - CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, CNPJ 01474155/000122
e
CONSTRUTORA
POTTENCIAL
LTDA,
CNPJ
06945549/0001-00, conforme lavrado em Ata e comunicado diretamente aos licitantes.
PR
OI
BID
A
ANTONIA EMMANUELA ALVES
VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 16/01/2013) 154050-15267-2013NE132012
f) Caso tenha sido tutor do sistema UAB, não ter sido desligado da função de bolsista do programa por justa causa nem ter
recebido duas ou mais advertências por quaisquer motivos;
2.2 - Do período e local das inscrições
a) O período para as inscrições é de 14/01/2013 a
31/01/2013.
b) A inscrição deverá ser feita no Centro de Educação Superior a Distância, localizado na Cidade Universitária "José Aloísio
de Campos", Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, CEP
49100-000, São Cristóvão - SE/Didática II - Sala 016, nos horários de
8h às 12 h e de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
III - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A INSCRIÇÃO
A. Formulário de inscrição, digitado e impresso, (www.cesad.ufs.br);
B. Curriculum Lattes atualizado (uma cópia impressa, encadernada e comprovada);
C. Cópia do Diploma de Graduação, emitido por estabelecimento credenciado pelo MEC, em curso reconhecido;
D. Histórico escolar da graduação;
E. Declaração da instituição informando Média Geral Ponderada (MGP), caso esta não conste no histórico escolar;
F. RG (cópia);
G. CPF (cópia);
H. Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral;
I. Cópia da Reservista, para o sexo masculino;
J. Declaração de que possui conhecimentos básicos de informática (Windows, Word, Excel, Internet e similares), ANEXO II;
K. Declaração de que dispõe de horário para o cumprimento da
atividade de tutor, conforme preconizado na Instrução Normativa n o001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
ANEXO I.
3.1- Caberá ao candidato total responsabilidade pelo correto
preenchimento do Formulário de Inscrição e conferência de toda
documentação exigida no presente Edital, excluindo-se o CESAD
desta responsabilidade;
3.2 - O candidato receberá comprovante de inscrição que
deverá permanecer em seu poder e dispensará qualquer comunicado
posterior de confirmação de inscrição por parte desta Instituição;
3.3 - O candidato deverá conhecer as condições para inscrição e estar de acordo com as exigências contidas nestas instruções,
como também na Instrução Normativa 001/2011, de 04 de janeiro de
2011, bem como no ANEXO III deste Edital;
3.4 - A falta de qualquer documento obrigatório acarretará
automaticamente no indeferimento da inscrição.
IV- DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS
4.1 - O processo de seleção será conduzido pelas coordenações dos cursos de extensão em "Estatuto da Criança e do Adolescente", "Educação em Direitos Humanos" e pela Diretoria Pedagógica do CESAD.
4.2 - A Seleção constará exclusivamente de análise do Curriculum Lattes.
4.3 - A ordem de classificação obedecerá à pontuação obtida
por meio da análise do Curriculum Lattes, de acordo com o quadro de
pontos do ANEXO III;
4.4 - Ocorrendo igualdade de pontos na classificação o desempate será definido considerando-se como primeiro critério a maior
pontuação obtida no item "Experiência Didática" do ANEXO III.
Persistindo o empate, será adotado o critério de maior Média Geral
Ponderada (MGP), ainda assim persistindo o empate será adotado o
critério de maior idade.
V - DO RESULTADO
5.1 - O resultado deste processo seletivo simplificado seguirá
o cronograma apresentado no
ANEXO IV. 5.2 - Os candidatos selecionados deverão, obrigatoriamente, participar de treinamento sobre o exercício da tutoria,
sob o risco de ser substituído pelo candidato subsequente para quem
deixar de comparecer.
5.3 - O dia, horário e local da realização do treinamento será
comunicado através do correio eletrônico informado no formulário de
inscrição.
VI - DOS RECURSOS
6.1 - O resultado provisório da seleção será divulgado no
endereço eletrônico http://www.cesad.ufs.br, ficando o processo à disposição dos candidatos para conhecimento do seu desempenho.
6.2 - O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso
público no prazo de dois (02) dias úteis após a divulgação do resultado provisório. O recurso será julgado no prazo máximo de cinco
(05) dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo seletivo.
6.3 - O recurso deve ser protocolado na Cidade Universitária
"José Aloísio de Campos", Av.
Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze, CEP 49100-000,
São Cristóvão - SE/Didática II - Sala 03, nos horários de 08h as 12
h e de 14h as 17h.
6.4 - Não será conhecido recurso via fax ou correio eletrônico, tampouco será conhecido recurso extemporâneo.
6.5 - Não será conhecido o recurso inconsistente, que não
atenda às exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em
outros Editais que vierem a ser publicados.
6.6 - Será conhecido recurso, para estes fins, entregue por
terceiros, desde que autorizado por procuração simples pelo candidato, devidamente reconhecida em cartório.
6.7 - Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão
de recurso.
PO
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
EDITAL N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO
DE TUTORES A DISTÂNCIA
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas
atribuições legais e em parceria com o programa Universidade Aberta
do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC torna
pública as normas para o processo de seleção tutores a distância para
atuarem no(s) curso(s) de extensão em "Estatuto da Criança e do
Adolescente" e "Educação em Direitos Humanos" de acordo com
RESOLUÇÃO CD/FNDE N o- 08/, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - A presente seleção para tutores será regida por esse
edital e será executada pelas coordenações dos cursos de extensão em
"Estatuto da Criança e do Adolescente", "Educação em Direitos Humanos" e pelo Centro de Educação Superior a Distância (CESAD) da
Universidade Federal de Sergipe (UFS).
1.2 - As vagas então disponibilizadas visam a suprir as
necessidades do curso de extensão em "Estatuto da Criança e do
Adolescente" e "Educação em Direitos Humanos", ofertados pelo
CESAD em parceria com a Pró-reitoria de Extensão e a RENAESP/SE (Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública).
II- DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Das condições para inscrição:
a) Ser portador de diploma de nível superior completo em
cursos nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou
Artes;
b) Possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço militar; c)
Dispor de pelo menos 20 horas semanais para realização do trabalho,
conforme Instrução Normativa n o- 001/2011, de 04 de janeiro de
2011;
d) Deverá ter conhecimentos básicos de informática (Windows, Word, Excel, Internet e similares);
e) Não ser aluno de outro curso de extensão desenvolvido na
modalidade EaD da UFS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700036
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
VII - DA OUTORGA DA BOLSA DE TUTOR
7.1 - O candidato será contratado como bolsista, sem vínculos empregatícios, nos termos da Lei
n o- 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, e da Resolução CD/FNDE N 08, DE 30 DE ABRIL DE 2010,
que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programa de formação
inicial e continuada de professores para a educação básica". VIII- DO REGIME DE TRABALHO
8.1- Conforme Instrução Normativa n o- 001/2011, de 04 de janeiro de 2011.
IX- DAS OBRIGAÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
9.1- Conforme Instrução Normativa n o- 001/2011, de 04 de janeiro de 2011.
X - DA VIGÊNCIA
10.1- O prazo de vigência desta seleção será de 06 meses contado da data de sua publicação,
podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - A inexatidão das declarações e irregularidades de documentos constatadas no decorrer do
processo, ou posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da sua
inscrição.
11.2 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização
de seus endereços residencial e eletrônico, durante o processo de Seleção, não se responsabilizando o
CESAD/UFS por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações
incorretas ou insuficientes.
11.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
antes que seja a sua função consumada. Todas as instruções e informações pertinentes a este processo
seletivo estão disponíveis no site www.cesad.ufs.br.
11.4 - A aprovação do candidato na seleção não implicará obrigatoriedade da sua admissão,
cabendo a administração do CESAD/UFS o direito de convocar os candidatos de acordo com as suas
necessidades, na estrita observância da ordem classificatória.
11.5 - As inscrições somente serão aceitas presencialmente pelo candidato ou por terceiros,
desde que por procuração especifica para este fim, reconhecida em cartório.
11.6 - Não será aceita inscrição via SEDEX.
11.7 - Esta seleção seguirá o cronograma presente no ANEXO IV.
11.8 - Os currículos dos candidatos não classificados poderão ser resgatados em até 30 (trinta)
dias corridos a contar da publicação do resultado final deste processo seletivo simplificado. 11.9 - Os
casos omissos serão resolvidos pelo CESAD/UFS.
11.10 - Este edital será publicado no Diário Oficial da União.
São Cristóvão, 14 de janeiro de 2013.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Auxiliar
(Graduado com
Especialização)
Assistente
Assistente
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01
(um) ano, de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei n o- . 8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pela Resolução n o- 06/99/CONSU/UFS e pela Portaria n o- 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes nos anexos I, II e
III.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico
que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir das 9 horas do dia 21 de janeiro de 2013 até as 23 horas e
59 minutos do dia 01 de fevereiro de 2013 (horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente,
prorrogadas por 10 (dez) dias úteis.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a
garantia de que a sua inscrição foi realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por
apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 04/02/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), até o
dia 04/02/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de indeferimento, o candidato
poderá entrar em contato com Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo
de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual
indeferimento de inscrição.
3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da
GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido
de inscrição, não sendo admitido recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição após o prazo
estabelecido no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site
www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 07/02/2013.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 Os vencimentos serão fixados na forma prescrita pela Orientação Normativa n o- 5, de 28 de
outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do padrão inicial da classe para a qual
o candidato for contratado, conforme o quadro a seguir:
Cargos oferecidos neste Edital
Classe
Nível
Auxiliar
1
Regime
20 horas
Vagas
03
Remuneração (Lei n o- 11.784/2008 e ON n o05/2009 - SRH/MP) em R$
Venc.
Retribuição
Total
Básico
Por
(A+B)
(A)
Titulação
(B)
1.597,92
1.597,92
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700037
1
20 horas
02
1.597,92
113,88
1.711,80
1
1
20 horas
40 horas
04
01
1.694,32
2.402,56
378,45
734,62
2.072,77
3.137,18
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras
serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico
para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos
da Universidade Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora,
conforme disposto nos Anexos I, II e III deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução n o06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Curriculo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu
currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento
da realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos
para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a
todos os membros da Comissão Examinadora.
5.9 A Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das
etapas.
5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas
pelos três examinadores.
5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova
didática.
5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas
fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática.
5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta)
pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal
de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho
Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no
prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para apresentar a
documentação e exames necessários e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser
renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado se encerra com a contratação dos
selecionados dentro do limite de vagas oferecidas no edital.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por
lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei n o- . 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro
meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores
de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de
compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por
tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a
24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
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EDITAL N o- 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
37
ISSN 1677-7069
L
A
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IM
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
ANEXO I
Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s) Carga horária semanal
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
(ME) Invertebrados; (D) Sistemática Filogenética; Entomologia Básica; Diversidade Biológica e Biogeografia; Invertebrados I; Zoologia
dos Invertebrados.
(ME) Sociologia; (D) Sociologia I.
Assistente
Mestrado em Ciências
Biológicas ou em áreas
afins
Morfologia de Hexapoda
(79) 2105-6666
Assistente
Contexto Sócio-histórico e Cientifico
do surgimento da Sociologia.
(79) 2105-6750
Auxiliar
Graduação em Sociologia,
com Mestrado na área de
Sociologia
Graduação em Comunicação Social ou em áreas
afins, com especialização
em Comunicação Social
ou em áreas afins.
Graduação em Engenharia
Civil
Graduação em Engenharia
Elétrica
Comunicação integrada: tendências e
inovações
(79) 2105-6919
Estado Plano de Tensão
(79) 2105
6700/2105-6701
(79) 2105-6837
Biologia
01
40h
Ciências Sociais
01
20h
Comunicação Social
01
20h
(ME) Planejamento e Gestão Publicitários; (D)
Planejamento e Gestão Publicitários, Comunicação nas Organizações, Técnicas de Relações
Públicas
(ME) Resistência dos Materiais; (D) Resistência dos Materiais, Resistência dos Materiais I.
(ME) Automação e Controle; (D) Análise de
Sistemas Lineares; Instrumentação Eletrônica;
Introdução à Instrumentação.
(ME) Psicologia Geral, do Desenvolvimento e
da Aprendizagem; (D) Introdução à Psicologia
do Desenvolvimento, Desenvolvimento Motor
Engenharia Civil
01
20h
Engenharia Elétrica
01
20h
Psicologia
01
20h
01
20h
CO
Psicologia
ME
Departamento/
Núcleo
Fisioterapia
RC
N° Vaga(s)
01
Departamento/
Núcleo
Letras
N° Vaga(s)
Matemática
01
01
Auxiliar
Auxiliar
(ME) Psicologia Geral, Psicologia Social e
Institucional; (D) Psicologia Geral, Introdução
à Psicologia Social, Psicologia Social I
Assistente
Assistente
Análise espectral
Graduação em Psicologia A Constituição histórica da Psicologia
- Formação de Psicólogo,
e Mestrado em Psicologia
ou em áreas afins
Graduação em Psicologia Identidade Social e Relações Integru- Formação de Psicólogo,
pais
com Mestrado em Psicologia ou em áreas afins
(79)2105-6747
(79)2105-6747
ANEXO II
Campus da Saúde - Hospital Universitário
IA
LIZ
Carga horá(ME) Matérias de Ensino
ria semanal
(D) Disciplinas
20h
(ME) Fisioterapia; (D) Desenvolvimento Neuropsicomotor e Psicomotricidade; TCC I; Fisioterapia em Pediatria; Metodologia Científica em Fisioterapia.
AÇ
ÃO
(ME) Cálculo; (D) Cálculo I.
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Assistente
Mestrado em Fisioterapia
ou em áreas afins
Desenvolvimento Neuropsicomotor na
Lactância e Neuroplasticidade
(79) 2105-1878
Titulação Exigida
Ponto da Prova Didática
Contato
Graduação em Letras/Inglês, com especialização
na área de Letras.
Graduação em Matemática
Estratégias de Leitura em Língua Inglesa
(79) 3432-8220
Primitivas e o Teorema Fundamental
do Cálculo
(79) 3431-8221
ANEXO III
Campus de Itabaiana
PR
Carga horá(ME) Matérias de Ensino
ria semanal
(D) Disciplinas
20h
(ME) Língua Inglesa; (D) Inglês Instrumental
I
20h
Cargo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 80/2012 - UASG 154419
Número do Contrato: 32/2012. N o- Processo: 23101002526201233. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA-- ME. Objeto: Dilação do
prazo de vigência e execução do contrato de obra de substituição do telhado da COPESE da UFT no
Campus de Palmas, por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 06/01/2013 a 20/02/2013. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 154419-26251-2012NE800080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 - UASG 154419
N o- Processo: 23101003277201201 . Objeto: Equipamentos para Laboratórios de Química Analítica e
Bioquímica, Química Orgânica, Biotecnologia e Microbiologia. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
17/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário
de Palmas PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
Cargo
OI
Auxiliar
Auxiliar
BID
A
EDITAL
N o-
CLASSE
01/2013
Professor
Adjunto
VAGA
PO
01
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial n o- 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, retificada pelas Portarias n o- 224, de 23 de julho de 2007, e n o- 8, de 26 de agosto
de 2008, bem como a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei
8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao
provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700038
ÁREA/SUBÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA
Arquitetura e Urba- Graduação em Arquinismo/ Representa- tetura e Urbanismo e
ção Gráfica
Doutorado em Arquitetura e Urbanismo
e/ou áreas afins
RT
ER
CE
IRO
S
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes
locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala
2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de
seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos) para
regime de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração
compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
(SIDEC - 16/01/2013) 154419-26251-2012NE080080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Arquitetura e Urbanismo/CCE
(Processo n o010909/2012)
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 8/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS VIÇOSA:
1.1- Departamento de Matemática - Edital de Seleção n o- 162/2012 - Área: Matemática (Proocesso n 12-016773).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Gemma Lúcia Duboc de Araújo
Nota final
9,38
Classifica-ção geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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EDITAIS
CONCURSO PÚBLICOo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
N - 157/2012
CONCURSO N o- 16
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem,
que no Edital de
Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o16, para a área de Contabilidade/Auditoria, Perícia Contábil e Prática
Contábil, publicado no Diário Oficial da União n o- 237, de 10 de
dezembro de 2012, onde se lê: "Data, local e horário da prova de
conhecimento: 28/01/2013. Data provável, local e horário da prova de
didática: 30/01/2013.", leia-se: "Data, local e horário da prova de
conhecimento: 20/02/2013. Data provável, local e horário da prova de
didática: 22/02/2013.".
CONCURSO N o- 4
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem,
que no Edital de
Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o-
4, para a área de Educação em Matemática/Educação em Matemática, publicado no Diário Oficial da União n o- 237, de 10 de
dezembro de 2012, onde se lê: "Data da prova de conhecimento:
20/01/2013. Data provável da prova de didática: 22/01/2013.", leia-se:
"Data da prova de conhecimento: 25/02/2013. Data provável da prova
de didática: 27/02/2013.". No Edital de Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o- 5, para a área de Probabilidade e Estatística/Estatística, publicado no Diário Oficial da
União n o- 237, de 10 de dezembro de 2012, onde se lê: "Data da prova
de conhecimento: 04/02/2013. Data provável da prova de didática:
06/02/2013.", leia-se: "Data da prova de conhecimento: 06/03/2013.
Data provável da prova de didática: 08/03/2013.". No Edital de Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o- 6,
para a área de Engenharia de Alimentos/Processamento de Alimentos
- Conservação de Alimentos, publicado no Diário Oficial da União n o237, de 10 de dezembro de 2012, onde se lê: "Data da prova de
conhecimento: 18/02/2013.
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ISSN 1677-7069
Data provável da prova de didática: 20/02/2013.", leia-se:
"Data da prova de conhecimento: 13/03/2013. Data provável da prova
de didática: 15/03/2013.". No Edital de Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o- 40, para a área de Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, publicado no Diário Oficial da União
n o- 237, de 10 de dezembro de 2012, onde se lê: "Data da prova de
conhecimento: 21/01/2013. Data provável da prova de didática:
23/01/2013.", leia-se: "Data da prova de conhecimento: 23/01/2013.
Data provável da prova de didática: 25/01/2013.". No Edital de Concurso Público para Professor Assistente n o- 157/2012, Concurso n o- 42,
para a área de Estudos Linguísticos/Português para Estrangeiros, publicado no Diário Oficial da União n o- 237, de 10 de dezembro de
2012, onde se lê: "horário da prova de conhecimento: às 8h (oito
horas).", leia-se: "horário da prova de conhecimento: às 14h (quatorze) horas.".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
L
A
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Espécie: Ata 92/2012 do Pregão de Registro de Preços n 76/2012, objetivando a eventual contratação de serviços para fornecimento de solução baseada em software totalmente compatível com ambiente Microsoft
para implantação de auditoria, controle e gerência de permissionamento dos serviços de AD (Microsoft Active Directory), servidor de Arquivos (Microsoft File Server) e Correio Eletrônico (Microsoft Exchange Server)
dos Órgãos e Entidades vinculadas do Ministério da Educação, bem como execução de serviços de planejamento e consultoria, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos, com garantia (manutenção
e suporte técnico) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações estabelecidas pelo FNDE no ato convocatório. Validade da ata: de 17/12/2012 a 16/12/2013.
EMPRESA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n o- 02.277.205/0001-44.
Item
Descrição
Qtd Total
1
Fornecimento do software com todas as características detalhadas, para Microsoft Active Directory
(AD), pacote para 500 usuários internos.
Fornecimento do software com todas as características detalhadas, para Microsoft Windows Server,
pacote para 500 usuários internos.
Fornecimento do software com todas as características detalhadas, para Microsoft Exchange Server,
pacote para 500 caixas postais.
Serviços profissionais de planejamento e consultoria, para a solução
Serviços profissionais de implementação e testes, para a solução
Serviços profissionais de transferência de conhecimentos da solução, por participante
Serviços profissionais de documentação e finalização do projeto, para a solução
Serviços de suporte técnico para todos os softwares da solução e serviços executados, 24 x 7 pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, para a solução.
Serviços de garantia junto ao fabricante - software com todas as características detalhadas, para
Microsoft Active Directory (AD), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pacote para 500 usuários
internos.
Serviços de garantia junto ao fabricante - software com todas as características detalhadas, para
Microsoft Windows Server, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pacote para 500 usuários
internos.
Serviços de garantia junto ao fabricante - software com todas as características detalhadas, para
Microsoft Exchange Server, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pacote para 500 caixas
postais.
Serviços de Apoio Pós-Implantação pelo período de 36 (trinta e seis) meses, por hora para a
solução.
2
3
4
5
6
7
8
10
11
12
MEC
Qtd Total
10
VALOR UNITÁRIO R$
31.597,00
537.149,00
10
NA
73.162,00
1.243.754,00
RE
10
73.162,00
1.390.078,00
1
1
6
1
1
29.679,00
19.294,00
1.944,00
10.294,00
37.004,00
89.037,00
57.882,00
42.768,00
30.882,00
111.012.00
2
10
5.675,00
96.475,00
17
FNDE
Qtd Total
5
CAPES
Qtd Total
2
17
5
2
19
7
2
3
3
22
3
3
1
1
10
1
1
1
1
6
1
1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
9
17
P
M
I
5
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o- 658731/2009. Processo n o- 23400.015381/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE TOCANTINS/TO, CNPJ/MF n o25.053.083/0001-08, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2012 até 29/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n o- 388.266.584-04, DANILO
DE MELO SOUZA - Secretário, CPF n o- 307.136.333-87.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 701675/2011. (Processo n o23400.004574/2011-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o INSTITUTO DAS APÓSTOLAS
DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/SP, CNPJ/MF n o61.015.087/0001-65, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR/SESU.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 30 dias - de 29/12/2012 até 27/01/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
MIRIAM CUNHA SOBRINHA - Presidenta, CPF n o- 414.175.004-25
e AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n o- 703681/2010. (Processo n o23400.009225/2010-02).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF n o- 06.352.421/0001-68, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 241 dias - de 30/12/2012 até 28/08/2013.
5
2
10
13.620,00
231.540,00
19
7
2
10
25.000,00
475.000,00
2100
1000
100
1000
40
84.000,00
R$ 4.389.577,00
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04,
JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor, CPF n o- 038.148.40330 e AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Secretário, CPF n°
128.476.154-15.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o657424/2009, do MUNICÍPIO DE SUZANO/SP, publicado na Seção
3 do D.O.U de 11/01/2013, página 45. ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS Presidente, CPF n° 388.266.584-04. LEIA-SE: Data e Assinaturas:
(..), RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto, CPF n°
732.074.460-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23034025876201219. , publicada no D.O.U de
03/01/2013 . Objeto: Contratação de seguro para as Edificações, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital:
17/01/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor
Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700039
A
S
N
VALOR TOTAL R$
17
TOTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O
I
C
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 127.433 - Aquisição de Materiais OPME e Especiais.
Contratada: Intelimed Comércio e Representações Ltda - R$
1.497,00; Vital Produtos Médico Hospitalares Ltda - R$ 2.500,00;
CMS Produtos Médicos Ltda - R$ 18.634,50; Imact Sul Importação e
Comércio Ltda - R$ 1.247,20. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV,
Lei 8.666/93. Autorização: 08/01/13 - Ratificação: 11/01/13. Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto. Processo n o128.167 - Instalação e Ampliação da Rede de Gases Medicinais da
Emergência. Contratada: Nunes e Vieira Instalações Ltda - R$
21.619,11. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 14/01/13 - Ratificação: 17/01/13. Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 128.169 - Aferição, Calibração e Medição em Esfigmomanômetros Aneróide e Balanças. Contratada: INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Fundamento
Legal: Art. 25,Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 10/01/13 - Ratificação: 15/01/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de
Macedo Neto. Processo n o- 128.276 - Aquisição Material de Ortese e
Protese e Especiais. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 10/01/13 - Ratificação: 15/01/13. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Valor estimado: R$
700.000,00. Processo n o- 128.280 - Recolhimento de Contribuição
Sindical. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 14/01/13 - Ratificação: 17/01/13. Autoridade Ratificadora:
Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto. Valor estimado: R$
165.268,52.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158156
N o- Processo: 23244000819201251. PREGÃO SRP N o- 25/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 03506307000157. Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
tratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e
integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), através de ticket-combustível (cartão magnético com chip) para
atender a frota de veículos doo IFAC, em rede de postos credenciados.o
Fundamento Legal: Leis n - 8.666/93, 10.520/2002e Decretos n 5.450/2005, 3.555/2000. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor
Total: R$413.012,04. Fonte: 650000000 - 2012NE800820. Data de
Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158156-26425-2012NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158156
N o- Processo: 23244000830201211. PREGÃO SRP N o- 28/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento
de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aérea nacional e internacional, para atendimento do Instituto Federal de Educação,o Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC.
Fundamento Legal: Leis n - 8.666/93 e 10.520/2002,
Decretos n o- 5.450/2005, 3.555/2000, 2.271/1997 e 3.931/2001. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$2.003.576,04. Fonte:
112000000 - 2013NE800001 Fonte: 112000000 - 2013NE800002
Fonte: 112000000 - 2013NE800003 Fonte: 112000000 2013NE800004 Fonte: 112000000 - 2013NE800005 Fonte:
112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 09/01/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 16/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23327000783201024.
PREGÃO SRP Nº 92109/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 9666/93 e
suas alteraçõesVigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$301.985,54. Fonte: 112000000 - 2012NE800039. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
EDITAL Nº 6/2013
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 148/2012
O Reitor Substituto do Instituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais torna
pública a retificação do Edital nº 148/2012, de 05/09/2012 publicado
no DOU de 06/09/2012, Seção 3, pág.55, onde se lê "Joelinton", leiase: "Joeliton".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2012 - UASG 158129
Nº Processo: 23327000292201245. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
BAI.
CNPJ
Contratado:
06114316000190. Contratado : MONTE SINAI CONSTRUCOES
LTDA - EPPObjeto: Construção do consultório odontológico do campus Uruçuca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/01/2013 a 17/04/2013. Valor Total: R$206.571,22. Fonte:
112000000 - 2012NE800878. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2012 - UASG 158129
Nº Processo: 23327000997201262. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
BAI.
CNPJ
Contratado:
06114316000190. Contratado : MONTE SINAI CONSTRUCOES
LTDA - EPPObjeto: Reforma e ampliação do Centro de Tecnologia
de Alimentos no campus Uruçuca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 17/01/2013 a 13/12/2013. Valor Total:
R$2.911.001,40. Fonte: 112000000 - 2012NE800877. Data de Assinatura: 07/01/2013.
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2013 publicada no
D.O.U de 11/01/2013, Seção 3 Pág. 47 , Onde se lê: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água para os Campi de
Valença e Itapetinga para o exercício de 2013.. Justificativa: Se trata
de prestador exclusivo dos serviços requeridos, fornecidos pela empresa SSAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.. Leia-se: Objeto:
Contratação de serviços de fonecimento de água para o Campus de
Itapetinga para o exercício de 2013.. Justificativa: Se trata de prestador exclusivo dos serviços requeridos, fornecidos pela empresa
SSAE - Serviço Autônomo de Água e Esgo.
PR
OI
BID
(SIDEC - 16/01/2013) 158129-26404-2013NE800022
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158143
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23098000594201264.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33041062000109. Contratado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE-SEGUROS. Objeto: Acrescer o percentual de
11,26% ao valor do Contrato e consequentemente alterar as Cláusulas
Primeira e Nona. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$1.700,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801346. Data de Assinatura:
06/11/2012.
(SICON - 16/01/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus SOMBRIO, instituído pelo Edital nº 146/IFC/2012,
de 05/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2012,
seção 3.
Área: Ciências Exatas e da Terra / Química - 40h
Processo: 23354.000436/2012-36
Nº de vagas: 01 (uma)
(SICON - 16/01/2013) 158129-26404-2012NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700040
Nº Processo: 23349000118201244. DISPENSA Nº 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado :
CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para oIF Catarinense Câmpus Araquari. Esclarecimento:Contrato 023/2012 = Unidade consumidora com o n12211775. Contrato
024/2012 = Unidade consumidora com o n. 19123278. Ambos os
contratos com osvalores estimados, a serem pagos de acordo com o
consumo. Contratos renovados automaticamente cfe consta na cláusula sexta destes termos com vigência inicial por 36 meses, e renovações de forma sucessivas e automáticas. Fundamento Legal: Art.
37, XXI da CRFB de 1988 e Art. 24, XXII da Lei 8.666/93. Vigência:
06/04/2010 a 05/04/2013. Valor Total: R$234.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 06/04/2010.
(SICON - 16/01/2013) 158459-26422-2012NE800035
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 158460
Candidato
ADRIANO DE MORAES HAHAN
JULIO CÉSAR SPILLERE RONCHI
Pontuação Final
7,26
5,04
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº Processo: 23350000591201292 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de pintos de um dia para corte. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro
CAMBORIU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
31/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/01/2013) 158460-26422-2012NE800066
CAMPUS CONCÓRDIA
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Classificação
1º
DESCLASSIFICADO
(SICON - 16/01/2013) 158459-26422-2013NE800035
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No Edital PROEN n o- 01/2013, de 09/01/2013, publicado no
DOU de 14/01/2013, Seção 3, pág. 35.
Onde se lê: 1.3. O requerimento e a documentação necessária
deverão ser entregues no Campus para o qual o interessado fez a
opção no momento da inscrição no sítio eletrônico: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscrição
Leia-se: O requerimento e a documentação necessária deverão ser entregues em um dos Campus do IFAL, relacionados no
Anexo I desse Edital.
Onde se lê: 5.1. Local: no Campus do IFAL para o qual o
candidato fez a opção no momento da inscrição.
Leia-se: Local: Em um dos Campus do IFAL, relacionado no
Anexo I desse Edital.
Nº Processo: 23349000118201244. DISPENSA Nº 23/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado :
CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para oIF Catarinense Câmpus Araquari, conformes autosdo
processo 23349.000118/2012-44. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da
CRFB de 1988,Art. 24, XXII da Lei 8.666/1.993. Vigência:
06/04/2010 a 05/04/2013. Valor Total: R$234.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 06/04/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 158459
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158129
AÇ
(SICON - 16/01/2013) 158156-26425-2012NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 158459
Nº Processo: 23327000007201377 . Objeto: Serviço de Telefonia Fixa
para os Campi: Itapetinga, Uruçuca, Valença, Governador Mangabeira
e Teixeira de Freitas no período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A concessionária em epigrafe é a
única a tender, até a presente data, as cidades onde estão localizados
os Campi citados. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 .
GERFSON SILVA ROCHA . Diretor Administrativo . Ratificação em
15/01/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 158156
N o- Processo: 23244000829201297. PREGÃO SRP N o- 26/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 09460269000125. Contratado : P. S. O. DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de instalação, desistalação e
manutenção preventiva e corretiva, conservação e limpeza dos equipamentos de ar condicionado (tipo AIR SPLIT) do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, incluindo o fornecimento
de mão de obra, reposição de quaisquer componentes/peças novas e
originais (primeiro
uso), inclusive gás refrigerante. Fundamento Legal: Leis n o- 8.666/93, 10.520/2002, Decretos n.¨ 5.450/2005,
3.555/2000. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$1.047.024,96. Fonte: 112000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 11/01/2013.
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158129
(SICON - 16/01/2013) 158156-26425-2012NE800010
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158461
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23351000032201353 . Objeto: Publicação de Materias
Oficiais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Publicações Oficiais Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . DELIDES
LORENSETTI . Diretora Dap . Ratificação em 16/01/2013 . GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO . Diretor Geral em Exercício . Valor
Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 158461-26422-2012NE800019
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000031201317 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia
Eletrica para uso no campus. Declaração de Dispensa em 16/01/2013
. DELIDES LORENSETTI . Diretora Dap . Ratificação em
16/01/2013 . GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO . Diretor Geral em
Exercicio . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 16/01/2013) 158461-26422-2012NE800019
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158458
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23353000360201259.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02448659000130. Contratado : CONSTRURIO
EMPREITEIRA DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Termo Aditivo 01/2013 - Contratação para execução de serviços de construção
de guarita, cerca e iluminação no alojamento masculino do Campus
Rio do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2013
a 16/03/2013. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
Ratificação em 15/01/2013 . FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA
. Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
manda dos veículos oficiais do Ifes campus Linhares no exercício de
2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação. Vigência:
16/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.072,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800012. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SIDEC - 16/01/2013) 158428-26406-2013NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 158322
(SICON - 16/01/2013) 158420-26406-2013NE800001
CAMPUS DE ALEGRE
Nº Processo: 23264000364201236. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
08578564000118. Contratado : FCS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia no IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 07/01/2013 a
06/06/2013. Valor Total: R$3.017.911,05. Fonte: 142249013 2012NE800274 Fonte: 112000000 - 2012NE800289. Data de Assinatura: 18/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012 - UASG 158151
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2012; Espécie: Concorrência nº 04/2012; Processo nº
23149.000316/2012-64; Contratante: Instituto Federal de Educação
do Espírito Santo - Campus de Alegre, CNPJ: 10.838.653/0012-50;
Contratado: ERILDON GOMES DA PASCHOA, CPF: 376.724.79768, Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013; Valor: R$3.564,00; Objeto:
Concessão de Espaço Físico para Instalação de Cantina. Data da
Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158322-26405-2012NE800238
Nº Processo: 23147001086201271. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Mobiliário para o Ifes Campus Santa Teresa. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2018.
Valor Total: R$64.461,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800695 Fonte:
312000000 - 2012NE800694. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012
Nº PROCESSO: 23255.011953/2012-59. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA. CONTRATADO: FIAT AUTOMÓVEIS
S.A. CNPJ:16.701.716/0001-56. OBJETO: aquisição de Veículo Automotor (VAN MODELO DUCATO, 16 LUGARES MULTIJET
ECONOMY 2012-Item 37).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I, da
Lei n° 8.666/93.VIGÊNCIA: 17.01.2013 a 16.05.2013. DATA DE
ASSINATURA: 18.12.2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2012 - UASG 158133
Nº Processo: 23255016808201264. PREGÃO SISPP Nº 19/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 66535477000180. Contratado : ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS, -ENGENHARIA E REPRESENTACOES LT. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
laboratório de gastronomia doHotelEscola do IFCE. Fundamento Legal: Art. 51, I, da Lei 8.666/93 .Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013.
Valor Total: R$108.300,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800394. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
(SIDEC - 16/01/2013) 158322-26405-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 20/2012 publicado no D.O. de
08/01/2013 , Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: Vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013 Leia-se : Vigência: 07/01/2013 a 07/04/2013
(SICON - 16/01/2013) 158322-26405-2012NE800238
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23147001086201271. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Mobiliário para o Ifes Campus Nova Venécia. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2018.
Valor Total: R$732.230,00. Fonte: 250000000 - 2012NE800603 Fonte: 112000000 - 2012NE800604. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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(SICON - 16/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
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Nº Processo: 23147001086201271. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Mobiliário para o Ifes do Campus Alegre. Fundamento
Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2018. Valor Total:
R$174.667,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800667. Data de Assinatura: 28/12/2012.
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(SIDEC - 16/01/2013) 158418-26406-2013NE800001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000020201355 . Objeto: Ato de Inexigibilidade da
Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender a demanda do Campus Itapina referente a publicidade legal
para o exercício de 2013. Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2013 . MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES . Diretor
de Administração e Planejamento - Substituto . Ratificação em
16/01/2013 . ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS . Diretora
Geral - Substituta . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 158424-26406-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000021201316 . Objeto: Ato de Inexigibilidade CORREIOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
a demanda do Campus Itapina referente ao envio de correspondências
via CORREIOS para o exercício de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES . Diretor de Administração e Planejamento - Substituto . Ratificação em 16/01/2013 . ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS
. Diretora Geral - Substituta . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/01/2013) 158424-26406-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158428
Nº Processo: 23184000030201333 . Objeto: Assinatura do DOU e
serviços de publicações oficiais do IFES Campus Ibatiba durante o
exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . WASLEY ANTONIO RONCHETTI .
Diretor de Administração Substituto .
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2012 - UASG 158151
Nº Processo: 23151000036201398 . Objeto: Despesas com Serviços
de Publicações Oficiais do IFES - Campus Cachoeiro de Itapemirim,
durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de Competição por se tratar de Emp. Estimativo para atendimento das desp. com serv. publicações oficiais
Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . MARIA HELENA
DA SILVA BELONIA . Diretora da Administração . Ratificação em
16/01/2013 . MARIO JORGE DE MOURA ZUANY . Diretor Geral
. Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
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ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO
Pregoeiro
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23150000565201131.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
05261183000112. Contratado : SERVIP - RH SERVICOS GERAIS
LTDA -EPP. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviço
de conservação e limpeza do Ifes campus Aracruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Art. 57 e inciso 2, Paragraf. 1º Artigo 65 e
demais legislações. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total:
R$518.522,16. Fonte: 112000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 19/12/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23264000574201143.
PREGÃO SRP Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto o
aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente
contratado. Fundamento Legal: Art. 65, I,"b" da lei 8666/93e Art. 65,
÷1º da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2013 a 28/03/2013. Valor Total:
R$3.500,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800296. Data de Assinatura:
16/01/2013.
Nº Processo: 23264000662201145 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de material Permanente e de
consumo para o IFCE, Campus Acaraú e Campus Avançado de Tianguá. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Desembargador Armando de
Sales Lousada, S/nº - Centro Monsenhor Edson Magalhães - ACARAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012 - UASG 158151
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158322
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158322
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158419
(SICON - 16/01/2013) 158419-26406-2013NE800001
(SICON - 16/01/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SICON - 16/01/2013) 158322-26405-2012NE800238
41
ISSN 1677-7069
CAMPUS LINHARES
(SICON - 16/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001086201271. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Mobiliário para o Ifes Campus Vitória. Fundamento
Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2018. Valor Total:
R$390.716,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800646. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001086201271. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Mobiliário para o Ifes Campus Venda Nova. Fundamento Legal: 8666 de 93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2018.
Valor Total: R$98.558,00. Fonte: 312000000 - 2012NE800668. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158151-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158503
Nº Processo: 23227000020201354 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, a fim de
atender os interesses do Instituto Federal Farroupilha - Campus São
Borja. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . ALEXANDER
DA SILVA MACHADO . Diretor Geral . Ratificação em 16/01/2013
. SAULO EDER DA ROCHA MAZZUCO . Diretor Administrativo .
Valor Global: R$ 230.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.016.440/0001-62 AES SUL D ISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S/A.
(SIDEC - 16/01/2013) 158503-26420-2012NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000870201262. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 28502409000125. Contratado :
DEL'SANTO & CIA LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento parcelado de combustível para atender a de-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158503
Nº Processo: 23227000018201385 . Objeto: Contratação de Serviço
de Divulgação na Imprensa Oficial, a fim de atender as necessidades
do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Total de Itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço prestado por apenas um fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . ALEXANDER DA SILVA MACHADO . Diretor Geral . Ratificação em 16/01/2013 . SAULO EDER DA
ROCHA MAZZUCO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 158503-26420-2012NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 158433
Nº Processo: 23376301504201223. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação, nos
termos do Art. 10, inciso II, letras "a" e "b" da Lei 8.666/93, de Empresa especializada em Telefonia
Fixa para o Câmpus Itumbiara do IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$15.182,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800185. Data de Assinatura: 10/12/2012.
CO
(SICON - 16/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23379000171201298. PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01383054000146. Contratado : A NACIONAL SERVICOS GERAIS LTDA --EPP. Objeto:
Prorrogar o contrato nº 03/2012 por mais um ano. Fundamento Legal: Art.57 Inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$59.441,76. Fonte: 112000000 2013NE800006. Data de Assinatura: 02/01/2013.
RC
IA
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(SICON - 16/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12012/2012
ÃO
PR
Após a abertura da licitação supracitada, Processo n o- 23249026353201193, foram inabilitados
os participantes M S PINTO ENGENHARIA LTDA, PESE -PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA-ME, CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA. - ME, XAVIER ENGENHARIA LTDA
- EPP.
DARLAN GAMA MARTINS
Membro da CPL
(SIDEC - 16/01/2013) 158128-26408-2013NE800166
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
o-
EDITAL N 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial n o. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, nos termos do inciso IV do artigo 2º e artigos
3º e 4º da Lei n o- 8.745/93 e Lei n o- . 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de: 04 vagas
para Professor Substituto, com vistas a atender ao Campus Barra do Garças, Cuiabá - Bela Vista e Pontes
e Lacerda, nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1. CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais*
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Geografia
Graduação em Geografia
1
O regime de trabalho sera distribuído em dois turnos.
1.2. CAMPUS CUIABA - BELA VISTA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais*
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas
N° DE VAGAS
1
O regime de trabalho sera distribuído em dois turnos.
1.3. CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais*
ÁREA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Matemática
Graduação em Matemática
N° DE VAGAS
2
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
contratado temporariamente nos termos da Lei n o- 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há
incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não
exerce outro cargo inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 29.01.2013, às 14h (quatorze horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus do Campus Barra do Garças e do Campus Pontes e
Lacerda e no Departamento de Ensino do Campus Cuiabá-Bela Vista, mediante sorteio, o conteúdo da
disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatório a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino no caso
do Campus Barra do Garças e Campus Pontes e Lacerda e de responsabilidade do Departamento de
Ensino no Caso do Campus Bela Vista, em 29.01.2013, sendo de inteira responsabilidade do candidato
obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas ou o Departamento de Ensino poderá
publicar no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 40 (quarenta) e no máximo
50 (cinquenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 04.02.2013.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes a Coordenação de Gestão de
Pessoas ou ao Departamento de Ensino do Campus para apresentar os documentos requeridos no item 2
sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A RT será paga conforme documento comprobatório de titulação apresentado até 1 dia
antes da data do início do contrato observados os critérios estabelecidos pela Resolução CNE/CES n o01/2007.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
Remuneração
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
Graduação
R$ 2.215,54
R$ 2.215,54
Aperfeiçoamento
R$ 2.215,54
R$ 58,74
R$ 2.274,28
Especialização
R$ 2.215,54
R$ 140,87
R$ 2.356,41
Mestrado
R$ 2.215,54
R$ 678,75
R$ 2.894,29
Doutorado
R$ 2.215,54
R$ 1.610,35
R$ 3.825,89
oFundamentação Legal: Lei n . 11.784/08,
de 22/09/2008, Orientação Normativa/MPOG n o- . 02, de
17.07.2009 e Medida Provisória n o- 568 de 11/05/2012
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na
cidade).
O regime de trabalho sera distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 16.01.2013 a 27.01.2013, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n o- . 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei n o- . 8745/93), alteradas pela Lei n o- 9.849/99, não foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700042
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado no mural do Campus e no sitio do IFMT a partir de
08.02.2013 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado
pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente,
ou que venha a existir, de acordo com a Lei n o- 8.745/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas, para
o Campus ao qual se inscreveu conforme o item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a
necessidade desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterado
conforme a necessidade da instituição.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato
que:
a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou
inexatas;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns
dos examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado
através dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua
inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12
(doze) meses a contar da data da homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo,
o conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste
Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a
alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
JOSE BISPO BARBOSA
CAMPUS PONTES E LACERDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158495
Processo n o- 23198000028201313 . Objeto: Emissão de empenho para
custear despesas com fornecimento de energia elétrica para campus Pontes e Lacerda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Possibilitar
a contratação do serviço Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . MARCELO FERREIA DE ARUDA . Diretor Geral Substituto do Ifmt Campus
Pontes e Lacerda . Ratificação em 16/01/2013 . MIKIO MATSUBARA .
Chefe do Dpto de Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda
. Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 03.467.321/000199 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158497
Processo n o- 23189.000689/2012 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o Campus Barra do Garças do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT, conforme
especificações constantes no Edital e no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 158 Radial Jose
Mauricio Zampa, S/n Bairro Industrial BARRA DO GARCAS-MT
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/01/2013) 158497-26414-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 190/2012 - UASG 158122
Processo n o- 23208021772012-DV. TOMADA DE PREÇOS N o11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04047735000121. Contratado: CIRCUITO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para execução de obras de infraestrutura, urbanização e paisagismo no IFMG
- Campus Congonhas, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria . Vigência: 03/12/2012 a
02/12/2013. Valor Total: R$1.483.993,50. Fonte: 112000000 2012NE803673. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158122-26409-2013NE800226
(SIDEC - 16/01/2013) 158495-26414-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158495
Processo n o- 23198000030201384 . Objeto: Emissão de empenho para
custear despesas com serviços de abastecimento de agua canalizada
para campus Pontes e Lacerda. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Possibilitar a contratação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 16/01/2013 . MARCELO FERREIA DE ARUDA
Diretor Geral Substituto do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em 16/01/2013 . MIKIO MATSUBARA . Chefe do Dpto de
Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Valor
Global: R$8.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.202.450/0001-18
CAB PONTE S E LACERDA LTDA.
(SIDEC - 16/01/2013) 158495-26414-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 158495
Processo n o- 23198000030201384 . Objeto: Emissão de empenho para
custear despesas com serviços de postagens de documentos para campus Pontes e Lacerda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Possibilitar a contratação dos serviços Declaração de Inexigibilidade
em 16/01/2013 . MARCELO FERREIA DE ARUDA Diretor Geral
Substituto do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em
16/01/2013 . MIKIO MATSUBARA . Chefe do Dpto de Adm e
Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Valor Global:
R$1.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0016-90 EMPRESA
B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/01/2013) 158495-26414-2013NE800002
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
Contrato de n 11/2011. OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO: José Renato
Maurício da Rocha. DATA DA RESCISÃO: 18.12.2012
Contrato de n o- 11/2011. OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO: José Renato
Maurício da Rocha. DATA DA RESCISÃO: 18.12.2012
IM
Contrato n o- 100/2011. Processo n o- 232080010032011DV. DISPENSA
N o- 51/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
06335565000106. Contratado: SAMSEG SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação do Contrato 100/2011 adequando-se às determinações da CCT 2012/2012 registrada no Ministério do Trabalho sob o
número MG001172/2012. Os efeitos financeiros retroagirão a 1º de
janeiro de 2012. O saldo devido a Contratada é de R$ 4.208,06
(Quatro mil, duzentos e oito reais e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de
Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EDITAL N o- 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, torna público
que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas para provimento de 2 (dois) cargos efetivos
da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, de acordo com as Leis no 8.112/1990, com suas posteriores alterações, no 11.091/2005, com as alterações, da Lei no
11.784/2008, com a Portaria Interministerial n o- 56 de 20/04/11, publicada no DOU de 25/04/11, com o Decreto 6.944/2009, Portaria
MEC 1.134/2009 e demais regulamentações pertinentes. Este Edital e
seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto
www.ifmg.edu.br.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1O concurso público será regido por este Edital e executado por uma Comissão Organizadora de Concurso Público nomeada pelo Reitor.
1.2O Concurso Público será constituído de Prova Objetiva.
2.DOS CARGOS
2.1 Quanto ao cargo, vaga, classe para ingresso e remuneração serão consideradas as informações da tabela abaixo.
CARGO
NÍVEL
VAGAS LOCAL DE TRA- REMUNERABALHO
ÇÃO
CAMPUS SABARÁ R$1.821,94
ASSISTENTE EM ADMI- D, Nível 101 02
NISTRAÇÃO
2.2 A jornada de trabalho dos candidatos a serem nomeados
será de 40 horas semanais, podendo ocorrer durante o turno diurno
e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
2.3 A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato
nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentados no quadro do item 2.1 acrescida de auxílio-alimentação no
valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser
acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700043
2.4 DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
2.4.1 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ATRIBUIÇÕES: Dar suporte administrativo e técnico às
áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente
aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços das
áreas de escritório; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
REQUISITOS: Certificado de conclusão do ensino médio e
1(um) ano de experiência comprovada na área administrativa ou certificado de conclusão do ensino médio profissionalizante e 1(um) ano
de experiência comprovada na área administrativa.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.2. Período de inscrição: 17/01/2013 a 14/02/2013
3.3. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica no sítio www.ifmg.edu.br .
3.4. As solicitações de inscrições serão aceitas somente até
as 22h59min do dia 14/02/2013.
3.5. As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 17/01/2013 a 28/01/2013.
3.6. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
3.7. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são
de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher este
formulário de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos
ou falsos.
3.8. Para efetivação da inscrição o candidato deverá pagar
taxa de inscrição, conforme valores discriminados a seguir:
CLASSE/ESCOLARITAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
DADE
D / Médio
50,00
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
3.9. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU Cobrança) até as 23h59min do dia 15/02/13. Caso seja
necessário, durante todo o período de inscrição haverá possibilidade
do candidato gerar uma nova GRU através do sítio
www.ifmg.edu.br.
3.10. A inscrição somente será efetivada mediante confirmação bancária do respectivo recolhimento.
3.11. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento/anulação do
concurso por conveniência do IFMG.
3.12. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais não se responsabiliza pela não emissão da GRU
decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas
de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a referida emissão.
3.13. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será
divulgada no sítio www.ifmg.edu.br, até o dia 21/02/2013.
3.14. Os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida
poderão contestar o indeferimento por meio de recurso devidamente
fundamentado junto à Comissão Organizadora de Concurso Público /
Diretoria de Gestão de Pessoas, devendo ser protocolizado no prazo
de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação da
relação das inscrições deferidas e indeferidas, nos horários de 08:00
às 17:00h, na Reitoria do IFMG, situado na Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG.
3.15. A relação das inscrições deferidas e indeferidas após
análise dos recursos será divulgada no sítio www.ifmg.edu.br no dia
22/02/2013.
3.16. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante
de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO a
partir de 22/02/2013, no sitio www.ifmg.edu.br.
3.17. O comprovante de inscrição será documento de porte
obrigatório para a realização das provas.
3.18. O documento de identificação a ser apresentado no dia
da realização das provas deverá conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição.
3.19. São considerados documentos oficiais de identificação:
Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos,
etc.), Passaportes, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Carteiras Funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como identidade na forma da lei, com foto, Carteira de Trabalho e Certificado
de Reservista.
3.20. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (pela
foto) e sua assinatura.
3.21. Não será aceita cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
4- DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Nos termos do Decreto 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o artigo 11 da Lei no 8.112, de 11/12/90, poder-se-á conceder
isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos
realizados no âmbito do Poder Executivo Federal ao candidato que:
4.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no
6.135 de 26/06/07.
4.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto no 6.135 de 2007.
4.2. A isenção de que trata o item 4.1. deverá ser solicitada
no sitio www.ifmg.edu.br, no período de 17 de janeiro de 2013, a
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158122
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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partir de 9 horas a 30 de janeiro de 2013, até e 23 horas e 59 minutos,
observado o horário oficial de Brasília/DF, sendo necessária:
4.2.1. Indicação do Número de Identificação Social (NIS),
atribuído pelo CadÚnico e
4.2.2. Declaração de que atende à condição estabelecida no
item 4.
4.3. O IFMG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.4. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará sua eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto no 83.936, de
06/09/1979.
4.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
IFMG, sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição.
4.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 08/02/2013, no sítio www.ifmg.edu.br.
4.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso, acessar
o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir a GRU Cobrança,
por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia
05/02/2013, conforme procedimentos descritos neste Edital.
5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
5.1 Para as pessoas com deficiência, serão reservadas 5%
(cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no
período de validade do Concurso Público de acordo com o Art. 37,
VIII da Constituição Federal; o Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas
posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do cargo.
5.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Feoderal n 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o5.296/04.
5.3 O candidato com deficiência deverá declarar, quando da
inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com
deficiência.
5.4 No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá
especificar o código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID).
5.5 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e
local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
5.6 O candidato com deficiência, se classificado no Concurso
Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral
de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista específica
de portadores de deficiência, por Cargo.
5.7 Serão eliminados da lista de pessoas com deficiência os
candidatos cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição,
não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do
Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo
permanecer apenas na lista de classificação geral.
5.8 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 5 e seus subitens implicará a perda do direito a
ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
5.9 As vagas que venham a surgir para pessoas com deficiência, e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no certame ou na perícia médica, serão providas por candidatos não portadores de deficiência,
respeitada a ordem de classificação.
5.10 O candidato portador de deficiência, que for convocado
deverá, obrigatoriamente, entregar no ato da posse, laudo médico que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código
correspondente da CID.
5.11 O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área de deficiência que o candidato é
portador.
5.12 O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço
Médico-Odontológico do IFMG.
5.13 O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à
avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estagio probatório. O candidato deverá estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho
dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
5.14 Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6 - DO REGIME JURÍDICO:
6.1 O regime de trabalho é o estatutário, regido pela Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações posteriores.
7 - DO PROCESSO SELETIVO:
CARGOS
TIPO DE PROVA
Assistente em Administra- Prova Objetiva
ção
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.2 As questões objetivas serão elaboradas com base no
conteúdo programático e referências bibliográficas constantes nos
Anexo I.
7.3 As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, com duração de 04 (quatro) horas improrrogáveis.
7.4 Será eliminado do certame o candidato que obtiver pontuação inferior a 60 % (sessenta por cento) pontos.
7.5 A Prova Objetiva será realizada no dia 24/02/2013 a
partir das 14 horas. O local de realização das provas será divulgado
juntamente com a homologação das inscrições.
7.6 A elaboração das provas será levada a efeito por Banca
Examinadora constituída por profissionais do Instituto e de outras
instituições.
7.7 Os portões dos locais de provas serão abertos com 01
(uma) hora de antecedência e fechados 05 (cinco) minutos antes do
horário indicado para início da prova, não sendo permitido sob hipótese nenhuma o acesso de candidatos aos locais de provas após o
fechamento dos portões.
7.8 Para participar da prova o candidato deverá apresentar-se
no local e horário conforme item 7.7 munido de caneta esferográfica
de tinta azul ou preta, cartão de inscrição e documento oficial de
identidade ou equivalente, conforme item 7.10, não sendo aceitas
fotocópias, ainda que autenticadas.
7.9 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras
e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério
das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe
que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade,
como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado
de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social,
bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
7.10 Nenhum outro documento, além dos especificados no
item 7.9, poderá ser aceito em substituição ao documento de identificação, bem como não será aceita cópia, ainda que autenticada, nem
protocolo de documento.
7.11 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de
forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
7.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identificação original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias.
7.13 Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não apresentarem cartão de inscrição e/ou
que chegarem atrasados, não terão acesso às salas de provas e estarão
automaticamente excluídos do Concurso Público. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas.
7.14 É expressamente proibido o uso e o porte de aparelho
eletrônico ou de comunicação nas instalações do local de prova, tais
como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica, notebook,
netbook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares, sob pena de desclassificação
do candidato. Não será permitido também, durante a realização da
prova, o uso de boné, óculos escuros ou outros acessórios similares
que impeçam a visão total das orelhas do candidato.
7.15 É terminantemente proibido o ingresso do candidato aos
locais de prova portando armas de qualquer espécie, mesmo que
disponham de autorização para o respectivo porte.
7.16 Durante a aplicação da prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a
utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
7.17 O aparelho celular permanecerá desligado, sem bateria e
guardado embaixo da bancada/carteira, ou local designado pela comissão organizadora, juntamente com os pertences pessoais do candidato até a saída do candidato da sala de provas e do prédio.
7.18 O candidato que necessitar deslocar-se da sala para ir ao
banheiro durante a realização das provas, somente poderá fazê-lo
devidamente acompanhado do fiscal, deixando o caderno de provas e
a folha de respostas na sala onde estiver sendo prestada a prova.
7.19 O candidato receberá um único gabarito para o preenchimento. Em hipótese alguma será concedido outro gabarito de
respostas ao candidato.
7.20 O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o gabarito, que será o único documento
válido para correção eletrônica. Não haverá substituição do gabarito
por erro do candidato. O preenchimento do gabarito será de inteira
responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade
com as instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas.
7.21 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no gabarito, não
sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
7.22 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de
sala o gabarito devidamente assinado. Somente após 1 (uma) hora do
início das provas é que será permitida a ausência da sala para saída
definitiva do prédio, levando o caderno de provas objetivas.
7.23 Os 03 (três) últimos candidatos só poderão ausentar-se
do recinto juntos, após a assinatura da ata de encerramento de provas.
7.24 Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que
contenha no gabarito: dupla marcação, marcação rasurada e resposta
que não tenha sido transcrita do caderno de provas para o gabarito.
8 - DO GABARITO OFICIAL
8.1 O IFMG divulgará o gabarito preliminar, juntamente com
as provas objetivas, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir
das 17 horas do dia 25/02/2013.
AÇ
7.1 Para o cargo de Assistente em Administração a Prova
Objetiva abrangerá conhecimentos básicos e/ou específicos constituindo-se de um caderno com 50 (cinquenta) questões , valendo 2
pontos cada questão. As provas serão compostas por questões de
múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, havendo apenas
uma correta.
7.1.1. Serão 20 questões de português; 10 questões de matemática; 10 questões informática e 10 questões de legislação.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700044
PR
OI
BID
A
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
9 - DO RESULTADO FINAL
9.1 - O resultado final do concurso, será publicado no portal
do IFMG acessado pelo endereço eletrônico www.ifmg.edu.br , até às
17 horas do dia 04/03/2013, cuja classificação final se fará na ordem
decrescente do total de pontos obtidos.
9.2 - Para efeito de nomeação será publicado no Diário
Oficial da União a classificação final dos candidatos, obedecendo a
ordem de classificação final.
9.3 - O resultado final do concurso respeitará o disposto no
artigo 16, § 1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Havendo empate nas notas finais, os critérios de desempate serão sucessivamente:
a)Maior número de pontos na disciplina de Português;
b)Maior número de pontos na disciplina de Matemática ;
c)Maior número de pontos Informática ;
d)Maior número de pontos na Prova de Legislação;
e)Idade mais elevada (dia, mês e ano)
10.1.2. Quando o empate na nota final envolver candidato
com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de
inscrição deste Concurso, conforme Art. 27, parágrafo único da Lei
10.741/2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte
ordem:
a) Idade mais elevada (dia, mês e ano).
b) Maior número de pontos de na disciplina de Português.
c) Maior número de pontos na disciplina de Matemática ;
d) Maior número de pontos Informática ;
e) Maior número de pontos na Prova de Legislação;
f) Idade mais elevada (dia, mês e ano)
11 - DOS RECURSOS
11.1 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá de 2 (dois) dias úteis para fazêlo a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito preliminar.
11.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou que desrespeite a banca serão
preliminarmente indeferidos.
11.3 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
11.4 Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.5 Todos os recursos serão analisados e as alterações de
gabarito serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.ifmg.edu.br
quando da divulgação do gabarito oficial definitivo.
11.6 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos.
11.6 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser
dirigidos, via Sedex com AR (Aviso de Recebimento), à Comissão
Organizadora do Concurso Público e encaminhados à Diretoria de
Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, n o- .
2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30.575-180, Estado de
Minas Gerais. Será considerada a data do protocolo de entrada nos
Correios para fins de contagem final do prazo recursal.
12 - DA VALIDADE
12.1 - O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da
data de publicação da homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
13 - DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
13.1 O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, e as vagas existentes ou que vierem a existir.
13.2 Para o ato da posse, o candidato entregará a Diretoria
de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos necessários, conforme item 13.3 e a Legislação vigente.
13.3 A posse do candidato aprovado no Concurso Público
está condicionada ao atendimento dos seguintes pré-requisitos básicos:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
b) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do
sexo masculino;
c) apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando
estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
d) possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 2.4 deste Edital, apresentando diploma devidamente
registrado de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério
da Educação ou certificado de conclusão de ensino médio ou médio
técnico, conforme o caso, bem como a comprovação da experiência
exigida, quando for o caso.
e) apresentar registro no Conselho de Classe competente,
quando for o caso;
f) apresentar atestado médico que comprove ser portador de
deficiência física, no caso dos candidatos inscritos nas vagas para
deficientes físicos;
g) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo,
comprovado mediante exame médico pelo serviço médico do
IFMG;
h) apresentar Declaração de que exerce ou não cargo ou
função pública na administração pública federal, estadual ou municipal, conforme vedação constante das normas do § 10, Art. 37, da
Constituição Federal;
i) conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
j) ter sido aprovado no Concurso Público;
k) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do
cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112/90 com suas respectivas
alterações;
l) apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá
preencher o requerimento, ANEXO II e enviar juntamente com o laudo médico original ou cópia
autenticada. O requerimento juntamente com o laudo médico deverá ser postado impreterivelmente via
sedex, dentro do prazo de inscrição, para o seguinte endereço: Comissão Organizadora de Concurso
Público/ Diretoria de Gestão de Pessoas, situado na Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo
Horizonte/MG. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
14.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de
solicitar atendimento especial para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala reservada
para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local das provas com a criança.
14.3. O IFMG não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para a guarda de
crianças.
14.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no sito www.ifmg.edu.br, em 19/02/2013.
14.5 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas
nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções
de caráter judicial.
14.4 Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato
que:
14.5 Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores,
executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a
realização do Concurso.
14.6 Durante a realização da prova escrita forem surpreendidos em comunicação com outro
candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, notas
ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
14.7 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao
ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste
ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
14.8 O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, e-mail ou
telefonema de acordo com as informações da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua
convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação.
14.9 O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita
a inscrição, não serão permitidas alterações.
14.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
14.11 A inscrição ao Concurso implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e tácita
aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do
mesmo, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
14.12 Este concurso poderá ser aproveitado por quaisquer Campi do IFMG, bem como por
outra Instituição de Ensino Público Federal.
14.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
GABINETE DO REITOR
Avenida Professor Mário Werneck, 2590, Bairro Buritis - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP:
30.575-180
TEL: (31) 25135209 / FAX: (31) 25135214 / e-mail: [email protected] - www.ifmg.edu.br
comandos; funções; configurações; fórmulas; gráficos (MS Office 2007). Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); correio
eletrônico. Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso
a sites seguros; cuidados e prevenções.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
LEGISLAÇÃO:
BRASIL. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm.
BRASIL. Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e suas alterações). Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm.
BRASIL. Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e
dá outras providências. Disponível em: www.mec.gov.br/legislação.
BRASIL. Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993(e suas alterações). Institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm.
IFMG. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais. Disponível em:
http://www.ifmg.edu.br/portal/index.php/legislacao/regimento-geral
LINGUA PORTUGUESA:
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. 2 ed. São Paulo: Atual Editora, 2005.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 2 ed. São
Paulo: Ática, 1997.
INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 5 ed. São Paulo: Scipione, 1997.
TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. 1 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2008.
Disponível em: http://www.sisbin.ufop.br/download/Guia_Reforma_Ortografica_Melhoramentos.pdf.
Acesso em: 03 de outubro de 2011.
BRASIL. Manual de redação oficial da Presidência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF
MATEMÁTICA:
MACHADO, Antônio S. Matemática Temas e Metas. V 1. São Paulo, Atual, 1988.
IEZZI, Gelson e outros. Matemática. Volume único. São Paulo. Editora Atual, 2002.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2ª
edição. São Paulo: Campus, 2008.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática. Volume único. Editora Ática, 2010.
INFORMÁTICA:
CAPRON, H.L.; Johnson J.A. Introdução a Informática. 8aedição. ed., Campus, 2004. Pearson
Education do Brasil Ltda.
Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em: http://cartilha.cert.br. Acesso em
08/06/2011.
COX, Joyce; PREPPERNAU, Joan. Windows Vista - Passo a Passo, Bookman
MANUAL do MS-Office. Disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/support/?CTT=97.
Acesso em 08/06/2011.
Para Entender a Internet. Disponível em http://www.naozero.com.br/download-livro-gratis.
Acesso em 08/06/2011.
SANTIAGO, J. P. Apostila de Excel Avançado. Disponível em: www.inf.pucrio.br/~inf1503/material/13_ExcelAvancado.doc.
FAETEC, 2005. 51p. Disponível em <www.iia.com.br/educacaoampliada/Apostila Basica. pdf>.
Acesso em 09 dez.2008. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004. cap. 1-4, p. 1-56. VASCONCELOS, Laércio, TORRES, Gabriel. Introdução à
informática. 28p. Disponível em: www2 .dcc.ufmg .br/disciplinas/ii/ii05-1/introducao info.pdf.
Obs.: As obras listadas são indicadas apenas como referência legal, podendo o candidato buscar
outras fontes para estudo.
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CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEGISLAÇÃO:
. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
. Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências.
. Resolução n o- 21 de 16 de julho de 2010. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Minas Gerais.
. Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993(e suas alterações). Institui normas para licitações e
contratos da Administração Pública e dá outras providências.
LINGUA PORTUGUESA:
Leitura e interpretação de textos. Noções de variação linguística. Classes de palavras: funções
e emprego. Sintaxe do período simples e do período composto. Processos de coordenação e de subordinação. Coerência textual. Coesão textual. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e
nominal. Colocação pronominal. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem.
Ortografia (incluindo questões sobre a nova ortografia da língua portuguesa). Acentuação. Pontuação.
Redação oficial e documentos oficiais.
MATEMÁTICA:
Números: números reais, operações, sistema de numeração decimal; divisibilidade, fatoração,
máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; potenciação e radiciação. Conjuntos: Noção de
conjunto; propriedades; igualdade de conjuntos; conjunto vazio, unitário e universo; subconjuntos e
relação de inclusão; conjunto das partes; complementar de um conjunto; conjuntos numéricos; intervalos.
Funções: 1º grau, 2º grau e modular. Sequências numéricas e progressões. Matemática Financeira e
Estatística: Porcentagem; Juros simples e compostos; razões e proporções; regra de três simples e
composta; média aritmética; análise de gráficos. Sistema legal de unidades e medidas: comprimento,
áreas, volumes, massa e tempo. Sistemas lineares. Raciocínio Lógico.
INFORMÁTICA:
Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias
para armazenamento de dados; periféricos. Noções do Sistema Operacional Windows (XP, Vista, 7):
operações sobre arquivos e pastas; atalhos; janelas; instalação de programas. Editor de texto: conceitos
básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações; formatação; proteção de documentos
(MS Office 2007). Editor de planilhas eletrônicas: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700045
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ISSN 1677-7069
NA
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R
P
IM
ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
Concurso Público:_____________________________________Município/Órgão: _________________
Nome do candidato: ___________________________________________________________________
Cargo: _______________________________________________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial,
em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de
prova necessário)
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Datar e assinar
________________________________________________
Assinatura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
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ISSN 1677-7069
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.112/90, do Decreto 6.944/2009; do Decreto 7.312 de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de
candidatos para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Ensino, conforme o disposto no presente Edital e seus anexos - partes integrantes
deste instrumento - que contém todas as informações pertinentes ao Concurso. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal do IFMG www.ifmg.edu.br
1. DO CARGO
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101.
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
3. DO REGIME JURÍDICO
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações.
4. DA REMUNERAÇÃO
TITULAÇÃO
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM R$
VENCIMENTO BÁSICO - VB
RETRIBUIÇÃO TITULAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TOTAL
Graduação
2.872,85
373,00
3.245,85
Aperfeiçoamento
2.872,85
194,81
373,00
3.440,66
Especialização
2.872,85
372,03
373,00
3.617,88
Mestrado
2.872,85
1.489,63
373,00
4.735,48
Doutorado
2.872,85
3.477,92
373,00
6.723,77
4. DO REGIME JURÍDICO
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações.
5. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS
ÁREAS
ÁREAS DE CONHECIMENTO
CO
ME
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
RC
Informática
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
IA
Química e Bioquímica
ÁREAS DE ATUAÇÃO
HABILITAÇÃO
VAGAS
EXIGIDA
Padrões de Projetos, Gerência de Projetos, Linguagem Bacharelado em Ciência da Computação, Bacha- 01
de Programação Web, Informática na Educação, áreas relado em Sistemas de Informação, Bacharelado
afins e projetos de ensino, pesquisa e extensão.
em Informática, Tecnólogo na área de Informática.
Química Analítica, Química Geral, Bioquímica e Quí- Licenciatura ou Bacharelado em Química
01
mica Orgânica, áreas afins e projetos de ensino, pesquisa e extensão.
6. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
6.1. O Concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada por Portaria do Reitor do IFMG.
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1. As inscrições, exclusivamente via Internet, serão efetuadas no site www.ifmg.edu.br a partir de 9 horas do dia 17/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 07/02/2013.
7.2. O valor da taxa de inscrição é de: R$ 100,00 (cem reais).
7.3. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado via boleto bancário, emitido no momento da inscrição, com vencimento em 08/02/2013.
7.4. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n o- 6.593, de 2 de outubro de 2008.
7.4.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n o- 6.135, de 2007.
7.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período de 9 horas do dia 17/01/2013 até 22 horas e 59 minutos do dia 25/01/2013, observado o horário oficial de
Brasília/DF, contendo:
a) A indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e
b) Declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 7.4.1.
7.4.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
7.4.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do Concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
7.4.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 7.4.2.
7.4.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
7.4.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada, até o dia 01/02/2013, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
7.4.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de arrecadação
para pagamento da respectiva taxa, até o dia 08/02/2013, conforme procedimentos descritos neste Edital.
7.4.9. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente eliminado
do Concurso Público.
7.5. O candidato deverá indicar na ficha de inscrição o cargo e a área a que concorre, os números dos documentos de Identidade e CPF, dados de preenchimento obrigatório.
7.5.1. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das
Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade: OAB, CREA,
CRM, CRC, CREF, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97).
7.6. O candidato só poderá concorrer a um cargo.
7.7. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato todas as informações prestadas no ato da inscrição. O IFMG não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas
ou incompletas, fornecidas pelo candidato.
7.8. Após a realização da inscrição não serão aceitas alterações de cargo ou áreas para os quais o candidato inscreveu-se.
7.9. Não será aceita a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 7.
7.10. A inscrição somente será aceita após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 7.
7.11. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída.
7.12. O IFMG não se responsabilizará pelas inscrições, via internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
7.13. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 14/02/2013, no sitio www.ifmg.edu.br.
7.13.1. O comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem anterior, será documento de porte obrigatório para a realização das provas.
7.14. A inscrição para o Concurso implica, desde a data da mesma, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do documento,
expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
8.1. Para as pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o Art. 37, VIII da
Constituição Federal; o Decreto Federal n o- 3.298/99 e suas posteriores alterações, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
8.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n o- 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal n o- 5.296/04.
8.3. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
8.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o correspondente código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
8.5. Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais, previstas no Decreto Federal n o- 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso, em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
8.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista específica de
portadores de deficiência, por Cargo.
8.7. Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n o3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.
8.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 8 e seus subitens implicará na perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para pessoas com
deficiência.
8.9. As vagas que vierem a surgir para pessoas com deficiência e que não forem preenchidas por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no concurso ou na perícia médica, serão providas
por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
8.10. O candidato com deficiência que for convocado deverá, obrigatoriamente, entregar, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data de expedição não superior
a 90 dias e expressa referência ao código correspondente da CID.
8.10.1. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área de deficiência apresentada pelo candidato.
8.10.2. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
8.11. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá estar ciente
de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
8.12. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
9. DO PROCESSO SELETIVO
9.1. O processo seletivo deste Edital será constituído de:
9.1.1. Prova Objetiva de conhecimentos específicos (eliminatória/classificatória);
9.1.2. Prova de Desempenho Didático (eliminatória/classificatória);
9.1.3. Prova de Títulos (classificatória).
9.2. As provas mencionadas no subitem 9.1 serão assim realizadas:
PROVA
DATA
HORÁRIO
DURAÇÃO
Prova Objetiva de Conheci- 17/02/2013
14h00min
4h
mentos Específicos
Prova de Desempenho Didá- Divulgada com o resultado A confirmar
45 minutos
tico
da Prova Escrita.
Prova de Títulos
Definida pela Banca Exami- Definido pela Banca
nadora
Examinadora
9.3. Às Provas Objetiva, de Desempenho Didático e de Títulos serão atribuídos pontos de 0
(zero) a 100 (cem), a cada uma delas, levando-se em consideração os décimos.
9.4. Os pontos da Prova de Títulos serão distribuídos, conforme disposto no Anexo III.
9.5. O processo seletivo de que trata este Edital será conduzido por Banca Examinadora,
constituída de 5 (cinco) membros, incluído 1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo, no mínimo, 2
(dois) de outras Instituições, cuja formação será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso.
9.5.1. A elaboração da Prova Objetiva e sua correção, a avaliação da Prova de Desempenho
Didático e da Prova de Títulos, serão de competência e responsabilidade exclusivas da Banca Examinadora.
10. DA PROVA OBJETIVA
10.1. A Prova Objetiva levará em conta o conteúdo do programa relacionado no Anexo I, com
duração máxima de 04 horas, improrrogáveis.
10.1.1 A Prova Objetiva será constituída de 40 (quarenta) questões objetivas, sendo 25 (vinte e
cinco) questões de conhecimentos específicos de cada área, 08 (oito) questões de conhecimentos didático-pedagógicos e 07 (sete) questões de legislação, conforme consta no Anexo I deste Edital.
10.1.2 As questões de legislação e de conhecimentos didático-pedagógicos, da prova objetiva,
serão comuns às áreas de conhecimento do presente edital.
10.1.3 A Prova Objetiva valerá 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos por
questão.
10.1.4 Durante a realização da prova de que trata este item, nenhum tipo de consulta será
permitido.
10.1.5 Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem nota igual
ou superior a 60% (sessenta por cento).
10.2. A Prova Objetiva será realizada no dia 17 de fevereiro de 2013 (domingo), às 14 horas,
no Campus São João Evangelista/IFMG, situado a Av. Primeiro de Junho, 1043, Centro, São João
Evangelista - MG.
10.3. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da Prova Objetiva
deverá preencher o requerimento próprio (Anexo IV) e entregá-lo no Departamento de Desenvolvimento
Educacional, do Campus São João Evangelista/IFMG, situado a Av. Primeiro de Junho, 1043, Centro,
São João Evangelista - MG - CEP: 39.705-000, acompanhado de Laudo Médico com CID, até o dia
11/02/2013.
10.4. A Prova Objetiva deverá ser realizada com caneta esferográfica azul ou preta. Às provas
realizadas a lápis ou com caneta de outra cor serão atribuídas a nota 0 (zero).
10.5. O candidato receberá um único gabarito para o preenchimento. Em hipótese alguma será
concedido outro gabarito de respostas ao candidato.
10.6. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul não
porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o gabarito, que será o único documento válido
para correção eletrônica. Não haverá substituição do gabarito por erro do candidato. O preenchimento do
gabarito será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as
instruções contidas neste Edital e no Caderno de Provas.
10.7. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas
incorretamente no gabarito, não sendo acatadas, portanto, quaisquer reclamações nesse sentido.
10.8. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala o gabarito devidamente
assinado. Somente após 1 (uma) hora do início das provas é que será permitida a ausência da sala para
saída definitiva do prédio, levando o caderno de provas objetivas.
10.9. Os 03 (três) últimos candidatos só poderão ausentar-se do recinto juntos, após a assinatura
da ata de encerramento de provas.
10.10. Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contenha no gabarito: dupla
marcação, marcação rasurada e resposta que não tenha sido transcrita do caderno de provas para o
gabarito.
10.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala onde estarão sendo realizadas a Prova
Objetiva somente poderão entregar suas provas e retirarem-se do local simultaneamente e depois de
assinarem a ata de regência da prova.
10.12. Será aprovado, nessa prova, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
10.13. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado no Portal www.ifmg.edu.br, a
partir do dia 20 de fevereiro de 2013.
11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
11.1. A Prova de Desempenho Didático será constituída de uma aula com duração de 45
(quarenta e cinco) minutos, ministrada para estudantes dos cursos de graduação do Campus São João
Evangelista, perante a Banca Examinadora e passível de arguição ao seu término, por membros da
mencionada banca.
11.2. O tema para a Prova de Desempenho Didático será sorteado no dia 22/02/2013, às 14
horas, será comum a todos os candidatos e será extraído do Conteúdo Programático (Anexo I).
11.3. Serão convocados os 08 (oito) candidatos aprovados na prova objetiva, em ordem decrescente dos pontos obtidos, para cada área/disciplina do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico previstas no item 5 deste Edital.
11.4. Havendo empate no 8º (oitavo) lugar, os candidatos que empatarem serão convocados para
a Prova de Desempenho Didático;
11.5. A data, o horário e o local para realização das provas de Desempenho Didático serão
divulgados junto com o resultado do sorteio do tema.
11.6. A ordem para apresentação dos candidatos nessa prova será correspondente à ordem de
inscrição no Concurso Público, desconsiderando-se, no entanto, os candidatos não convocados.
11.7. A relação contendo a ordem e os horários para realização da Prova de Desempenho
Didático será publicada no Portal www.ifmg.edu.br, no momento da divulgação do Resultado da Prova
Escrita, transcorrido o prazo de interposição de recurso relativo ao resultado dessa prova.
11.8. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão considerados os critérios constantes
do Anexo II.
11.9. Os candidatos deverão entregar à Banca Examinadora o Plano de Aula da Prova de
Desempenho Didático, antes da sua realização.
11.10. A não observância do tempo estipulado para duração da aula implicará em perda de
pontos para o candidato em avaliação.
11.11. Ao término da Prova de Desempenho Didático, cada membro da Banca Examinadora
atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
11.12. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas
conferidas pelos examinadores. Antes de calcular essa nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora
deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos
avaliadores contribuam para aprovação ou reprovação do candidato.
11.13. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
11.14. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada, para efeito
de registro e avaliação, conforme art. 13 do Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009.
11.14.1. O acesso à sessão pública será orientado pela Comissão Organizadora do Concurso.
11.15. O resultado da Prova de Desempenho Didático será publicado no Portal
www.ifmg.edu.br.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A esta prova concorrerão os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático.
12.2. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação, pela Banca Examinadora, da formação
acadêmica, atividades de ensino, extensão, experiência profissional e produção acadêmica/científica e
tecnológica do candidato, conforme anexo III.
12.3. Antes da realização da Prova de Desempenho Didático o candidato entregará à Banca
Examinadora cópias legíveis e autenticadas da documentação comprobatória dos títulos relacionados no
anexo III deste Edital e uma cópia do currículo Lattes, em envelope de papel pardo lacrados e
identificados.
12.4. A documentação mencionada será recebida, conferida e assinada por um membro da
Banca Examinadora.
12.5. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.
12.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste
Concurso não serão contados para a prova de títulos.
12.7. Os títulos apresentados, em nível de mestrado e doutorado, deverão ser reconhecidos pela
Capes e/ou revalidados, nos termos da lei, no caso de título obtido em instituição estrangeira.
12.8. O resultado da Prova de Títulos será publicado no Portal www.ifmg.edu.br.
13. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O candidato deverá cumprir todo o cronograma estabelecido, comparecendo aos locais nas
datas e horários estabelecidos neste Edital.
13.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova Objetiva e para a Prova
de Desempenho Didático, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário
previsto para o início dos trabalhos, munido de comprovante de inscrição, conforme item 7.13 (INDISPENSÁVEL) e de documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL).
13.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, um
dos documentos relacionados no item anterior, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta
dias.
13.4. Havendo candidata com necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva, esta deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e
diferente do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se
fizerem necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência do acompanhante para
a guarda da criança impossibilitará a candidata de realizar as provas.
13.5. Após o início da Prova Objetiva não será permitido ao candidato retardatário o ingresso
no local onde a mesma esteja sendo realizada.
13.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para quaisquer das provas que
compõem o processo seletivo.
13.7. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer em uma das provas que
compõem o processo seletivo.
14 - DO GABARITO OFICIAL
14.1 O IFMG divulgará o gabarito preliminar, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir
das 17 horas do dia 18/02/2013.
15. DO RESULTADO FINAL
15.1. O resultado das provas que compõem o processo seletivo deste Edital será divulgado no
Portal www.ifmg.edu.br.
15.2. O resultado final obtido pelo candidato será a média ponderada das notas obtidas nas
provas Objetiva, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 05 (cinco) e 02
(dois), respectivamente.
15.3. A CLASSIFICAÇÃO FINAL no Concurso será publicada no Portal www.ifmg.edu.br e se
fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos.
15.4. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto
6.944/09, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados do
Concurso Público.
16. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1. Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no
parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n o- 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na
condição de idoso, nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
16.2. Para os candidatos não amparados pelo art. 27 da Lei Federal n o- 10.741/2003, o desempate beneficiará, sucessivamente, o (a) candidato(a) que obtiver o maior número de pontos:
a)Na Prova de Desempenho Didático;
b)Na Prova Objetiva;
c)Na Prova de Títulos.
17. DOS RECURSOS
171.1 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares disporá
de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito preliminar.
17.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Objetiva, dispondo de
dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, conforme item
10.13.
17.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho
Didático, no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado.
17.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no
prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado.
17.4. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex, ao Presidente
da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados ao Departamento de Desenvolvimento Educacional, do Campus São João Evangelista/IFMG, situado a Av. Primeiro de Junho, 1043, Centro, São
João Evangelista - MG - CEP: 39.705-000, com Aviso de Recebimento (AR). Para fins de contagem
final do prazo recursal será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios.
17.5. Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
17.6. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos dos resultados de recursos
interpostos.
17.7. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
17.8. Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão preliminarmente indeferidos.
18 - DA VALIDADE E DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO
18.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da sua
homologação, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogável por igual período.
18.2. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que vierem a existir,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério, do Quadro Permanente do Instituto Federal Minas
Gerais e na área indicada neste Edital.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700047
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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18.3. Para o ato da nomeação, o candidato entregará a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos necessários, conforme exigido pela legislação vigente.
18.4. Este Concurso poderá ser aproveitado por qualquer dos
Campi do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino
Público Federal.
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Neste caso,
serão declarados nulos de pleno direito, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
19.2. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da
Comissão Organizadora o candidato:
a)Culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer
um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização
do Concurso .
b)Que durante a realização da Prova Objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros,
notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
19.3. A classificação no Concurso Público não assegura ao
candidato aprovado o direito ao ingresso automático na carreira mas,
apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste ato
fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
19.4. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telefone, email ou por telegrama, para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso
não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato no prazo
de 3 (três) dias após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as
providências previstas em legislação.
19.5. O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos pela DGP, uma Declaração de Não Acumulação de
Cargos/Empregos Públicos e de não possuir outra atividade remunerada, pública ou privada e, ainda, uma Declaração de Bens.
19.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
19.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n o- 1.171, de 22/06/1994 e
suas alterações, Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino: Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012,
Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de
Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequenciais
no Sistema Federal de Ensino: Decreto n o- 5.773, de 9 de maio de
2006 e suas alterações, Instituição da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, criação dos Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia: Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008 e Atos Normativos, Pareceres e Resoluções atinentes ao
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
2. PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO - 25 questões
2.1 ÁREA DE CONHECIMENTO: INFORMÁTICA
Linguagem de Programação Web
Páginas estáticas e dinâmicas. Metodologias, técnicas e processos de desenvolvimento de sistemas Web e Web services. Computação distribuída na Internet. Domínio do processo de produção de
web sites em tecnologias e padrões CSS/CSS3, HTML/HTML5,
DHTML, XHTML, XML; normas, padrões W3C (World Wide Web
Consortium). WAI-ARIA (Web Accessibility Initiative - Accessible
Rich Internet Applications). JavaScript, JavaServer Pages (JSP), Java
Beans. Servlets. Conexões com banco de dados (PostgreSQL,
MySQL e demais banco de dados comerciais). Servidor Web Apache
e Servidor de Aplicação Tomcat (instalação e configuração).
Gerência de Projetos
Introdução ao gerenciamento de projetos, conceitos, histórico, instituições relacionadas, papel do gerente de projetos, influência
do stakeholders; Estruturas organizacionais e suas influências no ambiente do projeto; Ciclo de vida do projeto e visão geral dos processos do PMBoK 4ª Edição; Seleção de projetos, processos de iniciação de projetos, gestão de mudança organizacional; Planejamento
do projeto, escopo, criação do EAP, estimativa de tempo, caminho
crítico, desenvolvimento do cronograma, plano de comunicações,
conceitos de qualidade, gerenciamento de riscos e aquisições; Execução de um projeto, gestão de conflitos, desenvolvimento da equipe
do projeto, seleção de fornecedores; Monitoramento e controle de
projetos, análise do valor agregado, controle de mudanças; Encerramento do projeto.
Padrões de Projetos
Introdução aos conceitos de padrão de software e arquitetura
de software; padrões para organizar a arquitetura de aplicações corporativas, padrões de projeto: Padrões Criacionais: Abstract Factory,
Builder, FactoryMethod, Prototype,Singleton; Padrões Estruturais:
Adapter, Bridge, Composite, Decorator, Facade, Flyweight, Proxy;
Padrões Comportamentais: Chain ofResponsibility,Command, Interpreter, Iterator, Mediator, Memento, Observer, State, Strategy, TemplateMethod, Visitor; Padrões GRASP, inversão de controle (IoC) e
AspectOrientedProgramming (AOP).
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BROWN, L. & HALL, M, Core. Servlets E Javaserver Pages. Rio de Janeiro: Ciência Moderna. 2005.
BUDD, Andy. Criando Páginas Web com CSS. Pearson. São
Paulo, 2006.
CAY S. H. G. C. Core Java 2: Fundamentos. São Paulo: Alta
Books, 2005. 1 v.
COULOURIS, George; DOLLIMORE, Jean; KINDBERG,
Tim. Sistemas Distribuídos: Conceitos e Projeto. 4. ed. Porto Alegre:
Bookman, 2007.
DEITEL, H.M., DEITEL, P. J. Internet World Web: Como
programar. 2ª ed. Bookman, 2003.
DEITEL, Harvey M. et al. XML, como programar. Porto
Alegre: Bookman, 2003.
FLANAGAN, David. JavaScript: o guia definitivo. Bookman. Porto Alegre, 2004.
FREEMAN, E.; FREEMAN, E. Use a Cabeça!: Padrões de
Projetos. 2. ed. São Paulo: AltaBooks, 2005.
GAMMA, E.; HELM, R.; JOHNSON, R. Padrões de Projeto.
Porto Alegre: Bookman, 2000.
GIMENES, I. M.; HUZITA, E. H. M. Desenvolvimento Baseado em Componentes: Conceitos e Técnicas. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005.
GONÇALVES, Edson. Tomcat guia rápido do administrador:
manual técnico e prático. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2006.
HELDMAN, K. Gerência de Projetos: Fundamentos. Rio de
Janeiro: Campus, 2005
HOLZNER, S. Desvendando XML. Campus, 2001.
KURNIAWAN, B. Java para a Web com Servlets, JSP e
EJB. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2002.
MARCELO, Antonio. Apache: configurando o servidor Web
para Linux. 3. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Brasport, 2005.
MENDES, A. Arquitetura de Software. Rio de janeiro: Campus, 2002.
MILANI, André. PostgreSQL: Guia do Programador. São
Paulo: Novatec, 2008.
PFEIFFER, P. Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento. São Paulo: Brasport, 2005.
SILVA, Maurício Samy. Construindo sites com CSS e
(X)HTML: sites controlados por folhas de estilo em cascata. São
Paulo: Novatec, 2008.
VARGAS, R. Análise de valor agregado em projetos. Rio de
Janeiro: Brasport, 2002.
VIEIRA, M. F. Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da
Informação. Rio de Janeiro:Campus, 2003.
W3C (World Wide Web Consortium). Disponível em:
<http://www.w3c.br/Padroes>: acesso em 14 janeiro 2013.
W3C. ARIA. Disponível em: <http://www.w3.org/WAI/intro/aria>: acesso em 14 janeiro 2013.
XAVIER, C. M. S. VIVAQCUA, F. R.; MACEDO, O. S.
Metodologia de Gerenciamento de Projetos: Methodware. São Paulo:
Brasport, 2005.
AÇ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS (Comum a
todas as áreas):
1.1 Conhecimento Didático-Pedagógico - 08 questões
Abordagens do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Concepções de currículo e a
organização do currículo no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Planejamento, planos e projetos educativos. Construção de conhecimentos no processo de ensino aprendizagem. Avaliação do processo
de ensino e aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
CANDAU, Vera Maria. Rumo a uma nova didática. 21. ed.
Petrópolis: Vozes, 2011.
CRUZ, Carlos Henrique Carrilho; GANDIN, Danilo. Planejamento na sala de aula. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.
CUNHA, Maria Isabel da. O bom professor e sua prática. 5.
ed. Campinas: Papirus, 1995.
FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Práticas interdisciplinares na escola. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo: Paz e terra, 2011.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mito e desafio: uma perspectiva construtiva. Porto Alegre: Mediação, 1993.
LESSARD, Claude; TARDIF, Maurice. O trabalho docente.
Petrópolis: Vozes, 2007.
LIBÂNEO, Jose Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 2005.
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. 1. ed. São Paulo: EPU, 1986.
MORALES, Pedro. A relação professor-aluno. São Paulo:
Loyola, 1999.
MOYSÉS, Lúcia. O Desafio de saber ensinar. Campinas, SP:
Papirus, 1994.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sob a prática.
3ºed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SANTOMÉ, J. Globalização e Interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SILVA, T. T.da. Documentos de identidade: uma introdução
às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins (Org.). Temas atuais em
Didática. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (coord.). Repensando a didática. 21. ed. rev. e atual. Campinas: Papirus, 2004.
1.2 Legislação - 07 questões
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei n o8.112, de 11/12/1990 e suas alterações; Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional n o- 9.394 de 20/12/1996; Decreto n o- 5.154 de 23
de julho de 2004; Código de Ética Profissional do Servidor Público
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700048
PR
OI
BID
A
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO:
1.Intercâmbio de dados entre aplicações com XML;
2.Formulários e gravação em Banco de Dados com HTML,
JavaScript, JSP e PostgreSQL;
3.Análise do caminho crítico do projeto
4.Introdução a Inversão de controle (IoC)
5.Padrão de Projeto: FactoryMethod
2.2 ÁREA DE CONHECIMENTO: QUÍMICA E BIOQUÍMICA
Química Geral: 1. Propriedades da Matéria e suas Transformações. 2. Estrutura Atômica da Matéria. 3. Classificação Periódica dos Elementos. 4. Ligações Químicas e Propriedades dos
Compostos. 5. Funções Inorgânicas. 6. Compostos de coordenação.
6.1. Conceito e importância dos compostos de coordenação. 6.2. Ligações químicas nos compostos de coordenação; Estrutura e estabilidade. 6.3. Principais ligantes. 6.4. Reação de complexação; Quelação. 6.5. Complexos dos metais de transição: notação e nomenclatura; Estudo das propriedades dos complexos mais importantes do
ponto de vista da aplicação prática. 7. Reações Químicas. 8. Cálculos
Químicos e Estequiométricos. 9. Soluções. 10. Termoquímica. 11.
Cinética Química. 12. Equilíbrio Químico. 13. Eletroquímica.
Química Orgânica: Propriedades, Notação, Nomenclatura e
Principais Reações de Hidrocarbonetos, Compostos Halogenados,
Oxigenados e Nitrogenados.
Química Analítica:
ANÁLISE QUALITATIVA: 1. Classificação dos métodos
analíticos. Técnicas e materiais utilizados na análise química qualitativa inorgânica. 2. Separação e identificação de íons inorgânicos
em solução aquosa: reações analíticas, seletividade de um método
analítico e condicionamento do meio. 3. Semimicroanálise qualitativa
de amostras inorgânicas. 3.1. Testes iniciais (aparência, solubilidade,
ácido sulfúrico diluído e concentrado, amônio, teste de chama). 3.2.
Estudo das reações para identificação de ânions. Pesquisa dos ânions.
3.3. Estudo das reações para identificação dos cátions. Pesquisa dos
cátions -marchas analíticas para separação e identificação dos cátions.
ANÁLISE QUANTITATIVA: 1. Análise gravimétrica: 1.1.
Considerações gerais sobre análise gravimétrica. 1.2. Formação, contaminação e tratamento dos precipitados. 2. Métodos volumétricos:
2.1. Padrões primários, soluções padrão e padronizada. 2.2. Ponto de
equivalência e ponto final de titulação. 3. Volumetria de neutralização. 3.1. Teoria dos indicadores Ácido-Base - Equilíbrios químicos envolvidos. 3.2. Curvas de neutralização. 4. Volumetria de
precipitação. 4.1. Indicadores de adsorção e indicadores específicos Produto de solubilidade. 4.2. Argentimetria: métodos de Mohr e
Volhard. 5. Volumetria de complexação. 5.1. Considerações gerais
sobre complexometria. 5.2. Constante de formação ou de estabilidade.
5.3. Indicadores metalocrômicos. 5.4. Quelatometria com EDTA. 6.
Volumetria de óxido-redução. 6.1. Considerações gerais sobre Volumetria de óxido-redução. 6.2. Potenciais de óxido-redução. 6.3.
Reações e equivalentes de óxido-redução. 6.4. Métodos importantes e
suas aplicações típicas: permanganimetria, dicromatometria e tiossulfatometria.
Bioquímica: 1. Estrutura, propriedades e metabolismo dos
aminoácidos. 1.1. Estrutura e classificação dos aminoácidos comuns
nas proteínas. 1.2. Propriedades ácido-básicas dos aminoácidos. 1.3.
Oxidação e biossíntese dos aminoácidos. 1.4. Moléculas derivadas
dos aminoácidos. 2. Estrutura e propriedades gerais das proteínas. 2.1.
Estrutura primária e secundária das proteínas. 2.2. Principais aspectos
da estrutura terciária. 2.3. Estrutura quaternária.
3. Estrutura e propriedades dos nucleotídeos e ácidos nucléicos. 3.1. Nucleosídeos e nucleotídeos. 3.2. Ácidos Nucléicos:
DNA e RNA. 3.3. Mutações. 4. Estrutura, propriedades e metabolismo dos lipídios. 4.1. Ácidos graxos, triacilgliceróis e fosfolipídeos.
4.2. Lipídios de membranas. 4.3. Via de oxidação de ácidos graxos.
4.4. Biossíntese de ácidos graxos, triacilgliceróis e colesterol.
4.5. Determinação quantitativa de colesterol sérico. 5. Enzimas. 5.1. Nomenclatura e classificação. 5.2. Efeito da concentração
do substrato, pH e temperatura. 5.3. Tipo de inibição. 5.4. Reações
com dois substratos. 5.5. Enzimas reguladoras. 5.6. Determinação da
atividade enzimática. 5.7. Erros inatos do metabolismo. 6. Metabolismo de carboidratos. 6.1. Estrutura e função dos carboidratos. 6.2.
Via glicolítica e destinos do piruvato. 6.3. Ciclo do ácido cítrico. 6.4.
Via das fosfopentoses. 6.5. Fosforilação oxidativa. 6.6. Gliconeogênese. 6.7. Determinação quantitativa de glicose sanguínea. 7. Regulação metabólica e Integração metabólica. 7.1. Inter-relações metabólicas e controle endócrino. 8. Vitaminas. 8.1. Ação e importância
metabólica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ATIKINS, P.; JONES,L. Princípios de Química. Porto Alegre: Bookman, 2001.
LEHNINGER, A.L., NELSON, O.L., COX, M.M. Princípios
de Bioquímica. 2.ed. São Paulo: Sarvier, 1995.
MAHAN, B.H. Química - Um Curso Universitário. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 2002.
MARZZOCO ,A. , TORRES, B. B. Bioquímica Básica, 2
ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1999.
MENDHAM, J.; DENNEY, R.C.; BARNES, J.D.; THOMAS, M.J.K. Vogel. Análise Química Quantitativa. 5ª ed. Rio de
Janeiro: LTC Editora, 2002.
RUSSEL, J. B. Química Geral. São Paulo: McGraw-Hill,
1980.
SKOOG, D. A.; WEST, D, M.; HOLLER, F.J.; CROUCH.
Fundamentos da Química
Analítica. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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49
ISSN 1677-7069
SOLOMONS, T. W. G; FRYHLE, C. B. Química Orgânica - Volume 1 e 2. Editora:
LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2002.
STRYER, L. Bioquímica, 4.ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan S.A., 1996.
VOGEL, A. I. Química Analítica Qualitativa. 5. ed. São Paulo: Mestre Jou., 1981.
TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO:
1. Ligações químicas: aspectos gerais e teorias usadas para explicar as ligações.
2. Equilíbrio iônico em soluções aquosas.
3. Estereoquímica.
4. Volumetria de neutralização.
5. Metabolismo de carboidratos.
ANEXO II
BAREMA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Início da aula: ______ horas ______ minutos
Término da aula: ______ horas ______ minutos
Notas
1
2
3
Itens avaliados
1.
Introdução do assunto
2.
Motivação para o assunto
3.
Interação com os objetivos propostos
4.
Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)
5.
Material didático utilizado
6.
Conhecimento e segurança na apresentação do assunto
7.
Apresentação pessoal e postura
8.
Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)
9.
Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto
10.
Preocupação com a compreensão do assunto
11.
Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara
12.
Participação e interesse demonstrado pelos alunos
13.
Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)
14.
Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos
15.
Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula
16.
Contextualização do assunto com a realidade do aluno
17.
Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto
18.
Síntese/conclusão do assunto abordado
Contagem dos pontos:
Subtotal (Soma dos pontos dividida por dois - Máximo 90 pontos): A
Apresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): B
Total final (Soma de A + B)
4
5
6
7
8
9
L
A
N
O
I
C
ANEXO III
BAREMA DA PROVA DE TÍTULOS
A
S
N
E
R
P
ITEM
NA
GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a 35 pontos)
Doutorado na área objeto do Concurso.
Mestrado na área objeto do Concurso.
Especialização na área objeto do Concurso (carga horária mínima de 360 h)
GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 40 pontos)
4
Docência em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por atos institucionais, quando se tratar de entidades
públicas.
(1,0 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 10,0 pontos).
5
Orientação de alunos de iniciação científica financiados por agências de fomento ou por programas institucionais comprovados, na área do Concurso .
(0,5 ponto/trabalho, limitado a 4,0 pontos).
6
Coordenação de Projetos de Extensão e/ou Inovação Tecnológica financiados por agências de fomento.
(0,5 ponto/projeto, limitado a 4,0 pontos).
7
Orientação de tese de doutorado ou dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca
examinadora e do orientador.
(1 ponto/tese, limitado a 5,0 pontos).
8
Orientação de dissertação de mestrado na área ou áreas afins do Concurso concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do
orientador.
(1 ponto/dissertação, limitado a 4,0 pontos).
9
Orientação de monografias em cursos de pós-graduação lato sensu comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
(0,5 ponto/monografia, limitado a 4,0 pontos).
10
Experiência profissional na área do Concurso, exercida em qualquer nível de ensino, comprovada em carteira profissional ou por atos institucionais quando se tratar de entidades públicas.
(0,5 ponto/semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 6,0 pontos).
11
Experiência profissional na área do Concurso relativa a participação em comitês técnicos de pesquisa, de extensão e como avaliador(a) em bancas examidoras de Concursos e defesas de trabalhos
acadêmicos (tese, dissertação, monografias), comprovada por atos institucionais.
(0,5 ponto/por documento comprobatório, limitado a 3,0 pontos).
GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 25 pontos)
12
Autoria de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN.
(2,0 pontos/livro, limitado a 6,0 pontos).
13
Organização de livro publicado na área do Concurso, cadastrado no ISBN. (1 ponto/livro, limitado a 3,0 pontos).
14
Autoria de capítulo de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN.
(0,5 ponto/capítulo, limitado a 2,0 pontos).
15
Publicação técnica ou tecnológica na área do Concurso (manual, relatório técnico ou material didático), publicada por editora (0,5 ponto/publicação, limitado a 2,0 pontos).
16
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" - CAPES (A1 e A2).
(2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos).
17
Artigo completo publicado e/ou aceito em periódicos científicos com "Qualis" - CAPES (B1 e B2,).
(2 pontos/trabalho, limitado a 4,0 pontos).
18
Artigo completo publicado em anais de congressos na área do Concurso com "Qualis" - CAPES.
(1 ponto/artigo, limitado a 4,0 pontos).
TOTAL
1
2
3
E
T
N
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
10
DA
IM
A
N
SI
AS
VALOR
35,00
25,00
15,00
10,0
4,0
4,0
5,0
4,0
4,0
6,0
3,0
6,0
3,0
2,0
2,0
4,0
4,0
4,0
100,0
ANEXO IV
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
Concurso Público:_____________________________________________________________________________________________________________Município/Órgão: ______________________________________
Nome do candidato: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cargo: ______________________________________________________________________________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
(Datar e assinar)
________________________________________________
Assinatura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158437
ontrato n o- 12/2012. Processo n o- 23394.000089/2012-75. ADESÃO PE
SRP N o- 5/2011 UASG: 343013. Contratante: INST FED DE EDUC,
CIENC E TECN DO NORTE DE MG - CAMPUS MONTES CLAROS.
CNPJ Contratado: 07.534.224/0001-22. Contratado : TBI SEGURANÇA
LTDA - Objeto: Alteração do valor unitário mensal, passando de R$
11.329,24 para R$ 12.597,02 decorrente de Renegociação advinda da repactuação de Preços consignada no 1° Termo Aditivo ao Contrato 12/2012.
Vigência: 11/12/2012 a 19/03/2013. Data de Assinatura: 11/12/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158474
Processo n o- 23381002914201215. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DA.
CNPJ
Contratado:
70108204000126. Contratado: E. J. S. CONSTRUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do
Bloco Acadêmico II do Campus Cabedelo - IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 12/04/2014. Valor Total:
R$4.709.019,12. Fonte: 112000000 - 2012NE800353. Data de Assinatura: 07/01/2013.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 16/01/2013) 158474-26417-2013NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158009
EDITAL N o- 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Processo n o- 23411.000108/2013 . Objeto: Fornecimento de Água e
Esgoto para a Reitoria do IFPR Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA .
Pro-Reitor de Administração Substituto . Ratificação em 16/01/2013
EZEQUIEL WESTPHAL . Reitor Substituto do Ifpr . Valor Global:
R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IRATI
Área de Conhecimento: Filosofia e Sociologia
Código: 47
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
oN DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Juliano Peroza
9,03
2
Joaquim Jorge Monteiro Morais 8,75
3
João Paulo Simões Vilas Boas
8,43
(SIDEC - 16/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Declarar como HABILITADAS as empresas Pescco Geologia e Engenharia EIRELI CNPJ, 03.568.587/0001-28; José Carlos
Ferreira Sondagem, CNPJ, 13.490.670/0001-85; Franco Engenharia
Decisoes e consultoria ltdava CNPJ, 09.565.252/0001-32; Econsult
Construtora de Obras Ltda CNPJ, 11.984.120/0001-97; D-Geo Geologia e Engenharia AmbientalLtda EPP CNPJ, 13.460.120/0001-13;
Água e minério Sondagens de solo Ltda CNPJ, 12.043.671/0001-19;
e INABILITADAS Geosolos CNPJ 120.130.93/0001-78; Exoteng
CNPJ, 01.843.481/0001-60 e por não atenderem os ítens 10 e 10.6.2
respectivamente.
WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA
Vice-Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/01/2013) 158009-26432-2012NE800042
LIZ
CAMPUS DE MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 158472
o-
o-
AÇ
Processo n 23171001556201207. INEXIGIBILIDADE N 15/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado:
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado mediante
fornecimento de link digital de 2mbps com 20 canais e 02 módulos DDR
de 50 ramais (serviço Digitronco) para o IFPB Campus Monteiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$14.848,32.
Fonte: 112000000 - 2012NE800347. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158472-26417-2012NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158472
o-
o-
Contrato n 1/2012. Processo n 23171001600201271. PREGÃO
SISPP N o- 24/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09634753000123. Contratado: LOTUS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato n¨ 01/2012 por mais 12 (doze) meses correspondendo ao
período de 06/01/2013 a 06/01/2014. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes em vigor.
Vigência: 6/01/2013 a 6/01/2014. Data de Assinatura: 06/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158472-26417-2012NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 158009
Processo n o- 23411.000109/2013 . Objeto: Empenho para atender despesa com energia elétrica da reitoria do IFPR Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Energia Elétrica Declaração de Dispensa
em 14/01/2013 . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA PróReitor de Administração Substituto . Ratificação em 16/01/2013.
EZEQUIEL WESTPHAL. Pro Reitor Substituto . Valor Global:
R$140.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001-06 COPEL
DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 16/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158009
Processo n o- 23411.008040/2010 . Objeto: Empenho para atender despesa com Publicação em jornais para o IFPR Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Aquisição por pessoa jurídica que integra a
Administração Pública Declaração de Dispensa em 14/01/2013 .
CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA . Pro Reitor de Administração Substituto . Ratificação em 16/01/2013 . EZEQUIEL
WESTPHAL . Reitor Substituto do Ifpr . Valor Global: R$15.000,00
CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
ÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Ciências Humanas e suas Tecnologias/Economia
Código: 15
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
oN DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Augusto Faber Flores
7,63
PR
OI
BID
SAMARA BECKER
o-
A
EDITAL N 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
SAMARA BECKER
EDITAL N o- 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área de Conhecimento: Ciências Humanas e suas Tecnologias/ História e Geografia
Código: 13
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
N o- DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Luiz Fernando Rankel
8,33
2
Dennison Benetti Rodrigues
8,14
3
Marcelo Garcia Bonfim
7,89
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700050
SAMARA BECKER
EDITAL N 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS JACAREZINHO
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/ Microbiologia
Código: 50
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
oN DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Fabiola Dorneles Inacio
8,58
2
Heleno Brandão
8,10
3
Giovanna Carstens Castellano
7,94
SAMARA BECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- . 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto n o- . 3.711, de
22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital,
o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para
Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologado
através do Edital n o- . 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de
27/06/2012, seção 3, página 47:
PO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS JACAREZINHO
Área de Conhecimento:Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Língua Portuguesa/Língua Espanhola
Código: 48
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
oN DE ORDEM
NOME
MÉDIA
1
Hoster Older Sanches
8,47
(SIDEC - 16/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
SAMARA BECKER
o-
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo
Candidato
Bibliotecário-Documentalista (Opção 109) Priscila do Nascimento Bezerra
O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus CARUARU, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158477
Contrato n o- 2/2012. Processo n o- 23299010318201167. PREGÃO SRP
N o- 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
42194191000110. Contratado: NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar o contrato 002/2012 por mais 12 meses. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total:
R$45.866,72. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158477-26418-2012NE800014
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012 - UASG 158465
Processo n o- 23298010524201268 . Objeto: - Registro de preços para
eventual contratação dos serviços elaboração de Projetos Básicos e
Executivos de Topografia e de Acessibilidade, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco Campi Barreiros, Belo Jardim, Caruaru,
Recife e Vitória de Santo Antão Total de Itens Licitados: 00015 .
Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
CAMPUS SANTA CRUZ
Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031 Zona Rural -VITORIA DE SANTO ANTAOPE . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO LEONARDO GUSMAO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 158465-26418-2012NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 007/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços
n o- 007/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: ANGÉLICA DE FREITAS
ALVES, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23093.029622.2012-75. Vigência:
09/01/2013 a 08/01/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe D, Nível
101, no CÂMPUS MOSSORÓ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
09/01/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e ANGÉLICA DE FREITAS ALVES - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 354/2012 - UASG 158155
Contrato n o- 269/2011. Processo n o- 23425029015201214. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado: INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES
MANGUEIRA
LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato deo prestação de serviços n o- 269/2011 PROJU
pelo período de 45 dias. Fundamento Legal: Conforme lei n 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data
de Assinatura: 7/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 008/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços
n o- 008/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: ROBSON RODRIGUES ARARIPE. Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N o- 23138.026495.2012-99. Vigência:
08/01/2013 a 17/03/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe DI, Nível
1, no CÂMPUS SANTA CRUZ em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
09/01/2013 - Assinado por: BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e ROBSON RODRIGUES
ARARIPE - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO DE FELIZ
EDITAL N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS - 1º SEMESTRE LETIVO DE 2013
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul Campus Feliz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 56/2012 de
22 de agosto de 2012, torna pública as normas para o processo de preenchimento de vagas remanescentes para o primeiro semestre letivo de 2013, no Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais. Este Processo Seletivo terá a coordenação técnico-administrativa da Comissão Permanente
de Seleção (COPERSE) e da Diretoria de Ensino.
1 DO CURSO, TURNO, ÁREAS AFINS E QUANTIDADE DE VAGAS REMANESCENTES
OFERTADAS
Curso
Turno
de oferta
(SICON - 16/01/2013) 158155-26435-2012NE800050
CAMPUS APODI
EDITAL N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições,
em conformidade com a Portaria no- 3.546/2012-Reitoria/IFRN,
publicada no Diário Oficial da União
(DOU) no- 243, de 18/12/2012, Seção 1, página
17,
retificada
no
DOU
no- 244, de 19/12/2012, Seção 1, página 29, e de
acordo com o Art. 2º, Incisoo X da Lei no- . 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, de acordo como
a Portaria Interministerial n - 149/2011-MP/MEC, de 10/06/2011, publicada
no Diário Oficial da União (D.O.U.) n 112, de 13/06/2011,
Seção 1, pág. 74, e ainda de acordo com a Portaria no- 1.027/2011-MEC, de 26/06/2011, publicada
ono D.O.U. n 143, de 27/06/2011, Seção 1, pág. 13, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para atuar no magistério federal na carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico objetivando atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 21 de janeiro de 2013 até as 20h00min do dia 30 de janeiro de
2013.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 55,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da
inscrição, em qualquer banco até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas,
das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 2.215,54,
que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
1
VAGA PARA O
CAMPUS APODI
Agronomia
1
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou Licenciatura em Língua Inglesa
Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Engenharia
Agrícola
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
CAMPUS CAICÓ
2.Cronograma:
CRONOGRAMA GERAL
(SICON - 16/01/2013) 158370-26435-2012NE800053
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 266/2012 - UASG 152711
Processo no- 23466.28813.12-34. PREGÃO SRP No- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
-CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada nogerenciamento informatizado de combustíveis,en-volvendo a implantação,
o fornecimento comuti- lização de cartão eletrônico ou magnético, vi- sando atender os veículos ofíciais do Câmpus
Natal- Cidade Alta, deste IFRN. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 19/12/2012
a 18/12/2013. Valor Total: R$22.776,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800291. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 152711-26435-2012NE800018
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700051
O
I
C
Total de Vagas
NA
16
Vagas
Vagas para ingresso
para transferência externa *
de diplomados em cursos
superiores*
8
8
E
R
P
PERÍODO
21/01/2013 à 20/02/2013
21/02/2013 à 28/02/2013
A partir de 01/03/2013
Em até 72 horas após divulgação
da listagem preliminar dos candidatos
Divulgação dos resultados da análise dos recursos.
A partir de 07/03/2013
Publicação da Listagem com a Classificação Final dos Candidatos.
A partir de 11/03/2013
Período de matrícula dos contemplados com as vagas e solicitação de aproveitamento de disciplinas.
13/03/2013 à 15/03/2013
Início das aulas no primeiro semestre letivo de 2013
20/03/2013
Inscrição
Análise da documentação dos candidatos inscritos.
Divulgação da listagem preliminar de classificação dos candidatos.
Prazo para interposição de recursos pelos candidatos.
IM
3.Das Inscrições:
As inscrições para as vagas remanescentes previstas no presente Edital serão presenciais,
conforme prazo estabelecido no cronograma, mediante preenchimento de formulário (anexo I), sendo
realizada no Setor de Registros Acadêmicos no Campus do IFRS - Feliz, a saber, Rua Princesa Isabel,
60 - Bairro Vila Rica - Feliz - RS, em dias úteis, de segundas às sextas-feiras, no horário das 14h às
20h30min.
A integra deste Edital encontra-se disponível no sítio <www.feliz.ifrs.edu.br > e nos murais da
Instituição.
GIOVANI FORGIARINI AIUBI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2012
O Pró-Reitor de Administração do IFRS, torna público aos interessados o resultado do pregão
47/2012, sendo declarada vencedora a empresa 03.870.579/0001-31 TIMBRO COMUNICAÇÃO LTDAEPO processo encontra-se a disposição para vistasno Setor Licitações do IFRS-Reitoria e o resultado no
site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
(SIDEC - 16/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EDITAL N o- 2/2013, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o-
Processo n 23139017028201268. DISPENSA N 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado: COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
IFRN Câmpus Caicó. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/11/2012 a
21/11/2013. Valor Total: R$270.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800072. Data de Assinatura: 22/11/2012.
Noturno
L
A
N
ETAPA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 288/2012 - UASG 158370
o-
A
S
N
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Inglês
51
ISSN 1677-7069
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado relativo ao Campus Volta Redonda do IFRJ, destinado ao cadastramento para contratação de
Professor Temporário, nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
1.Das áreas e suas especificações
ÁREA
DISCIPLINAS
CARÁTER
PERFIL
DO CONCURSO
Física
Física
40h
Licenciatura em Física ou Licenciatura
em Matemática com habilitação em
Física
Laboratório de Eletricidade; Eletrônica Ana40h
Graduação em Engenharia Elétrica
Laboratório de Eletrônica;
lógica;
com ênfase em Eletrônica, Graduação
Automação Industrial; Fon- Eletrônica Digiem Engenharia Eletrônica ou Curso
tes Alternativas de Geração tal;
Superior de Tecnologia em área afim.
de Energia; Conservação de Automação inEnergia; Eletricidade; Ele- dustrial;
trônica Analógica; Eletrôni- Eletricidade;
ca Digital e Eletrônica Industrial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
2.Dos requisitos para a validade de participação no processo
seletivo
2.1.Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.2.Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de
candidato do sexo masculino;
2.3.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.Das inscrições
3.1.Período (dias úteis): 16/01/2013 até 21/01/2013;
3.2.Horário: 09h às 20h (exceto dia 19 que será no horário
de 9h às 12h);
3.3.Local: Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus
Volta Redonda, na Rua Antonio Barreiros, 212 - Aterrado (entre o
Estádio Raulino de Oliveira e o Clube Náutico, antiga rua 560).
4.Das condições para inscrição
4.1.Apresentação de documento oficial de identidade, com a
cópia dos documentos citados no item 2 deste Edital.
4.2.A taxa de inscrição do concurso é de R$ 30,00 (trinta)
reais, devendo ser paga através da GRU - Guia do Recolhimento da
União, disponível no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Ao acessar o endereço eletrônico o
formulário deve ser preenchido com as seguintes informações: Unidade Gestora - 158157, Gestão nº 26433, Código de recolhimento
n°28883-7, Referência n°158157, Competência - 01/2013 (mês e ano
do recolhimento), Vencimento - 21/01/2013 (dia, mês e ano do respectivo recolhimento), os dados do candidato (CPF e nome) e o Valor
principal (taxa de inscrição de R$30,00). Após o seu preenchimento a
GRU deve ser impressa e paga em qualquer agência do Banco do
Brasil.
4.3.Uma fotografia 3x4 recente;
4.4.Curriculum Vitae acompanhado da cópia dos documentos
comprobatórios, em envelope próprio do candidato, a ser lacrado no
ato da inscrição;
4.5.Cópia do diploma de graduação correspondente à exigência de sua área.
5.Do processo seletivo
5.1.O processo seletivo será constituído da análise do Curriculum Vitae, com os respectivos documentos comprobatórios, e da
entrevista técnica do candidato.
5.1.1.A análise do Curriculum Vitae será realizada no dia
22/01/2013.
5.1.2.O resultado da análise de currículo será comunicado no
local de realização da inscrição do campus Volta Redonda, na Rua
Antonio Barreiros, 212 - Aterrado - Volta Redonda, no dia 24/
01/2013, a partir das 12 horas;
5.1.3.O candidato inabilitado através da análise de currículo
não será chamado para entrevista técnica.
5.2.As entrevistas técnicas serão realizadas sob responsabilidade da Coordenação do Curso, no dia 24/01/2013, no Campus
Volta Redonda, conforme escala a ser divulgada com o resultado da
análise de currículo.
5.2.1.Os candidatos classificados para entrevista deverão
apresentar os documentos originais comprobatórios do currículo no
ato da entrevista.
5.2.2.O Curriculum Vitae, acompanhado da cópia dos documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição, estará disponível para devolução, aos candidatos não habilitados, até 30 (trinta)
após o resultado final deste processo seletivo simplificado, exceto
sábados, domingos e feriados, sendo incinerados a seguir.
6.Dos resultados e da contratação
6.1.Os resultados serão divulgados no local de inscrição, em
25/01/2013, a partir das 12 horas.
6.2.O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei
nº. 8.745/93, conforme as necessidades e a ocorrência de vaga, com a
remuneração de R$ 2.130,33 para o regime de trabalho de 40h,
acrescida do valor correspondente à titulação exigida no Edital sendo
vedada qualquer alteração posterior, nos termos da Orientação Normativa nº. 05/2009/SRH/MP.
CO
ME
APERFEIÇOAMENTO
56,48
RC
IA
40 horas
ESPECIALIMESTRADO
ZAÇÃO
135,45
652,64
LIZ
DOUTORADO
1.548,41
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158485
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158134
o-
N Processo: 23276000012201322 . Objeto: Pagamento de fornecimento de água encanada para atender o CAMPUS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o memorando 04/2013
da Prefeitura do Campus. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2013 . MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 11/01/2013 . CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 16/01/2013) 158485-26433-2013NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158487
N o- Processo: 23277000007201318 . Objeto: Pagamentos das contas
da Imprensa Nacional de 2013, geradas a partir das publicação pertinentes ao Campus São Gonçalo do IFRJ. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 16/01/2013 . TIAGO DOS SANTOS GRION .
Diretor Administrativo Substituto . Ratificação em 16/01/2013 . PAULO CHAGAS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 16/01/2013) 158487-26433-2012NE080069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
09/2012. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico, visando futuras
aquisições pelo Instituto Federal de Rondônia (Reitoria e Campi).
Processo 23243.002152/2012-31. Vigência da Ata: de 18/12/2012 a
17/12/2013. Detalhamento do processo e da Ata no www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158376. Fornecedores contemplados:
De olho no livro Distribuidora Ltda EPP e Pellizzaro & Guimarães
Ltda.
PR
OI
BID
Disciplina
Física
Eletrônica Analógica;
Eletrônica Digital;
Automação industrial;
Eletricidade;
Banca
Marco Aurélio Espírito Santo
Jaime Souza de Oliveira
Érico Rodrigues Dourado
Helton Rodrigo de Souza Sereno
Péricles Guedes Alves
Reinaldo Gomes Santana
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
(of. nº 011/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
AVISO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Câmpus Inconfidentes, UASG: 158305. Código: 4723, avisa aos participantes do Convite 1/2012, processo
23344.000613/2012-01, que a Comissão Permanente de Licitação
analisou, em 15/01/2013, o recurso interposto pela empresa CPP
COMERCIO E CONSTRUCOES PLANEJADAS LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa UIRAPURU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - ME,
julgando esta procedente e aquele, improcedente. O recurso foi encaminhado ao Diretor-Geral do Câmpus para proferir decisão, o qual
negou-lhe provimento, mantendo a decisão da comissão de licitação.
Fica definida a data da sessão pública de abertura e julgamento da
proposta para o dia 18/01/2013, às 9 horas, no mesmo local da
primeira reunião.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2012 pu blicado no D.O.
de 22/11/2012 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Vigência: 17/10/2012
a 25/02/2013 Leia-se : Vigência: 17/10/2012 a 25/01/2013
CAMPUS PORTO VELHO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158345
(SICON - 16/01/2013) 158137-26412-2013NE800001
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/01/2013) 158345-26421-2012NE800088
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N 167/2012 - UASG 158516
o-
N Processo: 23292000896201236.
PREGÃO SISPP N o- 129/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13026997000109. Contratado : PATMOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME. Objeto: Serviço de limpeza e conservação
do Campus Caçador do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor
Total: R$49.589,04. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158516-26438-2012NE800118
EXTRATO DE CONTRATO N o- 173/2012 - UASG 158516
N o- Processo: 23292000717201261.
PREGÃO SISPP N o- 100/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13682207000135. Contratado : VIP SUL CONSTRUCOES
& SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Serviços de limpeza e conservação do Campus Palhoça do IFSC. Fundamento Legal: Art. 62 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014.
Valor Total: R$242.471,76. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158516-26438-2013NE800118
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700052
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
PO
N o- Processo: 21343001862201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção e aplicação de adesivos automotivos, fornecimento
e instalação de películas não refletivas e insulfilm. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
o-
6.3.O candidato que vier a ser contratado cumprirá horários
de atividades, de acordo com a necessidade da Instituição.
6.4.Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei Nº8.745/93, somente poderão ser novamente contratados depois
de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
6.5.Não poderá ser contratado o candidato que ocupe cargo
efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei
Nº7.596, de 10/04/1987, e Lei Nº11.784, de 22/09/2008, o que abrange todas as Instituições Federais de Ensino.
Componentes das Bancas
N o- Processo: 23060002730201288.
PREGÃO SISPP N o- 27/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 16207888000178. Contratado : SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA E -TRANSPORTE DE VALORES L. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância
armada diurna e noturna e segurança patrimonial, de forma contínua,
por um període de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
decreto 2.271/97, IN 02/2008 e Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a
13/01/2014. Valor Total: R$201.936,72. Fonte: 112000000 2013NE800004. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
CAMPUS SÃO GONÇALO
AÇ
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 - UASG 158467
o-
N Processo: 23206000633201259 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente estereomicroscópio e camera digital para uso do Ifsul campus pelotas. Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA
Diretor Geral do Campus Pelotas
(SIDEC - 16/01/2013) 158467-26436-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013,
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO
(EDITAL 29/2012)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/IFTO/GAB/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, divulga o Resultado Final do processo seletivo simplificado de contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto do IFTO - Campus Palmas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
ÁREA 4.0 - INFORMÁTICA
ÁREA 1.0 - INDÚSTRIA
Não houve candidatos.
ÁREA 2.0 - RECURSOS NATURAIS
Nº
Candidato
Títulos
1
2
Weder Ferreira dos Santos 01
Thaynná Castro Trombetta 00
Desempenho
Didático
3,99
2,62
Pontuação Final Situação
4,99
2,62
Aprovado
Eliminado
Candidato
Títulos
1
Marcus Vinícius Moreira
Barbosa
Marcos André de Oliveira
Luan de Souza Ribeiro
Dhesy Allax Candido de
Freitas
Gleicielly Lima do Prado
2
3
4
5
03
Desempenho
Didático
5,49
Pontuação Final Situação
8,49
Aprovado
03
00
00
5,27
5,32
4,72
8,27
5,32
4,72
Classificado
Classificado
Classificado
00
-
-
Eliminado
ÁREA 3.2 - MEIO AMBIENTE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Candidato
Títulos
Florisvardo Tavares Souza
Leonardo Bonfim de Souza Araújo
Yeda dos Santos Silva
Tiago de Oliveira Rodrigues
Sonia Cristina Dantas de
Brito
Isabela Martins Raposo
Dayane Castro Trombeta
Taynara Augusto Fernandes
Danila Alves Corrêa de Sá
Glecymara Souza Gomes
Elainy Cristina Alves Martins Oliveira
Edna do Nascimento
Nvembra
Débora Mendes Siqueira
Glennya Rodrigues Carvalho
Vanessa Durante
Amaraina Maia Armiato
Ualaci Fernandes da Silva
José Alves Pessoa Neto
Dallyla Tais Assunção Milhomem Ferreira
1
2
3
4
5
6
7
8
Candidato
Títulos
1
2
3
4
Douglas Chagas da Silva
Sylla Figueredo da Silva
Diego Porto Veiga
Leandro Oliveira Cavalcante
Fernando Bento Massoli
Gutemberg de Souza Miranda
Diego de Castro Rodrigues
André Barcelos Silva
Lucas Dias Soares Queiroz
04
05
02
02
Desempenho
Didático
5,50
4,13
4,17
3,15
9,50
9,13
6,17
5,15
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
05
00
2,65
-
7,65
0,00
Eliminado
Eliminado
00
00
00
-
0,00
0,00
0,00
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Desempenho
Didático
4,66
7,66
7
8
9
Nº
Candidato
Títulos
1
Agnes Rocha Barbosa
03
Nº
Candidato
1
2
Diego de Abreu Miceli
00
Ana Claudia Souza de Oli- 02
veira
12,33
9,66
Aprovado
Classificado
04
04
5,56
4,88
9,56
8,88
Classificado
Classificado
05
-
5,00
Eliminado
04
04
04
-
4,00
4,00
4,00
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Nº
Candidato
Títulos
1
2
02
02
Desempenho
Didático
4,57
3,36
03
03
03
-
3,00
3,00
3,00
Eliminado
Eliminado
Eliminado
3
02
3,29
03
-
3,00
Eliminado
5
03
02
-
3,00
2,00
Eliminado
Eliminado
6
13
Laura Pita Lopes
Lázaro Roberto Abreu Pereira
Leonardo de Andrade Carneiro
Luciane Cristina Pedroni
Fanhani
Núbia Dayane Pereira de
Souza Mello
Eva Ludimilla Rodrigues
Matos
Danielle da Silva Lima
Kely Cristiane de Souza
Martins
Thelio Leandro Pereira
Glacinete Sodre Rodrigues
da Costa
Deidy Bleia Gomes Arruda
Charlles Sarasaste Santana
Sena
Mariana Fernandes Bezerra
Nº
-
Pontuação Final Situação
2,00
2,00
1,00
-
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Títulos
4
7
8
9
10
11
12
Fabricia Vieira Silva
Lidianne Santos Cabral
Fonseca
Rodrigo Almeida de Sá
Murillo Barros de Carvalho
Fábio Pinto dos Reis Monteiro
Vanilcia Clementino de
Oliveira Marto
Rachel de Moura Nunes
Diêverson Martins dos
Reis
Pontuação Final Situação
05
05
Desempenho
Didático
5,28
5,08
10,28
10,08
Aprovado
Classificado
05
04
3,27
4,24
8,27
8,24
Classificado
Classificado
1
03
-
3,00
Eliminado
03
-
3,00
Eliminado
4
02
00
-
2,00
0,00
Eliminado
Eliminado
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23000098089200988.
PREGÃO SRP Nº 96/2008 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 08/01/2013 a
07/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/01/2013 a
07/01/2014. Valor Total: R$420.488,44. Fonte: 112000000 2013NE800004 Fonte: 112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 06/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 158311-26413-2013NE800001
Pontuação Final Situação
6,57
5,36
Aprovado
Classificado
9,69
Eliminado
4,58
Eliminado
-
2,00
Eliminado
-
2,00
1,00
Eliminado
Eliminado
00
00
-
0,00
0,00
Eliminado
Eliminado
00
00
-
0,00
0,00
Eliminado
Eliminado
00
-
0,00
Eliminado
Candidato
Títulos
Pontuação Final Situação
Fabiane Oliveira Mascarenhas
Bruno Moure Cícero
Magnus Aparecido Matos
Pereira
Mariza Ramalho Nunes
02
Desempenho
Didático
3,50
5,50
Aprovado
00
02
3,04
1,86
3,04
3,86
Classificado
Eliminado
00
1,62
1,62
Eliminado
SA
07
02
EN
R
P
M
I
02
02
01
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 158311-26413-2013NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Lia Côrtes de Andrade. CPF: 819.580.565-53
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultora especialista em Educação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2012 a 19/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700053
NA
O
I
C
Eliminado
Eliminado
2,58
Nº Processo: 23202000001201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Internet banda larga
com fornecimento de Mini modem USB com tecnologia 3G/EDGE;
Serviço de Comunicação de dados para acesso a internet com velocidade de 2Mbps; Serviço Móvel Pessoal SMP; serviço de telecomunicação de voz na modalidade longa distância nacional e longa
distância internacional para telefones fixos para o IFTM Campus
Ituiutaba Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Belarmino Vilela
Junqueira S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158311
L
A
N
2,96
2,00
2,69
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012
CAMPUS ITUIUTABA
Pontuação Final Situação
Classificado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 158311
(SIDEC - 16/01/2013) 158099-26413-2013NE800003
Desempenho
Didático
2,96
-
5,29
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
SANDRA SALES
Pregoeira
Aprovado
ÁREA 6.2 - GESTÃO
2
3
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2012, adjudicado, homologado e Registrado ata para as empresas vencedoras,
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
Títulos
ÁREA 6.1 - GESTÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato
Pontuação Final Situação
ÁREA 5.2 - CONSTRUÇÃO CIVIL
08
05
02
02
01
00
00
Pontuação Final Situação
ÁREA 5.1 - CONSTRUÇÃO CIVIL
Desempenho
Didático
4,33
4,66
ÁREA 3.3 - MEIO AMBIENTE
Nº
Nº
5
6
ÁREA 3.1 - MEIO AMBIENTE
Nº
53
ISSN 1677-7069
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 23/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Lia Côrtes de Andrade. CPF: 819.580.565-53, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Kátia Aparecida Marangon Barbosa CPF:
232.224.172-53
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultor especialista em Educação
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/11/2012 a 19/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 111.000,00 (cento e onze mil
reais)
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 29/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Kátia Aparecida Marangon Barbosa CPF: 232.224.17253, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF: 023.644.70927
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultora especialista em Educação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/11/2012 a 30/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 108.000,00 (cento e oito mil
reais)
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 23/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Laís Côrtes de Andrade Cruz CPF: 023.644.709-27, o
Contratado.
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Thais Maria Stelitano Lira Gonçalves CPF:
836.217.095-68
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultor especialista em Educação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/11/2012 a 30/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 78.000,00 (setenta e oito mil
reais)
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 29/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Thais Maria Stelitano Lira Gonçalves CPF:
836.217.095-68, o Contratado.
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Renato Di Paula Gomes Cruz CPF: 041.972.70437
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultor especialista em Educação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/11/2012 a 30/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 104.500,00 (cento e quatro mil e
quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 29/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Renato Di Paula Gomes Cruz CPF: 041.972.704-37, o
Contratado.
CO
CONTRATANTE: Projeto OEI/BRA/10/002
CNPJ: 03.736.617/001-68
CONTRATADO: Ewerton de Castro Oliveira Junior CPF:
709.154.401-30
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Produto
OBJETO: Consultor especialista em Gestão Pública.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2012 a 19/11/2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 111.000,00 (cento e onze mil
reais)
DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 24/11/2012.
SIGNÁTARIOS: OEI- Organização dos Estados Ibero-americanos, o
contratante e Ewerton de Castro Oliveira Junior CPF: 709.154.40130, o Contratado.
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 48/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2013
Nº Processo: 23087.006263/2012-67.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Especialização em Análises Clínicas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
VERA LÚCIA DE CARVALHO ROSA
Ordenadora de Despesa
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005997201229 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo hospitalar, farmacológico, biológico e odontológico. Total de Itens Licitados: 00570 . Edital:
17/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
Nº Processo: 23087007341201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de vistoria técnica, conforme normas da ABNT, dos elevadores da UNIFALMG constantes do Anexo I do Edital e emissão de laudo técnico,
conforme descrição detalhada no Termo de Referência, no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012
PROCESSO Nº 23034.035438/2011-88. CONTRATO nº 11/2012.
CONTRATANTE: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da
Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares LTDA.OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares Cama para PPP.
Qtd (2). VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 05/11/2012 a 04/11/2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2012 publicado no DOU de
10/02/2012 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Vigência: 01/02/2012 a
31/01/2013 Leia-se: Vigência: 15/02/2012 a 10/05/2013
(SICON - 16/01/2013) 153037-15222-2012NE800040
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2012 UASG 150229
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 23065024642200991.
PREGÃO SISPP Nº 112/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 06047349000165. Contratado : '' DIAG SYSTEMS-DIAGNOSTICA -HOSPITALAR LTDA''. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
27/12/2012.
PREGÃO Nº 77/2012
A UFCG através da CPL torna público que o licitante ENGELTECH ELEVADORES LTDA EPP , foi considerado vencedor da
presente licitação com o valorde R$ 37.780 ,00 (Trinta e sete mil
setemil set ecentos e oitenta Reais).
PREGÃO Nº 95/2012
A UFCG através da CPL torna público que o licitante
ATENTO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA ME , foi considerado vencedor da presente licitação com o valor de R$ 45.000
,0000 (Quarenta e cinco milReais).
(SIDEC - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 106/2012
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
BID
(SIDEC - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
(SIDEC - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
A UFCG através da CPL torna público que a presente licitação foi cancelada na fase de aceitação.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
OI
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: CURINGA DOS
PNEUS LTDA 147,148 e 149;MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME 03,15,26,67,76,78,83,89,90 e 102; CENTER SPONCHIADO LTDA EPP07,50,71,73,79 e 100; DAVOP COMERCIAL DE
FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP
25,72,93,95,96,103,107,108 e 126; DISTRIBUIDORA VEICULAR
LTDA 142,143,146,151 e 153; J.J. VITALLI ME80 e 82; JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR ME 24,48,70,105 e 137; LUAR SERVIÇOS
E COM. DE MATERIAL ELETRICO LTDA 128,131 e 133; ERIKA
LUCIANI SCHMIDT ME 145; PADERNI & ROZERA LTDA ME
01 ,04 ,05 ,06 ,08 ,09 ,10 ,11 ,12 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,27 ,28 ,29
,31 ,32 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 ,38 ,39 ,40 ,41 ,42 ,43 ,44 ,45 ,47 ,51 ,52
,53 ,54 ,56 ,57 ,60 ,61 ,62 ,63 ,64 ,65 ,66 ,68 ,88 ,91 ,92 ,98 ,119 ,122
,123 ,129 ,130 ,132 ,134 ,135 ,136 ,138 ,139 ,140 e 141; IMPERIAL
CENTROCAR LTDA 150 ,152 e 158; ELETRICA PROXY LTDA
EPP 85 e 97.
(SIDEC - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153028
AÇ
Extrato da Revisão Substantiva N° 1 de Acordo de Cooperação Técnica N° de Projeto: Oei/Bra/10/002 N° de Processo:
23000.013478/2009-41 Agência Executora: Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC.
Agência de Cooperação: Organização dos Estados Ibero-Americanos
para Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.
Objeto: Atualizar processos gerenciais, tecnológicos e organizacionais
aplicáveis à gestão e à formulação de nova política de Educação
Superior no Brasil.
Vigência: de Janeiro/2010 a Dezembro/2014
Valor do Projeto: R$ 13.583.408,37.
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
No Edital nº 178/2012, publicado no DOU de 03-12-2012,
seção 3, fl. 83 e 84, foi retificado da seguinte forma:
No item 1, alínea a):
Onde se lê:
a) Disciplinas: Endodontia I.
Leia-se:
a) Disciplinas: Endodontia I e II.
Alfenas, 16 de Janeiro de 2013.
A
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 57/2012 publicado no DOU de
24/12/2012 , Seção 3 , Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 23/12/2012 a
22/01/2013 Leia-se: Vigência: 07/01/2013 a 06/02/2013
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada
no DOU de 07/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE VESTUÁRIO, para atender as necessidades das Unidades
de Saúde que compõem o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012 UASG 153045
Nº Processo: 19088/12-07.
PREGÃO SISPP Nº 211/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 02892520000181. Contratado : RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME -Objeto: Contratação de serviço de xerografia , impressão , cópia (preto/branco e
colorida) e encadernação , com utilização de máquinas e equipamentos da contratada , além de fornecimento de todos os insumos
necessários à perfeita execução do objeto da licitação , tais como:
papel , toners , grampos , etc , para atender as demandas das atividades do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior-MITS;
da UFC , conforme especificações e condições constantes neste Edital
, no Termo de Referência e demais Anexos. Fundamento Legal: Lei
10.520/02; 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total: R$5.040 ,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802573. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SIDEC - 16/01/2013) 150247-15223-2012NE800067
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 24/2011.
Nº Processo: 23065005249201113.
PREGÃO SISPP Nº 52/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 33131079000149. Contratado : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação de
vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
Nº Processo: 23096017422/12-09 . Objeto: Locação de Imóvel. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da instituição. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-reitor de Gestão Administrativo-financeira . Ratificação em 16/01/2013 . THOMPSON
FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor Global: R$ 34.974,08 . CPF
CONTRATADA : 054.795.284-83 RAYANNE NAPY N EVES.
Nº Processo: 24082/12-61.
PREGÃO SISPP Nº 142/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - -ME. Objeto:
Contratação de empresa para PRODUÇÃO , DIAGRAMAÇÃO E
IMPRESSÃO DE 550 LIVROS , do Projeto Escola de Música da
UFC Cariri-EMUC e do Curso de Música do Cariri , PROEXT2011
, conforme especificações e condições constantes neste Edital , no
Termo de Referência e demais Anexos. Fundamento Legal: Lei
10.520/02; 8.666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 03/12/2013. Valor Total: R$3.090 ,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802395. Data de Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 150229-15222-2012NE800418
(SIDEC - 16/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 16/01/2013) 150229-15222-2012NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2012 UASG 150229
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 158195
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2012 UASG 153045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 153045
Nº Processo: 23758/12-63.
INEXIGIBILIDADE Nº 180/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e a prestação de serviços de montagem e
instalação de toda infraestrutura , na sede da Secretaria de Tecnologia
da Informação da UFC , de ambiente denominado "Sala-Cofre e
Ambiente de Alta Disponibilidade para Sistemas Críticos" composto
por Sala-Cofre certificada de acordo com as normas NBR 15247 e
NBR 60529 , por organismo devidamente acreditado pelo INMETRO
para o escopo Sala-Cofre e que atenda as necessidades da UFC.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 , Art.25/01 . Vigência: 14/11/2012 a
14/11/2013. Valor Total: R$5.588.000 ,00. Fonte: 312000000 2012NE801628 Fonte: 250159999 - 2012NE801629. Data de Assinatura: 14/11/2012.
Número do Contrato: 120/2011.
Nº Processo: 935/2011-15.
PREGÃO SISPP Nº 304/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05124306000173. Contratado : EXTINZON-EXTINTORES PINZON LTDA --EPP. Objeto: A
Vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período.
(Cf. solicitação contida no Ofício nº 209/2012/DVS/DAA/PRADM ,
de 21.11.2012 do Diretor da Divisão de Vigilância e Segurança) ,
passando a ter vigência de 30.11.2012 a 01.12.2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/11/2012 a
01/12/2013. Valor Total: R$63.077 ,88. Fonte: 112000000 2012NE800059. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 26532/11-14.
PREGÃO SISPP Nº 326/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09310524000153. Contratado : ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE -MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: A Vigência do Contrato original fica prorrogada por idêntico período.(Cf. solicitação contida no Ofício nº
128/2012-DCO , de 20.11.2012 , do Chefe do DCO) , passando a ter
vigência de 02.12.2013 a 02.02.2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/02/2013 a 02/02/2014. Valor
Total: R$539.520 ,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800257. Data de
Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 43/2009.
Nº Processo: 16474/09-61.
PREGÃO SISPP Nº 86/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 73994741000109. Contratado :
CSPRO- CENTRO DE SISTEMAS E -PROJETOS LTDA - ME.
Objeto: A Vigência do contrato original fica prorrogada pelo período
de 04 (quatro) meses. (Cf. Ofício nº 00102/2012 , de 02.10.2012 , do
Diretor da Imprensa Universitária/UFC) , passando a ter vigência de
04.11.2012 a 04.03.2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 04/11/2012 a 04/11/2013. Valor Total: R$40.200
,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800199. Data de Assinatura:
04/11/2012.
EDITAL Nº 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 483/2012, conforme discriminado abaixo:
Departamento Setor de Estudo
História / CH
História Geral
Contabilidade / Legislação Trabalhista e
FEAAC
Previdenciária
Regi- Classificado
me
20 h 1º Afonsina Maria Augusto Moreira
2º Carla Manuela da Silva Vieira
3º Diocleciana Paula da Silva
40 h 1º Jeane Meire Roque de Vasconcelos
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 84/2007.
Nº Processo: 718/07-12.
PREGÃO SISPP Nº 15/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado :
TNL PCS S/A -Objeto: A Vigência do contrato original fica prorrogada por 04 (quatro) meses. (Cf. solicitação contida no Ofício nº
220-12/DAA/PRADM , de 08.11.2012 , do Diretor do Departamento
de Atividades Gerais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/12/2012 a 20/04/2013. Valor Total: R$64.113
,60. Fonte: 112000000 - 2012NE800143. Data de Assinatura:
20/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 85/2007.
Nº Processo: 7806/06-55.
PREGÃO SISPP Nº 24/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado :
TNL PCS S/A -Objeto: A Vigência do contrato original fica prorrogada por 04 (quatro) meses. (Cf. solicitação contida no Oficio
nº221-12/DAA/PRADM , de 08.11.2012 , do Diretor do Departamento de Atividades Gerais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 22/12/2012 a 22/04/2013. Valor Total: R$48.268
,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800148. Data de Assinatura:
22/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 153045
Número do Contrato: 112/2009.
Nº Processo: 9025/09-57.
DISPENSA Nº 184/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 07070450000108. Contratado : SERVELETRON - SERVICOS E VENDAS DEEQUIPAMENTOS ELETRON. Objeto: A Vigência do contrato original fica prorrogada (3ª)
por idêntico período (Cf. solicitação do Ofício nº 266/2012/BU , de
27.11.2012 , do Diretor da Biblioteca Universitária). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/12/2012 a
08/12/2013. Valor Total: R$7.800 ,00. Fonte: 112000000 2012NE801650. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
trato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens,compreendendo os
serviços de reserva,emissão,remarcação,endosso e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas ao servidores,
convidados, colaboradores eventuais, quando em viagens e serviços
da UFC, e estudantes cujas despesas sejam suportadas por projetos
específicos, conforme especificações e condições constantes no edital,Termo de Referencia e demais anexos. Processo nº P 24411/12-00.
-DATA VIGÊNCIA DO TERMO - 07/01/2013 A 07/01/2014 DATA
DE ASSINATURA 07/01/2013 FUNDAMENTO LEGAL Lei
8.666/93, 10520/02,Dec 3555/00 VALOR GLOBAL: R$
3.512,920,50
Nª
DA
NOTA
DE
EMPENHO
2013NE800002;2013NE800003;2013NE800004.
SIGNATÁRIOS:
Pela UFC- Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
(Pro-Reitora de Administração) e Srª FRANCISCA DE ASSIS SILVA
ROSADO (Representante Legal).
Espécie: Contrato Nª 113/2012 Pregão Eletrônico 155/2012 que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 00.327.248.0001-61 O presente Instrumento
de Contrato tem por objeto a aquisição parcelada de COMBUSTÍVEL
(gasolina) para utilização em dois carros locados pelo Curso de Magistério Indígena Superior dos Povos Pitaguary, Tapeba,Kanidé,Jenipapo-Kanindé e Anacé - MISI-PITAKAJÁ, da UFC,conforme especificações e condições constantes no edital,no Termo de Referencia
e demais Anexos. Processo nº P 18097/12-54. -DATA VIGÊNCIA
DO TERMO - 07/12/2012 A 07/12/2013 DATA DE ASSINATURA
07/12/2012 FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, 10520/02. VALOR GLOBAL: R$ 44.792,46 Nª DA NOTA DE EMPENHO
2012NE802438. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Profª. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA (Pro-Reitora de Administração) e
Sr. SERGIO MARTINS MEIRELES (Representante Legal).
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I
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153045
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Nº Processo: 23282000679201265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas aos servidores, convidados e colaboradores eventuais quando
em viagens a serviço da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, localizada em Redenção CE,
conforme especificações e condições constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo Benfica - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÕES
IM
No Edital de Homologação N° 10 de 08/01/2013 do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU
de 11/01/2013, página nº 69 - Seção 3:
Onde se lê:
CLASSIFICADOS
1º Luis Felipe Estevinha Lourenço Rodrigues
Leia-se:
CLASSIFICADOS
1º Luis Filipe Estevinha Lourenço Rodrigues
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EX
55
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
No Edital de Homologação N° 15 de 08/01/2013 do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU
de 11/01/2013, página nº 69 - Seção 3:
Onde se lê:
CLASSIFICADOS
1º Alexandre Semeraro de Almeida Nogueira
Leia-se:
CLASSIFICADOS
1º Alexandre Semeraro de Alcântara Nogueira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
Espécie:Faço a presente apostila ao contrato de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças de uma
barreira eletrônica anti furto da Biblioteca da UFC de Barbalha e das
bibliotecas de Fortaleza Processo P8300/12-20 IMTERESSADO SERVELETRON -Fica acrescido o índice de 25%(vinte e cinco por
cento) para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a partir
01.01.2012(Cf.Desp.Diretor do DCF/UFC, de 20.11.2012), tudo com
resguardo no parecer nª 1207/12-PF/UFC. Esta apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2012
Espécie:Faço a presente apostila ao contrato celebrado com a empresa
interessada,conforme autoriza o Art.65, parágrafo 8ª da Lei
8666/93.Fica reconhecido o percentual de 7,32% para aumento do
preço sugerido pelo Diretor do DCF para aplicação no referido contrato Processo P23067-20285/12-05 IMTERESSADO - SET - Serviços Especializados em Teleinformatica. Esta apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE ASSINATURA:
28/12/2012
Espécie:Faço a presente apostila ao contrato celebrado com a empresa
interessada,conforme autoriza o Art.65, parágrafo 8ª da Lei
8666/93.Fica reconhecido o percentual de 63,86% sugerido pelo Diretor do DCF para aplicação no referido contrato Processo P23067P19155/12-94 IMTERESSADO - MARIA DE FATIMA RABELO EPP. Esta apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE
ASSINATURA: 28/12/2012
PREGÃO Nº 201/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 23282000885201275 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do
Almoxarifado da UNILAB, conforme especificações e condições
constantes neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315,
Bloco Ii, Térreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 16/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23282000937201211. , publicada no DOU de 09/01/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso a
internet móvel, com fornecimento de terminal móvel de dados, visando atender as necessidades de todas as áreas que fazem uso de
acesso a internet da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Braleira, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 17/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 - Bloco Ii - Térreo Benfica - FORTALEZA - CE Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-reitora
(SIDEC - 16/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato Pregão Eletrônico 217/2012 que entre si celebram
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A EMPRESA COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA CNPJ 12.747.465.0001-90. O presente Instrumento de Con-
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa
CARIRI COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
03.626.305/0001-00 Representada por FRANCISCA KLEBIA DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
SOUZA nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, DEC.3931/2001
resolvem registrar Preços de serviço Manutenção preventivas e corretivas nas cancelas eletrônicas nos campi da UFC(Benfica; Porangabussu; Pici e Alagadiço Novo: GRUPO I VALOR GLOBAL R$
85.269,60. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 213/2012
e seus respectivos anexos processo nº P19484/12-26 VALIDADE DA
ATA: 28/12/2012 a 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA 28/12/2012.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA
Pró-Reitora
RETIFICAÇÕES
No extrato do Quinto Termo Aditivo de prorrogação ao contrato, publicado no dia 16/11/2012 Seção 3, página 123.. Onde se lê
Vr. Global 0,00 Lê-se Vr. Global R$ 27.878,73.
CO
No extrato de Contrato publicado dia 24/10/2011 Seção 3,
página 75. Processo nº. P 17811/12-60. Onde se lê DADA DE ASSINATURA : 03.08.2012 Lê-se VIGÊNCIA: 16.10.2012.
ME
No extrato de Contrato 54/2012 Tomada de Preço 10/2012
publicado dia 16/10/2011 Seção 3, página 87. Processo nº. P 9705/1267. Onde se lê DADA DE ASSINATURA : 06.11.2013 Lê-se VIGÊNCIA: 06.11.2012.
RC
IA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 pu blicado no DOUde 16/11/2012 , Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: Processo nº 1454/0989 Leia-se: Processo nº 1754/09-83
LIZ
(SICON - 16/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 153046
Equipamentos de Comunicação, Áudio, Vídeo e Foto, Proteção e
Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas e Ferramentas de
Oficina e Veículos tracionados para carga, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.039/12 Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.676.091/0001-94. Objeto: aquisição de Materiais tipo Embalagens e Eletro-Eletrônico e
Equipamentos de Comunicação, Áudio, Vídeo e Foto, Proteção e
Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas e Ferramentas de
Oficina e Veículos tracionados para carga, e prestação de assistência
técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à
demanda de diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12
(doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.040/12 Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada SELECTUS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - CNPJ: 10.483.336/0001-06. Objeto: aquisição de
Materiais tipo Embalagens e Eletro-Eletrônico e Equipamentos de
Comunicação, Áudio, Vídeo e Foto, Proteção e Segurança, Hidráulico, Eletrodomésticos, Máquinas e Ferramentas de Oficina e Veículos
tracionados para carga, e prestação de assistência técnica e garantia
gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos
setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.041/12Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.372.576/0001-79. Objeto:
Aquisição de aparelhos de medição e médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e prestação de assistência técnica
e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de
diversos setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.042/12 Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EP - CNPJ:
11.232.743/0001-03. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e
médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e
prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12
meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES.
Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.043/12Processo nº. 23068.004142/2012-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EP - CNPJ:
11.232.743/0001-03. Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e
médico hospitalar, equipamentos de laboratório técnico e agrícola e
prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12
meses, atendendo à demanda de diversos setores do CEUNES/UFES.
Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 21/11/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº Processo: 23068015063/12-23 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para prestação
de serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para uso oficial da
UFES, durante um período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 10h02 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068019854201141 . Objeto: Taxa de armazenagem
Infraero de equipamento importado destinado à pesquisa científica 01 container para armazenamento de nitrogêneo líquido. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexiibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . RONALDO DE SA
DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças .
Ratificação em 16/01/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 608,90 . CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 16/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 1.037/12 Processo nº. 23068.021323/2012-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA
- CNPJ: 89.460.331/0001-18. Objeto: Aquisição de Micro Trator com
aparador de grama e prestação de assistência técnica e garantia gratuita por no mínimo 12 meses, atendendo à demanda de diversos
setores do CEUNES/UFES. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2012. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93.
Nº 1.038/12 Processo nº. 23068.004141/2012-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada SANTA TEREZINHA INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 04.063.503/0001-67.
Objeto: aquisição de Materiais tipo Embalagens e Eletro-Eletrônico e
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 153047
Nº Processo: 23068011687201271.
INEXIGIBILIDADE Nº 3010/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
32397374000189. Contratado : EMC ELETRO MEDICA CAPIXABA LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04
equipamentos de Raios X móveis marca Philips, 3 modelo Aquila
Plus 300 e 1 Aquila Plus 100. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014.
Valor Total: R$94.800,00. Fonte: 153000000 - 2012NE804103. Data
de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2012 - UASG 153047
Nº Processo: 000985/2012-36 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CATÉTER
DIAGNÓSTICO, INTRODUTOR, PRÓTESE E OUTROS, PARA
USO NO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA do HUCAM, Total de
Itens Licitados: 00022 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700056
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23068017348/12-07. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para realização de exames de ressonância magnética.
MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2012
Foi vencedora do referido certame a empresa: CIRURGICA
MOSQUEIRA LTDA - CNPJ:03.696.880/0001-70 - itens: 1 a 5.
MARIA DA CONCEICAO C. DE MARTINS
BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 153047-15225-2012NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL N° 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 09 de janeiro de 2013, da
prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 22
de maio de 2013, do Concurso Público de Provas e Títulos, na Área
de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica
Área de Conhecimento/Disciplina
Enfermagem Médico-Cirúrgica/Atenção na Saúde
do Adulto e do Idoso
Resolução do
CONSEPE n°
4.030
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 5 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 09 de janeiro de 2013, da
prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 22
de maio de 2013, do Concurso Público de Provas e Títulos, na Área
de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Turismo e Patrimônio
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
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CE
IRO
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Área de Conhecimento/Disciplina
Resolução do
CONSEPE n°
4.031
Turismo e Urbanismo
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 4 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário, conforme o Decreto nº
6.944/2009, nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE em 09/01/2013, e convoca os candidatos de acordo com o
número de vagas constante no Edital n° 38/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 08/06/2012:
1-CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Direito Público/Direito Tributário e Legislação Social, Direito Administrativo e Direito
Constitucional
Resolução CONSEPE n° 4.028/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Mariangela de Fátima Ariosi
2º lugar - José Maria Tayah
3º lugar - Ana Paula Vasconcellos da Silva
4º lugar - Alex Sander Xavier Pires
Média Final
7,8
7,7
7,3
7,0
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Administração Pública/Pesquisa Operacional/Administração Financeira
Resolução CONSEPE n° 4.029/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Felipe Arias Fogliano de Souza Cunha
2º lugar - João Gualberto Salles Teixeira de Mello
3º lugar - Virgilius de Albuquerque
Média Final
7,7
7,4
7,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
1.3 - Área de Conhecimento/Disciplina: Administração Pública/Finanças Públicas I e II
Resolução CONSEPE n° 4.027/2013
Único Candidato Aprovado
Lucas Azeredo da Silva Teixeira
Média Final
7,6
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003249201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a contratação de serviços
visando a instalação de película tipo insulfilme espelhado fumê automotivo G5, no vidro das janelas em três salas de aula do prédio
principal do Instituto Biomédico e nas salas 618 e 620 onde fica
localizado o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração, conforme as
condições e especificações constantes no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio da Escola de
Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no site
www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação,
nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23069005930201041. , publicada no DOU de 06/12/2012
. Objeto: Execução de obra de um prédio, com a finalidade de abrigar
o Setor de Grandes Animais do Departamento de Morfologia, do
Instituto Biomédico, e recuperação de parte da cobertura do prédio do
Departamento de Morfologia, ambos situados no Campus do Valonguinho, Avenida Visconde do Rio Branco s/n.º, Centro, Niterói RJ. Novo Edital: 17/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00
. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: 01/02/2013 às 10h00.
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da Cli
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009
e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público:
Nº 006 - Cargo de Professor Titular, em regime de trabalho
20 horas semanais, objeto do Edital nº 77, publicado no D.O.U. de
07/11/2012. (Processo n° 23070.019635/2012-02), Área do Concurso:
Pneumologia/FM; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1ºMarcelo Fouad Rabahi, média: 9,86.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
(SIDEC - 16/01/2013) 153056-01227-2012NE800031
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 165/2012 - UASG 153054
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012 - UASG 158517
Nº Processo: 23205008258201259 . Objeto: Contratação de empresa
de construção civil para execução de obra,com fornecimento de material e mão de obra do Bloco de Salas dos Professores no Campus de
Chapecó da Universidade Federal da Fronteira UFFS, com 4.109,43
m de área construída e 3.074,45 m de Urbanização e Pavimentação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas,
609 - 2º Andar do Edifício Engemede Centro - CHAPECO - SC .
Entrega das Propostas: 19/02/2013 às 09h00
Nº Processo: 23070023630201276 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos de uso humano Total de Itens Licitados:
00030 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
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I
C
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 172/2012 - UASG 153054
(SIDEC - 16/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 158517
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 6/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e o ILOS/LGSC-INSTITUTO DE LOGI´STICA E SUPPLY CHAIN LTDA. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de estágio não obrigatório aos
alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO VIGÊNCIA: 60 (meses) a partir da data de sua publicação. Data de
assinatura: 17/12/2012. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação,
Profª Drª. Loreine Hermida da Silva e o Diretor Geral Paulo Fernando
Fleury da Silva e Souza.
TE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2012 UASG 150123
N
A
N
A
S
N
Nº Processo: 23070026102201279 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gases Engarrafados (ar medicinal, dióxido de carbono,
nitrogênio, oxigênio, mistura padrão primário e outros) Total de Itens
Licitados: 00020 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Nº Processo: 23205008269201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de MATERIAIS DE
SEGURANÇA, para atender às necessidades da Universidade Federal
da Fronteira Sul - UFFS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
09h20 site www.comprasnet.gov.br.
DA
NA
(SIDEC - 16/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/01/2013) 154034-15255-2013NE800012
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
57
ISSN 1677-7069
IM
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SIDEC - 16/01/2013) 158517-26440-2013NE800081
Nº Processo: 23069057197201210.
DISPENSA Nº 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Apoio a realizacao de curso a distancia de especializacao em politicas publicas.
Fundamento Legal: inciso XIII art. 24 lei 8.666/93 e decrto 7.423/10.
Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2014. Valor Total: R$499.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800373. Data de Assinatura: 29/11/2012.
I
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(SICON - 16/01/2013) 150123-15227-2013NE800013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069042920201258 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em
Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 14/01/2013 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$
22.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF.
(SIDEC - 16/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069042919201223 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em
Gestão Estratégica de Negócios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 11/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 14/01/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 22.950,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23070025753/11-61. TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato ref.serviços de
construção do Edificio daNematologia da Escola de Agronomia-campus Samambaia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/11/2012 a 20/03/2013. Data de Assinatura: 21/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153052
Número do Contrato: 182/2010. Nº Processo: 23070020228/10-78.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05696987000144.
Contratado : THREEWAY CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato ref.serviços de contrução do
centro de aulas praticas e Ecologia do ICB/UFG. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/03/2013. Data de Assinatura:
12/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EDITAL N o- 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CANCELAMENTO DE EDITAL
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve CANCELAR o Edital
de Prorrogação n.º 3/2013, publicado no Diário Oficial da União de
16/01/2013, seção 3, página 51, permanecendo, assim, inalterado o
período de inscrição para o concurso público para provimento de
vaga para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Instituto de Química, áreas do concurso: Química Inorgânica (processo n.º 23070.023019/2012-48) e Termodinâmica e Simulação de
Processos (processo n.º 23070.023021/2012-17), objeto do Edital n.º
86/2012, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2012, seção
3, páginas 108 a 111.
(SIDEC - 16/01/2013) 150123-15227-2012NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700057
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Espécie: Convênio UFG n.º 007/2013. Processo UFG n.º
23070.004730/2012-01. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da A! Bodytech. Convenentes: UFG e a A!
Bodytech Participações S/A. Assinatura: 14/1/2013. Validade:
14/1/2013 a 13/1/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 008/2013. Processo UFG n.º
23070.024644/2012-15. Objeto: Cooperação mútua visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência
efetiva nos cursos de graduação das convenentes. Convenentes: UFG
e a Centro de Aquicultura da UNESP. Assinatura: 15/1/2013. Validade: 15/1/2013 a 14/1/2018.
Espécie: Convênio UFG n.º 009/2013. Processo UFG n.º
23070.023449/2012-60. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da Planejar Moveis. Convenentes: UFG e a
Laiz Evencio Gomes - ME. Assinatura: 16/01/2013. Validade:
16/01/2013 a 15/01/2018.
Espécie: Cooperação UFG n.º 010/2013. Processo UFG n.º
23070.014390/2009-13. Objeto: Cooperação acadêmica entre os partícipes na área de transplantes de fígado. Convenentes: UFG e o
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - HCFMUSP.Assinatura: 16/1/2013. Validade: 16/1/2013 a
15/1/2018.
Espécie: Convênio. Processo UFG. n. 23070.014411/2012-04. Objeto:
promover cooperação contínua nas áreas de educação e/ou pesquisa.
Convenentes: UFG e Faculdade de Ciências Agrárias e Ambientais da
Universidade de Rostock - Alemanha. Assinatura: 16/01/2013. Validade: 16/01/2013 a 15/01/2018.
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.013769/2012-10. Pregão Eletrônico SRP nº.
91/2012. Objeto: Aquisição de mat méd. hosp. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 479/2012
-Contratada: 04.242.860/0001-92 - Medi-Globe Brasil Ltda. (Item:
39). Ata nº. 480/2012 - Contratada: 04.376.248/0001-02 - Hosp Master Prod. Hosp. Ltda. (Itens: 18, 31, 33, 34, 35, 36, 37 e 38).Ata nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
481/2012 - Contratada: 04.909.848/0002-70 - ML Com., Imp. Exp. de
Mat. Méd. Hosp. Ltda. (Itens: 14, 15 e 16). Ata nº. 482/2012 Contratada: 05.062.455/0001-55 - Alpharad Com. Imp. e Exp. de
Prod. Hosp. Ltda. (Item: 46). Ata nº. 483/2012 - Contratada:
05.923.871/0001-09 - Alpharad Mat. p/ Diag. Ltda. (Itens: 23 e 26).
Ata nº. 484/2012 - Contratada: 07.847.837/0001-10 - Científica Méd.
Hosp. Ltda. (Itens: 04, 19, 20, 21, 30 e 45). Ata nº. 485/2012 Contratada: 10.750.894/0001-90 - NL Prod. Hosp. Ltda. (Item: 09,
10, 11 e 12). Ata nº. 486/2012 - Contratada: 12.407.590/0001-50 Med Fort Med. e Prod. Hosp. Ltda. (Item: 28). Ata nº. 487/2012 Contratada: 26.921.908/0001-21 - Hospfar Ind. e Com. de Prod.
Hosp. Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 17, 32, 42, 43 e 44). Ata nº.
488/2012 - Contratada: 31.673.254/0001-02 - Laboratórios B. Braun
S/A. (Itens: 40, 41 e 48). Ata nº. 489/2012 - Contratada:
66.969.262/0001-77 - Unit Ind., Com., Imp. e Exp. Ltda. (Item: 22,
24, 25 e 27). Global R$ 593.939,99 (quinhentos e noventa e três mil,
novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência:
12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
26/11/2012.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 349/2012
Processo nº 23070.016468/2011-59, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa CENTRAL DE FERRO
E AÇO LTDA EPP - CNPJ: 00.274.829/0001-82. Objeto: aquisição
futura de materiais para serralheria em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012, no valor total de R$ 60.591,00 (sessenta mil
quinhentos e noventa e um reais). Data da assinatura 11.12.12.
ME
RC
IA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 351/2012
LIZ
Processo nº 23070.016468/2011-59, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa FERRAGENS J. TEODORO LTDA ME - CNPJ: 03.018.800/0001-28. Objeto: aquisição
futura de materiais para serralheria em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012, no valor total de R$ 80.185,50 (oitenta mil cento
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura
11.12.12
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 344/2012
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa LZ COMÉRCIO EIRELI
- CNPJ: 14.059.194/0001-05. Objeto: aquisição futura de materiais
elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, no valor
total de R$ 53.813,60 (cinquenta e três mil oitocentos e treze reais e
sessenta centavos). Data da assinatura 11.12.12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 347/2012
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa SANTANA MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA ME - CNPJ: 37.614.195/0001-70. Objeto: aquisição futura de materiais elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, no valor total de R$ 3.750,10 (três mil setecentos
e cinquenta reais e dez centavos). Data da assinatura 11.12.12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 348/2012
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa CORDEIRO FIOS E
CABOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 71.796.478/0001-18. Objeto:
aquisição futura de materiais elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, no valor total de R$ 101.095,00 (cento e um
mil noventa e cinco reais). Data da assinatura 11.12.12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 295/2012
Processo nº 23070.012472/2012-29, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa LIDERANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.039.527/0001-71. Objeto:
Aquisição futura de sinalizadores dinâmico/estático para sinalização
dos edifícios construídos recentemente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
236/2012, no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Data da assinatura 13.11.12.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 352/2012
Processo nº 23070.016468/2011-59, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa FERGAVI COMERCIAL
LTDA EPP - CNPJ: 14.968.227/0001-30. Objeto: aquisição futura de
materiais para serralheria em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
265/2012, no valor total de R$ 4.548,36 (quatro mil quinhentos e
quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura
11.12.12.
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 353/2012,
Processo nº 23070.016468/2011-59, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa JULIO CESAR HENRIQUE ALVES ME - CNPJ: 15.160.365/0001-50. Objeto: aquisição
futura de materiais para serralheria em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012, no valor total de R$ 147.833,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais). Data da assinatura
11.12.12.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 153052
ÃO
Nº Processo: 23070025889201251 . Objeto: Concessão de uso de
imóvel de propriedade da Universidade Federal de Goiás com área de
26,07m2, destinada à exploração de CANTINA no Campus da Cidade
de Goiás, conforme especificações a seguir. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida Universitária, 1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 18/02/2013 às 10h30
OI
(SIDEC - 16/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa TONET E CIA LTDA
ME - CNPJ: 08.830.899/0001-81. Objeto: aquisição futura de materiais elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, no
valor total de R$ 76.944,00 (setenta e seis mil novecentos e quarenta
e quatro reais). Data da assinatura 11.12.12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 342/2012
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa EMÍLIO RAMOS BRAGA - EIRELI - CNPJ: 09.352.448/0001-49. Objeto: aquisição futura
de materiais elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
228/2012, no valor total de R$ 13.122,00 (treze mil cento e vinte e
dois reais). Data da assinatura 11.12.12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 343/2012
Processo nº 23070.007516/2012-07, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO ME - CNPJ: 10.376.365/0001-79. Objeto: aquisição futura de materiais elétricos em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura 11.12.12.
A
Nº Processo: 23070019506201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de transceptores e outros, conforme especificações
do item 7. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária,
1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante - Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº
8.745/93.
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Nº 30/2010-CONTRATADA: Clara Angelica Agustina Suarez de
Cruz
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
01/10/10 a 30/09/11.
DATA E ASSINATURA: 20/09/2010. LARYSSA MARTINS BORN
pela contratante.
Nº 30/2010-CONTRATADA: Clara Angelica Agustina Suarez de
Cruz
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
01/10/11 a 31/03/12.
DATA E ASSINATURA: 28/09/2011. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 30/2010-CONTRATADA: Clara Angelica Agustina Suarez de
Cruz
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
01/04/12 a 31/03/13.
DATA E ASSINATURA: 31/03/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 01/2011-CONTRATADO: Bruno Lopez Petzoldt
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700058
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 03/2011-CONTRATADO: Pedro Jose Granados Aguero
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 05/2011-CONTRATADO: Fleide Daniel Santos de Albuquerque
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 06/2011-CONTRATADO: Leandro Rodrigues Alves Diniz
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 08/2011-CONTRATADA: Maria Eta Vieira
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 10/2011-CONTRATADO: Thiago Marcondes Valenzuela Bolivar
OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência:
25/04/12 a 24/04/13.
DATA E ASSINATURA: 24/04/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 12/2011-CONTRATADA: Aline Marinho Lopes
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
10/08/2012 a 09/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 14/2011-CONTRATADO: Fidel Pascua Vilchez
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
15/08/2012 a 14/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 17/2011-CONTRATADO: Paulo Henrique Sette Ferreira Pires
Granafei
PO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 354/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 341/2012
BID
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 153052
o-
, Processo nº 23070.016468/2011-59, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS e a empresa AÇOS CASTRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
15.612.425/0001-29. Objeto: aquisição futura de materiais para serralheria em geral. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012, no valor
total de R$ 29.578,00 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito
reais). Data da assinatura 11.12.12.
PR
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
16/08/2012 a 15/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 18/2011-CONTRATADO: Gilmar José de Toni
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
16/08/2012 a 15/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 23/2011-CONTRATADO: Cleto Kaveski Peres
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
29/08/2012 a 28/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 24/2011-CONTRATADA: Danubia Frasson
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
01/09/2012 a 31/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 27/2011-CONTRATADO: Carlos Sidnei Coutinho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
01/09/2012 a 31/08/2013.
DATA E ASSINATURA: 08/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 29/2011-CONTRATADA: Andréia Cristina Furtado
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
05/09/2012 a 04/09/2013.
DATA E ASSINATURA: 30/08/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 30/2011 - CONTRATADA: Victoria Ines Darling
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
15/09/2012 a 14/09/2013.
DATA E ASSINATURA: 12/09/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 33/2011 - CONTRATADA: Aurea Lucia Vendramin
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
03/10/2012 a 22/04/2013.
DATA E ASSINATURA: 02/10/2012. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.
Nº 35/2011 - CONTRATADO: Ivan Italo Gonzales Gargate
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
07/11/2012 a 06/11/2013.
DATA E ASSINATURA: 31/10/2012. CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI pela contratante.
Nº 37/2011 - CONTRATADO: Gustavo de Jesus Lopez Nunes
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23422000107201234. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
instalação de cabeamento estruturado para Universidade, com ativação de 60 pontos de telecomunicações duplos, bem como fornecimento de materiais e equipamentos necessários à consecução do
serviço.
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 158658-26267-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 63/2011. Nº Processo: 23088002303201119.
PREGÃO SISPP Nº 105/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 04472586000148. Contratado : GONCALVES VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto:
Aditamento de prazo de vigência para todos os itens e aditamento de
acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, somente para os itens 09, 12 e 14. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 12/01/2013 a
11/04/2013. Valor Total: R$12.505,00. Fonte: 112000000 2012NE802428. Data de Assinatura: 12/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 51/2012
A
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P
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EX
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2013.
DATA E ASSINATURA: 15/10/2012. CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI pela contratante.
Nº 01/2012 - CONTRATADO: Jean Faber Ferreira de Abreu
OBJETO: Altera as cláusulas segunda e quinta, relativas, respectivamente, as obrigações e à vigência. Obrigações: e) Apresentar
trabalhos de pesquisa realizados na instituição, em eventos científicos,
no Brasil ou no exterior; f) Participar de comissões acadêmicas na sua
área de atuação; g) Participar de Colegiados acadêmicos. Vigência:
11/01/2013 a 10/01/2014.
DATA E ASSINATURA: 17/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422001643201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de armazenamento, processamento, rede e
telefonia para uso na UNILA Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/01/2013) 158658-26267-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422002164201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 158658-26267-2013NE800001
JACKELINE FERNANDES FAYER
L
A
N
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2012 - UASG 150231
O
I
C
Nº Processo: 23071011565201226. PREGÃO SRP Nº 53/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 04534176000184. Contratado : ACTS DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material de consumo para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013.
Valor Total: R$126.719,04. Fonte: 151122638 - 2012NE802345. Data
de Assinatura: 01/12/2012.
A
S
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RE
P
M
JACKELINE FERNANDES FAYER
o-
EDITAL N 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 57/2012
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela
Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, resolve retificar
o Edital nº 57/2012, de 20/12/2012, publicado no DOU de
21/12/2012, seção 3, páginas 113 a 117, nos seguintes termos:
No ANEXO I:
No concurso 137, Depto. de Farmacologia, no subitem "d.1",
onde se lê: "Graduação: Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina."; leia-se: "Graduação: Enfermagem,
ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina, ou Farmácia e Bioquímica, ou Farmácia, ou Bioquímica". No subitem "d.2",
onde se lê: "Graduação: Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina."; leia-se: "Graduação: Enfermagem,
ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina, ou Farmácia e Bioquímica, ou Farmácia, ou Bioquímica". No subitem "d.3",
onde se lê: "Graduação: Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina."; leia-se: "Graduação: Enfermagem,
ou Fisioterapia, ou Odontologia, ou Nutrição, ou Medicina, ou Farmácia e Bioquímica, ou Farmácia, ou Bioquímica".
No concurso 116, Depto. de Direito Público Material, no
subitem "c", onde se lê: "INÍCIO DAS PROVAS: 27/02/2013"; leiase: "INÍCIO DAS PROVAS: 22/02/2013".
No concurso 129, Depto. de Clínica Odontológica, no subitem "d.1", onde se lê: "Pós-graduação: Doutorado na grande área
CAPES: Ciências da Saúde com certificado de Especialista em cirurgia Bucomaxilofacial registrado no CFO."; leia-se: "Pós Graduação: Doutorado em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial; ou
Doutorado em Clínica Odontológica com área de concentração em
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial."
No concurso 130, Depto. de Clínica Odontológica, no subitem "d.1", onde se lê: "Pós-graduação: Doutorado na área de Avaliação CAPES: Odontologia - Área de concentração: Endodontia ou
Doutorado na grande área CAPES: Ciências da Saúde com Certificado de Especialista em Endodontia registrado no CFO ou Mestrado em Endodontia."; leia-se: "Pós-Graduação: Doutorado em Endodontia; ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de concentração em Endodontia."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700059
No concurso 131, Depto. de Odontologia Restauradora, no
subitem "d.1", onde se lê: "Pós-graduação: Doutorado na área de
Avaliação CAPES: Odontologia, com Mestrado ou Doutorado em um
dos cursos credenciados pela CAPES que formem profissionais em
materiais dentários."; leia-se: "Pós-Graduação: Doutorado em Materiais Dentários; ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de
concentração em Materiais Dentários."
No concurso 132, Depto. de Odontologia Restauradora, no
subitem "d.1", onde se lê: "Pós-graduação: Doutorado na área de
Avaliação CAPES: Odontologia, com Especialidade, ou Mestrado, ou
Doutorado em um dos cursos credenciados pela CAPES que formem
profissionais em Prótese."; leia-se: "Pós Graduação: Doutorado em
Prótese Dentária; ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de
concentração em Prótese Dentária."
No concurso 133, Depto. de Odontologia Restauradora, no
subitem "d.1", onde se lê: "Pós-graduação: Doutorado na área de
Avaliação CAPES: Odontologia, com Especialidade, ou Mestrado, ou
Doutorado em um dos cursos credenciados pela CAPES que formem
profissionais em Dentística."; leia-se: "Pós-graduação: Doutorado em
Dentística; ou Doutorado em Clínica Odontológica com área de concentração em Dentística."
NA
(SICON - 16/01/2013) 150231-15228-2013NE800005
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela
Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, resolve retificar
o Edital nº 51/2012, de 06/11/2012, publicado no DOU de
09/11/2012, seção 3, páginas 99 a 107, nos seguintes termos:
No ANEXO I:
No concurso 47, Depto. Direito Público Formal e Ética Profissional, no subitem "a", onde se lê: "Área de Conhecimento Básico:
Teoria geral do Processo - Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho."; leia-se: "Direito Processual do Trabalho e
Prática Jurídica". No subitem "d.2", onde se lê: "Pós-graduação: Mestrado nas subáreas CAPES: Direito."; leia-se: "Pós-graduação: Mestrado nas subáreas CAPES: Direito, ou Filosofia, ou Ciência Política
e Relações Internacionais ou Serviço Social."
I
59
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 79/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 79/2012. Objeto: Contratação de empresas
especializadas para fornecimento de peças para reposição e materiais
de uso automotivo, bem como tanques aéreos de abastecimento equipado com bomba registradora e pneus. CURINGA DOS PNEUS
LTDA: item 19. BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP: item 14. LAGB
ACESSORIOS E PECAS LTDA: item 18. NOVVIX COMERCIAL
LTDA EPP: item 11. OM-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME:
itens 1 e 2. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA ME: itens 10 e 12.
EDEN-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 4 e 7. CELIO
MILO DE ANDRADE EPP: item 20. ARCO-IRIS SERVICOS E
ATACADO LTDA ME: itens 3, 5, 6, 8 e 9. Itens cancelados/desertos:
13, 15, 16, 17 e 21.
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 80/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 80/2012. Objeto: Aquisição de material para
copa, cozinha, limpeza e alimentar. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 6, 13, 14, 18, 20, 23, 24, 26, 29, 30, 32,
33, 34, 36, 37, 42, 43, 58, 60, 63, 66 e 69. ELLEN MOALLEM ME:
item 57. PEDRO CESAR BORGES RAMOS EPP: itens 10, 19, 27,
38, 45, 46, 49 e 51. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA ME: itens
22, 31, 41, 44, 47, 52, 54, 59, 61, 67 e 68. ARCO-IRIS SERVICOS
E ATACADO LTDA ME: itens 15, 21, 25, 48, 50, 53 e 55. NUTRISUL LTDA ME: itens 4 e 5. Itens cancelados/desertos: 1, 2, 3, 7,
8, 9, 11, 12, 16, 17, 28, 35, 39, 40, 56, 62, 64 e 65.
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 81/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 81/2012. Objeto: Aquisição de vidrarias e
equipamentos para laboratórios. ALFA MARE INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS E MEDICOS LTDA EPP: item 268. TEDIA BRAZIL
PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI: item 88. BUNKER
COMERCIAL LTDA EPP: itens 270 e 273. ATACADO DO LABORATORIO LTDA ME: itens 272 e 278. REY-GLASS COMERCIAL LTDA EPP: itens 7, 15, 16, 29, 32, 33, 34, 42, 44, 45, 48, 50,
51, 72, 77, 78, 81, 104, 106, 115, 131 e 136. R.Z. DE OLIVEIRA
DIAGNOSTICA EPP: itens 86, 87, 166, 167, 168, 169, 257 e 258.
DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA ME: itens 8, 9, 10, 12, 14, 18, 21, 22, 26, 27,
28, 35, 36, 37, 39, 57, 58, 61, 62, 65, 68, 71, 73, 75, 113, 172, 174,
177, 178, 190, 191, 193, 238, 240, 241 e 242. BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME: itens 40, 80, 123, 139, 144, 171, 195, 196, 200,
201, 215, 217, 219, 220, 228, 231, 233, 234, 237 e 243. MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA ME: itens 49, 256 e
271. MARCOS ROBERTO MEINTS ME: item 11, 13, 17, 43, 46, 47,
52, 59, 79, 82, 90, 91, 92, 93, 94, 101, 102, 103, 122, 126, 128, 132,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
133, 137, 138, 156, 173, 175, 176, 185, 186, 192, 197, 218, 221, 222,
230 e 251. LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI
ME: itens 5, 203, 204 e 226. XEMLAB COMERCIAL LTDA EPP:
itens 105, 160, 162, 163, 170, 183 e 184. BIOMERCANTIL LTDA
ME: item 277. NEOBIO-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: itens 161, 165, 182, 235, 236, 245 e 250.
CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME: itens 55, 99, 142, 225 e 249. MAKLAB COMERCIAL
LTDA ME: item 263. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA ME: itens 23, 24, 38, 41, 60, 85, 116, 117,
118, 143, 153, 179, 180, 181, 194, 229 e 261. SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA: itens 262, 264,
267, 269, 275 e 276. CONCEITUAL-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS: itens 30, 112, 159 e 266. P.H.D.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA:
item 124. SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRACAO LTDA
EPP: itens 67 e 155. FERREIRA E RODRIGUES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME: itens 6, 100, 187 e 227. EXOM ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA EPP: itens 4, 84, 114, 129, 134, 135,
154 e 254. Itens cancelados/desertos: 1, 2, 3, 19, 20, 25, 31, 53, 54,
56, 63, 64, 66, 69, 70, 76, 83, 89, 95, 96, 97, 98, 107, 108, 109, 110,
111, 119, 120, 121, 125, 127, 130, 140, 141, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 157, 158, 164, 188, 189, 198, 199, 202, 205, 206, 207,
208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 223, 224, 232, 244, 246, 247,
248, 252, 253, 255, 259, 260, 265 e 274.
CO
ME
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
RC
PREGÃO Nº 82/2012
IA
LIZ
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 83/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 153287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2012 - UASG 153261
Nº Processo: 23072033890201230. DISPENSA Nº 172/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao Curso de
Atualização em Democracia Participativa, República e Movimentos
Sociais. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei 8666 de
21/06/1993, combinado com Art 1º da Lei 8959 de 20/12/1994. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2015. Valor Total: R$761.430,09. Fonte:
100000000 - 2012NE800356. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153287-15229-2012NE800145
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2012 - UASG 153261
(SIDEC - 16/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
Nº Processo: 23072019159/12-00. PREGÃO SISPP Nº 95/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 33040635000171. Contratado : BIOMERIEUX BRASIL
S.A -Objeto: Locação de sistema de hemocultura com aquisicao de
testes. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002. Vigência:
02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$363.600,00. Fonte:
250153261 - 2013NE800006 Fonte: 250153261 - 2013 800007. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 09/12. Pregão Eletrônico. 58/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
34.274.233/0025-71
Vigência: 16/01/2013 a 16/01/2014 Valor R$ 756000.00
Objeto: Fornecimento parcelado de óleo combustível bpf
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AÇ
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 83/2012. Objeto: Aquisição de Livros. OMCOMERCIO E SERVICOS LTDA ME: item 1. DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA EPP: itens 16, 42, 46, 48, 50 e 79.
46 LIVROS LTDA EPP: itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 75, 76, 77 e 78.
ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA: itens 3 e 17.
FREEBOOK COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA: itens
4, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 30, 35, 38, 39, 44, 45, 47, 55, 59, 60, 61, 62,
64, 65, 72 e 73. LIVRARIA CANUTO LTDA: itens 2, 8, 9, 12, 14,
15, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40, 41, 43, 49, 52, 53, 54,
56, 57, 58, 63, 66, 68, 69, 70, 71 e 74. Itens cancelados/desertos: 24,
26, 51 e 67.
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 84/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 84/2012. Objeto: Aquisição de material veterinário para área de reprodução animal, hospitalar e equipamentos
de laboratório. MINITUB DO BRASIL LTDA: itens 3, 10, 16, 27 e
28. DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: item 43. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA
EPP: itens 9, 12, 15, 20 e 25. MEDMAX-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA: item 36. PATINA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA: itens 14 e 26. VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA
ME: itens 22, 23, 24 e 29. DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA ME:
item 49. ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: item 37. FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA: item 4. TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA ME: item
44. ZOLLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME: itens 1, 6, 17, 18, 19 e 21. Itens cancelados/desertos: 2, 5,
7, 8, 11, 13, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47 e
48.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora - DGM
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 153287
Nº Processo: 23072033891201284. DISPENSA Nº 171/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao Curso de
Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei 9666 de
21/06/1993, combinado com Art 1º da Lei 8958 de 20/12/1994. Vigência: 28/12/2012 a 28/06/2015. Valor Total: R$616.512,70. Fonte:
100000000 - 2012NE800357. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153287-15229-2012NE800145
CNPJ:
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 08/12 para o fornecimento de material médico hospitalar,considerando os menores preços praticados no
processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1)Biomedical Prods. Ltda para os itens: 11,22,23 e 25; 2)Procimed Hosp.
Ltda para os itens: 43 e 44; 3)Biotronik Com. Ltda para os itens: 31 e
32; 4)Minas Medical Ltda para os itens: 19 e 21; 5)Dabasons Imp.
Exp. Ltda para os itens: 45 a 48; 6)Trauminas Dist. Ltda para os itens:
63 a 77; 7)Algam Comercial para os itens: 17,24.26 e 27; 8)Vitória
Hosp. Ltda para o item: 40; 9)Neomex Ltda pars o item:08; 10)Agis
Ltda para o item:20 . Os itens: 07,09,10,13,14 ,
15,16,18,30,33,37,38,42,49 a 62 ficaram desertos e os ,itens: 01 a
06,12,28,29,34 a 36, 39 e 41 fortam cancelados,conforme termo de
julgamento,anexo ao processo.
DIOVÂNIO DA SILVA REIS
(SIDEC - 16/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PR
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 396/12. Pregao Elet. 42/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Frsenius Medical Care Ltda
Vigencia: 14/01/2013 a 24/09/2013 Valor R$ 17.085,60
Objeto: Redução de preço do item 015 constante da Ata de Registro
de Preços.
OI
BID
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 539/12. Pregao Elet.1/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Produtos Roche Químs e Farms Ltda
Vigencia: 14/01/2013 a 23/10/2013 Valor R$394.680,00
Objeto: Rescisão do item 042 constante da Ata de Registro de Preços
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 03/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a implantação
do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação
parcelada de Serviço de Telefonia, fornecido por empresa devidamente autorizada e/ou credenciada pela Anatel, conforme quantitativos e características apresentados no Termo de Referência e Anexos
ao edital.
PO
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 536/12. Pregao Elet. 1/12
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Indalabor - Indaiá Lab. Farms Ltda
Vigencia: 14/01/2013 a 23/10/2013 Valor R$2.535,90
Objeto: Redução de preços dos itens 016 e 017 constantes da Ata de
Registro de Preços.
RT
ER
CE
IRO
S
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 153258-15229-2013NE800495
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 983/2011. Nº Processo: 23072.021826/1125.
DISPENSA Nº 363/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 16673998000125. Contratado : SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANAObjeto: Prorrogação da vigência do contrato a partir de 1º de janeiro de 2013, até
1º de janeiro de 2014, com acréscimo de 90,54 m³, perfazendo um
percentual de 11,48% (dentro do permíssi-vel por Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$369.488,04. Fonte:
151122638 - 2012NE814136. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2012
(SIDEC - 16/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 2307201898201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de peças para manutenção em autoclave e em equipamentos de lavanderia para atender as necessidades do HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às
13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital deverá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br, através do Acesso Seguro. As propostas deverão atender
aos descritivos do Anexo n¨3 do edital.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
(SICON - 16/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 82/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e limpeza para o Restaurante Universitário. BPF COMERCIAL LTDA EPP: itens 4 e 6. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS
LTDA ME: itens 3 e 5. NUTRISUL LTDA ME: itens 1 e 2. JERBRA
COMERCIAL LTDA ME: item 7.Item cancelado: 8.
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Número do Contrato: 7/2011.
N o- Processo: 23204009216201291.
DISPENSA N o- 58/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO -PARA. CPF Contratado: 18054560249. Contratado
: RIDEKI YANO -Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato
07/2011, Alteração da Cláusulas Terceira - da Vigência e da Cláusula
Quarta - do Valor. Ficando o mesmo prorrogado por mais doze meses
a contar de 26/11/2012 a 25/11/2013, no valor de 5.900,00(Cinco mil
e novecentos reais) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
8.245/91 .Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013. Data de Assinatura:
25/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158515-26441-2013NE800049
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos e saneantes
para o HC/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00372 Novo Edital: 17/01/2013 das
08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 153261-15229-2013NE909691
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158515
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 23204009251201219.
DISPENSA N o- 75/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato 11/2011, Alteração da Cláusula Décima Terceira do contrato inicial. O prazo do
Contrato fica prorrogado até 30 de dezembro de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e lei 8.958/94 .Vigência: 31/12/2012 a
30/12/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 158515-26441-2012NE080049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 44367/2012. Partes: Pereira e Silva e Azevedo Leite Advogados Associados S/S e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec.
93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG.
Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcelo Pereira e Silva, por Pereira
e Silva e Azevedo Leite Advogados Associados S/S, e Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela UFPa.
Processo: 29553/2012. Partes: Belém Fitness Center Academia de
Ginástica Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa.
Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Sérgio Ricardo de Mattos Ramoa, por Belém Fitness
Center Academia de Ginástica Ltda, e Marlene Rodrigues Medeiros
Freitas, pela UFPa.
Setor: Tecnologia
Departamento: Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Planejamento de
Transportes / Engenharia de Transportes
Processo n o- . 23075.028458/2012-05
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
o-
EDITAL N 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital n o- 247/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
05/09/2012, Seção 3, páginas 70 e 71, na carreira de Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia Civil - Pavimentação
Processo n o- . 23075.028457/2012-52
N.º Total de Vagas: 01 (uma)
Processo: 44969/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao "Curso de Especialização em Matemática do Ensino Básico - Limoeiro do Ajuru". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 30/06/2013, tendo mais 60 (sessenta) dias
para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela
Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 113/2011.
N o- Processo: 45013/2012.
DISPENSA N o- 2155/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato relativo `execução do Projeto
"Inclusão Cidadã de Estudantes de Graduação da UFPA em atenção
socioeconômica". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura:
31/12/2012.
(SICON - 16/01/2013)
o-
N Processo: 23074028659/12-33. DISPENSA N 466/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CPF Contratado:
00807692417. Contratado : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA-Objeto: A Contratação de Locação de Imóvel residencial, situado à Av. Dom Moises Coelho, 152, Centro, João Pessoa - PB,
destinado a sede da Comissão Permanente do Concurso Vestibular COPERVE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art. 24, Inciso XVigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$1.800,00. Fonte:
112000000 - 2012NE803464. Data de Assinatura: 01/10/2012.
A
E
D
R
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M
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EX
(SICON - 16/01/2013) 153065-15231-2013NE800010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2012 - UASG 153079
N Processo: 61.665/2011-82 . Objeto: Implantação do sistema de
registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviço de tradução, revisão e versão de artigos e textos, destinados a
Esta Universidade. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 153079-15232-2013NE800067
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital n o246/12-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/09/2012, Seção 3,
páginas 69 e 70, na carreira de Magistério Superior na Classe de
Professor Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
N o- Processo: 23076000050201170. PREGÃO SISPP N o- 35/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08139859000198. Contratado : CONSERVGOMES SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação predial de áreas físicas da UFPE (Campus Recife). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93-Atualizada. Vigência: 04/12/2012 a
03/12/2013. Valor Total: R$7.884.794,04. Fonte: 112000000 2012NE800257. Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 153080
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N o- Processo: 23076039564201204 . Objeto: Aquisição de equipamento, incluindo montagem, instalação e treinamento. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
S
N
(SIDEC - 16/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de PRODUTOS PARA A SAÚDE(DISPOSITIVO PARA INFUSÃO), para o Hospital de Clínicas da UFPR.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 106/2012. Processo:
031146/2012-71. Ata n o- 001/2013, CNPJ: 06.019.570/0001-00, SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item 1. Valor Total R$ 61.200,00. Data de assinatura:
08/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DA
NA
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
HOSPITAL DE CLÍNICAS
E
R
P
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 158/2012
Vencedores: 1)Endocenter Comercial Ltda. (item 17); 2)Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. (item 3); 3)ELM Produtos Medicos Ltda-ME (itens 6 e 7); 4)Maci Farm Comercio de
MaterialHospitalar Ltda-ME (itens 4, 8 a 13).
(SIDEC - 16/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PREGÃO N o- 187/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Vencedores: 1)Somer Comercial Ltda-EPP (itens 7e 8);2)Revanil Comercio e Representacoes de Produtos Cirurgicos Ltda.(itens
9, 16 e 17) e 3)Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda(item 1).
N
A
N
TE
Processo n 23076.023388/2011-08. / Contrato n° 82/2011-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, CNPJ: 00.402.552/0001-26 e o Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ: 00.402.552/000105-79. / Objeto: Aquisição de radiofármacos para utilização no Serviço de Medicina Nuclear do Hospital das Clínicas da UFPE. / Valor:
R$ 574.832,38. / Vigência: De: 30.07.2011 até 29.07.2012. / Signatários: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor:
IPEN/CNEN: Sr. Nilson Dias Vieira Junior - Superintendente.
I
S
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 - UASG 153065
o-
MÉDIA
8,46
8,36
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
NOME
Daniane Franciesca Vicentini
Carlos Gustavo Nastari Marcondes
2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2012 - UASG 153080
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
N.º DE ORDEM
01
02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012
61
ISSN 1677-7069
N o- 168/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: SARAH BUARQUE
CAMARA. Fundamento: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de
TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 1.711,80 (hum mil setecentos
e onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
o-
N 208/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor TEMPORÁRIO: ROBÉRIO RIBEIRO
BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.052204/2012-90. Objetivo: Magistério no Departamento de
ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta
e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a
04/06/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0004/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: LEONARDO LOPES
ABATH. Fundamento: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
MATEMÁTICA. Valor: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze
reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0005/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADELMO CAVALCANTI ARAGÃO NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei n o- 8.745/93 e
Processo n o- 23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700061
(SIDEC - 16/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
PREGÃO N o- 219/2012
Vencedores: 1)Premier Produtos Alimenticios Ltda. (item 8);
2)Mega Master Comercial de Alimentos Ltda-Me (item 3); 3)P F da
Silva Ferigollo-EPP (itens 4, 10, 18, 20, 34 e 35); 4)Distribuidora
Irmaos Ltda-Me (itens 1, 2, 6, 7, 11, 12, 14, 31 e 32) e 5)A C FofanEPP (itens 5, 9, 13, 15 a 17, 19, 21 a 30, 36 e 38).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento
(SIDEC - 16/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.010629/2010-83. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB. CNPJ 14.485.841/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência
do instrumento original. Fund. Legal: Lei n o- 8.666/93 e a Lei n o11.788/08. Vigência: 15.12.2012 à 14.12.2014. Data de Assinatura:
14.12.2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3097/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077051797201267. DISPENSA N o- 60022/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08469280000193. Contratado : FUNDACAO
NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Obter o apoio na execução das atividades e, inclusive na gestão
administrativa e financeira ao projeto Acadêmico de Pesquisa Aplicada sob o título: ""IIF-UFRN: A Ciência na Fronteira". Fundamento
Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 4320/64, 10192/01, Dec 94664/87,
93872/86, 7423/10, 6170/07, Res 028/11, Port In 507/2011 . Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Valor Total: R$4.728.246,82. Fonte: 100000000 - 2012NE811042
Fonte: 100000000 - 2012NE811041 Fonte: 250154214 2012NE811131. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3807/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077040234201243. DISPENSA N o- 60020/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 08469280000193. Contratado : FUNDACAO
NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Obter o apoio na execução das atividades e, inclusive na gestão
administrativa e financeira ao Projeto Acadêmico intitulado: "Tecnólogo em Gestão Pública", que consiste em qualificar servidores
federais da UFRN, UFERSA e IFRN (...). Fundamento Legal: Lei
8666/93, 8958/94, 4320/64, 10192/01, Dec 94664/87, 93872/86,
7423/10, 6170/09, Res 028/11, ac 2731/08, Port In 507/11 .Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2015. Valor Total: R$1.033.422,04. Fonte:
250154214 - 2012NE810111 Fonte: 250154214 - 2012NE810116.
Data de Assinatura: 28/12/2012.
CO
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153103
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ME
Espécie: Termo Aditivo N o- 00007/2012 ao Convênio N o- 00148/2006.
N o- Processo: 23077043301200633. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o término da vigência do Convênio n o- 148/2006 para 30/04/2013 para sua execução.. Vigência:
28/12/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o- 140.763.064-49.
RC
IA
LIZ
(SICONV - 16/01/2013)
(SICONV - 16/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 00147/2007.
N o- Processo: 23077042626200780. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convenio ora aditado para 31 de julho de 2013.. Vigência: 17/12/2007 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente
: ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o- 074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o140.763.064-49.
(SICONV - 16/01/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2012 ao Convênio N o- 00151/2007.
N o- Processo: 23077043420200777. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o término da vigência do Convênio n o- 151/2007 para 31/12/2013, para sua execução.. Vigência:
28/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o- 140.763.064-49.
(SICONV - 16/01/2013)
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2008. N o- Processo: 23077036222200757.
PREGÃO SISPP N o- 72/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
12801601000182. Contratado : PROTASIO LOCACAO E TURISMO
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do Contrato n¨2/2008-UFRN e dar continuidade a prestação de serviços de transporte terrestre de professoresalunos e servidores em viagens interestaduais eintermunicipais.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014.
Valor Total: R$256.031,25. Fonte: 142024287 - 2012NE808671. Data
de Assinatura: 02/01/2013.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 153103-15234-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO-GERAL
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2013NE811517
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 43/2011. N o- Processo: 23077057530201011.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 17/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09376468000150. Contratado : CST CONSTRUCOES E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
obje to acrescer serviços extras ao contrato n¨ 043/2011-UFRN e dar
continuidade a execução da construção do Bloco IV para a residência
universitária, com campus centras da UFRN. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$16.960,20. Fonte: 100000000 2012NE811515. Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 117/2010. N o- Processo: 23077049585201058.
PREGÃO SISPP N o- 150/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03598962000182. Contratado : ELOS SERVICOS & LOCACAO DE
MAO DE-OBRA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato
n¨117/2010-UFRN e dar continuidade aos serviços de motoboy para
atender as necessidades da UFRNFundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$64.699,20. Fonte:
112000000 - 2012NE800186. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2012 ao Convênio N o- 00137/2007.
N o- Processo: 23077042514200729. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade
Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado para 29 de novembro de 2013.. Vigência: 30/11/2012
a 29/11/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o- 074.596.964-04,
Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o140.763.064-49.
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
Número do Contrato: 21/2012. N o- Processo: 23077058681201178.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
54177886000172. Contratado : COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to
acrescer serviços extras ao contrato n ¨ 0212012-UFRN e dar continuidade a execução da obrade dimensionamento e execução dos
sistemas de exaustão e ventilação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Valor Total: R$26.014,18. Fonte: 112000000 - 2012NE811517. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
ÃO
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2013NE800793
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153103
OI
o-
Número do Contrato: 141/2010. N Processo: 23077059035201217.
DISPENSA N o- 60020/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o término
da vigência do Contrato n o- 141/2010-UFRN/FUNPEC, para
16/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 10192/01,
10973/04, Dec 7423/10, 5563/05, Res 028/11, Ac 2731/08, Port In
507/11 . Vigência: 28/12/2012 a 16/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
BID
A
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N 10/2012 - Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio n o133/2005; PROCESSO N o- 23077.047766/2005-40; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 24.365.710/000183. FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: prorrogar o término da vigência
do Convênio n o- 133/2005 para 31/12/2013, para sua execução. Data
de Assinatura: 28/12/2012 . Signatários: UFRN - Ângela Maria Paiva
Cruz (Reitora); FUNPEC - Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 214/2012 - UASG 153114
N o- Processo: 23078012467/10-02. TOMADA DE PREÇOS N o19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07114717000103. Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação da empresa
para execução de substituição do forro, da instalação elétrica e da
cobertura do prédio, denominado Prédio da Piscina Térmica n¨ 31201
da ESEF da UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 05/03/2014. Valor Total: R$514.099,65. Fonte:
112000000 - 2013NE800159. Data de Assinatura: 10/01/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 144/2010. N o- Processo: 23077057387201220.
DISPENSA N o- 60027/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o término
da vigência do Contrato n o- 144/2010-UFRN/FUNPEC, para
29/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94, 10192/01,
10973/04, Dec 7423/10, 5563/05, Res 028/11, Ac 2731/08, Port In
507/11 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Data de Assinatura:
30/11/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153103
Número do Contrato: 3038/2011. N o- Processo: 23077052620201288.
DISPENSA N o- 60005/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos no
valor de R$ 360.019,96 (trezentos e sessenta mil, dezenove reais e
noventa e seis centavos), referente ao Projeto Acadêmico: "Atividades
de Pesquisa em Física para o Fortalecimento da Pós-Graduação e do
Pós-Doutoramento em Física na UFRN". Fundamento Legal: Lei
8666/93, 8958/94, 10973/04, 10192/01, Dec 5563/05, 7423/10,
94664/87, Res 028/11, Ac 2731/08, Port In 507/11 . Valor Total:
R$360.019,96. Fonte: 112000000 - 2012NE810489. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153103-15234-2012NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2012 - UASG 153103
N o- Processo: 23077022111201221 . Objeto: Futura aquisição de material odontológico, para atender demandas das unidades da UFRN,
pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital:
17/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700062
CONVÊNIO N o- 01/2013. PROCESSO N o- 23077.000772/2013-86.
CONCEDENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA. CNPJ:
08.241.754/0001-45. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Garantir a oferta de serviço a ser prestado pelo Hospital
Universitário Onofre Lopes - HUOL, para assegurar novos sessenta
(60) leitos clínicos de retaguarda ao Hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel, no atendimento às diretrizes estabelecidas no Plano de Ação
da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Norte
e Municípios. Vigência: vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias,
retroagindo seus efeitos ao dia 21 de dezembro de 2012. Data de
Assinatura: 08/01/2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. ASSINAM: pela SESAP/RN: Isaú Gerino Vilela da Silva
(Secretario), e pela UFRN: Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes
(Reitora em exercício).
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 780885/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE
DE ÁREAS SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS E INUNDAÇÕES EM 8 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (ROLANTE, SAPUCAIA DO SUL, ENCANTADO, IGREJINHA, NOVO
HAMBURGO, SÃO LOURENÇO, CAPÃO DO LEÃO E ESTRELA.. Valor Total: R$ 857.531,83, Crédito Orçamentário: PTRES:
48205, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho:
2012NE811055. Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Espécie: Convênio N o- 780950/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o74.704.008/0001-75. FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE BUCAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E PRESENCIAL.. Valor Total: R$
2.700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 46527, Fonte Recurso:
0151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE811054. Vigência:
28/12/2012 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153033
o-
Processo n 23079.025136/2010-88. Espécie: Extrato de Termo Aditivo 05/2012 ao CE 29/10. Objeto: Prorrogar a vigência do projeto
intitulado "2 Revistas Eletrônicas". Data de assinatura: 31 de dezembro de 2012. Vigência: 30 de junho de 2013. Assinaram o Convênio: pela Fundação José Bonifácio, a Presidente Professora Sylvia
da Silveira Mello Vargas, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro/UFRJ, o Vice-Reitor Profº Antônio José Ledo Alves da Cunha.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 153034
N o- Processo: 23084008752201283. PREGÃO SISPP N o- 40/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de telefonia fixa vomutada - STFC - na modalidade local e longa
distância nacional e internacional, para atender as necessidades da
UFRA, em seus campi e demais unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Normativa MPOG 02/2008 , Lei n o- 8.666/93 e Lei n o10.520/2002 e no Decreto federal n o- 5.450/2005 Cód.de defesa do
Consumidor Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2014. Valor Total:
R$364.043,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 16/01/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153034
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 23084011997201298.
DISPENSA N o- 2/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 34028316001851.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 05/02/2013 a
04/02/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 04/12/2012.
N o- Processo: 23091004062201266 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA à unidade
consumidora de responsabilidade da CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal,
e, de
acordo com oas regras estabelecidas na legislação Lei n o- 8.666/93 e
Resolução n - 414, de 9 de setembro de 2010 da ANEEL para a
presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora
compactuadas. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O
fornecimento de energia elétrica de alta tensão é imprescindível para
o desenvolvimento das atividades institucionais. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . EDUARDO RODOLFO FELIX DA
SILVA . Assistente em Administração . Ratificação em 15/01/2013 .
JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUSA . Diretor em Exercício .
Valor Global: R$ 5.858.416,83 . CNPJ CONTRATADA :
08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 16/01/2013) 153033-15252-2012NE801301
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 153033
N o- Processo: 23091005135/12-37 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços terceirizados relativos à Manutenção Predial nos Campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, com fornecimento de
insumos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
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(SICON - 16/01/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2012 - UASG 153166
N o- Processo: 23083011092201147. TOMADA DE PREÇOS N o6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIODE JANEIRO. CNPJ Contratado: 15320225000100. Contratado :
BARGOM ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Reforma da casa de
visitantes do Instituto de Zootecnia da UFRRJ, conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preço n o- 006/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 13/09/2013.
Valor Total: R$182.090,93. Fonte: 112000000 - 2012NE802240. Data
de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 16/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
2 - Os cursos com vagas remanescentes ofertadas pelo presente processo seletivo estão especificados no Anexo I deste Edital.
2.1 - A distribuição das vagas destinadas a cada categoria do
Programa de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) levou em conta o percentual estabelecido pela Resolução 26/CUn/2012 e em conformidade
com a Resolução 19/CGRAD/2012 de 22 de outubro de 2012 e Lei
Federal 12.711 de 20 de agosto de 2012, bem como o quantitativo de
vagas remanescentes em cada uma das categorias do PAA/UFSC.
2.2 - Os candidatos poderão efetuar inscrição em qualquer
dos cursos oferecidos, mesmo não havendo vagas inicialmente para
sua categoria, uma vez que as vagas não preenchidas em uma categoria serão realocadas para outra.
2.3 - A realocação das vagas não ocupadas por uma determinada categoria, obedecerá ao que estabelece o Edital 07/COPERVE/2012, o Decreto 7824/2012 e a Portaria Normativa Ministerial MEC 18/2012 (artigo 15 e seus incisos).
3 - Para realizar a inscrição o candidato deverá acessar o site
www.vestibular2013.ufsc.br, no período de 18 de janeiro de 2013 até
às 23h59min do dia 28 de janeiro de 2013, preencher o formulário
eletrônico de inscrição e enviá-lo, via internet, para a COPERVE/UFSC.
3.1 - Cada candidato poderá efetuar uma única inscrição
optando por um único curso dentre os relacionados no Anexo I.
3.2 - Não cabe à COPERVE/UFSC a responsabilidade por
inscrições não efetivadas por motivos de ordem técnica tais como:
falhas de comunicação, congestionamento da rede ou quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência tempestiva dos pedidos
de inscrição.
4 - Para fins de classificação, a nota de cada candidato (NC)
será a maior nota entre a Nota Final do Vestibular UFSC/2013 e a
nota obtida pelo candidato no ENEM informado.
4.1 - A nota do ENEM será a média aritmética simples das
5 (cinco) proficiências do exame ENEM informado, expressa na base
centesimal com duas casas decimais após a vírgula.
4.2 - Os candidatos inscritos serão classificados na ordem
decrescente da NC.
4.2.1 - Ocorrendo empate entre candidatos, serão adotados os
seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
a) Maior nota na Redação;
b) Candidato mais idoso.
5 - A relação dos candidatos classificados neste processo
seletivo será divulgada no dia 05 de fevereiro de 2013 no site
www.vestibular2013.ufsc.br.
6 - Os candidatos classificados deverão efetuar matrícula nos
dias 18 e 19 de fevereiro de 2013, nas coordenadorias dos respectivos
cursos.
6.1 - Para efetuar matrícula, o candidato classificado deverá
observar as normas e a documentação constantes da Portaria N o281/PRGRAD/2012.
6.2 - O candidato classificado que não efetuar matrícula na
data especificada será substituído pelo candidato subsequente na lista
de espera, perdendo o direito à vaga.
7 - Os casos omissos serão resolvidos pela COPERVE/UFSC.
L
A
N
O
I
C
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(SIDEC - 16/01/2013) 153033-15252-2012NE800001
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
63
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO PARA
VESTIBULAR
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio
da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), de acordo com
o artigo 16 da Resolução N o- 16/CGRAD/2012, de 12 de setembro de
2012, e item 7.8 do Edital 04/COPERVE/2012, de 17 de setembro de
2012, declara aberta a inscrição ao processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes do Vestibular UFSC/2013 e estabelece as seguintes normas para essa seleção:
1 - Estão aptos a candidatar-se a este processo seletivo, todos
os que concluíram ou venham a concluir o Ensino Médio até a data
da matrícula e que:
1.1 - Tenham sido aprovados no Vestibular UFSC 2013; ou
1.2 - Tenham participado do ENEM 2009, 2010, 2011 ou
2012, tendo obtido pontuação superior a 0,00 em cada uma das cinco
proficiências do referido exame.
JÚLIO FELIPE SZEREMETA
Presidente da Coperve
ANEXO I
Quadro Geral de Vagas Remanescentes
Curso
555
335
324
503
234
553
421
423
427
441
440
223
224
222
338
205
Nome do curso
AGRONOMIA - CURITIBANOS
ARQUIVOLOGIA - BEL - DIURNO
BIBLIOTECONOMIA - NOTURNO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
ENGENHARIA DE AQÜICULTURA
ENGENHARIA FLORESTAL
LETRAS - ALEMÃO - BEL/LIC DIURNO
LETRAS - ESPANHOL - BEL/LIC DIURNO
LETRAS - ITALIANO - BEL/LIC DIURNO
LETRAS - LIBRAS - BEL - DIURNO
LETRAS - LIBRAS - LIC - DIURNO
MATEMÁTICA - LIC - DIURNO
MATEMÁTICA - LIC - NOTURNO
MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA - BEL
MUSEOLOGIA - BEL - DIURNO
QUÍMICA - LIC - DIURNO
Campus
Total
de Vagas
Classificação Geral
PAA Escola Pública
PAA Negros
CURITIBANOS
FLORIANÓPOLIS
53
32
1º Semes- 2º Semestre 1º Semestre
tre
Renda até
1,5 SM*
PPI *
Outros
0
23
1
2
0
14
1
1
2º Semestre
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
36
14
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
6
5
2
2
6
5
0
0
8
0
Renda maior que
1,5 SM*
PPI *
Outros
0
0
0
0
Renda até
1,5 SM*
PPI * Outros
1
6
0
4
Renda maior que 1º Sem.
1,5 SM*
PPI * Outros
2
8
0
1
5
0
2º
Sem.
10
6
FLORIANÓPOLIS
14
0
0
0
0
0
0
2
6
2
4
0
0
CURITIBANOS
FLORIANÓPOLIS
59
14
0
2
29
1
1
4
3
1
1
3
3
1
4
1
5
0
4
10
FLORIANÓPOLIS
14
2
1
3
1
3
4
FLORIANÓPOLIS
12
0
1
3
1
3
4
FLORIANÓPOLIS
15
9
1
1
1
1
2
FLORIANÓPOLIS
10
4
1
1
1
1
2
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
10
9
15
0
2
5
1
2
1
3
1
3
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
7
6
0
0
1
0
2
0
1
0
1
0
3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700063
0
0
1
3
1
3
1
3
1
1
0
4
2
0
1
0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
309
339
502
TOTAL
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL - DIURNO
SERVIÇO SOCIAL - NOTURNO
ZOOTECNIA
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
1
5
19
345
0
0
0
20
0
0
0
78
0
0
0
12
0
0
0
28
0
0
0
9
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
0
0
0
20
1
1
2
14
0
4
5
46
0
0
2
14
0
0
5
42
0
0
0
22
0
0
5
40
Renda até 1,5 SM - Candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capita.
Renda maior que 1,5 SM - Candidatos com renda familiar bruta maior que 1,5 salário mínimo per capita.
PPI - Candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 150232
N o- Processo: 23080063221/12-93 . Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais descartáveis para o Serviço de Nutrição e
Dietética. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/n o- - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
(SIDEC - 16/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
retificação do Edital n o- . 002/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 14/01/2013, Seção 3, página 71, conforme especificado
a seguir:
1. No título da publicação do Edital 002/DDP/2013:
Onde se lê:
"EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
SUSPENSÃO DO EDITAL No- 4/DDP/2012"
Leia-se:
"EDITAL N o- 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES DO
EDITAL No- 4/DDP/2012"
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 150232
RC
N o- Processo: 23080060670/12-80 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Maria Flora Pausewang, S/n o- - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
(SIDEC - 16/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2013 - UASG 150232
o-
(SIDEC - 16/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 326/2012 - UASG 150232
N o- Processo: 23080061587/12-28 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de assistência. Total de Itens Licitados: 00090
. Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/n o- - Bairro Trindade Trindade
- FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Coordenador da CPPL
(SIDEC - 16/01/2013) 153163-15237-2012NE800374
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, torna pública a
Subárea
Administração
Antropologia
Aquicultura
Biodiversidade e Conservação
Biologia Animal Comparada
Invertebrados Marinhos
Bioprospecção de Organismos Marinhos
Bioquímica e Microbiologia Aplicada
EXTRATO DE CONTRATO N o- 265/2012 - UASG 153164
N o- Processo: 23081011705201247. PREGÃO SRP N o- 264/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 04469133000162. Contratado : OMNIMED LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos ao Hospital Universitário de
Santa Maria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013
a 01/04/2013. Valor Total: R$59.500,00. Fonte: 151122884 2012NE806562. Data de Assinatura: 02/01/2013.
ÃO
PR
(SICON - 16/01/2013) 153164-15238-2012NE802288
OI
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 266/2012 - UASG 153164
BID
N o- Processo: 23081011705201247. PREGÃO SRP N o- 264/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 03952368000148. Contratado : HOSPLIFE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS-HOSPITALARES LTDA - E. Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos ao Hospital Universitário de
Santa Maria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013
a 01/04/2013. Valor Total: R$37.500,00. Fonte: 151122884 2012NE806555. Data de Assinatura: 02/01/2013.
A
(SICON - 16/01/2013) 153164-15238-2012NE802288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153164
Número do Contrato: 239/2011. N o- Processo: 23081016623201116.
PREGÃO SISPP N o- 362/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 67071001000360.
Contratado : SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 12 meses a partir de 28 de dezembro de 2012. O objeto fica
acrescido de 120 troncos digitais. O valor mensal do item 01 fica
acrecido de R$ 568,37, perfazendo um total mensal de R$ 24.018,37
e R$ 288.220,44 anuais. O valor da instalação fica acrescido de R$
1.649,05, perfazendo um total de R$ 48.149,05. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153164-15238-2012NE802288
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Portaria n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012,
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, Portaria Interministerial n o- 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, respeitando o que dispõe o Decreto n o- 6.944, de
21/08/2009, publicada torna no DOU de 24/08/2009 e, a Resolução
do Conselho Universitário n o- 78, de 10/10/2012 (disponível no site da
UNIFESP), público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para 07 (sete) vagas no Magistério de
Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídas
no Campus Baixada Santista - Instituto do Mar, em conformidade
com a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10
de abril de 1987, Decreto n o- 94.664, de 23 de junho de 1987, e
mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos
citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 27 (vinte
e sete) vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, nos regimes
de trabalho e áreas de conhecimento constantes abaixo (a partir de
01/03/2013 nomeado para a Classe de Professor Auxiliar - Nível I Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012):
PO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081016521201273 . Objeto: Desenvolvimento de Novas Tecnologias para Cultivos Agricolas em Áreas de Várea. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para Atender o Ensino
Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró Reitor Administração . Ratificação
em 16/01/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 629.332,36 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59
FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 16/01/2013) 153164-15238-2013NE800288
Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato 142/2008 a Universidade
Federal de Santa Maria e a Empresa CONSTRUTORA D ZANCO
LTDA, assinado em 12 de dezembro de 2013, O prazo de execução,
previsto na Cláusula Sexta do Contrato n o- . 142/2008, fica prorrogado
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15 de
dezembro de 2012, conforme Lei 8.666/03.
RT
ER
CE
IRO
S
Requisitos
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
N o- de Vagas
1
Regime de Trabalho
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
1
DE
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Biologia Celular, Histologia, Embriologia
Biologia Pesqueira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AÇ
N Processo: 23080035138/12-24 . Objeto: Locação e instalação de
usina para produção de ar comprimido medicinal 100% isento de
óleo, puro, seco e com ponto de orvalho de -45,5ºC à pressão atmosférica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/n o- - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Área
Florianópolis, 15 de janeiro de 2013.
SALÉZIO SCHMITZ JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Peixes Marinhos
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Biotecnologia
Cartografia e Sistema de Informação
Geográfica
Ciência da Computação
Direito
Direito e suas Relações com o Mar
Ecologia de Comunidades
Economia
Estatística
Física
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
2
DE
1
40 HS
1
DE
1
DE
Graduação em Direito. Doutor em Direito. No ato da inscrição, deverá
apresentar Plano de Trabalho.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
1
DE
Física Aplicada à Ciências do Mar
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
DE
Modelagem Ambiental
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Meteorologia e Climatologia
Sociologia
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Manejo e Conservação Marinha e
Costeira
Química
DE
Estatística Aplicada à Ciências Ambientais
Geomorfologia Marinha e Costeira
Química
1
Economia Ambiental
Genética
Matemática
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
Ecologia de paisagens
65
ISSN 1677-7069
DE
1
Química Inorgânica
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
Química Orgânica
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
1
Doutor. No ato da inscrição, deverá apresentar Projeto de Pesquisa.
L
A
N
1
DE
NA
O
I
C
1
DE
DE
DE
Regime de Trabalho:
DE: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva
40 HS: 40 (quarenta) horas semanais
1.2. Remuneração para regime de trabalho para Professor Adjunto - Nível I:
1.2.1. Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.000,02 (oito mil reais e dois centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 3.553,46 (três mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos); Retribuição
por Titulação - RT: R$ 4.073,56 (quatro mil, setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.2.2. Quarenta Horas Semanais: R$ 4.845,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), sendo: Vencimento básico: R$ 2.618,61 (dois mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos); Retribuição
por Titulação - RT: R$ 1.853,39(um mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) e, Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.3. Remuneração para regime de trabalho para Professor Auxiliar - Nível I, com Doutorado, a partir de 01/03/2013:
1.3.1. Dedicação Exclusiva (DE): R$ 8.422,77 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), sendo: Vencimento Básico: R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 4.455,20 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.3.2. Quarenta Horas Semanais: R$ 5.022,65 (cinco mil e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.934,76 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e, Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
1.4. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São
Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por instituição
estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência deverá ser comprovada através de registro na carteira profissional ou declaração da instituição empregadora.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 17 de janeiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013, exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida.
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus Baixada Santista, na Divisão de Recursos Humanos, Edifício Central, Rua Silva Jardim, 133/136 - Vila Mathias - Santos - SP, CEP: 11015-020, pessoalmente ou por procurador legalmente
constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;
d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no caso Baixada Santista;
e) acessar o ícone "Inscrições";
f) ler na íntegra o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de
Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda
não atualizar seu endereço e telefone, através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus São Paulo - Capital, sito a Av. Sena Madureira, 1500 - térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, no horário
das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, nos valores indicados abaixo de acordo com o regime de trabalho da área de inscrição
e efetuar o recolhimento em qualquer estabelecimento da rede bancária.
a) PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS: R$ 121,00 (cento e vinte e um reais).
b) PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): R$ 200,00 (duzentos reais).
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e 3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos
na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação, válido no território nacional, com foto;
c) 2 (duas) vias do formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da UNIFESP, especificando a vaga pretendida;
d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq) sendo identificado com o nome do candidato;
e) 09 (nove) cópias encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam
relacionadas ao cargo do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora;
f) 01 (uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), ou preferencialmente digitalizada, de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
g) PARA TODAS AS ÁREAS E SUBÁREAS, EXCETO ÁREA: DIREITO, SUBÁREA: DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM O MAR: 09 (nove) cópias encadernadas do Projeto de Pesquisa na área do
concurso e relacionadas a Ciências do Mar. Deve ser apresentado conforme as regras abaixo:
1) Folhas de rosto;
2) Enunciado do problema;
3) Resultados esperados;
4) Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los;
5) Cronograma de execução;
6) Disseminação e avaliação;
7) Fontes de financiamento potenciais e estimativa do custo total do projeto;
8) Quando pertinente, mencionar as parcerias existentes ou necessárias;
9) Referências Bibliográficas;
10) Os projetos deverão ser entregues em folha A4, margens de 2,5 cm, letra Times New Roman 12, em espaço 1,5, com limite estabelecido em 20 páginas incluindo as referências bibliográficas .
h) SOMENTE PARA A ÁREA DE DIREITO, SUBÁREA DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM O MAR: 09 (nove) cópias encadernadas do Plano de Trabalho. O Plano de Trabalho deverá ser entregue em
folha A4, margens de 2,5 cm, letra Times New Roman 12, em espaço 1,5, com limite estabelecido em 20 páginas incluindo as referências bibliográficas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto n o- 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 3º andar, sito à Rua Sena Madureira, 1500, Vila
Clementino até o dia 24 de janeiro de 2013, no horário das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: Prova Didática, Arguição do Memorial e Prova Prática, nesta ordem.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 78, desta universidade.
4.3. Da Prova Didática:
4.3.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato dentre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.3.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula ou
qualquer outro dentre os pontos constantes do ANEXO I.
4.3.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.3.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.3.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.4. Da Prova do Arguição do Memorial:
4.3.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus Baixada Santista. O julgamento, expresso mediante nota
global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado da
apreciação do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas
atividades de ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais,
Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de
discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com
o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades, g) captação de recursos e h) metas, objetivos e perspectiva
na carreira.
4.4.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.4.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
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4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. PARA TODAS AS ÁREAS E SUBÁREAS, EXCETO
ÁREA: DIREITO, SUBÁREA: DIREITO E SUAS RELAÇÕES
COM O MAR: A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Projeto de Pesquisa por meio de exposição pelo candidato, entre 20 e 30
minutos. O projeto de pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato e sua exequibilidade nas áreas
nas quais o candidato está inscrito.
4.5.2. SOMENTE PARA A ÁREA DE DIREITO, SUBÁREA DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM O MAR: A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Plano de Trabalho por meio de
exposição pelo candidato, entre 20 e 30 minutos. O Plano de Trabalho
será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato
e sua exeqüibilidade na área a qual o candidato está inscrito.
4.5.3. A aferição da prova prática será baseada no domínio
do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na clareza da
apresentação. Esta prova será gravada.
4.5.4. A Banca Examinadora poderá arguir os candidatos
nesta prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.5. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado, provavelmente, em fevereiro
ou março de 2013, no Campus Baixada Santista, a ser confirmado
através de publicação no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone
celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes
e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer
tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso
Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e em 48 (quarenta e oito) horas, caso não haja recurso, será
publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado
em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Sena Madureira,
1500, térreo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
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pelo código 00032013011700066
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6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço
eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito sua Portaria de nomeação e
será eliminado do concurso. Facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o Visto Permanente
no ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS: No ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; e os
documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título
de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f)
Documento comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. PARA O REGIME DE TRABALHO DE QUARENTA
HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE): No
ato da posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo
candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por ser a posse no
regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não
foi demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público
Federal, nos termos do art. 137 da Lei n o- 8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de
eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro
de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em
todo o território Nacional; e) Diploma de Graduação; f) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.5. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.6. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse
da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus Baixada Santista, observando-se para tanto o disposto nos
incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 3 (três) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
RICARDO LUIZ SMITH
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Escolas, evolução e correntes de pensamento na administração. 2. Planejamento Estratégico. 3. Cadeia Produtiva. 4. Gestão
de Recursos Humanos. 5. Gestão de pessoas e internacionalização. 6.
Gestão de conflitos. 7. Liderança e gestão de pessoas nas organizações. 8. Gerenciamento de projetos. 9. Administração de cadeia
de suprimentos e logística. 10. Plano estratégico de Marketing. 11.
Administração do conhecimento, mudança e inovação. 12. Gestão de
negócios internacionais. 13. Gestão socioambiental para a sustentabilidade. 14. Responsabilidade social e ética nas organizações.
ÁREA: ANTROPOLOGIA
1. Relação natureza e cultura: questões relativas ao Mar. 2.
Diversidade cultural em áreas costeiras. 3. Identidade e alteridade. 4.
Antropologia e ecologia: desafios e oportunidades. 5. Sociedade, cultura e poder. 6. Cultura e ideologia. 7. Antropologia das Populações
Ribeirinhas. 8. Interpretações antropológicas da sociedade brasileira.
9. Problemas e desafios da antropologia urbana. 10. Pesquisa e ensino
da Antropologia nas Ciências e Tecnologia: a importância da interdisciplinaridade. 11. Etnografia: a discussão de método em antropologia. 12. Etnocentrismo, relativismo e diversidade cultural. 13.
Etnobiologia: Ecologia Humana. 14. Antropologia política. 15. Antropologia do consumo. 16. Antropologia econômica.
ÁREA: AQUICULTURA
1. Qualidade de Água em Aquicultura. 2. Cultivo de Microalgas. 3. Fisiologia de Animais Aquáticos Cultiváveis. 4. Nutrição
em Aquicultura. 5. Piscicultura Marinha. 6. Carcinicultura. 7. Cultivo
de Moluscos. 8. Larvicultura. 9. Instalações e Construções em Aquicultura. 10. Engenharia de Sistemas para a Aquicultura. 11. Planejamento e Gestão em Aqüicultura. 12. Cadeia produtiva na aquicultura. 13. Patologias e profilaxia das espécies com potencial para o
cultivo. 14. Depuração e processamento de produtos de origem aquícola. Comercialização de produtos de origem aquícola. 15. Aspectos
bioeconômicos da aqüicultura. 16. Aquicultura sustentável.
ÁREA: BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO
1. Dinâmica de populações e metapopulações: conservação
de populações e espécies. 2. Padrões de riqueza e diversidade de
espécies. 3. Interações e coevolução. 4. Desenvolvimento sustentável:
conceitos, histórico e desafios atuais. 5. Avaliação da biodiversidade
e estratégias de conservação. 6. Fluxo de energia e matéria nos ecossistemas. 7. Impactos à biodiversidade. 8. Biogeografia e Macroecologia. 9. Impacto da bioinvasão sobre a biodiversidade e desafios
para conservação. 10. Sustentabilidade e política ambiental. 11. Biodiversidade e Mudanças climáticas globais. 12. Serviços dos Ecossistemas e Valoração Ecológica.
ÁREA: BIOLOGIA ANIMAL COMPARADA, SUBÁREA:
INVERTEBRADOS MARINHOS
1. Fundamentos de sistemática filogenética. 2. Estratégias
adaptativas dos invertebrados ao ambiente marinho. 3. Evolução do
comportamento animal. 4. Movimento e locomoção de Metazoa. 5.
Estratégias alimentares em invertebrados marinhos. 6. Sistema respiratório: modelos de troca gasosa e mecânica respiratória em invertebrados. 7. Estratégias reprodutivas e cuidado parental em invertebrados. 8. Sistemas de transporte interno em invertebrados marinhos. 9. Regulação osmótica e iônica em ambientes aquáticos. 10.
Bioenergética de invertebrados marinhos. 11. Relações entre forma e
função em diferentes níveis de organização biológica. 12. Evolução
do sistema reprodutivo em invertebrados marinhos. 13. Organização,
evolução, classificação e principais características dos grupos basais
de Metazoa. 14. Organização, evolução, classificação e principais
características dos Bilatéria.
ÁREA: BIOLOGIA CELULAR, HISTOLOGIA, EMBRIOLOGIA
1. Membranas Celulares. 2. Núcleo e Divisão Celular. 3.
Mitocôndrias e Metabolismo Aeróbico. 4. Via Secretora: Retículos
Endoplasmáticos, Complexo de Golgi, Lisossomos. 5. Citoesqueleto.
6. Morte Celular. 7. Tecido Epitelial. 8. Tecido Conjuntivo. 9. Tecido
Muscular. 10. Tecidos Ósseo e Cartilaginoso. 11. Tecido Nervoso. 12.
Gametogênese e Fertilização. 13. Tipos de Ovos e Segmentação. 14.
Gastrulação. 15. Organogênese.
ÁREA: BIOLOGIA PESQUEIRA, SUBÁREA: PEIXES
MARINHOS
1. Distribuição, biomassa e diversidade de recursos pesqueiros marinhos. 2. Dinâmica de populações pesqueiras: recrutamento,
crescimento, estratégias reprodutivas e mortalidade. 3. Rendimento
máximo sustentável. 4. Variações espaço-temporais dos recursos pesqueiros marinhos. 5. Dinâmica de populações pesqueiras: ecologia
trófica e fluxo energético. 6. Ictiofauna marinha: diversidade, pesca e
conservação. 7. Biologia e ecologia de peixes ósseos marinhos. 8.
Diversidade, evolução e principais características dos peixes. 9.
Ações antropogênicas e sua influência na pesca. 10. A pesca e as
espécies ameaçadas. Medidas para a conservação de recursos marinhos. 11. Tecnologia pesqueira aplicada à produção e gerenciamento
dos recursos. 12. Ações antropogênicas e sua influência na pesca.
ÁREA: BIOPROSPECÇÃO DE ORGANISMOS MARINHOS
1. Biodiversidade marinha e bioprospecção de moléculas de
interesse biotecnológico. 2. Compostos bioativos produzidos por organismos marinhos. 3. Ferramentas moleculares para a bioprospecção
marinha. 4. Monitoramento ambiental por meio de bioindicadores. 5.
Compostos farmacêuticos de biopolímeros e derivados marinhos. 6.
Química de produtos naturais marinhos. 7. Avanços e desafios em
estudos da biodiversidade e bioprospecção de organismos marinhos.
8. Algas: biodiversidade, filogeografia, bioprospecção e utilização
como fonte de metabólitos de importante valor econômico. 9. Bioprospecção enzimática de extremófilos. 10. Microbiologia marinha e
bioprospecção. 11. Avanços e desafios em estudos da biodiversidade
e bioprospecção de organismos marinhos.
ÁREA: BIOQUÍMICA E MICROBIOLOGIA APLICADA
1. Microrganismos de interesse industrial: cultivo laboratorial
e metabolismo. 2- Métodos em microbiologia: obtenção, seleção e
conservação de microrganismos. 3- Balanços de massa e energia nos
cultivos microbianos. 4- Manipulação genética de microrganismos. 5Tecnologia das fermentações: cultivos em estado sólido e submerso.
6- Tipos de fermentadores. 7- Parâmetros cinéticos nas fermentações.
8- Produção de enzimas e reações enzimáticas de interesse industrial.
9- Biotransformação, biocatalisadores e biocatalisadores imobilizados.
10- Reatores enzimáticos. 11- Biologia molecular aplicada aos bioprocessos. 12- Recuperação e purificação de bioprodutos. 13- Biorremediação.
ÁREA: BIOTECNOLOGIA
1. Tecnologia do DNA recombinante e suas aplicações. 2.
Tecnologia de produção de proteínas recombinantes. 3.Técnicas moleculares aplicadas à biotecnologia: genômica, metagenômica, proteômica, transcriptômica e engenharia metabólica. 4. Biossensores e
outros métodos biotecnológicos para detecção de poluentes. 5.Biodegradação, biorremediação e fitorremediação. 6. Biodegradação de
Xenobióticos - Vias metabólicas envolvidas. 7. Biopesticidas e biofertilizantes. 8. Desenvolvimento de biopolímeros e bioplásticos. 9.
Tratamento biológico de efluentes industriais. 10. Tecnologias limpas
para a obtenção de biocombustíveis. 11. Biotecnologia da reprodução
de peixes, crustáceos e moluscos.
ÁREA: CARTOGRAFIA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA
1.Formas e dimensões da Terra. Datum. Sistemas de Coordenadas. Projeções cartográficas. Seleção de projeções. Escala. Sistema Cartográfico Brasileiro. 2.Organização e tratamento de dados e
bases cartográficas para geração de mapas temáticos. Comunicação e
representação gráfica em cartografia temática.3.Processos de captura,
modelagem e conversão de dados em cartografia digital. Precisão de
dados. Visualização cartográfica. 4. Princípios dos sistemas de posicionamento por satélite. 5. Princípios e aplicações do sensoriamento
remoto. Sistemas sensores. Processamento e análise digital de imagens da Terra. 6. Sistemas de Informações Geográficas: capacidade de
análise, processamento, formatação de dados, descrição e uso das
funcionalidades de um SIG, entrada de dados, armazenamento de
dados, análise temática, modelagem de terreno. 7. Fundamentos de
fotogrametria. Câmaras fotogramétricas. Planejamento da cobertura
aerofotogramétrica. Aerotriangulação. Teoria das orientações. Instrumentos restituidores analógicos e digitais. Restituição. Ortofoto. 8.
Aplicações de SR em análise ambiental. Integração sensoriamento
remoto e SIG. 9. Mapeamento costeiro. Dinâmica costeira e monitoramento geodésico da linha de costa. 10. SIG como ferramenta
para o gerenciamento costeiro.
ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
1. Árvores binárias e suas generalizações: principais algoritmos e suas complexidades. 2. Tabelas de espalhamento (hash tables). 3. Grafos: representações, busca em largura, busca em profundidade e suas aplicações. 4. Problema do caminho mínimo em
grafos e suas variações: principais algoritmos e suas complexidades.
5. Técnicas de projetos de algoritmos: programação dinâmica e backtracking. 6. Técnicas de projetos de algoritmos: divisão e conquista
e algoritmos gulosos. 7. Modelagem de sólidos. 8. Sistemas de realidade virtual e realidade aumentada. 9. Transformações geométricas
2D e 3D. 10. Visualização de fluxos de dados contínuos. 11.Técnicas
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de interação para ambiente de realidade virtual e realidade aumentada.12.Simulação de sistemas complexos.13. Modelagem e representação em redes complexas. 14. Caracterização e propriedades de
redes complexas. 15. Modelos matemáticos de redes e geração de
redes sintéticas.
ÁREA: DIREITO, SUBÁREA: DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM O MAR
1. Princípios gerais do Direito Ambiental. 2. Direito e sustentabilidade. 3. Competência ambiental da União e dos Estados. 4.
Sistema Nacional de Meio Ambiente. 5. Instrumentos da Política
Nacional de Meio Ambiente. 6. Responsabilidade Civil, reparação do
dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental. 7. Aspectos jurídicos dos Recursos hídricos.8. Aspectos jurídicos da poluição. 9. Gestão e proteção da zona costeira: aspectos jurídicos. 10.
Patrimônio natural e cultural na zona costeira: instrumentos de proteção. 11. Regime jurídico dos espaços marítimos. 12. Regime jurídico internacional da investigação científica marinha. 13. Direito
empresarial marítimo. 14. Direito portuário brasileiro. 15. Plano de
Zoneamento Costeiro e Portuário. 16. Aspectos jurídicos da poluição
por água de lastro. 17. Regulamentação internacional sobre poluição
do meio marinho. 18. Aspectos Jurídicos da Exploração de Petróleo
no Mar.
ÁREA: ECOLOGIA DE COMUNIDADES
1. Conceitos e estrutura de Comunidades. Distribuição das
espécies ao longo de gradientes ecológicos e geográficos. 2. Nicho,
Competição e Estrutura de Comunidades. 3. Predação e estrutura de
comunidades marinhas e terrestres. 4. Comunidades marinhas: perturbações e estabilidade. 5. Recrutamento e dispersão em comunidades marinhas. 6. Interações mutualísticas e a Estrutura de Comunidades. 7. Redes de interações. 8. Sucessão Ecológica. 9. Ecossistemas costeiros: características físicas e químicas, comunidades e
adaptações dos organismos. 10. Processos ascendentes e descendentes
reguladores das comunidades marinhas. 11. Modelagem de metacomunidades. 12. Escalas espaço-temporais de variação em comunidades marinhas: padrões e importância para conservação.
ÁREA: ECOLOGIA DE PAISAGENS
1. Definições e princípios em Ecologia da Paisagem. 2. Estudos de Ecologia de Paisagens Marinhas ('seascape'): conhecimento
atual e perspectivas futuras. 3. Conceitos e processos em estrutura da
paisagem: mancha, corredor e matriz; efeito de borda; fragmentação;
conectividade e permeabilidade. 4. Estrutura da paisagem e processos
abióticos e bióticos. 5. Técnicas de geoprocessamento em ecologia de
paisagem. 6. Métodos de análise da estrutura da paisagem. 7. Mitigação dos impactos negativos em paisagens degradadas. 8. Impacto
da fragmentação de habitats em populações e comunidades marinhas.
9. Dinâmica da paisagem em diferentes escalas espaciais. 10. Ecologia de Paisagens e Zonas costeiras.
ÁREA: ECONOMIA, SUBÁREA: ECONOMIA AMBIENTAL
1. As diferentes escolas de economia do meio ambiente. 2.
Teorias dos recursos exauríveis e recursos renováveis. 3. Recursos
naturais e direitos de propriedade. 4. Instrumentos de política ambiental: comando e controle, incentivos de mercado. 5. Padrões de
emissão e certificados negociáveis. 6. O princípio poluidor-pagador e
a gestão de recursos hídricos. 7. Ecossistemas, biodiversidade e serviços ambientais. 8. Valoração econômica do meio ambiente. 9. Comércio internacional e meio ambiente. 10. Gestão ambiental empresarial.
ÁREA: ESTATÍSTICA, SUBÁREA: ESTATÍSTICA APLICADA À CIÊNCIAS AMBIENTAIS
1. Inferência Estatística: estimação. 2. Distribuições Discretas e contínuas de Probabilidade. 3. Amostragens e Distribuições
Amostrais. 4. Análise de Variância. 5. Delineamento e Análise de
Experimentos. 6. Testes de Hipóteses. 7. Regressão Simples e Múltipla, Linear e não-linear. 8. PERMANOVA.9. Processos Estocásticos.
10. Estatística Bayesiana. 11. Modelos de Séries Temporais. 12. Simulação de Monte Carlo e Geração de Números Aleatórios. 13.
Estatística não paramétrica. 14. Métodos de estimação: métodos de
substituição. Mínimos quadrados, máxima verossimilhança e aplicações. 15. Valor-p, função poder do teste estatístico e cálculo do
tamanho da amostra. 16. Análise de Agrupamento e Análise Discriminante.
ÁREA: FÍSICA, SUBÁREA: FÍSICA APLICADA À CIÊNCIAS DO MAR
1.Temperatura e Capacidade térmica dos Oceanos. 2.Propriedades Físicas dos Oceanos: Densidade, Temperatura e Salinidade.
3. Correntes de Superfícies de Oceanos Abertos - O Efeito Coriolis.
4.O transporte de Ekman. 5.O Efeito do El Niño. 6. Ondas marinhas:
dinâmica física e relação com o ambiente marinho. 7. Forças relacionadas às mares - mudanças do nível do mar. 8. Efeito Doppler
aplicado à tecnologia de radares. 9. Processos de transferência de
calor - movimento geral da atmosfera. 10 . O ciclo de Milankovitch
- uma visão física
ÁREA: GENÉTICA
1. Mecanismo de Herança. 2. Interação gênica. 3. Genética e
conservação marinha. 4. Melhoramento genético de espécies marinhas. 5. Genômica marinha. 6. Variação e seleção natural de organismos marinhos. 7. Variabilidade genética das populações: polimorfismos.8.Genética ecológica. 9- Marcadores moleculares em genética de populações.10.Estrutura populacional e filogeografia.
AREA: GEOMORFOLOGIA MARINHA E COSTEIRA
1.Dinâmica dos processos endógenos e exógenos. 2. Morfoestruturas e morfoesculturas.3.As regiões sedimentares: tipo de relevo, rede hidrográfica e processos de formação.4.Relevo submarino e
margens continentais.5.As principais feições costeiras. 6.Forçantes
costeiras: ondas, marés e correntes associadas. 7. Macrocompartimentação do litoral brasileiro. 8. O relevo na análise ambiental integrada. 9. Geomorfologia e gerenciamento costeiro. 10. Geomorfologia costeira e riscos. 11. O fundo oceânico, formação, estrutura e
espraiamento. 12. Planícies abissais, vulcões submarinos, montes sub-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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marinos, guyots e platôs. 13. Cristas Meso-oceânicas: natureza e desenvolvimento. 14. Paleogeografia e
mudanças no nível do mar.
ÁREA: MANEJO E CONSERVAÇÃO MARINHA E COSTEIRA
1. Degradação do ambiente marinho e os efeitos da exploração humana na biodiversidade. 2.
Manejo de recursos pesqueiros marinhos e estuarinos. 3. Fundamentos de administração pesqueira:
conceitos e aplicação. Gestão do uso dos recursos. 4. Legislação pesqueira, gestão da pesca e códigos de
conduta internacionais. 5. Bioinvasão em ambientes costeiros: impactos e implicações para manejo e
conservação. 6. Restauração de paisagens degradadas. 7. O papel do homem na conservação marinha. 8.
Sustentabilidade e política ambiental. 9. Relação entre manejo de recursos naturais e desenvolvimento
sustentável. 10. Políticas públicas e estratégias para a conservação costeira e gestão ambiental. 12.
Gestão de Unidades de Conservação Marinha.
ÁREA: MATEMÁTICA, SUBÁREA: MODELAGEM AMBIENTAL
1. Dinâmica de sistemas lineares e não-lineares. 2. Hierarquia de sistemas. 3. "Structural
Equation Modeling". 4. Modelagem da dinâmica de populações. 5. Modelagem da dinâmica de comunidades. 6. Modelagem da dinâmica de ecossistemas.
7. Modelagem do sistema hidrológico. 8. Modelagem do sistema climático. 9. Modelo hidrodinâmico (2DH e 3D). 10. Modelo de Geração de ondas. 11. Modelo de Propagação de Ondas. 12.
Modelo Euleriano Geral para transporte de escalares e Modelos de Qualidade de Água e Eutrofização.
13. Modelo Lagrangeano para transporte de escalares em modos determinístico e probabilístico, em
aplicações 2DH e 3D. 14. Uso do módulo de Análise e Previsão de Maré. 15. Sobre medições e
calibração de modelos: Exemplos de simulações como plumas de emissários e derrames de óleo.
ÁREA: METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
1. Meteorologia e climatologia. Conceitos e fundamentos metodológicos. 2. As relações terrasol. Estações do ano. Observações meteorológicas. 3. Os elementos e fatores do clima. 4. Composição
Atmosférica, Ciclos Globais e Tempo de ciclagem. 5. A radiação solar e o balanço de radiação. 6. A
temperatura do ar e do solo. 7. A pressão atmosférica e a relação da pressão/vento. 8. O estudo dos
ventos, monções, brisas e ventos locais. 9. Medição de radiação: instrumentos, princípios físicos e
aplicações. 10. A evaporação e evapotranspiração e o balanço hídrico. 11. A condensação e precipitação.
Orvalho, nuvens e chuvas. 12. A circulação geral da atmosfera. Frentes. Correntes marítimas, força de
Coriolis.13. Clima e Oceano: ressurgência, anomalias climáticas. 14. Mudanças Climáticas.
ÁREA: QUÍMICA/ QUÍMICA INORGÂNICA
1. Estrutura atômica. 2. Estrutura molecular e ligações químicas. 3. Estados físicos da matéria,
suas transformações e propriedades.4.Principais funções inorgânicas. 5. Soluções e as propriedades
coligativas. 6.Cinética química. 7. Catalisadores.8. Termoquímica. 9. Equacionamento e Lei de Hess. 10.
Oxidação e Corrosão. 11. Tópicos sobre energia nuclear e radioatividade. 12. Espectroscopia de compostos inorgânicos. 13. Caracterização de compostos inorgânicos. 14. Bioinorgânica. 15. Ácidos e Bases.
Definições, Titulação, Efeito Tampão e Conceito de pH.
ÁREA: QUÍMICA/ QUÍMICA ORGÂNICA
1. Formação de cadeias carbônicas. 2. Estrutura e Propriedades Físicas de Compostos Orgânicos. 3. Diferenciação entre os compostos orgânicos e inorgânicos.4. Grupos funcionais em química
orgânica e geoquímica orgânica. 5. Compostos de função mista. 6. Estereoquímica de Compostos
Orgânicos. 7. Propriedades dos compostos orgânicos; 8. Reações Orgânicas e seus mecanismos; 9.
Estereoquímica aplicada a produtos naturais.10. Síntese orgânica.11. Determinação de classes de compostos orgânicos dissolvidos por análise instrumental.
ÁREA: SOCIOLOGIA
1. Mudanças sociais e ação coletiva.2. Cidadania e inclusão social.3. Populações da região
costeira: cultura, valores e representações.4. Educação e meios de comunicação na sociedade contemporânea.5. Cidadania e políticas públicas para a educação.6. Sociedade, sustentabilidade, expansão
portuária e populações caiçaras: desafios das interdisciplinaridades.7. Relações Indivíduo, Sociedade e
Determinismo Tecnológico.8. Imparcialidade, Objetividade Cientifica e Neutralidade.9. Sociologia e
ecologia: desafios e oportunidades.10. A Constituição da Sociologia da Ciência e da Tecnologia.11.
Gênero, Ciência e Tecnologia.12. Inovação e Tecnologias Sociais.13. Política Cientifica e Tecnológica no
Brasil.
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LIZ
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 363/2012
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 363/2012. PREGÃO
ELETRÔNICO: n o- 363/2012. OBJETO: aquisição de extintores de incêndio. EMPRESA: FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA - EPP - CNPJ 03.913.904/0001-04- VALOR TOTAL: R$ 20.767,50 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 05.530.834/0001-22- VALOR TOTAL: R$ 95.097,00 DATA
DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: TOTAL - FIRE COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 08.467.317/0001-44 - VALOR TOTAL: R$ 71.569,50
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: R.M. COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 10.974.880/0002-31 - VALOR TOTAL: R$
28.219,38 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ 14.177.036/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 11.500,50 DATA
DE ASSINATURA: 06/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 526/2012
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 526/2012. PREGÃO
ELETRÔNICO: n o- 526/2012. OBJETO: aquisição de quadro de aviso. EMPRESA: INA COMERCIAL
LTDA - EPP - CNPJ 13.453.359/0001-66- VALOR TOTAL: R$ 44.428,50 DATA DE ASSINATURA:
19/12/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 615/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 23089036906/12-87 . Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Campus São Paulo da UNIFESP Total de Itens Licitados: 00023
. Edital: 17/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar
- Divisão de Compras - Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no
Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de
___________________________________, no Campus Baixada Santista, Área: , Subárea:
______________________________________________________________________, para o que,
junta ao presente a documentação referida no Edital n o- 87 de 14 de janeiro de 2013.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante
do item 1.1, para o Concurso Público, acima mencionado, e que
estou ciente e de acordo com os
dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário n o- 78 Edital n o- 87 de 14 de janeiro de
2013.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Santos, ______ de ________________ de 20____
_______________________________________________________________
Assinatura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700068
MARINHO JORGE SCARPI
Pró-Reitor Adjunto
PR
ANEXO II
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
(SIDEC - 16/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
OI
EDITAL N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
EM EDUCAÇÃO
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso
de suas atribuições e tendo em vista, as Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, a
Constituição Federal, os Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010 e demais legislações complementares e o Processo n. 23085. 00058/13-99, torna
pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, nas condições previstas neste Edital, nos anexos e demais expedientes.
1 DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1.O Concurso será regido por este Edital e realizado em Uberaba-MG.
1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar
ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.3. A descrição sumária das atribuições dos cargos consta do Anexo I deste Edital.
1.4. O conteúdo programático e as referências constam do Anexo II deste Edital.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento da inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo do concurso.
1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2.DO CARGO
1.2.A especificação dos cargos, os pré-requisitos, o número de vagas, o nível de classificação,
carga horária semanal e o vencimento básico são discriminados a seguir:
A
CARGO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PRÉ-REQUISITOS
PARA POSSE
Médico/Área: Cirurgia - Graduação em Medicina
Bariátrica
- Residência Médica em Cirurgia Gastroenterológica
- Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica - SBCMB
NÚMERO
DE VAGA(S)*
01
NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
INICIAL
E-I01
CARGA
VENCIMENTO
HORÁRIA
BÁSICO
SEMANAL
20
R$2.989,33
* em razão do quantitativo de vagas existentes não há percentual para reserva de vaga para
portadores de deficiência, o que ficará condicionado ao surgimento de novas vagas.
2.2. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação far-se-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação,
conforme dispõe o artigo 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005.
2.3. O vencimento básico poderá ser acrescido do auxílio alimentação no valor de R$ 304,00
(trezentos e quatro reais) e do incentivo à qualificação, caso o servidor possua escolaridade superior à
exigida para o ingresso, nos percentuais que se seguem:
Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do
cargo (curso reconhecido pelo MEC
Percentuais de incentivo aplicado sobre o vencimento básico
Área de conhecimento com
relação direta
Especialização, superior ou igual a
27%
360h
Mestrado ou título de educação for52%
mal de maior grau
Doutorado
75%
Área de conhecimento com relação indireta
20%
35%
50%
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
2.4. A lotação inicial dos candidatos nomeados, no quantitativo de vagas constantes deste edital, bem
como os provimentos posteriores, ocorridos durante a validade do concurso, dar-se-á nas unidades
organizacionais da UFTM, conforme interesse e necessidade da Instituição.
2.5. O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno diurno, noturno, turnos de revezamento, regime de plantão, feriados, finais de semana, de acordo com as necessidades da Instituição.
3. CALENDÁRIO DO CONCURSO
Datas/períodos
24/01 a 24/02
24/01 a 08/02
18/02
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
25/02
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
25/02
Data limite para entrega de formulário e laudo médico - portador
de deficiência e solicitação de atendimento especial
01/03
Divulgação do local da realização da prova objetiva
24/03
Aplicação da prova objetiva
25/03
Publicação do gabarito da prova objetiva
26 e 27/03
Prazo para recurso referente gabarito e/ou questão da prova objetiva
15/04
Divulgação resultado da prova objetiva
16 e 17/04
Prazo para recurso referente resultado prova objetiva
18/04
Convocação para prova prática e prova de títulos
1º dia útil posterior à aplicação da Prazo para recurso referente resultado prova prática
prova prática
06/05
Divulgação do resultado final
07/05
Prazo para recurso de resultado final
3.1. As informações de realização das provas estarão disponíveis no sítio oficial da UFTM
(www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO","EDITAL 03/13").
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: (www.uftm.edu.br,
menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", "EDITAL 03/13", "NOVA INSCRIÇÃO"), no período de 8 horas do dia 24 de janeiro de 2013 (quinta-feira)
às 22 horas do dia 24 de fevereiro de 2013 (domingo), observado o horário oficial de Brasília.
4.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
4.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
4.4. A taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais).
4.5. Procedimentos para inscrição:
a) O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu
"CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", "EDITAL
08/12", "NOVA INSCRIÇÃO"), gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
b) A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências, ou em caixa
eletrônico, do Banco do Brasil até 25 de fevereiro de 2013.
b.1) A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.
c) O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.6. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
4.7. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
concurso. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
4.8. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de dados
cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última ficha de
inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais.
4.9. O candidato que necessitar de condição especial no dia do concurso, inclusive o portador
de deficiência, deverá encaminhar até 08 de fevereiro de 2013, à Pró-Reitoria de RH da UFTM, o
formulário de solicitação preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, indicando as condições
necessárias para a realização da prova e anexando atestado médico comprobatório de sua condição.
4.9.1 A solicitação de condição especial, deverá ser protocolada na recepção da PRÓ-REITORIA DE RH (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG CEP 38025-180) no horário
de expediente ou encaminhada via SEDEX (postada impreterivelmente até 08 de fevereiro de 2013).
Após este período a solicitação será indeferida.
4.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
levar acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança, para essa finalidade.
4.10.1. O tempo estipulado para realização das provas não terá acréscimo por motivo de
amamentação.
4.11. A solicitação de condições especiais, conforme subitem 4.9., será atendida, considerando
os critérios de razoabilidade e viabilidade, sem prejuízo ou benefício aos demais candidatos do concurso.
4.12. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
4.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
4.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
4.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para a posse.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
5.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135, de 2007.
5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos para isenção da taxa de inscrição
deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na ProReitoria de RH/UFTM (Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período de 13 a 28 de
março de 2012, segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de
Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, que estará
disponibilizado no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO
PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", "EDITAL 08/12"), contendo:
nome completo, endereço, telefone;
número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento;
nome do pai ou da mãe;
cargo para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.1.2. deste Edital.
5.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder, a
qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso,
aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de
1979.
5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
5.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
5.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
5.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 5.1 e 5.2 deste
Edital.
5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Serviço de Seleção da UFTM.
5.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
5.9. A resposta do pedido de isenção será divulgada no dia 2 de abril de 2012, no endereço
eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", "EDITAL 08/12").
5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
5.11. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, ainda, efetivar sua
inscrição no concurso, via internet, dentro do prazo estabelecido neste Edital, efetuando o pagamento da
taxa de inscrição até o dia 25 de fevereiro de 2013, conforme procedimentos descritos no item 4.
5.12. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no concurso público
de que trata este Edital.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes
são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 7.853/89 é assegurado o
direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
6.2. Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5° da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o
percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo
de validade do concurso.
6.2.1. Conforme indicação no subitem 2.1, o percentual de vagas para portador de deficiência
poderá incidir sobre o quantitativo de vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade
do concurso.
6.2.2. As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas resultantes da
renúncia à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, posto que não surgiram novas
vagas.
6.2.3. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois
meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da
deficiência.
6.3.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.3, deverá ser
entregue até 25 de fevereiro de 2013, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX (postado
impreterivelmente até o dia 25 de fevereiro de 2013), na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino , 30, 3°
andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.9., atendimento
especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme
previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.5. O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.6. A inobservância do disposto no subitem 6.3 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no concurso, mesmo que não classificados dentro do limite estabelecido no item 10.1 deste edital,
terão seus nomes publicados em lista à parte e, figurarão também na lista de classificação geral.
6.7.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com o cargo concorrido, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.7.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o
cargo e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas.
6.7.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios
ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o
cargo.
6.7.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.8. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e somente figurará na lista de classificação geral se sua classificação na 1ª etapa do concurso constar dentro da proporção estabelecida no
item 10.1 deste edital.
6.10. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude
de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
6.11. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência, ou por reprovação no concurso ou em perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso público constará de PROVA OBJETIVA; PROVA PRÁTICA e TITULOS para
todos os cargos.
7.1.1. As provas, objetiva e prática, terão caráter eliminatório e classificatório. A prova de
títulos terá caráter classificatório.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700069
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ISSN 1677-7069
L
A
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C
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NA
E
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
7.1.2. A prova objetiva será composta de questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos
Específicos, todas de múltipla escolha com cinco alternativas por questão, em quantitativo previsto no
quadro de provas constante do item 7.2 deste edital.
7.1.3. A prova prática constará dos seguintes procedimentos:
CARGO
Médico/Área: Cirurgia
Bariátrica
Procedimentos
Avaliar-se-á conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo. A avaliação será
realizada através da discussão de casos clínicos na área especifica, comum a
todos os candidatos, elaborados a partir dos tópicos e bibliografia propostos
para o concurso e/ou procedimentos ligados à especialidade.
7.1.5.1. Serão convocados para a prova prática os candidatos habilitados e classificados até o limite de
indicado no item 10.1, deste Edital.
7.1.6. Havendo empate na última colocação a que se refere o limite de convocação para prova prática,
todos os candidatos nessas condições serão convocados.
7.1.7. Dentre os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a deficientes, habilitados na prova
objetiva, serão convocados para prova prática.
7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto
na prova objetiva (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos) e da prova prática, conforme
disposto no quadro a seguir, observado, ainda, o limite de aprovados previsto no item 10 deste edital.
QUADRO DE PROVAS
CO
OBJETIVA
ME
o
PROVAS
RC
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
PRÁTICA
TITULOS
N - QUESTÕES
Língua Portuguesa
Legislação
Conforme
anexo II do edital
100 pontos
100 pontos
IA
LIZ
PESO
PONTUA
ÇÃO MÁXIMA
1
1
4
20
1
1
100
100
10
10
20
PERCENTUAL MÍNIMO PARA
HABILITA
ÇÃO
60%
80
60%
Classificatório
7.3. Os critérios de valoração serão estabelecidos por meio do peso atribuído a cada prova.
7.4. A nota final do candidato será calculada aplicando-se a média ponderada sobre as respectivas notas obtidas, conforme fórmulas a seguir:
7.4.1. [(Nota LP * peso) + (Nota L * peso) + (Nota CE * peso) + (Nota
Prática* peso)]+ (Nota títulos*peso)/ ? pesos
LP = Língua Portuguesa
L = Legislação
CE = Conhecimento Específico
7.4.2 Orientações para prova de títulos:
a) Os candidatos convocados para a terceira fase deverão encaminhar seus documentos comprobatórios de títulos na data divulgada no sítio da UFTM.
b) O formulário de pontuação (Anexo III) deverá conter a pontuação previamente calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura, preenchido em duas vias, sendo uma retida para avaliação da Comissão Examinadora e outra onde será atestado o recebimento dos títulos, constituindo-se como comprovante do candidato.
c) O candidato deverá numerar cada documento apresentado, de acordo com a numeração dos
itens indicados no requerimento de pontuação, constante do Anexo III.
d) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios,
correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo III.
e) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital e/ou comunicado durante o certame.
f) A cópia dos títulos, referente ao GRUPO I do requerimento de pontuação, deverá estar
acompanhada do original para autenticação no ato do recebimento.
g) O Requerimento e a relação de títulos e demais comprovantes serão recebidos por servidor
da UFTM, que atestará, formalmente, o recebimento no formulário de requerimento, não implicando este
recebimento preliminar em atestado de correção, aferição de notas e perfeição dos documentos apresentados.
h) É de responsabilidade exclusiva do candidato a autenticidade de toda documentação apresentada para avaliação de títulos.
i) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de
documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando
em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e
convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da
CAPES.
j) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo
correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
k) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, nem os que contiverem rasuras.
l) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.
m) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo
os
critérios estabelecidos no Anexo III, observando apenas a pontuação requerida pelo candidato.
n) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item,
conforme disposto no ANEXO III.
o) O resultado final do Concurso Público será publicado no sítio da UFTM, sendo de
responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação.
8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.l. A prova objetiva do Concurso Público será realizada na cidade de Uberaba-MG, no dia 24
de Março de 2013 (domingo), com início previsto para as 8 horas, em local a ser divulgado, conforme
disposto no item 3.
8.1.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações sobre data, horário e local de prova.
8.1.2. A duração da prova objetiva será de 4 horas.
8.1.3. O portão de acesso ao local de prova será fechado, impreterivelmente, às 8 horas.
8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova
e o comparecimento no horário determinado.
8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado para o fechamento do portão de acesso, munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento oficial de identificação, preferencialmente o informado na ficha de inscrição.
8.3.1. São considerados válidos os seguintes documentos com foto: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos
Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos,
etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho
e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
8.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento
de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700070
PR
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
8.3.3. A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como
documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.
8.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após as 8
horas (horário determinado para fechamento do portão de acesso).
8.5. Os candidatos que concluírem a prova somente poderão ausentar-se da sala de realização da
prova após transcorridas 2 (duas) horas de seu início, entregando a folha de resposta ao fiscal responsável pela sala, podendo levar consigo o caderno de questões.
8.6. O candidato que se ausentar do prédio de realização de prova, por qualquer motivo, não
poderá retornar ao mesmo durante a realização do concurso sendo a prova e a folha de respostas
recolhidas pelo fiscal de sala.
8.7. Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões digitais de todos os candidatos
presentes, bem como será realizada filmagem por cinegrafista devidamente credenciado.
8.8. Será automaticamente eliminado do concurso, o candidato que durante a realização das
provas:
a) manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, equipe
de aplicação de provas, membro da comissão de concurso, demais auxiliares e autoridades presentes ou
candidato;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova, bem como utilizarse de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos pelos expedientes reguladores
do concurso, bem como aparelhos eletrônicos, tais como bip, pager, telefone celular, walkman, receptor,
gravador, etc.
c) afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando
a folha de respostas.
d) não estiver no local de realização da prova até o início previsto.
e) não permitir a coleta de impressão digital ou filmagem.
f) não entregar a folha de respostas ao examinador responsável, dentro do tempo estabelecido
de prova.
8.9. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas definitiva,
utilizando caneta esferográfica azul ou preta. A folha de respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala
obrigatoriamente no término da prova, pois será o único documento válido para correção. Não haverá
substituição da folha de respostas por erro do candidato.
8.10. Será atribuída nota zero à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma
resposta assinalada, emenda ou rasura.
8.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes no local de realização das provas e a
UFTM não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o Concurso.
8.12. Após a realização das provas, caso seja constatado por meio eletrônico, estatístico, visual
ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, sua(s) prova(s)
será(ao) anulada(s) e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis.
8.13. Haverá convocação para prova prática, por meio de aviso divulgado no sítio oficial da
UFTM, conforme disposto no calendário (item 3) deste edital.
8.13.1. A prova prática será gravada para efeito de registro e avaliação.
9. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS
9.l. O resultado das provas será divulgado no sítio: (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS",
opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", "EDITAL 08/12"), conforme
calendário deste edital (item 3).
9.2. Será admitido recurso:
a) do conteúdo das questões e/ou do gabarito
b) do resultado final
9.2.1 Não caberá recurso da prova prática.
9.2.2. O prazo para interposição de recurso é de 01 (um) dia útil contado a partir da divulgação
do gabarito ou da publicação do resultado no endereço eletrônico da UFTM
9.2.3. O recurso, devidamente fundamentado, individual ou coletivo, deverá ser protocolado na
recepção da PRÓ-REITORIA DE RH, no horário de 9h às 16h, nos termos do modelo disponível no sítio
da UFTM.
9.2.4. No recurso final será admitida somente fundamentação sobre a contagem de pontos e
classificação, não cabendo, portanto, questionamentos sobre questões e/ou gabarito.
9.3. No caso de anulação de questões, a nota correspondente será atribuída a todos os candidatos concorrentes ao cargo.
9.4. Do resultado dos recursos poderá haver, eventualmente, a alteração da classificação inicial
ou até a desclassificação.
9.5. Não será aceito recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, nem por via fax
ou internet.
9.6. A Pró-Reitoria de RH dará decisão terminativa sobre os recursos, constituindo-se em única
e última instância da UFTM.
10. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
10.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida
abaixo, considerando-se a classificação na primeira etapa do concurso (prova objetiva):
OI
BID
A
PO
CARGO
Médico/Área: Cirurgia Bariátrica
RT
ER
CE
IRO
S
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
5
10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item
anterior, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados aprovados no concurso.
10.4. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.
10.4.1. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da
seguinte forma, considerando a Lei n. 10.741, de 01/10/2003:
1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
3º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;
4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.
10.5. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 10.4.1, quanto ao critério de idade,
será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição e verificada no ato da
nomeação.
10.6. O resultado final será homologado mediante publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União,
de acordo com a ordem de classificação, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital.
11. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO
11.1. O provimento far-se-á segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
oLei n 8.112/90 e suas alterações.
11.2. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
da publicação da nomeação, podendo ocorrer mediante procuração específica.
11.2.1. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto
neste item.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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11.2.2 São requisitos básicos para investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a
quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de
dezoito anos; aptidão física e mental.
11.3. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento
das condições legais e constitucionais.
11.4. Serão exigidos no ato da posse:
prova de ser brasileiro nato ou naturalizado;
comprovante do CPF;
cópias e originais: Carteira de Identidade e Título de Eleitor
e Carteira de Reservista, quando for o caso;
cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como
pré-requisitos para o cargo; cópia e originais dos títulos superiores ao
exigido como pré-requisito, para efeito de recebimento do incentivo à
qualificação;
Atestado de Inspeção Médica Oficial - considerando APTO,
física e mentalmente em todos os exames pré-admissionais (o candidato no ato da inspeção médica deverá apresentar seu cartão de vacina e uma cópia da identidade, apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado, na inspeção oficial, INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais,
não poderá ser empossado. Essa avaliação terá caráter eliminatório);
declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
ou fotocópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física IRPF (com a devida assinatura);
declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de
gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE);
declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da
Constituição Federal (obtenção da declaração no sitio oficial da
UFTM: www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO");
certidão de nascimento ou casamento;
comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP;
Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua;
certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se
estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade escolar;
01 foto 3x4 recente e colorida;
cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o
número, a série, a identificação e a data do primeiro contrato de
trabalho;
comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o
cargo, conforme descrito no subitem 2.1;
comprovante de experiência profissional e/ou Registro em
Conselho Profissional, quando exigido;
outros documentos que se fizerem necessários.
11.5. É de até 15 (quinze) dias o prazo máximo para o
servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
11.5.1. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em
exercício no prazo previsto no item anterior.
11.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio
probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.
11.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho
do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à capacidade
para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
11.7. A acumulação de cargos somente será permitida dentro do estabelecido na Constituição Federal, na Lei n. 8.112/90 e no Parecer AGU GQ
n. 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados
ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários.
11.8. Nas situações constantes dos subitens 11.2.1 e 11.5.1, a
UFTM convocará o próximo candidato classificado.
12. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
12.1. O concurso terá validade de 01 ano, contado a partir da
data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A participação no concurso implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro
teor deste Edital, das instruções específicas, e demais expedientes
reguladores do concurso, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
13.2. Será eliminado do concurso o candidato que fizer, em
qualquer documento, em qualquer tempo, declaração falsa ou inexata.
13.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas
a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro reserva-se o direito de proceder às
nomeações, de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente.
13.4. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados no
cargo do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras
Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições
Federais de Ensino.
13.5. O candidato classificado e nomeado para o cargo, não
poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da
relação dos classificados.
13.6. O provimento das vagas dar-se-á obedecendo à rigorosa ordem de classificação dos candidatos.
13.7. A UFTM divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos oficiais referentes ao Concurso Público no sítio
(www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO").
13.8. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e
telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob risco
de, caso seja nomeado, perder o prazo para tomar posse, em razão de
não comparecimento e/ou não conhecimento do ato.
13.8.1. A UFTM não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço
errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13.9. Não será fornecido documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a publicação da homologação na Imprensa Oficial.
13.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 150221
Número do Contrato: 111/2011. N o- Processo: 23127000284/11-74.
INEXIGIBILIDADE N o- 1074/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, ou seja de 22 dedezembro de 2012
até 22 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n.8666/93 .
Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
153000000 - 2012NE800314. Data de Assinatura: 22/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 150221-15242-2013NE800050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade
Mestrado Acadêmico
Doutorado
TE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 32/2011. N o- Processo: 23117008724201151.
PREGÃO SISPP N o- 352/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 08039440000164.
Contratado : RB DIGITAL LTDA - EPP -Objeto: Acrescentar serviços, e prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
Número de vagas
8 vagas para alunos regulares
8 vagas para alunos regulares
Poderão se inscrever para o Processo Seletivo os candidatos
graduados em cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC (ou equivalente estadual) e os alunos concluintes, conforme as instruções do edital. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 28 de fevereiro de 2013, na Secretaria da Coordenação
do Programa na UFVJMo - Prédio da Reitoria, Campus JK, Rodovia
MGT 367, km 583, n - 5000, Alto da Jacuba, 39100-000 - Diamantina, Minas Gerais; e na UFU, situada na Avenida João Naves de
Ávila, 2121, campus Santa Mônica, CEP: 38.400-902 - Uberlândia MG, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, de segunda à sexta.
As inscrições também serão aceitas por via postal, obrigatoriamente
por Sedex, com a data de postagem até o dia 25 de fevereiro de
2013.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições para
o processo seletivo contidas neste
extrato, sobretudo no Edital N o- 01/2013 e nas demais normas pertinentes à matéria. Os candidatos deverão realizar provas ou apresentar os certificados de proficiência na língua inglesa. Candidatos de
países não integrantes dos países de língua e origem portuguesa
deverão realizar provas e obter certificados da língua portuguesa. Os
candidatos poderão obter o edital completo e informações desta seleção pelo sítio www.ufvjm.edu.br/site/ppgbiocob/, ou no endereço
das Coordenações do PPGBiocombustíveis. A Comissão Examinadora se reserva o direito de não preencher todas as vagas, caso não
obtida a média de aprovação.
L
A
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C
A
S
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R
P
ESPÉCIE: 2º termo Aditivo ao Contrato n o- 095/2009 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a empresa Simone da Silva Alves
Santos-ME. OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo
8, da Lei 8666/93 e com a Cláusula Primeira, prorrogar a vigência
contratual retroagindo à data inicial de 11/12/2011 com término em
30/06/2013, corrigindo o valor mensal atualmente pago pelo
IGP/FGV acumulado de dezembro de 2011 a novembro de 2012,
conforme estabelecido no contrato original. PROCESSO:
23117.007423/2009-95. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro
de 2012. ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor
Prof. Alfredo Julio Fernandes Neto e pela Contratada: Sra. Simone da
Silva Alves Santos.
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S
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D
R
A
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EX
as inscrições para seleção de alunos regulares, turma 2013.
O processo seletivo será regido por este Edital, pela Resolução n o- . 12/2008
do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP -UFU), pelo
Regimento do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis e
pelo Estatuto e Regimento Geral da UFVJM e UFU. As Comissões
Examinadoras do concurso de seleção de mestrado acadêmico são
indicadas e designadas pelo Colegiado do PPGBiocombustíveis. O
processo seletivo será realizado simultaneamente no Campus JK da
UFVJM, em Diamantina, MG, e no Campus Santa Mônica da UFU,
em Uberlândia - MG.
Serão ofertadas 16 (dezesseis) vagas no total, sendo 8 (oito)
para a UFVJM e 8 (oito) para a UFU. Dessas vagas, (4) quatro são
para Mestrado Acadêmico e 4 (quatro) para Doutorado para alunos
regulares na área de Biocombustíveis, distribuídas nas linhas de pesquisa: "Biomassas energéticas: ciência e tecnologia", "Processos químicos e bioquímicos aplicados à conversão de biomassas a biocombustíveis", "Produtos e coprodutos" e "Ambiente e Sustentabilidade".
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
HOSPITAL DE CLÍNICAS
71
ISSN 1677-7069
NA
ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS
Coordenador
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 153251
Número do Contrato:
6/2011. N o- Processo: 23064002480201165.
PREGÃO SISPP N o- 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
75365460000112. Contratado : RESTAURANTE E LANCHONETE
PATINHAS-LTDA - EPP. Objeto: Alteração da clausula sexta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$290.048,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800140. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 153251-15246-2012NE800087
CAMPUS CURITIBA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 85/2012
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Empresas vencedoras: Belniaki&Belniaki Ltda, itens: 2 e 10;
Escriblu Com Móveis Ltda, item 8; Flexforma Com Móveis e Equip
para escritório, itens:1,3,4,5,6,7 e 9.
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/n o- . 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital n o- 108/2012, publicado no D. O. U em 26/11/2012, página 89, seção 3, HOMOLOGA e torna público, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, da seguinte forma:
Homologação n o- 004
Área: Tribologia e Materiais
N o- de vagas: 01.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
CANDIDATOS APROVADOS
1º Lugar: André Rezende de Figueiredo Oliveira.
2º Lugar: Karina Mayumi Tisuruta.
3º Lugar: Karyne Ramos de Campos Juste.
4º Lugar: Vinícius Carvalho Teles.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
(SIDEC - 16/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO N o- 95/2012
Empresas vencedoras: Luis Carlos dos Santos Faria Equip.,
itens: 2,3,5,7,11,13 e 15; IBG Ind. Brasileira de Gases Ltda, itens:
1,4,6,8,9,10 e12.
MARILENE R M LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISTRATO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n o10/2012, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - e ANA MARIA BUENO. Data da
assinatura: 14.01.2013.
SECRETARIA GERAL
CAMPUS TOLEDO
EDITAL N o- 1/2013
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
O Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis - Curso
de Mestrado Acadêmico e Doutorado da Universidade Federal dos
Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e da Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, faz saber a todos interessados que serão abertas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700071
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n o006/2012 (Lei n o- 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS TOLEDO e
CLAUDIMARA CASSOL BORTOLOTO. OBJETO: Rescisão de
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, a partir de
14/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/12/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para
prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo continua,
de forma indireta, e em regime de empreitada por menor preço por
item, para atendimento das necessidades de execução de atividades
acessórias, consoante da SAMF/AL e CGU/AL, conforme estabelecido pela C.B.O., do Ministério do Trabalho.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16
- Centro Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/01/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 16/01/2013) 170045-00001-2013NE080005
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170531
(SICON - 16/01/2013) 170531-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 16/01/2013) 170347-00001-2013NE000006
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 170131
N o- Processo: 11761001624201209.
PREGÃO SISPP N o- 65/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10265328000193. Contratado : ALPR ELEVADORES LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças einsumos
necessários,além de atendimentos de chamados de emergência, em
elevador plataforma. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/01/2013 a 09/07/2015. Valor Total: R$97.500,00. Fonte:
100000000 - 2012NE804233. Data de Assinatura: 11/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2012
O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que
o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma S & A Portaria,
Limpeza e Serviços Ltda, com o valor total anual de R$295.987,20.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 170214-00001-2013NE800034
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 170045
N o- Processo: 10469000295201212 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica no Imovel da União Federal de Responsabilidade da
SPU/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
Atender a Solicitação da SPU/RN. Declaração de Dispensa em
16/01/2013 . JOSE AGNELO CID . Superintendente Substituto .
Ratificação em 16/01/2013 . DASIO NEPOMUCENO LEITE . Chefe
Substituto da Arl/rn . Valor Global: R$ 14.918,40 . CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO
RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
PR
OI
BID
(SICON - 16/01/2013) 170131-00001-2013NE000012
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170131
o-
N PROCESSO 10167.002829/2012-40, CONTRATANTE: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no DF, CNPJ
00.394.460/0492-30; CONTRATADA: HEWLETT- PACKARD
BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0007-40, OBJETO: Aquisição
de 400(quatrocentos) NOTEBOOKS, destinados ao CARF - Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais, no valor unitário de R$ 3.600,00,
perfazendo o valor total de R$ l.440.000,00: FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2012 até 19
de dezembro de 2013; DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de
2012.
N DA CARTA CONTRATO: 2013/002; CONTRATO: BANCO DA
AMAZONIA S.A.; CONTRATADA: NORMONTEC - NORTE
MONTAGENS TÉCNICAS LTDA; CNPJ: 00.819.269/0001-02; OBJETO: Serviços Serviço de revitalização da pintura da externa da
agência Belém Reduto-PA e Armazém; VALOR TOTAL:
R$22.966,55; VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até a conclusão
dos serviços contratados, não devendo ultrapassar 90 dias consecutivos; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso I, §
Único do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Diretoria
de Gestão de Recursos em 19/12/2012;Lisete Maria Hortêncio Batista
-Gerente Executiva da GESUP.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
A Pregoeira e a Equipe de Apoio da SAMF/RR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/RR nº 012/2012: DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME -CNPJ/MF
nº 35.636.034/0001-51. ITENS 1 e 2 R$ 51.018,2401
AÇ
N o- Processo: 10167003800201285.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, nos edifícios do Ministério da Fazenda. Fundamento Legal:
Lei 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2013 a 31/10/2013. Valor Total:
R$5.324.631,06. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 16/01/2013.
o-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE CALCANTE
PANTOJA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 16/01/2013) 170045-00001-2013NE080005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- Processo: 10469000294201278 . Objeto: Contratação do Fornecimento de Água Potavel e Coleta de Esgoto em Imovel da União
Federal de Responsabilidade da SPU/RN. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para Atender a Solicitação da SPU/RN.
Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2013 . JOSE AGNELO CID
. Superintendente Substituto . Ratificação em 16/01/2013 . DASIO
NEPOMUCENO LEITE . Chefe Substituto da Arl/rn . Valor Global:
R$ 8.277,60 . CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 16/01/2013) 170064-00001-2013NE800092
IA
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 170045
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
CO
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
PO
Número do Contrato: 90/2012.
N o- Processo: 11761000139201218.
PREGÃO SISPP N o- 30/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03022122000177. Contratado : BK
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Alteração dos itens
4.1.2 e 4.1.3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/12/2012
a 09/09/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 16/01/2013) 170131-00001-2013NE800012
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de suporte
operacional, de apoio técnico-administrativo e atividades auxiliares,
para atendimento à demanda do Ministério da Fazenda em São Paulo
nas suas diversas atividades, não contemplados no Plano de Cargos e
Salários e com o objetivo de atender as demandas nas Procuradorias
Seccionais (Santos, S.J. Campos, Taubaté e Sorocaba).
(SIDEC - 16/01/2013) 170131-00001-2012NE800182
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de
operação, e manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas,
equipamentos e instalações, nos imóveis sob jurisdição do Ministério
da Fazenda , localizados na capital e interior do Estado de São Paulo,
conforme relação de endereços constantes no ANEXO I - A e que
compreenderá o fornecimento de pessoal para os postos de serviço,
todos equipamentos necessários e adequados à execução da atividade
licitada, conforme especificações constantes deste edital.
VERA LUCIA TEIXEIRA NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2013) 170131-00001-2013NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700072
2012/7419.0486 - L PROMITENTE LOCADOR: Aldo Murara e Etelvina Murara; PROMITENTE LOCATÁRIO: Banco do
Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Promessa de Locação de imóvel
sito à R.CELSO RAMOS,5121 Centro - Benedito Novo SC para
funcionamento da Ag. BENEDITO NOVO SC; VIGÊNCIA: 8 meses,
ASSINATURA em 26.12.2012
2012/7419.0502 - L COMODANTE: Abastecedora de Combustíveis Lorenzet Ltda; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A;
OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à
Av.Ildefonso Simões Lopes, 602 Pelotas RS para funcionamento do
PAE Posto Lorenzet vinculado à Ag. TRES VENDAS RS; VIGÊNCIA: 60 meses após a assinatura do contrato, ASSINATURA em
28.12.2012
Contrato 201374180021 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N o201274184247,
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: EXEL ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma
com alteração de layout da Agência Porto Trombetas, Oriximina(PA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso-Reforma e equipamentos
incorporados; Conservação Predial-Rede de atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 995.531,92; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em
09.01.2013
Contrato 2012.7418.6570 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.2890,
originada
da
Concorrência
2011/03780(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Eletrel Engenharia e Consultoria Ltda EPP; OBJETO: Reforma sem ampliação por índice de degradação da Agência
Centro Comercial(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 572.538,87; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 26.12.2012
Contrato 2013.7418.0029 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.4143,
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Moreira Moutinho Engenharia Ltda- EPP; OBJETO: Reforma para conservação predial - modernização das carenagens e sinalização externa da Agência Uruará(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 53.140,26; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 09.01.2013
Inexigibilidade 2012/0028452 Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF). CONTRATADA: Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Ltda; OBJETO:
Contratação de Pesquisa de Mercado; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Pesquisas Mercadológicas; VALOR TOTAL: R$ 65.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO: 10.12.2012; ASSINATURA: em 14.01.2013
Dispensa 20130000587(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Arte em Cinema Aparelhos Eletrônicos Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de projetos executivos para sonorização de ambientes das agência 2.0, contemplando o dimensionamento, especificação e orçamento de equipamentos de acordo com as duas opções de dimensões de áreas e duas opções de pé
direito dos ambientes. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 899.032; VALOR
TOTAL: R$ 8.700,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30(trinta) dias corridos; ASSINATURA: 15.01.2013
Contrato 201274186512 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274184143,
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Moreira Moutinho Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Reforma para instalação da Agência São Sebastião da Boa
Vista(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 185.334,90; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
27.12.2012
Contrato 201374180039 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274181726,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Mendanha Construções Ltda - EPP; OBJETO: Serviços diversos de conservação predial na Agência Caldazinha(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento, Equipamento de Uso; VALOR TOTAL: R$
41.285,29; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 10.01.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Contrato 201374180038 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
201274181726,
originada
da
Concorrência
2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ferreira e Mendanha Construções Ltda - EPP; OBJETO: Fornecimento e instalação de totens externos e bandeira de
sinalização externa na Agência Morrinhos(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 12.479,47; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em
10.01.2013
Contrato 2012.7418.6489 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.1866
originada
da
Concorrência
2010/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Ativa Instalações e Construções Ltda; OBJETO:Serviços de instalações de grades, persianas e mapa tátil na Agência Goianésia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 7.546,31; VIGÊNCIA:
10 dias: ASSINATURA em 19.12.2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2012/21105(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 2012/7419/3658; CONTRATADA: Planservice Terceirização
de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 02.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/17300(7419) Lote 01 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quarto Termo de Aditivo
ao contrato nº 2011/7419/2881; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima. ASSINATURA em: 07.01.2013
CONCORRÊNCIA 2010/23423(7419-5) CSL - Ctba, Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201174192706; CONTRATADA: Santa Rita Comercio e Instalações e Costa Rica Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas 6ª(prazo),
7ª(preço) ASSINATURA: 18.12.2012
CONCORRÊNCIA 2010/23423(7419-5) CSL - Ctba, Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201174192706; CONTRATADA: Santa Rita Comercio e Instalações e Costa Rica Engenharia e
Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas 6ª(prazo),
7ª(preço) ASSINATURA: 18.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/0001312(7419), Contrato:
201274191218. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Terceiro Termo Aditivo. Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. Objeto: alteração das CLÁUSULA SEGUNDA(VIGÊNCIA E RESCISÃO) devido a prorrogação de vigência contratual;
alteração da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, Parágrafo Sexto, item
"a", para a exclusão da exigência da Certidão de Débito Salarial,
inclusão do Parágrafo Sexto da CLÁUSULA QUARTA, decorrente
de previsão do direito à repactuação quando houver pendência de
acordo ou dissídio coletivo de funcionários da contratada. ASSINATURA: 08.01.2013
Pregão eletrônico n.º 2010.4180(7420), Banco do Brasil
S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Décimo sétimo termo de aditivo do contrato n.º 2010.7420.1824; CONTRATADA:
SERVCAF LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual a
partir de 31.12.2012. ASSINATURA: 28.12.2012
Pregão Eletrônico N o- 2009/14938(7420) Lotes 01 e 03; Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Nono termo de aditivo ao
contrato nº 2009/3595(7420); CONTRATADA: Mineoro Indústria
Eletrônica Ltda; OBJETO: Inclusão do inciso III da alínea "a" do
Parágrafo Terceiro da CLÁUSULA SEGUNDA; ASSINATURA em:
07.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/6741(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet, Primeiro termo
de aditivo(contrato 2012.7418.0527); CONTRATADA: Distribuidora
Cummins Centro Oeste Ltda; OBJETO: Aquisição de Grupos Geradores, incluindo a instalação e ativação, para diversas dependências
do Banco do Brasil S.A. localizadas em Mato Grosso do Sul(MS);
Alterações: Acréscimo contratual de 24,20%(vinte e quatro vírgula
vinte por cento) previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA, Parágrafo Único e alteração das cláusulas terceira e décima quarta, bem como o
item 1.2 do documento nº 01 do referido contrato. ASSINATURA:
05.01.2013
PREGÃO PRESENCIAL 2010/6154(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo Quinto termo aditivo ao
Contrato nº 2010.7418.2295; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CONDUTORES AUTÕNOMOS DE BRASÍLIA LTDA; OBJETO:
Acréscimo, alteração da Cláusula Décima Quarta; e dos Documentos
nº 01 e 02. ASSINATURA: 08.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/8797(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Qüinquagésimo Sexto termo aditivo
ao Contrato nº 2010.7418.2403; CONTRATADA: SERVICOL - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e do Documento nº
02. ASSINATURA: 04.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/0088(1903); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Quadragésimo Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 2009.7418.3300; CONTRATADA: PROGRESSO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo,
alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01,
02 e 03. ASSINATURA: 04.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/00871(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Nono termo aditivo ao Contrato nº
2008.7418.1008; CONTRATADA: OFFICIAL EMPRESA DE COBRANÇA LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Segunda, Sétima e Vigésima; e dos Documentos nº 01 e 05.
ASSINATURA: 04.12.2012
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/29232(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo termo aditivo ao Contrato
nº 2009.7418.0210; CONTRATADA: RÁDIO TÁXI ABC LTDA ME; OBJETO: Supressão, alteração da Cláusula Segunda; e do Documento nº 02. ASSINATURA: 03.01.2013
Pregão 2007/0383(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações(Brasília - DF); sexto termo de aditivo ao contrato
2008/9600-0020. CONTRATADA: Brink's Segurança e Transporte de
Valores Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência por 7 meses e 3
dias, a partir de 28.01.2013, alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e
Décima Terceira. ASSINATURA: 14.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/08368(9600); DINOP/ Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF); segundo termo de aditivo à ata de registro de preço nº
2011/9600-0450; FORNECEDOR: Mastercoin da Amazônia Indústria
e Comércio de Eletro-eletrônico Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 17.12.2012
Pregão Eletrônico 2007/0437(9600), Diretoria de Apoio aos
Negócios e Operações(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2008/96000019; CONTRATADA: SAGA Serviços de Vigilância e
Transporte de Valores Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência até
01.09.2013 e alteração da Cláusula Terceira, em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em: 14.01.2013.
73
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2013/0001-V(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Venda de Imóveis não de uso.
Comunicamos que foi revogada a venda do lote 04 da licitação à
epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme artigo 109, parágrafo 5º da Lei nº 8.666/93
SÍLVIA BONDER
Gerente de Setor
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00397(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de Mapa Tátil, para dependências do Banco do Brasil
S.A. nos Estados do Paraná e Santa Catarina; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até às
8h30min do dia 30.01.2013; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações:(41)3321-2563, no horário das 8h às
16h
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A
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JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL
Pregoeiro
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO 2013/00019(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras, Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços
de vigilância armada no estado do Maranhão - Lotes 1 e 2, publicado
no D.O.U. de 08.01.2013; Seção 3, página 93. O edital será alterado
e a nova versão estará a disposição na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br, a partir do dia 17.01.2013 Em virtude da alteração,
a realização do certame será no dia 29.01.2013
ROSENVAL LOBO DE FREITAS
PREGOEIRO
IM
SAMUEL TORRECILHA
PREGOEIRO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2013/0012-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 14.01.2013, a locação do imóvel situado
na Av. Álvaro Otacílio, 2963 - Ponta Verde - Maceió-AL, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Álvaro José do
Monte Vasconcelos. VALOR MENSAL: R$ 36.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PROCESSO 2013/0006-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 09.01.2013, a locação do imóvel situado
na Rua Coronel Justino Café, 352 Centro - Mulungu-CE, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: José Luciano Costa.
VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
GERENTE DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00200(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cadeiras Operacionais C4 em tecido para dependências do Banco do Brasil S.A.
localizadas no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins, de
acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes
do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 29.01.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
[email protected]
BIANCA BARROS PIANCÓ
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2013/00364(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP)
publicado no D.O.U. de 14.01.2013, Seção 3, Página 77 , onde se lê
28.01.2013, leia-se 31.01.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700073
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PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27964(9600) Gerencia de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio,
Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de software, no modelo fábrica de projetos, para risco de crédito - Basiléia II, publicada no D.O.U. de
02.01.2013, Seção 3, Página 38. O edital será alterado e a errata
estará à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Até a conclusão da alteração, a realização do certame será adiada sine die
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PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00440(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de caixa coletora de metais para PGDM - LOTE 01, cabide
de pedestal - LOTE 02, máquina embaladora para guarda-chuva e
refil para embaladora - LOTE 03, para entrega em dependências do
Banco do Brasil S/A na Região Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitações-e.com.br, até às 9h do
dia 30.01.2013; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações:(41)3321-2438, no horário das 9 às 16h
NA
MARIA APARECIDA FREITAS DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28803(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio,
Brasília(DF); OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso permanente do software CA Clarity PPM; ADJUDICATÁRIA: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda
LUCAS PUPE DE BRITO
Pregoeiro
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Contratos de Repasse celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo
Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e os seguintes contratados:
CONVÊNIO N o- 775056 (Proposta nº 045247/2012). Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO
SUL; CNPJ 87.893.111/0001-52; Objeto: Capacitação de agricultores
familiares e formação de unidade demonstrativas em fruticultura em
São Lourenço do Sul. Programa: PRONAF; Valor: R$ 100.080,00;
Dos recursos: R$ 97.380,00 correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 490059; Gestão 00001, Programa de Trabalho
21606201283120001, 2012NE800006 de 12/11/2012, e R$ 2.700,00
de contrapartida. Vigência: 31/12/2014. Data da Assinatura:
27/12/2012. Signatários: VERA REJANE VIEGAS DAME e JOSÉ
SIDNEY NUNES DE ALMEIDA.
CONVÊNIO N o- 775439 (Proposta nº 035969/2012). Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU; CNPJ
08.593.430/0001-76; Objeto: Promover ações de mobilização e capacitação para grupos produtivos de 1560 trabalhadoras rurais em 52
Territórios e Cidadania, buscando fortalecer a autonomia econômica
dessas mulheres e seu protagonismo na economia rural. Programa:
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; Valor:
R$1.491.136,42; Dos recursos: R$ 1.416.579,60, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 490061; Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2142201284000001 e 21422202984020001, 2012NE800012
e 2012NE800025, de 21/11/2012, e R$ 74.556,82 de contrapartida.
Vigência: 31/12/2014. Data da Assinatura: 31/12/2012. Signatários:
CARLOS HENRIQUE JOGAIB e CATHARINA NUNES BARCELAR.
CONVÊNIO N o- 775556 (Proposta nº 046497/2012 ). Contratado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; CNPJ 27.080.530/000739; Objeto: Fortalecer e dar visibilidade à contribuição econômica,
social, cultural e política das mulheres trabalhadoras rurais do Estado
do Espírito Santo. Programa: Programa Nacional de Documentação
da Trabalhadora Rural; Valor: R$ 1.080.418,00; Dos recursos: R$
922.768,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490061; Gestão 00001, Programa de Trabalho 21422202984020001 e
21422201284000001, 2012NE800027 e 2012NE800028 de
22/11/2012, e R$ 157.650,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2014.
Data da Assinatura: 31/12/2012. Signatários: ATILA DE FREITAS
JUNIOR e LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contratos de Repasse celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo
Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e os seguintes contratados:
CONVÊNIO N o- 774832/2012 (Proposta nº 042673/2012).
Contratado: INSTITUTO JALAPÃO ECOLÓGICO; CNPJ:
04.706.458/0001-11; Objeto: Fortalecer a gestão social e promover o
protagonismo dos atores sociais para a construção e governança do
desenvolvimento de seus territórios a partir do planejamento, assessoramento e monitoramento das atividades dos Colegiados Territoriais e suas instâncias, bem como dinamizar o processo econômico, contribuindo para a redução da pobreza no território das Águas
Emendadas e nos Territórios Rurais de Identidade e da Cidadania dos
Estados do Goiás e Tocantins. Programa: Desenvolvimento Territorial
- Gestão PTDRS; Valor: R$ 2.408.802,00; Dos recursos: R$
2.311.517,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490058, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112720292A990001,
NE's 2012NE800010 e 2012NE800011, de 13/11/2012//; e R$
97.285,00 de contrapartida em Bens e Serviços. Vigência:
15/11/2013//. Data da Assinatura: 18/12/2012//. Signatários: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, MOACYR OLIVEIRA JUNIOR e
HELVECIO MESQUITA MELO.
CONVÊNIO N o- 775434/2012 (Proposta nº 042462/2012).
Contratado: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; CNPJ:
04.867.567/0001-10; Objeto: Apoiar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos Territórios Rurais do Rio Grande do Norte e
Paraíba. Programa: Desenvolvimento Territorial - Gestão PTDRS;
Valor: R$ 2.460.625,00; Dos recursos: R$ 2.362.200,00 correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 490058; Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112720292A990001, NE's 2012NE800014 e
2012NE800015, de 20/11/2012//, e R$ 98.425,00 de contrapartida em
Bens e Serviços. Vigência: 30/10/2013//. Data da Assinatura:
18/12/2012//. Signatários: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, ROBINSON CALLOU DE MOURA BRASIL, FRANCISCO CELSO
CRISÓSTOMO SECUNDINO, LUIZ ALBERTO FACÓ e ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS.
CONVÊNIO N o- 774433/2012 (Proposta nº 042342/2012).
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IDS; CNPJ: 01.832.903/0001-00; Objeto: Realizar ações de promoção
da abordagem territorial e do desenvolvimento rural sustentável em
territórios rurais, apoiando atividades que incrementem a qualidade de
vida da população rural, a partir da dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por
meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social. Programa: Desenvolvimento Territorial - Capacitação; Valor: R$
1.743.572,25; Dos recursos: R$ 1.596.443,25 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 490058; Gestão 00001, Programa de
Trabalho
21128202964660001,
NE's
2012NE800012
e
2012NE800013, de 13/11/2012//, e R$ 147.129,00 de contrapartida
em Bens e Serviços. Vigência: 31/10/2013//. Data da Assinatura:
28/12/2012//. Signatários: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, ALEXANDRE PEREIRA DE MELO e IONE SANTIAGO DE SOUZA.
CONVÊNIO N o- 775105/2012 (Proposta nº 036991/2012).
Contratado: SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI - SUTRAFAU; CNPJ: 02.898.531/0001-79; Objeto: Apoio às Organizações Produtivas através de ações educativas e de geração de renda. Programa:
Organização Produtiva de Mulheres Rurais; Valor: R$ 187.540,00;
Dos recursos: R$ 168.700,00 correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 490061; Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202920T00001, NE 2012NE800016, de 09/11/2012//, e R$
18.840,00 de contrapartida em Bens e Serviços. Vigência:
31/12/2013//. Data da Assinatura: 28/12/2012//. Signatários: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, PAULO ROBERTO RUFATTO e
ADILSO LUIS BARONI.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: RODOVIÁRIO LABANCA LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo nº 155891; Entrega: imediata; Valor: R$ 7.220,00. Ratificação
em: 16/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ME Objeto: Serviço de Remanejamento de servidor, taa e demais equipamentos; Processo nº 156152.
Entrega: imediata; Valor: R$ 5.360,00. Ratificação em: 16/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: CARLOS GABARDO ME. Objeto: Serviço de Remanejamento de TAA; Processo nº
156146. Entrega: imediata; Valor: R$ 4.720,00. Ratificação em:
16/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: Honeywell Comércio
de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de sobressalentes para
atender assistência técnica; OC nº 156128; Entrega: imediata; Valor:
R$ 29.070,00. Ratificação em: 16/01/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: BR SAFETY SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: REPARO DE ATMS; Processo
nº 156126; Entrega imediata; Valor: R$ 5.370,00; Ratificação em:
16/01/2012
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: TRANS PANTANAL LTDA; Objeto: REMANEJAMENTO DE ATMS; Processo nº
156150; Entrega imediata; Valor: R$ 5.400,00; Ratificação em:
16/01/2012
AÇ
Contratos de Repasse celebrados entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo
Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e o seguinte contratado:
CONVÊNIO N o- 775444/2012 (Proposta nº 004557/2012).
Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DA BAHIA - CCES; CNPJ: 05.847.929/0001-74;
Objeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar para Participação no
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Programa: PRONAF - BIODIESEL - 2ª Chamada 2012; Valor: R$ 185.540,20; Dos
recursos: R$ 179.540,20 correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 490059, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21691201242800001, NE 2012NE800012, Programa de Trabalho
2175420122B5400012012NE800011, NE 2012NE800011, ambas de
21/11/2012//; e R$ 6.000,00 de contrapartida em Bens e Serviços.
Vigência: 19/11/2013//. Data da Assinatura: 28/12/2012//. Signatários:
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, REGINALDO BARROS MEIRA, EDSON TENÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO e DEMÉTRIO SOUZA D'ECA.
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - OC nº 156052, firmado em 14/01/2013;
Favorecido: ART PAPER EMBALAGENS LTDA.; Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 25% no
quantitativo de determinados itens do contrato primitivo; Fundamento
Legal: art. 65, inc. I, alínea b da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$
19.268,34;
ÃO
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
PR
OI
BID
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1201570100 - Correparti Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ
80.202.872). Assuntos: transferência da sede social para São José dos
Pinhais (PR); alteração contratual (Instrumento de 1º.11.2012). Decisão: Gerente-técnico do Deorf/GTCUR. Data: 11.1.2013.
1201566081 - Cooperativa de Crédito dos Empresários do
Secovi-GO Ltda. (CNPJ 07.599.206). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito dos Servidores Públicos do Estado de Goiás na
Região Metropolitana de Goiânia Ltda. - Servcred-GO (CNPJ
07.703.024), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento
da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito dos Empresários do Secovi-GO e dos Servidores
Públicos do Estado de Goiás Ltda.; reforma estatutária (AGEs de
11.9, 12.9 e 1.11.2012). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data:
15.1.2013.
1201570236 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários de Brinquedos Bandeirante (CNPJ 62.278.809). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de
30.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
15.1.2013.
1201569279 - Paraná Banco S.A. (CNPJ 14.388.334). Assunto: reforma estatutária (AGE de 14.11.2012). Decisão: Gerentetécnico do Deorf/GTCUR. Data: 15.1.2013.
1201570579 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
(CNPJ 01.701.201). Assuntos: alteração de capital de
R$5.925.943.800,07 para R$5.959.093.800,07; reforma estatutária
(AGE de 30.11.2012). Decisão: Gerente-técnico do Deorf/GTCUR.
Data: 15.1.2013.
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP N o- 114/2012
Objeto: Fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado no Edifício-Sede do Banco Central, em Brasília. Vencedora Construtora Ouro Branco Ltda.-ME. Critério de Julgamento: Menor
preço total global. Valor total: R$406.268,89.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Deinf-50017/13. Objeto: Atualização tecnológica de
2 (dois) equipamentos servidores IBM RISC Power. Contratada: IBM
BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Valor:
R$4.670.000,00. Vigência: 15.1.2013 a 14.1.2017. Assinatura:
15.1.2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato Deinf-2315/09. Objeto: Aquisição de 2 (dois) servidores
RISC com sistema operacional AIX. Contratada: IBM BRASIL Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
Art. 79, Inciso II. Publicação do Contrato Original: DOU de
29.10.2009, Seção 3, pág. 85. Assinatura: 15.1.2013.
Contrato Deinf-692/10. Objeto: Aquisição de expansão de 2 (dois)
servidores RISC com sistema operacional AIX. Contratada: IBM
BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993, Art. 79, Inciso II. Publicação do Contrato Original:
DOU de 29.10.2010, Seção 3, pág. 78. Assinatura: 15.1.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADBHO-51977/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: CECM dos Serventuários da Cimento
Tupi S/A e Empresas Coligadas Ltda. - Tupicred. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 15.1.2013 a
14.1.2018.
PO
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap-51801-2/2011. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze)
meses. Contratada: DF Extintores, Cursos, Sistema Contra Incêndio, Informática e Serviços Ltda.-EPP. Publicação do con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700074
trato original: DOU de 3.1.2012, seção 3, pág. 52. Valor:
R$653.070,72. NE: 32/2013. Vigência: 9.1.2013 a 8.1.2014.
Assinatura: 7.1.2013.
Contrato Bacen/ADBHO-51589/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade de Viçosa Ltda. - Sicoob Ufvcredi. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 15.1.2013 a 14.1.2018.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
AVISOS
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Contrato Bacen/ADBHO-52029/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Conselheiro Pena e Região Ltda. Sicoob Credicope. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 16.1.2013
a 15.1.2018.
RT
ER
CE
IRO
S
Contrato Bacen/ADBHO-52019/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda. Sicoob Coopemata. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 4.1.2013 a
3.1.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 925133
N o- Processo: 1201568696 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção e operação de sistemas de
alarme e outros sistemas eletrônicos instalados no edifício-sede do
Banco Central do Brasil, em Fortaleza, observadas as Especificações
Básicas constantes do Anexo 1 do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 Centro - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE MARCEL LIMA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2013) 173057-17804-2013NE000322
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADREC-51852/2012. Pt. 1201551428. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário de trabalho (Grupo I) para o
edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre (RS).
Contratada: Rivera Móveis Indústria e Comércio Ltda. Valor
R$605.643,54. NE: 56238/2012. Vigência: 30.11.2012 a 29.3.2013.
Assinatura: 30.11.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Contrato Bacen/ADREC-51853/2012. Pt. 1201551428. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário de trabalho (Grupo II) para o
edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Contratada:
Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993. Valor: R$109.119,07. NE: 56241/2012. Vigência:
30.11.2012 a 29.3.2013. Assinatura: 30.11.2012.
Contrato Bacen/ADREC-51911/2012. Pt. 1201551428. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário de trabalho (Grupo I) para o
edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE). Contratada:
Rivera Móveis Indústria e Comércio Ltda. Valor: R$996.907,08. NE:
56240/2012. Vigência: 30.11.2012 a 29.3.2013. Assinatura:
30.11.2012.
Contrato Bacen/ADREC-51925/2012. Pt. 1201551428. Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário de trabalho (Grupo II) para o
edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre (RS).
Contratada: Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$87.880,93. NE: 56239/2012.
Vigência: 30.11.2012 a 29.3.2013. Assinatura: 30.11.2012.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU, de 6.8.2012,
seção 3, pág. 63, onde se lê: "12/51052", leia-se: "12/51058", onde se
lê: "vigência: 12.1.2012", leia-se: "vigência: 31.1.2013".
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Indiciado: Giorgio Cristofori, (CPF 526.472.188-20). Pt.
1101525532. Motivo: Por se encontrar em lugar ignorado, incerto ou
inacessível. Decisão 5/2012-Decap/Gtcur, de 8.6.2012. Penalidade:
Multa de R$673,15 (seiscentos e setenta e três reais e quinze centavos). Base legal: art. 1º da MP 2.224, de 4.9.2001. Prazo para
recolhimento: 15 (quinze) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da
publicação deste edital. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o
débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa e se tornará passível de
inscrição no Cadin 75 (setenta e cinco) dias após o vencimento do
prazo para pagamento. Vista do processo e informações para pagamento podem ser obtidas pelos representantes legais e/ou procuradores no Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos, Av. Cândido de Abreu, 344, 4º and., Curitiba
(PR) das 9h30 às 17h.
II - Redutores-R:
a) de 12.01.2013 a 12.02.2013: 1,0062 (um inteiro e sessenta
e dois décimos de milésimo);
b) de 13.01.2013 a 13.02.2013: 1,0062 (um inteiro e sessenta
e dois décimos de milésimo);
c) de 14.01.2013 a 14.02.2013: 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 12.01.2013 a 12.02.2013: 0,0000% (zero por cento);
b) de 13.01.2013 a 13.02.2013: 0,0000% (zero por cento);
c) de 14.01.2013 a 14.02.2013: 0,0000% (zero por cento).
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº. 2012/303, firmado com a empresa G4S
MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Objeto: Prestação dos
serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme para as
unidades do Banco nos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio
Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2012/173, de 11/10/2012, seus Anexos e às propostas de preço ref.
s/n, de 05/11/12, 06/11/12 e 07/11/12, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do contrato:
R$ 667.293,44; Prazo de vigência: 24/12/2012 a 23/02/2014; Data de
assinatura: 24/12/2012;
Espécie: CONTRATO nº. 2012/435, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do
Nordeste, no perímetro urbano da praça de Itaporanga - PB; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2012/189, de
05/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/n, de 20/11/2012,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
5.450/05; Valor do contrato estimado: R$ 220.608,00; Prazo de vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013; Data de assinatura: 10/12/2012;
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente-Técnico
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Guilherme Henrique Jorge O'Connor, CPF
035.069.597-00. Pt. 0901449649. Decisão: 1301/2012-Diorf, de
12.9.2012. Penalidade: Inabilitação para o exercício de cargos de
direção na administração ou gerência em instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil pelo prazo de 13 (treze) anos.
Base Legal: art. 44, § 4º, Lei 4.595, de 1964.
Indiciado: Cristina O'Connor de Barros Barreto, CPF
016.759.297-18. Pt. 0901449649. Decisão: 1301/2012-Diorf, de
12.9.2012. Penalidade: Inabilitação para o exercício de cargos de
direção na administração ou gerência em instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil pelo prazo de 8 (oito) anos.
Base Legal: art. 44, § 4º, Lei 4.595, de 1964.
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/ACEG/UFC - LEVANTAMENTO PEDOLÓGICO SEMIDETALHADO NA CHAPADA DO APODI, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Científica de
Estudos Agrários - ACEG- CNPJ- 04.404.093/0001-70 e a Universidade Federal do Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo
de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
05/12/2012 e término em 5/7/2013; DATA DE ASSINATURA:
03/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG; Jesualdo
Pereira Farias - Reitor da UFC;
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 12, 13 e 14 de janeiro de
2013.
ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio BNB/ACEG/UVA - VALIDAÇÃO DO SISTEMA CNPS A PARTIR DE DIETAS FORMULADAS PARA OVINOS CONTENDO SUBPRODUTOS DE FRUTAS E PLANTAS FORRAGEIRAS DA CAATINGA, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Associação Científica de Estudos Agrários ACEG- CNPJ- 04.404.093/0001-70 e a Universidade Estadual Vale
do Acaraú - UVA - CNPJ - 07.821.622/0001-20; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 06/12/2012
e término em 6/12/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG; Antônio Colaço Martins - Reitor da UVA;
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos
períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 12.01.2013 a 12.02.2013: 0,5257% (cinco mil, duzentos e cinqüenta e sete décimos de milésimo por cento);
b) de 13.01.2013 a 13.02.2013: 0,5257% (cinco mil, duzentos e cinqüenta e sete décimos de milésimo por cento);
c) de 14.01.2013 a 14.02.2013: 0,5624% (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento);
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/QUALIFICA - REDES EM CONEXÃO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro de Formação
Profissional e Inclusão Social - QUALIFICA - CNPJ 08.325.358/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 06/01/2013 e término em 6/7/2013; DATA
DE ASSINATURA: 02/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais Silva - Superintendente
em exercício do BNB; Maria Gisela Piancó do Amaral - Coordenadora Executiva do QUALIFICA;
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 23.370, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
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pelo código 00032013011700075
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CETREDE - 1º SEMINÁRIO CEARENSE SOBRE INICIATIVAS EM RECICLAGEM,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE - CNPJ - 07.875.818/0001-05; OBJETO: Prorrogação
da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 14/11/2012 e término
em 14/5/2013; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco de Assis Melo
Lima - Diretor Executivo do CETREDE;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CETREDE - 1ª FEIRA DE PROJETOS DE RECICLAGEM DO CEARÁ, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE - CNPJ - 07.875.818/0001-05; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 14/11/2012 e término
em 14/5/2013; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco de Assis Melo
Lima - Diretor Executivo do CETREDE;
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ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CETREDE - 1ª EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: RECICLA CEARÁ, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE - CNPJ - 07.875.818/0001-05; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 14/11/2012 e término
em 14/5/2013; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco de Assis Melo
Lima - Diretor Executivo do CETREDE;
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ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CEPFS - INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA EM FUNDOS DE
QUINTAIS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro de Educação Popular
e Formação Social - CEPFS; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 31/01/2013 e término em
31/10/2013; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da Silva
- Superintendente do BNB; José Rômulo Batista Xavier - Presidente
do CEPFS;
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Espécie: CONTRATO nº. 2013/001, firmado com a empresa POLO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços técnicos de Engenharia, compreendendo elaboração de análise, assessoria, coordenação, fiscalização de obras e vistorias técnicas
nas Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de
Concorrência n° 2012/161, de 11/09/2012, seus Anexos e à proposta
de preço ref. s/nº, de 15/10/2012, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Valor do contrato estimado: R$ 215.177,14; Prazo de vigência:
04/01/2013 a 03/01/2014; Data de assinatura: 04/01/2013.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF - CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E JORNALISMO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo
de Frontin - ASTEF - CNPJ - 07.778.137/0001-10; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 13/01/2013
e término em 13/1/2014; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio
Morais Silva - Superintendente em exercício do BNB; José de Paula
Barros Neto - Presidente da ASTEF;
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/ACEG/UVA - PROGRAMA DE EXTENSÃO PARA CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR
RURAL À PRODUÇÃO E USO DE ALIMENTOS DISPONÍVEIS
NA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A ALIMENTAÇÃO DE OVINOS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Científica
de Estudos Agrários - ACEG- CNPJ- 04.404.093/0001-70 e a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA - CNPJ - 07.821.622/000120; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
07/12/2012 e término em 7/12/2013; DATA DE ASSINATURA:
03/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG; Antônio
Colaço Martins - Reitor da UVA.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/EMPARN - CAPTURA DE CO2 & PRODUÇÃO FLORESTAL EM ÁREA SALINIZADA NO SEMI-ÁRIDO POTIGUAR, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte EMPARN - CNPJ 08.510.158/0001-13; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 14/01/2013 e término
em 14/1/2014; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Nilton Castro
Martins - Superintendente do BNB; José Geraldo Medeiros da Silva
- Diretor Presidente da EMPARN;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ACCOA - 61ª EXPOSIÇÃO CENTRO NORDESTINA DE ANIMAIS, PRODUTOS E
DERIVADOS - EXPOCRATO 2012, que entre si celebram o Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio- Região do
Araripe - ACCOA - CNPJ- 04.388.051/0001-93; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência,
do instrumento original, passando a ter início em 09/01/2013 e término em 9/7/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais
Silva - Superintendente em exercício do BNB; Francisco Cícero Pierre Neto - Presidente da ACCOA;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/COOPECON - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FOCADO NO MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Cooperativa de Trabalho dos Consultores em Economia Ltda COOPECON - CNPJ 05.057.964/0001-90; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 05/01/2013 e término
em 5/7/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais Silva Superintendente em exercício do BNB; Izabel Christina de Carvalho
Colares Maia - Presidente da COOPECON;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/EMEPA - INFLUÊNCIA DA ADUBAÇÃO ORGANOMINERAL NA CULTURA DA
MANGABEIRA (HANCORNIA SPECIOSA GOMES), que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da
Paraíba - EMEPA - CNPJ - 09.295.684/0001-70; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 15/01/2013
e término em 15/01/2014; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria
Vilar da Silva - Superintendente do BNB; Manoel Antônio de Almeida - Presidente da EMEPA;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FAPESE/EMBRAPA
- CPATC - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DE MORANGO ORGÂNICO EM SERGIPE, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE - CNPJ -97.500.037/0001-10 e o Centro de Pesquisa Agropecuária dos tabuleiros Costeiros Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CPATC - CNPJ 00.348.003/0136-03; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 11/01/2013 e término em 11/1/2014; DATA
DE ASSINATURA: 07/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Sônia Cedraz de Cerqueira - Superintendente em exercício do BNB; Luiz Gonzaga de Azevedo - Presidente
da FAPESE; Edson Diogo Tavares - Chefe Geral da EMBRAPACPATC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FDR - SEMINÁRIO
FUTURA TRENDS 2012, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação Demócrito Rocha - FDR - CNPJ - 07.663.719/0001-51; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 04/11/2012
e término em 04/02/2013; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Luciana Alcântara Dummar Avelino de Azevedo - Presidente da FDR;
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ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FAPESE/EMBRAPA
- CPATC - ATRIBUTOS DE QUALIDADE DE FRUTAS CÍTRICAS
PRODUZIDAS EM SERGIPE E ESTUDO DAS ALTERAÇÕES FISIOLÓGICAS PÓS-COLHEITA, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE - CNPJ
-97.500.037/0001-10 e o Centro de Pesquisa Agropecuária dos Tabuleiros Costeiros Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA - CPATC - CNPJ - 00.348.003/0136-03; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 16/01/2013
e término em 16/1/2014; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Sônia Cedraz de Cerqueira - Superintendente em exercício do BNB; Luiz
Gonzaga de Azevedo - Presidente da FAPESE; Edson Diogo Tavares
- Chefe Geral da EMBRAPA-CPATC.
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ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio BNB/FUNARBE/EMBRAPA-CNPMF - AVALIAÇÃO DO GRAU DE CONFORMIDADE DE
PRODUTORES DE CAFÉ DO ESTADO DA BAHIA COM OS
MODERNOS CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ - 20.320.503/0001-51 e o Centro Nacional de Pesquisa de
Mandioca e Fruticultura Tropical - EMBRAPA-CNPMF - CNPJ 00.348.003/0045-31; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 30/01/2013 e término em 31/07/2013; DATA
DE ASSINATURA: 08/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB; Daniel Marçal de Queiroz - Diretor Presidente
da FUNARBE; Domingo Haroldo Rudolfo Conrado Reinhardt - Chefe Geral da EMBRAPA - CNPMF.
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ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/FADE/UFPE - UTILIZAÇÃO DO FARELO DE MAMONA NA ALIMENTAÇÃO DE
MONOGÁSTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE - CNPJ 11.735.586/0001-59 e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
- CNPJ - 24.134.488/0001-08; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 26/01/2013 e término em
26/1/2014; DATA DE ASSINATURA: 11/01/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Cavalcanti Superintendente do BNB; Suzana Maria Gico Lima Montenegro Secretária Executiva da FADE/UFPE; Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor da UFPE.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IPSA - PESQUISA
PERIÓDICA E ESTIMATIVA DO ÍNDICE DE CONFIANÇA DOS
EMPRESÁRIOS DA REGIÃO E DOS ESTADOS DO NORDESTE,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas IPSA - CNPJ - 40.818.841/0001-25; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/01/2013 e término em
09/7/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Cavalcanti Superintendente do BNB; José Nelson Barbosa Tenório - Diretor
Presidente do IPSA;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - TANTAS HISTÓRIAS: MEMÓRIA DOS SABERES, FAZERES E CAMINHOS DA CULTURA E DO EMPREENDEDORISMO NA REGIÃO DO CARIRI, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico
Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ 07.778.137/0001-10 e a Universidade Federal do Ceará - UFC CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 13/01/2013 e término em
13/7/2013; DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais Silva - Superintendente em exercício do BNB; José de Paula Barros Neto Presidente da ASTEF; Jesualdo Pereira Farias - Reitor da UFC.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/IEDC - CAPACITAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS RUMO A RIO +20 DA ONU, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Instituto de Estudos Direito e Cidadania - IEDC
CNPJ 00.607.778/0001-63; OBJETO: Prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 09/12/2012 e término em 09/3/2013; DATA DE
ASSINATURA: 03/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93;
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do
BNB; Sandra Akemi Shimada Kischi - Presidente do IEDC;
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ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/ACEG/UFC - CARACTERIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ADEQUAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA A EXTENSÃO DA VIDA ÚTIL DE LARANJAS APIRÊNICAS PRODUZIDAS NO BAIXO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Científica
de Estudos Agrários - ACEG- CNPJ- 04.404.093/0001-70, Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF CNPJ - 07.778.137/0001-10 e a Universidade Federal do Ceará UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 03/01/2013 e término em
03/07/2014; DATA DE ASSINATURA: 26/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de
Messias - Superintendente do BNB; Alexandre Holanda Sampaio Diretor Presidente da ACEG; José de Paula Barros Neto - Presidente
da ASTEF.
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Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº. 2008/316 de prestação de diversos serviços para as unidades do Banco no estado do Rio Grande
do Norte, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS
LTDA; Objeto: Acréscimo de 02 (duas) US - Unidade(s) de Serviço
de Limpeza, sendo: 01 (uma) US para a Agência Ceará - Mirim - RN
e 01 (uma) US para a Agência Natal Roberto Freire - RN, ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor do aditivo: R$ 23.583,78; Prazo de vigência:
01/01/2013 a 30/09/2013; Data de assinatura: 31/12/2012;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº. 2010/461 de prestação de assistência técnica referentes aos equipamentos CDM-4034-115 e TPG4034-116 incluindo manutenção corretiva e serviços de suporte técnico, firmado com a empresa PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c
o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Prazo de vigência: 04/01/2013 a
07/10/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 08/10/2012; Data
de assinatura: 04/01/2013;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/301 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s e postos de vigilância
armada diurnos e noturnos, firmado com a empresa STARVIG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - E; Objeto: Acréscimo de 15
US - Unidade(s) de Serviço de Vigilância Armada Diurna de 44 horas
semanais, sendo: 03 (três) US para a agência Brumado - BA, 03 (três)
US para a agência Cruz das Almas - BA, 03 (três) US para a Agência
Feira de Santana Maria Quitéria - BA, 03 (três) US para a agência
Porto Seguro - BA e 03 (três) US para a agência Salvador Tancredo
Neves - BA; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 464.877,57; Prazo de vigência:
01/01/2013 a 30/11/2013; Data de assinatura: 31/12/2012;
Espécie: 35º Aditivo ao Contrato nº. 2008/198 de prestação de serviços de limpeza e conservação e supervisão de limpeza para diversas
unidades do Banco no estado do Ceará, firmado com a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 06
(seis) US - Unidade(s) de Serviço de Limpeza e Conservação, sendo:
01 (uma) US para a Agência Acopiara - CE, 01 (uma) US para a
Agência Barbalha - CE, 01 (uma) US para a Agência Caucaia - CE,
01 (uma) US para a Agência Fortaleza - Washington Soares - CE, 01
(uma) US para a Agência Pacajus - CE e 01 (uma) US para a Agência
Sobral - CE; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 42.588,90; Prazo de vigência:
01/01/2013 a 31/05/2013; Data de assinatura: 31/12/2012;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº. 2011/188 de prestação de serviços
de zelador para as unidades do banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa SLZ - MA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME; Objeto: Acréscimo de 03 (três) US - Unidade(s) de Serviço de
Zelador, sendo: 01 (uma) US para a Agência Grajaú - MA, 01 (uma)
US para a Agência Santa Luzia - MA e 01 (uma) US para a Agência
São Luís - São Cristóvão - MA, ao Contrato; Fundamento legal: art.
65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$
31.810,47; Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013; Data de
assinatura: 31/12/2012;
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ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ACEG/UFC - AVALIAÇÃO DA ARMAZENAGEM DA ÁGUA NO SOLO EM FUNÇÃO DO MANEJO E A SUA RESISTÊNCIA ÀS ESTIAGENS DO
SEMIÁRIDO CEARENSE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação
Científica de Estudos Agrários - ACEG- CNPJ- 04.404.093/0001-70 e
a Universidade Federal do Ceará - UFC - CNPJ- 07.272.636/0001-31;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
13/01/2013 e término em 13/01/2014; DATA DE ASSINATURA:
07/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais Silva - Superintendente em exercício do
BNB; Alexandre Holanda Sampaio - Diretor Presidente da ACEG;
Jesualdo Pereira Farias - Reitor da UFC.
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/FAPEX/UFBA - UTILIZAÇÃO DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DO SEMI-ÁRIDO
BAIANO PARA OVINOS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de
Apoio a Pesquisa e a Extensão - FAPEX - CNPJ - 14.645.162/000191 e a Universidade Federal da Bahia - UFBA - CNPJ 15.180.714/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 05/01/2013 e término em 05/01/2014; DATA
DE ASSINATURA: 02/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira - Superintendente do BNB; Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras
- Diretor Executivo da FAPEX; Dora Leal Rosa - Reitora da UFBA.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/PUC - OS PROBLEMAS DO NORDESTE E SUAS SOLUÇÕES: A VISÃO DAS
ELITES ESTRATÉGICAS NACIONAIS, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - CNPJ
- 33.555.921/0001-70; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 07/01/2013 e término em 070/7/2013; DATA
DE ASSINATURA: 03/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio Morais Silva - Superintendente
em exercício do BNB; Pe. Josafá Carlos de Siqueira - Reitor da
PUC.
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pelo código 00032013011700076
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº. 2009/172 de prestação de serviços de mão de obra locada, para diversos órgãos do Banco no
estado do Ceará, firmado com a empresa DELTA LOCAÇÃO DE
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo
de 01 (uma) US - Unidade(s) de Serviço de Assistente de Diagramação, do Ambiente de Coordenação Executiva e Institucional, do
Contrato; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
8.666/93; Valor decrescido: R$ 25.666,34; Prazo de vigência:
05/01/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 17/12/2012.
AVISO DE PENALIDADE
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a RESCISÃO
CONTRATUAL cominada com a aplicação da SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E
DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, à empresa CP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.744.559/0001-75, através do PA
2012/293, em razão de irregularidades cometidas durante a execução
dos Contratos Administrativos nº 2012/084 e 2012/129, com amparo
no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no art. 28 do Decreto nº 5.450/05.
Fortaleza, 16 de Janeiro de 2013.
ANTONIA KELVIANE DA SILVA JORGE ADRIANO
Gerente Executivo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR / MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA GO; CNPJ 01.005.727/0001-24; CTR 0 / 2012 / MTUR / CAIXA;
Objeto Construcao de praças em Aparecida de Goiânia; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 258.750,00 ;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0001, NE 2012NE800692, de 12/12/2012 e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Luiz Alberto
Maguito Vilela.
FNAS / MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.005.727/0001-24 ; CTR 0 / 2012 / MDS/ FNAS / CAIXA; Objeto
CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA CENTRO POP
; Programa MDS/FNAS - SUAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
- CASA LAR; Valor: R$ 410.000,00 ; dos recursos: R$ 400.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão
0001, Programa de Trabalho 0824420372B31 0001, NE
2012NE800448, de 07/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Luiz Alberto Maguito Vilela.
MTUR / MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - GO; CNPJ
01.005.727/0001-24 ; CTR 780685 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto
CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMERCIALIACAO DE ARTESANATO LOCAL EM APARECIDA DE GOIÂNIA. ; Programa
MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 615.000,00 ;
dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0052, NE 2012NE800956, de 26/12/2012 e R$
30.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 24/09/2013 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Luiz Alberto
Maguito Vilela.
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA
/ MUNICIPIO DE MORRO REDONDO - RS; CNPJ
91.558.650/0001-02; CTR 1002.505-09 / 2012 /MAPA / CAIXA;
Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos. ; Programa MAPA
APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO;
Valor: R$ 205.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2060520148611 0043, NE 2012ne801788, de 26/12/2012
e R$ 58.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data
e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Extremo Sul e
do MUNICIPIO DE MORRO REDONDO - RS.
MAPA / MUNICIPIO DE HULHA NEGRA - RS; CNPJ
94.702.784/0001-43; CTR 1000453-54 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO
AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 102.599,85; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2060520148611 0043, NE 2012NE801111, de 06/12/2012 e
R$ 5.099,85 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Extremo Sul e
do MUNICIPIO DE HULHA NEGRA - RS.
MAPA / MUNICIPIO DE DOM FELICIANO - RS; CNPJ
88.601.943/0001-10; CTR 1002252-16 / 2012 / MAPA / CAIXA;
Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Programa MAPA APOIO
AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 199.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
346.527-74/2010
214.987-42/2006
CONTRATO
0327972-73/10
CONTRATANTE
MCIDADES
CONTRATADO
Piquet Carneiro/CE
0298443-37/09
ME
Banabuiú/CE
0278205-30/08
MDA
0305534-04/09
MDA
Inst.Ant.Cons. de
Ap.,Ass.Pes.De.Hm
Piquet Carneiro/CE
0333552-18/10
MTUR
Palhano/CE
0276427-77/08
MS
Ocara/CE
OBJETO
Prorrogação de vigência:
30/01/2014
Prorrogação de vigência:
31/04/2014
Prorrogação de vigência:
28/02/2014
Prorrogação de vigência:
28/02/2014
Prorrogação de vigência:
30/04/2013
Prorrogação de vigência:
30/03/2013
Alteração de Contrapartida para
R$ 42.087,31
Alteração de Contrapartida para
R$ 46.554,54
Alteração de Vigência para
30/12/2013
Alteração de Contrapartida para
R$8.125,00
Altera Contrapartida para R$
31.227.413,41
Altera CP: 32.103,63
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Prorroga Vigência: 31/01/2014
Altera CP: R$ 47.500,00
Prorrogação de vigência: 26/02/13
Prorroga Vigência: 31.03.14
INSTRUMENTO
T.Aditivo: 15/01/2013
266.592-74/2008
T.Aditivo: 15/01/2013
247.844-12/2007
OF de 15/01/2013
264.265-67/2008
T.Aditivo: 15/01/2013
260.026-81/2008
T.Aditivo: 15/01/2013
0334.358-70/10
0234.414-39/07
T.Aditivo: 15/01/2013
ME
GARANHUNS/PE
226.469-35/2007
ME
GARANHUNS/PE
282.914-92/2008
ME
364.547-81/2011
MAPA
SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE/PE
LIMOEIRO/PE
0302.573-05/09
MCIDADES
São Bernardo do Campo
0335202-20/10
0264471-63/08
0321696-68/10
0323346-96/10
0326493-51/10
0329664-84/10
0329696-68/10
0389307-16/12
0303958-88/2009
372.706-89/2011
MCIDADES
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MAPA
MAPA/CAIXA
MDA
PM Tuparendi/RS
Seagro/GO
Seagro/GO
Seagro/GO
Seagro/GO
Seagro/GO
Seagro/GO
PM Piraúba/MG
Riachão do Dantas/SE
PM BURITINOPOLIS/GO
0347505-30/2010
CAIXA/MCIDADES PM CARRASCO BONITO/TO
Prorroga Vigência p/: 31/12/2013
C.R. de 28/12/2012
0258152-83/2008
CAIXA/MCIDADES PM PARAISO DO TOCAN- Prorroga Vigência p/: 30/01/2014
TINS/TO
T.A. de 14/01/2013
0334371-40/2010
0281.074-11/2008
0385547-35/12
0254790-17/2008
CAIXA/FINAS
MCIDADES/CAIXA
MAPA
MCidades
PM
Rio
PM
PM
0302.573-05/09
MCIDADES
São Bernardo do Campo
T.A. de 14/01/2013
T. Aditivo: 15/01/13
TAditivo: 16/01/2013
Termo Aditivo:
16/01/2013
TAditivo-15/01/2013
369728-80/11
330635-48/10
0299327-45/2009
ME
MCIDADES
MTUR
0331084-00/2010
MAPA
0348583-08/2010
MTUR
0301865-26/2009
MCIDADES
0369975-83/2011
MAPA
0266105-73/08
MS
0309059-36/09
0298307-81/07
0134664-40/01
MESPORTE
MCIDADES
MTUR
Abelardo Luz/SC
Palma Sola/SC
Município de Jardim Alegre/PR
Município de Jardim Alegre/PR
Município de Jardim Alegre/PR
Município de São João do
Ivaí/PR
Município de Prado Ferreira/PR
Ir. Santa da Casa de Misericórdia de Oliveira
Vargem Bonita/MG
Martinho Campos/MG
Lavras/MG
0134664-40/01
0337333-43/10
0250.462-68/2008
MTUR
ME
MCIDADES
0335465-03/10
0351.546-07/2011
ME
MCidades
315.618-29/2009
MAPA
345.288-62/2010
MCidades
ARAGUAÇU/TO
Branco/AC
Piraúba/MG
Içara/ SC
Prorroga Vigência p/: 23/01/2014
Prorrogação de Vigência: 31/05/13
Altera CP: R$ 79.000,00
Prorroga Vigência: 30/07/2013
Termo Aditivo de
14/01/2013
Termo Aditivo de
14/01/2013
Ofício nº5070/2012 de
28/12/2012
Termo Aditivo de
15/01/2013
TAditivo-15/01/2013
TAditivo: 14/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
T.Aditivo: 15/01/2013
TAditivo: 16/01/2013
Termo Aditivo
T. Aditivo: 24.12.12
0257193-52/08
0308249-02/09
0309964-98/09
0347000-38/10
0267100-46/08
0247458-49/07
0313884-05/2009
0313556-37/2009
0367368-95/11
0247827-05/07
0303088-56/2009
0334748-80/2010
0325523-94/2010
0337247-92/10
0138758-69/2002
0292742-24/09
CONTRATO
0352711-34/11
199.861-08/2006
238.280-14/2007
374.395-65/2011
CONTRATO
250.173-65/2008
365.359-43/11
0333.709-99/99
Altera Contrapartida para R$
31.227.413,41
Altera Vigência: 27/03/14
Altera Vigência: 31/03/14
Prorroga vigência: 01/04/13
T.Aditivo: 15/01/13
T.Aditivo: 16/01/13
TAditivo: 15/01/13
Prorroga vigência: 31/05/13
TAditivo: 15/01/13
0314.960-59/09
Prorroga vigência: 01/04/13
TAditivo: 15/01/13
Prorroga vigência: 28/02/13
TAditivo: 15/01/13
0337.071-86/10
0305.447-47/09
0366.282-40/11
0267337-99/2008
Altera Contrap.: 109.000,00
TAditivo: 15/01/13
Prorroga Vigência: 25/04/2013
T. Aditivo: 11/01/13
Prorroga vigência: 31/01/2014
Prorroga vigência: 30/07/2013
Altera Contrapartida:
R$895.685,50
Lavras/MG
Prorroga Vigência: 31/01/13
Pequi/MG
Altera contrapartida: R$ 2.628,98
Estado de Santa Catarina
Altera Valor de Contrapartida para
R$ 115.053,80
Umburatiba/MG
Altera Contrap.: R$ 5.515,58
Município de São Lourenço Alteração da Vigência: 31/12/2013
da Mata/PE
Canguçu/RS
Prorrogação de vigência 30/12/2013
Capão do Leão/RS
Prorrogação de vigência 30/12/2013
T. Aditivo: 10/01/13
Ex-Offício: 14/01/13
T. Aditivo: 28/12/12
T. Aditivo: 28/12/12
T. Aditivo: 14/01/13
T. Aditivo: 16/01/2013
TAditivo - 14/01/13
T. Aditivo: 30/11/2012
Termo aditivo 20/12/2012
Termo aditivo 21/12/2012
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0298.938-14/09
0262.754-47
2637.139.15597/2002
2637.139.14905/2004
2637.134.15482/2004
2637.139.15150/2002
2637.139.11839/2004
0159483-84/03
0225598-77/07
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2060520148611 0001, NE 2012NE801839, de 27/12/2012 e
R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Extremo Sul e
do MUNICIPIO DE DOM FELICIANO - RS.
MCIDADES / MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR RS; CNPJ 88.824.099/0001-97; CTR 1002379-06 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recuperação de pavimento
em vias urbanas deterioradas; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 503.100,00; dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0070,
NE 2012NE801632, de 26/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012.
Superintendência Regional Extremo Sul e do MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RS.
MDA / MUNICIPIO DE CANDIOTA - RS; CNPJ 94.702.818/000108; CTR 1003433-67 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de retroescavadeira;
Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 480.000,00;
dos recursos: R$ 470.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2112720298991 0001, NE 2012NE800449, de 27/12/2012 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Extremo Sul e
do MUNICIPIO DE CANDIOTA - RS.
L
A
N
MDA
ISAEC
MDA
FAPEG
O
I
C
NA
Termo Aditivo 26/12/2012
Termo Aditivo 13/12/2012
ME
Bagé/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013 Termo Aditivo 31/12/2012
MTUR
Bagé/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013 Termo Aditivo 31/12/2012
MTUR
Bagé/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013 Termo Aditivo 31/12/2012
MCT
Bagé/RS
Prorroga Vigência - 30/12/2013 Termo Aditivo 31/12/2012
MTUR
Mara Rosa/GO
Altera contrapartida: R$ 28.632,70 TAditivo - 21/12/12
MTUR
Porangatu/GO
Altera contrapartida: R$
TAditivo - 03/12/12
436.719,92
MCidades
Estado/Município de Ipojuca Altera Vigência: 24/01/2014
T. Aditivo: 16/01/2013
MCIDADES
Apodi/RN
Altera Contrapartida: R$
TAditivo: 14/01/13
54.692,34
MCIDADES
São Rafael/RN
Altera Contrapartida: R$ 5.910,54 TAditivo: 15/01/13
MCIDADES
Jundiá/RN
Altera Vigência: 20/06/13
TAditivo: 20/12/12
MCIDADES
Jundiá/RN
Altera Vigência: 20/06/13
TAditivo: 20/12/12
MCIDADES
Assú/RN
Prorroga vigência: 20/11/13
TAditivo: 08/01/13
MTUR
João Dias/RN
Prorroga Vigência: 20/01/13
TAditivo: 20/07/12
ME
MARINGÁ/PR
Altera contrapartida:
T. Aditivo: 16/01/2013
R$3.298.028,34
MTUR
Garça/SP
Prorroga Vigência: 20/03/2013
T. Aditivo: 16/01/2013
MTUR
Garça/SP
Prorroga Vigência: 20/07/2013
T. Aditivo: 16/01/2013
MDS
Santa Maria/RS
Prorroga vigência: 27/08/13
TAditivo- 15/01/13
MTur
Santa Maria/RS
Prorroga vigência: 07/06/13
TAditivo- 15/01/13
MCIDA/CAIXA
RIO DO SUL
Prorrogação de vigência:
T. Aditivo: 28/12/2012
28/02/2013
MCIDADES
PM Roseira/SP
Prorroga vigência p/ 31/10/2013
T.Aditivo-15/01/2013
ME
PM Roseira/SP
Prorroga vigência p/ 31/10/2013
T.Aditivo-15/01/2013
MTUR
PM Ponto Chique
Prorroga vigência: 30/12/2013
TAditivo: 28/12/2012
MCIDADES/CAIXA Itajaí/SC
Prorrogação da vigência:
Termo Aditivo de
31/07/2013
13/12/2012
MCIDADES
MARINGÁ/PR
Altera contrapartida: R$85.149,63 T. Aditivo: 16/01/2013
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
MCIDADES
PM São Mateus/ES
Prorroga vigência: 30/11/14
TAditivo: 30/12/12
MTUR
Município Rorainópolis/RR Prorroga vigência: 25/07/2013
Termo Aditivo:
11/01/2013
MTUR
Município Rorainópolis/RR Prorroga vigência: 25/07/2013
Termo Aditivo:
11/01/2013
MAPA
Município Rorainópolis/RR Prorroga vigência: 25/07/2013
Termo Aditivo:
11/01/2013
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
MCIDADES
COHAB/PA
ALTERA VIGÊNCIA 18/02/2014 T ADITIVO 07/01/2013
MTUR
Alvorada do Norte - GO
Altera Contrap: R$ 23.234,46
TAditivo-15.01.13
MTUR
ESTRELA DALVA/MG
Prorroga vigência: 31/01/2014
Termo Aditivo: EX-OFFICIO
MCIDADES
RESSAQUINHA/MG
Prorroga vigência: 31/01/2014
Termo Aditivo: EX-OFFICIO
ME
RESSAQUINHA/MG
Prorroga vigência: 31/01/2014
Termo Aditivo: EX-OFFICIO
MAPA
Aruanã/GO
Altera contrapartida: R$ 15.980,00 TAditivo - 29/06/12
MDA
Uruana/GO
Altera contrapartida: R$ 4.350,06 TAditivo - 28/08/12
MCIDADES
Rubiataba/GO
Altera contrapartida: R$ 10.063,27 TAditivo - 29/10/12
ME/CAIXA
Senador Cortes/MG
Prorrogação de vigência: 31/08/13 Termo Aditivo de
15/01/13
MESPORTES
Piraí/RJ
Altera Contrapartida p/: R$
T. Aditivo 15/01/2013
337.079,81
MCIDADES
Município de Planaltina/GO Prorroga Vigência
24º Termo Aditivo BID - UAS 28/12/2012
MCIDADES
Município de Cidade OciProrroga Vigência
14º Termo Aditivo dental/GO
BID - UAS 28/12/2012
MCIDADES
Município de Novo GaProrroga Vigência
18º Termo Aditivo ma/GO
BID - UAS 28/12/2012
MCIDADES
Município de Formosa/GO Prorroga Vigência
20º Termo Aditivo BID - UAS 28/12/2012
MCIDADES
Município de Cristalina/GO Prorroga Vigência
19º Termo Aditivo BID - UAS 28/12/2012
MCIDADES
Jaraguari/MS
Prorroga Vigência: 26/06/2013
T. Aditivo: 28/11/12
MCIDADES
Governo Estado MS
Prorroga Vigência: 30/06/2013
T. Aditivo: 11/01/13
A
S
N
Prorroga Vigência - 31/12/2013
Prorroga Vigência - 30/12/2013
E
R
P
IM
0222.640-23/2007
0282676-10/08
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
195.767-70/2006
77
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
0225600-10/07
0225603-42/07
0229949-90/07
0229953-62/07
0230688-63/07
0236979-15/07
0242075-04/07
0242114-72/07
0242118-18/07
0242119-22/07
0242120-51/07
0242124-97/07
0242131-80/07
0242137-44/07
0243534-74/07
0245031-42/07
0245874-49/07
0245888-01/07
0246417-28/07
0247314-06/07
0247316-25/07
0247453-99/07
0247896-48/07
0247897-53/07
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
ME
ANA
ANA
CO
3
ISSN 1677-7069
Ladário/MS
Pedro Gomes/MS
Figueirão/MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Anaurilândia/MS
Miranda/MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Guia Lopes da Launa/MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Alcinópolis/MS
Figueirão/MS
AGRAER/MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
SEDUC/MS
Governo Estado MS
Governo Estado MS
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
29/07/2013
29/07/2013
31/12/2013
30/01/2014
30/06/2013
30/04/2013
29/07/2013
30/01/2014
30/01/2014
30/06/2013
30/06/2013
30/06/2013
30/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
31/12/2013
30/06/2013
30/06/2013
30/06/2013
31/01/2014
30/01/2014
30/01/2014
"Ex-officio": 07/01/13
"Ex-officio": 04/01/13
T. Aditivo: 03/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
"Ex-officio": 08/01/13
"Ex-officio": 04/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
"Ex-officio": 04/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 10/01/13
T. Aditivo: 03/01/13
T. Aditivo: 13/12/12
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
T. Aditivo: 11/01/13
0255674-36/08
MCIDADES
Nova Andradina/MS
0321947-24/10
MTUR
UMUARAMA/PR
0331.991-81
MTUR
Morrinhos/CE
0331933-77/2010
MAPA
PM GAROPABA/ SC
Altera Contrapartida: R$
54.953,59
Altera Contrapartida: R$
49.528,54
Prorrogação de vigência:
30/01/2014
Altera Contrapartida: R$ 11.499,00
0336306-97/10
348.961-87/2010
MTUR
FNAS
PM Rio Claro/SP
Município de Boa Vista
Altera CP: 336.185,71
Prorroga Vigência: 27/06/2013
0295303-89/09
MTUR
Elias Fausto / SP
0334360-11/10
MTUR
Elias Fausto / SP
0336398-01/10
MTUR
Elias Fausto / SP
0223.364-03/2007
MCIDADES
0312379-66
0345203-48/2010
MTur
MCID
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Jacupiranga/SP
PM Teofilândia/BA
Prorrogação de Vigência:
27/05/2013
Prorrogação de Vigência:
15/05/2013
Prorrogação de Vigência:
15/05/2013
Prorroga Vigência: 14/08/2013
0333.255-18/2010
FNAS
VALENÇA/RJ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ME
RC
Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/ALAGOINHA/PB; CTR 1002004-66/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL (1ª ETAPA); Valor: R$
400.000,00 ; Dos recursos: R$ 380.250,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110382,
NE n.º 2012NE801638, valor de R$ 380.250,00 , de 18/12/2012 ,e R$
19.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 21/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ALCIONE
MARACAJA DE MORAIS BELTRAO.
AVISO DE ANULAÇÃO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/APARECIDA/PB; CTR 1002435-04/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 200.000,00 ; Dos recursos:
R$ 195.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE801805,
valor de R$ 195.000,00 , de 26/12/2012 ,e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e DEUSIMAR PIRES FERREIRA ARAUJO.
LIZ
AÇ
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Prorrogação de Vigência Ex Offício nº 0345874-65/10 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Caçu/ GO, publicada no DOU nº
10, de 15/01/2013, pág. 54.
MARISE FERNANDES DE ARAÚJO
Superintendente Regional
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/PM de Jequié; CNPJ 13.894.878/0001-50; CTR
772130/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, calcadas para pedestres,
meio-fio e drenagem, localizadas em logradouros da zona urbana do
Município de Jequié. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 2.059.600,00 (dois milhões, cinqüenta e nove mil e seiscentos
reais); Dos recursos: R$ 1.976.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil e seiscentos reais) correrão à conta da União no
exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, 2012NE800666 de
06/07/2012 e R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) de contrapartida.
Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Luiz Carlos Souza Amaral
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/PM de Jequié; CNPJ 13.894.878/0001-50; CTR
774880/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de obras de pavimentação de vias em paralelepípedos, calcadas para pedestres,
meio-fio e drenagem, localizadas em logradouros da zona urbana do
Município de Jequié. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos reais); Dos recursos:
R$ 3.262.300,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil e
trezentos reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, NE 2012NE801041 de 12/11/2012 e R$
37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcus Vinicius
dos Santos Nascimento e Luiz Carlos Souza Amaral
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0346666-66 Contratante CAIXA/ME, Contratado Ibicaraí/BA, DOU de 29/11/2012 Seção 3, página 102, onde se lê: Contrato n° nº 0336666-66 - ME/CAIXA - PM
Ibicaraí/BA. leia-se: nº 0346666-66 - ME/CAIXA - PM Ibicaraí.
ÃO
PR
OI
BID
A
MINISTERIO DO TURISMO/APARECIDA/PB; CTR 100279385/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB; Valor: R$
250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025,
NE n.º 2012NE801036, valor de R$ 243.750,00 , de 28/12/2012 ,e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e DEUSIMAR PIRES FERREIRA ARAUJO.
T. Aditivo: 28/12/12
T.Aditivo: 15/01/13
Termo Aditivo:
30/12/2012
TAditivo: 15/01/2013
Termo Aditivo:
15/01/2013
TAditivo : 15/01/2013
TAditivo : 15/01/2013
TAditivo : 15/01/2013
Termo Aditivo
15/01/2013
T.Aditivo 27/12/2012
TAditivo: 14/01/2013
T. Aditivo: 28/12/2012
MINISTERIO DO TURISMO/CABEDELO/PB; CTR 100096767/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO DE INTERMARES - 1ª ETAPA; Valor: R$ 2.119.565,22 ; Dos
recursos: R$ 1.950.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE n.º
2012NE800673, valor de R$ 975.000,00 , de 07/12/2012 Programa de
Trabalho 23695207610V00001 NE nº 2012NE801094 Valor de R$
975.000,00 de 31/12/2012 ,e R$ 169.565,22 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE FRANCISCO REGIS.
MINISTERIO DAS CIDADES/CABEDELO/PB; CTR 100309101/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE
GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL NO
BAIRRO DE INTERMARES.; Valor: R$ 3.223.478,26 ; Dos recursos: R$ 2.965.600,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE n.º
2012NE801886, valor de R$ 2.965.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$
257.878,26 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE
FRANCISCO REGIS.
MINISTERIO DAS CIDADES/CABEDELO/PB; CTR 100309226/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE
GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL NO
BAIRRO DE INTERMARES.; Valor: R$ 4.298.478,26 ; Dos recursos: R$ 3.954.600,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE n.º
2012NE801883, valor de R$ 3.954.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$
343.878,26 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE
FRANCISCO REGIS.
PO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/BARRA DE SAO MIGUEL/PB; CTR 1000545-27/2012 MINIST. DA
AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$
378.100,00 ; Dos recursos: R$ 370.500,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110001,
NE n.º 2012NE801135, valor de R$ 370.500,00 , de 06/12/2012 ,e R$
7.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUZINECTT TEIXEIRA LOPES.
MINISTERIO DAS CIDADES/BAYEUX/PB; CTR 1003094-67/2012
MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX; Valor: R$ 5.153.600,00 ; Dos recursos: R$ 4.943.600,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE n.º 2012NE801879, valor de R$
4.943.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 210.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA.
MINISTERIO DO ESPORTE/BELEM/PB; CTR 1000879-96/2012
MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL; Valor: R$ 260.000,00 ; Dos recursos: R$
253.500,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º 2012NE800945, valor de R$ 253.500,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 6.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/BOA
VISTA/PB; CTR 1001681-01/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 490.000,00 ; Dos recursos:
R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
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pelo código 00032013011700078
Prorroga Vigência p/ 30/04/2013
ALTERA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 05/09/2013
Prorroga Vigência: 30/06/2013
T. Aditivo: 22/10/12
Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE801623,
valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 27/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDVAN PEREIRA LEITE.
Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Rio Verde/GO; CNPJ:02.056.729/0001-05; CTR
1.000.179-48/2012/ MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalização da pista de
caminhada da orla do lago do Clube Municipal Dona Gercina Borges
Teixeira. Programa: Turismo; Valor: R$ 512.500,00 dos recursos; R$
487.500,00 correrão a conta da União no exercício de 2012, UG
540007 Gestão 00052 Programa de Trabalho 23695207610V00052;
NE 2012NE800792, de 20/12/2012, e R$ 25.000,00 a título de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e assinaturas: 31/12/2012.
Wellerson Ferreira Mello e Juraci Martins de Oliveira.
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MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAJAZEIRAS/PB; CTR 1001775-04/2012 MINISTERIO DO DESENV.
SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Valor: R$ 285.600,00 ; Dos recursos:
R$ 280.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE n.º 2012NE800427,
valor de R$ 280.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 5.600,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013 - Data e Assinaturas: 03/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e CARLOS RAFAEL DE MEDEIROS SOUSA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAJAZEIRINHAS/PB; CTR 1000990-41/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 160.000,00 ;
Dos recursos: R$ 156.000,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801456, valor de R$ 156.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
28/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE ALMEIDA
SILVA.
MINISTERIO DA SAUDE/CUITE/PB; CTR 1000648-07/2012 MINISTERIO DA SAUDE/CAIXA; Objeto: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICÍPIO DE CUITE - PB; Valor: R$
408.164,00 ; Dos recursos: R$ 400.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 10302201585350001,
NE n.º 2012NE800444, valor de R$ 400.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
8.164,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EUDA FABIANA
DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
MINISTERIO DO ESPORTE/ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR
1000817-91/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE, ATRAVÉS DE OBRAS DE REFORMA DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL NA PARAÍBA.; Valor: R$ 1.000.000,00 ;
Dos recursos: R$ 975.000,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º
2012NE800909, valor de R$ 975.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
25.000,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO
VIEIRA COUTINHO.
MINISTERIO DA SAUDE/HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO
MANTIDO PELA FUND LAUREANO/PB; CTR 1003482-93/2012
MINISTERIO DA SAUDE/CAIXA; Objeto: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE; Valor: R$ 950.000,00 ; Dos recursos: R$
950.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 10302201585351006, NE n.º 2012NE800499, valor de R$ 550.000,00 , de 31/12/2012 Programa de Trabalho
10302201585350025 NE nº 2012NE800500 Valor de R$ 400.000,00
de 31/12/2012 ,e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e
JOAO BATISTA RIBEIRO SIMOES.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/ESTADO DA
PARAIBA/PB; CTR 1001282-34/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS
VEÍCULOS UTILITÁRIOS MISTOS, SEIS MOTOCULTIVADORES, SEIS ROÇADEIRAS LATERAIS E EQUIPAMENTOS PARA
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINADOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR NO TERRITÓRIO DA ZONA DA
MATA SUL - PB; Valor: R$ 337.779,80 ; Dos recursos: R$
303.779,80 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE n.º 2012NE800315, valor de R$ 303.779,80 , de 07/12/2012 ,e R$ 34.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO VIEIRA COUTINHO.
MINISTERIO DO TURISMO/IBIARA/PB; CTR 1000722-73/2012
MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB; Valor:
R$ 397.959,18 ; Dos recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE n.º 2012NE800647, valor de R$
390.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 7.959,18 de contrapartida. Vigência
31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e PEDRO FEITOZA LEITE.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/ESTADO DA
PARAIBA/PB; CTR 1001821-87/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE
FEIRAS AGROECOLÓGICAS E PARA O CENTRO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS DO BANCO MÃE DE SEMENTES.; Valor:
R$ 419.630,00 ; Dos recursos: R$ 377.630,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
21127202989910001, NE n.º 2012NE800318, valor de R$ 377.630,00
, de 07/12/2012 ,e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e RICARDO VIEIRA COUTINHO.
MINISTERIO DA JUSTICA/ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR
1002053-92/2012 MINISTERIO DA JUSTICA/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE PRISIONAL MASCULINA (CADEIA PÚBLICA) NA CIDADE DE BAYEUX COM 286
VAGAS.; Valor: R$ 24.097.851,63 ; Dos recursos: R$ 8.580.000,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 14421207089140001, NE n.º 2012NE800157, valor de R$
335.303,15
,
de
07/12/2012
Programa
de
Trabalho
14421207089140001 NE nº 2012NE800177 Valor de R$
8.244.696,85 de 28/12/2012 ,e R$ 15.517.851,63 de contrapartida.
Vigência 01/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO VIEIRA COUTINHO.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/INST DE
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA/PB; CTR 1003445-22/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA
ATENDER DEMANDAS DAS AÇÕES DO PROJETO CADASTRO
DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO, BRASIL SEM MISÉRIA DESENVOLVIDAS NOS
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA E DE IDENTIDADE DO ESTA;
Valor: R$ 390.000,00 ; Dos recursos: R$ 345.000,00 , correrão à
conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
21127206620S30001, NE n.º 2012NE800001, valor de R$ 276.000,00
, de 27/12/2012 Programa de Trabalho 21127206620S30001 NE nº
2012NE800002 Valor de R$ 69.000,00 de 27/12/2012 ,e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e NIVALDO
MORENO DE MAGALHAES.
MINISTERIO DA JUSTICA/ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR
1002237-04/2012 MINISTERIO DA JUSTICA/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE PRISIONAL FEMININA
(CADEIA PÚBLICA) NA CIDADE DE BAYEUX COM 286 VAGAS.; Valor: R$ 23.243.006,22 ; Dos recursos: R$ 8.580.000,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 14421207089140001, NE n.º 2012NE800156, valor de R$
335.303,15
,
de
07/12/2012
Programa
de
Trabalho
14421207089140001 NE nº 2012NE800175 Valor de R$
8.24.4696,85 de 28/12/2012 ,e R$ 14.663.006,22 de contrapartida.
Vigência 01/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO VIEIRA COUTINHO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/GADO
BRAVO/PB; CTR 1000544-91/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 170.000,00 ; Dos recursos:
R$ 146.250,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110001, NE n.º 2012NE801141,
valor de R$ 146.250,00 , de 06/12/2012 ,e R$ 23.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e AUSTERLIANO EVALDO
ARAUJO.
MINISTERIO DAS CIDADES/MOGEIRO/PB; CTR 100217334/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS; Valor: R$ 725.200,00 ; Dos recursos: R$ 710.680,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º
2012NE801495, valor de R$ 710.680,00 , de 20/12/2012 ,e R$
14.520,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO
JOSE FERREIRA.
MINISTERIO DAS CIDADES/MOGEIRO/PB; CTR 100229529/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO.; Valor: R$ 503.170,00 ; Dos recursos: R$ 493.100,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º
2012NE801581, valor de R$ 493.100,00 , de 21/12/2012 ,e R$
10.070,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO
JOSE FERREIRA.
MINISTERIO DO TURISMO/MONTEIRO/PB; CTR 100072549/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: REFORMA
DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.; Valor: R$ 845.750,00 ;
Dos recursos: R$ 828.750,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00001, NE n.º
2012NE800665, valor de R$ 828.750,00 , de 07/12/2012 ,e R$
17.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDNACE
ALVES SILVESTRE HENRIQUE.
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MINISTERIO DAS CIDADES/MONTEIRO/PB; CTR 100229253/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS; Valor: R$ 578.855,00 ; Dos recursos: R$ 567.275,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º
2012NE801584, valor de R$ 567.275,00 , de 21/12/2012 ,e R$
11.580,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDNACE ALVES
SILVESTRE HENRIQUE.
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MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/JOAO PESSOA/PB; CTR 1002636-72/2012 MINISTERIO DO
DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; Valor: R$ 416.000,00 ; Dos recursos: R$ 400.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE n.º
2012NE800485, valor de R$ 400.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
16.000,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA.
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MINISTERIO DO ESPORTE/JOAO PESSOA/PB; CTR 100079126/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NA CIDADE DE
JOAO PESSOA-PB; Valor: R$ 497.500,00 ; Dos recursos: R$
487.500,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º 2012NE800831, valor de R$ 487.500,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 10/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE LUCIANO AGRA DE
OLIVEIRA.
MINISTERIO DO TURISMO/JOCA CLAUDINO/PB; CTR
1002225-51/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA POETA EVARISTO, LOCALIZADA
NA RUA FRANCISCO MORIÁ, S/N, PRÓXIMO A ENTRADA DA
CIDADE E AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JOCA
CLAUDINO - PB.; Valor: R$ 248.750,00 ; Dos recursos: R$
243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º 2012NE800762,
valor de R$ 243.750,00 , de 20/12/2012 ,e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUCRECIA ADRIANA ANDRADE BARBOSA DANTAS.
MINISTERIO DO TURISMO/MONTEIRO/PB; CTR 100256704/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: 2ª ETAPA
DA PRAÇA PARQUE DAS ÁGUAS; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos
recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º
2012NE800968, valor de R$ 243.750,00 , de 26/12/2012 ,e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDNACE ALVES
SILVESTRE HENRIQUE.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/MONTEIRO/PB; CTR 1003217-91/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 199.000,00 ; Dos recursos:
R$ 195.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE802046,
valor de R$ 195.000,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/MONTEIRO/PB; CTR 1003375-30/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR
DE PNEUS E PLAINA DIANTEIRA; Valor: R$ 132.700,00 ; Dos
recursos: R$ 130.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 21127202912NR0025, NE n.º
2012NE800505, valor de R$ 130.000,00 , de 27/12/2012 ,e R$
2.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDNACE ALVES
SILVESTRE HENRIQUE.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/GADO
BRAVO/PB; CTR 1003149-47/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE MATADOURO PÚBLICO EM GADO BRAVO - PB; Valor: R$
500.000,00 ; Dos recursos: R$ 487.500,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025,
NE n.º 2012NE802047, valor de R$ 487.500,00 , de 29/12/2012 ,e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO.
MINISTERIO DO TURISMO/JOCA CLAUDINO/PB; CTR
1002692-44/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: HELENO
BARRETO, PROJATADA I, DA CEHAP, JOÃO GUALBERTO DE
ANDRADE E FRANCISCA CLAUDINO FERNANDES.; Valor: R$
253.906,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00252,
NE n.º 2012NE800981, valor de R$ 243.750,00 , de 27/12/2012 ,e R$
10.156,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUCRECIA
ADRIANA ANDRADE BARBOSA DANTAS.
MINISTERIO DO TURISMO/PILAR/PB; CTR 1000043-69/2012
MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO JOSÉ MAROJA EM
FRENTE A IGREJA MATRIZ.; Valor: R$ 2.586.734,69 ; Dos recursos: R$ 2.535.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º
2012NE800439, valor de R$ 731.250,00 , de 27/11/2012 Programa de
Trabalho 23695207610V00025 NE nº 2012NE800992 Valor de R$
1.803.750,00 de 28/12/2012 ,e R$ 51.734,69 de contrapartida. Vigência 01/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO
BORGES.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/GADO
BRAVO/PB; CTR 1003211-69/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA EM GADO BRAVO - PB.; Valor: R$
280.000,00 ; Dos recursos: R$ 263.250,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025,
NE n.º 2012NE802012, valor de R$ 263.250,00 , de 29/12/2012 ,e R$
16.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/MOGEIRO/PB; CTR 1001340-73/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA E UM TRATOR AGRÍCOLA; Valor: R$
326.550,00 ; Dos recursos: R$ 320.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 21127202989910001,
NE n.º 2012NE800434, valor de R$ 320.000,00 , de 27/12/2012 ,e R$
6.550,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ANTONIO JOSE
FERREIRA.
MINISTERIO DO ESPORTE/PILAR/PB; CTR 1001666-91/2012
MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE PILAR - PB; Valor: R$ 1.500.000,00 ; Dos recursos: R$ 1.462.500,00
, correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de
Trabalho 27812203554500025, NE n.º 2012NE801174, valor de R$
1.462.500,00 , de 20/12/2012 ,e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO
BORGES.
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80
3
ISSN 1677-7069
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/PILAR/PB; CTR 1001675-80/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Valor: R$ 400.629,00
; Dos recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801631, valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$
10.629,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e VIRGINIA
MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES.
MINISTERIO DO ESPORTE/SANTA HELENA/PB; CTR 100166576/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA O DISTRITO DE VARZEA DA EMA - SANTA HELENA-PB.; Valor: R$ 298.700,00 ; Dos
recursos: R$ 292.500,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º
2012NE801175, valor de R$ 292.500,00 , de 20/12/2012 ,e R$
6.200,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ELAIR DINIZ
BRASILEIRO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/POCO
DANTAS/PB; CTR 1000521-17/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 497.500,00 ; Dos recursos:
R$ 487.500,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE801262,
valor de R$ 487.500,00 , de 06/12/2012 ,e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ITAMAR MOREIRA FERNANDES.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SANTA HELENA/PB; CTR 1001676-04/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 398.000,00 ; Dos
recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801630, valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ELAIR DINIZ
BRASILEIRO.
CO
MINISTERIO DO ESPORTE/POCO DE JOSE DE MOURA/PB;
CTR 1000878-71/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB; Valor: R$
529.700,00 ; Dos recursos: R$ 516.750,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025,
NE n.º 2012NE800948, valor de R$ 516.750,00 , de 07/12/2012 ,e R$
12.950,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MANOEL
ALVES NETO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SAO
BENTO/PB; CTR 1000996-74/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801446, valor de R$ 243.750,00 , de 07/12/2012 ,e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JACI SEVERINO
DE SOUSA.
MINISTERIO DO TURISMO/POCO DE JOSE DE MOURA/PB;
CTR 1002218-01/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS; Valor: R$ 497.448,98 ;
Dos recursos: R$ 487.500,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º
2012NE800891, valor de R$ 390.000,00 , de 20/12/2012 Programa de
Trabalho 23695207610V00025 NE nº 2012NE801100 Valor de R$
97.500,00 de 31/12/2012 ,e R$ 9.948,98 de contrapartida. Vigência
30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e MANOEL ALVES NETO.
MINISTERIO DO TURISMO/SAO BENTO/PB; CTR 100142195/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB; Valor: R$
596.938,78 ; Dos recursos: R$ 585.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE n.º 2012NE800725, valor de R$ 585.000,00 , de 13/12/2012 ,e R$
11.938,78 de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas:
30/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JACI SEVERINO
DE SOUSA.
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MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/RIO
TINTO/PB; CTR 1000388-78/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Valor: R$
150.000,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025,
NE n.º 2012NE801261, valor de R$ 146.250,00 , de 06/12/2012 ,e R$
3.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MAGNA CELI
FERNANDES GERBASI.
MINISTERIO DO ESPORTE/RIO TINTO/PB; CTR 100280437/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL; Valor: R$ 517.347,00 ; Dos
recursos: R$ 507.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º
2012NE801306, valor de R$ 507.000,00 , de 28/12/2012 ,e R$
10.347,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MAGNA
CELI FERNANDES GERBASI.
MINISTERIO DAS CIDADES/RIO TINTO/PB; CTR 100299957/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DE VIAS.; Valor: R$ 295.300,00 ;
Dos recursos: R$ 295.300,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º
2012NE801891, valor de R$ 295.300,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MAGNA CELI
FERNANDES GERBASI.
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MINISTERIO DAS CIDADES/SAO BENTO/PB; CTR 100155155/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB; Valor: R$
556.113,75 ; Dos recursos: R$ 542.550,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132,
NE n.º 2012NE801319, valor de R$ 542.550,00 , de 14/12/2012 ,e R$
13.563,75 de contrapartida. Vigência 28/11/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JACI SEVERINO
DE SOUSA.
OI
BID
A
MINISTERIO DAS CIDADES/SAO JOSE DE LAGOA TAPADA/PB; CTR 1003012-43/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.; Valor: R$ 301.500,00 ; Dos recursos: R$ 295.300,00
, correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de
Trabalho 1545120541D730132, NE n.º 2012NE801832, valor de R$
295.300,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 6.200,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO.
MINISTERIO DAS CIDADES/SAO JOSE DE LAGOA TAPADA/PB; CTR 1003553-12/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA - PB; Valor: R$ 250.900,00 ; Dos recursos: R$
245.850,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132, NE n.º 2012NE802030,
valor de R$ 245.850,00 , de 31/12/2012 ,e R$ 5.050,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO.
MINISTERIO DO ESPORTE/SAO JOSE DE PRINCESA/PB; CTR
1000881-37/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto:
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL; Valor: R$ 258.680,00 ; Dos recursos: R$ 253.500,00 , correrão à conta
da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
27812203554500025, NE n.º 2012NE800942, valor de R$ 253.500,00
, de 07/12/2012 ,e R$ 5.180,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e LUIZ FERREIRA DE MORAIS.
MINISTERIO DO ESPORTE/SAO JOSE DE PRINCESA/PB; CTR
1000915-76/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB; Valor: R$ 398.165,00 ; Dos
recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º
2012NE801012, valor de R$ 390.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
8.165,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUIZ FERREIRA
DE MORAIS.
MINISTERIO DAS CIDADES/SAO JOSE DOS CORDEIROS/PB;
CTR 1002296-44/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PAPALELEPÍPEDOS; Valor: R$
260.960,00 ; Dos recursos: R$ 255.740,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730132,
NE n.º 2012NE801579, valor de R$ 255.740,00 , de 21/12/2012 ,e R$
5.220,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e FERNANDO
MARCOS DE QUEIROZ.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/SAO JOSE
DOS CORDEIROS/PB; CTR 1003411-08/2012 MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO
DE MOTONIVELADORA; Valor: R$ 510.210,00 ; Dos recursos: R$
500.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 21127202989910025, NE n.º 2012NE800517, valor de R$ 500.000,00 , de 27/12/2012 ,e R$ 10.210,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e FERNANDO MARCOS DE
QUEIROZ.
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MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SAO
BENTO/PB; CTR 1002459-03/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE n.º
2012NE801811, valor de R$ 243.750,00 , de 26/12/2012 ,e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JACI SEVERINO
DE SOUSA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SAO
FRANCISCO/PB; CTR 1002439-85/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 786.000,00 ; Dos
recursos: R$ 770.250,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801784, valor de R$ 770.250,00 , de 26/12/2012 ,e R$
15.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO.
MINISTERIO DO ESPORTE/SANTA CECILIA/PB; CTR 100166715/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA CIDADE DE SANTA CECILIA/PB; Valor: R$ 298.470,00 ; Dos recursos: R$ 292.500,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º 2012NE801173, valor de R$
292.500,00 , de 20/12/2012 ,e R$ 5.970,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e ROBERTO FLORENTINO PESSOA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SAO
JOAO DO TIGRE/PB; CTR 1002592-29/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.; Valor: R$ 248.750,00 ; Dos
recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE n.º
2012NE801867, valor de R$ 243.750,00 , de 27/12/2012 ,e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SANTA CECILIA/PB; CTR 1001678-44/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 400.000,00 ;
Dos recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º
2012NE801628, valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROBERTO
FLORENTINO PESSOA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SAO
JOSE DE LAGOA TAPADA/PB; CTR 1002461-45/2012 MINIST.
DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$
597.000,00 ; Dos recursos: R$ 585.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110001,
NE n.º 2012NE801798, valor de R$ 585.000,00 , de 26/12/2012 ,e R$
12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e EVILASIO
FORMIGA LUCENA NETO.
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pelo código 00032013011700080
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
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MINISTERIO DA SAUDE/SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE SES/PB; CTR 1000166-70/2012 MINISTERIO DA SAUDE/CAIXA; Objeto: REFORMA - ADEQUAÇÃO DA AMBIÊNCIA
PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS; Valor: R$
275.000,00 ; Dos recursos: R$ 250.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 10302201520R40001,
NE n.º 2012NE800410, valor de R$ 250.000,00 , de 05/12/2012 ,e R$
25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e WALDISON
DIAS DE SOUSA.
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO/PB; CTR 1002639-36/2012 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.; Valor: R$ 347.500,00
; Dos recursos: R$ 330.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE n.º
2012NE800483, valor de R$ 330.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$
17.500,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MARIA
APARECIDA RAMOS DE MENEZES.
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO/PB; CTR 1002642-94/2012 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.; Valor: R$ 347.500,00 ; Dos recursos:
R$ 330.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE n.º 2012NE800484,
valor de R$ 330.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MARIA APARECIDA RAMOS DE MENEZES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 12, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SERRA DA RAIZ/PB; CTR 1002458-89/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Valor:
R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
20605201486110001, NE n.º 2012NE801814, valor de R$ 243.750,00
, de 26/12/2012 ,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE.
n.º 2012NE802013, valor de R$ 19.778.600,00 , de 31/12/2012 ,e R$
2.221.400,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO BARBOSA.
MINISTERIO DO TURISMO/SOLEDADE/PB; CTR 100305420/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE
SOLEDADE/PB; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$
243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º 2012NE801066,
valor de R$ 243.750,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE BENTO LEITE DO
NASCIMENTO.
MINISTERIO DO TURISMO/UIRAUNA/PB; CTR 100221787/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA - PB.; Valor: R$ 1.392.857,14 ; Dos recursos: R$
1.365.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º 2012NE800893,
valor de R$ 585.000,00 , de 20/12/2012 Programa de Trabalho
23695207610V00025 NE nº 2012NE801095 Valor de R$ 780.000,00
de 31/12/2012 ,e R$ 27.857,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e GERALDO LUIZ DE ARAUJO.
MINISTERIO DO TURISMO/SOLEDADE/PB; CTR 100305420/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE
SOLEDADE/PB; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$
243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º 2012NE801066,
valor de R$ 243.750,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE BENTO LEITE DO
NASCIMENTO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/UIRAUNA/PB; CTR 1003293-82/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA PB.; Valor: R$ 398.000,00 ; Dos recursos: R$ 390.000,00 , correrão
à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
20605201486110001, NE n.º 2012NE802074, valor de R$ 390.000,00
, de 29/12/2012 ,e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e GERALDO LUIZ DE ARAUJO.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/SOLEDADE/PB; CTR 1003321-98/2012 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE DUAS
PASSAGENS MOLHADAS NA CIDADE DE SOLEDADE/PB.; Valor: R$ 510.210,00 ; Dos recursos: R$ 500.000,00 , correrão à conta
da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
21127202989910025, NE n.º 2012NE800583, valor de R$ 500.000,00
, de 28/12/2012 ,e R$ 10.210,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO.
MINISTERIO DO ESPORTE/UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA/PB; CTR 1001136-51/2012 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL EM PISO SINTÉTICO COM 08 RAIAS - ÁREA
TOTAL ESTIMADA DE 6.300,00M², ÁREAS DE SALTO EM ALTURA, SALTO EM DISTÂNCIA, SALTO TRIPLO, LANÇAMENTO DE MARTELO, LANÇAMENTO DE DISCO, LANÇAMENTO
DE DARDO, ARREMESSO DE PESO; Valor: R$ 6.122.448,98 ;
Dos recursos: R$ 5.816.326,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 27811203520SL0001, NE n.º
2012NE801160, valor de R$ 5.816.326,00 , de 14/12/2012 ,e R$
306.122,98 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MARLENE ALVES SOUSA LUNA.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SUME/PB; CTR 1002460-20/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 255.000,00 ; Dos recursos: R$
243.750,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE n.º 2012NE801807, valor de R$ 243.750,00 , de 26/12/2012 ,e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN
FERREIRA DE MIRANDA e FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/SUME/PB; CTR 1002625-42/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; Valor: R$ 125.000,00 ; Dos recursos: R$
97.500,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025, NE n.º 2012NE801849, valor de R$ 97.500,00 , de 27/12/2012 ,e R$ 27.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO.
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MINISTERIO DO TURISMO/SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR 1000069-19/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - 2
ETAPA, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA.; Valor: R$ 21.666.666,37
; Dos recursos: R$ 19.500.000,00 , correrão à conta da União no
exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610X00001, NE
n.º 2012NE800451, valor de R$ 6.600.000,00 , de 04/12/2012 Programa de Trabalho 23695207610X00001 NE nº 2012NE801090 Valor
de R$ 1.025.830,00 de 31/12/2012 ,e R$ 2.166.666,37 de contrapartida. Vigência 01/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN
FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO BARBOSA.
MINISTERIO DAS CIDADES/SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR 1003090-87/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA INTERSEÇÃO
DA BR 230 COM A RUA WALDEMAR NAZIAZENO, NO BAIRRO DO GEISEL, EM JOÃO PESSOA-PB; Valor: R$ 20.000.000,00
; Dos recursos: R$ 17.800.600,00 , correrão à conta da União no
exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE
n.º 2012NE801888, valor de R$ 17.800.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$
2.199.400,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e RICARDO BARBOSA.
MINISTERIO DAS CIDADES/SUPERINTENDENCIA DE OBRAS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA/PB; CTR 1003520-24/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: SANEAMENTO INTEGRADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA.; Valor: R$ 22.000.000,00 ;
Dos recursos: R$ 19.778.600,00 , correrão à conta da União no
exercício de 2012, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCidades/PM MURICI; CNPJ 123329530001/36; CTR
1003501-21/2012/MCidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas na cidade de Murici Programa: PLANEJAMENTO URBANO ; Valor: R$ 301.500,00; Dos recursos: R$
295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730156,
NE 2012NE800671 de 07/12/2012, e R$ 26.862,24 de contrapartida.
Vigência - 31/01/2015 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Herbert Buenos Aires de Carvalho e Remi Vasconcelos Calheiros
MTur/PM MURICI; CNPJ 123329530001/36; CTR 100097148/2012/MTur/CAIXA; Objeto: Implantação da Praça Alto do Cruzeiro Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROGRAMAÇÃO ;
Valor: R$ 1.343.112,24; Dos recursos: R$ 1.316.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 540007 , Gestão 00001,
Programa de Trabalho 236995207610V00001, NE 2012NE800671 de
07/12/2012, e R$ 26.862,24 de contrapartida. Vigência - 31/01/2016
Data e Assinaturas: 28/12/2012 Herbert Buenos Aires de Carvalho e
Remi Vasconcelos Calheiros
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MTUR/Paripueira/AL; CNPJ 35.561.471/0001-53; CTR 1002.58330/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JG
PARIPUEIRA/CENTRO DE ACESSO A ORLA DO MUNICÍPIO
DE PARIPUEIRA/AL. Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 300.000,000; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00027, NE 2012NE800972 de 26/12/2012, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência: 30/03/2015 - Data: 31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Carlos Abrahao Gomes de
Moura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013011700081
MTUR/Paripueira/AL; CNPJ 35.561.471/0001-53; CTR 1000.66562/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: 1ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO
DA ORLA DE PARIPUEIRA/AL. Programa: APOIO A PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Valor: R$ 4.775.510,20; Dos
recursos: R$ 4.680.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V00260 E 23695207610V00027, NE 2012NE800975 E
2012NE800889 de 27/12/2012 E 20/12/2012, e R$ 95.510,20 de
contrapartida. Vigência: 30/08/2016 - Data: 31/12/2012; Assinaturas:
Herbert Buenos Aires de Carvalho e Carlos Abrahao Gomes de Moura.
MCidades/Coruripe/AL; CNPJ 12.264.230/0001-47; CTR 1001.89547/2012/MCidades/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM CONTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E CALÇADA NO MUNICIPIO
DE CORURIPE/AL. Programa: MINISTERIO DAS CIDADES; Valor: R$ 250.795,00; Dos recursos: R$ 250.795,00 correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D730156, NE 2012NE801446 de 19/12/2012, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marx Beltrão Lima
Siqueira.
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ME/Coruripe/AL; CNPJ 12.264.230/0001-47; CTR 1001.08434/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE TRES QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL. Programa: MINISTERIO DO ESPORTE; Valor: R$ 460.000,00; Dos
recursos: R$ 438.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500027, NE 2012NE801211 de 26/12/2012, e R$
21.250,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marx Beltrão Lima
Siqueira.
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ME/Coruripe/AL; CNPJ 12.264.230/0001-47; CTR 1002.65208/2012/ME/CAIXA; Objeto: MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL. Programa: MINISTERIO DO ESPORTE; Valor: R$ 795.918,37; Dos recursos: R$ 780.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500027, NE 2012NE801293 de 27/12/2012, e R$
15.918,37 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marx
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MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/VIEIROPOLIS/PB; CTR 1000985-44/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Valor: R$
153.372,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025,
NE n.º 2012NE801462, valor de R$ 146.250,00 , de 07/12/2012 ,e R$
7.122,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA.
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ISSN 1677-7069
ME/Coruripe/AL; CNPJ 12.264.230/0001-47; CTR 1000.92453/2012/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA
PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL.
Programa: MINISTERIO DO ESPORTE; Valor: R$ 1.840.750,000;
Dos recursos: R$ 1.803.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812203554500027, NE 2012NE801236 de 26/12/2012, e R$
37.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2017 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marx Beltrão Lima
Siqueira.
ME/Messias;
CNPJ
12.200.283/0001-02;
CTR
038636784/2012/ME/CAIXA; Objeto: Implantacao de um campo de
futebol sintetico. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 294.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812203554500001, NE 2012NE800034 de 13/06/2012,
e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016. Data:
28/12/2012. Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Vânia
Brandão Maya de Omena.
ME/Messias;
CNPJ
12.200.283/0001-02;
CTR
100188659/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construção de um Campo Society de
Grama Sintética. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812203554500027, NE 2012NE801065 de 07/12/2012,
e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016. Data:
28/12/2012. Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Vânia
Brandão Maya de Omena.
MCidades/Messias; CNPJ 12.200.283/0001-02; CTR 100239809/2012/MCidades/CAIXA; Objeto: Pavimentação e execução de
ruas com calcadas. Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
302.000,00. Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730156, NE 2012NE801613 de 26/12/2012, e R$
6.700, de contrapartida. Vigência: 30/03/2016. Data: 28/12/2012. Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Vânia Brandão Maya
de Omena.
MTur/PM MURICI; CNPJ 123329530001/36; CTR 100210366/2012/MTur/CAIXA; Objeto: Drenagem e Pavimentação Asfáltica
das vias de acesso ao centro da cidade de Murici Programa: PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA ; Valor: R$ 1.492.500,00; Dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007 , Gestão
00001, Programa de Trabalho 236995207610V00027, NE
2012NE80084 de 20/12/2012, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência - 31/01/2016 Data e Assinaturas: 28/12/2012 Herbert Buenos
Aires de Carvalho e Remi Vasconcelos Calheiros
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA/São Jose da Tapera/AL; CNPJ 12.261.228/0001-14; CTR
1000.515-96/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM DO CACIMBAS NO MUNICIPIO DE são JOSE DA
TAPERA/AL. Programa: MINISTERIO DA AGRICULCURA, PESCA E ABASTECIMENTO; Valor: R$ 1.000.000,00; Dos recursos:
R$ 975.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110027,
NE 2012NE801258 de 06/12/2012, e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/03/2017 - Data: 31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Jarbas Pereira Ricardo.
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 MARIA LUZIA DO
COUTO AGUIAR, ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
MAPA - Porto Nacional/TO; CNPJ 00299198000156; CTR
781970/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1003284-93; OBJETO AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO PARA O DISTRITO
DE LUZIMANGUES.; Programa PRODESA; Valor: R$ 153.061,22;
dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da união no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
2060520148611, NE's 2012NE802016 de 29/12/12 e R$ 6.811,22 a
conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas:
28/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e TERESA CRISTINA
VENTURINI MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR/TERMO DE COMPROMISSO 0197775-16/06, Contratante
MCIDADES, Contratado ARAPIRACA/AL, cancela Programa de
Trabalho
1751201220654-0158,
R$
11.700.000,00,
NE
2006NE003012 e inclui Programa de Trabalho 1545120541D73, R$
3.000.000,00, NE 2012NE002510, de 31/12/2012. Altera vigência p/
28/02/2016. T. Aditivo - 31/12/2012.
CO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
ME
MTUR - Porto Nacional/TO; CNPJ 00299198000156; CTR
780226/2012/MTUR/CAIXA; Processo 1002244-41; OBJETO REFORMA DE PRACAS: PRACAS DAS MAES, PRACA JARDIM
BRASILIA E PRACA NOVO PLANALTO.; Programa TURISMO;
Valor: R$ 400.000,98; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 001, Programa de
Trabalho 23695207610V0, NE's 2012NE800781 de 20/12/12 e R$
10.000,98 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e TERESA
CRISTINA VENTURINI MARTINS .
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÕES
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES Jaú
do
Tocantins/TO;
CNPJ
37344413000101;
CTR
772633/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 0390060-65; OBJETO
PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS; Programa PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$
301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da união
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho
1545120541D73, NE's 2012NE800731 de 11/07/2012 e R$ 6.026,53
a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA.
RC
No Contrato de Repasse nº 779161/2012/ME/CAIXA Processo 1003596-25/2012 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Barrolândia/TO, DOU Nº 008 de 11/01/2013, seção 3, página
103 e 104 , Onde se lê , Assinaturas: 31/12/2021, leia-se Assinaturas:
31/12/2012.
MTUR - Jaú do Tocantins/TO; CNPJ 37344413000101; CTR
780231/2012/MTUR/CAIXA; Processo 1002216-62; OBJETO
CONSTRUCAO DE BALNEARIO NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE JAU - TO.; Programa TURISMO;
Valor: R$ 502.061,85; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 001, Programa de
Trabalho 23695207610V0, NE's 2012NE800786 de 20/12/12 e R$
14.561,85 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOÃO
LUIS CIRQUEIRA COSTA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
IA
LIZ
No Contrato de Repasse nº 777745/2012/MAPA /CAIXA
Processo 1000511-03/2012 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado
Município de Pequizeiro/TO, DOU Nº 009 de 14/01/2013, seção 3,
página 83 e 84, Onde se lê , Assinaturas: 31/12/2021, leia-se Assinaturas: 31/12/2012.
AÇ
MAPA - Porto Nacional/TO; CNPJ 00299198000156; CTR
769601/2012/MAPA/CAIXA; Processo 0385478-01; OBJETO
APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUCAO POR MEIO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VISCINAIS, NO MUNICIPIO DE
PORTO NACIONAL.; Programa PRODESA; Valor: R$ 710.802,75;
dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da união no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho
2060520148611, NE's 2012NE800032 de 13/06/2012 e R$
125.802,75 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e TERESA
CRISTINA VENTURINI MARTINS.
MAPA - Couto de Magalhães/TO; CNPJ 02133098000180; CTR
778996/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1000340-69; OBJETO
APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA LOCAL, POR MEIO DA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICIPIO DE COUTO MAGAL; Programa PRODESA; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de
Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801509 de 07/12/12 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JÚLIO
CÉSAR RAMOS BRASIL.
MCIDADES - Couto de Magalhães/TO; CNPJ 02133098000180;
CTR 771038/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 0387836-79; OBJETO Pavimentacao em bloquete de ruas diversas da cidade de Couto
Magalhaes TO.; Programa PLANEJAMENTO URNBANO; Valor:
R$ 301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de
Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE800361 de 29/06/2012 e R$
6.026,53 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JULIO
CESAR RAMOS BRASIL.
MCIDADES - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS/TO; CNPJ 01786011000101; Ente Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ 01786029000103;CTR
781872/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002996-92; OBJETO
PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE PALMAS
NO ESTADO DO TOCANTINS.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 383.055,56; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão
à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801902 de
29/12/12 e R$ 38.305,56 a conta de contrapartida. Vigência
ÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS
PR
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a